UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Setor de Ciências Jurídicas
Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado
Praça Santos Andrade, 50 - 3º andar - CEP 80.020-300 Curitiba – Paraná – Brasil
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PROVA DAS DISCIPLINAS CORRELATAS
SOCIOLOGIA DO DIREITO
Questão 1. Émile Durkheim demonstrou por meio de seus estudos a
relação entre as manifestações de solidariedade existentes na sociedade
e a função do direito para sua proteção e preservação.
Proceda a leitura das seguintes assertivas:
I – O direito repressivo caracteriza a manifestação da solidariedade orgânica.
II – O direito restitutivo caracteriza a manifestação da solidariedade mecânica.
III – A solidariedade mecânica é baseada na diferenciação dos indivíduos, na
qual manifesta-se uma crescente divisão do trabalho social.
IV – A verdadeira função da divisão do trabalho social é criar entre duas ou
mais pessoas um sentimento de solidariedade.
Assinale a alternativa correta:
a) As afirmativas I, I, III e V são falsas.
b) Somente a afirmativa IV é verdadeira.
c) Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
e) As afirmativas I, I, III e V são verdadeiras.
Questão 2. Uma decisão jurídica baseada no livro sagrado Corão, com
base na produção teórica de Max Weber, corresponde a qual tipo ideal de
direito:
a) Direito racional-formal
b) Direito racional-material
c) Direito irracional-material
d) Direito irracional-formal
e) Direito racional-tradicional
Questão 3. O § 3º., do artigo 192 da Constituição da República de 1988 foi
promulgado com a seguinte redação:
“Art. 192. O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o
desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade,
será regulado em lei complementar, que disporá, inclusive, sobre: [...]
§ 3º As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras
remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não
poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima deste limite
será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades,
nos termos que a lei determinar”.
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Transcorridos quinze anos da entrada em vigor da Constituição da
República, tendo em vista que o dispositivo constitucional em tela não
era observado, o Congresso Nacional revogou o referido parágrafo, por
meio da Emenda Constitucional nº. 40/2003.
A partir das teorizações de Niklas Luhmann, assinale a alternativa que
representa a sequência correta, de cima para baixo, para justificar a
revogação, tendo como referência os sistemas envolvidos:
( ) a decisão do sistema da política interferiu na autopoiese do sistema da
economia
( ) a decisão do sistema do direito interferiu na autopoiese do sistema da
política
( ) a decisão do sistema do direito interferiu na autopoiese do meio ambiente
a) V-F-F
b) F-V-F
c) V-F-V
d) F-F-V
e) F-V-F
Questão 4. Analise a charge a seguir reproduzida:
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A partir das teorizações de Max Weber acerca dos tipos ideais de
dominação, a situação apresentada caracteriza:
a)
b)
c)
d)
e)
Dominação racional
Dominação carismática
Dominação ideológica
Dominação tradicional
Dominação alopoiética
Questão 5. Leia as asserções abaixo e depois assinale a alternativa
correta, considerando as reflexões de Antonio Gramsci:
I.
O Estado integral é constituído da sociedade política e da sociedade
civil.
II. O aparelho de hegemonia escolar tem a função mais importante de
todos os demais aparelhos para cumprir a função de reprodução das
relações de produção.
III. Os agentes da hegemonia são os denominados “intelectuais” os quais
são classificados em tradicionais, do status quo e da transformação.
a) II e III são verdadeiras e I é falsa
b) I e II são verdadeiras e III é falsa
c) I e III são verdadeiras e II é falsa
d) I, II e III são verdadeiras
e) I, II e III são falsas
Questão 6. Considerando a sociologia compreensiva de Max Weber:
I. A metodologia da análise weberiana rejeita a busca por forças
explicativas únicas. Considera que cada sociedade é singular e se
explica pela conjugação de uma multiplicidade de fatores econômicos,
políticos, culturais etc. Esses fatores não determinam, mas indicam
tendências e probabilidades.
II. Fala-se em direito quando a validade de uma ordem é garantida
exteriormente pela oportunidade de um constrangimento que uma
instância, especialmente instituída para esse fim, pode exercer sobre a
atividade dos membros para que seja respeitada ou para punir toda
infração. O direito se diferencia do costume porque este não está
garantido exteriormente.
III. Para Weber a modernidade ocidental é marcada pela racionalização,
sendo este fato observável em todos os segmentos sociais. Nas ciências
observamos o positivismo científico, na religião o movimento das
reformas, na economia o surgimento do capitalismo moderno, no Estado
a burocratização. O Direito, devido a sua adequação ou similitude
estrutural aos demais segmentos, também sofre este processo de
racionalização.
IV. Um tipo se adjetiva ideal quando pretende expressar determinado
fenômeno para além do sentido puramente lógico, acentuando assim a
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noção de dever ser, dessarte expressa um imperativo, um fim a ser
atingido. Como exemplo, podemos citar as categorias de ação social,
relação social e a tipologia de dominação criada por Weber.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente a afirmativa I é verdadeira.
b) Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas I,II e III são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.
e) As afirmativas I, II, III e IV são verdadeiras.
Questão 7. Considerando a teoria de Émile Durkheim:
I. Normais são os fatos sociais que apresentam os atributos da
objetividade, externalidade e coercitividade, além de serem gerais em
uma dada sociedade. Os fatos que não possuem o atributo da
generalidade são considerados por Durkheim fatos patológicos.
II. A solidariedade social é fenômeno social que não se presta a
observação. Tal categoria se torna central nas análises que Durkheim
realiza sobre a divisão do trabalho social a ponto do autor classificar o
direito pelo tipo de solidariedade .
III. Sincronicamente podemos afirmar que o direito repressivo liga-se à
solidariedade mecânica. Quanto mais solidariedade mecânica houver
em uma sociedade, menor a influência da consciência coletiva sobre as
consciências individuais.
IV. A solidariedade é um fato social de ordem moral. Por tal razão, não se
pode conhecê-la senão por intermédio de seus efeitos sociais. O efeito
social visível desse componente moral, para Durkheim, é o direito.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas II e IV são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.
e) As afirmativas I,II, III e IV são verdadeiras.
Questão 8. Considerando a teoria de Karl Marx:
I.
Na perspectiva de Marx, não é a consciência dos homens que determina
seu ser, mas, ao contrário, seu ser social que determina sua
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consciência. A subjetividade decore das condições reais de existência,
fundamentalmente das relações de produção.
II. Na obra de Karl Marx não há uma teoria do direito. Sua tratativa sobre a
relação entre direito e base econômica tem merecido diferentes
interpretações. Entre elas há a posição que considera o direito apenas
como um braço repressivo da burguesia.
III. É possível afirmar que em Marx uma modificação estrutural na base
econômica não implica uma modificação no direito: nem sempre quando
muda a estrutura econômica da sociedade, a estrutura erguida sobre ela
revoluciona-se.
IV. A metodologia marxiana tem como ponto de partida ou dado primário a
ideologia. Afinal, a ideologia tem um papel fundamental na reprodução
do modo de produção.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente a afirmativa I é verdadeira.
b) Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.
e) As afirmativas I, II, III e IV são verdadeiras.
Questão 9. Considerando a teoria sistêmica de Niklas Luhmann e o
estruturalismo genético de Pierre Bourdieu:
I.
O direito tem para Luhmann, entre outras funções, a generalização
congruente de expectativas normativas.
II. Os sistemas para Luhmann são autopoiéticos e auto-referentes. Isso
não impede que os sistemas sejam cognitivamente abertos: a clausura
dos sistemas consiste justamente em sua condição de abertura (os
sistemas são abertos porque são fechados e fechados porque são
abertos).
III. Para Bourdieu o habitus é um sistema de disposições, interiorizado e
incorporado pelos indivíduos no transcurso de sua história, tal categoria
permite articular o individual e o social.
IV. Em Bourdieu, campo seria definido como sistema especifico de relações
objetivas, as quais podem ser de aliança ou de conflito, de competência
ou de cooperação, segundo as distintas posições ocupadas pelos
agentes sociais. Todo campo é um mercado onde se reproduz e se
negocia um capital especifico.
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Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.
e) As afirmativas I,II, III e IV são verdadeiras.
Questão 10. Considerando a teoria de Louis Althusser:
I. A distinção entre o público e o privado é uma distinção interna ao direito
burguês e, portanto, válida apenas nos domínios (subordinados) em que o
direito burguês exerce autoridade.
II. Nenhuma classe pode duravelmente deter o poder de Estado sem exercer
simultaneamente a sua hegemonia sobre e nos aparelhos ideológicos de
Estado.
III. A teoria dos Aparelhos Ideológicos de Estado, de Louis Althusser,
considera como aparelho ideológico apenas aparelhos públicos.
IV. Só existe prática através e sob uma ideologia; só existe ideologia através
do sujeito e para sujeitos. A ideologia interpela os indivíduos como
sujeitos.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.
e) As afirmativas I, II, III e IV são verdadeiras.
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GABARITO – SOCIOLOGIA
QUESTÕES ALTERNATIVA
01
B
02
B
03
A
04
D
05
C
06
C
07
C
08
B
09
E
10
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