Unidade
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Poder, política e Estado
Desde o século XVIII, o termo “sociedade”
– ou “sociedade civil” – era usado em
contraposição a “Estado”. A ideia de
separação entre sociedade e Estado
prejudicou a compreensão de que o Estado é
uma organização encarregada de
determinadas funções e sua constituição é
um processo histórico como tantos outros.
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Capítulo
O poder e o Estado
As teorias sociológicas clássicas sobre o Estado
Karl Marx
Tendo escrito sobre as questões que envolvem o
Estado num período em que o capitalismo ainda
estava em formação, Marx não formulou uma teoria
específica sobre o Estado e o poder.
Suas concepções sobre o Estado encontram-se em
livros publicados entre 1847 e 1871.
Para esse autor, o Estado é uma organização cujos
interesses são os da classe dominante na sociedade
capitalista: a burguesia.
Émile Durkheim
Ao analisar a questão da política e do Estado,
Durkheim teve a sociedade francesa de seu
tempo como referência.
Como sempre esteve preocupado com
a coesão social, considerava o Estado
fundamental numa sociedade que ficava
cada dia maior e mais complexa.
Durkheim dizia que o Estado “concentrava
e expressava a vida social”.
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Capítulo
O poder e o Estado
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Capítulo
O poder e o Estado
Segundo Durkheim, o Estado proporciona um espaço
mais amplo para o desenvolvimento da liberdade
individual.
A intermediação entre Estado e indivíduos deve ser
feita por grupos profissionais organizados, que são a
base da representação política e da organização social.
Para Durkheim, portanto, o Estado é uma organização
cujo conteúdo inerente são os interesses coletivos.
Max Weber
Ao analisar o Estado alemão, Weber afirma que
o verdadeiro poder estatal está nas mãos da
burocracia militar e civil. Para ele, o “Estado é
uma relação de homens dominando homens”
mediante a violência, considerada legítima.
Para que essa relação exista, é necessário que
os dominados obedeçam à autoridade dos
que detêm o poder.
Há três formas de dominação legítima:
a tradicional, a carismática e a legal.
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Capítulo
O poder e o Estado
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Capítulo
O poder e o Estado
Eduardo Knapp/Folha Imagem
Para Max Weber, portanto, o Estado é uma organização
sem conteúdo inerente; é apenas mais uma das muitas
organizações burocráticas da sociedade.
São Paulo, 2006: o Estado visível na
rua. De acordo com Weber, instituições
militares (como o exército) e civis
(como as máquinas administrativas e
burocráticas) garantem ao Estado o
monopólio do poder e do uso legítimo
da força.
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O poder e o Estado
Democracia, representação e partidos políticos
As diversas formas que o Estado assumiu na sociedade
capitalista estiveram ligadas à concepção de soberania
popular, que é a base da democracia. Tal soberania só
se torna efetiva com a representação pelo voto.
Para entender a “igualdade política” defendida pelo
pensamento liberal, base ideológica do sistema
capitalista, basta consultar o que disseram grandes
pensadores liberais:
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Capítulo
O poder e o Estado
O francês Benjamin Constant (1767-1830) declarava
que as pessoas condenadas ao trabalho diário e a
uma situação de dependência não estavam mais
bem informadas acerca dos assuntos públicos que
uma criança; por isso, não podiam desfrutar o
direito eleitoral.
O filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804)
declarava que, para exercer os direitos políticos,
não bastava a condição de homem; era preciso ser
senhor de uma propriedade que lhe desse sustento.
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O poder e o Estado
The Bridgeman Art Library/Keystone
O inglês Edmund Burke (1729-1797), ao analisar
os perigos da Revolução Francesa para a sociedade
burguesa, afirmava que somente uma elite tinha
o grau de racionalidade e de capacidade analítica
para compreender o que convinha ao bem comum.
Charge inglesa de 1819, produzida por George
Cruikshank, que ironiza as mobilizações
precursoras da luta pelo sufrágio universal.
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Capítulo
O poder e o Estado
Essas ideias ainda estão presentes na sociedade.
Expressam-se, por exemplo, em declarações como
“o povo não sabe votar” e na oposição à presença
no Parlamento ou em cargos executivos daqueles
que defendem os direitos dos trabalhadores.
Muitos ainda pensam que só se pode fazer política
institucional por meio dos partidos políticos. Mas os
partidos nasceram da pressão exercida por quem não
tinha acesso ao Parlamento.
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O francês Claude Lefort,
em seu livro A invenção
democrática (1983),
afirma que é uma
aberração considerar a
Ampliação da participação política: haitianos enfrentam filas para
democracia uma criação retirar título de eleitor para a eleição presidencial de 2006.
da burguesia, pois essa
classe sempre procurou impedir que o liberalismo
se tornasse democrático, limitando o sufrágio universal
e a ampliação de direitos. Para ele, a democracia é a
criação contínua de novos direitos. Não é apenas
consenso, mas principalmente dissenso.
Jorge Araújo/Folha Imagem
Capítulo
O poder e o Estado
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Capítulo
O poder e o Estado
Para alguns autores que procuram analisar os
aspectos institucionais da questão democrática,
algumas condições precisam ser cumpridas para
garantir a efetivação da democracia representativa:
direito de voto;
eleições competitivas, livres e limpas para
o Executivo e o Legislativo;
proteção e garantia das liberdades civis e
dos direitos políticos;
controle efetivo das instituições legais e
de segurança e repressão.
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O poder e o Estado
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos
afirma que a democracia no mundo contemporâneo
apresenta duas imagens contrastantes.
Por um lado, a democracia representativa é
considerada internacionalmente o único regime
político legítimo.
Por outro, há sinais de que os regimes democráticos,
nos últimos vinte anos, traíram as expectativas da
maioria da população, principalmente das classes
populares.
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O poder e o Estado
A sociedade disciplinar e a sociedade do controle
Há pensadores que analisam a questão do poder e da
política sem dar primazia às relações com o Estado.
O francês Michel Foucault (1926-1984) afirma que todas
as instituições procuram disciplinar os indivíduos desde
que nascem. Esse poder desenvolve-se por meio de
gestos, atitudes e saberes. É o que chama de a “arte de
governar”, entendida como a racionalidade política que
determina a forma de gestão das condutas dos
indivíduos.
Museu Pushkin, Moscou, Rússia
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O poder e o Estado
O francês Gilles Deleuze (1925-1995) declara que
vivemos numa sociedade disciplinar, mas já
percebemos a emergência de uma sociedade
de controle.
Na sociedade disciplinar, o indivíduo
passa de um espaço fechado para
outro e não para de recomeçar, pois
em cada instituição deve aprender
alguma coisa.
A ronda dos prisioneiros, de Van Gogh, 1890. Na
sociedade disciplinar, da família à escola, do
hospital à prisão, as instituições confinam,
adestram e vigiam os indivíduos.
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O poder e o Estado
Para o alemão Theodor Adorno (1903-1969), a
sociedade de controle é como uma “prisão ao ar
livre”. Os métodos de controle são de curto prazo
e de rotação rápida, mas contínuos e ilimitados.
Alcançam-nos em todos os momentos e lugares,
sem deixar possibilidade de fuga.
Exemplos desses métodos de controle são as
avaliações permanentes e a formação continuada.
Outra forma de controle contínuo são os
“conselhos” a respeito da saúde, que estão
presentes na TV e na internet.
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Thinkstock/Getty Images
Capítulo
O poder e o Estado
O marketing é o instrumento de
controle social por excelência: somos
todos consumidores. Se tudo pode ser
comprado e vendido, por que não as
consciências e outras coisas mais?
Thinkstock/Getty Images
Na sociedade disciplinar, a linha de
produção é o coração da fábrica. Na
sociedade de controle, o serviço de
vendas é a alma da empresa.
Se na sociedade disciplinar há
sempre um indivíduo vigiando os
outros, na sociedade de controle
todos olham para o mesmo lugar.
A televisão é um bom exemplo
disso, pois milhares de pessoas
estão sempre diante do aparelho.
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O poder e o Estado
Exercício
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O poder e o Estado
Fernando Donasci/Folha Imagem
Relacione os termos poder, Estado e democracia,
com base na observação da imagem abaixo.
São Paulo, 2006: ônibus incendiado
durante onda de ataques promovidos
pela organização criminosa Primeiro
Comando da Capital (PCC).