CONTEÚDOS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
SUMÁRIO
OBJETIVOS
METODOLOGIA
IMPORTÂNCIA DAS FORMAÇÕES
SESSÃO DE ABERTURA
APRESENTAÇÃO DO PROJETO
BASE LEGAL EM MOÇAMBIQUE
BASE LEGAL NO BRASIL
CADASTRO INCLUSIVO
EXPERIÊNCIAS CADASTRO DOS MUNICÍPIOS:
INHAMBANE
MAXIXE
MANHIÇA
LICHINGA
XAI XAI
MARINGÁ
11 GRUPOS DE TRABALHO
12 SIG PARA O USO DO CADASTRO
13 A PESQUISA CADASTRAL
14 CASO PRÁTICO
15 APLICAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
16 16 CONCLUSÕES
17 ANEXOS
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01 SUMÁRIO
Em 14, 15 e 16 de julho realizou-se na cidade de Inhambane a "Formação em Cadastro Inclusivo, ferramenta para o desenvolvimento urbano em Moçambique" contextualizado dentro do
"Projeto de Melhoria das Capacidades das Autoridades Locais no Brasil e em Moçambique como
atores da cooperação descentralizada."
Participaram das formações os técnicos e dirigentes políticos dos municípios de Inhambane,
Maxixe, Manhiça, Lichinga, Xai Xai e do município brasileiro de Maringá, assim como representantes da Associação Nacional de Municípios de Moçambique (ANAMM). Além disso, contou-se com a presença de vários membros de Arquitetos Sem Fronteiras (ASF), quem se encarregou da organização de tal encontro em colaboração com as organizações: Aliança para a
Solidariedade (ApS), Bosque e Comunidade, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ ) e representantes do “Projeto de Cidades e Mudanças Climáticas” do Banco
Mundial. Além disso, participaram também diferentes atores com experiência na área de cadastro, tais como membros da Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF), bem como de
pesquisadores da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), professores e estudantes da Universidade da Coruña e a Politécnica de Barcelona, completando aproximadamente 30 pessoas.
Durante os três dias se analisaram os cadastros dos diferentes municípios, revisaram-se
as bases legais moçambicana e brasileira,
explicaram-se os fundamentos do "cadastro
inclusivo" e ferramentas de Sistemas de
Informação Georreferenciada (SIG) úteis
para esta metodologia.De acordo com o
previsto, as jornadas acabaram com um
exercício de reflexão, elaboração de conclusões e próximos passos para trabalhar
nos municípios.
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02 OBJETIVOS
Os objetivos das formações foram:
-Compartilhar os desafios, obstáculos e lições aprendidas em relação aos cadastros dos
diferentes municípios moçambicanos e do município de Maringá, no Brasil.
- Difundir experiências positivas e divulgar as boas práticas.
-Esclarecer dúvidas sobre a base legal moçambicana em relação à administração do solo e
compará-la com a realidade brasileira.
-Consolidar conhecimentos sobre o "cadastro inclusivo", bem como das ferramentas de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) aplicadas ao mesmo.
-Elaborar prioridades e discutir sobre os próximos passos no sentido de melhorar os cadastros
dos municípios.
03 METODOLOGIA
Para favorecer o intercâmbio de experiências e conhecimento entre os técnicos, a metodologia consistiu em:
-Apresentações das realidades dos cadastros dos diferentes municípios
-Mesas de discussão
-Grupos de trabalho para analisar e discutir os diferentes temas e, assim, promover a troca
direta de opiniões entre os técnicos
-Exposições Teóricas
-Desenvolvimento de exercícios práticos
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04 IMPORTÂNCIA DAS FORMAÇÕES
Experiência de trabalho indica que os diferentes municípios de Moçambique têm realidades muito diversas sobre o estado e funcionamento dos seus cadastros, enquanto alguns
deles, como é o caso do município de Xai Xai já tem um amplo caminho percorrido, outros,
como o município de Maxixe, atualmente estão começando a digitalizar os dados. Por tudo
isso, pensou-se as formações como a oportunidade perfeita para que os técnicos de
diferentes municípios para trocassem experiências e analisassem as diferentes metodologias para tentar, em conjunto, estabelecer um modelo de cadastro único e, assim, promover a
coordenação entre os municípios para poder usar o cadastro como uma ferramenta para o
desenvolvimento urbano. Para esta tarefacontou-se também com a participação do município
de Maringá (Brasil), parceiro dentro do projeto, que com a presença do
Sr.Nelson Pereira, ajudou a esclarecer dúvidas sobre o uso e a utilidade do cadastro, apresentando a experiência da cidade deMaringá nesta área.
También se consideró de gran importancia repasar la legislación de Mozambique sobre el
tema de tierras y catastro ya que en ocasiones genera dudas debido a las particularidades que
tiene. Para ello se contó con la presencia de la Dra Teresinha Pascoal asesora técnica de la
Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF).
Finalmente, pensou-se que a formação proporcionavam um momento para analisar entre os
diferentes atores a situação dos cadastros municipais e elaborar conjuntamente um roteiro
para ajudar-nos a seguir a melhorando de uma forma mais eficiente e coordenada entre os
municípios.
05 SESSÃO DE ABERTURA
Na cerimônia de abertura estiveram presentes vários representantes políticos como o
Vereador de Urbanismo do municipio de Inhambane Sr. Eugenio José Casimiro que exerceu de
anfitrião e deu a todos as boas vindas à cidade. Também participaram da cerimônia o Sr.
Adérito Cumbane representante da Associação Nacional de Municípios de Moçambique
(ANAMM), a Sra Ana Carolina Cortés em representação da ONG Arquitectos Sem Fronteiras
(ASF) e a Sra Teresinha Pascoal membro da Direcção Terras e Florestas Nacionais (DNTF) e o
Sr. Ignacio Martínez representante da Aliança pela Solidariedade.
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06 APRESENTAÇÃO DO PROJETO
A arquiteta Ana Carolina Cortés, apresentou o projeto "Projeto de Melhoria das Capacidades
das Autoridades Locais no Brasil e em Moçambique como atores da cooperação descentralizada" no qual estão contextualizadas as formações, explicando as temáticas do projeto, os
diferentes atores que são parte dele, seus objetivos e os resultados esperados, assim como as
atividades previstas durante os dois anos de tal projeto. Explicou como o Cadastro Inclusivo é
parte das ferramentas de desenvolvimento urbano contempladas no projeto junto com o
Planejamento Urbano e o Orçamento Participativo.
Apresentaram-se brevemente as parcerias em cada uma das áreas de intercâmbio, detalhando o trabalho na área Cadastro que realizam os municípios de Inhambane, Lichinga e Manhiça
com o apoio do Município brasileiro de Maringá. Por último, explicaram-se as atividades
planejadas para as seguintes etapas do projeto.
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07 BASE LEGAL EM MOÇAMBIQUE
A Dra. Teresinha Pascoal,
membro da Direcção Nacional
de Terras e Florestas,
ofereceu um amplo repasso
do contexto legal moçambicano explicando a respeito da
Lei de Terras. Iniciou a sua
apresentação definindo conceitos-chave como solo urbano, lote, "talhão", assim
como os diferentes planos de
ordenação das cidades: Plano
de Estrutura Urbana, Plano Geral e Parcial de Urbanização e Plano de Pormenor
É importante destacar que a terra é do estado e que este fato significativo marca a
realidade mozambicana . Este foi um ponto intenso de diferenças nos debates.
Em seguida, ela esclareceu diversos temas relacionados com os DUATs (Dereito de Uso e
Aproveitamento da Terra), como são as diferentes competências para a sua autorização, os
requisitos para a sua atribuição e as distintas modalidades de aquisição. É importante ressaltar
que a terra em Moçambique é propriedade do estado e que este fato significativo marca a
realidade do país. Este foi um ponto de ênfase durante os debates.
Explicou também o processo de instrução do DUAT, assim como os vários documentos
necessários segundo o Regulamento de Solo Urbano.
Por último, explicou do Sistema de Gestão de
Informações de Terras (SiGIT) e da estrutura mínima que um serviço de cadastro municipal deveria ter para o seu correto funcionamento.
Sem dúvida, a exposição de Dona Teresinha pôs
em evidência que desde a aprovação da primeira
Lei de Terras, em 1979, houve muitas modificações e resoluções a este respeito e o fato de
conhecer bem a base legal era uma prioridade
para a implantação do cadastro nos diferentes
municípios.
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08 BASE LEGAL EN BRASIL
Nelson Pereira da Silva veio de Maringá,
estado do Paraná, Brasil para explicar
como funcionam as leis brasileiras no
que diz respeito ao cadastro de terras.
Para isso, o primeiro que clarificou foi a
estrutura piramidal na qual essas leis
estão organizadas, que vão desde a
Constituição Federal às leis municipais.
Em cada um dos quatro níveis legislativos existiam leis que se referiam ou estavam relacionadas com o cadastro funcionam todas
de maneira coordenada. Assim, no primeiro nível, a Constituição Federal, aparecem temas
como o direito à propriedade, a função social da propriedade, os Planos Diretores ou o
parcelamento compulsório.
No segundo nível, com base na legislação nacional, introduze-se o conceito de Política Urbana,
o Imposto progressivo e as diretrizes para elaborar o Plano Diretor.
No terceiro nível, composto pelas leis provinciais, também se trata o cadastro.
Por último, são as leis municipais as que tratam o cadastro de uma
forma mais detalhada. A este nível, aparecem artigos referentes à
função social da cidade, aos objetivos gerais, as Macrozonas, os
parâmetros para o uso, ocupação e loteamento do solo, o perímetro
urbano, as zonas fiscais, o código de edificações, o código tributário
municipal, etc.
A sessão foi concluída com
um interessante debate moderado pelo advogado especialista no assunto Jaime Diaz
representante
da
ONG
“Bosque e Comunidade”,
onde tanto ele como Teresina
Pascoal e Nelson Pereira analisaram as semelhanças e
diferenças entre os dois sistemas legislativos.
7
“Surgiram fatos
norteadores para a
formação, tais como:
Direito a propriedade x
Direito de uso; Nativos x
Latifundiários, etc ”
09 CADASTRO INCLUSIVO
O arquiteto Pablo Fernández, membro dos Arquitetos Sem Fronteiras, explicou uma das ferramentas de desenvolvimento urbano contemplada no projeto: o Cadastro Inclusivo.
Para isso, a título de introdução, fez um repasso das diferentes definições de cadastro ao longo da história, com ênfase especial na evolução desde um conceito mais financeiro e
econômico até o caráter o polivalente e integral que tem hoje em dia.
“Um bom cadastro não unicamente contribui para a distribuição equitativa dos encargos fiscais, mas mais importante, promove a segurança da posse de terra,
defender os direitos sociais e
cria as bases para um
planejamento urbano mais
justo.“
Ele também deu especialatenção ao conceito de lote como unidade de registro cadastral, â
representação de seus limites e aos diferentes sistemas de nomenclatura cadastral. Em seguida, explicaram-se os diferentes cadastros setoriais ou temáticos, colocando exemplos concretos de cada um deles. Estes são:
cadastro econômico efeitos tributários
cadastro físico localização e dimensões dos lotes
cadastro jurídico registro de imóveis
meio ambiental características e os recursos naturais
uso atual uso de cada lote no momento da realização do cadastro
uso potencial registrado no Plano Diretor da cidade
cadastro da rede viária, hidrográfica
e de serviços e equipamentos
cadastro socioeconômico dados sociais, econômicos, de saúde e educação dos ocupantes
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Por último, definiu o cadastro polivalente como a soma de todos os anteriores com a necessidade fundamental de incluir os dados socioeconômicos dos habitantes para garantir, assim,
a verdadeira utilidade do cadastro como uma ferramenta para a tomada de decisões e o
planejamento urbano.
Outro tema central de sua
apresentação foi a estruturação
da implantação do cadastro
inclusivo para que ele não se
converta em um projeto oneroso em termos de tempo de execução e investimento, tentando que os levantamentos sejam
o mais completos possível dentro de um determinado orçamento.
Posteriormente ressaltou-se a importância da atualização cadastral como um dos grandes
desafios do processo. Para superar isso, recomenda-se a criação de uma rede de colaboração
entre as distintas instituições interessadas que permita compartilhar os investimentos na atualização dos dados de tal forma que todos se beneficiem.
Ao finalizar, celebrou-se uma mesa redonda onde todos os técnicos municipais e os participantes tiveram a oportunidade de discutir suas dúvidas e impressões sobre o tema.
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10 EXPERIÊNCIAS EM CADASTRO
Diferentes representantes e técnicos de cinco municípios em Moçambique (Inhambane, Maxixe, Manhiça, Lichinga e Xai Xai) e um do Brasil (Maringá) apresentaram a situação atual de
seus cadastros, os recursos dos quais dispõem, a organização dos mesmos e os principais desafios que encontram.
INHAMBANE - Eugenio Casimiro
“A cidade de Inhambane
tem um cadastro manual,
que começou a digitalizar-se
em 2012, mas os resultados
ainda não foram os desejados.”
MAXIXE - Ernestino José
“No Município de Maxixe
temos dificuldades para
adquirir e assimilar a
tecnologia própria de um
cadastro inclusivo.
Gostaríamos de aprender
ferramentas SIG.”
MANHIÇA - Isaac Gove
“No Município de Manhiça
estamos digitalizando os
dados, mas estes não têm
caráter socioeconômico nem
estão georeferenciados.”
10
LICHINGA - Zainadino Bacar
“No Município de Lichinga temos
um cadastro digitalizado que
funciona com o SiGIT (Sistema de
Gestão de Informações de Terras), com cerca de 26.500 processos introduzidos mas nos faltam
técnicos qualificados. Estes processos foram parte do projeto
“Millenium Challenge MCA (2011
-2013) financiado por USAID.”
XAI XAI - Justino Massingue
“Em Xai Xai perdemos toda
a informação do cadastro
com as inundações do ano
2000, mas depois de muito
trabalho, agora contamos
com um cadastro digital
georreferenciados com
software SIG”
O municipio de Xai Xai tem um banco de dados alfanuméricos georeferenciados através de
software de GIS, implementado a partir de 2009. Como resultado, eles podem trabalhar com
dados de tabelas em ortofotomapas têm onde parcelas anteriormente desenhadas conforme
mostrado na seguinte figura:
11
“O uso de GIS traz muitos benefícios
para o município e os cidadãos. Graças a
racionalização do trabalho, evitando a
duplicação de esforços, você pode executar uma análise mais completa dos
dados e fornecer uma solução para os
problemas sociais de maneira rápida e
precisa.”
MARINGÁ - Nelson Pereira da Silva
Maringá conta hoje com um dos mais completos cadastros polivalentes do Brasil. Em 1995,
graças a um voo aerofotogramétrico, foram obtidas as primeiras ortofotos do município. Em
2000 iniciou-se a digitalização da informação de diferentes setores que estava em documentos impressos, procurando assim que o cadastro fosse polivalente. Em 2005, por meio de
imagens de satélite de alta resolução, atualizaram a base cartográfica e continuaram a inserir
dados.
Nelson Pereira enfatizou as vantagens de ter um Cadastro Polivalente e Georreferenciado. De
acordo com a sua explicação, as diferentes secretarias fornecem sua informação a uma base
de dados única georreferenciada acessível a partir de um portal de Internet. Desta forma, o
sistema é muito eficiente, e se pode aceder à informação em tempo real, ganhando assim em
transparência.
As principais aplicações do geoprocessamento dos dados são:
otimização da arrecadação
localização de equipamentos e serviços públicos
-
gestão ambiental
gestão dos sistemas de transporte
ordenação territorial
comunicação com os cidadãos: particularmente importante porque, graças a um sistema de informação georreferenciado e de acesso livre, as orgaizações da sociedade civil
ou diretamente os cidadãos podem aceder à informação, anlisá-la e fazer pedidos
para o município.
12
Expuseram-se
diferentes
casos
específicos do uso do cadastro em
Maringa, por exemplo:
-EDUCAÇÃO: os dados sociais dos
estudantes dos colégios estão inseridos no cadastro georreferenciado
para que o município possa fornecer a
cada aluno uma vaga no colégio que
melhor se adapta às suas características e localização.
-FAZENDA: Utilizam-se ferramentas SIG do cadastro para fazer auditorias fiscais sem necessidade de ir ao imóvel.
-SAÚDE: Os centros de saúde também introduzem os seus dados no cadastro SIG para averiguar a área de atendimento de cada centro, assim como os focos e o alcance das epidemias,
etc.
-EQUIPAMIENTOS: Utilizam-se os dados sociais dos moradores de uma determinada zona para
compará-los com o raio de atuação dos diferentes equipamentos e poder ver assim de uma
maneira direta as suas principais carências.
Como conclusão, propôs quais poderiam ser os seguintes passos para que os municípios de
Moçambique pudessem implantar e dar uso a um cadastro parecido ao de Maringá:
1. Elaborar um diagnóstico amplo e conclusivo das reais necessidades do povo moçambicano
2. Complementar as informações referentes ao imóvel (área, testada, endereço, se o logradouro é eixo de comércio, se o imóvel é comercial, etc) com informações sócio-econômicas
(nome dos moradores, faixa etária – data de nascimento, sexo, renda familiar, etc.)
3. Levar aos administradores e cidadãos a maior quantidade de informações possíveis que
colaborem em momentos de tomada de decisão.
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11 GRUPOS DE TRABALHO
Os participantes das formações
foram divididos em vários
grupos de trabalho para analisar
os distintos cadastros dos municípios através de uma análise
SWOT (ou FFOA - Forças,
Fraquezas, Oportunidades e
Ameaças). Se agrupamram e
compararam os casos moçambicanos e o caso
brasileiro, os resultados são os seguintes:
CADASTROS DE INHAMBANE, MAXIXE, MANHIÇA, LICHINGA E XAI XAI:
FRAQUEZAS
AMEAÇAS
-Falta de técnicos qualificados
-Falta de equipamentos de trabalho.
-Fundos insuficientes
-Falta de adaptação às tecnologias.
-Dependência econômica externa
-Capacidade de planejamento débil
-Falta de coordenação setorial e institucional
-Instabilidade política
-Falta de investimento estrangeiro
-Rápido crescimento das cidades
-Falta de sustentabilidade dos projetos
ou abandono
-Alteração da liderança (vereador/
presidente)
-Segurança da base de dados
FORÇAS
OPORTUNIDADES
-Vontade política
-Técnicos com dispostos a trabalhar e
melhorar
-Existência de uma base legal
-Existência de uma base cadastral mínima e de equipamento básico
-Todos os municípios estão em uma
fase inicial
-Ajuda externa.
-Existência de softwares
-Existência de técnicos qualificados no
mercado
-Existência de elementos tributários
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CADASTRO DE MARINGÁ:
FRAQUEZAS
AMEAÇAS
-Dependência de tecnologias alheias.
-Falta de fiabilidade dos dados
-Custos elevados na manutenção dos
dados.
-Vulnerabilidade da posse dos dados.
-Alteração dos dados.
FORÇAS
OPORTUNIDADES
-Recursos humanos técnicos qualificados
-Equipamento de alta tecnologia
-Recursos econômicos próprios
-Integração de vários atores nos trabalhos de cadastro
-Eficiência
-Participação cidadã nos processos urbanos
-Estabilidade política
CONCLUSÕES DAS EQUIPAS DE TRABALHO
Apesar das diferenças de contexto social, legal e político entre Moçambique e Brasil, os diferentes técnicos e dirigentes municipais que participaram das formações, depois de assistir a
exposição das diversas experiências nos cadastros dos municípios e acrescentar valor às experiências de cidades como Xai Xai, reconheceram que é possível ir dando pequenos passos
tais como: iniciar a coleta e documentação de dados, produzir mapas e fazer revisões periodicas, divulgação de informações entre os cidadãos e os administradores, para explicar a utilidadas informações para tomar decisões, explicar à população o porque a necessidade de informações e de seus deveres e direitos até chegar a um Cadastro Inclusivo.
.
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12 SIG PARA O USO DO CADASTRO
O arquiteto Ignacio Martínez, membro da ONG “Aliança para a Solidariedade”, explicou que
uma vez se tenha decidido qual o tipo de cadastro que se quer ou necessita ter, é necessário
e imprescindível escolher a técnica correta de implantar tal cadastro.
“Estamos
diante
da
necessidade de relacionar
dados (nomes, endereços,
usos, propriedades, superfícies, dados socioeconômicos) com coordenadas
geográficas.”
Explicou o Sistema de Informação Geográfica
(SIG) e porque é apropriado para trabalhar com
cadastros.
Depois de inserida a informação dos lotes em
uma tabela alfanumérica com dados georreferenciados (baseados ou não em uma ortofoto),
pode-se facilmente combinar diferentes camadas de informações e criar mapas.
Os softwares SIGs são, sem dúvida, poderosas
ferramentas que ajudam a explorar os dados
inseridos e gerar documentação gráfica de
grande utilidade para contribuir ao entendimento da realidade dos municípios e contribuir ao
planejamento urbano.
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13
A PESQUISA CADASTRAL
Se explicaram as diferentes etapas do levantamento cadastral. Dada a necessidade de obter
informação básica para poder usar a ferramenta SIG e tomar decisões baseadas no Cadastro, a
pesquisa é o melhor método para iniciar. As etapas para a elaboração da pesquisa são:
A) PLANIFICAÇÃO
-Diagnóstico. Consiste em realizar uma análise em diversas escalas. Por um lado diagnosticar o
território (extensão, uso do solo, ordenação urbana e ambiental, limites, número aproximado
de imóveis, tipos e posse da terra, etc.) e, por outro, deve-se caracterizar os diferentes assentamentos (tipologias, materiais, tecnologia construtiva, etc.). Finalmente, deve-se analisar o
departamento de cadastro municipal (recursos humanos, recursos financeiros, equipamentos,
cartografia, fotos de satélite, vontade política e institucional, projetos paralelos com os mesmos objetivos, etc.)
-Orçamento. Devem-se contemplar determinadas atividades (oficinas com os líderes comunitários, formação), salários de entrevistadores, materiais utilizados e transporte.
-Programação de tarefas. Algumas atividades são: seminários aos líderes comunitários, compra
de equipamentos e programas informáticos, capacitação de entrevistadores candidatos, contratação de pessoal, aquisição de imagens e impressões, divulgação do início das atividades,
etc.
-Pré-selecção de entrevistadores. Os candidatos devem atender a certos requisitos mínimos
para serem admitidos, como ser maior de idade e de preferência ter uma formação técnica
com conhecimentos básicos em mapas e levantamentos.
B) IMPLANTAÇÃO
-Execução. Consiste no trabalho de campo, ou seja, na condução efetiva da pesquisa. A distribuição territorial dos entrevistadores é uma tarefa muito importante, por isso deve-se
atribuir previamente a cada entrevistador os quarteirões onde trabalhará.
É aconselhável proceder ordenada e uniformemente dentro de cada distrito evitando espalhar
os entrevistadores por diferentes distritos simultaneamente.
-Controle de qualidade. Alguns dos mecanismos que podem ser utilizados são: constantes
visitas ao campo e não avisadas, revisão dos questionários no momento em que são entregues, reuniões periódicas com o supervisor e os entrevistadores, revisão periódica da codificação / digitalização dos questionários, acompanhamento dos relatórios técnicos elaborados
pelo responsável.
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14 CASO PRÁTICO
Ana Cubillo - pesquisadora do Centro de Estudos de Desenvolvimento do Habitat (CEDH) da
Universidade Eduardo Mondlane - explicou o diagnóstico realizado no bairro de Chamanculo
D, que faz parte do Plano Parcial desenvolvido pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo.
O diagnóstico de Chamanculo D é um caso de sucesso de levantamento de dados, onde se
“Fazer um diagnóstico do
bairro informal de Chamanculo D (Maputo) através de
um levantamento de dados
sobre a população nos ajuda
a compreender melhor as
suas necessidades.”
cadastraram mais de 5000 polígonos (unidade estrutural reconhecível por ortofoto) sem o uso
de GPS e com uma equipa humana de doze entrevistadores, dois coordenadores e um técnico
de SIG. A informação recolhida consistia em dados sobre a tipologia e estado das edificações,
bem como dados pessoais e socioeconômicos dos habitantes.
Com todas essas informações e graças às ferramentas SIG, realizaram-se mapas de diagnóstico
que foram de grande ajuda para entender melhor o contexto e tomar decisões corretas.
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15 APLICAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS
Para aprofundar o aprendido e
reconhecer possíveis obstáculos, os
participantes foram divididos em
quatro grupos para realizar um exercício prático. Mediante ortofotos de
quatro zonas do município Inhambane
(zona do aeroporto, zona rural, zona
costeira inundável e zona da cidade
de cimento) com problemáticas e
contextos diferentes para a realização
de um cadastro. Pediu-se a aplicação
através de três passos:
1. Tipo de cadastro necessário, especificando as perguntas da pesquisa segundo as necessidades da zona atribuída: requalificação, riscos ambientais, saneamento, turismo, equipamentos, etc .
2. Metodologia de levantamento adequada ao seu caso (somente ortofoto, GPS de baixa
precisão, estação total) e elaborar uma pequena amostra cartográfica desenhando os
supostos loteamentos (ou unidades cadastráveis) sobre a ortofoto com ajuda de papel
vegetal.
3. Combinar os dados obtidos para realizar os mapas que fossem de seu interesse conforme o
caso e pensar com quais instituições poderiam entrar em contato para compartilhar informação e conseguir um diagnóstico ainda mais completo e útil.
A realização deste exercício prático foi de grande utilidade para os técnicos, já que eles conseguiram aplicar os diferentes conceitos através da simulação de um Cadastro e a posterior
apresentação das conclusões em público.
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16 CONCLUSÕES
Finalmente, o debate permitiu
conclusões gerais sobre o estado
dos cadastros municipais.
É verdade que a situação dos
diferentes municípios em relação
ao cadastro é muito variada, mas
depois de um exercício de síntese
estas foram as conclusões elaboradas:
CONCLUSÕES:
--Valoriza-se a importância da implantação de um verdadeiro cadastro (função, conceitos,
aplicação e componentes)
-Entende-se o cadastro como a ferramenta básica para a gestão e administração dos
serviços municipais
-Entende-se a importância do cadastro inclusivo para o desenvolvimento do município
-O SIG é uma ferramenta fundamental para a implantação do cadastro inclusivo
-Os municípios não adotam o mesmo tipo de cadastro
-Há uma falta de coordenação entre os municípios
-As instituições de tutela exigem um cadastro aos municípios, mas não dão o seu apoio
-Identifica-se a necessidade de compartilhar informação e experiências, assim como coordenar-se entre as administrações, os próprios conselhos e outros com o objetivo de harmonizar os cadastros dos municípios entre si
-Maringá constitui-se em um desafio. Há muito trabalho pela frente e é importante seguir
aprendendo de casos práticos
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Além do descrito anteriormente, realizou-se também por grupos, uma avaliação das próprias
formações, elaborando-se posteriormente uma lista de sugestões para seguir melhorando.
Estas são:
SUGESTÕES:
-Formação não somente dos técnicos, como também dos quadros que tomam as
decisões
-Envolver a todos os técnicos de urbanismo
-Capacitações constantes que constituam uma verdadeira formação contínua
-Criação de um manual de cadastro inclusivo
-Disponibilização de ferramentas.
-Formação em software SIG em curto prazo
-Aquisição de equipamentos básicos para o trabalho dos municípios.
-Mais tempo para a capacitação com trabalho de campo
-Realização de uma capacitação mais completa: computadores, software, etc.
-Mais apoio continuado do município de Maringá
Por fim, discutiu-se entre todos quais poderiam ser os seguintes passos para seguir avançando
no grande objetivo de melhorar os cadastros municipais de Moçambique para conseguir, assim, políticas urbanas mais sociais e garantir o bom desenvolvimento das cidades do país.
O seguinte passo do projeto foi uma visita dos técnicos moçambicanos das cidades de Xai Xai,
Inhambane e Manhiça a Maringá, que aconteceu no mês de Outubro. Esta visita prática enfatizou as possibilidades, utilidades e recursos do departamento cadastral.
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17 ANEXO: LISTA DE PARTICIPANTES
NOME
INSTITUIÇÃO
CIDADE
Ana Carolina Cortés
Pablo Fernández
Plácido Lizancos
Eduard Valls
Custario Manuel
Francisco Macuacua
Manuel Pasctor Conjo
Isaac Gobe
Zedequias F. Timane
Ignacio Martínez
Ana Cubillo
Jaime Diaz
Adérito Cumbane
Ismael Valoy Gove
Zainadino Bacar
Eusébio Naposso
Justino Massingue
Teresinha Pascoal
Nelson Pereira da Silva
Ernestino José
Eugenio Casimiro José
Félix Ganuário
Hermenegildo Macuacua
Joao Batule
Cris Rangel
Abilio Macuacua
Christian Konrad
ASF
ASF
ASF-UPC
ASF
ASF
ASF
ASF
Conselho Municipal
Conselho Municipal
Alianza por la Solidaridad
CEDH-UEM
Bosque y Comunidad
ANAMM
Conselho Municipal
Conselho Municipal
Conselho Municipal
Conselho Municipal
DNTF
PMM
Conselho Municipal
Conselho Municipal
Conselho Municipal
Conselho Municipal
SDPI
PCMC
GIZ
GIZ
Maputo
Madrid
A Coruña
Barcelona
Inhambane
Maxixe
Manhiça
Manhiça
Manhiça
Maputo
Maputo
Maputo
Maputo
Inhambane
Lichinga
Xai-Xai
Xai-Xai
Maputo
Maringá
Maxixe
Inhambane
Inhambane
Inhambane
Mututuine
Maputo
Inhambane
Inhambane
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CRÉDITOS:
Organização do evento:
Conselho Municipal da Cidade de Inhambane
Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU)
Arquitetos Sem Fronteiras
Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM)
Aliança pela Solidariedade
Preparação do relatório:
Conteúdo: Pablo Fernández - Arquitetos Sem Fronteiras
Layout e edição: Pablo Fernández - Arquitetos Sem Fronteiras
Fotografias: Ana Carolina Cortés, Ana Cubillo, Pablo Fernández.
Revisão e contribuições: Alessa Bennaton e Sara Hoeflich - CGLU, Ana Carolina Cortés Arquitetos Sem Fronteiras
Ilustrações: Eduard Valls Vivas (https://eduardvalls.wordpress.com)
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