REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE INHAMBANE
DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO
Requisitos Necessários para Projectos Turísticos
1. Projectos em 3 cópias
2. Memória Descritiva e Justificativa
3. Termo de Responsabilidade
4. Esboço de Localização
5. Planta de Implementação
6. Licença de Terra (DUAT)
7. Licença Ambiental
8. Estudo de Viabilidade Económica
9. Parecer do Distrito ou CMC
10. Guia Modelo B – (8 Cópias)
11. Guia Modelo B – (Imposto de Selo)
12. Guia Modelo 11 – (6 Cópias)
13. Requerimento dirigido ao Governador (1 a 2 Estrelas)
14. Requerimento dirigido ao Ministro do Turismo (3 a 5 Estrelas ou mais;
Parques de Campismo)
15. Licença de Construção, que obrigatoriamente deve ser solicitada depois da
Aprovação do Projecto.
AV. da Revolução, Praça dos Heróis. Inhambane. Telefone +258-293-20216/7 Fax. +258-293-20216