Universidade Eduardo Mondlane
Faculdade de Letras e Ciências Sociais
Departamento de Geografia
Orientação: Planificação e Desenvolvimento Regional
Curso de Licenciatura em Geografia 3˚Ano Laboral
Disciplina: Planeamento Urbano
Proposta de Plano Planeamento e Gestão
do Bairro da Polana Caniço ″A″
Docentes: Drª. Luísa Lopes Vanessa
Discentes:
HILÁRIO, Calisto da Paz
MUGABE, Dionisio
Maputo, Novembro de 2013
Nota: O trabalho é da inteira e exclusiva elaboração dos discentes.Não
passou de nenhuma avalição científica pormenorizada
1
Índice
I.Introdução .............................................................................................................................. 1
II. Objectivos ............................................................................................................................ 4
III. Metodologia ........................................................................................................................ 4
IV. Revisão Bibliográfica .......................................................................................................... 6
V. Caracterização da área de Estudo .......................................................................................... 7
VI.Contexto do surgimento do Bairro da Polana Caniço A ...................................................... 13
VIII.Consequências dos problemas que impendem o desenvolvimento do Bairro..................... 21
IX. Proposta do Plano de ordenamento do Bairro baseado na Lei de ordenamento territorial .... 24
X. Conclusão .......................................................................................................................... 26
XI. Referências Bibliográficas ................................................................................................ 27
2
I.Introdução
No início, o planeamento não era visto na vertente de melhoria da vida das populações
urbanas pois, as cidades eram mais para os fins políticos e comerciais daí que a
evolução do processo de ordenamento das áreas Urbanas, vem acompanhando as
mudanças de natureza dos problemas urbanos. Com a revolução industrial que culminou
com a utilização de máquinas sobretudo na actividade fabril, obrigou os governos a
olhar em novos desafios ou problemas que surgiram nas cidades em virtude da
intensificação da actividade industrial, é daí que fez-se um planeamento numa escala
mais ampla, que não se limitasse apenas ao traçado e distribuição equilibrada de
densidades populacionais. O momento exigiu intervenções estratégicas relacionadas
com habitação, transportes, trabalho (emprego) e prestação de serviços. (MAFRA,
2004).
Nos países Africanos o processo de urbanização é recente embora o nível de população
urbana seja elevado. Com efeito foi no contexto da industrialização que se formaram em
várias partes do mundo os subúrbios estes que cercam os centros urbanos e neles vivem
os indivíduos e nos variados sectores de prestação de serviços ao centro urbano
(MUTOLO, 2007).
No bairro de Polana Caniço A, as Habitações são construídas de forma desordenada sem
seguir nenhum plano urbanístico e parte delas são feitas de material de construção
precário e com uma densidade populacional elevada.
É no sentido da melhoria das condições da vida da população Urbana (Objectivo do
Planeamento Urbano) que, o presente trabalho aborda as principais informações
relativas a situação presente do Bairro da Polana Caniço A no Município de Maputo
bem como apresentar uma proposta de ordenamento e reordenamento do bairro com
vista a resolução dos problemas que impedem o seu desenvolvimento, através de acções
que deverão ser implementados ligadas ao planeamento e Gestão Urbana.
3
II. Objectivos
Geral
 Elaborar relatório sobre planeamento e Gestão Urbano no Bairro da Polana
Caniço A
Específicos
 Identificar os principais problemas ligados ao planeamento e Gestão Urbana do
Bairro da Polana Caniço A;
 Identificar
as
consequências
desses
problemas
que
impendem
o
desenvolvimento do Bairro da Polana Caniço A;
 Analisar e propor possíveis acções de ordenamento e reordenamento do Bairro
da Polana Caniço A;
 Apresentar cartograficamente as acções de ordenamento e reordenamento
recomendados ao Bairro da Polana Caniço A.
III. Metodologia
Para a elaboração do presente trabalho, recorreu-se ao uso e aplicação de diversos
métodos conhecimento científico que permitiram a pesquisa e posterior elaboração de
um trabalho de investigação.
Dos métodos usados, importa destacar:
Método cartográfico-Consulta de cartas topográficas e mapas referentes a cidade de
Maputo para a localização do Bairro da Polana Caniço A bem como para representação
dos problemas que caracterizam o bairro e das acções de ordenamento e reordenamento.
Método comparativo – Recorreu-se a este método para a comparação da situação do
fenómeno de ocupação dos espaços nos anos anteriores e a situação actual sobretudo
das construções habitacionais. Foi possível comparar o nível de organização do bairro
nos anos passados e na actualidade.
4
Método de Observação directa -Através deste método, visitou-se o bairro para a
observação do fenómeno de organização do Bairro em termos de infra-estruturas e o
posterior levantamentos dos problemas que retardam o progresso do bairro em termos
de planeamento e Gestão deste espaço Urbano.
Método Bibliográfico: A ampliação deste método consistiu principalmente na consulta
das diversas literaturas que abordam a questão de Planeamento e Gestão Urbana, dos
problemas directamente ligados às cidades dos países em Desenvolvimento e as
possíveis soluções. A pesquisa envolveu o uso da internet bem como a consulta de
bibliografias na biblioteca Central Brazão Mazula.
A elaboração do trabalho obedeceu as seguintes etapas:
1ªEtapa:Aqusição de um mapa de localização da área de estudo no conselho Municipal
de Maputo bem como a elaboração de um croqui apresentando alguns detalhes sobre a
situação em termos de infra-estruturas existentes no Bairro.
2ªEtapa: Visita ao Bairro para o levantamento, registo e confirmação de informações
contidas no mapa em termos de situação do bairro sobre a sua organização no que tange
as áreas sociais (abastecimento de água, fornecimento de energia, serviços),
habitacionais, saneamento e ambiente.
3ªEtapa: Pesquisa, revisão bibliográfica e selecção de material bibliográfico.
4ªEtapa: Compilação do trabalho e a elaboração do mapa com proposta de ordenamento
e reordenamento do bairro.
5
IV. Revisão Bibliográfica
Planeamento Urbano, é o processo de idealização, criação e desenvolvimento de
soluções que visam melhorar ou revitalizar certos aspectos dentro de uma determinada
área urbana ou do planeamento de uma nova área urbana em uma determinada região,
tendo como objectivo principal proporcionar aos habitantes uma melhoria na qualidade
de vida. Lida basicamente com os processos de produção, estruturação e apropriação do
espaço urbano onde a interpretação destes processos, assim como o grau de alteração de
seu encadeamento, varia de acordo com a posição a ser tomada no processo de
planeamento e principalmente com o poder de actuação do órgão planeador (SOUSA,
2000).
Planeamento do território
Entende-se como uma estrutura analítica e estratégica, na sua essência um conjunto
coerente de políticas que estabelecem ou modificam o ordenamento territorial (MAFRA
& SILVA, 2004).
Gestão Urbana
Conjunto de recursos e instrumentos da administração, aplicados na cidade como um
todo, visando à qualidade dos equipamentos e dos serviços urbanos. Tem por objectivo
a eficácia produtiva através da mobilização de capital e negócios em busca de qualidade
de vida para os cidadãos. Dentre as responsabilidades de um sistema de gestão urbana,
destaca-se, além da gestão dos serviços públicos como limpeza e segurança, a gestão de
projectos urbanos (BUGS, S/d apud VILLAESCUSA, 1998).
Ordenamento Territorial
É uma técnica administrativa e política que se desenvolve numa perspectiva
interdisciplinar e integrada, tendente ao desenvolvimento equilibrado das regiões e a
organização física do espaço segundo uma estratégia conjunta (REGO/s/d Conselho da
europa, 1988).
6
Espaço
Conjunto de objectos organizados e utilizados segundo uma lógica pois, ele é formado
de objectos; mas não são eles que o determinam mas sim o espaço é que determina-os
(SANTOS, 2001).
Espaço suburbano
Áreas que apresentam uma ocupação muito elevada sem áreas verdes e com poucas de
lazer onde as residências se acumulam sem obedecer a um plano (ARAÚJO,1999).
V. Caracterização da área de Estudo

Localização Geográfica
Com uma extensão territorial ou ocupando uma área de 222ha isto é 2,22km2, o bairro
da Polana Caniço A, (considerado suburbano de acordo com a classificação de Araújo,
2005) localiza se á sudeste do município de Maputo e próximo ao litoral da Baia de
Maputo no distrito de KaMaxakeni antigo distrito urbano n°3 no Município de Maputo
entre os paralelos 25° 55ˈ45ˈˈ a 25°57ˈ00˝ S e 32°35ˈ30˝ a 32°37ˊ00˝E (CMCM, 2010
& MALAUENE, 2005).
O bairro, é limitado: Norte e Este-Bairro da Polana Caniço B, Sul-Bairro
Sommerschield, Oeste-Bairro da Maxaqueni C (CMCM, 2010 & MALAUENE, 2005).
A localização deste bairro é estratégica na medida em que seus limites, são algumas
avenidas da cidade de Maputo que permitem o fácil acesso ao centro urbano, como é o
caso da avenida Julius Nyerere e Avenida Vladimmir Lenine.
7
Mapa 1:Localização do bairro da Polana Caniço A
Fonte: Elaborado pelo grupo

Características físicas Naturais
A área em estudo, por estar inserido na cidade de Maputo, não apresenta características
físicas naturais diferentes aos gerais da cidade daí que usou se as características gerais
da cidade de Maputo para identificar o bairro no que tange ás condições físicos naturais.
A geomorfologia da cidade de Maputo, é marcadamente de Plateau e planície litoral
resultante de ciclos alternativos de transgressão e regressões marinhas do período
pleistocénico, que determinam as formações dunares resultantes da interacção entre as
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sedimentações de origem marinha e fluvial (MUCHANGO, 1994 citado por
CHICAMISSE, 2005).
Esta cidade devido á sua localização geográfica nas cercanias do paralelo 26° S, é
marcada por um clima tropical húmido (classificação de koppen) com chuvas
predominantes na época quente sendo que o período húmido e chuvoso vai de Outubro
a Março e o seco de Abril a Setembro (IDEM, 1994 citado por CHICAMISSE, 2005).
Os solos da cidade de Maputo e arredores, são condicionados essencialmente por
formações pleistocénicas e pela cobertura vegetal. O clima desempenhou um papel
importante nos processos de formação de solos pela sua influência sobre o regime
hídrico. Na maior parte da cidade os solos são arenosos e secos, mesmo na época
chuvosa pois a natureza dos sedimentos permite rápida infiltração das águas (IDEM,
1994 citado por CHICAMISSE, 2005).

Características socioeconómicas.
População
De 1980 a 1987, todos os bairros da cidade de Maputo, tiveram um crescimento
populacional quase uniforme, com uma taxa na ordem de 3% anuais (MUANAMUHA,
2002 citado por MALAUENE, 2005).
Até 1997, o bairro da Polana Caniço recebeu mais população a uma taxa de crescimento
de 11,3% vinda das áreas rurais da província de Inhambane, Gaza e Maputo. Com a
subdivisão em Polana caniço A e B, os dois Bairros passaram a deter a maior parte da
população da cidade.
O bairro da Polana Caniço A, tem um efectivo populacional de 45 528 habitantes o que
equivalente a 4,7% da população total da cidade de Maputo sendo que 22322 são
homens e 23561 são mulheres (MALAUENE, 2005 & CMCM, 2010).Vide o gráfico 1.
9
Gráfico 1-Distribuição da população por Bairro no distrito Urbano KaMaxakeni
Distribuição da População por Bairros no distrito Urbano
KaMaxaquene
50000
45000
40000
35000
30000
25000
20000
Legenda
15000
10000
PPC
5000
0
PRB
PPC-População da Polana Caniço
PRB -População dos Restantes Bairros
Fonte de dados: CMCM, (2010) elaborado grupo
Actividades económicas
A cidade de Maputo (onde o Bairro da Polana Caniço A está inserido), constitui o maior
centro urbano do país. Emerge como a capital política e económica nacional. Esses
aspectos atribuem a este centro urbano um papel relevante na dinâmica socioeconómica
nacional, regional e global (SILVA, 2011).
A cidade de Maputo é um espaço urbano pouco industrializado cuja economia depende
significativamente do sector de serviços e comércio facto que se reflecti na divisão do
trabalho e distribuição da renda (SILVA, 2011).
Comércio
O comércio constitui a principal actividade económica e fonte de renda da maioria dos
habitantes deste centro Urbano e para a população residente na área em estudo em
particular isto é Polana Caniço A, o que explica o facto de a maior parte da população
residente, ser de baixa renda (SILVA, 2011).
Como ilustra o gráfico 2, ao nível do Distrito existe em maior número mercados
informais em detrimento dos mercados formais (em número de 2) o que faz com que a
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maioria da População do Bairro da Polana Caniço A (de acordo com a Secretária do
Bairro), pratique o comércio informal. Vide a imagem 2.
Gráfico 2-Tipo de mercados existentes no Distrito KaMaxakeni
Representação de tipos de Mercados existentes no Distrito
Kamaxaquene
82%
18%
Mercado Formal
Mecado Informal
Fonte de dados: CMCM, (2010) elaborado pelo autor do trabalho
Imagem 1: Exemplo de mercado informal ao longo da Avenida Vladimir Lenine
Fonte: Tirada pelo grupo
11
Infra-estruturas sociais
Vias de comunicação
O bairro está inserido num distrito Municipal que tem uma rede de estradas
pavimentadas numa extensão aproximada em 200 000km e não pavimentada numa
distância aproximada a 50 000 km (CMM, 2010). O bairro tem como estradas
principais: Julius Nyerere e Carlos Cardoso e ruas José Carlos Lobo e Ilha Quilálea.
Contudo ao nível do Bairro, poucas são estradas pavimentadas senão a destacar a
estrada Carlos Cardoso a maioria delas são a terra batida o que de alguma forma no
período chuvoso dificulta a circulação de viaturas e até da população.
Imagem 2: Exemplo da Rua José Carlos Lobo a terra batida
Fonte: Tirada pelo grupo
Escolas, Hospitais e Fontes de abastecimento de água e energia
De acordo com a Secretária do Bairro da Polana Caniço A, (usou-se o mecanismo de
entrevista devido a dificuldade de encontrar informação escrita) no que tange a
educação, o Bairro apenas tem duas escolas sendo, uma Primária completa e segunda
Escola Secundária Comunitária de I e II Grau. Na área de saúde, o bairro, está
desfalcado de Algum serviço de saúde público possuindo um Hospital privado sendo
necessário a população de baixa renda que perfaz 56% de índice de pobreza (a taxa é ao
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do distrito) se descolar até ao Hospital Geral da Polana Caniço B para receber
assistência.
Em relação a abastecimento de água, a maior parte da população, dispõe de ligações
domiciliárias mas também, existe no bairro duas fontenárias para abastecer a água
potável a população sem condições para a ligação domiciliária.
O bairro dispõe da energia eléctrica da rede nacional sendo que a maioria da população,
é abrangida, pelo sistema de fornecimento de energia domiciliária e na em minoria, usa
energias alternativas como carvão vegetal, gás e petróleo em parte para iluminação das
respectivas casas e em outra para a cozinha e outros usos.
VI.Contexto do surgimento do Bairro da Polana Caniço A
Um dos principais factores apontados como responsáveis de surgimento de bairros
periféricos na cidade de Maputo, é a guerra que fez com que muitas pessoas emigrassem
das províncias e distritos para a cidade em Busca da segurança. A subida da renda das
casas existentes na altura na cidade de Maputo, fez, por exemplo com que os inquilinos
da zona de cimento procurassem terrenos para construir habitação nas zonas suburbanas
(MUTOLO, 2007: 25pp).
No Bairro de Polana Caniço A (área em estudo), até o início da década de 70, já
existiam dezenas de famílias que habitavam na região, com casas dispersadas a uma
distância de 500 a 1000m. (MUTOLO, 2007: 25pp).
O Bairro Polana Caniço A beneficiou-se de uma intervenção de ordenamento territorial
realizada pelo governo, em 1976, de onde resultaram três ruas de dimensões largas que
possibilitam a circulação no interior deste espaço habitacional como também, foram
reservados espaços para a instalação de vias de condutas de água, rede de iluminação,
para a construção de centro de saúde e uma escola (SILVA, 2011 & MUTOLO, 2007).
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Imagem3: Rua José Carlos Lobo, Bairro Polana Caniço A. Rua resultante de ordenamento de 1976
Fonte: SILVA (2011)
Com o parcelamento feito em 1976, o Bairro passou a receber mais residentes que
emigravam das províncias e distritos facto que contribuiu
para o crescimento de
número de habitantes e redução de distâncias que separam as residências. Os espaços
parcelados ficaram totalmente densamente ocupados mas a demanda em termos de
procura ainda era maior. É daí que começam a surgir áreas de ocupação espontânea,
como é o caso das barreiras localizadas ao longo da avenida Julius Nyerere. A
característica das casas construídas por ocupantes dessas áreas, inicialmente era de
caniço e posteriormente a tijolo e Bloco. Em 1992 começou a aparecer um novo grupo
de moradores que ocupou o espaço que se localiza no terreno adjacente ao Campus da
UEM (MUTOLO, 2007: 25pp).
Com a reabilitação de mais infra-estruturas urbanas na cidade de Maputo houve
necessidade de transferência de população de alguns bairros, passando esta a fixar suas
residências neste bairro facto que veio uma vez mais contribuir para o aumento da
procura de espaço para habitar. Estas e outras razões, são responsáveis pelo crescimento
quantitativo em termos populacionais do Bairro da Polana Caniço A (MUTOLO,
2007:25pp).
14
VII. Principais Problemas Identificados no bairro da Polana Caniço A
Embora, em 1986, tenha se lançada a operação produção com o objectivo de inverter os
fluxos migratórios levando a evacuação forçada para o campo de todos que eram
considerados improdutivos urbanos ou todos aqueles que não dispunham ou fossem
interceptados sem os vários documentos de identificação então exigidos, Maputo
continuou a crescer devido a acentuada crise no meio rural, a intensificação e
alastramento de guerra e também graças ao aumento de oportunidades de emprego,
fundamentalmente no sector informal (MUTOLO, 2007:32pp).
Estes factores, contribuíram para a ineficiência das políticas de gestão de expansão
urbana sobretudo para diminuição dos níveis dos fluxos migratórios, daí que, os centros
urbanos se ressintam de problemas elevados de índices de desemprego e criminalidade
(MUTOLO, 2007:33pp).

Área de Habitação
Segundo Ribeiro (S/d) citado por Mutolo (2007), a planta concebida pelo Conselho
municipal de Maputo para a área, previa a instalação de dois jardins, porém os espaços
reservados para tal efeito foram ocupados com construções. Este facto derivou de
grande procura do espaço para a construção de habitações.
Os problemas habitacionais que o bairro apresenta, resultam de certo modo da maneira
como o bairro foi se expandido isto é, da ocupação espontânea da terra (nas áreas não
ordenadas) durante o período em que o sistema colonial se fazia sentir, na tentativa de
buscar as melhores condições de segurança, salariais e de trabalho.
Os problemas relacionados com a área de habitação do Bairro da Polana Caniço A são:
 Precariedade de casas construídas sobretudo no interior do Bairro (pois as casas
existentes ao longo da avenida Julius Nyerere, Rua Rio Inhamirra e a área limite
com a Universidade Eduardo Mondlane, são casas de dois ou mais pisos com
melhores condições);
 A falta de estética arquitectónica na maior parte das casas do interior do Bairro
devido a utilização em alguns casos de material não convencional e se é
convencional sem a conclusão total das construções (ex: Blocos) e do mesmo
modelo de casas (horizontais).
15
Imagem 4: Tipos de Habitações na sua maioria existentes no Bairro
Fonte: Tiradas pelo grupo

Ambientais e de Saneamento
Os problemas ambientais e de saneamento nos bairros surgidos sem um processo de
planificação ou seja bairros ou áreas urbanas não planeadas, são comuns, diferenciando
se apenas de escala de região para região. Daí que, os problemas existentes no bairro da
Polana Caniço A, não se diferem em grande medida com os demais bairros, podendo se
destacar:
 A Proliferação de lixo sobretudo nas áreas adjacentes á estradas que limitam o
Bairro onde se desenvolve o comércio informal e em menor escala no interior do
bairro (devido a número exíguo de contentores de lixo pois, os existentes apenas
nas áreas limítrofes) o que contribui para a diminuição de qualidade do
ambiente;
 A inexistência sobretudo no interior do bairro dos sistemas de drenagem e de
esgoto para o escoamento das águas pluviais e residuais.
As valas de drenagens e abertas existentes nas áreas limítrofes, não são eficientes
para o escoamento das águas na medida em que encontram se entupidos de resíduos
16
sólidos e capim que cresce devido a estagnação das águas, o que faz transparecer a
ideia da falta de gestão dessas infra-estruturas que permitem o escoamento
superficial da água das chuvas.
 A erosão de solos provocada pelas águas das chuvas (sobretudo ao longo da
avenida Julius Nyerere devido as cheias de 2000);
 Ineficiente saneamento do meio nas áreas de intensa actividade do comércio
informal isto é, ao longo da Avenida Vladimir Lenine e um pouco no interior do
bairro devido a construção desordenada de habitações e existência em número
menor de contentores para acumulação de lixo para uma posterior recolha pelos
equipas da pro-limpeza existentes bairro;
 Falta de casas de banho melhoradas na maior parte das famílias (embora sem
dados estatísticos o que se deve ao facto da exiguidade de informação)
residentes no Bairro.
Imagem 5: Situação de saneamento ao longo da Avenida Vladimir Lenine e Valas de
drenagens do bairro ao longo da rua da Costa do Sol e Carlos Cardoso
17
Fonte: Tiradas pelo grupo
Imagem 6: Erosão de solos na Avenida Julius Nyerere devido a cratera aberta pelas
cheias de 2000.
Fonte: Tiradas pelo Grupo
18

Vias de acesso e Energia
O bairro da Polana caniço apresenta os seguintes problemas nestas áreas:
 Poder de mobilidade interna de pessoas e veículos deficitário, devido a
construção aglomerada de casas o que faz com que a área de ruas seja estreita;
 Intransitabilidade intra-urbana sobretudo no período chuvoso pois, a maior parte
das ruas não está pavimentada.
 Deficientes sistemas de transporte de energia (postes danificados) e a
subcarregaremos em que estão sujeitos o que poe em causa a segurança;
 O dificiente sistema de iluminação pública o que propicia o aumento de casos de
criminalidade em suas diversas especialidades ou categorias;
Imagem 7: Exemplo de rua não pavimentada no interior do Bairro: José Carlos Lobo
Fonte: Tirada pelo Grupo

Segurança
O Bairro Polana Caniço A, localiza-se em área de jurisdição de 12ªesquadra da PRM1
atendendo um universo de 210000 habitantes de 8 bairros que compreendem uma
1
Polícia da República de Moçambique
19
superfície de 19km2. Tem um efectivo de menos de 100profissionais da área
(MESSENDA, 2005).
Com um efectivo baixo de polícias e com uma área de abrangência extensa, faz com que
não haja uma capacidade de actuação ou de resposta em relação aos casos que vão
acontecendo no bairro e não se garanta o patrulhamento sobretudo nocturno com vista a
garantir uma maior segurança a população deste bairro.
Olhando no contexto geral do distrito, por exemplo em 2008, 277é o número de casos
criminais registados pelas autoridades policiais sendo na maior parte deste contra a
propriedade, como ilustra o gráfico 3.
Gráfico 3:Tipos de casos criminais registados no Distrito de KaMaxakeni em 2008
Categorias de crimes ao Nível do distrito em 2008
2%
30%
68%
C.Propriedade
C.Pessoas
C.Ordem
Fonte de dados: CMCM, (2010), Elaborado pelo grupo.
A falta de um posto policial no/perto do bairro e a falta de iluminação pública completa,
podem ser factores que concorrem para a ocorrência de elevado número de casos
criminais ao nível do distrito onde, o Bairro está inserido.
20
VIII.Consequências dos problemas que impendem o desenvolvimento do Bairro da
Polana Caniço A
A forma como o espaço se organiza interfere no desenvolvimento, pois, toda a
actividade humana é localizada daí que o espaço é simultaneamente factor e sujeito do
desenvolvimento (MAFRA & SILVA, 2004).
Viver em bairros onde a pobreza está espacialmente concentrada afecta as pessoas de
maneira diferente, dependendo da etapa da vida em que elas se encontrem (FLORES,
S/d).
O planeamento e a gestão do território são indispensáveis para que os espaços
territoriais nas suas diversas categorias se possam qualificar como locais de interesse
para o investimento, condição necessária do desenvolvimento (MAFRA & SILVA,
2004)
O desenvolvimento exprime-se através do acesso físico e económico (condições
materiais de vida) aos bens, serviços e equipamentos que permitem a satisfação das
necessidades básicas, nelas se compreendendo, entre outras, a habitação, o emprego, a
educação, o lazer, a saúde e o bem-estar, como oportunidades de benefício, mas também
de participação activa na construção da coesão social (MAFRA & SILVA, 2004).
Há um efeito negativo da concentração da pobreza nos indivíduos que ficam
constantemente expostos a ambientes segregados ou seja em ambientes em que há uma
acumulação de residências e actividades (FLORES, S/d).
Para o caso do Bairro em estudo, que se encontra no distrito Municipal KaMaxakeni
com uma taxa de incidência de pobreza de 56% e um índice de desigualdade de pobreza
de 0.40 , como ilustra o gráfico número de 4, a características acima discritas, assentam
se perfeitamente já que, a maior parte da população do bairro, vive em agregados
familiares muitos maiores ou seja, em um pequeno espaço com precárias e baixas
condições de habitação, encontrara- se residindo um número elevado de pessoas onde
na sua maioria pratica a actividade comercial informal ao redor das respectivas casas ou
em áreas de concentração populacional no interior do Bairro mas com maior enfoque ao
longo da avenida Vladimir Lenine.
21
Gráfico 4:Incidência de Pobreza e Índice de desigualdade
0.7
90
0.6
80
70
0.5
60
0.4
50
0.3
40
30
0.2
20
0.1
10
0
0
Indice de desiguldade
Incidência de pobreza
Fonte de dados: CMCM, 2010 elaborado pelo grupo
Pode se detalhar as consequências que os problemas que o bairro apresenta, impedem o
desenvolvimento em duas áreas: Social e Económica.
 Ao nível social
Comportamentos sociais em relação a Educação
Neste bairro em que as condições habitacionais, saneamento são deficitárias, existem
processos sociais que causam efeito no processo do desenvolvimento das crianças e
jovens expostos a uma situação de pobreza. Há uma propagação ou seja difusão e
concentração de comportamentos socialmente não aceitáveis que, com sua difusão, há
aumento da probabilidade de que uma pessoa constantemente exposta a essas condições
apresente também esses comportamentos.
Nestes Bairros onde a pobreza se centraliza, concentram-se também problemas de
disciplina e condutas de risco vício de drogas e crimes, atitudes que se propagam entre
jovens influenciando igualmente em crianças que são contagiadas na medida em que
22
desenvolvem a própria identidade através do que vê e convivem o que acaba se
reflectindo no rendimento ou comportamento escolar.
Condição ou nível social em relação ao futuro dos jovens
Nesta situação, há um processo da socialização colectiva ou seja, as práticas sociais são
transmitidas em comum onde, por exemplo os adultos da comunidade actuam como
inspiradoras para os membros mais jovens. Adultos bem-sucedidos (em termos
económicos), passam aos jovens valores associados à produtividade e ao sucesso,
possibilitando que as crianças e jovens possam visualizar ou seja ver o próprio êxito no
futuro o que diferentemente acontece aos não bem-sucedidos na medida em que não
haverá nenhuma inspiração que contagie os jovens e crianças para um futuro melhor.
Por isso, uma alta taxa de desemprego (o que é característica das cidades dos países
subdesenvolvidas) é sinal de que as crianças e jovens crescem sem ter um ambiente
inspirador adequado para uma inclusão posterior bem-sucedida no mercado de trabalho
tornando a espectativa futura débil.
 Ao nível económico
Havendo uma concentração espacial da pobreza também há um limite para as
oportunidades de acumular riqueza e consequentemente há baixa evolução em termos
de qualidade de vida da população (o que se subescreve no acesso aos serviços de
saúde, educação, transporte, segurança, no tipo de habitação, modo de vida, tipo de
emprego) embora nas áreas limítrofes do bairro sobretudo ao longo da avenida Julius
Nyerere e Murro do limite do Bairro e o Campus Universitários da UEM haja, família
com condições económicas melhoradas em relação a população que vive no interior o
que pode se avaliar pelo tipo de habitação existente entre essas duas áreas.
23
IX.
Proposta de Plano de ordenamento e reordenamento do Bairro baseado na
Lei de ordenamento territorial de Moçambique
O ordenamento do território visa assegurar a organização do espaço nacional e a sua
utilização sustentável dos seus recursos naturais, observando as condições legais,
administrativas, culturais e materiais favoráveis ao desenvolvimento social e económico
do país, a promoção da qualidade da vida das pessoas, a protecção e conservação do
meio ambiente (BOLENTIM DA REPÚBLICA, 2007).
A proposta de ordenamento do bairro, tem em conta princípios de sustentabilidade e
valorização do espaço físico, assegurando a transmissão as futuras gerações de um
território e espaço edificado e devidamente ordenado, o princípio de igualdade no
acesso a terra e aos recursos naturais, infra-estruturas, serviços públicos (BOLETIM DA
REPÚBLICA, 2007).
Reconhecendo a precariedade das condições do bairro na sua plenitude onde, há uma
segregação de habitações e actividades em geral, há uma necessidade de se ordenar o
bairro para, de forma clara e lógica se definir a forma como deverá se ocupar o solo,
garantindo ou reservando áreas para Habitação, estradas, recreação e desporto o que se
existe no bairro mas, de forma desordenada
Tendo em conta o artigo 7 do capítulo I sobre disposições gerais e princípios da Lei do
Ordenamento Territorial publicada na 1ª serie do Boletim da República 29 de 2009, o
plano de ordenamento do bairro, prevê a garantia da sua organização, a existência de
estradas, caminhos públicos e zona de protecção.
Baseando se no Artigo 10 do Capítulo II sobre sistema de Gestão Territorial, da Lei de
Ordenamento Territorial, este plano, é de estrutura urbana e parcial de urbanização
sendo do nível autárquico e, estabelece a organização espacial duma parte do território
do município de Maputo, qualifica o solo urbano tendo em conta a ocupação actual, as
infra-estruturas e os equipamentos sociais existentes e o equilíbrio entre os diversos
usos, definindo as redes de transportes, comunicações, energia e saneamento, e com
especial atenção das zonas de ocupação espontânea.
Em termos concretos e em diversos sectores pode se resumir o plano de ordenamento e
reordenamento na tabela 1.
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Tabela 1:Plano de ordenamento e reordenamento do bairro da Polana Caniço A
Sector
Actividade a ser realizada
Educação
Reserva de espaço para a construção de escolas tanto do ensino primário como
Secundário Geral de II ciclo e Técnico Profissional se possível, para a ocupação dos
jovens desempregados
Saúde
Reserva de espaço para a construção de centro de saúde atendendo que a população
do bairro não dispõe desses serviços localmente
Habitação
Parcelamento de talhões sobretudo no interior do bairro em que há uma segregação
de habitações para permitir uma melhor organização das habitações a serem
construídas. Isso também vai permitir a priorização de espaços onde, áreas
adjacentes ao Campus da UEM bem como ao longo da Avenida Julius Nyerere, será
reservada para a construção de habitações com máximo de altura de 2 pisos e as
restantes para a construção de casas horizontais
Vias
de Com o parcelamento do Bairro haverá novas ruas e avenidas e a requalificação das
comunicaçã
o
(ruas
antigas havendo a necessidade de pavimentação das principais que, permitem
e ligações intra e Inter-bairros e reserva dum espaço de parqueamento de viaturas.
avenidas)
Saneamento
Manutenção de sistemas de drenagem sobretudo ao longo da estrada Carlos
e Ambiente
Cardoso, Alocação de mais contentores de lixo para evitar a proliferação do lixo
sobretudo nos mercados informais ao longo da avenida Julius Nyerere
principalmente no interior do bairro em que estes não existem. Construção de novos
sistemas de drenagem no interior do bairro sobretudo nas ruas Gare das mercadorias,
José Carlos Lobo, Ilha Quilálea onde sofrem a acção da erosão pluvial. A reserva de
espaço de protecção a erosão fluvial (cratera da avenida Julius Nyerere).
Energia
Água
e Melhoria da rede de distribuição de energia eléctrica (mudanças de postes de
transporte, tipos de ligações domiciliárias), expansão da iluminação pública,
aumento de fontenárias públicas
Laser
Desporto
e Reserva de espaços para jardins, diversificação de espaços para recreação e
requalificação dos já existentes.
Outras infra- Construção de um mercado e um posto policial
estruturas
A distribuição espacial dos serviços propostos neste plano, está elucidado no mapa de
proposta de ordenamento e reordenamento em anexo.
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X. Conclusão
Reconhecendo que o objecto e a finalidade do planeamento e gestão do território é o
ordenamento territorial, significando esta expressão a análise da distribuição dos locais
destinados a habitação e a actividades produtivas e outras num dado espaço, bem como
das formas de utilização pelos diversos agentes envolvidos, há uma necessidade clara de
se fazer o ordenamento territorial do bairro nas áreas não ordenadas e reordenamento
nas áreas que tenham registado um aumento significativo da população o que obrigou a
concentração da população em pequenos espaços e a ocupação das áreas reservadas aos
outros fins.
O bairro em geral excluindo certas e pequenas áreas, apresenta de forma segreda
habitações, actividades comerciais, falta de áreas de laser o que significa que requere de
um plano de ordenamento e reordenamento com vista a garantir a redução dos
problemas que o bairro apresenta e garantir uma vida melhorada das populações locais.
Num Espaço ou seja num bairro (que é a unidade espacial em estudo) não ordenado em
que encontra-se habitando um número elevado de pessoas, é difícil que os serviços
básicos existentes respondam a demanda podendo se beneficiar dentro ou fora dos
limites da área apenas citadinos que tenham condições económicas melhoradas (o que
não é o caso do bairro pois, apenas uma minoria se encontra nesta situação) isto
contribuirá na aparente exclusão social e na existência de desigualdades sociais no
mesmo bairro.
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XI. Referências Bibliográficas
ARAÚJO, J. Mendes. Cidade de Maputo Espaços contrastantes: Do urbano ao Rural.
Maputo 1992.
Boletim
da
Republica.
Lei
de
Ordenamento
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Publicação
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periferia de Maputo-moçambique a partir da década de 1970: destaque para os bairros
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