UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE Centro de Biotecnologia Mestrado em Biotecnologia Maputo, Agosto de 2010 I - INTRODUÇÃO I.1 - Preâmbulo A biotecnologia de forma geral, consiste na utilização tecnológica dos conhecimentos sobre microorganismos, sistemas e processos biológicos. Deste modo, são considerados, no âmbito da biotecnologia, processos tecnológicos tão antigos como a fermentação de bebidas e a produção de derivados do leite, bem como tecnologias que ganharam expressão apenas muito recentemente, as quais incluem a propagação clonal de espécies vegetais e animais e a engenharia genética. A biotecnologia pode contribuir para o melhoramento da saúde e do bem-estar humano, desenvolver produção e o crescimento económico, bem como para a sustentabilidade ambiental dos recursos biológicos. A biotecnologia moderna, que tem por base a biologia molecular e a engenharia genética, é considerada o ramo mais dinâmico das ciências biológicas, constituindo a base material para uma expansão tecnológica e industrial sem precendentes. Este facto é atestado pelo crescimento exponencial de investimento nesta área traduzidos num crescimento de igual magnitude no número de patentes e processos tecnológicos actualmente utilizados na agricultura, pecuária, aquacultura, medicina e engenharia. No caso particular da produção de alimentos que têm uma relação directa com a segurança alimentar é de destacar o desenvolvimento de culturas com maior resistência a pragas e doenças, melhor conteúdo nutritivo, melhor potencial produtivo, entre outros, com potencial para modificar de forma significativa o quadro de disponibilidade mundial de alimentos. Este fenómeno, à semelhança do que aconteceu com outros processos de revolução tecnológica que as sociedades humanas experimentaram, traz intrinsecamente associados problemas e polémicas de ordem ética, cultural, ecológica e sócio-económica, que devem ser criteriosamente considerados e amplamente debatidos, por forma a que qualquer opção tecnológica que venha a ser adoptada, se insira no contexto do respeito pela dignidade humana e particularidades de cada sociedade. Moçambique é um país africano em vias de desenvolvimento que tem como grande objectivo económico-social de curto e médio prazos a redução da pobreza absoluta. Actualmente a biotecnologia no país tem pouca expressão social, quer na sua vertente aplicativa, quer no que diz respeito à actividade de investigação. Reconhecendo o papel positivo e inovador que este tipo de tecnologia pode jogar no desenvolvimento sócio-económico de Moçambique impõese a concepção de uma estratégia para a área de biotecnologia que promova de forma equilibrada a intodução, adopção e expansão de processos biotecnólogicos, respeitando as linhas gerais de desenvolvimento sócio-económico adoptadas para o país. O principal factor limitante para expressão do potencial de desenvolvimento sócio-económico do país é a escassez de quadros superiores com competências técnicas para garantir esse desenvolvimento. Tal facto impede, sobretudo, a inovação tecnológica aplicada à solução de problemas ligados à produção e à luta contra a pobreza, deixando o sistema produtivo à mercê de soluções obsoletas e pouco remunerativas e dependente da importação de produtos ou tecnologias estrangeiras. Este aspecto é particularmente gritante na área da biotecnologia, cujas aplicações são ainda pouco disseminadas e utilizadas. Face a esta situação, o Governo, através do Ministério de Ciência e Tecnologia, lançou o Programa Nacional de Biotecnologia que tem como principal objectivo estratégico na área da CB-UEM – Mestrado em Biotecnologia – Curriculum - Julho 2010 página 2 formação “ Criar uma massa crítica de cientistas, técnicos e outros quadros qualificados nas diversas vertentes da biotecnologia e em gestão, legislação e bionegócios, como recurso de base para a implementação da biotecnologia e para a sua utilização efectiva, segura e responsável na transformação económica do País e da região.” A criação de um ambiente e de uma cultura científica rigorosa não se improvisa, e a Universidade, como produtora de conhecimentos, representa o âmbito ideal para este processo. Neste contexto e em resposta ao desafio lançado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, a Universidade Eduardo Mondlane, através do seu Centro de Biotecnologia, assumiu a responsabilidade de estabelecer programas de educação pós-graduada neste domínio. O objectivo é a criação de uma massa crítica de investigadores, pessoal técnico e outros actores, com qualificações e competência em áreas de biotecnologia para impulsionar a implementação desta tecnologia em diferentes sectores. Até ao presente apenas poucos investigadores tiveram a possibilidade de beneficiar de formação no exterior e, ao ritmo actual, não é realístico pensar que esta actividade produza uma quantidade significativa de pessoal qualificado nessa área num futuro próximo. Por isso torna-se indispensável apostar na formação acelerada. A Biotecnologia é uma tecnologia em rápida evolução, onde o sucesso está estreitamente ligado ao compromisso com uma educação contínua, pesquisa, desenvolvimento e aplicação das soluções e tecnologias que têm sido geradas. Um amplo conhecimento e domínio das disciplinas da biotecnologia - tais como a Genética, a Biologia Molecular, a Engenharia Genética, a Genómica, o Melhoramento Genético (de plantas e animais), a Bioinformática, o Bioempreendedorismo, etc. - é crucial para o domínio efectivo da biotecnologia moderna. Para dar vitalidade a este corpo multitemático, as diferentes disciplinas devem ser integradas num processo de aprendizagem, onde se buscará um equilíbrio entre conteúdos teóricos e práticos, profundamente enraizado na investigação experimental. Esta estratégia leva, naturalmente, à formação de técnicos superiores altamente competentes e capazes de integrar ambientes científicos nacionais e internacionais. A Universidade Eduardo Mondlane, sendo a maior e mais antiga instituição pública de formação superior do país, tem um papel decisivo na promoção desta tecnologia, garantido a formação de uma geração de investigadores internacionalmente competentes e consolidando centros de excelência que possam constituir importantes referências a nível nacional. É neste cenário que se contextualiza o desenho conceptual do mestrado em Biotecnologia da Universidade Eduardo Mondlane a ser conferido pelo Centro de Biotecnologia. CB-UEM – Mestrado em Biotecnologia – Curriculum - Julho 2010 página 3 I.2 - Visão O Centro de Biotecnologia, alicerçado nas competências multidisciplinares das faculdades que o constituem e integrando redes nacionais, regionais e internacionais de pesquisa, conduz investigação relevante, providencia as condições necessárias para educação de alta qualidade ao nível de graduação e pós-graduação em biologia molecular e biotecnologia e participa activamente no processo de desenvolvimento de produtos e prestação de serviços, na sua àrea de competência específica. I.3 – Missão do Centro O Centro de Biotecnologia é uma unidade orgânica da Universidade Eduardo Mondlane que promove de forma contínua a investigação em biologia molecular e biotecnologia, dando particular ênfase à integração multidisciplinar nos processos de pesquisa. No âmbito nacional, o Centro assume a responsabilidade de contribuir para a capacitação científica e técnico-profissional, desenvolvendo programas de formação nacionalmente relevantes e internacionalmente competitivos. Através de programas de extensão, o Centro participa activamente no processo de divulgação e debate social sobre biotecnologia, procurando colaborar na construção de uma base conceptual colectiva baseada em evidência científica. O Centro estimula a prestação de serviços a pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas, na área da Biotecnologia. I.4 – Objectivos do Centro São objectivos do CB-UEM, no domínio específico da Biotecnologia: a) promover o estudo e a investigação; b) elaborar e executar projectos de pesquisa e desenvolvimento científico e técnico; c) desenvolver a capacidade científica, técnica e profissional de quadros da UEM e de outras instituições, através de acções de docência, formação, investigação e extensão; d) colaborar com outros sectores universitários e extra-universitários directamente envolvidos em actividades do mesmo domínio; e) promover a publicação de trabalhos científicos e técnicos; f) prestar serviços de pesquisa e diagnóstico; CB-UEM – Mestrado em Biotecnologia – Curriculum - Julho 2010 página 4 II - OBJECTIVO DO MESTRADO EM BIOTECNOLOGIA Oferecer a oportunidade de formação superior teórico-experimental especializada em biotecnologia, com a finalidade de dipsonibilizar para o mercado investigadores e técnicos capazes de contribuir para a solução de problemas nas áreas de Agricultura, Ambiente, Saúde humana e animal e Indústria. III - PERFIL OCUPACIONAL DO MESTRE EM BIOTECNOLOGIA Sendo elementos detentores de sólidos conhecimentos de metodologia de investigação científica e capacitados para executar as técnicas laboratoriais de biologia molecular, os mestrados em biotecnologia, sem exclusão de outras áreas de ocupação, poderão prestar relevantes serviços para diferentes entidades empenhadas no desenvolvimento do País, nomeadamente: Na Saúde: Laboratórios de análises clínicas; Institutos de investigação; Laboratórios de Higiene de Águas e Alimentos; Na área Agro-pecuária: Institutos de Investigação e Extensão Agrária; Nas Pescas: Institutos de Investigação. Na Indústria: Empresas de biotecnologia Industria farmacêutica Nas Universidades: Centros e Institutos de Insvestigação; Laboratórios de Investigação de Universidades e Institutos Superiores. Nos Ministérios: Ciência e Tecnologia; Agricultura; Coordenação Ambiental; Saúde; Educação e Cultura; Indústria; Outros CB-UEM – Mestrado em Biotecnologia – Curriculum - Julho 2010 página 5 IV - PERFIL PROFISSIONAL DO MESTRE EM BIOTECNOLOGIA Ao concluírem a sua formação, os mestrados devem ser capazes de: O MESTRE DEVE SABER: Adequar procedimentos e normas laboratoriais e de biosegurança a situações especificas Descrever os conceitos gerais e áreas de aplicação da biotecnologia Sistematizar conhecimentos sobre a síntese, estrutura e função das proteínas e dos ácidos nucléicos Integrar o conhecimento sobre os mecanismos de interacção inter e intra celulares, no contexto do organismo e das associações bióticas e abióticas. Dominar ferramentas informáticas para análise dos sistemas biológicos Identificar as potencialidades da biologia de sistemas. Identificar as potencialidades da transformação genética aplicada ao desenvolvimento de produtos e ao estudo de processos biológicos. Interpretar a legislação relevante, nacional e internacional relativa à biossegurança e bioética. Identificar as potencialidades empresariais da biotecnologia e os princípios técnicos de instalação duma empresa de biotecnologia. Seleccionar e interpretar bibliografia relevante . O MESTRE DEVE SABER FAZER: Aplicar procedimentos de biotecnologia adequados a programas de melhoramento genético espécies vegetais e animais; Aplicar procedimentos de biotecnologia adequados a programas de gestão sustentável de recursos naturais (biodiversidade); Desenvolver e assegurar a qualidade de produtos biotecnológicos (biomédicos, alimentares, farmacêuticos, botanicos e outros); Assegurar rotinas de diagnóstico e contribuir para o desenvolvimento de testes, incluindo técnicas aplicáveis à medicina legal; Desenvolver actividades de monitoria, avaliação e controlo de qualidade em matérias relativas à biotecnologia; Assegurar e melhorar a qualidade de rotinas técnicas em empresas de biotecnologia. Desenhar e desenvolver um protocolo de investigação dentro do respeito rigoroso pelas normas nacionais e internacionais da bioética e saber escrever um artigo científico. Promover actividades empresariais com base na biotecnologia. O MESTRE DEVE SER: Respeitador dos princípios e normas da ética e deontologia; Capaz de tomar decisões e assumir riscos dentro dos limites da sua responsabilidade profissional; Capaz de actuar com idoniedade; Capaz de participar em equipas multidisciplinares de investigação, partilhando experiências e resultados; CB-UEM – Mestrado em Biotecnologia – Curriculum - Julho 2010 página 6 Inovador na solução de problemas que surjam durante o desempenho profissional; Humilde e ponderado nas suas atitudes. V - FILOSOFIA DE FORMAÇÃO V.1 - Estratégias de Ensino-Aprendizagem O êxito do ensino depende, em grande medida, da sua correcta direcção e dos métodos utilizados. Elevar a qualidade do ensino significa procurar, constantemente, novos métodos que conduzam à eliminação de métodos dogmáticos e reprodutivos, que não incentivam a análise. O método eleito deve garantir uma participação activa dos estudantes no processo de ensinoaprendizagem, o que estimula a observação e a análise dos problemas. Propõe-se um ensino maioritariamente centrado no estudante, pela maximização da aprendizagem baseada na exploração de problemas e no trabalho realizado pelo mestrando, quer de forma individual, quer em grupo. Estão previstas três formas de ensino: Aulas teóricas, com um forte suporte de material audio-visual. Dado que o curso dá absoluta enfase a aspectos técnicos, as aulas teóricas deverão ser sintéticas, com uma duração máxima de 2 horas por dia. Seminários onde diversas actividades serão organizadas entre as quais destacamos: o Estudo de artigos científicos o Estudo de caso o Sessões de discussão sobre tópicos específicos o Apresentações Powerpoint por estudantes, individuais ou em grupo sobre:. Tópico particular Artigo científico Práticas laboratoriais. Actividades experimentais, exercícios no computador, modelação e simulação. Estas actividades ocuparão pelo menos metade do curso. Actividades pontuais sobre algumas técnicas específicas são inevitáveis, mas particular ênfase deverá ser dado a práticas que se estendam por vários dias, as quais interligam várias técnicas num processo lógico contínuo. Propõe-se a identificação atempada do tema a desenvolver no trabalho experimental, a escolha do supervisor e a identificação de recursos necessários. Isto irá permitir que o trabalho introdutório da dissertação possa ser iniciado no intervalo dos períodos de formação e que um plano detalhado esteja delineado no final do primeiro ano. V.2 - Estratégias de Avaliação A avaliação da parte curricular e preparação, submissão e avaliação da dissertação serão regulados pelo disposto no “Regulamento dos Cursos de Mestrado” da Universidade Eduardo Mondlane, Deliberação nº 03/CUN/2003 (Capítulos V a VII). As estratégias de avaliação devem basear-se nos seguintes princípios gerais: Permitir que os estudantes mostrem prova de competência; CB-UEM – Mestrado em Biotecnologia – Curriculum - Julho 2010 página 7 Promover a motivação intrínseca nos estudantes; Fornecer informação acerca do processo e do produto da aprendizagem; Reflectir um equilíbrio entre as actividades em que se desenvolvem as capacidades de memorização e reprodução, raciocínio abstracto, análise, integração, aplicação de conhecimentos e outras competências genéricas; A avaliação deve ser analisada, a nível do colectivo de disciplina e departamentos, de modo a corresponder aos objectivos de cada disciplina, e os critérios usados em cada avaliação devem ser claros e do conhecimento geral. Três formas de avaliação serão utilizadas no primeiro ano: Diferentes modalidades de testes escritos Apresentações, sobre tópicos particulares ou artigos científicos, sob o formato de apresentação oral ou “poster”, que poderá ser feita individualmente ou em grupo Apresentação do protocolo de investigação e sua defesa Na parte curricular, a nota final (até 20 valores) consistirá na média ponderada (relativamente aos créditos) de cada disciplina. Os métodos de avaliação em cada disciplina serão propostos pelo responsável da disciplina e aprovados pela Comissão Científica do Mestrado em Biotecnologia, seguindo as orientações do “Regulamento Pedagógico” da UEM (Deliberação nº 16/CUN/2001), quando aplicáveis. Considerando a natureza e as características dos módulos previstos, não será aplicado o regime de precedências. VI – DURAÇÃO E ESTRUTURA DO CURSO VI.1 - DURAÇÃO O Mestrado em Biotecnologia orienta-se, pelo “Regulamento dos Cursos de Mestrado” da Universidade Eduardo Mondlane, Deliberação nº 03/CUN/2003, tendo a duração de dois anos lectivos: dois semestres em que serão ministradas as disciplinas temáticas (parte curricular) e dois semestres dedicados ao trabalho de investigação e à preparação e elaboração da dissertação. Propõe-se que o Mestrado em Biotecnologia tenha 116 créditos e uma duração total 2900 horas. A componente lectiva terá lugar no 1o ano do mestrado com um total de horas de contacto de 825 horas teóricas ou práticas (5 horas diárias, 5 dias por semana, em 33 semanas de formação, leccionadas em 2 semestres). O trabalho conducente à dissertação de mestrado decorrerá no 2o ano e corresponderá a 50 créditos (1250 horas). As disciplinas temáticas assim como o seu peso em Unidades de Crédito são apresentadas no plano de estudos na tabela 1. Para o cálculo dos créditos foi utilizado o sistema adoptado pela UEM. Este sistema contabiliza as horas de trabalho do estudante, somando as horas de contacto com o professor e as horas despendidas fora do horário curricular em actividades de aprendizagem, quer seja a elaboração de trabalhos individuais ou em grupo ou o estudo individual, correspondendo um crédito a cerca de 25 horas de trabalho. CB-UEM – Mestrado em Biotecnologia – Curriculum - Julho 2010 página 8 VI.2 - ESTRUTURA Parte lectiva do curso Tem a duração de dois semestres, o 1º e o 2º. O curso de Mestrado em Biotecnologia será composto por 17 disciplinas temáticas modulares que serão leccionadas sequencialmente conforme apresentado no plano de estudos. A parte curricular do Mestrado organiza-se através de um sistema de unidades de créditos, num total de 80, obtidas pela frequência e aprovação nas disciplinas temáticas. Créditos poderão também ser adquiridos de forma limitada, até 4, através do atendimento de cursos ou “workshops”, sobre tópicos congruentes com temas curriculares do Mestrado, aprovados com a devida antecedência e avaliados posteriormente. Aos candidatos que concluam com êxito a fase curricular do mestrado ser-lhes-á conferido um diploma. Dissertação de mestrado Tem também a duração de dois semestres, o 3º e o 4º, correspondendo a um total de 50 créditos. A obtenção do grau de Mestre está condicionada à apresentação, defesa e aprovação de um trabalho de investigação. A escolha do tema de investigação é da responsabilidade do estudante sob a orientação de um supervisor. O plano de trabalhos da fase de investigação deverá ser aprovado pela Comissão Científica do Mestrado em Biotecnologia. Com base na área cientifica do tema escolhido pelo mestrando, será indicada a faculdade, dentre aquelas que constituem o CB-UEM (Agronomia e Engenharia Florestal, Medicina, Ciências e Veterinária), que formalmente conferirá o titulo de Mestre em Biotecnologia. O acesso à parte de trabalho de investigação está condicionado à obtenção da totalidade dos créditos na parte curricular e a uma nota mínima de 14 valores na média ponderada das disciplinas temáticas. A aprovação da dissertação em apresentação pública conferirá o grau de Mestre em Biotecnologia. Plano de estudos do curso O plano de estudos estabelece as disciplinas, o total de horas por cada uma delas, a sua distribuição por semana em cada semestre, e as distintas formas de organização do processo de ensino-aprendizagem. O plano de estudos desenvolve-se em anos académicos e inclui: Período de docência; Período de avaliação final da parte lectiva; Periodo de trabalho de investigação, elaboração e defesa da dissertação. CB-UEM – Mestrado em Biotecnologia – Curriculum - Julho 2010 página 9 Tabela 1: Plano de estudos Ano Semestre 1 1 2 2 1+2 Módulo Laboratório de biotecnologia Introdução à biotecnologia Bioquímica das proteínas e dos ácidos nucléicos Introdução à biologia molecular Interacções celulares e patogénese Bioinformática Técnicas de caracterização genética Produção de anticorpos Ecologia molecular e biorremediação Total semestral Módulo Biologia de sistemas Cultura de células e tecidos Transformação genética Diagnóstico molecular Vacinas e biomedicina molecular Bioética e biodireito Bioempreendedorismo Métodos e projecto de investigação Total semestral Total anual Módulo Dissertação de mestrado TOTAL Horas Créditos 50 50 50 150 100 100 150 150 50 850 Horas 150 150 100 100 100 25 25 150 800 1650 2 2 2 6 4 4 6 6 2 34 Créditos 6 6 4 4 4 1 1 6 32 66 Horas Créditos 1250 2900 50 116 Classificação final do curso O segundo ano será apenas validado mediante a apresentação de uma dissertação de mestrado e a sua defesa oral. Examinadores externos serão envolvidos neste exercício. A dissertação será apresentada e defendida publicamente e avaliada e classificada, por votação nominal do Júri (até 20 valores), de acordo com o Artigo 40 do “Regulamento dos Cursos de Mestrado”. A nota final do Mestrado será obtida pela média aritmética dos valores da parte curricular e da dissertação. O grau de Mestre em Biotecnologia é conferido pela faculdade, dentre aquelas que constituem o CB-UEM (Agronomia e Engenharia Florestal, Medicina, Ciências e CB-UEM – Mestrado em Biotecnologia – Curriculum - Julho 2010 página 10 Veterinária), mais competente na área de especialização escolhida pelo mestrando, observando o disposto no artigo 26, alínea 2 do regulamento do mestrado. VII - GRUPO ALVO Constituem grupos-alvo do Mestrado em Biotecnologia os profissionais licenciados em Medicina, Medicina Veterinária, Agronomia, Engenharia Florestal, Ciências Ambientais, Biologia e áreas afins. VIII - ACESSO AO MESTRADO As candidaturas à frequência do Mestrado serão apreciadas pela Comissão Científica do Mestrado, sendo homologadas pelo Director do Centro de Biotecnologia da UEM, de acordo com o “Regulamento dos Cursos de Mestrado”, Artigo 9”. Os aspectos relativos à admissão (aos requisitos de acesso, selecção e critérios, número de vagas, prazos, admissão e sua validade), à matrícula e à inscrição, serão regulados pelo disposto no “Regulamento dos Cursos de Mestrado” já referido e por Regulamento específico do Mestrado em Biotecnologia. IX - COORDENAÇÃO E GESTÃO DO CURSO O Mestrado contará com um Coordenador, uma Comissão Coordenadora e uma Comissão Científica. A Comissão Coordenadora será composta por Docentes com o grau de Doutor, de acordo com o disposto no Artigo 6 do “Regulamento dos Cursos de Mestrado” da Universidade Eduardo Mondlane, Deliberação nº 03/CUN/2003, e outros que se julguem necessários. A Comissão Científica do Mestrado em Biotecnologia será composta por docentes doutorados até um número máximo de sete, representando as Faculdades constituintes do Centro e instituições académicas nacionais e internacionais parceiras. O Coordenador, a Comissão Coordenadora e a Comissão Científica serão propostos pelo Director do Centro de Biotecnologia da Universidade Eduardo Mondlane e aprovados, para cada edição do Mestrado, pelo Conselho de Coordenação e Supervisão do Centro de Biotecnologia. As disciplinas serão leccionadas por vários docentes e especialistas, propostos pela Comissão Coordenadora e aprovados pela Comissão Cientifica do Mestrado. Durante a fase de trabalho de investigação e elaboração de dissertação, cada candidato será acompanhado por um supervisor doutorado. Ao supervisor cabe acompanhar o mestrando na escolha do tema de dissertação, na elaboração do plano de trabalhos e seu acompanhamento, bem como a assistência tutorial do candidato durante o período da sua preparação. CB-UEM – Mestrado em Biotecnologia – Curriculum - Julho 2010 página 11 X - RECURSOS FÍSICOS E HUMANOS O Centro de Biotecnologia utiliza actualmente infra-estruturas da UEM localizadas na Faculdade de Veterinária, tais como salas de aula e laboratórios que podem suportar o desenvolvimento do Mestrado. O equipamento existente é suficiente para o ensino teórico e prático. Os reagentes e materiais consumíveis serão adquiridos com financiamento da UEM incluindo o das propinas e de financiamentos provenientes de agencias internacionais de cooperação. Como referido acima, cada disciplina deverá ter um professor responsável, docente doutorado ou especialistas nas matérias versadas. Para garantir a docência de todas as disciplinas com um nível de qualidade internacional, serão envolvidas através de acordos específicos instituições académicas nacionais e internacionais. XI - ORÇAMENTO E SUSTENTABILIDADE As fontes principais de verbas para este mestrado são as propinas dos estudantes e os financiamentos institucionais. A sustentabilidade do Mestrado é conseguida com um mínimo de 12 estudantes. O valor das propinas será determinado para cada edição do mestrado, pelo Director do Centro de Biotecnologia e aprovado pelo Reitor da UEM, ouvida a Comissão de Coordenação. CB-UEM – Mestrado em Biotecnologia – Curriculum - Julho 2010 página 12