PLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA
PLANEJAMENTO DE USO DE BACIA HIDROGRÁFICA
Planejamento integrado de usos da água
Manutenção e perenização dos cursos dágua
Enchentes e faixa de inundação
PLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA
DEFINIÇÃO DE CONFLITO PELO USO DA ÁGUA
Não são conflitos ainda definidos
Usos competitivos pelos recursos hídricos
Podem não ser conflitos entre usuários de água. Nessas situações, há um
conflito potencial, mas não de fato.
Situações de comprometimento da qualidade ambiental.
Uma situação de impacto ambiental pode ser solucionada sem que haja
necessidade de acordo entre as partes envolvidas ou que uma das partes tenha
que abrir mão de alguma vantagem comparativa.
É o caso, por exemplo, do comprometimento generalizado da qualidade
da água devido ao baixo percentual de tratamento das águas residuais de
origem urbana, industrial e agrícola.
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DEFINIÇÃO DE CONFLITO PELO USO DA ÁGUA
“Conflitos pelo uso da água pressupõem a disputa entre as
partes explicitadas socialmente”
Através de :
Canais legais (ações na Justiça comum, ações impetradas pelo Ministério
Público, etc.)
Canais institucionais (por meio de ações conduzidas por órgãos de controle
ambiental e de gerenciamento de recursos hídricos)
Fóruns sociais de negociação (comitês de bacia e associações de usuários)
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DEFINIÇÃO DE CONFLITO PELO USO DA ÁGUA
Entretanto, existem situações de disputa em torno dos recursos hídricos que
não apresentam uma dimensão social ou, dito de outra forma, cujo conflito
está circunscrito a um número reduzido de atores, não sendo, portanto,
reconhecidas socialmente como situação de conflito. A dificuldade em
trabalhar situações de conflito desse tipo é que, como não têm expressão
social, são necessários trabalhos exaustivos de campo para que sejam
identificadas.
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PLANEJAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA
Uma tipologia de conflitos
Entre usuários de mesma categoria
Irrigantes, serviços de abastecimento de água água, , hidrelétricas
Entre usos distintos
irrigação X abastecimento público público
navegação X produção de energia energia
lançamento de efluentes X abastecimento de água água
Entre uso produtivo e conservação ambiental
Entre unidades diferentes (municípios, regiões
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Avaliação do Sistema
O Sistema está ainda em construção
O princípio da água como bem público está presente na Lei, mas não muito na
“cabeça” de todos os usuários da água (especialmente proprietários rurais)
O princípio da descentralização também está presente na Lei, mas não
totalmente na “cabeça” dos tomadores públicos de decisão
O princípio de participação pública foi adotado em muitas regiões do Brasil
Por causa da diversidade de situações, os resultados da GIRH não são
uniformes no Brasil
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DESAFIOS
Aplicar a Política e organizar o Sistema em consonância com as
peculiaridades regionais, em face às enormes diferenças entres a as regiões
e bacias hidrográficas brasileira
Mudança das formas de elaboração e aprovação dos planos:
Fundados em pesados e maçantes diagnósticos, pouco propositivos,
sem identificação precisa de obras e ações prioritárias,
sem abordar adequadamente os aspectos econômico - financeiros.
São documentos, muitas vezes bem elaborados, que utilizam as
melhores técnicas, mas que não conseguem obter aprovação dos segmentos
representativos da sociedade e têm como destinos certos as prateleiras.
Outro desafio é o desenvolvimento institucional dos órgãos e entidades
públicos e privados executores de obras de recursos hídricos para que
desenvolvam seus planos de forma integrada e elaborem e executem bons
projetos, operem e mantenham adequadamente suas obras e serviços.
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