Com a devida vénia transcrevemos artigo publicado na edição do Jornal de Negócios
Jardim Gonçalves ganha uma batalha mas BCP
insiste no corte da reforma
Maria João Gago | [email protected]
O presidente histórico do BCP, Jorge Jardim Gonçalves, ganhou mais uma batalha na guerra
pelo corte da sua reforma milionária – de cerca de 170 mil euros por mês –, mas o banco não se
dá por derrotado e promete continuar a lutar.
O presidente histórico do BCP, Jorge Jardim Gonçalves, ganhou mais uma batalha na guerra pelo corte
da sua reforma milionária - de cerca de 170 mil euros por mês -, mas o banco não se dá por derrotado e
promete continuar a lutar.
Na semana passada, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão do Tribunal de Sintra,
que se considerou incompetente para julgar a ação em que o BCP pede que a reforma do antigo
banqueiro seja cortada para o nível do salário do atual presidente. Esta segunda-feira, o banco garantiu
que "não vai desistir de fazer cumprir a lei geral em sede própria". Uma posição que indicia que o BCP
recorrerá a uma instância superior ou passará o processo para o Tribunal do Comércio que, segundo a
Relação, será o fórum indicado para julgar este tipo de processos em que estão em causa decisões
societárias, como as regras para fixar a reforma dos membros dos administradores.
Além da redução da reforma, o BCP pretende ainda eliminar outras regalias que foram atribuídas
ao banqueiro e cujos custos são suportados pelo banco, como o acesso a viatura, motorista e avião
particular, além de ter à sua disposição segurança particular. Ainda sob a liderança de Carlos Santos
Ferreira, o BCP tentou negociar com Jardim Gonçalves a redução da sua reforma e a eliminação destas
regalias, à semelhança do que conseguiu acordar com outros antigos administradores aposentados,
como Filipe Pinhal. No entanto, o presidente histórico do grupo recusou, alegando que a pensão e
restantes benefícios lhe foram atribuídos de acordo com as regras em vigor no banco.
Ao recorrer para os tribunais, o BCP fundamentou o seu pedido no facto de o Código das
Sociedades Comerciais e o Código Civil estipularem "não poder o montante das prestações de reforma
ultrapassar a remuneração fixa mais elevada auferida pelos administradores em exercício".
Ora, de acordo com os últimos dados públicos, o salário mais elevado pago ao antigo presidente
do BCP, Santos Ferreira, era de 620 mil euros anuais, ou seja, de 44 mil euros por mês, tendo em conta
14 prestações mensais. Isto antes dos cortes de 50% resultantes do facto de o banco ter recorrido ao
apoio do Estado e que foram aplicados à equipa liderada por Nuno Amado. Assim, caso a Justiça venha
a aceitar a reclamação do BCP, a reforma de Jardim Gonçalves será cortada para, pelo menos, cerca de
um quarto do valor atual.
2013-02-19