GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EXERCÍCIO: 2012 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO RECURSOS PREVISTOS PARA OS PROGRAMAS POR DIMENSÃO,ÁREA TEMÁTICA E ÁREA TEMÁTICA SETORIAL R$ 1,00 Agregação 2012 2013 2014 2015 Total 1. Desenvolvimento Humano 1.130.975.952 1.144.208.984 1.166.548.249 1.219.791.766 4.661.524.951 1.1. Qualidade de Vida, Cidadania e Política de Gênero 1.013.681.797 1.006.359.069 1.022.053.839 1.067.016.762 4.109.111.467 594.505.924 601.131.130 604.768.384 632.621.096 2.433.026.534 594.505.924 601.131.130 604.768.384 632.621.096 2.433.026.534 101 - Secretaria de Estado da Saúde 594.140.924 600.749.790 604.369.974 632.204.746 2.431.465.434 25.101.5154 - Saúde Cidadã 594.140.924 600.749.790 604.369.974 632.204.746 2.431.465.434 365.000 381.340 398.410 416.350 1.561.100 365.000 381.340 398.410 416.350 1.561.100 1.1.2. Saneamento e Abastecimento de Água 196.366.388 174.116.175 180.967.548 188.100.854 739.550.965 34 - Secretaria de Estado da Infraestrutura 196.366.388 174.116.175 180.967.548 188.100.854 739.550.965 196.366.388 174.116.175 180.967.548 188.100.854 739.550.965 196.366.388 174.116.175 180.967.548 188.100.854 739.550.965 64.817.992 63.821.276 66.693.234 69.694.426 265.026.928 64.817.992 63.821.276 66.693.234 69.694.426 265.026.928 64.817.992 63.821.276 66.693.234 69.694.426 265.026.928 64.817.992 63.821.276 66.693.234 69.694.426 265.026.928 59.769.463 65.275.471 63.018.985 65.197.803 253.261.722 1.1.1. Saúde 25 - Secretaria de Estado da Saúde 202 - Agência Estadual de Vigilância Sanitária 25.202.5176 - Vigilância Sanitária 206 - Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba 34.206.5155 - Abastecimento de Água e Saneamento 1.1.3. Habitação Popular 27 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 204 - Companhia Estadual de Habitação Popular 27.204.5137 - Habitação Popular 1.1.4. Serviços Sociais de Natureza Essencial 1/10 R$ 1,00 Agregação 27 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 27.101.5326 - Promoção da Assistência Social 32 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 901 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado 32.901.5274 - Combate e Erradicação à Pobreza no Estado da Paraíba FUNCEP 902 - Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 32.902.5315 - Fortalecimento da Infraestrutura de Serviços Essenciais em Municípios - FDE 33 - Projeto Cooperar 101 - Projeto Cooperar 33.101.5175 - Redução da Pobreza Rural - COOPERAR 1.1.5. Direitos Humanos e Cidadania 10 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 101 - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 10.101.5040 - Equidade de Gênero, Raça/Etnia e Diversidade Humana 10.101.5323 - Promoção da Cidadania 22 - Secretaria de Estado da Educação 208 - Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência 22.208.5101 - Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência 27 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 201 - Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" 2012 2013 2014 2015 Total 23.331.850 28.158.688 29.325.859 30.651.204 111.467.601 23.331.850 28.158.688 29.325.859 30.651.204 111.467.601 23.331.850 28.158.688 29.325.859 30.651.204 111.467.601 8.400.000 8.118.150 8.239.090 8.362.920 33.120.160 7.000.000 7.073.150 7.147.065 7.221.754 28.441.969 7.000.000 7.073.150 7.147.065 7.221.754 28.441.969 1.400.000 1.045.000 1.092.025 1.141.166 4.678.191 1.400.000 1.045.000 1.092.025 1.141.166 4.678.191 28.037.613 28.998.633 25.454.036 26.183.679 108.673.961 28.037.613 28.998.633 25.454.036 26.183.679 108.673.961 28.037.613 28.998.633 25.454.036 26.183.679 108.673.961 98.222.030 102.015.017 106.605.688 111.402.583 418.245.318 1.540.000 982.300 1.026.503 1.072.395 4.621.198 1.540.000 982.300 1.026.503 1.072.395 4.621.198 1.029.000 657.305 686.884 717.792 3.090.981 511.000 324.995 339.619 354.603 1.530.217 5.159.000 5.391.154 5.633.753 5.887.273 22.071.180 5.159.000 5.391.154 5.633.753 5.887.273 22.071.180 5.159.000 5.391.154 5.633.753 5.887.273 22.071.180 91.323.030 95.432.563 99.727.027 104.214.682 390.697.302 1.120.344 1.170.759 1.223.445 1.278.500 4.793.048 2/10 R$ 1,00 Agregação 27.201.5135 - Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 2012 2013 2014 2015 Total 1.120.344 1.170.759 1.223.445 1.278.500 4.793.048 90.202.686 94.261.804 98.503.582 102.936.182 385.904.254 90.202.686 94.261.804 98.503.582 102.936.182 385.904.254 200.000 209.000 218.405 228.233 855.638 200.000 209.000 218.405 228.233 855.638 200.000 209.000 218.405 228.233 855.638 1.2. Segurança Pública e Proteção Social 88.107.976 104.190.080 109.373.904 116.121.378 417.793.338 1.2.1. Fortalecimento da Segurança Pública 54.601.498 63.605.961 66.963.505 71.799.490 256.970.454 1.602.000 1.464.882 1.529.261 1.599.268 6.195.411 1.602.000 1.464.882 1.529.261 1.599.268 6.195.411 1.602.000 1.464.882 1.529.261 1.599.268 6.195.411 24.781.000 27.669.995 28.852.211 31.377.538 112.680.744 24.781.000 27.669.995 28.852.211 31.377.538 112.680.744 24.781.000 27.669.995 28.852.211 31.377.538 112.680.744 12.777.498 11.250.468 11.753.394 12.257.255 48.038.615 12.777.498 11.250.468 11.753.394 12.257.255 48.038.615 12.777.498 11.250.468 11.753.394 12.257.255 48.038.615 15.441.000 23.220.616 24.828.639 26.565.429 90.055.684 12.421.000 12.979.616 13.563.539 14.173.819 53.137.974 12.421.000 12.979.616 13.563.539 14.173.819 53.137.974 3.020.000 10.241.000 11.265.100 12.391.610 36.917.710 3.020.000 10.241.000 11.265.100 12.391.610 36.917.710 202 - Fundação de Ação Comunitária 27.202.5250 - Segurança Alimentar e Nutricional - PROALIMENTO 32 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 101 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 32.101.5024 - FELIZCIDADE - Desenvolvimento Local Sustentável 14 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 101 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba 14.101.5158 - Direitos dos Cidadãos em Evidência 15 - Polícia Militar do Estado da Paraíba 101 - Comando Geral da Polícia Militar 15.101.5144 - Preservação da Ordem Pública 23 - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba 101 - Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar 23.101.5181 - Gestão de Riscos e Respostas a Desastres 26 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 101 - Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social 26.101.5067 - Segurança, Prevenção e Combate ao Crime 201 - Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba 26.201.5312 - Educação e Segurança no Trânsito 3/10 R$ 1,00 Agregação 2012 2013 2014 2015 Total 33.506.478 40.584.119 42.410.399 44.321.888 160.822.884 33.506.478 40.584.119 42.410.399 44.321.888 160.822.884 33.506.478 40.584.119 42.410.399 44.321.888 160.822.884 33.506.478 40.584.119 42.410.399 44.321.888 160.822.884 1.3. Cultura, Esporte e Lazer 29.186.179 33.659.835 35.120.506 36.653.626 134.620.146 1.3.1. Preserv. dos Bens e Divulgação dos Valores Culturais 14.729.291 18.552.388 19.333.237 20.155.929 72.770.845 14.729.291 18.552.388 19.333.237 20.155.929 72.770.845 14.729.291 18.552.388 19.333.237 20.155.929 72.770.845 14.729.291 18.552.388 19.333.237 20.155.929 72.770.845 14.456.888 15.107.447 15.787.269 16.497.697 61.849.301 14.456.888 15.107.447 15.787.269 16.497.697 61.849.301 14.456.888 15.107.447 15.787.269 16.497.697 61.849.301 14.456.888 15.107.447 15.787.269 16.497.697 61.849.301 2. Integração Física e Proteção Ambiental 711.715.794 700.232.680 472.746.070 422.299.791 2.306.994.335 2.1. Fortalecimento e Ampliação da Infraestrutura para Consolidação da Paraíba como Centro Logístico do NE 558.660.771 507.609.490 291.789.922 239.482.153 1.597.542.336 2.1.1. Infraestrutura de Transportes Intermodal 515.739.601 490.408.094 273.868.887 220.810.676 1.500.827.258 515.739.601 490.408.094 273.868.887 220.810.676 1.500.827.258 354.805.601 322.381.174 98.056.691 36.861.955 812.105.421 34.101.5327 - Transportes Intermodais 354.805.601 322.381.174 98.056.691 36.861.955 812.105.421 201 - Departamento de Estradas de Rodagem 160.934.000 168.026.920 175.812.196 183.948.721 688.721.837 160.934.000 168.026.920 175.812.196 183.948.721 688.721.837 42.921.170 17.201.396 17.921.035 18.671.477 96.715.078 1.2.2. Modernização da Administração Penitenciária 24 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária 24.101.5253 - Humanização, Caminho da Ressocialização 36 - Secretaria de Estado da Cultura 101 - Secretaria de Estado da Cultura 36.101.5178 - Promoção à Cultura - Bem Cultura 1.3.2. Incentivo ao Esporte e ao Lazer 7 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 101 - Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 7.101.5195 - Juventude, Esporte e Cidadania 34 - Secretaria de Estado da Infraestrutura 101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura 34.201.5027 - Infraestrutura Viária - Caminhos da Paraiba 2.1.3. Obras Públicas 4/10 R$ 1,00 Agregação 2012 2013 2014 2015 Total 42.921.170 17.201.396 17.921.035 18.671.477 96.715.078 101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura 42.921.170 17.201.396 17.921.035 18.671.477 96.715.078 34.101.5083 - Edificações Públicas 42.921.170 17.201.396 17.921.035 18.671.477 96.715.078 2.2. Energia 146.000 40.000 40.000 40.000 266.000 2.2.1. Ampliação e Diversificação da Matriz Energética 146.000 40.000 40.000 40.000 266.000 32 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 146.000 40.000 40.000 40.000 266.000 146.000 40.000 40.000 40.000 266.000 146.000 40.000 40.000 40.000 266.000 152.909.023 192.583.190 180.916.148 182.777.638 709.185.999 146.637.023 185.818.190 174.450.148 176.696.638 683.601.999 28 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia 146.637.023 185.818.190 174.450.148 176.696.638 683.601.999 101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia 146.637.023 185.818.190 174.450.148 176.696.638 683.601.999 146.637.023 185.818.190 174.450.148 176.696.638 683.601.999 6.272.000 6.765.000 6.466.000 6.081.000 25.584.000 28 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia 6.272.000 6.765.000 6.466.000 6.081.000 25.584.000 101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia 6.272.000 6.765.000 6.466.000 6.081.000 25.584.000 6.272.000 6.765.000 6.466.000 6.081.000 25.584.000 34 - Secretaria de Estado da Infraestrutura 101 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 32.101.5329 - Planejamento Integrado de Recursos Energéticos 2.3. Infraestrutura Hídrica e Conservação e Recuperação do Meio Ambiente Natural 2.3.1. Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica 28.101.5180 - Recursos Hídricos 2.3.2. Desenvolvimento de Ações de Preservação Ambiental 28.101.5017 - Meio Ambiente e Sustentabilidade 3. Competitividade Econômica e Recursos Rentáveis 111.432.316 135.674.457 123.502.731 129.246.848 499.856.352 3.1. Diversificação e Adensamento das Cadeias Produtivas 34.304.310 42.973.620 44.846.043 46.819.105 168.943.078 3.1.1. Turismo 29.528.270 37.458.134 39.127.364 40.888.090 147.001.858 29.528.270 37.458.134 39.127.364 40.888.090 147.001.858 21 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 5/10 R$ 1,00 Agregação 101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 2012 2013 2014 2015 Total 29.528.270 37.458.134 39.127.364 40.888.090 147.001.858 21.101.5311 - PRODETUR II 17.817.170 25.693.590 26.849.799 28.058.036 98.418.595 21.101.5012 - Consolidação do Produto Turístico 11.711.100 11.764.544 12.277.565 12.830.054 48.583.263 428.000 447.259 467.384 488.416 1.831.059 428.000 447.259 467.384 488.416 1.831.059 428.000 447.259 467.384 488.416 1.831.059 428.000 447.259 467.384 488.416 1.831.059 4.348.040 5.068.227 5.251.295 5.442.599 20.110.161 4.348.040 5.068.227 5.251.295 5.442.599 20.110.161 101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 4.348.040 5.068.227 5.251.295 5.442.599 20.110.161 21.101.5156 - Recursos Minerais e Hidrogeológicos - PRODEMIN 4.348.040 5.068.227 5.251.295 5.442.599 20.110.161 3.2. Agropecuária 42.705.643 42.576.974 32.386.501 34.343.202 152.012.320 3.2.1. Agropecuária, Aquicultura e Pesca 42.705.643 42.576.974 32.386.501 34.343.202 152.012.320 42.705.643 42.576.974 32.386.501 34.343.202 152.012.320 42.705.643 42.576.974 32.386.501 34.343.202 152.012.320 35.901.5317 - Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó - PROCASE 10.616.000 6.526.580 6.570.036 6.615.439 30.328.055 35.901.5183 - Cidadão Rural - Terra Forte 29.616.502 32.380.945 22.907.112 23.970.095 108.874.654 2.473.141 3.669.449 2.909.353 3.757.668 12.809.611 3.3. Indústria, Comércio e Serviços 34.422.363 50.123.863 46.270.187 48.084.541 178.900.954 3.3.1. Indústria 15.645.000 28.278.155 23.567.916 24.498.638 91.989.709 15.645.000 28.278.155 23.567.916 24.498.638 91.989.709 15.645.000 28.278.155 23.567.916 24.498.638 91.989.709 3.1.2. Artesanato 21 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 21.101.5192 - Artesanato 3.1.3. Extrativismo e Beneficiamento Mineral 21 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 35 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca 901 - Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 35.901.5252 - Defesa Agropecuária 21 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 101 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 6/10 R$ 1,00 Agregação 21.101.5009 - Desenvolvimento Econômico 2012 2013 2014 2015 Total 15.645.000 28.278.155 23.567.916 24.498.638 91.989.709 18.777.363 21.845.708 22.702.271 23.585.903 86.911.245 18.777.363 21.845.708 22.702.271 23.585.903 86.911.245 5.969.863 6.349.208 6.528.612 6.704.612 25.552.295 5.969.863 6.349.208 6.528.612 6.704.612 25.552.295 205 - Junta Comercial do Estado da Paraiba 448.500 448.500 448.500 448.500 1.794.000 21.205.5095 - Registro Empresarial 448.500 448.500 448.500 448.500 1.794.000 12.359.000 15.048.000 15.725.159 16.432.791 59.564.950 12.359.000 15.048.000 15.725.159 16.432.791 59.564.950 3.3.2. Comércio e Serviços 21 - Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico 204 - Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba 21.204.5202 - Metrologia Legal e Qualidade 901 - Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - EMPREENDER PB 21.901.5084 - Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba - EMPREENDER PB 4. Educação, Ciência e Tecnologia 1.145.802.643 1.293.574.734 1.304.751.055 1.378.761.968 5.122.890.400 4.1. Educação de Qualidade para Todos 1.127.625.823 1.270.911.370 1.282.653.865 1.355.648.907 5.036.839.965 800.050.400 942.453.056 960.314.164 1.018.804.723 3.721.622.343 792.015.000 925.278.064 942.366.300 1.000.049.204 3.659.708.568 101 - Secretaria de Estado da Educação 792.015.000 925.278.064 942.366.300 1.000.049.204 3.659.708.568 22.101.5036 - Educação para Todos 792.015.000 925.278.064 942.366.300 1.000.049.204 3.659.708.568 8.035.400 17.174.992 17.947.864 18.755.519 61.913.775 8.035.400 17.174.992 17.947.864 18.755.519 61.913.775 8.035.400 17.174.992 17.947.864 18.755.519 61.913.775 327.575.423 328.458.314 322.339.701 336.844.184 1.315.217.622 327.575.423 328.458.314 322.339.701 336.844.184 1.315.217.622 327.575.423 328.458.314 322.339.701 336.844.184 1.315.217.622 4.1.1. Educação Básica e Profissionalizante 22 - Secretaria de Estado da Educação 27 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano 27.101.5324 - Promoção de Política do Trabalho, Emprego e Renda 4.1.2. Educação Superior 22 - Secretaria de Estado da Educação 204 - Universidade Estadual da Paraíba 7/10 R$ 1,00 Agregação 2012 2013 2014 2015 327.575.423 328.458.314 322.339.701 336.844.184 1.315.217.622 4.2. Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Difusão para a Inovação 18.176.820 22.663.364 22.097.190 23.113.061 86.050.435 4.2.1. Pesquisa e Difusão 18.176.820 22.663.364 22.097.190 23.113.061 86.050.435 28 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia 18.176.820 22.663.364 22.097.190 23.113.061 86.050.435 101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia 18.176.820 22.663.364 22.097.190 23.113.061 86.050.435 18.176.820 22.663.364 22.097.190 23.113.061 86.050.435 22.204.5033 - Educação Superior 28.101.5103 - Ciência, Tecnologia e Inovação Total 5. Democratização do Estado e Governança 3.033.298.972 3.172.304.830 3.317.596.141 3.464.946.319 12.988.146.262 5.1. Gestão Pública e Transparência Governamental 3.033.298.972 3.172.304.830 3.317.596.141 3.464.946.319 12.988.146.262 8.614.900 9.211.570 9.626.087 10.059.260 37.511.817 8.614.900 9.211.570 9.626.087 10.059.260 37.511.817 8.614.900 9.211.570 9.626.087 10.059.260 37.511.817 8.614.900 9.211.570 9.626.087 10.059.260 37.511.817 2.938.088.872 3.067.169.858 3.209.734.605 3.360.928.419 12.575.921.754 2.333.930 2.546.235 2.637.704 2.733.100 10.250.969 1.008.000 1.272.810 1.330.084 1.389.935 5.000.829 1.008.000 1.272.810 1.330.084 1.389.935 5.000.829 1.325.930 1.273.425 1.307.620 1.343.165 5.250.140 1.325.930 1.273.425 1.307.620 1.343.165 5.250.140 264.000 195.055 202.282 210.734 872.071 264.000 195.055 202.282 210.734 872.071 264.000 195.055 202.282 210.734 872.071 5.1.1. Tributação, Arrecadação e Fiscalização 17 - Secretaria de Estado da Receita 101 - Secretaria de Estado da Receita 17.101.5049 - Administração Tributária 5.1.2. Modernização das Instituições Públicas e Democratização das Políticas Governamentais 9 - Secretaria de Estado do Governo 201 - Paraíba Previdência 9.201.5273 - Previdência dos Servidores Públicos do Estado 202 - Agência de Regulação do Estado da Paraíba 9.202.5005 - Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos de Água, Eletricidade e Gás 12 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal 101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal 12.101.5039 - Articulação Governamental - Suporte ao Desenvolvimento 8/10 R$ 1,00 Agregação 2012 2013 2014 2015 Total Estadual e Local 13 - Procuradoria Geral do Estado 101 - Procuradoria Geral do Estado 13.101.5290 - Defesa Jurídica do Estado 17 - Secretaria de Estado da Receita 902 - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Administração Tributária 17.902.5292 - Modernização da Gestão Fiscal do Estado 19 - Secretaria de Estado da Administração 101 - Secretaria de Estado da Administração 19.101.5038 - Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública do Estado 29 - Secretaria de Estado da Comunicação Institucional 203 - Rádio Tabajara - Superintendência de Radiodifusão 29.203.5068 - Comunicação Institucional e Divulgação de Políticas Públicas 30 - Encargos Gerais do Estado 101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Estado da Administração 30.101.5046 - Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado 32 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 101 - Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão 32.101.5001 - Planejamento e Coordenação da Ação Governamental 32.101.5019 - Parceria Público-Privada 201 - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual 1.401.350 371.350 371.350 371.350 2.515.400 1.401.350 371.350 371.350 371.350 2.515.400 1.401.350 371.350 371.350 371.350 2.515.400 8.891.850 9.258.544 9.675.177 10.110.559 37.936.130 8.891.850 9.258.544 9.675.177 10.110.559 37.936.130 8.891.850 9.258.544 9.675.177 10.110.559 37.936.130 22.750.673 32.808.266 34.184.737 35.590.023 125.333.699 22.750.673 32.808.266 34.184.737 35.590.023 125.333.699 22.750.673 32.808.266 34.184.737 35.590.023 125.333.699 8.714.000 22.463.460 23.475.483 24.527.455 79.180.398 8.714.000 22.463.460 23.475.483 24.527.455 79.180.398 8.714.000 22.463.460 23.475.483 24.527.455 79.180.398 2.888.542.769 2.993.951.906 3.133.467.663 3.281.407.521 12.297.369.859 2.888.542.769 2.993.951.906 3.133.467.663 3.281.407.521 12.297.369.859 2.888.542.769 2.993.951.906 3.133.467.663 3.281.407.521 12.297.369.859 5.190.300 5.575.042 5.720.209 5.977.677 22.463.228 4.702.300 5.065.742 5.188.209 5.421.677 20.377.928 4.455.700 4.808.045 5.024.406 5.250.503 19.538.654 246.600 257.697 163.803 171.174 839.274 488.000 509.300 532.000 556.000 2.085.300 9/10 R$ 1,00 Agregação 32.201.5025 - Desenvolvimento Institucional e Difusão de Informação para o Apoio a Gestão Publica 5.1.3. Justiça, Controle e Legislação 1 - Assembleia Legislativa 101 - Assembleia Legislativa 1.101.5286 - Apoio ao Exercício do Mandato Parlamentar 2 - Tribunal de Contas do Estado 101 - Tribunal de Contas do Estado 2.101.5072 - Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão 5 - Justiça Comum 101 - Justiça Comum 5.101.5244 - Processo Judiciário 6 - Ministério Público 101 - Ministério Público 6.101.5056 - Defesa dos Interesses Sociais 11 - Controladoria Geral do Estado 101 - Controladoria Geral do Estado 11.101.5314 - Controle e Transparência Total Geral 2012 2013 2014 2015 Total 488.000 509.300 532.000 556.000 2.085.300 86.595.200 95.923.402 98.235.449 93.958.640 374.712.691 58.829.500 61.476.827 64.243.283 67.134.230 251.683.840 58.829.500 61.476.827 64.243.283 67.134.230 251.683.840 58.829.500 61.476.827 64.243.283 67.134.230 251.683.840 10.864.000 10.260.500 11.023.417 11.564.816 43.712.733 10.864.000 10.260.500 11.023.417 11.564.816 43.712.733 10.864.000 10.260.500 11.023.417 11.564.816 43.712.733 12.721.700 19.817.977 18.404.087 10.489.524 61.433.288 12.721.700 19.817.977 18.404.087 10.489.524 61.433.288 12.721.700 19.817.977 18.404.087 10.489.524 61.433.288 3.970.000 4.148.650 4.335.339 4.530.427 16.984.416 3.970.000 4.148.650 4.335.339 4.530.427 16.984.416 3.970.000 4.148.650 4.335.339 4.530.427 16.984.416 210.000 219.448 229.323 239.643 898.414 210.000 219.448 229.323 239.643 898.414 210.000 219.448 229.323 239.643 898.414 6.133.225.677 6.445.995.685 6.385.144.246 6.615.046.692 25.579.412.300 10/10