PROJECTO CRIANÇA XXI
Projecto 31/SC/ALE/02
DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE REGUENGOS DE MONSARAZ,
VICTOR MANUEL BARÃO MARTELO, EM 29 DE SETEMBRO de
2006, AQUANDO DA INAUGURAÇÃO DO MURAL
ILUSTRATATIVO DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DA UNIÃO EUROPEIA, ÀS PISCINAS MUNICIPAIS DE
REGUENGOS DE MONSARZ, NO ÂMBITO DO PROJECTO
“INSCREVER A EUROPA NOS MUROS DAS CIDADES”
Exma, Senhora Administradora do Centro de Informação Europeia Jacques
Delors,
Exmo. Senhor Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Conde
de Monsaraz,
Ilustres e Distintos Dignitários e Autarcas presentes,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Estas minhas breves palavras dirigem-se sobretudo aos jovens aqui presentes;
às Mulheres e aos Homens do amanhã – os verdadeiros responsáveis por este
Entidade Promotora
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Entidade Financiadora
Programa Ser Criança
Gabinete de Acção Social – R. Dr. Joaquim Rojão, 7200 – 396 Reguengos de Monsaraz
Tel: 266508170
Fax: 266508179
E-mail: gascmrm.gascmrmlix.pt
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Projecto 31/SC/ALE/02
belo e significativo mural da Carta dos Direitos Fundamentais da União
Europeia.
É que a Europa sempre tem sido apresentada aos Portugueses numa
perspectiva meramente economicista: quotidianamente, os Portugueses
tropeçam nos fundos comunitários, no euro, nas contingências financeiras
determinadas pelo pacto de estabilidade e crescimento…; por isso, o
Português comum muito dificilmente vê a Europa como um projecto de paixão,
de liberdade e de democracia.
No entanto, meus Amigos, o Espaço Europeu é muito mais do que um mero
projecto burocrático.
A União Europeia é, sobretudo, um projecto de Paz e de Reconciliação, de
Harmonia e de Concórdia entre os povos Europeus; um projecto de Liberdade
e de Cultura.
Mas, ainda mais do que isto, é um projecto de Cidadania e de protecção dos
Direitos Fundamentais e da essencial Dignidade da Pessoa Humana; factores
não despicientes no Mundo em que vivemos.
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Por tudo isto, é natural a aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais da
União Europeia, proclamada no Conselho Europeu de Nice, em 07 de
Dezembro de 2000, e que assim veio consignar de uma forma ambiciosa, e
com toda a evidência, a importância primordial de tais direitos e o seu alcance
para todos os cidadãos da União Europeia, sem excepção.
Felizmente, o Centro de Informação Europeia, a Escola Secundária Conde de
Monsaraz – os seus docentes e, sobretudo os seus jovens alunos –, com o
Município de Reguengos de Monsaraz, através do Projecto Criança XXI,
souberam compreender esta realidade; o alto significado cívico, jurídico e
político associado a esta Carta; e, a visibilidade e a importância que é
imperativo dar-lhe a todos os nossos concidadãos, sobretudo às gerações mais
novas.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Meus Jovens Amigos,
A “Europa Connosco” é hoje, mais do que um lema, uma realidade indiscutível.
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Constitui um verdadeiro espaço de liberdade de circulação sem fronteiras, e
que a todos permite trabalhar, estudar e realizarem-se como cidadãos, sem
constrangimentos de maior.
Daí a importância e o subido ideal associado a este mural e à sua magnífica
configuração plástica! Os Jovens Reguenguenses, e nós próprios, ficamos
assim a conhecer melhor a Cidadania Europeia e os Direitos Fundamentais
que lhes estão associados; mural cuja feitura não teria sido possível sem o
contributo das artistas plásticas Françoise Shein e Paula Castro Freire e das
Técnicas Vera Ferraz e Rita Pedro, que aqui igualmente saúdo e agradeço o
seu contributo.
Muito Obrigado!
Victor Manuel Barão Martelo
Presidente da Câmara Municipal
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