Violência e Virtude: uma abordagem moral Mariana F. Marques1 Os últimos acontecimentos que abalaram a segurança pública da cidade do Rio de Janeiro e culminaram com a ocupação militar do Complexo do Alemão no final do ano passado tiveram enormes repercussões na mídia brasileira que se estenderam até os mais diversos ambientes sociais. As discussões sobre a ética das ocupações e do enfrentamento por vezes se tornaram extremamente acaloradas, quase sempre em torno do tema: “qual o papel e os limites da atuação do Estado diante de uma situação de extrema insegurança?” O pavor de uns e o desespero de outros os levou até mesmo a defender o endurecimento das forças repressoras ao ponto de advogar pela legalização da pena de morte, a suspensão dos direitos e garantias individuais, tudo em prol da eliminação do “mal” que ameaçava a paz social... Normalmente essas posições mais extremistas do estilo “bandido bom é bandido morto” encontram suas raízes em uma crença mais profunda, por vezes até mesmo ignorada, de que os autores dos ataques terroristas, os “bandidos”, os “delinqüentes”, etc. nada mais são do que indivíduos dotados de um caráter criminoso, irrecuperável, incapazes de qualquer ação moralmente aceitável, sendo a sua eliminação ou isolamento permanente a única solução viável para a garantia da ordem pública. Para aqueles que opinam dessa forma, muitas vezes, falar em dignidade da pessoa humana, em direito à vida e ao devido processo legal não passa de um discurso vazio, inadequado, já que se dá por perdido qualquer traço de humanidade nesses “criminosos”, e advogar pelos seus direitos só dificultaria a tomada de medidas imediatas, eficientes e definitivas de expurgação do “mal” que acomete a sociedade. Alguns de nós podemos nos sentir ultrajados ou até mesmo indignados diante de discursos tão radicais. No entanto, tal qual a grande maioria dos seres humanos, ao nos depararmos com atos que consideramos moralmente inaceitáveis, nos é inevitável emitir julgamentos pessoais direcionados ao sujeito que os cometeu. E na maior parte das vezes, esses 1 Advogada, Mestranda em Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pesquisadora voluntária do projeto Ética e realidade atual: o que podemos saber, o que devemos fazer (www.era.org.br). nossos juízos estão carregados de atribuições de caráter aos autores dos atos analisados: “como ele é cruel!”, “que mulher tão mesquinha!”, “que sujeito arrogante!”. Diante dessas constatações, cabe à psicologia moral se perguntar: que teoria moral melhor descreve (i) a forma como emitimos julgamentos morais; (ii) a forma como tomamos nossas próprias decisões morais; e melhor propõe (iii) os critérios para regularmos nossa vida moral em sociedade. O recurso ao caráter na emissão de juízos morais. Na tentativa de confrontar teorias deontológicas e consequencialistas acerca dos processos psicológicos de emissão de juízos morais, vem ganhando um terreno cada vez maior na psicologia moral a defesa de uma terceira via que se propõe a oferecer uma definição mais acertada sobre a forma como emitimos esses juízos: a ética das virtudes. Trata-se do resgate de uma teoria filosófica cujas origens remontam a Aristóteles e, aplicada à psicologia, procura explicar processos cognitivos relacionados à moral, os quais, segundo teóricos que vêm defendendo essa abordagem, partem mais frequentemente de juízos quanto ao caráter2 do agente do que à moralidade dos atos isolados praticados por ele. Nesse sentido, ser um agente moral significaria ter um caráter moral, ou possuir as virtudes desejadas. David Pizarro (2010, p. 8), um adepto dessa posição, lembra que ainda que ela tenha perdido campo na filosofia para outras teorias, especialmente aquelas tidas como consequencialistas e deontológicas, a abordagem moral baseada na virtude vem ressurgindo de maneira vigorosa tanto na filosofia quanto no campo do direito, apesar de sua adoção ser ainda muito escassa na área da psicologia moral. Em suma, o que pretendem demonstrar esses pesquisadores é que, diante de uma ação (“Felipe guardou o maior pedaço de bolo para si”), nossa avaliação quanto à sua moralidade depende na maior parte das vezes de julgamentos prévios quanto ao caráter do agente (“Felipe guardou o pedaço maior do bolo para si porque é egoísta, e ser egoísta é errado”) do que de um julgamento quanto ao ato realizado isoladamente, seja este por uma razão consequencialista (“guardar o maior pedaço de bolo para si é errado porque diminui o bem estar geral”) ou deontológica (“guardar o maior pedaço de bolo para si é errado, porque contraria a máxima 2 Para Aristóteles, um bom caráter é “firme e imutável” e as virtudes implicam em manifestações de comportamento confiáveis; ainda que as pessoas de bom caráter possam sofrer infortúnios que cheguem a impedir o exercício da virtude, elas jamais se comportaram de forma “viciosa” (Doris, 1998, p. 506). kantiana de que deves agir de tal modo que a máxima de tua ação possa ser tomada como uma máxima universal”). Como teoria descritiva dos processos psicológicos mais recorrentes de julgamento moral e atribuição de culpa ou responsabilidade, a ética das virtudes poderia ser uma boa candidata, pois reflete com mais exatidão a forma como nossa mente funciona nessas situações. No entanto, a constatação empírica de que analisamos moralmente as condutas alheias a partir de uma avaliação de caráter não implica dizer que essa seja a maneira mais adequada de julgar. Ao contrário, como se demonstrará a seguir, diversos experimentos no campo da psicologia parecem fundamentar o parecer de que esses julgamentos são falhos, ou seja, não refletem com precisão a forma como atuamos diante de nossos próprios dilemas morais e não explicam porque objetivamente o agente que julgamos (a partir do caráter) agiu pelas razões que lhe atribuímos. Assim, é possível dizer que, apesar de geralmente julgarmos os demais a partir de atribuições de virtudes (disposições estáveis de praticar o bem) ou vícios (disposições estáveis de praticar o mal), na prática, muitas vezes nossas próprias ações são mais condicionadas por fatores externos circunstanciais do que por qualidades intrínsecas ao nosso caráter (“Felipe estava com pressa e não se deteve para medir o tamanho da fatia de bolo que guardaria para si”). Ética das Virtudes, Globalismo e Situacionismo Segundo a ética das virtudes, o ato mais correto do ponto de vista moral – o ato mais virtuoso – é aquele que uma pessoa virtuosa faria nas mesmas condições, e pelas razões que uma pessoa virtuosa faria. Pessoa virtuosa é aquela que possui as virtudes e as exerce, e as virtudes, por sua vez, são traços de caráter necessários para se ter uma vida boa (eudaimonia). Sendo assim, segundo Kwane Appiah (2008, p. 37), se queremos ser pessoas virtuosas, a nossa tarefa consiste primordialmente em (1) descobrir que traços de caráter devemos ter para viver bem (definir a pessoa virtuosa), (2) desenvolver um caráter virtuoso e (3) decidir em cada situação em particular o que uma pessoa virtuosa faria nas mesmas circunstâncias. Importante notar que para que essa teoria seja defensável, é preciso partir de algumas premissas: as pessoas possuem traços consistentes de caráter, os quais ajudam a explicar a forma como elas se comportam do ponto de vista moral. Essas idéias centrais que fundamentam uma ética baseada no caráter foram reunidas em um conceito cunhado pelo filósofo John Doris como globalismo (2002). Assim, uma teoria globalista é aquela que se fundamenta na tese de que possuímos disposições consistentes para responder de forma uniforme em diversos contextos sob a influência de dada virtude. No entanto, diversos experimentos parecem representar um grande desafio para os que pretendem sustentar a ética das virtudes como uma teoria normativa para a moral, já que seus resultados atacam precisamente as teses globalistas compartilhadas pela maioria dos partidários dessa filosofia. Dentre os experimentos mais famosos que demonstram que nossas boas e más ações não necessariamente derivam de supostos traços robustos de caráter, vale a pena citar os seguintes: Moeda na Cabine Telefônica (Alice Isen e Paula Levin, 1972): o experimento demonstrou que o fato de as pessoas encontrarem uma moeda de US$ 0,10 em um orelhão aumentava de 1/25 para 6/7 a sua disposição em ajudar um estranho que “acidentalmente” esbarrava nelas justo na saída da cabine, deixando uma pilha de papéis se espalharem no chão. O Bom Samaritano (John Darley e Daniel Batson, 1973): diversos seminaristas alunos de Teologia em Princeton foram convocados para participar de uma suposta pesquisa vocacional, para a qual deveriam preparar uma pequena palestra sobre o tema a ser designado. Metade deles recebeu como tema a passagem bíblica do Bom Samaritano 3 e a outra metade um tema diferente. Em seguida, alguns participantes foram informados de que deveriam se apressar pois estariam muito atrasados para dar a palestra (situação: muita pressa). Outros foram avisados de que o tempo era curto e que deviam se direcionar imediatamente para o destino (situação: pressa moderada). Por fim, os demais 3 “E quem é o meu próximo? E, respondendo Jesus, disse: Descia um homem de Jerusalém para Jericó, e caiu nas mãos dos salteadores, os quais o despojaram, e espancando-o, se retiraram, deixando-o meio morto. E, ocasionalmente descia pelo mesmo caminho certo sacerdote; e, vendo-o, passou de largo. E de igual modo também um levita, chegando àquele lugar, e, vendo-o, passou de largo. Mas um samaritano, que ia de viagem, chegou ao pé dele e, vendo-o, moveu-se de íntima compaixão; E, aproximando-se, atou-lhe as feridas, deitando-lhes azeite e vinho; e, pondo-o sobre a sua cavalgadura, levou-o para uma estalagem, e cuidou dele; E, partindo no outro dia, tirou dois dinheiros, e deu-os ao hospedeiro, e disse-lhe: Cuida dele; e tudo o que de mais gastares eu to pagarei quando voltar. Qual, pois, destes três te parece que foi o próximo daquele que caiu nas mãos dos salteadores? E ele disse: O que usou de misericórdia para com ele. Disse, pois, Jesus: Vai, e faze da mesma maneira.” (Lucas 10, 2937). participantes receberam o aviso de que teriam tempo suficiente para chegar ao local da palestra e que talvez fosse necessário aguardar alguns minutos no local antes de serem chamados (situação: sem pressa). Na entrada do edifício onde os seminaristas dariam a palestra, havia um indivíduo (ator) demonstrando evidências de estar atordoado, semiinconsciente, necessitando ajuda (tal como na parábola original do bom samaritano). O objetivo do experimento era o de saber se os participantes, por uma disposição de caráter ou inspirados pela leitura da passagem bíblica, se motivariam a oferecer ajuda a esse desconhecido. No entanto, os resultados demonstraram que apenas 10% dos seminaristas na situação de muita pressa se detiveram para ajudar a pessoa em necessidade, enquanto que esse percentual foi de 45% para os que tinham pressa moderada e 63% para aqueles que não tinham nenhuma pressa. O tema da palestra não exerceu nenhuma influência significativa nesses resultados. Experimento dos Choques (Millgram, 1963): voluntários eram informados de que participariam de um experimento sobre a eficiência da aplicação de punições como técnica de aprendizagem. Para tanto, eles deveriam atuar como “professores” e administrar choques em outro participante que atuaria como “aluno” a cada vez em que o mesmo se equivocasse nas respostas. Os choques deveriam aumentar gradativamente a cada resposta errada, a um intervalo de 15V cada, começando em 15V e terminando em 450V. O suposto aluno em realidade era um ator que não recebia os choques de fato, o que era ignorado pelos participantes voluntários atuando como “professores”. O “aluno” era conduzido a uma sala contígua de onde um gravador reproduzia sucessivamente a cada choque as reações previamente armazenadas, que variavam de uma manifestação de dor, a protestos mais indignados, até um pedido para deixar o experimento pois o sujeito não estaria se sentindo bem. No nível de 300V, o “aluno” apenas esmurrava a parede sem responder à pergunta do “professor”. No nível seguinte (315V) escutava-se um último protesto contra a parede e daí em diante, nenhuma outra resposta ou qualquer sinal do “aluno” eram escutados. A cada vez em que o participante questionasse o condutor do experimento sobre a situação do “aluno” ou ameaçasse querer interromper o experimento, ele ouvia do responsável uma seqüência padrão de respostas como (i) “por favor, continue”; (ii) “o experimento exige que você continue”; (iii) “é absolutamente indispensável que você continue”; e (iv) “você não tem alternativa, você precisa prosseguir”. Depois dessas quatro respostas, se o participante insistisse, o experimento seria interrompido. O experimento foi desenhado para testar até que ponto os participantes continuariam a administrar os choques nessas condições. Em nenhum momento, eles eram forçados fisicamente a prosseguir ou ameaçados em caso de desistência. Os criadores do experimento acreditavam que poucos indivíduos fossem ultrapassar o limite dos choques indicados na máquina como “muito fortes” (150V). Na prática, o resultado foi muito diferente. Em uma primeira realização do experimento, todos os 40 sujeitos testados foram além desse nível. Apenas cinco participantes se detiveram no nível de 300V (imediatamente antes do nível indicado como “choques extremamente intensos”), momento em que o “aluno” protestava contra a parede; quatro participantes pararam no estágio seguinte (315V), quando se ouvia um segundo e último murro contra a parede; dois deles se detiveram em 330V, quando não havia mais qualquer tipo de resposta do “aluno”; um voluntário parou em 345V e outro em 360V. Todos os demais 26 participantes, 65% do total, continuaram até o choque máximo de 450V. Há ainda diversos experimentos que ajudam a corroborar a mesma tese: diferenças drásticas de comportamento são melhor explicadas por questões circunstanciais (como pressa ou a presença de uma autoridade) do que por traços robustos de caráter. Essas evidências parecem pôr em xeque qualquer proposta normativa baseada em uma teoria globalista – tal como a ética das virtudes – e fundamentam, em seu lugar, a defesa de uma nova teoria: o situacionismo. Brevemente, o que pretendem os situacionistas é defender que nossas motivações determinantes para agir têm origem, principalmente, em uma tendência humana sistemática de responder a aspectos específicos das situações vividas, que em um primeiro momento não parecem apresentar maior relevância (Appiah, 2008, p. 39). Assim, a mesma pessoa que aparente estar agindo de forma extremamente egoísta em determinada situação, pode proceder de forma absolutamente generosa em circunstâncias um pouco diferentes. Desafios para uma nova teoria ético-normativa As descobertas reveladas pela psicologia moral experimental podem contribuir para uma nova abordagem normativa da filosofia moral. O situacionismo obviamente não tem essa pretensão, já que se resume a série de constatações sobre a forma como agimos influenciados por circunstâncias das quais muitas vezes nem nos apercebemos ou não acreditamos que tenham o potencial de interferir de forma significativa em nossas decisões morais. Não se trata de negar de uma vez por todas as possibilidades de existência de tendências individuais a agir de forma virtuosa ou viciosa, ainda que devamos nos reconhecer passíveis de sermos influenciados por outros fatores externos e alheios ao nosso controle. Talvez, uma saída possível para a ética das virtudes seja a defesa da existência “atos virtuosos” (ou viciosos) em lugar de “traços de caráter virtuosos” (ou viciosos) (Harman, 2005, p. 17). De qualquer forma, como bem observa K. Appiah, a perspectiva situacionista nos obriga a direcionarmos o foco de nossas teorias normativas diretamente às instituições, ou seja, “em criar circunstâncias que conduzam ao agir virtuoso”. Segundo o mesmo autor, o situacionismo “nos devolve ao mundo no qual nossa identidade assume sua forma” (2008, p. 71). Assim, ao invés de concentrarmos tantos esforços em “moldar” o caráter de nossos jovens, deveríamos estar mais preocupados em proporcionar-lhes melhores condições de vida e oportunidades, circunstâncias adequadas para que suas disposições de agir corretamente possam ser fortalecidas. Mais uma vez, nas palavras de K. Appiah (2008, p. 72): “a conjunção da ética das virtudes e do situacionismo nos urge a evitar, tanto que se faça o que os assassinos fazem, como também de ser o que os assassinos são. Podemos admirar o heroísmo moral, ao mesmo tempo em que deploramos as circunstâncias em que ele surgiu. É bom sentir compaixão, melhor é não ter por que senti-la”. As virtudes podem ser de grande utilidade e cultivá-las nos traz benefícios inegáveis, no entanto, o situacionismo nos lembra que melhor ainda do que contar com indivíduos virtuosos é evitar, na medida do possível, que se dêem as circunstâncias que exijam traços de caráter que o homem médio não costuma apresentar. De volta à nossa questão inicial, podemos admirar e exaltar as práticas heróicas de agentes de segurança das forças armadas que se arriscaram para garantir a paz social e instalar a ordem na sociedade. Podemos também apreciar o trabalho de tantos agentes sociais que trabalham incansavelmente de forma generosa e compassiva para aliviar as dificuldades daqueles que pouco possuem. No entanto, é importante lembrar que, no momento de julgar alguém moralmente por um ato específico, seja ele qual for, as razões que levaram essa pessoa a agir de uma maneira e não de outra podem encontrar explicações muito mais profundas e complexas do que uma simples pré-disposição para o agir moral ou imoral. Nesse sentido, o discurso sobre políticas sociais e violência merece ir além do maniqueísmo entre mocinho e bandido, entre “o bem” e “o mal”... Combater a delinqüência e a insegurança implica fomentar uma cultura de cidadania, por meio da educação e de desenhos institucionais de inclusão e transparência. Como lição para a filosofia, fica a lembrança de que uma teoria ética com pretensões normativas que se proponha a servir de base para transformações sociais efetivas deve ser capaz de proporcionar elementos aptos a identificar as falhas institucionais, de modo a coibir a existência de circunstâncias sociais tão adversas que dificultem ou até mesmo impossibilitem o exercício de qualquer disposição ao agir virtuoso. Referências Bibliográficas: APPIAH, Kwame A. 2008. Experiments in Ethics. Cambridge, London: Harvard University Press. DARLEY, John M. e BATSON, C. Daniel. 1973. "From Jerusalem to Jericho": a study of situational and dispositional variables in helping behavior”. In Journal of Personality and Social Psychology. Vol. 27, No. J, 100-108. DORIS, John M. 1998. “Persons, Situations, and Virtue Ethics”. Disponível em http://web.ics.purdue.edu/ ~drkelly/DorisPersonsSituationsVirtueEthics1998.pdf. Acesso em 14.12.2010. ____________. 2005. 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