Comunicado de Imprensa | Coligação C6
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Campanha SOS Natureza arranca hoje
Coligação C6 apela à participação massiva dos cidadãos europeus para
salvar a natureza e o ambiente da Europa
12 maio 2015 - É lançada hoje a campanha SOS Natureza que junta mais de 90 ONGs ambientais de toda
a Europa para salvar a Natureza apelando aos cidadãos europeus para se manifestarem contra o
enfraquecimento das leis que a protegem e que a Comissão Europeia, liderada pelo Presidente Juncker,
pretende implementar. Em Portugal, a Coligação de ONGs ambientais C6 que inclui a Sociedade Portuguesa
para o Estudo das Aves (SPEA), a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), a QUERCUS, a WWF – Portugal,
o GEOTA e o FAPAS, são os motores deste movimento, que pretende incentivar os cidadãos a expressar
uma opinião clara em favor da conservação da natureza e contra a alteração das directivas Aves e Habitats.
A campanha pretende que os cidadãos portugueses juntem a sua voz aos dos restantes 27 países da União
Europeia e participem na consulta pública da Comissão Europeia, tendo consciência que poderão ser eles a
salvar as leis que protegem a natureza na Europa, as diretivas europeias Aves e Habitats.
A campanha, que será sobretudo divulgada através das redes sociais, pretende colocar o maior número de
cidadãos possível a manifestar-se contra eventuais alterações às leis que protegem a natureza e o
ambiente. Em https://www.naturealert.eu/pt, ou nos websites das ONGAs que formam a C6 o cidadão
poderá informar-se sobre a avaliação das diretivas em curso, e participar na consulta pública, posicionandose contra a alterações das leis ambientais europeias. A campanha terá igualmente um vídeo que pretende
chamar a atenção para a protecção do nosso capital natural.
Esta campanha está a ser lançada por toda a Europa, pois a Comissão Europeia decidiu proceder a uma
avaliação aprofundada de ambas as diretivas para determinar se elas são eficazes na proteção da natureza.
Este processo está a acontecer num contexto claramente hostil à conservação da Natureza. O Presidente
Juncker é conhecido por ser 'business-friendly' e anti-preocupações ambientalistas, portanto não se
preveem melhorias, mas sim uma flexibilização negativa.
As leis que protegem a Natureza da Europa são antigas, com provas dadas, e reconhecidas como sendo
das mais eficazes em todo o mundo para proteger animais, plantas e habitats ameaçados. Com este
processo de avaliação, que tem como agenda o enfraquecimento da legislação ambiental europeia, em
prole de um desenvolvimento económico a qualquer custo, a conservação da Natureza como a conhecemos
encontra-se em risco. Há muito que conservacionistas e investigadores defendem a lógica do
desenvolvimento sustentável, em que o progresso e a conservação da natureza não são mutuamente
exclusivos. Com o processo de avaliação em curso, sob a falsa bandeira da modernização burocrática, o
que realmente é pretendido pela Comissão Europeia é que a Natureza não “atrapalhe” o desenvolvimento
económico, e que a sua conservação e estudo sejam relegados para um plano ainda mais secundário, num
claro retrocesso de mentalidades que espelha uma linha de pensamento muito limitada.
As atuais diretivas Aves e Habitats conferem à EU identidade no contexto global e são a razão por que a
Europa, numa expressão de política orientada para enfrentar problemas futuros, tem agora a maior rede
Comunicado de Imprensa | Coligação C6
mundial de áreas protegidas, a Rede Natura 2000, que abrange cerca de um quinto da área terrestre e 4%
das áreas marinhas europeias.
A participação no processo de consulta pública permite aos cidadãos participar e manifestar a sua opinião
até 24 de julho de 2015, e é a única oportunidade para o público a expressar a sua vontade durante esta
avaliação técnica.
De acordo com a C6, "existem inúmeras provas científicas de que estas leis funcionam, quando
implementadas, e numerosos exemplos de que não são obstáculo ao desenvolvimento económico. Em
Portugal foi a existência das diretivas que permitiu salvar da extinção alguns dos animais mais
emblemáticos como a águia-imperial ou o lince ibérico. Sem elas teríamos uma natureza mais pobre, mais
poluição e não teríamos as magníficas paisagens que ainda temos, e que são promovidas como estandartes
turísticos de um país protegido e saudável”.
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Notas:
Fitness check – A Comissão Europeia está a levar a cabo uma avaliação profunda das diretivas de
conservação da Natureza, um processo conhecido como Fitness Check e que faz parte de uma
ampla agenda, para verificar se estas leis “cumprem os seus requisitos: proteger as espécies e
habitats de grande importância para a Europa.
Processo de Avaliação – Se no final desta avaliação (até junho de 2016) a Comissão Europeia
decidir que as diretivas “não servem os seus propósitos”, poderá desencadear um processo de
revisão. Nessa situação será possível alterá-las, considerando várias opções que trarão efeitos
negativos a nível ambiental, económico, administrativo, social. A CE poderá optar por mantê-las
como estão, decidir fundi-las numa única legislação, alterar apenas os anexos (lista de
espécies/habitats), ou mantê-las como estão, mas incluir alguns instrumentos juridicamente nãovinculativos.
Processo de Revisão – Se no final a CE decidir que estas leis precisam de ser alteradas, poderá
propor uma revisão das mesmas. Esta nova proposta de revisão das diretivas seria então discutida
e negociada pelo Conselho de Ministros Europeu (Estados-Membro) e o Parlamento Europeu.
Poderá levar alguns anos antes que haja um consenso sobre as mesmas e a sua posterior adoção
pelo Conselho e pelo Parlamento.
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Mais informações:
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
mail [email protected]
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|
Luís Costa
| Diretor Executivo | Telm. 91 69 214 19 | e-
www.spea.pt
| Angela Morgado | 91 842 88 29 | [email protected] ou Marta Barata |
[email protected] | http://www.wwf.pt/
WWF – Portugal