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Apelo a todos os profissionais e especialistas na área da
conservação da natureza
Ajude-nos a salvar a conservação da natureza na Europa! Diga à
Comissão Europeia para implementar, e não mudar, as diretivas Aves e
Habitats.
As diretivas Aves e Habitats são a base da conservação da biodiversidade na UE e
trouxeram de volta muitas espécies que estavam em risco de desaparecer. Elas são muitas
vezes o único “obstáculo” que está entre o "desenvolvimento" prejudicial e áreas e habitats
únicos no mundo. Depois de décadas de trabalho árduo na designação das áreas Natura
2000, na clarificação de aspetos jurídicos e no aumento do conhecimento sobre a situação
da biodiversidade na Europa, as diretivas começam a mostrar a sua eficácia. Mas, ao
mesmo tempo, interesses pouco claros pedem para enfraquecer as disposições jurídicas
para favorecer interesse económico contra a conservação da natureza.
O ataque político às diretivas Aves e Habitats vem disfarçado sob conceitos apelativos como
"modernização", "fusão das diretivas" e "atualização de acordo com progresso científico".
Mas grupos pressão anti-natureza têm estado na origem do atual “fitness-check” das duas
diretivas. A realidade é que qualquer tentativa de revisão das diretivas Aves e Habitats irá
prejudicar a conservação da natureza para o futuro. Qualquer alteração é suscetível de por
em risco os objetivos das próprias diretivas, para já não mencionar os objetivos de
biodiversidade da UE para 2020. Esforços de conservação cruciais seriam adiados
enquanto os políticos introduzem um conjunto de exceções e brechas na lei. É difícil
imaginar que as novas regras serão mais fortes do que as atuais. O que a biodiversidade da
Europa precisa é de implementação, e não de reescrever o regulamento.
Embora em última análise o futuro das diretivas seja uma decisão política, é de grande
importância que todos aqueles que conhecem e se preocupam com a conservação da
natureza levantem a voz para manter as diretivas Aves e Habitats. A partir de 30 abril e até
24 julho, a Comissão Europeia está a executar uma consulta pública incluída no “fitness
check", que pode decidir o destino da conservação da natureza. ONGs ambientais que
lideram a luta a favor das diretivas elaboraram uma sugestão de respostas para os
cidadãos, que podem ajudar a produzir uma mensagem clara para a Comissão – visite
www.naturealert.eu. Por favor, divulgue esta informação através dos seus meios, redes
sociais e contactos pessoais.
Se trabalha em conservação da natureza, em investigação biológica, ou algum outro
tipo de experiência em primeira mão sobre as diretivas Aves e Habitats, nós
sugerimos que responda ao questionário da Comissão Europeia diretamente em
https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/941cb9fc-5bbf-4c9e-aefd-6b18fc083b9a?draftid=272ca4beda82-4266-bc0e-9e88448eee0d&surveylanguage=PT&serverEnv incluindo a segunda parte, a
"consulta aos especialistas". Isso deve tomar-lhe 15-30 minutos, mas é tempo bem
investido, uma vez que esta é a única oportunidade para a sociedade civil e científica ser
envolvida. Se representa uma instituição de investigação, ONGs, sociedade científica ou
outra, deve deixar isso claro no campo relevante do questionário. Idealmente pode deixar
um comentário individual no último campo.
Pode encontrar a nossa sugestão de respostas aqui:
http://www.birdlife.org/sites/default/files/attachments/Fitness_check_public_consultation_expert_t
emplate.pdf
Sinta-se livre para adaptar as respostas à sua experiência, mas lembre-se que as respostas
serão lidas politicamente (ou seja, diretivas ineficientes são vistas como necessitando de
revisão). Nós sugerimos que se quiser salientar problemas de má aplicação o faça através
da questão aberta no final.
Por favor, alerte tantos colegas, ONGs, instituições e organismos profissionais quanto
possível.
Mais uma vez lembramos que os cidadãos, que não são especialistas, mas partilham a
nossa preocupação com o futuro da natureza, podem enviar a sua resposta ao "questionário
aos cidadãos" através de nossa ferramenta on-line, que foi projetada especificamente para
enviar uma resposta rápida e fácil: https://www.naturealert.eu/pt
Agora ela depende de si!
Muito obrigada
Coligação C6