Em cumprimento à Lei Federal Nº 8.689/93, artigo 12.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
TRIMESTRAL DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FLORIANÓPOLIS
3° TRIMESTRE DE 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Gerência de Planos, Metas e Políticas de Saúde
Florianópolis, novembro de 2011.
LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral
Auditoria pré-processamento
Auditorias em andamento
AUDITORIAS
Auditoria concluída
Visitas Técnicas Realizadas
Visitas Técnicas Realizadas em Parceria
OFERTA E PRODUÇÃO
DE SERVIÇOS
MONTANTE E FONTE DE
RECURSOS APLICADOS
Acompanhamentos das Metas do
Plano Municipal de Saúde e do
Pacto Pela Saúde
Orçamento 2011
Despesas liquidadas acumuladas 2011
Despesas liquidadas no 3º trimestre de
2011
LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral
Auditoria pré-processamento
Auditorias em andamento
AUDITORIAS
Auditoria concluída
Visitas Técnicas Realizadas
Visitas Técnicas Realizadas em Parceria
Auditoria de prontuários médicos das Autorizações de
Internações Hospitalares rejeitadas:
Janeiro a Agosto 2011:
PREVIA: 5.605.547,66
FINAL: 5.375.708,14
GLOSAS: 229.839,52
Objetivo da Auditoria no Processamento:
Educar e orientar aos prestadores para que o procedimento
cobrado seja adequado ao procedimento realizado.
1) Auditoria do processamento das Autorização para
Procedimentos de Alta Complexidade - APAC
mensais:
• Litotripsia extracorpórea;
• Cateterismo cardíaco; e
• Terapia renal substitutiva.
2) Auditoria do processamento do laboratório de
anatomia patológica.
Auditoria em
conjunto com a
SES na
Cardiologia (Alta
Complexidade)
no Hospital de
Caridade no ano
de 2010
Cirurgia Cardíaca
Cardiologia
Radioterapia
Auditoria em
conjunto com a SES
da radioterapia do
Hospital de
Caridade ano 2010
Auditoria da
Cardiologia do
Hospital de
Caridade no ano de
2010 (verificar se
houve cobrança dos
usuários que
realizaram cirurgias
cardíacas neste
ano)
•Integrantes da Comissão Técnica de Estudos da Atenção Oncológica da
Secretaria Estadual de Saúde (Portaria nº1342/SES- 07/12/10) com reuniões
mensais.
Tribunal de Contas da União
Verificação de
procedimentos/autoriz
ações de Alta
Complexidade abertas
após registro do óbito
do paciente
Visita técnica ao
Imperial Hospital
de Caridade devido
à solicitação de
habilitação para
Hospital Dia
(Portaria 44/01)
pelo Sistema Único
de Saúde- SUS
Hospital Carlos Correia
Imperial Hospital de
Caridade
Imperial Hospital de
Caridade
Visita técnica ao
Imperial Hospital de
Caridade devido à
solicitação de
habilitação para
realizar cirurgias
videolaparoscópicas
pelo Sistema Único
de Saúde- SUS
Visita técnica ao
Hospital e Maternidade
Carlos Correa como o
objetivo de verificar as
melhorias e
investimentos após o
convênio nº 185/2010
firmado com a
Prefeitura Municipal de
Florianópolis através da
Secretaria Municipal de
Saúde
Laboratórios de
Citopatologia
Mamógrafos
Visita técnica ao
Imperial Hospital
Participação em
de Caridade
Auditoria dodevido à
solicitação de
Ministério da Saúde
para
nos mamógrafoshabilitação
no
Município deHospital Dia
Florianópolis.(Portaria 44/01)
pelo Sistema
Único de SaúdeSUS.
Visita técnica ao Hospital
e Maternidade Carlos
Correa como
Participação
em o objetivo
de verificar
Auditoria
do as melhorias e
investimentos após o
Ministério
da Saúde
convênio
nº 185/2010
nos laboratórios
dea Prefeitura
firmado com
Municipalno
de Florianópolis
Citopatologia
através da
Município
deSecretaria
Municipal de Saúde.
Florianópolis.
LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral
Auditoria pré-processamento
Auditorias em andamento
AUDITORIAS
Auditoria concluída
Visitas Técnicas Realizadas
Visitas Técnicas Realizadas em Parceria
OFERTA E PRODUÇÃO
DE SERVIÇOS
Acompanhamentos das Metas do
Plano Municipal de Saúde e do
Pacto Pela Saúde
•
•
•
Educação Permanente dos
conselheiros;
Dar maior transparência aos
resultados alcançados na SMS;
Apresentar o monitoramento das
metas.
Descrição da Meta
Descrição da Meta
Descrição da Meta
METAS NÃO TRABALHADAS – INICIO EM 2012
Avaliar sistematicamente a
satisfação do usuário do SUS.
MISSOURI – GERENTE REGIONAL DAS UNIDADES BÁSICAS
JORGE – GERENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA O DO SUS
Implantar em 50% das unidades de saúde
instrumento de avaliação de satisfação,
padronizado pela SMS, até junho de 2012.
Discutir em 25% das unidades os resultados da
avaliação de satisfação . 04/06/2012 a 04/12/2012
Cumprir 02 ciclos de PDCA com o instrumento de
avaliação de satisfação. 05/12/2012 a 22/12/2014
iniciada a revisão
bibliográfica de metodologias de avaliação de
satisfação do usuário.
Ação em curso.
Não há.
Instituir uma Política de Educação
Permanente em consonância com
a política de RH.
FRANCISCA – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO
GERUSA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Núcleo de Educação Permanente em Saúde
Francisca, Gerusa, Senen, Marcelo, Sandro, Melissa, Flávia
e Marly
Submeter a Política de Educação Permanente à
consulta pública até agosto de 2011.
Regulamentar
a
Política
de
Educação
Permanente até novembro de 2011.
Apresentar instrução Normativa regulamentando
a Política de Educação Permanente até
dezembro de 2012.
Estabelecer 100% de concordância entre a Política de
Recursos Humanos e Política de Educação Permanente.
05/12/2012 a 08/01/2013
Realizada reuniões com Diretores da SMS e Coordenação de
Distrito Sanitário para sensibilizá-los para consulta pública;
Documento ajustado conforme resultado dessa reunião;
Disponibilizado a Política de Educação Permanente na página da
SMS, para consulta pública;
Realizada reuniões com coordenação, para novas contribuições
na Política EP;
Ajustada a Política de EP, conforme resultados colhidos no site e
contribuições dos coordenadores.
•
•
•
•
•
•
Apresentado ao Secretário a Política de Educação
Permanente;
Redigida a Portaria da Política;
Publicado Portaria Nº 41 10/2011;
Estabelecido cronograma de reuniões para produção de
instrução normativa ;
Estabelecido roteiro para escrever a instrução normativa e
divisão das tarefas, entre o núcleo de EP;
Iniciado redação da instrução normativa.
•
•
•
•
•
Apresentado ao Secretário a Política de EPS;
Redigida a Portaria da Política de EPS – Jurídico;
Estabelecido cronograma de reuniões para produção de
instrução normativa (IN);
Estabelecido roteiro para escrever a IN e divisão das tarefas,
entre o núcleo de EP
Iniciado redação da instrução normativa.
Não há.
Instituir Política de Recursos Humanos,
construída coletivamente e voltada
para a qualidade do atendimento do
cidadão/usuário.
ELEUDEMAR– DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LOGÍSTICA
CLEUSA - GERENTE DE RH
TADEU – MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DO SUS
Ter um de grupo Trabalhadores do SUS da SMS
para elaboração da Política de RH até
setembro de 2011 (2 meses).
Ter uma comissão paritária de carreiras para
elaboração do PCCS-SUS regulamentadas
até setembro de 2011 (2 meses).
Realizar um levantamento de experiências
exitosas para a elaboração da política de RH.
Regulamentar 01 Política de Recursos Humanos para a
Saúde. 01/02/2012 a 04/12/2012
Apresentar 01 Projeto de lei sobre o PCCS-SUS ao
legislativo. 05/12/2012 a 11/06/2013
• Realizado levantamento das experiências de Política de Recursos
Humanos em Saúde – Rede de Observatórios – Organização
Panamericana de Saúde- OPAS e o Ministério da Saúde;
• Realizada reunião com o Observatório de Recursos humanos em
Saúde de Minas Gerais, para solicitar parceria para elaboração da
Política de RH;
• Realizado reunião com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação em Saúde do Ministério da Saúde para solicitar apoio
para elaboração da Política de RH;
• Definido as características do Grupo de Trabalho para elaboração da
Política de Recursos Humanos;
Termo de Cooperação Técnica com o Observatório de Recursos
Humanos em Saúde de Minas Gerais, em andamento.
Instituir portaria com grupo de trabalho de Recursos Humanos
na SMS Florianópolis.
Reduzir a internação hospitalar por
Diabetes Mellitus no âmbito do SUS
ADRIANA – COORENADORA DO PROGRAMA DE SAÚDE DO
ADULTO
JANAÍNA - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIMINUIR PARA 2,09 A TAXA DE INTERNACOES
POR DIABETES MELLITUS E SUAS
COMPLICAÇÕES ATÉ DEZEMBRO DE 2012.
Resultado Parcial:
1,11
Fonte: Ministério da Saúde. 22/09/2011
Gerenciamento de Dados: otimização de registros;
Estabelecido Diretrizes Clínicas para Doença Crônica;
Elaboração de material educativo.
Ordenação dos registros no
sistema de informação.
Utilização das Diretrizes Clínicas por Grupo-Piloto de
Profissionais, tendo em vista atraso na impressão de material e
readequação de agenda de capacitação para essas diretrizes e medidas
educativas.
Ampliar a cura de casos novos de
Tuberculose Pulmonar Bacilífera
diagnosticados a cada ano.
JAQUELINE - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CILENE - DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Aumentar para 63% a proporção de cura de
casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
até dezembro de 2011.
Resultado Parcial:
53,8%
Fonte: Sinan – base municipal (outubro 2011)
• Reunião do Comitê Técnico para Criação e Implantação do Manual
de Tratamento Diretamente Observado;
• Capacitação dos médicos e enfermeiros quanto ao Tratamento da
Tuberculose;
• Análise sistemática do Banco de Dados (Sinan) para encerramento
oportuno, diagnóstico final, resgate de casos;
• Capacitação dos odontólogos para o Manejo da Tuberculose e
Biossegurança.
• Atualização da Rede do novo Manual de Tratamento da Tuberculose em
Fpolis;
• Adequação do banco de dados;
• Oportunidade de ampliar as fontes de informação aos profissionais em
diferentes momentos.
• Adequação do Banco de Dados Sistemáticas;
• Atuação da Atenção Primária no que tange ao Manejo Clínico e
Tratamento Diretamente Observado.
Aumentar a prevenção das principais
doenças bucais: a cárie dentária e a
doença periodontal.
MARYNES, MÁRCIA , MARIO - DIRETORIA DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA
AUMENTAR PARA 3% A MEDIA DA AÇÃO
COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL
SUPERVISIONADA ATÉ DEZEMBRO DE 2011.
Resultado Parcial:
1,16
Fonte: RAAI RAAC por CBO
1.
2.
3.
4.
Fornecimento de kits de escova e creme dental para as ações coletivas;
Fornecimento de materiais educativos de escovação;
Avaliação da base de dados do Ministério da Saúde;
Realizado reunião com envolvidos da Secretaria para ajustar a transmissão
dos dados para o Ministério da Saúde;
5. Discutido com os Cirurgiões-Dentistas as ações de promoção de saúde e as
ações que serão realizadas na semana de Saúde Bucal.
• Articulação com as equipes de Saúde Bucal para a realização da Semana
de Saúde Bucal;
• Encaminhamento da solução do problema da transmissão de dados para
o Ministério da Saúde.
• Ajustes no sistema de transmissão dos dados para Ministério da Saúde
para corrigir as distorções que impediam a correta construção do
indicador Média Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada.
LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral
Auditoria pré-processamento
Auditorias em andamento
AUDITORIAS
Auditoria concluída
Visitas Técnicas Realizadas
Visitas Técnicas Realizadas em Parceria
OFERTA E PRODUÇÃO
DE SERVIÇOS
MONTANTE E FONTE DE
RECURSOS APLICADOS
Acompanhamentos das Metas do
Plano Municipal de Saúde e do
Pacto Pela Saúde
Orçamento 2011
Despesas liquidadas acumuladas 2011
Despesas liquidadas no 3º trimestre de
2011
RECURSOS VINCULADOS :
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
RECURSOS ORDINÁRIOS :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GERENCIA DE PROG. E EXERCUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
U. O.
FMS R$
4.188.257,29
PMF R$ 131.923.633,00
35.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORÇAMENTO TOTAL 2.011
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO TRIMESTRE - 2011 - POR FONTE DE RECURSOS
FONTE DE RECURSO / ORIGEM
R$ 104.834.596,00
ORÇAMENTO
ATUALIZADO
(A)
R$ 240.946.486,29
(julho, agosto, setembro)
DESPESAS LIQUIDADAS
3º TRIMESTRE
VALOR (B)
% (B/A)
DESPESAS LIQUIDADAS
ACUMULADO
VALOR (C)
% (C/A)
0150 - PROESF
806.500,00
153.382,06
19,02
317.152,06
39,32
0154 - CONVÊNIO CASAN
226.260,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0111 - SUS - ATENÇÃO BÁSICA
23.025.173,00
6.082.769,55
26,42
16.744.079,58
72,72
0211 - SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
45.264.541,00
10.557.751,25
23,32
26.109.341,93
57,68
0311 - SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.445.947,00
438.494,74
17,93
1.046.811,16
42,80
0411 - SUS - ATENÇÃO FARMACÊUTICA
2.289.768,00
611.373,75
26,70
1.863.703,55
81,39
16.137.547,00
210.260,75
1,30
1.945.114,93
12,05
120.000,00
30.000,00
25,00
90.000,00
75,00
6.145.158,00
261.328,01
4,25
1.584.009,01
25,78
0712 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/CEF
197.640,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0713 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO BÁSICO/CEF
135.494,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0030 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
3.569.440,00
1.012.665,52
28,37
2.052.406,42
57,50
0042 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
4.188.257,29
1.411.416,36
33,70
2.662.821,96
63,58
0050 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
0082 - RECURSOS PRÓPRIOS (TRANSF. FINANCEIRA PMF)
2.361.128,00
40.151,88
1,70
40.151,88
1,70
131.923.633,00
30.330.735,89
22,99
89.923.281,87
68,16
TOTAL GERAL
240.946.486,29
51.140.329,76
21,22
144.378.874,35
59,92
0116 - RECURSOS DO BANCO MUNDIAL
0511 - SUS - GESTÃO DO SUS
0611 - SUS - FARMÁCIA POPULAR
0711 - SUS - INVEST. NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DESPESAS LIQUIDADAS ACUMULADAS 2.011 - POSIÇÃO ATÉ
SETEMBRO/2011
R$ 144.378.874,35
>PESSOAL, ENCARGOS e
VALE-TRANSPORTE;
92.568.739,29 ; 64,12%
>EQUIPAMENTOS,
VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS;
3.410.703,16 ; 2,36%
>TERCEIRIZAÇÃO
(VIGILÂNCIA e LIMPEZA);
4.694.713,06; 3,25%
>CONSTRUÇÕES E
REFORMAS; 4.000.474,26 ;
2,77%
>MATERIAL DE CONSUMO;
3.844.365,93; 2,66%
>OUTROS (DEV. SALDOS
CONV., PASSAG, DIÁRIAS,
TRANSP. FORA DOMIC. E IPTU);
171.718,23 ; 0,08%
>CONVÊNIOS; 3.328.867,00
; 2,31%
>SERV. PÚB. CONCEDIDOS
(ÁGUA, LUZ e TEL.); 2.308.313,28
; 1,60%
FONTE: BETHA SISTEMA CONTÁBIL
> LOCAÇÃO DE
BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS;
489.870,48 ; 0,34%
>CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
8.954.314,87; 6,20%
>SERVIÇOS
CONTRATUALIZADOS DE SAÚDE
(EXAMES, CONSULTAS E HOSP.
DE CARIDADE); 16.233.145,27 ;
11,24%
>MAT. DE DIST. GRATUITA
(MEDICAMENTOS E LEITES
ESPECIAIS); 4.427.649,52; 3,07%
DESPESAS LIQUIDADAS NO 3º TRIMESTRE DE 2.011 - POSIÇÃO JULHO À
SETEMBRO/2011
R$ 51.140.329,76
63,69%
PESSOAL, ENCARGOS e VALETRANSPORTE
3,09%
TERCEIRIZAÇÃO (VIGILÂNCIA e
LIMPEZA)
1,08%
EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS
E MOBILIÁRIOS
2,74%
CONSTRUÇÕES
E REFORMAS
4,19%
MATERIAL DE CONSUMO
3,32%
MAT. DE DIST. GRATUITA
(REMÉDIOS)
0,10%
OUTROS (DIÁRIAS, PASSAG.,
DEVOLUÇÃO E TFD)
2,02%
CONVÊNIOS
FONTE: BETHA SISTEMA CONTÁBIL
1,05%
SERV. PÚB. CONCEDIDOS
(ÁGUA, LUZ e TEL.)
12,73%
CONTRATUAL. DOS SERV. DE
SAÚDE (EXAMES, CONSULTAS E
HOSP. DE CARIDADE)
0,23%
LOC. DE BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS
5,78%
CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
JOÃO JOSÉ CANDIDO DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLÉCIO ANTÔNIO ESPEZIM
SECRETÁRIO ADJUNTO
ELEUDEMAR FERREIRA RODRIGUES
DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
MILTON COELHO PIRES JUNIOR
GERENTE DE ORÇAMENTO
KARIN CRISTINE GELLER
DIRETORA DE ALTA COMPLEXIDADE,
REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E
AUDITORIA
MÁRIO JOSÉ BASTOS JÚNIOR
DIRETOR DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EDENICE REIS DA SILVEIRA
GERENTE DE PLANOS, METAS E POLÍTICAS DE SAÚDE