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AMPERNews 03/12/2010
Informativo Eletrônico Semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte 03/12/2010
Notícias:::::
Grupo de Discussão criado
participações em uma semana
Editorial:::::
pela
AMPERN
ultrapassa
setenta
O grupo de discussão virtual inaugurado pela AMPERN no último dia 26 de novembro registrou
mais de setenta inserções de mensagens até o final da tarde desta sexta-feira, 03/12. O número
de membros que postaram suas opiniões sobre as matérias levadas a debate e outras foi
superior a trinta
Diversos associados elogiaram a iniciativa da AMPERN, ressaltando a necessidade de existir um
canal efetivo, democrático e amplo para debate das questões institucionais do MPRN, como este
que foi criado pela Associação.
As discussões em torno do tema inicialmente proposto (Reestruturação do MPRN) devem
continuar até o dia 12 deste mês. Após esse prazo, serão sistematizadas e encaminhadas ao
Procurador Geral de Justiça, como também disponibilizadas no site da AMPERN e via e-mail
para o grupo, para servirem de subsídio ao fórum de discussões institucionais que ocorrerá no
dia 17 seguinte, com a presença da Classe, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
A AMPERN convida todos os membros do Parquet Potiguar a participarem do grupo de
discussões, criticando, sugerindo e opinando livremente, de preferência, neste primeiro
momento, focado no assunto Reestruturação do MPRN.
PGJ apresenta proposta de alterações nos critérios de aferição do
merecimento
A Procuradoria Geral de Justiça encaminhou hoje (03/12), ao Conselho Superior do Ministério
Público, proposta de alteração da Resolução n° 005/2006-CSMP, que disciplina a aferição dos
critérios objetivos para as promoções e remoções por merecimento na carreira.
A proposta contempla sugestões de aperfeiçoamento formalmente apresentadas pela AMPERN
à PGJ desde agosto de 2009, obtidas após ampla consulta à Classe e criterioso estudo por
comissão especialmente criada para esse fim, pela Associação, como também, segundo informa
a Procuradoria Geral de Justiça, contribuições individuais de membros da Instituição que
encaminharam individualmente suas sugestões de melhoria do sistema de aferição do
merecimento.
Viva a comunicação
participação!
e
a
A adesão de vários associados da
AMPERN à proposta de discussão virtual
dos temas de relevância do MPRN mostra
que a classe tem o desejo de participar
efetivamente
das
decisões
mais
importantes da Instituição.
De uma forma extremamente simples e
sem qualquer custo, a Associação
conseguiu envolver uma expressiva parcela
dos componentes do Parquet Potiguar na
discussão de assuntos que envolvem suas
atribuições, suas rotinas e suas aspirações
em relação à Instituição. O número inicial
de participantes do grupo de discussão
virtual é significativo e é certo que há muitos
que têm acompanhado as discussões com
interesse, mas, por um ou outro motivo,
findam por não registrar suas opiniões em
mensagens abertas à comunidade criada.
A AMPERN sente que alcançou, mais uma
vez, o seu objetivo de integrar os
associados e de promover a discussão dos
temas que lhes são caros. Este grupo de
discussões veio para ficar e pretende ser
um canal permanentemente aberto de
comunicação dos associados com a
Associação e com a Administração do
MPRN.
A AMPERN estará analisando, no início da próxima semana, a minuta final de resolução
proposta pela Procuradoria Geral de Justiça, com o objetivo de avaliar se estão contemplados, de Agenda:::::
um forma geral, os princípios defendidos pela maioria de uma normatização imparcial, igualitária
e efetivamente justa, contemplando a diversidade das situações a que estão sujeitos os
membros do Ministério Público em todo o RN. O motivo dessa preocupação reside na
Carnatal (confira a programação de saída
identificação de dispositivos que, em princípio, demandam justificação, como é o caso dos que
dos blocos)
estão previstos nos artigos 6º a 8º da proposta da resolução, que prevêem critérios diferenciados
– e aparentemente sem uma razão lógica – para a movimentação na carreira, dependendo de se
tratar da primeira ou da segunda instância, como também das pontuações que se pretende
atribuir aos membros que tenham exercido determinados cargos na Instituição.
É importante que todos os membros ativos da Instituição tomem conhecimento da exposição de
motivos e da minuta da resolução, inclusive seus anexos, para se inteirarem das alterações
propostas e, se for o caso, discutirem-nas com a AMPERN ou diretamente com a PGJ.
Ministério Público do RN empossa dois novos Promotores de Justiça
Substitutos
O MPRN empossou dois novos membros na última quarta-feira (01). Tomaram posse os
Promotores de Justiça Substitutos Joyciara Moraes Cunha e Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho.
Na solenidade de posse, os dois novos membros foram saudados pela Procuradora de Justiça
Darci Pinheiro e receberam as boas vindas do Presidente da AMPERN, Rinaldo Reis, acolhendoos como novos membros da “família” Ministério Público.
De acordo com a nova promotora Joyciara Cunha, é
de grande valia poder lutar pela defesa dos
interesses difusos e coletivos. "Me deixa feliz fazer
parte dessa Instituição e sinto-me muito honrada em
ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews031210.htm
Sexta-feira (03)
18h30 Nana Banana (Chiclete com Banana)
19h Cerveja e Coco (Ása de Águia)
19h30 Caju (Eva)
20h Cidadão Nota 10 (Cavaleiros)
20h30 Bicho (Tomate)
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parte dessa Instituição e sinto-me muito honrada em
estar no cargo que sempre almejei", comemora.
Para Wilmar Leite a alegria foi dobrada, uma vez que
também era o dia do seu aniversário. “Em todos os
lugares por onde passei, sempre ouvi das pessoas
elogios ao Ministério Público do RN. E essa foi uma
das principais razões que me fizeram deixar a
Magistratura para escolher o MP”, afirmou Wilmar
Leite, que é natural de João Pessoa e exercia o cargo de Juiz na cidade de Barreirinhas, no
Maranhão.
A AMPERN se congratula com Joyciara e Wilmar, desejando-lhes sucesso e muitas realizações
nesta etapa que se inicia.
(Fontes: Assessorias de Imprensa da AMPERN e do MPRN)
Conamp questiona norma que pune membro do MP por se ausentar da
comarca sem autorização
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI 4496), no Supremo Tribunal Federal, na qual questiona expressões
contidas na Lei Complementar nº 8, de 18 de julho de 1983, que estabelece a organização do
Ministério Público do Acre e impõe infrações disciplinares. A entidade contesta um dever,
imposto aos membros do MP estadual, de requerer autorização à Corregedoria-Geral toda vez
que tiverem de se ausentar da comarca, sob pena de punição.
20h30 Bicho (Tomate)
21h30 Swingaê (Psirico)
Sábado (04)
17h30 Nana Banana (Chiclete com Banana)
18h Cerveja e Coco (Ivete)
18h30 Caju (Cláudia Leite)
19h Bicho (Ricardo Chaves)
19h30 Cidadão Nota 10 (Margareth Menezes)
21h Amar É (Jammil)
21h30 Swingaê (Parangolé)
Domingo (05)
17h30 Cerveja e Coco (Ása de Águia)
18h Caju (Garota Safada)
18h30 Swingaê (Chicabana)
19h Bicho (Ricardo Chaves)
Para quem não gosta de Carnatal, a cidade
oferece outras opções de lazer e diversão.
Confira abaixo:
sexta-feira (03)
Recital de clarineta
Com a ADI, a entidade está pedindo que seja considerada inconstitucional a expressão “devendo
requerer autorização, ainda, à Corregedoria-Geral sempre que dela tiver de se ausentar”, que
consta do artigo 54, inciso VI, alínea “o”, da Lei Complementar nº 8/83, com redação dada pela
Lei Complementar nº 131, de 27 de janeiro de 2004.
Com o solista
Alanderson
Maxson.
Participação de
Tarcísio Gomes e
Hamurabe
Ferreira (piano).
Local: Escola de
Música da UFRN.
Início: 18h. A
entrada é
gratuita.
Salienta a ADI que não se questiona a exigência de o membro do Ministério Público ter que
residir na comarca onde está lotado, uma vez que esse é preceito constitucional expresso no
artigo 129, parágrafo 2º, da CF. Contudo, alega flagrante inconstitucionalidade da punição a ser
dada aos membros do MP do Acre toda vez que tiverem de se ausentar da comarca sem
solicitar autorização da Corregedoria-Geral.
De acordo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, “o dever constitucional dos membros do
Ministério Público de residirem na comarca não inclui restrição à liberdade de ir e vir, que é
assegurada pelo artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal. Logo, inaceitável qualquer tipo de
restrição à locomoção e previsão de sanção por infringência a tal restrição. É evidente que tal
restrição é completamente carente de razoabilidade, até porque é vedada a prática de atos
processuais fora do horário de expediente, salvo em plantão. Além do mais, ofende o princípio da
isonomia, pois tal restrição foi imposta apenas aos procuradores e promotores de Justiça do
Acre”.
Na alegação da Conamp, impedir que um membro do MP possa se ausentar livremente de sua
residência, sem autorização, viola flagrantemente os direitos garantidos a qualquer cidadão,
impondo constrangimento não previsto em lei.
Festival Petrópolis Instrumental
A Choperia Petrópolis recebe músicos
tocando jazz, samba e bossa nova. Início:
20h30. Informações: 3211 1551 / 8123 0797.
Sábado (04)
A ministra Ellen Gracie é relatora do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Todo Carnatal Tem Seu Fim
Associados da Região Oeste podem fazer teste de tiro em Mossoró
Atendendo a solicitação de alguns associados, a AMPERN firmou um acordo com a
Superintendência da Polícia Federal para a realização dos testes de tiro para renovação do
registro de armas de fogo na cidade de Mossoró, mediante agendamento com examinador
credenciado.
O associado que desejar fazer o teste, deverá entrar em contato com a AMPERN para informar
as datas de vencimento dos atuais registros das armas e realizar o agendamento do exame.
A AMPERN esclarece que as renovações dos registros de armas calibre .40 são realizadas no
Ministério do Exercito, aqui em Natal através da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército
Brasileiro, localizada na Avenida Hermes da Fonseca, 1415, Tirol, no Setor de Fiscalização de
Produtos Controlados (SFPC). Para maiores esclarecimentos, contactar o Tenente Jesus,
através do telefone 3092-6112.
Festa conta com as bandas SeuZé, Simona
Talma, Luiz Gadelha, Von Rok e Hazamat
(PB). Entrada: R$8 (até 23h) e R$10 (após
23h). Local: Castelo Pub. Início: 22h.
Informações: 8874 8756.
Uma história de lenços e ventos
Espetáculo teatral infantil do Grupo Casa da
Ribeira de Teatro. Local: Casa da Ribeira (rua
Frei Miguelinho, 53, Ribeira). Início: 17h.
Entrada: R$ 5. Informações: 3211 7710 |
www.casadaribeira.com.br
Acontece:::::
Solidariedade: associados promovem o NATAL NO LAR para as famílias
carentes do Planalto
ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews031210.htm
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Como vem ocorrendo nos últimos anos, um grupo coordenado pelos associados Antonio Siqueira,
Isabelita Garcia, Danielle Fernandes e Uliana Lemos de Paiva está organizando mais uma edição do
NATAL NO LAR, iniciativa que visa propiciar um Natal mais digno às famílias carentes da comunidade
do bairro Planalto, em Natal. Esta comunidade já é assistida sempre as terças-feiras à noite, através
da distribuição de sopa e outros alimentos.
Agora, com a proximidade do período natalino, o grupo realizará no dia 18/12/2010 (sábado) uma
festinha para as crianças, com diversão, lanches e distribuição de presentes. Os pais receberão cestas
com mantimentos, para que possam – juntos, em família - comemorar o Natal de forma digna, dentro
do espírito da data. Quem tiver interesse em colaborar com esse gesto de solidariedade, as doações
de mantimentos, brinquedos e dinheiro podem ser feitas até o dia 17/12 nos seguintes locais: sede da
PGJ, Com Cássia (Secretaria Geral) e no CAOPMA. Na sede das Promotorias situadas no antigo
BDRN, com o colega Coordenador/Administrador, e na sede da AMPERN.
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones:
Antônio de Siqueira - 9983-0003 / 3274-0228
Isabelita Garcia - 9984-7934
Uliana Lemos de Paiva - 9928-9848
Danielle de Carvalho Fernandes - 8733-2603
Presidente da CONAMP se reúne com senadores para discutir o projeto de
reforma do CPP
Esta semana, o presidente da CONAMP, César Mattar Jr., se reuniu com os senadores Aloizio
Mercadante (PT-SP) e Renato Casagrande (PSB-ES), para discutir o Projeto de Lei do Senado n.º 156
de 2009, de reforma do Código de Processo Penal (CPP). Casagrande é o relator da matéria e
Mercadante é autor de emendas apresentadas ao parecer. O objetivo foi discutir pontos controversos
da reforma entre os integrantes do MP e da Polícia.
Entre os pontos abordados no encontro estão o trâmite direto do inquérito civil entre delegados e MP, o
aproveitamento das provas produzidas em inquérito policial e a manutenção das regras para
arquivamento de peças de informação.
Relator apresenta parecer favorável ao Projeto de Lei que trata da revisão dos
subsídios do Procurador-Geral da República
O deputado Luciano Castro (PR-RR), relator do Projeto de Lei n.º 7753 de 2010, que estabelece a
revisão dos subsídios do Procurador-Geral da República, apresentou parecer favorável à aprovação da
matéria, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Pela proposta, os
vencimentos mensais do PGR passam a ser, a partir de 1º de janeiro de 2011, de R$ 30.675,48
(14,79%). O objetivo da proposta, enviada em agosto ao Congresso pelo Ministério Público, é recompor
as perdas decorrentes do processo inflacionário, com base no IPCA. Leia mais
CNMP aprova criação das ouvidorias dos Ministérios Públicos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão da última quarta-feira (01), a
resolução estabelecendo a instalação de ouvidorias em todos os MP's do país, com estrutura
permanente e adequada ao atendimento das demandas dos usuários, e determinando que o próprio
CNMP implante sua ouvidoria e promova a integração de todas as demais ouvidorias, para que seja
implementado um sistema nacional. O presidente da CONAMP, César Mattar Jr., participou da reunião
do CNMP.
Segundo a resolução, as ouvidorias deverão funcionar como canal direto entre o cidadão e o MP. O
órgão receberá reclamações, sugestões, elogios, pedidos de providências sobre os serviços e
atividades desenvolvidas pelo Ministério Público. Pela norma, o CNMP e os Ministérios Públicos que
ainda não possuem ouvidoria têm um prazo de 120 dias para criá-la.Confira aqui a íntegra da resolução
aprovada.
Mônica Regina Pinheiro lança livro na Siciliano
Aniversariantes
A escritora Mônica Regina Pinheiro Cabral, esposa do associado Antônio de Siqueira
Cabral, lançará seu segundo livro "Não troque as pernas, transforme o seu coração!", no
dia 11 de dezembro de 2010. O lançamento ocorrerá a partir das 16h, na livraria Siciliano
do Midway Mall.
"Você se lembra que eu queria trocar as minhas pernas?
Pois bem, foram alguns anos em busca de um novo par de pernas.
Como é bom o tempo passar!
Vamos ver, também, que tudo na vida passa. No entanto, precisamos aprender a passar
bem.
(trecho do livro "Não troque as pernas, transforme o seu coração!")
"E, neste livro, pretendo mostrar essa minha nova experiência com as minhas pernas, mas
com o coração cheio de alegria de viver!" (Mônica Regina Pinheiro Cabral)
Acesse aqui o convite.
Câmara Cascudo em mais dois novos livros
ampern.org.br/informativo/NOVO MODELO EMAIL/2010/…/ampernews031210.htm
04/12 - Dupont Saraiva
07/12 - Augusto Carlos Garcia de
Viveiros
07/12 - Djalma Gusmão Feitosa
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AMPERNews 03/12/2010
Câmara Cascudo em mais dois novos livros
Coronel Cascudo: O Herói Oculto e Câmara Cascudo e Mário de Andrade Cartas - 1924 1944, são as duas obras literarias de grande importância, cujos lançamentos são
anunciados em primeira mão para os associados da AMPERN pela nossa associada Anna
Maria Cascudo.O evento de lançamento conjunto ocorrerá no dia 15/12/2010. Clique aqui
para visualizar os convites.
07/12 - Honório Barbalho de Meiróz
Grilo
09/12 - Sivoneide Tomáz do
Nascimento Lima
09/12 - Polireda Madaly Bezerra de
Medeiros
10/12 - Fernanda Lacerda de
Miranda Arenhart
Agendas AMPERN 2011
Já estão disponíveis na secretaria da associação as agendas da AMPERN 2011. Para o
associado que não puder buscar a sua, a AMPERN entregará na Procuradoria Geral de
Justiça, nas demais sedes e nas promotorias do interior.
Este ano as cores disponíveis são: laranja, verde, marrom e azul, escolha a sua.
Convênios
A AMPERN está com vários convênios que
beneficiam os seus associados, nas áreas
de saúde, seguro de automóveis, serviços e
produtos. Acesse a página do site da
associação para saber mais sobre os
convênios firmados com a UNIMED,
UNIODONTO, Compra Certa, Chevrolet,
Posto Via Sul, Honda, Posto São Luís II,
Porto Atlântico Turismo e MAPFRE
Seguros. Confira aqui.
Confira aqui nova tabela de
descontos da Chevrolet
Classificados
Confira aqui as NOVAS oportunidades de venda e aluguel de móveis e imóveis. Nesta
edição: aluguel e venda de apartamentos e veículo. Aproveitem!
Clique aqui e saiba e veja a tabela
da Honda. A tabela foi alterada no
mês de outubro e valerá para os
próximos meses.
Expediente:::::
Ampernews é o informativo eletrônico semanal da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Conselho Editorial
Rinaldo Reis Lima
presidente
Eudo Rodrigues Leite
vice-presidente
Daniel Lobo Olímpio
diretor de Comunicação
Alexandre Gonçalves Frazão
diretor de Patrimônio
Jornalista Responsável
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Diagramação
João Alves
Contato AMPERN:
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(84)3206-5233 - 3206-8500
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