Nº 036 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 17 DE MARÇO DE 2014 Pág. 315 DO-e-ALE/RO Nº 036 PORTO VELHO-RO, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2014 SUMÁRIO ADVOCACIA GERAL .......................................................... Capa SUP. DE RECURSOS HUMANOS .......................................... 0315 AD VOCA CIA GERAL ADV OCACIA Extrato Contrato nº 002/2014 Processo Administrativo nº 00001597/2013-14 Contratante: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA – ALE/RO Contratada : EMPRESA TERMACON CONTROLES PREDIAIS LTDA DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia mecânica, para a revisão do Projeto do Sistema de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica da nova Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DO PRAZO: O período de vigência deste CONTRATO será de 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura. DO VALOR: O valor do presente CONTRATO é de R$ 27.290,00 (Vinte e sete mil, duzentos e noventa reais) fixo e irreajustável, de acordo com a legislação em vigor. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos necessários para a execução do objeto são provenientes de recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, no valor global de R$ 27.290,00 (Vinte e sete mil duzentos e noventa reais). A despesa correrá por conta da seguinte programação: Unidade Orçamentária – 01.001 – Programa de Trabalho – 001.01.122.2013.1204.0000 – Natureza de Despesa – 44.90.39. O presente contrato está registrado sob nº. 02/2014, às fls. 02 do Livro de Registro de Contratos desta Advocacia Geral e Poder Legislativo. Porto Velho - RO, 21 de Fevereiro de 2014. Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Deputado José Hermínio Coelho - Presidente Arildo Lopes da Silva - Secretário-Geral Engº Kruger Darwich Zacarias Secretário Especial de Engenharia e Arquitetura – SEEAR =ALE-RO Contratada: Termacon Controle Prediais Ltda. Fernando Rossi Tessaro - Representante Legal Visto: Celso Ceccatto – Advogado-Geral SUP. DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº0111/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: ALTERAR A referência dos Servidores nomeados em Cargo de Provimento em Comissão, conforme relação abaixo, para o código “05”, do anexo III da LC nº 730 de 01/07/2013, a partir de 1º de fevereiro de 2014. ABEMOR BEZERRA DE OLIVEIRA ABIGAIL THEODORO SILVA MESA DIRETORA SECRETARIA LEGISLATIVA Presidente: HERMÍNIO COELHO 1º Vice-Presidente: MAURÃO DE CARVALHO 2º Vice-Presidente: EDSON MARTINS Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer Chefe da Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva 1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO 2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES 3° Secretário: MARCELINO TENÓRIO 4° Secretário: VALDIVINO TUCURA ANO III DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia CEP 76.801-911 Porto Velho-RO Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 deconforme 9/05/2012. O respectivo arquivo digital O respectivo arquivo digital Diário assinado digitalmente Resolução nº 211 de 9/05/2012. ROBISON LUZ DA SILVA:16177274234 2014.03.17 12:12:28 -04'00' com encontra-se no sítiode daRondônia Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br http://www.ale.ro.gov.br com certificação encontra-se no certificação sítio da Assembleia Legislativa Nº 036 8ª LEGISLATURA ADAILDO DE CARVALHO ADALEIA ALVES DE SOUZA ARRUDA ADAO CALDEIRA DA SILVA ADAYLTON ALVES SOUZA FILHO ADENILSON SENA DOS SANTOS ADEMIR ALVES DE LIMA ADJANIR NETO CHAVES SOUZA ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA ADRIANA ALBINO ADRIANA CAMPANA ADRIANA CRISTINA MEIRA ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADRIELE MARCOLINO DE SOUZA AGENOR ANACLETO AGENTINA MORAES DOS REIS ALMEIDA AGRIMALDO ALVES FERREIRA AIRES MOTA DE ALMEIDA AJAJ ALABI JUNIOR ALAN LUIS DE SOUSA GOMES ALBERTO ESTEVAN GOMES FILHO ALCENIRA DA COSTA VIEIRA ALCIONE BRAUN ALDALENE BORGES LIMA ALDECI MARCIANO ALENE JAISA ALVES BENEDITO ALEQUESSANDRO DE SOUZA PIRES ALESSANDRA DE FREITAS PEREIRA ALESSANDRO OLIVEIRA PINTO ALEX DE MATOS SILVA ALEXANDRO ALMEIDA DA SILVA ALEXSANDRO ROCHA ALINE CRISTINA MACHADO ALISSON REBONATO BALDISSERA ALTAIR DOS SANTOS LOPES ALVANIDES APARECIDA LINHARES FERNANDES LAIA ALVARO JOVINO CORREIA ALYSSON FIGUEIREDO DA SILVA AMANDA GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA AMANDA ROCHA RODRIGUES ANA CARLA GONÇALVES SILVA ANA CLEZIA DAS NEVES ANA LEILA RIBEIRO DOS SANTOS ANA LUCIA LIMOEIRO OLIVEIRA ANA PAULA VIEIRA DE LIMA ANASTACIO JOAQUIM DE ARAUJO ANDERSON CARREIRO LEMES ANDERSON LUIZ DE SOUZA ANDERSON SILVESTRE DE SOUSA ANDRÉ LUIZ DE SOUZA GOMES MACHADO ANDREIA VICENTE ALVES ANDRER CAMURÇA DA SILVA ANDRESSA APARECIDA CARPANEDO CAMATTA ANDRESSA CRISTIANE CASCIMIRO DE OLIVEIRA ANDRESSA OLIVEIRA SILVA ANDREZA MARTA DE LIMA ANGELA APARECIDA FERNANDES FAGUNDES ANGELA MARIA MOREIRA BASTOS ANGELA MARTINS DA SILVA DO-e-ALE/RO 17 DE MARÇO DE 2014 ANGÉLICA MARIA PIOVESAN ANSELMO DE OLIVEIRA IZIDORIO ANTONIO ALVES ZEFERINO ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA ANTONIO DE CASTRO FERREIRA ANTONIO FELEMENTE DORNELO NETO ANTONIO ROBERTO GOMES DE LIMA APARECIDA ROSA CORTEZ ARI DOS SANTOS ARQUIMEDES SILVA MARQUES ARTUR VELMER AUXILIADORA MESSIAS DE SOUZA AVELINO POMPEU DE SANTANA BARBARA RONCONI ZANOTELLI BENEDITO ALVES DA SILVA BRENDO ALVES GUILHERME BRUNA GOMES RELLES BRUNO DANTAS VIERA BRUNO FELIPE MAGNO ELOI DE SOUZA CAIO CESAR SILVA SOBREIRA CAMILA GONÇALVES NAVARRO CAMILA PAIM MORAES CAMILA RODRIGUES DA SILVA CARLA LETICIA DA SILVA MAIA CARLOS CEZAR SANTOS DE JESUS CARLOS GADELHA CASTRO JUNIOR CARLOS MENDONÇA DA SILVA CAROLINE MONTEIRO TUCUNDUVA MODKOUSKI CASSIA TAMIRIS BRITTO CASOTTO CELI DA SILVA NOBREGA CELIA MARIA DA SILVA PORTUGAL CHARLES MARCIO ZIMMERMANN CHRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA FONSECA CINTIA FERREIRA CLAUDIO CEZAR DE FARIA CLAUDIO NIVALDO GASPAR MESQUITA CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS CLEBSON ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS CLEIDE MARA MOREIRA FRANCO CLEISON EDUARDO CAPELLI CLEITON VIEIRA LOPES CLEUZA OTTO PINTO CLEYDSON CLAUDIO DUARTE COSMA OLIVEIRA MAGALHAES GUERRA CREDIMAR GOMES CREUSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA CREUZA LEOPOLDINA DA SILVA CRISTIANE TEIXEIRA GALVAO CRISTIANO FELIPE DE SOUZA CRISTIELLE DANIELI DE LIMA ARAUJO CRISTOVAO DO NASCIMENTO SOUZA DALMO GOMES MACEDO DALMO TEIXEIRA DOS SANTOS DALVA DE FRANÇA BEZERRA DALVA TEIXEIRA DA SILVA DANIELA FEITOZA MONTEIRO DANIELE CARVALHO DE FREITAS DANIELE LIMA DE PAULA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Pág. 316 Nº 036 8ª LEGISLATURA DANIELLE AZEVEDO COSTA PEREIRA DANYELLY WESTPHAL DARCI JESUS POSSENTI DARCI RODRIGUES MARCELINO DAVID FERNANDO SANTOS DA COSTA DAYANE ROECKER DECIO BARBOSA LAGARES JUNIOR DEIVIS DA SILVA DEIVISSON MONTEIRO AMORIM DELCI MARIA TEIXEIRA VIEIRA DENIZE CRISTINA LEITE DA SILVA DERLI BENITES DEUZENIRA NOGUEIRA DHYENIFER DE SOUZA PEIXER DIEGO FARIAS SANTANA DIEGO MAMEDIO DOS SANTOS DILCINETE DE SOUZA FERREIRA SILVA DILCINEY SILVA MASTRANGELO DILVA LUIS MACHADO DINIZ DANTAS DIAS DIUANE JANINE DE JESUS SILVA DIVINO SILVA DE SOUZA DRIELY NADINY DE SOUZA COSTA DUILIO MONTENEGRO E SILVA DURVAL BEZERRA EDCLEI SANDRO ALVES DA SILVA EDIGLEUMA MESQUITA NASCIMENTO EDILEUZA DANTAS DE MELO EDINALDO DE ALMEIDA EDIO DE ALMEIDA ALCANTARA EDIONE ALMEIDA EVANGELISTA PAIVA EDIR ALQUIERI EDIVANA CORREA DE OLIVEIRA EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA BERGANTIN EDNALVA DOS SANTOS BELISARIO EDNALVA RODRIGUES SILVA CAMPOS EDNILDON NEVES DE OLIVEIRA EDSON FERNANDES LOPES EDUARDO GREGORIO DE SOUZA EGIGLIANNA DAS SILVA BRITO FREIRE ELDA LUSTOSA DOS SANTOS MELO ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO ELEOMAR SILVA TEIXEIRA ELESSANDRO FERREIRA ELI MARTINS MARIANO ELIANA ARAUJO GAUTO ELIANE ALVES DE SOUZA ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ELIANE VIEIRA BORGES MACHADO ELIARDO GONÇALVES DELMONDES ELIAS DA SILVA ELIAS GUIMARAES DA SILVA ELIEL ALVES DOS SANTOS ELIEL OLIVEIRA DA SILVA ELIENAI DA SILVA ELIENE DA SILVA DE MORAIS ELIENE DA SILVA SOUZA ELISABETE MOREIRA BARROS DO-e-ALE/RO 17 DE MARÇO DE 2014 ELISANGELA RACK DOS SANTOS ABREU ELIZABETH ALMEIDA CAMPOS MORAES ELIZETY NUNES DE ANDRADE ELIZEU FERNANDES RODRIGUES ELTON DIONATAN HAASE ELY DAS CHAGAS SILVA ELZA SILVA DE MELO ELZI MARTINS FERNANDES ENEIDA BENING ARRUDA DE OLIVEIRA ERIC UILIAN MARQUES APONTES ERICA BETANIA DE ALMEIDA ANDRADE ERICA SILVA SANTOS ERIVELTON MATOS DE BRITO ERONILDO PEREIRA DOS SANTOS ESTANILCE FERREIRA PERNA ESTER VAZ DA SILVA EUNICE DA SILVA PEDROSO EVELTON SULPINO GUIMARAES EZEQUIEL SOARES DA SILVA FABIA TEMES DA SILVA FABIANA ROSAS SOARES GUSMAO FABIANE SILVA LANA FABIENE ALVES DA SILVA FELIPE ANDRADE FELIPE REIS DA SILVA FERNANDA ALVES FRANCISCO FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDO DE ALMEIDA AMARAL FERNANDO IVO RIBEIRO FLAUDIANO AUGUSTO GERONIMO FRANCIELE DE ALMEIDA CIRQUEIRA FRANCINEL ALVES VIEIRA FRANCIONE DIVINA AMAECING FRANCISCA BATISTA MOURA FRANCISCA DE ALENCAR MOTA FRANCISCA SOUZA E SILVA FRANCISCA ISMENIA SIEBRA DA COSTA FRANCISCA MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO FRANCISCA NEVES FREIRE FRANCISCO ALVES DE ALCANTARA FRANCISCO CLODOALDO DE MATOS FRANCISCO DUARTE MONTEIRO FRANCISCO MOREIRA DE SENA FRANCISCO SILVA SANTOS FRANCISCO VIEIRA FURTADO FRANCISMAR CORREIA LOPES FRANK DIAS FRANKLIN MARTINS ANDRADE FREDERICO PINHO DE SOUSA CRUZ GABRIEL ANDRE ARAUJO PEREIRA GARGARIM CARLOS DE MORAES GEILSON DOS SANTOS GENIVAL SIMAO LOPES SANTOS GENIVALDO JOSE SANTANA GENTIL MARQUES DA COSTA GERALDINA IBIAPINA DE SOUZA GERALDO JOSE NOBERTO GERLANE PADILHA DA SILVA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Pág. 317 Nº 036 8ª LEGISLATURA GESSY DE OLIVEIRA GILMAR ANTONIO MORAIS DA SILVA GILMAR DE SOUZA GISELE LUIZ CORDEIRO DO NASCIMENTO GISLAINE ELOY LIMA GLAUBER OZORIO DUARTE GRACIELE SABAINI DA SILVA CARVALHO GREISON DE FREITAS SOARES GUIOMAR DA SILVA SOUSA HELGA CRISTINE RODRIGUES LISBOA HELIO LITTIG HERYCO BATISTA ANTONELO DA SILVA HUDSON GOMES DE SOUZA ICARO RAFAEL DA SILVA IGOR CORREIA FRANCO EMERICK ILDA MARIA BATISTA DA SILVA ILIS FERREIRA DE ANDRADE ILTON FERNANDES DE MOURA JUNIOR IOLANDA FERREIRA DOS SANTOS IONE AMARAL DA SILVA IRACI FLORINDA DE SOUZA IRLEI KREUSCH ISABELA MELO TOZZO ISAC DAMÁSIO MADEIRA ISAQUIAS GABRIEL DA SILVA ISMAEL CAVALCANTE DOS SANTOS IVANDER MOREIRA ALVES IVANILCIO PINTO DE MACEDO IVETE DA SILVA VIEIRA IVONE FERREIRA DA SILVA IZANIR SANTOS DE ARAGAO IZILDINHA ALEXANDRE DOS SANTOS BRIGATTI IZIONES MARQUES DE SOUZA JACIANE RAMOS DOS SANTOS JACICLEUDO FERNANDES DOS SANTOS JADER MAIA MARQUES JAIR ANTONIO CORREIA JAIR RAMOS JAMIR RODRIGUES ARCO JANADIR AMARO ESTEVAO JANAINA DIAS SCHAIDA JANDIRA FERRERIA DE OLIVEIRA JANE PEREIRA DE MENEZES GIGLI JAQUELINE DA LUZ QUEIROGA JAYANE CARLOS PIOVESAN JERCINO PEREIRA DE SOUZA JESSICA JULIANE SANTANA DA SILVA JHENICA FONSECA TEIXEIRA VICENTIN JOAO ANTONIO FERNANDES JOAO BATISTA BATISTI JOAO PAULO ALVES DA SILVA JOAO PAULO MALELE ROMAN JOAO SILVA DE CASTRO JOAO WILSON DOS SANTOS JOBENALDO TOMAZ DO NASCIMENTO JOEL PEREIRA DA SILVA JOHN BRITO MARQUES JONAS CEZAR PINTO JONATHAN JOSIAS COSMO DE SOUZA DO-e-ALE/RO 17 DE MARÇO DE 2014 JONE GONÇALVES DOS REIS JORGINEI VIANA COELHO JOSÉ ANTONIO LOPES BALAU JOSE BATISTA GUEDES JOSE CARDOSO PEREIRA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FATEL JOSE DAVID GALINDO JOSE DE MOURA BUENO JOSE DE OLIVEIRA JOSE EDIVALDO DA SILVA JOSE FRANCISCO SERAFIM JOSÉ GOMES DA SILVA JOSE KERGINALDO DA SILVA JOSE LEAL DA SILVA JOSE LUIZ DE OLIVEIRA GONÇALVES JOSE MONTEIRO DA SILVA JOSE MOURA DOS SANTOS JOSE RIBAMAR SA SANTOS JOSE RODRIGUES ALVES JOSE VALDEMIR RODRIGUES LIMA JOSELENE DE OLIVEIRA SOUZA JOSIMAR MORAES NEVES JOSY ROBERTA VENCEL JUAREZ DOS SANTOS BRESCHER JUCELIA PASSARINHO DE OLIVEIRA CORREA JUCILENE SILVA DE MORAIS RIOS JUCIMAR ALVES VIEIRA JULIANA IRACEMA DOS SANTOS BERNARDO JULIANE GLEICA SOUSA TAQUES JULIANE KUIBIDA COSTA JULIANO DA SILVA JULIANO PEGORARO JULIO COELHO DOS SANTOS JUNIOR JUSCELINO ALVES MORAES KAHYNA MARIA BATISTA TENORIO KARIN CRISTINA ANDRADE DE ASSIS KATIA LÚCIA CARVALHO TORRES KATIA MARIA DOS SANTOS SERRAO MENEZES KATIA SILVIA SANTOS SANTIAGO KEILANE KLEMENZ PIRES KEROLYNE GUIMARAES D’ORAZIO KLEBER DOS REIS CHAGAS LAUDIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA VIEIRA LAZARO PEREIRA LEANDRA ARAUJO ALVES LEANDRO CASTORINO DA COSTA LEANDRO NUNES AGUIAR LEIA JULIO MARTINS GOMES LEILA OLIVEIRA DE SOUZA LEISSON PENHA LIMA LENICE KAUZ DA SILVA ANDRADE LENILDA PEREIRA DE SOUZA LEONARDO ROSATO DE SOUZA LEVY CAMARGO LIDIANE GABI DA SILVA MERLIM PIVA LINA MARIA DE OLIVEIRA LIRIANE SOUZA CEZAR LIZANDRO ANTONIO BORELA LOSANGELA SABAY DE OLIVEIRA Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Pág. 318 Nº 036 8ª LEGISLATURA LOURIVAL ALMEIDA DOS SANTOS LOURIVAL GOMES DA SILVA LUANA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS LUCI RAFAELE COSTA PEREIRA GONÇALVES LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO LUCILA DO SOCORRO DOS SANTOS LUSTOSA LUCILENE CELESTINO DA SILVA LUCILENE DE SOUZA PISSINATI LUCIMAR DE BARROS MAURICIA FERREIRA LUCINEIA MACALI LUIZ CARLOS FERREIRA LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS LUMINATO MAXIMIANO DA SILVA LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA MAGNO JOSE GASQUI DA SILVA MAICON JHONATA MENDES MAIRA TAISA RIBEIRO DE LIMA MANOELE CORTEZ BATISTA MARCELO FELIX DA SILVA MARCIANA NOGUEIRA DE PADUA MARCILENE PURCINO DE PINHO GOMES MARCIO FRANCLIN REGIS DOS SANTOS MARCIO MACEDO DE AGUIAR MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCOS DE SOUZA MARCOS LACERDA RIBEIRO MARGARETE RODRIGUES CARDOSO MARIA ALCILENA DUARTE OLIVEIRA MARIA ANTONIA DE SOUZA MARIA APARECIDA DE PAULA ANTUNES MARIA APARECIDA SCOLARO MARIA BEATRIZ S PONCIANO ALVES MARIA CÉLIA SILVEIRA SOUZA MARIA DA GLORIA VIANA DOS SANTOS MARIA DA PENHA CAMPOS DOS SANTOS MARIA DA PENHA GASPAR PEREIRA MARIA DE FÁTIMA COELHO MARIA DE FATIMA LUZ ROCHA DA SILVA MARIA DE FATIMA PEDROSA DA COSTA MARIA DE FATIMA PEDROSO SCLALZER MARIA DE FATIMA RUFATTO DE SOUZA MARIA DE NAZARÉ SANTOS DA SILVA MARIA DO CARMO LOPES DAMASCENO MARIA DO CARMO PESSOA MARIA DO CARMO SOUZA SANTOS MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CORREIA GALVÃO MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVEIRA MARIA DORANETE DE OLIVEIRA MARIA DOS REIS LEITE MARIA EDVIRGES DA SILVA MARIA INEZ DE SOUZA RAMIRES MARIA ISANISA DA SILVA MARIA JANETE MONTEIRO DE SOUZA GONZAGA MARIA JOSE SANTIAGO MARIA LEAL DA SILVA MARIA MADALENA ALVES GUARATE MARIA MARLETE RIBEIRO DE CAMPOS MARIA NAZARÉ FREITAS SILVA MARIA REGINA ASSUNÇÃO DE AGUIAR DO-e-ALE/RO 17 DE MARÇO DE 2014 MARIA REGINEIA GONÇALVES DA SILVA MARIA RITA DOS SANTOS MARIA TEREZINHA TEIXEIRA DE OLIVEIRA MARIANA ROLA DA CONCEIÇÃO MARILDA FERREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO MARINA DOS SANTOS MACEDO MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS FAGUNDES MARINES FORTUNATO DA SILVA MARINES PEREIRA DOS SANTOS MARIO JORGE FREITAS SANTIAGO MARIO JORGE MIRANDA MARITZA JUSTINIANO DURAN MARLENE DE MORAIS DAMASCENO MARLENE GREGIO ARAUJO MARLEY FERNANDES MARLI BORGES DA SILVA MARLI RODRIGUES COIMBRA MARTA BARKAUSKAS DIAS MARTA IONARA SILVA SOUSA MARZETE JULIA GOMES MATEUS CARLOS DE ANDRADE MAURO LEONARDO CALIXTO DA CRUZ MEIDSON DIORGINIS MENDES MELQUISEDEQUE DE JESUS SILVA MICHELLY CRISTINA ALVES BASILIO RODRIGUES MIRIAN DANIELA NERES DA SILVA NAGILA FRISSO OLIVEIRA NATALIA JUSTINIANO RODRIGUES PORTO NATALINO FERREIRA SOARES NAYARA PEREIRA BARBOSA NEIMANDER SEVEN SAD NEVES NELSON DA SILVA PEREIRA NELSON FRANCISCO DO REGO NELSON RODRIGUES NERCI APARECIDA DE MORAES NERILENE TEIXEIRA ALBUQUERQUE NEURA SOUZA DE OLIVEIRA NEUSA DE SOUSA ROMAO NIKLA NATHASHY ROZO NILCILEIA ARAUJO MONTEIRO NILSON BECHER NILSON GONÇALVES COSTA LIMA NILSON PEREIRA DA SILVA NILTON MOREIRA RODRIGUES NILTON ROBERTO JUNIOR NOEMI TEIXEIRA DE REZENDE OBADIAS DE MEIRA PAULA ONEZIO SOARES DOS SANTOS ONICE DOS SANTOS BISPO ORLANDO FIRMINO DE SOUSA OSANA DE OLIVEIRA LIMA OSMARINA DA PAZ OLIVEIRA OSMIRE ZANELATO DA SILVA OZANA ANDRADE DE JESUS SOARES DA CRUZ OZEIAS MERLO CORREIA OZÉIAS RODRIGO DOS SANTOS OZIAS DE LIMA HENRIQUE PABLO PICASSO RODRIGUES BENTES PAOLLA CECILIA DUTRA ROZO Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Pág. 319 Nº 036 8ª LEGISLATURA PATRICIA OLIMPIO MACHADO PATRÍCIA SANTOS TEIXEIRA PATRICK EDUARDO DA SILVA PAULO CESAR ALIENDRE DE ANDRADE PAULO CESAR DOS SANTOS PAULO RENATO BASILIO PAULO SERGIO RODRIGUES MOURA PEDRO BASILIO DE SOUZA JUNIOR PEDRO DE SOUZA BISPO RAFAELA FERREIRA DE CARVALHO RAIMUNDA ALMEIDA CAMPOS RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA RAQUEL ALVES DE SOUZA RAQUEL PEREIRA VIEIRA RAYANNA MONTEIRO FERREIRA RAYLENE DA SILVA ALENCAR REGINALDO AUGUSTO SILVA REGINEY OLIVEIRA DA SILVA REINALDO DE SOUZA RICARDO FERNANDES DE AVILAR RISOMAR NEVES SOUZA ROBERT NIGRE OLIVEIRA ROBERTA DA SILVA NOGUEIRA SILVERIO ROBERTO MORAES DE SOUZA ROBSON DE JESUS DAVID RODINEIA PEREIRA GOUVEA RODRIGO FAGNER MIRANDA RUIZ RODRIGO LUIZ MACEDO CHIGGIO RODRIGO PANTA RECH RODRIGO SILVA RODRIGUES ROMERITO DA SILVA TEIXEIRA ROMILDO RODRIGUES ARAUJO ROMILSON SILVA SANTOS RONALDO ALENCAR GONÇALVES OLIVEIRA RONALDO CAMPORES RONALDO DE JESUS BARBOSA RONEI DA SILVA FURTADO ROSA NERES FONSECA ROSANGELA DUARTE DA SILVA ROSANGELA FATIMA DA SILVA ROSANGELA PEREIRA ROSANGELA PEREIRA ROSANGELA RODRIGUES VIEIRA ROSANGELA SATLHER DALOSTO ROSANIA GODOI PAIVA CHAGAS ROSE KELLY TESCH ROSECLEIDE BRASIL DOS SANTOS ROSEMAR GOMES DE OLIVEIRA SILVA ROSEMERE DE JESUS ROSEMERY DE ANDRADE ROSENI APARECIDA RAMOS ROSILDA DE PAULA DE OLIVEIRA ROSILENE DE SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS ROSIMEIRA DE MORAES DA COSTA ROSIVALDO DE OLIVEIRA RUANNA ROCHA DE AGUIAR SALVADORA MARIA BRANDAO STEIN SAMIA GOMES DE ARAUJO SANDRA MENDES DOS SANTOS VIANA DO-e-ALE/RO 17 DE MARÇO DE 2014 SANDRA REGINA RODRIGUES RIBEIRO SEBASTIAO FERREIRA LIMA SERGIO JOSÉ BONASSI SERGIO REIS VENTURA SHEILA CRISTINA GARCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA SHIRLENE DE ARAUJO SIDAIDE DE OLIVEIRA MATOS FONSECA SILVANA CARNEIRO DE MIRANDA DOS REIS SILVANA SCHULZ TESCH SIMONE RICARDINA DE JESUS SOIONIR FATIMA FONTOURA MARCONDES SOLANGE MIRANDA CARLOS SUELAINE BATISTA SUELI DE OLIVEIRA BRITO SUELI NEVES DOS SANTOS SUELI SANTANA NETO SUELI DA SILVA CAMPOS TORRES SUELLI CRISTO MOTA SUELY APPARECIDA VIEIRA DA SILVA SUZETE DE OLIVEIRA FONTENELE TALISMAR DO NASCIMENTO PINHEIRO TALITA MAIA BRASIL TAMIME MOHRANA H TRESSMANN TANIA REGINA SILVA COSTA THAINA DA LUS LEITE THAÍS DE OLIVEIRA THIAGO ALVES DA SILVA THIAGO FERREIRA DE SOUZA SOARES THIAGO GRAZILIO DE SOUZA VAGNER FERNANDES DA SILVA VALDEIR DE ANDRADE VALDELITO DA ROCHA SILVA VALDENEI GOLOMBIESKI VALDIR ALVES LEITE VALDIR ELIAS RODRIGUES TOMAZ VALDIR VIEIRA CARVALHO VALDIRENE GONÇALVES MARTINS CASTRO VALDIRENE VIANA SILVA VALERIA FERREIRA PEREIRA VALÉRIA PEREIRA ROCHA VALMIR RIBEIRO DOS SANTOS VALTECIR ALVES CARNEIRO VALTER ALVES GUEDES VANDERLEI MAÇANEIRO BUENO VANILDE GUEDES DE OLIVEIRA JARDIM VERA LUCIA LOPES COELHO SILVA VITOR ROGERIO SIMOES PEREIRA VIVIANE FREITAS DE OLIVEIRA WAGNER DA SILVA TORRES VAGNER PAULON RODRIGUES WAIRIS MONTEIRO DA SILVA AZEVEDO WALMOR RODRIGUES MAIA WALTER DOS SANTOS JUNIOR WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA WEDER FRANCISCO DE LIMA WELINTON DE SOUZA WELLINGTON SANDRO SANTOS MOREIRA WESLEY GARCIA ABREU Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Pág. 320 Nº 036 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO WESLEY NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO YNDARAI SOARES FONSECA ZELEIDE DA SILVA COSTA ZULAILDE RODRIGUES FERNANDES Porto Velho, 03 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, NOMEAR ALANI MONTEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 12 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO Nº0169/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, NOMEAR ALCICLENE LOPES NOE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Executiva, código DGS-3, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO Nº0188/2014-SRH/P/ALE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO N.º0113/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, ALTERAR A lotação da servidora ANA MARIA FRANSKOVIAKI FERRAZ, que exerce o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, para o Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 03 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO Pág. 321 ASP-05, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 03 de fevereiro de 2014. ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO Nº0174/2014-SRH/P/ALE 17 DE MARÇO DE 2014 ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO N.º0183/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, ALTERAR A referência do Cargo em Comissão da servidora ANA MARIA GOMES BARRETO, Assistente Técnico, para o código AST-19, do Gabinete do Deputado Edson Martins, partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 12 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO Nº0192/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, NOMEAR O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, ANDREIA DE FATIMA FREIRE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-19, no Gabinete da 2ª Vice Presidência - Deputado Edson Martins, a partir de 03 de fevereiro de 2014. NOMEAR Porto Velho, 12 de fevereiro de 2014. AMARILDO VERDAN DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 036 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO ATO Nº0164/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, EXONERAR DIEGO ZANARDI DE JESUS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-02, que exerce no Gabinete do Deputado Zequinha Araujo, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL 17 DE MARÇO DE 2014 Pág. 322 NOMEAR ELIAS TEIXEIRA DUARTE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO N.º0153/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve: ATO Nº0172/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, NOMEAR DIRLEI BOZI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ALTERAR A lotação dos Servidores relacionados, para o Gabinete da 2ª Vice Presidência – Deputado Edson Martins, a partir de 03 de fevereiro de 2014. ELIEL MARCOS DE OLIVEIRA ESTEFANE MELGAR ALEIXO DA SILVA Porto Velho, 10 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO Nº0176/2014-SRH/P/ALE ATO N.º0184/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, NOMEAR ALTERAR A referência do Cargo em Comissão do servidor EDCARLOS ADAMINSKI MATIAS, Assistente Parlamentar, para o código ASP-20, do Gabinete do Deputado Edson Martins, partir de 03 de fevereiro de 2014. FLEDSON MATOS GOME, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 12 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO Nº0177/2014-SRH/P/ALE ATO Nº0 448/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 036 DO-e-ALE/RO 8ª LEGISLATURA EXONERAR Pág. 323 17 DE MARÇO DE 2014 ATO Nº0449/2014-SRH/P/ALE Os Servidores relacionados, do Cargo em Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, a partir de 14 de março de 2014. Nome Código RONALDO PASSOS DA SILVA ARNALDO DIAS DO NASCIMENTO MAURICIO DE OLIVEIRA PINTO ALEQUESSANDRO DE SOUZA PIRES NELSON FRANCISCO DO REGO ELEIDE MARTINS DE OLIVEIRA EZEQUIEL SOARES DA SILVA CAMILA GONÇALVES NAVARRO FRANCISCO CLODOALDO DE MATOS RUANNA ROCHA DE AGUIAR ALAN LUIZ DE SOUZA GOMES MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR NEVES MARIA ALICE FERREIRA RUFINO AT-30 AST-10 AST-14 AST-05 AST-05 AT-22 AST-05 AST-05 AST-05 AST-05 AST-05 AT-25 AT-27 Porto Velho, 14 de março de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0447 /2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, EXONERAR Os Servidores relacionados, do Cargo em Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de Industria, Comercio, Ciência e Tecnologia, a partir de 14 de março de 2014. Nome Código ALINE CRISTINA MACHADO DEUZENIRA NOGUEIRA EDIGLEUMA MESQUITA NASCIMENTO GREISON DE FREITAS SOARES HUDSON MATHEUS FREITAS SILVA ARAUJO ISABEL CRISTINA CAMPOS LIDIANE ANDRADE DA COSTA JOSE DAVID GALINDO JOSIMAR MORAES NEVES LOURDES ANTONIO DE AGUIAR LUCINEIDE BARBOSA DE LUCAS NILTON MOREIRA RODRIGUES VALDIR ELIAS RODRIGUES TOMAS VANDERLEI MARÇANEIRO BUENO AST-05 AST-05 AST-05 AST-05 AT-28 AT-28 AST-11 AST-05 AST-05 AT-27 AT-26 AST-05 AST-05 AST-05 Porto Velho, 14 de março de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, EXONERAR Os Servidores relacionados, do Cargo em Comissão, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de Organização Administrativa, a partir de 14 de março de 2014. Nome Código ADRIANA HONORATO PRIETO ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA ELEN CAROLINA MENEZES BARRSO JOSE CARLOS MONTEIRO GADELHA KALINCA DE ALBUQUERQUE FLORES MARIA VANDY DE LIMA FREITAS ROSA MARIA DAS CHAGAS JESUS VALNEIDA APARECIDA SCHOWANK LEILA OLIVEIRA DE SOUZA PABLO PICASSO RODRIGUES BENTES ELIZABETH ALMEIDA CAMPOS MORAES MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA TATIANA DA COSTA MEDEIROS AST-19 AST-08 AST-05 AT-27 AST-18 AT-20 AT-22 AST-19 AST-05 AST-05 AST-05 AST-07 AT-22 Porto Velho, 14 de março de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0444/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, EXONERAR Os Servidores relacionados, do Cargo em Comissão, que exerce no Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 14 de março de 2014. Nome Código ALINE DE SOUZA BARBOSA ANGELA MARTINS DA SILVA AUXILIADORA MESSIAS DE SOUZA CELIA MARIA DA SILVA PORTUGAL CLEISON EDUARDO CAMPELLI CLEITON VIEIRA LOPES CLEUZA OTTO PINTO DARCI RODRIGUES MARCELINO DAVINO GOMES SERRATH DHYENIFER DE SOUZA PEIXER DILCINEY SILVA MASTRANGELO ASP ASP AST AST ASP ASP ASP ASP AP AST ASP Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br 09 05 05 05 05 05 05 05 23 05 05 Nº 036 DO-e-ALE/RO 8ª LEGISLATURA EDIONE ALMEIDA EVANGELISTA PAIVA ELDA LUSTOSA DOS SANTOS MELO ELIARDO GONÇALVES DELMONDES ELIELTON DIAS LEMOS FRANCIONE DIVINA AMAECING FRANCISCA DE CARVALHO LIMEIRA GELSON BERNARDO DAS NEVES GENIVAL SIMAO LOPES SANTOS INGRID ESTRADA DIAS IVANDER MOREIRA ALVES JOAO PAULO MALELE ROMAN JONE GONÇALVES DOS REIS LENILDA PEREIRA DE SOUZA LIDIANE PONTES CAMINHA LOURIVAL ALMEIDA DOS SANTOS MAIARA FERREIRA DA SILVA MANUELA COSTA DE VASCONCELOS MARCOS LACERDA RIBEIRO MARIA DE FATIMA GRACIA MARIA MARCIA PEREIRA DOS SANTOS MARINA DOS SANTOS MACEDO MARITZA JUSTINIANO DURAN MIGUEL ARCANJO LIMA CANTEIRO MIGUEL FERREIRA DE QUEIROZ NEIMANDER SEVEN SAD NEVES ROSA MACHADO TEIXEIRA ROSIVALDO DE OLIVEIRA SIDAIDE DE OLIVEIRA MATOS FONSECA SILVANI DOS SANTOS DOMICIANO TANIA ARAUJO FERREIRA ZELEIDE DA SILVA COSTA ASP 05 AST 05 AST 05 ASP 09 ASP 05 ASP 19 ASP 14 ASP 05 ASP 14 ASP 05 ASP 05 ASP 05 ASP 05 DGS 9 ASP 05 DGS-2 ASP 14 ASP 05 AP 20 DGS-3 ASP 05 ASP 05 ASP 09 AP 29 ASP 05 ASP 19 AST 05 ASP 05 ASP 21 ASP 21 ASP 05 Porto Velho, 14 de março de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0446/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, EXONERAR Os Servidores relacionados, do Cargo em Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 14 de março de 2014. Nome ABIGAIL THEODORO SILVA AGENOR ANACLETO ALANI MONTEIRO DA SILVA ALCICLENE LOPES NOE ALDECI MARCIANO ANDRER CAMURÇA DA SILVA ANGELA MARIA MOREIRA BASTOS DALMO GOMES MACEDO Código AST 05 ASP 05 AST 05 DGS-3 AST 05 AST 05 AST 05 ASP 05 Pág. 324 17 DE MARÇO DE 2014 DANIEL ALVES FERREIRA DEIVIS DA SILVA DIRLEI BOZI EDNALVA DOS SANTOS BELISARIO ELIAS TEIXEIRA DUARTE ELIZEU FERNANDES RODRIGUES ELZI MARTINS FERNANDES FABIENE ALVES DA SILVA FLEDSON MATOS GOMES FRANCISCA NEVES FREIRE FRANCISCO ALVES DE ALCANTARA FRANCISMAR CORREIRA LOPES GISELY MARTINS DE OLIVEIRA HIGOR MARTINS GORZA ILTON FERNANDES DE MOURA JUNIOR JOBENALDO TOMAZ DO NASCIMENTO JOHON BRITO MARQUES JOSUEL APARECIDO RAMOS JUNAIA FREITAS SILVA LEISSON PENHA LIMA LUTY BRINDEIRO PEZO MARIA JOSE FREITAS MARIO APARECIDO PEREIRA MARLI RODRIGUES COIMBRA MAYRA SHEILA QUEIROZ GORZA NILDO MOULAZ MAZZALI NILSON GONÇALVES COSTA LIMA OZEIAS MERLO CORREIRA PAULO RENATO BASILIO RALYSSON MARTINS DAL PIERO ROGGER DE SOUZA SILVA SUELI SILVA CAMPOS TORRES THIAGO ALVES DA SILVA VALDENEI GOLOMBIESKI WESLEY GARCIA DE ABREU AT 28 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AT 28 DGS-2 AST 05 DGS-9 AP 20 AST 05 AST 05 AST 05 AST 26 AST 05 AST 05 ASP 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 AST 05 Porto Velho, 14 de março de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0445/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, EXONERAR Os Servidores relacionados, do Cargo em Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Claudio Carvalho, a partir de 14 de março de 2014. Nome ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA ANA LUCIA MARQUES NUNES ARTHUR MARQUES LIMA BRUNA CAROLINE ESCORCIO VASCONCELOS Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Código ASP 05 AST- 15 AST- 14 AST- 14 Nº 036 DO-e-ALE/RO 8ª LEGISLATURA BRUNA THAIS VIEIRA DE MENEZES CARLOS CEZAR SANTOS DE JESUS DARCI JESUS POSSENTI DAVI ALVES MARCELINO EDI CREUZA NASCIMEN TO DOS REIS EDILAINE ANDRADE CRUZ ELZA SILVA DE MELO GENAIR MACHADO LOPES GIVALDO DE SÁ CANUDO ILSON MARQUES ELHAGE ISAIAS LIMA DE ANDRADE ISAQUIAS GABRIEL DA SILVA ISRAEL DA TRINDADE LOURENÇO IVANUCIA JANETE BERNARDO IVENEI RAMON MEDEIROS FLORESTA IVONEIDE PEREIRA DA COSTA SILVA JOEL PEREIRA DA SILVA JOELMA MORAES FONSECA JORGE AFONSO SOUTO JORGINEI VIANA COELHO KLEBER DOS REIS CHAGAS LUCILO PEREIRA DA SILVA MARISA OGLIARI MIRIANE BRAGA DOS SANTOS NELSON RODRIGUES NILCILEIA ARAUJO MONTEIRO ORIDES FERRARI DE OLIVEIRA RAPHAEL COSTA DUARTE RONALDO DE JESUS BARBOSA SAMIA GOMES DE ARAUJO SEBASTIAO ARAUJO BARRETO SHIRLENE DE ARAUJO TAYNA CAMARGO PAULINO DE LIMA WALDEMIR DE AGUIAR BASTOS WILLYANE NUNES COSTA ZULEIDE APARECIDA CATANHA ASP 18 AST- 05 ASP 05 DGS-3 DGS-9 AT 20 AST- 05 ASP 07 ASP 07 DGS-2 ASP 14 ASP 05 ASP 14 AST- 09 ASP 18 ASP 09 ASP 05 ASP 18 AST- 07 ASP 05 AST- 05 AST- 01 ASP 17 AP 22 AST- 05 ASP 05 ASP 14 ASP 14 ASP 05 ASP 05 ASP 19 ASP 05 AST- 18 ASP 14 ASP 05 ASP 19 Porto Velho, 14 de março de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0178/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, NOMEAR GISELY MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de fevereiro de 2014. 17 DE MARÇO DE 2014 ATO Nº0171/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, NOMEAR HIGOR MARTINS GORZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO Nº0168/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, EXONERAR ILDA MELO GONÇALVES DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Executiva, código DGS3, que exerce no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO N.º0116/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, ALTERAR A referência do Cargo em Comissão da servidora IVONETE GOMES DA SILVA COSTA, Assessor Técnico, para o código AT-27, e lotar no Departamento de Engenharia, partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 03 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL Pág. 325 ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 036 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO Pág. 326 17 DE MARÇO DE 2014 ATO Nº0187/2014-SRH/P/ALE ATO Nº0136/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, NOMEAR EXONERAR JEOVAN VIANNA PEREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-15, no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 03 de fevereiro de 2014. JOAQUIM ALVES DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-26, que exerce no Gabinete do Deputado Saulo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Porto Velho, 12 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 10 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO Nº0166/2014-SRH/P/ALE ATO Nº0160/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, EXONERAR EXONERAR JESSICA CANDIDO PEREIRA DE SOUZA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-20, que exerce no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL JULIANY IRIS DIONIZIO FILGUEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-06, que exerce no Gabinete da Comissão Permanente de Indústria, Comercio, Ciência e Tecnologia, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ATO Nº0159/2014-SRH/P/ALE ATO Nº0122/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL O PRESIDENTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, EXONERAR NOMEAR JOAO ALVES XAVIER, cadastro nº 100004284, Cargo de Assistente Técnico Legislativo, pertencente ao Quadro Pessoal Efetivo desta Casa Legislativa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST19, no Gabinete da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 03 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Nome Código LEANDRO ROMAO DA SILVA MARTINHO RODRIGUES PRIMO ABIMAEL PEDRO DA SILVA CLEBER PENHA DEISE MIRIEM NASCIMENTO RODRIGUES MARIA JULIANA VENANCIO MARCOLAN JANETE ANDRADE DE LIMA ASP-01 AST-01 AST-01 AST-01 AST-01 AST-01 AST-01 Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 036 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO JANDERSON FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZAAST-02 SUANNE KARENNE RAPOSO GOMES AST-04 LEANDRO FREITAS DE SOUZA AT-28 Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL Pág. 327 Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO Nº0170/2014-SRH/P/ALE ATO N.º0162/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, 17 DE MARÇO DE 2014 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, NOMEAR ALTERAR A referência do Cargo em Comissão da servidora LIDIANE ANDRADE COSTA, Assistente Técnico, para o código AST-11, do Gabinete da Comissão de Indústria, Comercio, Ciência e Tecnologia, partir de 03 de fevereiro de 2014. MARIO APARECIDO PEREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO N.º0114/2014-SRH/P/ALE ATO Nº0175/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, ALTERAR NOMEAR A lotação do servidor MARCIO GOMES DE MIRANDA, que exerce o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, para o Gabinete da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 03 de fevereiro de 2014. MAYRA SHEILA QUEIROZ GORZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 03 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO Nº0167/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO Nº0121/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, NOMEAR EXONERAR MARIA JOSE FREITAS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-20, no NAIDANNI EMANUELLE DE LIMA ELI, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-18, que exerce Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 036 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO no Gabinete da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 03 de fevereiro de 2014. 17 DE MARÇO DE 2014 Pág. 328 para a Corregedoria Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 03 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO Nº0179/2014-SRH/P/ALE ATO N.º0161/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, NOMEAR ALTERAR A referência do Cargo em Comissão do servidor NILDO MOULAZ MAZZALI, Assistente Técnico, para o código AST-26, do Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, partir de 03 de fevereiro de 2014. ROGGER DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO Nº0123/2014-SRH/P/ALE ATO Nº0173/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, NOMEAR NOMEAR RALYSSON MARTINS DAL PIERO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05, no Gabinete do Deputado Adriano Boiadeiro, a partir de 03 de fevereiro de 2014. RUBNILSON GADELHA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST-19, no Gabinete da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 03 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 03 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO N.º0117/2014-SRH/P/ALE ATO Nº0128/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, ALTERAR EXONERAR A lotação do servidor RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR, que exerce o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, WAYNER OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-24, que exerce no Gabinete Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 036 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO da Comissão Permanente de Segurança Pública, a partir de 1º de fevereiro de 2014. Porto Velho, 03 de fevereiro de 2014. MAURAO DE CARVALHO PRESIDENTE EM EXERCICIO ARILDO LOPES DA SILVA SECRETARIO GERAL ATO Nº0323/2014-SRH/P/ALE 17 DE MARÇO DE 2014 Pág. 329 ATO N.º0252/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, ALTERAR O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, A lotação da servidora ZULMIRA SALETE DA SILVA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula nº 300044025, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para o Gabinete da Presidência, a partir de 03 de fevereiro de 2014. NOMEAR Porto Velho, 18 de fevereiro de 2014. WESLEY NUNES FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-26, e lotar no Gabinete da Secretaria Administrativa, a partir de 03 de fevereiro de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE Porto Velho, 19 de fevereiro de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO Nº0206/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, EXONERAR ZENILDA DE SA RUIZ CAVALCANTE, do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-18, que exerce no Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir de 11 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 13 de fevereiro de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO N.º0254/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO N°0048/2014-SRH/D/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, R E S O L V E: Conceder 03 (três) diárias no período de 20 a 22/12/2013, ao servidor ALEXSANDRO DA SILVA FREITAS, cadastro nº 200155918, Assessor Técnico, lotado no Gabinete da Secretaria Administrativa, para deslocar-se a Cacoal - RO para prestar serviço a esta Casa de Leis, conforme Processo nº. 0001681/ 2013-44. Porto Velho, 10 de março de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO N°0046/2014-SRH/D/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, R E S O L V E: O Cargo em Comissão da servidora ZITA PAES DE FARIAS, para Secretária Executiva, código DGS-3, do Gabinete da Presidência, partir de 03 de fevereiro de 2014. Conceder 04 (quatro) diárias no período de 23 a 26/03/2014 a Deputada Estadual GLAUCIONE MARIA RODRIGUES, cadastro nº. 200152618, para deslocar-se à Salvador - BA, para tratar de assuntos de interesse desta Casa Legislativa, conforme Processo nº. 000283/2014-93 Porto Velho, 18 de fevereiro de 2014. Porto Velho, 10 de março de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ALTERAR ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 036 8ª LEGISLATURA DO-e-ALE/RO 17 DE MARÇO DE 2014 Pág. 330 ATO N°0055/2014-SRH/D/P/ALE ATO N°0051/2014-SRH/D/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de novembro de 2013, O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326 de 10 de novembro de 2005, R E S O L V E: R E S O L V E: Conceder 05 (cinco) diárias no período de 17 a 21/03/2014 , ao servidor KRUGER DARWICH ZACHARIAS, cadastro nº 200156065, Secretário Especial de Engenharia e Arquitetura, lotado na Secretaria Especial de Engenharia e Arquitetura, para deslocar- se a São Paulo - SP, a serviço desta Casa Legislativa, conforme Processo nº. 0000301/2014-71. Conceder 03 (três) diárias no período de 06 a 08/03/2014, ao servidor SANDRO FRANCISCO CABRAL DE BRITO, cadastro nº 100002270, Auxiliar Administrativo, lotado na Policia Legislativa, para deslocar-se ao município de Pimenta Bueno RO para prestar serviço a esta Casa de Leis, conforme Processo nº. 0000292/2014-32. Porto velho, 12 de março de 2014. Porto Velho, 11 de março de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO N°0047/2014-SRH/D/P/ALE ATO N°0056/2014-SRH/D/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, R E S O L V E: R E S O L V E: Conceder 04 (quatro) diárias no período de 12 a 16/03/2014, ao servidor MARCOS ANTONIO GRUTZMACHER, cadastro nº 100002733, Jornalista, lotado no Departamento de Comunicação Social, para deslocar-se a Colorado D’Oeste - RO, para prestar serviço a esta Casa de Leis, conforme Processo nº. 000287/ 2014-10. Porto Velho, 10 de março de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO N°0052/2014-SRH/D/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, R E S O L V E: Conceder 05 (cinco) diárias, no período de 17 a 21/03.2014 aos servidores relacionados, para deslocarem-se a GuajaráMirim, Nova Mamoré e Distrito de Nova Dimensão, a serviço desta Casa de Leis, conforme Processo n° 0000302/2014-75. Cad. Cargo Nome Lotação 200156654 Assessor Técnico Arnaldo de Oliveira Pordeus Comis. de Segurança Publica 200159244 Assistente Técnico Wainer Oliveira Comis. de Segurança Publica Porto Velho, 12 de março de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO N°0053/2014-SRH/D/P/ALE Conceder 07 (sete) diárias no período de 23 a 29/03/2014, a servidora, REGINA CELIA DE ALMEIDA EL RAFIHI, cadastro nº100002676, Cargo de Técnico Legislativo, para deslocar-se a São João Del-Rei - MG, a serviço desta Casa Legislativa, conforme Processo nº. 0000294/2014-41. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, Porto velho, 11 de março de 2014. Conceder 05(cinco) diárias, no período de 17 a 21/03.2014 aos servidores relacionados, para deslocarem-se a São Paulo - SP, a serviço desta Casa de Leis, conforme Processo n° 0000299/2014-63. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL R E S O L V E: Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br Nº 036 8ª LEGISLATURA Cad. 200156171 200155935 Nome Rodney Ribeiro de Paiva Argas Chrispim de Almeida DO-e-ALE/RO Cargo Assessor Técnico Assistente Técnico 17 DE MARÇO DE 2014 Pág. 331 Lotação Secretária Espec. de Engenharia Secretária Espec. de Engenharia Porto Velho, 11 de março de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO N°0031/2014-SRH/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, R E S O L V E: Conceder 06 (seis) diárias no período de 16 a 21/03/2014, aos servidores relacionados, para deslocarem-se a Foz do Iguaçu - PR, a serviço desta Casa de Leis, conforme Processo n° 000211/2014-75. Cad. 200155998 200159113 200155928 100007543 200156135 Nome Everton José dos Santos Filho Alexandre Freitag Oliveira André Ferreira Pais Lourdes Terezinha Lena Milton Neves de Oliveira Cargo Presidente da Com. de Compras Assessor Técnico Membro da comissão de Licitação Membro da comissão de Licitação Superintendente Lotação Superintendência de Compras Superintendência de Compras Superintendência de Compras Superintendência de Compras Superintendência de Compras Porto Velho, 18 de fevereiro de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO N°0054/2014-SRH/D/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, R E S O L V E: Conceder diárias 03 (três) diárias aos servidores relacionados, para deslocarem-se a Pimenta Bueno - RO, a serviço desta Casa de Leis, conforme Processo n° 0000300/2014-67. Cad. 200156060 200155918 Nome Josival Rodrigues Silva Alexsandro da Silva Freitas Cargo Assessor Técnico Assessor Técnico Lotação Departamento de Logística Secretaria Administrativa Porto Velho, 12 de março de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL ATO N°0050/2014-SRH/D/P/ALE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 730 de 30 de setembro de 2013, R E S O L V E: Conceder 03(três) diárias, no período de 12 a 14/03.2014 aos servidores relacionados, para deslocarem-se a Brasília – DF, a serviço desta Casa de Leis, conforme Processo n° 0000293/2014-37. Cad. 200155955 200156170 Nome Cícero Evangelista Moreira Roberto Jorge Ferreira Cargo Chefe de Gabinete Diretor Departamento Lotação Gabinete da Presidência Departament. de Informática Porto Velho, 11 de março de 2014. JOSÉ HERMÍNIO COELHO PRESIDENTE ARILDO LOPES DA SILVA SECRETÁRIO GERAL Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
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