MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
I NST I T UT O F E D ER AL DE E DU CA ÇÃ O CI Ê N CI A
E T E CN O L O G I A DO SU DE ST E DE MI N A S
G ER AI S
C AM PU S R I O PO M BA
ED I T A L D O PR E G Ã O 3 3 / 2 0 1 2
R E G I S T R O D E PR EÇ O S PA R A F U T U R A
AQUI SIÇ ÃO PA RC ELA DA D E M ATER IA IS
D I V E R S O S PA R A O S LA BO R A T ÓR IO S D O
D E PA R TA M E N TO A C A D Ê M I C O D E
Z O OT E CNI A DO CAM P US R IO PO M BA .
RI O POMBA/M G
J UN H O DE 2 01 2
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
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SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO
(COMPRAS)
HABILITAÇÃO SIMPLIFICADA (ART. 8º, III, DA IN SLTI/MPOG Nº 2, DE 11.10.10)
M I N I ST É RI O D A E D U CA Ç Ã O
I N STI TU TO F ED ER A L DE EDUC A Ç ÃO , CIÊ NC IA E
T E C N O L O GI A D O S U D E S T E D E M G
C AM P U S R I O P OM B A
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2012.
(Processo Administrativo n.° 23222.000289/2012-08)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba por meio da Gerência de Licitações e Contratos,
sediado na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, na cidade de Rio Pomba, realizará
licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor
preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do
Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de
2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do
Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
1.
ENVIO DAS PROPOSTAS
1.1.
O encaminhamento das propostas terá início com a divulgação do aviso de Edital no sítio
www.comprasnet.gov.br, até às 09 horas do dia 24 de junho de 2012, hora e data para a abertura da sessão,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
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1.2.
Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o
horário de Brasília – DF.
2.
DO OBJETO
2.1.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura aquisição Parcelada de
Materiais Diversos para os Laboratórios do Departamento Acadêmico de Zootecnia do Campus Rio
Pomba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2.2.
3.
A licitação será dividida em vários itens, conforme tabela constante do Termo de Referência.
DO CREDENCIAMENTO
3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação
dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal –
Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de
seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este
Pregão.
3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer
transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao órgão ou
entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da
senha, ainda que por terceiros.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do
sistema para imediato bloqueio de acesso.
4.
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.
4.1.
A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e
sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cujo ramo de atividade seja
compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
4.2.
4.2.1.
Não poderão participar desta licitação as entidades empresariais indicadas no item acima:
proibidas de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação
vigente;
4.2.2. declaradas suspensas de participar de licitações e impedidas de contratar com o órgão ou a
entidade responsável por esta licitação, conforme art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993;
4.2.3. que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores,
concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
4.2.4.
4.3.
4.3.1.
que estejam reunidas em consórcio, sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si;
Também é vedada a participação de:
entidades empresariais estrangeiras;
4.3.2. quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de
1993.
4.4.
Como condição para participação no Pregão, deverá declarar:
4.4.1.
que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de
2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.
4.5.
Deverá assinalar, ainda, “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às
seguintes declarações:
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4.5.1. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem como de
que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
4.5.2. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de
declarar ocorrências posteriores;
4.5.3. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega
menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII,
da Constituição.
4.5.4. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa
SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009;
5.
DO ENVIO DA PROPOSTA
5.1.
O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário
marcados para abertura da sessão, quando então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de
propostas.
5.2.
O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no
sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
5.3.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública
do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer
mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.4.
Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas apresentadas.
5.5.
O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos
seguintes campos:
5.5.1.
valor unitário;
5.5.2. a quantidade de unidades, observada a quantidade mínima fixada no Termo de Referência para
cada item;
5.5.2.1. em não havendo quantidade mínima fixada, deverá ser cotada a quantidade total prevista para o item.
5.5.3.
Marca;
5.5.4.
Fabricante;
5.5.5. Descrição detalhada do objeto: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazos de validade ou de
garantia;
5.5.6.
Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o fornecedor
registrado.
5.6.
Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários,
trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos
bens.
5.7.
apresentação.
6.
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua
DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES
6.1.
A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na
data, horário e local indicados neste Edital.
6.2.
O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não
estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, forem omissas ou apresentarem
irregularidades insanáveis.
6.2.1. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo
real por todos os participantes.
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6.2.2. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado
a efeito na fase de aceitação.
6.3.
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas
participarão da fase de lances.
6.4.
licitantes.
O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagem entre o Pregoeiro e os
6.5.
Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio
de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.
6.5.1.
O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário.
6.6.
Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da
sessão e as regras estabelecidas no Edital.
6.7.
sistema.
O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo
6.8.
Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e
registrado em primeiro lugar.
6.9.
Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor
do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
6.10.
No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema
eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.
6.11.
Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será suspensa e terá
reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes.
6.12.
A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema
eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de
até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a
recepção de lances.
6.13.
Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e, na hipótese de
desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele ofertado, para efeito de ordenação das
propostas.
6.14.
Será assegurado o direito de preferência previsto no art. 3°, da Lei nº 8.248, de 1991, conforme
procedimento estabelecido nos arts. 5° e 8° do Decreto n° 7.174, de 2010
6.15.
Mantido o empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no artigo 3º, §
2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens:
6.15.1. produzidos no País;
6.15.2. produzidos ou prestados por empresas brasileiras;
6.15.3. produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no
País.
6.16.
Persistindo o empate, o critério de desempate será o sorteio, em ato público para o qual os
licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
7.
DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA.
7.1.
Encerrada a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o Pregoeiro examinará
a proposta classificada em primeiro lugar para fim de aceitação.
7.2.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor com valor superior ao preço máximo
fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, assim considerado aquele que não venha a ter
demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos são coerentes com os de
mercado.
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7.3.
O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital, por meio de
funcionalidade disponível no sistema (“enviar anexo”), estabelecendo no “chat” prazo razoável para tanto, sob
pena de não aceitação da proposta.
7.3.1. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as
características do material ofertado, em compatibilidade com o Termo de Referência, minudenciando o modelo,
tipo, procedência, garantia e validade, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos
ou propostas.
7.3.2. O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poderá ser prorrogado por solicitação escrita e justificada do
licitante, formulada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.
7.4.
Se a proposta ou lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou
lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
7.5.
Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e
horário para a continuidade da mesma.
7.6.
O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante
que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação
em condições diversas das previstas neste Edital.
7.6.1. Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá
negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
7.6.2.
A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
7.7.
Sempre que a proposta não for aceita, e antes de o pregoeiro passar à subsequente, haverá nova
verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de
2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.
7.8.
Nos itens em que for admitido oferecer quantitativos inferiores, se a proposta do licitante
vencedor não atender ao quantitativo total estimado para a contratação, respeitada a ordem de classificação,
poderão ser convocados tantos quantos forem necessários para alcançar o total estimado, observado o preço da
proposta vencedora.
8.
DA HABILITAÇÃO
8.1.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF, em relação
à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, conforme disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43 da
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10.
8.1.1. Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de certidões, especialmente quando o
licitante esteja com alguma documentação vencida junto ao SICAF.
8.2.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores
– SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão
apresentar a seguinte documentação relativa à Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal:
8.3.
Habilitação jurídica:
8.3.1. no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;
8.3.2. em se tratando de sociedades comerciais, contrato social ou estatuto em vigor, devidamente
registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus
administradores;
8.3.3. inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro
onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
8.3.4. inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades
simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
8.3.5. No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da
assembléia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro
Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei
nº 5.764, de 1971;
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8.4.
Regularidade fiscal:
8.4.1. prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
8.4.2. prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta, emitida pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos
federais e à Divida Ativa da União, por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto
nº 6.106/07);
8.4.3. prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
8.4.4. prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
8.5.
por meio de:
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, deverão comprovar, ainda, a qualificação técnica,
8.5.1. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos
compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados
fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
8.5.1.1. Os atestados fornecidos devem vir acompanhados de cópias das notas fiscais que os lastreiem.
8.6.
apresentados
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima, deverão ser
pelos licitantes, via fac-símile (fax) número (32) 3571 5710, ou via e-mail
[email protected], no prazo de 60 (sessenta) minutos, após solicitação do Pregoeiro
no sistema eletrônico. Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica,
autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o original, ou
publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 48 (quarenta e oito), depois de encerrado o
prazo para o encaminhamento via fac-símile (fax) ou e-mail;
8.7. Havendo alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante será convocado para, no prazo
de 2 (dois) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo
poderá ser prorrogado por igual período.
8.7.1. A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante,
sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na
ordem de classificação, para os quais será concedido o mesmo prazo especial para a regularização da situação
fiscal.
8.8.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro
suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
8.9.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer
dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
8.10.
No caso de inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do
empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para
aceitação da proposta subseqüente.
8.11.
9.
Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.
DOS RECURSOS
9.1.
O Pregoeiro declarará o vencedor e, depois de decorrida a fase de regularização fiscal de
microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, se for o caso, concederá o prazo de no
mínimo vinte minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é,
indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.
9.2.
Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de
motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente.
9.2.1. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de
admissibilidade do recurso.
9.3.
A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a
decadência desse direito e a consequente adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao licitante vencedor.
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9.3.1. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as
razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem
contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo
do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
9.4.
O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.
9.5.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço
constante neste Edital.
10.
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
10.1.
O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro,
caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos
apresentados.
10.2.
Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente
homologará o procedimento licitatório.
11.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1.
Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 5 (cinco) dias, contados a
partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se
nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
11.1.1. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura da Ata de
Registro de Preços, a Administração poderá encaminhá-la para assinatura, mediante correspondência postal com
aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada no prazo de 3 (três) dias, a contar da data
de seu recebimento.
11.1.2. O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser
prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo(s) licitante(s) vencedor(s), durante o seu
transcurso, e desde que devidamente aceito.
11.2.
Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o registro de
todos os itens constantes no termo de referência, com a indicação do licitante vencedor, a descrição do(s)
item(ns), as respectivas quantidades, preços registrados e demais condições.
12
12.1
DO PREÇO
Os preços são fixos e irreajustáveis.
12.2 A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65
da Lei n° 8.666/93 e no Decreto nº 3.931, de 2001.
13
DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO
13.1 Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Termo de
Referência.
14
14.1
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
15
DO PAGAMENTO
15.1
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados a partir da data
final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e
conta-corrente indicados pelo contratado.
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15.2
Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o
inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da
data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.
15.3
O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o “atesto” pelo servidor competente
na nota fiscal apresentada e depois de verificada a regularidade fiscal do contratado no SICAF.
15.4
Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação,
ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente,
decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada
providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da
regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
15.5
Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária
para pagamento.
15.6
Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
15.6.1
A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei
Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições
abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de
comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto
na referida Lei Complementar.
15.7
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido,
de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante,
entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte
fórmula:
EM = I x N x VP, sendo:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
I = (TX)
I = (6/100)
365
16
I = 0,00016438
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
16.1
Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário
que:
16.1.1
não assinar a ata de registro de preços quando convocado dentro do prazo de
validade da proposta, não aceitar/retirar a nota de empenho ou não assinar o termo de contrato
decorrente da ata de registro de preços;
16.1.2
apresentar documentação falsa;
16.1.3
deixar de entregar os documentos exigidos no certame;
16.1.4
ensejar o retardamento da execução do objeto;
16.1.5
não mantiver a proposta;
16.1.6
comportar-se de modo inidôneo;
16.1.7
cometer fraude fiscal;
16.2
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior
ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
16.2.1
Multa de 5 % (cinco por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s)
pela conduta do licitante;
16.2.2
Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF,
pelo prazo de até cinco anos;
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
9
16.3
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de impedimento.
16.4
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo
que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto
na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.
16.5
A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da
conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o
princípio da proporcionalidade,
16.6
16.7
Referência.
17
As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no Termo de
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
17.1
Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer
pessoa poderá impugnar este Edital.
17.2
A
impugnação
poderá
ser
realizada
por
forma
eletrônica,
pelo
e-mail
licitaçã[email protected], pelo fax (32) 3571 5710, ou por petição dirigida ou protocolada
no endereço Av. Dr. José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale, Gerência de Licitações e Contratos.
17.3
Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas.
17.4
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
17.5
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao
Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por
meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.
17.6
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
17.7
As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serão entranhados
nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado.
18
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do
certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no
mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.
18.2
No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que
não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho
fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e
classificação.
18.3
A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.
18.4
As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da
disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da
isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
18.5
Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a
Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do
resultado do processo licitatório.
18.6
Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início
e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração.
18.7
O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do
licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse
público.
18.8
Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerão as deste Edital.
18.9
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Doutor José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
1
Vale, na cidade de Rio Pomba MG, nos dias úteis, no horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17
horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados.
18.10
Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
18.10.1
ANEXO I - Termo de Referência;
18.10.2
ANEXO II – Ata de Registro de Preços;
Rio Pomba - MG,
04 de junho de 2012.
______________________________________________
Nélio Germano de Paula
Gerência de Licitações e Contratos.
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
1
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIVERSOS PARA PRODUÇÃO INDUSTRIAL
NOS SETORES DE LATICÍNIOS E INDÚSTRIAS RURAIS
PREGÃO ELETRÔNICO e SRP 33/2012
Processo Administrativo 23222.000289/2012-08
(COMPRAS)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS.
CAMPUS RIO POMBA
1.
DO OBJETO
1.1.
Futura aquisição parcelada de Materiais de Consumo Diversos para o Laboratório do Departamento
Acadêmico de Zootecnia do Campus Rio Pomba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento:
Item
Código
CATMAT
Qtde.
Unidade
001
67393
20
un
002
67393
18
un
003
67393
18
un
004
80357
3
un
005
368638
15
un
006
150752
4
un
Descrição Detalhada
Copo de Sedimentação,De vidro e
com capacidade para 250ml
Almofariz,Em porcelana com
103mm de diâmetro
Pistilo,Em porcelana para
almofariz com 103 de diâmetro
Pipeta Pasteur,Não estéril
:Fabricada em polietileno,
para transferência de amostras.
Bulbo para sucção completa da
solução.
Graduação em auto relevo.
Capacidade é de 3ml.Embalagem
de 500un
Alça de platina,ALÇA DE
PLATINA COM CABO,
CALIBRADA 0,001ML ou
0,01Ml
Peso: 0,500
Lâminas de laboratório,Lâminas
Valor
Unitário
Valor total
13,80
276,00
33,00
594,00
32,70
588,60
30,60
91,80
170,20
2.553,00
4,90
19,60
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
1
007
150752
4
un
008
67393
15
un
009
67393
5
un
10
67393
5
un
11
67393
5
un
12
67393
2
un
13
361969
1
un
14
80357
5
un
15
80357
5
un
16
80357
5
un
17
80357
10
un
com espessura entre 1,0 a 1,2mm;
Dimensões: 26 x 76mm;
Seladas a vácuo.
Apresentação: Caixa com 50
lâminas.
Lamínula,Lamínulas com
espessura de 0,13 a 0,16mm;
Embaladas a vácuo em papel
aluminizado.
Tamanho - 25 x 60mm
Apresentação: Caixa com 100
lamínulas.
Tubo para centrífuga,Tubo para
centrífuga fabricado em
polipropileno livre de DNase,
RNase, pirogênios e toxinas
Fundo cônico
Graduado e com superfície para
marcação de amostras:
15ml: 0.1 a 14ml
Com tampa rosqueável com
etiqueta para identificação de
amostras
Dimensões: 15ml: 120mm (C) x
16,5mm (Ø)
Esterilizados por raios gama (não
vem embalado individualmente).
Apresentação: Pacote com 40
unidades.
Bico de Busen,Bico de bunsen com
registro, guia da chama cromada.
Dimensões: 11mm de diâmetro x
15cm de altura.
Becker,forma baixa
graduado,fabricado em vidro
borossilicato. 50ml
Becker, forma baixa
graduado,fabricado em vidro
borossilicato. 250ml
Becker,forma baixa
graduado,fabricado em vidro
borossilicato. 600ml
Lugol,fraco 0,5% em iodo (gram)500 ml
Pipetas ,Graduadas de vidro com
esgotamento total- 1ml
Pipetas ,Graduadas de vidro com
esgotamento total- 3ml
Pipetas,Graduadas de vidro com
esgotamento total-5ml
Pipetas,Graduadas de vidro com
esgotamento total- 10ml
4,70
18,80
74,80
1.122,00
55,40
277,00
5,00
25,00
5,80
29,00
7,10
14,20
58,50
58,50
2,90
14,50
4,20
21,00
2,80
14,00
3,50
35,00
9,00
90,00
Pipetador,Pipet Filler- Pipetador
manual para um controle
18
80357
10
un
preciso de enchimento e
dispensação da pipeta.
3 válvulas de esferas.
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
1
Acoplamento em pipetas:
vidro: a partir de 1,5ml (6,5mm
diâm.) / plástico: a partir de
19
25194
30
un
20
67393
20
un
21
67393
3
un
22
67393
8
un
23
67393
13
un
24
150560
20
un
25
67393
20
un
26
346782
1
un
27
150196
7
un
28
150196
4
un
2ml.
Funil ,Em polipropileno, com
85mm de diâmetro
Proveta,Graduada em vidro
borossilicato, com a base em
polipopileno 10ml
Proveta,Graduada em vidro
borossilicato, com a base em
polipopileno 50ml
Proveta,Graduada em vidro
borossilicato, com a base em
polipopileno 500ml
Proveta,Graduada em vidro
borossilicato, com a base em
polipopileno 1000ml
Peneira ,Com alça Granulométricas
em aço Inox - Diâmetro 8´´
(203,2mm) X Altura 2´´ (50mm)
Bastão de vidro,Com 10 mm de
espessura e 300mm de
comprimento
Sulfato de Zinco,ASPECTO
FÍSICO PÓ OU CRISTAL,
INCOLOR OU BRANCO,
FÓRMULA QUÍMICA
ZNSO4.7H2O, MASSA
MOLECULAR 287,60, GRAU DE
PUREZA PUREZA MÍNIMA DE
99%, CARACTERÍSTICA
ADICIONAL REAGENTE ACS,
NÚMERO DE REFERÊNCIA
QUÍMICA CAS 7446-20-0
,Embalagem de 1KG
Luvas,Látex de tamanho M
:Confeccionadas para
procedimentos invasivos ou que
exigem esterilização dos materiais.
As luvas cirúrgicas possuem
controle de qualidade extra
rigoroso. Esterilizadas através do
método de radiação gama, são
embaladas individualmente em
papel cirúrgico, oferecendo
adequada barreira microbiana,
mantendo-as estéreis.
possui indicação de mão direita e
esquerda e proporciona abertura
asséptica.
Principais Características:
• Levemente talcada
• Hipoalergênica
• Esterilizada por raio gama
• Bainha reforçada
caixa com 100 un
Luvas,Látex de tamanho
3,80
114,00
5,80
116,00
5,80
17,40
21,90
175,20
28,30
367,90
39,30
786,00
6,00
120,00
14,20
14,20
18,70
130,90
18,70
74,80
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
1
29
221243
50
un
30
67393
4
un
31
67393
4
un
32
341923
7
un
33
67393
5
un
34
150196
2
par
35
67393
22
un
36
67393
3
un
37
67393
3
un
G:Confeccionadas para
procedimentos invasivos ou que
exigem esterilização dos materiais.
As luvas cirúrgicas possuem
controle de qualidade extra
rigoroso. Esterilizadas através do
método de radiação gama, são
embaladas individualmente em
papel cirúrgico, oferecendo
adequada barreira microbiana,
mantendo-as estéreis.
possui indicação de mão direita e
esquerda e proporciona abertura
asséptica.
Principais Características:
• Levemente talcada
• Hipoalergênica
• Esterilizada por raio gama
• Bainha reforçada
caixa com 100 un
Óculos de proteção,Lente única
com proteção lateral em uma só
peça de duropolicarbonato com
tratamento anti-risco, armação com
encaixe para a lente, hastes
reguláveis e orifícios para cordão.
Filtra 99,9% ultra-violeta.
Erlenmeyer,em Polietileno
Graduado 10 ml com tampa de
rosca em PP autoclavável
Erlenmeyer,em Polietileno
Graduado 50 ml com tampa de
rosca em PP autoclavável
Máscara cirúgica,Máscaras
descartáveis confeccionadas em
não tecido (TNT) Atóxicas e
Hipoalergenicas Camada externa
Hidrorrepelente constituída de
tecido de 100% polipropileno
caixas com 100un
Lava olhos,Lava olhos de
emergência. Frasco fabricado em
polietileno, sem graduação, tampa
em propropileno, mangueira cristal
transparente cap.500ml
Luva Kevlar para alta
temperatura,Luva 100% aramida
malha grossa, grafatex externo,
punho em Kevlar® grafatex de 20
cm forrado em algodão. Para
operações até 400°C e 600°C
Momentâneo. Tamanho único.
Balão Volumétrico,De vidro
Classe A com Rolha de Polietileno
Conforme ISO 1042. 1000ml
Balão Fundo Chato,Em vidro e
com Orla Conforme Padrão ISSO.
250ml
Balão Fundo Chato,Em vidro e
com Orla Conforme Padrão ISSO.
27,60
1.380,00
17,90
71,60
33,30
133,20
14,10
98,70
103,40
517,00
63,70
127,40
29,20
642,40
17,50
52,50
19,60
58,80
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
1
500ml
38
67393
4
un
39
67393
38
un
40
397192
5
un
41
397192
5
un
42
397192
5
un
43
150508
7
un
44
150508
13
un
45
359543
60
un
46
358901
1
un
47
317007
50
un
Timer Mecânico,Herweg
mod.3200 Alarme Sororo,
Timer(Contagem Regressiva), Imã
de Fixação, Bateria Palito AAA.
Dimensões: 6,0 x 6,0 x 2,8 cm
Pisseta,Graduada em
polietileno,volume 500ml
Bandeja de
Polietileno,Dimensões(LxPxA)
20x30x6cm
Bandeja de
Polietileno,Dimensões(LxPxA)
28x45x7,5cm
Bandeja de
Polietileno,Dimensões(LxPxA)
38x50x8,5cm
Rack berço para coloração de
lâminas,Rack em Polipropileno
(PP) autoclavável;
Capacidade para corar
simultaneamente até 20 lâminas de
26 x 76 mm;
Dimensões: 65 x 78 x 20 (P x L x
A mm);
Para uso em conjunto com a cuba
de coloração (Mod. 353);
Estante para tubos de
ensaio,Dimensões 50x13
cm:Fabricada em poliestireno (PS).
12. Alfa numérica.
 Capacidade:
40 Tubos de 18mm.
Amônia
comercial,COMPOSIÇÃO
NITROGÊNIO E HIDROGÊNIO,
COR INCOLOR, PONTO
EBULIÇÃO -33,40, PONTO
FUSÃO -77,70, TEMPERATURA
CRÍTICA 133, SOLUBILIDADE
MISCÍVEL EM ÁGUA,
APLICAÇÃO INDUSTRIAL,
PUREZA MÍNIMA 99,50
,Embalagem de 1 litro
Fosfato trissódico,ASPECTO
FÍSICO PÓ BRANCO
CRISTALINO, INODORO,
PRAZO VALIDADE 24,
APLICAÇÃO CURTIMENTO
COURO EM CROMO
,Embalagem de 500g
Peróxido de hidrogênio comercial
130 volumes,ASPECTO FÍSICO
LÍQUIDO INCOLOR,
INSTÁVEL, CORROSIVO,
COMPOSIÇÃO BÁSICA H202,
PESO MOLECULAR 34,01,
PUREZA MÍNIMA TEOR
86,80
347,20
5,70
216,60
7,70
38,50
15,30
76,50
21,10
105,50
20,80
145,60
17,20
223,60
33,40
2.004,00
45,00
45,00
12,80
640,00
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
1
48
204617
10
un
49
400829
8
kg
50
150371
15
un
51
204617
1
un
150371
10
un
53
392490
30
un
54
380786
50
un
55
377067
5
un
56
150371
10
un
57
150371
10
un
58
150371
10
un
52
MÍNIMO DE 30%,
CARACTERÍSTICA
ADICIONAL REAGENTE P.A.,
NÚMERO DE REFERÊNCIA
QUÍMICA CAS 7722-84-1
,embalagem de 1 litro
Resina polimerizada,RESINA
ACRILICA PARA
IMPERMEABILIZACAO
,embalagem de 1 litro
Parafina,Utilizadas em pranchas de
surf,embalagem de 1kg
Álcool etílico a 96 GL,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 1 litro
Vinilite ou resina vinílica VYHH e
VYAA,RESINA ACRILICA
PARA IMPERMEABILIZACAO
,embalagem de 1KG
Álcool etílico a 80 GL ,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 1 litro
ÁCIDO CLORÍDRICO ,Ácido
clorídrico 0,1N, solução
padronizada e com fator de
correção ,embalagem de 1 litro
Acetona,ACETONA, ASPECTO
FÍSICO LÍQUIDO LÍMPIDO
TRANSPARENTE, DENSIDADE
A 20/4¨ CELSIUS 0,7900 A
0,7930, TEOR MÁXIMO
ACIDEZ 0,002, TEOR MÁXIMO
ÁGUA 0,40, PUREZA MÍNIMA
99,50, APLICAÇÃO SÍNTESE
PRODUTOS QUÍMICOS
,embalagem de 1 litro
Ácido nítrico 0,01%,Ácido nítrico
P.A., líquido incolor a levemente
amarelado de odor forte e irritante,
fumegante ao ar, fórmula química
HNO3, pureza mínima de
65%(PRODUTO CONTROLADO
PELO EXÉRCITO).embalagem de
1 litro
Álcool etílico a 70 GL,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 1 litro
Álcool etílico a 75 GL,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 1 litro
Álcool etílico a 90 GL,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 1 litro
45,00
450,00
64,00
512,00
8,70
130,50
73,60
73,60
8,70
87,00
8,70
261,00
15,70
785,00
30,70
153,50
8,70
87,00
8,70
87,00
8,70
87,00
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
1
59
251128
10
un
60
34185
1
un
61
28304
5
un
62
245343
20
un
63
245343
20
un
64
103764
1
un
65
366849
4
un
66
347957
10
un
67
382542
2
un
68
268232
2
un
69
391269
2
un
70
348805
10
un
71
347644
10
un
Xilol,DENOMINAÇÃO
QUÍMICA: Dimetil Benzeno,
Xileno.
FÓRMULA: C8H10
CARACTERÍSTICAS: Líquido
claro, solúvel em álcool e éter,
insolúvel em água.
APLICAÇÕES: Solvente para
resinas, vernizes e colas de
borracha, também utilizado em
gasolina de aviação, coberturas
protetoras contra corrosão, síntese
de produtos químicos, entre outros.
embalagem de 1 litro
Fogão industrial de 2 bocas,queimadores em ferro fundido
1duplo e 1simples
-grelhas 30x30
-medidas do fogão:C75XL40XA85
Panela inox com de 50 cm de
raio,inox com de 50 cm de raio
Cânulas venosas para a realização
de angiotécnicas,para a realização
de angiotécnicas
Cânulas cirúrgicas para a infusão
de pulmões,para a infusão de
pulmões
Propulsor de ar para a infusão de
pulmões: compressor de ar
portatil,Motor: 2/3 HP
Pressão Máxima: 40 LBF / Pol²
Sistema de acionamento por pistão:
Sim
Potência: 500 W
Fluxo de ar: 3pcm (85l/min)
Voltagem: Bivolt
CARBONATO DE BISMUTO
BASICO P.A. ,Reagente analítico
para laboratório
químico,embalagem de 500g
Carbonato de Sódio anidro
P.A,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
Cloreto de cálcio P.A,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 500g
Cloreto de potássio (Kcl)
P.A,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
Cloreto de sódio P.A,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 500g
Clorofórmio P.A,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 1 litro
CTAB,BROMETO DE CETIL
TRIMETILAMONIO ,grau
técnico,embalagem de 100g
58,70
587,00
296,30
296,30
696,30
3.481,50
88,70
1.774,00
88,70
1.774,00
501,00
501,00
99,50
398,40
7,60
76,00
18,80
37,60
8,20
16,40
33,10
64,20
31,30
313,00
67,50
675,00
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
1
72
356986
2
un
73
358761
10
un
74
392755
3
un
75
352740
30
un
76
401062
20
un
77
366475
2
un
78
76546
2
un
79
335088
2
un
80
402641
1
un
81
313689
1
un
82
352751
2
un
83
403985
2
un
84
347797
1
un
85
410044
1
un
86
353071
2
un
87
396303
3
un
88
382230
1
un
Dicromato de potássio
P.A,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
EDTA,SAL DISSODICO PA/ACS
,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
Etanol P.A ,Reagente analítico
para laboratório
químico,embalagem de 1 litro
Eter de petróleo P.A(3070),Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
1 litro
Eter Etílico P.A,Reagente analítico
para laboratório
químico,embalagem de 1 litro
Fenolftaleína,Reagente analítico
para laboratório
químico,embalagem de 25g
Floroglucina P.A,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 25g
Fosfato ácido sódio
anidro,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
1 litro
Fosfato de potássio dibásico
pentaidratado (K2HPO4.7H2O)
P.A,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
Fosfato de potássio monobásico
monoidratado (KH2PO4H2O) P.A
,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
Fosfato de sódio dibásico,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 500g
Glicose P.A,Reagente analítico
para laboratório
químico,embalagem de 100g
Hidróxido de potássio, KOH, P.A
,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
Hidroxido de sódio
(NaOH),Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
Iodeto de potássio P.A.,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 100g
Isopropanol,Reagente analítico
para laboratório
químico,embalagem de 1 litro
L-cisteína,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
11,50
23,00
16,50
165,00
83,50
250,50
16,70
501,00
46,30
926,00
175,80
351,600
128,10
256,20
58,10
116,20
18,40
18,40
16,10
16,10
14,70
29,40
2,50
5,00
13,00
13,00
11,70
11,70
13,40
26,80
13,40
40,20
78,50
78,50
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
1
900g
89
407069
3
un
90
72010
2
un
91
380147
2
un
92
362827
2
un
93
76546
2
un
94
9008
2
un
95
30902
3
un
96
346778
15
un
97
345770
2
un
98
394375
2
un
99
394375
2
un
100
357866
2
un
101
357866
1
un
Metanol,ÁLCOOL METÍLICO,
ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO
LÍMPIDO, INCOLOR, ODOR
CARACTERÍSTICO, FÓRMULA
QUÍMICA CH3OH, PESO
MOLECULAR 32,04, GRAU DE
PUREZA PUREZA MÍNIMA DE
99,8%, CARACTERÍSTICA
ADICIONAL REAGENTE P.A.,
NÚMERO DE REFERÊNCIA
QUÍMICA CAS 67-56-1
,embalagem de 1 litro
Molibdato de amônio
P.A,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
250g
Nitrato férrico,Reagente analítico
para laboratório
químico,embalagem de 500g
Pepsina 1:10000,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 100g
Permanganato de potássio
P.A,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
100g
Sal dissódico,Reagente analítico
para laboratório
químico,embalagem de 500g
Sílica GEL AZUL(1 A 4MM) com
indicador para
dessecador,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
Sulfato de Zinco Monohidratado,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
Sulfato de Cobre penta
hidratado,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
Sulfato de fósforo metil amino
fenol,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
1000g
Sulfato de magnésio P.A,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 500g
Sulfato de Potássio
anidro,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
Sulfato láurico sódio,Lauril sulfato
de sódio(ou dodecil sulfato de
sódio-SDS)P.A., aspecto físico pó
branco ou levemente amarelado,
inodoro, fórmula química
8,20
24,60
48,70
97,40
85,20
170,40
271,10
542,20
2,90
5,80
159,80
319,60
23,80
71,40
32,30
484,50
8,90
17,80
46,50
93,00
8,40
16,80
12,20
24,40
48,50
48,50
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
2
102
357866
2
un
103
357866
2
un
104
357866
5
un
105
357866
2
un
106
336715
2
un
107
393078
2
un
108
395414
2
un
109
357866
2
un
110
347289
2
un
111
347345
10
un
112
363021
20
un
113
392752
20
un
114
376801
20
un
115
353916
2
un
C12H25NaO4S, massa molecular
288,38, teor de pureza mínima de
99%, característica adicional
reagente acs, número de referência
química cas 151-21-3 ,embalagem
de 1 KG
Sulfito de sódio anidro,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 500g
Tiossulfato de sódio,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 1 litro
Acido Tricloro acético,ÁCIDO
TRICLOROACÉTICO,
ASPECTO FÍSICO CRISTAIS
BRANCOS, FÓRMULA
QUÍMICA CCL3COOH, MASSA
MOLECULAR 163,39, GRAU DE
PUREZA PUREZA MÍNIMA DE
99%, CARACTERÍSTICA
ADICIONAL REAGENTE P.A.,
NÚMERO DE REFERÊNCIA
QUÍMICA CAS 76-03-9 ,
embalagem de 1 litro
Trietileno glicol,Trietileno Glicol
99% PS ,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
5 litro
Ureia P.A,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
Verde de bromocresol,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 5g
Vermelho de metila,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 25g
Vitamina "C",Ácido ascórbico
,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
100g
Ácido Sulfúrico P.A,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 1 litro
Ácido bórico P.A,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 500g
Ácido clorídrico P.A,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 500ml
Hidróxido de sódio
microporela,Reagente analítico
para laboratório
químico,embalagem de 500g
Álcool etílico P.A,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 1 litro
Bissulfito de Na P.A,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 500g
11,80
23,60
12,10
24,20
19,50
97,50
136,80
273,60
5,90
11,80
28,40
56,80
12,30
24,60
66,20
132,40
10,90
21,80
13,60
136,00
4,80
96,00
11,40
228,00
93,20
1.864,00
44,10
88,20
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
2
116
357866
2
un
117
347386
2
un
118
348806
10
un
119
345910
10
un
120
377951
2
un
121
356987
2
un
122
345816
2
un
123
345910
5
un
124
381374
2
un
125
395723
2
un
126
353060
2
un
127
351642
50
un
128
381956
3
un
129
362527
2
un
130
381956
30
un
Molibdato amônio,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 250g
Biftalato de potássio P.A,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 100g
Clorofórmio P.A ,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 1 litro
Ácido acético glacial P.A
,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
1 litro
Amido P.A,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
Dicromato de potássio,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 500g
Acetato de potássio,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 500g
Ácido acético glacial ,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 1litro
Ácido oxálico
dihidratado,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500g
Álcool butílico terciárico,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 500ml
Nitrato de prata,Reagente analítico
para laboratório
químico,embalagem de 25g
Acetona,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
500ml
Álcool amílico(solução
antiespumante),Reagente analítico
para laboratório
químico,embalagem de 500ml
Borato de sódio
hidratado,ASPECTO FÍSICO PÓ
CRISTALINO BRANCO,
INODORO, FÓRMULA
QUÍMICA NA2B4O7.10H2O
(DECAHIDRATADO), PESO
MOLECULAR 381,37, GRAU DE
PUREZA PUREZA MÍNIMA DE
99,5%, CARACTERÍSTICA
ADICIONAL REAGENTE ACS,
NÚMERO DE REFERÊNCIA
QUÍMICA CAS 1303-96-4 ,
embalagem de 500g
Ácido clorídrico 37%
P.A,Reagente analítico para
laboratório químico,embalagem de
1litro
48,40
96,80
185,90
371,80
17,90
179,00
22,80
228,00
30,50
61,00
16,70
33,40
29,10
58,20
22,70
113,50
28,60
57,20
37,80
75,60
25,70
51,40
17,10
855,00
13,90
41,70
19,20
38,40
55,30
1.659,00
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
2
131
357866
2
un
132
67393
50
un
133
67393
2
un
134
67393
3
un
135
67393
50
un
136
67393
10
un
137
67393
50
un
138
67393
30
un
139
67393
30
un
140
25194
30
un
141
67393
5
un
142
67393
30
un
143
67393
5
un
144
67393
5
un
145
67393
5
un
146
67393
50
un
147
67393
50
un
148
67393
4
un
149
150201
3
un
150
150201
2
un
Bicarbonato de sódio,Reagente
analítico para laboratório
químico,embalagem de 500g
Cubeta em plástico,sem tampa com
duas faces polidas e duas foscas;
percurso ótico de 10 mm; altura 45
mm; construída em poliestireno
ótico; faixa de trabalho entre 340
nm e 800 nm. Vol. 3,5ml.
Embalagem com 100un.
Cubeta em quartzo, com tampa,
duas faces polidas e duas foscas;
percurso ótico de 10 mm; altura 45
mm;construída em quartzo; faixa
de trabalho entre 180 nm e 2600
nm. Vol. 3,5ml
Cubeta em vidro,sem tampa com
duas faces polidas e duas foscas;
percurso ótico de 10 mm; altura 45
mm; construída em vidro
oticamente perfeito; faixa de
trabalho entre 330 nm e 2500 nm.
Vol. 3,5ml
Erlenmayer ,Material vidro,
capacidade 250ml
Erlenmayer ,Material plastico,
capacidade 500ml
Erlenmayer ,Material vidro,
capacidade 125ml
Erlenmayer,Material vidro,
capacidade 500ml
Erlenmayer ,Material vidro,
capacidade 50ml
Funil ,Material plastico, diâmetro
15cm
Proveta ,Material de plástico,
volume 10 ml, 0,1/1
Proveta ,Material de plástico,
volume 100 ml, 0,1/1
Proveta ,Material de plástico,
volume 50 ml, 0,1/1
Proveta ,Material de plástico,
volume 500 ml
Proveta,Graduada em vidro
borossilicato, com a base em
polipopileno 250ml
Cadinho de porcelana,Material
:porcelana,volume 50ml,com
tampa
Cadinho
filtrante,Material:porcelana,volume
50ml
Bureta ,Material :vidro, volume
50mL ,Com Torneira em Vidro e
haste
Caixa Inox ,Material inox
,tamanho 20x10x05cm
Caixa Inox ,Material inox
,tamanho 28x14x06xcm
5,50
11,00
28,40
1.420,00
153,60
307,20
29,50
88,50
6,10
305,00
35,90
359,00
13,20
660,00
18,60
558,00
5,10
153,00
12,10
363,00
2,70
13,50
4,50
135,00
3,60
18,00
9,50
47,50
43,10
215,50
16,00
800,00
20,20
1.010,00
76,20
304,80
77,90
233,70
166,20
332,40
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
2
151
150201
3
un
152
150201
3
un
153
67393
50
un
154
67393
10
un
155
67393
30
un
156
67393
10
un
157
80357
5
un
158
80357
5
un
159
25380
5
un
160
25380
5
un
161
25380
5
un
162
67393
10
un
163
67393
20
un
164
67393
20
un
165
67393
20
un
166
67393
20
un
167
67393
10
un
168
67393
5
un
CAIXA PLASTICA C/ TAMPA
,Material polietileno tamanho 36
litros
CAIXA PLASTICA C/ TAMPA
,Material polietileno tamanho
50x30x30x30cm
Becker ,forma baixa
graduado,fabricado em vidro
borossilicato. 100ml
Becker ,forma baixa
graduado,fabricado em vidro
borossilicato. 1000ml
Becker ,forma baixa
graduado,fabricado em vidro
borossilicato. 200ml
Becker , forma baixa
graduado,fabricado em vidro
borossilicato.2000ml
Pipeta,Graduadas de vidro com
esgotamento total- 2ml
Pipeta,Graduadas de vidro com
esgotamento total- 25ml
Pipeta,Graduadas de vidro com
esgotamento total- 50ml
Pinça para cadinho,EM AÇO
INOX 4350-E - Comprimento
40cm
Pinça de madeira,Material madeira
-comprimento 40cm
Conta gotas,de vidro
Balão Volumétrico,De vidro
Classe A com Rolha de Polietileno
Conforme ISO 1042. 100ml
Balão Volumétrico,De vidro
Classe A com Rolha de Polietileno
Conforme ISO 1042. 200ml
Balão Volumétrico,De vidro
Classe A com Rolha de Polietileno
Conforme ISO 1042. 250ml
Balão Volumétrico,De vidro
Classe A com Rolha de Polietileno
Conforme ISO 1042. 500ml
Balão Volumétrico,De vidro
Classe A com Rolha de Polietileno
Conforme ISO 1042. 5000ml
Garrafa térmica 1 L,GARRAFA
TÉRMICA INOX 1L
Conserva líquido quente ou frio
por aproximadamente 24 horas
Possui bulbo em inox, por isso
inquebrável Abertura da boca
permite colocar cubos de gelo
Tampa interna com o sistema click
de vedação Tampa externa térmica
com isolamento.
MANTÉM A TEMPERATURA
EM:Aprox.
98ºc por 4 hs
82ºpor 6 hs
42,20
126,60
88,20
264,60
5,00
250,00
9,90
99,00
15,00
450,00
5,40
54,00
5,30
26,50
26,70
133,50
31,90
159,50
41,90
209,50
2,80
14,00
27,10
271,00
27,40
548,00
31,10
622,00
33,40
668,00
28,70
574,00
66,30
663,00
51,30
256,50
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
2
73ºc por 12 hs
60ºc por 24 hs
169
67393
20
un
170
25380
3
un
171
25380
5
un
172
25380
5
un
173
25380
3
un
174
223233
5
un
175
223233
3
un
176
223233
3
un
177
251769
3
un
pipetador(tipo pera),Pipetador
manual para um controle preciso
do enchimento e dispensação da
pipeta;
Para uma pipetagem segura quando
utilizado com produtos químicos
perigosos;
3 válvulas com esferas;
Acomplamento em pipetas:
Vidro a partir de 1 ml ( 6.5 mm de
diâmetro );
Pinça anatômica
20cm,Certificações: Padrões
Internacionais de Qualidade,
Normas da ABNT, CE
Garantia: 10 anos
Peso: 400gr
Registro no Ministério da Saúde,
material cirúrgico
Pinça Crile curva
20cm,Certificações: Padrões
Internacionais de Qualidade,
Normas da ABNT, CE
Garantia: 10 anos
Peso: 400gr
Registro no Ministério da Saúde
material cirúrgico
Pinça crile reta
20cm,Certificações: Padrões
Internacionais de Qualidade,
Normas da ABNT, CE
Garantia: 10 anos
Peso: 400gr
Registro no Ministério da Saúde
material cirúrgico
Pinça dente de rato
20cm,Certificações: Padrões
Internacionais de Qualidade,
Normas da ABNT, CE
Garantia: 10 anos
Peso: 400gr
Registro no Ministério da Saúde
material cirúrgico
Tesoura cirúrgica fina/fina reta
20cm,Material cirúrgicos
Tesoura cirúrgica romba/fina curva
20cm,Material cirúrgicos
Tesoura cirúrgica romba/fina reta
20cm,Material cirúrgicos
Porta Agulha mayo hegar
20cm,Material: Produto
Confeccionado em Aço Inoxidável
AISI-420
Tamanho: 20CM
16,30
326,00
17,30
51,90
43,60
218,00
43,20
216,00
19,10
57,30
26,70
133,50
35,80
115,50
35,80
107,40
94,10
282,30
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
2
178
57932
3
un
179
150752
2
un
180
67393
15
un
181
150776
2
un
182
150432
30
un
183
150432
20
un
184
32352
10
un
185
80357
1
un
Cabo para bisturi nº4
20cm,Material cirúrgicos
Lâmina de bisturi n:21,Material
cirúrgicos ,caixa com 100un
Placas petri ,PLACA DE PETRI
150x20MM, P/ CULTURA
CELULAR, PS, LIVRE DE
DNASE, RNASE E
PIROGÊNIOS, PACOTE COM 10
PEÇAS
Bureta automática,Fabricada em
vidro borosilicato DURAN.
Possuem franja de Schellbach para
melhor visualização do menisco.
Torneira de teflon com chave
intermediária de teflon
intermediária. Opção com os
frasco de reagente de 2L.
Escova para lavagem de tubos de
ensaio,ESCOVA TUBULAR DE
NYLON 5/8" X 100MM X
305MM
Espátula,Espátula com Colher em
Aço Inox,Indicado para uso geral
em laboratório , tamanho 18cm
Lápis
dermatográfico,hipoalergênico
para marcação na pele.
Micropipeta de 100
microlitros,Monocanal volume
ajustável;
Especialmente desenvolvida para
dispensação de líquidos e fluídos
em pequenos volumes;
Volume ajustável de 100 ul;
Precisão em 1000 ul 99,5% e CV
0,2%;
Controle total de volume por um
botão de ajuste, tanto para
operações de aspiração quanto para
dispensação;
Ejetor automático de ponteiras;
Visor com sistema de numeração
com leitura em display ( não
eletrônico) que permite ótima
visualização;
Formato anatômico, leve e
estrutura totalmente em plástico
ABS resistente;
Parte inferior rosqueável e
"desmontável" para que possa ser
autoclavada e/ou esterilizada;
A micropipeta já vem calibrada
originalmente do fabricante;
Acompanha um suporte autoadesivo para fixação da
micropipeta sobre a bancada;
O conjunto é composto por:
01 Micropipeta mecânica com
volume variável;
12,20
36,60
19,30
38,60
45,40
681,00
945,80
1.891,60
29,50
885,00
13,00
260,00
16,90
169,00
240,30
240,30
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
2
01 Chave de calibração;
01 Suporte para fixação autoadesivo;
01 Manual de instruções contendo
o certificado de calibração do
fabricante.Ponteira aconselhada é a
azul
186
80357
1
un
Micropipeta de 1000
microlitros,Monocanal volume
ajustável;
Especialmente desenvolvida para
dispensação de líquidos e fluídos
em pequenos volumes;
Volume ajustável de 1000 ul;
Precisão em 1000 ul 99,5% e CV
0,2%;
Controle total de volume por um
botão de ajuste, tanto para
operações de aspiração quanto para
dispensação;
Ejetor automático de ponteiras;
Visor com sistema de numeração
com leitura em display ( não
eletrônico) que permite ótima
visualização;
Formato anatômico, leve e
estrutura totalmente em plástico
ABS resistente;
Parte inferior rosqueável e
"desmontável" para que possa ser
autoclavada e/ou esterilizada;
A micropipeta já vem calibrada
originalmente do fabricante;
Acompanha um suporte autoadesivo para fixação da
micropipeta sobre a bancada;
O conjunto é composto por:
01 Micropipeta mecânica com
volume variável;
01 Chave de calibração;
01 Suporte para fixação autoadesivo;
01 Manual de instruções contendo
o certificado de calibração do
fabricante.Ponteira aconselhada é a
azul
240,30
240,30
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
2
187
80357
1
un
188
80357
1
un
189
67393
3
un
Micropipeta de 20
microlitros,Especialmente
desenvolvida para a dispensação de
líquidos e fluídos em pequenos
volumes;
Muito utilizada em laboratórios de
diversas áreas;
Controle total de volume por um
botão de ajuste, tanto para
aspiração quanto para dispensação;
Com ejetor automático de
ponteiras;
Visor com sistema de numeração
com leitura em display (não
eletrônico) que permite ótima
visualização;
Formato anatômico, leve e
estrutura totalmente em plástico
ABS resistente;
Parte inferior rosqueável e
“desmontável” para que possa ser
autoclavada e/ou esterilizada;
A micropipeta já vem calibrada
originalmente pelo fabricante;
Acompanha um suporte autoadesivo para fixação da
micropipeta sobre a bancada.
Micropipeta de 5
microlitros,FÁCIL AJUSTE DE
VOLUME ATRAVÉS DE UM
BOTÃO GIRATÓRIO
AJUSTE DE DIGITOS COM
SISTEMA DE PARADA E
SINAL SONORO "CLIC", PARA
EVITAR ALOTERAÇÃO DE
VOLUMES DURANTE A
OPERAÇÃO
EJETOR DE PONTEIRAS
SEPARADO E COM NOVO
DESIGN PARA PERMITIR
TRABALHOS COM FRASCOS
DE BOCA ESTREITA
BOTÃO DE OPERAÇÃO COM
DUAS ETAPAS, PERMITE
PIPETAGEM REVERSA,
GARANTE ALTA PRECISÃO
EM TRABALHOS COM
VOLUMES PRECISOS.
PRECISÃO DE 98,4% E CV DE
0,2%
Ponteiras para pipeta automática
1000 ul,Ponteiras sem filtro não
estéreis;
Para uso Universal;
Fabricado em polipropileno
atóxico com 99,9% de pureza;
Livre de DNase, RNase,
pirogenios, minerais ou metais
pesados;
Ponteiras sem filtro ( barreira );
179,80
179,80
173,60
173,60
59,60
178,80
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
2
Autoclavável a 121ºC por 15
minutos;
Apresentação em pacotes: 100 –
1000ul (Longa), cor Azul – pocote
com 1000 ponteiras.
190
67393
3
un
191
67393
4
un
192
67393
2
un
193
67393
2
un
194
67393
50
un
Ponteiras para pipeta automática
100-200 ul,Ponteiras sem filtro não
estéreis;
Para uso Universal;
Fabricado em polipropileno
atóxico com 99,9% de pureza;
Livre de DNase, RNase,
pirogenios, minerais ou metais
pesados;
Ponteiras sem filtro ( barreira );
Autoclavável a 121ºC por 15
minutos;
Apresentação em racks: 1 – 200 ul
(Longa), cor Amarela – pacote
com 1000 ponteiras.
Pipetador de plástico, para pipetas
de 10 ml,CAPACIDADES DE
2mL, 10mL E 25mL
Pipetador para acoplamento em
diversos tipos de pipetas de vidro
ou plástico;
Disponíveis nos volumes de 10
mL;
Roldana para um preciso controle
do enchimento ou dispensação da
pipeta;
Fabricado em plástico resistente a
ácidos e soluções alcalinas;
Cubetas – 20 mm
(plástico),Volume: 7 mL
Medindo: 45 x 12,5 x 22,5 mm.
Faixa de Leitura: 340-2500 nm
(Visível).
Passo Ótico: 20 mm.
Largura Interna: 10 mm.
Com duas faces polidas.
Caixa com 100un
Cubetas – 50 mm (plástico),Cubeta
Retângular 50mm, volume de
17,5ml, medidas 45 x 12,5 x
52,5mm c/ tampa, faixa de leitura:
340 - 2500 nm ( Visível ). caixa
com 100un
Tubo para centrífuga Tipo
FALCON 50ml com tampa,cap. 50
ml, fundo cônico, em plástico PP
com tampa rosca amarela, segura
contra vazamentos, estéreis, não
vem embalados individualmente,
embalagem com 20 pçs.
Livres de RNA, DNA, RNase e
20,20
60,60
26,50
106,00
85,50
171,00
110,50
221,00
29,50
1.475,00
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
2
195
71145
196
72850
197
965
198
150752
199
278435
200
25194
201
25194
202
67393
DNase.
Bandeja de Alumínio,Bandeja
30
un
retangular 26 x 12 x 1,5 cm
para uso em laboratorio
Pesa filtro,Pesa-filtro em PP
100
un
translúcido com tampa.
Capacidade 60ml
Papel tornassol azul,indicado para
determinar a presença de ácidos e
bases em soluções.
Torna-se vermelho em condições
500
un
de baixo pH.
A mudança de cor ocorre para
variações no pH de 4,5 a 8,3.
Embalagem com cartela com 100
tiras
Lamínulas para montagem
microscópica,
24x24mm,Lamínulas com
espessura de 0,13 a 0,16mm;
5
un
Embaladas a vácuo em papel
aluminizado.
Tamanho - 24 x 24mm
Apresentação: Caixa com 100
lamínulas.
Garras para bureta,ALUMÍNIO
FUNDIDO E GARRAS
5
un
REVESTIDAS COM PVC, FIXA,
ABERTURA DE 120 mm
Funil Médio,Liso Haste Curta
capacidade em vidro 100mm
30
un
Capacidade da Haste13mm
Comprimento 110mm
Funil pequeno,Liso Haste Longa
capacidade em vidro 50mm
30
un
Capacidade da Haste7mm
Comprimento 150mm
Dessecador de vidro com tampa
luva, com diâmetro interno de
200mm,dessecador a vácuo de
vidro completo diâmetro interno de
210 mm
altura até o disco 110 mm
altura total 320 mm
acompanha tampa com luva e
4
un
disco de cerâmica
prazo de entrega:2 dias
garantia contra defeitos de
fabricação a serem verificados no
primeiro uso
embalado em caixa extra (40 x 40
x 30 cm) papelão duplo para evitar
quebra durante o transporte
Valor total dos itens
136,70
4.101,00
14,90
1.490,00
10,40
5.200,00
4,40
21,00
28,20
141,00
6,10
183,00
4,10
123,00
318,80
1.275,20
R$ 72.909,10
OBS: HAVENDO DIFEFERENÇAS ENTRE A DESCRIÇÃO
CONSTANTE NO SITIO ELETRÔNICO COMPRASNET E AS
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
3
DESCRIÇÕES DO EDITAL, SEMPRE PREVALECERÃO,
PARA FINS DE ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS, AS
DESCRIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL.
2.
JUSTIFICATIVA.
2.1. Os produtos a serem adquiridos visam possibilitar o funcionamento dos laboratórios dos cursos
Zootecnia. Para o reconhecimento do curso Superior pelo MEC, existe uma exigência mínima
instalações e equipamentos que devem estar disponíveis aos alunos, sendo estes materiais de consumo
suma importância para o efetivo funcionamento dos laboratórios. Possibilitando assim, a realização
análises básicas e realização de aulas práticas.
3.
de
de
de
de
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS.
3.1. Por tratar-se de objeto, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por
meio de especificações usuais no mercado, considera-se que a natureza do objeto a ser contratado é comum
nos termos do parágrafo único, do art. 1º da Lei 10.520 de 2002.
4.
ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.
4.1. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da data de recebimento da nota de empenho, em
remessa única, referente à respectiva nota de empenho, no seguinte endereço Avenida Doutor José
Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale, na cidade de Rio Pomba MG.
4.2. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a dois terços,
do prazo total recomendado pelo fabricante.
4.3. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 (dez) dias, pelo (a) responsável pelo
acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com
as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
4.4. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações
constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5 (dias) dias, a
contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
4.5. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 20 (vinte) dias, contados do recebimento provisório,
após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo
circunstanciado.
4.5.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo
fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do
esgotamento do prazo.
4.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos
prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
5.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
5.1.
São obrigações da Contratante:
5.1.1.
receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
5.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as
especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
3
5.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto
fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
5.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor
especialmente designado;
5.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma
estabelecidos no Edital e seus anexos;
5.2.
A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros,
ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a
terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
6.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1.
A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta,
assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e,
ainda:
6.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no
Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca,
fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;
6.1.2. O objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português e da relação da
rede de assistência técnica autorizada, quando for o caso;
6.1.3. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27,
do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
6.1.4. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com
avarias ou defeitos;
6.1.5. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os
motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
6.1.6. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
6.1.7. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.
7.
DA SUBCONTRATAÇÃO
7.1. É permitida a subcontratação parcial do objeto, até o limite de 40 % (quarenta por cento) do valor total do
contrato, nas seguintes condições:
7.1.
A subcontratação depende de autorização prévia da Contratante, a quem cabe avaliar se a subcontratada
cumpre os requisitos de qualificação técnica necessários para a execução do objeto.
7.2.
Em qualquer hipótese de subcontratação, permanece a responsabilidade integral da Contratada pela
perfeita execução contratual, cabendo-lhe realizar a supervisão e coordenação das atividades da subcontratada,
bem como responder perante a Contratante pelo rigoroso cumprimento das obrigações contratuais
correspondentes ao objeto da subcontratação.
8.
CONTROLE DA EXECUÇÃO
8.1. Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a
entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e
determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
3
8.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a
uma comissão de, no mínimo, 03 (três) membros, designados pela autoridade competente.
8.2.
A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada,
inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios
redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e
prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
8.3.
O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente
envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando
os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
9.
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
9.1.
Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a
Contratada que:
9.1.1.
inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;
9.1.2.
ensejar o retardamento da execução do objeto;
9.1.3.
fraudar na execução do contrato;
9.1.4.
comportar-se de modo inidôneo;
9.1.5.
cometer fraude fiscal;
9.1.6.
não mantiver a proposta.
9.2.
A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem
prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
9.2.1. advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a
Contratante;
9.2.2. multa moratória de 3% (três por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela
inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;
9.2.3. multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução
total do objeto;
9.2.3.1. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será
aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;
9.2.4. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão ou entidade Contratante, pelo prazo de até
dois anos;
9.2.5. impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo
prazo de até cinco anos;
9.2.6. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos
causados;
9.3.
Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a Contratada que:
9.3.1. tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de
quaisquer tributos;
9.3.2.
tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
9.3.3. demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos
praticados.
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
3
9.4.
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que
assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº
8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
9.5.
A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do
infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da
proporcionalidade.
9.6.
As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
__________________________
Edílson Rezende Cappelle
Departamento Acadêmico de Zootecnia
__________________________
Nélio Germano de Paula
Gerente de Licitações e Contratos
De acordo com o art. 9º, II, § 1º do Decreto nº 5.450/05 e art. 8, IV Decreto 3.555/00, APROVO o
presente termo de referência por cumprir todas as exigências legais e pelo fato de seu objeto constituir
demanda do IF Sudeste MG – campus Rio Pomba.
_______/_______/________.
_________________________________________________
Arnaldo Prata Neiva Júnior
Diretor Geral
IF Sudeste MG – Campus Rio Pombas
Portaria Ministerial 367 de 24 de junho de 2010
Publicada no DOU de 02 de julho de 2010
Ordenador de Despesas
Art. 69 e 70 do Regimento Geral do IF Sudeste MG
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
3
ANEXO II
MODELO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS –
CAMPUS RIO POMBA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º .........
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Rio Pomba com
sede na Avenida Doutor José Sebastião da Paixão s/n, bairro Lindo Vale, na cidade de Rio Pomba, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 10.723.648/0002-20, neste ato representado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), nomeado(a) pela
Portaria nº ...... de ..... de ...... de 200..., publicada no ....... de ..... de ....... de ....., inscrito(a) no CPF sob o nº
.............portador(a) da Carteira de Identidade nº ......., considerando o julgamento da licitação na modalidade de
pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº ......./200..., publicada no ...... de ...../...../200.....,
processo administrativo n.º ........, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s)
nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as
condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, no Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo do Decreto nº 4.342, de
23 de agosto de 2002, e em conformidade com as disposições a seguir:
1.
DO OBJETO
1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de ........ ,
especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo de Referência, anexo ...... do edital de Pregão nº
........../20..., que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição.
2.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais
condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Item
do
TR
Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)
Especificação
X
3.
Marca
Modelo Unidade Quantidad Valor Un
Prazo
(se exigida no(se exigido no
e
garantia ou
edital)
edital)
validade
VALIDADE DA ATA
3.1.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua homologação não
podendo ser prorrogada.
4.
CONDIÇÕES GERAIS
4.1.
As condições gerais do fornecimento do produto, tais como os prazos para entrega e
recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais
condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se
houver).
Local e data
Assinaturas
Representante legal do órgão gerenciador e representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s)
Pregão 33/2012 – Registro de Preços para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Diversos para os Laboratórios
do Departamento Acadêmico de Zootecnia.
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