Estudo de Viabilidade, Avaliação de Impacto Ambiental e
Social, Projecto Executivo e Supervisão do Projecto de
Reabilitação da Barragem de Nacala
CONCURSO N.º.: QCBS-MCA-MOZ-4-08-025
CONTRATO N.º: P015
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL –
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE ECOLOGIA TERRESTRE
Anexo C
Julho de 2010
Submetido a:
MINISTÉRIO DO PLANO E DESENVOLVIMENTO
MILLENNIUM CHALLENGE ACCOUNT – MOÇAMBIQUE
Preparado por:
JEFFARES & GREEN (Pty) Ltd
Em associação com
CONSENG
e
LAMONT
AVALIAÇÃO DE ECOLOGIA TERRESTRE ASSOCIADA À INUNDAÇÃO DE
170 HECTARES DE TERRA NA BARRAGEM DE NACALA, MOÇAMBIQUE
ÍNDICE
1
INTRODUÇÃO E TERMOS DE REFERÊNCIA .................................................................................................................. 1
2
DESCRIÇÃO DO LOCAL E DA ÁREA DE ESTUDO ......................................................................................................... 1
3
METODOLOGIA ................................................................................................................................................................ 2
3.1
4
Estudo bibliográfico ............................................................................................................. 2
3.1.2
Visita de Campo .................................................................................................................. 2
3.1.3
Critérios para a Classificação dos Impactos ........................................................................ 3
DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA DO AMBIENTE RECEPTOR ................................................................. 4
4.1
VEGETAÇÃO.......................................................................................................................... 4
4.1.1
Aspectos Gerais .................................................................................................................. 4
4.1.2
Estudo bibliográfico das espécies de plantas ameaçadas a nível global que ocorrem em Moçambique
4.1.3
Medição de concentrações de comunidades de plantas na área de estudo......................... 7
4.1.4
Cobertura da terra ............................................................................................................. 11
4.2
Aspectos gerais ................................................................................................................. 12
4.2.2
Estudo bibliogáfico das espécies ameaçadas a nível global que ocorrem em Moçambique12
4.2.3
Medições de concentrações de comunidades de mamíferos na área de estudo................ 13
AVIFAUNA ........................................................................................................................... 14
4.3.1
Aspectos gerais ................................................................................................................. 14
4.3.2
Estudo bibliográfico das espécies de pássaros ameaçadas a nível global que ocorrem em Moçambique
4.3.3
Medições de concentrações de avifauna na área de estudo.............................................. 16
4.4
15
HERPETOFAUNA .................................................................................................................. 17
4.4.1
Aspectos gerais ................................................................................................................. 17
4.4.2
Estudo bibliográfico das espécies de herpetofauna globalmente ameaçadas que ocorrem em Moçambique
4.4.3
Medição de concentrações de comunidades de herpetofauna da área de estudo ............. 18
ANÁLISE DE IMPACTOS ECOLÓGICOS ....................................................................................................................... 19
5.1
VEGETAÇÃO........................................................................................................................ 19
5.1.1
Perda de populações de vegetação de importância para a conservação ........................... 19
5.1.2
Colonização da área por espécies de plantas alienígenas invasoras................................. 21
5.2
FAUNA ................................................................................................................................ 22
5.2.1
Perda de populações de fauna indígena ........................................................................... 22
5.2.2
Perda de populações de fauna de importância para a conservação .................................. 23
5.3
AVIFAUNA ........................................................................................................................... 24
5.3.1
Perda de espécies de pássaros de importância para a conservação ................................. 24
5.3.2
Impacto na comunidade local de pássaros devido à perda de habitat ............................... 24
5.3.3
Perda de espécies de herpetofauna de importância para a conservação .......................... 25
ECOSSISTEMA ........................................................................................................................................................................ 26
Perda de habitats de importância para a conservação...................................................................................................... 26
Fragmentação do ecossistema ......................................................................................................................................... 27
6
5
MAMÍFEROS ........................................................................................................................ 12
4.2.1
4.3
5
COMPILAÇÃO DE DADOS ........................................................................................................ 2
3.1.1
CONCLUSÃO .................................................................................................................................................................. 28
ii
18
7
REFERÊNCIAS ................................................................................................................................................................ 30
Lista de Figuras
Figura 2-1: Área de estudo da Avaliação de Ecologia Terrestre para a Barragem de Nacala ...................................................... 2
Figura 4-1: Mapa da Flora Zambezíaca (1968) para a Área de Estudo da Barragem de Nacala.................................................. 5
Figura 4-2: Análise de Agrupamentos de comunidades de plantas que ocorrem na área de estudo (n = 37)............................... 8
Figura 4-3: Gráfico de ordenação de NMDS, mostrando a relação entre comunidades de plantas e variáveis ambientais significativas (n = 37) 9
Figura 4-4: Localização das 5 comunidades de plantas que ocorrem na área de estudo da Barragem de Nacala. Os nomes e as cores correspondem às Figuras
4-3 e 4-4. A fotografia da bananeira representa um exemplo de um dos pontos de verificação em campo................................ 10
Figura 4-5: Classificação de cobertura da terra em 5 classes de cobertura, para a área de estudo da Barragem de Nacala, usando Segmentação (sensoriamento
remoto). Os sítios enumerados representam os pontos de verificação e rastreio. O gráfico de barras mostra a contribuição proporcional da cobertura da terra,
expressa em termos de percentagem, resumida para a área de estudo alargada da Barragem de Nacala (531 ha). ................ 12
Figura 4-6: Curva de acumulação de espécies para concentrações de pássaros presentes na área de estudo ........................ 17
Lista de Tabelas
Tabela 3-1: Metodologia de classificação para a determinação da significância dos impactos ................................................... 3
Tabela 3-2: Probabilidade de Ocorrência dos Impactos............................................................................................................... 3
Tabela 3-3: Declaração geral de significância ambiental ............................................................................................................. 4
Tabela 4-1: Plantas de importância para a conservação, espécies de plantas ameaçadas a nível global de ocorrência provável nas proximidades da área de
estudo da Barragem de Nacala e espécies da Lista Vermelha registadas no local. As espécies indicadas e negrito foram registadas no local. 6
Tabela 4-2: Resumo dos resultados da classificação da cobertura da terra, expressa como uma proporção da área de estudo alargada da Barragem de Nacala,
bem como da área de implantação de 80 m. ............................................................................................................................. 11
Tabela 4-3: Espécies de mamíferos ameaçadas a nível global que ocorrem em Moçambique .................................................. 13
Tabela 4-4: Espécies ameaçadas a nível global que ocorrem em Moçambique (BirdLife International) ..................................... 16
Tabela 4-5: Espécies de herpetofauna globalmente ameaçadas que ocorrem em Moçambique ............................................... 18
Tabela 5-1: Espécies de plantas de importância para a conservação registadas na área de implantação de 80 m, com comentários sobre o seu estado de
conservação e probabilidade do impacto................................................................................................................................... 20
Lista de Fotografias
Foto 5-1: Nova planta exótica invasora identificada na área de implantação do projecto, Hyptis suaveolens (“Horehound Weed”).
Lista de Adendas
Adenda A – Lista de Espécies de Plantas da Área de Estudo
Adenda B – Lista de Mamíferos da Área de Estudo
Adenda C – Lista de Pássaros da Área de Estudo
Adenda D – Lista de Herpetofauna da Área de Estudo
Adenda E – Mapa de Sensibilidade da Área de Estudo
iii
21
AVALIAÇÃO DE ECOLOGIA TERRESTRE ASSOCIADA À
INUNDAÇÃO DE 170 HECTARES DE TERRA NA BARRAGEM DE
NACALA, MOÇAMBIQUE
1
INTRODUÇÃO E TERMOS DE REFERÊNCIA
A Aves Consulting foi designada pela Jeffares and Green para realizar uma avaliação de ecologia terrestre da área que será
inundada em resultado do aumento da altura da parede da Barragem de Nacala, na Província de Nampula, em Moçambique.
Em estudos anteriores constatou-se que a condição estrutural da Barragem de Nacala é insegura, necessitando esta, por isso,
de ser reabilitada. Por outro lado, o rendimento hidrológico da Barragem de Nacala é totalmente inadequado para a satisfação
das necessidades da Cidade de Nacala no horizonte projectado de 25 anos. As propostas obras de reabilitação da Barragem
de Nacala incluem obras de melhoramento do descarregador, a reparação do talude da barragem, aumentando, ao mesmo
tempo, o nível de pleno abastecimento em 2 m, bem como o estabelecimento de um sistema de descarga para a barragem,
para permitir a libertação dos requisitos de caudal ecológico. As obras previstas irão requerer que seja efectuado um desvio
temporário da Estrada N8. O aumento da altura da parede da barragem irá resultar a inundação de 170 ha de terra, o que
poderá ter determinados impactos ecológicos. No que concerne à avaliação de ecologia terrestre solicitada pela Jeffares and
Green, os termos de referência definiram que deveria ser realizado o seguinte:
•
Determinar as características de referência das comunidades/agregados de fauna e flora da área da Barragem de
Nacala, na Província de Nampula, em Moçambique
•
•
Identificar espécies que possam estar listadas pela IUCN e que ocorram ou possam ocorrer na área de estudo
Determinar os possíveis impactos da actividade em habitats, comunidades e espécies, usando determinados grupos
taxonómicos como indicadores
•
2
Determinar as possíveis medidas de mitigação, com base num quadro de referência acordado
DESCRIÇÃO DO LOCAL E DA ÁREA DE ESTUDO
A Barragem de Nacala está localizada sobre o Rio Muecula, a 35 km da Cidade de Nacala. A estrada nacional N8 passa pelo
talude da barragem. O talude tem 17,4 m de altura e 324 m de comprimento. A barragem constitui a principal fonte de
abastecimento de água à Cidade de Nacala, sendo, portanto, de importância estratégica para o desenvolvimento desta cidade.
A área de estudo foi definida como a área que ficaria inundada até à cota de 80 metros acima do nível médio do mar (manm).
Esta está indicada na Figura 2-1, abaixo.
Figura 2-1: Área de estudo da Avaliação de Ecologia Terrestre para a Barragem de Nacala
3
METODOLOGIA
3.1
Compilação de Dados
3.1.1
Estudo bibliográfico
O conhecimento da flora e da fauna em Moçambique é incompleto e, por outro lado, a legislação não protege todas as
espécies ameaçadas ou em perigo. A Lista Vermelha da IUCN (IUCN Red Data List) é, portando, outro instrumento necessário
no processo de avaliação de impactos. Previamente à visita de campo, foi efectuada uma compilação de dados por meio de um
estudo em gabinete (desktop study), baseado em várias fontes de informação, incluindo relatórios de viabilidade, bibliografia e
estudos ambientais realizados no passado. A lista de referências bibliográficas utilizadas neste estudo pode ser encontrada no
Capítulo 7 do presente relatório. O propósito deste exercício foi a identificação de possíveis espécies de importância global
para a conservação que possam ocorrer no local, bem como o de providenciar uma referência para o levantamento no campo.
3.1.2
Visita de Campo
Foi efectuada uma visita inicial por Sam Laurence (Especialista em Mamíferos), Mervyn Lotter (Botânico) e Martin Taylor
(Ornitólogo), de 31 de Outubro a 5 de Novembro de 2009. O propósito da visita de campo foi a recolha de dados ecológicos de
referência relacionados com o projecto e ainda a avaliação dos impactos que a proposta inundação da área de estudo poderá
ter nas comunidades de mamíferos, plantas e avifauna locais, bem como os impactos ecológicos associados.
2
3.1.3
Critérios para a Classificação dos Impactos
NATUREZA DO IMPACTO OU BENEFÍCIO
A Jeffares and Green providenciou a metodologia a ser utilizada na classificação dos potenciais impactos ecológicos.
CRITÉRIOS PARA OS IMPACTOS
NATUREZA DO IMPACTO
A actividade ou componente desta não irá resultar em impacto, ou então o impacto será tão baixo que
NÃO HÁ EFEITO
pode ser considerado negligenciável.
Impactos de curto-prazo no(s)
sistema(s) ou na(s) parte(s)
Benefício
Os benefícios para os sistemas ou partes
Negativo Baixo
afectada(s). A mitigação é muito
Baixo
afectadas são pequenos ou limitados.
fácil, barata, consome menos
tempo, ou não é necessária.
Impactos de curto-prazo ou
Um impacto de médio-prazo ou longo-prazo, com
médio-prazo no(s) sistema(s) ou
benefício real para o(s) sistema(s) ou parte(s)
na(s) parte(s) afectada(s), que
afectada(s). Outras formas de optimização dos
Benefício
podem ser mitigados. Por
Negativo Médio
efeitos benéficos são igualmente difíceis, caras e
Médio
exemplo, a construção de uma
consomem muito tempo (ou alguma combinação
estrada estreita numa área com
destes aspectos), tal como o seu alcance desta
vegetação
com
valor
de
forma.
conservação baixo.
Impactos de longo-prazo para
o(s) sistema(s) ou parte(s)
Um impacto de longo-prazo, com benefício
afectada(s), que podem ser
substancial para o(s) sistema(s) ou parte(s)
mitigados.
Contudo,
esta
Benefício
afectada(s). Formas alternativas de alcance deste
Negativo Alto
mitigação seria difícil, cara e
Alto
benefício seriam difíceis, caras, ou consumiriam
consumiria muito tempo, ou seria
muito tempo, ou seriam caracterizadas por uma
caracterizada
por
uma
combinação dos aspectos acima.
combinação
dos
aspectos
acima.
Uma mudança irreversível ou permanente nos sistemas ou partes afectadas, que não pode ser mitigada.
Questão Fatal
Por exemplo, a perda permanente de terra ou, neste caso, de recursos aquáticos.
ESCALA TEMPORAL DO IMPACTO
ESCALA ESPACIAL DO IMPACTO
Os impactos ou benefícios serão
Os impactos ou benefícios serão sentidos por um
Indivíduos/
limitados às fases de desenho e
Desenho e
pequeno número de indivíduos no seio das
Espécies
planificação.
Geralmente
um
Planificação
comunidades locais, ou por um pequeno número
Individuais
impacto pontual, de prazo muito
de espécies faunísticas ou vegetais.
curto.
Os impactos ou benefícios serão
Comunidades
Os benefícios e impactos irão observar-se nas
Locais /
limitados à fase de construção da
Construção
comunidade em geral, ou em habitats naturais da
Habitats
actividade e são considerados de
área de estudo.
Naturais
curto-prazo (menos de 3 anos)
Os
impactos
ou
benefícios
estender-se-ão ao longo do tempo
de vida da actividade e poderão,
Os impactos ou benefícios irão observar-se para
provavelmente,
vir
a
estar
além da área da barragem e afectar outros
Operação
Regional
associados
à
operação
e
distritos ou cidades, incluindo a Cidade de
manutenção. Estes impactos são
Nacala.
considerados de médio a longoprazo (entre 20-40 anos)
Ao longo de 40 anos, ou
resultando
numa
mudança
Os impactos ou benefícios podem estender-se
Nacional e
Permanente
permanente e duradoira, que se irá
para além da área regional e afectar outros
Internacional
estender para além do tempo de
países, ou ter uma influência global.
vida da actividade.
Tabela 3-1: Metodologia de classificação para a determinação da significância dos impactos
PROBABILIDADE
PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DO IMPACTO
Desconhecida
Improvável
A probabilidade de ocorrência do impacto não pode ser razoavelmente predita.
Menos de 40% de certeza sobre a possibilidade de ocorrência de um facto particular ou de um
impacto.
Poderá
Apenas mais de 40% de certeza sobre a possibilidade de ocorrência de um facto particular ou de um
ocorrer
impacto.
Provável
Acima de 70% de certeza sobre a possibilidade de ocorrência de um facto particular ou de um
impacto.
Definitiva
Mais de 90% de certeza sobre um facto particular. Requer dados de suporte substanciais.
Tabela 3-2: Probabilidade de Ocorrência dos Impactos
3
DECLARAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA AMBIENTAL
Impacto Negativo
Baixo
Ou
SIGNIFICÂNCIA AMBIENTAL
Benefício
Positivo Baixo
Impacto Negativo
Moderado
Ou
Benefício
Positivo
Moderado
Impacto Negativo
Alto
Ou
Benefício
Positivo
Alto
Impacto
Negativo Muito
Alto
Estes impactos resultam, geralmente, em efeitos de médio a curto-prazo no ambiente social e/ou
natural. Impactos classificados como BAIXOS deverão, de certo modo, ser considerados pelo
público e/ou pelo especialista como sendo pouco importantes e, geralmente, uma mudança de
curto prazo no ambiente (natural e social). Estes impactos não são substanciais e tendem a
possuir um efeito real reduzido.
Estes impactos resultam, geralmente, em efeitos de médio-prazo no ambiente social e/ou natural.
Impactos classificados como MODERADOS deverão ser considerados pela sociedade como
mudanças de certo modo importantes e, geralmente, de longo-prazo no ambiente (natural e
social), mas possíveis de gerir. Estes impactos são reais, porém não substanciais.
Estes impactos resultam, geralmente, em efeitos de longo-prazo no ambiente social e/ou natural.
Impactos classificados como ALTOS deverão ser considerados pela sociedade como mudanças
importantes e, geralmente, de longo-prazo no ambiente (natural e social), requerendo recursos
significativos para a sua mitigação. A sociedade irá, provavelmente, considerar estes impactos
sérios.
Estes impactos serão considerados pela sociedade como sendo uma mudança importante e,
geralmente, permanente no ambiente (natural e/ou social); os mesmos resultam, frequentemente,
efeitos graves, ou muito graves, ou benéficos, ou muito benéficos.
Ou
Benefício
Positivo
Muito Alto
Desconhecida
Sem
Significância
Em certos casos poderá não ser possível determinar a significância do impacto. Por exemplo: os
impactos primários ou secundários no ambiente social ou natural, dada a informação disponível.
Não há efeitos primários ou secundários que sejam de importância para cientistas ou para as
Partes Interessadas e Afectadas (PIAs).
Tabela 3-3: Declaração geral de significância ambiental
4
DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO DE REFERÊNCIA DO AMBIENTE RECEPTOR
4.1
Vegetação
4.1.1
Aspectos Gerais
A avaliação da vegetação descrita usa, em primeiro lugar, uma abordagem pesquisa de informação em gabinete (desktop)
para explorar a actual caracterização global e regional da área de estudo da Barragem de Nacala, em conjunto com uma
revisão das espécies de plantas de importância para conservação que podem ocorrer no local. Um levantamento de campo
detalhado com a duração de quatro dias permitiu, mais tarde, que fosse efectuada uma descrição detalhada das comunidades
vegetais, específica para o local. Dados de campo e uma análise multivariada são usados para identificar comunidades de
plantas. Foram então usadas técnicas de Sensoriamento Remoto para identificar a cobertura da terra, usando o módulo de
Segmentação em IDRISI e uma imagem de Satélite QuickBird de alta resolução de 2.5 m, de 2002. As comunidades florísticas
são, então, combinadas com o mapa de cobertura da terra, para quantificar e descrever a ocorrência de comunidades de
vegetação da área de estudo da Barragem de Nacala. Este estudo detalhado da situação de referência é essencial para a
avaliação dos impactos na vegetação (apresentada no Capítulo 5).
A uma escala global, a área de estudo da Barragem de Nacala está situada na grande região de mosaico de floresta costeira
do Sul de Zanzibar-Inhambane. Esta é uma das eco-regiões Terrestres do mundo identificadas por um programa da WWF
designado Conservation Science Program (Olson et al. 2001). A WWF define estas unidades como unidades de terra
relativamente extensas, contendo uma concentração distinta de comunidades naturais que partilham uma grande maioria de
4
espécies, bem como uma dinâmica e condições ambientais características. Como o nome sugere, a unidade é muito vasta,
estendendo-se desde o Sul da Tanzania até Inhambane. Esta eco-região é caracterizada por uma alta densidade de espécies
endémicas na porção norte (Sul da Tanzania), seguida de uma falta quase total de dados relativos à sua porção central (Norte
e Centro de Moçambique). A eco-região é baseada em concentrações tanto florísticas como faunísticas, a uma escala global.
Um mapa de comunidades de vegetação de maior precisão foi publicado por Wild e Fernandes em 1968, para a área da Flora
Zambezíaca. Embora muito antiga, esta classificação da vegetação é baseada tanto na estrutura como nas características
florísticas, descrevendo melhor a área de estudo. A Figura 2-1 mostra a localização da área de estudo da Barragem de Nacala,
enquadrada num mapa de vegetação. Como se pode ver na Figura 4-1, a área de estudo está inserida na Unidade de
1
Mapeamento 33: Matagal Decíduo e Brenha – Savana de Miombo Decíduo Seco . Durante a visita de campo à área de estudo,
realizada no início de Novembro de 2009, foi explorado o conhecimento que se detinha sobre este tipo de vegetação e as
comunidades foram estudadas a uma escala mais minuciosa.
Figura 4-1: Mapa da Flora Zambezíaca (1968) para a Área de Estudo da Barragem de Nacala
4.1.2
Estudo bibliográfico das espécies de plantas ameaçadas a nível global que
ocorrem em Moçambique
A perda de habitats pode ter impactos negativos sobre o estado de conservação das espécies de plantas que ocorrem na área
de estudo. As plantas podem passar à condição de ameaçadas por uma diversidade de razões, mas a perda de espécimes
individuais ou de populações devido à transformação do ambiente poderá ter impacto negativo no seu estado de conservação.
Por exemplo, uma espécie localmente endémica pode passar à categoria de ameaçada se parte do seu habitat se perder. De
modo similar, uma espécie ameaçada que se encontre listada na condição menos preocupante de Vulnerável na Lista
Vermelha (Red Data List, RDL) poderá passar a uma categoria mais alta, caso espécimes ou populações sejam destruídos.
Isto depende, muitas vezes, das razões pelas quais as plantas foram listadas. É importante determinar a ocorrência de plantas
de importância para a conservação e avaliar a sua abundância no local de implantação do projecto e na área circundante
deste.
Nota do tradutor
1
Tradução livre do Inglês “Deciduous Woodland and Thicket – Dry Deciduous Miombo Savanna Woodland”
5
Cerca de 5.692 espécies de plantas foram registadas para Moçambique, das quais 177 espécies de plantas endémicas (Izidine
e Bandeira 2002). Moçambique é ainda pouco conhecido do ponto de vista florístico, sendo que diversas espécies foram
recentemente descobertas no Norte do País. O estado de conservação, conforme definido pela IUCN, para plantas que
ocorrem em Moçambique é muito limitado; o portal de Internet www.iucnredlist.org (acedido em Outubro de 2009) lista apenas
103 espécies de plantas contidas na Lista Vermelha (LV) para Moçambique. Estas plantas foram alvo de avaliação em 1998.
Contudo, em 2002, foi realizada uma avaliação regional para o país, que permitiu a identificação de 300 espécies de plantas da
LV. Esta lista incluiu: 1 Extinta; 6 Criticamente em Perigo; 6 Em Perigo; 109 Vulneráveis; 16 sob Baixo Risco, Quase
Ameaçadas; 23 sob Baixo Risco, Menos Preocupantes; e 139 com Insuficiência de Dados.
Uma combinação das LVs de 1998 e 2002, juntamente com plantas estreitamente endémicas para a área de Nacala, foi usada
para estabelecer uma lista potencial de plantas de importância para a conservação para a área de estudo. Esta lista foi
igualmente utilizada para analisar o estado de plantas registadas na nova área a ser sujeita a intervenções no âmbito do
projecto da Barragem de Nacala. A Tabela 4-1 apresenta as espécies de plantas constantes na LV que podem ocorrer na área
de estudo, bem como estado de plantas de importância para a conservação registadas, que ocorrem na área de implantação
do d projecto.
Espécie de Planta
Allophylus torrei
Coccinia subglabra
Cordia torrei
Estreitamente
Endémica
Sim
Sim
LV da IUCN
para
Moçambique
(2002)
Baixo
Risco/Menos
preocupante
Vulnerável D2
Icuria dunensis
Maerua schliebenii
Sim
Sim
Milicia excelsa
Millettia bussei
Millettia sp. nov. (espécie
nova)
Millettia stuhlmannii
Nectaropetalum carvalhoi
Rytigynia torrei
Sterculia appendiculata
Sterculia quinqueloba
Tricliceras
longepedunculatum var.
eratense
No
No
Baixo Risco/Quase
Ameaçada
Sim
Vulnerável A2
Baixo Risco / Menos Preocupante
Vulnerável D2
Insuficiência de Dados
Em Perigo A2c
Baixo Risco /
Menos
preocupante
Baixo Risco /
Menos
Preocupante
Insuficiência de
Dados
Vulnerável B1+2b
Baixo Risco /
Menos
preocupante
Sim
Sim
Vulnerável A1ad
Vulnerável A1ad
Vulnerável D2
Desconhecida
Desconhecida
Habitat
ausente
Sim
Sim
No
No
Baixo Risco / Quase
Ameaçada
Razão da
NÃO
ocorrência
Sim
No
Requer Avaliação
Sim
Sim
Registadas
na área de
estudo
No
Sim
Dalbergia melanoxylon
Deinbollia borbonica
Dichapetalum barbosae
Hexalobus mossambicensis
LV da IUCN a nível
Internacional (1998)
[www.iucnredlist.org]
Habitat
ausente
Habitat
ausente
Altitude muito
baixa
Sim
Sim
Sim
Sim
No
No
Sim
Sim
No
Desconhecida
Desconhecida
Desconhecida
Tabela 4-1: Plantas de importância para a conservação, espécies de plantas ameaçadas a nível global de ocorrência
provável nas proximidades da área de estudo da Barragem de Nacala e espécies da Lista Vermelha registadas no
local. As espécies indicadas e negrito foram registadas no local.
6
4.1.3
Medição de concentrações de comunidades de plantas na área de estudo
Métodos de campo
Os métodos de amostragem no campo incluíram os seguintes: 1) identificação e levantamento dos vários tipos de habitats, na
busca de espécies de plantas com importância para a conservação; 2) uso de pontos de amostragem para o registo da
composição específica (quadrículas de 10x10 m); e 3) uso de pontos de amostragem para verificar as assinaturas de
segmentação de sensoriamento remoto, para rastrear algoritmos de classificação. Estes caminhos e pontos de amostragem
foram sobrepostos numa imagem de satélite QuickBird de Março de 2002 disponibilizada pela Aves Consulting. Embora a
imagem seja de há sete anos, a interpretação desta foi útil para identificar os habitats a constituírem objecto da amostragem
para, mais tarde, serem usados no sensoriamento remoto, para quantificar a extensão de habitats presentes. Foi efectuada
uma classificação florística usando a medida de similaridade de Sørenson Relativo, com agrupamentos de Flexile beta (β = 0.25). A classificação resultante foi então incorporada num gráfico de ordenação de Escalonamento Multidimensional Não
Métrico (Non-metric Multidimensional Scaling ordination, NMDS), para explorar as relações entre as comunidades, bem como
com as variáveis ambientais. As variáveis ambientais medidas incluíram as seguintes; distância em relação à água; densidade
de plantas herbáceas, arbustos e árvores; altura da copa; e perturbação.
Técnicas de sensoriamento remoto foram utilizadas para classificar a imagem de satélite QuickBird de 2002 em classes de
cobertura da terra. Especificamente, foi usado um método de classificação baseado em segmentos (Idrisi 2009), uma vez que
esta abordagem é adequada para a análise de imagens de satélite de alta resolução. Ao contrário dos métodos tradicionais,
baseados em pixels, a classificação baseada em segmentos constitui uma abordagem que classifica imagens sujeitas a
sensoriamento remoto com base nos segmentos da imagem. A segmentação é o processo de definição de pixels homogéneos
para estes segmentos de imagem com espectros similares. Os locais de rastreio no campo foram então usados para verificar e
rastrear a classificação de segmentos.
Espécies/comunidades de plantas que ocorrem no local
Foram registadas, no total, 194 espécies de plantas para a área de estudo da Barragem de Nacala. Estas incluem 25 espécies
de plantas que são ou exóticas ou cultivadas, e nove espécies de importância para a conservação. No conjunto dos 37 pontos
de amostragem usados para o levantamento das comunidades de plantas e para rastrear assinaturas de sensoriamento
remoto, foram identificadas, no total, 142 espécies de plantas usadas na classificação florística. A Adenda A lista as 194
espécies de plantas, indicando igualmente se tais plantas são exóticas ou de importância para a conservação.
A vegetação natural na área que circunda a área de estudo Barragem de Nacala pode ser descrita como uma forma degradada
do mosaico de matagal decíduo e brenha. Um historial de exploração de espécies madeireiras e perturbação obstruiu os limites
das áreas de vegetação, tornando difícil a definição das comunidades dentro deste Mosaico de Matagal Decíduo Seco e
Brenha. Os resultados do levantamento de campo sustentam que esta área pode, em geral, ser classificada sob a Unidade de
Mapeamento 33: Matala Decíduo e Brenha – Savana de Miombo Decíduo Seco, de Wild e Fernandez (1968), indicada na
Figura 4-1. Esta unidade ocorre geralmente entre os 50 e 250 m anmm e forma uma faixa desde Matibane, no sul (a cerca de
30 km a sul da Barragem de Nacala) até Macomia, a cerca de 300 km na direcção norte.
Não foram identificadas quaisquer áreas intactas (áreas sem sinais de exploração dos recursos madeireiros). Foi localizado um
antigo sítio de deposição de serradura de madeira na parte nordeste da área de estudo, numa área que aparenta ser
absolutamente natural e intacta quando observada a partir da imagem de satélite. Esta reflecte o impacto que a exploração do
recurso tem tido no estado de conservação da maior parte desta área. O acesso por estrada terá facilitado a exploração dos
recursos vegetais e o remanescente de uma velha ponte, construída em 1968, pode ainda ser visto no centro da barragem,
quando os níveis de água baixam. Isto terá providenciado acesso para a exploração que teve lugar.
Os resultados da classificação florística da vegetação identificaram 5 comunidades de plantas na área de estudo. Esta
classificação é apresentada na Figura 4-2 e, por sua vez, o gráfico de ordenação NMDS (Figura 4-3) ilustra a relação entre
cada unidade de amostragem classificada e as variáveis ambientais. Estatisticamente, as variáveis não significativas foram
7
removidas do gráfico. O comprimento e a direcção das setas são importantes, visto que indicam a força da relação e a direcção
da mudança.
Nas 5 comunidades de plantas propostas, 2 encontravam-se em habitats transformados e dominados por espécies infestantes
ou exóticas e três em habitats naturais a muito degradados. Mesmo nos casos em que determinada área tivesse sido
recentemente desbravada para fins agrícolas ou residenciais, foi possível produzir uma lista a partir do crescimento que
emergia dos restos de troncos remanescentes após o desbaste e incorporar o sítio em determinada comunidade. Os limites
das comunidades naturais não eram tão claros no campo, mas a análise multivariada revelou a presença de 5 comunidades na
área de implementação do projecto. As três comunidades naturais de plantas são descritas como se segue: a) Brenha /
Floresta Seca de Millettia; b) Savana / Matagal de Diplorhynchus; e c) Savana / Matagal de Albizia. As duas comunidades
perturbadas eram as seguintes: d) Áreas cultivadas; e e) Áreas Secas de Cultivo de Cajueiros/Mandioca
Communities
Relative
Sorenson
CLUSTER
Analysis
- Nacala
Cultivated Fields
Cashew /Casava
Lands
Diplorhynchus
Savanna
- Woodland Dam
Albizia Savanna - Woodland
Millettia Dry Thicket/Forest
Information Remaining (%)
100
75
50
25
N1
N2
N11
N21
N19
N3
N7
N15
N4
N9
N5
N6
N10
N35
N36
N37
N13
N22
N16
N25
N18
N23
N27
N12
N34
N14
N33
N20
N26
N28
N8
N17
N29
N30
N32
N24
N31
Figura 4-2: Análise de Agrupamentos de comunidades de plantas que ocorrem na área de estudo (n = 37)
8
0
Relative Sorenson NMDS Analysis - Nacala Dam
Vegetation Communities
Millettia Dry Thicket/Forest
Cultivated Fields
Cashew/Casava Lands
Diplorhynchus Savanna - Woodland
Albizia Savanna - Woodland
Shrub
Canopy
Axis 2
Height
Herb
Disturba
Axis 1
Figura 4-3: Gráfico de ordenação de NMDS, mostrando a relação entre comunidades de plantas e variáveis ambientais
significativas (n = 37)
A Figura 4-4 mostra a localização das 5 comunidades de plantas, sobre a imagem de satélite QuickBird. Utilizando espécies
indicadoras, as 5 comunidades podem ser resumidamente descritas como se segue:
A) Brenha / Floresta de Millettia
Esta comunidade é caracterizada pela ocorrência de Millettia stuhlmannii, Millettia bussei, Hugonia busseana, Polysphaeria
lanceolata, Adansonia digitata, Combretum andradae, Micklethwaitia carvalhoi, Ochna atropurpurea, Strychnos potatorum e
Hymenocardia ulmoides. A altura para a comunidade é de cerca de 8-12 m, mas a avaliar pelas plantas emergentes ainda
existentes, esta altura até sido maior no passado. Exemplares de conhecida espécie madeireira Milicia excelsa foram
encontrados nesta comunidade.
9
Figura 4-4: Localização das 5 comunidades de plantas que ocorrem na área de estudo da Barragem de Nacala. Os
nomes e as cores correspondem às Figuras 4-3 e 4-4. A fotografia da bananeira representa um exemplo de um dos
pontos de verificação em campo.
B) Savana / Matagal de Diplorhynchus
Esta comunidade é caracterizada por Diplorhynchus condylocarpon, Holarrhena pubescens, Strychnos gerrardii, Diospyros
loureiriana, Dalbergia melanoxylon, Ormocarpum kirkii, Bauhinia petersiana, Synaptolepis oliverana, Boscia angustifolia e
Combretum adenogonium. Trata-se de uma comunidade mais aberta, com a ocorrência limitada de árvores madeireiras, tais
como Dalbergia melanoxylon.
C) Savana / Matagal de Albizia
Esta comunidade pode ser caracterizada pela ocorrência de Albizia brevifolia, Senna sanguinea, Dichrostachys cinerea subsp.
forbesii, *Lantana camara, Barleria kirkii, Senna petersiana, *Hyptis suaveolens, Salacia elegans, Hyperthelia dissoluta e
Ehretia amoena. Encontra-se bastante degradada e está localizada mais próximo de áreas habitacionais. A espécie invasora
Lantana camara e a recém descoberta e invasora Hyptis suaveolens ocorrem nesta comunidade.
D) Áreas cultivadas
2
Nesta comunidade é característica a presença de culturas agrícolas, tais como *Zea mays (Milho), * Musa acuminata
(Banana), *Saccharum sp. (Cana de Açúcar), *Solanum lycopersicum (Tomate), *Hibiscus sabdariffa e Vigna unguiculata
(Feijão Nhemba). Outras espécies infestantes características desta comunidade são Grangea maderaspatana, Sorghum bicolor
subsp. arundinaceum, Nidorella auriculata, Persicaria senegalensis, *Ricinus communis, *Ziziphus mauritiana, Heliotropium
ovalifolium, e Coldenia procumbens. Flagellaria guineensis, que ocorre ocasionalmente e de modo persistente, foi encontrada
nesta comunidade, realçando a suposição de que parte desta comunidade poderá ser uma antiga floresta. Esta comunidade foi
encontrada ao longo de toda a extensão que margina a barragem e nas linhas de drenagem.
2
Espécies exóticas.
10
E) Áreas Secas de Cultivo de Cajueiros / Mandioca.
Esta comunidade era geralmente composta por terrenos mais secos, sob cultivo de Cajueiros, tendo sido encontrada longe das
margens da água. Era caracterizada pela ocorrência de culturas tais como *Anacardium occidentale (Cajueiro), * Manihot
esculenta (Mandioca), *Mangifera indica (Mangueira) e *Cajanus cajan (“Feijão Boer”). Outras espécies infestantes e indígenas
características da área incluem Trichodesma zeylanica, Vernonia poskeana, Hyparrhenia rufa, Abutilon sp., Xylotheca tettensis,
Ritchiea pygmaea e Pennisetum polystachion.
4.1.4
Cobertura da terra
O módulo de Segmentação de Idrisi foi utilizado para segmentar a imagem de satélite QuickBird de alta resolução de
2.5 m. Seguidamente, foram usados 37 sítios de verificação e rastreio para classificar a área de estudo da Barragem de
Nacala. No campo, foram reconhecidas as 5 classes de cobertura da terra e usos, na base dos quais a imagem foi
classificada: Água; Zona Transformada (estradas, edifícios, solo desprovido de vegetação, etc.); Zona Degradada (área
degradada com graminal, que no passado era ocupada por matagal, e terras não cultivadas ou envelhecidas); Matagal
arbustivo (matagal destruído) e Matagal arbóreo (copas fechadas, incluindo árvores grandes isoladas). A Figura 4-5
mostra os resultados da classificação da cobertura da terra e a extensão das diferentes classes de cobertura da terra.
Os resultados são, então, resumidos na
Tabela 4-2 Tabela 4-2 e expressos com uma proporção dos propostos 80 m de área de implantação (perfazendo 170 ha), bem
como da área de estudo alargada da Barragem de Nacala (perfazendo 531 ha). O contributo da água (a actual barragem) é
depois incluído ou excluído dos cálculos.
Verificaram-se duas limitações ao uso efectivo da imagem de satélite QuickBird providenciada para estudo. Foram elas as
seguintes: A) a imagem é de há 7 anos, sendo que desde a altura em que a mesma foi obtida, vastas áreas foram
adicionalmente transformadas e destruídas; e B) Apenas as bandas visíveis foram providenciadas à Aves Consulting, pelo que
a banda próxima de infra-vermelho não pôde ser utilizada.
Área de Estudo Alargada da
Barragem de Nacala
Área de implantação de 80 m para a
Barragem de Nacala
Água
83.82
15.8 %
PERCENTAGEM
(-área da
barragem)
0.0 %
Transformada
54.51
10.3 %
12.2 %
4.5
2.7 %
5.2 %
Degradada
128.15
24.1 %
28.6 %
35.5
20.9 %
41.3 %
COBERTURA
DA TERRA
EXTENSÃO
(ha)
PERCENTAGEM
EXTENSÃO
(ha)
PERCENTAGEM
83.8
49.3 %
PERCENTAGEM
(-área da
barragem)
0.0 %
Arbustos
137.29
25.8 %
30.7 %
22.7
13.3 %
26.3 %
Matagal
127.42
24.0 %
28.5 %
23.3
13.7 %
27.1 %
Tabela 4-2: Resumo dos resultados da classificação da cobertura da terra, expressa como uma proporção da área de
estudo alargada da Barragem de Nacala, bem como da área de implantação de 80 m.
11
Figura 4-5: Classificação de cobertura da terra em 5 classes de cobertura, para a área de estudo da Barragem de
Nacala, usando Segmentação (sensoriamento remoto). Os sítios enumerados representam os pontos de verificação e
rastreio. O gráfico de barras mostra a contribuição proporcional da cobertura da terra, expressa em termos de
percentagem, resumida para a área de estudo alargada da Barragem de Nacala (531 ha).
4.2
Mamíferos
4.2.1
Aspectos gerais
Moçambique possui um registo de 232 espécies de mamíferos. Contudo, existem diversos factores que contribuem para a
dificuldade em assumir com alguma precisão as concentrações as concentrações locais de espécies de mamíferos.
Moçambique é um país extremamente vasto, com uma grande variabilidade de densidades de populações e de formas de
pressão localizada. Assim, a integridade do habitat em determinada área e as subsequentes necessidades dos diversos
mamíferos devem ser avaliadas numa base específica para o local em questão.
4.2.2
Estudo bibliogáfico das espécies ameaçadas a nível global que ocorrem em
Moçambique
Uma relação completa de dados listados relevantes de espécies de fauna foi obtida da Lista Vermelha contidas no portal de
Internet da IUCN como forma de adquirir uma lista de espécies-alvo. Esta lista é mostrada na Tabela 4-3.
Nome comum
Nome científico
12
Estado
de
Distribuição
Potencialmente
conservação,
Segundo
Pertinente
a
3
IUCN
Leão (“Lion”)
Panthera leo
VU
Sim
Leopardo Leopard (“Leopard”)
Panthera pardus
QA
Sim
Não
Elefante Africano (“African Elephant “)
Loxodonta africana
QA
Uncertain
Não
Rinoceronte
Ceratotherium simum
QA
Não
Não
Rinoceronte Preto (“Black Rhinoceros”)
Diceros bicornis
CR
Não
Não
Cão Selvagem Africano (“African Wild
Lycaon pictus
EP
Possivel
Não
Hipopótamo (“Hippopotamus”)
Hippopotamus amphibius
VU
Sim
Sim
Hiena Castanha (“Brown Hyena”)
Parahyaena brunnea
QA
Sim
Não
Esquilo de Vincent (“Vincent’s Bush
Paraxerus vincenti
EP
Não
Sim
Nycteris vinsoni
DD
N/A
Não
Tadarida ventralis
DD
N/A
Não
Scotoecus albofuscus
DD
N/A
Não
“Checkered Sengi”
Rhynchocyon cirnei
QA
Sim
Sim
Rato (Delectable Soft-furred Mouse)
Praomys delectorum
QA
Não
Sim
Morcego Caseiro Doméstico de Melck
Pipistrellus melckorum
DD
N/A
Não
Pipistrellus flavescens
DD
N/A
Não
Hipposideros vittatus
QA
N/A
Não
Eidolon helvum
QA
N/A
Não
Galagoides nyasae
DD
Não
Não
Elephantulus fuscus
DD
Não
Sim
Carpitalpa arendsi
Vu
Não
Sim
Branco
(“White
Não
Rhinoceros”)
Dog”)
Squirrel”)
Morcego Orelhudo de Vinson (“Vinson's
Slit-faced Bat)
Morcego Gigante Africano de Cauda
Livre (“African Giant Free-tailed Bat”)
Morcego Caseiro de Thomas (“Lightwinged Lesser House Bat”)
(Melck's House Bat)
Mussaranho-elefante
Axadrezado
(“Yellow Serotine”)
“Round-Leafed Bat”
Morcego
Frugíforo
Gigante
(“Straw-
coloured Fruit Bat”)
Jagra Pequena de Malawi (“Malawi
Galago”)
Mussaranho-elefante de Focinho Curto
(“Dusky Elephant Shrew”)
Toupeira de Arends (“Arend's Golden
Mole”
Tabela 4-3: Espécies de mamíferos ameaçadas a nível global que ocorrem em Moçambique
4.2.3
Medições de concentrações de comunidades de mamíferos na área de estudo
Métodos de campo
Ao longo de um período de 4 dias, foi efectuada uma avaliação detalhada dos potenciais habitats das espécies alvo. Esta
incluiu a busca de vegetação adequada, bem como de locais e corredores de procriação. Utilizando material fotográfico de
referência, a comunidade local foi entrevistada (com o apoio de um intérprete), com o fim de estabelecer informação de base a
Nota do Tradutor:
3
Abreviaturas traduzidas (indicadas em Inglês entre parêntesis): Vu: Vulnerável (Vulnerable, Vu); QA: Quase
Ameaçada (Near Threatened, NT); EP: Em Perigo (Endangered, EN); DD: Deficiência de Dados (Data Defficiency,
DD).
13
respeito de concentrações de fauna na área da Barragem de Nacala e nas vizinhanças desta. Três membros da comunidade
prestaram apoio na captura de espécies de fauna locais.
Para além do acima indicado, métodos tradicionais, com o uso activo de armadilhas foram usados para obter dados sobre a
fauna. Cinquenta armadilhas de Sherman foram colocadas na proposta zona de inundação, durante um período de 2 noites. As
armadilhas foram distribuídas em fileiras de 10 . As linhas foram colocadas em vários habitats na área de estudo, como forma
de obter uma amostra representativa das concentrações de roedores na zona de inundação na zona de inundação. Aveia,
conforme
recomendado
por
Chimimba
(Comunicação
Pessoal,
2009).
Todos
os
espécimes
capturados
foram
subsequentemente libertados na área de estudo. Além da captura com as armadilhas de Sherman, foram recolhidas
aproximadamente 300 amostras de excrementos de predadores (coruja, chacal, cão doméstico) nas circunvizinhanças
imediatas da área de inundação. Estes excrementos foram examinados, para determinar a presença de maxilar e dentes e,
subsequentemente, enviados à Universidade de Pretória, África do Sul, para efeitos de identificação. A lista completa de
roedores capturados no local é mostrada na Adenda B. Verificaram-se grandes limitações na recolha de dados sobre
mamíferos pequenos, impossibilitaram um período de amostragem mais longo. A presença e o interesse por parte da
comunidade local suscitado pelas armadilhas revelaram-se como um factor que dificuldade nas tentativas de amostragem
aleatória. Para se fazer face a este problema, foram colocados guardas nocturnos nas proximidades das linhas de armadilhas
actor. Todos os dias, durante o tempo em que o levantamento foi realizado, a proposta zona de inundação foi examinada, para
determinar sinais da presença de mamíferos. Tais sinais incluem excrementos, pegadas, marcas em troncos de árvores
raspados e visualização de sinais de procriação/abrigo.
Espécies de mamíferos que ocorrem na área
A diversidade de roedores registados na área de estudo foi baixa. No total, foram registadas cinco espécies na área,
nomeadamente Tatera leucogaster, Mastomys coucha, Mastomys natalensis, Otomys angoniensis e Lemniscomys rosalia.
Contudo, a densidade era marcadamente a favor da primeira espécie, Tatera leucogaster (conforme estimado por meio de
observação, presença de ossos da maxila e sucesso relativo de captura nas armadilhas). A dominância de uma espécie
individual constitui uma indicação de uma área altamente perturbada na sua fase primária de sucessão. Mussaranhoselefantes de Focinho Curto foram vistos no local e foram subsequentemente capturados e identificados como sendo o
Mussaranho-elefantes de Quatro Dedos (Petradromus tetradactylus). Embora localmente ameaçada em algumas das suas
áreas de distribuição devido à caça de subsistência e à perda de habitat, a espécie encontra-se na condição de Menos
Preocupante (lista vermelha da IUCN). O Macaco de Cara Preta, uma espécie comum na região da África Austral, foi
visualizado em diversas ocasiões durante o período em que o levantamento foi realizado. Adicionalmente, informação obtida a
nível local indica que o Macaco de Syke ou Macaco samango, Cercopithecus albogularis, é frequentemente visto na área, mas
raramente se desloca para além da parede da barragem. Ambas as espécies são altamente móveis e arbóreas, pelo que não
serão afectadas pelo proposto incremento da zona de inundação. Os registos sobre espécies carnívoras centraram-se em
evidências circunstanciais, não em observação directa, à excepção do Manguço Vermelho, que foi visualizado, e Geneta de
Malhas Grandes, da qual foi encontrado um espécime morto.
4.3
Avifauna
4.3.1
Aspectos gerais
A avifauna de Moçambique inclui um total de 740 espécies, das quais 2 foram introduzidas pelo homem e 13 são raras ou
acidentais. Em Moçambique, 20 espécies estão ameaçadas a nível global. O acesso renovado em Moçambique após anos de
isolamento devido à guerra civil resultou na recolha de mais informação, subsequentemente disponibilizada por especialistas e
observadores de pássaros. Em termos de levantamentos realizados com fins recreativos ou científicos, as regiões Centro e Sul
do País tem-se tornado populares e são relativamente bem explorados. A vasta área de Moçambique a Norte do Zambeze, na
qual a área de estudo se encontra, manteve-se virtualmente inexplorada do ponto de vista da ornitologia, desde as expedições
de Jack Vincent, realizada na Década de Trinta. O acesso à região é, contudo, razoavelmente bom, sendo que uma expedição
aos Montes Namuli, próximos de Gúruè, realizada em 1998, permitiu a redescoberta de Namuli Apalis, a única espécie
endémica de Moçambique, que não era visualizada desde 1932, tendo-se assim constatado que esta ainda persiste nas
florestas dos Montes Namuli.
14
4.3.2
Estudo bibliográfico das espécies de pássaros ameaçadas a nível global que
ocorrem em Moçambique
Embora diversas espécies raras possam não desempenhar um papel vital no funcionamento do ecossistema (Dean et al 1997),
estas são indicadores essenciais da saúde geral do ecossistema, constituindo que os elementos de sinalização inicial da
decadência do ecossistema.
Nome comum
Nome científico
Estado
de
Distribuição
Habitat
conservação,
de
acordo
4
com a IUCN
Pinguim
Africano
(“African
Spheniscus demersus
VU
Não
Não
Diomedea exulans
VU
Não
Não
Thalassarche chlororhynchos
EP
Não
Não
Thalassarche carteri
EP
Não
Não
Procellaria aequinoctialis
VU
Não
Não
Ardeola idea
EP
Sim
Sim
Garça Ardósia (“Slaty Egret”)
Egretta vinaceigula
VU
Não
Sim
Alcatraz
(“Cape
Morus capensis
VU
Não
Não
Peneireiro das Torres (“Lesser
Falco naumanni
VU
Sim
Sim
Penguin”)
Albatroz Viajeiro (“Wandering
Albatross”)
Albatroz de Nariz Amarelo do
Atlântico
(“Atlantic
Yellow
Nosed Albatross”)
Albatroz de Nariz Amarelo do
Índico
(“Yellow
Nosed
Albatross”)
Pardela Preta (“White-chinned
Petrel”)
Garça
Caranguejeira
Madagáscar
de
(Madagascar
Pond Heron)
do
Cabo
Gannet”)
Kestrel”)
Abutre
do
Cabo
(“Cape
Gyps coprotheres
VU
Não
Não
Cabeça
Branca
Trigonoceps occipitalis
VU
Não
Não
Torgos tracheliotos
VU
Não
Não
Balearica regulorum
VU
Não
Não
(“Wattled
Grus carunculatus
VU
Não
Não
Malgaxe
Glareola ocularis
VU
Não
Não
Hirundo atrocaerulea
VU
Não
Não
Vulture”)
Abutre
de
(“White-headed vulture”)
Abutre
Real
(“Lappet-faced
Vulture”)
Grou Coroado Austral (“Greycrowned Crane”)
Grou
Carunculado
Crane”)
Perdiz
do
Mar
(“Madagascar Pratincole”)
Andorinha
Azul
(“Blue
Nota do Tradutor:
4
Abreviaturas traduzidas (indicadas em Inglês entre parêntesis): Vu: Vulnerável (Vulnerable, Vu);; EP: Em Perigo (Endangered, EN). CA:
Criticamente Ameaçada (Critically Endangered, CR)
15
Swallow”)
Apalis
de
Asas
Brancas
Apalis chariessa
VU
Não
Não
Artosornis moreaui
CR
Não
Não
Acrocephalus griseldis
EP
Não
Sim
(“Thyolo
Alethe choloensis
EP
Não
Não
Malhado
Modulatrix orostruthus
VU
Não
Não
Swynnertonia swynnertoni
VU
Não
Não
(“White-winged Apalis”)
Chilreador de Bico Comprido
(“Long-billed forest warbler”)
Felosa do Iraque (“Basra Reed
Warbler”)
Alete
de
Cholo
Alethe”)
Pisco-montanha
(“Dapple-throat”)
Pico da Floresta de Swynnerton
(“Swynnerton’s Robin”)
Tabela 4-4: Espécies ameaçadas a nível global que ocorrem em Moçambique (BirdLife International)
Para os propósitos do presente estudo, removemos as 6 espécies pelágicas das 22 espécies contidas na Tabela 4-4. Em
seguida, avaliámos a distribuição e o habitat conhecidos da espécie e incluímos tais espécies na nossa análise, considerando
que as mesmas eram de ocorrência possível na região e que o habitat era adequado. As duas espécies que satisfaziam ambos
os critérios foram Garça Caranguejeira de Madagáscar e Peneireiro das Torres, sendo que estas foram subsequentemente
incluídas na nossa avaliação.
4.3.3
Medições de concentrações de avifauna na área de estudo
Metodologia do trabalho de campo
Os grupos taxonómicos de aves são indicadores apropriados para a monitoria da saúde dos ecossistemas por uma série de
razões: Espécies individuais de pássaros estão associadas a habitats específicos e a determinadas espécies (ou
concentrações) de pássaros, podendo ser usados para desenvolver associações a habitats que permitam prever os níveis
relativos de perturbação antropogénica (Canterbury et al., 2000). Dado que a vegetação da área de estudo era homogénea (do
ponto de vista da avifauna), utilizámos o método da Lista de MacKinnon, uma técnica de avaliação rápida da avifauna, para a
recolha de dados sobre comunidades de pássaros. Todas as espécies visualizadas ou ouvidas estão agrupadas em listas
consecutivas de igual comprimento; uma curva de acumulação de espécies foi gerada a partir da adição de espécies não
registadas em nenhuma das listas anteriores ao número total de espécies. Definimos a saturação como sendo o ponto no qual
a taxa de acumulação de espécies para cinco intervalos de amostragem caíram para menos de 0.10 (Colwell and Chang
2004). Definimos saturação como o ponto no qual a taxa de acumulação de espécies em cinco intervalos de amostragem
estava abaixo de 0,10 (Colwell and Chang 2004). A este ponto, a área de estudo foi considerada adequadamente pesquisada,
sendo a possibilidade de detecção de outras espécies negligenciável, tendo em conta a quantidade de esforço de pesquisa
necessário. Para efeitos do presente estudo, as espécies associadas a habitats aquáticos foram excluídas, dado que o
incremento da área de inundação resultaria, simplesmente, num incremento da área ocupada pelo habitat destas espécies.
Comunidades de avifauna que ocorrem na área
No total, 81 espécies foram identificadas na área de estudo. Uma lista completa de espécies de pássaros é apresentada a
Adenda C. O gráfico mostra uma elevada taxa inicial de acumulação de espécies durante os estágios iniciais do programa de
amostragem. À medida que a programa de amostragem foi progredindo, um número cada vez menor de novas espécies, o que
explica o abrandamento da taxa de acumulação até se atingir a assímptota, após 120 unidades de amostragem. A Figura 4-6
indica que o esforço de amostragem para a área de estudo atingiu um nível de saturação, significando que seria pouco
provável que espécies adicionais fossem encontradas em resultado de um incremento do esforço de pesquisa.
16
Figura 4-6: Curva de acumulação de espécies para concentrações de pássaros presentes na área de estudo
A maioria das espécies detectadas constituem o que pode ser designado generalistas, que podem persistir em habitats
degradados, tais como as que foram encontradas na área de estudo. Isto pode ser determinado pelo número relativamente
elevado de espécies que se alimentam de sementes. O aspecto preocupante foi o número relativamente reduzido de aves de
rapina encontradas durante o levantamento. Esperávamos encontrar pelo menos algumas das aves de rapina mais abundantes
na região, tais como o Peneireiro Cinzento (Elanus caeruleus), bem como diferentes espécies de Gaviões nas zonas de
matagal.
4.4
Herpetofauna
4.4.1
Aspectos gerais
Moçambique tem 170 espécies documentadas de répteis e 40 de anfíbios. Tal como para a componente de mamíferos, vários
são os factores que contribuem para a dificuldade de predizer com precisão as concentrações locais de espécies de
herpetofauna. Mais uma vez, as densidades populacionais altamente variáveis e as pressões ambientais localizadas
influenciam em grande medida a integridade dos habitats de uma dada área, pelo que as concentrações de herpetofauna
devem ser avaliadas numa base específica para o local questão.
17
4.4.2
Estudo bibliográfico das espécies de herpetofauna globalmente ameaçadas que
ocorrem em Moçambique
Nome comum
Nome científico
1.
Estado
2.
Distribuição
de conservação,
3.
Potencialmente
Pertinente
de acordo com a
5
IUCN
Piton da África Austral
Python sebae
VU (1988)
Sim
Sim
Crocodylus nilotica
RB
Sim
Sim
“Transvaal Quill-Snout
Xenocalamus
DD
Não
Sim
Snake”
transvaalensis
Kinyxs natalensis
QA
Não
Sim
Tartaruga de Carapaça
Cycloderma
QA
Sim
Sim
Ondulada do Zambeze
frenatum
(“Southern
African
Python”)
Crocodilo do Nilo (“Nile
Crocodile”)
“Natal
Hinge-back
tortoise”
(“Zambezi-Flapshell
Turtle”)
Tabela 4-5: Espécies de herpetofauna globalmente ameaçadas que ocorrem em Moçambique
4.4.3
Medição de concentrações de comunidades de herpetofauna da área de estudo
Métodos de campo
O levantamento de répteis centrou-se em todas as espécies constantes na Lista Vermelha que ocorrem na área de estudo.
Adicionalmente, foi compilada uma lista básica de espécies de répteis localmente abundantes. Foi efectuada uma busca activa
de répteis nas primeiras horas de cada dia de trabalho de levantamento, no pico de actividade dos répteis. Três membros da
comunidade apoiaram na captura de espécies de herpetofauna. Todas as espécies capturadas foram subsequentemente
libertadas sem sofrerem qualquer dano.
O levantamento de anfíbios centrou-se na busca de todas as espécies de sapos que ocorrem na área. Os levantamentos de
anfíbios são divididos em duas partes, nomeadamente registo de sonoro da vocalização e busca activa. Para o registo da
vocalização, foi colocado um aparelho de registo de som (“song-meter”) no proposto local de estudo, por um período de 3
noites. O aparelho estava programado para gravar por um período a iniciar uma hora antes do pôr-do-sol e a terminar 3 horas
mais tarde. As gravações de Mp3 correspondentes ao período de quatro horas foram então comprimidas e foram registadas as
coordenadas de G.P.S., como forma de permitir relacionar as espécies resultantes com um habitat específico. Após uma noite
de gravação, os aparelhos foram transferidos para locais diferentes na área de estudo, com o objectivo de se obter uma
amostra totalmente representativa. Ao longo de duas noites, foram efectuados levantamentos activos de sapos. Após o pôr-dosol, foi feita uma busca ao longo do perímetro da barragem, com a ajuda de reflectores de longo alcance. O perímetro total da
zona de inundação existente foi coberto desta forma. Todos os sapos capturados foram fotografados e libertados. A lista
completa de espécies de anfíbios para a área de estudo está incluída na Adenda D.
Nota do Tradutor:
Abreviaturas traduzidas (indicadas em Inglês entre parêntesis): Vu: Vulnerável (Vulnerable, Vu); RB: Risco Baixo (Lower Risk, LR); DD: Deficiência de
Dados (Data Defficiency, DD); QA: Quase Ameaçada (Near Threatened, NT).
5
18
Espécies de herpetofauna que ocorrem na área
Dez espécies de répteis foram directamente observadas na área de estudo, embora nenhuma das espécies-alvo registadas a
partir do estudo bibliográfico tenha sido encontrada ao longo do período de amostragem. Contudo, a informação local recolhida
indica que duas das espécies-alvo listadas, designadamente Python sebae e Crocodylus nilotica ocorrem periodicamente na
área da barragem de Nacala e arredores.
Foram registadas apenas duas espécies de anfíbios, nomeadamente o Sapo de Dorso Achatado de Hallowell (Amietophrymus
maculatus) e a espécie de Rã conhecida como “Sharp-nosed grass frog” (Ptycaden oxyrhyncus), apesar do grande esforço
dispendido no processo de amostragem. Existe uma série de possíveis explicações para este facto. Em primeiro lugar, as
condições de seca prevalecentes na altura em que o levantamento foi realizado poderão ter inibido o comportamento normal
de vocalização dos sapos na área. É possível que um levantamento realizado mais tarde, posteriormente à estação das
chuvas, pudesse ter produzido resultados mas frutíferos. Em segundo lugar, a pressão humana extrema sobre a barragem
poderia ser a causa da diversidade extremamente baixa de anfíbios na área de estudo. Os sãos são um excelente indicador
ambiental e a falta de diversidade num sistema de terras húmidas é reflexo de pressão humana extrema. A observação directa
na área de estudo permitiu notar que a barragem é o centro de quase todos os aspectos e actividades da vida diária da
população local. Tal pressão constante, através da agricultura, caça de subsistência e poluição terá um enorme efeito na
população de sapos. Finalmente, devido à já mencionada agricultura de subsistência, quase não existe vegetação ribeirinha
intacta nas circunvizinhanças da área de estudo. Assim, as espécies de sapos não dispõem de habitat de procriação, para não
mencionar as áreas para escaparem à predação de animais tais com pássaros aquáticos. A única excepção foi a cabeceira da
barragem, onde existiam pequenas zonas contendo caniço e capim em condição saudável. Contudo, levantamentos de campo
realizados em duas noites consecutivas nesta área produziram alguns resultados.
5
ANÁLISE DE IMPACTOS ECOLÓGICOS
5.1
Vegetação
5.1.1
Perda de populações de vegetação de importância para a conservação
Descrição do Risco do Projecto
O aumento da altura da parede da barragem poderá ter um impacto directo no estado de conservação de plantas de
importância para a conservação que ocorrem na área de implantação do projecto. A perda de habitats ou de espécimes de
plantas em estado de maturação pode ter um impacto negativo no estado de conservação de plantas que ocorrem na área de
estudo.
Análise do Risco do Projecto
A extensão à qual o habitat se perde constitui uma boa indicação do impacto provável sobre as espécies de plantas. Além
disso, a extensão do alcance de uma espécie fora da área de implantação é, igualmente, necessária para avaliar o impacto do
desenvolvimento a uma escala mais alargada. Na secção 5.1.3.3., foi determinado que 46.5% da nova área de implantação já
se encontrava transformada e altamente degradada (com toda a biodiversidade perdida). Da área natural remanescente,
apenas 27% consistiam em matagal. Embora historicamente este matagal tenha sido sujeito a exploração, o mesmo ainda
suporta uma quantidade significativa de biodiversidade, algumas das quais são espécies de plantas da Lista Vermelha (LV).
Um total de 8 espécies de plantas da LV e uma espécie de árvore recém-descoberta poderão sofrer impacto. Estas estão
listadas na Tabela 5-1, abaixo. Considerando as 9 espécies de plantas listadas, espera-se que a perda de espécimes
individuais ou de populações locais devido a inundações não tenha qualquer impacto no estado de conservação de 8 destas
espécies.
Espécie de Planta
Estado de
conservação
combinado
segundo a LV
da IUCN
Comentário sobre o Estado de
Conservação
19
Impacto Esperado
Larga distribuição, ocorrendo na maior
parte do continente Africano.
Dalbergia melanoxylon
Menor
Risco/Quase
Ameaçada
Deinbollia borbonica
Vulnerável A2
De Somália a Moçambique, incluindo
as Ilhas Reunião. Localmente
abundante na região de estudo.
Nenhum
Dichapetalum barbosae
Menor
Risco/Menos
Preocupante
Endémica em Moçambique, mas
localmente abundante em zonas
costeiras no Norte de Moçambique.
Apenas algumas plantas na área de
implementação do projecto. Esperase um impacto negligenciável.
Milicia excelsa
Menor
Risco/Menos
Preocupante
Espécie madeireira muito conhecida,
ainda com larga distribuição na maior
parte do continente africano.
Nenhum
Millettia bussei
Deficiência de
Dados
Restrita ao sul da Tanzania e ao Norte
de Moçambique. Localmente
abundante. Árvore madeireira bem
conhecida.
Negligenciável
Millettia stuhlmannii
Menor
Risco/Menos
Preocupante
A espécie madeireira mais comum em
Moçambique, com larga distribuição
na África Austral - Central.
Nenhum
Sterculia appendiculata
Vulnerável A1ad
Larga distribuição na África Austral Central.
Larga distribuição na região de
Nacala. Impacto negligenciável.
Sterculia quinqueloba
Vulnerável A1ad
Larga distribuição na África Austral Central.
Larga distribuição e com habitat
marginal na área de estudo.
Impacto negligenciável.
Nenhum
Tabela 5-1: Espécies de plantas de importância para a conservação registadas na área de implantação de 80 m, com
comentários sobre o seu estado de conservação e probabilidade do impacto.
Classificação da Significância Ambiental
Espera-se que o aumento da altura da parede da barragem e a inundação adicional resultante deste Não Terá Efeito sobre as
oito espécies de plantas da LV encontradas na área de estudo. A razão é que todas estas espécies ainda possuem uma ampla
distribuição em Moçambique, sendo que a maior parte destas espécies foram originalmente listadas pelo nível de exploração a
que se estavam sujeitas e não devido ao tamanho reduzido das populações.
CRITÉRIO
CLASSIFICAÇÃO
SEM MITIGAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
APÓS
JUSTIFICAÇÃO PARA A CLASSIFICAÇÃO
MITIGAÇÃO
Apenas serão afectadas plantas que ocorrem na zona de
inundação. Na nossa opinião, a perda destes indivíduos não teria
Extensão
Indivíduos
Indivíduos
Duração
Longo-prazo
Longo-prazo
A inundação da barragem é um impacto de longo-prazo
Intensidade
Negativa Baixa
Negativa Baixa
Nenhuma medida de mitigação real é possível ou viável.
Probabilidade
Definitiva
Definitiva
impacto nas populações destas espécies a nível regional ou
nacional
A inundação da área de estudo irá resultar na perda de indivíduos
Apenas serão afectadas plantas que ocorrem na zona de
Significância
Negativa Baixa
Negativa Baixa
inundação. Na nossa opinião, a perda destes indivíduos não teria
impacto nas populações destas espécies a nível regional ou
nacional
20
5.1.2
Colonização da área por espécies de plantas alienígenas invasoras
Descrição do Risco do Projecto
Plantas exóticas e invasoras são geralmente capazes de complementar espécies indígenas locais em novos habitats. As
espécies invasoras são, geralmente, incapazes de se estabelecer em ambientes saudáveis, mas são superiores na
colonização de áreas perturbadas. É inevitável que venham a ser criadas áreas perturbadas durante a construção de estradas
e nas obras de aumento da altura da parede da barragem.
Análise do Risco do Projecto
A perturbação da área será inevitável e o risco de aumento da dispersão de espécies exóticas invasoras é alto. Duas espécies
invasoras importantes já foram registadas para a área de implantação do projecto, nomeadamente *Hyptis suaveolens
(“Horehound Weed”) e *Lantana camera (Lantana). Apenas recentemente “Horehound Weed” foi registada em Moçambique,
sendo que esta espécie dispersou-se rapidamente e colonizou vastas áreas do Norte e Centro de Moçambique durante os
últimos dois anos. Uma imagem da recém descoberta “Horehound Weed” é apresentada na Foto 5-1. A dispersão de plantas
exóticas é facilmente mitigada e eliminada por meio de um programa de controlo de infestantes adequado.
Foto 5-1: Nova planta exótica invasora identificada na área de implantação do projecto, Hyptis suaveolens
(“Horehound Weed”).
Deve ser implementado um programa de controlo de infestantes durante a construção das estradas e outras estruturas e após
a sua conclusão. O programa de controlo de infestantes deve incluir a manutenção de uma zona livre de infestantes o longo da
zona tampão de 250 m ao redor das estruturas ou das áreas perturbadas durante a implementação do projecto.
Classificação da Significância Ambiental
A mitigação poderá reduzir o impacto das plantas invasoras. Deverão ser tomadas precauções especiais para reduzir o risco
de expansão adicional da infestante “Horehound”, que já invadiu amplamente a área.
CRITÉRIO
CLASSIFICAÇÃO
SEM MITIGAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
COM
JUSTIFICAÇÃO PARA A CLASSIFICAÇÃO
MITIGAÇÃO
21
Extension
Regional
Regional
Duração
Permanente
Construção
Caso não haja mitigação, o estabelecimento de um grupo invasor
poderá contaminar as áreas circunvizinhas.
O programa de controlo de infestantes pode limitar o impacto dos
infestantes à fase de construção.
Um programa efectivo de controlo de infestantes poderá controlar
Intensidade
Negativa Alta
Positiva Baixa
as plantas invasoras nas áreas circunvizinhas da área de
implantação directa, resultando num efeito benéfico.
Probabilidade
Definitiva
Pouco Provável
Significância
Negativa Alta
Significância Nula
A dispersão de plantas invasoras será inevitável na ausência de
mitigação através de um programa de controlo de infestantes.
Na ausência de mitigação, a construção poderá ter impacto na
integridade ecológica.
Durante o período da construção deverá ser implementado um programa de controlo de infestantes, para minimizar o impacto
que a acção irá ter no ambiente.
5.2
Fauna
5.2.1
Perda de populações de fauna indígena
Descrição do Risco do Projecto
A inundação da área de estudo irá resultar na dispersão de populações ou comunidades faunísticas em resposta à perda de
habitats e na subsequente competição entre residentes dos habitats e das comunidades deslocadas.
Análise do Risco do Projecto
Certas espécies, ou a composição das comunidades podem, muitas vezes, dar uma indicação sobre o estado em que
determinado tipo de ecossistema se encontra. Comunidades que se encontram em estágios precoces de sucessão tendem a
ser dominadas por um pequeno número de espécies. No caso das comunidades de mamíferos na Barragem de Nacala, a
composição era dominada por uma única espécie, nomeadamente Tatera leucogaster. Com a inundação da área de estudo, é
provável que este tipo de comunidade venha a persistir à medida que a agricultura de subsistência se for expandindo para
novas áreas. O que constitui preocupação são as comunidades que ocorrem nas áreas não perturbadas fora da área de estudo
e o impacto que a expansão da agricultura de subsistência irá ter nessas comunidades.
Classificação da Significância Ambiental
CRITÉRIO
CLASSIFICAÇÃO
SEM MITIGAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
COM
Extensão
Regional
Regional
Duração
Permanente
Permanente
Intensidade
Negativa baixa
Negativa baixa
Probabilidade
Definitiva
Definitiva
Significância
Negativa baixa
JUSTIFICAÇÃO PARA A CLASSIFICAÇÃO
MITIGAÇÃO
Negativa baixa
A extensão é regional, devido aos impactos causados pela
expansão da inundação
A inundação da barragem é um impacto permanente
A quantidade de habitat que está sendo perdido e as comunidades
de fauna que sofrem o impacto são negligenciáveis
O impacto nas comunidades de fauna locais é definitivo
A quantidade de habitat que está sendo perdido e as comunidades
de fauna que sofrem o impacto são negligenciáveis
As espécies de fauna residentes que estão presentes são suficientemente resistentes para suportar as pressões extremas que
ocorrem na área de estudo. A inundação da área é um impacto secundário para as populações faunísticas de Nacala, sendo
que se considera desnecessárias medidas de mitigação significativas.
22
5.2.2
Perda de populações de fauna de importância para a conservação
Descrição do Risco do Projecto
A inundação da área de estudo poderá, possivelmente, ter um impacto negativo nas espécies de fauna de importância para a
conservação.
Análise do Risco do Projecto
Uma estimativa das sensibilidades específicas do local para o habitat é avaliada com base nos seguintes parâmetros de
consideração:
•
Estado do habitat – O estado ou condição ecológica do habitat potencialmente disponível na área que circunda a
área de estudo pode ser afectado. Adicionalmente, a área circundante sensu latu deve ser considerada, visto que o
habitat não pode ser considerado de uma forma isolada. Habitats degradados podem ser considerados de baixo
potencial em termos de habitats disponíveis.
•
Ligação dos habitats – As actividades de procura de alimento, a procriação, nidificação e busca de abrigo
constituem requisitos básicos para todas as espécies de fauna. Quando uma área não pode acomodar estes
requisitos, a área circundante pode suplementar as necessidades de espécies relevantes. A existência de ligações
de habitats tem influência sobre este aspecto.
•
Probabilidade de ocorrência – Habitats que dispõem de todas condições para alimentação, procriação, nidificação
e repouso são considerados adequados para as espécies, sendo considerados ecologicamente sensíveis.
Com base no estudo bibliográfico e numa avaliação do habitat disponível realizada durante a visita de campo, poucas as
espécies de mamíferos e de herpetofauna incluídas na Lista Vermelhos poderão ser residentes na área de estudo. Por
outro lado, o aumento da zona de inundação da Barragem de é um aspecto secundário, quando comparado à pressão
extrema exibida pelas comunidades locais residentes nas vizinhanças da área de estudo. Tais pressões humanas são
representadas pela perda de habitats, fragmentação de habitats, caça de subsistência, agricultura de subsistência e
poluição. Basicamente, em caso de perda de habitat na área de estudo, tal perda não terá impacto significativo sobre
populações de fauna de importância para a conservação.
Classificação da Sensibilidade Ambiental
CRITÉRIO
CLASSIFICAÇÃO
SEM MITIGAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
COM
JUSTIFICAÇÃO PARA A CLASSIFICAÇÃO
MITIGAÇÃO
Extensão
Área de estudo
Área de estudo
Duração
Permanente
Permanente
A inundação na área de implantação é inevitável.
Em caso de ocorrência de algum impacto em espécies de
mamíferos de preocupação especial, então tal impacto seria
permanente
Intensidade
Negativa Baxa
Negativa Baxa
Probabilidade
Pouco Provável
Pouco Provável
Significância
Significância Nula
Significância Nula
É pouco provável que ocorra alguma das espécies de preocupação
especial, pelo que o impacto é de intensidade baixa
É pouco provável que este impacto possa ocorrer
A perda de habitat na área de estudo não terá impacto significativo
sobre populações de fauna de importância para a conservação.
23
5.3
Avifauna
5.3.1
Perda de espécies de pássaros de importância para a conservação
Descrição do Risco do Projecto
O aumento da altura da parede da barragem poderá resultar na inundação de habitats, com impacto potencial sobre espécies
de importância para a conservação.
Análise do Risco do Projecto
Foram identificadas duas espécies de importância global para a conservação durante o estudo bibliográfico, nomeadamente a
Garça Caranguejeira de Madagáscar e o Peneireiro das Torres. Nenhuma destas espécies foi detectada durante a avaliação
da avifauna, embora isto não signifique que estas não ocorram numa base esporádica. As condições em todas as terras
húmidas na região flutuam numa base regular, tanto em termos de resposta à precipitação local como aos fluxos variáveis dos
rios com origem. Pássaros aquáticos, tais como a Garça Caranguejeira de Madagáscar, são, consequentemente, muito
nómadas e ocorrem tipicamente em certas áreas, como uma resposta às razões acima mencionadas, por curtos períodos de
tempo. Com o aumento da altura da parede da barragem e a inundação de determinadas áreas, poderão ser criados, de facto,
habitats para espécies errantes, tais como as acima referidas, i.e. a inundação de machambas ou de áreas baixas alternativas.
À medida que se observa um incremento da barragem, incrementa igualmente o alcance das margens da água, o que resulta
num aumento deste tipo de habitat disponível para estas espécies. É, portanto, pouco provável que a inundação possa ter
qualquer efeito na possível ocorrência da Garça Caranguejeira de Madagáscar. O Peneireiro das Torres é uma espécie
migratória do Paleárctico que não se procria na área, mas que a visita sobre sítios de pernoita comunal do Peneireiro das
Torres, tais como árvores grandes na área de inundação. Um levantamento na área indicou que é pouco provável que venha a
ocorrer qualquer impacto sobre esta espécie. Consequentemente, não são necessárias medidas de mitigação para este
impacto.
Classificação da Significância Ambiental
CRITÉRIO
CLASSIFICAÇÃO
SEM MITIGAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
COM
MITIGAÇÃO
Extensão
Área de estudo
Área de estudo
Duração
Permanente
Permanente
Intensidade
Sem Efeito
Sem Efeito
Probabilidade
Provável
Provável
Significância
Significância Nula
Significância Nula
5.3.2
JUSTIFICAÇÃO PARA A CLASSIFICAÇÃO
O impacto estará limitado à área de estudo
Qualquer impacto no habitat necessário para as duas espécies
será de natureza de longo-prazo
Os impactos criados pela inundação do habitat na área de estudo
não terão efeitos nas das espécies em questão
Existe uma grande probabilidade de ocorrência do impacto
As actividades na área de estudo não terão qualquer impacto
adverso nestas espécies
Impacto na comunidade local de pássaros devido à perda de habitat
Descrição do Risco do Projecto
Nos termos mais simples, quando um habitat é destruído, as plantas, os animais e outros organismos que tenham ocupado o
habitat têm uma capacidade de carga reduzida, de modo que as populações sofrem um declínio e a extinção torna-se mais
provável. Talvez a maior ameaça a organismos e à biodiversidade seja o processo de perda de habitat. Temple (1986)
constatou que 82% de espécies de pássaros em perigo passaram a estar significativamente ameaçadas pela perda de habitat.
24
Embora possua um impacto directo sobre espécies de pássaros em perigo, a perda de habitats poderá ter um impacto nas
espécies de pássaros existentes na área de estudo.
Análise do Risco do Projecto
A perda de habitat tem potencial para resultar em impacto em comunidades locais de pássaros . Contudo, seria de presumir
que a actual fragmentação do habitat existente, através da agricultura de subsistência de corte e queimada é, presentemente,
a maior ameaça à comunidade local de pássaros existente. Ao longo do levantamento, tornou-se aparente que os pássaros
ocorriam em densidades baixas em áreas que haviam sido sujeitas à agricultura de corte e queimada, com manchas intactas
remanescentes relativamente produtivas em termos de número de espécies. Embora se tenha isto em conta, a maior parte das
espécies que ocorrem na área são generalistas ou, simplesmente, são capazes de se adaptarem a uma variedade de habitats,
sendo o número de espécies especialistas presentes relativamente reduzido. Uma espécie generalista, tal como o “Manikin” e
o “Widowbirds”, que são relativamente comuns na área, é capaz de resistir numa grande variedade de condições ambientais,
podendo fazer uso de uma variedade de recursos diferentes. Uma espécie especialista, tal como o Tuaraco de Livingstone,
que é um frutífago especializado, apenas sobrevive num conjunto muito reduzido de condições ambientais ou tem uma dieta
limitada. Com a inundação da área de estudo e a subsequente dispersão ocupação de novas áreas pela agricultura de
subsistência, este tipo de espécies especialistas sofrerá um impacto e empurrada para habitats confinados cada vez mais
pequenos. Subsequentemente, o impacto criado pela perda de habitat não irá afectar a maior parte da comunidade actual, mas
afectará, em contrapartida, as espécies especialistas .
Classificação da Significância Ambiental
CRITÉRIO
CLASSIFICAÇÃO
SEM MITIGAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
COM
JUSTIFICAÇÃO PARA A CLASSIFICAÇÃO
MITIGAÇÃO
Extensão
Regional
Regional
Duração
Longo-prazo
Longo-prazo
A extensão é regional, visto que o impacto da perda do habitat irá
expandir-se para fora da área de estudo
O impacto será de longo-prazo
Actualmente, vastas porções do habitat que se irá perder já se
Intensidade
Negativa Baixa
Negativa Baixa
encontra alterado pela prática de corte e queimada, sendo
habitado predominantemente por espécies generalistas. A perda
de habitat não terá impacto sobre estas
Probabilidade
Significância
Provável
Provável
Impacto Negativo
Impacto Negativo
Baixo
Baixo
É altamente provável que este impacto venha a ocorrer
Este impacto seria de natureza negativa baixa
Se pretender olhar para as opções de minimização do impacto que a perda de habitat iria ter nas poucas espécies
especialistas, tais como o Tuaraco de Livingstone, então será necessário considerar a exclusão de manchas de habitat
adequado, para depois ligar tais manchas a corredores. Contudo, é muito pouco provável que esta medida de mitigação se
revelasse viável, dado o clima socio-económico actualmente prevalecente na área e em Moçambique e, como tal, não pode ser
considerado de modo viável. Consequentemente, não existe mitigação para este impacto.
5.3.3
Perda de espécies de herpetofauna de importância para a conservação
Descrição do Risco do Projecto
A perda de habitat pode ter impacto negativo em espécies de herpetofauna de valor de conservação na área de estudo.
25
Análise do Risco do Projecto
Um total de 5 espécies de herpetofauna foi identificado como de possível importância para a conservação. Não foi localizada
qualquer evidência da presença de cobra “Transvaal quill snout snake”, sendo que a sua presença é muito pouco provável, a
avaliar com base dados de distribuição conhecidos. É pouco provável que a espécie seja negativamente afectada pelas
actividades propostas na Barragem de Nacala. Não foi localizada qualquer evidência da ocorrência da Tartaruga Ondulada do
Zambeze ou do cágado “Natal Hinge-back tortoise” e, devido ao considerável impacto antropogénico, é pouco provável que o
impacto ocorra na área de estudo. Informação obtida localmente, bem como a observação directa, sugerem que os chelónios
de água doce são raramente observados na Barragem de Nacala. O Crocodilo do Nilo é considerado um réptil importante,
dado o historial de pressão a que esta espécie esteve sujeita (classificada como Vulnerável na Lista Vermelha), bem como o
incremento da pressão sobre certas populações em resultado das actividades de expansão da Barragem (p.e. Rio Olifants, na
África do Sul). Tal modificação do habitat conduziu à inundação de sítios de procriação de crocodilos o que, por sua vez, levou
a episódios de extinção localizada. Contudo, a inexistência de qualquer população que procrie na Barragem de Nacala ao
longo de vários anos, não são necessárias medidas de mitigação para esta espécie. A piton da África Austral e a maior cobra
da região. É muito constante nas suas preferências em termos de habitat e está fortemente associada a terras húmidas.
Contudo, devido aos seus hábitos de procriação e ao seu tamanho, as pitons são mais específicas no seu habitat preferencial
de procriação. O estado de conservação a nível global é Menos Preocupante, embora as pitons tenham, anteriormente, sido
listadas como Vulneráveis ao longo de grande parte das suas áreas de conservação fora das áreas de conservação. Embora a
distribuição conhecida da piton se sobreponha à localização da área de estudo, informação obtida a nível local sugere que esta
é raramente encontrada. Contudo, a mesma ocorre periodicamente. A observação da área do estudo leva também a concluir
que existe pouco (se é que existe algum) habitat potencial para a sua procriação Ana zona de inundação e uma base
negligenciável em termos de presas para sustentar uma população residente significativa. Portanto, embora, provavelmente, a
espécie por vezes penetre na área de estudo, não é necessária mitigação.
Classificação da Significância Ambiental
CRITÉRIO
CLASSIFICAÇÃO
SEM MITIGAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
COM
JUSTIFICAÇÃO PARA A CLASSIFICAÇÃO
MITIGAÇÃO
Extensão
Área de estudo
Área de estudo
Duração
Permanente
Permanente
O impacto possível estará relacionado com a área de estudo área
A natureza do impacto será permanente
A intensidade será baixa – esta espécie parece já coexistir com os
Intensidade
Negativa baixa
Negativa baixa
Probabilidade
Definitiva
Definitiva
Significância
Negligenciável
Negligenciável
assentamentos populacionais, sendo que a inundação da área de
estudo seria um evento de perturbação de pequena dimensão
O impacto irá, definitivamente, ocorrer
A significância será negligenciável – estas espécies estão,
provavelmente, mais sob ameaça da população local do que da
inundação da área de estudo
Ecossistema
Perda de habitats de importância para a conservação
Descrição do Risco do Projecto
Os ecossistemas podem ser de qualquer escala, ma para efeitos do presente relatório estes são definidos como habitats para
espécies de plantas e de fauna. São mais facilmente identificados como comunidades florísticas de vegetação. Estabelecemos
que na área de implantação do projecto existem três comunidades naturais de plantas. Considerando as classes naturais de
cobertura da terra que compõem estas três comunidades, pode-se deduzir que estas ocupam mais de 53% da área de
26
implantação do projecto. Estas comunidades formam tanto zonas arbustivas, como zonas de matagal fechado. O aumento da
altura da parede da barragem irá resultar na inundação destas áreas.
Análise do Risco do Projecto
A inundação é impossível de mitigar e, portanto, o impacto da perda de habita deve ser avaliado em termos de significância
regional e local do ecossistema presente. À escala local, a análise da cobertura da terra permite avaliar se ecossistemas
únicos estão confinados à área de implantação, ou se os mesmos se estendem para além da área de implantação, ocorrendo
igualmente fora desta, reduzindo, deste modo, o efeito da perda de ecossistemas. Na análise da cobertura da terra, foi
determinado que a vegetação natural, embora degradada, ocupa cerca de 53% da área de implantação. Se estendermos esta
área em 200% e olharmos para a área a uma escala muito mais vasta nas circunvizinhanças da barragem (531 ha, para se ser
exacto), então estas mesmas áreas de matagal arbóreo e arbustivo estende-se para além dos 80 m d área de implantação,
perfazendo 59% da área circundante. Isto sugere então que as mesmas áreas de matagal e as mesmas comunidades também
ocorrem para além da área de implantação revista e que o ambiente se torna mais natural à medida que nos afastamos da
barragem. A uma escala regional, a área de estudo encontra-se dentro da Unidade de Vegetação 33 de larga escala: Matagal
Decíduo e Brenha – Savana de Miombo Decídua Seca, de Wild e Fernandes (1968). Esta unidade estende-se a para cima ao
longo da área de costa numa estensão de 300 km e o efeito da perda de 46 há adicionais de matagal natural ao redor da
barragem de Nacala torna-se insignificante. A Unidade 33 e predominantemente natural e o desenvolvimento está geralmente
confinado aos arredores da cidade, marginado as estradas. A parte norte desta unidade também é protegia no Parque
Nacional das Quirimbas. Pode-se resumir que a perda de habitats e ecossistemas é inevitável, mas o efeito é negligenciável a
longo-prazo.
Classificação da Significância Ambiental
O uso da análise da cobertura da terra, em conjunto com uma análise regional dos tipos de vegetação em larga escala,
providencia a avaliação dos potenciais impactos nos ecossistemas. Esta avaliação é baseada na premissa de utilização dos
tipos de habitat e de vegetação como um substituto para os ecossistemas.
CRITÉRIO
CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
COM
SEM MITIGAÇÃO
JUSTIFICAÇÃO PARA A CLASSIFICAÇÃO
MITIGAÇÃO
Extensão
Área de Estudo
Área de Estudo
Duração
Permanente
Permanente
Intensidade
Sem Efeito
Sem Efeito
A inundação na área de implantação do projecto é inevitável.
A inundação e os níveis de flutuação da água são permanentes.
A área já se encontra degradada e espera-se que a perda
adicional de 46 ha não afecte os ecossistemas.
Se os outros impactos puderem ser mitigados, tais como evitar a
Probabilidade
Definitiva
Definitiva
espécie nova de Millettia e implementar um programa efectivo de
controlo de espécies infestantes, então o impacto no ecossistema
será, provavelmente, insignificante.
Existe uma grande extensão de habitat fora da área de
Significância
Negativa Baixa
Negativa Baixa
implantação e a perda permanente esperada de zonas de matagal
terá um impacto muito reduzido nos ecossistemas.
Fragmentação do ecossistema
Descrição do Risco do Projecto
Uma das principais formas através das quais a fragmentação do habitat pode afectar a biodiversidade é através da redução da
quantidade disponível de habitat para plantas e animais. A fragmentação do habitat envolve, invariavelmente, alguma dose de
destruição de habitat. Animais com a capacidade de se deslocarem (especialmente pássaros e mamíferos), procuram abrigo
27
nas manchas remanescentes do habitat. Isto pode conduzir a efeitos de sobre-população e ao incremento da competição.
Considerando que uma das principais causas da destruição do habitat é o desenvolvimento agrícola, raramente os fragmentos
de habitats constituem amostras representativas da paisagem inicial, conforme referido no Capítulo 4.
Análise do Risco do Projecto
Pode-se questionar que a destruição constante do habitat para a prática da agricultura na área de estudo tem tido impacto
negativa em termos de fragmentação e que a extensão da áreas inundada em resultado do aumento da altura da parede da
barragem constitui uma percentagem excepcionalmente pequena dos níveis totais de fragmentação que se observam. O
aumento da altura da parede da barragem resultará num efeito de choque, à medida que os agricultores locais se forem
dispersando para áreas relativamente mais distantes. Espera-se que, na sequência da inundação da área de estudo, uma
quantidade substancial de terra for a da área de inundação seja convertida de habitat não perturbado a machambas,
resultando na fragmentação da vegetação, que terá impactos subsequentes no ecossistema existente.
Classificação da Significância Ambiental
CRITÉRIO
CLASSIFICAÇÃO
SEM MITIGAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
COM
JUSTIFICAÇÃO PARA A CLASSIFICAÇÃO
MITIGAÇÃO
Extensão
Regional
Regional
Duração
Permanente
Permanente
A inundação na área de implantação do projecto é inevitável.
A inundação e os níveis de flutuação da água são permanentes.
A área já se encontra degradada e não se espera que a perda
Intensidade
adicional de 46 ha afecte os ecossistemas.
Se os outros impactos puderem ser mitigados, tais como evitar
espécies de preocupação do ponto de vista da conservação e
Probabilidade
Definitiva
Definitiva
implementar um programa efectivo de controlo de espécies
infestantes, então o impacto no ecossistema será, provavelmente,
insignificante.
Existe uma grande extensão de habitat fora da área de
Significância
Negativa Média
Negativa Baixa
implantação e a perda permanente esperada de zonas de matagal
terá um impacto muito reduzido nos ecossistemas.
A fragmentação de habitats em larga escala é, frequentemente, uma das razões pelas quais as espécies são colocadas em
situação de ameaçadas ou em perigo. A existência de habitat viável é crítica para a sobrevivência de qualquer espécie e, em
diversos casos, a fragmentação de qualquer habitat remanescente pode conduzir à extinção local de certas espécies. Uma das
soluções do problema da fragmentação do habitat através da preservação dos corredores de vegetação nativa. Isto tem o
potencial para mitigar o problema do isolamento, mas não a perda do habitat interior. Uma outra medida de mitigação é o
aumento das pequenas zonas remanescentes, com forma de aumento da extensão do habitat interior. Isto pode ser
impraticável, visto que a terra sujeita a desenvolvimento é, muitas vezes, mais cara e a sua recuperação poderá requerer
tempo e esforço significativos. Considerando estas duas medidas de mitigação potenciais, deve-se igualmente ter em
consideração quão prática a sua implementação poderá ser a uma escala local, como no caso da Barragem de Nacala.
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CONCLUSÃO
Em conformidade com os termos de referência formulados para a equipa do projecto, conclui-se o seguinte:
Determinar a situação de referência das comunidades/concentrações de fauna e flora na área da Barragem de Nacala
Esta tarefa foi executada por meio de estudos bibliográficos, bem como através de uma visita de campo, tendo sido produzidas
listas de espécies relevantes, que apresentadas em anexo, em Adendas. A equipa do projecto considera que, tendo em conta
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a natureza rápida deste tipo de avaliações, a situação de referência providenciada reflecte fielmente as condições no terreno
da área de estudo.
Identificação de espécies possivelmente listadas pela IUCN que ocorrem ou que presumivelmente ocorrem na área da
Barragem de Nacala
A equipa do projecto compilou uma lista de espécies que constam na Lista Vermelha que podem, possivelmente, ocorrer na
área. Detalhes sobre estas espécies da Lista Vermelha pode ser encontrada na Descrição de Referência do Ambiente
Receptor, no Capítulo 4, e também na discussão dos possíveis impactos, na Análise dos impactos Ecológicos, no Capítulo 5.
Determinar os possíveis impactos que a actividade poderá ter nos habitats, nas comunidades e nas espécies, usando
certos grupos taxonómicos como indicadores
Uma revisão dos possíveis impactos que a inundação terá sobre os habitats, as comunidades e as espécies indicadoras pode
ser encontrada Análise dos impactos Ecológicos, no Capítulo 5. Um dos resultados da análise dos possíveis impactos é que é
muito pouco provável que a inundação da área de estudo não venha a ter impacto sobre qualquer um dos habitats,
comunidades ou espécies constantes na Lista Vermelha que podem, possivelmente, ocorrer na área, ou ter um impacto
negativo significativo no funcionamento dos ecossistemas actuais.
Determinar possíveis medidas de mitigação, com base num quadro acordado
Possíveis medidas de mitigação são providenciadas na Análise dos Impactos Ecológicos, no Capítulo 5. Onde possível,
providenciámos medidas de mitigação para certos impactos, mas na maior parte dos casos, o alto impacto que a população
local tem tido sobre o ambiente existente em termos de perda de habitat e fragmentação constituiu, uma ameaça muito maior
que o impacto resultante do projecto proposto.
Constitui preocupação o facto de que diversos indivíduos locais de plantas da Lista Vermelha serão perdidos devido à
inundação da barragem. Concluiu-se ser pouco provável que a perda de indivíduos ou de populações locais possam ter
qualquer impacto negativo nas populações regionais desta espécie. Isto justifica-se pelo facto de todas estas espécies serem
ainda de larga distribuição em Moçambique, tendo a maioria sido originalmente listada devido aos altos níveis de exploração a
que estavam sujeitas, e não devido a um tamanho reduzido da população. A área pareceu dominada por poucas espécies de
mamíferos, constituindo este aspecto um sintoma da perturbação do ecossistema, sendo que não se espera um impacto
significativo sobre estas comunidades de mamíferos em resultado da inundação. Felizmente, populações de pássaros não são
tão susceptíveis à perda ou fragmentação do habitat como as comunidades de plantas e mamíferos; a inundação da área de
estudo não terá impacto sobre a comunidade de pássaros existente nem sobre qualquer espécie de pássaro de valor para a
conservação. Contudo, é necessário questionar que impacto terá já ocorrido e continua a ocorrer devido à degradação do
habitat, em resultado da pressão imposta pela actividade humana. Existe a preocupação, relativamente à expansão do
processo de degradação do habitat que se poderá verificar quando a área de estudo ficar inundada, resultando em impactos
em novas áreas no ecossistema circundante.
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REFERÊNCIAS
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Publishes, Salisbury, Rhodesia.
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Adenda A – Lista de Espécies de Plantas da Área de Estudo
19 May 2009
Adenda B – Lista de Mamíferos da Área de Estudo
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Adenda C – Lista de Pássaros da Área de Estudo
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Adenda D – Lista de Herpetofauna da Área de Estudo
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Adenda E – Mapa de Sensibilidade da Área de Estudo
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