A SUSTENTABILIDADE TÉCNICA E SOCIOECONÔMICA DE UMA PROPRIEDADE FAMILIAR AGROECOLÓGICA EM UNIÃO DA VITÓRIA-PR: UM ESTUDO DE CASO Ahrens, D.C.1*, Milléo, R.D.S.2, Zemke, E.W.3, Benassi, D.4, Pelinski, A.5, Castro, A.S.6, Santos, R.O.7, Carvalho, J.X.8 1 Engenheiro Agrônomo, Dr. Pesquisador IAPAR, 2Administrador – Especialista IAPAR, 3Engenheiro Agrônomo, mestrando UEPG, 4Matemático, mestrando UEPG/ IAPAR, 5Economista - doutoranda UFGRS, 6 Economista Fapeagro, 7Engenheiro Agrônomo IAPAR, 8Técnico agrícola Emater PR (∗[email protected]) RESUMO: O presente estudo teve por objetivo avaliar o sistema de produção agroecológica de um agricultor familiar, de forma técnica e socioeconômica, na safra agrícola 2005/06. A metodologia empregada foi de uma pesquisa adaptativa (validação) e difusão de tecnologias, apoiada em uma rede de propriedades familiares acompanhadas e analisadas, com enfoque sistêmico e agroecológico. As propriedades familiares agrícolas no Centro Sul do Paraná apresentam muita diversidade na sua produção, e uma grande variabilidade nas suas culturas principais. A propriedade em questão, durante o estudo, manteve suas atividades de produção, inclusive valorando e valorizando o autoconsumo, migrando lentamente do fumo de corda para produtos de valor agregado provenientes da agroindústria instalada. Tais mudanças foram pautadas em função do acompanhamento técnico e gerencial da equipe das empresas de pesquisa e de extensão do estado do Paraná. Palavras-chave: agroecologia, autoconsumo, agroindustrialização INTRODUÇÃO Os sistemas de produção familiar podem ser definidos por seus limites, componentes, interações, insumos, produtos e mão-de-obra, sendo caracterizados pelo manejo de seus componentes pelo homem. O agricultor familiar interagindo no meio e por força do próprio ambiente vai trabalhando os seus sistemas de produção para tirar o seu sustento. Para Bonnal et al. (2007) agricultura familiar brasileira exerce algumas funções essenciais, tais como a segurança alimentar das famílias urbanas e rurais, incluindo o autoconsumo. Outra importante função é que ela permite garantir a evolução socioeconômica das famílias rurais e também valorizam a formação da identidade social e a formação das redes sociais de agricultores. Ao trabalhar a agroecologia o agricultor familiar considera a produção agrícola em sua totalidade, num enfoque holístico. Assim monta e busca trabalhar um conjunto de fatores ecológicos, culturais, econômicos, políticos e sociais, os quais compõem o seu sistema de produção. A agricultura sustentável, sob o ponto de vista agroecológico, segundo Gliessman citado por Caporal e Costabeber (2004), é aquela que, tendo como base uma compreensão holística dos agroecossistemas, seja capaz de atender de maneira integrada, aos seguintes critérios: baixa dependência de insumos comerciais; uso de recursos renováveis localmente acessíveis; utilização dos impactos benéficos ou benignos do meio ambiente local; aceitação e/ou tolerância das condições locais, antes que a dependência da intensa alteração ou tentativa de controle sobre o meio ambiente; manutenção a longo prazo da capacidade produtiva; preservação da diversidade biológica e cultural; utilização do conhecimento e da cultura da população local; produção de mercadorias para o consumo interno e para a exportação. A produção, embora dependa de uma série de fatores, inclusive climáticos, de certa forma, é controlada pelo agricultor familiar. Neste contexto, a produção para o autoconsumo é 1 uma forma que garante a sua segurança alimentar familiar. A renda total de uma propriedade não advém, essencialmente, da renda monetária, mas também da renda não monetária, oriunda da contabilização da produção destinada para o consumo interno. Desta forma, a produção destinada para o autoconsumo torna-se uma renda, principalmente porque diminui as despesas com a manutenção alimentar e de saúde, garantindo qualidade de vida e a própria segurança alimentar (DESER, 2004). A venda do excedente passa a ser um dos grandes gargalos nas propriedades familiares. Os produtos, via de regra, são ofertados a intermediários cujos preços não remuneram adequadamente o trabalho dos agricultores. Algumas alternativas de comercialização vêm sendo ofertadas pelo MDA/SAF1. Em 2003 o governo federal lançou o Programa de Aquisição de Alimentos2. Este visa a inclusão social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar; contribuir para a formação de estoques estratégicos de alimentos e garantir o acesso de alimentos a populações em condição de insegurança alimentar. O programa é desenvolvido em parceria com diversos órgãos governamentais, entre eles: MDA, MDS3 e CONAB4, e permite a aquisição de alimentos, dispensada a licitação, desde que os preços não sejam superiores aos praticados nos mercados regionais. Podem participar do PAA agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Para o ano de 2007 o limite de participação por agricultor familiar é de R$ 3.500,00. Faltam às prefeituras, Ong´s, sistema Ater e os agricultores se organizarem melhor para terem acesso a este tipo de comercialização. Uma alternativa, que deve ser analisada com bastante critério, é a agroindustrialização de alguns produtos na propriedade, de modo o agricultor também possa agregar valor aos seus produtos. Promove-se, assim, o desenvolvimento a partir da produção local nas comunidades, município, microrregião e possibilita-se que os agricultores processem a sua produção agropecuária, gerando novas oportunidades de trabalho nas comunidades rurais, melhorando a renda familiar e contribuindo na reversão do processo de êxodo rural (GOMES, 2006). A maioria destas experiências em agroindústria familiar encontra-se na informalidade, pois a legalização (ambiental, sanitária, fiscal e previdenciária) representa sérios entraves para a implantação e a consolidação de agroindústrias familiares. Além de burocratizada, em grande parte é inadequada à produção familiar (AHRENS, 2006; GOMES, 2006). O Governo federal disponibiliza recursos específicos pelo Pronaf agroindústria5. Mas faltam orientações dos agricultores quanto à relação de documentos necessários para captar financiamentos, fazer o projeto, conseguir licença ambiental, obter autorização da saúde, receber noções de higiene, e colocar os seus produtos no mercado. Nesta conjuntura, iniciaram-se trabalhos de pesquisa e desenvolvimento em propriedades familiares enfocando as questões técnicas e administrativo-gerenciais, denominadas de Rede de Propriedades de Referência (Passini, 1997) no estado do Paraná. Neste tipo de estudo não se preocupa apenas na otimização técnica dos sistemas de produção dos agricultores, mas também a sua eficiência econômica. 1 O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário)/ SAF (Secretaria da Agricultura Familiar) atuam com seus programas: Agroindústria, Aquisição de alimentos, Turismo rural, Fitoterápicos e plantas medicinais, principalmente. 2 O Programa Federal de Aquisição de Alimentos - PAA - Compra Direta da Agricultura Familiar é desenvolvido no Paraná sob coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social desde 2004, com apoio do MDA e CONAB. 3 MDS Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome 4 ONAB – Companhia Nacional de abastecimento, vinculado ao MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 5 Esta nova linha disponibiliza recursos em implantação, ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais, programa da SAF/MDA. 2 Na evolução do processo, agricultores familiares agroecológicos no Centro Sul do Paraná demandaram trabalhos de pesquisa em sistemas, sendo proposto e executado o projeto Rede de propriedades de referência em sistema de produção de base familiar agroecológica (AHRENS, 2006). Assim neste estudo avaliou-se o sistema de produção agroecológica de um agricultor familiar, de forma técnica e socioeconômica, levando em conta a safra agrícola 2005/06. METODOLOGIA A escolha das propriedades, a serem trabalhadas na Rede, passou por um estudo prévio da região, seguindo a metodologia das Redes (Passini, 1997), passando pela tipificação, diagnóstico, acompanhamento técnico e socioeconômico de 25 propriedades. O sistema escolhido foi o agroecológico, derivando para diferentes outros subsistemas (AHRENS, 2006). Optou-se por apresentar o sistema de produção do Sr. Cassemiro Wrubleski e sua família, constituída desde 1971, por sua esposa e sete filhos, dos quais um apenas permanece na propriedade de 40 hectares. A propriedade está localizada a 35 km de União da Vitória e a 2 km do asfalto pela PR 447, na colônia Palmital. Durante a safra 2005/06, a família recebeu visitas mensais dos técnicos do IAPAR nas quais foram discutidas questões técnicas de produção na propriedade e coletados dados econômicos (gastos e receitas). São parâmetros técnicos e econômicos concretos (reais) relativos às diferentes atividades presentes no sistema de produção. Estes foram posteriormente tabulado, analisados e discutidos com a família. Para os resultados econômicos analisados calculou-se: (1) Receita Bruta = preço do produto x quantidade vendida (2) Margem Bruta = receita bruta – custos variáveis (3) Lucro = receita bruta – custo total (4) Relação benefício/custo = receita bruta / custo total Onde: Custo Total = custos fixos + custos variáveis Os Custos Fixos abordaram os custos referentes a arrendamento, seguros e depreciação de máquinas e equipamentos, e os Custos Variáveis referiram-se a todos os custos com insumos, manutenção de máquinas e equipamentos, serviço de aluguel e mão-de-obra contratada. Deve-se destacar que a renda total auferida pelo agricultor não se limita apenas ao lucro obtido com a comercialização da produção, pois além desta renda monetária, considera-se a renda não-monetária, a qual se constitui da produção destinada ao consumo familiar (autoconsumo) e de outras rendas recebidas pelo agricultor, como aposentadoria, por exemplo. Para o computo do total destinado ao autoconsumo, foi considerado o preço total que o agricultor desembolsaria caso fosse adquirir os produtos consumidos no mercado. RESULTADOS E DISCUSSÃO O atual imóvel foi adquirido em 1983 com a venda de uma propriedade que tinham no município de Cruz Machado. Mantinham no início lavouras de subsistência, mas para pagar algumas prestações da propriedade a família iniciou o plantio do fumo de corda em 1985 e permaneceram na atividade até a safra 2005/06. Com o passar dos anos, alguns benefícios chegaram até a comunidade como o asfalto que permitiu então impulsionar o processo de comercialização. Nesse sentido, por incentivo 3 da AOPA6, a família foi estimulada a cultivar de forma agroecológica verduras para venda em Curitiba e região metropolitana. Iniciaram vendendo cenoura e beterraba, pois em função da distância, eram os únicos produtos que mais resistiam ao transporte sem perder a qualidade. Ao perceberem que a diversificação era a melhor alternativa de produção para a agricultura familiar, começaram em 2003 a investir no cultivo de uva rústica no sistema agroecológico, onde já na primeira produção em 0,5 hectare colheram 1.000 kg. Atualmente, nesta mesma área colhe-se em torno de 5.000 kg, que estão sendo processados em suco e vinho na agroindústria de 40 m2, financiada em 2004 pelo Pronaf agroindústria, onde também é beneficiado o mel produzido na propriedade. A família do Sr. Cassemiro também participa de outros programas do Governo Federal como o Programa de Aquisição de Alimentos há pelo menos três anos. Entregam mel e feijão para as escolas, creches, asilos e outras entidades assistenciais no município de União da Vitória. Este tipo de comercialização, além da garantia de pagamento, firmada em contrato, traz um acréscimo no preço dos produtos em 30%, pelo fato de serem produtos agroecológicos. As práticas agrícolas na propriedade descartam o emprego de agroquímicos. Fazem somente o uso de adubos verdes de inverno como aveia e ervilhaca (cultivos solteiros) e no verão cultivam lavouras comerciais (feijão e milho) com adubos verdes de verão (mucunas, crotalárias e feijão de porco). Também utilizam como adubação a compostagem e a cama de aviário. Como limitante à atividade faltam novas práticas agroecológicas no que se refere a técnicas para diminuir mão-de-obra, que é fator limitante, na capina e o no melhor aproveitamento da propriedade. No decorrer da participação no Projeto da Rede, a família deixou de produzir fumo em corda, dedicando-se mais ao processamento de mel e produção de suco de uva e vinho. A equipe demonstrou a eles que a agregação de valores, via agroindústria, é uma forma de melhorar a renda na propriedade. Pelinski et al. (2006a) confirmam que a diversificação vertical influencia diretamente a receita líquida das propriedades agroecológicas, em que o processamento de mais um item integrante do sistema de produção pode elevar a renda dos agricultores consideravelmente. Do total de rendimentos (R$ 22.612,55), 42% vieram da venda de diferentes produtos, 42% foram provenientes do autoconsumo (R$ 9.501,14) e os restantes 16% vêm da aposentadoria (figura 1). Souza et al. (2006) encontraram um expressivo número de famílias que produzem valores monetários de autoconsumo de até R$ 1.000,00, representando 36,6% do total de famílias, e até R$ 2.000,00 foram 65,4%. Na renda bruta o fumo de corda contribuiu com 32%, o feijão com 30%, o mel com 24%, e os demais (alho, uva, milho, ...) com 14%. Já para a safra 2006/07, sem o cultivo do fumo, prevê-se um aumento na diversidade e na agregação de valor nos produtos da propriedade com o ingresso na certificação (Ecocert)7 e na agroindustrialização (suco de uva, vinho, mel, pepino em conserva). Assim, 57,9% dos rendimentos vêm do autoconsumo e de outras rendas (aposentadoria, entre outros), conforme está representada na figura 1. Tal constatação é confirmada por Graziano da Silva e Del Grossi (2007) que verificaram, já em 1999, que a renda da agricultura familiar advinda de outras fontes vinha crescendo, principalmente em função do acesso à aposentadoria rural. 6 A AOPA – Associação de Agricultura Orgânica do Paraná é uma associação fundada em 1995 sem fins lucrativos, e atua no estado do Paraná junto a grupos de agricultores familiares orgânicos, com sede em Curitiba. 7 A Ecocert trabalha com a certificação ESR – comércio justo, solidário, responsável, de grande credibilidade e aceitação nos mercados internacionais, especialmente da União Européia. 4 Receita Bruta: R$ 18.577,50 Fumo: 32% Feijão: 30% Mel: 24% Uva: 5% Milho: 5% Outros: 4% Custo Variável: R$ 7.899,43 Custo Total: R$ 9.066,09 Margem Bruta: R$ 10.678,07 Fumo: 44% Feijão: 32% Mel: 31% Outros: 6% Arroz: (1%) Milho: (12%) Lucro: R$ 9.511,41 Disponível para a família: Lucro: R$ 9.511,41 Autoconsumo: R$ 9.501,14 Outras rendas: R$ 3.600,00 Total: R$ 22.612,55. ano-1 e R$ 565,31.ha-1. ano Figura 1. Resultado econômico do agricultor Cassemiro Wrubleski – safra 2005/06 Dombek et al. (2007) observaram que as famílias que se utilizaram da estratégia de produzir o seu autoconsumo (tanto de origem vegetal como animal) estavam em condições de segurança alimentar melhores que as que não produziram para tal finalidade. Segurança alimentar e nutricional significa garantir a todos, acesso a alimentos básicos de qualidade e em quantidade suficientes, de modo permanente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, com base em práticas alimentares saudáveis, contribuindo assim para uma existência digna em um contexto de desenvolvimento integral da pessoa humana. No quadro 1 está apresentada a diversidade e quantidade aproximada do autoconsumo da família, que confirmam os resultados obtidos por Pelinski et al. (2006b) ao afirmarem que a produção para o autoconsumo indica uma sustentabilidade maior do produtor, garantindo sua sobrevivência no meio rural. Os resultados do autoconsumo verificados pelo projeto Rede de Agricultores Familiares Gestores de Referências indicam uma lista de mais de 130 itens. Um dos significados desta lista se refere à capacidade da agricultura familiar de preservar o conhecimento de tantas produções (SANTOS et al., 2006). Esses itens, em sua grande parte, coincidem com o autoconsumo do Sr. Cassemiro. 5 Quadro 1. Produção de autoconsumo da família Wrubleski na safra 2005/06 Produto Abóbora Abobrinha Alface Amendoim Batata doce Batatinha Beterraba Carne de frango Carne de gado Carne de suíno Cenoura Couve Mandioca Pepino Rabanete Repolho Salsa Tomate Custos do consumo (-) Total no ano Total por mês Total por pessoa mês Unidade Ud kg kg kg kg maço kg Quantidade 32 27 162 75 54 240 54 120 200 200 27 270 12 32 27 54 24 80 R$ unitário 1,50 1,45 0,90 4,50 1,49 0,99 0,99 2,71 4,89 6,90 1,20 0,50 1,15 1,20 0,90 1,10 2,88 2,50 R$ total 48,00 39,15 145,80 337,50 80,46 237,60 53,46 325,20 978,00 1.380,00 32,40 135,00 13,80 38,40 24,30 59,40 69,12 200,00 -20,00 9.501,14 791,76 263,92 No quadro 2 pode-se observar a alta relação do benefício em relação ao custo em função das poucas despesas. Exceto o fumo de corda e o alho, que tiveram uma boa comercialização local, destacam o feijão e o mel com boa relação custo/benefício, principalmente por terem sido entregues ao programa de aquisição de alimentos. Quadro 2. Principais culturas produzidas e sua relação benefício/custo na safra 2005/06 Culturas benefício/custo Unidade R$ Mel 2,32 Arroz - Milho - Alho 8,58 Fumo 3,55 Uva 1,30 Feijão 2,48 O arroz e o milho não foram remunerados por ficarem disponibilizados para o autoconsumo. Também constata-se uma diversidade na produção do excedente comercializável, tais como hortaliças, erva-mate, mandioca, abóbora, batatinha, carnes (bovinas, suína, frango) e seus derivados. No mapa da propriedade observa-se a utilização das áreas para a safra 2006/07 (figura 2). O uso em sua maior parte é para a produção de grãos, mas estão aumentando o vinhedo. As áreas em pousio têm contribuído, em média, com 31% da ocupação, a mata nativa com 22% e bracatinga com 10%, demonstrando a preocupação com as questões de sustentabilidade ambiental. O conceito de sustentabilidade não apresenta unanimidade quanto ao seu entendimento, mas no caso da propriedade do Sr. Cassemiro verifica-se a utilização do ambiente de forma harmônica, com a preservação da mata e o uso de pousio de áreas para o cultivo. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS As proposições tiradas junto à família com os técnicos das Entidades Estaduais de Pesquisa e de Extensão do Paraná têm permitido uma melhor organização na produção assim como um planejamento mais adequado das atividades agrícolas, reduzindo com isso, o tempo gasto da família com mão-de-obra, tendo como benefício direto, o incremento na renda com a agroindustrialização de produtos, venda dos produtos pela compra direta, a manutenção dos recursos naturais (solos, água) e a preservação da biodiversidade local. O proprietário e sua família, ao fazerem o acompanhamento socioeconômico da propriedade, puderam visualizar melhor quais atividades mais rentáveis a serem exploradas, sem por em risco a sua sistemática de trabalho. Assim, constatou-se que a propriedade vem sendo explorada de forma técnica e economicamente sustentável. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AHRENS, D.C. Rede de propriedades familiares agroecológicas – uma abordagem sistêmica no Centro-Sul do Paraná. (org) IAPAR: Londrina, 2006. BONNAL, P.; TONNEAU, J.P.; SABOURIN, E.; ROUX, B.; REMY, J.; MALUF, R., CARNEIRO, M.J.; FLEXOR, G.; LEITE, S.; CAZELA, A.A.; SCHMIDT, W.; MARQUES, P.E.M.; MENASCHE R.; DUQUE, G.; DINIZ, P.; SIDERSKY P.; ALMEIDA, P.; FREIRE, A.; SILVEIRA, L.; SILVEIRA, M.; BARROS, E.; TOSTA, J.; OLIVEIRA, J.S. Multifuncionalidade da agricultura no Brasil. 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Autoconsumo, desenvolvimento e agricultura familiar. Deser: Curitiba, Boletim do Deser 153, 2006. 8 Figura 2. Mapa de uso e ocupação do solo, safra 2006/2007. CONVENÇÕES UTILIZADAS USO DO SOLO ÁREA (ha) " 4b 8 1a 2 9 1b 1e 5a 4e 8 4c 8 3 1d 1f 1d 3 4 4a 1c 8 8 1g 8 4d 4c 1h 4e 6 5f 1i 4f 1 &' $) $) $) &' .! % &' . $ ( # ( $) % &' ( ! ! . . ! / 5d # . 0 # 5c 5e $) % 7 Nm % ! * %$ ( + # $ , 0 # ! S (%) . 0 . # ! 5b 4b 4c 0 ( # % ( % ( ( ) ( % . # $ (