Dia do Contabilista:
Encontro de Especialidades
A Atuação da Auditoria Independente
no Âmbito das IFRS
Alexandre Dias Fernandes
18 de maio de 2012
Introdução das IFRS no
Brasil
Órgãos Reguladores – Contabilidade
Principais órgãos internacionais de regulação de normas contábeis:
 IASB – International Accounting Standards Board (www.iasb.org)
 FASB – Financial Accounting Standars Board (www.fasb.org)
Principais órgãos nacionais de regulação de normas contábeis:
 Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (www.cpc.org.br)
 CFC – Conselho Federal de Contabilidade (www.cfc.org.br)

IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (www.ibracon.com.br)
 Demais órgãos reguladores – exemplo: Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br),
CVM, SUSEP, ANEEL, etc.
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3
Estágio da Adoção das IFRS no Brasil
Contexto internacional
• 2002 – Memorando entre o FASB e o IASB visando a harmonização
• 2005 – Aplicação as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS)
pela União Européia
• Março/2008 – Remoção da reconciliação das IFRS na U.S. Securities
and Exchange Commission (SEC)
• Setembro/2008 – SEC divulga proposição do uso das IFRS nos EUA a
partir de 2014
• Atualmente mais de 120 países adotam o IFRS (+ 150 em 2013)
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Estágio da Adoção das IFRS no Brasil
Contexto nacional
• 2005 – Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
(Abrasca, Apimec Nacional, Bovespa, CFC, Ibracon e Fipecafi).
• 2006 – Edição pelo Banco Central do Comunicado 14.259 prevendo
demonstrações contábeis consolidadas no Sistema Financeiro Nacional
de acordo com as normas do IFRS a partir de 2010.
• 2007 – Edição pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) da
Instrução 457 prevendo demonstrações contábeis consolidadas para
empresas de capital aberto de acordo com as normas do IFRS a partir
de 2010.
• Dez/2007 e 2008 – Promulgação da Lei 11.638/07 e 11.941/08.
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Estágio da Adoção das IFRS no Brasil (1/2)
Ano de 2008
• Reforma da nova parte contábil da legislação societária (Lei nº
11.638/2007 e 11.941/2008) objetivando a harmonização das práticas
contábeis brasileiras com as normas internacionais de contabilidade (IFRS).
• O primeiro conjunto de Pronunciamentos Contábeis (15) foram emitidos
pelo CPC e referendados pelo CFC e CVM para serem aplicados no
exercício de 2008 por todas as empresas brasileiras.
• Esse primeiro conjunto de Pronunciamentos reuniu os assuntos mais
emergenciais.
• No geral, as demonstrações contábeis do exercício de 2008 apresentam
redução dos resultados em comparação com as normas anteriores
(principalmente impairment).
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Estágio da Adoção das IFRS no Brasil (2/2)
Ano de 2008 (continuação)
• Do ponto de vista fiscal, foi garantida a neutralidade dos impactos
tributários com relação às novas normas contábeis aplicadas, desde que
a empresa tivesse optado pelo Regime Transitório de Tributação (RTT),
com vigência inicial de 2 anos.
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Estágio da Adoção das IFRS no Brasil
Ano de 2009
• Na agenda de apresentação dos normativos do ano de 2009 divulgado pelo
CPC em conjunto com a CVM, havia sido definido que todos os normativos de
2009 deveriam ter sua adoção obrigatória em 2010 com retroatividade para o
ano de 2009 somente para efeito de apresentação/comparabilidade
• Um novo conjunto de 44 normativos foram emitidos pelo CPC e todos foram
referendados pelo CFC e pela CVM
• No final do ano de 2009, o CFC e a CVM modificaram a regra de adoção dos
novos normativos e permitiram a adoção antecipada em 2009 (permissão, não
uma obrigação), desde que todas as normas fossem aplicadas (“ou tudo, ou
nada”).
• Poucas empresas fizerem uso dessa faculdade na época.
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Estágio da Adoção das IFRS no Brasil
Ano de 2010
• Não obstante a adoção obrigatória dos demais normativos a partir das
demonstrações contábeis a findar-se em 31/12/2010, as informações trimestrais
emitidas pelas cias de capital aberto (CVM), ao longo do exercício de 2010,
foram refeitas com a adoção de todas as normas, inclusive retroagindo para
2009, para efeito de apresentação e comparabilidade.
• Ano especial por representar a adoção inicial das primeiras demonstrações
contábeis em IFRS pelas cias de capital aberto e instituições financeiras com PR
a partir de R$ 1 bilhão.
• A CVM emitiu instrução comunicando que a adoção plena de todos os
normativos do CPC equivale à adoção integral das IFRS, considerando a grande
simetria entre os dois conjuntos de normas. As normas do CPC passaram a ser
revisadas para contemplar as atualizações do IASB nas IFRS.
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Estágio da Adoção das IFRS no Brasil
Adoção inicial das primeiras demonstrações contábeis em IFRS
Data de transição
= IFRS (Saldo de abertura)
Data-base
Período comparativo
1 Jan 2009
Primeiras DFs em IFRS
31 Dez 2010
31 Dez 2009
Data de transição para IFRS
Primeiras DFs em IFRS
Mensuração e reconhecimento de todos
os ativos e passivos exigidos pelas IFRS
Aplicar as IFRS vigentes de acordo
com a política contábil
Não reconhecer ativos ou passivos não
permitidos pelas IFRS
Primeiras demonstrações em
conformidade com as IFRS
Reclassificar as rubricas de acordo com
as IFRS
Demonstrações contábeis comparativas
(práticas contábeis uniformes).
Atenção para as isenções e exceções.
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Estágio da Adoção das IFRS no Brasil
Convergência com o
IFRS
Transição
28/12/2007
2007 - CVM e Lei 11.638/07
Bacen exigem o
IFRS para 2010
2010 –
Demonstrações
em IFRS
11.941/09
Neutralidade
Fiscal (RTT)
2005
Criação do
CPC
2001 – Bacen
2000 passa a dotar a
PL 3741 Marcação a
Mercado
Lei
6.404/76
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Estágio da Adoção das IFRS no Brasil
Crédito da imagem: Vânia Borghert
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Estágio da Adoção das IFRS no Brasil
INFORMAÇÃO CONTÁBIL DE MÁ QUALIDADE
Crédito da imagem: Vânia Borghert
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Estágio da Adoção das IFRS no Brasil
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DE BOA QUALIDADE
Crédito deste slide: Vânia Borghert
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Normas Brasileiras de
Auditoria
Órgãos Reguladores – Auditoria
Principais órgãos internacionais de regulação de normas de
auditoria:
 IFAC – International Federation of Accountants (www.ifac.org)

IAASB – International Auditing and Assurance Standards Board
(www.ifac.org/auditing-assurance)
 PCAOB - Public Company Accounting Oversight Board (www.pcaobus.org)
Principais órgãos nacionais de regulação de normas de auditoria:
 CFC – Conselho Federal de Contabilidade (www.cfc.org.br)

IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (www.ibracon.com.br)
 Demais órgãos reguladores – exemplo: Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br),
CVM, SUSEP, ANEEL, etc.
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Clarity Project ISAs by IAASB
(ISAs = International Standards on Auditing)
 Março/2009 - O IAASB completou o Clarity Project em resposta ao G-20
que pressionou o órgão em resposta à crise econômica e escândalos contábeis
ocorridos. Este projeto foi uma ampla revisão das ISAs e foi efetuada com
base em audiências públicas. Aproximadamente 40 normas foram revisadas.
 Atualmente, 76 países adotam ou se comprometeram a adotar as ISAs nos
próximos anos.
 O Brasil foi signatário da adoção plena das ISAs a partir das auditorias de
demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2010. Com isso,
um conjunto de aproximadamente 40 normas foram emitidas pelo CFC.
 Um “waiver” foi concedido pelo CFC para que as novas normas de auditoria
executadas em PMEs se tornem obrigatórias a partir de trabalhos concluídos
a partir de 2012 (Resolução CFC nº 1.325/2011)
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Clarity Project ISAs by IAASB
 As ISAs revisadas (clarifed ISAs) promoveram as principais mudanças:
1. Abordagem da auditoria com ênfase no julgamento e no ceticismo profissional
(este último muito questionado pelo mercado internacional durante a crise além de
exigir mais rigor nas auditorias.
2. Requerimento de uma maior robustez na documentação relacionada aos registros
de itens patrimoniais com alto grau de risco, exemplo Valor Justo (Fair Value),
estimativas contábeis e transações com partes relacionadas.
3. Promoção de maior qualidade da evidência de auditoria de assuntos relacionados a
confirmações externas e representações formais.
4. Maior requerimento de satisfação de trabalhos executados por outros auditores,
particularmente no contexto de auditoria de grupo.
5. Ênfase na importância de um dialogo aberto e construtivo com a alta
administração dos clientes auditados.
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Framework das novas normas brasileiras de auditoria
(Resolução CFC nº 1.328/2011)
NBC TA
de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica – são
as Normas aplicadas àFatores
Auditoria convergentes com as Normas
Externos
Internacionais de Auditoria
Independente emitidas pela IFAC.
NBC PA
do Auditor Independente - são as Normas aplicadas,
especificamente, aos contadores que atuam como auditores
independentes.
NBC TR
de Revisão de Informação Contábil Histórica – são as Normas
aplicadas à Revisão convergentes com as Normas Internacionais
de Revisão emitidas pela IFAC.
NBC TSC
de Serviço Correlato – são as Normas aplicadas aos Serviços
Correlatos convergentes com as Normas Internacionais para
Serviços Correlatos emitidas pela IFAC.
NBC TO
de Asseguração
– são as Normas aplicadas
à Asseguração
Entradas
Saídas
convergentes
de Asseguração
(Inputs) com as Normas Internacionais
(Outputs)
emitidas pela IFAC.
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Alguns aspectos críticos
de auditoria de
demonstrações financeiras
em IFRS
1. Regras x Princípios – Alta Subjetividade Profissional
• Normas voltadas para
princípios
• Subjetividade
profissional
• Essência econômica
em primazia sobre a
forma
• Conhecimento do
negócio
• Participação estratégica
do gestor contábil
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2. Valor Justo de Itens Patrimoniais
Contextualização
Aspectos Críticos Auditoria
Diversos elementos patrimoniais são avaliados a
valor justo na mensuração subsequente em
abandono da regra anterior de registro pelo valor
histórico.
• Alta subjetividade na mensuração do valor justo
aumentando o risco de valorização incorreta nas
demonstrações financeiras, seja por erro ou fraude,
em especial se adotados modelos internos.
Exemplos:
• Subjetividade na hierarquização dos valores
justos aumentando o risco de divulgação incorreta
nas demonstrações financeiras.
• IAS 39 / CPC 38 – Instrumentos Financeiros
Derivativos e Não Derivativos
Abordagens importantes pelo auditor:
• IAS 40 / CPC 28 – Propriedades para
Investimento (alternativa ao custo de aquisição)
• IFRS 3 / CPC 15 – Combinação de Negócios
• IAS 41 / CPC 29 – Ativo biológico e produto
agrícola
• Entendimento completo do processo de
estimativa de mensuração do valor justo e nível de
expertise do profissional.
• Envolvimento de especialistas sempre que
identificada complexidade na mensuração dos itens
de risco alto de erro.
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3. Impairment de ativos
Contextualização
Aspectos Críticos Auditoria
Sempre que identificada evidência de redução ao
valor recuperável de um ativo (impairment) o
cálculo precisa ser efetuado, e, se comprovada a
perda, o valor deve ser registrado afetando
negativamente o resultado.
• Alta subjetividade na avaliação dos indicadores
de impairment fazendo com que o cálculo não seja
efetuado e da definição das unidades geradoras
de caixa (UGCs).
• IAS 36 / CPC 1 – Impairment de ativos não
financeiros
• Alta subjetividade e complexidade no cálculo de
impairment, em especial para os ativos não
circulantes (investimentos societários, imobilizado,
intangíveis (em especial o ágio), etc.) podendo
comprometer a acuracidade do valor recuperável.
• IAS 39 / CPC 38 – Impairment de ativos
financeiros
• Diversos requerimentos e complexidade de
informações para divulgação.
Principais normas:
Abordagens importantes pelo auditor:
• Exercer alto ceticismo profissional na avaliação
dos indicadores frente aos potenciais ativos.
Nunca confiar somente na avaliação do auditado.
• Envolvimento de especialistas na revisão do
cálculo do valor recuperável seja pelo preço
líquido de venda, seja pelo valor em uso do ativo.
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4. Combinação de Negócios
Contextualização
Aspectos Críticos Auditoria
A regra de combinação de negócios (adquirir
efetivamente o controle de um negócio) é
efetuado pelo método de aquisição que consiste
nos passos a seguir:
• Pode haver complexidade no enquadramento
como combinação de negócios dependendo da
estrutura societária
1.
2.
3.
4.
Identificação do adquirente
Determinação da data da combinação de
negócios
Reconhecimento e mensuração dos ativos
identificáveis adquiridos, os passivos
assumidos e as participações societárias de
não controladores na adquirida; e
Reconhecimento e mensuração do ágio por
rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho de
compra vantajosa (preço de barganha ou
“deságio”).
Principais normas:
•
IFRS 3 / CPC 15 – Combinação de Negócios
• Alta complexidade na mensuração do valor justo
da adquirida, inclusive da participação dos não
controladores
• Alta complexidade na identificação e
mensuração dos ativos intangíveis adquiridos
• Alta complexidade na definição do goodwill e
“carimbo” para efeito de impairment
Abordagens importantes pelo auditor:
• Exercer alto ceticismo profissional quando do
entendimento da transação
• Forte planejamento e antecedência das
discussões com o adquirente
• Envolvimento de especialistas nos cálculos
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5. Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
Contextualização
Aspectos Críticos Auditoria
Uma provisão é reconhecida quando ocorridas,
cumulativamente, as condições a seguir:
• Alta subjetividade na mensuração da
probabilidade de risco dos passivos contingentes
1.
• Alta subjetividade na mensuração da estimativa
de desembolso financeiro
2.
3.
A Entidade tem uma obrigação presente (legal
ou não formalizada) como resultado de um
evento passado;
Seja provável que será necessária uma saída
de recursos que incorporam benefícios
econômicos para liquidar a obrigação; e
Possa ser feita uma estimativa confiável do
valor da obrigação.
• Complexidade para se estabelecer controles que
cubram a integridade dos passivos contingentes
• Alta complexidade para estabelecer a
“quantidade” de informação a divulgar devido a
natureza e sensibilidade desse item patrimonial
Passivos contingentes não são provisionados.
Abordagens importantes pelo auditor:
Ativos contingentes são reconhecidos somente se
a realização do ganho for “praticamente
certa”, o que deixa de caracterizá-los como
contingentes.
Principais normas:
•
IAS 37 / CPC 25 – Provisões, passivos e
ativos contingentes
• Exercer alto ceticismo profissional quando do
entendimento dos controles
• Adotar abordagem de controles internos e
circularização dos advogados
• Envolvimento de especialistas nos processos
complexos
• Requerimento de opinião independente
dependendo do processo analisado
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6. Vida Útil do Ativo Imobilizado
Contextualização
Aspectos Críticos Auditoria
Os elementos a seguir devem ser considerados
na determinação da vida útil de um ativo
imobilizado:
• A expertise profissional para a definição da vida
útil dos ativos imobilizado não é inerente ao
profissional de contabilidade
1.
• Alta subjetividade na mensuração da estimativa
da vida útil
2.
3.
4.
Uso esperado do ativo que é avaliado com
base na capacidade ou produção física
esperadas do ativo;
Desgaste físico normal esperado, que
depende de fatores operacionais tais como o
número de turnos durante os quais o ativo
será usado, o programa de reparos e
manutenção e o cuidado e a manutenção do
ativo enquanto estiver ocioso;
Obsolescência técnica ou comercial
proveniente de mudanças ou melhorias na
produção, ou de mudança na demanda do
mercado para o produto ou serviço derivado
do ativo;
Limites legais ou semelhantes no uso do
ativo, tais como datas de término dos
contratos de arrendamento relativos ao ativo.
• Alta subjetividade na mensuração da estimativa
do valor residual
• Erros na estimativa comprometem a análise do
impairment dos ativos não financeiros
Abordagens importantes pelo auditor:
• Planejamento adequado dos riscos envolvidos
• Envolvimento de especialistas sempre que o
item for significativo
Principal norma: IAS 16 / CPC 27 - Imobilizado
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7. Benefícios a Empregados
Contextualização
Aspectos Críticos Auditoria
A norma requer que o empregador reconheça:
• Alta complexidade nos cálculos e premissas
atuariais dos planos de benefícios na modalidade
“benefício definido”.
1.
2.
Um passivo quando um empregado tiver
prestado um serviço em troca de benefícios a
empregados cujo pagamento será efetuado
no futuro; e
Uma despesa quando do consumo do
benefício econômico proveniente do serviço
proporcionado pelo empregado em troca de
benefícios a ele.
• Alta complexidade e grande quantidade de
informações para divulgação para o empregador
que possui planos de benefício definido.
Abordagens importantes pelo auditor:
• Planejamento adequado dos riscos envolvidos
Categorias de benefícios a empregados:
1.
2.
3.
4.
Benefícios de curto prazo;
Benefícios pós-emprego;
Outros benefícios de longo prazo; e
Benefícios de desligamento.
• Envolvimento de especialistas sempre que o item
for significativo
Principais normas:
•
IAS 19 / CPC 33 – Benefícios a Empregados
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8. Investimentos em coligadas e em controladas
Contextualização
Aspectos Críticos Auditoria
Quatro cenários existentes envolvendo
participações societárias:
• Complexidade na definição de controle, controle
compartilhado e influência significativa
1.
2.
• Complexidade na captura da integridade das
transações com partes relacionadas e lucros não
realizados para efeito de cálculo de equivalência
patrimonial e do consolidado
3.
4.
Controle societário individual
Controle societário em conjunto ou
compartilhado
Influência significativa na administração da
investida
Pouca ou nenhuma influência na
administração da investida
Principais normativos:
•
•
•
IAS 28 / CPC 18 – Inv. Coligada e Controlada
IAS 31 / CPC 19 – Controle Conjunto
IAS 27 / CPC 36 – DFs Consolidadas
• Muitos requerimentos para divulgação, em
especial de transações com partes relacionadas
• Complexidade na conversão das demonstrações
contábeis
Abordagens importantes pelo auditor:
• Planejamento adequado dos riscos envolvidos
• Abordagem de controle
• Leitura dos atos societários
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9. Instrumentos Financeiros
Contextualização
Aspectos Críticos Auditoria
Instrumento financeiro é um contrato que dá
origem a um ativo financeiro em uma entidade e a
um passivo financeiro ou instrumento patrimonial
em outra entidade.
• Alta complexidade na mensuração do valor justo,
em especial quando adotados métodos com inputs
internos
• Alta complexidade na hierarquização dos valores
justos adotados
Ativos financeiros podem estar representados por
caixa e equivalentes de caixa, aplicações
financeiras em títulos e valores mobiliários e
créditos a receber.
• Alta complexidade da identificação e
mensuração dos riscos vinculados (crédito,
mercado, liquidez, etc.)
Passivos financeiros podem estar representados
por fornecedores a pagar, empréstimos e
financiamentos e outros.
• Alta complexidade das transações com
instrumentos financeiros derivativos
São tipificados em instrumentos financeiros
tradicionais e instrumentos financeiros derivativos.
• Muitos requerimentos de divulgação
Abordagens importantes pelo auditor:
Principais normativos:
• IAS 39 / CPC 38 – Reconhecimento e Mensuração
• IAS 39 / CPC 39 – Apresentação
• IAS 39 / CPC 40 – Evidenciação
• Planejamento adequado dos riscos envolvidos
• Envolvimento de especialistas
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10. Contratos de Concessão
Contextualização
Aspectos Críticos Auditoria
A ICPC 1 / IFRIC 12 é destinada aos contratos de
concessão nos quais a concessionária apenas
administra os ativos públicos em nome do
concedente. Nesses contratos, a concessionária
utiliza os ativos de infraestrutura e possui uma
obrigação de prestar os serviços públicos.
• Alta complexidade na definição da aplicação do
normativo sobre os contratos firmados
A empresa deve registrar as receitas e os custos
relativos aos serviços de construção ou melhoria
de acordo com o Pronunciamento IAS 11/CPC
17, e as receitas e custos relativos aos serviços
para operar de acordo com o Pronunciamento
IAS 18/CPC 30, ambos sobre os seguintes
direitos: i) um ativo financeiro; ou ii) um ativo
intangível.
Principais normativos:
• Complexidade na bifurcação das parcelas do
intangível e ativo financeiro
• Complexidade no cálculo do impairment
dependendo das incertezas do contrato de
concessão firmado
• Complexidade na mensuração do ativo
financeiro
Abordagens importantes pelo auditor:
• Planejamento adequado dos riscos envolvidos
• Envolvimento de especialistas
• IFRIC 12 / ICPC 1 – Contratos de Concessão
• IAS 11 / CPC 17 – Contratos de Construção
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30
Muito obrigado!
Contato:
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