O REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL NA CIDADE DE MONTES
CLAROS-MG
Warley Barroso Silva
Acadêmico do 2° Período do Curso de Engenharia Civil das Faculdades Integradas Pitágoras
[email protected]
A cidade: políticas públicas e os territórios da política
A transição do Brasil de país agrário para país urbano causado, sobretudo pelo advento
da industrialização na década de 40, acarretou no adensamento populacional de muitas
cidades. O crescimento econômico proporcionado pela industrialização trouxe consigo vários
problemas sociais, tendo em vista que as cidades não dispunham da infra-estrutura necessária
para abrigar os grandes contingentes de pessoas que migravam do campo para os centros
urbanos em busca de melhores condições de vida.
Nesse sentido, a indústria da Construção Civil desempenhou um papel importante, pois
além de promover a urbanização através da construção de estradas e viabilização de moradias,
absorveu a maior parte do excedente de mão-de-obra desqualificada oriunda das regiões
rurais. Da década de 40 até a atualidade esse setor cresceu consideravelmente, visto que é um
dos segmentos que mais gera emprego e renda no país, conforme demonstrado na FIG.1.
FIGURA 1
FONTE: http://construfacil.webnode.com/news/a-construcao-civil-no-brasil/Dia 26.01.2010
Ao mesmo tempo em que o setor da construção civil representa como uma das mais
significativas atividades para o desenvolvimento econômico e social, por outro lado,
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comporta-se, ainda, como grande gerador de impactos ambientais, quer seja pelo consumo de
recursos naturais, pela modificação da paisagem ou pela geração de resíduos.
Segundo Rosa Maria Sposto (2006), a busca da sustentabilidade na indústria da
construção civil é hoje, um tema de extrema importância, já que este setor causa grandes
transformações no ecossistema ao longo de toda a sua cadeia produtiva. As principais causas
seriam não só o uso indiscriminado de matéria-prima, mas também, a disposição irregular dos
Resíduos Sólidos de Construção e Demolição – RCD. Os RCDs são classificados pela norma
NBR-10004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, como sendo de classe III
e Inertes, uma vez que não se decompõem quando dispostos no solo. Esses resíduos são
constituídos, geralmente, por materiais com alto poder de reciclagem como argamassa,
cerâmica, tijolo, madeira e outros. Apesar disso, os mesmos são descartados de forma
arbitrária e clandestina em terrenos baldios, lixões sem controle sanitário ou até mesmo
próximo das vias públicas.
Entretanto, este cenário começou a mudar por meio da Resolução n°307/2002 do
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que tem como objetivo estabelecer
diretrizes, critérios e procedimentos acerca do controle e responsabilidade sobre a destinação
dos RCD’s. Seguem abaixo os principais pontos que levaram a criação dessa resolução:
• A política urbana de pleno desenvolvimento da função social da cidade e da
propriedade urbana, conforme disposto na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001;
• A necessidade de implementação de diretrizes para a efetiva redução dos impactos
ambientais gerados pelos resíduos oriundos da construção civil;
• A disposição de resíduos da construção civil em locais inadequados contribui para a
degradação da qualidade ambiental;
• Os resíduos da construção civil que representam um significativo percentual dos
resíduos sólidos produzidos nas áreas urbanas;
• Os geradores de resíduos da construção civil devem ser responsáveis pelos resíduos
das atividades de construção, reforma, reparos e demolições de estruturas e estradas, bem
como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos;
• A viabilidade técnica e econômica de produção e uso de materiais provenientes da
reciclagem de resíduos da construção civil;
• A gestão integrada de resíduos da construção civil deverá proporcionar benefícios de
ordem social, econômica e ambiental.
De acordo com os preceitos da Resolução, caberá ao município as responsabilidades e
deveres, inclusive da necessidade de licenciar as áreas para disposição final, fiscalizar o setor
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em todo o processo e implementar o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil. Apesar de a mesma, já estar em vigor desde 05 de Julho 2002, poucas
cidades têm cumprido as suas determinações.
Nesse sentido, levando-se em consideração o contexto atual da cidade de Montes Claros
notadamente no que concerne ao manejo e disposição final dos RCD’s, quase nada se tem
feito para minimizar os impactos ambientais causados. No município, as ações empreendidas
são pouco efetivas e de resultados insatisfatórios. As fotos “a” e “b” de um terreno vago
localizado no bairro Doutor João Alves, ilustram bem isso.
Foto “a” tirada antes da limpeza do local pela Prefeitura Municipal
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Foto “b” limpeza sendo executada pela Prefeitura Municipal.
Conforme se pode perceber na foto “a”, a maior parte dos resíduos ali depositados é
oriunda de obras de construção civil. A falta de conscientização dos moradores localizados
nessas imediações assim como, a ausência de locais adequados para receberem os resíduos faz
com que o Poder Público Municipal empregue ações onerosas e paliativas. Paliativas, porque,
dentro de poucos dias a área que está sendo executada a limpeza, estará repleta de RSU’s
novamente.
Segundo Latterza e Machado Jr. (2003), o significativo crescimento da geração de
RCD’s, reflete na perda da qualidade ambiental dos espaços urbanos, através do descarte
clandestino dos rejeitos em terrenos baldios, nas margens de pequenos cursos d’ água e ao
longo das vias públicas periféricas. Além da degradação ambiental, tais descartes oneram as
administrações municipais com o custo do gerenciamento das disposições irregulares,
traduzido pelo espalhamento, transporte e combate às zoonoses que proliferam nos ambientes
propícios das “montanhas” de RCD’s.
Já na figura “b” verifica-se o uso de máquinas e caminhões basculantes da Prefeitura
Municipal para fazer o recolhimento dos Resíduos Sólidos Urbanos – RSU. RSUs são os
provenientes do uso doméstico, público e de obras de construção civil.
Algumas cidades no Brasil já implantaram o programa de reciclagem de RCD. No
entanto, a pesquisa realizada por Nébel da Costa et al (2007, p.448) com 64 municípios com
população superior a 300mil habitantes, mostrou que desse total, só apenas as 12 cidades
citadas abaixo, fazem o beneficiamento dos RCD’s.
•
Belo Horizonte-MG;
•
Brasília-DF;
•
Campinas-SP;
•
Guarulhos-SP;
•
Londrina-PR;
•
Piracicaba-SP;
•
Ribeirão Preto-SP;
•
Rio de Janeiro-RJ;
•
São José dos Campos-SP;
•
São José do Rio Preto-SP;
•
Salvador-BA;
•
São Paulo.
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Esses dados são alarmantes diante da quantidade de municípios, incluindo Montes
Claros, que ainda não fazem o manejo adequado dos resíduos sólidos de construção e
demolição. Para reverter esse quadro, cabe aos líderes políticos dessas localidades, buscarem
recursos juntamente às esferas governamentais e montar mecanismos de parcerias com a
iniciativa privada ligadas ao mercado da construção civil, para que com isso, possa-se
efetivar a implantação do programa de reciclagem de RCD’s.
Conforme Rosa Maria Sposto (2006),
Em Brasília algumas iniciativas, particularmente parcerias entre secretarias
governamentais e a iniciativa privada, têm sido tomadas para minimizar os
danos causados pelos seus resíduos. Estas iniciativas, ainda em estágio
inicial, buscam a adequação das atividades de coleta, transporte e disposição
dos resíduos urbanos, além de inúmeros benefícios sociais, ambientais,
econômicos, políticos e de direitos humanos, e apesar de serem muito
importantes, são ainda insuficientes para a resolução do problema, que
requer em caráter de urgência o desenvolvimento e a implantação de um
plano integrado de resíduos sólidos para a cidade de Brasília e Distrito
Federal, tendo em vista a integração de todos os agentes envolvidos no
processo (SPOSTO, 2006).
De acordo com dados do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 2007,
Montes Claros gerou nesse período 120536 toneladas de RSU’s. Deste montante, 68.640t são
de resíduos de construção e demolição que equivale a 57% do total de RSU’s coletados pelo
Poder Público Municipal. Todavia, este percentual representa apenas 75,6% de todo os de
RCD’s gerados na cidade. Os gastos com resíduos sólidos para cada tonelada de RSU foram
entorno de R$61,00. Somados todos os custos dos serviços de limpeza urbana, a cidade pagou
nesse período cerca de R$9.887.000,00, valor este, significativo nas despesas do município.
O descumprimento da Resolução n°307/2002, faz com que Montes Claros gaste
recursos que poderiam ser otimizados através da implantação de uma usina de beneficiamento
de RCD. Pois, o custo para aquisição da unidade de reciclagem é relativamente baixo se
comparado aos resultados obtidos. Tais resultados estão diretamente ligados a melhoria na
qualidade de vida através da redução da deposição de RCD’s em locais inadequados, como
também pela diminuição da extração de matéria-prima.
A cidade de Belo Horizonte-MG, que iniciou o programa de reciclagem de RCD desde
de 1993, os resultados são bastante significativos. A Capital é hoje, segundo Pinto(1999), uma
referência fundamental na gestão desses resíduos, tendo sido premiada em 1996 pela
Fundação Ford e pela Fundação Getúlio Vargas como melhor experiência de gestão municipal
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brasileira. As FIG. 2, 3 e 4 abaixo apresentam as três Estações de Reciclagem de RCD de
Belo Horizonte-MG.
Figura 2-Unidade de Reciclagem de Entulho - Pampulha Figura 3 - Unidade de Reciclagem de Entulho - Estoril
Figura 4 – Unidade de Reciclagem de Entulho – Unidade BR 040
Conforme descrito por Cícero Antônio Antunes Catapreta et al(2008),
a Usina de Reciclagem Estoril, mais antiga, possui um maquinário adaptado
de equipamentos utilizados por empresas de mineração, sendo sua
capacidade nominal inicial de 10 t/h. Modificações posteriores permitiram
sua ampliação para 15 t/h. A Usina da Pampulha possui um equipamento
com capacidade nominal de britagem de 30 t/h. A Usina de Reciclagem de
Entulho instalada na CTRS BR 040, maior dentre as implantadas, possui
capacidade nominal de processar 50 t/h de RCD.Os materiais obtidos pelo
beneficiamento nessas unidades, têm sido utilizados na pavimentação de vias
e na urbanização de vilas em Belo Horizonte, além de serem empregados na
construção de blocos para alvenaria e produção de argamassa e concretos
para construção de sarjetas e pisos (CATAPRETA ET AL,2008).
As usinas de reciclagem são compostas, geralmente, por equipamentos como:
• Britador de Mandíbula, onde o material depois de triturado apresenta granulometria
ideal para a produção de concretos estruturais;
•
Cone de Britagem, onde se obtém material com diâmetro máximo inferior a 200mm;
•
Moinhos de Martelos Rotativos ou Britador de Cilindros, equipamentos utilizados
para se obter materiais com granulometria fina;
• Britadores de Impactos, equipamentos para obtenção de agregados com
granulometria ideal para aplicação em obras rodoviárias.
Portanto, a implantação de uma Estação de Reciclagem na cidade de Montes Claros,
minimizaria os impactos ambientais e de certa forma, geraria emprego e renda através da
contratação de pessoas para fazerem o beneficiamento dos RCD. Os materiais depois de
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passados por todos os processos de reciclagem poder-se-iam serem utilizados em projetos
habitacionais como na construção de casas, pavimentação de ruas entre outros.
BIBLIOGRAFIA
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