PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Atos do Prefeito
DECRETO N° 11867/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no art. 8°, da Lei n° 3125/2014 de 30 de dezembro de 2014.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no
valor global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para reforço de dotações
orçamentárias, na forma do Anexo.
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo
com o inciso III, § 1° do artigo 43, da Lei n° 4320, de 17 de março de 1964, na forma do
Anexo.
Art. 3º - Em decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo, o
Quadro de Detalhamento de Despesa, estabelecido no Decreto nº11810, de 05 de janeiro
de 2015.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, EM 14 DE ABRIL DE 2015
RODRIGO NEVES - PREFEITO
ANEXO AO DECRETO Nº 11867/2015
CRÉDITO SUPLEMENTAR
CÓDIGOS
VALORES (R$)
ÓRGÃO/
PROGRAMA DE
COMPENSADO/
DESPESA FT
SUPLEMENTADO
UNIDADE
TRABALHO
CANCELADO
1052 - NELTUR 27.813.0090.2066 33903900 100 5.000,00
1052 - NELTUR 27.813.0089.2068 33903900 202 100.000,00
1000 - SEXEC
04.122.0001.2040 33903000 100 10.000,00
1052 - NELTUR 27.813.0090.1067 44905100 100
5.000,00
1052 - NELTUR 27.813.0089.2065 33903900 202
100.000,00
1000 - SEXEC
04.122.0005.2435 33903000 100
2.000,00
1000 - SEXEC
08.242.0070.2042 33903000 100
2.000,00
1000 - SEXEC
08.242.0070.2629 33903000 100
2.000,00
1000 - SEXEC
08.244.0005.2010 33903000 100
4.000,00
TOTAL GERAL
115.000,00
115.000,00
NOTA:
FONTE 100 - RECURSOS DO TESOURO
FONTE 202 - RECURSOS DE CONVÊNIOS DIVERSOS
Portarias
Considera nomeado, a contar de 01/04/14, MARCELO RUIZ FALHEIRO para exercer o
cargo de Assessor B, CC-2, da Secretaria Executiva, em vaga decorrente da exoneração
de Jorge Luiz da Cunha Gomes, acrescido das gratificações previstas na Comunicação
Interna n° 01/09 (Portaria nº 508/2015).
Considera exonerada, a pedido, a contar de 24/03/2015, Paula Lopes Simas do cargo de
Assistente A, CC-4, da Secretaria Municipal de Administração, por ter sido nomeada para
cargo incompatível (Portaria nº509/2015).
Considera exonerada, a pedido, a contar de 24/03/2015, Joselito Nascimento Barreto do
cargo de Chefe de Serviço, CC-3, da Secretaria Municipal de Administração, por ter sido
nomeado para cargo incompatível (Portaria nº 510/2015).
Considera exonerado, a pedido, a contar de 01/04/2015, MARCELO RUIZ FALHEIRO do
cargo de Assessor A, CC-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos (Portaria nº 511/2015).
Considera exonerado, a contar de 01/04/2015, RONALDO DUARTE DE CARVALHO do
cargo de Encarregado A, CC-4, da Administração Regional Rio do Ouro, por ter sido
nomeada para cargo incompatível (Portaria nº 512/2015).
Considera nomeado, a contar de 01/04/2015, SERGIO BASTOS BITTENCOURT JUNIOR
para exercer o cargo de Assessor A, CC-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Ruiz Falheiro, acrescido
das gratificações previstas na Comunicação Interna n° 01/09 (Portaria nº 513/2015).
Considera nomeado, a contar de 01 de abril de 2015, MARCIO ANTONIO DA SILVA para
exercer o cargo de Encarregado A, CC-4, da Administração Regional do Fonseca, em virtude do falecimento de José Carlos Euzébio, acrescido das gratificações previstas na Comunicação Interna n° 01/09 (Portaria nº 514/2015).
Considera nomeado, a contar de 24/03/2015, Paula Lopes Simas para exercer o cargo de
Chefe de Serviço, CC-4, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga da
exoneração de Joselito Nascimento Barreto, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna nº01/2009 (Portaria nº 515/2015).
Considera nomeado, a contar de 24/03/2015, Joselito Nascimento Barreto para exercer
o cargo de Assistente A, CC-4, da Secretaria Municipal de Administração, em vaga da
exoneração de Paula Lopes Simas, acrescido das gratificações previstas na
Comunicação Interna nº01/2009 (Portaria nº 516/2015).
Considera nomeada, a contar de 01/04/2015, MARCELLE DOS SANTOS RODRIGUES
para exercer o cargo de Encarregado A, CC-4, da Administração Regional Rio do Ouro, em
vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Duarte de Carvalho, acrescido das
gratificações previstas na Comunicação Interna n° 01/09 (Portaria nº 517/2015).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Atos do Secretário
Portarias
Designa Jacqueline Bouchardet Fellows Bernardes como Relatora, Mario Luis
Fernandes Grillo e Maria Cecília Nobre Mauro de Almeida como Revisor e Vogal
respectivamente, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com
a finalidade de apurar os fatos mencionados no Processo nº20/837/2015, em que é
indiciado o servidor Cid Sant’ana Garcia, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento,
matrícula nº220.076-4, incurso em tese no artigo 178 combinado com o artigo 180, artigo
56 combinado com o artigo 192 e artigo 194, inciso VII, todos da Lei 531/85, sem prejuízo
de outras cominações que eventualmente sejam reveladas posteriormente (Portaria
nº52/2015).
Designa Jacqueline Bouchardet Fellows Bernardes como Relatora, Mario Luis
Fernandes Grillo e Maria Cecília Nobre Mauro de Almeida como Revisor e Vogal
respectivamente, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com
a finalidade de apurar os fatos mencionados no Processo nº20/848/2015, em que é
indiciada a servidora Waléria Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matrícula 434.471-9, incurso em tese no artigo 178 combinado com o artigo
180, artigo 56 combinado com o artigo 192 e artigo 194, inciso VII, todos da Lei 531/85,
sem prejuízo de outras cominações que eventualmente sejam reveladas posteriormente
(Portaria nº53/2015).
Designa Jacqueline Bouchardet Fellows Bernardes como Relatora, Mario Luis
Fernandes Grillo e Maria Cecília Nobre Mauro de Almeida como Revisor e Vogal
respectivamente, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com
a finalidade de apurar os fatos mencionados no Processo nº20/855/2015, em que é
indiciado o servidor José Paulo Braz Pereira, ocupante do cargo de Fiscal de Meio
Ambiente, matrícula nº241.416-4, incurso em tese no artigo 178 combinado com o artigo
180, artigo 56 combinado com o artigo 192 e artigo 194, inciso VII, todos da Lei 531/85,
sem prejuízo de outras cominações que eventualmente sejam reveladas posteriormente
(Portaria nº54/2015).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA N° 029/2015 - CORREGEDORIA
A Corregedora da Guarda Civil Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições, conforme
prescreve o artigo 207 da Lei 2838/11, vem a pedido da Presidente da Comissão
Processante SIMONE FERNANDES RODRIGUES, matrícula 235.435-7instaurada pela
portaria Nº022/15, prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 15 de abril de 2015,
a data para entrega do relatório conclusivo (Portaria Nº029/2015).
PORTARIA N° 031/2015 - CORREGEDORIA
A Corregedora da Guarda Civil Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições, conforme
prescreve o artigo 207 da Lei 2838/11, vem a pedido da Presidente da Comissão
Processante JOÃO JOSÉ ALVES NETTO, matrícula 218.313-5 instaurada pela portaria
Nº024/15, prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 15 de abril de 2015, a data
para entrega do relatório conclusivo (Portaria Nº031/2015).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Convocam-se para procedimento administrativo os candidatos do cadastro reserva do
Processo Seletivo de Contrato Temporário da SASDH, edital nº 01/2013, listado abaixo,
para se apresentar na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 116 – 4º andar, no dia
17/04/2015, às 09:00 horas.
ASSISTENTE SOCIAL
ROSANE SILVA ARAUJO
BARBARA ROCHA FERREIRA
BIANCA RESENDE DA SILVA
CINTIA MARIA MENDONÇA DE SOUZA
JEFFERSON BRUNO CORONA
JÚLIA MACHADO SANTOS
LIVIA GOMES CURI
RENATA CANTANHEDE BARBOSA
ANDREA LOPES CORREA
CLAUDIA MARIA RIBEIRO
CRISTIANE RIBEIRO DE ALMEIDA
DANIELY LIMA SAMPAIO RAMOS
KEIZA DA CONCEIÇÃO NUNES
PSICÓLOGO
ALINE DA SILVA GONÇALVES ROSA
NATÁLIA SERAFIM DA SILVA
ROMULO MARTINS DE SOUSA
KARINE FEIJÓ FERREIRA
LUCIA REGINA COSTA MESSIAS
MARTA NASCIMENTO PEREIRA DE OLIVEIRA
MURILO QUIRINO DOS SANTOS FILHO
TANIA CRISTINA TAVARES CORREA VALLADÃO
CATIA CRISTINA ROCHA DA SILVA
IZABELLA NEVES ALVAREZ
MADELLON CAVGIAS MARTINS FRAGA
PATRICIA GAMA DA CUNHA
ANA LUCIA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDO
DIANA MIRANDA DE FARIAS PRIETO RUGELES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SANDRA TAVARES ROCHA
MARIA ISADORA MAIA DE SIQUEIRA
RAPHAEL UKS DE OLIVEIRA
RENATA LOPES DAVID
ANDREZA DE JESUS SILVA GOMES
ROSANE ELEUTERIO DA SIVA DOS SANTOS
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
ALEXANDRE AUGUSTO CRUZ DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE
Atos do Subsecretário
Portaria SMU/SSTT nº 130, de 13 de abril de 2015.
O Presidente da NitTrans e Subsecretário de Trânsito e Transporte da Secretaria Municipal
de Urbanismo e Mobilidade, no cumprimento dos dispositivos do art. 24, da Lei Federal nº
9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.022/13, nos Decretos Municipais nº
11.415/13 e 11.445/13, e na Portaria nº 1.975/2013 do Chefe do Poder Executivo
Municipal, publicada em 12/06/2013;
Considerando a responsabilidade pelo estacionamento, circulação e parada de veículos
prescrita no art. 24 da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 – CTB;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.834/11;
Considerando o Decreto Municipal nº 11.825/15 e o disposto nos arts. 6, inc. I, alínea “e”,
21, 51, 54, inc. I, 72, inc. VI do Decreto Municipal nº 11.075/11;
Considerando que a prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de
passageiros, nos termos do Edital e do Contrato de Concessão, teve início em 14/07/2012;
Considerando que o CONSÓRCIO TRANSOCEÂNICO opera a malha de linhas que
integram a Área Operacional II e as linhas que trafegam pela Área Operacional III (área
comum), sob o regime jurídico da concessão, conforme Termo de Concessão nº 107/2012;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir ponto final para os serviços municipais 38-B e 39-B, sendo 02 vagas para
cada serviço, nos locais regulamentados pela sinalização vertical na Av. Avenida Prefeito
Silvio Picanço, em frente a Estação Hidroviária de Charitas.
Art. 2º. Instituir ponto de embarque e desembarque para 01 (um) ônibus da Linha nº
1.910D (Itaipu/Castelo) da Auto Viação 1001 LTDA no local regulamentado pela
sinalização vertical na Avenida Prefeito Silvio Picanço, em frente a Estação Hidroviária de
Charitas.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Portaria SMU/SSTT nº 132, de 13 de abril de 2015.
O Presidente da NitTrans e Subsecretário de Trânsito e Transporte da Secretaria Municipal
de Urbanismo e Mobilidade, no cumprimento dos dispositivos do art. 24, da Lei Federal nº
9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.022/13, nos Decretos Municipais nº
11.415/13 e 11.445/13, e na Portaria nº 1.975/2013 do Chefe do Poder Executivo
Municipal, publicada em 12/06/2013;
Considerando as interdições realizadas no bairro de Charitas para as obras de construção
de garagem subterrânea.
Considerando a necessidade da proibição do estacionamento na Av. Professor Silvio
Picanço para o desvio do trânsito.
Considerando a necessidade de estacionamento para atender o Pólo Gastronômico neste
trecho, consoante o consenso na comunidade.
Considerando a Portaria SMU/SSTT nº 99/15.
RESOLVE:
Art. 1°. Instituir mão única de direção na Rua Eurico Manuel do Carmo, no sentido da Av.
Prof. Sílvio Picanço para Rua Leonel Magalhães, até o término da obra de construção da
garagem subterrânea.
Art. 2º. Instituir área de estacionamento na Rua Eurico Manuel do Carmo, em toda sua
extensão, em ambos os lados, ao longo da via, 24 horas por dia, de segunda-feira a
domingo, com validade vinculada ao término da obra de construção da garagem
subterrânea.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
No item 10, do EDITAL PARA APOIO A PROJETOS EDUCACIONAIS FORMULADOS
POR UNIDADES E/OU PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nº
001/2015, publicado no dia 17 de março de 2015,
Onde se lê:
ATIVIDADES
DATAS
Divulgação do resultado final
13 de abril de 2015
Prazo para interposição de recursos
14 a 16 de abril de 2015
Divulgação dos resultados dos recursos
17 de abril de 2015
Repasse dos recursos financiáveis
A partir de 20 de abril
Prazo para execução
Até 18 de dezembro de 2015
Prestação de contas
Até 60 dias após recebimento dos recursos
Seminário de avaliação e apresentação dos
09 a 13 de novembro de 2015
projetos em execução
Entrega do Relatório Final
Até 31 de janeiro de 2016
Leia-se:
ATIVIDADES
DATAS
Divulgação do resultado final
17 de abril de 2015
Prazo para interposição de recursos
20 a 24 de abril de 2015
Divulgação dos resultados dos recursos
27 de abril de 2015
Repasse dos recursos financiáveis
A partir de 28 de abril
Prazo para execução
Até 18 de dezembro de 2015
Prestação de contas
Até 60 dias após recebimento dos recursos
Seminário de avaliação e apresentação dos
09 a 13 de novembro de 2015
projetos em execução
Entrega do Relatório Final
Até 31 de janeiro de 2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Corrigenda publicado em 11/12 e 13 de abril de 2015
Onde se lê: Cemitério Maruí
Leia-se:
SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL
13/04/2015
Processos Deferidos:
60/034; 044; 045; 135; 161; 184;185; 186; 187; 191; 192; 194; 196; 199; 200; 201; 202;
203; 204; 205; 207; 208; 209; 2010/2015.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista delegação de competência que lhe confere o Decreto 6150/91, RESOLVE:
Dispensar, a pedido, MARIA VIRGINIA FERREIRA SANTOS, da gratificação equivalente
ao símbolo FMS-5/SUS, do Hospital Municipal Carlos Tortelly, da Vice-Presidência de
Atenção Hospitalar e de Emergência, do cargo de Chefe da Divisão Administrativa, a contar de 01/03/2015 (PORTARIA FMS/FGA Nº 042/2015).
Atribuir, a JANAINA NEVES DE MEDEIROS PONTES, a gratificação equivalente ao símbolo FMS-5/SUS, do Hospital Municipal Carlos Tortelly, da Vice-Presidência de Atenção
Hospitalar e de Emergência, do cargo de Chefe Chefe da Divisão Administrativa, a contar
de 01/03/2015, em vaga decorrente da dispensa de Maria Virginia Ferreira Santos. (PORTARIA FMS/FGA Nº 047/2015).
Atribuir, a MARIA VIRGINIA FERREIRA SANTOS, da gratificação equivalente ao símbolo FMS-6/SUS, da Vice-Presidência de Atenção Hospitalar e Emergência, da Fundação
Municipal de Saúde, do cargo de Chefe do Serviço de Ambulatório, a contar de
01/03/2015, em vaga decorrente da dispensa de Vanderlei Olímpio Danielli. (PORTARIA
FMS/FGA Nº 077/2015).
Dispensar a pedido, GISELA FERREIRA ALMEIDA, da gratificação equivalente ao símbolo FMS-5/SUS, da Presidência, da Fundação Municipal de Saúde, do cargo de Assessor
Técnico, a contar de 08/04/2015. (PORTARIA FMS/FGA Nº 078/2015).
Atribuir, a NARCI DE MORAES PAULO SOUZA, a gratificação equivalente ao símbolo FMS-7/SUS, da Policlínica Comunitária Dr. Carlos Antonio da Silva, da Vice-Presidência
de Atenção Coletiva, Ambulatorial e de Família, da Fundação Municipal de Saúde, do cargo de Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário, a contar de 01/03/2015 em vaga decorrente da dispensa de Jano Bezerra de Araújo. (PORTARIA FMS/FGA Nº 079/2015)
Atribuir, a RAFAEL JOSÉ DA SILVA COSTA, a gratificação equivalente ao símbolo FMS7/SUS, do Laboratório de Saúde Pública de Niterói Miguelote Viana, da Vice-Presidência
de Atenção Coletiva, Ambulatorial e de Família, da Fundação Municipal de Saúde, do cargo de Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário, a contar de 01/04/2015. Necessário
se faz a dispensa de Janaína Bárbara Gonçalves Carneiro de Araújo. (PORTARIA
FMS/FGA Nº 80/2015)
PORTARIA FMS/FGA Nº 81/2015
A Presidente da Fundação Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conferir estabilidade, de acordo com o Art.41° da Constituição
Federal e Art.4° da Lei Municipal nº 2.104 de 30 de outubro de 2003, aos servidores de
provimento efetivo relacionado abaixo:
Admissão do ano de 2011:
- Cintia Silva dos Santos – Matr. 436.880 – Data de admissão 03/06/2011;
- Edmilson Pereira Santana - Matr. 436.825 – Data de admissão 01/02/2011;
- Isalcir José Alves Silva – Matr. 436.872 – Data de admissão 31/05/2011;
- Milena Martins Teixeira de Moraes – Matr. 436.829 – Data de admissão 01/02/2011;
- Paulo Rafael Agra Ferreira – Matr. 436.844 – Data de admissão 14/02/2011;
- Viviane Moura Azevedo Nunes – Matr. 436.894 – Data de admissão 25/08/2011;
- Williams Guerreiro Guerra Filho – Matr. 436.824 – Data de admissão 01/02/2011.
Admissão do ano de 2010:
- Pablo Tinoco da Costa Soares – Matr. 436.790 – Data de admissão 09/08/2010;
- Marcos Antonio Soares Alvarenga – Matr. 436.804 – Data de admissão 21/10/2010;
- Luiz Henrique Ramos da Conceição – Matr. 436.806 – Data de admissão 21/10/2010;
- Ricardo Nuno Teixeira de Lima – Matr. 436.811 – Data de admissão 04/11/2010;
- Reginaldo Amantino da Silva – Matr. 436.812 – Data de admissão 17/11/2010;
- Makiele Liutti Pereira - Matr. 436.799 – Data de admissão 08/10/2010.
CORRIGENDA:
Referente à Portaria de Aposentadoria nº 078/2015, publicada em 18/03/2015, da servidora SOLANGE VELMOVITSKY:
Onde se lê: “com proventos proporcionais”.
Leia-se: “com proventos integrais”
Ficam refixados os proventos mensais de SOLANGE VELMOVITSKY, aposentada no cargo de Odontóloga, do Quadro Permanente, matrícula nº 432.285-5, referência VII, nível
Superior, conforme corrigenda.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Pregão da Fundação Municipal de Saúde de Niterói
comunica aos fornecedores que se encontra(m) à disposição dos interessados, o(s)
edital (ais) abaixo discriminado(s):
PREGÃO PRESENCIAL ------------ Nº: 054/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
GASES MEDICINAIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ADMINISTRATIVA DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NITERÓI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
DATA DA REALIZAÇÃO: 06/MAIO/2015
HORA: 11:00
PROCESSO Nº: 200/5035/2014
PREGÃO PRESENCIAL SRP------------ Nº: 055/2014
OBJETO: EVENTUAL
AQUISIÇAO DE COPOS DESCARTAVEIS (CAFÉ E AGUA) PARA ABASTECIMENTO DA
REDE .
DATA DA REALIZAÇÃO: 05/MAIO/2015 HORA: 10:00
PROCESSO Nº: 200/5142/2014
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.niterói.rj.gov.br ou na FMS –
Niterói (é necessário levar um CD virgem ou PENDRIVE para gravação).
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atos do Presidente
Aprovo as contas do convênio nº 021/2013, período: janeiro a dezembro de 2014 da
MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI – PARÓQUIA SÃO LOURENÇO, Creche
Comunitária São Lourenço, Programa Criança na Creche.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Ficam convocados professores, pais de alunos, alunos maiores e servidores da E.M. Rachide da Glória Salim Saker, localizada na Rua Jandira Pereira 620/623, Santa Bárbara,
Niterói-RJ, bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços à referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de sua atividade pedagógica, ad ministrativa e financeira, para uma Assembléia Geral do Conselho Escola Comunidade que
será realizada no dia vinte e nove do mês de abril do corrente ano às 10h, na sede da Uni dade Escolar para discussão e deliberação sobre os seguintes assuntos:
– Organização interna da Unidade Escolar;
– Prestação de contas das verbas federais recebidas;
– Eleição de novos membros do CEC;
– Escolha de novos detentores para as verbas do FUNDEB.
TERMO ADITIVO 012/2015
Instrumento: Termo Aditivo Nº 012/2015 ao Contrato Nº 189/2013. Partes: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME e a EGS ELEVADORES LTDA EPP. Objeto:
renovação do Contrato Nº 189/2013, celebrado entre a FME e a sociedade empresária
EGS ELEVADORES LTDA EPP, para a prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e emergencial em Elevadores/Plataformas, conforme solicitado pelo
Departamento de Supervisão de Obras/FME, Ofício DSO/010/2015 às fls. 318 do Processo
Administrativo 210/5428/2013. Valor Total: R$ 301.851,00 (trezentos e um mil, oitocentos
e cinquenta e um reais), sendo empenhado inicialmente os valores de R$ 33.264,52 (trinta
e três mil duzentos e sessenta e quatro reais) à conta do Programa de Trabalho Nº
12.361.0042.2184. Código de Despesa: 3339039000000. Fonte: 205. Nota de Empenho
Nº 000054/2015 e de R$ 17.043,98 (dezessete mil quarenta e três reais e noventa e oito
centavos), à conta do Programa de Trabalho Nº 12.361.0044.2184. Código de Despesa:
3339039000000. Fonte: 205. Nota de Empenho Nº 000055/2015, valores referentes à 02
(dois) meses, conforme o Cronograma de Desembolso detalhado no Decreto Nº
11.820/2015, ficando o restante a ser empenhado posteriormente. Prazo: 12 (doze)
meses, a contar de 01/03/2015, com término previsto em 01/03/2016. Fundamento Legal:
inciso II, do Art. 57 da Lei 8666/93. Processo: 210/5428/2013. Data da Assinatura:
01/03/2015.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2015
Instrumento: Termo de Reconhecimento de dívida Nº 002/2015. Partes: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI E A SOARES E BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E
TRANSPORTES LTDA-EPP. Objeto: O presente Termo tem por objetivo o
reconhecimento e o pagamento à SOARES E BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E
TRANSPORTES LTDA-EPP da dívida líquida no valor total de R$ 66.888,20 (sessenta e
seis mil e oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), referente a aquisição de
Botijões de Gás para uso em Cozinhas das Unidades de Educação Infantil, Creches
Comunitárias e novas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, conforme
apurado no Processo Administrativo 210/1082/2015. Valor Total: R$ 66.888,20 (sessenta
e seis mil e oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), à conta do Programa de
Trabalho N.º 12.846.0900.0912. Código de Despesa: 3339092000000. Fonte: 100. Nota de
Empenho N.º 000171/2015. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 4.320/64, e demais
normas aplicáveis. Processo N° 210/1082/2015. Data de Assinatura: 12/03/2015.
(ATO DO DIA 12/03/2015)
NITERÓI PREV.
Atos da Presidência
PORTARIA PRESI nº 65/2015 .
Conceder pensão à Sra. MARIA LENI DA
COSTA SILVA, companheira do ex–servidor, Sr. EVALDO REZENDE DE SOUZA, falecido
em 06/12/2014, no cargo de OFICIAL LEGISLATIVO – NÍVEL 3 – CAT. II - CMN,
matrícula n.º 100206-2, nos termos do Art. 2º, inciso I e Art. 15 da Lei 10.887/04 c/c § 7º
do Art. 40 da CRFB/88, a partir de 06/12/2014, conforme processo n.º 310-0013/2015.
PORTARIA PRESI nº 66/2015 .
Conceder pensão ao Sr. CARLOS ALBERTO
DE JESUS GALLIER, companheiro, e VINÍCIUS SOARES GALLIER, filho da ex–
servidora, Sra. PATRICIA DE PAIVA SOARES, falecida em 15/11/2014, no cargo de
PROFESSOR I NM I - FME, matrícula n.º 235638-4, na proporção de 50% para cada um,
nos termos do Art. 2º, inciso I e Art. 15 da Lei 10.887/04 c/c § 7º do Art. 40 da CRFB/88, a
partir de 16/12/2015, conforme processo n.º 310-1649/2014.
PORTARIA PRESI nº 67/2015.
Conceder pensão ao Sr. LUIZ SERGIO
MENEZES, esposo da ex–servidora, Sra. VANIA VIEIRA MENEZES , falecido em
28/01/2015, no cargo de OFICIAL LEGISLATIVO QSL - CMN, matrícula n.º 101481-0, nos
termos do Art. 2º, inciso I e Art. 15 da Lei 10.887/04 c/c § 7º do Art. 40 da CRFB/88, a partir
de 28/01/2015, conforme processo n.º 310-0097/2015.
PORTARIA PRESI nº 68/2015.
Conceder pensão à Sra. LINDARIA SIQUEIRA
DE FIGUEIREDO VIANA, esposa do ex–servidor, Sr. VITOR MAURICIO DE SOUZA
VIANA , falecido em 01/03/2015, no cargo de FISCAL DE SISTEMA VIÁRIO – NÍVE 06 SMA, matrícula n.º 227025-4, nos termos do Art. 2º, inciso I e Art. 15 da Lei 10.887/04 c/c
§ 7º do Art. 40 da CRFB/88, a partir de 01/03/2015, conforme processo n.º 310-0137/2015.
PORTARIA PRESI nº 69/2015.
Conceder pensão à Sra. VERA LUCIA ALVES
CAVALCANTI, companheira, e MATHEUS CAVALCANTI RODRIGUES, filho do ex–
servidor, Sr. ANTONIO RODRIGUES, falecido em 15/12/2014,
no cargo de
TRABALHADOR – NÍVEL 01 - SMA, matrícula n.º 213342-9, na proporção de 50% para
cada um, nos termos do Art. 2º, inciso I e Art. 15 da Lei 10.887/04 c/c § 7º do Art. 40 da
CRFB/88, a partir de 22/01/2015, conforme processo n.º 310-0055/2015.
PORTARIA PRESI nº 70/2015 .
Conceder pensão ao Sr. CARLOS ALBERTO
DE JESUS GALLIER, companheiro, e VINÍCIUS SOARES GALLIER, filho da ex–
servidora, Sra. PATRICIA DE PAIVA SOARES, falecida em 15/11/2014, no cargo de
PROFESSOR I NM II - FME, matrícula n.º 233422-5, na proporção de 50% para cada um,
nos termos do Art. 2º, inciso I e Art. 15 da Lei 10.887/04 c/c § 7º do Art. 40 da CRFB/88, a
partir de 16/12/2015, conforme processo n.º 310-1649/2014.
PORTARIA PRESI nº 71/2015 .
Conceder pensão à Sra. NAIR DA
CONCEIÇÃO COSTA, esposa do ex–servidor, Sra. JOSÉ BERNARDO DA COSTA ,
falecido em 13/08/2013, no cargo de TRABALHADOR – CLASSE A – ÍNDICE I - SMA,
matrícula n.º 221854-3, nos termos do Art. 2º, inciso I e Art. 15 da Lei 10.887/04 c/c § 7º
do Art. 40 da CRFB/88, a partir de 12/12/2014, conforme processo n.º 310-1531/2014.
PORTARIA nº 72/2015. Aposentar, ODILEA COELHO DOS SANTOS, no cargo de
Assistente de Planejamento, NM-5, matrícula nº 01371-8, integralmente e com paridade,
de acordo com o artigo 95 inciso III da Lei nº 531 de 18 de janeiro de 1985 em
conformidade com a Carta Federal o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a
contar de 06/04/2015. Processo nº 310/000163/2015.
PORTARIA nº 73/2015 Ficam fixados os proventos mensais de ODILEIA COELHO DOS
SANTOS aposentada pela Portaria nº 72/2015 a contar de 06/04/2015 no cargo de
Assistente de Planejamento, NM-5, do PCCS, matrícula nº 01371-8. Processo nº
310/000163/2015.
NITERÓI TRANSPORTE E TRÂNSITO S/A- NITTRANS
Atos do Presidente
Portaria NitTrans nº 012/2015
O Presidente da Niterói, Transporte e Trânsito S/A – NitTrans, de acordo com a Lei
Municipal nº 2.283, de 28 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Exonerar, a contar de 07 de abril de 2015, ALINE OLIVEIRA LIMA SILVA, do cargo de
provimento em comissão de Chefe de Serviço de Liquidação de Despesas, da Diretoria
de Finanças, da Niterói Transporte e Trânsito S.A. - NitTrans.
Portaria NitTrans nº 013/2015
O Presidente da Niterói, Transporte e Trânsito S/A – NitTrans, de acordo com a Lei
Municipal nº 2.283, de 28 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Nomear, a contar de 08 de abril de 2015, VICTOR HUGO FERNANDES FERREIRA, para
o cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviço de Liquidação de Despesas,
da Diretoria de Finanças, da Niterói Transporte e Trânsito S.A. – NitTrans.
Despacho do Presidente
RATIFICAÇÃO – Ratifico a presente inexigibilidade de licitação sob a fundamentação legal
do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando o serviço da Editora
Jornalística Alberto LTDA (CNPJ 05.844.447/0001-60). Objeto: Assinatura diária do jornal
O Fluminense, pelo período de 12 meses. Valor: O presente tem o valor global de
R$360,00 (trezentos e sessenta reais). Processo Administrativo: 530/000867/2015.
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA
ATOS DO PRESIDENTE
PORT. Nº. 020/2015 – Dispensar a contar de 31/03/2015, VÂNIA LUCIA PEIXOTO
D’ALMEIDA SANTOS, da Função em Confiança de CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, da Diretoria de Manutenção.
ORDEM DE INÍCIO
Estamos concedendo Ordem de Início ao Convite Cose nº. 001/2015 firmado com a
empresa CONSTRUTORA PIMENTEL & VENTURA LTDA, objetivando a execução das
Obras e/ou serviços de Reforma do telhado da Policlínica Carlos Antônio da Silva, a
partir do dia 10/04/2015, com término previsto para 10/06/2015. Proc. nº.
510/0107/2015. Guilherme Pessanha Ribeiro – Presidente da Emusa.