ANO III - Edição nº 465 – 10 de Julho de 2014
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Belarmino Lins
Deputado Cabo Maciel
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Chico Preto
Deputado David Almeida
Deputado Fausto Souza
Deputado Francisco Souza
Deputado Josué Neto
Deputado José Ricardo
Deputado Luiz Castro
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Marcos Rotta
Deputado Orlando Cidade
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Sidney Leite
Deputado Sinésio Campos
Deputado Tony Medeiros
Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Deputado Vicente Lopes
Deputado Wanderley Dallas
Deputado Wilson Lisboa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação – E-mail:
comissã[email protected]
Comissão de Assuntos Municipais – E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas - E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul - E-mail:
[email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e
Desenvolvimento - E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo - E-mail:
[email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e
Sustentável - E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso - E-mail:
[email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia - E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes - E-mail:
[email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e
Energia - E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor - E-mail:
[email protected]
Comissão de Segurança Pública - E-mail:
[email protected]
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas E-mail: [email protected]
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado Arthur Bisneto
3ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
Secretário-Geral: Deputado Vicente Lopes
1º Secretário: Deputado Wilson Lisboa
2ª Secretária: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho E-mail: [email protected]
Comissão de Educação e Cultura - E-mail:
[email protected]
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade - E-mail:
[email protected]
Comissão de Esporte e Lazer - E-mail: [email protected]
Comissão de Gestão e Serviços Públicos - E-mail:
[email protected]
Comissão de Ética Parlamentar (Atípica)
Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2014
Edição nº 465
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014-CPL-AM
PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, Como CONTRATANTE, e a Empresa E.M. CAVALCANTE-ME
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014-CPL/ALE.
BASE: Lei nº 8.666/93, Dec 21.178/2000, Lei nº 10.520/2002.
OBJETO: Prestação de serviços de lavagem e higienização de toalhas, carpetes, tapetes, cortinas, persianas, cadeiras, e poltronas..
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata com início em 2.7.2014 a 1.7.2015
PREÇO DE SERVIÇO:
Ord
Descriminação/Serviço
Unid
Quant
Preço unitário
01
Lavagem convencional de toalha, em tecido, utilizada para montagem de mesa para Buffet.
M²
6.912
R$ 5,00
02
Lavagem convencional de tapete, fabricado em tecido, fibra vegetal ou fibra sintética.
M²
400
R$ 10,00
03
Lavagem a seco de cadeira, com assento e encosto estofados, revestida em tecido ou napa.
Unid
2.490
R$ 10,00
04
Lavagem a seco, com hidratação, de poltrona com assento e encosto estofados, revestida em
couro.
Unid
120
R$ 30,00
05
Lavagem convencional de Bandeira com flâmula, em tamanho oficial, fabricada em tecido.
Unid
60
R$ 25,00
06
Lavagem a seco de sofá, de 2 ou 3 lugares, revestido em tecido ou napa.
Unid
60
R$ 60,00
07
Lavagem convencional de capa para almofada, fabricada em tecido.
Unid
60
R$ 3,00
08
Lavagem a seco de carpete, fabricado em Nylon, Poliéster ou Polipropileno.
M²
3.000
R$ 5,62
09
Lavagem convencional de cortina, fabricada em tecido.
M²
800
R$ 4,00
10
Lavagem a seco de cortina (tipo black-out), fabricada em material plástico.
M²
300
R$ 4,00
11
Lavagem a seco de persiana, fabricada em alumínio ou material plástico.
M²
200
R$ 7,00
Responsável pela elaboração: Procuradoria Geral
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 2 de julho de 2014.
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
Digitally signed by
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO
AMAZONAS:04530820000146
Location: Manaus/Amazonas
Date: 2014.07.10 16:50:51
-04'00'
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
1
Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2014
Edição nº 465
PORTARIAS
PORTARIA N.188/2014/DG
PORTARIA N.185/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, usando das atribuições
que lhes são conferidas pelo Ato da Mesa Diretora n. 06, de 07.02.2007,
CONSIDERANDO o Memorando n. 060/2014/GDCP, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado MARCO ANTÔNIO SOUZA
RIBEIRO DA COSTA,
R E S O L V E M:
R E S O L V E M:
RETIFICAR o item 2º da Portaria nº 131/2014/DG, na parte
que se refere a nomeação do servidor EMERSON TAVARES PEREIRA,
com publicação no Diário Eletrônico edição nº 434, datado de 13.5.2014.
ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL do
servidor abaixo mencionado, a contar de 2.5.2014.
NOME
CARGO
Walciney Xavier de Souza
Onde se lê: APC-1
APC-12
GL
57,89%
Leia-se: APC-7
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de maio de 2014.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2014.
PORTARIA N.189/2014/DG
PORTARIA N.187/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Memorando n. 035/2014/GDSC, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado SINÉSIO DA SILVA
CAMPOS,
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Memorando n. 065/2014/GDCP, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado MARCO ANTONIO SOUZA
RIBEIRO DA COSTA,
R E S O L V E M:
R E S O L V E M:
EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo
cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
CARGO
Silvana Nascimento Barbosa
APC-3
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
1°.EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo
cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
CARGO
Michael Serafim Passos
APC-13
2º.NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2014.
NOME
Heloana Leandro Alfom
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
CARGO
GL
APC-13
16,67%
2
Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2014
Edição nº 465
NOME
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CARGO
GL
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de maio de 2014.
Chirles Maria Rodrigues
APC-4
-
Jefferson Ferreira Menezes
APC-1
-
PORTARIA N.194/2014/DG
Margarete Lopes Rocha
APC-11
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
Considerando a Relação do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Deputado JOSUÉ NETO,
EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo
cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
CARGO
Délio Cavalcante Diniz de Carvalho
APC-13
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 2 de junho de 2014.
PORTARIA N.195/2014/DG
NOME
CARGO
Jerson Alves da Silva Queiroz
GL
APC-13
141,16%
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de junho de 2014.
PORTARIA N.196/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Oficío nº003/2014-GDOC, datado de
14.5.2014, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado ORLANDO
CIDADE,
R E S O L V E M:
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Memorando nº123/2014, datado de
3.6.2014 do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado JOSÉ
RICARDO,
R E S O L V E M:
1°.EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos
respectivos cargos de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
3º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL do
servidor abaixo mencionado, a contar de 2.6.2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
R E S O L V E M:
NOME
5,88%
CARGO
Edilson Reis Ribeiro
APC-1
Margarete Lopes Rocha
APC-13
Paloma da Silva Gomes
APC-1
1°.NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
CARGO
GL
Adian Lafaelle Teixeira Ribeiro
APC-1
-
Munir Maia Said
APC-10
-
Selenna Maris Leão Cavalcante
APC-10
-
2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL das
servidoras abaixo mencionadas, a contar de 2.6.2014.
NOME
Vicência Marques Valente
Karla Mar Cavalcante
CARGO
GL
APC-9
46,20%
APC-12
96%
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 2.6.2014.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de junho de 2014.
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
3
Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2014
Edição nº 465
PORTARIA N.197/2014/DG
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO a Relação do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Deputado DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA,
1°.EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo
cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
CARGO
Marcia Caroline Messa da Costa
CARGO
GL
APC-9
8,33%
3º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL da
servidora abaixo mencionada, a contar de 2.6.2014.
NOME
Elkye Raquel Barreto dos Reis Lima
CONSIDERANDO o Ofício nº22/2014-GDFS, datado de
9.6.2014 do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado FRANCISCO
SOUZA,
R E S O L V E M:
APC-7
2º. NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
Thelma Perdigão Bresler
PORTARIA N.214/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
R E S O L V E M:
NOME
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.
CARGO
GL
APC-13
84,93%
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de junho de 2014.
1°.EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos
respectivos cargos de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
CARGO
Neila Matos da Silva
APC-1
Virginia Ferreira Miguez Allemand
APC-7
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
CARGO
GL
Luciane Ferreira do Nascimento
APC-1
-
Raimundo Guimarães Pacheco
APC-7
-
3º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL das
servidoras abaixo mencionadas, a contar de 2.6.2014.
PORTARIA N.213/2014/DG
NOME
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO a Relação do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Deputado MARCOS ROTTA, datado de 9.6.2014,
EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo
cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
Livya Paula Braga da Costa
Edilza Marques Chaves
GL
APC-1
69,17%
APC-10
61,09%
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.
R E S O L V E M:
NOME
Ana Katia Santos Gonçalves
CARGO
CARGO
APC-3
PORTARIA N.215/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
4
Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2014
Edição nº 465
CONSIDERANDO o Ofício nº 1.06/2014, datado de 10.6.2014,
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado ADJUTO AFONSO,
PORTARIA N.217/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
R E S O L V E M:
1º .EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo
cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
CARGO
Juvencio Nunes Filho
CONSIDERANDO a Relação do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Deputado ARTUR BISNETO, datada de 10.6.2014,
R E S O L V E M:
APC-1
2º .NOMEAR o servidor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
CARGO
Guilherme Miranda de Santana
APC-1
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.
ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL dos
servidores abaixo mencionados, a contar de 2.6.2014.
NOME
CARGO
GL
Arivan dos Reis e Souza Filho
APC-1
79,55%
Leonardo Fernandes Rodrigues da Silva
APC-13
175%
Sidney Bessa Mar
APC-1
79,55%
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.
PORTARIA N.216/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
PORTARIA N.218/2014/DG
CONSIDERANDO o Memorando n°. 18/2014-GDSC, datado
de 10.6.2014 do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado SINÉSIO
CAMPOS,
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO os Memorandos nºs 045, 046 e 047/2014GDWL, datados de 10.6.2014 do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Deputado WILSON LISBOA,
R E S O L V E M:
1º.NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
Maria Juciane Vieira Nogueira da Costa
CARGO
GL
APC-3
103,21%
R E S O L V E M:
1°.EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos
respectivos cargos de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
2º. EXCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL do
servidor abaixo mencionado, a contar de 2.6.2014.
CARGO
Celino Castro Filho
APC-1
NOME
CARGO
GL
Eliaquim Moreira de Melo
APC-12
José Carlos dos Santos
APC-13
-
Maria Graciete Maciel Bonet
APC-1
Rosimar de Paula Campos
APC-1
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.
2º. NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para
exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
5
Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2014
Edição nº 465
NOME
CARGO
GL
Dayson de Paula Barros Gomes
APC-1
-
Guilhermina Aquino do Nascimento
APC-1
-
João Rodrigues do Nascimento Filho
APC-1
-
Risalva Silva Alves
APC-1
-
R E S O L V E M:
3º. INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL para
a servidora abaixo mencionada, a contar de 2.6.2014.
NOME
CARGO
Patricia Mikaellen de Lima Martins
APC-7
CONSIDERANDO o Memorando nº018/2014-ADM/GDSC,
datado de 10.6.2014 do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado
SINÉSIO CAMPOS,
GL
117,60%
NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
CARGO
GL
Amanda Cristina Souto Oliveira
APC-12
5,27%
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.
PORTARIA N.223/2014/DG
PORTARIA N.221/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO os Memorandos de nºs 081, 082 e
083/2014-GDSL, datados de 10.6.2014, do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Deputado SIDNEY LEITE,
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO a Relação do Gabinete da Excelentíssima
Senhora Deputada VERA LÚCIA CASTELO BRANCO, datada de
11.6.2014,
R E S O L V E M:
R E S O L V E M:
.EXONERAR os servidores abaixo mencionados
respectivos cargos de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
dos
1º .EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo
cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
CARGO
CARGO
Marcella Maria Falcão Cordeiro Amorim
Alex Silva da Rocha
APC-13
2º .NOMEAR o senhor abaixo mencionado para exercer o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
Azizilene Geber dos Santos
APC-10
Rosilda Macedo Reis
APC-10
NOME
Adam Evangelista da Silva
APC-1
CARGO
APC-1
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2014.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de junho de 2014.
PORTARIA N.222/2014/DG
PORTARIA N.225/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
6
Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2014
Edição nº 465
CONSIDERANDO o Memorando n. 070/2014-GDCP, datado
de 11.6.2014 do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado MARCO
ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA,
R E S O L V E M:
NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem
os respectivos cargos de confiança, a contar de 2.6.2014.
R E S O L V E M:
NOME
INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL para a
servidora abaixo mencionada, a contar de 2.6.2014.
NOME
CARGO
Jucely Barroso Correa
APC-1
GL
207,18%
CARGO
GL
Davi dos Santos Martins
APC-1
-
Josemi de Macedo Correa
APC-9
Alfredo de Oliveira Braga
APC-10
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de junho de 2014.
12,50%
6,67%
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de junho de 2014.
PORTARIA N.227/2014/DG
PORTARIA N.231/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Ofício n. 02.06/2014, datado de
17.6.2014, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado ADJUTO
RODRIGUES AFONSO,
R E S O L V E M:
CONSIDERANDO o Memorando n. 030/GDEJN, do Gabinete
do Excelentíssimo Senhor Deputado JOSUÉ NETO,
R E S O L V E M:
NOMEAR as servidoras abaixo mencionadas para exercerem o
respectivo cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
NOME
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
.EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo
cargo de confiança, a contar de 2.6.2014.
CARGO
GL
Janice Mara Pinto Gomes
APC-10
8%
Priscila Cabral Correia
APC-10
8%
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Simone Carvalho de Andrade
APC-10
8,27%
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de junho de 2014.
NOME
CARGO
André Nogueira Viana Mota
APC-1
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de junho de 2014.
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
PORTARIA N. 228/2014/DG
O Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, VicePresidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
CONSIDERANDO o Memorando n. 030/2014/GDJN, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado JOSUÉ NETO,
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
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Edição nº 465
PORTARIA N.697/2014/GP
PORTARIA N.703/2014/GP
AUTORIZAR, para a servidora AURICÉA MARIA TEIXEIRA
DE QUEIROZ, Agente Legislativo Nível Médio Referência - 13 deste Poder,
o abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição
previdenciária, por ter cumprido as exigências para aposentadoria
voluntária, tendo optado por permanecer em atividade, com fundamento
legal previsto nos requisitos constitucionais do § 5º do art. 2º da EC nº
41/2003, a contar de 24.2.2014.
AUTORIZAR, para o servidor AFONSO LIMA DE ALMEIDA,
Agente Legislativo Nível Fundamental Referência - 13 deste Poder, o abono
de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária,
por ter cumprido as exigências para aposentadoria voluntária, tendo optado
por permanecer em atividade, com fundamento legal previsto nos requisitos
constitucionais do § 5º do art. 2º da EC nº 41/2003, a contar de outubro de
2013.
PORTARIA N.698/2014/GP
PORTARIA N.709/2014/GP
AUTORIZAR, para a servidora DEUZAMY ALVES DA SILVA,
Agente Legislativo Nível Médio Referência - 16 deste Poder, o abono de
permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, por
ter cumprido as exigências para aposentadoria voluntária, tendo optado por
permanecer em atividade, com fundamento legal previsto nos requisitos
constitucionais do § 19 do art. 40 da CF/88 e EC nº 41/2003, a contar de
6.10.2013.
CONCEDER a servidora FABÍOLA GOMES LIMA, Analista
Legislativo Nível Superior Referência -1 deste Poder, 20% (vinte por cento)
sobre o vencimento básico, em razão de haver concluído o Curso de
Especialização em Audiologia com Enfoque na Prática Clínica e na Gestão
de Serviço de Saúde do Trabalhador, com amparo legal no artigo 24, inciso
II da Lei 3.013/2005, alterado pela Lei Promulgada nº 171/2013, de
4.9.2013.
PORTARIA N.699/2014/GP
PORTARIA N.710/2014/GP
AUTORIZAR, para o servidor JOSÉ ALTEMIR BARRETO,
Agente Legislativo Nível Médio Referência - 14 deste Poder, o abono de
permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, por
ter cumprido as exigências para aposentadoria voluntária, tendo optado por
permanecer em atividade, com fundamento legal previsto nos requisitos
constitucionais do § 5º do art. 2º da EC nº 41/2003,
a contar de
11.10.2013.
CONCEDER ao servidor ALBERTO LUIZ RODRIGUES
FRANÇA, Agente Legislativo Nível Médio Referência -1 deste Poder, 25%
(vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, em razão de haver
concluído o Curso de Mestrado em Ciências da Comunicação na área de
concentração em Ecossistemas Comunicacionais, com amparo legal no
artigo 24, inciso III da Lei 3.013/2005, alterado pela Lei Promulgada nº
171/2013, de 4.9.2013.
PORTARIA N.700/2014/GP
PORTARIA N.764/2014/GP
AUTORIZAR, para a servidora MARIA EUCENITA
BERNARDES PIMENTEL, Agente Legislativo Nível Médio Referência - 11
deste Poder, o abono de permanência, equivalente ao valor de sua
contribuição previdenciária, por ter cumprido as exigências para
aposentadoria voluntária, tendo optado por permanecer em atividade, com
fundamento legal previsto nos requisitos constitucionais do § 19 cumulado
com o § 1º, III, “a” do art. 40 da CF/88, a contar de 4.03.2014.
1º. EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n.
1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de
confiança, a contar de 2.5.2014.
PORTARIA N.701/2014/GP
AUTORIZAR, para o servidor WALDENIR NASCIMENTO
RIBEIRO, Agente Legislativo Nível Médio Referência - 14 deste Poder, o
abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição
previdenciária, por ter cumprido as exigências para aposentadoria
voluntária, tendo optado por permanecer em atividade, com fundamento
legal previsto nos requisitos constitucionais do § 5º do art. 2º da EC nº
41/2003, a contar de 6.3.2014.
ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC-4
JOÃO SOUZA DUARTE
2º. NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762
de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo
de confiança, a contar de 2.5.2014.
ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC-4
RONDINELLI DA SILVA CRUZ
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
PORTARIA N.702/2014/GP
Presidente
AUTORIZAR, para o servidor RUBENS FREITAS DO
NASCIMENTO, Agente Legislativo Nível Médio Referência - 15 deste Poder,
o abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição
previdenciária, por ter cumprido as exigências para aposentadoria
voluntária, tendo optado por permanecer em atividade, com fundamento
legal previsto nos requisitos constitucionais do § 5º do art. 2º da EC nº
41/2003, a contar de janeiro de 2014.
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
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Edição nº 465
PORTARIA N.776/2014/GP
PORTARIA N.1137/2014/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, RPD nº491/2014-DG e
PROCESSO nº1335/2014, para o Município de Eirunepé/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor MURILO DO MONTE HOLANDA
FILHO, RPD nº689/2014-DG e PROCESSO nº1830/2014 para os
Municípios de Codajás e Manicoré/AM.
PORTARIA N.884/2014/GP
PORTARIA N.1141/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor MÁRCIO WEIBERT DE SOUZA
ANTUNES, RPD nº558/2014-DG e PROCESSO nº1473/2014, para o
Município de Tabatinga/AM.
CANCELAR, a viagem concedida ao Excelentíssimo Senhor
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, através da Portaria
nº893, datada de 27/05/2014, com publicação no Diário Oficial Eletrônico
Edição nº457, datado de 27.06.2014, para a cidade de Brasília/DF.
PORTARIA N.1125/2014/GP
PORTARIA N.1142/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ADNILDON DA SILVA LIMA,
RPD nº683/2014-DG e PROCESSO nº1796/2014, para o Município de
Manicoré/AM.
CANCELAR, a viagem concedida ao servidor EDINEIS
ARRUDA DE OLIVEIRA, através da Portaria nº780, datada de 12/05/2014,
com publicação no Diário Oficial Eletrônico Edição nº438, datado de
19.05.2014, para o Município de Jutaí/AM.
PORTARIA N.1126/2014/GP
PORTARIA N.1144/2014/GP
AUTORIZA a concessão de passagem aérea as senhoras
FERNANDA BARBISAN e IVANA BEATRICE MÂNICA DA CRUZ, no
percurso POA/CNF/MAO e a Senhora KARIN VIEGAS, no percurso,
POA/CNF/MAO/BSB/POA.
CANCELAR, a viagem concedida ao servidor RAIMUNDO
ORLEANS DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES, através da Portaria
nº1007, datada de 11/06/2014, com publicação no Diário Oficial Eletrônico
Edição nº456, datado de 26.06.2014, para o Município de Parintins/AM.
PORTARIA N.1127/2014/GP
PORTARIA N.1145/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor ADNILDON DA SILVA LIMA,
RPD nº684/2014-DG e PROCESSO nº1797/2014, para o Município de
Tefé/AM.
PORTARIA N.1130/2014/GP
AUTORIZA viagem ao servidor, MURILO DO MONTE
HOLANDA FILHO, RPD nº688/2014-DG e PROCESSO nº1819/2014, para o
Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA N.1035/2014/GP
CANCELAR a viagem concedida ao servidor CARLOS
ALBERTO NUNES DE CARVALHO, através da Portaria nº1015/2014-GP,
datada de 11.06.2014, com publicação no Diário Oficial Eletrônico Edição
nº456, datado de 26.06.2014, para o Município de Parintins/AM.
PORTARIA N.1146/2014/GP
CANCELAR a viagem concedida ao servidor ALDO CÉSAR
CARVALHO BRASIL, através da Portaria nº1017/2014-GP, datada de
11.06.2014, com publicação no Diário Oficial Eletrônico Edição nº456,
datado de 26.06.2014, para o Município de Parintins/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor EDUARDO CARLOS DA SILVA,
RPD nº645/2014-DG e PROCESSO nº1717/2014, para o Município de
Envira/AM.
PORTARIA N.1147/2014/GP
PORTARIA N.1136/2014/GP
CANCELAR a viagem concedida ao servidor GIANCARLO
LUZEIRO DE CASTRO, através da Portaria nº1019/2014-GP, datada de
11.06.2014, com publicação no Diário Oficial Eletrônico Edição nº456,
datado de 26.06.2014, para o Município de Parintins/AM.
AUTORIZA viagem a servidora ANDREIA DANTAS DE SOUZA
LIMA, RPD nº690/2014-DG e PROCESSO nº1834/2014, para o Município
de Itapiranga/AM.
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
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Edição nº 465
PORTARIA N.1148/2014/GP
CANCELAR a viagem concedida ao servidor EDINEIS ARRUDA
DE OLIVIEIRA, através da Portaria nº1020/2014-GP, datada de 11.06.2014,
com publicação no Diário Oficial Eletrônico Edição nº456, datado de
26.06.2014, para o Município de Parintins/AM.
PORTARIA N.1150/2014/GP
AUTORIZAR o pagamento de R$684,40 (seiscentos e oitenta e
quatro reais e quarenta centavos) referente á complementação de 2 e ½
(duas e meia) diárias concedidas ao servidor RAUL VICTOR DA SILVA
MELO, CPF-537.698.802-34 e MATRÍCULA nº10952, através da Portaria
nº706/2014/GP, datada de 28.04.2014, com publicação no Diário Oficial
Eletrônico Edição nº434, datado de 13.05.2014.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
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Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2014
Edição nº 465
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e edição do Diário Oficial Eletrônico.
EDIÇÃO
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E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 8816-1722
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PROCURADOR GERAL
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PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR
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PROCURADORA GERAL ADJUNTA
Lena Marcia Nascimento Albuquerque
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4476
DIRETOR DE INFORMÁTICA
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E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4535
AUDITOR GERAL
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E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4483
DIRETOR DE APOIO DA MESA DIRETORA
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E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4307
DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS
Ronaldo Alves Brasil
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4312
CHEFE DA CASA MILITAR
Major Nilson Soares Cardoso Junior
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4367
DIRETOR DE SÁUDE
Dr. Arnoldo Rodrigues Andrade
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4504
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
Simone Caxeixa Andrade
E-mail: [email protected] - Telefone: (92) 3183-4326
DIRETOR DE SEGURANÇA
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E-mail: [email protected] - Telefone: 3183-4367
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
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