I SEMINÁRIO “POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: UM PROJETO PARA O
BRASIL”
Cerca de quinze entidades participaram nos dias 21 e 22 de maio, em uma unidade hoteleira de São
Paulo, do I Seminário “Por uma Educação de Qualidade: Um Projeto de Educação para Brasil”,
organizado pelo PROIFES, e onde foram discutidas propostas de ação das entidades para a defesa de
pauta conjunta para PNE e, mais em geral, para articular a luta por uma Educação de Qualidade
no Brasil, em todos os níveis.
Estiveram presentes neste evento, entre outros, representantes, a CUT, CTB, PROIFES e suas
AD’s, SBPC, CONTEE, CNTE e ANPG, tendo sido avaliado, no primeiro dia de trabalho, as
resoluções emanadas da CONAE, bem como uma exposição das propostas das entidades para o
PNE, visando uma ação conjunta das entidades para a defesa de uma pauta e, mais em geral, para
articular a luta por uma Educação de Qualidade no Brasil, em todos os níveis.
Por outro lado, foram discutidos diversos eixos para a elaboração de um documento sobre a
Educação, a ser apresentado aos candidatos a Presidente da República, solicitando manifestação dos
mesmos e cobrando deles compromisso com a implementação das propostas das entidades para o
PNE, nos próximos quatro anos.
No que concerne à avaliação da CNAE, Lisbeth Cordani, representante da diretoria da SBPC,
elogiou o fato da Educação começar a ser entendida como um todo – desde a pré-escola ao ensino
superior -,tendo salientado que a pressão que está sendo iniciada pelo PROIFES é salutar e
necessária, sendo que a SBPC deseja partilhar desse trabalho e esforço que estão sendo feitos.
Por seu turno, Roberto Leão, Presidente da CNTE, manifestou a sua concordância com a
articulação que está sendo iniciada entre todas as entidades, rumo a uma Educação plena e em
direção a todos os debates que se possam realizar sobre este tema. Em uma de suas intervenções,
Roberto Leão não deixou de lamentar o fato da CONAE ter sido realizada quase no final do atual
mandato do Presidente Lula, mas elogiou os relatórios finais, cuja opinião global representou um
conjunto de temas que são extremamente importantes para o futuro da mobilização pela Educação,
tendo salientado: “Agora, o que está no papel deverá passar a ser lei e é isso que importa”.
Quanto ao PNE, o Presidente da CNTE referiu que o principal é a qualidade do ensino, de
educação e da formação dos profissionais da educação, necessitando-se de um projeto que aborde e
resolva conjuntamente todos os problemas, tendo dado ênfase à necessidade e urgência de se realizar
um grande debate pós-CONAE.
Outras intervenções importantes partiram das representantes da CONTEE - Maria Clotilde Petta e
Lavínia Rodrigues – e da CUT – Lúcia Reis, que enfatizaram, como os demais representantes das
entidades presentes, a importância de todos os atores unirem forças para introduzir no Brasil, em
curto prazo, uma educação global de qualidade.
II SEMINÁRIO MARCADO PARA JUNHO EM SÃO PAULO
O segundo dia deste evento foi marcado pelo debate sobre o conteúdo do documento que será
enviado aos candidatos à presidência da república e aos candidatos a deputados e senadores. Das
intervenções mais importantes, sublinhamos as que foram proferidas por Nilton Brandão
(SINDIEDUTEC – Instituto Federal do Pararaná), Alex Galeno (ADURN), Matheus Rangel
(UEE-MG) e Milton Muniz (APUFSC).
Assim, para Nilton Brandão, o documento a ser apresentado deverá referir, entre outros tópicos, a
integração da educação em todos os níveis e a construção de um SNE como plano de estado, que
combata a desigualdade social, e que o financiamento à educação seja de 10% do PIB. Outro dos
temas referidos por Nilton Brandão foi a questão dos Institutos Técnicos, que também são
fundamentais para a Educação Nacional, principalmente para as populações mais carentes, como
ferramenta essencial para a formação técnica, profissional e superior.
Já para Alex Galeno, o Reuni deveria ser uma política de estado, bem como deveria ser revista a
política de avaliação de periódicos e de financiamento à pesquisa, temas esses que dizem
principalmente respeito à CAPES e CNPq. Por outro lado, Alex Galeno referiu, ainda, que se deve
discutir com profundidade as graduações e pós-graduações transnacionais, bem como a mobilidade
de alunos e professores.
A intervenção de Matheus Rangel incidiu sobre o respeito que os executivos deverão ter em relação
aos resultados da CONAE e do PNE, devendo-se passar da teoria à prática e não repetir os erros do
PNE passado, em que as medidas não foram aplicadas. Matheus referiu também que deverá haver
uma regulamentação do Ensino Privado, bem como a isonomia dos técnicos-administrativos das
universidades, pois existem grandes diferenças entre elas. O último ponto abordado foi em relação à
assistência estudantil, tendo Matheus Rangel sugerido uma completa revisão nesse ponto, quer no
ensino fundamental, quer no ensino superior, devido às grandes injustiças que estão sendo
cometidas.
Por último, a intervenção de Milton Muniz abordou a necessidade de integrar o PNE nas três
esferas – nacional, estadual e municipal, até para que ele funcione, e o incentivo à utilização das
novas tecnologias disponíveis.
Por último, foi aprovada, pelos presentes, a realização de um II Seminário “Por uma Educação de
Qualidade: Um Projeto para o Brasil”, a decorrer entre os dias 26 e 27 de Junho, igualmente em
São Paulo, e que dará continuidade a estes trabalhos, cuja pauta estará dividida em quatro eixos, a
saber:
1 – Definição concreta de metas e diretrizes para o PNE que sejam consensuais entre as entidades
participantes;
2 – Construção de uma frente parlamentar em defesa da educação pública;
3 – Elaboração de documento sobre as propostas para a educação nos próximos anos, a ser
apresentado aos presidenciáveis e futuros parlamentares.
(Rui Sintra – PROIFES)