A senhora Zelinda Novaes (PFL/BA) pronuncia o seguinte discurso.
Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares,
Manchetes de alguns jornais baianos trataram neste ano da condenação
da Editora Gráfica Universal por danos morais causados por publicação em um
de seus periódicos, no ano de 1999, de matéria com foto de uma senhora que
professava religião de origem afro.
Filhos, viúvo e o espólio moveram ação de indenização em busca de
ressarcimento financeiro que compensasse o prejuízo alegado. O recurso judicial
só ganhou notoriedade e despertou sentimentos apaixonados com a alegação
dos interessados de que a referida senhora, com 65 anos, teria morrido um ano
depois, em razão da publicação. A despeito de o Tribunal de Justiça da Bahia ter
decidido favoravelmente aos reclamantes, o valor inicial da indenização foi
reduzido em um terço e não foi reconhecido por aquele egrégio Tribunal o nexo
de causalidade entre a publicação e o falecimento, causado, segundo
declarações, por infarto. No Brasil, o Datasus aponta que o infarto agudo do
miocárdio é responsável pela morte anual de 59 mil pessoas, evidentemente sem
que todas sejam causadas por “desgosto”. Ao contrário, boa parte dessas mortes
poderia ser evitada se o paciente fosse rapidamente atendido da maneira correta.
foram acrescidos ao fato, torna as partes requerentes ilegítimas para a
indenização por estar na categoria dos direitos personalíssimos, destarte não
suscetíveis de transmissibilidade por sucessão de qualquer espécie, inclusive
hereditária.
Mas a obtenção da conquista financeira, segundo a imprensa, chegou a
ser comemorada pelo advogado responsável pela causa como “um momento
histórico na luta dos negros na Bahia”. A razão no entanto nos leva a separar
raça de credo neste caso, mesmo porque soa para além de uma suposta questão
de intolerância religiosa, ao buscar ampliá-la para a discussão racial, o que de
modo nenhum procede principalmente em se tratando da Igreja Universal do
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aplicação ao caso, se analisada sem os ingredientes da paixão e da pressão que
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Além do mérito, questões de direito, como a disposta no Código Civil em
Reino de Deus. Essa sim uma verdade, atestada pelo fato de que basta entrar
em qualquer dos templos dessa igreja na capital baiana que logo há de se
verificar uma quase predominância de afrodescendentes, inclusive pastores,
visivelmente destacados pela cor da pele.
Dados estatísticos apontam para um crescimento de quase 9 milhões de
afrodescendentes evangélicos, somente nas igrejas de linhas pentecostais e
neopentecostais, sendo que nesta última enquadra-se a Igreja Universal. Esse
fato tem sido a prática do disposto no Pacto de São José da Costa Rica, do qual
o Brasil é signatário, que utiliza expressões como “liberdade de mudar de religião
e de crença”, ressaltando a possibilidade e o direito que qualquer pessoa tem de
deixar um segmento religioso para adotar outro e assumir toda a sua liturgia.
Os evangélicos não são intolerantes religiosos, muito menos adotam
qualquer prática de discriminação racial. Ritmos de músicas originárias dos
tambores africanos estão presentes em parte da liturgia evangélica atual.
Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares, a lei é para
todos. Para os que matam, para os que roubam, para os que sonegam, para os
que discriminam, para os charlatões, para os que maltratam animais e para os
que sacrificam seres humanos.
Se erros e excessos foram ou estão sendo cometidos, há ainda espaço e
religiosa.
A intolerância religiosa que os evangélicos também sofrem no presente
com perseguições em todos os continentes, notadamente na Ásia e na África,
não pode ser contraposta ou recompensada por medidas reparadoras de fundo
duvidoso.
Não são os evangélicos que a cada dia são beneficiados com
tombamentos de seus patrimônios religiosos sob a justificativa cultural. Não são
os evangélicos que são beneficiados todos os anos com recursos públicos
destinados a recuperar templos.
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tolerância e da paz entre as religiões, que favoreça plenamente a liberdade
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tempo para o perdão e para a correção, num firme propósito de busca da
No passado, a perseguição aos cristãos pelos religiosos da Palestina do
1º século e pelos romanos no resto do Ocidente resultou na maior expansão do
cristianismo de todos os tempos, de modo que, segundo historiadores, em
apenas três anos de perseguição a fé cristã já estava presente em quase todo o
mundo da época. No século seguinte, os cristãos retribuiram a perseguição
cuidando das vítimas romanas de uma peste que alastrou-se pelo império.
Não, Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares, a doutrina
e o sentimento evangélico não são intolerantes. Suportam até muito bem todas
as afrontas graças àquele que os fortalece - Jesus Cristo.
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Muito obrigada.
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