Nº 7 Janeiro de 2007 Álcool EDITORIAL Pontos & Virgulas O número de Janeiro da Pontos & Vírgulas debruça-se sobre a problemática do álcool. O consumo excessivo de bebidas alcoólicas tem grandes repercussões ao nível da morbilidade e da mortalidade para além do impacto social, difícil de avaliar e quantificar. na saúde Segundo a OMS estima-se que, em 2004, cerca de 2 biliões de pessoas consumiam bebidas alcoólicas regularmente e que 66.3 milhões tinham patologias associadas a esse consumo. De acordo com dados de 2001, o consumo de álcool está directamente associado a 3.2% do total de mortes no mundo, e é responsável pela perda de 58.3 milhões de anos com qualidade de vida. consertado no sentido de minimizar o consumo ou, pelo menos, as suas consequências. No entanto, estes parecem não ser suficientes. Em 2004, a percentagem de jovens entre os 15 e os 16 anos que consumiam álcool regularmente era de 16%. Nesta newsletter procurámos avaliar qual a repercussão destes números? Quais as medidas que estão a ser tomadas? Em Portugal, desde há muito referenciado como um país com elevado nível de consumo de álcool, assistiu-se, nos últimos anos, a um esforço Ana Macedo A análise do consumo de álcool nos países europeus mostra um consumo médio de 6 a 10 litros de álcool puro per capita por ano. Consumo de álcool e taxa de mortalidade por doença hepática crónica Consumo de álcool puro por ano A relação entre o consumo de bebidas alcoólicas e a taxa de mortalidade por doença hepática crónica e cirrose não é directa, embora se verifique que, de uma forma geral, é nos países em que o consumo é menor que a taxa de mortalidade por estas causas é mais reduzida. Os países do Leste da Europa representam uma excepção, que se poderá dever ao tipo de bebidas consumidas ou a insuficiência ao nível dos dados referentes a estes países. sem dados £1litro per capita 2-5 litros per capita 6-10 litros per capita 11-15 litros per capita Taxa de mortalidade por doença hepática crónica e cirrose, 2003 Evolução do consumo de álcool em Portugal e na UE sem dados 16 £10 : 100000 14 11-20 : 100000 12 21-30 : 100000 Litros per capita 10 ³31 : 100000 8 6 4 2 Esta descida poderá dever-se não só à implementação de medidas restritivas e punitivas adoptadas relativamente ao consumo de álcool, mas também a uma maior consciencialização dos cidadãos face a esta problemática. É nos países de maior tradição vinícula - França, Itália e Portugal, que o consumo de vinho é mais elevado. Na Irlanda, Alemanha, Reino Unido, Bélgica e Espanha, o consumo de bebidas alcoólicas reflecte maioritariamente o consumo de cerveja. Por outro lado, as bebidas brancas e espirituosas são mais prevalentes nos países do Leste da Europa. Relativamente ao preço (considerando as bebidas mais vendidas de cada tipo) podemos verificar grandes disparidades que reflectem níveis económicos distintos mas também verdadeiras diferenças no valor/ preço atribuido às bebidas alcoólicas. Portugal é um dos países da Europa onde as bebidas alcoólicas são mais baratas. 02 98 00 20 20 96 19 92 94 19 19 88 86 84 82 90 19 19 19 19 19 78 76 74 72 80 19 19 19 19 19 Legislação em Portugal 1990 - Decreto-Lei n.º 330/90, de 23/Out Aprova o Código da Publicidade 1994 - Decreto-Lei n.º 211/94, de 10/Ago Regulamenta a constituição de garantias de pagamento dos impostos especiais sobre o álcool e sobre o consumo de bebidas alcoólicas 1998 - Decreto Regulamentar n.º 24/98, de 30/Out Regulamenta os procedimentos para a fiscaliza ção da condução sob a influência do álcool ou de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas 2000 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2000, de 29/Nov Aprova o Plano de Acção contra o Alcoolismo 2002 - Decreto-Lei n.º 9/2002, de 24/Jan Estabelece restrições à venda e consumo de bebidas alcoólicas Preço de bebidas espirituosas, vinho e cerveja Consumo de álcool em bebidas espirituosas, vinho e cerveja 25 8 7 (0,7 l) (0,75 l) (0,5 l) 20 6 5 15 Euros Litros per capita 19 70 0 19 A evolução do consumo de álcool, em Portugal, desde os anos 70, apresenta algumas flutuações. Após um marcado decréscimo nos anos pós 25 de Abril, assistiu-se a um aumento progressivo na década que se seguiu. É nos anos 90 que se verifica uma descida sustentada e mantida do consumo de álcool que, pela primeira vez, depois da década de 70, se aproximou da média de consumo europeia. 4 3 2 10 5 1 Edifício Miraflores Premium - Al. Fernão Lopes, nº16, 6º Bl A 1495 - 190 Algés www.keypoint.pt e -mail: [email protected] Telf: 214200480 Su éc ia Po ló ni a Po rtu ga Re l in o Un id o Itá lia -- G ré ci a Ho la nd a Hu ng ri a Irl an da m an ha Bé lg ic D a in am ar ca Es pa nh a Es tó ni a Fr an ça A le Itá lia Po ló ni a Po rtu ga Re l in o Un id o Su éc ia Irl an da Fr an ça G ré ci a Ho la nd a Hu ng ri a Es tó ni a m an ha Bé lg ic D a in am ar ca Es pa nh a A le -- 0 0 Fax: 214200489 Knowledge & People Ao contrário do que se verifica relativamente ao tabaco (newsletter nº 5 de Julho de 2006), em que as medidas restritivas na publicidade e locais de consumo são transversais à maioria dos países europeus e extremamente limitativas, no que concerne ao álcool, não se verifica o mesmo grau de uniformidade entre os vários países e assiste-se a uma regulamentação muito mais liberal. Publicidade a bebidas alcoólicas TV Radio Imprensa Cinema Outdoors Alemanha Belgica Em Portugal, existem restrições relativamente à publicidade a bebidas alcoólicas, na Dinamarca Número total de casos em humanostelevisão e rádio, a determinadas horas do dia. Espanha A Suécia e a França são, dos países analisados, os que apresentam mais proibições e restrições. Pelo contrário, a Grécia e Portugal estão entre os mais liberais. Estonia França Comparando as diversas formas de publicidade pode concluir-se que a publiciade no cinema, televisão e rádio é a que está mais condicionada, sendo os outdoors o meio menos sujeito a restrições. Grecia Holanda inf não disponível Hungria Irlanda Restrição de consumo de bebidas alcoólicas informação não disponível Italia Polonia Est.Saude Portugal Serv. Públicos Restaurantes Escritórios Rua/ Parques Número total de mortes em Humanos humanos Alemanha inf não disponível Reino Unido Escolas Belgica Suecia Dinamarca Com restrições Proibido Espanha Sem restrições Estonia França A análise dos locais em que é permitido consumir bebidas alcoólicas, permite verificar que existem restrições em muitos dos países da Europa, destacando-se a Polónia, onde é proibido o consumo de álcool em escolas, serviços públicos, escritórios e via pública. Os países menos restritivos relativamente ao consumo de álcool são a Itália, Alemanha, Suécia, Grécia e Espanha. Grecia inf não disponível Holanda Hungria Irlanda Italia Polonia Globalmente, os locais que apresentam maior nível de restrição são as escolas, escritórios e estabelecimentos de saúde. Portugal Reino Unido Em Portugal, não existem restrições ao consumo de álcool em restaurantes e na via pública, estando este condicionado nos estabelecimentos de saúde, escritórios e serviços públicos e proibido nas escolas. inf não disponível Suecia Proibido Com restrições Sem restrições Álcool na estrada Acidentes de viação envolvendo álcool sem dados £10 : 100000 A análise do número de acidentes rodoviários envolvendo álcool e da concentração de álcool no sangue permitido por lei, permite-nos verificar que, de um modo geral, é nos países em que as restrições são menores - Bélgica, Luxemburgo, Suíça, Áustria, Eslovénia, Croácia e Letónia, que o número de acidentes envolvendo álcool é maior. 11-20 : 100000 21-30 : 100000 ³31 : 100000 Concentração de álcool no sangue permitido por lei 0 g /l De modo inverso, países como a Ucrânia, Roménia e Bósnia, em que o limite fixado por lei para a concentração de álcool no sangue é de 0 g/l, registam menos de 10 acidentes de viação envolvendo álcool por 100.000 habitantes, por ano. 0.2 g /l 0.3 g /l 0.4 g /l 0.5 g /l 0.8 g /l Consultoria Científica, Lda Fonte: OMS Key Bases de Dados Bioestatística Estudos Observacionais P oint Knowledge & People Medical Writting Protocolos SOPs CRFs Electrónicas Farmacovigilância Metodologia de Investigação Traduções Técnicas Estudos de Avaliação Económica Focus Grupo Gestão de Dados Estudos Epidemiológicos Linha de Apoio Metodológico Monitorização de Ensaios Clínicos Painéis de Peritos