2014
BOLETIM ESTATÍSTICO
“ Sem a cultura, e a liberdade
relativa que ela pressupõe, a
sociedade, por mais perfeita que
seja, não passa de uma selva. É por
isso que toda a criação autêntica é
um dom para o futuro. “
Albert Camus
Protegemos o que é autêntico
Inspeção-Geral das Atividades Culturais
2
I – Editorial
II – Breve nota
Pág.
4
5
III – Síntese dos indicadores 2014
6
IV – Análise estatística dos serviços da IGAC:
8
01
PROPRIEDADE INTELECTUAL – REGISTO DE OBRA
02
CERTIFICAÇÃO DE ESPETÁCULOS E PROMOTORES
03
CLASSIFICAÇÃO DE OBRAS E CONTEÚDOS CULTURAIS
28
04
AUTENTICAÇÃO DE OBRAS E CONTEÚDOS CULTURAIS
31
05
SUPERINTENDÊNCIA DE ESPETÁCULOS TAUROMAQUICOS
37
VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE RECINTOS DE
ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
42
07
REGULAÇÃO DE RECLAMAÇÕES SETORIAIS
50
08
INSPEÇÃO DIREITO DE AUTOR
54
09
ATIVIDADE PERICIAL DO DIREITO DE AUTOR
63
06
9
20
V – O atendimento ao cliente
68
VI – Notas finais
69
Protegemos o que é autêntico
NESTE BOLETIM
3
I - EDITORIAL
A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), criada no reinado de D. Maria II, em 1836, sob a designação de Inspeção-Geral
dos Teatros, teve como seu primeiro Inspetor Geral Almeida Garrett. A partir da sua criação, as funções inspetivas nas áreas
técnica e de segurança dos recintos de espetáculo ganharam especial significado e redobrada atenção.
Desde então foram várias as alterações ao modelo de organização, com especial significado para a integração na IGAC das
atribuições da antiga Direção-geral dos espetáculos. A comunhão de várias e diferentes atribuições onde predominam múltiplas
e diferenciadas atividades transfere para a IGAC uma responsabilidade acrescida na sua relação com os cidadãos.
Esta responsabilidade decorre do confronto diário com processos na área dos espetáculos de natureza artística onde assume
funções inspetivas de natureza externa; na área do controlo interno onde assume funções de auditoria ao nível da administração
financeira do Estado e na área da proteção do direito de autor e dos direitos conexos, onde valoriza a propriedade intelectual
associada à criação nas suas diferentes perspetivas e na fiscalização do cumprimento das normas legais que lhe estão associadas.
No mesmo confronto e em sentido diverso, a IGAC assume a função de certificação de projetos arquitetónicos e de vistoria a
recintos de espetáculos de natureza artística de todo o país, procede ao respetivo licenciamento, autentica obras e conteúdos
culturais de par com a supervisão económica da propriedade intelectual, na vertente do direito de autor e dos direitos conexos,
onde assume, também, função de registo de obras literárias e artísticas. É também entidade reguladora no âmbito das
reclamações na área dos recintos de espetáculos de natureza artística.
Por último e na área da proteção de menores, a IGAC integra ainda entre os seus órgãos a Comissão de Classificação que classifica
as obras e conteúdos culturais no que respeita aos escalões etários recomendáveis.
Conforme se depreende desta multiplicidade de atribuições, o desafio diário que se coloca à IGAC remete-nos para o alcance da
visão - Acrescentar Valor à Cultura, aos Autores e ao Espetáculo – suportada numa aproximação contínua aos cidadãos, por via
da qualidade e da inovação.
Este balanço estatístico da atividade da IGAC não é mais que uma obrigação incontornável enquanto serviço público e pretende
mostrar à sociedade o papel que corporiza enquanto prestador de serviços públicos aos cidadãos, a quem em primeira linha não
deve apenas limitar-se a prestar contas, mas também a dar-se conta.
Sabemos que há ainda muito para ousar e trilhar, mas também sabemos que a riqueza de atribuições que investem a IGAC e o
serviço público que presta aos cidadãos e clientes são um contributo importante para enriquecer e dinamizar as atividades
culturais e zelar pelo equilíbrio de todas as atividades associadas à economia cultural.
O Inspetor-geral
Luís de Melo e Brito
da Silveira Botelho
Digitally signed by Luís de Melo e Brito da Silveira
Botelho
DN: c=PT, o=Presidência do Conselho de Ministros,
ou=Inspeção-Geral das Atividades Culturais,
cn=Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho
Date: 2015.05.26 10:18:45 +01'00'
Protegemos o que é autêntico
Este documento, que reflete a atividade de 2014, ousa evidenciar a relevância e o alcance prático da Missão da IGAC a nível
nacional e demonstrar a utilidade no serviço que presta aos cidadãos e aos clientes, nas várias áreas e domínios onde a IGAC
regista, inscreve e marca a sua atuação.
Luís Silveira Botelho
4
II – BREVE NOTA
sido desenvolvidos estudos, a nível nacional e
internacional, que procurem obter indicadores
comuns e que permitam conhecer o impacto e o
contributo da cultura nas outras áreas da sociedade.
Com efeito, esses estudos demonstram que a
Cultura é um recurso que tem sido utilizado aquém
do seu potencial.
Para projetar a cultura para o lugar que merece, têm
sido desenvolvidas
estratégias e projetos nacionais
•
Domínio livro e imprensa
entre os quais a recente conferência “O Lugar da
•
Cultura: Modelos e Desafios”, de 15 a 17 de Abril de
2015, que procurou colocar o tema no centro da
reflexão de vários intervenientes, nacionais e
internacionais, com projetos e conhecimentos
relevantes nesta matéria.
O presente documento procura contribuir para um
maior conhecimento da esfera cultural, no âmbito
das atribuições cometidas à Inspeção-geral das
Atividades Culturais, e é realizado de acordo com o
campo de referência do grupo de trabalho sobre
estatísticas culturais da Eurostat que, através do
Relatório ESSnet-Culture (European Statistical
System Network on Culture) definiu os domínios da
cultura (ver caixa abaixo).
Esta organização surge da necessidade de garantir
uma informação estratificada na área da cultura,
que permita responder, designadamente, a
entidades de supervisão e acompanhamento
estatístico dos diferentes setores de atividade,
como são, a título de exemplo, os casos do INE
(Portugal) e do EUROSTAT (Europa), de forma a
obter indicadores culturais que permitam um
conhecimento mais efetivo deste setor e uma
comparação a nível mundial.
Concretamente, no âmbito de atução da IGAC, são
enquadráveis os domínios Livro e imprensa, Artes
visuais, Artes cénicas e Audiovisual e multimedia –
ver imagem infra.
Áreas não aplicáveis
Domínio livro e
imprensa
Áreas: música, dança,
teatro, circense,
cruzamentos artísticos,
espetáculos ao vivo
Domínio artes
cénicas
Áreas: decorativas,
fotografia , design
pintura, escultura,
outros
Domínio artes
visuais
Áreas: cinema, rádio,
televisão, áudio/video,
som, multimedia,
outros
Domínio
audiovisual e
multimédia
Domínios da Cultura







Património
Arquivo
Bibliotecas
Livros e Imprensa

Artes visuais
Artes cénicas
Arquitetura
Publicidade
Artesanato
Por outro lado, o boletim estatístico da IGAC
disponiliza dados por NUTS (I e II), definido no
Decreto-Lei n.º 46/891, que delimitou os três níveis
da Nomenclatura das Unidades Territoriais para
Fins Estatísticos (NUTS) para as unidades territoriais
portuguesas.
Protegemos o que é autêntico
Por forma a conhecer melhor o setor cultural, têm
Fonte: http://www.gepac.gov.pt|Estatísticas e Estudos| Estudos|Estudos Cultura 2020
5
Protegemos o que é autêntico
III – SÍNTESE DOS INDICADORES 2014
6
RANKING 2014
6.237.712
Etiquetas de autenticação emitidas
2
3
Autorizações de espetáculos de natureza artística concedidas
18.908
4.863
Conteúdos culturais classificados
Registos de obra e averbamentos
4
Registos de obra e averbamentos submetidos
5
2.746
Autorizações para realização ocasional de espetáculos concedidas
1.936
6
1.213
Reclamações setoriais reguladas
7
8
868
Promotores de espetáculo inscritos
Ações inspetivas
Ações inspetivas realizadas
9
10
11
426
Exames periciais
Exames periciais efetuados
Espetáculos tauromáquicos dirigidos
Vistorias realizadas
289
221
117
Protegemos o que é autêntico
1
7
IV – ANÁLISE ESTATÍSTICA DOS SERVIÇOS DA IGAC
Protegemos o que é autêntico
Nas páginas seguintes é apresentada, em separador individual, a análise dos vários indicadores no âmbito dos
Serviços prestados pela inspeção-geral das Atividades Culturais.
8
Registo das criações intelectuais do
domínio literário e artístico, por
qualquer modo exteriorizadas, como
tal, protegidas nos termos do Código
do Direito de Autor e Direitos
Conexos
Protegemos o que é autêntico
1
PROPRIEDADE
INTELECTUAL
REGISTO DE OBRA
9
1.
PROPRIEDADE INTELECTUAL – REGI S TO DE O BRA S LI TERÁ RI A S , A RTÍ S TI C A S E C I ENTÍ FI C A S
Clientes
Autores, titulares de direitos ou seus representantes
Domínios
Livro e imprensa, artes visuais, artes cénicas, audiovisual e multimédia
Estatística
No ano de 2014, os autores solicitaram o registo na IGAC , de 2.183 obras e submeteram 563
averbamentos às obras registadas . Submeteram a registo, ainda, 43 nomes literários, científicos e
artísticos
1.1 REGISTO DE OBRA POR NUTS I E II
Em 2014 registaram-se, no total, 2.183
obras e 563 averbamentos.
Em Portugal Continental, esse valor foi
de 2.116 obras e 552 averbamentos.
Portugal
2.158
557
511
119
Região Autónoma
dos Açores
244
24 4
50
No âmbito da distribuição do registo e
averbamento de obras por NUTS II (tendo
em conta a residência dos autores das
obras), destaca-se a região de Lisboa
(1.208 obras e 341 averbamentos).
Embora com valores inferiores, observase que na região Norte reside, também,
um número significativo de autores que
registam as suas obras na IGAC (511 obras
e 119 averbamentos).
228
62
NUTS
341
Região Autónoma
da Madeira
18
1
91
17
24
\
Registo de obra
Averbamentos
TOTAL
Outros
Países
Portugal
Continental
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
R.A. Açores
R.A.
Madeira
Registo de
obra
Averbamento
2.183
563
25
6
2.116
552
511
244
1.208
62
91
24
119
50
341
25
17
4
18
1
Protegemos o que é autêntico
25
1.208
10
1. PROPRIEDADE INTELECT UAL – REGI S TO DE O BRA S LI TERÁ RI A S , A RTÍ S TI C A S E C I ENTÍ FI C A S
1.2 TIPOS DE OBRA
O registo de obra incide sobre três tipos de obras: literárias, artísticas e científicas, que se podem traduzir nas
formas abaixo indicadas:
Antologias
Argumento
Biografias
Conferências/seminários
Contos
Crónicas
Ensaios
Estudos
Folhetos/revistas/jornais e
outros escritos
Guião
Lições/alocuções/sermões
Livros
Monografias
Poesia
Romance
Sinopse
Slogans/lemas/divisas
Traduções
Banda desenhada
Artes aplicadas
Artesanato
Teses
Manuais pedagógicos
Manuais técnicos
Azulejos
Cerâmica
Desenho
Gravuras
Ilustrações
Jogos
Litografia
Porcelana
Tapeçaria
Logotipo
Desenho ou modelo
industrial
Arquitetura
Esboços e obras plásticas
Ilustrações e cartas
geográficas
Projetos
Bases de dados
Blog
Programas computador
Protegemos o que é autêntico
Website
Breve nota: A organização descrita encontra-se de acordo com a legislação ainda em vigor no início do ano de 2014. No entanto, no final de
2014, foi publicado um novo diploma sobre esta matéria (Decreto-lei nº 143/2014), que conduzirá à reorganização desta tipificação.
11
1. PROPRIEDADE INTELECT UAL – REGI S TO DE O BRA S LI TERÁ RI A S , A RTÍ S TI C A S E C I ENTÍ FI C A S
1.2.1 TIPOS DE OBRA POR TIPO DE REGISTO
Em 2014, a tipologia de obra que mais se destacou no âmbito do registo de obra foi o estilo
literário (com 1.314 registos). Também, ao nível dos averbamentos, se obteve maior
destaque no estilo literário (287 registos).
N º TOTAL DE
R EGISTOS DE
OBR A E
AV ER BAMEN TOS
POR TIPO DE
OBR A
TIPO
Registo
de obra
%
TIPO
Averbamento
%
TOTAL
2.183
100,00
TOTAL
563
100,00
Literário
1.314
60,20
Literário
287
50,98
Artístico
759
34,80
Artístico
247
43,87
Científico
110
5,00
Científico
29
5,15
Em termos percentuais, o estilo literário destacou-se com 60,2%. As obras científicas
situaram-se apenas nos 5%.
O BRA S LI TERÁ RI A S
O BRA S A RTÍ S TI CA S
O BRA S C I ENTÍ FI CAS
Protegemos o que é autêntico
% DE R EGISTO DE
OBR A POR TIPO DE
OBR A R EPR ESEN TAÇÃO
GR ÁFICA
12
1. PROPRIEDADE INTELECT UAL – REGI S TO DE O BRA S LI TERÁ RI A S , A RTÍ S TI C A S E C I ENTÍ FI C A S
Protegemos o que é autêntico
N º TOTAL DE
R EGISTO S DE OBR A
E AV ER BAMENTO
POR TIPO DE OBR A R EPR ESEN TAÇÃO
GR ÁFICA
13
1. PROPRIEDADE INTELECT UAL – REGI S TO DE O BRA S LI TERÁ RI A S , A RTÍ S TI C A S E C I ENTÍ FI C A S
1.2.2 TIPOS DE OBRA POR NUTS
IN CIDÊN CIA DO
TIPO DE OBR A POR
N UTS I
Relativamente à distribuição da tipologia de obra por NUTS I, constata-se:

Portugal Continental: foi registado um maior número de obras literárias (1.274 obras
e 280 averbamentos) seguido das artísticas (733 obras e 243 averbamentos ) e por
último as científicas ( 109 obras e 29 averbamentos ).

Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, foi registado um maior número de
obras literárias.

Fora do território de Portugal, o maior peso dos registos incidiu igualmente nas obras
literárias (14 registos e 4 averbamentos).
Tipologia de
obra
Tipo registo
TOTAL
Fora de
Portugal
Portugal
R. A.
Açores
R.A.
Madeira
1.314
14
1.300
17
9
Obras
Literárias
Registo de obra
Averbamento
287
4
283
2
1
Obras
Artísticas
Registo de obra
759
11
748
7
8
Averbamento
247
2
245
2
0
Obras
Científicas
Registo de obra
110
0
110
0
1
TOTAL
Averbamento
29
0
29
0
0
Registo de obra
2.183
25
2.158
24
18
563
6
557
4
1
Averbamento
Protegemos o que é autêntico
QUADR O 1 – TIPO DE OBR A/ TIPO DE PEDIDO/ N UTS I
14
1. PROPRIEDADE INTELECT UAL – REGI S TO DE O BRA S LI TERÁ RI A S , A RTÍ S TI C A S E C I ENTÍ FI C A S
IN CIDÊN CIA DO
TIPO DE OBR A POR
N UTS I
No âmbito das NUTS II, observa-se:

Em Portugal Continental destacaram-se as obras literárias.

Lisboa: é a região onde se concentra o maior número de obras de todos os tipos:
literárias, artísticas e científicas.
 De seguida, destaca-se a região Norte.
 Globalmente, a região do Alentejo, foi onde se observaram menor número de registos
de obra e o Algarve representou o menor número de averbamentos.
Tipologia de
obra
Tipo registo
Portugal
Continental
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
1.274
251
141
788
37
57
Obras
Literárias
Registo de obra
Averbamento
280
57
25
176
16
6
Obras
Artísticas
Registo de obra
733
243
88
351
22
29
Averbamento
243
58
24
141
9
11
Obras
Científicas
Registo de obra
109
17
15
69
3
5
Averbamento
29
4
1
24
0
0
Registo de obra
2.116
511
244
1.208
62
91
552
119
50
341
25
17
TOTAL
Averbamento
Protegemos o que é autêntico
QUADR O 2 – TIPO DE OBR A/ TIPO DE PEDIDO/ N UTS II
15
1. PROPRIEDADE INTELECT UAL – REGI S TO DE O BRA S LI TERÁ RI A S , A RTÍ S TI C A S E C I ENTÍ FI C A S
1.3 DO MÍ NI O S DO REGI STO DE O BRA
O registo de obra, devido à diversidade de obras registáveis, enquadra-se em todos os
domínios definidos para a área da cultura: livro e imprensa, artes visuais, artes cénicas e
audiovisual e multimédia.
O domínio livro e imprensa, no período em apreço, foi aquele que obteve maior destaque
(1.432 registos, o que correspondeu a 65,6%) e o domínio audiovisual e multimédia foi
aquele que observou menor incidência (com apenas 2,2 %).
% E N º DE R EGISTO
DE OBR A POR
DOMÍN IO R EPR ESEN TAÇÃO
GR ÁFICA
1.432
Livro e
imprensa
427
Artes cénicas
277
47
Audiovisual e
multimédia
Artes visuais
168
N º DE
AV ER BAMEN TO POR
DOMÍN IO R EPR ESEN TAÇÃO
GR ÁFICA
60
16
LIVROS E
IMPRENSA
ARTES VISUAIS
ARTES CÉNICAS
Protegemos o que é autêntico
319
AUDIOVISUAL E
MULTIMEDIA
16
1. PROPRIEDADE INTELECT UAL – REGI S TO DE O BRA S LI TERÁ RI A S , A RTÍ S TI C A S E C I ENTÍ FI C A S
1.4 C O RRELA Ç Ã O DO MÍ NIO S E TI PO S DO REGI STO D E O BRA
Na correlação entre o domínio das obras e os tipos de obra, é possível concluir que:
DOMÍN IO E TIPO DO
R EGISTO DE OBR A

Domínio livro e imprensa: apresenta as três tipologias de obra, embora com
maior incidência nas obras literárias.

Domínios artes visuais, artes cénicas e audiovisual e multimédi), apenas
contemplam as obras artísticas.
Inversamente, concluiu-se que:

As obras científicas e as obras literárias enquadram-se apenas no domínio
livro e imprensa.

As obras artísticas enquadram-se em todos os domínios, com maior enfoque
no domínio das artes cénicas.
1314
287
Domínio livro e imprensa
AVERBAMENTO
REGISTO DE OBRA
AVERBAMENTO
OBRAS LITERÁRIAS
OBRAS CIENTÍFICAS
Protegemos o que é autêntico
OBRAS ARTÍSTICAS
29
REGISTO DE OBRA
3
AVERBAMENTO
110
8
REGISTO DE OBRA
DOMÍN IO LIV R O E
IMPR EN SA E TIPO
DE OBR A –
R EPR ESEN TAÇÃO
GR ÁFICA
17
1. PROPRIEDADE INTELECT UAL – REGI S TO DE O BRA S LI TERÁ RI A S , A RTÍ S TI C A S E C I ENTÍ FI C A S
427
DOMÍN IO AR TES
CÉN ICAS E TIPO DE
OBR A –
R EPR ESEN TAÇÃO
GR ÁFICA
168
R E G I S TO D E O B R A
A V E R B AM EN T O
O B R A S A R T Í ST I C AS
Domínio artes cénicas
8
DOMÍN IO AR TES
V ISUAIS E TIPO DE
OBR A –
R EPR ESEN TAÇÃO
GR ÁFICA
R E G I S TO D E O B R A
A V E R B AM EN T O
O B R A S A R T Í ST I C AS
Domínio artes visuais
Protegemos o que é autêntico
3
18
1.PROPRIEDADE INTELECTUAL – REGI S TO DE O BRA S LI TERÁ RI A S , A RTÍ S TI C A S E C I ENTÍ FI C A S
DOMÍN IO
AUDIOV ISUAL E
MULTIMÉDIA E TIPO
DE OBR A –
R EPR ESEN TAÇÃO
GR ÁFICA
47
16
R E G I S TO D E O B R A
A V E R B AM EN T O
O B R A S A R T Í ST I C AS
Domínio audiovisual e multimédia
1.5 C O RRELA Ç Ã O DO MÍNI OS DO REGI STO DE O BRA E NUTS
Na correlação entre os vários domínios e as regiões no âmbito das NUTS II, concluiu-se que:

A região de Lisboa é aquela que obteve maior destaque relativamente aos registos e
averbamentos em todos os domínios, logo seguido da região Norte.

As regiões do Alentejo e do Algarve, inversamente, são as regiões com menor expressão
relativamente à residência dos autores que registam obras na IGAC.
QUADR O 3 – TIPO DE PEDIDO/ DOMÍN IO/ N UTS I E II
Livro e Imprensa
Tipo registo
Registo
de obra
Artes Visuais
Averb.
Registo de
obra
Audiovisual e
Multimédia
Registo de
Averb.
obra
Artes Cénicas
Averb.
Registo de
obra
Averb.
TOTAL
Registo
de obra
Averb.
1.432
14
319
4
277
0
60
0
427
10
168
1
47
1
16
1
2.183
25
563
6
1.418
315
277
60
417
167
46
15
2.158
557
1.391
312
276
60
403
165
46
15
2.116
552
268
62
115
12
114
43
14
2
511
119
157
26
27
10
52
14
8
0
244
50
864
40
62
202
16
6
117
5
12
37
1
0
203
17
17
89
8
11
24
0
0
13
0
0
1.208
62
91
341
25
17
R.A.Açores
17
2
1
0
6
2
0
0
24
4
R.A. Madeira
10
1
0
0
8
0
0
0
18
1
TOTAL
Fora Portugal
Portugal
Portugal
Continental
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Protegemos o que é autêntico
Tipologia de obra
19
Assegurar a habilitação para a realização de
espetáculos ou promoção de atividades de
natureza artística para garantir a proteção
das atividades artísticas, dos artistas e
profissionais do espetáculo
Certificar as autorizações dos titulares de
direitos para exibição ou execução pública
de obras protegidas
Protegemos o que é autêntico
2
CERTIFICAÇÃO DE
ESPETÁCULOS E
PROMOTORES
20
2. CERTIFICAÇÃO DE ESPETÁCULOS E PROMOTORES
2.1 REGISTO DE PROMOTORES DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTIC A
Promotores de espetáculos de natureza artística, designadamente nas seguintes áreas de atividade: as
representações ou atuações nas áreas do teatro, da música, da dança, do circo, da tauromaquia e de
cruzamento artístico, e quaisquer outras récitas, declamações ou interpretações de natureza análoga, bem
como a exibição pública de obras cinematográficas e audiovisuais, por qualquer meio ou forma
Clientes
Domínios
O registo de promotor poderá compreender várias áreas de atividade, incluídas em diferentes domínios
Estatística
No total, em 2014, comunicaram à IGAC a sua atividade 868 promotores de espetáculo de natureza
artística
2.1.1 REGISTOtauromáquico,
DE PROM OTOR
POR NUTS
I E II cinematográfica e distribuição de videogramas
de distribuição
e exibição
Em 2014 iniciaram a sua atividade em
Portugal 868 novos promotores de
espetáculos de natureza artística, que
submeteram o seu registo à IGAC.
Norte
173
Região Autónoma
dos Açores
2
Centro
199
228
Nas regiões autónomas dos Açores e da
Madeira submeteram a registo apenas 2
promotores de espetáculos de natureza
artística.
Relativamente a Portugal Continental, a
região de Lisboa foi aquela onde se
submeteram
mais
promotores
de
espetáculos de natureza artística (314),
seguido da região Centro (199).
O Alentejo foi a região com menor incidência
relativamente a este tipo de registo (67).
Lisboa
314
Portugal
(Total)
Portugal
Continental
Alentejo
Região
Autónoma
da Madeira
Algarve
NUTS
113
Nº de
licenças
%
868
100,00
866
99,77
Norte
173
19,98
Centro
199
22,98
Lisboa
314
36,26
Alentejo
67
7,74
Algarve
113
13, 05
R.A. Açores
2
0, 23
R.A. Madeira
0
0,00
Protegemos o que é autêntico
67
21
422
2. CERTIFICAÇÃO DE ESPETÁCULOS E PROMOTO RES
2.2 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO OCASIONAL DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Clientes
Pessoas coletivas sem fins lucrativos, com ou sem personalidade jurídica, que promovam, a título occasional,
espetáculos de natureza artística, entendendo-se como occasional a promoção de um máximo de três
espetáculos por ano
Domínios
Não aplicável
Estatística
Durante o ano de 2014, foram autorizados 1.936 espetáculos ocasionais de natureza artística
ocasionais
2.2.2 AUTORIZAÇÕES PARA RE AL IZAÇÃO OCASIONAL D E ESPETÁCULOS OCASIONAIS POR NUTS II
470
Norte
42% dos espetáculos de natureza artística
foi autorizada na região Centro, 24% no
Norte e 16% em Lisboa.
Na região do Algarve, a autorização para a
realização ocasional de espetáculos foi
residual face ao total das autorizações
emitidas (3%).
815
Centro
Lisboa
281
319
Alentejo
Algarve
51
70
Gradação de cor (do mais escuro para o mais claro),
de acordo com o nº total (do maior para o menor)
Portugal
Continental
Norte
Centro
%
1.936
100,00
470
815
24,28
42,10
Lisboa
319
16,48
Alentejo
281
Algarve
51
14,51
2,63
Protegemos o que é autêntico
NUTS
Nº de
autorizações
ocasionais
22
2. CERTIFICAÇÃO DE ESPETÁCULOS E PROMOTO RES
2 .3 AUTORIZAÇÃO DE ESPET ÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Clientes
Promotores de espetáculos de natureza artística
Domínios
Artes cénicas e audiovisual e multimédia
Estatística
Em 2014, foram autorizadas 18.908 comunicações para realização de espetáculos de natureza artística.
As autorizações poderão compreender a realização de vários espetáculos em função de uma
programação pelo que o número de autorizações não é necessariamente coincidente com o número de
espetáculos
2.3.1 AUTORIZAÇÃO DE ESPETÁCUL OS DE NATUREZA ARTÍSTICA POR NUTS II
Norte
3.830
Durante o ano de 2014, foram emitidas
18.908 licenças para espetáculos de
natureza
artística
em
Portugal
Continental.
Na região de Lisboa foram emitidas
licenças para 6.178 espetáculos de
natureza artística, o que corresponde a
33% do total das licenças emitidas.
Centro
4.217
Na zona Centro foram emitidas licenças
para 4.217, correspondendo a 22%.
A região com menor incidência foi o
Algarve com 298 licenças emitidas.
NUTS
6.178
Alentejo
415
Portugal
Continental
Norte
Centro
298
%
18.908
100,00
3.830
4.217
20,25
22,31
6.178
32,68
Alentejo
415
Algarve
298
9,98
14,78
Lisboa
Algarve
Nº de
autorizações
Protegemos o que é autêntico
Lisboa
23
2.CERTIFICAÇÃO DE ESPE TÁCULOS E PROMOTORES
2.3.2 DO MÍ NI O S DA A UTO RIZAÇ ÃO DE ES PETÁ C ULOS DE NA TUREZ A A RTÍ STI CA
A autorização de espetáculos de natureza artística apenas se enquadra nos domínios artes
cénicas e audiovisual e multimédia.
Em 2014, 76% do total das autorizações concedidas para espetáculos de natureza artística
(14.412), correspondem a espetáculos no domínio das artes cénicas.
% E Nº
AUTOR IZAÇÕES DE
ESPETÁCULOS DE
N ATUR EZA
AR TÍSTICA POR
DOMÍN IO R EPR ESEN TAÇÃO
GR ÁFICA
14.412
Artes cénicas
4.496
Audiovisual e multimédia
Protegemos o que é autêntico
DOMÍN IO AR TES
CÉN ICAS E
AUDIOV ISUAL E
MULTIMEDIA
24
2. CERTIFICAÇÃO DE E SPETÁCULOS E PROMOTORES
2.3.4 C O RRELA Ç Ã O DOMÍNI O S E NUTS
No que respeita à distribuição dos domínios pelas regiões geográficas NUTS II, ambos
apresentaram maior preponderância em Lisboa.
A região do Algarve foi aquela que registou um menor número de autorizações de
espetáculos de natureza artística no âmbito do domínio audiovisual e multimédia.
No que respeita ao domínio das artes cénicas, a região do Alentejo foi a que obteve
menor incidência.
14412
N º TOTAL DE
AUTOR IZAÇÕES DE
ESPETÁCULOS POR
DOMÍN IO E N UTS II –
R EPR ESEN TAÇÃO
GR ÁFICA
4496
4549
3293
2600
2497
1629
Portugal C.
(TOTAL)
Norte
924
Centro
Artes cénicas
Lisboa
415
298
Alentejo
Algarve
Audiovisual e Multimédia
Protegemos o que é autêntico
1230
1473
25
2. CERTIFICAÇÃO DE E SPETÁCULOS E PROMOTORES
DO MÍ NI O A RTES C ÉNI C AS
As restantes áreas tiveram uma incidência pouco significativa no total, sobretudo a do
circo (0,72%).
Música
T O T A L DE
A UT O RIZAÇÕE S DE
E S PE T ÁCULO S DE
NA T URE ZA A RT ÍSTICA
E MIT IDAS PO R Á REAS
E PO R NUT S II –
RE PRE S ENT AÇÃO
GRÁ FICA
Teatro
Dança
Cruzamentos Tauromaquia
artísticos
Circo
Protegemos o que é autêntico
TOTAL DE LICEN ÇAS
DE R EPR ESENTAÇÃO
EMITIDAS POR ÁR EAS
– R EPR ESENTAÇÃO
GR ÁFICA
No domínio das artes cénicas, foram emitidas 11.404 autorizações para espetáculos
de natureza artística na área da música, correspondendo a 79% do total das
autorizações concedidas neste domínio, seguidos do teatro com 1.612 licenças,
correspondendo a 11% do total.
26
2. CERTIFICAÇÃO DE E SPETÁCULOS E PROMOTORES
2.5 DO MÍ NI O A UDIO VISUA L E MULTI MÉDIA
No domínio audiovisual e multimédia, foram emitidas 4.397 autorizações de
espetáculos de natureza artística na área do cinema, correspondendo a 98% do
total.
T O T A L DE
A UT O RIZAÇÕE S DE
E S PE T ÁCULO S DE
NA T URE ZA A RT ÍSTICA
E MIT IDAS PO R Á REAS
– RE PRE S ENTAÇÃO
GRÁ FICA
T O T A L DE LICE NÇAS
DE RE PRE S ENT AÇÃO
E MIT IDAS PO R Á REAS
E PO R NUT S II –
RE PRE S ENT AÇÃO
GRÁ FICA
Audio/
Video
Protegemos o que é autêntico
Cinema
27
conteúdos culturais com vista à
proteção dos menores e defesa do
público consumidor
Protegemos o que é autêntico
3
CLASSIFICAÇÃO DE
OBRAS E
CONTEÚDOS
CULTURAIS
Classificação etária de obras e
ESPETÁCULOS
28
3.CLASSIFICAÇÃO DE OBRAS E CONTEÚDOS CULTURAIS
Clientes
Promotores de espetáculos de natureza artística
Domínios
Artes cénicas e audiovisual e multimédia
Estatística
No total, em 2014, foram classificados 4.863 conteúdos culturais (a distribuição por NUTS não é aplicável)
3.1 DO MÍ NI O S
A classificação de obras e conteúdos culturais apenas se enquadra no âmbito dos
domínios das artes cénicas e do audiovisual e multimédia.
No ano de 2014, incidiu, sobretudo, no domínio audiovisual e multimédia, com 4.207
classificações, que corresponde a 87% do total.
No âmbito do domínio das artes cénicas, foram classificados 656 conteúdos culturais, o
que equivale a 13% do total.
4.207
Audiovisual e multimédia
656
Artes cénicas
Protegemos o que é autêntico
% E N º DE
CLASSIFICAÇÕES
POR DOMÍN IO R EPR ESEN TAÇÃO
GR ÁFICA
29
3.CLASSIFICAÇÃO DE OBRAS E CONTEÚDOS CULTURAIS
3.1.1 DO MÍ NI O A RTES C ÉNI C AS
Neste domínio, pode observar-se uma clara predominância relativamente à área do teatro, com
612 obras classificadas, das quais 591 correspondem a peças de teatro e 11 a festivais de teatro).
Seguidamente, embora com grande diferença, as classificações de cruzamentos artísticos foram
aqueles que obtiveram maior destaque (54 pedidos).
Não foram classificados quaisquer festivais de dança.
TOTAL DE
CON TEÚDOS
CULTUR AIS
CLASSIFICADOS
POR ÁR EAS –
R EPR ESEN TAÇÃO
GR ÁFICA
Peças teatro
Festivais
Cruzamentos
artísticos
Festivais de
teatro
Festivais de
dança
3.1.2 DO MÍ NI O A UDIO VIS UAL E MULTI MÉDIA
Protegemos o que é autêntico
No âmbito do domínio audiovisual e multimédia, foram classificadas 4.761 obras e conteúdos
culturais audiovisuais e 1.104 obras cinematográficas, das quais 408correspondem à emissão de
licenças de distribuição.
Videogramas
Videojogos
Cinema
Festivais e
Ciclos de
Cinema
Traiilers
30
Autenticação de obras e conteúdos
culturais, por forma a assegurar a proteção
dos menores e dos criadores, a proteção do
direito de autor e a defesa do público
consumidor
Protegemos o que é autêntico
4
AUTENTICAÇÃO DE
OBRAS E CONTEÚDOS
CULTURAIS
31
4. AUTENTICAÇÃO DE OBRAS E CONTEÚDOS CULTURAIS
Clientes
Distribuidores do setor videográfico e audiovisual
Domínios
Audiovisual e multimédia
Estatística
No total, em 2014 foram autenticados 6.237.712 suportes
4.1 A UTENTI C A Ç Ã O DE S UPO RTES POR NUTS I E I I
Em
2014
foram
6.237.712 suportes.
6.228.912
Norte
1.041.575
autenticados
No âmbito de Portugal Continental, na
região de Lisboa estão sediadas 82%
do total das empresas distribuidoras
das obras e conteúdos culturais
autenticados.
Região Autónoma
Seguidamente, o Norte foi a região
que mais se destacou com 16% .
dos Açores
Centro
3.500
46.702
Na região do Algarve, no período em
questão, não se encontravam sediadas
empresas desta natureza.
228
6.250
Lisboa
Alentejo
NUTS
5.300
Portugal
Continental
Norte
Centro
Região Autónoma
da Madeira
Algarve
Lisboa
9.700
22.200
Nº de Etiquetas
%
6. 228. 912
100%
1. 041. 575
46 .702
16,72%
0,75%
5 .134. 385
82,43%
Alentejo
6. 250
0,10%
Algarve
R.A. Açores
R.A Madeira
0
3 .500
5 .300
0,00%
0,06%
0,09%
Protegemos o que é autêntico
5.134.385
32
4.AUTENTICAÇÃO DE OBRAS E CONTEÚDOS CULTURAIS
4.2 A UTENTI C A Ç Ã O PO R TI P O DE S UPORTE
No ano de 2014, destaca-se a autenticação de 4.445.601
obras e conteúdos culturais em suporte DVD.
De seguida, embora com valores muito inferiores, destacase a autenticação de 615.487 Playstation 3, 368. 4 2 6
Playstation 4 e 182.835 Playstation Portable.
4.445.601
% DE
AUTEN TICAÇÕES
POR SUPOR TE
R EPR ESEN TAÇÃO
GR ÁFICA
SUPORTE
DVD
Nº Etiquetas
4.445.601
Playstation 3
615.487
Playstation 4
Playstation
Portable
PC
368.426
Wii
108.155
182.835
112.346
PSVITA
BLU-RAY
DISC
85.700
N3DS
69.200
83.997
XBox ONE
51.127
XBox 360
44.149
Wii U
25.459
BLU-RAY 3D
19.414
Playstation 2
Nintendo
Dual Screen
Playstation 3
3D
15.834
7.152
2.130
UHD
700
Total
6.237.712
368.426
1
2
DVD
Playstation 3
3
Playstation 4
182.835
4
Playstation
Portable
Protegemos o que é autêntico
615.487
33
4.AUTENTICAÇÃO DE OBRAS E CONTEÚDOS CULT URAIS
4.3 A UTENTI C A Ç Ã O PO R TI PO DE EMI SS ÃO
Do total de autenticações, 56% correspondem a autenticações de obras e conteúdos já registados
anteriormente, 43% a novos registos (1ª emissão) e apenas 1% a conjuntos de obras (packs).
Nota: a A 1ª emissão não corresponde diretamente a novos conteúdos, uma vez que a mesma obra pode ser
registada na IGAC por diferentes editores/distribuidores, o que acontece com mais frequência ao nível dos
videojogos (multimedia).
3.521.859
% E N º DE
ETIQUETAS
EMITIDAS POR
TIPO DE EMISSÃO
R EPR ESEN TAÇÃO
GR ÁFICA
56 %
2 .666.968
43 %
REFO RÇ O S
1ª EMI S S Ã O
48.885
1%
PA C KS
4.4 DO MÍ NI O S
Protegemos o que é autêntico
A autenticação de obras e conteúdos culturais enquadra-se apenas no domínio audiovisual e
multimédia. Dentro deste domínio, pode ser analisada a predominância da área áudio/vídeo,
relativamente às áreas multimédia e som.
Audio/Video
Multimédia
34
4.AUTENTICAÇÃO DE OBRAS E CONTEÚDOS CULT URAIS
4.5 C O RRELA Ç Ã O A REAS E NUTS
604.227
437.348
Norte
26.900
Norte
Centro
19.802
6.250
3.903.535
Alentejo
NUTS
Portugal
Continental
Lisboa
3.500
4. 549 712
1.688. 000
Norte
604.227
437. 348
Centro
26. 900
19. 802
Lisboa
3. 903. 535
1. 230. 850
6 .250
0
0
0
R.A. Açores
3. 500
0
R.A
Madeira
5. 300
0
Alentejo
Algarve
Algarve
5.300
Audio/Video
Multimédia
Gradação de cor (do mais escuro para o mais claro),
Audio/video Multimédia
Protegemos o que é autêntico
1.230.850
de acordo com o nº total (do maior para o menor)
35
4.AUTENTICAÇÃO DE OBRAS E CONTEÚDOS CULT URAIS
Á RE A /T IPO LO GIA DO S UPO RTE/Nº DE S UPO RTES /NUT S I E II
Áreas
Audio / video
Multimedia
Suporte
Portugal
DVD
BLU-RAY DISC
BLU-RAY 3D
UHD
Nintendo Dual Screen
N3DS
PC
Playstation Portable
Playstation 2
Playstation 3
Playstation 3 3D
Playstation 4
PSVITA
Wii
Wii U
XBox 360
XBox ONE
Totais
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
R.A.Açores
R.A.Madeira
444.5601
83.997
19.414
700
7.152
69.200
112.346
182.835
15.834
615.487
2.130
368.426
85.700
108.155
25.459
44.149
51.127
559.385
36.828
8.014
0
400
3.892
63.170
42.749
2.013
175.504
2.130
89.242
13.796
30.858
740
6.033
6.821
26.900
0
0
0
388
187
2.773
371
55
9.153
0
3.240
0
500
0
2.415
720
3.844.266
47.169
11.400
700
6.364
65.121
46.403
139.715
13.766
430.830
0
275.944
71.904
76.797
24.719
35.701
43.586
6.250
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.500
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5.300
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.237.712
1.041.575
46.702
5.134.385
6.250
0
3.500
5.300
Protegemos o que é autêntico
Mapa com gradação de cor de acordo com valores, do valor mais alto para o valor mais baixo
36
Autorização
e
controlo
de
espetáculos tauromáquicos, zelando
pela integridade e segurança dos
espetadores, artistas e de todos os
restantes agentes envolvidos. Inclui,
ainda, a acreditação de todos os
artistas e auxiliares, profissionais e
amadores
Protegemos o que é autêntico
5
SUPERINTENDÊNCIA
DE ESPETÁCULOS
TAUROMÁQUICOS
37
5.SUPERINTENDÊNCIA DE ESPETÁCULOS TAUROMÁQUICOS
Clientes
Promotores de espetáculos de natureza artística, na área da tauromaquia
Domínio
Artes cénicas
Estatística
No ano de 2014, foram autorizados 221 espetáculos tauromáquicos, os quais foram sujeitos ao controlo
por parte da IGAC, através dos Delegados Técnicos Tauromáquicos.
5.1 ESPETÁCUL OS TAUROMÁQ UICOS POR NUTS I E POR TIPO DE PRAÇA
6
13
Norte
Centro
44
Durante o ano de 2014, a IGAC assegurou a
realização
de
221
espetáculos
tauromáquicos, dos quais 169 foram
realizados
em
praças
fixas,
correspondendo a 76% do total e 52 em
praças ambulantes (23% do total).
No Alentejo foram realizados 100
espetáculos tauromáquicos, dos quais 78
em praças fixas e 22 em praças
ambulantes.
As regiões onde ocorreu menor número de
espetáculos tauromáquicos foram o Norte
(13) e o Argarve (24).
Lisboa
100
Alentejo
Algarve
NUTS
Portugal
Continental
Norte
Centro
24
Praças Fixas
Praças
Ambulantes
TOTAL
169
52
221
6
27
7
17
13
44
Lisboa
36
4
40
Alentejo
78
22
100
Algarve
22
2
24
Protegemos o que é autêntico
40
38
5. SUPERINTENDÊNCIA DE ESPETÁCULOS TAURO MÁQUICOS
5.2 TI PO S DO S ES PETÁ C ULOS TA UROMÁQUIC OS
Em 2014, os espetáculos tauromáquicos regeram-se pelo
Decreto-Lei nº 62/51 de 29 de novembro, e a partir de Agosto,
pelo Decreto-lei nº 89/2014, de 11 de junho.
Os espetáculos tauromáquicos previstos no Regulamento do
Espetáculo Tauromáquico, podem incluir as tipologias de
espetáculos descritas na caixa lateral.
Estes são licenciados pela IGAC, quer se realizem em praças de
toiros fixas, quer em praças ambulantes.
 Corridas de toiros;
No ano de 2014, o tipo de espetáculo que mais se destacou foi a
corrida de toiros (143), seguida dos festivais taurinos (29) e
variedades taurinas (27). No ano em apreço não se verificou a
realização de espetáculos da tipologia “novilhada”.
 Corridas mistas;
 Novilhadas;
 Novilhadas
populares;
 Variedades taurinas;
160
 Festivais
tauromáquicos
143
140
120
100
80
60
29
40
27
15
20
7
0
Festival
tauromáquico
Variedades
taurinas
Corrida mista
Novilhada
popular
NUTS
Nº
%
143
64,71
29
13,12
27
12,22
Corrida mista
15
6,79
Novilhada
popular
7
3,17
Corrida de
toiros
Festival
tauromáquico
Variedades
turinas
Protegemos o que é autêntico
Corrida de
toiros
39
5. SUPERINTENDÊNCIA DE ESPETÁCULOS TAURO MÁQUICOS
Nº DE E S PE TÁ CULO S/TI PO DE PRAÇA/T IPO DE E S PETÁ CULO/NUTS II
5.3 A TUA Ç Õ ES DO S A RTI STA S TA URO MÁ QUICO S PO RTUGUESES
As atuações dos artistas tauromáquicos podem integrar as seguintes modalidades:


Toureio a cavalo;
Toureio a pé.
TO UREI O A C A VA LO
TO UREI O A PÉ
Toureio a cavalo:
Toureio a pé:
Cavaleiro
Matador
Cavaleiro praticante
Novilheiro
Cavaleiro amador
Novilheiro praticante
Novilheiro amador
Bandarilheiro
Bandarilheiro amador
Bandarilheiro
praticante
Protegemos o que é autêntico
Em cada uma destas modalidades, observam-se categorias profissionais e amadoras:
Bandarilheiro amador
40
5. SUPERINTENDÊNCIA DE ESPETÁCULOS TAURO MÁQUICOS
5.4 A TUA Ç Õ ES DO S A RTIS TAS TA UROMÁQUI COS PORTUGUES ES POR TI PO DE MO DA LIDADE E PO R
NUTS I I
90
Norte
48
286
Centro
150
Durante o ano de 2014, observou-se a
realização de 2.230 atuações de artistas
tauromáquicos (1.442 a pé e 788 a
cavalo).
Em ambas as modalidades, a região
onde se verificou um maior n.º de
atuações
foi
o
Alentejo,
correspondendo a 49% do total das
atuações em Portugal Continental.
Seguidamente, as regiões onde se
registaram maior número de atuações
foram a região Centro (20%) e a região
de Lisboa (17%).
O Norte foi o local onde se registou o nº
mais baixo, em conformidade com o
número de espetáculos tauromáquicos.
250
690
Lisboa
NUTS
395
Alentejo
126
Algarve
Toureio a pé
Toureio a cavalo
61
Portugal
Continental
Norte
Centro
Toureio a
pé
Toureio a
Cavalo
Total de
atuações
1.442
788
2.230
90
286
48
150
138
436
Lisboa
250
134
384
Alentejo
690
395
1 085
Algarve
126
61
187
Protegemos o que é autêntico
134
41
Emissão de pareceres sobre projetos de
construção ou remodelação de recintgos e
realização de vistorias com vista ao seu
funcionamento, com vista a garantir as
condições técnicas e de segurança dos
recintos destinados a este tipo de
espetáculos
Protegemos o que é autêntico
6
VERIFICAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
FUNCIONAMENTO DE
RECINTOS DE ESPETÁCULO
DE NATUREZA ARTÍSTICA
42
6. VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMEN TO LICENCIAMENTO DE RECINTOS
DE ESPETÁCULOS DE NA TUREZA ARTÍSTICA
Clientes
Entidades proprietárias ou exploradoras de recintos fixos de espetáculos de natureza artísticas
Domínios
Artes cénicas e audiovisual e multimédia
Estatística
Em 2014, foram registadas 349 solicitações no âmbito dos recintos. 117 é o número de vistorias
realizadas
6.1 VERIFICAÇÃO DAS COND IÇÕES DE FUNCIONAM ENTO DE RECINTOS DE ESPETÁCUL OS DE
NATUREZA ARTÍSTICA POR NUTS II
75
19
Norte
Durante o ano de 2014, dos 349 pedidos no
âmbito de recintos de espetáculos de
natureza
artística,
117
(33,5%)
corresponderam às vistorias realizadas.
A nível global de solicitações na área dos
recintos, Lisboa foi a região com maior
destaque (126), seguida das regiões do
Alentejo (97) e Norte (75). O Algarve foi a
área com o valor mais baixo.
37
15
Observa-se, no que respeita às vistorias,
uma maior incidência na zona do Alentejo
(39) e Lisboa (38).
Centro
O Algarve foi a zona com menor número
de vistorias.
38
97
Alentejo
39
NUTS
Portugal
Continental
Norte
Centro
6
Vistorias
349
117
75
37
19
15
126
38
Alentejo
97
39
Algarve
14
6
Lisboa
14
Nº Solicitações
Protegemos o que é autêntico
126
 Nº total de solicitações
 Nº de vistorias
43
6. VERIFICAÇÃO DAS C ONDIÇÕES DE FUNCIONA MENTO LICENCIAMENTO DE RECINTOS DE
ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
6.2 TI PO S DE REC I NTO S DE ES PETÁ C ULO S DE NA TUREZA A RTÍ S TIC A
A intervenção da IGAC abrange vários tipos de recintos de espetáculos
de natureza artística (ver caixa lateral).

Domínio Artes Cénicas

 Auditórios/Teatros,
Cineteatros, Teatro Estúdio,
Salas
de
Associação
Recreativa)
 Multiusos/Salas Polivalentes
Anfiteatro ao ar Livre,
Coliseus, Outras Salas de
Espetáculo)






 Praças de toiros fixas
Domínio Audiovisual e Multimédia
 Cinemas
 Cafés Concerto/Casas de
Fados/Salas de Espetáculos
de Casino/Casinos

Audit órios ;
Teat ros ;
C ine-Te at r os ;
Salas
de
Associaçã o
Recreat iv a;
M ult iusos/ Sal a s
Polivale nt es ;
Anfit eat ro ao ar
Livre;
C oliseus;
O ut ras Salas de
Espet áculo ;
Praças
de
Touros;
C afés C oncert o;
C asas de F ados;
Salas
de
Espet áculo s
de
C asino;
C inemas
Protegemos o que é autêntico
Para o presente estudo, os recintos foram agrupados de acordo com a sua
natureza, de forma a facilitar a análise.




44
6. VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUN CIONAMENTO LICENCIAMENTO DE RECINTOS DE
ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
6.3 S O LI C I TA ÇÕ ES PO R TI PO DE REC I NTO S
No período em apreço, os recintos que foram alvo de um maior nº de solicitações foram as
Praças de toiros, com 128 pedidos. De seguida, os auditórios/teatros, cine-teatros,
teatro estúdio, sala de associação recreativa, foram a tipologia de recintos que mais se
destacou - com 102 solicitações.
A tipologia de recintos que registou um menor índice de pedidos foi os cafés concerto/
casas de fado/salas de espetáculos de casino (8 pedidos).
Nº de
solicitações
Tipologia de recinto
Praças de Touros
128
Auditórios/Teatros (Cine-Teatros, Teatro
estúdio, Sala de Associação Recreativa)
102
95
Cinema
Multiusos/Salas Polivalentes (Anfiteatro
ao ar livre, Coliseus, Outras salas de
Espetáculo)
Cafés concerto/ Casas de Fados/Salas de
Espetáculos de Casino
16
8
349
TOTAL
37%
29%
27%
5%
Praças de Touros
Auditórios/Teatros
(Cine-Teatros,
Teatro estúdio, Sala
de Associação
Recreativa
Cinema
Multiusos/Salas
Polivalentes
(Anfiteatro ao ar
livre, Coliseus,
Outras salas de
Espetáculo)
2%
Cafés concerto/
Casas de
Fados/Salas de
Espetáculos de
Casino
Protegemos o que é autêntico
% DE
S O LICIT AÇÕE S
PO R T IPO LO GIA
DE RE CINT O –
RE PRE S ENT AÇÃO
GRÁ FICA
45
6. VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMEN TO LICENCIAMENTO DE RECINTOS DE
ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
6.4 DO MÍ NI O S
A verificação das condições de funcionamento de recintos de espetáculos de natureza
artística é enquadrável no âmbito dos domínios artes cénicas e audiovisual e multimédia.
Neste âmbito, existe uma clara incidência ao nível da intervenção de recintos enquadráveis
no domínio artes cénicas (73%), já que aqui se incluem todos os recintos referidos
anteriormente, à exceção dos cinemas.
Artes Cénicas
95
Audiovisual e Multimédia
Protegemos o que é autêntico
254
46
6. VERIFICAÇÃO DAS C ONDIÇÕES DE FUNCIONA MENTO LICENCIAMENTO DE RECINTOS DE
ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
DO MÍ NI O A RTES C ÉNI C AS
As intervenções no âmbito deste domínio foram realizadas maioritariamente nas regiões do
Alentejo (97), o que advém do facto de se ter registado um nº elevado de vistorias em praças de
toiros nesta região (91).
A região com menor incidência foi o Algarve.
Nº DE
S O LICIT AÇÕE S
PO R T IPO LO GIA
DE RE CINT O E
NUT S II –
RE PRE S ENT AÇÃO
GRÁ FICA
Protegemos o que é autêntico
À exceção do Alentejo, as tipologias de recinto com maior número de solicitações em todas as
regiões foram o Auditório/Teatros (cine-teatros, teatro estúdio, sala de associação recreativa).
47
6. VERIFICAÇÃO DAS C ONDIÇÕES DE FUNCIONA MENTO LICENCIAMENTO DE RECINTOS DE
ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
DO MÍ NI O A UDI OVI SUAL E MULTI M ÉDI A
Neste domínio, onde são enquadráveis os cinemas, a maior incidência dos pedidos é
proveniente da região Norte, seguido da região de Lisboa.
Ressaltam-se, sobretudo no Norte, as solicitações no âmbito da revalidação das condições
de funcionamento dos recintos.
95
48
36
10
1
Portugal C.
(TOTAL)
Norte
Centro
0
Lisboa
Alentejo
Algarve
Protegemos o que é autêntico
Nº DE
S O LICIT AÇÕE S
PO R NUT S II –
RE PRE S ENT AÇÃO
GRÁ FICA
48
6. VERIFICAÇÃO DAS C ONDIÇÕES DE FUNCIONA MENTO LICENCIAMENTO DE RECINTOS DE
ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Nº DE INT E RVE NÇÕE S / S E RVIÇO / T IPO LOGIA DE RE CINTO PO R NUT S II – DO MÍNIO A RTE S CÉ NICA S
Protegemos o que é autêntico
Nº DE INT E RVE NÇÕE S / S E RVI ÇO / T IPO LOGIA DE RE CINTO PO R NUT S II – DO MÍNIO A UDIO VIS UA L E MULT IMÉDIA
49
Regulação setorial a nível das
reclamações registadas nos livros de
reclamações disponíveis nos recintos
fixos de espetáculos de natureza
artística
Protegemos o que é autêntico
7
REGULAÇÃO DE
RECLAMAÇÕES SETORIAIS
50
7. REGULAÇÃO DE RECLAMAÇÕES SETORIAIS
Clientes
Clientes/público dos recintos de espetáculos de natureza artística; Entidades gestoras de recintos e
Direção-geral do Consumidor
Domínios
Artes cénicas, audiovisual e multimédia
Estatística
No total, em 2014, a IGAC geriu 1.213 reclamações.
7.1 REC LA MA Ç Õ ES EM R EC I NTO S FI XOS DE ES P ETÁ CULO S DE NA TUREZA A RTÍ STI C A POR NUTS I I
331
Norte
No ano de 2014 a IGAC, enquanto entidade de controlo
setorial, geriu, no total, 1.213 reclamações exaradas
nos livros de reclamações dos recintos fixos de
espetáculos de natureza artística do país, tendo 58%
incidido na região de Lisboa e, 27%, a Norte.
A região do Alentejo foi aquela onde foi obtida menor
expressão nesta matéria, com 2,7% das reclamações
de Portugal Continental.
Região Autónoma
dos Açores
66
Centro
Os recintos de espetáculos compreendem os cinemas,
teatros, cineteatros, praças de touros, entre outros. No
universo das reclamações são ainda considerados os
clubes de vídeo e os espaços onde se realizam festivais.
707
33
66
Lisboa
66
Alentejo
Região
Autónoma
640
47
Algarve
 Regiões Autónomas (Açores e Madeira)
 Portugal Continental
67
As reclamações com maior expressão, em função do
classificador nacional quanto à sua natureza,
relacionaram-se
com atendimento deficient e,
designadamente a nível das bilheteiras e com o
cumprimento defeituoso ou não conforme o contrato,
destacando-se a prestação de serviço defeituosa e a
não conformidade com o contrato e, ainda, a
verificação de condições deficientes de som ou
imagem.
Na categoria “Outros problemas”, que engloba um
conjunto de reclamações não enquadráveis no
classificador nacional, destacam-se as reclamações
por motivos de: segurança; distúrbios; higiene; ruído;
climatização; entrada nos espetáculos após o início;
entrada de menores de idade em espetáculos e cartões
promocionais.
Protegemos o que é autêntico
228
2
Relativamente às ilhas, a expressão foi muito baixa
(0,7%) na R.A. Açores.
51
8. REGULAÇÃO DE RECLAMA ÇÕES SETORIAIS
7.2 DO MÍ NI O S
O tratamento das reclamações setoriais, é enquadrável no âmbito dos vários domínios - artes
cénicas, audiovisual e multimédia, artes visuais e livro e imprensa. No ano de 2014, verificase que existe uma predominância ao nível do domínio audiovisual e multimedia (que inclui as
salas de cinema)
658
491
Audiovisual e multimédia
Artes cénicas
61
3
Artes visuais
Livro e imprensa
NUTS
Portugal
Portugal C.
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Açores
Madeira
Artes
cénicas
491
483
125
8
298
27
25
8
0
Audiovisual
e mul.
658
658
183
54
372
6
43
0
0
Artes
visuais
61
61
23
1
37
0
0
0
0
Livro e
imprensa
3
3
0
3
0
0
0
0
0
TOTAL
1213
1205
331
66
707
33
68
8
0
Protegemos o que é autêntico
7.3 C O RRELA Ç Ã O NUTS E DO MÍ NI O
52
Ações de prevenção e fiscalização,
designadamente,
nos
setores
cinematográfico e audiovisual,
fonográfico, do livro e de promoção
de espetáculos de natureza artística
Protegemos o que é autêntico
8
INSPEÇÃO DIREITO DE
AUTOR
53
8. INSPEÇÃO DIREITO DE AUTOR
Empresas dos setores cinematográfico, videográfico, audiovisual, do livro; autores e detentores de direitos;
Ministério Público; Entidades de gestão coletiva; Órgãos de polícia criminal
Clientes
Domínios
Livro e imprensa, artes cénicas e audiovisual e multimédia
Estatística
No ano de 2014, foram realizadas 426 ações inspetivas
8.1 ATIVIDADE INSPETIVA POR NUTS II
74
No ano de 2014, foram realizadas 426
ações inspetivas.
Norte
74
53
A região com maior destaque, neste
âmbito, foi a de Lisboa, totalizando 243
inspeções, o que representa 57% do total
das inspeções em Portugal Continental.
As regiões com menor número de
inspeções foram o Algarve e o Alentejo
com, respetivamente, 35 e 21 ações.
Centro
4.
Lisboa
21
Alentejo
Algarve
35
Portugal
Continental
Norte
Centro
Lisboa
Nº de
inspeções
%
426
100,00
74
53
243
17,37
12,4
57,04
Alentejo
21
4,9
Algarve
35
2,63
Protegemos o que é autêntico
NUTS
243
54
8.INSPEÇÃO DIREITO DE AUTOR
8.2 Á REA S DA A TI VI DA DE I NS PETI VA
NUTS
Nºatividade
de licenças
% áreas
No ano de 2014, verificou-se uma especial
incidência da
inspetiva nas
Portugal
dos espetáculos ao vivo de natureza artística
(à excepção do teatro e da tauromaquia)
1.936
100,00
Continental
com 29,1%.
Norte
470
24,28
815
42,10de
De seguida, verificou-se uma incidênciaCentro
também acentuada na execução
pública
obras musicais (20,4%) e na atividade de Lisboa
reprografia (17,4%).
319
16,48
Alentejo
281
A atividade com menor impacto ao nível inspetivo foi a tauromáquica, registando14,51
2,3 %
Algarve
51
das ações. É no entanto uma área em que
os diretores de corrida, presentes
em 2,63
todos
os espetáculos, têm também funções de fiscaliação.
Áreas de Incidência da Inspeção
% A ÇÕ E S
INS PE T IVAS
PO R Á RE A DE
INCIDÊ NCIA DA
INS PE ÇÃ O
% de
inspeções
Exibição cinematográfica
9,9
Espetáculos teatrais
6,6
Atividade tauromáquica
Restantes espetáculos ao vivo de
natureza artística
Atividade de reprografia
2,3
29,1
Atividade videográfica
11,5
Atividade livreira
Execução pública de obras musicais
17,4
2,8
20,4
Á RE A S DA
INS PE ÇÃ O CO M
MA IO R E
ME NO R
INCIDÊ NCIA
 Execução pública de obras musicais
 Atividade de reprografia
 Atividade tauromáquica
 Atividade livreira
 Espetáculos teatrais
Protegemos o que é autêntico
 Espetáculos ao vivo de natureza artística (à
excepção do teatro e da tauromaquia)
55
8.INSPEÇÃO DIREITO DE AUTOR
8.3 DO MÍ NI O S DA I NSP EÇ ÃO DO DI REI TO DE A UTO R
A atividade de inspeção de direito de autor enquadra-se no âmbito dos domínios livro e
imprensa, artes cénicas e audiovisual e multimédia . Concretamente, no que respeita às
ações inspetivas, e à sua distribuição por domínio, verifica-se uma maior incidência ao nível
do domínio audiovisual e multimédia, com 42%.
Refira-se que, no âmbito deste domínio, se enquadram nas ações inspetivas realizadas em:
% E Nº DE A ÇÕ E S
INS PE T IVAS PO R
DO MÍNIO –
RE PRE S ENT AÇÃO
GRÁ FICA
Cinemas
Estabelecimentos de diversão noturna
Estabelecimentos de venda de DVD
Feiras
86
livro e imprensa
178
162
artes cénicas
Audiovisual e
multimédia
Protegemos o que é autêntico




56
8.INSPEÇÃO DIREITO DE AUTOR
8.4 ES QUEMA -GLO BA L DA ATI VI DA DE I NSPETI VA 2014
5.493
426
I NS PEÇ Õ ES
42
137
MA TERI A L
A PREENDI DO
A PREENS Õ ES
I LI C I TO S
FICHEIR OS
504.067
SUPOR TES
46
CR IME S
91
CON TR AOR DENAÇÕES
289
C UMPRI MENTO S /C ONFO RMI DADES
8.5 RES ULTA DO S DA S A Ç ÕES INS PETI VAS - C ONFO RMIDADES E I LÍC ITO S
Taxa de licicitude
67,84
CRIMES
46
CONF ORMIDADES 289
137
91
ILÍCITOS
CONTRAORDENAÇÕES
Protegemos o que é autêntico
137
57
8.INSPEÇÃO DIREITO DE AUTOR
8.6 C O NFO RMI DA DES E I LÍ CI TOS POR DO MÍNI O
No ano de 2014, observaram-se, no total, 137 ilícitos e 289 conformidades.
Todos os domínios apresentaram um maior número de conformidades.
O domínio audiovisual e multimédia foi aquele que apresentou maior número de
conformidades mas, também, de ilícitos.
75
DO MÍNIO LIVRO
E IMPRE NS A
12
Ilícitos
Conformidades
Domínio livro e imprensa
•
DO MÍNIO LIVRO
A RT E S CÉ NICAS
96
Ilícitos
Domínio artes cénicas
Conformidades
Protegemos o que é autêntico
60
58
8.INSPEÇÃO DIREITO DE AUTOR
118
65
Ilícitos
Conformidades
Protegemos o que é autêntico
Domínio audiovisual e multimédia
59
8.INSPEÇÃO DIREITO DE AUTOR
8.7 RES ULTA DO S DA S A Ç ÕES INS PETI VAS - TA XA DE C O NFO RMI DADE E
I LI C I C ITUDE
Em 2014, e no que respeita ao panorama do incumprimento e
cumprimento legal, é de salientar que a taxa de conformidade se
situou nos 68%, tendo a taxa de ilicitude ficado pelos 42%, o que
revela que a maior parte da população alvo conhece as suas
obrigações legais na área do direito de autor e direitos conexos
fruto também, eventualmente, da intensificação da atividade
preventiva por parte da IGAC, designadamente através do
Programa IGAC Alerta.
Taxa de
conformidade no
ano t:
Nº de cumprimentos
no ano t/nº de
inspeções no ano t
*100
Taxa de ilicitude no
ano t:
68%
TAX A DE
CON FOR MIDADE
32%
Nº de ilícitos no ano
t/nº de inspeções no
ano t *100
TAX A DE
ILICITUDE
Protegemos o que é autêntico
T A XA DE
CO NFO RMIDADE
E ILICIT UDE
60
8.INSPEÇÃO DIREITO DE AUTOR
8.8 C O RRELA Ç Ã O TA XA DE I LIC ITUDE E C O NFO RMIDADE PO R NUTS I I
Globalmente:


A região de Portugal Continental que apresentou, simultaneamente, um maior
índice de conformidade e incumprimento foi a região de Lisboa, onde também se
realizou um maior número de ações inspetivas.
A região que apresentou menor taxa de infrações foi o Alentejo.
T A XA DE
CO NFO RMIDADE
PO R NUT S II
Protegemos o que é autêntico
59,16
T A XA DE ILICIT UDE
PO R NUT S II
19,38
11,76
5,54
Lisboa
Norte
Centro
Algarve
4,16
Alentejo
61
8.INSPEÇÃO DIREITO DE AUTOR
8.9 A PREENS Õ ES
No âmbito dos processos crime, foram apreendidos os seguintes materiais:
Apreensão de equipamento
Nº
Ficheiros com obras musicais
Ficheiros com obras científicoliterárias
Suportes óticos
Conjunto de fotocópias de obras
cientifico-literárias
Equipamentos informáticos: pendrive, computadores portáteis,
discos rígidos externos, CPU, etc.
306.807
280
2.510
386
2
8.10 A Ç Õ ES PREVENTI VA S
No ano de 2014, e no âmbito do projeto preventivo “IGAC Alerta”, foram acionadas 653
comunicações a promotores de espetáculos de natureza artística e outros operadores não
registados, mas que comunicavam a realiação de espetáculos
A região Norte (187) e a região Centro (159) foram as regiões onde estas ações foram mais
reforçadas.
Nº de
comunicações
PORTUGAL
653
Norte
187
Centro
159
Lisboa
130
Alentejo
Algarve
77
100
Protegemos o que é autêntico
NUTS
62
Realização de exames periciais na
área de direito de autor e conexos, no
âmbito da proteção da propriedade
intelectual. Prestação de informação
aos tribunais e comarcas judiciais de
todo o país sobre questões
relacionadas com a violação dos
direitos de autor e direitos conexos.
Protegemos o que é autêntico
9
ATIVIDADE PERICIAL
DO DIREITO DE
AUTOR
63
9. ATIVIDADE PERICIAL DO DIREITO DE AUTOR
Ministério Público, Orgãos Judiciais, Orgãos de Polícia Criminal, detentores de direitos de autor e conexos ou
seus representantes
Clientes
Domínios
Audiovisual e multimédia; Livro e imprensa; Artes visuais
Estatística
No ano de 2014 foram realizados 289 exames periciais
9.1 ATIVIDADE PERICIAL POR NUTS II
Em 2014, foram realizados 289 exames
periciais a 29.777 objetos.
2.432
126
149
Norte
dos Açores
5
40
228
Centro
3
Lisboa
91
Relativamente à distribuição da
execução de exames periciais por
Tribunais e de acordo com a
organização das regiões por NUTS II,
verificou-se que as regiões do Norte e
Lisboa foram aquelas onde se observou
um maior número de exames periciais,
atingindo, respetivamente, 44% e 32%
perícias.
As regiões do Algarve e as regiões
autónomas dos Açores e da Madeira
foram aquelas que, em 2014, obtiveram
menor expressão.
Alentejo
Região
Autónoma
13
da Madeira
Algarve
9
NUTS
Portugal
Continental
Norte
Centro
Nº de exames
periciais
%
289
100,00
126
40
43,60
13,84
Lisboa
91
31,49
Alentejo
13
4,50
Algarve
11
3,81
R.A. Açores
5
1,73
R.A.Madeira
3
1,04
Protegemos o que é autêntico
Região Autónoma
64
9.ATIVIDADE PERICIAL DO DIREITO DE AUTOR
9.2 DOMÍNIOS DA ATIVIDADE PERICIAL
Pode indicar-se que os exames periciais são, quase na totalidade, relativos ao domínio audiovisual e multimédia ,
em virtude da tipologia de objetos analisados.
muito reduzida.
9.3 O BJETO S PERI TA DO S
No ano em referência a IGAC examinou 29.777 objetos.
Dos objetos examinados, a maioria correspondeu a suportes em DVD, com um total de 15.888 (53% do
total) e CD (12.483 – 41%).
O restante, obteve expressão reduzida.
DVD
15888
CD
12483
Videojogos
674
Obras
OBRAS
Disco externo_rigido
594
58
Pen
48
PC
18
CPU
8
Torres Gravação
4
ipad
1
videograma
1
MP3
0
Mesa mistura
0
Monitor
0
Modem
0
Leitor
0
TV
0
I-POD
0
Cassete
0
Protegemos o que é autêntico
4.
As únicas exceções a este domínio são algumas das obras peritadas, nomeadamente revistas, livros e cópias
(domínio livro e imprensa) e/ou obras do domínio das artes visuais. Contudo, estas apresentam uma expressão
65
9.ATIVIDADE PERICIAL DO DIREITO DE AUTOR
9.4 O BJETO S PERI TA DO S POR NUTS I I
Neste âmbito, constata-se que o número de objetos peritados é sobretudo oriundo da região
Protegemos o que é autêntico
Norte. De seguida, surge a região de Lisboa.
66
9.ATIVIDADE PERICIAL DO DIREITO DE AUTOR
Mapa com gradação de cor de acordo com valores, do valor mais alto para o valor mais baixo
Protegemos o que é autêntico
TIPOLOGIA DE OBJETO PERITADO POR ORIGEM – NUTS II
67
V – O ATENDIMENTO AO CLIENTE
No sentido de criar maior proximidade com os seus clientes e proporcionar um contacto mais
personalizado, a IGAC dispõe de gabinetes de atendimento ao cliente, em Lisboa e na Direção
Regional de Cultura do Norte, para prestação de informações, receção, registo e encaminhamento
de processos; acolhimento de sugestões e reclamações.
Protegemos o que é autêntico
Em 2014, esta atividade traduziu-se num total de 31.815 processos que deram entrada nestes locais
e atendimento, incluindo o prestado pelos representantes locais da IGAC (junto das autarquias da
maior parte dos concelhos do país).
68
VI – NOTAS FINAIS
Em 2014, concretizaram-se importantes alterações legislativas em matérias que suscitam a intervenção da
Inspeção-geral das Atividades Culturais, donde resultou, na 1ª fase, certo impacto em termos estatísticos como se
indica no quadro infra.
O impacto decorrente da desmaterialização dos procedimentos apenas terá um reflexo mais preponderante no ano
de 2015, altura em que se prevê a operacionalização de serviços online em relação à formas de notificação e
comunicação previstas nos diplomas publicados.
Decreto-Lei
23/2014 –
Regime dos
Espetáculos
de Natureza
Artística
Decreto-Lei
89/2014 –
Regulamento
do Espetáculo
Tauromáquico
Decreto-Lei
143/2014 –
Regulamento
de Obras
Literárias e
Artísticas
Síntese
Estabelece o funcionamento dos
espetáculos de natureza artística e
de instalação e fiscalização de
recintos fixos destinados à sua
realização.
Estabelece, ainda o regime de
classificação de espetáculos de
natureza artística e divertimentos
públicos.
Aprova o Regulamento do
Espetáculo
Tauromáquico
e
integra normas de conformação
com a Diretiva Serviços aprovada
pelo Decreto-Lei 92/2010, de 26 de
julho.
Aprova e harmoniza as matérias
associadas ao registo de obras
literárias e artísticas, até agora
dispersas em diferentes textos
legais.
Atribui à Inspeção-Geral das
Atividades Culturais a competência
para o registo e regula o
procedimento aplicável.
Data de
publicação
14 de
fevereiro
2014
Data de
entrada
em vigor
15 de
abril de
2014
Impacto no apuramento estatístico
O registo de promotor de espetáculos de
natureza artística passou a ser válido por
tempo indeterminado, em lugar da
periodicidade de 3 anos prevista para a sua
revalidação, o que conduziu a um decréscimo
significativo dos pedidos relativos ao registo
de promotor.
A verificação das condições de funcionamento
dos recintos fixos aos recintos de espetáculos
de natureza artística passaram a ser realizadas
de 5 em 5 anos, em lugar do período de 3 anos
previsto para revalidação das condições de
funcionamento.
11 de junho
2014
12 de agosto
de 2014
26 de
setembro
26 de
outubro
Em termos estatísticos o impacto será visível
no ano de 2015
Em termos estatísticos o impacto será mais
visível no ano de 2015
Protegemos o que é autêntico
Decreto-Lei
69
O Boletim Estatístico da Inspeção-Geral das Atividades Culturais é uma publicação anual.
FICHA TÉCNICA
Nome do Documento: Boletim Estatístico 2014
Coordenação e Tratamento dos dados: IGAC | Direção de Serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação
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