Guias de Orientação
A lista abaixo indica todos os Guias de Orientação actual ou futuramente disponíveis,
neste sítio Web. Estes documentos foram desenvolvidos com a participação dos
interessados (indústria, Estados-Membros e ONGs) no quadro de projectos geridos pela
Comissão. O objectivo destes documentos é facilitar a aplicação do REACH através da
descrição de boas práticas no cumprimento das obrigações.
Parte destes documentos já está ou estará traduzida em todas as línguas da Comunidade
Europeia.
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Orientação sobre os diferentes processos ao abrigo do REACH
Orientação para utilização maioritáriamente pela indústria
Orientação para utilização maioritáriamente pelas autoridades
Orientação sobre os diferentes métodos ao abrigo do REACH
Guias para os diferentes processos ao abrigo do REACH
Guias de Orientação para utilização maioritáriamente pela Indústria
Guia de orientação sobre o registo
Nome de referência: Orientações sobre o registo
Este documento descreve quando e como se deve registar uma substância de acordo com
o REACH. Divide-se em duas partes: uma centra-se nas tarefas e obrigações de registo e
a outra na preparação do Dossiê Técnico.
[ descarregar documento PDF integral ] ( Updated 31/01/11 )
Guia de orientação sobre o Anexo V
Nome de referência: Guia de orientação sobre o Anexo V
Este documento descreve as isenções ao registo obrigatório em conformidade com a
alínea b) do n.º 7 do artigo 2.º do Regulamento REACH.
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Guia de orientação sobre resíduos e substâncias recuperadas
Nome de referência: Guia de orientação sobre resíduos e substâncias recuperadas
Este documento descreve as condições sob as quais as entidades jurídicas que recuperam
substâncias a partir de resíduos podem beneficiar da isenção prevista no artigo 2.º, n.º 7,
alínea d) do Regulamento REACH e esclarece a obrigação de partilha de informações na
cadeia de abastecimento estabelecida no Título IV do Regulamento REACH.
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Guia de orientação sobre o pré-registo
Nome de referência: Orientações sobre o pré-registo
Este documento descreve a forma de identificar as substâncias que podem ser
pré-registadas e ainda quando e como fazer o pré-registo.
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Guia de orientação sobre partilha de dados
Nome de referência: Orientações sobre partilha de dados
Este documento descreve os mecanismos de partilha de dados para substâncias de
integração progressiva e não-progressiva ao abrigo do REACH. Inclui a comunicação no
seio do FIIS e orientações sobre a partilha de custos. Este documento descreve também
questões relativas à Confidencialidade de Informações Comerciais e à lei da concorrência
no contexto da partilha de dados.
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Guia de orientação para intermediários
Nome de referência: Orientações sobre substâncias intermediárias
Este documento descreve quando e como podem ser utilizadas as disposições específicas
para o registo das substâncias intermediárias nos termos do REACH.
[ descarregar documento PDF integral ] ( Updated 16/12/10 )
Guia de orientação para monómeros e polímeros
Nome de referência: Orientações sobre os polímeros
Este documento descreve as disposições específicas para os polímeros e os monómeros
nos termos do REACH.
[ descarregar documento PDF integral EN ] ( Updated 29/05/08 )
Guia de orientação sobre Investigação e Desenvolvimento Científicos e sobre
Investigação e Desenvolvimento Orientados para Produtos e Processos (IDOPP)
Nome de referência: Orientações sobre a IDOPP
Este documento descreve as disposições específicas nos termos do REACH para
substâncias fabricadas, importadas ou utilizadas na investigação e desenvolvimento
científicos e na investigação e desenvolvimento orientados para produtos e processos.
[ descarregar documento PDF integral EN ] ( Updated 18/02/08 )
Guia de orientação sobre a notificação da Classificação e Rotulagem
Nome de referência: Orientações sobre a notificação C&L
Este documento descreve quando e como se deve notificar uma classificação e rotulagem
para uma substância ao abrigo do REACH.
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Guia de orientação sobre os requisitos para substâncias presentes em artigos
Nome de referência: Orientações sobre artigos
Este documento auxilia fabricantes e importadores de artigos a identificar se têm ou não
obrigações ao abrigo do REACH, especialmente em relação ao registo e notificação de
acordo com o disposto no artigo 7º e em relação à comunicação na cadeia de
abastecimento do artigo de acordo com o disposto no artigo 33º.
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Guia de orientação para utilizadores a jusante
Nome de referência: Orientações para os utilizadores a jusante
Este documento descreve os papéis e as obrigações dos utilizadores a jusante e
aconselha-os na preparação para a aplicação do REACH.
[ descarregar documento PDF integral ] ( Updated 29/01/08 )
Guia de orientação sobre a preparação de um pedido de autorização
Nome de referência: Orientações sobre o pedido de autorização
Este documento descreve como se deve preparar um pedido de autorização e fornece
orientações sobre a análise das alternativas e de planos de substituição. Descreve ainda a
forma como os terceiros poderão preparar e submeter informações sobre as substâncias
alternativas.
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Documento de orientação sobre a Análise Socioeconómica – Autorização
Nome de referência: Orientações sobre a Análise Socioeconómica - Autorização
Este documento tem por objectivo ajudar os requerentes de pedido de autorização na
preparação de uma análise socioeconómica.
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Guias de Orientação para utilização maioritáriamente pelas Autoridades
Guia de orientação para a avaliação do dossiê e das substâncias
Nome de referência: Orientações sobre a avaliação
Este documento descreve as tarefas a serem realizadas pelas autoridades: avaliação das
propostas de ensaios, da verificação da conformidade pela Agência e da avaliação das
substâncias pelas autoridades competentes dos Estados-Membros.
[ descarregar documento PDF integral EN ]
Guia de orientação para a preparação de um dossiê do Anexo XV sobre
Classificação e Rotulagem Harmonizadas
Nome de referência: Orientações sobre o Anexo XV para C&L
Este documento descreve a forma com as autoridades competentes dos EstadosMembros podem preparar um dossiê do Anexo XV para uma classificação e rotulagem
harmonizadas nos termos do REACH.
[ descarregar documento PDF integral EN ]
Guia de orientação para a preparação de um dossiê do Anexo XV sobre a
identificação de substâncias que suscitam elevada preocupação
Nome de referência: Orientações sobre a identificação das SEP
Este documento descreve a forma como as autoridades (autoridades competentes dos
Estados-Membros ou a Agência) podem preparar um dossier do Anexo XV para identificar
uma substância que suscita elevada preocupação.
[ descarregar documento PDF integral EN ]
Guia de orientação para a preparação de um dossiê do Anexo XV para as
restrições
Nome de referência: Orientações sobre o Anexo XV para as restrições
Este documento descreve como as autoridades (autoridades competentes dos EstadosMembros ou a Agência a pedido da Comissão) podem preparar um dossiê do Anexo XV
para propor uma restrição nos termos do REACH.
[ descarregar documento PDF integral EN ]
Documento de orientação sobre a Análise Socioeconómica - Restrições
Nome de referência: Orientações sobre a Análise Socioeconómica - Restrições
Este documento tem por objectivo ajudar as autoridades competentes dos Estados
Membros e a Agência (a pedido da Comissão) na realização e utilização de uma análise
socioeconómica aquando da preparação de um dossiê destinado a propor restrições
previsto no anexo XV. Visa igualmente ajudar as partes interessadas na preparação de
uma análise socioeconómica ou na comunicação de informações para contribuir para a
referida análise.
[ descarregar documento PDF integral EN ]
Adenda: Cálculo dos custos de conformidade. [EN]
Orientações sobre os diferentes métodos do REACH
Documento de orientação para a identificação e designação de substâncias no
REACH
Nome de referência: Orientações sobre identificação de substâncias
Este documento descreve a forma como se deve designar e identificar uma substância de
acordo com o REACH.
[ descarregar documento PDF integral EN ]
Documento de orientação sobre o modo de cumprir as disposições do novo
Regulamento relativo à Classificação e Rotulagem de substâncias químicas e
cumprimento dos procedimentos relevantes
Nome de referência: Orientação sobre a aplicação do Sistema Mundial Harmonizado
Este documento visa dar assistência à indústria e às autoridades no sentido de aplicar os
novos critérios do Sistema Global Harmonizado na UE e cumprir os procedimentos
relevantes.
[ descarregar documento PDF integral ] ( Updated 11/04/2011 )
Documentos de orientação sobre os requisitos de informação e avaliação da
segurança química
Nome de referência: Documentos de orientação sobre os requisitos de informação e
avaliação da segurança química
Este conjunto de documentos fornece orientações sobre a recolha e avaliação da
informação disponível sobre as propriedades intrínsecas das substâncias a serem
registadas, sobre os requisitos especificados no REACH, sobre a identificação das lacunas
de dados e sobre a produção de informações adicionais exigidas para o cumprimento do
Regulamento.
Estes documentos visam também assistir a indústria na realização de avaliações de
segurança química e na preparação de Relatórios de Segurança Química, se necessário,
no quadro do dossiê de registo (para uma substância estreme, contida numa preparação
ou libertada a partir de um artigo), de um pedido de autorização ou como parte das
obrigações dos utilizadores a jusante. Estabelece igualmente os princípios básicos para as
autoridades poderem preparar uma avaliação do risco como fundamento de uma
proposta de restrição e quando requerido como parte de uma Avaliação de Substância.
[ descarregar documento PDF integral ] ( Updated 16/12/2010 )
Documento de orientação sobre a definição de prioridades para avaliação
Nome de referência: Orientações sobre a definição de prioridades para avaliação
Este documento descreve os diferentes métodos de definição de prioridades
desenvolvidos para ordenar dossiês, propostas de ensaios ou substâncias para avaliação
e fornece ainda orientações à Agência e às autoridades competentes dos EstadosMembros sobre a aplicação destes métodos.
[ descarregar documento PDF integral EN ] ( Updated 12/08/08 )
Documento de orientação sobre a IUCLID
Nome de referência: Orientações sobre a IUCLID
Este documento explica como utilizar a IUCLID 5 e como preparar os dossiês para os
diferentes requisitos do REACH.
[ descarregar o documento do sítio Web do IUCLID ]