COMISSÃO DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURA
ACTA NÚMERO 97/X/ 4.ª SL
Aos 05 dias do mês de Maio de 2009, pelas 09:30 horas, reuniu a Comissão de
Ética, Sociedade e Cultura, na Sala Senado do Palácio de S. Bento, na presença dos
Senhores Deputados constantes da folha de presenças que faz parte integrante
desta acta, com a seguinte Ordem do Dia:
Colóquio sobre "Envelhecimento e Cidadania Activa" promovido pelas
Comissões de Ética, Sociedade e Cultura e de Trabalho, Segurança Social e
Administração Pública.
A sessão de abertura do colóquio foi presidida pelo Senhor Vice-Presidente da
Assembleia da República, Deputado Guilherme Silva (PSD), que proferiu o discurso
de abertura, ao qual se seguiram as intervenções do Senhor Vice-Presidente da
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, Deputado
Arménio Santos (PSD) e da Senhora Vice-Presidente da Comissão de Ética,
Sociedade e Cultura, Deputada Teresa Portugal (PS)
No primeiro painel, subordinado ao tema “Idade de reforma, pensões e subsídios
solidários”, o qual foi moderado pelo Senhor Deputado Jorge Machado (PCP),
intervieram o Senhor Manuel Ferreira Jerónimo, Secretário-Geral do Movimento
Democrático de Reformados e Pensionistas, o Senhor Dr. Casimiro Menezes,
Presidente da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, e a
Senhora Maria de Fátima Canavezes Alves, Coordenadora da Inter-Reformados. No
período reservado ao debate, registaram-se intervenções dos Senhores Guilherme
Guimarães, Maria Filomena Mourão, Leonor Santa-Rita, Maria Raquel Ribeiro, Maria
José Gamboa, Simão Sanches, Vítor Guerra, Teresa Maia Mendes e António
Stockler, tendo os conferencistas respondido aos comentários e perguntas
formuladas.
No segundo painel, sobre “Participação no mercado de trabalho (depois da
reforma)”, o qual foi moderado pelo Senhor Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP),
foram proferidas intervenções pelo Dr. Luís Barbosa, Presidente da Cruz Vermelha
Portuguesa, e pela Dr.ª Paula Guimarães, do gabinete de responsabilidade social do
Montepio. Durante o debate que se lhe seguiu, intervieram os Senhores Lia
Ferreira, Manuel Jerónimo, António Stockler, Victor Neves dos Santos, Teresa Maia
Mendes e Teodora Freire, tendo os conferencistas respondido aos comentários e
perguntas formuladas.
No primeiro painel da tarde, sobre “Aprender ao longo da vida (depois da vida
activa)”, moderado pela Senhora Deputada Ana Couto (PS), intervieram a
Professora Doutora Esmeraldina Veloso, da Universidade do Minho, e a Dr.ª
Lisabela Jacob, Coordenadora da Tertúlia do Marquês. Em sede de debate,
intervieram Virgílio Revés Guerra, Maria Feliciana Caleiro, Maria Engrácia Cardim,
Maria Arminda Oliveira, Carolina Lima Vaz, Maria Filomena Mourão, Laura Santos,
Leonor Santa-Rita, Vítor Guerra e Raquel Ribeiro, tendo os conferencistas
respondido aos comentários e perguntas formuladas.
No último painel, relativo aos “Desafios à participação”, moderado pelo Deputado
Adão e Silva, as intervenções principais foram proferidas pela Dr.ª Manuela Filipe,
Presidente da Delegação da Costa do Estoril da Cruz Vermelha, e pelo jornalista
Carlos Pinto Coelho. No debate intervieram Maria Suzete Figueiredo, Maria Piedade
Amado, Manuel Jerónimo, Laura Martinho, António Santos Sousa, Guilherme
Guimarães e Raquel Ribeiro, tendo os conferencistas respondido aos comentários e
perguntas formuladas.
Finalmente, na sessão de encerramento, a Deputada Maria do Rosário Carneiro
(PS) fez as conclusões do colóquio e foram proferidas intervenções pelos Senhores
Presidentes das Comissões de Ética, Sociedade e Cultura, Deputado José de Matos
Correia (PSD) e de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, Deputado
Alberto Arons de Carvalho (PS).
A reunião foi encerrada às 18:10 horas, dela se tendo lavrado a presente acta, a
qual, depois de lida e aprovada, será devidamente assinada.
Palácio de São Bento, 07 Maio 2009.
O PRESIDENTE
(JOSÉ DE MATOS CORREIA)
Folha de Presenças
Estiveram presentes nesta reunião os seguintes Senhores Deputados:
Ana Couto
António Galamba
João Oliveira
José de Matos Correia
Maria de Lurdes Ruivo
Maria do Rosário Carneiro
Maria Júlia Caré
Nuno da Câmara Pereira
Paula Nobre de Deus
Pedro Mota Soares
Rita Neves
Teresa Portugal
Faltaram os seguintes Senhores Deputados:
Feliciano Barreiras Duarte
Hermínio Loureiro
José Pereira da Costa
Marisa Macedo
Sérgio Vieira
Estiveram ausentes em Trabalho Parlamentar os seguintes Senhores Deputados:
João Serrano
Luís Fazenda