Ç 21 de maio de 2015
Previsão de data para sabatina dos
candidatos eleitos junto à Comissão
de Norma Internas e Proposições
Externas
Previsão de data para posse dos 28 de maio de 2015
membros do Mecanismo Estadual
para a Prevenção e Combate à Tortura
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1) NOME DO CANDIDATO:
2) DATA DE NASCIMENTO:
3) NACIONALIDADE:
4) NATURALIDADE:
3) SEXO:
5) REGISTRO DE IDENTIDADE:
6) CPF:
7) ENDEREÇO:
CIDADE:
CEP:
ESTADO:
8) TELEFONES DE CONTATO:
9) E-MAIL:
COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS
*EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, MARCOS ABRAHÃO - Vice-Presidente, ROGÉRIO
LISBOA, ANDRÉ LAZARONI e BENEDITO ALVES, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, PAULO RAMOS, EDSON ALBERTASSI, MÁRCIA JEOVANI, JOÃO
PEIXOTO e FLÁVIO BOLSONARO, da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos,
Á
para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de março de 2015, às 14 h,
na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER QUANTO AO MÉRITO E EMENDAS APRESENTADAS:
Relator - Deputado MARCOS MULLER
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/2015, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que “MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 89, ALTERA O INCISO I,
§ 1º, DO ARTIGO 128 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVO AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO
EM GERAL ”.
(a) Deputado MARCOS MULLER - Presidente
*(Republicado por haver saído com incorreções.)
COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
*EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoco, na forma Regimental, os Senhores Deputados JANIO MENDES,
TIAGO MOHAMED, FLÁVIO BOLSONARO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos
e MARTHA ROCHA, EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA e PEDRO FERNANDES, membros suplentes da Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia
09 de abril de 2015, às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I - REATIVAÇÃO DO DISQUE-PIRATARIA.
II - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: O USO DA
MARCA “RIO 2016 - JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS”, NO ÂMBITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO.
Em 26 de março de 2015.
(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente
* (Republicado por haver saído com incorreções.)
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
(RESOLUÇÃO Nº 01/2015)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI - Relator, FLAVIO SERAFINI, LUCINHA, THIAGO
PAMPOLHA, COMTE BITTENCOURT, membros titulares e o Senhor Deputado PEDRO
FERNANDES, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA
APURAR AS RESPONSABILIDADES DOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE
A CRISE HÍDRICA QUE AFETA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, EM ESPECIAL,
SUA REGIÃO METROPOLITANA, COM REGISTRO DE PERDAS FÍSICAS DE ÁGUA
TRATADA SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO), BEM COMO A QUESTÃO DA INFLUÊNCIA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE “TRANSPOSIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO
SUL” A SER EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SUBTRAIRÁ, NO MÍNIMO, 5 M3/SEG DA VAZÃO DO REFERIDO RIO, para a continuação
da 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 DE MARÇO DE 2015, segunda-feira,
às 10:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado
do Rio de Janeiro.
Sala das Comissões, 26 de março de 2015.
(a)Deputado LUIZ PAULO- Presidente da Comissão
COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E PARTICIPAR DA REFORMA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO CONGRESSO NACIONAL
(REQUERIMENTO Nº 15/2015)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, PAULO RAMOS - PSOL, MARCUS VINÍCIUS - PTB e LUIZ PAULO PSDB, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E
PARTICIPAR DA REFORMA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO CONGRESSO NACIONAL, para a
Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizarse no dia 1º de abril de 2015, às onze horas, no Salão de Leitura da Biblioteca da
ALERJ, sala 209 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de
Janeiro.
Sala das Comissões, em 25 de março de 2015.
(a)Deputado FARID ABRÃO.
Id: 1812259