Regras do Passatempo
«Momento Cushion»
A L’ORÉAL PORTUGAL UNIPESSOAL, Lda., pessoa colectiva n.º 500250839, com sede na Rua Dr.
António Loureiro Borges, 7, Arquiparque, Miraflores, 1495-131 Algés, adiante designada por Lancôme
vai levar a efeito um passatempo designado “Momento Cushion”, o qual obedecerá às condições que
a seguir se indicam.
A participação no passatempo implica a aceitação destas regras sem quaisquer reservas ou
exceções bem como os Termos de Uso que regem o uso do website www.lancome.com e
www.lancome.pt
Mais se informa que o passatempo não está associado e não é gerido e/ou patrocinado pelo
Instagram e que o(a) Participante fornecerá informação apenas à empresa organizadora supracitada
e não ao Instagram.
Artigo 1º: Definições
No âmbito destas regras, as expressões abaixo enunciadas têm os seguintes significados:
Passatempo: o passatempo online sobre o qual incidem estas regras
Participante: a pessoa que participa no passatempo
Website: qualquer website Lancôme, alojados no domínio www.lancome.com e lancome.pt
Empresa organizadora: Lancôme (empresa supracitada)
Instagram: website alojado no domínio www.instagram.com
Artigo 2º: Duração
O passatempo deve acontecer entre 28/01/2015 e 20/03/2015, inclusive. A empresa organizadora
reserva o direito de cancelamento ou adiamento do passatempo caso detete razões para o efeito.
Nesse caso, a empresa organizadora comunicará esse acontecimento através do website o mais
rapidamente possível e todas as alterações têm efeito e imediato e não haverá direito a qualquer
compensação.
Artigo 3º: Termos de participação
O passatempo, o qual é completamente gratuito e para o qual nenhuma compra é necessária, é
aberto a maiores de idade e a pessoas com idade igual ou superior a 16 anos, no caso de serem
devidamente autorizadas pelos seus pais ou responsáveis legais pelo envio de declaração
devidamente assinada pelo responsável legal. A participação no passatempo requer que o
Participante esteja registado no Instagram. A empresa organizadora poderá eventualmente requerer
uma cópia de um documento de identificação como prova da identidade do Participante.
Apenas uma participação por agregado familiar e por sessão (ver explicação mais detalhada no Artigo
4ª) é autorizada no passatempo (ao qual está associado o mesmo endereço, nome e endereço
eletrónico). Não poderão participar no passatempo: (i) trabalhadores da empresa organizadora e (ii)
qualquer pessoa que tenha estado envolvida direta ou indiretamente na organização do passatempo,
assim como qualquer elemento das suas famílias e/ou agregados familiares.
A participação no passatempo é feita exclusivamente via Instagram. Cada participante necessitará
obrigatoriamente de uma conta Instagram, sujeitas aos termos de utilização do Instagram, acessíveis
na seguinte ligação electrónica: http://www2.lancome.com/_en/_ww/services/our-commitments/legalnotice.aspx?subject=Commitments_Subject03.
Qualquer participação será apenas válida se os seguintes passos forem completados:
- Para aceder ao passatempo, o Participante terá que postar uma foto ou vídeo no Instagram,
acompanhado de #10secondstoperfection.
- Um moderador escolherá e descarregará digitalmente os vídeos e fotos a serem postados no
website. Os vídeos e fotos não poderão atentar contra a moral/ ordem pública, nem direitos de
terceiros. A seleção é baseada na originalidade dos conteúdos postados. Os mesmos conteúdos não
poderão em qualquer circunstância colocar em causa ou afetar a marca Lancôme nem os direitos de
autor. A empresa organizadora não aceitará vídeos que excedam os 10 segundos de duração.
- Qualquer participante que poste qualquer vídeo e/ou foto com o hashtag #10secondstoperfection e
seja selecionado pelo moderador do passatempo será informado, no Instagram, pelo comentário
seguinte (escrito abaixo da imagem/vídeo): “Ao publicar a sua foto ou vídeo com o hashtag
#10secondstoperfection, concorda com a publicação deste mesmo conteúdo por parte da Lancôme
em http://www.lancome.pt/_pt/_pt/Cushion/wall.aspx. Com esta participação todos os seus direitos de
imagem
são
mantidos
e
concorda
com
as
regras
do
passatempo
em
http://www.lancome.pt/_pt/_pt/Cushion/assets/data/CUSHION_termos_e_condicoes.pdf. Caso prefira
não participar no passatempo, por favor contacte-nos dentro de vinte e quatro (24) horas depois da
publicação deste comentário para [email protected]. Conforme legislação, tem o
direito de aceder, apagar ou modificar os seus dados pessoais através do contacto para
[email protected].
- A publicação no website será efectuada após um período de 48 horas, a cargo da empresa
organizadora. Os vídeos ou fotos postados nos 2 últimos dias do passatempo poderão não ser
colocados no website para votação e não poderá ser solicitado qualquer contrapartida por parte dos
participantes.
- Após publicação dos conteúdos selecionados no website, dá-se a votação desses mesmos
conteúdos no website. O passatempo é aberto ao voto público e para votar é necessário completar
todos os campos identificados com um asterisco no website. Especificamente, essa votação é
limitada por 5 votos por cada conta de Instagram registada.
- O Participante que vencer o passatempo será automaticamente informado através da caixa de
entrada da sua conta de Instagram.
Para votar é necessário estar-se ligado ao website e ter completado os passos anteriores referidos
neste documento, nomeadamente o registo prévio no Instagram. No caso de alguma dúvida subsistir,
deverá ser enviada uma mensagem para [email protected].
É permitida apenas uma participação por Participante. Qualquer tentativa de fraude será punida com
a desqualificação do passatempo. Cada Participante deve abster-se de qualquer forma de
participação que coloque em causa as regras enunciadas neste documento. A legalidade de cada
participação será confirmada por todos os meios técnicos possuídos pela empresa organizadora.
É estritamente proibido o uso de quaisquer meios que tenham por objetivo a angariação de mais
votos no vídeo e/ou foto publicada no website. Qualquer tentativa de fraude será punida com a
desqualificação do Participante infrator do passatempo e não haverá direito a qualquer reclamação .
A participação no passatempo implica a obrigatoriedade do preenchimento da ficha de registo
providenciada, bem como a compreensão de que quaisquer registos imprecisos e/ou incompletos não
serão aceites. É ainda recomendável que cada participante informe a empresa organizadora de
quaisquer alterações sobre a informação providenciada.
A empresa organizadora reserva o direito de eliminar qualquer conteúdo que não respeite as regras
enunciadas neste Regulamento, especificamente no caso de conteúdos que sejam: ilegais ou ilícitos;
injuriosos, obscenos, difamatório, maliciosos e/ou que incitem à violência, discriminação, xenofobia
e/ou racismo; que não sejam respeitadores da privacidade e/ou direitos de outros (incluindo direitos
de imagem, intelectuais e/ou de propriedade); que sejam politicamente orientados e/ou que tenham
fins proselitistas.
Neste sentido, a utilização Instagram no âmbito deste passatempo implica o comprometimento com a
não-postagem de comentários e/ou conteúdos que: (i) sejam ilegais ou ilícitos; injuriosos, obscenos,
difamatório, maliciosos e/ou que incitem à violência, discriminação, xenofobia e/ou racismo; (ii)
revelem informação permitindo a identificação direta ou indireta de uma pessoa sem o seu expresso e
prévio consentimento, incluindo o nome, endereço electrónico, código-postal, número telefónico; (iii)
que não respeitam a privacidade e/ou direitos de outros (incluindo direitos de imagem e/ou
intelectuais).
Qualquer conteúdo publicado pelos Participantes deve respeitar os termos de utilização de qualquer
plataforma utilizada pelo passatempo. Em particular, os conteúdos não devem desrespeitar qualquer
lei nem ferir os direitos e liberdade individual de qualquer pessoa.
Este tipo de conteúdo será moderado pela empresa organizadora.
Apenas conteúdos que respeitem as regras anteriormente enunciadas serão autorizados no
passatempo. A empresa organizadora tem o direito de desqualificar qualquer Participante que
publique qualquer conteúdo controverso sem qualquer explicação prévia.
Artigo 4ª: Designação de vencedores e prémios
A participação é feita exclusivamente através do website. Por qualquer razão, qualquer participante
poderá contatar a empresa organizadora através do seguinte endereço electrónico:
[email protected].
- O passatempo é aberto ao voto público. Para votar, é necessário completar todos os campos
assinalados com um asterisco. Especificamente, essa votação é limitada por cinco votos por cada
conta de Instagram registada.
- O Participante que vencer o passatempo será automaticamente na caixa de entrada da sua conta
de Instagram.
Vencedor
O passatempo consiste em partilhar um vídeo e/ou foto ao maior número de pessoas possível, para
poder conseguir ser o vídeo e/ou foto mais votado da semana. Antes de ser eleito um vencedor, os
melhores video e/ou foto acompanhado(s) do hashtag #10secondstoperfection são selecionados para
serem publicados no website, pela sua criatividade. Esta seleção é da responsabilidade da empresa
organizadora. Quaisquer vídeos e fotos são moderados antes de serem publicados, o que implica que
sejam examinados antes de serem descarregados digitalmente. A participação dos concorrentes será
efetiva apenas depois deste processo de moderação. O vídeo e/ou foto mais votado(s) no website
cada Quarta-Feira de 28/01/2015 até 20/03/2015 ganhará o produto Lancôme Miracle Cushion, sendo
o vencedor semanal do passatempo. Caso não exista nenhum participante que esteja registado
aquando da nomeação do vencedor, o vencedor será o primeiro Participante depois deste momento,
tendo de ter um mínimo de um voto. Um vencedor pode apenas ganhar uma vez ao longo de toda a
duração do passatempo (cerca de dois meses).
Prémio
Cada vencedor receberá o seguinte prémio: um produto Miracle Cushion.
O prémio é concedido especificamente ao vencedor e poderá não ser atribuído a nenhum outro
participante. O prémio não é convertível monetariamente. A empresa organizadora reserva o direito
de substituir o prémio proposto a qualquer momento por qualquer outro prémio de valor equivalente.
Os vencedores do passatempo serão informados automaticamente através da caixa de entrada da
sua conta de Instagram.
A empresa organizadora reserva o direito de não entregar o prémio ao vencedor nos seguintes casos:
(i) a informação pessoal não ter sido corretamente registada e/ou (ii) as regras aqui enunciadas não
terem sido respeitadas.
Os vencedores receberão o prémio no prazo máximo de 60 dias após receber a notificação sobre o
resultado do passatempo via endereço electrónico.
Artigo 5º: Testemunhos e Imagem
A participação no passatempo não implica a aceitação de livre reprodução, representação, exposição
e adaptação (incluindo eventuais traduções), total ou parcial, sequencial ou inteiramente, da imagem
de qualquer participante, bem como dos conteúdos e eventuais entrevistas com participantes. Esta
aceitação é extensível a todo o material promocional, de Marketing e publicitário da empresa L’Oréal
e/ou dos seus produtos nos seguintes meios de comunicação: (i) imprensa escrita, jornais e revistas,
(ii) na Internet (em qualquer website), (iii) em qualquer outro meio de reprodução (especificamente
meios visuais em locais de retalho e nos próprios produtos L’Oréal).
Esta autorização inclui a opção da empresa organizadora alterar pormenores os conteúdos e
eventuais entrevistas, de maneira a que os conteúdos e a entrevistas eventualmente alteradas não
sejam profundamente alteradas. A participação no passatempo implica, assim, a aceitação de
alteração parcial por parte da L’Oréal dos conteúdos e eventuais entrevistas.
Adicionalmente, a utilização de qualquer imagem e/ou eventuais entrevistas pode ser acompanhada
por notas, incluindo o nome do participante, bem como a sua idade. A participação no passatempo
também implica a aceitação da adição de legendas a eventuais entrevistas.
Esta autorização é concedida sem qualquer contrapartida financeira, sendo extensível a todo o
mundo, sem quaisquer limitações em número, durante o seguinte período: desde 28/01/2015 até
03/31/2015.
Cada participante declara ser autor e/ou proprietário dos conteúdos enviados para a empresa
organizadora no âmbito do passatempo.
Artigo 6ª: informações pessoais
De acordo com as leis de privacidade em vigor, qualquer participante deve poder aceder à sua
informação pessoal disponibilizada à empresa organizadora e retificar ou eliminar informação que
seja imprecisa e/ou incompleta. Qualquer participante pode opor-se por motivos legítimos ao
tratamento dos seus dados. Os direitos de qualquer participante podem ser exercidos através do
envio
de
uma
mensagem
electrónica
para
o
endereço
electrónico
[email protected], devidamente acompanhada de uma cópia de uma cópia
de um documento de identificação do participante.
A política de privacidade da empresa organizadora encontra-se disponível na seguinte ligação:
http://www2.lancome.com/_en/_ww/services/our-commitments/legalnotice.aspx?subject=Commitments_Subject03.
Por último, qualquer participante selecionado como vencedor do passatempo autoriza
automaticamente a empresa organizadora a publicar no website ou qualquer outro meio de
comunicação a publicação do seu nome completo e/ou fotografia, gratuitamente, durante o período
de 28/01/2015 até 31/03/2015.
Artigo 7º: Responsabilidade
A empresa organizadora não se responsabiliza por qualquer ato fraudulento, relacionado com os
direitos de conexão ou atribuição do prémio a um participante ou no caso de um acontecimento de
força maior ou acontecimento fora do controlo da empresa organizadora (incluindo, mas não limitado
a, problemas técnicos, perdas ou atrasos da parte do serviço de entregas). Sob estas circunstâncias,
a empresa organizadora deve notificar imediatamente os participantes através do website.
Artigo 8º: Alterações de regras
A empresa organizadora poderá alterar estas regras sem pré-aviso, principalmente no caso de existir
necessidade de cumprimento com nova legislação e/ou regulações e/ou melhoramento do website.
Qualquer modificação e/ou emenda que seja integrada neste Regulamento, deve ser anunciada no
website e será arquivado com um oficial de justiça identificado no Artigo 10º.
A anulação de qualquer cláusula das presentes regras não invalida as demais regras.
Qualquer alteração ou emenda deve ser integrada no presente documento.
Artigo 9º: Arquivamento e consultoria das regras do jogo
Estas regras podem ser consultadas no website ao longo da duração do passatempo. As mesmas
podem ser enviadas sem qualquer custo a qualquer pessoa que assim tenha feito essa requisição
durante o passatempo à empresa organizadora, para o seguinte endereço electrónico:
[email protected].
Artigo 10º: Outros
Quaisquer situações não mencionadas neste regulamento e que sejam levantadas, são tratadas
segundo a legislação portuguesa ou em caso de não aplicação desta serão analisadas pela
promotora e da sua decisão não haverá recurso.
A L’Oréal Portugal, Unipessoal Lda. respeita a Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de
26 de Outubro de 1998) e encontra- se devidamente autorizada pela Comissão Nacional de
Protecção de Dados para proceder à recolha e ao tratamento dos dados pessoais referidos no
presente Regulamento.
Os dados pessoais serão inseridos num ficheiro informático da responsabilidade da L’Oréal Portugal,
Unipessoal Lda. e destinam-se exclusivamente ao processamento do presente passatempo. A
L’Oréal Portugal, Unipessoal Lda. não cederá elementos a terceiros. É reconhecido a cada
participante o direito de aceder, rectificar, cancelar, ou opor -se ao tratamento dos seus dados
pessoais, em qualquer momento, devendo para o efeito dirigir-se por escrito à L’Oréal Portugal
Unipessoal, Lda. para o seguinte endereço: [email protected]. Caso não pretenda
receber informação futura de ações promocionais, deverá enviar um e-mail com esse objectivo para o
referido endereço electrónico.