REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A crise grega e seu impacto na economia mundial Resumo: Este artigo analisa a recente crise financeira da Grécia e o seu impacto dentro da economia mundial. A problemática grega teve seu início anteriormente à adesão do tratado de Maastricht. Há aproximadamente dez anos a Grécia registrou déficits menores do que os verdadeiros, o que ajudou para levar este país a atual crise. Neste período ocorreu um considerável endividamento público e privado. A Grécia, como parte da União Européia e da zona do euro, recebe atualmente inúmeros pacotes de ajuda financeira da própria União Européia quanto do Fundo Monetário Internacional. Há ainda, uma esperança grega que o pacote para o fundo de estabilização da União Européia torne-se permanente, e não com prazo fixado de três anos. Desta forma, seria possível melhorar a composição econômica regional. Palavras-chave: economia, Grécia, União Européia. Abstract: This article reviews the recent Greek financial crisis and the impact in the global economy. This problem started before the Greek signature in the treaty of Maastricht. In this country, ten years ago, recorded deficits smaller than the real, which helped to lead Greece in crisis. In this period there was a considerable public and private debt. Greece, as part of the European Union and the euro area, currently receives numerous financial aid packages of the Europen Union and the International Monetary Fund too. There is still a hope that the Greek package for the stabilization fund from the European Union to become permanent, rather than fixed term of three years. It would then be possible to improve the regional economic composition. Keywords: economics, Greece, European Union. 1. Introdução Para compreender a crise grega é necessário um panorama da Grécia enquanto Estado, membro da União Européia e pertencente a zona do euro. A população grega é de aproximadamente 11 milhões de habitantes, sendo que faixa etária predominante é de 15-64 anos de idade. [1] Ainda de acordo com estimativas de 2006, seu PIB (produto interno bruto) era de 256,3 bilhões dólares, com uma taxa de crescimento real de 4,2%, taxa de inflação (preços ao consumidor): 3,3%. Ainda, seu orçamento era de $ 99160000000 despesas: $ 106.700.000.000, incluindo as despesas de capital. O Tratado de Maastricht instituiu uma série de critérios para que os países se tornassem membros da zona do euro: uma taxa de inflação que não tenha ultrapassado 1.5% a média (do ano anterior) da taxa de inflação dos três países com menores taxas de inflação, taxas de juros a longo prazo, durante o último ano, que não excedam 2% dos países com as menores taxas de inflação, taxas de câmbio estáveis pelos últimos dois anos, déficit menor que 3% do PIB (produto interno bruto) do país e manter as dívidas governamentais menores que 60% do PIB do país. 2. A crise grega A discussão sobre a questão econômica da Grécia remonta sua adesão, em 2001, quando da adesão à Grécia ao tratado de Maastricht. Há aproximadamente dez anos a Grécia registrou déficits menores do que os verdadeiros, o que ajudou para levar este país a atual crise. Neste período ocorreu um considerável endividamento público e privado. O panorama atual da economia grega é devastador. Sua crise, combinação entre endividamento público e a crise financeira mundial, foi, em 2009, de 13,6% do PIB, quatro vezes acima do tamanho permitido pelas regras da chamada zona do euro, no referido tratado. Segundo estimativas de 2009, o país acumulou uma dívida de 300 bilhões de euros. O déficit no orçamento foi de cerca de 255,3 bilhões de euros[2]. Com base na credibilidade por ser membro da zona do euro, a Grécia continuou as negociações, financiada por bancos estrangeiros, pois mesmo sem cumprir regras fiscais do Tratado de Maastricht, o custo para tomar dinheiro nos bancos continuaram a cair.[3] Ocorre, que em dezembro de 2009, a nota de crédito da Grécia foi considerada abaixo de A, por uma agência internacional de crédito. Desta forma, foi desencadeada uma onda especulativa. O problema central ocorreu, pois a Grécia deveria refinanciar 53 bilhões de euros da dívida no ano seguinte. No começo de 2010, em meio as especulações de que a Grécia não pagaria o refinanciamento, o ministro das finanças grego, George Papaconstantinou declarou que a Grécia iria honrar suas dívidas, sendo tal fato possível mas não impossível, como ressaltou naquela ocasião[4]. Como medida para dissuadir a especulação e arrecadar, o governo grego captou 8 (oito) bilhões de euros com uma emissão de bônus de cinco anos oferecendo rendimento para o investidor de 6,2% ao ano (yield). A grande demanda, ou pelo menos superior ao do ano anterior, não serviu para aplacar os mercados. Em meados de fevereiro deste ano, a Grécia anunciou o congelamento dos funcionários públicos como uma das medidas para reduzir o déficit. Além de cortes de 10% nos gastos dos ministérios e 10% nos salários suplementares dos funcionários públicos. Também foi adotado aumento dos impostos sobre combustíveis.[5] O governo grego também anunciou, no mesmo mês, planos especiais de ajuste contra a crise. Cortes salariais, aumento de impostos e cortes de outros gastos públicos, em três pacotes anunciados para tentar conter a depressão, mas o primeiro ministro contava com o apoio da União Européia para tentar conter o avanço da crise, e como ele mesmo se referiu “ser a outra parte do acordo”. [6] Logo após este fato, os países europeus reuniram-se e decidiram dar suporte a Grécia, já que desta forma, segurariam a credibilidade do euro. Os valores discutidos pela União Européia para o pacote emergencial giraram em torno de 110 bilhões de euros nos próximos três anos. O FMI (Fundo Monetário Internacional) aprovou também um empréstimo de ajuda à Grécia de aproximadamente 30 milhões de euros, que seria parte de um pacote maior de 110 bilhões de euros, para ajudar o país. [7] O FMI justificou a ajuda dizendo que a crise global européia contaminaria a todos os países. Ainda segundo a mesma fonte, o Brasil também ajudou o pacote grego no FMI, com a quantia voluptuosa de 286 milhões de dólares. Após a declaração de ajuda, mas sem a demonstração de como estes empréstimos seriam pagos ou pormenores destas condições esperava-se, que, com os custos de empréstimo do governo o euro voltasse a se fortalecer, pois antes da declaração de ajuda o euro sofria com altas, perante à especulação da Grécia não pagar suas dívidas. Porém, o cenário está indo em outro caminho. Apesar do euro mais baixo, em pesquisa feita em maio deste ano, os consumidores da zona do euro demonstraram queda nas perspectivas de recuperação do euro. A ajuda à Grécia, de certa forma, é impopular aos eleitores. [8] O declínio preocupa, pois os gastos dos consumidores da zona do euro podem, desta forma, baixar, retardando a recuperação grega e da zona como um todo. Segundo dados recentes, a economia Grega registrou uma “contração de 1% no primeiro trimestre em relação ao quarto trimestre do ano passado, maior do que o previamente calculado, segundo revisão dos dados divulgados anteriormente, quando estimou-se queda de 0,8%. Em base anual, o Serviço Nacional de Estatísticas disse que o PIB da Grécia caiu 2,5% no primeiro trimestre, levemente pior em relação à contração de 2,3% avaliada anteriormente”. [9] Os investimentos e o alto consumo público grego demonstraram um grande peso nestes dados, hoje embalados com greves e manifestações violentas contra a crise e cortes. Em recente análise de risco, Moody´s rebaixou A3 para Ba1 a classificação creditícia dos bônus emitidos pelo estado grego para o pagar a dívida. [10] Há ainda, uma esperança grega que o pacote para o fundo de estabilização da União Européia torne-se permanente, e não com prazo fixado de três anos. Desta forma, seria possível melhorar a composição econômica regional, porém ainda não há manifestação dos países à esta declaração do primeiro-ministro. 3. Conclusão O mundo atual encontra-se dividido em grandes blocos econômicos interligados. Dessa forma, a crise financeira da Grécia, a partir do momento em que a mesma está inserida na União Européia, afeta diretamente todos os países do mundo, em especial os europeus, que temem o enfraquecimento do euro. Devido a globalização, foram tomadas medidas econômicas de ajuda internacional, incluindo nesse contexto o FMI e também o Brasil, como parte deste fundo. A crise grega serve como um teste para a manutenção da supremacia da União Européia, enquanto bloco econômico internacional, demonstrando o fortalecimento das relações enquanto bloco, especialmente em um momento de crise, servindo de modelo para a condução de possíveis crises em outros países europeus, ou não, que se encontram passíveis de situações similares. Notas: [1] WORDPRESS. Dados sobre a Grécia. Disponível em: http://www.worldpress.org/profiles2/Greece.cfm. Acesso em 16 jun 2010. [2] Dados da CIA WORLD FACTBOOK. Compilação de dados pela Agência Central de Inteligência dos EUA. [3] Segundo declaração para o Valor Online, Papaconstantinou comentou que o governo atual paga pela falta de credibilidade da gestão anterior. "Não enfrentamos problemas de obter empréstimos". Em 09/12/2009. [4] CARDOSO, JULIANA. Grécia está comprometida a honrar dívidas. Revista época [on-line]. São Paulo: Globo, 2009, 09 dez 2009. Disponível na Internet: http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI109593-16367,00-GRECIA+ESTA+COMPROMETIDA+A+HONRAR+DIVIDAS.html [5] KATSUMATA, Suzi. Grécia congela salários de funcionários públicos. Agência Estado on-line. [on-line]. São Paulo: Globo, 2010, fevereiro 2010. Disponível na Internet: http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI119667-16367,00-GRECIA+CONGELA+SALARIOS+DE+FUNCIONARIOS+PUBLICOS.html [6] Agência France Presse. União Européia se une para evitar que crise grega contamine o bloco. Revista Veja, São Paulo, 11 fev 2010. Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/ue-se-une-evitar-crise-grega-contamine-bloco-533014.shtml. Acesso em 19 jun 2010. [7] FMI aprova empréstimo de 30 bilhões de euros para Grécia. Folha de São Paulo, São Paulo, 09 maio 2010. Caderno Dinheiro, D3. [8] Grécia derruba confiança do consumidor na Zona do Euro. Gazeta do Povo, São Paulo, 21 jun 2010, Caderno Economia. [9] DECLOEDT, CYNTHIA. PIB grego do 1º trimestre é revisado em baixa. Revista época [on-line]. São Paulo: Globo, 2010, 09 jun 2010. Disponível na Internet: http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI146326-16367,00-PIB+GREGO+DO+TRIMESTRE+E+REVISADO+EM+BAIXA.html [10] CARNEIRO, LUCIANE. Moody´s rebaixa Grécia e afeta bolsas. Clipping Seção de Notificas, 15 jun 2010. Disponível em: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/6/15/moodys-rebaixa-grecia-e-afeta-bolsas