COOPERATIVAS DE TRABALHO: UMA SOLUÇÃO PARA A QUALIFICAÇÃO DA
MÃO-DE-OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL?
João Amato Neto*, Sandra Rufino**
Resumo
As crescentes demandas de cooperativas de
trabalho surgem - na economia brasileira - em
resposta ao desemprego e ao próprio sistema
capitalista lutando por uma melhor qualidade de vida
dos trabalhadores. O cooperativismo não é apenas
uma resposta aos problemas que os países vem
enfrentando, mas também constitui uma estrutura
sócio-econômica com base em outros valores e
relações sociais, e em uma outra forma de
organização da produção. Na Indústria da
Construção Civil - assim como nos demais setores está havendo um aumento significativo do número
de cooperativas de trabalho atuando no setor, que
vem influenciando significativamente na forma de
atuação e intervenção de sua mão-de-obra .
Introdução
Constituindo-se como alternativa de
organização do trabalho e de produção, as
cooperativas estão presentes de forma cada vez mais
significativa na economia atual de vários países.
Surgiram há mais de um século, a partir da
experiência pioneira de Rochdale na Inglaterra de
1844, como uma resposta e oposição dos
trabalhadores da indústria têxtil às formas
capitalistas de produção. Atualmente, as diversas
formas de cooperativas são consideradas muito
importantes, tanto nos países desenvolvidos, quanto
e, principalmente, nos países em desenvolvimento,
“como forma de transição entre as comunidades (que
respondem as necessidades psicossociológicas e
econômicas, em fraternal atmosfera de entre-ajuda) e
as
complexas
sociedades
tecnoburocráticas,
racionalmente constituídas” (PINHO, 1982).
Os princípios a respeito da estrutura e do
funcionamento das cooperativas de consumo,
estavam inicialmente contidos nos estatutos da
Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale. Tais
princípios e valores passaram a se constituir,
posteriormente, nos fundamentos da doutrina das
cooperativista em todo o mundo, e diziam respeito à
forma de governo da sociedade cooperativista
mediante: eleição em assembléias gerais dos
representantes dos associados; à livre adesão e
demissão dos sócios; ao direito de apenas um voto
por associado ( um homem, uma voz) ; ao pagamento
de juros limitado ao capital; à distribuição dos
ganhos proporcionalmente às compras efetuadas
pelos associados, depois de descontadas as despesas
de administração; etc. (PINHO, 1982).
Todos estes tradicionais princípios do
cooperativismo sofreram uma reformulação a partir
no Congresso Internacional da ACI em Viena
(1966), onde foram estabelecidos alguns princípios:
adesão voluntária, um homem um voto, interesse
limitado ao capital, repartir os excedentes segundo a
atividade cooperativizada, promoção da educação
entre os sócios e cooperação entre as cooperativas.
Mais recentemente na declaração aprovada em 23 de
setembro de 1995 pela Aliança Cooperativa
Internacional (ACI), em Manchester, Reino Unido,
foram propostas algumas modificações que podem
ser resumidas em sete princípios: adesão voluntária e
aberta; gestão democrática por parte dos sócios;
participação econômica, autonomia e independência;
educação, formação e informação; cooperação entre
cooperativas; interesse pela comunidade. Há,
portanto, nesta declaração de Manchester uma clara
referência a valores. Os valores da cooperação se
apresentam da seguinte maneira: as cooperativas
estão baseadas nos valores de auto ajuda,
responsabilidade, democracia, igualdade, equidade e
solidariedade. Na tradição de seus fundadores, os
sócios cooperativos respeitam os valores éticos da
honestidade, da transparência, da responsabilidade e
da vocação social.
A peculiaridade da empresa cooperativa é a
perda da hegemonia do capital; trata-se de uma
empresa baseada no trabalho, na atividade realizada
em comum, na pessoa, que é quem realiza a
atividade. Abordada desta forma, a cooperativa pode
ser entendida como uma empresa humana, em
contraposição a empresa capitalista/mercantil.
A explicitação dos valores éticos constitui-se
em um fato relevante na declaração de Manchester,
uma vez que se mostra oportuna a referência a
valores tais como a transparência, de vital
importância nas relações entre os sócios e a
responsabilidade social, vinculada ao novo princípio
cooperativo de interesse pela comunidade. Desta
declaração retirou-se os sete princípios básicos
(IRION, 1997):
* Professor Titular do Departamento de Engenharia de Produção E.P.U.S.P.
e-mail: [email protected]
** Professora do Departamento de Engenharia Civil - FESP, Doutoranda em Engenharia de Produção-USP
e-mail: [email protected]
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Associação voluntária e aberta: Cooperativas
são organizações voluntárias abertas a todas as
pessoas aptas a usar seus serviços e dispostas a
aceitar as responsabilidades de sócios, sem
discriminação social, racial, política ou religiosa
e de gênero;
Controle democrático dos membros: As
cooperativas são organizações democráticas
controladas por seus sócios, que participam
ativamente no estabelecimento de suas políticas
e na tomada de decisões. Homens e mulheres,
eleitos como representantes, são responsáveis
para com os sócios. Nas cooperativas
singulares, os sócios têm igualdade na votação
(um sócio, um voto); as cooperativas de outros
graus são também organizadas de maneira
democrática;
Participação econômica dos membros: Os
sócios contribuem de forma eqüitativa e
controlam democraticamente o capital de suas
cooperativas. Parte desse capital é propriedade
comum das cooperativas. Usualmente os sócios
recebem juros limitados (se houver algum)
sobre o capital, como condição de sociedade. Os
sócios destinam as sobras aos seguintes
propósitos: desenvolvimento das cooperativas,
possibilitando a formação de reservas, parte
dessas podendo ser indivisíveis; retorno aos
sócios na proporção de suas transações com as
cooperativas e apoio a outras atividades que
forem aprovadas pelo sócios;
Autonomia e independência: As cooperativas
são organizações autônomas para ajuda mútua,
controladas por seus membros. Entretanto, em
havendo acordo operacional com outras
entidades, inclusive governamentais, ou
recebendo capital de origem externa, elas
devem fazê-lo em termos que preservem o seu
controle democrático pelos sócios e mantenham
sua autonomia;
Educação, treinamento e informação: As
cooperativas
proporcionam
educação
e
treinamento para os sócios, dirigentes eleitos,
administradores e funcionários, de modo a
contribuir
efetivamente
para
o
seu
desenvolvimento. Eles deverão informar o
público em geral, particularmente os jovens e os
líderes formadores de opinião, sobre a natureza
e os benefícios da cooperação;
Cooperação
entre
cooperativas:
As
cooperativas atendem seus sócios mais
efetivamente e fortalecem o movimento
cooperativo trabalhando juntas, por meio de
estruturas locais, nacionais, regionais e
internacionais;
Preocupação com a comunidade: As
cooperativas trabalham pelo desenvolvimento
sustentável de suas comunidades, por meio de
políticas aprovadas por seus membros.
Os modelos de cooperativas
Há,
basicamente,
três
modelos
cooperativistas, a partir dos quais são elaboradas as
demais variações possíveis de cooperativas, desde as
cooperativas especializadas no atendimento de
necessidades
econômicas
específicas,
até
cooperativas mistas, que combinam dois ou mais
tipos de cooperativas, e as cooperativas integrais,
que se destinam ao atendimento das várias
necessidades de seus sócios e de suas famílias, como
é o caso dos Kibutzim em Israel. Os modelos são
basicamente os seguintes:
- modelo de consumo, que se destina, basicamente, a
fornecer aos associados-usuários os gêneros
alimentícios e bens de utilidade pessoal e doméstica
a preços mais vantajosos do que as demais
empresas;
- modelo de produção, também conhecidas como
cooperativas operárias de produção ou cooperativas
de trabalhadores, as cooperativas de produção
destinam-se, logicamente, à organização autônoma
dos trabalhadores na produção de determinados
bens;
- e finalmente o modelo de crédito, que, em função
das particularidades de cada região, apresentam
diversos subtipos específicos, especialmente na
Alemanha e na Itália. Cabe salientar, à titulo de
exemplo, as que vêm obtendo maior êxito tem sido a
organização dos chamados bancos populares.
A experiência internacional
Há no mundo atual, e especialmente em
alguns países da Europa, um grande número de
experiências bem sucedidas do movimento
cooperativista.
Apenas para citar alguns dos mais
expressivos exemplos, pode-se comentar o caso do
Complexo Cooperativo de Mondragón, no país
basco (Espanha), dos kibutzim em Israel, e das
cooperativas de produção, serviços, consumo e de
crédito das várias regiões que compões a chamada
Terceira Itália. No seu conjunto, tais cooperativas
envolvem centenas de milhares de associados.
A experiência das cooperativas no Brasil
A partir das experiências históricas do
cooperativismo na Europa do Século XIX, as
cooperativas começaram a se difundir por todo o
mundo. As primeiras cooperativas surgiram no
Brasil já no final do Século XIX. Apesar da
tradicional legislação associativista presente no meio
rural brasileiro, foi no setor de consumo dos centros
urbanos que surgiram as primeiras cooperativas no
Brasil.
As experiências pioneiras foram: a
Associação Cooperativa dos Empregados da
Companhia Telefônica na cidade de Limeira, no
Estado de São Paulo em 1891; a Cooperativa Militar
de Consumo no Rio de Janeiro, então Distrito
Federal, em 1894; a Cooperativa de Consumo de
Camaragibe, em Pernambuco, em 1895 e a
Cooperativa de Consumo dos Empregados da Cia.
Paulista, na Cidade de Campinas, Estado de São
Paulo, no ano de 1887. Só posteriormente é que o
movimento cooperativista atingiu o meio rural, com
as primeiras cooperativas agrícolas de Caxias do
Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, já em 1902, e
as cooperativas do plantadores de café, algodão,
mandioca, arroz e milho, e de laticínios no Estado de
Minas Gerais, a partir de 1907 (PINHO, 1982).
A expansão da experiência cooperativista
levou a criação de várias entidades que passaram a
congregar as diversas cooperativas, dentre elas cabe
destacar a Organização das cooperativas Brasileiras
– OCB, como representante legal do sistema
cooperativo nacional, criada em 1971, e, mais
recentemente, a BRASCOP – Fundação Brasileira
de Cooperativismo, que se propões a atuar como
instrumento de prestação de serviços de consultoria
técnica, auditoria e de capacitação/formação de
recursos humanos, além de atuar na capacitação de
recursos financeiros para as várias categorias de
cooperativas no Brasil. Porém, o que se constata é
que há uma grande atomização das cooperativas
singulares, ou seja, cooperativas sem vínculo a
qualquer entidade, federação ou centrais. Mesmo nas
regiões Sul e Sudeste, onde a atuação das
cooperativas é mais significativo (corresponde a
65% do total no país) o movimento confederativo
das cooperativas ainda é inexpressivo.
Apesar do seu pioneirismo no meio urbano,
foi no setor rural, através da cooperativas agropecuárias, onde o movimento cooperativista mais se
difundiu ao longo de todo este século, atingindo a
década de 80 com aproximadamente 75% do número
total de cooperativas no Brasil , seguida das
cooperativas habitacionais vinculadas ao extinto
Banco Nacional da Habitação-BNH, com cerca de
15% do total, e das cooperativas de crédito,
registradas no Banco Central, representando o
restante. Outra modalidade são as cooperativas de
trabalho, que vem crescendo e tomando forma nos
últimos anos (apesar de ainda não haver uma
legislação explícita para dar suporte a este tipo de
organização), em todos os setores (metalúrgico,
têxtil, agroindústria, construção civil, etc). Nesta
perspectiva, houve um aumento no número de
cooperativas de trabalho de 24,5% no último ano, e
62% nos últimos 3 anos (OCB, 2000). Este
crescimento vertiginoso nesses últimos anos é
explicado pela conjuntura atual do país, onde a
política austera do governo federal, e a globalização
da economia aumentaram o índice de desemprego de
uma forma geral.
As cooperativas de trabalho
As cooperativas de trabalho criam uma
nova relação de serviço qualificado, na qual um
profissional autônomo associado a uma cooperativa
executa
serviços,
individualmente
e
com
responsabilidade, serviços esses que foram
negociados pela cooperativa, por delegação do
associado.
Em 1932, através do Decreto-lei n.º 22.232,
foram instituídas no Brasil as cooperativas de
trabalho, que eram assim definidas:
“Art. 24 - São cooperativas de trabalho aquelas
que, constituídas entre operários de uma
determinada profissão ou ofício ou de ofícios vários
de uma mesma classe, têm como finalidade
primordial melhorar os salários e as condições de
trabalho pessoal de seus associados e , dispensando
a intervenção de um padrão ou empresário, se
propõem contratar obras, tarefas, trabalhos ou
serviços públicos ou particulares, coletivamente por
todos ou por grupos de alguns”.
O estatuto das cooperativas (Lei n.
5.764;71) veio estabelecer, como regra geral para
todas as cooperativas, a não-existência de vínculo
empregatício entre elas e seus associados. Mais
tarde, em 1994, por meio da Lei. 8.949/94, essa
regra foi incorporada na Consolidação das Leis de
Trabalho.
Objetivos das cooperativas de trabalho
Os objetivos das cooperativas de trabalho
são:
1 - redução do custo do trabalho;
2 - geração de postos de trabalho, propiciado pelo
aumento de investimento do tomador ao ter menores
custos;
3 - melhoria de renda dos trabalhadores cooperados;
4 - melhoria das condições de trabalho, na medida
em que as cooperativas transformam empregados em
empresários, que determinam, em comum e de
forma democrática, as regras de atuação,
aumentando assim a produção;
5 - primazia do trabalho sobre o capital, na medida
em que os resultados ou sobras gerados pelo
trabalho coletivo são revertidos aos cooperados na
proporção da quantidade ou na qualidade do trabalho
prestado;
6 - melhoria da promoção dos trabalhadores, com
permanentes programas de capacitação profissional
e conscientização do sistema cooperativo.
O setor da construção civil
A indústria da Construção Civil (ICC) caracterizada como um setor de técnicas primitivas e
de má qualidade, e vista como uma das mais
atrasadas da economia - vem sofrendo desde o início
década de 80 um processo de mudanças conjunturais
(ausência de investimentos governamentais, abertura
da economia, políticas econômicas indefinidas e
recessão) e estruturais (qualificação do produto e
mão-de-obra, gerenciamentos mais eficazes e
racionalização dos investimentos e da produção)
(CARDOSO, 1997).
Este setor, bastante fragmentado, é
composto em sua maioria por pequenas e micro
empresas,
conhecidas
como
“empreiteiras”
(VILLACRESES, 1995), muitas das quais não
regularizadas (“gatos”). Estas trabalham de forma
precarizada, muitas vezes sem condições mínimas de
segurança, com qualidade inferior e muitas vezes
com orçamentos abaixo dos custos reais de
produção.
Dentro deste quadro, cabe ressaltar, que em
relação a mão-de-obra, esta se apresenta defasada
em relação a outros segmentos, em parte devido as
seguintes fatores: a baixa remuneração dos
trabalhadores a escolaridade basicamente de nível
primário, a falta de uma política por parte das
empresas na capacitação dos operários, e a alta
rotatividade do emprego, que gera insegurança e
desinteresse no trabalho, formando um círculo
vicioso - a uma precária capacitação gera uma baixa
remuneração que gera uma alta rotatividade.
A inserção das cooperativas de trabalho e
produção na ICC
Na ICC já é muito consagrado a existência
das cooperativas de consumo de bens, que são as
cooperativas habitacionais. Pode-se observar,
também, um grande número de cooperativas de
produção (cooperativas para a produção de tijolos,
blocos, vigas de concreto, etc) associadas às
prefeituras e a grandes construtoras. E como as
cooperativas de trabalho se enquadram nesse setor?
As cooperativas de trabalhado surgem
como uma alternativa para os trabalhadores de
construção civil, de forma a superar a realidade
indicada anteriormente. A construção civil é um
ambiente propício ao surgimento e desenvolvimento
deste tipo de organização, onde pode-se fechar um
círculo de produção, trabalho e consumo.
Existem hoje no Brasil, registradas no
núcleo de banco de dados da OCB, 24 cooperativas
de trabalho no setor (NEVES, 2000). Mas pode-se
afirmar que esse número é, na realidade, muito
maior (este trabalho enquadra-se na fase inicial da
pesquisa do mapeamento dessas cooperativas), pois
apenas algumas cooperativas existentes são
associadas a OCB.
Esse tipo de organização vem por renovar e
melhorar a estrutura da ICC, por propiciar melhores
condições de trabalho aos profissionais preocupados
com a formação e a qualidade, em consonância com
os princípios do cooperativismo,.
Tem-se, atualmente no Brasil, a formação
de cooperativas compostas tanto por profissionais de
nível superior (arquitetos, engenheiros, tecnólogos,
sociólogos, etc.) como por mão-de-obra em si
(mestre de obras, pedreiros, serventes, eletricistas,
etc). No primeiro grupo, os indivíduos geralmente,
deixam de trabalhar em empresas ou como
autônomos, para trabalharem em uma cooperativa
pois as áreas são integradas e os conhecimentos
complementares. O segundo grupo que está
preocupado com a questão da rotatividade,
capacitação dos trabalhadores e a má remuneração,
os profissionais unem-se para a formação de um
grupo conciso e de constante capacitação.
Ambos mostram a sociedade que há outra
possibilidade de trabalho, onde o conhecimento é
coletivo e integrado, o que não ocorre em uma
empresa onde conhecimento é individualista.
Porém, apesar dessa visão, aparentemente
para nossa realidade, utópica, mas cada vez mais
real, tem-se no âmbito da ICC o outro lado da
moeda: a criação das falsas cooperativas, mais
conhecidas como "coopergatos". A legislação
brasileira é muito genérica, e propicia a criação de
cooperativas duvidosas. Empresários espúrios,
perceberam que o cooperativismo na construção
civil pode ser uma maneira de aumentar seus lucros.
Querem de certa forma “reinventar” o
cooperativismo de trabalho, com a intenção de
sonegação fiscal, “caixa dois” e exploração da mão
de obra.
Como visto, o setor da construção civil é
muito fragmentado, e há um número significativo de
empresas que trabalham na informalidade. Os
empresários para não trabalharem com empreiteiros
informais, propiciam o financiamento e a formação
de cooperativas não idôneas. Nessas cooperativas o
empresário controla os cooperados, gerando
subordinação e vínculos empregatícios (ROSA,
1999). Essas falsas cooperativas vem enfrentando
sérios e freqüentes problemas com a justiça do
trabalho, e acaba afetando a imagem do verdadeiro
cooperativismo (RIVIERA, 1999).
Conclusão
O cooperativismo, na sua forma atual, pode
se constituir em uma alternativa de organização do
trabalho, na perspectiva de uma real melhoria na
qualidade de vida de seus cooperados. Porém alguns
cuidados devem ser tomados ao avaliar tal
alternativa no atual contexto da economia capitalista.
A maioria das experiências relativas a esse
tipo de organização, tem demonstrado que, ao invés
da existência de cooperativas idôneas que pudessem
oferecer uma melhor condição sócio-econômica aos
profissionais de vários setores (incluindo os da ICC),
há no cenário brasileiro, uma predominância das
chamadas “coopergatos”. Por outro lado, ainda, o
que se tem percebido é que, mesmo quando uma
cooperativa de trabalho surge sob tais condições, há,
ainda, a possibilidade de seus cooperados
desenvolverem uma nova atitude perante à própria
cooperativa e seus pares, à proporção que busquem
conhecer os verdadeiros princípios e valores do
cooperativismo e vivenciá-los de forma plena.
Bibliografia
CARDOSO,
Francisco
Ferreira.
Estratégias
Empresariais e Novas Formas de Racionalização da
Produção de Edificações no Brasil e na França.
Parte2: o Ambiente e as Estratégias. Estudos
Econômicos da Construção, n.3. São Paulo:
Sinduscon, 1997.
IRON, João Eduardo. Cooperativismo e economia
social: a prática do cooperativismo como alternativa
para uma economia centrada no trabalho e no
homem. São Paulo: Editora STS, 1997.
NEVES, Belmira. Cooperativas de trabalho na
construção civil. Núcleo de Banco de Dados da
OCB. Mensagem pessoal enviada para a autora em
27 de março de 2000.
ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE SÃO
PAULO. Cooperativismo [on line] Disponível na
Internet via WWW. URL: http://www.ocb.org.br/.
Arquivo capturado em 10 de maio de 2000.
PINHO, Diva Benevides. Pensamento cooperativo
e o cooperativismo brasileiro. S.L: Cnpq, 1982.
RIVIERA. Cooperativas de trabalho [on line]
Disponível na Internet via WWW. URL:
http://www.riviera.com.br. Arquivo capturado em 23
de julho de 1999.
ROSA, Etiene B. F. Cooperativas de trabalho na
construção civil. Unicons-MS. Mensagem pessoal
enviada para a autora em 30 de setembro de 1999.
VILLACRESES, X. E. R. Análise Estratégica da
Subcontratação em Empresas de Construção de
Pequeno Porte. In: Gestão da qualidade na
Construção Civil: uma abordagem para
empresas de pequeno porte. Porto Alegre:
Programa da Qualidade e Produtividade da
Construção Civil no Rio Grande do Sul, 1995.