DOUTORAMENTO
DOUTORAMENTO EM
DIREITO E SEGURANÇA
1.
ORGANIZAÇÃO: FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE
NOVA DE LISBOA
9. CORPO DOCENTE
• Qualificações: doutores da Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa e de outras relevantes instituições de ensino superior, incluindo o
IESM
• Participação de especialistas convidados
Em associação com o Instituto de Estudos Superiores Militares
2. DESTINATÁRIOS:
Mestres ou possuidores de diplomas equiparados, ou titulares de licenciatura
com um currículo excecional, designadamente em Direito, Ciências Militares,
Ciências Policiais, Relações Internacionais, Administração Pública, Ciência
Política, Sociologia, Geografia, História, Economia, Gestão, Comunicação
Social.
10. MÉTODOS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
3. RAMO CIENTÍFICO: DIREITO E SEGURANÇA
4. DISCIPLINAS DO 1º SEMESTRE DA 1ª FASE:
Escolher 4 das seguintes (40 ECTS):
• METODOLOGIA DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (10 ECTS, 30 horas)
(obrigatória): Prof. Doutor José João Abrantes; Prof. Doutor Luís
Fernando Machado Barroso
• DIREITO CONSTITUCIONAL (10 ECTS, 30 horas): Prof. Doutor Jorge Bacelar
Gouveia
• DIREITO E SOCIEDADE (10 ECTS, 30 horas) (obrigatória): Prof. Doutor
Armando Marques Guedes
• DIREITO INTERNACIONAL (10 ECTS, 30 horas): Prof. Doutor Jorge Bacelar
Gouveia
• DIREITO PENAL (10 ECTS, 30 horas): Profª Doutora Teresa Pizarro Beleza
• DIREITO EUROPEU (10 ECTS, 30 horas): Prof. Doutor Nuno Piçarra
5. DISCIPLINAS DO 2º SEMESTRE DA 1ª FASE:
Escolher 4 das seguintes (40 ECTS):
• SEGURANÇA NACIONAL E ESTADO DE DIREITO (10 ECTS, 30 horas): Prof.
Doutor Luís Fernando Machado Barroso
• DEFESA NACIONAL E FORÇAS ARMADAS (10 ECTS, 30 horas): Prof. Doutor
Proença Garcia
• SEGURANÇA INTERNA E FORÇAS DE SEGURANÇA (10 ECTS, 30 horas): Prof.
Doutor Jorge Bacelar Gouveia; Prof. Doutor Nelson Lourenço
• SEGURANÇA DO ESTADO E SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES (10 ECTS, 30 horas):
Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia
• SEGURANÇA COMUNITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL (10 ECTS, 30 horas):
Prof. Doutor António Duarte Amaro
6. TAREFAS DO 3º SEMESTRE DA 1ª FASE:
• Conferência no SPEED (5 ECTS)
• Apresentação do Projeto (10 ECTS)
7. COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
Coordenador, Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia (email: [email protected]);
Vice-Coordenador, Prof. Doutor Luís Fernando Machado Barroso
8. ORGANIZAÇÃO
• 1ª fase: três semestres letivos (diploma de estudos avançados)
(100 ECTS)
• 2ª fase: cinco semestres, destinados à investigação e à redação da tese
de doutoramento (140 ECTS)
As aulas, em regime pós-laboral, são destinados à exposição de conteúdos,
mas também dirigidas à problematização e resolução de aspetos práticos.
É privilegiado o diálogo com os estudantes. A avaliação é feita mediante
relatórios apresentados oralmente e por escrito.
11. CENTRO DE INVESTIGAÇÃO: CEDIS E CISDI
Os estudantes do doutoramento realizarão os seus estudos em colaboração
com o CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e
Sociedade da FDUNL (www.cedis.fd.unl.pt) – e com o CISDI – Centro de Estudos
e Investigação em Segurança e Defesa do IESM
12. NUMERUS CLAUSUS:
20 vagas; seleção dos candidatos por nota dos mestrado e licenciatura, mais
entrevista; 5 vagas para candidatos indicados pelo IESM
13. CANDIDATURAS, INSCRIÇÕES E CALENDÁRIO
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Candidaturas: de 26 de julho a 8 de setembro de 2013
Inscrições: 23 a 30 de setembro de 2013
Período de aulas: 1º e 2º semestres do ano letivo 2013/2014
Elaboração da tese de doutoramento: 2014/2017
14. PROPINAS E TAXAS
• 4500 EUROS – Parte escolar (três semestres)
• 750 EUROS – Cada semestre da parte não escolar (cinco semestres)
• Taxas emolumentares por emissão de certificados e diplomas
15. GRAUS E DIPLOMAS
• Os estudantes que completarem, com avaliação, os dois semestres do
Curso de Doutoramento têm direito a um diploma de Estudos Avançados
• Aos estudantes que completem os dois semestres curriculares do Curso
e elaborem a tese de doutoramento, defendida com êxito, ser-lhes-á
atribuído o grau de “Doutor em Direito e Segurança” correspondente e o
seu diploma.
16. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
• Boletim de candidatura preenchido on line (www.fd.unl.pt)
• Cópia de documento de identificação (bilhete de identidade ou
passaporte)
• Curriculum vitae atualizado
• Cópia de Certificado de conclusão de licenciatura ou equivalente
• Foto tipo passe
• Inscrição on line no sítio eletrónico da FDUNL (www.fd.unl.pt)