Câmara Municipal de Vianópolis (GO)
Ofícios apresentados em Sessões Ordinárias,
e de iniciativa pessoal do vereador,
no exercício de 2013 e 2014.
SAMUEL DOS REIS COTRIM (PP)
2013
(Ofício 029 de 14.02.2013) - SERVIÇOS PÚBLICOS - Ao prefeito Municipal, Issy Quinan Júnior,
solicitando a roçagem e/ou limpeza por parte do departamento de Transportes do lote
pertencente à Câmara Municipal de Vianópolis-Go, situado à Rua Antônio Sanches Garcia esq
com Joaquim Bandeira, Quadra B – 19, lotes 9,10 e 11, Bairro Vista Alegre, ao lado da Coopervi.
(Ofício 033 de 19.02.2013) - CONVOCAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA - Convocando a participar, a
bem do serviço prestado para esta casa de leis, do curso de contratação direta sem licitação
junto ao Instituto de Direito Administrativo – IDAG, a se realizar na cidade de Goiânia-Go
nos dias 28/02/2013 a 01/03/2013.
(Ofício 001 de 19.02.2013) - LIMPEZA URBANA - Ao Secretário de Obras - José Manoel Ferreira,
solicitando limpeza geral nas ruas do Bairro São José, Setor Delfino e Distrito de Caraíba.
(Ofício 061 de 02.04.2013) - INDICAÇÃO DE LÍDER - Solicita ao prefeito municipal, Issy Quinan
Júnior, em atendimento aos termos do artigo 116 do Regimento Interno da Câmara
Municipal, a indicação de um vereador como líder do Prefeito. Tal providência se mostra de
suma importância, uma vez que será o representante de Vossa Excelência perante esta Casa de
Leis e um canal direto com os demais edis.
(Ofício 063 de 04.04.2013) - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - A Secretária de Saúde, Patrícia Maria
Corrêa, solicitando providências no sentido de fiscalizar o fornecimento e abastecimento de
água no povoado de Ponte Funda, bem como, encaminhar aos órgãos competentes a
solicitação de análise da qualidade da água que está sendo disponibilizada para a população
local daquele povoado, uma vez que foi constato, in loco, a insalubridade da mesma, inclusive
apresentando sabor desagradável.
(Ofício 074 de 22.04.2013) - FUNCIONALISMO - Ao Presidente do Vianópolis Prev - Francisco
Antônio Bittencourt, encaminhando a servidora RENILDA ISIDORO MARTINS para que seja
submetida a perícia médica com emissão de laudo por Junta Médica, uma vez que está
acometida por hérnia de disco coluna lombar e cervicologia, o que está impossibilitando a
atividade no cargo a que foi aprovada em concurso público
Câmara Municipal de Vianópolis (GO)
(Ofício 078 de 24.04.2013) - COMUNICADO - Ao prefeito municipal, Issy Quinan Júnior,
comunicando que a partir do mês de maio de 2013, as matérias do executivo deverão ser
enviadas a esta Casa até às 17:00hrs de segunda-feira que antecede a sessão, caso seja do
interesse do Executivo que a mesma seja incluída na pauta da sessão de terça - feira, caso
contrário, será (ão) incluída (s) na pauta da semana subsequente.
(Ofício 079-A de 24.04.2013) - SOLICITAÇÃO - Ao prefeito municipal, Issy Quinan Júnior,
solicitando que ao receber os requerimentos aprovados em Plenário, oriundos desta Casa de
Leis, que os mesmos sejam respondidos através de ofício, comunicando-nos das providências
tomadas. Tal medida se mostra salutar, uma vez que esta Casa de Leis prima pelo bom diálogo
com o Executivo.
(Ofício 002 de 22.05.2013) - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Ao prefeito Municipal, Issy Quinan
Júnior, solicitando troca de lâmpadas e a poda das árvores na Praça "João Batista Gomes", na
Vila Ferreira Santos e a revisão na parte elétrica da Praça "João Venâncio da Silva" , na Avenida
Marcos Luporini - Bairro São José.
(Ofício 004 de 17.06.2013) - PONTE FUNDA - Ao prefeito municipal, Issy Quinan Júnior, que
solicite a reforma no Imóvel da Agência dos Correios de Ponte Funda.
(Ofício 005 de 17.06.2013) - PONTE FUNDA - Ao prefeito municipal, Issy Quinan Júnior, para
que determine o conserto cadeira odontológica no ESF 3 da Ponte Funda.
(Ofício 006 de 17.06.2013) - COMUNICAÇÃO - Ao prefeito municipal, Issy Quinan Júnior, que a
partir deste mês estarei visitando todos os bens públicos deste município, com a intenção de
cumprir uma das funções do vereador que é de fiscalização e também de assessoramento,
posteriormente levarei ao vosso conhecimento os problemas detectados em cada órgão
público.
(Ofício 007 de 17.06.2013) - REFORMA DE PONTE - Ao prefeito municipal, Issy Quinan Júnior,
no sentido de viabilizar a recuperação da ponte existente sob o Córrego Santa Rita, nas
proximidades do Vereda Country Club – antiga Passaginha E A recuperação da estrada vicinal
existente entre o lixão até a Fábrica LF de Castro.
(Ofício 008 de 09.07.2013) - LIMPEZA PÚBLICA - Ao prefeito Issy Quinan Júnior, para designar
os garis para realizarem a limpeza das ruas dos Bairros São José, Ferreira Santos e Setor Delfino,
pelo menos uma vez por semana, sendo que tal pedido se prende ao fato dos moradores dos
locais acima mencionados, terem apresentado diversas reclamações por não possuírem tal
benefício.
(Ofício 009 de 16.07.2013) - SOLICITA DOCUMENTAÇÃO - A Chefe do Departamento de
Recursos Humanos - Ivone de Souza França Amorim, o fornecimento de cópia xerográfica das
Declarações de Bens apresentadas pelos Secretários Municipais no ato de suas investiduras nos
respectivos cargos e na saída, referente à 2009/2012.
Câmara Municipal de Vianópolis (GO)
(Ofício 126 de 31.07.2013) - RESPOSTA - Ao Ministério Público, informando sobre aquisição de
área em 1991, de 5,25,70 ha, com destinação à construção de um campo de aviação, pelo valor
à época de R$ 3 milhões de cruzeiros, restando um saldo remanescente de R$ 1 milhão de
cruzeiros.
(Ofício Circular 001 de 04.09.2013) - AGRADECIMENTO - As Diretoras das Escolas da Rede
Municipal de Ensino, em agradecimento pela participação da I Semana Olímpica de Vianópolis,
realizada em 25.06.2013.
(Ofício 010 de 03.09.2013) - SOLICITA DOCUMENTAÇÃO - A Secretária do Controle Interno,
Mellyna Viegas, solicitando cópias xerográficas dos contratos firmados entre a Prefeitura
Municipal e a Construtora Ponte Funda, no período de 02/01/2013 até a presente data.
(Ofício 145 de 09.09.2013) - CONVOCAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO - Convocando-o a
participar, a bem do serviço prestado para esta Casa de Leis, do Encontro Intercâmaras de
2013, que será realizado em São Luis de Montes Belos no dia 13/09/2013, evento este da
Assembleia Legislativa em conjunto com Tribunal de Contas dos Municípios e o Senado
Federal, o tema será “O PODER LEGISLATIVO NA L.R.F. E SUAS CONTAS e MODELO DE
PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ”.
(Ofício 011 de 16.09.2013) - SANEAGO - Ao Gerente do escritório local do SANEAGO, senhor
Valdeir Rodrigues Batista, solicitando informações sobre o motivo pelo qual o fornecimento de
água vem sendo feito precariamente no Bairro São José.
(OFÍCIO 11A DE 17.09.2013) - PEDIDO DE INFORMAÇÃO - A Secretária do Controle Interno,
Mellyna Queiroz Viegas, solicitando o fornecimento de cópia xerográfica da Certidão Negativa
de Débito – CND do RGPS e RPPS.
(ofício de 02.10.2013) – PARECER - Ao Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios,
oferecendo denúncia de não pagamento do valor de R$ 1.897.154,00 (hum milhão, oitocentos
e noventa e sete mil e cento e cinquenta e quatro reais), ao Instituto de Previdência Vaianópolis Prev.
(Ofício 157 de 09.10.2013) - SOLICITA DOCUMENTOS - Ao Secretário de Finanças, Senhor
Vilmar de Souza Pereira, solicitando o fornecimento de cópias xerográficas dos documentos
relacionados a negociação da dívida entre a Prefeitura Municipal e o RGPS, como também da
Certidão Negativa de Débito – CND do RGPS.
(Ofício 023 de 09.10.2013) - RESPOSTA A OFÍCIO - Ao Reverendíssimo Padre Sérgio Ricardo de
Rezende, , informando que houve requerimento subscrito e aprovado em plenário por todos os
vereadores com o fim de requerer a inclusão do Município de Vianópolis-Go no Programa
Goiás Sinalizado, cuja cópia vai em anexo.
Câmara Municipal de Vianópolis (GO)
(Ofício de 09.10.2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES - Ao prefeito Municipal, Issy Quinan Júnior,
solicitando quais as providências que foram tomadas em relação às reivindicações feitas pelos
moradores da localidade de Ponte Funda, quando da realização da câmara itinerante (
29/08/2013), que foram objeto do ofício nº 144/13, enviado a V.Excia na data de
05/09/2013, tendo em vista que os edis desta casa de leis solicitaram um prazo de 60 dias, a
contar da reunião ( câmara itinerante), para responder às reivindicações da comunidade de
Ponte Funda.
(Ofício 012 de 10.10.2013) - PEDIDO DE PATROCÍNIO - Ao deputado estadual Valcenor Braz,
solicitando patrocínio para pagamento de diária em um clube na cidade de Caldas Novas, para
qualquer data do mês de novembro do corrente ano, para 120 pessoas do nosso município,
sendo 60 pessoas do Projeto Momento Saúde e 60 pessoas do grupo caminhada e alongamento
Geração Saúde do Distrito de Caraíba.
(Ofício 158 DE 10.10.2013) - INFORMAÇÕES - Ao prefeito municipal, Issy Quinan Júnior,
solicitando informações a respeito do veículo Renault Master – Tipo Van, que seria utilizado na
secretaria de saúde, veículo este que foi adquirido com recursos repassados por esta Casa de
Leis aos cofres públicos, uma vez que a mesma não está servindo à população, como seria seu
destino e muito menos se encontra na cidade, estando esta Casa recebendo diversas
reclamações a respeito da falta de veículos disponíveis para que pessoas possam se deslocar
para outras cidades em busca de tratamentos médicos.
2014
(Ofício 024 de 22.08.2014) - PEDIDO DE LIBERAÇÃO - A Núbia Odilia de O. Carvalho,
Coordenadora Geral da Escola Municipal “Ângelo de Paula Albernaz”, Povoado de Adelinópolis,
para a liberação do Vereador Estudantil Alessandro Cotrim Machado , para atividades na
Prefeitura Municipal, no dia 28.08; Visita as secretarias do município, no dia 25.09 e para visita a
Assembleia Legislativa em Goiânia, no dia 23.10.
(Ofício 025 de 22.08.2014) - PEDIDO DE LIBERAÇÃO - A Shirley da Silva Leão, Diretora da Escola
Municipalizada “Luiza Viana”, solicitando a liberação do Vereador Estudantil Arthur de Souza
Mattos, para atividades na Prefeitura Municipal, no dia 28.08; Visita as secretarias do município,
no dia 25.09 e para visita a Assembleia Legislativa em Goiânia, no dia 23.10.
(Ofícios 026 a 034 de 22.08.2014) - PEDIDO DE LIBERAÇÃO - As Diretores das unidades
educacionais do município, solicitando a liberação dos vereadores estudantis, para atividades na
Prefeitura Municipal, no dia 28.08; Visita as secretarias do município, no dia 25.09 e para visita a
Assembleia Legislativa em Goiânia, no dia 23.10.
(Ofício 053 de 02.09.2014) - PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Ao prefeito Issy Quinan Júnior,
viabilizar o atendimento da solicitação contida no ofício nº. 015/14, datado de 23/05/2014
(cópia em anexo), no qual solicitei cópia xerográfica do parecer emitido pelo Tribunal de Contas
dos Municípios – TCM, referente ao mês de dezembro/11 de todas as Secretarias e Fundos
Municipais.
Câmara Municipal de Vianópolis (GO)
(Ofício 054 de 03.09.2014) - PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Ao prefeito Issy Quinan Júnior, para
que determine através da secretaria competente e/ou departamento que sejam fornecidas
cópias xerográficas das documentações referente a negociação da dívida entre a Prefeitura
Municipal e o RGPS.
(Ofício 055 de 30.09.2014) - PATROLAMENTO - Ao prefeito Issy Quinan Júnior, para que
determine através da secretaria competente e/ou departamento a recuperação das estradas
das Regiões da Água Fria e Fazenda Velha.
(Ofício 052 de 29.08.2014) - CONVITE - A senhora Nilva Leolina de Souza, encaminhamento da
Moção nº. 009/14, aprovada nesta Casa em Sessão Ordinária realizada em 28/08/2014, e ao
mesmo tempo convidá-la para participar da reunião para entrega da Indicação do Pré-Projeto de
Lei que dispõe sobre a prática da Educação Física e inserção do profissional na Rede Municipal
de Ensino, a realizar-se no dia 1º de setembro do corrente ano, às11h no gabinete do Prefeito
Municipal Issy Quinan Junior.
(Ofício 019 de 22.07.2014) - REIVINDICAÇÕES - Nadiane Batista de Souza, Secretaria Municipal
de Promoção e Assistência Social, Definir qual melhor data para a instituição da Semana do
Idoso no município; para disponibilizar a Van desta Secretaria para transporte dos Vereadores
Estudantis para os seguintes locais: 12/08 – Visita a Prefeitura e suas Secretarias; Setembro data a ser definida, visita à Assembleia Legislativa e ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira; Outubro
– data a ser definida, visita ao Congresso Nacional; Novembro – data a ser definida, passeio em
Caldas Novas; e enviar relação citando todos os programas e projetos desenvolvidos por esta
Secretaria.
(Ofício 013 de 08.05.2014) - RETORNO DE TITULARIDADE - Ao deputado estadual Valcenor Braz,
pra que se empenhe no sentido de entrar em contato com órgão competente para viabilizar o
retorno das titularidades extintas no pagamento da servidora da SEDUC Srª. Mariana dos Reis.
(Ofício 014 de 08.05.2014) - MEIO AMBIENTE - Ao deputado estadual Valcenor Braz, para
viabilizar viabilizar a doação de mil mudas nativas do nosso bioma para reflorestamento em
pequenas propriedades rurais do nosso município.
(Ofício 015 de 08.05.2014) - SOLICITA PATROCÍNIO - Ao deputado estadual Valcenor Braz, para
viabilizar patrocínio a ser destinado para pagamento de diária em pontos turísticos do nosso
estado, para qualquer data dos meses de novembro e dezembro do corrente ano, para 240
pessoas do nosso município, sendo 60 pessoas do Projeto Momento Saúde; 60 pessoas do
Projeto Acolher; 60 pessoas do Projeto Vida e Esperança do Povoado de Ponte Funda e Geração
Saúde do Distrito de Caraíba; e 60 pessoas do grupo Renascer e grupo Hipersaúde.
(Ofício 056 de 15.10.2014) - DOAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS - Ao deputado estadual Valcenor
Braz, ara viabilizar o atendimento do ofício nº. 274/14, no tocante a doação de uma cadeira de
rodas e uma cadeira de banho para o Sr. Jair de Melo.
Câmara Municipal de Vianópolis (GO)
(Ofício 057 de 15.10.2014) - FESTIVAL DE CAPOEIRA - Ao deputado estadual Valcenor Braz, para
viabilizar verba a ser destinada à Secretaria de Educação de Vianópolis, para a realização do 2º
Festival de Capoeira de Vianópolis, evento este que acontecerá no dia 21 de novembro do
corrente ano.
(Ofício 058 de 28.10.2014) - AGRADECIMENTOS - a Neirana de Freitas Pereira, Diretora da
Escola Municipal Paulo VI, em agradecimento por ter disponibilizado as meninas do Grupo
Dança do Bambu para participarem da abertura do Seminário sobre Inovação do SEBRAE.
(Ofício 059 de 20.10.2014) - AGRADECIMENTO - Ao Pe. Sérgio Ricardo Rezende, Pároco da
Igreja Matriz São José, pela disponibilização o espaço da Barraca de Festas da Igreja para a
realização do Seminário de Inovação do SEBRAE.
(Ofício 060 de 28.10.2014) - JOVEM APRENDIZ - A Nadiane Batista de Souza, Secretaria de
Promoção e Assistência Social, solicitando o cadastro do jovem Wanderley Mendes Guimarães
Filho – RG nº. 6541688 – SSP/GO e CPF nº. 705.160.321-35 – Data de nascimento: 19/08/1997,
no programa Jovem Aprendiz.