Planilha1
CLAUSULA ACT
2013/15
1
CLÁUSULA
PROPOSTA
1
ASSUNTO
CONTEUDO
OBSERVAÇÃO
Tabela salarial
CONTEUDO
Será apresentado dia 17/09/2015
2
2
Pagamento 13º salário
o mesmo
3
3
Salário Básico Admissão
o mesmo
4
4
ATS
5
5
VPDL 1971/82
Alteração de redação “sobre o salário básico do
empregado”
o mesmo
6
6
VPDL Anistiados
o mesmo
7
169
PLR
o mesmo
8
7
Periculosidade
o mesmo
Cuidado pois pode interferir nas ações que pleiteiam ATS
sobre básico + periculosidade
No parágrafo terceiro há supressão da expressão
“quitação”. Parece erro de digitação
9
8
Gratificação de férias
o mesmo
10
9
Indenização gratif. Férias
o mesmo
11
10
Sobreaviso
o mesmo
12
11
Sobreaviso parcial
o mesmo
13
12
Regime Esp. Campo
o mesmo com acréscimo de parágrafos
Os parágrafos 1º e 2º são a cláusula 34 do ACT 2013/15
14
13
Ad. Reg. Confinamento
15
14
AHRA
Alteração de redação “padrão de Parcelas
Remuneratórias
Transitórias”
Alteração
de redação “padrão
de Parcelas
Houve a troca de “Norma de Compensação de
Empregados”
parade“padrão
Rem. Transit”
Houve a troca
“Norma de
de parc.
Compensação
de
Empregados” para “padrão de parc. Rem. Transit”
Remuneratórias Transitórias”
16
15
THM
o mesmo com acréscimo de parágrafo
Acréscimo do parágrafo 1º – Cuidado pois especifica
proporção de 1/6, pode influir nas ações de DSR
17
16
Serviço Extraordinário
18
17
Serv. Extr. Parada Programada
19
18
Ser. Extr. Part. Novas Unidades
20
19
Horário Noturno
Alteração de redação com redução de 100% para
80%
Alteração de redação com redução de 100% para
80%
Alteração de redação com redução de 100% para
80%
Alteração de redação com supressão
Cuidado: redução do percentual de hora extra de 100%
para 80%
Cuidado: redução do percentual de hora extra de 100%
para 80%
Cuidado: redução do percentual de hora extra de 100%
para 80%
Cuidado: supressão da expressão “a 100% (cem por
cento)”
21
20
22
21
Serv. Extr. Convocação sem
Programação
Serv. Extr. Regime Sobreaviso
23
22
Hora Extra Troca de Turno
o mesmo
Alteração de redação com redução de 100% para
80%
Alteração de redação com redução de 100% para
80%
Página 1
Cuidado: redução do percentual de hora extra de 100%
para 80%
Cuidado: redução do percentual de hora extra de 100%
para 80% no parágrafo 1º
Planilha1
24
23
25
24
26
25
27
26
28
27
28
Alteração de redação com redução de 100% para
80%
o mesmo
Cuidado: redução do percentual de hora extra de 100%
para 80%
Alteração de redação com redução de 100% para
80%
Alteração redacional em relação ao ACT 2013
Cuidado: redução do percentual de hora extra de 100%
para 80%
não altera o conteúdo da norma
Serv. Extr. Regime Administrativo Alteração de redação com redução de 100% para
80%
Banco de Horas Treinamento
Inclusão de clausula nova
Cuidado: redução do percentual de hora extra de 100%
para 80%
Clausula inexistente no ACT 2013/15
Serv. Extr. Revezamento de
Turno
Serv. Extr. Revezamento de
Turno inclusão adicionais
Extra Turno Feriado
Serv. Extr. Viagens a Serviço
29
29
Auxílio Almoço
Não apresentado
30
30
Adiantamento 13º salário
o mesmo
Será apresentado dia 17/09/2015
31
31
32
32
Manutenção Vantagens
Afastamento
Auxílio-doença
Alteração de redação com inclusão de “nos termos
dos padrões internos da Companhia”
o mesmo
33
33
Remuneração Readaptado
Alteração de redação com alteração de “instrução”
para “norma” interna
34
35
Parágrafos 1º e 2º
da Cláusula 13
34
Indenização Adicional Regional
36
35
Será apresentado dia 17/09/2015
37
36
Gratificação Campo Terrestre
Produção
Adic. Permanência Amazonas
Alteração de redação com inclusão da expressão
“interna”
Não apresentado
Não apresentado
Será apresentado dia 17/09/2015
38
37
RMNR
Não apresentado
Será apresentado dia 17/09/2015
39
38
Hospedagem, diárias
treinamentos ativ em terra período
embarque plataforma
Alteração
era "fora de seu local de domicílio", passou a ser "fora da
microrregião de seu domicílio"!
40
39
o mesmo
41
40
Valores vigentes na data do
efetivo pagamento
Auxílio creche/acompanhante
42
41
Auxilio ensino
Alteração no titulo e nos parágrafos 2º
Inclusão de "Programa de Assistência Pré-escolar, Auxílioensino fundamental e Auxílio-ensino médio. No parágrafo
2º (1 do ACT 2013/15), incluído o trecho "respeitadas as
condições de cada um dos referidos benefícios"
43
42
Não apresentado
Será apresentado dia 17/09/2015
44
43
Benefícios educacionais
programa jovem universitário
Programa Jovem Universitário
o mesmo
o mesmo
Página 2
Planilha1
45
44
46
45
Programa de complementação
educacional
Ensino Superior – convênios
47
46
Readaptação funcional
o mesmo
48
47
Benefício afastamento ACT –
Empregado aposentado pelo
INSS
Inclusão do parágrafo 4º
49
48
o mesmo
50
166
Programa resgate redefinição
potencial laborativo
Comissão AMS
alteração com exclusão
51
49
Custeio AMS
o mesmo
52
50
AMS
o mesmo
53
51
54
52
55
53
56
o mesmo
o mesmo
Autorização de procedimento na Alteração da alínea "b" e supressão do caput e das
AMS
alíneas "c" a "e" do ACT 2013/15
Rede credenciada
Alteração de redação das alíneas "a" e "b"
Parágrafo inexistente no ACT 2013/15
Excluídos parágrafos 1º a 4º do ACT 2013/15
Supressão do caput e nova redação para alínea "b"
Na alínea "a", onde era "de ampliação da atual rede
credenciada a partir das manifestações recebidas dos
beneficiários, contemplando particularidades regionais"
passou a ser "de adequação e qualificação rede
credenciada respeitando as particularidades
regionais". Na alínea "b" alteração da redação
Reembolso da Livre escolha
o mesmo
Programa de gerenciamento de
doentes crônicos
cláusula suprimida
cláusula do ACT 2013/15 suprimida
57
54
Beneficiários da AMS
Alteração com inclusão item c.2 alínea "d";
alteração no item e.1, com supressão e inclusão
de alínea "f" no item e.2, Alterações no parágrafo
único; alteração no inciso VI.
No item c.2, foi incluída a alínea "d", inexistente no ACT
2013/15; no item e.1 e e.2, alínea "d", foi retirada a
expressão "deste último" e incluída alínea "f" do item e.2;
no parágrafo único, alteração do texto do inciso II, onde
era "incorrer em infrações ou fraudes praticadas por
beneficiário titular ou seus dependentes", passou a ser
"incorrer em fraudes praticadas pelo beneficiário";
supressão do inciso IV do ACT 2013/15; no inciso VI,
alteração onde era "punição" passou a ser "suspensão"
58
55
Permanência na AMS
Fundiu as cláusulas 58, 60 e 61 do ACT 2013/15.
59
56
AMS – Empregado aposentado
fusão de cláusulas do ACT 2013/15 com alteração
redacional
o mesmo
60
55
Permanência na AMS anistiados
fundida na clausula 55
Página 3
Planilha1
Permanência na AMS ingresso de
aposentados pelo INSS
Participação pequeno risco
61
55
62
57
63
58
Participação psicoterapia
o mesmo
64
59
Contribuição grande risco
Não apresentado
Diária hospitalar acompanhante
o mesmo
65
fundida na clausula 56
Alteração com exclusão dos dependentes;
inclusão dos parágrafos 2º e 3º e suas alíneas
Cuidado: exclusão de dependentes; inclusão de
parágrafos e alíneas inexistentes no ACT 2013/15
Será apresentado dia 17/09/2015
66
61
Participação odontológica
Alteração com exclusão dos dependentes
Cuidado: exclusão de dependentes
67
62
Participação ortodontia
Alteração com exclusão dos dependentes
Cuidado: exclusão de dependentes
68
64
Alteração da redação
não altera o sentido da norma
69
63
Tratamento odontológico recém
admitidos
Implante dentário
70
65
Desconto integral
71
66
Negociação e credenciamento
Alteração de redação com supressão “padrão
SINPEP de cobertura”
inclusão de alíneas “a” e “b” inexistentes no ACT
2013/15
o mesmo
72
67
Plano 28
o mesmo
73
68
PAE
o mesmo
74
69
Beneficiários PAE
Alteração com inclusão de “sem limite de idade”;
supressão de “legalmente dependentes” (enteado)
75
70
Auxilio cuidador PAE
Alteração com supressão de “incapacitado por
deficiência” (§ 2º) alteração “parente em linha reta,
colateral ou por afinidade em qualquer grau” (§ 3º)
76
71
PAE orientação aos empregados
o mesmo
77
Portadores de outras doenças
cláusula suprimida
cláusula do ACT 2013/15 suprimida
78
Custeio de Medicamentos
cláusula suprimida
cláusula do ACT 2013/15 suprimida
79
72
Benefício farmácia
Não apresentado
Será apresentado dia 17/09/2015
80
73
Margem consignável
Alteração com supressão
Supressão de "seus respectivos dependentes" e do trecho
"e desde que não haja previsão de desconto integral para
o beneficiário utilizar a cobertura, observados os critérios
normativos da AMS"
81
74
PASA
Alteração do parágrafo 1º e supressão do
parágrafo 2º
No paragrafo 1º a redação passou a ser compromisso de
rever modelo e apresentar nova proposta em 2016
Página 4
Planilha1
82
75
Auxilio cuidador pessoa idosa
o mesmo
83
76
Glicofitas
o mesmo
84
77
Dispensa sem justa causa
o mesmo
85
78
Excedente de pessoal
o mesmo
86
79
Gestante – garantia de emprego
o mesmo
87
80
Acidente de trabalho – garantia de
emprego
alteração da redação
88
81
o mesmo
89
82
Doença profissional – garantia de
emprego
Provimento funções de direção
90
83
alteração clausula
91
84
Licenças exercício de cargos
públicos
Homologação rescisão contratual
92
85
o mesmo
93
86
94
87
onde era "com base no artigo 482 da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT)", passou a ser
"por justa
causa"
o mesmo
onde era "cargo público", passou a
"mandato eletivo"
o mesmo
96
88
97
89
Movimentação de Pessoal –
Informações
Divulgação de processos
seletivos
Politica de admissão de novos
empregados
Contratação Prestadoras de
Serviços
Efetivo de Pessoal – Fórum
discussão
Movimentação de Empregados
98
90
Preservação Familiar
o mesmo
99
91
o mesmo
100
92
Promoção por Antiguidade Plano
para Sênior NM
Faltas acordadas
Jornada nas Atividades de
Entrada da dados
Jornada de Trabalho – Turno
Ininterrupto de revezamento
Jornada de Trabalho – Regime
Especial de Campo
cláusula suprimida
cláusula do ACT 2013/15 suprimida
Supressão parágrafo único
Suprimida parágrafo único
95
101
102
93
103
94
o mesmo
o mesmo
cláusula suprimida
cláusula do ACT 2013/15 suprimida
o mesmo
o mesmo
o mesmo
o mesmo
Página 5
Planilha1
104
95
Jornada de Trabalho
105
96
Trabalho Eventual em Regimes
Especiais
Comissão de Regimes de
Trabalho
Horário Flexível
106
107
97
o mesmo
cláusula suprimida
Redução Temporária de Jornada
com redução de Remuneração
Inclusão de cláusula nova
108
99
Licença maternidade
o mesmo
109
100
Extensão da licença maternidade
– prematuro
o mesmo
110
101
Licença paternidade
Alteração da redação
111
102
Licença adoção
114
105
Jornada de Trabalho
Administrativo
Compensação de Jornada
administrativo
Exame pré-natal
o mesmo
115
106
Retorno das férias
Supressão de trecho da cláusula do ACT 2013/15
113
Supressão do parágrafo 2º da cláusula 105 do ACT
2013/15
cláusula do ACT 2013/15 suprimida
o mesmo
98
112
Inclusão de um novo regime "administrativo reduzido" e
inclusão de parágrafo único - Cuidado: o parágrafo único,
malicionsamente, fixa o reflexo das HE no DSR em 1/6.
Reflexo nas ações de DSR - A tebela fixa a proporção e o
paragrafo único estabelece 1/6 para fins de DSR
Cuidado: precarização!
Incluído "da decisão deferindo" e suprimiram o trecho
final da cláusula doi ACT 2013/15
Alteração redação com acréscimo parágrafo único Inclusão de "empregados" e acréscimo de paragrafo único
e alínea "a"
e alínea "a"
Página 6
Supressão de "90 dias"
Planilha1
116
108
Exames periódicos
Alteração do caput e parágrafo 1º e supressão dos onde constava "desde que vinculados às suas atividades
parágrafos 4º e 5º da clausula 116 do ACT
ou descritos em normas, inclusive os exames de
2013/15
investigação diagnóstica e de nexo causal das doenças do
trabalho" , passou a ser "em respeito às normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e
Emprego e Normas Petrobras". No parágrafo 1º, onde
era "conforme estabelecido na N 2691", passou a ser
"priorizando o exame clínico, sem prejuízo da
realização de exames complementares ou pareceres
especializados".
117
109
Comissões de SMS próprios,
contratados e CIPA
Alteração do parágrafo 5º
Onde constava "e os relatórios das avaliações ambientais
e ocupacionais, conforme previsto no parágrafo 1º da
cláusula 126", passou a ser "do PPRA e PCMSO"
118
110
Alteração da redação do ACT 2013/15
119
110
As cláusulas 118 e 119 do ACT 2013/15 foram fundidas
em uma mesma clausula
As cláusulas 118 e 119 do ACT 2013/15 foram fundidas
em uma mesma clausula
120
111
Programa de alimentação
saudável
Supervisão programa de
alimentação
Avaliação nutricional
121
112
Qualidade de vida
o mesmo
122
113
Funcionamento das CIPAS
Alteração parágrafo 9º
123
114
Representante sindical na CIPA
o mesmo
124
115
CIPA em plataformas
o mesmo
125
116
CAT
Alteração com incorporação do parágrafo único
126
117
o mesmo
127
118
128
119
129
120
130
121
Realização de Palestras risco no
local de trabalho
Acesso ao local de trabalho –
apuração acidentes
Investigação de acidentes de
trabalho
Condições de segurança e saúde
ocupacional
Uniformidade de ações entre
serviços de SESMT
Alteração da redação do ACT 2013/15
o mesmo
Cuidado: onde constava "trabalhadores" passa a constar
"empregados", restringindo o conceito para apenas aos
empregados próprios.
O parágrafo único foi incorporado no texto da cláusula
o mesmo
o mesmo
Supressão do paragrafo 4º do ACT 2013/15
Suprimeiro do parágrafo 4º referente a LER/DORT
Alteração da redação do ACT 2013/15
Não altera o sentido da norma
Página 7
Planilha1
131
122
Acesso aos locais de trabalho
o mesmo
132
123
o mesmo
Qual a antecedência minima?
133
124
Segurança no Trabalho Inspeções
oficiais
Primeiros socorros
Acréscimo do parágrafo 5º
Parágrafo 5º inexistente no ACT 2013/15
134
125
135
126
Acesso ao resultado exame
medico
Exames médico odontológicos
para aposentadoria
Equipe de combate a incêndios
o mesmo
Alteração do paragrafo 1º
o mesmo
136
127
136136
128
138
129
Monitoramento ambiental e
biológico
Politica de saúde
o mesmo
139
130
Programa de saúde mental
Alteração do ACT 2013/15
140
131
Organização racional do trabalho
Acréscimo parágrafo único
141
132
Direito de recusa
o mesmo
142
133
Equipe de saúde
o mesmo
143
134
Prevenção de doenças
o mesmo
144
135
o mesmo
145
136
Doenças infecto-contagiosas e
tropicais
Acordo do Benzeno
146
137
Jateamento de areia
o mesmo
147
138
Vacinas
o mesmo
148
139
Indicadores de segurança
o mesmo
149
140
o mesmo
150
141
Campanha Nacional de
Segurança
PPP
151
142
Seguro de acidente de trabalho
o mesmo
152
143
o mesmo
153
144
Comissão Nacional de
Aposentadoria
Equipe de higiene ocupacional
154
145
Avaliação a acompanhamento
Acréscimo no titulo
155
146
Acidente com vazamento de
produto
o mesmo
Acréscimo
Altera "pela equipe técnica de higiene pessoal" para "por
profissional integrante de SMS"
Acrescenta "por até um ano a partir do nascimento da
criança amamentada"
Substitui "a estruturar" para "a melhoria continua das
iniciativas existentes relacionadas"
Parágrafo único inexistente no ACT 2013/15
o mesmo
o mesmo
o mesmo
Página 8
inclusão "de empregados envolvidos em emergência"
Planilha1
156
147
Doença profissional
Alteração de redação
157
148
Renovação de frota e fiscalização
o mesmo
158
149
o mesmo
159
161
Treinamento de abandono de
Helicóptero - HUET
Implantação de novas tecnologias
160
162
Realocação de pessoal
o mesmo
161
163
o mesmo
162
164
163
170
Programa de treinamento – novas
tecnologias
Comissão de acompanhamento
do ACT
Reuniões regionais periódicas
164
171
AMS dirigentes sindicais
o mesmo
165
172
Contribuição assistencial
Alteração da clausula do ACT 2013/15
166
173
Liberação dirigentes ônus parcial
Alteração parágrafo 6º e inclusão do parágrafo 7º
167
174
Liberação dirigentes ônus total
Alteração parágrafo 5º
168
175
Acréscimo dos parágrafos 2º e 3º
169
176
Liberação dirigentes com
remuneração
Liberação dirigentes com
remuneração pela base territorial
dias de liberação por ano –
dirigentes de base
cláusula suprimida
cláusula do ACT 2013/15 suprimida
Liberação dirigentes FUP
Acréscimo dos parágrafos 2º e 3º
Gratificação contingente
cláusula suprimida
cria antecedência de 72 horas para comunicado e duração
de 35 dias da liberação
cláusula do ACT 2013/15 suprimida
Motoristas
o mesmo
o mesmo
170
171
177
172
o mesmo
o mesmo
o mesmo
Acréscimo dos parágrafos 1º e 2º
173
178
174
179
Ponto eletrônico
175
107
Empregado estudante
o mesmo
165
Inclusão de clausula nova
o mesmo
176
168
Comissão de Regimes de
Trabalho
Comissão paritária de anistia
177
167
Comissão de terceirização
Inclusão de "comprovadamente adquirido na Companhia"
o mesmo
Página 9
inseriu "sistema da Companhia" e ampliou o prazo de 30
para 40 dias (direito de oposição)
fixa prazo de 72 horas que não havia no ACT 2013/15 e
inclui paragrafo novo (7º)
fixa prazo de 72 horas que não havia no ACT 2013/15
cria antecedência de 72 horas para comunicado e duração
de 35 dias da liberação
cria antecedência de 72 horas para comunicado e duração
de 35 dias da liberação
Clausula inexistente no ACT 2013/15
Planilha1
178
180
179
181
182
180
183
181
Fiscalização de contratos de
prestação de serviços
Contratos de prestação de
serviços
Contratação Prestadoras de
Serviços
Convênio INSS
o mesmo
Alteração redação do parágrafo 2º
mudança no sentido da norma
Inclusão de clausula nova
Clausula inexistente no ACT 2013/15
o mesmo
Petros – Niveis
cláusula suprimida
182
184
Petros- Defasagem BPO
o mesmo
183
185
Norma ISO 26000
o mesmo
184
186
Diversidade
o mesmo
Termelétricas
cláusula suprimida
Revisão, denuncia e revogação
o mesmo
185
186
187
187
188
Vigência
o mesmo
188
189
Preservação dos ACT regionais
Acréscimo de parágrafo único
Página 10
cláusula do ACT 2013/15 suprimida
cláusula do ACT 2013/15 suprimida
Parágrafo único inexistente no ACT 2013/15