PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO COORDENADORIA DA 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 20/2011 DATA: 06/07/2011 INÍCIO: 9:00 HORAS SESSÃO ORDINÁRIA RITO SUMARÍSSIMO Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA I - RECURSO ORDINÁRIO *00015142520105180191* 1. Processo RO-0001514-25.2010.5.18.0191 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. MÁRIO SOUSA MADUREIRA Advogado(s) : VIVIANE SANTANA DE PAIVA PARRALEGO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. MARFRIG ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Observação : SUMARÍSSIMO *00003972520115180171* 2. Processo RO-0000397-25.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. DESSONE FERREIRA DE BRITO Advogado(s) : MARCOS GOMES DE MELLO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. SANTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00005065820115180003* 3. Processo RO-0000506-58.2011.5.18.0003 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : MEGHA FASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) Observação CALÇADOS LTDA. : RENATO BATISTA : JERÔNIMO DE PAULA OLIVEIRA : SUMARÍSSIMO Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO I - RECURSO ORDINÁRIO *00008380320105180054* 4. Processo RO-0000838-03.2010.5.18.0054 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : COMERCIAL FERREIRA DE VASILHAMES LTDA. Advogado(s) : JANAÍNA ABRÃO CHADUD DE MORAIS E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSÉ ALVES DOS SANTOS Advogado(s) : JANE LÔBO GOMES DE SOUSA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00020227520105180221* 5. Processo RO-0002022-75.2010.5.18.0221 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) : ITAMAR COSTA DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : CENTROÁLCOOL S.A. Advogado(s) : MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00003675620115180052* 6. Processo RO-0000367-56.2011.5.18.0052 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORLÂNDIA S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Advogado(s) : SÉRGIO GONZAGA JAIME E OUTRO(S) Recorrido(s) : FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO Advogado(s) : JANE LÔBO GOMES DE SOUSA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00003789220115180082* 7. Processo RO-0000378-92.2011.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : JC DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S.A. Advogado(s) : ANA CLÁUDIA DA SILVA FEITOZA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ADRIANA ALVES MARQUES 2 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Observação : KLEYTON CARNEIRO CAETANO : SUMARÍSSIMO *00004095220115180102* 8. Processo RO-0000409-52.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ANTÔNIO IRENO DOS SANTOS Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00006014820115180081* 9. Processo RO-0000601-48.2011.5.18.0081 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : JOSÉ PEREIRA DA SILVA Advogado(s) : NILSON PEDRO DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : SUPORTE CONSTRUÇÃO LTDA. ME Advogado(s) : CARLOS ALBERTO VALENTE JÚNIOR Observação : SUMARÍSSIMO *00006110920115180141* 10. Processo RO-0000611-09.2011.5.18.0141 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. ARGEMIRO THOMAZ DA SILVA Advogado(s) : FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS Recorrido(s) : 2. SERRA DO FACÃO ENERGIA S.A. Advogado(s) : EDUARDO PHILIPPI MAFRA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00007265020115180102* 11. Processo RO-0000726-50.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : MADELAYNE STEFANY DA SILVA ASSIS Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : BRF - BRASIL FOODS S.A. Advogado(s) : DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00007539320115180082* 12. Processo RO-0000753-93.2011.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : TEKTRON ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Advogado(s) : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 3 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) Observação : DOMINGOS DE JESUS MATOS : DELCIDES DOMINGOS DO PRADO E OUTRO(S) : SUMARÍSSIMO *00008224720115180011* 13. Processo RO-0000822-47.2011.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : MARIA DE JESUS FERNANDES GUIMARÃES Advogado(s) : JAELITA MOREIRA DE OLIVEIRA Recorrido(s) : GENTLEMAN SERVIÇOS LTDA. Advogado(s) : DELCIDES DOMINGOS DO PRADO E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00008223120115180081* 14. Processo RO-0000822-31.2011.5.18.0081 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. MARIA DO AMPARO DA SILVA PEREIRA Advogado(s) : FRANCISCO DE PAULA ALVES MARTINS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. Advogado(s) : CLÁUDIO ROGÉRIO BENEDICTO E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO *00023783320105180201* 15. Processo AIRO/RO-0002378-33.2010.5.18.0201 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Agravante(s)/ Recorrente(s) : GR S.A. Advogado(s) : RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) Agravado(s)/ Recorrido(s) : DIVINO DAMIÃO DE JESUS Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 1. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA LTDA. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Advogado(s) :AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO 4 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO II - RECURSO ORDINÁRIO *00012977920105180191* 16. Processo RO-0001297-79.2010.5.18.0191 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : MARFRIG ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ELIANE FRANÇA RODRIGUES DA MATA Advogado(s) : NELSON RUSSI FILHO Observação : SUMARÍSSIMO *00018603120105180011* 17. Processo RO-0001860-31.2010.5.18.0011 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : EDNA MARTINS DE SOUZA Advogado(s) : SALET ROSSANA ZANCHETA E OUTRO(S) Recorrido(s) : PANIFICADORA E CONFEITARIA MORAES LTDA. Advogado(s) : GRACE RUFINO RIBEIRO GALAN Observação : SUMARÍSSIMO *00023464320105180002* 18. Processo RO-0002346-43.2010.5.18.0002 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : TMK COMUNICAÇÃO DE RESPOSTA DIRETA LTDA. (EMPRESA DO GRUPO JAIME CÂMARA) Advogado(s) : ANDREA MARIA SILVA E SOUZA PAVAN RORIZ DOS SANTOS Recorrido(s) : WILDNER LEANDRO PEROBA DE SOUSA Advogado(s) : ALFREDO MALASPINA FILHO E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00027907020105180101* 19. Processo RO-0002790-70.2010.5.18.0101 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : USINA SÃO PAULO ENERGIA E ETANOL LTDA. Advogado(s) : DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S) Recorrido(s) : FRANCISCO JOSÉ DE LIMA Advogado(s) : RODRIGO CARRARA GIL E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO 5 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00040169420105180171* 20. Processo RO-0004016-94.2010.5.18.0171 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : VERA CRUZ AGROPECUÁRIA LTDA. Advogado(s) : TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : GILMAURO URCULINO COELHO Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00000224720115180131* 21. Processo RO-0000022-47.2011.5.18.0131 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : PAULA STHEPHANIA COSTA DE OLIVEIRA Advogado(s) : CLEUBER JOSÉ DE BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. SYNGENTA SEEDS LTDA. Advogado(s) : ROBERTO MATOS DE BRITO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. RURÍCULA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Advogado(s) : ALMERINDO PEREIRA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00000241720115180131* 22. Processo RO-0000024-17.2011.5.18.0131 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : LUCIANA DE PAULA E SILVA Advogado(s) : CLEUBER JOSÉ DE BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. SYNGENTA SEEDS LTDA. Advogado(s) : ROBERTO MATOS DE BRITO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. RURÍCULA SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Advogado(s) : ALMERINDO PEREIRA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO *00001828120115180128* 23. Processo RO-0000182-81.2011.5.18.0128 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : TEREVALDO CEARENSE Advogado(s) : JOÃO GASPAR DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Observação : SUMARÍSSIMO 6 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO RITO ORDINÁRIO Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA I - AGRAVO DE PETIÇÃO *00642008820005180131* 24. Processo AP-0064200-88.2000.5.18.0131 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : SERRA FORTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : RAFAEL AMORIM ONUKI E OUTRO(S) Agravado(s) : DEIJAILTON PEREIRA DA SILVA Advogado(s) : BARTOLOMEU NOGUEIRA E OUTRO(S) *00566009320055180081* 25. Processo AP-0056600-93.2005.5.18.0081 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : JOÃO HONÓRIO SILVANO DO AMARAL Advogado(s) : SELMA GOMES MARÇAL BELO E OUTRO(S) Agravado(s) : VICENTE COUTO DOS SANTOS Advogado(s) : MARCUS GYOVANE MOREIRA COELHO E OUTRO(S) *02141009820065180111* 26. Processo AP-0214100-98.2006.5.18.0111 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG Advogado(s) : PROCURADORIA GERAL FEDERAL Agravado(s) : 1. EUGÊNIO MARINHO DE ASSIS Advogado(s) : ELIOMAR PIRES MARTINS E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. ORGAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. E OUTRO(S) *01192006920085180171* 27. Processo AP-0119200-69.2008.5.18.0171 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : WESLEY GONÇALVES ARRUDA Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S) Agravado(s) : GOIAMIDO AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado(s) : GILDAIR INÁCIO DE OLIVEIRA 7 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00159006120095180008* 28. Processo AP-0015900-61.2009.5.18.0008 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : CRISTINE PREGO MACIEL Advogado(s) : PATRÍCIA MIRANDA CENTENO E OUTRO(S) Agravado(s) : ASDRÚBAL CARLOS MENDANHA Advogado(s) : ASDRÚBAL CARLOS MENDANHA E OUTRO(S) *00354002220095180006* 29. Processo AP-0035400-22.2009.5.18.0006 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. BRENDON ALVES REINPRECHT Advogado(s) : CORACY BARBOSA LARANJEIRAS Agravado(s) : 2. E. O. PEDROSA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME Advogado(s) : ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO E OUTRO(S) Agravado(s) : 3. EXPEDITO OCOZIAS PEDROSA *01108002420095180012* 30. Processo AP-0110800-24.2009.5.18.0012 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : MANOEL RODRIGUES COIMBRA Advogado(s) : ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA E OUTRO(S) Agravado(s) : ALFA PARTICIPAÇÕES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : RAFAEL MARTINS CORTEZ E OUTRO(S) *01170004420095180013* 31. Processo AP-0117000-44.2009.5.18.0013 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. PROBANK S.A. Advogado(s) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado(s) : RODRIGO DE FREITAS MUMDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S) Agravado(s) : 3. MARILENE ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) : KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO *01173008620095180051* 32. Processo AP-0117300-86.2009.5.18.0051 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : GREENPHARMA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. E 8 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) OUTRO(S) : RENATO RODRIGUES CARVALHO E OUTRO(S) : TATIANE JOSÉ DOS SANTOS QUINTANIA : VALDIVINA BARBOSA FREITAS CARVALHO E OUTRO(S) *00009056520105180054* 33. Processo AP-0000905-65.2010.5.18.0054 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : OTÁVIO BATISTA OLIVEIRA VILAS BOAS Advogado(s) : IVETE APARECIDA GARCIA RODRIGUES DE SOUSA E OUTRO(S) Agravado(s) : EDSON DA SILVA PEREIRA *00014644820105180013* 34. Processo AP-0001464-48.2010.5.18.0013 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Agravante(s) : HELA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Advogado(s) : ADRIANA MACHADO E SILVA DE SÁ PEIXOTO E OUTRO(S) Agravado(s) : HONAILDON RIBEIRO MORAIS Advogado(s) : GILBERTO FALEIRO DE RAMOS JÚNIOR E OUTRO(S) II - RECURSO ORDINÁRIO *00006583120105180007* 35. Processo RO-0000658-31.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : RR DONNELLEY EDITORA E GRÁFICA LTDA. Advogado(s) : HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANTANNA E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOELSON JERONYMO Advogado(s) : NUBIANA HELENA PEREIRA CÉZAR E OUTRO(S) *00009663920105180081* 36. Processo RO-0000966-39.2010.5.18.0081 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Advogado(s) : ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSÉ EYMARD AYRES Advogado(s) : FERNANDA ANDRADE TEIXEIRA E OUTRO(S) *00015841820105180005* 37. Processo RO-0001584-18.2010.5.18.0005 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇA LTDA. E OUTRO(S) 9 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) 2. NAYÁ SILVA COUTO (ADESIVO) RAUL DE FRANÇA BELÉM FILHO E OUTRO(S) OS MESMOS *00017157520105180010* 38. Processo RO-0001715-75.2010.5.18.0010 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : NASHA INTERNACIONAL COSMÉTICOS LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : TERLA GICEIDE BRITO DOS SANTOS Advogado(s) : WELINGTON LUIS PEIXOTO E OUTRO(S) *00019765520105180102* 39. Processo RO-0001976-55.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D Advogado(s) : DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. RODRIGO MATOS DA SILVA Advogado(s) : MARCELO MORAES MARTINS Recorrido(s) : 2. CONSTRUTORA ELÉTRICA SANTA EDWIGES LTDA. Advogado(s) : JOÃO MÁRCIO PEREIRA E OUTRO(S) *00021106420105180011* 40. Processo RO-0002110-64.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DO ESTADO DE GOIÁS S.A. - TRANSURB (EM LIQUIDAÇÃO) Advogado(s) : PEDRO NARCISO QUEIROZ PLAZA Recorrente(s) : 2. AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - AGR Advogado(s) : SILVANA MACHADO DE BARROS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. COMARI VAZ VIEIRA E OUTRO(S) Advogado(s) : LÁZARO SOBRINHO DE OLIVEIRA *00023454320105180007* 41. Processo RO-0002345-43.2010.5.18.0007 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. IDTECH INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO Advogado(s) : MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS Recorrente(s) : 2. MARLI HENRIQUE TOMÉ (ADESIVO) Advogado(s) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS 10 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) : 2. CLÁSSICA TERCEIRIZAÇÃO LTDA. *00023472220105180004* 42. Processo RO-0002347-22.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : JOSÉ CARLOS BOTELHO ULHÔA Advogado(s) : NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP Advogado(s) : LEONARDO PETRAGLIA E OUTRO(S) *00033192920105180121* 43. Processo RO-0003319-29.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s) : VINÍCIO DIAS MARTINS E OUTRO(S) *00034717720105180121* 44. Processo RO-0003471-77.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. CLÁUDIO JOSÉ LIMA ROCHA Advogado(s) : JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR Recorrente(s) : 2. GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. (ADESIVO) Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00062487920105180171* 45. Processo RO-0006248-79.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : 1. CONDOMÍNIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTRO(S) Advogado(s) : RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. MOISÉS DE MORAIS PRETO NETO Advogado(s) : TARSILA FIGUEREDO FERREIRA RORIZ DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00000207920115180001* 46. Processo RO-0000020-79.2011.5.18.0001 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : REFRESCOS BANDEIRANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 11 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : CAROLINE CALAÇA CORREIA E OUTRO(S) : RIVAEL DOS SANTOS : FRANCISLEY FERREIRA NERY E OUTRO(S) *00001417120115180013* 47. Processo RO-0000141-71.2011.5.18.0013 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : LUCIANO DIAS PINTO Advogado(s) : ARLETE MESQUITA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. B. D. VEST CONFECÇÕES LTDA. Advogado(s) : RICARDO COSTA BRUNO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. RZM CONFECÇÕES LTDA. Advogado(s) : MARCIO DINIZ FANCELLI E OUTRO(S) Recorrido(s) : 3. PL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. Advogado(s) : DYANA CAROLINA MARQUES SANCHES E OUTRO(S) *00002569520115180012* 48. Processo RO-0000256-95.2011.5.18.0012 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : PEPE MORENO PRODUÇÕES LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : EURÍPEDES EUSTÁQUIO DA SILVA Recorrido(s) : ELIAS AMARO DE FARIA Advogado(s) : DANIELLA OLIVEIRA GOULÃO E OUTRO(S) *00004771220115180131* 49. Processo RO-0000477-12.2011.5.18.0131 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : ENGEVIX ENGENHARIA S.A. Advogado(s) : EDUARDO DA SILVA BARRETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : FLÁVIO MILTON PEREIRA Advogado(s) : ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO *00005553620115180121* 50. Processo RO-0000555-36.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : CARLOS ROBERTO MENEZES DA SILVA Advogado(s) : REGIS BARONE TOLEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO Advogado(s) : HÉLVIO GOMES DOS SANTOS *00007026220115180121* 51. Processo RO-0000702-62.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL E OUTRO(S) Advogado(s) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) 12 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) : LUIZ CARDOSO DOS SANTOS : OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S) *00008312120115180201* 52. Processo RO-0000831-21.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : ALISSON RICARDO SILVA Advogado(s) : HYRU WANDERSON BRUNO E OUTRO(S) *00009577120115180201* 53. Processo RO-0000957-71.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : HEDER BORGES FERREIRA Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO *00023706220105180005* 54. Processo AIRO-0002370-62.2010.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : ACLIVE CONFECÇÕES LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : MÁRCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS Agravado(s) : JÂNIO BARROS CARDOSO Advogado(s) : LUCIENNE VINHAL II - AGRAVO DE PETIÇÃO *01420001720025180005* 55. Processo AP-0142000-17.2002.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : FRANCISCO NONATO FERREIRA Advogado(s) : JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S) Agravado(s) : SÉRGIO AMARAL MARTINS E OUTRO(S) Advogado(s) : SÉRGIO AMARAL MARTINS 13 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00469009320055180081* 56. Processo AP-0046900-93.2005.5.18.0081 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : JOÃO HONÓRIO SILVANO DO AMARAL Advogado(s) : SELMA GOMES MARÇAL BELO E OUTRO(S) Agravado(s) : DONIZETH DE OLIVEIRA REZENDE Advogado(s) : PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO *01456005020055180002* 57. Processo AP-0145600-50.2005.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : SÍLVIO EDUARDO RIBEIRO DO VAL Advogado(s) : WALCLEIDE CAVALCANTE RESENDE E OUTRO(S) Agravado(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS *00639007820075180003* 58. Processo AP-0063900-78.2007.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Advogado(s) : MURILO AMADO CARDOSO MACIEL E OUTRO(S) Agravado(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS *01861009020075180002* 59. Processo AP-0186100-90.2007.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. LEONARDO RIBEIRO FARIA Advogado(s) : BRUNO PEREIRA MAGALHÃES E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. DORNELAS E OLIVEIRA LTDA. Agravado(s) : 3. KÁTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS Agravado(s) : 4. DIVINO FERREIRA DOS SANTOS *02284004920075180008* 60. Processo AP-0228400-49.2007.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : MARTINS E TESTA LTDA. Advogado(s) : MARCUS VINÍCIUS SOARES VIEIRA E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. FRANCINEIS ALVES DA SILVA Advogado(s) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. TRIPOLLI ENTRETENIMENTO LTDA. - ME E OUTRO(S) Advogado(s) : JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY E OUTRO(S) 14 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *02310006120075180002* 61. Processo AP-0231000-61.2007.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 2. ELIZABETH APARECIDA LOPES ABREU Advogado(s) : MARLUS RODRIGO DE MELO SALES E OUTRO(S) *00603000320085180007* 62. Processo AP-0060300-03.2008.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : CENTER VIDA LTDA. Advogado(s) : JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU E OUTRO(S) Agravado(s) : SÉRGIO JOSÉ NOLLI COSTA Advogado(s) : LUCIENNE VINHAL *02283006020085180008* 63. Processo AP-0228300-60.2008.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : RODRIGO DE FREITAS MUMDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S) Agravado(s) : 1. SIMONE PEREIRA DE ALMEIDA Advogado(s) : RODRYGO VINÍCIUS MESQUITA E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. PROBANK S.A. Advogado(s) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA E OUTRO(S) *01048000220095180111* 64. Processo AP-0104800-02.2009.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : DAMIÃO FERREIRA GONÇALVES Advogado(s) : MARCELO VASCONCELOS CASTRO Agravado(s) : 1. ENGENHARIA SERCCOM LTDA. Advogado(s) : CAROLINA SVIZZERO ALVES E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. ANDRITZ HYDRO BRASIL LTDA. Advogado(s) : SIMONE OLIVEIRA GOMES E OUTRO(S) Agravado(s) : 3. CONSTRUTORA TRIUNFO S.A. E OUTRO(S) Advogado(s) : EDSON RIBEIRO SILVA E OUTRO(S) *01073004420095180013* 65. Processo AP-0107300-44.2009.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : A UNIÃO Advogado(s) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM 15 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) : : : : : : GOIÁS 1. ATENTO BRASIL S.A. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) 2. VIVO S.A. RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S) 3. HÉLIO XAVIER DA SILVA PATRÍCIA AFONSO DE CARVALHO E OUTRO(S) *01122002120095180191* 66. Processo AP-0112200-21.2009.5.18.0191 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : 1. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S) Agravante(s) : 2. UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. OS MESMOS Agravado(s) : 2. JOÃO BATISTA DE JESUS PAZ LANDIM Advogado(s) : MARCUS HENRIQUE FERREIRA NAVES E OUTRO(S) *01331007120095180111* 67. Processo AP-0133100-71.2009.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : EURÍPEDES FERNANDES COSTA Advogado(s) : MARCELO VASCONCELOS CASTRO Agravado(s) : USINA GOIANÉSIA S.A. E OUTRO(S) Advogado(s) : ROCHELLE ALVES DE AQUINO E OUTRO(S) *01479002520095180008* 68. Processo AP-0147900-25.2009.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : SILVAN ALVES PEREIRA Advogado(s) : ZULMIRA PRAXEDES E OUTRO(S) Agravado(s) : COPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) : LUCIANO JAQUES RABELO E OUTRO(S) *00022216920105180101* 69. Processo AP-0002221-69.2010.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : USINA SÃO PAULO ENERGIA E ETANOL LTDA. Advogado(s) : DOUGLAS LOPES LEÃO E OUTRO(S) Agravado(s) : EDES FRANCISCO XAVIER Advogado(s) : MARILENE SOUSA BUENO 16 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00022744720105180005* 70. Processo AP-0002274-47.2010.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Agravado(s) : NIVALDO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S) Advogado(s) : GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) III - RECURSO ORDINÁRIO *00968003920065180201* 71. Processo RO-0096800-39.2006.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A. Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOVELINO FRANCISCO DE ALMEIDA Advogado(s) : ALEXANDRE BARROZO MARRA E OUTRO(S) *01229004420095180001* 72. Processo RO-0122900-44.2009.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES Advogado(s) : NEUZA VAZ GONÇALVES DE MELO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. JOSÉ DIVO BANDEIRA SILVA Advogado(s) : IVONEIDE ESCHER MARTINS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *01275008320095180171* 73. Processo RO-0127500-83.2009.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : EDMAR MARCELINO DA SILVA Advogado(s) : MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL Recorrido(s) : AGRO-RUB AGROPECUÁRIA LTDA. Advogado(s) : RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) *01367002720095180006* 74. Processo RO-0136700-27.2009.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : TELEPERFORMANCE CRM S.A. Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOEL ABRENHOSA Advogado(s) : WELITON DA SILVA MARQUES E OUTRO(S) 17 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *01849003120095180082* 75. Processo RO-0184900-31.2009.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A. Advogado(s) : JOSÉ RINALDO VIEIRA RAMOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ANTÔNIO BEZERRA DE FREITAS NETO (ADESIVO) Advogado(s) : GILMAR SARAIVA DOS SANTOS Recorrido(s) : OS MESMOS *02100002220095180006* 76. Processo RO-0210000-22.2009.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. WOLNEI DA SILVA Advogado(s) : WELLINGTON ALVES RIBEIRO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) : FLÁVIO FERREIRA PASSOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *02361002920095180001* 77. Processo RO-0236100-29.2009.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. CLÁUDIA CAMPOS DE FREITAS VINHAL Advogado(s) : LUCIANA SILVA KAWANO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. TELEPERFORMANCE CRM S.A. Advogado(s) : EDUARDO VALDERRAMAS FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00000184320105180002* 78. Processo RO-0000018-43.2010.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : LOURENÇO CONST. E INCORP. LTDA. Advogado(s) : LUCIANO JAQUES RABELO E OUTRO(S) Recorrido(s) : FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Advogado(s) : GILVAN ALVES ANASTÁCIO E OUTRO(S) *00003049720105180009* 79. Processo RO-0000304-97.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Advogado(s) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO IBAMA EM GOIÁS Recorrido(s) : 1. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CARMO Advogado(s) : RAUL DE FRANÇA BELÉM FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. LIMPADORA E CONSERVADORA APARECIDENSE LTDA. 18 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) : PAULO ROBERTO SILVA BUENO E OUTRO(S) : 3. ALEDINO LUIZ JACINTO MONTES *00003674020105180101* 80. Processo RO-0000367-40.2010.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. DISTRIBUIDORA MAUDI DE VEÍCULOS LTDA. Advogado(s) : REGINALDO GONÇALVES DE VASCONCELOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. MÁRCIO PEREIRA CAMARGO (ADESIVO) Advogado(s) : ALEXANDRE EDUARDO FELIPE TOCANTINS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00005439520105180011* 81. Processo RO-0000543-95.2010.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. GOIÁS ESPORTE CLUBE Advogado(s) : ELENILDES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO Recorrente(s) : 2. DANILO PORTUGAL BUENO FERREIRA (ADESIVO) Advogado(s) : DIANE APARECIDA PINHEIRO MAURIZ JAYME E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00006791920105180003* 82. Processo RO-0000679-19.2010.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : MAGDA BEATRIZ MAIA DE SOUSA Advogado(s) : VALDECY DIAS SOARES E OUTRO(S) Recorrido(s) : ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO(S) Advogado(s) : JOSÉ MARTINS FERREIRA E OUTRO(S) *00008005020105180002* 83. Processo RO-0000800-50.2010.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Advogado(s) : ANDRÉA DURAN SOUSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : MÁRIO CONCEIÇÃO ROCHA Advogado(s) : FLÓRENCE SOARES SILVA E OUTRO(S) *00009188020105180081* 84. Processo RO-0000918-80.2010.5.18.0081 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : ROSIMAR FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : D'JAN CARLO GOMES DE PAULA E OUTRO(S) Recorrido(s) : TROPICAL BIOENERGIA S.A. Advogado(s) : MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S) 19 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00009890720105180009* 85. Processo RO-0000989-07.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. BRASIL TELECON CALL CENTER S.A. E OUTRO(S) Advogado(s) : ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. WEVERTON FERREIRA DOS SANTOS (ADESIVO) Advogado(s) : LUÍS HENRIQUE FARIA VIEIRA Recorrido(s) : OS MESMOS *00010585120105180005* 86. Processo RO-0001058-51.2010.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. CONSÓRCIO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL S.A. CRISA (EM LIQUIDAÇÃO) Advogado(s) : RIVADÁVIA DE PAULA RODRIGUES JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP Advogado(s) : IRIS BENTO TAVARES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. JERÔNIMO VAZ (ADESIVO) Advogado(s) : NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS Rem. Oficial(s): JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA *00011663320105180053* 87. Processo RO-0001166-33.2010.5.18.0053 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : MICHEL MÁRCIO FEITOSA Advogado(s) : RUBENS DONIZZETI PIRES Recorrido(s) : CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S.A. Advogado(s) : ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO E OUTRO(S) *00012381020105180121* 88. Processo RO-0001238-10.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. MARIA GARCIA SEVERINO Advogado(s) : EMERSON GOMES PAIÃO Recorrente(s) : 2. SADIA S.A. Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CORTÊS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00013935820105180009* 89. Processo RO-0001393-58.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : CÍCERO ALVES FERREIRA Advogado(s) : GERALDO VALDETE DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ABATEDOURO SÃO SALVADOR LTDA. 20 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) : JEAN CARLO DOS SANTOS E OUTRO(S) *00014878820105180111* 90. Processo RO-0001487-88.2010.5.18.0111 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Recorrido(s) : 1. GENEZE SEMENTES S.A. Advogado(s) : CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. JAIR BARRACHI Advogado(s) : KÁTIA REGINA DO PRADO FARIA E OUTRO(S) *00015277620105180012* 91. Processo RO-0001527-76.2010.5.18.0012 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : JOSÉ LUIZ MORBECK JÚNIOR Advogado(s) : LILIANE CESAR APPROBATO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. ATENTO BRASIL S.A. Advogado(s) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) *00015902820105180004* 92. Processo RO-0001590-28.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : EURICO OLEGÁRIO DA SILVA Advogado(s) : EDVALDO ADRIANY SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP Advogado(s) : FANNY FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) *00016388420105180004* 93. Processo RO-0001638-84.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : FLÁVIOS CALÇADOS E ESPORTES LTDA. Advogado(s) : DARLENE LIBERATO DE SOUSA Recorrido(s) : PAULO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) : PAULO HENRIQUE LOPES GONÇALVES E OUTRO(S) *00016776620105180009* 94. Processo RO-0001677-66.2010.5.18.0009 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : FLAVIO LEANDRO PAIVA Advogado(s) : TIAGO ANTÔNIO GOMES GOUVEIA DE SOUSA E OUTRO(S) 21 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) Advogado(s) : BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. : SÉRGIO MARTINS NUNES E OUTRO(S) *00016839420105180002* 95. Processo RO-0001683-94.2010.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : WAGNER FIGUEIREDO CHAVES Advogado(s) : KEILA DE ABREU ROCHA Recorrido(s) : ONLINE INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Advogado(s) : OSVALDO FRÓES ARANTES E OUTRO(S) *00018129320105180004* 96. Processo RO-0001812-93.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. RONDINELLY DOS SANTOS MAMEDE Advogado(s) : GILVAN ALVES ANASTÁCIO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. GRANMAR MATERIAIS DE ACABAMENTO E DECORAÇÃO LTDA. - ME Advogado(s) : MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO Recorrido(s) : OS MESMOS *00019336120105180121* 97. Processo RO-0001933-61.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : GERALDO PEREIRA BOMFIM Advogado(s) : OSVALDO GAMA MALAQUIAS E OUTRO(S) Recorrido(s) : BOM SUCESSO AGROINDÚSTRIA LTDA. Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) *00019834720105180102* 98. Processo RO-0001983-47.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : JOSÉ RENATO SOARES DE BRITO Advogado(s) : YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI E OUTRO(S) Recorrido(s) : VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL E OUTRO(S) Advogado(s) : JOANILSON SILVA DE AQUINO E OUTRO(S) *00020056220105180181* 99. Processo RO-0002005-62.2010.5.18.0181 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS Advogado(s) : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ODAIR VAZ DOS SANTOS (ADESIVO) Advogado(s) : RÚBIA BETÂNIA GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) 22 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Recorrido(s) : OS MESMOS *00020173120105180002* 100. Processo RO-0002017-31.2010.5.18.0002 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : ANTÔNIO MARCOS MENEZES DA SILVA Advogado(s) : PATRÍCIA LEDRA GARCIA E OUTRO(S) Recorrido(s) : BRUNO ALEXANDRE RODOVALHO CARNEIRO-ME Advogado(s) : RENAN FERREIRA RODRIGUES E OUTRO(S) *00020377320105180082* 101. Processo RO-0002037-73.2010.5.18.0082 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Advogado(s) : MARIOLICE BOEMER E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Advogado(s) : PIETRO GIOVANNI DE LIMA CAMPO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 3. ADRIANE BARBOSA PIRES COSTA Advogado(s) : ISMAEL GOMES MARÇAL E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00021255720105180003* 102. Processo RO-0002125-57.2010.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : RODRIGO DE FREITAS MUMDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S) Recorrido(s) : CLÁUDIO MACEDO Advogado(s) : MARLUS RODRIGO DE MELO SALES E OUTRO(S) *00021393820105180101* 103. Processo RO-0002139-38.2010.5.18.0101 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : NELITON BISPO DOS SANTOS Advogado(s) : YOUSSEF ELIAS EL MAROUNI E OUTRO(S) Recorrido(s) : SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS E OUTRO(S) Advogado(s) : HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO E OUTRO(S) *00021799020105180013* 104. Processo RO-0002179-90.2010.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. BRASIL TELECOM CALL CENTER S.A. Advogado(s) : ANDERSON BARROS E SILVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. JULIANA BEZERRA DE FREITAS 23 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) : LUCYMARA DA SILVA CAMPOS E OUTRO(S) : OS MESMOS *00022571420105180004* 105. Processo RO-0002257-14.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : BANCO CITIBANK S.A. Advogado(s) : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : WILDSON OLIVEIRA DE AFONSECA Advogado(s) : GILBERTO CLÁUDIO HOERLLE E OUTRO(S) *00023127120105180001* 106. Processo RO-0002312-71.2010.5.18.0001 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : RODRIGO DE FREITAS MUMDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. LÍVIAN VIEIRA CABRAL DE MORAIS Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER Recorrido(s) : OS MESMOS *00023437920105180005* 107. Processo RO-0002343-79.2010.5.18.0005 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : FLEURY ALVES SIQUEIRA Advogado(s) : HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO E OUTRO(S) Recorrido(s) : NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. Advogado(s) : ALEXANDRE MEIRELLES E OUTRO(S) *00023484420105180121* 108. Processo RO-0002348-44.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. BIANOR BEZERRA CARLOS Advogado(s) : ANDRÉ LUÍS CARVALHO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. (ADESIVO) Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00023492920105180121* 109. Processo RO-0002349-29.2010.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : JOSEMAR PEREIRA FERREIRA Advogado(s) : ANDRÉ LUÍS CARVALHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E 24 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OUTRO(S) *00023585120105180004* 110. Processo RO-0002358-51.2010.5.18.0004 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : LUCEVIL KAMENAK DE SOUZA Advogado(s) : LEONARDO VIEIRA BARBOSA E OUTRO(S) Recorrido(s) : VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. Advogado(s) : KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES E OUTRO(S) *00030192720105180102* 111. Processo RO-0003019-27.2010.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : ROQUE BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s) : YOUSSEF ELIAS EL-MAROUNI E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. SUSANA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS E OUTRO(S) Advogado(s) : HÉLIO RUBENS PEREIRA NAVARRO E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. GERALDO RIBEIRO DE MENDONÇA Advogado(s) : PAULO DE TARSO CARETA E OUTRO(S) *00058989120105180171* 112. Processo RO-0005898-91.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. JOSÉ MARIA RODRIGUES Advogado(s) : TARSILA FIGUEIREDO FERREIRA RORIZ DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CONDOMÍNIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS Advogado(s) : RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00062963820105180171* 113. Processo RO-0006296-38.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. CONDOMÍNIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS Advogado(s) : RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. DAVIS DE CARVALHO VELOSO Advogado(s) : TARSILA FIGUEREDO FERREIRA RORIZ DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS 25 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00068930720105180171* 114. Processo RO-0006893-07.2010.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : CONDOMÍNIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS Advogado(s) : RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) Recorrido(s) : MOZANDIR FELIZARDO MAGALHÃES Advogado(s) : ROGÉRIO ANTÔNIO REZENDE E OUTRO(S) *00000180620115180003* 115. Processo RO-0000018-06.2011.5.18.0003 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. REFRESCOS BANDEIRANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado(s) : CAROLINE CALAÇA CORREIA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. WAGNER GOMES DE JESUS Advogado(s) : FRANCISLEY FERREIRA NERY E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00000188820115180008* 116. Processo RO-0000018-88.2011.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. MARCELO RIBEIRO TOLEDO Advogado(s) : DANIEL CAMOZZI E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. INDÚSTRIA DE PÃES REI (WALTER FERREIRA MELGAÇO ME) (ADESIVO) Advogado(s) : LUIZ BERTO DO NASCIMENTO Recorrido(s) : OS MESMOS *00000673520115180007* 117. Processo RO-0000067-35.2011.5.18.0007 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : PAULO HENRIQUE DE ASSUNÇÃO VALVERDE Advogado(s) : LACORDAIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : REAL MOTO PEÇAS LTDA. Advogado(s) : ROGÉRIO BENTO DE FIGUEIREDO *00001193420115180006* 118. Processo RO-0000119-34.2011.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : LÁSARO AUGUSTO DA SILVA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. JEFERSON MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s) : IVONE ARAÚJO DA SILVA GONÇALVES E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. PROBANK S.A. Advogado(s) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA E OUTRO(S) 26 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00001928820115180011* 119. Processo RO-0000192-88.2011.5.18.0011 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. ROGÉRIO INÁCIO DA SILVA Advogado(s) : GILVAN ALVES ANASTÁCIO E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CONSTRUTORA TENDA S.A. Advogado(s) : ALESSANDRA ROMANHOLO MOYA E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00002129420115180006* 120. Processo RO-0000212-94.2011.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S) Recorrido(s) : KÁTIA ALMEIDA FRANÇA Advogado(s) : MARLUS RODRIGO DE MELO SALES E OUTRO(S) *00002345220115180201* 121. Processo RO-0000234-52.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA Advogado(s) : FERNANDO CAVALCANTE DE MELO Recorrido(s) : ALVANI ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Advogado(s) : JOSÉ MARTINS PIRES E OUTRO(S) *00002353420115180008* 122. Processo RO-0000235-34.2011.5.18.0008 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. Advogado(s) : ALEXANDRE MEIRELLES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. RICLEI RALPH DOS SANTOS (ADESIVO) Advogado(s) : JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00003466720115180121* 123. Processo RO-0000346-67.2011.5.18.0121 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : 1. CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : VINÍCIUS BORGES DI FERREIRA Recorrente(s) : 2. ADMILSON LEITE BARBOSA (ADESIVO) Advogado(s) : ALAN BATISTA GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS 27 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00003841520115180013* 124. Processo RO-0000384-15.2011.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : RODRIGO DE FREITAS MUMDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S) Recorrido(s) : LILIANE BATISTA PORTO Advogado(s) : MARLUS RODRIGO DE MELO SALES E OUTRO(S) *00004363520115180102* 125. Processo RO-0000436-35.2011.5.18.0102 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : AGROPECUÁRIA PRIMAVERA LTDA. E OUTRO(S) Advogado(s) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ANTÔNIO DA SILVA CERPA Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) *00004673120115180013* 126. Processo RO-0000467-31.2011.5.18.0013 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : SUELITA SOUSA SANTOS ALVES Advogado(s) : MARIA APARECIDA PIRES E OUTRO(S) Recorrido(s) : SCORPPION INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Advogado(s) : PAULO HENRIQUE DA SILVA E OUTRO(S) *00004690520115180141* 127. Processo RO-0000469-05.2011.5.18.0141 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : VOITH HYDRO SERVICES LTDA. Advogado(s) : FLÁVIO SECOLIN E OUTRO(S) Recorrido(s) : PEDRO HENRIQUE NETTO MACEDO Advogado(s) : GERALDO VIEIRA ROCHA *00005687220115180141* 128. Processo RO-0000568-72.2011.5.18.0141 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : BARBOSA E ANDRADE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Advogado(s) : SILVIA JUNQUEIRA LEITE E OUTRO(S) Recorrido(s) : HELENO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) : JOSÉ JESUS GARCIA SANTANA 28 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00005748620115180171* 129. Processo RO-0000574-86.2011.5.18.0171 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : CONDOMÍNIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS Advogado(s) : RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) : ROGÉRIO ANTÔNIO REZENDE E OUTRO(S) *00006620620115180081* 130. Processo RO-0000662-06.2011.5.18.0081 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : ANTÔNIO CARLOS TONIOL Advogado(s) : NAYARA BARROS COIMBRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS Advogado(s) : EDUARDO SILVEIRA E OUTRO(S) *00009030820115180201* 131. Processo RO-0000903-08.2011.5.18.0201 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : GILIARDE DA SILVA Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO *01114012720095180013* 132. Processo AIAP-0111401-27.2009.5.18.0013 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Agravante(s) : JOSÉ CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado(s) : MARCOS VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S) Agravado(s) : I. A. MARTINS - ME II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO *00040114220105180181* 133. Processo AIRO-0004011-42.2010.5.18.0181 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Agravante(s) : ITAIR SANTANA Advogado(s) : CARLA MANILA RIBEIRO MARQUES E OUTRO(S) 29 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Agravado(s) Advogado(s) : ANICUNS S.A. ÁLCOOL E DERIVADOS : AGNALDO NOGUEIRA DE PAIVA E OUTRO(S) III - AGRAVO DE PETIÇÃO *00688002320045180161* 134. Processo AP-0068800-23.2004.5.18.0161 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. SOCIEDADE DE ENSINO DE CALDAS NOVAS LTDA. Advogado(s) : NILCE RODRIGUES BARBOSA E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. SAULO CAMPOS DE OLIVEIRA Advogado(s) : BISMARCK BERNARDO E SÁ JÚNIOR E OUTRO(S) *00687003020065180054* 135. Processo AP-0068700-30.2006.5.18.0054 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Agravante(s) : AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS ARROZ CENTRAL LTDA. Advogado(s) : IVETE APARECIDA GARCIA RODRIGUES DE SOUSA Agravado(s) : ADAYL PEREIRA DUARTE Advogado(s) : JOEL CANUTO *00574000220075180001* 136. Processo AP-0057400-02.2007.5.18.0001 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. ARLON JOSÉ DE SOUZA Advogado(s) : NELIANA FRAGA DE SOUSA E OUTRO(S) Agravado(s) : 2. AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM Advogado(s) : RAFAEL CUNHA FERNANDES E OUTRO(S) *01205003320075180161* 137. Processo AP-0120500-33.2007.5.18.0161 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Agravante(s) : UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS Agravado(s) : 1. EDUCAN EDUCADORA CALDAS NOVAS LTDA. Agravado(s) : 2. JOSEPH RENNIE WOODY JÚNIOR Advogado(s) : LAUDO NATEL MATEUS E OUTRO(S) 30 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00012187020105180007* 138. Processo AP-0001218-70.2010.5.18.0007 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Agravante(s) : ROWAN PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Advogado(s) : ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA Agravado(s) : JEFERSON DA SILVA CARVALHO Advogado(s) : JOSÉ CLAUDIO ROSA E OUTRO(S) *00019416120105180081* 139. Processo AP-0001941-61.2010.5.18.0081 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Agravante(s) : SILVANO RIBEIRO SOARES Advogado(s) : LORENA CINTRA EL-AOUAR E OUTRO(S) Agravado(s) : TROPICAL BIOENERGIA S.A. Advogado(s) : MARLLUS GODOI DO VALE E OUTRO(S) *00005123520115180013* 140. Processo AP-0000512-35.2011.5.18.0013 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Agravante(s) : ALEXANDRE HERMES DE AZEVEDO FILHO Advogado(s) : CLAUDIONOR ZAMPIERI E OUTRO(S) Agravado(s) : ALEXANDRE ALVES DA CONCEIÇÃO Advogado(s) : VALTENE ALVES DINIZ IV - RECURSO ORDINÁRIO *02059005820085180006* 141. Processo RO-0205900-58.2008.5.18.0006 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) : OSMAR MENDES PAIXÃO CORTÊS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. ÁLVARO ARMANDO PALAMONE BOTELHO Advogado(s) : PATRÍCIA MIRANDA CENTENO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00753008520095180111* 142. Processo RO-0075300-85.2009.5.18.0111 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : EURÍLIO BENTO PINTO Advogado(s) : MARIA SELESTE VIANA DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : ARANTES ALIMENTOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) 31 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00921001820095180006* 143. Processo RO-0092100-18.2009.5.18.0006 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : CLEDSON ALVES DE SOUZA Advogado(s) : PATRÍCIA MIRANDA CENTENO E OUTRO(S) Recorrido(s) : ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) *00003257320105180009* 144. Processo RO-0000325-73.2010.5.18.0009 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : GEISSLER SARAIVA DE GOIAZ JÚNIOR E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. RONALDO SOUZA DE ARAÚJO Advogado(s) : KELEN CRISTINA WEISS SCHERER Recorrido(s) : OS MESMOS *00003911520105180151* 145. Processo RO-0000391-15.2010.5.18.0151 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : JOSÉ ALVES DE FARIA (ESPÓLIO DE) Advogado(s) : GUSTAVO LUIS TEIXEIRA E OUTRO(S) Recorrido(s) : SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. - SANEAGO Advogado(s) : FERNANDO DA SILVA PEREIRA E OUTRO(S) *00005812820105180005* 146. Processo RO-0000581-28.2010.5.18.0005 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS Advogado(s) : FLÓRENCE SOARES SILVA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. VALDETE FRANCISCO DE JESUS Advogado(s) : MAYKON FERREIRA ABOULHOSN E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00010144920105180161* 147. Processo RO-0001014-49.2010.5.18.0161 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : ROSERLÂNDIA SANTIAGO DOS SANTOS Advogado(s) : LUCAS CÂNDIDO DA CUNHA E OUTRO(S) Recorrido(s) : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC Advogado(s) : RAFAEL MARTINS CORTEZ E OUTRO(S) *00010812120105180191* 148. Processo RO-0001081-21.2010.5.18.0191 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. MARFRIG ALIMENTOS S.A. 32 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) : : : : LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA E OUTRO(S) 2. ANTENOR LIRA DA SILVA (ADESIVO) LUCIANA LOPES CARDOSO OS MESMOS *00012674420105180191* 149. Processo RO-0001267-44.2010.5.18.0191 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL Advogado(s) : MYLENA VILLA COSTA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. JAIR JOSÉ ENGEL (ADESIVO) Advogado(s) : ALISSON VINÍCIUS FERREIRA RAMOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. OS MESMOS Recorrido(s) : 2. ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) : GYOVANNA BORGES MARTINS *00012778120105180161* 150. Processo RO-0001277-81.2010.5.18.0161 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : REGINA BRITO BARBOSA MARTINS Advogado(s) : NELSON BORGES DE ALMEIDA E OUTRO(S) Recorrido(s) : NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A. Advogado(s) : VANCLEI ALVES DA SILVA *00015340920105180161* 151. Processo RO-0001534-09.2010.5.18.0161 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : MARINA AIRES BERBERT GALVÃO Advogado(s) : MIRELLA BIANNCA DE MORAES MORANDO E OUTRO(S) Recorrido(s) : CONDOMÍNIO HOT SPRINGS HOTEL Advogado(s) : EURÍPEDES DE ARAÚJO MENDES JÚNIOR E OUTRO(S) *00019489020105180004* 152. Processo RO-0001948-90.2010.5.18.0004 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : PEDRO CÉLIO DE SOUSA Advogado(s) : JOÃO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) Recorrido(s) : BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(s) : BRYAN MIOTTO E OUTRO(S) *00019929320105180171* 153. Processo RO-0001992-93.2010.5.18.0171 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : VERA CRUZ AGROPECUÁRIA LTDA. 33 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) : TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S) : ADALTO FAUSTINO MELO : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00021297620105180009* 154. Processo RO-0002129-76.2010.5.18.0009 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA Advogado(s) : MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATISTA E OUTRO(S) Recorrido(s) : AGENITA CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado(s) : PAULO SÉRGIO DA CUNHA E OUTRO(S) *00021676320105180082* 155. Processo RO-0002167-63.2010.5.18.0082 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. EDVALDO SANTANA CAMPOS Advogado(s) : ISMAEL GOMES MARÇAL E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Advogado(s) : ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00021747120105180012* 156. Processo RO-0002174-71.2010.5.18.0012 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT Advogado(s) : JOSELY FELIPE SCHRODER E OUTRO(S) Recorrido(s) : JOAQUIM AGOSTINHO DA CUNHA E OUTRO(S) Advogado(s) : JOÃO WESLEY VIANA FRANÇA *00022769620105180011* 157. Processo RO-0002276-96.2010.5.18.0011 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : RODRIGO DE FREITAS MUMDIM LÔBO REZENDE E OUTRO(S) Recorrido(s) : SANDOVAL PEREIRA Advogado(s) : MARLUS RODRIGO DE MELO SALES E OUTRO(S) *00023108920105180102* 158. Processo RO-0002310-89.2010.5.18.0102 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. JOÃO PEDRO DOS SANTOS Advogado(s) : TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. VALE DO VERDÃO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL E 34 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Advogado(s) Recorrido(s) OUTRO(S) : RUBENS ALVES DE OLIVEIRA : OS MESMOS *00037081420105180121* 159. Processo RO-0003708-14.2010.5.18.0121 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. JOABE DOS SANTOS LIMA Advogado(s) : ÂNGELA MARIA RODRIGUES E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. GOIASA GOIATUBA ÁLCOOL LTDA. Advogado(s) : RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00062808420105180171* 160. Processo RO-0006280-84.2010.5.18.0171 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. CONDOMÍNIO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS E OUTROS Advogado(s) : RONALDO PIRES PEREIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. MANOEL ROQUE PEREIRA Advogado(s) : TARSILA FIGUEREDO FERREIRA RORIZ DOS SANTOS E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS *00000447120115180013* 161. Processo RO-0000044-71.2011.5.18.0013 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : LEYDIANE PEREIRA CARDOSO Advogado(s) : ALESSANDRO GONÇALVES DE CASTRO Recorrido(s) : 1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : NÚBIA APARECIDA DE PINA E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. LIMPADORA E CONSERVADORA APARECIDENSE LTDA. *00000743620115180004* 162. Processo RO-0000074-36.2011.5.18.0004 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : 1. ANEILTON BARBOSA DE PAIVA Advogado(s) : ALCILENE MARGARIDA DE CARVALHO LOPES LIMA E OUTRO(S) Recorrente(s) : 2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Advogado(s) : LONZICO DE PAULA TIMÓTIO E OUTRO(S) Recorrido(s) : OS MESMOS 35 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO *00001175220115180010* 163. Processo RO-0000117-52.2011.5.18.0010 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : ANTÔNIO NASCIMENTO LEITE Advogado(s) : LUIZ HOMERO PEIXOTO Recorrido(s) : ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) *00001825620115180007* 164. Processo RO-0000182-56.2011.5.18.0007 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : SAMUEL VIEIRA DE URZEDA Advogado(s) : DARCI BATISTA ARANTES Recorrido(s) : PROFORTE S.A. TRANSPORTE DE VALORES Advogado(s) : NEUZA VAZ GONÇALVES DE MELO E OUTRO(S) *00003486020115180081* 165. Processo RO-0000348-60.2011.5.18.0081 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : VALDIVINO LUIZ GONZAGA Advogado(s) : ISMAEL GOMES MARÇAL E OUTRO(S) Recorrido(s) : 1. BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Advogado(s) : MARIOLICE BOEMER E OUTRO(S) Recorrido(s) : 2. FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Advogado(s) : PIETRO GIOVANNI DE LIMA CAMPO E OUTRO(S) *00004622720115180201* 166. Processo RO-0000462-27.2011.5.18.0201 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. Advogado(s) : OCTÁVIO DE PAULA SANTOS NETO E OUTRO(S) Recorrido(s) : RAIMUNDO CARLOS SAMPAIO Advogado(s) : JOHNATAN SILVEIRA FONSECA E OUTRO(S) *00004862720115180081* 167. Processo RO-0000486-27.2011.5.18.0081 Relator(a) : Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE Recorrente(s) : MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Advogado(s) : GILBERTO NUNES DE LIMA Recorrido(s) : PAULO ROBERTO TOTE PIMENTA Advogado(s) : ROBERTA ASSIS QUEIROZ DE ANDRADE E OUTRO(S) 36 P. J. U. - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO REMANESCENTES Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO *01825002020055180006* 168. Processo AP-0182500-20.2005.5.18.0006 Relator(a) : Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Agravante(s) : 1. ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA E CULTURA UNIVERSO Advogado(s) : BÁRBARA VALADARES DE ARAÚJO E OUTRO(S) Agravante(s) : 2. UNIÃO Procurador(a) : PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM GOIÁS Agravado(s) : 1. OS MESMOS Agravado(s) : 2. THEREZINHA HELENA THEODORO DE CARVALHO REIS Advogado(s) : ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO E OUTRO(S) OBSERVAÇÕES : 1. Os processos que não forem julgados nesta assentada permanecerão em pauta, independentemente de nova publicação, com preferência sobre os demais, para julgamento na sessão seguinte, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno. 2. Os julgamentos serão realizados de conformidade com os arts. 14-A e 14-C do Regimento Interno do Tribunal, com as alterações que lhes foram introduzidas pela Resolução Administrativa nº 26/2010, que foi publicada no DJE do dia 14/04/2010. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Coordenadoria da 3ª Turma, 29 de junho de 2011. Maria Valdete Machado Teles Coordenadora da Terceira Turma 37
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