Relatório CAPES 2006
O Programa de Pós-graduação vem ampliando a cada ano Convênios com Instituições
relacionadas ao ensino de pós-graduação, bem como com outros órgãos públicos que
realizam atividades relacionadas a prática jurídica. Segue abaixo a relação dos convênios
em andamento:
Alemanha - Max Planck Institut for Intellectual Property
Argentina – Universidad Austral – Universidad Buenos Aires
Chile - Universidad de Chile - Pontifícia Universidad Católica de Chile - Pontifícia
Universidad Católica de Valparaiso - Universidad Austral de Chile - Universidade de
Valparaiso
Espanha – Universidade Complutense de Madrid
França - Université Pantheon-Assas (Paris 2) - Université de Poitiers - Université de Pau et
des Pays de l’Adour - Université Toulouse 1 - Institut d’Etudes Politiques de Lyon
Itália - Universidade de Roma – Tor Vergata - Universidade de Roma – La Sapienza Università della Calábria - Università degli Studi del Sannio - Università degli Studi di
Firenzi - Università di Camerino - Università degli Studi del Molise
Portugal - Universidade de Coimbra – Universidade Nova de Lisboa
Estados Unidos - Geórgia State University
Japão - Universidade de Waseda - Universidade de Kobe- Universidade de Osaka GaiDai
Universidade de Tóquio - Universidade de Kwansei Gaku-in
Alemanha
1 - Max Planck Institut for Intellectual Property
→ Vigência: 2007
→Objeto: Promover a cooperação acadêmica visando o desenvolvimento de projetos
de pesquisa e atividades educacionais baseadas em interesses comuns.
→ Atividades realizadas: O aluno Enzo Baiocchi está desenvolvendo sua tese de
doutorado no Instituto Max Planck, sobre o tema Direito das Marcas, Concorrência Desleal
e Responsabilidade Civil. Dentro de outra linha de pesquisa, já em curso no Max Planck,
foi realizada uma visita à UERJ de uma doutoranda do Instituto, Stephnie Bucher.
O tema da pesquisa versa sobre a problemática da proteção jurídica dos recursos
genéticos e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas na América Latina, incluindo
o Brasil. Com a perspectiva de aprofundar a parceria com o Max Planck, bem como as
discussões na Faculdade de Direito em relação aos direitos da propriedade intelectual
levaram o Prof. José Carlos Vaz e Dias e os colaboradores Denis Barbosa (aluno do
doutorado UERJ) e Prof. Cláudia Chamas (FIOCRUZ) a criarem o Núcleo de Estudos em
Propriedade Intelectual (NEPI).
Argentina
2 –Universidade de Austral
→ Vigência: 2010
→Objeto: Intercâmbio Acadêmico para estudantes da Faculdade de Direito
→ Atividades realizadas:Conferência do Prof. Santiago Legarre no Seminário Brasil
Argentina intitulado: Grandes nomes do pensamento Jurídico Contemporâneo , sobre
“John Finnis” - Conferência do Prof. Juan Cianciardo no Seminário Brasil Argentina
intitulado: Grandes nomes do pensamento Jurídico Contemporâneo , sobre “Robert Alexy”
Conferência do Profª Pilar Zambrano no Seminário Brasil Argentina intitulado: Grandes
nomes do pensamento Jurídico Contemporâneo , sobre “John Rawis” –Intercâmbio de
Vitor Pimentel Pereira, aluno da UERJ, para cursar disciplinas na Universidade de Austral
em 2005/1. Intercâmbio de Bernardo Braga Pasqualette, Daniel Henriques Lourenço,
Mônica Salles Ehlers, Mariana Cavalcanti Jardim e Roberto Benayon, alunos da UERJ,
para cursarem disciplinas na Universidade de Austral em 2006/1. Intercâmbio de Rafael
Zelesco Barreto e Felipe Garcia Gomes, alunos da UERJ, para cursarem disciplinas na
Universidade de Austral em 2006/2.
Publicados 2 artigos na Revista Quaestio Iuris pelos Professores Fernando Toller e
Santiago Legarre.
3 – Universidad Buenos Aires
→ Vigência: 2010
→ Objeto: Cooperação Acadêmica mediante intercâmbio de professores e estudantes de
graduação e pós-graduação
→ Atividades realizadas - Palestra proferida na Faculdade de Direito da UERJ pelo Prof.
Eugenio Raul Zaffaroni, sob o título “O Inimigo do Direito Penal”.
Chile
4 - Universidad de Chile
→ Vigência: 2010
→ Objeto: Intercâmbio acadêmico para estudantes de graduação e pós-graduação
5 - Pontifícia Universidad Católica de Chile
→ Vigência: 2010
→ Objeto: Intercâmbio acadêmico para estudantes de graduação e pós-graduação
6 - Pontifícia Universidad Católica de Valparaiso
→ Vigência: 2010
→ Objeto: Intercâmbio acadêmico para estudantes de graduação e pós-graduação
7 - Universidad Austral de Chile
→ Vigência: 2010
→ Objeto: Intercâmbio acadêmico para estudantes de graduação e pós-graduação
8 - Universidade de Valparaiso
→ Vigência: 2010
→ Objeto: Intercâmbio acadêmico para estudantes de graduação e pós-graduação
Espanha
9 – Universidade Complutense de Madrid
→ Vigência: 2011
→ Objeto: Intercâmbio acadêmico para pesquisadores, estudantes de graduação e
de pós-graduação
→ Atividades realizadas: Intercâmbio da aluna de Direito da UERJ,Fábia Anderez ,
para cursar disciplinas na UCM em 2006/2.
França
10 - Université Pantheon-Assas (Paris 2)
→ Vigência: renovação automática
→ Objeto: Intercâmbio acadêmico para estudantes de graduação e pós-graduação
→ Atividades realizadas: Intercâmbio de Marta Maria Pawlak e Sabrina Sonego, alunas de
Paris II para cursarem disciplinas na Faculdade de Direito da UERJ em 2004/2.
Congresso Internacional – Jornadas Brasileiras da Association Henri Capitant .
Conferência da Profa. Camille Jauffret Spinosi “Síntese dos Contratos”
Intercâmbio de Roberta Dreifus Zaluski, aluna da UERJ, para cursar disciplinas na
Universidade de Paris II em 2005/2. Intercâmbio de Fernando Hermont Blower Passos e
Mayra Sotto Mayor Xavier, alunos da UERJ, para cursarem disciplinas na Universidade de
Paris II em 2006 / 1 e 2. Intercâmbio de Marcelo Leonardo Tavares, aluno do Doutorado
para fazer pesquisa, pelo período de set/2006 a julho/07, para elaboração de tese.
Intercâmbio de Vitor de Araújo Cardoso e Mariana Fernandes Miranda,alunos da UERJ,
para cursarem disciplinas na Universidade de Paris II em 2006 / 2 Intercâmbio de Virginie
Loureiro, aluna de Paris II para cursar disciplinas na Faculdade de Direito da UERJ em
2006/2.
11 - Université de Poitiers
→ Vigência: renovação automática
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores, estudantes de
graduação e pós-graduação, desenvolvimento de linhas de pesquisa e publicações
conjuntas.
→ Atividades realizadas: Intercâmbio de Marion Dupuit, aluna da Universidade de Poitiers,
para cursar disciplinas na UERJ em 2005 / 1 Intercâmbio de Thiago Cassar Depes e
Elisaura Fernandes Silva, alunos da UERJ, para cursarem disciplinas na Universidade de
Poitiers em 2005 / 1.
12 - Université de Pau et des Pays de l’Adour
→ Vigência: 2007
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores e estudantes
→ Atividades realizadas: Intercâmbio de Ana Cláudia da Silva Frade e Andréa da Silva
Frade, em 2004/2 e 2005/1 e Izabella Carvalho Mathias de Paulo,em 2005/1, alunas da
UERJ, para cursarem disciplinas na Universidade de Pau et des Pays de L’Adour.
Intercâmbio de Anne-Sophie Barrere, aluna de Pau, para cursar disciplinas na Faculdade
de Direito da UERJ em 2006/1.
Conferência: Vigilância Eletrônica – O caso francês e outras experiências no Mundo,
realizada pelo Professor Jean Paul Céré na Faculdade de Direito da UERJ em 26/4/06.
Curso ministrado na Universidade de Pau et des Pays de l’Adour , pelo Professor da
Faculdade de Direito da UERJ, Carlos Eduardo Japiassu, sob o título: ‘Curso de Master
Droit de l’execution des peines et droit de l’homme “
13 - Université Toulouse 1
→ Vigência: 2010
→ Objeto: Cooperação acadêmica no âmbito da pós-graduação
→ Atividades realizadas: Intercâmbio de Letícia Spencer de Vasconcelos, aluna da UERJ,
para cursar disciplinas em Toulouse em 2005/1. Em novembro de 2004 foi realizado, em
Toulouse, um Colóquio com a participação dos Professores da UERJ Alexandre
Assumpção, José Gabriel Assis de Almeida e Rosangela Gomes. Como desmembramento
do Colóquio, as conferências proferidas foram publicadas, ainda em 2005, como livro
editado pela Universidade de Toulouse.
Realizado em Toulouse, França, em novembro de 2006, VII Colóquio de Direito FrancoBrasileiro, no qual foram proferidas palestras e apresentados trabalhos por professores da
Pós-graduação em Direito da UERJ.
14 - Institut d’Etudes Politiques de Lyon
→ Vigência: 2009
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores, estudantes de
graduação e pós-graduação, desenvolvimento de linhas de pesquisa e publicações
conjuntas.
→ Atividades realizadas: Intercâmbio de Thibaut Pinson, David de Albuquerque, Aude Joel
e Elsa Marcesse, alunos de Lyon, para cursarem disciplinas na Faculdade de Direito da
UERJ em 2006/2.
Itália
15 - Universidade de Roma – Tor Vergata
→ Vigência: 2008
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores e estudantes
→ Atividades realizadas: Conferência do Professor Giacomomo Marramao proferida no III
Seminario Rio Roma Americana – Universalismo Jurídico – “Sincretismo Religioso e
Missão .
16 - Universidade de Roma – La Sapienza
→ Vigência: renovação automática
→ Objeto: Cooperação acadêmica no campo do Direito Romano
→ Atividades realizadas: Conferência do Professor Pierangelo Catalano proferida no III
Seminario Rio Roma Americana – Universalismo Jurídico – “A Cidadania” (o princípio de
inclusão: civitas augescens) Conferência do Professor Antonino Colajanni proferida no III
Seminario Rio Roma Americana – Raça Cósmica - Conferência da Professora Sonia Netto
Salomão proferida no III Seminario Rio Roma Americana – Igualdade
“Antonio Vieira e o Império: por uma cultura da resistência
→ Atividade prevista: Criação de um Curso de Especialização em Direito Romano
17 - Università della Calábria
→ Vigência: 2011
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores, estudantes de
graduação e pós-graduação, desenvolvimento de linhas de pesquisa e publicações
conjuntas.
18 - Università degli Studi del Sannio
→ Vigência: 2011
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores, estudantes de
graduação e pós-graduação, desenvolvimento de linhas de pesquisa e publicações
conjuntas.
19 - Università degli Studi di Firenzi
→ Vigência: 2010
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores, estudantes de
graduação e pós-graduação, desenvolvimento de linhas de pesquisa e publicações
conjuntas.
→ Atividades realizadas: Intercâmbio de Luiz Paulo R. Campos Lemos, Luiza Lourenço
Bianchini e Bernardo Costa Peterli Guimarães, alunos da UERJ, para cursarem disciplinas
em Florença, em 2006/1 e as alunas Mariana Farah Carrião e Jussara Alves de Oliveira,
em 2006/2.
20 - Università di Camerino
→ Vigência: renovação automática
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores e estudantes
→ Atividades realizadas: : O convênio permitiu o intercâmbio de alunos do ME e DO, na
área de Direito Civil, onde puderam participar de Congressos e Encontros Científicos
com Doutorandos e Pesquisadores da Universidade de Camerino, além do acesso a
extraordinária biblioteca daquela Universidade, onde tiveram a oportunidade de colher
material para as respectivas teses. Entre outros, foram: Anderson Schreiber, Ana Luiza
Nevares, Danilo Doneda, Eduardo Takemi, Leonardo Mattietto, Juliane Queiroz e Raul
Choeri
21 - Università degli Studi del Molise
→ Vigência: renovação automática
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores, alunos de
graduação e pós-graduação e desenvolvimento de linhas de pesquisa.
Portugal
22 - Universidade de Coimbra
→ Vigência: 2010
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores e estudantes
→ Atividades realizadas: Intercâmbio do doutorando Paulo Emilio Vauthier B. de Macedo ,
em 2005/2 e de Maria Rosa Loula, em 2006/1, para pesquisa bibliográfica para elaboração
de tese. Intercâmbio de Tâmara Moreira Vaz de Melo, Samantha Delamber Filizzola e
Fernanda Christina Sírio Luiz, alunas da UERJ, para cursarem disciplinas em Coimbra,
em 2005/2 e 2006/1, João Guilherme da Hora Vassallo e Filipe Machado Guedes, em
2005/2; Ana Martins Ribeiro, Eduardo Freitas de Oliveira, Bernardo Azeredo de Souza,
Marcelo Dodsworth Penna e Paulo Bastos Barreiros Neves, em 2006/1; Mariana
Bernardinelli Vieira Braz Gonçalves, Gabriela Veloso Fernandez Casado, Helen Cristina
Leite de Lima e Hugo Alberto Simões Penha, em 2006/2. Intercâmbio Conferência do
Professor José Casalta Nabais, proferida na Faculdade de Direito da UERJ, sob o tema
Sistemas Tributários: complexidade atual e necessidade de simplificação
23 - Universidade Nova de Lisboa
→ Vigência: 2008
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores e estudantes
Estados Unidos –
24 - Geórgia State University
→ Vigência: 2009
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores e estudantes
25 – Loyola University New Orleans
→ Vigência: 2011
→ Objeto: Desenvolver um Programa de Estudos em Direito Internacional e Comparado,
bem como promover intercâmbio entre alunos
→ Atividades realizadas – Palestra conferida na Faculdade de Direito da UERJ, pelo Prof.
Bernard Keith Vetter, sob o título “O Curso de Direito Comparado”.
Japão –
26 - Universidade de Waseda
→ Vigência: renovação automática
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores e estudantes
→ Atividades realizadas: Intercâmbio de Gustavo Henrique Maultasch de Oliveira, aluno da
UERJ, para cursar disciplinas em Waseda, em 2005/2 e 2006/1.
27 - Universidade de Kobe
→ Vigência: 2009
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores e estudantes
→ Atividades realizadas: Intercâmbio de José Luiz Ottoni Neves, aluno da UERJ, para
cursar disciplinas em kobe, em 2005/2 e 2006/1 e Maria Clara Cordeiro de Noronha
Pessoa, em 2006/2 e 2007/1. Conferência no III Simpósio Internacional Brasil – Japão /
Reforma da Justiça do Professor Shunichiro Nakano, sobre “ Jurisdição Civil Internacional
do Japão; Prof. Akira Saito, sobre “Controvérsias Recentes sobre a Proteção Judicial ao
Consumidor” e “Formação Jurídica, Direito Empresarial e a Law School Japonesa”
28 - Universidade de Osaka GaiDai
→ Vigência: 2008
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores e estudantes
→ Atividades realizadas: Intercâmbio de Intercâmbio de Yanne Valle Menezes, aluna da
UERJ, para cursar disciplinas em Osaka , em 2006/2 e 2007/1
29 - Universidade de Kwansei Gaku-in
→ Vigência: renovação automática
→ Objeto: Cooperação acadêmica visando intercâmbio de professores e estudantes
→ Atividades realizadas: Intercâmbio de Intercâmbio de Julia Cadaval Martins, aluna da
UERJ, para cursar disciplinas em Kwansei, em 2006/2 e 2007/1
Atividades de docentes externos em âmbito internacional
→ Professores Estrangeiros Participantes de Seminário/Conferência em 2006
. Charles Simpson III - University of Louisville /EUA - O Controle da Constitucionalidade
no Direito Norte-Americano – 24/04
. Jean Paul Céré - Université Pau et des Pays de l’Adour / França - Vigilância Eletrônica –
O caso francês e outras experiências no Mundo – 26/04
. José de Oliveira Ascenção – Universidade de Lisboa /Portugal - O Novo Código Civil
Brasileiro e as perspectivas do Direito Civil – 28/04
. Bernard Keith Vetter – Loyola University/EUA - Curso de Direito Comparado – 22 a
24/05
. José Casalta Nabais – Universidade de Coimbra/Portugal - Sistemas Tributários:
complexidade atual e necessidade de simplificação – 22/05
. Eugenio Raul Zaffaroni – Universidad de Buenos Aires/Argentina - O Inimigo do Direito
Penal – 18/05
. Bárbara Hudson - University of Central Lancanshire/ Inglaterra - A criminalização dos
Imigrantes na Europa – 23/05
. John H. Rooney Jr. - – Loyola University/EUA - A Arbitragem no Direito Norte Americano
– 01/06
. Dirk Fabricius - Uni-Frankfurt /Alemanha - A Teoria do Inimigo na Psicanálise e na
Culpabilidade – 12/06
. Melinda Taylor - University of Texas at Austin/EUA - O Direito Ambiental NorteAmericano – 12/07
. Isabelle Pingel – Université Paris I/França - Livre circulação dos serviços audiovisuais na
Comunidade Européia e seus últimos desenvolvimentos – 22/08
. Jorge Antonio Quindimil Lopez - Universidad de la Coruña / Espanha - Mini Curso : Os
Tribunais Internacionais no século XXI: desafios presentes e perspectivas de futuro – 28 a
31/08
. Alberto Xavier –Universidade de Lisboa / Portugal - Ciclo de Palestras-40 Anos do
Código Tributário – Palestra sob o título: O CTN, as garantias do contribuinte e os
princípios da legalidade e da tipicidade.– 14/11
Atividades de docentes do Programa em âmbito internacional
1 – Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Publicação
Livro, obra coletiva
THÉRON, Jean-Pierre; ALMEIDA, José Gabriel Assis de (org.). Aspects récents de
l´intervention publique dans le domaine économique. Toulouse: Presses de L´Université
des sciences sociales de Toulouse, 2006
ISBN: 2-915699-28-3
Trabalho intitulado: Les sociétés brésiliennes et le régime de l´investissement étranger, p.
239-246
Palestra no evento: Sétimas Jornadas Jurídicas Franco-Brasileiras
em Toulouse, França, em 13 de novembro de 2006
Título da palestra: L´arbitrage en droit des sociétés
2 – Ana Cristina Paulo Pereira
Co-orientadora da aluna de Doutorado em Direito Internacional da Université de Paris I,
Paula Wojcikiewicz Almeida, tese iniciada em 2005 sob o título: L'application des normes
du Mercosur dans les ordres juridiques nationaux: le paradigme européen.
3 – Carmen Tiburcio
Participação em Evento - VII Coloquio de Direito franco-brasileiro, na UT1, de 13 a 15 de
novembro de 2006, no qual apresentou o trabalho sobre " Arbitragem Internacional no
Brasil ".
4 - José Marcos Domingues de Oliveira
Professor Visitante da Washington & Lee University, no Curso de Direito Lantinoamericano
Participação em evento – Palestrante na 7th Global Conference on Environmental
Taxation.National case studies on the use of economic instruments. Environmental fees: a
case study for Brazil. – Universidade de Ottawa, Canadá – Outubro de 2006 –
Artigo publicado em revista estrangeira -: "AS TAXAS AMBIENTAIS NO DIREITO
BRASILEIRO" - Revista RevCEDOUA - ISSN 0874-1093 - Coimbra, Portugal
volume 1.2006 , p. 9-34
5 – Gustavo José Mendes Tepedino
. Atividade de co-orientação, ao lado do Professor Rocco Favale, da tese de doutorado do
Dr. Anderson Schreiber, intitulada L’Espansione del Danno Risarcibile. Analisi comparativa
dei nuovi danni tra Italia e Brasile (A Expansão do Dano Ressarcível. Análise Comparativa
dos novos danos entre Itália e Brasil), inserida na linha de pesquisa Dalle codificazioni
nazionali alle codificazioni europee do Programa de Direito Privado Comparado da
Università Degli Studi del Molise, Itália, defendida em 13 de janeiro de 2006.
. Participação em banca examinadora das teses de doutorado dos Drs. Iole Sabelli e Nicola
Monticelli respectivamente, inseridas na linha de pesquisa Dalle codificazioni nazionali alle
codificazioni europee do Programa de Direito Privado Comparado da Università Degli Studi
del Molise, Itália, defendidas em 13 de janeiro de 2006.
. Integrante do corpo docente do Programa de doutorado em Direito Privado Comparado
da Università Degli Studi del Molise, Itália.
. Coordenador das atividades de intercâmbio desenvolvidas entre os Programas de PósGraduação da Università di Camerino e da UERJ.
. Integrante do Comitato Scientifico da Escola de Especialização em Direito Civil da
Università di Camerino.
. Conferência intitulada La Protection Constitutionnelle de la Propriété dans le Droit
Brésilien proferida no Tercer Congreso Internacional de la Asociación Andrés Bello
denominado “Constitucionalizacion del Derecho Privado”, promovido pela associação
Andrés Bello, ocorrido em Bogotá, Colômbia, nos dias 5 e 6 de setembro de 2006.
. Coordenação científica do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da
cidade do Rio de Janeiro, realizado nos dias 21 a 23 de setembro de 2006 no Hotel Sofitel,
Rio de Janeiro, com a participação de palestrantes estrangeiros (Pietro Perlingieri,
Geneviève Viney, Antônio Pinto Monteiro, Rosario Fernández Valpuesta, Juan Maria Bilbao
Ubillos e Ricardo Luís Lorenzetti).
. Conferência intitulada Rapporti contrattuali e tutela del consumatore nella esperienza
brasiliana proferida para os alunos da graduação e da pós-graduação da Università
Degli Studi del Molise, Itália, no dia 13 de janeiro de 2006.
•
Publicação no Exterior : Artigo La causalidad en las acciones de la responsabilidad
atribuidas al hábito de fumar, in Estudos em Homenagem ao Prof. Los Mozos,
organizador Carlos Soto, no prelo.
•
Artigo Les droits réels dans le nouveau Code Civil, in Arnoldo Wald e Camille
Jauffret-Spinosi (coordenadores), Le droit brésilien hier, aujourd’hui et demain,
Paris : Société de Législation Comparée, 2005.
•
Artigo Les contrats de consommation au Brésil, in Arnoldo Wald e Camille JauffretSpinosi (coordenadores), Le droit brésilien hier, aujourd’hui et demain, Paris :
Société de Législation Comparée, 2005.
•
Artigo La protection constitutionnelle de la propriété dans le droit brésilien, fruto da
conferência proferida no Tercer Congreso Internacional de la Asociación Andrés
Bello “Constitucionalizacion del Derecho Privado”, no prelo.
6 – Luis Roberto Barroso
. Transição constitucional brasileira e Constituição portuguesa, Colóquio sobre os 30 anos
da Constituição Portuguesa – 1976-2006, Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa, Lisboa, abril de 2006.
.
Influência
da
reconstitucionalização
de Portugal sobre
a
experiência
constitucional brasileira, Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa, Edição Especial, p. 71-80, 2006.
. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito
constitucional no Brasil), Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol.
LXXXI, p. 233-289.
7 - Rosangela Gomes
Capítulo de Livro – GOMES, R. M. A. . La réalités des interventions publiques au Brésil: le
cas des PPP (partenariats publics-privés). In: THÉRON, Jean-Pierre; ALMEIDA, José
Gabriel Assis de. (Org.). Aspects recents de líntervention publique dans le domaine
economique: études franco-brésiliennes. Toulouse: Presses de l´Université des Sciences
Sociales de Toulouse, 2006, v. , p. 45-56.
Participação em Evento - VII Coloquio de Direito franco-brasileiro, na UT1, de 13 a 15 de
novembro de 2006, no qual apresentou o trabalho sobre " Os modos alternativos de
solução de conflito de interesses no direito brasileiro".
Na Universidade de Toulouse, França, lecionou para o curso de Mestrado em Direito
Publico Internacional e Direito Empresarial a disciplina de Direito Comparado, cujo foco é o
direito brasileiro e os princípios constitucionais que regem as relações privadas.
8 – Ricardo Lobo Torres
Co-orientação da doutoranda Lise Tupiassu (Convênio UERJ/Universidade de Toulouse)
Participação na pesquisa sobre "O Futuro das Constituições Tributárias e Financeiras
Federais". Projeto apoiado pela UERJ, tendo como instituições parceiras brasileiras a
URGS, com participação do Prof. Humberto Bergmann Ávila - Professor de Direito
Tributário, Financeiro e Econômico - e a Faculdade de Direito da USP, através do Prof.
Luís Eduardo Schoueri - Prof. Titular do Departamento de Direito Econômico. O
coordenador alemão será o Prof. Michael Rodi- Titular da Universidade de Greiswalld Alemanha, atuando como instituições parceiras alemães a Universidade de Munique - Prof.
Titular Moris Lehner e Prof. Emérito Klaus Vogel e a Universidade Rheinische Friedrich Wilhelms de Bonn - Prof. Christian Waldhoff. (of. 63/SR- 2/2005)
Coordenador Científico do XII Congresso SEJUBRA - Sociedade de Estudos Jurídicos
Brasil Alemanha, realizado no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de novembro de 2006, com o
patrocínio da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e participação de
professores brasileiros e alemãs.
Conferência de Abertura do XII Congresso Sejubra, sobre "Federalismo Fiscal no Século
XXI"
Reuniões do Conselho Diretor do ILADT - Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário,
na qualidade de Presidente da ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro, nas
XXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário (Córdoba, Argentina - de 22 a
26/10/2006)
9 – Sonia Rabello
- Professora Colaboradora do Lincoln Institute of Land Policy. Cambridge - MASS - USA
Produção Técnica –
1- RABELLO de CASTRO, Sonia . La expropiación en Brasil: metodos y citerios. Estatud
de la Ciudad y el nuevo Codigo Civil.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
2 - RABELLO de CASTRO, Sonia . El problema de las obligaciones urbanísticas y el ejercício
de la función pública del urbanismo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
3 – RABELLO de CASTRO, Sonia . Dimensión jurídica del Urbanismo. 2006. (Curso de
curta duração ministrado/Especialização)
4 - RABELLO de CASTRO, Sonia . Recuperación de plusvalias - aspectos políticos y
jurídicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Participação em Eventos - La expropiación de suelo urbano: el debate entre la propiedad y
el estado.Primer Seminario La expropiación de suelo urbano: el debate entre la propiedad
y el estado / La expropiación: metodos y citerios. 2006.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1 – RABELLO de CASTRO, Sonia . Recuperación de plusvalias: aspectos polítivos y
jurídicos - derechos de uso, transferencia de derechos. In: Curso de Desarollo Profesional
sobre Recuperación de plusvalias en América Latina, 2006, Rio de Janeiro. CD-ROM Lincoln Institute of Land Policy. Cambridge - MA - USA : Lincoln Institute of Land Policy,
2006
Atividades discentes em âmbito internacional
→Alunos Estrangeiros
1 - Anne-Sophie Barrere
Aluna de Pau at des Pays de l’Adour – freqüentou aulas na Faculdade de Direito em
2006/1
2 - Paula Almeida
Aluna de Paris I – em co-tutela de tese, tendo como orientadora a Profa. Ana Cristina
Paulo Pereira em 2006/1
3 - Virginie Loureiro
Aluna de Paris II – freqüentou aulas na Faculdade de Direito em 2006/2
4 - Michal Wojciechowski
Aluno da Universidade de Varsóvia– freqüentou aulas na Faculdade de Direito em 2006/2
e 2007/1
5 - Thibaut Pinson
Aluno do Institut d’Etudes Politiques de Lyon – freqüentou aulas na Faculdade de Direito
em 2006/2 e 2007/1
6 - David de Albuquerque
Aluno do Institut d’Etudes Politiques de Lyon – freqüentou aulas na Faculdade de Direito
em 2006/2 e 2007/1
7 - Aude Joel
Aluno do Institut d’Etudes Politiques de Lyon – freqüentou aulas na Faculdade de Direito
em 2006/2 e 2007/1
8 – Elsa Marcesse
Aluno do Institut d’Etudes Politiques de Lyon – freqüentou aulas na Faculdade de Direito
em 2006/2 e 2007/1
09 – Sitha Coulibaly
Aluna de Pau at des Pays de l’Adour – freqüentou aulas no Mestrado na Faculdade de
Direito em 2006/1
10 – Alexandre Sólon Bianco
Mestrando da Universidade de Lisboa, cursou como aluno especial, as disciplinas do ME:
teoria das Relações Internacionais, Prof. Antonio Celso Alves Pereira , e Ordem
Econômica e Relações Internacionais, Prof. João Paulo Magalhães.
11 – Lorena Morteo Rial
Mestrado em Direito Internacional
Universidade do Uruguai – Aluna PEC-PG
12 – Alfonso Bessada
Aluno do Programa de Especialização da Università di Camerino, participando na na
linha de pesquisa do Direito Civil-Constitucional .
→ Alunos da Faculdade de Direito da UERJ em intercâmbio 2006
Tâmara Moreira Vaz de Melo – Universidade de Coimbra/Portugal – 2006/1
Samantha Delamber Filizzola – Universidade de Coimbra/Portugal – 2006/1
Fernanda Christina Sírio Luiz - Universidade de Coimbra/Portugal – 2006/1
José Luiz Ottoni Neves – Universidade de Kobe/Japão – 2006/1
Gustavo Henrique Maultasch de Oliveira - Universidade de Waseda/Japão – 2006/1
Bernardo Braga Pasqualette - Universidade de Austral /Argentina – 2006/1 e 2
Daniel Henriques Lourenço - Universidade de Austral /Argentina – 2006/1 e 2
Mônica Salles Ehlers - Universidade de Austral /Argentina – 2006/1
Mariana Cavalcanti Jardim - Universidade de Austral /Argentina – 2006/1
Roberto Benayon - Universidade de Austral /Argentina – 2006/1
Ana Martins Ribeiro – Universidade de Coimbra/Portugal – 2006/1
Eduardo Freitas de Oliveira - Universidade de Coimbra/Portugal – 2006/1
Bernardo Azeredo de Souza - Universidade de Coimbra/Portugal – 2006/1
Marcelo Dodsworth Penna - Universidade de Coimbra/Portugal – 2006/1
Paulo Bastos Barreiros Neves - Universidade de Coimbra/Portugal – 2006/1
Luiz Paulo R. Campos Lemos – Universidade de Florença / Itália – 2006/1
Luiza Lourenço Bianchini - Universidade de Florença / Itália – 2006/1
Bernardo Costa Peterli Guimarães - Universidade de Florença / Itália – 2006/1
Fernando Hermont Blower Passos – Universidade de Paris II/França – 2006/1 e 2
Mayra Sotto Mayor Xavier - Universidade de Paris II/França – 2006/1 e 2
Julia Cadaval Martins - Universidade Kwansei Gakuin/Japão – 2006/2 e 2007/1
Maria Clara Cordeiro de Noronha Pessoa - Universidade Kobe/Japão – 2006/2 e 2007/1
Yanne Valle Menezes - Universidade Osaka Gaidai/Japão – 2006/2 e 2007/1
Rafael Zelesco Barreto - Universidade de Austral /Argentina – 2006/2
Felipe Garcia Gomes - Universidade de Austral /Argentina – 2006/2
Mariana Bernardinelli Vieira Braz Gonçalves – Universidade de Coimbra/Portugal – 2006/2
Gabriela Veloso Fernandez Casado - Universidade de Coimbra/Portugal – 2006/2
Helen Cristina Leite de Lima - Universidade de Coimbra/Portugal – 2006/2
Hugo Alberto Simões Penha - Universidade de Coimbra/Portugal – 2006/2
Vitor de Araújo Cardoso – Universidade de Paris II/França – 2006/2
Mariana Fernandes Miranda - Universidade de Paris II/França – 2006/2
Mariana Farah Carrião – Universidade de Florença/Itália – 2006/2
Jussara Alves de Oliveira - Universidade de Florença/Itália – 2006/2 e 2007/1
Fábia Anderez – Universidade Complutense de Madrid – 2006/2
Alunos PEC-G
1 – Cabo Verde
- Benvindo dos S. Cruz
- Lenina Melany de Freitas P.M.dos Santos
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2 – Guiné-Bissau
- Iesárida Cunha da Costa
- Ivaldira Vanusa Mancabo Biagué
- Leonardo Mimoso Ié
- Mirna Antonia Barbosa Vaz
- Noelson Hedalcy L. de M. Teixeira
- Rui Miguel Teixeira Santos Sanha
3 – São Thomé e Príncipe
- Sandra Pereira de Carvalho
Alunos da Pós-Graduação em atividades no exterior
1 - Marcelo Leonardo Tavares
DO – Direito Público
Doutorado Sanduíche na Universidade de Paris II
Orientador: Prof. Emmanuel Decaux
2 – Maria Rosa Guimarães Loula
DO – Direito Internacional
Pesquisa para elaboração final de tese na Universidade de Coimbra
3 - Ana Carolina Brochado Teixeira
DO – estágio acadêmico na Università di Camerino
4 - Carlos Nelson Konder
DO – estágio acadêmico na Università di Camerino
5 - Marcus Dantas
DO – estágio acadêmico na Università di Camerino
6 - Daniele Teixeira
ME – estágio acadêmico na Università di Camerino
7 - Elys Brokamp
ME – estágio acadêmico na Università di Camerino
8 - Daniel Cervásio
ME - estágio acadêmico na Università di Camerino