MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
BOLETIM ELETRÔNICO DE SERVIÇOS
EDIÇÃO EXTRA
(Portarias n° 564, 565, 569, 578, 610, 611, 632, 633 e 878/2014)
Teresina (PI), 30 de abril de 2014
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº, 564 DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no art. 20 da Orientação Normativa nº 6, de 18/03/2013, publicada no DOU de
20/03/2013,
resolve:
Art. 1º Cancelar os adicionais de insalubridade concedidos aos servidores
abaixo relacionados, em virtude do Laudo de Avaliação Ambiental que permitiu a
concessão dos mesmos ter perdido a validade com a publicação da Orientação
Normativa nº 6/2013 que revogou a Orientação Normativa nº 2/2010.
NOME
CARGO
Patrícia Santos da Silva
Janaina Cabral de Carvalho
Bruno Nazion Lima Neres
Nylemar Gonçalves do
Nascimento
Técnica em Enfermagem
Odontólogo-Área
Técnico em Audiovisual
Técnico de laboratório - Área
Vestuário
PORTARIA DE CONCESSÃO
N º 578, de 01/07/2011
Nº 1.199, de 01/10/2012
Nº 864, de 01/09/2011
N º 578, de 01/07/2011
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº, 565 DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no art. 20 da Orientação Normativa nº 6, de 18/03/2013, publicada no
DOU de 20/03/2013,resolve:
Art. 1º Cancelar os adicionais de insalubridade concedidos aos servidores
abaixo relacionados, em virtude do Laudo de Avaliação Ambiental que permitiu a
concessão dos mesmos ter perdido a validade com a publicação da Orientação
Normativa nº 6/2013 que revogou a Orientação Normativa nº 2/2010.
NOME
Caroline da Silva Torres
Marcos José Valença da Silva
Junior
Maria da Guia de Sousa Brito
Rodrigo Leite Moura
Shirlane de Sousa Rodrigues
CARGO
PORTARIA DE CONCESSÃO
Psicóloga-Área
Nº 613, de 01/06/2012
Médico-Área
Nº 613, de 01/06/2012
Assistente Laboratório/Química Nº 613, de 01/06/2012
Técnico em Alimentos e
Nº 613, de 01/06/2012
Laticínios
Nutricionista-Habilitação
Nº 613, de 01/06/2012
Art. 2º Cancelar o adicional de periculosidade concedido ao servidor
abaixo relacionado, em virtude do Laudo de Avaliação Ambiental que permitiu a
concessão do mesmo ter perdido a validade com a publicação da Orientação
Normativa nº 6/2013 que revogou a Orientação Normativa nº 2/2010.
NOME
Tiago Morais de Almeida
CARGO
Técnico em Eletromecânica
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE CONCESSÃO
Nº 614, de 01/06/2012
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº, 569 DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto nos artigos 68 a 70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, em consonância com a Orientação Normativa
nº 6, de 18 de Março de 2013, publicada no DOU de 20 de Março de 2013 seção I,
pág. 75, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, e de conformidade com os Laudos Técnicos Periciais, expedidos
pelo Eng. de Segurança do Trabalho, o Sr Edgar dos S. Bandeira, CREA:1908153334,
Reg.SSMT:16.792, objeto de perícias realizadas nos Postos/Ambientes de Trabalho do
Campus Piripiri, resolve:
Art. 1º Localizar os Servidores Técnico-Administrativos em Educação no
Posto/Ambiente de Trabalho a seguir relacionado para que exerçam as atividades
pertinentes ao seus cargos em exposição permanente a circunstâncias ou condições
insalubres, durante toda a jornada laboral, da seguinte forma:
Departamento de Saúde – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nª 038/2013:
NOME
PATRÍCIA SANTOS DA
SILVA
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
Técnica em Enfermagem
40h
Departamento de Saúde – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nª 039/2013:
NOME
JANAINA CABRAL DE
CARVALHO
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
Odontólogo-Área
36h
Laboratório de Vestuário – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nª 021/2013:
NOME
NYLEMAR GONÇALVES
DO NASCIMENTO
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
Técnico de laboratório - Área
Vestuário
24h
Art. 2º Conceder, a partir de 01/04/2014, de acordo com o inciso I do art.
12 da Lei nº 8.270, de 17/12/1991, publicada no DOU de 19/12/1991, o adicional de
insalubridade de grau médio, correspondente a 10% (dez por cento), incidente sobre o
vencimento do cargo efetivo do Servidores Técnico-Administrativos em Educação
localizada nos Postos / Ambientes de Trabalho acima mencionados.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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PORTARIA Nº 578, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto nos artigos 68 a 70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, em consonância com a Orientação Normativa
nº 6, de 18 de Março de 2013, publicada no DOU de 20 de Março de 2013 seção I,
pág. 75, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, e de conformidade com os Laudos Técnicos Periciais, expedidos
pelo Eng. de Segurança do Trabalho, o Sr Edgar dos S. Bandeira, CREA:1908153334,
Reg.SSMT:16.792, objeto de perícias realizadas nos Postos/Ambientes de Trabalho do
Campus Picos, resolve:
Art. 1º Localizar os Servidores Técnico-Administrativos em Educação no
Posto/Ambiente de Trabalho a seguir relacionado para que exerçam as atividades
pertinentes ao seus cargos em exposição permanente a circunstâncias ou condições
insalubres, durante toda a jornada laboral, da seguinte forma:
Setor Laboratório de Química - Laudo Único Pericial de Insalubridade / 2013:
NOME
MARIA DA GUIA DE
SOUSA BRITO
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
Assistente Laboratório/Química
40h
Art. 2º Conceder, a partir de 01/04/2014, de acordo com o inciso I do art.
12 da Lei nº 8.270, de 17/12/1991, publicada no DOU de 19/12/1991, o adicional de
insalubridade de grau médio, correspondente a 10% (dez por cento), incidente sobre o
vencimento do cargo efetivo do Servidores Técnico-Administrativos em Educação
localizada nos Postos / Ambientes de Trabalho acima mencionados.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº, 610 DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no art. 20 da Orientação Normativa nº 6, de 18/03/2013, publicada no DOU de
20/03/2013,
resolve:
Art. 1º Cancelar os adicionais de insalubridade concedidos aos servidores
abaixo relacionados, em virtude do Laudo de Avaliação Ambiental que permitiu a
concessão dos mesmos ter perdido a validade com a publicação da Orientação
Normativa nº 6/2013 que revogou a Orientação Normativa nº 2/2010.
NOME
Alacyra Viana Rodrigues de Sousa
Alessandro de Lima
Carlos Alberto Muniz
Carlos Pereira da Silva
Eduardo Lopes Carreiro de Alencar
Francisca Elcilena Oliveira da Silva
Francisco de Assis Labre da Silveira
Joao Paulo Carvalho de Brito
Juliana Reis Lima
Juliany Sales Ramos
Jurandy do Nascimento Silva
Lhosana Ceres de Miranda Tavares
Maria Isabel de Almondes
Maria Janaina Barroso Andrade
Mariana de Morais Sousa
Nadia Teresa Vaz Almeida
CARGO
Nutricionista-Habilitação
Laboratório de Análise Alimentos
Técnico de Enfermagem
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
Odontólogo
Laboratório de Costura
Vigilante
Técnico em Laboratório-Área
Vestuário
Assistente Social
Laboratório de Cozinha e
Panificação
Técnico de Laboratório-Área
Analise de Alimentos
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
Técnico em Laboratório-Área
Cozinha
Odontólogo
Laboratório de Cozinha,
Panificação e Alimentos
Técnico de Laboratório-Área
Saúde Bucal
PORTARIA DE CONCESSÃO
Nº 437, de 01/06/2011
Nº 438, de 01/06/2011
Nº 437, de 01/06/2011
Nº 1.008, de 03/10/2011
Nº 318, de 04/03/2013
Nº 438, de 01/06/2011
Nº 437, de 01/06/2011
Nº 437, de 01/06/2011
Nº 232, de 01/03/2012
Nº 438, de 01/06/2011
Nº 437, de 01/06/2011
Nº 438, de 01/06/2011
Nº 1.234, de 01/12/2011
Nº 437, de 01/06/2011
Nº 438, de 01/06/2011
Nº 1.009, de 03/10/2011
Paulo Ronaldo Sousa Teixeira
Pedro Angelo Pinheiro de Freitas
Ronaldo Teixeira Lopes
Rosalia Maria Torres de Lima
Shirneth Bucar Sobreira Malheiros
Nunes
Silvana Teixeira de Araujo Sousa
Thais Mesquita Martins
Thaline Alves Elias da Silva
Valeria Cristina Cunha Lima
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
Assistente de Laboratório de Solos
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
Psicólogo-Área
Técnico em Laboratório-Área
Vestuário
Médico-Área
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
Nº 1.485, de 03/12/2012
Nº 438, de 01/06/2011
Nº 437, de 01/06/2011
Nº 438, de 01/06/2011
Nº 438, de 01/06/2011
Nº 998, de 03/11/2011
Nº 578, de 01/07/2011
Nº 1.095, de 01/11/2011
Nº 438, de 01/06/2011
Art. 2º Cancelar o adicional de periculosidade concedido ao servidor
abaixo relacionado, em virtude do Laudo de Avaliação Ambiental que permitiu a
concessão do mesmo ter perdido a validade com a publicação da Orientação
Normativa nº 6/2013 que revogou a Orientação Normativa nº 2/2010.
NOME
CARGO
Laurelli Joann Vieira da Silva
Técnico em Eletromecânica
PORTARIA DE CONCESSÃO
Nº 437, de 01/06/2011
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 611, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto nos artigos 68 a 70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, em consonância com a Orientação Normativa
nº 6, de 18 de Março de 2013, publicada no DOU de 20 de Março de 2013 seção I,
pág. 75, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, e de conformidade com os Laudos Técnicos Periciais, expedidos
pelo Eng. de Segurança do Trabalho, o Sr Edgar dos S. Bandeira, CREA:1908153334,
Reg.SSMT:16.792, objeto de perícias realizadas nos Postos/Ambientes de Trabalho do
Campus Teresina Zona Sul, resolve:
Art. 1º Localizar os Servidores no Posto/Ambiente de Trabalho a seguir
relacionado para que exerçam as atividades pertinentes ao seus cargos em exposição
permanente a circunstâncias ou condições insalubres, durante toda a jornada laboral,
da seguinte forma:
Laboratório de Análise de Alimentos – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº
038/2014:
NOME
ALESSANDRO DE LIMA
JURANDY DO
NASCIMENTO SILVA
CARGO
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
(Laboratório de Análise Alimentos)
Técnico de Laboratório-Área Analise de
Alimentos
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
40h
30h
Laboratório de Cozinha – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº 034/2014:
NOME
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
JULIANY SALES
RAMOS
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
(Laboratório de Cozinha e Panificação)
24h30min
MARIANA DE MORAIS
SOUSA
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
Laboratório de Cozinha, Panificação e
Alimentos
22h
MARIA ISABEL DE
ALMONDES
30h
Técnico em Laboratório-Área Cozinha
Laboratório de Panificação – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº 035/2014:
NOME
ROSALIA MARIA
TORRES DE LIMA
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
Laboratório de Cozinha, Panificação e
Alimentos
25h20min
Laboratório de Costura – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº 036/2014:
NOME
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
THAIS MESQUITA
MARTINS
Técnico em Laboratório-Área
Vestuário
30h
JOÃO PAULO
CARVALHO DE BRITO
Técnico em Laboratório-Área
Vestuário
30h
Laboratório de Solos – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº 039/2014:
NOME
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
RONALDO TEIXEIRA
LOPES
Assistente de Laboratório de Solos
30h
Coordenação de Saúde – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº 017/2014:
NOME
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
CARLOS ALBERTO
MUNIZ
Técnico de Enfermagem
30h
Consultório Odontológico – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº 016/2014:
NOME
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
EDUARDO LOPES
CARREIRO DE ALENCAR
Odontólogo
30h
Odontólogo
30h
Técnico de Laboratório-Área Saúde
Bucal
30h
MARIA JANAINA
BARROSO ANDRADE
NADIA TERESA VAZ
ALMEIDA
Consultório Médico – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº 018/2014:
NOME
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
THALINE ALVES ELIAS
DA SILVA
Médico-Área
20h
Refeitório – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº 044/2014:
NOME
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
ALACYRA VIANA
RODRIGUES DE
SOUSA
Nutricionista-Área
30h
Setor de Manutenção Eletromecânica – Laudo Técnico Pericial de Periculosidade Nº
046/2014:
NOME
LAURELLI JOANN
VIEIRA DA SILVA
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
Técnico em Eletromecânica
30h
Art. 2º Conceder, a partir de 01/04/2014, de acordo com o inciso I do art.
12 da Lei nº 8.270, de 17/12/1991, publicada no DOU de 19/12/1991, o adicional de
insalubridade / periculosidade de grau médio, correspondente a 10% (dez por cento),
incidente sobre o vencimento do cargo efetivo dos Servidores localizados nos Postos /
Ambientes de Trabalho acima mencionados.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº, 632 DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto nos artigos 68 a 70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, em consonância com a Orientação Normativa
nº 6, de 18 de Março de 2013, publicada no DOU de 20 de Março de 2013 seção I,
pág. 75, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, e de conformidade com o Laudo Técnico Pericial, expedido pelo
Eng. de Segurança do Trabalho, o Sr Edgar dos S. Bandeira, CREA:1908153334,
Reg.SSMT:16.792, objeto de perícias realizadas nos Postos/Ambientes de Trabalho do
Campus Paulistana, bem como com o processo nº 23178.000037/2014-15 resolve:
Art. 1º Localizar o Servidor Técnico-Administrativo em Educação no
Posto/Ambiente de Trabalho a seguir relacionado para que exerça as atividades
pertinentes ao seu cargo em exposição permanente a circunstâncias ou condições
insalubres, durante toda a jornada laboral, da seguinte forma:
Coordenação de Saúde – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº 035/2013:
NOME
DELAIDES DA SILVA LEITE
CARGO
TEMPO DE
EXPOSIÇÃO
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
30h
Art. 2º Conceder, a partir de 02/12/2013, de acordo com o inciso I do art.
12 da Lei nº 8.270, de 17/12/1991, publicada no DOU de 19/12/1991, o adicional de
insalubridade de grau médio, correspondente a 10% (dez por cento), incidente sobre o
vencimento do cargo efetivo do Servidor Técnico-Administrativo em Educação
localizada no Posto / Ambiente de Trabalho acima mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº, 633 DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto nos artigos 68 a 70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, em consonância com a Orientação Normativa
nº 6, de 18 de Março de 2013, publicada no DOU de 20 de Março de 2013 seção I,
pág 75, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, e de conformidade com o Laudo Técnico Pericial, expedido pelo
Eng. de Segurança do Trabalho, o Sr Edgar dos S. Bandeira, CREA:1908153334,
Reg.SSMT:16.792, objeto de perícias realizadas nos Postos/Ambientes de Trabalho do
Campus Paulistana, bem como com o processo nº 23178.000035/2014-26 resolve:
Art. 1º Localizar o Servidor Técnico-Administrativo em Educação no
Posto/Ambiente de Trabalho a seguir relacionado para que exerça as atividades
pertinentes ao seu cargo em exposição permanente a circunstâncias ou condições
insalubres, durante toda a jornada laboral, da seguinte forma:
Coordenação de Saúde – Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº 034/2013:
NOME
CARGO
TEMPO DE
EXPOSIÇÃO
ANA PAULA BARBOSA
SILVESTRE
TÉCNICA EM ENFERMAGEM
30h
Art. 2º Conceder, a partir de 02/12/2013, de acordo com o inciso I do art.
12 da Lei nº 8.270, de 17/12/1991, publicada no DOU de 19/12/1991, o adicional de
insalubridade de grau médio, correspondente a 10% (dez por cento), incidente sobre o
vencimento do cargo efetivo do Servidor Técnico-Administrativo em Educação
localizada no Posto / Ambiente de Trabalho acima mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 878, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto nos artigos 68 a 70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989, em consonância com a Orientação Normativa
nº 6, de 18 de Março de 2013, publicada no DOU de 20 de Março de 2013 seção I,
pág. 75, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, e de conformidade com os Laudos Técnicos Periciais, expedidos
pelo Eng. de Segurança do Trabalho, o Sr Edgar dos S. Bandeira, CREA:1908153334,
Reg.SSMT:16.792, objeto de perícias realizadas nos Postos/Ambientes de Trabalho do
Campus Floriano, resolve:
Art. 1º Localizar os Servidores no Posto/Ambiente de Trabalho a seguir
relacionado para que exerçam as atividades pertinentes ao seus cargos em exposição
permanente a circunstâncias ou condições insalubres/perigosos, durante toda a
jornada laboral, da seguinte forma:
Setor de Saúde/Enfermagem - Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº 051/2014:
NOME
IOLANDA CARDIAL
MOURA
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
Enfermeiro - Área
30h
Setor de Saúde/Consultório Odontológico - Laudo Técnico Pericial de Insalubridade
Nº 052/2014:
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
JOARLENE DE MOURA
SOARES
NOME
Odontólogo - Área
30h
MARIA ZENAIDE
ALVES LEAL
Odontólogo - Área
30h
Setor de Saúde/Consultório Médico - Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº
050/2014:
NOME
SERGIA BEATRIZ DRUMOND
SALES
CARGO
Médico-Área
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
20h
Setor de Cozinha - Laudo Técnico Pericial de Insalubridade Nº 024/2014:
NOME
MARINA VASCONCELOS
ALMEIDA
CARGO
Nutricionista-Habilitação
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
30h
Setor de Manutenção – Laudo Técnico Pericial de Periculosidade Nº 016/2014:
NOME
JOSÉ DO EGITO PEREIRA
BARROS
CARGO
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
Técnico em Eletricidade
40h
Art. 2º Conceder, a partir de 16/05/2014, de acordo com o inciso I do art.
12 da Lei nº 8.270, de 17/12/1991, publicada no DOU de 19/12/1991, o adicional de
insalubridade/periculosidade de grau médio, correspondente a 10% (dez por cento),
incidente sobre o vencimento do cargo efetivo do Servidores localizada nos Postos /
Ambientes de Trabalho acima mencionados.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA