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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
Disponibilização: 09/10/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por
RICARDO WILSON
RICARDO WILSON SANTOS
SANTOS
GUIMARAES:TR301086
GUIMARAES:TR301086 Dados: 2015.10.09 09:52:05 -03'00'
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Sumário
Unidade
Pág.
1ª Vara Cível - SJPA
3
2ª Vara Cível - SJPA
11
4ª Vara JEF Adjunto Criminal - SJPA
24
5ª Vara Cível - SJPA
27
10ª Vara JEF Cível - SJPA
39
11ª Vara JEF Cível - SJPA
56
12ª Vara JEF Cível - SJPA
91
Turma Recursal - SJPA
97
1ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Marabá
102
2ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Santarém
104
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Altamira
111
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Castanhal
122
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Itaituba
154
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Tucuruí
165
Seção de Classificação e Distribuição - SJPA
176
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
1ª Vara Cível - SJPA
Disponibilização: 09/10/2015
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
: DILMA ALVES GONÇALVES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015
BOLETIM Nº 134
Atos do Exmo.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27180-38.2015.4.01.3900
27180-38.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
HELOI MARCOS DE MATOS AZEVEDO
PA00016122 - CAMILLA FERREIRA FREIRE DE MORAES
UNIAO FEDERAL
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) encaminho os autos para intimação da parte autora para regularizar a petição
inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de envio dos autos para análise de seu
indeferimento.
Numeração única: 15168-89.2015.4.01.3900
15168-89.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
JOSUE COSTA SOUZA
PA00019729 - PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intimar a parte autora para apresentação de réplica, bem como se manifestar
sobre a proposta de acordo de fls. 61/62, no prazo de dias.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
: DILMA ALVES GONÇALVES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015
BOLETIM Nº 134
Atos do Exmo.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 27213-28.2015.4.01.3900
27213-28.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: WANDERLEY BARBOSA DE ARAUJO
: DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
(...)
Numeração única: 27214-13.2015.4.01.3900
27214-13.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
CEZAR AUGUSTO DA CUNHA MORAIS CAMELO
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
PA00013341 - SONIA BRAGA SADALA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
(...)
Numeração única: 27215-95.2015.4.01.3900
27215-95.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JULIANA PINHEIRO REIS
: DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
(...)
Numeração única: 27091-15.2015.4.01.3900
27091-15.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAQUEL CANTAO DE OLIVEIRA
: PA00013657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando os valores que a autora declara que foram movimentados na conta
que deseja desbloquear e, ainda, o saldo remanescente, determino a sua intimação
para, no prazo de 05 dias juntar comprovante de sua profissão e sua renda
(contracheque, se houver, ou declaração de imposto de renda, já que, pelo valor
movimentado em seu CPF estava obrigada a apresentar DIRPF), para fins de
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apreciação do pedido de justiça gratuita, ou, querendo, no mesmo prazo, recolher as
custas iniciais.
Após o prazo acima, retornem os autos conclusos para análise do pedido de
gratuidade de justiça ou, se juntado o comprovante de recolhimento das custas,
análise do pedido de antecipação de tutela.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 27209-88.2015.4.01.3900
27209-88.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BRUNA MOITA ARAUJO
: PA00013341 - SONIA BRAGA SADALA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
INDEFIRO, ainda, o pedido de assistência judiciária requerido pela parte autora,
uma vez que, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, todo aquele
que requerer a concessão de assistência judiciária deverá comprovar, por todos os
meios de prova idôneos, a sua insuficiência de recursos para assumir o ônus da
sucumbência (inteligência do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/1988: "o Estado
prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de
recursos"), não prevalecendo mais os termos do art. 4º da Lei nº 1.060/1950 (Lei da
Assistência Judiciária), que prescreve que "A parte gozará dos benefícios da
assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que
não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de
advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família.", notadamente porque sua
redação é anterior à promulgação da Carta Magna do Brasil, até porque percebe
rendimentos brutos (fl. 23) que não se coadunam com a sua alegação de
hipossuficiência financeira, e atribuiu à causa o valor de R$-1.000,00.
Intime-se a parte autora para recolher, no prazo de 5 dias, as custas processuais
iniciais, de acordo com as regras estabelecidas pela Portaria Presi/Corej nº 78, de
12/02/2015, do TRF/1ª Região, sob pena de cancelamento da distribuição do feito,
nos termos do art. 257 do CPC.
(...)
Numeração única: 35199-04.2013.4.01.3900
35199-04.2013.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
:
NICOMAR CUTRIM SERRA
PA00017835 - HUGO LEONARDO MERCES
PA00018384 - KARINE MIKI OMURA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00012080 - PATRICK RUIZ LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) FIXO a competência deste Juízo Federal para processar e julgar a presente
ação, nos termos do art. 109, I, da CR/1988, e do enunciado da Súmula nº 150 do C.
STJ, por entender que há interesse jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF)
nestes autos, em relação somente aos pedidos liminares e de mérito aduzidos na
peça inaugural, que foram enumerados acima e que estão relacionados às cláusulas
do Contrato de f. 116/130, celebrado entre a CEF e a parte autora.
EXCLUO da presente lide todos os demais pedidos aduzidos na petição inicial, em
que não há interesse jurídico da CEF nestes autos, por incompetência deste Juízo
em apreciá-los e julgá-los.
Consequentemente, EXCLUO da presente lide todas as demais rés, nominadas no
termo de autuação, em razão da ilegitimidade passiva ad causam das mesmas.
RETIFIQUE-SE a autuação, no Sistema Processual, para excluir as demais
requeridas, fazendo constar apenas a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no pólo
passivo da ação.
Em decorrência da exclusão de parte dos pedidos, ALTERO, de ofício, o valor
atribuído à causa para FIXÁ-LO em R$-85.092,60, considerando o valor do mútuo
pactuado entre a parte autora e a CEF, e considerando os termos do art. 259, V, do
CPC.
No que tange ao pedido de suspensão do pagamento dos juros de obra, em relação
ao qual a CEF tem legitimidade para responder a ação, já houve o deferimento da
tutela antecipada por meio da decisão de f. 248/250, tendo a parte autora alegado
descumprimento da medida, por meio da petição de f. 362/368.
Assim, INTIME-SE a CEF para comprovar, por meio de documentos, que procedeu à
suspensão da cobrança de juros de obra, sob pena de concretização da multa
aplicada por meio da decisão de f. 246/250.
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Indefiro os pedidos de bloqueio de valores e de devolução em dobro do montante
pago a título de juros de obra, formulados pela parte autora à f. 362v, uma vez que
os referidos pagamentos deverão ser realizados apenas na fase de execução no
caso de procedência dos pedidos.
Indefiro o pedido de inspeção judicial in loco formulado pelo autor à f. 282, uma vez
que se trata de prova prescindível para o deslinde da causa, a qual não está
relacionada ao atraso na entrega do imóvel ou a vícios de sua construção.
Preclusas as vias impugnativas, façam os autos conclusos para sentença.
Numeração única: 27648-70.2013.4.01.3900
27648-70.2013.4.01.3900
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
: MUNICIPIO DE MUANA
: PA00006459 - ALEX ANDREY LOURENCO SOARES
: RAIMUNDO MARTINS CUNHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) RECEBO A INICIAL, nos termos do art. 17, § 9º, da Lei nº 8.429/1992.
Por outro lado, por entender ausente o perigo da demora, INDEFIRO o pedido
cautelar de decretação da indisponibilidade de bens do requerido.
DEFIRO o pedido de ingresso na lide formulado pela FUNASA às fls. 148/149.
(...)
Numeração única: 13195-02.2015.4.01.3900
13195-02.2015.4.01.3900 EXIBICAO
REQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO
:
:
:
:
IMPODAL COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA
PA00010188 - ADALBERTO SILVA
PA00012115 - SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) DECLARO de ofício a incompetência absoluta deste Juízo Federal para
processar e julgar a presente ação, e DETERMINO a remessa dos autos ao setor
competente, para proceder à devida redistribuição deste feito a um dos Juizados
Especiais Federais Cíveis sediados nesta Seção Judiciária/PA, em Belém/PA, com
fulcro no caput e § 2º, do art. 113, do CPC.
Decorrido o prazo para recurso ou renunciado este, remetam-se os autos à
Distribuição.
Intime-se.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
: DILMA ALVES GONÇALVES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015
BOLETIM Nº 134
Atos do Exmo.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 971-71.2011.4.01.3900
971-71.2011.4.01.3900 REVISIONAL DE ALUGUEL
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
PA00002763 - ELIANE MARIA ICHIHARA FONSECA
SUPERMERCADO BOM JESUS LTDA
PA00022294 - LILIANE DOS SANTOS REBELO DE BARROS
PA00016635 - MARIO LUCIO JAQUES JUNIOR
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo o dia 21/10/2015, às 14 h, para a realização de audiência de tentativa de
conciliação.
Intimem-se as partes com urgência para comparecerem à audiência designada.
Numeração única: 31456-49.2014.4.01.3900
31456-49.2014.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDILEUZA DA SILVA MACEDO GOMES
: PA00008414 - PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)
2. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o agravo retido, no prazo de 10
dias (art. 523, § 2º do CPC).
3. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar réplica, bem como
especificar a prova que ainda pretende produzir, indicando desde logo:
a) a finalidade de cada uma das provas apresentadas.
b) em caso de prova testemunhal, o rol de testemunhas, com a qualificação e
endereço de cada uma delas.
(...)
Numeração única: 17812-73.2013.4.01.3900
17812-73.2013.4.01.3900 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: EDIAN DE SOUZA PINHEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) intime-se a Caixa para, nos termos do Decreto-lei nº 911/69, art. 3º, §13
(incluído pela Lei nº 13.043/2014), para fins de retirada do veículo apreendido do
local depositado (sede da Vara Única de Limoeiro do Ajuru - fl. 57), no prazo máximo
de 48 (quarenta e oito) horas, caso ainda não o tenha feito.
Numeração única: 22158-96.2015.4.01.3900
22158-96.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
: RYAN RODRIGUES FREITAS MOURA
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
ADVOGADO
REU
REU
: PA00006296 - AMPARO MONTEIRO DA PAIXAO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 324 - SPE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando o disposto na cláusula 6.5 do contrato de compra e venda firmado
com a RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA (f. 20) e diante do disposto no
art. 473 do CC/02, intime-se o autor para juntar aos autos comprovante de
notificação da incorporadora comunicando seu interesse em rescindir o contrato.
Após, retornem-me os autos imediatamente conclusos.
Intime-se.
Numeração única: 7647-30.2014.4.01.3900
7647-30.2014.4.01.3900 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- ANIBAL PESSOA PICANCO
MARGARIDA DA ROCHA SILVA
PA00000096 - MIGUEL BRASIL CUNHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA:
Tendo em vista a informação da Seção de Contadoria à fl. 52, intimem-se
embargante e embargada para que apresentem nova memória de cálculo dos
valores por si apresentados, na qual deve ser demonstrado como chegaram ao
resultado do valor devido, com a dedução dos valores pagos administrativamente,
mantendo o mesmo mês de atualização do cálculo anterior (agosto/2013), devendo
a União apresentar, ainda, as fichas financeiras da embargada referente ao período
do cálculo.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
: DILMA ALVES GONÇALVES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015
BOLETIM Nº 134
Atos do Exmo.
: DR. CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4866-98.2015.4.01.3900
4866-98.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: TEREZINHA VIEIRA DA SILVA E OUTRO
: PA00021330 - ADRIANA JOYCE VIEIRA DA SILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
SENTENÇA DE FLS. 84/87:
(...) EXTINGO O PROESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.
267, VI do CPC.
(...)
DECISÃO DE FL. 90;
Em tempo, corrijo o erro material contido à f. 84 para que onde conste "DECISÃO",
leia-se "SENTENÇA".
Em complemento à sentença de f. 84/87, indefiro o pedido de justiça gratuita,
considerando a renda mencionada no contrato de mútuo com a CEF à f. 24.
CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e em honorários, que fixo em
R$1.000,00.
(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
2ª Vara Cível - SJPA
Disponibilização: 09/10/2015
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-2ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. HIND GHASSAN KAYATH
: DRª DANIELA ESTEVES DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
Atos do Exmo.
Atos do Exmo.
Atos do Exmo.
: DRA. HIND GHASSAN KAYATH
: DR BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA
: DR DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO
DR HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO
AUTOS COM DESPACHO
BOLETIM 149
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4843-26.2013.4.01.3900
4843-26.2013.4.01.3900 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PA00010235 - JOSE DE ANCHIETA B MOREIRA FILHO
PA00012029 - MARIA IZABEL DA SILVA ALVES
PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
MARCOS FERNANDO DE SOUZA SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
01)- Defiro o pedido da CEF de fl. 87/89, converta-se a Ação de Busca e Apreensão
em Ação de Execução por título Extrajudicial, nos termos do art. 5º do Decreto Lei
911/1969. Reclassifiquem-se os autos para a classe 4200. 02)- Cite-se o executado,
nos termos do art. 652 do CPC, somente após a CEF indicar o endereço atualizado.
Assim, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que a autora indique o endereço do
requerido.03)- Outrossim, nos termos do disposto no art. 652-A, fixo em 10% do
valor executado a verba honorária sucumbencial. Devendo ser intimado o executado
que, havendo pagamento integral no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será
reduzida pela metade.04)- Em atendimento ao disposto no art. 652, § 2º do CPC a
exequente solicitou penhora on line, desta forma, não havendo comprovação de
pagamento do débito, requisitem-se junto ao sistema BACENJUD e RENAJUD
informações acerca da existência de ativos financeiros e veículos, em nome do
executado com base na planilha de fls. 14. 05)- Em caso positivo, devem a
instituição financeira e o DETRAN proceder ao imediato bloqueio do valor e dos
bens até o limite da dívida exequenda. Feito isso, intime-se a parte executada do
referido ato.06)- Decorrido o prazo acima, sem manifestação, proceda-se à
transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, a ser aberta
na agência 2338 da Caixa Econômica Federal.
Numeração única: 12451-41.2014.4.01.3900
12451-41.2014.4.01.3900 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
NILDA MARIA COSTA DE PAULA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1)- Defiro o pedido formulado pela CEF e renovo por 10 (dez) dias o prazo para
localização do endereço atualizado da ré.
Numeração única: 7150-79.2015.4.01.3900
7150-79.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
JOSEANE MERCES SANTOS RAMOS E OUTRO
PA00011068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES
PA00008104 - SIMONE DO S PESSOA VILAS BOAS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
MD CONSTRUTORA LTDA
DE
13
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Defiro o pedido da parte autora (fl. 90). - Determino que a Secretaria desentranhe
os documentos que instruíram a inicial (com exceção da procuração), mediante
cópia (a cargo da Secretaria, posto que os demandantes são beneficiários da
gratuidade judiciária), e recibo nos autos. - Após, arquivem-se os autos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 5294-17.2014.4.01.3900
5294-17.2014.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO FLORENCIO RODRIGUES
: SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1)- Passo à análise da prova técnica requerida pelo autor. 2)- O benefício de
aposentação especial é concedido a quem comprove ter exercido atividade
exclusivamente especial, assim considerada quando o segurado trabalha, de
maneira habitual e permanente durante 15, 20 ou 25 anos, sujeitando-se à
condições que prejudiquem a sua saúde ou a sua integridade física, conforme
previsto no art. 57 da Lei 8.213/1991. A comprovação da especialidade da atividade,
para fins de obtenção da aposentadoria especial, deve ser aferida de acordo com a
legislação em vigor à época da prestação do serviço, segundo o princípio tempus
regit actum (art. 70, § 1º, do Decreto n. 3.048/1999). 3)- Pois bem, entendo
desnecessária a prova pericial para fins de comprovação da atividade em condições
especiais, eis que, até 29/04/1995 (Lei 9.032/95), a caracterização se dava ou por
categoria profissional, ou por laudo técnico comprobatório da efetiva exposição a
agentes nocivos. A partir dessa data, entretanto, há necessidade de o próprio
segurado comprovar que efetivamente trabalhou em condições adversas. 4)- No
presente caso, diante da multiplicidade de vínculos profissionais prestados em
diversas localidades do território nacional, não havendo contemporaneidade aos
fatos, inviável estaria a realização da perícia técnica, que não teria o condão de
avaliar o labor especial à época de sua prestação; cabendo, apenas, a perícia
indireta a partir do substrato material constante dos autos;5)- Nesse ponto, ressalto
a obrigação do empregador em fornecer os documentos pertinentes (formulários SB
40 ou DSS 8030, PPP ou LTCAT), que passaram a ser os meios de provas
admitidos a partir de 1995. Vale enfatizar que o próprio segurado pode acionar
diretamente o empregador para fornecimento da documentação obrigatória, o que
pode ser feito inclusive por meio da Justiça do Trabalho. 6)- Assim, tendo em vista
que incumbe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito
(CPC, 333-I), assino o prazo de 30 (trinta) dias para que o demandante junte aos
autos documentos suplementares que comprovem o efetivo exercício em condições
especiais (formulários, laudos, recibo de pagamento do adicional, PPP, LTCAT,
etc.), podendo, inclusive diligenciar junto ao seu empregador para obtê-los. 7)Decorrido o prazo assinalado, sem manifestação, venham os autos conclusos para
sentença. 8)- Publique-se. Intime-se.
Numeração única: 13351-87.2015.4.01.3900
13351-87.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE FERREIRA DE LIMA
: PR00026033 - ROSEMAR ANGELO MELO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a certidão ao norte, declaro o réu revel, pois não apresentou
contestação no prazo legal, embora regularmente citado (fl. ), contudo, sem o efeito
da confissão ficta (CPC art. 320, II) e sem prejuízo da sua intervenção a qualquer
momento, mas sem reversão dos atos já produzidos. - Especifiquem as partes as
provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando qual a
função a ser desempenhada pelo instrumento probatório requerido, para efeito de
deslindar as circunstâncias fáticas da causa. Outrossim, esclareço às partes que as
provas anteriormente indicadas devem ser ratificadas na oportunidade ora
concedida. - A falta de observação ao disposto nos itens acima implicará no
indeferimento das provas requeridas e, consequentemente, no julgamento
antecipado da lide (artigo 330, Inciso I, do CPC).- Intimem-se. Após, remetam-se os
autoa à Contadoria para planilha de cálculos.
Numeração única: 13368-26.2015.4.01.3900
14
13368-26.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: PEDRO CAMPOS BARBOSA
: PR00026033 - ROSEMAR ANGELO MELO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a certidão ao norte, declaro o réu revel, pois não apresentou
contestação no prazo legal, embora regularmente citado (fl. ), contudo, sem o efeito
da confissão ficta (CPC art. 320, II) e sem prejuízo da sua intervenção a qualquer
momento, mas sem reversão dos atos já produzidos. - Especifiquem as partes as
provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando qual a
função a ser desempenhada pelo instrumento probatório requerido, para efeito de
deslindar as circunstâncias fáticas da causa. Outrossim, esclareço às partes que as
provas anteriormente indicadas devem ser ratificadas na oportunidade ora
concedida. - A falta de observação ao disposto nos itens acima implicará no
indeferimento das provas requeridas e, consequentemente, no julgamento
antecipado da lide (artigo 330, Inciso I, do CPC).- Intimem-se. Após, remetam-se os
autoa à Contadoria para planilha de cálculos.
Numeração única: 13405-53.2015.4.01.3900
13405-53.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA SILVIA MAUES DE PAULA
: PR00026033 - ROSEMAR ANGELO MELO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a certidão ao norte, declaro o réu revel, pois não apresentou
contestação no prazo legal, embora regularmente citado (fl. ), contudo, sem o efeito
da confissão ficta (CPC art. 320, II) e sem prejuízo da sua intervenção a qualquer
momento, mas sem reversão dos atos já produzidos. - Especifiquem as partes as
provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando qual a
função a ser desempenhada pelo instrumento probatório requerido, para efeito de
deslindar as circunstâncias fáticas da causa. Outrossim, esclareço às partes que as
provas anteriormente indicadas devem ser ratificadas na oportunidade ora
concedida. - A falta de observação ao disposto nos itens acima implicará no
indeferimento das provas requeridas e, consequentemente, no julgamento
antecipado da lide (artigo 330, Inciso I, do CPC).- Intimem-se. Após, remetam-se os
autoa à Contadoria para planilha de cálculos.
Numeração única: 5984-12.2015.4.01.3900
5984-12.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: HAMILTON CLAUDIO CORREA COSTA
: PR00026033 - ROSEMAR ANGELO MELO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a certidão ao norte, declaro o réu revel, pois não apresentou
contestação no prazo legal, embora regularmente citado (fl. ), contudo, sem o efeito
da confissão ficta (CPC art. 320, II) e sem prejuízo da sua intervenção a qualquer
momento, mas sem reversão dos atos já produzidos. - Especifiquem as partes as
provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando qual a
função a ser desempenhada pelo instrumento probatório requerido, para efeito de
deslindar as circunstâncias fáticas da causa. Outrossim, esclareço às partes que as
provas anteriormente indicadas devem ser ratificadas na oportunidade ora
concedida. - A falta de observação ao disposto nos itens acima implicará no
indeferimento das provas requeridas e, consequentemente, no julgamento
antecipado da lide (artigo 330, Inciso I, do CPC).- Intimem-se. Após, remetam-se os
autoa à Contadoria para planilha de cálculos.
Numeração única: 18674-10.2014.4.01.3900
18674-10.2014.4.01.3900 NOTIFICAÇÃO
AUTOR
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
15
ADVOGADO
RÉU
: PA00015498 - RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO
: GISELLE DA CRUZ SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Defiro em parte o pedido formulado pela CEF e prorrogo, pro 30 (trinta) dias, o
prazo para que a CEF realize as diligências de sua alçada para a localização do
endereço atualizado da requerida. - Após o decurso do prazo acima estipulado, vista
à CEF. - Publique-se.
Numeração única: 3145-78.1996.4.01.3900
96.00.03212-2 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: ANTONIO MARCOS DA SILVA E SOUZA
: PA00006513 - MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA AMAZONIA ORIENTAL
DA CEPLAC
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Vista às partes sobre o retorno dos autos do eg. TRF-1ª Região. - Nada requerido,
remetam-se os autos ao arquivo judicial. - Intime(m)-se.
Numeração única: 37448-93.2011.4.01.3900
37448-93.2011.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA
: PA00006445 - ADRIANA LUCIA GUALBERTO BERNARDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Ao TRF 1ª Região (reexame necessário).
Numeração única: 35681-49.2013.4.01.3900
35681-49.2013.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO ELIELSON SOUSA DA ROCHA E OUTRO
: PA00009259 - JULIO CESAR TELES NETO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1)- De início, constato que a parte autora interpôs "recurso ordinário" (fl. 132/143).
Pois bem, não obstante a referida peça esteja indevidamente intitulada, foi
apresentada dentro do prazo previsto para o recurso de apelação. Assim, em face
do princípio da fungibilidade recursal, merece ser submetida ao juízo de
admissibilidade. 2)- À vista do contido na certidão retro, bem como dos cálculos de
fls. 155/156, renovo por 05 (cinco) dias, o prazo para que o apelante providencie o
recolhimento do valor correspondente à diferença apontada [R$-1.436,53 (devido) R$-478,85(pago) = R$- 957,68(diferença)], sob pena de deserção do recurso de
apelação, nos termos do artigo 511, § 2º, do Código de Processo Civil.
Numeração única: 26447-09.2014.4.01.3900
26447-09.2014.4.01.3900 OPOSICAO
REQTE.
PROCUR
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: PA00013175 - FRANCISCO ALEXANDRE COLARES MELO
CARLOS
: JOANA DARC COSTA E SILVA
: CYNTHIA MARIA DA SILVA GONCALVES
: RAIMUNDO MATEUS VIEIRA DE MORAES
: MANOEL ALENCAR PUGA
: AUTA PINTO BONFIN
: WALDEMAR SILVA
: ANDREA PEREIRA MONTEIRO
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO
DA AREA METROPOLITANA DE BLEM CODEM
: SUCESSORES DE OLAVO ACATAUASSU NUNES
: PA00015329 - AMANDA SILVIA SILVA SOUZA NOGUEIRA
16
ADVOGADO
ADVOGADO
: PA00016909 - MARCIO ELOY LIMA CARDOSO
: PA00001702 - PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos . Suspenda-se o curso
regular do processo até decisão de agravo de instrumento n. 3944535.2015.4.01.0000/PA. Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 8557-14.2001.4.01.3900
2001.39.00.008580-8 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO CARNEIRO DA COSTA E OUTROS
: PA00009167 - DANIEL KONSTADINIDIS
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Considerando o retorno dos presentes autos da instância ad quem, onde houve
reforma da sentença de piso (fls. 851/852), concedo vista às partes pelo prazo de 10
(dez) dias. - Após, sem manifestação sem sentido contrário, encaminhe-se os autos
ao arquivo judicial. - Intimem-se.
Numeração única: 9577-49.2015.4.01.3900
9577-49.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MICHEL W C DA SILVA
: PA00008855 - DANIEL PAES RIBEIRO JR
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Indefiro o pedido de devolução de prazo formulado pela PFN, porque o prazo de 60
(sessenta) dias é para apresentar defesa, que independe de carga dos autos
durante este período, vez que a citação é feita por mandado instruído com as peças
necessárias ao conhecimento da lide. Ademais, os autos ficaram em poder da parte
ré por 43 (quarenta e três) dias, vista suficiente para elaboração da peça
contestatória. - Desse modo, decreto a revelia da União (Fazenda Nacional),
contudo, sem efeito da confissão ficta (Art. 320, II do CPC), e sem prejuízo da sua
intervenção a qualquer momento, mas sem reversão dos atos já produzidos.
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 05
(cinco) dias, indicando qual a função a ser desempenhada pelo instrumento
probatório requerido, para efeito de deslindar as circunstâncias fáticas da causa.
Outrossim, esclareço às partes que as provas anteriormente indicadas devem ser
ratificadas na oportunidade ora concedida. - A falta de observação ao disposto nos
itens acima implicará no indeferimento das provas requeridas e, consequentemente,
no julgamento antecipado da lide (artigo 330, Inciso I, do CPC).- Intimem-se.
Numeração única: 4995-02.1998.4.01.3900
1998.39.00.005007-3 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS MEC
METAL E DE MAT ELETRICO DO ESTADO DO PARASIMETAL E OUTROS
: PA00007359 - TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: PA00002763 - ELIANE MARIA ICHIHARA FONSECA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Abro vista à CEF para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das
alegações do sindicato autor relativamente ao substituto PAULO DE TARSO
FERNANDES QUEIROZ. - Sem prejuízo, junte o autor cópia da certidão de óbito do
demandante acima indicado, no prazo de 05 dias.- Prorrogo por 30 (trinta) dias, o
prazo requerido pelo sindicato à fl. 335, para localização dos autores. - Publique-se.
Numeração única: 8348-11.2002.4.01.3900
2002.39.00.008363-2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQTE
ASSISTA
REQDO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: UNIAO FEDERAL
: IVANILDO DOS SANTOS VELOSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
17
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
DEF. PUB
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
AIDA MATOS GAIA
CARMEM CELIA PINHEIRO ANDRE
CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA
MOISES JADAO NETO
KARINA DE OLIVEIRA SALAME GUIMARAES
PA00015692 - BRENDA DA SILVA ASSIS ARAUJO
PA00008622 - CLODOMIR ASSIS ARAUJO
PA00010686 - CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR
PA00000I45 - IVAN DO SOCORRO VELOSO
PA00002951 - JOSE MARIA PEREIRA SILVA
PA00014444 - LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH
PA00009206 - MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
PA00002475 - MIGUEL LOBATO VILHENA
PA00008062 - NELMA MARIA DOS SANTOS VELOSO
PA00013052 - OMAR ADAMIL COSTA SARE
PA00000058 - ANGINALDO OLIVEIRA VIEIRA
PA00000530 - ALDEBARO CAVALEIRO DE MACEDO
KLAUTAU FILHO
: PA00003757 - ALDEBARO CAVALEIRO M KLAUTAU NETO
: PA00006242 - EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU
: PA00008734 - LILIAN CRISTINA CAMPOS NEVES DOS
SANTOS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1) Adote-se as diligências necessárias ao cumprimento da sentença proferida nestes
autos (fl. 2.508). Para tanto, expeça-se oficio ao TRE/PA para que registre a
suspensão dos direitos políticos dos requeridos pelo prazo de 5 (cinco) anos, e
intime-se a União para que providencie a inclusão dos réus SIAF, para que fiquem
proibidos de contratar com o poder público ou de receberem benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa
jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Inclua-se no
Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa. 2) Apos, intime-se o MPF para,
no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado, juntando memória
discriminada e atualizada dos cálculos, conforme art. 475-B do CPC. Esclareço que
na memória de cálculo deverão constar: a) o valor originário a ser corrigido; b) as
datas do início e fim de correção monetária e quais os índices utilizados; c) e os
juros incidentes, sua taxa, seu termo a quo e sua base de cálculo. 3) Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se.
Numeração única: 4621-73.2004.4.01.3900
2004.39.00.004620-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
ALTEVIR TAVARES MARTINS E OUTROS
PA00013630 - CYNTHIA DE NAZARE PORTILHO ROCHA
PA00002731 - PAULA FRASSINETTI C DA SILVA MATTOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Concedo o prazo de 30 (trinta) dias aos exequentes para que se manifestem nos
termos do despacho de fl. 2141.No que tange ao pedido da CEF à fl. 2148,
esclareço que a sua manifestação está condicionada à discordância que porventura
venha ser apresentada pelos demandantes em relação ao cumprimento do julgado
(fl. 2141). Indefiro, portanto, o referido pleito. Publique-se.
Numeração única: 1211-46.2000.4.01.3900
2000.39.00.001231-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: A NOSSA LIVRARIA DE BELEM LTDA E OUTROS
: PA00005567 - JOAQUIM NEVES DAS CHAGAS
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando que a transferência de valores em 09/2014 para os autos do Processo
2003.39.00.07982-8 teve por base valor atualizado em 03/2013, sendo que do valor
do débito informado às fls. 1272 data de 01/2015, não houve o abatimento da
importância já transferida, oficie-se ao juízo da 6ª Vara solicitando, o valor ainda
pendente(débito remanescente), sendo que o mesmo deverá ser informado
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
18
observando as datas de atualização, bem como, o abatimento da transferência
comprovada, para fins da devida baixa da penhora registrada nestes autos.Remetase ao Juízo da 6ª Vara Federal a comprovação da transferência de fls. 1254/1255,
determinada no interesse do processo 1999.39.00.006355-3, referente à penhora
registrada nos rosto destes autos, solicitando informações acerca do interesse na
manutenção da penhora para fins da devida baixa. Quanto ao pedido de fls. 1244,
no interesse dos autos do processo 1998.39.00.010380-0, observo que o valor do
débito remanescente informado data de 10/2014, necessitando, portanto, da devida
atualização para fins de evitar débito remanescente, objetivando a baixa da penhora
registrada. No que se refere à penhora registrada por ordem do juízo da 7ª Vara
Federal de Belém, no interesse dos autos dos processos reunidos
2001.39.00.002041-9, 2001.39.00.005040-0, em face do valor informado às fls.
1261, proceda-se a transferência, para a conta judicial ali indicada, correspondente
ao valor total dos depósitos realizados nestes autos em nome de R. A JINKINGS &
CIA LTDA. para fins de abatimento do débito da ora exeqüente naqueles autos.
Numeração única: 11100-82.2004.4.01.3900
2004.39.00.011099-7 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
NELSON RUBENS ROFFE BORGES E OUTRO
PA00009069 - ALFREDO TRAVASSOS DA ROSA BRAGA
PA00011234 - ANA KARINE PEREIRA BRASIL
PA00001479 - NELSON RUBENS ROFFE BORGES
SOCIEDADE BENEFICENTE UNIAO DOS ACOUGUEIROS
DO PARA
: PA00011301 - LILA MARA CHAGAS MONTEIRO
: PA00010294 - SILVIA CORREA DE MORAES
: PA00007335 - SOSTENES ALVES DE SOUZA JUNIOR
A Exma. Sra. Juiza exarou :
- Assiste razão ao advogado subscritor da petição de fls. 163/164, vez que atuou
como patrono da parte ré até o final da fase de conhecimento (fl. 145), tendo,
portanto, legitimidade para executar os honorários de sucumbência devidos pela
parte autora, consoante deliberado no acórdão de fl. 142. - Portanto, diante do
pedido de execução da verba honorária, reclassifiquem-se os autos para a classe
4100 (cumprimento de sentença), devendo constar com exequente o advogado
peticionante. - Após, intime-se a autora por meio de publicação oficial, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importância a qual foi condenada nestes autos,
conforme memória de cálculo apresentada pelo Exequente, devidamente atualizada,
sob pena de acréscimo de 10% ao valor da condenação, a título de multa (art. 475J), e prosseguimento da presente ação nos termos do art.614, todos do Código de
Processo Civil.
Numeração única: 21664-08.2013.4.01.3900
21664-08.2013.4.01.3900 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
HUMBERTO DE ASSIS TAVARES PEREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ainda que a exequente tenha informado que o endereço localizado em seus
sistemas internos já conste nestes autos, vislumbro a existência à fl. 70 de endereço
em que ainda não foi efetuada a tentativa de intimação do requerido, qual seja, Rua
Lauro Sodré, 1700, bairro Centro, município de Abaetetuba, neste Estado. Assim,
expeça-se carta precatória ao juízo da Comarca de Abaetetuba devendo a
exequente proceder às diligências necessárias junto ao juízo deprecado com vistas
ao cumprimento do referido instrumento. Caso a diligência no endereço supra reste
frustrada, defiro desde já o pedido de fls. 68/69 (consulta de endereço via Bacenjud).
Publique-se. Cumpra-se.
Numeração única: 17946-71.2011.4.01.3900
17946-71.2011.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
GERALDO LUIZ LOBATO MARIANO DE AGUIAR E OUTRO
PA00013700 - PRISCILLA MENDES DE MENDES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VIVENDA - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO
19
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
ADVOGADO
ADVOGADO
: PA00002763 - ELIANE MARIA ICHIHARA FONSECA
: PA00015274 - GABRIEL COMESANHA PINHEIRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1)- Reclassifiquem-se os autos para a classe 4100 (Cumprimento de Sentença),
devendo constar no pólo ativo o autor e sua advogada. 2)- à vista do cumprimento
espontâneo do julgado, abro vista aos exequentes acerca do depósito e dos
documentos apresentados pela CEF (fls. 167/170) e pela VIVENDA (fls. 172/178).
3)- Sem prejuízo, diante do pedido de cumprimento do julgado, no tocante aos
honorários advocatícios (fls. 162/165), intime-se a VIVENDA, na pessoa de seu
advogado (CPC, art. 236), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importância a
que foi condenada na sentença, conforme memória de cálculo apresentada,
devidamente atualizada, sob pena de acréscimo de 10% ao valor da condenação, a
título de multa (CPC, art. 475-J), e prosseguimento da presente ação nos termos do
art.614, da Lei Processual Civil. 4)- Publique-se.
Numeração única: 37430-67.2014.4.01.3900
37430-67.2014.4.01.3900 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
NELSON GUILHERME VIANA DIAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a Caixa Econômica Federal para informar se houve êxito na celebração de
acordo entre as partes. Em caso negativo, deverá informar se há interesse no
prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias.
Numeração única: 3559-32.2003.4.01.3900
2003.39.00.003513-1 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- JOAO JOSE AGUIAR CARVALHO
TIMBIRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
MA00003225 - ANTONIO AMERICO LOBATO GONCALVES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em face da ausência de manifestação da parte exeqüente aos termos do ato de fl.
247, arquive-se provisoriamente a presente execução. Decorrido o prazo, sem
manifestação, vista à exeqüente por 10(dez) dias para diligencias no interesse do
prosseguimento da ação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial.
Numeração única: 8666-96.1999.4.01.3900
1999.39.00.008708-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
PROCUR
: REGINA GLORIA FRAZAO E OUTROS
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO
FEDERAL NO ESTADO DO PARA
: - CLEIDE HELENA A FERNANDES
: PA00006246 - NAIR FERREIRA REIS DE CARVALHO
: INSTIT NAC DE COLONIZACAO E REF AGRARIA - INCRA
: REGINA GLORIA FRAZAO
: MARIA DE NAZARE PINHEIRO DE FREITAS
: IZABEL FERREIRA CORREA
: - CLEIDE HELENA A FERNANDES
: - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Consta nos autos o comprovante de pagamento do débito executado, cujo
levantamento por IZABEL FERREIRA CORREA se encontra comprovado às fls.
439/440 e verba honorária às fls. 436, resultando satisfeita a obrigação, julgo extinta
a presente execução, com base no art. 794, I, do CPC. Publique-se. Intimem-se.
Preclusas as vias impugnatórias, arquive-se.
Numeração única: 8375-62.2000.4.01.3900
2000.39.00.008415-4 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
20
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
BANCO DO ESTADO DO PARA S/A
PA00011136 - DENNY ANDERSON MAIA PALHA
UNIAO PARAENSE DOS SERVIDORES PUBLICOS
PA00009354 - GEORGE SILVA VIANA DE ARAUJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Em face da ausência de manifestação da parte exeqüente aos termos do despacho
de fl. 338, remetam-se os autos ao arquivo judicial. Publique-se.
Numeração única: 1661-52.2001.4.01.3900
2001.39.00.001667-4 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
: SELMA MARIA DE SOUSA SABIO
: PA00004656 - CLAUDIO MONTEIRO GONCALVES
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
TECNOLOGIA DO PARA - IFPA
E
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Aguarde-se o julgamento dos embargos á execução e seu trânsito.
Numeração única: 8307-58.2013.4.01.3900
8307-58.2013.4.01.3900 EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
PA00012029 - MARIA IZABEL DA SILVA ALVES
PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
RENATA CARLA CABRAL FERREIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Pelo que se extrai da Carta Precatória 5360/2014 devolvida às fls. 76/78, não houve
diligência no 2º endereço constante do referido instrumento, qual seja, Rua Belém,
nº 19, bairro Vale Sonho, CEP.: 68537-000, município de Canaã dos Carajás, cuja
finalidade era a citação da executada RENATA CARLA CABRAL FERREIRA. Assim,
expeça-se nova Carta Precatória à comarca de Canaã dos Carajás, para fins de
diligências no endereço acima citado para citação da aludida demandada. Cumprase.
AUTOS COM SENTENÇA
BOLETIM 149
Numeração única: 19635-48.2014.4.01.3900
19635-48.2014.4.01.3900 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- RUBENS DAMASCENO FARIAS
ANA CLAUDIA ALVES CARVALHO
MARIA DE FATIMA COIMBRA
PA00002066 - MARIA DE FATIMA COIMBRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os presentes embargos,
determinando que os valores a serem pagos a ANA CLAUDIA ALVES CARVALHO
E MARIA DE FATIMA COIMBRA sejam aqueles apurados pela Contadoria do Foro
na planilha de fls. 47/48 destes autos, no montante de R$-46.157,97 (quarenta e
seis mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), ja incluso o valor
correspondente aos honorarios advocaticios, devendo ser abatidos os valores
requisitados nos autos exeqiiendos, concernentes a parcela incontroversa, assim
como eventuais parcelas posteriormente pagas na via administrativa. Havendo
sucumbencia reciproca no presente feito, cada parte ficara responsavel pela verba
do seu patrocinio. Sem custas. Transitada em julgado traslade-se copia da presente
decisao e da planilha de fls. 47/48 para os autos principals. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
Numeração única: 10888-12.2014.4.01.3900
10888-12.2014.4.01.3900 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
: UNIAO
: - RUBENS DASMASCENO FARIAS
21
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
: ELIAS SOUZA DE ALMEIDA
: DANIEL KONSTADINIDIS
: PA00009167 - DANIEL KONSTADINIDIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial dos
presentes embargos, oportunidade em que reconheço como principal o valor
apurado pela Contadoria Judicial às fls. 73 no montante de R$ 5.429,93 (cinco mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), e R$ 1.000,00 (mil
reais) de honorários sucumbenciais, conforme reconhecido pela União, valor este
integralmente levantado na execução. Devendo, em relação ao valor principal
apurado, ser deduzido o que foi requisitado no processo ao norte citado. Em
decorrência da sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar com o ônus do seu
patrocínio. Sem custas judiciais. Transitada em julgado, traslade-se cópia da
presente decisão para o processo de execução nº 25708-70.2013.4.01.3900,
arquivando-se em seguida o presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 28696-98.2012.4.01.3900
28696-98.2012.4.01.3900 EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: ROMULO AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA
: PA00007261 - JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO
: UNIAO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos contidos na inicial dos presentes
embargos, determinando a desconstituição do bloqueio efetivado sobre conta
corrente 14.718-4, da agência 14.362 do Banco do Brasil, de titularidade de Severa
Romana Nascimento da Silva. Proceda-se, nos autos principais, às diligências
necessárias junto ao Banco do Brasil, para fins de recomposição da conta corrente
objeto dos presentes embargos. Condeno a embargada ao pagamento dos
honorários advocatícios que ora arbitro em R$-200,00 (duzentos reais).Sem custas
(art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/96). Transitada em julgado, traslade-se cópia da
presente sentença para os autos principais (processo nº 2000.39.00.0120150).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 10588-50.2014.4.01.3900
10588-50.2014.4.01.3900 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PA00013175 - FRANCISCO ALEXANDRE C MELO CARLOS
ELIAMA AMANCIA DO NASCIMENTO
DANIEL KONSTADINIDIS
PA00009167 - DANIEL KONSTADINIDIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados nos presentes embargos,
reconhecendo como devidos os valores apurados pela União à fl. 08, no montante
de R$ 2.504,40 (dois mil, quinhentos e quatro reais e quarenta centavos), sendo R$
2.385,14 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos) a título de
principal e R$ 119,26 (cento e dezenove reais e vinte e seis centavos) de honorários
sucumbenciais, nada mais sendo devido, portanto, aos exequentes. Condeno os
embargados em honorários sucumbenciais que ora arbitro em R$100,00 (cem reais),
na seguinte proporção: 95% deste valor a cargo da exequente ELIAMA AMÂNCIA
DO NASCIMENTO e 5% a cargo de seu patrono. Sem custas judiciais. Transitada
em julgado, traslade-se cópia da presente decisão para o processo de execução nº
13321-57.20124013900. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 10462-97.2014.4.01.3900
10462-97.2014.4.01.3900 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
UNIAO
PA00010494 - LEONARDO FADUL PEREIRA
HILDA DE SOUZA RIBEIRO
DANIEL KONSTADINIDIS
PA00009167 - DANIEL KONSTADINIDIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
22
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial dos
presentes embargos, oportunidade em que reconheço como principal o valor
apurado pela Contadoria Judicial às fls. 95 no montante de R$ 3.540,93 (três mil,
quinhentos e quarenta reais e noventa e três centavos), e R$ 1.000,00 (mil reais) de
honorários sucumbenciais, conforme reconhecido pela União, valor este
integralmente levantado na execução. Devendo, em relação ao valor principal
apurado, ser deduzido o que foi requisitado no processo de execução ao norte
citado. Em decorrência da sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar com o
ônus do seu patrocínio. Sem custas judiciais. Transitada em julgado, traslade-se
cópia da presente decisão para o processo de execução nº 2570785.2013.4.01.3900, arquivando-se em seguida o presente feito. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 18709-67.2014.4.01.3900
18709-67.2014.4.01.3900 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
- ANIBAL PESSOA PICANCO
MARIA MADALENA RIBEIRO GUTERRES RIBEIRO
PA00009259 - JULIO CESAR TELES NETO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos, determinando que os
valores a serem pagos aos embargados sejam aqueles apurados na tabela acima,
no montante de R$ R$ 7.359,74 (sete mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e
setenta e quatro centavos), atualizado até outubro de 2013, devendo ser deste
montante deduzido o que já foi requisitado nos autos do processo de execução nº
6891-21.2014.4.01.3900. Considerando que a UFPA decaiu de parte mínima,
condeno a embargada Maria Madalena Ribeiro Guterres Ribeiro ao pagamento de
honorários advocatícios que ora arbitro em R$ 100,00 (cem reais), bem como o seu
patrono na importância de R$-50,00 (cinquenta reais). Sem custas judiciais.
Transitada em julgado, trasladem-se cópias da presente sentença e da planilha de fl.
83 para os autos principais (6891-21.2014.4.01.3900). Proceda-se à correção do
termo de autuação para nele incluir Júlio Cesar Teles Neto, segundo embargado e
patrono da exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Numeração única: 21610-42.2013.4.01.3900
21610-42.2013.4.01.3900 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- PATRICK BEZERRA MESQUITA
K&C KONSTADINIDIS E CARRASCOSA S/S
DANIEL KONSTADINIDIS
MARGARIDA NASCIMENTO SILVA
PA00009167 - DANIEL KONSTADINIDIS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial dos
presentes embargos, oportunidade em que reconheço como principal o valor
apurado pela Contadoria Judicial às fls. 113 no montante de R$ 3.599,29 (três mil,
quinhentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), e R$ 179,96 (cento e
setenta e nove reais e noventa e seis centavos) de honorários sucumbenciais.
Devendo ser deduzidos os valores requisitados no processo ao norte citado, a título
de parcela incontroversa. Em decorrência da sucumbência recíproca, cada parte
deverá arcar com o ônus do seu patrocínio. Sem custas judiciais. Transitada em
julgado, traslade-se cópia da presente decisão para o processo de execução nº
4278-96.2012.4.01.3900, arquivando-se em seguida o presente feito. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
BOLETIM 149
Numeração única: 25242-13.2012.4.01.3900
25242-13.2012.4.01.3900 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR
AUTOR
PERITO
REU
REU
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
DANIEL HABER DE SOUZA SANTOS
JOAO CARLOS PINA SARAIVA
ANA SUELY LEITE SARAIVA
23
REU
REU
ADVOGADO
: EDUARDO JOSE CARDOSO
: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA CARDOSO
: PA00011540 - THIAGO COSTA LOPES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
A Exma. Sra. Juiza exarou :
De ordem da MMª. Juíza Federal da 2ª Vara, Drª. Hind G. Kayath, e nos termos da
PORTARIA nº 02, de 09 de fevereiro de 2015, deste Juízo, abro vista aos
requeridos, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial apresentado às fls.
807/880.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
24
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
4ª Vara JEF Adjunto Criminal - SJPA
Disponibilização: 09/10/2015
25
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-4ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
: GILSON PEREIRA COSTA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 31297-77.2012.4.01.3900
31297-77.2012.4.01.3900 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ADVOGADO
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- MARCEL BRUGNERA MESQUITA
ELIEZER DE OLIVEIRA PEREIRA
KELSON KENNEDY DE SOUZA PEREIRA
RISONEIDE DE SOUZA PEREIRA
KELVIN KIMBERLY DE SOUZA PEREIRA
DIEGO FERREIRA DA PAIXAO
HENRY RODRIGUES DE SOUZA
VALBER LUIZ PEREIRA
RISOMAR RODRIGUES DE SOUZA
MICHELE DE FREITAS PIMENTEL
PRISCILA FONSECA DOS SANTOS
CARLOS CASTILLO
PEDRO PEREIRA DA PAIXAO
PA00017885 - ALTEMAR DA SILVA PAES JUNIOR
PA00016968 - ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS
SANTOS NETO
PA00019782 - ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO
PANTOJA
PA0004320E - DOUGLAS ALEX VIEIRA SANTIAGO
PA00015053 - FABRICIO MARTINS PEREIRA
PA00007890 - FERNANDO MAGALHAES PEREIRA
PA00007829 - NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR
PA00014600 - NEYLER MARTINS DE MENDONCA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)DESTE MODO, CONVERTO A PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO
DOMICILIAR DE ELIEZER DE OLIVEIRA PEREIRA, contudo, levando em
consideração os princípios da necessidade e adequação, tenho como medidas
cabíveis à situação do Requerente a aplicação das seguintes cautelares: 1) a
proibição de alterar o endereço sem prévia comunicação ao Juízo; 2) proibição de
ausentar-se de seu domicílio, a não ser em caso de deslocamento de tratamento
medico.
Fica o Requerente ciente de que o descumprimento da obrigação imposta implicará
na substituição ou cumulação de outra cautelar, inclusive, na eventual decretação de
sua prisão preventiva (art. 282, § 4º, do CPP).
Intimem-se, por mandado, os réus de fls. 1615 a indicarem advogados para
apresentação de memoriais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação de
defensor dativo.
Publique-se. Intime-se. Ciência ao MPF."
Numeração única: 23459-78.2015.4.01.3900
23459-78.2015.4.01.3900 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
- MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
JORGE LUIZ NUNES MOREIRA
DEBORAH HELENA OLIVEIRA HOLLANDA DOS SANTOS
26
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
REU
REU
REU
: CLAUDIO CESAR PALHETA DA COSTA
: MIGUEL ANGELO NAIA DE SOUZA
: RICARDO TENTES BARROSO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"(...)3. RECEBO A DENÚNCIA visto que obedece aos pressupostos estabelecidos
no art. 41 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo
Penal).
4. À Distribuição (SECLA) para alterar a classe processual para 13101 - Ação Penal
de Competência do Juiz Singular.
5. Citem-se os denunciados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A do Código de Processo
Penal. Para tanto, em relação aos acusados CLÁUDIO CÉSAR PALHETA DA
COSTA e RICARDO TENTES BARROSO, expeça-se carta precatória a Seção
Judiciária do Amapá para efetivar as citações no prazo de 30 (trinta) dias.
6. Ciência ao Ministério Público Federal.
7. Publique-se."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
27
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
5ª Vara Cível - SJPA
Disponibilização: 09/10/2015
28
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-5ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR
: MANOEL DE JESUS SILVA MORAES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 25269-88.2015.4.01.3900
25269-88.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LOURIVALDO DE AZEVEDO CORREA
PA00005206 - JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
PA00008466 - MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Tendo em vista decisão proferida pelo Superior
Tribunal de Justiça – STJ (REsp nº 1.381.683, da lavra do eminente
Ministro Benedito Gonçalves), que estendeu a suspensão da tramitação
de todas as ações em que haja controvérsia sobre a possibilidade de
afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das
contas de FGTS, determino a suspensão deste feito até posterior
manifestação do STJ acerca dessa matéria.
2. A Secretaria da Vara deverá, a cada 180 (cento e
oitenta) dias, apor informação nos autos sobre o curso do processo
acima indicado.
Numeração única: 22108-70.2015.4.01.3900
22108-70.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
WILSON DIOGO COELHO COSTA E OUTRO
PA00012433 - IRINA MARTINS CARNEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
SANPAR ENGENHARIA LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE a antecipação da
tutela, para determinar:
a) a suspensão do pagamento das taxas de evolução da
obra concernentes ao financiamento entabulado no contrato nº
132602700203; e
b) a suspensão de taxas de manutenção da conta junto
à CEF, em nome dos autores, desde que utilizada exclusivamente para
o financiamento do imóvel discutido nesta lide.
Defiro o pedido de gratuidade da Justiça, nos termos da Lei nº. 1060/1950.
Designo o dia 04/11/2015, às 14h30 para
audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Numeração única: 25087-39.2014.4.01.3900
25087-39.2014.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE NAZARETH MOREIRA DE ARAUJO
: PA00002066 - MARIA DE FATIMA COIMBRA
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
29
1. Contestado o feito e havendo arguição de preliminares ou se a ré, reconhecendo
o fato em que se fundou a ação, outro lhe impuser
impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, dê-se vista à parte
autora para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias (art. 326 e 327 do CPC).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 26389-69.2015.4.01.3900
26389-69.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
PA00005206 - JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
PA00008466 - MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Tendo em vista decisão proferida pelo Superior
Tribunal de Justiça – STJ (REsp nº 1.381.683, da lavra do eminente
Ministro Benedito Gonçalves), que estendeu a suspensão da tramitação
de todas as ações em que haja controvérsia sobre a possibilidade de
afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das
contas de FGTS, determino a suspensão deste feito até posterior
manifestação do STJ acerca dessa matéria.
2. A Secretaria da Vara deverá, a cada 180 (cento e
oitenta) dias, apor informação nos autos sobre o curso do processo
acima indicado.
Numeração única: 25270-73.2015.4.01.3900
25270-73.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GUILHERME DE MEDEIROS NETO
: PA00005206 - JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Tendo em vista decisão proferida pelo Superior
Tribunal de Justiça – STJ (REsp nº 1.381.683, da lavra do eminente
Ministro Benedito Gonçalves), que estendeu a suspensão da tramitação
de todas as ações em que haja controvérsia sobre a possibilidade de
afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das
contas de FGTS, determino a suspensão deste feito até posterior
manifestação do STJ acerca dessa matéria.
2. A Secretaria da Vara deverá, a cada 180 (cento e
oitenta) dias, apor informação nos autos sobre o curso do processo
acima indicado.
Numeração única: 26390-54.2015.4.01.3900
26390-54.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE ARIMATEIA FERNANDES DE AGUIAR
PA00005206 - JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
PA00008466 - MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Tendo em vista decisão proferida pelo Superior
Tribunal de Justiça – STJ (REsp nº 1.381.683, da lavra do eminente
Ministro Benedito Gonçalves), que estendeu a suspensão da tramitação
de todas as ações em que haja controvérsia sobre a possibilidade de
afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das
contas de FGTS, determino a suspensão deste feito até posterior
manifestação do STJ acerca dessa matéria.
2. A Secretaria da Vara deverá, a cada 180 (cento e
oitenta) dias, apor informação nos autos sobre o curso do processo
acima indicado.
Numeração única: 26815-81.2015.4.01.3900
26815-81.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
: LUCILENE MOREIRA MACHADO
30
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
ADVOGADO
REU
: PA00004490 - JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO
: UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, declaro de ofício a incompetência
absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput, do CPC,
determinando a remessa dos presentes autos a um dos Juizados
Especiais Cíveis desta Seção Judiciária, para onde os autos deverão ser
distribuídos.
Publique-se.
Decorrido o prazo recursal, remeta-se.
Numeração única: 8096-22.2013.4.01.3900
8096-22.2013.4.01.3900 IMPUGNAÇÃO
LITISCONSORCIAL OU SIMPLES
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
ASSISTP
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AO
PEDIDO
DE
ASSISTÊNCIA
:
:
:
:
:
:
:
ELSON DE ALMEIDA PEREIRA
PA00008910 - CARLOS MAIA DE MELLO PORTO
PA00015520 - TASSIA FERNANDES DO VALE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ESTRUTURA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
PA00009933 - DANIEL LACERDA FARIAS
PA00010235 - JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA
FILHO
: PA00013919 - SAULO CAVALERO DE MACEDO PEREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, REJEITO a impugnação oposta pelo
autor e, por conseguinte, DETERMINO a inclusão da CEF no feito
principal, na qualidade de assistente litisconsorcial passiva, devendo,
para esse efeito, serem observados os termos dos artigos 52 e 53 do
CPC1.
Indefiro o pedido de liminar formulado às fls. 23/29,
porquanto afeto à questão posta nos autos do processo principal,
cabendo a respectiva apreciação naqueles autos.Publique-se. Cumpra-se.
Com ou sem recurso, traslade-se cópia da presente
decisão para os autos principais (nº 2008.39.00.007812-5).
Sem recurso, arquivem-se os presentes autos.
Numeração única: 13675-48.2013.4.01.3900
13675-48.2013.4.01.3900 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
: MUNICIPIO DE BELEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS JURIDICOS
: PA00005888 - JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Dessarte, versando o presente feito exclusivamente
acerca da constitucionalidade, ou não, da forma de correção monetária
prevista no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, no que se refere às ações
condenatórias em geral, antes da expedição do precatório, determino
a suspensão do feito, até que o Supremo se manifeste a respeito do
tema.
Por outro lado, tendo em vista a existência de valor
incontroverso, intime-se a embargada para que se manifeste no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre o interesse na expedição de requisição de
pagamento do referido valor, bem como esclareça se renunciou
expressamente à execução da multa imposta pelo acórdão de fl. 356
dos autos da execução em apenso, em relação a qual, aparentemente,
não vem requerendo execução.
O embargante e a embargada deverão acompanhar o
curso do processo acima indicado a fim de promover a tramitação
regular da presente ação, tão logo o Supremo emita pronunciamento
definitivo a respeito do tema.
Sem embargo, a Secretaria da Vara, a cada 90 (noventa) dias, deverá apor
informação nos autos sobre o seu curso no
Supremo Tribunal Federal.
Publique-se. Intime-se a União, por remessa.
31
Sem manifestação, suspenda-se a tramitação do
processo.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 17745-11.2013.4.01.3900
17745-11.2013.4.01.3900 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
:
:
:
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:
:
UNIAO FEDERAL
- RUBENS DAMASCENO FARIAS
CARMEM SILVIA GUEDES ARAGAO
CARMEM SOCORRO MEDEIROS DA SILVA
CELIA DE BARROS VIRGULINO
CELINA CRISTINA SOARES
CELIO ANTONIO JACKSON COSTA
CELIO LUIZ MACOLA RENTE
CENIRA LOPES DE SOUZA
CHARLES MICHEL SALAME
CLARA MARTINS PANDOLFO
CLARISSE NOBUKO SUZUKI PERES
CLAUDIA SIMONE DE MELO MORAES
CLAUDIO FAVACHO
CLAUDIO ROBERTO DAS MERCES DOMINGUES
CLAUDIONOR JOSE BARREIROS PUGET
CLERIO MELO ANGELIM
CLOVIS CESAR VASCONCELOS DA FONSECA
CONCEICAO ARAES TUNA
CONSTANTINO DE OLIVEIRA SANTOS
DAVID FERREIRA CARVALHO
DILMA MACHADO COSTA
DINA DE FATIMA CARVALHO CARNAVAL
DIVA MATOS DE MOURA
DIVANE HENRIQUES MENEZES BENTES
DIVANI SILVA RAMOS
DJALMA DA SILVA MATOS
DORALICE VEIGA DA SILVA GOMES
DORIS SUELI DOS SANTOS ANTUNES
DULBIGESSE DE ALENCAR DE LEAO
ED WILSON SOUZA NASCIMENTO
PA00007575 - EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, conheço os presentes embargos de declaração, porém negolhes provimento.
Numeração única: 34607-28.2011.4.01.3900
34607-28.2011.4.01.3900 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
PROCUR
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
- DENIS GLEYCE PINTO MOREIRA
FRANCISCO DA SILVA SIQUEIRA
FRANCISCO BALTAZAR DA SILVA
FRANCISCO DA SILVA BARROS
DEUSIMAR FERNANDES DA SILVA
DONALDO SILVA DOS SANTOS
DETIMAR DUARTE DE LIMA
DHONES OLIVEIRA DA SILVA
EVANO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
EDNO NUNES CARDOSO
ELIAME DA SILVA COELHO
SINFA- SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS NAS FORCAS
ARMADAS NO ESTADO DO PARA
: PA00003887 - ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO
MOURAO PALHETA
: PA00005273 - JADER NILSON DA LUZ DIAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Nego seguimento ao pedido de execução de honorários
advocatícios, em razão dos benefícios de assistência judiciária gratuita,
que ora concedo ao Sindicato.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
32
2. Explico brevemente.
3. Nesta vara tramitam dezenas de execuções contra o
Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas, as quais têm por
propósito o pagamento de honorários de sucumbência fixados em sede
de embargos à execução, em que vencido o Sindicato, ora executado.
4. Nos referidos processos, já foram determinadas uma
série de medidas, tais como a penhora de ativos financeiros, mediante a
utilização do Sistema BACENJUD, indisponibilidade de veículos,
mediante o Sistema RENAJUD, e mesmo a penhora de bens corpóreos,
mediante a expedição de mandado de penhora e avaliação.
5. Pertinentemente ao BACENJUD, poucos foram os
processos em que tal medida de constrição logrou algum êxito; no
mais, nos processos em que a diligência surtiu efeito, não ficou
devidamente esclarecido se os valores bloqueados eram destinados ao
custeio de despesas correntes do Sindicato, o que resultaria,
evidentemente, em impenhorabilidade dos referidos valores. 6. Quanto ao
RENAJUD, observo que o sistema informa
apenas um único veículo de propriedade do Sindicato – FIAT PÁLIO EXL
FLEX, ano 2007, Placa JVU4258 –, o qual já se encontra com diversas
anotações de indisponibilidade, em razão de processos semelhantes a
este; esse o quadro, é certo que o valor arrecadado com eventual
alienação do bem não será suficiente para quitação das diversas dívidas
em execução. Além do que, efetivada a alienação, o Sindicato ficará
privado do único veículo que possui.
7. Concernentemente à expedição de mandado de
penhora e avaliação e utilização do Sistema INFOJUD, observo que as
diligências envidadas também não lograram êxito em localizar bens
passíveis de constrição judicial, à exceção do supramencionado veículo
de propriedade do executado.
8. Mais recentemente, a exequente passou a requerer a
expedição de ofício ao Ministério de Defesa, com vistas à constrição dos
valores repassados ao Sindicato. Tal pedido, no que se refere ao
imposto sindical, se mostra inviável ao fim que se destina; e, quanto às
contribuições voluntárias dos filiados ao Sindicato, mostra-se
desarrazoada, em razão da aparente situação de insolvência aqui
detectada.
9. Note-se que os valores recolhidos a título de imposto
sindical não são repassados diretamente para o Sindicato; são recolhidos em contas
na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil
e, após, distribuídos a diversos entes sindicais, entre eles as
confederações, federações e Sindicato representativo da categoria
(confiram-se 584 e 589 da CLT).
10. Pertinentemente às mensalidades dos filiados,
considerando o reduzido patrimônio do Sindicato, evidenciado nas
infrutíferas diligências de penhora de ativos financeiros e de bens
corpóreos, tenho que a referida constrição comprometeria a já
combalida saúde financeira da mencionada entidade.
11. Diante dessas constatações e da certidão de fl. 428v,
concedo a assistência judiciária gratuita ao Sindicato e nego
seguimento ao pedido de execução de honorários.
12. A execução dos honorários aqui pleiteada somente
poderá ser efetivada se, no prazo legal, o credor comprovar que o
executado perdeu a condição de necessitado (artigo 11, § 2º, da Lei
1.060/50).
13. Intime-se a União, por remessa.
14. Sem recurso, remetam-se os autos ao arquivo,
sem baixa.
Numeração única: 4981-32.2009.4.01.3900
2009.39.00.004982-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL
PAULO CESAR MOY ANAISSE
MARIA DE FATIMA DA SILVA PINHEIRO
MARIA DE BELEM CARVALHO BEZERRA
MOACYR AMORIM DE MELLO
RICARDO CABRAL DA COSTA
ROBERTO CESAR ALVES SILVA
RITA BENTES CAVALLEIRO DE MACEDO
REYNALDO GARCIA FARIAS
PAULO BARATA SANTOS
MARISE FRAGA DE ALMEIDA
33
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EMBDO
ADVOGADO
ADVOGADO
: ESPOLIO DE REGINALDO DE CASTRO MAIA
: PA00007652 - REGINALDO DE CASTRO MAIA
: PE00000916 - ROBERTO DE ARAUJO MAIA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Regularmente intimados para promoverem a regularização
da representação processual, como visto nas fls. 225 e 231, os
embargados MARIA DE BELÉM CARVALHO BEZERRA, MOACYR AMORIM DE
MELO, RICARDO CABRAL DA COSTA, ROBERTO CESAR ALVES SILVA, RITA
BENTES CAVALLEIRO DE MACEDO, PAULO BARATA SANTOS e MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA PINHEIRO deixaram fruir o prazo concedido na fl. 206
sem oferecimento de qualquer manifestação, conforme certificado nas fls.
227 e 234, evidenciando desinteresse nesta ação, motivo pelo qual
declaro extinta a execução, em relação aos referidos
exequentes/embargados com fulcro no art. 267, II, do CPC.
Preclusas as vias impugnatórias, traslade-se cópia da
presente decisão e da certidão de trânsito em julgado para o processo
principal, promovendo-se a retificação da autuação.
Visto o teor da certidão de fl. 235, expeça-se carta
precatória para a Subseção Judiciária de Altamira/PA, objetivando a
intimação do embargado PAULO CESAR MOY ANAISSE sobre o item 03 da
decisão de fl. 206.
Numeração única: 8503-67.2009.4.01.3900
2009.39.00.008510-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
MARIA LUCIA TAVARES DIAS E OUTROS
PA00010680 - MANOEL ANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
PA00007412 - MARIA DE NAZARE CAMPOS DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Defiro o pedido de expedição de precatórios
concernentes aos valores incontroversos (fls. 623/625), de acordo
com planinha apresentada pela União (fls. 618/625).
2. Revogo o item 2 da decisão de fl. 66 e, por
conseguinte, reputo prejudicado o pedido de pedido de compensação
(fl. 600).
Explico.
4. O Supremo Tribunal Federal, ao modular os efeitos
da declaração de inconstitucionalidade operada na ADI nº 4357,
determinou a sobrevida do regime de compensação como faculdade da
executada tão-somente até 25/03/2015. Após o referido período, a
compensação passa a ser faculdade do credor do precatório, a qual,
todavia, está a depender de regulamentação do CNJ. Nesse sentido,
confira-se: (...)
Numeração única: 8503-67.2009.4.01.3900
2009.39.00.008510-7 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
MARIA LUCIA TAVARES DIAS E OUTROS
PA00010680 - MANOEL ANDRE CAVALCANTE DE SOUZA
PA00007412 - MARIA DE NAZARE CAMPOS DE OLIVEIRA
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Na decisão de fls. 627/629, na parte em que está
escrito:
2. Revogo o item 2 da decisão de fl. 66 e, por
conseguinte, reputo prejudicado o pedido de pedido de compensação
(fl. 600).
Leia-se:
2. Revogo o item 2 da decisão de fl. 5 66 e, por
conseguinte, reputo prejudicado o pedido de pedido de compensação
(fl. 600).
Numeração única: 7418-36.2015.4.01.3900
7418-36.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
34
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE NAZARE CULLERRE DE FRANCA
: PA00007261 - JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Nesses termos, presentes a verossimilhança e urgência do pleito, antecipo os
efeitos da tutela, determinando À União que proceda, no prazo de 10(dez) dias úteis,
a contar da intimação, à regularização do CPF da autora (nº 680.741.152-9). Fixo
multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) para o caso de descumprimento, até o limite
de R$ 20.000,00(vinte mil reais), como requerido à inicial. Adicionalmente, intime-se
a autora para que regularize a representação juntando aos autos o ato que instituiu a
curadoria indicada.
1. Contestado o feito e havendo arguição d eprelimianres ou se a ré, reconhecendo
o fato em que se fundou a ação, outro lhe impuser impeditivo, modificativo ou
extintivo do direito do autor, dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo przo
de 10(dez) dias (art. 326 e 327 do CPC).
Numeração única: 16910-23.2013.4.01.3900
16910-23.2013.4.01.3900 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: PA00010235 - JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA
FILHO
: PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
: ANNE GABRIELLE LOPES DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fl. 39 e verso. 2. Intime-se a CEF para
que, no prazo de 30 (trinta)
dias, requeira o que entender por direito.
Nada sendo requerido no prazo supra, façam-se os
autos conclusos para prolação de sentença sem mérito.
Numeração única: 27482-72.2012.4.01.3900
27482-72.2012.4.01.3900 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
PA00012029 - MARIA IZABEL DA SILVA ALVES
PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
MICHEL SOUSA VASCONCELOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de fl. 54 e verso. 2. Intime-se a CEF para
que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que entender por direito. Nada sendo
requerido no prazo supra, façam-se os autos conclusos para prolação de sentença
sem mérito.
Numeração única: 1245-06.2009.4.01.3900
2009.39.00.001246-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
PA00011471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO
PA00011689 - KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS
ISABELE DE ARAUJO CAVALCANTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 9. Persistindo a insuficiência de bens e/ou valores, intimese
a exequente, com prazo de trinta dias, para dizer se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito. Sem manifestação, arquivar sem
baixa.
Numeração única: 11528-88.2009.4.01.3900
2009.39.00.011542-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
35
ADVOGADO
EXCDO
: PA00011689 - KATARINA ROBERTA MOUSINHO DE MATOS
: LUCIANE BASTOS DO ROSARIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
9. Persistindo a insuficiência de bens e/ou valores, intimese
a exequente, com prazo de trinta dias, para dizer se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito. Sem manifestação, arquivar sem
baixa.
Numeração única: 13258-27.2015.4.01.3900
13258-27.2015.4.01.3900 CAUTELAR INOMINADA
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
JULIANA LOIOLA PINHEIRO
PA00012341 - RAPHAEL CHARONE LOUREIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00009431 - LEONARDO DE OLIVEIRA LINHARES
PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Contestado o feito e havendo arguição de preliminares ou se a ré, reconhecendo
arguição de preliminares ou se a ré, reconhecendo o fato em que se fundou a ação,
outro lhe impuser impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou ainda,
em caso de proposta de acordo realizada pela CEF, dê-se vista à parte autora para
manifestação, pelo prazo de 10(dez) dias (art. 326 e 327 do CPC)
Numeração única: 18226-42.2011.4.01.3900
18226-42.2011.4.01.3900 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
PROCUR
EXCDO
ADVOGADO
: UNIAO FEDERAL
: - ANA ROSA ALBUQUERQUE DEL CASTILLO JUCA
: SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS NAS FORCAS
ARMADAS NO ESTADO DO PARA : PA00003887 - ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO
MOURAO PALHETA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Transcorrido o prazo sem manifestação, dê-se vista à exequente, para requerer o
pertinente ao andamento do feito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
arquivamento, sem baixa.
Numeração única: 25821-58.2012.4.01.3900
25821-58.2012.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JACKSON ELIELSON BATISTA DE ARAUJO
PA00013948 - RENATA GOUVEA SMITH DA SILVA
PA00014397 - VASCO MARTINS DE BORBOREMA NETO
UNIAO FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 8. Dessarte, indefiro a prova testemunhal requerida.
9. RETIFIQUE-SE o termo de autuação para correção do pólo passivo, devendo
constar a UNIÃO FEDERAL como ré,
conforme aditamento da peça inicial recebida às fls.57/58.
10. Publique-se.
11. Com o transcurso do prazo recursal, façam-se os
autos conclusos para sentença.
Numeração única: 19255-88.2015.4.01.3900
19255-88.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE FERNANDO FERRAZ BRAGA
: PA00010474 - FABIO MAROJA BRAGA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1. Tendo em vista decisão proferida pelo Superior
Tribunal de Justiça – STJ (REsp nº 1.381.683, da lavra do eminente
36
Ministro Benedito Gonçalves), que estendeu a suspensão da tramitação
de todas as ações em que haja controvérsia sobre a possibilidade de
afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das
contas de FGTS, determino a suspensão deste feito até posterior
manifestação do STJ acerca dessa matéria.
2. A Secretaria da Vara deverá, a cada 90 (noventa)
dias, apor informação nos autos sobre o curso do processo acima
indicado.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 11610-32.2003.4.01.3900
2003.39.00.011564-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00003344 - LIANA CUNHA MOUSINHO COELHO
MARIA DE NAZARE CABRAL
PA00006559 - JOSE CONDE BRILHANTE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
9. Persistindo a insuficiência de bens e/ou valores, intimese
a exequente, com prazo de trinta dias, para dizer se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito. Sem manifestação, arquivar sem
baixa.
Numeração única: 35614-55.2011.4.01.3900
35614-55.2011.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JOAO ANTONIO DE ANDRADE
SP00286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS
SP00194212 - HUGO GONCALVES DIAS
PA00018080 - THAYANNA KELLY REBOUCAS SILVA ASSIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) 1. Torno sem efeito a decisão de fls. 246/247, e revogo a perícia determinada
nos presentes autos. 2. Defiro, todavia, a juntada de documentos,
comprovando a parte autora, se for o caso, a recusa ou a demora na
prestação pela(s) empresa(s) das informações devidas, em relação a
cada um dos vínculos empregatícios, nos termos dos §§ 3º e 4º do art.
58 da Lei 8.213/1991, acrescentado pela Lei 9.528, de 10.12.1997, no
prazo de 45 (quarenta e cinco dias), sob pena de julgamento da
ação nos termos em que se encontram os autos.
Numeração única: 12965-57.2015.4.01.3900
12965-57.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ALDILEIA VAZ DA CUNHA
: PA00007013 - EVANDRO FARIAS LOPES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, declaro de ofício a incompetência
absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput, do CPC,
determinando a remessa dos presentes autos a um dos Juizados
Especiais Cíveis desta Seção Judiciária, para onde os autos deverão ser
distribuídos.
Publicar. Decorrido o prazo recursal, remeta-se.
Numeração única: 23298-68.2015.4.01.3900
23298-68.2015.4.01.3900 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: BIANCA LETICIA CORDEIRO CARDOSO
: PA00012743 - ARTHUR DIAS DE ARRUDA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Ante o exposto, declaro de ofício a incompetência
absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput, do CPC,
37
determinando a remessa dos presentes autos a um dos Juizados
Especiais Cíveis desta Seção Judiciária, para onde os autos deverão ser
distribuídos.
Publicar. Decorrido o prazo recursal, remeta-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 947-77.2010.4.01.3900
2010.39.00.000274-5 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
LEON HEIMER S/A
PA00011455 - EMMANUEL SALGADO ATHAYDE
PE00025023 - TIAGO DE FARIAS LINS
UNIAO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Ante o exposto, declaro de ofício a incompetência
absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput, do CPC,
determinando a remessa dos presentes autos a um dos Juizados
Especiais Cíveis desta Seção Judiciária, para onde os autos deverão ser
distribuídos.
Publicar. Decorrido o prazo recursal, remeta-se. Em seguida, com ou sem recurso,
façam-se os autos
conclusos para sentença.
Numeração única: 2133-82.2003.4.01.3900
2003.39.00.002087-5 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: PA00010442 - ANA PAULA CAVALEIRO DE MACEDO ABOUL
HOSN
: PA00005886 - CYRO NOVOA DOS SANTOS
: ARAMANAI REPRESENTACAO MERCANTIL LTDA
: PA00008963 - CYNTHIA FERNANDA SOARES
: PA00004493 - JEFFERSON LIMA BRITO
: PA00014520 - REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1 Designo o dia 14102015 a partir das 9 horas para a realização da primeira hasta
pelo maior lance desde que seja igual ou superior ao valor da avaliação a ser
realizada na sede deste Juízo e em caso de ser negativa o dia 29102015 a partir do
mesmo horário e no mesmo local para a realização da segunda hasta pelo maior
lance desde que superior a 50 do valor atribuído ao bem na última
avaliaçãoreavaliação 2 Nomeio o Sr Sandro de Oliveira com registro na Junta
Comercial do Estado do Pará sob o n 20070555214 para atuar como leiloeiro
fixando sua comissão em 5 cinco por cento sobre o valor do bem arrematado a qual
deverá ser paga pelo arrematante Intimese através dos endereços eletrônicos
contatonorteleiloescombr e olsandroyahoocombr acerca da nomeação e das datas
designadas 3 Tratandose de bem imóvel sujeito portanto a registro oficiese ao
respectivo órgão solicitando remessa de certidão atualizada do registro da
propriedade inclusive para que se verifique a existência de outros gravames sobre o
bem penhorado 4 Requisitemse às Fazendas Públicas Municipal e Federal
informações acerca da existência de ônus 5 Requisitese à CEMAN o cumprimento e
devolução do mandado de reavaliação nº 9552015 expedido em 11052015 6
Intimese a parte exequente para tomar conhecimento do presente ato processual e
informar o valor atualizado do débito 7 Intimese pessoalmente o proprietário do
imóvel Sr Fernando Alves Leão da presente decisão 8 Intimese a parte executada
acerca do dia hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado 9
Advirtase à parte executada que após a publicação do edital qualquer pedido de
retirada do bem penhorado da hasta pública em face de extinção da execução por
pagamento ou suspensão de seu curso processual por parcelamento da dívida
somente será apreciado após o pagamento ao leiloeiro da remuneração equivalente
a 2 calculada sobre o valor da avaliação judicial a título de ressarcimento de
despesas realizadas e de remuneração pelo tempo de trabalho despendido salvo se
o pagamento da dívida ou a notícia do acordo se verificar em até 05 cinco dias úteis
antes da realização doa primeiroa leilãopraça e desde que o bem penhorado possua
valor igual ou superior a 30 do débito hipótese em que o valor da referida
remuneração será arbitrado por este Juízo sem prejuízo do recolhimento das custas
judiciais 10 Advirtase ainda à parte executada que eventual pedido de retirada do
bem penhorado da hasta pública em face de extinção da execução por pagamento
ou suspensão de seu curso processual por parcelamento da dívida deverá ser
38
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
instruído e juntado aos autos com cópia do a comprovante de pagamento total ou da
primeira parcela em caso de acordo entre as partes b comprovante de recolhimento
das custas judiciais 11 Intimese o senhorio do bem Município de Santarém na
pessoa de seu representante legal da realização doa leilãopraça 12 Expeçase o
competente edital de hasta pública devendo o mesmo ser afixado no átrio deste
Juízo e publicado na imprensa oficial observandose o prazo e os requisitos do art
686 do Código de Processo Civil 13 Por fim sirva a presente decisão como
Ofíciomandado devendo a Secretaria adotar as cautelas de praxe
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
39
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
10ª Vara JEF Cível - SJPA
Disponibilização: 09/10/2015
40
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
10ª VARA JEF
Juiz
Federal
Diretor do Foro
Diretor
da
Secretaria
Administrativa
:
ARTHUR PINHEIRO CHAVES
:
JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES
Juiz(a) Titular
:
Juiz(a) Subst.
:
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA
GUEDES
DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
FILHO
Diretora
Secretaria
:
de
GISELLE MAUÉS OHASHI LAUZID
Expediente do dia 08 de Outubro de 2015
Autos com Ato Ordinatório/Despacho/Decisão
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
0009923-68.2013.4.01.3900
201339000006360
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ERIKA CARDOSO FEITOSA
Advg.
: PA00009340 - MARCILIO MARCELO LEAO SANTOS
Advg.
: PA00012722 - FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR
Advg.
: PA00015837 - SERGIO RENATO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR
Advg.
: PA00018834 - CARLOS DE SENNA MENDES NETO
Advg.
: PA0017799B - NICIANNE BENEDITA PORTILHO GOMES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Intime-se a parte autora sobre a contestação apresentada pelo Litisconsorte Passivo EVERSON FEITOSA
BARROS, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. (...)
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 05/11/2015, às 14h50, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0028452-04.2014.4.01.3900
201439000195043
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADRIA LILIAN FIGUEREDO LOPES
Advg.
: PA00017551 - ELZIANE DA SILVA NASCIMENTO
Autor
: JHEMERSON BARBOSA DE SOUZA
Advg.
: PA00017551 - ELZIANE DA SILVA NASCIMENTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Tendo em vista a reformulação da pauta de audiências, de ordem do MM. Juiz Federal da 10ª Vara,
redesigna-se para o dia 18/11/2015, às 14h50, a audiência de conciliação, instrução e julgamento. (...)
0003768-78.2015.4.01.3900
201539000024989
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BENEDITA CORREA FERREIRA
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE ALMEIDA
Advg.
: PA00001787 - MARIA JOANA NERY DE ALMEIDA
Advg.
: PA00015416 - MICHELE ELIAS DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Litispa
: BENEDITO JUNIOR FERREIRA PANTOJA
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE ALMEIDA
Advg.
: PA00001787 - MARIA JOANA NERY DE ALMEIDA
41
Advg.
: PA00015416 - MICHELE ELIAS DIAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
(...) Tendo em vista a reformulação da pauta de audiências, de ordem do MM. Juiz Federal da 10ª Vara,
redesigna-se para o dia 25/11/2015, às 15h00, a audiência de conciliação, instrução e julgamento. (...)
0008367-60.2015.4.01.3900
201539000056776
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EVERTINA MOURA SANTOS
Advg.
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 11/11/2015, às 14h30, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0011731-40.2015.4.01.3900
201539000076137
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LEIDINA DO SOCORRO MAIA DE LIMA
Advg.
: PA00011015 - MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 03/11/2015, às 15h00, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0012649-44.2015.4.01.3900
201539000084549
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NEUSA MARIA PEREIRA CALANDRINE
Advg.
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 05/11/2015, às 13h50, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0014569-53.2015.4.01.3900
201539000094505
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIETE FREITAS DO CARMO
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 10/11/2015, às 15h00, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0017789-59.2015.4.01.3900
201539000112075
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JURANDIR BARRABAS FAVACHO
Advg.
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 04/11/2015, às 13h30, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0018701-56.2015.4.01.3900
201539000121180
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSIMAR PONTES FERREIRA
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE ALMEIDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 17/11/2015, às 13h30, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0018785-57.2015.4.01.3900
201539000122031
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
42
Autor
Advg.
Reu
: DOMINGAS GONCALVES
: PA00010357 - REJANE DE FATIMA SANTIAGO TEIXEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 11/11/2015, às 14h20, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0019061-88.2015.4.01.3900
201539000124676
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO MELO DE OLIVEIRA
Advg.
: PA00017551 - ELZIANE DA SILVA NASCIMENTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 05/11/2015, às 13h30, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0019705-31.2015.4.01.3900
201539000125664
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO SAMPAIO DO NASCIMENTO
Advg.
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 11/11/2015, às 13h30, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0019811-90.2015.4.01.3900
201539000126707
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DAS GRACAS SILVA MAGNO
Advg.
: PA00007767 - GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 03/11/2015, às 14h40, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0019909-75.2015.4.01.3900
201539000127668
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BENEDITO FERREIRA DA SILVA
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 03/11/2015, às 14h30, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0020459-70.2015.4.01.3900
201539000133051
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA CLAUDIA PEREIRA BARBOSA
Advg.
: MT0009992B - JAMES ROGERIO BAPTISTA
Advg.
: SP00276755 - BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Advg.
: PA00020807 - DANUBIA DE OLIVEIRA LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 10/11/2015, às 13h30, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0020839-93.2015.4.01.3900
201539000136773
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VIVIANE DIAS TRINDADE
Advg.
: PA00018770 - DIANA DA MATTA MAINIERI
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 17/11/2015, às 13h40, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
43
0021079-82.2015.4.01.3900
201539000139110
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ALZIRA GOMES DA SILVA
Advg.
: PA00017446 - DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 17/11/2015, às 14h40, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0021559-60.2015.4.01.3900
201539000143289
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ORLANDINA SILVA PEREIRA
Advg.
: PA00005622 - MARIA SELMA RAMOS DA COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 11/11/2015, às 15h00, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0021567-37.2015.4.01.3900
201539000143378
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELZA MARA CORREA
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE ALMEIDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 18/11/2015, às 15h00, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0021855-82.2015.4.01.3900
201539000143659
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: AMELIA SANTAIGO MONTEIRO
Advg.
: PA00011640 - ANDRE LUIZ DOS REIS FERNANDES
Advg.
: PA00013410 - FABRICIO SILVA CASTRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 10/11/2015, às 14h10, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0021921-62.2015.4.01.3900
201539000144318
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA LUCERLY COSTA DE SOUSA
Advg.
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 03/11/2015, às 14h00, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0022621-38.2015.4.01.3900
201539000146270
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: HELESON DA SILVA SANTA ROSA
Advg.
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 12/11/2015, às 13h30, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0022732-22.2015.4.01.3900
201539000147361
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANGELITA DOS PASSOS SOUSA
Advg.
: PA00014441 - THIAGO DO NASCIMENTO PALHETA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
44
Litisat
: BENEDITO ALMEIDA NUNES DOS REIS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
(...) Tendo em vista a reformulação da pauta de audiências, de ordem do MM. Juiz Federal da 10ª Vara,
redesigna-se para o dia 17/11/2015, às 14h50, a audiência de conciliação, instrução e julgamento. (...)
0022984-25.2015.4.01.3900
201539000149807
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSALVO MARTINS MOURA
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 04/11/2015, às 14h30, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0023128-96.2015.4.01.3900
201539000151238
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE NAZARE DE SOUZA FERREIRA
Advg.
: PA00015847 - MARCOS SOARES BARROSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 04/11/2015, às 14h00, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0024111-95.2015.4.01.3900
201539000155996
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA OLINDA FIGUEIRA FARIAS
Advg.
: PA00015587 - FELIPE MARINHO ALVES
Advg.
: PA0018790A - TIAGO VASCONCELOS ALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 03/11/2015, às 14h20, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0024162-09.2015.4.01.3900
201539000156494
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDINA MARIA MAIA LISBOA
Advg.
: PA00018011 - SUELEN ADRIANE ARAUJO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 03/11/2015, às 14h30, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0024205-43.2015.4.01.3900
201539000156922
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE LOURDES CALANDRINE LIMA
Advg.
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 05/11/2015, às 13h40, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0024265-16.2015.4.01.3900
201539000157523
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA JOSE DE FREITAS SILVA
Advg.
: PA00020726 - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal da 10ª Vara, redesigna-se para o dia 19/11/2015, às 14h50, a audiência de
conciliação, instrução e julgamento. (...)
0024317-12.2015.4.01.3900
201539000158035
45
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDYELLE CRISTINA MONTEIRO DAS NEVES
Advg.
: PA00017025 - BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 04/11/2015, às 14h00, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0024469-60.2015.4.01.3900
201539000159544
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ODETE DE LOBO VELOSO
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 04/11/2015, às 14h50, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0024585-66.2015.4.01.3900
201539000160690
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARILEIA ALVES DE SOUZA
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 10/11/2015, às 13h40, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0024587-36.2015.4.01.3900
201539000160713
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA JOSE XAVIER CARDOSO
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 10/11/2015, às 13h50, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0024613-34.2015.4.01.3900
201539000160970
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSIANE FONSECA DA COSTA CORREA
Advg.
: PA00020152 - AMANDA KATARINY CARDOSO PINTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 10/11/2015, às 14h00, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0024621-11.2015.4.01.3900
201539000161050
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DULCIANE CRAVEIRO RODRIGUES
Advg.
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 11/11/2015, às 14h10, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0024627-18.2015.4.01.3900
201539000161119
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SANTANA PRATA DE OLIVEIRA
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 11/11/2015, às 14h00, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
46
0024635-92.2015.4.01.3900
201539000161198
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: AMERICO MIRANDA BELIEIRO
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 10/11/2015, às 14h40, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0024737-17.2015.4.01.3900
201539000161417
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FERNANDA DO SOCORRO DA SILVA SERRAO
Advg.
: PA00013724 - ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT PEREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 11/11/2015, às 13h50, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0024787-43.2015.4.01.3900
201539000161866
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL ANTONIO FERREIRA NETO
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 12/11/2015, às 14h30, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0024795-20.2015.4.01.3900
201539000161941
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA EMILIA DOS SANTOS ROCHA
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 12/11/2015, às 14h20, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0024965-89.2015.4.01.3900
201539000163620
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA BRITO DOS SANTOS
Advg.
: PA00014692 - MARIA DO CARMO DA CRUZ PEREIRA DO NASCIMENTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 12/11/2015, às 14h50, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0025021-25.2015.4.01.3900
201539000164114
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SEBASTIANA LOBATO DA CUNHA
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 17/11/2015, às 14h10, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0025533-08.2015.4.01.3900
201539000166608
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DARCI MARIA DOS SANTOS
Advg.
: PA00009888 - AGOSTINHO MONTEIRO JUNIOR
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 17/11/2015, às 14h50, para audiência de conciliação,
47
instrução e julgamento. (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
0025963-57.2015.4.01.3900
201539000169233
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: KELI DIAS GUEDES
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 12/11/2015, às 15h00, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0026014-68.2015.4.01.3900
201539000169737
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DOMINGAS PAIXAO CARDOSO
Advg.
: PA00015587 - FELIPE MARINHO ALVES
Advg.
: PA00018790 - TIAGO VASCONCELOS ALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Tendo em vista a reformulação da pauta de audiências, de ordem do MM. Juiz Federal da 10ª Vara,
redesigna-se para o dia 17/11/2015, às 15h00, a audiência de conciliação, instrução e julgamento. (...)
0026279-70.2015.4.01.3900
201539000171034
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DEUZARINA GOMES DE BRITO MOTA
Advg.
: PA00017041 - HUMBERTO SOUZA DA COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 18/11/2015, às 13h40, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0026607-97.2015.4.01.3900
201539000171898
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA PETRONILA DOS SANTOS
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 18/11/2015, às 14h40, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0026615-74.2015.4.01.3900
201539000171973
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO BATISTA MENDES
Advg.
: PA00017983 - GILVAN RABELO NORMANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 18/11/2015, às 14h30, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0027712-12.2015.4.01.3900
201539000177333
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO SOCORRRO DOS SANTOS
Advg.
: PA00020146 - FABIO FALCAO CHAVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) De ordem do MM. Juiz Federal Titular, designo o dia 04/11/2015, às 13h50, para audiência de conciliação,
instrução e julgamento. (...)
0017947-17.2015.4.01.3900
201539000113759
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARI FELICIA MACIEL MORAES
Advg.
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
48
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a). ANDRE
LUIZ BATISTA DA SILVA, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na Rua
Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 05 DE NOVEMBRO DE
2015 às 14:00h. (...)
0018371-59.2015.4.01.3900
201539000117903
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSILENE PEREIRA SILVA
Advg.
: PA00010357 - REJANE DE FATIMA SANTIAGO TEIXEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, ante a necessidade de verificação do perfil
sócio-econômico do grupo familiar da parte autora, fica determinada a realização de perícia sócio-econômica, a
ser conduzida pela assistente social Dra. CATARINA DE FATIMA BAIA E SILVA, no dia 03/11/2015, ÀS 11
HORAS, na residência do autor. (...)
0024465-23.2015.4.01.3900
201539000159500
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ERIVELTON RIBEIRO SILVA
Advg.
: PA00019956 - JOAO RAIMUNDO MACIEL QUARESMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a).
MÁRCIA SILVA FERREIRA, que atenderá na Rua Santo Antonio, 432 – Sala 502 – bairro Campina – entre
presidente Vargas e Tv. Frei Gil – Ed. Antonio Velho. Fone: 32303736 e 31177700, no dia 04 DE NOVEMBRO DE
2015 às 08:00h. (...)
0024998-79.2015.4.01.3900
201539000163887
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA BENEDITA MONTEIRO DAS NEVES
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a).
FILOMENA BRANDÃO BARROSO REBELLO, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com
endereço na Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 11 DE
NOVEMBRO DE 2015 às 10:00h. (...)
0025034-24.2015.4.01.3900
201539000164248
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUCINEIA SIQUEIRA DOS SANTOS
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE ALMEIDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a). ANDRE
LUIZ BATISTA DA SILVA, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na Rua
Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 05 DE NOVEMBRO DE
2015 às 14:00h. (...)
0025569-50.2015.4.01.3900
201539000166968
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VERA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS
Advg.
: PA00020813 - FABRICIO YURI BORGES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a).
49
MEYBER RICARDO ABDO MENDES, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na
Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 17 DE NOVEMBRO DE
2015 às 08:00h. (...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
0025669-05.2015.4.01.3900
201539000167942
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE SOARES FILHO
Advg.
: PA00021845 - HERBERT HENRIQUES FERNANDES DE JESUS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a).
FILOMENA BRANDÃO BARROSO REBELLO, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com
endereço na Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 10 DE
NOVEMBRO DE 2015 às 13:00h. (...)
0025917-68.2015.4.01.3900
201539000168807
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: HERIVELTO FERREIRA FONSECA
Advg.
: PA00015457 - TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a).
MEYBER RICARDO ABDO MENDES, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na
Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 23DE NOVEMBRO DE
2015 às 08:00h. (...)
0026064-94.2015.4.01.3900
201539000170210
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LAZARO FARIAS MARQUES
Advg.
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a).
MÁRCIA SILVA FERREIRA, que atenderá na Rua Santo Antonio, 432 – Sala 502 – bairro Campina – entre
presidente Vargas e Tv. Frei Gil – Ed. Antonio Velho. Fone: 32303736 e 31177700, no dia 04 DE NOVEMBRO DE
2015 às 08:00h. (...)
0026276-18.2015.4.01.3900
201539000171003
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CLAUDIA CRISTINA SOARES DE ASSIS
Advg.
: PA00017041 - HUMBERTO SOUZA DA COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a).
ANTONIO FERREIRA CRUZ, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na Rua
Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 19 DE NOVEMBRO DE
2015 às 08:00h. (...)
0026575-92.2015.4.01.3900
201539000171572
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CELIA MARIA DANTAS MAUES
Advg.
: PA00017983 - GILVAN RABELO NORMANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a). ANDRE
LUIZ BATISTA DA SILVA, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na Rua
Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 05 DE NOVEMBRO DE
2015 às 14:00h. (...)
50
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
0026577-62.2015.4.01.3900
201539000171590
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA AMELIA TAVARES DA SILVA
Advg.
: PA00017983 - GILVAN RABELO NORMANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a). ANDRE
LUIZ BATISTA DA SILVA, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na Rua
Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 05 DE NOVEMBRO DE
2015 às 14:00h. (...)
0026579-32.2015.4.01.3900
201539000171613
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOBSON SANTOS GONCALVES
Advg.
: PA00017983 - GILVAN RABELO NORMANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a).
FILOMENA BRANDÃO BARROSO REBELLO, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com
endereço na Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 10 DE
NOVEMBRO DE 2015 às 13:00h. (...)
0026587-09.2015.4.01.3900
201539000171692
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DIRCELENE DOS SANTOS CARVALHO
Advg.
: PA00017983 - GILVAN RABELO NORMANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a).
MEYBER RICARDO ABDO MENDES, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na
Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 17 DE NOVEMBRO DE
2015 às 08:00h. (...)
0026594-98.2015.4.01.3900
201539000171764
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EMANOEL DE MORAES LIMA
Advg.
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a). ANDRE
LUIZ BATISTA DA SILVA, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na Rua
Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 05 DE NOVEMBRO DE
2015 às 14:00h. (...)
0027361-39.2015.4.01.3900
201539000173891
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MEQUIAS DE ARAUJO SILVA
Advg.
: PA00021697 - SUELLEN CRISTINA FIGUEIREDO DE ASSUNCAO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a).
FILOMENA BRANDÃO BARROSO REBELLO, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com
endereço na Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 11 DE
NOVEMBRO DE 2015 às 14:00h. (...)
0027377-90.2015.4.01.3900
201539000174057
51
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIELSON DOS SANTOS BARRADAS
Advg.
: PA00013437 - TULIO PANTOJA LOPES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a).
MÁRCIA SILVA FERREIRA, que atenderá na Rua Santo Antonio, 432 – Sala 502 – bairro Campina – entre
presidente Vargas e Tv. Frei Gil – Ed. Antonio Velho. Fone: 32303736 e 31177700, no dia 04 DE NOVEMBRO DE
2015 às 08:00h. (...)
0027380-45.2015.4.01.3900
201539000174088
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SAMUEL PATROCINIO FERREIRA
Advg.
: PA00013437 - TULIO PANTOJA LOPES
Autor
: MARIA ELIDIANE PATROCINIO FERREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a).
MÁRCIA SILVA FERREIRA, que atenderá na Rua Santo Antonio, 432 – Sala 502 – bairro Campina – entre
presidente Vargas e Tv. Frei Gil – Ed. Antonio Velho. Fone: 32303736 e 31177700, no dia 04 DE NOVEMBRO DE
2015 às 08:00h. (...)
0027397-81.2015.4.01.3900
201539000174252
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA GORETE ALVES CABRAL
Advg.
: PA00009434 - EDUYGES MARIA ARAUJO PEREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a). ANA
CLARA GARRET BARBOSA YAMADA, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na
Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 18 DE NOVEMBRO DE
2015 às 10:00h. (...)
0027400-36.2015.4.01.3900
201539000174283
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDIMILSON SOUSA DA SILVA
Advg.
: PA00014441 - THIAGO DO NASCIMENTO PALHETA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a). ANDRE
LUIZ BATISTA DA SILVA, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na Rua
Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 05 DE NOVEMBRO DE
2015 às 14:00h. (...)
0027565-83.2015.4.01.3900
201539000175878
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO REIS SOUZA
Advg.
: PA00020930 - SOCRATES ALEIXO SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a). ANDRE
LUIZ BATISTA DA SILVA, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na Rua
Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 05 DE NOVEMBRO DE
2015 às 14:00h.(...)
0027873-22.2015.4.01.3900
201539000178890
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FERNANDO CHAGAS LOPES
52
Advg.
Reu
: PA00010357 - REJANE DE FATIMA SANTIAGO TEIXEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
(...) Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de
prova pericial, fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a).
MEYBER RICARDO ABDO MENDES, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na
Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 23 DE NOVEMBRO DE
2015 às 08:00h. (...)
53
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
10ª VARA JEF
Juiz
Federal
Diretor do Foro
Diretor
da
Secretaria
Administrativa
:
ARTHUR PINHEIRO CHAVES
:
JOSÉ LUIZ MIRANDA RODRIGUES
Juiz(a) Titular
:
Juiz(a) Subst.
:
SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA
GUEDES
DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
FILHO
Diretora
Secretaria
:
de
GISELLE MAUÉS OHASHI LAUZID
Expediente do dia 08 de Outubro de 2015
Autos com Ato Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
0026581-17.2006.4.01.3900
200639009100390
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ALINE FREITAS DE MELLO BRANDAO
Advg.
: PA00009916 - GISELE DA SILVA FIGUEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
0019101-80.2009.4.01.3900
200939009042057
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA
Advg.
: PA00005465 - HELCIO JORGE FIGUEIREDO
FERREIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL - COMANDO DA AERONAUTICA
0020098-63.2009.4.01.3900
200939009052030
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: SONIA MARIA CARNEIRO CHAVES
Advg.
: PA00009121 - TATIANA LIMA CUTRIM
Reu
: UNIAO FEDERAL
0029668-73.2009.4.01.3900
200939009147901
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: PAULO SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS
Advg.
: PA00009916 - GISELE DA SILVA FIGUEIRA
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
0014630-50.2011.4.01.3900
201139009285116
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO JURUENO SANTOS CASTRO
Advg.
: PA00006224 - PAULO CORDEIRO GIROUX
Advg.
: PA00011889 - ARIANI DE NAZARE AFONSO
NOBRE BARROS
Advg.
: PA00011686 - RIZIA QUINTO GIROUX
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
0019557-59.2011.4.01.3900
54
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
201139009311783
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CESARIO JARDIM DOS SANTOS
Advg.
: PA00015782 - KEIMENSON BRITO NASCIMENTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
0026042-07.2013.4.01.3900
201339000097949
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARILDA COSTA DE ALCANTARA
Advg.
: PA00010355 - CELIA MARIA NASCIMENTO DA
SILVA FERREIRA
Advg.
: PA00010383 - MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
0008903-42.2013.4.01.3900
201339009705293
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SARA SARDINHA
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA
GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
0004389-75.2015.4.01.3900
201539000029600
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL MORAES FERREIRA
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Advg.
: PA00019348 - SUSYANNE SERRAO DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
0017401-59.2015.4.01.3900
201539000108267
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: THAIS RAMOS MACHADO
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
0018027-78.2015.4.01.3900
201539000114538
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSINALVA CARDOSO PAES
Advg.
: PA00019032 - ANDRE AUGUSTO SERRA DIAS
Advg.
: PA00018910 - CAIO BRITTO RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
0018439-09.2015.4.01.3900
201539000118583
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DEJANIRA ALVES SOUZA
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA
GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
0018805-48.2015.4.01.3900
201539000122223
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIA DE SOUZA CAVALHEIRO
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
55
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
0018963-06.2015.4.01.3900
201539000123691
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WILSON PRESTES LOPES
Advg.
: PA00001209 - RAIMUNDO MACHADO VILHENA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
0018971-80.2015.4.01.3900
201539000123777
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NILO SERGIO GOMES
Advg.
: PA00017983 - GILVAN RABELO NORMANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
De ordem do MM. Juiz Federal Titular, intimem-se as partes acerca da RPV
expedida e o autor para que compareça, após 60 (sessenta) dias, ao
atendimento da 10ª Vara para confirmar o depósito dos valores.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
56
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
11ª Vara JEF Cível - SJPA
Disponibilização: 09/10/2015
57
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
11ª VARA JEF
Juiz Federal
: DR. CAIO CASTAGINE MARINHO
Diretora da
Secretaria
: Gislianne de Souza Couto Raffaele
Expediente do dia 08 de Outubro de 2015
Atos
Exmo.
do
: DR. CAIO CASTAGINE MARINHO
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s), o Exmo. Sr. Juiz exarou:
0018025-79.2013.4.01.3900
201339000047471
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SELMA SIQUEIRA GONCALVES
Advg.
: PA00016133 - LEONARDO CATETE RODRIGUES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0018168-68.2013.4.01.3900
201339000048888
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: OLGARINA DOS SANTOS SOUSA
Advg.
: PA00007767 - GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0018197-21.2013.4.01.3900
201339000049150
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDINALDO RODRIGUES DE SOUSA
Advg.
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0018977-58.2013.4.01.3900
201339000053386
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA
Advg.
: PA00015847 - MARCOS SOARES BARROSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0020499-23.2013.4.01.3900
201339000064170
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
58
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA RAIMUNDA PANTOJA PEREIRA
Advg.
: PA00013724 - ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT PEREIRA
Advg.
: PA00016758 - DENILSON COSTA BALIEIRO
Advg.
: PA00014934 - MARIA ANGELICA MAUES DA GAMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0020866-47.2013.4.01.3900
201339000066280
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE ANTONIO DOS PRAZERES
Advg.
: PA00015847 - MARCOS SOARES BARROSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0021377-45.2013.4.01.3900
201339000069059
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO DA SILVA LOBATO
Advg.
: PA0013575A - TADEU DE SOUSA PEREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0021758-53.2013.4.01.3900
201339000070663
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GABRIEL DA COSTA RIBEIRO
Advg.
: PA0013575A - TADEU DE SOUSA PEREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0024988-06.2013.4.01.3900
201339000091430
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO DA SILVA FERREIRA
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0030364-70.2013.4.01.3900
201339000127095
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JERONIMO ALHO
Advg.
: PA00013087 - RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0030569-02.2013.4.01.3900
201339000129054
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
59
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO RODRIGUES BAIA
Advg.
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0033631-50.2013.4.01.3900
201339000147539
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA GAMA GIBSON
Advg.
: PA0013575A - TADEU DE SOUSA PEREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0034041-11.2013.4.01.3900
201339000151556
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ACIOLE DA SILVA TAVARES
Advg.
: PA00015010 - NOEMIA MARTINS DE ANDRADE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0035306-48.2013.4.01.3900
201339000161280
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BERNALDO ALVES DOS REIS
Advg.
: PA00005251 - IRACEMA FERNANDES MORAIS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0035449-37.2013.4.01.3900
201339000162651
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO RAMOS DE SOUZA
Advg.
: PA00019032 - ANDRE AUGUSTO SERRA DIAS
Advg.
: PA00018910 - CAIO BRITTO RIBEIRO
Advg.
: PA00018953 - DANIEL ALVES BURLE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0002160-16.2013.4.01.3900
201339009659635
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SOLANGE MARIA DOS SANTOS CONCEICAO
Advg.
: PA00013724 - ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT PEREIRA
Advg.
: PA00014934 - MARIA ANGELICA MAUES DA GAMA
Advg.
: PA00016758 - DENILSON COSTA BALIEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
60
0002975-13.2013.4.01.3900
201339009659786
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO GOMES PONTES
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0003230-68.2013.4.01.3900
201339009662318
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL MENDES MONTEIRO
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0004122-74.2013.4.01.3900
201339009671067
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LAERCIO ANTONIO DA COSTA ROCHA
Advg.
: PA00018377 - RODRIGO MAIA DE GOES E CASTRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0004333-13.2013.4.01.3900
201339009673026
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FERNELAO SOUSA FIGUEIRA
Advg.
: PA00006207 - CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA
Advg.
: PA00010081 - HELAINE NAZARE DA CRUZ SANTOS MARTINS
Advg.
: PA00010383 - MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0006117-25.2013.4.01.3900
201339009686530
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE NAZARE ASSUNCAO VALE
Advg.
: PA00010081 - HELAINE NAZARE DA CRUZ SANTOS MARTINS
Advg.
: PA00010383 - MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0006604-92.2013.4.01.3900
201339009689922
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE MARIANO SOUSA NUNES
Advg.
: PA00018824 - SAMUEL FERNANDES DIAS LUZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
61
0008974-44.2013.4.01.3900
201339009706024
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO ROBERTO PAMPLONA LACERDA
Advg.
: PA00010357 - REJANE DE FATIMA SANTIAGO TEIXEIRA
Advg.
: PA00014898 - GABRIEL MORAES DE OUTEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0000680-66.2014.4.01.3900
201439000000804
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LUIZ FERREIRA NASCIMENTO
Advg.
: PA00006643 - RAIMUNDO JORGE SANTOS DE MATTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0000712-71.2014.4.01.3900
201439000001124
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO SERGIO DE FREITAS DE OLIVEIRA
Advg.
: PA00017382 - JOAO PAULO ESTEVES DE OLIVEIRA MELO
Advg.
: PA00017394 - LIVIA NAYARA PINA SILVA DE CASTRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0001057-37.2014.4.01.3900
201439000004339
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE REGINALDO GONCALVES SOARES
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE ALMEIDA
Advg.
: PA00015416 - MICHELE ELIAS DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0002333-06.2014.4.01.3900
201439000014148
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALDECI ROCHA DOS SANTOS
Advg.
: PA00015865 - DEIZI LORENA VALENTE DO COUTO DO NASCIMENTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0002390-24.2014.4.01.3900
201439000014700
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DOMINGOS CAMPOS GONCALVES
Advg.
: PA00015782 - KEIMENSON BRITO NASCIMENTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
62
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0004328-54.2014.4.01.3900
201439000028057
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO CORREIA BAHIA
Advg.
: PA00011168 - FRANCE FERREIRA MORAES
Advg.
: PA00014926 - RAFAEL FROIS PINTO
Advg.
: PA0014550A - ANA CAROLINA C DIAS
Advg.
: PA00015228 - SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES
Advg.
: PA00019677 - JOAO VICTOR DIAS GERALDO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0008496-02.2014.4.01.3900
201439000052850
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EVANDRO LIMA AMADOR
Advg.
: PA00017983 - GILVAN RABELO NORMANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0014151-52.2014.4.01.3900
201439000097082
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO LIVRAMENTO GONCALVES VIEGAS
Advg.
: PA00018011 - SUELEN ADRIANE ARAUJO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0016071-61.2014.4.01.3900
201439000108277
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ
Advg.
: PA00009944 - CHRISTINE DE SOUZA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0022846-92.2014.4.01.3900
201439000155752
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO GONCALVES AMADOR
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0024201-40.2014.4.01.3900
201439000164782
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ELIZABETE CASTRO NUNES
Advg.
: PA00016500 - JEFFERSON CARVALHO GALVAO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
63
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0025518-73.2014.4.01.3900
201439000175353
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WALDIRA GOMES CAMPOS
Advg.
: PA00007767 - GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0028498-90.2014.4.01.3900
201439000195492
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ODETE DE SOUSA SOARES
Advg.
: PA00017041 - HUMBERTO SOUZA DA COSTA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0028666-92.2014.4.01.3900
201439000197119
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IRACEMA DO NASCIMENTO CAMPELO
Advg.
: PA00019032 - ANDRE AUGUSTO SERRA DIAS
Advg.
: PA00018953 - DANIEL ALVES BURLE
Advg.
: PA00018910 - CAIO BRITTO RIBEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0028779-46.2014.4.01.3900
201439000198275
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LEUDA CORREA GOMES
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0033728-16.2014.4.01.3900
201439000230836
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO DE DEUS TEIXEIRA PINHO
Advg.
: PA0018503A - SILVINHA LEAO MOREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0034481-70.2014.4.01.3900
201439000232278
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDNA MARIA DA SILVA PEREIRA
Advg.
: PA00013724 - ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT PEREIRA
Advg.
: PA00014934 - MARIA ANGELICA MAUES DA GAMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
64
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0034498-09.2014.4.01.3900
201439000232442
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ESTER NORONHA AMADOR
Advg.
: PA00013724 - ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT PEREIRA
Advg.
: PA00014934 - MARIA ANGELICA MAUES DA GAMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0035192-75.2014.4.01.3900
201439000238995
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NORBERTO BRAGA DOS SANTOS
Advg.
: PA0013575A - TADEU DE SOUSA PEREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0002906-10.2015.4.01.3900
201539000019716
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BENEDITO FERREIRA CORREA
Advg.
: PA00015700 - ELVIS PRESLEY RODRIGUES LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0002912-17.2015.4.01.3900
201539000019778
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VANILDA BARROS NUNES
Advg.
: PA00015700 - ELVIS PRESLEY RODRIGUES LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0004312-66.2015.4.01.3900
201539000028897
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL DAS GRACAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE ALMEIDA
Advg.
: PA00015416 - MICHELE ELIAS DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0006154-81.2015.4.01.3900
201539000041937
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA JURACY ALMEIDA
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
65
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0008042-85.2015.4.01.3900
201539000053561
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCIONILA ALVES GOMES
Advg.
: PA0015739A - BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Advg.
: PA00020807 - DANUBIA DE OLIVEIRA LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0009185-12.2015.4.01.3900
201539000060728
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO RIBEIRO
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0010214-97.2015.4.01.3900
201539000065895
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA BENEDITA CARNEIRO MOREIRA
Advg.
: PA00015968 - LUANA CORREA ASSIS SOARES
Advg.
: PA00022251 - RAFAEL MATOS BARRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0010945-93.2015.4.01.3900
201539000073296
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO JUCIER GONCALVES
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE ALMEIDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0016882-84.2015.4.01.3900
201539000103206
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ODALEA BARROS DE SOUSA
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e nos termos da Portaria 001/2013 de
19.11.2013, intimem-se às partes da expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender pertinente,
no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor referente estará disponível para saque em qualquer
agência do Banco do Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
66
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
11ª VARA JEF
Juiz Federal
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Diretora
Secretaria
da
:
DR. CAIO CASTAGINE MARINHO
:
Gislianne de Souza Couto Raffaele
Expediente do dia 08 de Outubro de 2015
Atos do Exmo.
:
DR. CAIO CASTAGINE MARINHO
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s), o Exmo. Sr. Juiz exarou:
0032471-34.2006.4.01.3900
200639009159326
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FERNANDO JOSE LASSANCE MAYA
Advg.
: PA00020844 - RAFAELA LASSANCE DA FONSECA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0044719-95.2007.4.01.3900
200739009282137
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO HENRIQUE NEVES DA MATA
Advg.
: PA00010081 - HELAINE NAZARE DA CRUZ
SANTOS MARTINS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0015309-21.2009.4.01.3900
200939009004115
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO ROBERTO DA SILVA SARDINHA
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE
ALMEIDA
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0023593-18.2009.4.01.3900
200939009087015
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
67
MARIA DE JESUS SALES SILVA
PA00006976 - CARLOS JOSE DE AMORIM PINTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Autor
Advg.
Reu
:
:
:
0014770-21.2010.4.01.3900
201039009084719
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JORGE SERRAO DA CRUZ
Advg.
: PA00005819 - JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0017627-40.2010.4.01.3900
201039009110402
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE LOURDES RODRIGUES MACHADO
Advg.
: PA00014163 - JOSE DE RIBAMAR GRANGEIRO
DE FRANCA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0022908-74.2010.4.01.3900
201039009134730
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSEMARY MARQUES DE SOUZA
Advg.
: PA00011640
ANDRE
LUIZ
DOS
REIS
FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0004508-75.2011.4.01.3900
201139009222283
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: VERA MARIA RAMOS GEMAQUE
Advg.
: PA00010800 - MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS
SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
68
0005454-47.2011.4.01.3900
201139009226740
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BENEDITO GOMES CARDOSO
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE
ALMEIDA
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Advg.
: PA00001787 - MARIA JOANA NERY DE ALMEIDA
Advg.
: PA00015416 - MICHELE ELIAS DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, deste Juízo, intime-se a
parte autora, para que compareça em qualquer agência da Caixa
Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme o depósito, portando sua
Carteira de Identidade, registro de CPF e comprovante de residência, com
vistas ao levantamento de valores referentes ao processo retro(...)Esclareço
que a presente intimação observa o disposto no parágrafo único do art. 238
do CPC(...)art. 19 da Lei 9.099/1995(...)sendo plenamente válida, na
hipótese de frustradas as tentativas por telefone e/ou carta(...)
0035072-37.2011.4.01.3900
201139009403473
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ADENILSON DA SILVA SIGMARINGA
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE
ALMEIDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0006621-65.2012.4.01.3900
201239009478126
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA SILVA NUNES
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE
ALMEIDA
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Advg.
: PA00001787 - MARIA JOANA NERY DE ALMEIDA
Advg.
: PA00015416 - MICHELE ELIAS DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Nos termos da Portaria nº 001/2013 de 19.11.2013, deste Juízo, Intimem-se
às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem acerca
da planilha de cálculos elaborada pela Contadoria, ficando ambas cientes
de que transcorrendo “in albis” o referido prazo, será interpretado como
concordância com o cálculo apresentado(...)
0029194-97.2012.4.01.3900
201239009607006
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCISCO PAULINO PINTO
Advg.
: PA00015847 - MARCOS SOARES BARROSO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0029454-77.2012.4.01.3900
201239009609517
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
69
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSILDA LOPES RIBEIRO
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO
MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0030014-19.2012.4.01.3900
201239009614985
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE MARQUES DOS SANTOS
Advg.
: PA00013724 - ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO
NORAT PEREIRA
Advg.
: PA00014934 - MARIA ANGELICA MAUES DA
GAMA
Advg.
: PA00016758 - DENILSON COSTA BALIEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0030572-88.2012.4.01.3900
201239009617038
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: VALMIR FERREIRA BECKMAN
Advg.
: PA00014635 - MARCELO LIMA LAVAREDA DA
GRACA
Advg.
: PA00014441 - THIAGO DO NASCIMENTO
PALHETA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0031861-56.2012.4.01.3900
201239009625751
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCELINA BARBOSA FELIZARDO
Advg.
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0032018-29.2012.4.01.3900
201239009627310
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO ESPIRITO SANTO CRISTO DA PAZ
Advg.
: PA00015526 - ARIOSVALDO OLIVEIRA BARROS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
70
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0032216-66.2012.4.01.3900
201239009629272
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CLEUVANDIRA FERREIRA SITUBA
Advg.
: PA00013724 - ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO
NORAT PEREIRA
Advg.
: PA00016758 - DENILSON COSTA BALIEIRO
Advg.
: PA00014934 - MARIA ANGELICA MAUES DA
GAMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0032223-58.2012.4.01.3900
201239009629344
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA LIDUINA GOMES BALIEIRO
Advg.
: PA00013724 - ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO
NORAT PEREIRA
Advg.
: PA00016758 - DENILSON COSTA BALIEIRO
Advg.
: PA00014934 - MARIA ANGELICA MAUES DA
GAMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0032400-22.2012.4.01.3900
201239009631087
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOSE RIBAMAR NERIS DOS SANTOS
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE
ALMEIDA
Advg.
: PA00001787 - MARIA JOANA NERY DE ALMEIDA
Advg.
: PA00015416 - MICHELE ELIAS DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0032878-30.2012.4.01.3900
201239009631844
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDGAR RODRIGUES DE SOUZA
Advg.
: PA00017852 - MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0033164-08.2012.4.01.3900
201239009634661
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GERCINA CARDOSO RODRIGUES
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE
ALMEIDA
Advg.
: PA00001787 - MARIA JOANA NERY DE ALMEIDA
Advg.
: PA00015416 - MICHELE ELIAS DIAS
Autor
: DRIELE RODRIGUES DE BARROS
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE
ALMEIDA
Advg.
: PA00001787 - MARIA JOANA NERY DE ALMEIDA
Advg.
: PA00015416 - MICHELE ELIAS DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Nos termos da Portaria nº 001/2013 de 19.11.2013, deste Juízo, Intimem-se
às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem acerca
da planilha de cálculos elaborada pela Contadoria, ficando ambas cientes
de que transcorrendo “in albis” o referido prazo, será interpretado como
concordância com o cálculo apresentado(...)
0033193-58.2012.4.01.3900
201239009634956
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SILMARA DE JESUS DO CARMO
Advg.
: PA00013287 - PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Litisat
: ANA CLAUDIA DO CARMO MATIAS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0010230-22.2013.4.01.3900
201339000009382
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL NAZARENO CARIPUNAS DA COSTA
Advg.
: PA00011640
ANDRE
LUIZ
DOS
REIS
FERNANDES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0011563-09.2013.4.01.3900
201339000015667
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: COSME MORAES FARIAS
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE
ALMEIDA
Advg.
: PA00001787 - MARIA JOANA NERY DE ALMEIDA
Advg.
: PA00015416 - MICHELE ELIAS DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Nos termos da Portaria nº 001/2013 de 19.11.2013, deste Juízo, Intimem-se
às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem acerca
72
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
da planilha de cálculos elaborada pela Contadoria, ficando ambas cientes
de que transcorrendo “in albis” o referido prazo, será interpretado como
concordância com o cálculo apresentado(...)
0020138-06.2013.4.01.3900
201339000060680
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ODENIR DA MATA GOMES
Advg.
: PA00010175 - FRANCISCO CLEANS ALMEIDA
BOMFIM
Advg.
: PA00016316 - FELIPE PORTELLA NEVES
Advg.
: PA00010472 - SUENA CARVALHO MOURAO
Advg.
: PA00006727 - CLAUDIA BITAR DE MORAES
BARBOSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0020814-51.2013.4.01.3900
201339000065764
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LEILA DE SOUSA RODRIGUES
Advg.
: PA00013510 - LILIANE FRANCISCA COSTA DOS
SANTOS
Advg.
: PA00019367 - WELBER AKASACKI DE SANTANA
Autor
: FRANCISCO JAIRON RODRIGUES SANTOS
Advg.
: PA00013510 - LILIANE FRANCISCA COSTA DOS
SANTOS
Autor
: MARIA JESSICA RODRIGUES SANTOS
Advg.
: PA00013510 - LILIANE FRANCISCA COSTA DOS
SANTOS
Autor
: FRANCISCO JEFFERSON RODRIGUES SANTOS
Advg.
: PA00013510 - LILIANE FRANCISCA COSTA DOS
SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Nos termos da Portaria nº 001/2013 de 19.11.2013, deste Juízo, Intimem-se
às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem acerca
da planilha de cálculos elaborada pela Contadoria, ficando ambas cientes
de que transcorrendo “in albis” o referido prazo, será interpretado como
concordância com o cálculo apresentado(...)
0020837-94.2013.4.01.3900
201339000065990
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSEMIRO CONCEICAO DOS SANTOS
Advg.
: PA00009225 - ROGERIO GUIMARAES ALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Nos termos da Portaria nº 001/2013 de 19.11.2013, deste Juízo, Intimem-se
às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem acerca
da planilha de cálculos elaborada pela Contadoria, ficando ambas cientes
de que transcorrendo “in albis” o referido prazo, será interpretado como
concordância com o cálculo apresentado(...)
0021672-82.2013.4.01.3900
201339000069850
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE JESUS BATISTA
Advg.
: MT0008969B - JAIR ROBERTO MARQUES
Advg.
: PA0014779A - DANIEL MOREIRA ANSELMO
Advg.
: SP00252332 - LETICIA DE LOURDES ALVES
FERREIRA
Advg.
: MT0008973B - JULIANO MARQUES RIBEIRO
73
PA0014771B - MURILO RODRIGUES ALVES
DOMINGUES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Advg.
:
0021861-60.2013.4.01.3900
201339000071696
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANGELITA CONCEICAO NASCIMENTO
Advg.
: PA00017832 - GLEYCE KELLY SOUZA DA SILVA
Advg.
: PA0018334A - HERIVELTO LUIZ MENDES DE
SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0025352-75.2013.4.01.3900
201339000094912
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DILMA AQUINO DE MORAES
Advg.
: PA00013087 - RAIMUNDO CELIO VIANA DE
CARVALHO
Advg.
: PA00016987 - JANILE COSTA NINA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Curador
: MARIA DO PILAR AQUINO DE MORAES
Advg.
: PA00013087 - RAIMUNDO CELIO VIANA DE
CARVALHO
Advg.
: PA00016987 - JANILE COSTA NINA
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0028499-12.2013.4.01.3900
201339000115621
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA RITA SERRAO PACHECO
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA
GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0028868-06.2013.4.01.3900
201339000119142
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROBERT KELLY ALMEIDA LAGO
Advg.
: PA00007234 - WALTER TAVARES DE MORAES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
74
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0029692-62.2013.4.01.3900
201339000120579
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA TENORIO DE OLIVEIRA
Advg.
: PA00017551 - ELZIANE DA SILVA NASCIMENTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0031062-76.2013.4.01.3900
201339000131715
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARLOS ALBERTO BARBOSA CAVALCANTE
Advg.
: PA00007874 - TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ
REIS
Advg.
: PA00014898 - GABRIEL MORAES DE OUTEIRO
Advg.
: PA00018239 - LUIZ ANTONIO SANTIAGO CORREA
Advg.
: PA00010357 - REJANE DE FATIMA SANTIAGO
TEIXEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0031077-45.2013.4.01.3900
201339000131866
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CREUSA DE MORAIS CORREA
Advg.
: PA00015587 - FELIPE MARINHO ALVES
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA
GRELO CABRAL
Advg.
: PA0018790A - TIAGO VASCONCELOS ALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0031573-74.2013.4.01.3900
201339000134666
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO SILAS CIRIACO GOMES
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA
GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
75
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0033214-97.2013.4.01.3900
201339000143442
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SILVANA DE AZEVEDO TAVARES
Advg.
: PA00007874 - TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ
REIS
Advg.
: PA00014898 - GABRIEL MORAES DE OUTEIRO
Advg.
: PA00010357 - REJANE DE FATIMA SANTIAGO
TEIXEIRA
Advg.
: PA00018239 - LUIZ ANTONIO SANTIAGO CORREA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0033993-52.2013.4.01.3900
201339000151097
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: TEREZINHA QUEIROZ FURTADO
Advg.
: PA00014899 - ANA CLAUDIA CONCEICAO
MOREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0000639-36.2013.4.01.3900
201339009648766
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JUNIEL COUTINHO FARIAS
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO
MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0000671-41.2013.4.01.3900
201339009649086
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA CANDIDA DE PAULA ANDRADE
Advg.
: PA00011640
ANDRE
LUIZ
DOS
REIS
FERNANDES
Advg.
: PA00013410 - FABRICIO SILVA CASTRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0001450-93.2013.4.01.3900
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
76
201339009652677
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DARIO DA LUZ FARIAS
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0001742-78.2013.4.01.3900
201339009655535
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOANA DOS SANTOS BORGES LEITE
Advg.
: PA0014771B - MURILO RODRIGUES ALVES
DOMINGUES
Advg.
: PA0014779A - DANIEL MOREIRA ANSELMO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0001793-89.2013.4.01.3900
201339009656033
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SANDRA MARIA DO COUTO SANTOS
Advg.
: PA00017143 - ADRIELLE SILVA DOS PRAZERES
FERREIRA
Advg.
: PA00019956 - JOAO RAIMUNDO MACIEL
QUARESMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0002011-20.2013.4.01.3900
201339009658130
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARNILSON SANTOS DA CUNHA
Advg.
: PA00013087 - RAIMUNDO CELIO VIANA DE
CARVALHO
Autor
: ELIETE SANTOS DA CUNHA
Advg.
: PA00013087 - RAIMUNDO CELIO VIANA DE
CARVALHO
Autor
: MAILZA SANTOS DA CUNHA
Advg.
: PA00013087 - RAIMUNDO CELIO VIANA DE
CARVALHO
Autor
: MAELSON SANTOS DA CUNHA
Advg.
: PA00013087 - RAIMUNDO CELIO VIANA DE
CARVALHO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
77
0003083-42.2013.4.01.3900
201339009660852
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANTONIO CORREA LIMA
Advg.
: MT0008969B - JAIR ROBERTO MARQUES
Advg.
: MT0008973B - JULIANO MARQUES RIBEIRO
Advg.
: PA0014771B - MURILO RODRIGUES ALVES
DOMINGUES
Advg.
: SP00252332 - LETICIA DE LOURDES ALVES
FERREIRA
Advg.
: PA0014779A - DANIEL MOREIRA ANSELMO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0004083-77.2013.4.01.3900
201339009670692
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA MAURA BARRADA LOPES
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO
MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0004093-24.2013.4.01.3900
201339009670795
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCIA SOUZA CASTELO
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO
MOCBEL DOS SANTOS
Autor
: NATACHA CASTELO BARRADAS
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO
MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0005882-58.2013.4.01.3900
201339009684197
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROBERTO CELESTINO DE SOUSA
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE
ALMEIDA
Advg.
: PA00001787 - MARIA JOANA NERY DE ALMEIDA
Advg.
: PA00015416 - MICHELE ELIAS DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Nos termos da Portaria nº 001/2013 de 19.11.2013, deste Juízo, Intimem-se
às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem acerca
da planilha de cálculos elaborada pela Contadoria, ficando ambas cientes
de que transcorrendo “in albis” o referido prazo, será interpretado como
concordância com o cálculo apresentado(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
78
0006929-33.2014.4.01.3900
201439000042623
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: OLIMPIA RAMOS DA GAMA
Advg.
: PA00015888 - LUCIANA DE SOUZA DIAS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0009788-22.2014.4.01.3900
201439000065620
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOAO BATISTA GOES PORTAL
Advg.
: PA00009029 - FRANCY NARA DIAS FERNANDES
Advg.
: PA00008976 - JOSE MARIA COELHO DA PAZ
FILHO
Advg.
: PA00010431 - JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA
Advg.
: PA00016313 - ZUILA JAQUELINE COSTA LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0012018-37.2014.4.01.3900
201439000080935
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MIRIA GOMES DE SOUZA
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE
ALMEIDA
Advg.
: PA00015416 - MICHELE ELIAS DIAS
Advg.
: PA00001787 - MARIA JOANA NERY DE ALMEIDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0012253-04.2014.4.01.3900
201439000083259
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JOCIMARA DOS SANTOS FERREIRA
Advg.
: PA00018011 - SUELEN ADRIANE ARAUJO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0012257-41.2014.4.01.3900
201439000083293
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DANIELE MESQUITA NUNES
Advg.
: PA00127410 - JOAO AUGUSTO NERY
79
PA00019348 - SUSYANNE SERRAO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Advg.
Reu
:
:
0023380-36.2014.4.01.3900
201439000158429
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MARIA ALVES TEIXEIRA
Advg.
: PA00013287 - PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria n° 01/2013 – VARA,
intime-se a parte recorrida (autor) para, no prazo de 10 dias, contrarrazoar o
recurso(...)
0025793-22.2014.4.01.3900
201439000177833
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IRACI FERREIRA DA SILVA
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Nos termos da Portaria nº 001/2013 de 19.11.2013, deste Juízo, Intimem-se
às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem acerca
da planilha de cálculos elaborada pela Contadoria, ficando ambas cientes
de que transcorrendo “in albis” o referido prazo, será interpretado como
concordância com o cálculo apresentado(...)
0027458-73.2014.4.01.3900
201439000188750
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: NOEMI DA CONCEICAO BORGES
Advg.
: PA00016102 - ELIEZER DA CONCEICAO BORGES
Advg.
: PA00017025 - BRUNO RAFAEL VIANA OLIVEIRA
Reu
: UNIAO FEDERAL
Nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, deste Juízo, intime-se a
parte autora, para que compareça em qualquer agência da Caixa
Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme o depósito, portando sua
Carteira de Identidade, registro de CPF e comprovante de residência, com
vistas ao levantamento de valores referentes ao processo retro(...)Esclareço
que a presente intimação observa o disposto no parágrafo único do art. 238
do CPC(...)art. 19 da Lei 9.099/1995(...)sendo plenamente válida, na
hipótese de frustradas as tentativas por telefone e/ou carta(...)
0027640-59.2014.4.01.3900
201439000190579
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GRACILDA VIANA DA SILVA
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO
MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0028945-78.2014.4.01.3900
201439000199945
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: OCTAVIO NAZARETH VIEIRA
80
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Advg.
:
PA00008414 - PEDRO PAULO CAVALERO DOS
SANTOS
Advg.
: PA00018107 - ZARAH EMANUELLE MARTINHO
TRINDADE
Advg.
: PA00009873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO
Advg.
: PA00019237 - RODRIGO LOPES ROCHA
Advg.
: PA00017308 - VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO
MOURA
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Nos termos da Portaria nº 001/2013 de 19.11.2013, deste Juízo, Intimem-se
às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem acerca
da planilha de cálculos elaborada pela Contadoria, ficando ambas cientes
de que transcorrendo “in albis” o referido prazo, será interpretado como
concordância com o cálculo apresentado(...)
0030550-59.2014.4.01.3900
201439000209706
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ALDA DE MENEZES LIMA
Advg.
: PA00018746 - LIDIANE ALVES TAVARES
Reu
: UNIAO
FEDERAL-MINISTERIO
DOS
TRANSPORTES
De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria n° 01/2013 – VARA,
intime-se a parte recorrida (autor) para, no prazo de 10 dias, contrarrazoar o
recurso(...)
0030590-41.2014.4.01.3900
201439000210050
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSANGELA DA COSTA PINHEIRO
Advg.
: PA00013724 - ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO
NORAT PEREIRA
Advg.
: PA00014934 - MARIA ANGELICA MAUES DA
GAMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0030893-55.2014.4.01.3900
201439000212869
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: TEREZINHA DE JESUS NUNES CARDOSO
Advg.
: PA00009208 - ANDREA CARLA DA SILVA
MARQUES PAIVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0032234-19.2014.4.01.3900
201439000221806
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: MIGUEL DE JESUS BASTOS DE MAGALHAES
Advg.
: PA00008414 - PEDRO PAULO CAVALERO DOS
SANTOS
Advg.
: PA00017308 - VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO
MOURA
Advg.
: PA00019237 - RODRIGO LOPES ROCHA
Advg.
: PA00018107 - ZARAH EMANUELLE MARTINHO
TRINDADE
Advg.
: PA00009873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO
81
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Reu
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Nos termos da Portaria nº 001/2013 de 19.11.2013, deste Juízo, Intimem-se
às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem acerca
da planilha de cálculos elaborada pela Contadoria, ficando ambas cientes
de que transcorrendo “in albis” o referido prazo, será interpretado como
concordância com o cálculo apresentado(...)
0033127-10.2014.4.01.3900
201439000227070
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JULIETE COSTA CARNEIRO
Advg.
: PA00018011 - SUELEN ADRIANE ARAUJO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0035096-60.2014.4.01.3900
201439000238056
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: LUZIA COSTA CARDOSO
Advg.
: PA00004788 - GILBERTO ARAGAO DA SILVA
Advg.
: PA00018740 - ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA
Reu
: UNIAO
FEDERAL
MINISTERIO
DA
AERONAUTICA
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0035129-50.2014.4.01.3900
201439000238385
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO CARMO CARDOSO RIBEIRO
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Advg.
: PA00019348 - SUSYANNE SERRAO DA SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0035196-15.2014.4.01.3900
201439000239030
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA
Advg.
: PA00018770 - DIANA DA MATTA MAINIERI
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0036458-97.2014.4.01.3900
201439000246190
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DEUZIENE PANTOJA FEIO
82
PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO
MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Advg.
:
0037043-52.2014.4.01.3900
201439000250406
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DANIELLE BOULHOSA
Advg.
: PA00007874 - TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ
REIS
Advg.
: PA00010357 - REJANE DE FATIMA SANTIAGO
TEIXEIRA
Advg.
: PA00014898 - GABRIEL MORAES DE OUTEIRO
Advg.
: PA00018239 - LUIZ ANTONIO SANTIAGO CORREA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0039162-83.2014.4.01.3900
201439000260071
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FRANCINETE MARQUES DOS SANTOS
Advg.
: PA00015847 - MARCOS SOARES BARROSO
Advg.
: PA00017673 - SUZIANE XAVIER AMERICO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0001174-91.2015.4.01.3900
201539000006411
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LEOVERGILDO MONTEIRO DOS SANTOS
Advg.
: PA00007874 - TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ
REIS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria n° 01/2013 – VARA,
intime-se a parte recorrida (autor) para, no prazo de 10 dias, contrarrazoar o
recurso(...)
0005225-48.2015.4.01.3900
201539000034873
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DALILA DOS SANTOS COSTA
Advg.
: AP00002692 - JOSIANE NAHUM PACHECO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
83
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0005470-59.2015.4.01.3900
201539000037197
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSARIA ALFAIA FURTADO
Advg.
: PA00018503 - SILVINHA DA SILVA LEAO
MOREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias (...)
0006704-76.2015.4.01.3900
201539000045386
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: FABRICIANA CARDOSO MARTINS
Advg.
: PA00018011 - SUELEN ADRIANE ARAUJO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0007910-28.2015.4.01.3900
201539000052261
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DANIELLE DE SOUZA VALE
Advg.
: PA00013724 - ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO
NORAT PEREIRA
Advg.
: PA00014934 - MARIA ANGELICA MAUES DA
GAMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0008200-43.2015.4.01.3900
201539000055120
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: IVANILDA LOBATO MARQUES
Advg.
: PA00007874 - TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ
REIS
Advg.
: PA00021275 - RAIRA DE SOUZA FURTADO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0008543-39.2015.4.01.3900
201539000058499
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: QUEIZI GONCALVES GOMES
84
PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO
MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Advg.
:
0010448-79.2015.4.01.3900
201539000068304
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELENA QUEIROZ RODRIGUES
Advg.
: PA00018011 - SUELEN ADRIANE ARAUJO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0016328-52.2015.4.01.3900
201539000098060
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSIANE ARAUJO SANTANA
Advg.
: PA00017551 - ELZIANE DA SILVA NASCIMENTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0016573-63.2015.4.01.3900
201539000100139
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANA BEATRIZ SANTOS DA CRUZ
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0016741-65.2015.4.01.3900
201539000101809
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: EDIVANE RODRIGUES DE ABREU
Advg.
: PA00010357 - REJANE DE FATIMA SANTIAGO
TEIXEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0017049-04.2015.4.01.3900
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
85
201539000104818
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: HULDA MARIA DOS SANTOS VINAGRE
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO
MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0017050-86.2015.4.01.3900
201539000104821
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JACIRA DE NAZARE ASSUNCAO ALVES
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO
MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0017103-67.2015.4.01.3900
201539000105333
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO PEREIRA
Advg.
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY
MOURA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0017577-38.2015.4.01.3900
201539000109968
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ERVANO PEREIRA DOS SANTOS
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA
GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0018533-54.2015.4.01.3900
201539000119510
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DIONEIA CARVALHO RODRIGUES
Advg.
: PA00010357 - REJANE DE FATIMA SANTIAGO
TEIXEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
86
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0018608-93.2015.4.01.3900
201539000120264
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ELIANE COSTA MANCIO
Advg.
: PA00018770 - DIANA DA MATTA MAINIERI
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0018703-26.2015.4.01.3900
201539000121204
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MONIQUE MARROQUIM MOTA
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE
ALMEIDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0019099-03.2015.4.01.3900
201539000124974
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCOS CABRAL RIBEIRO
Advg.
: PA00010357 - REJANE DE FATIMA SANTIAGO
TEIXEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
0019831-81.2015.4.01.3900
201539000126902
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA ANDRADE BEZERRA
Advg.
: PA00015700 - ELVIS PRESLEY RODRIGUES LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
De ordem do M.M. Juiz Federal desta Vara, Dr. Caio Castagine Marinho, e
nos termos da Portaria 001/2013 de 19.11.2013, intimem-se às partes da
expedição da RPV, para ciência e para pleitearem o que entender
pertinente, no prazo de 05 dias. A parte autora fica advertida que o valor
referente estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do
Brasil ou da CEF, em aproximadamente 60 dias(...)
87
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
11ª VARA JEF
Juiz Federal
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Diretora
Secretaria
da
:
DR. CAIO CASTAGINE MARINHO
:
Gislianne de Souza Couto Raffaele
Expediente do dia 08 de Outubro de 2015
Atos do Exmo.
:
DR. CAIO CASTAGINE MARINHO
Autos com Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s), o Exmo. Sr. Juiz exarou:
0046265-88.2007.4.01.3900
200739009297630
Cível / Previdenciário / Revisão De Benefício / Jef
Autor
: ADELAIDE SATURNINA DE LIMA
Reu
: BANCO BONSUCESSO S/A
Advg.
: MG00070580 - WILLIAM BATISTA NESIO
Advg.
: MG00059382 - IVAN MERCEDO DE ANDRADE
MOREIRA
Reu
: CONTAG
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Reu
: BANCO BONSUCESSO S/A
Advg.
: MG00110394 - CELSO HENRIQUE DOS SANTOS
Excepcionalmente, reconsidero o teor do despacho retro e defiro o pedido
do Banco Bonsucesso(...)intime-se o Banco Bonsucesso para ciência(...)
0026520-15.2013.4.01.3900
201339000102567
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ALEX CORREA DE SOUSA
Advg.
: PA00010446
FERNANDO
CALHEIROS
RODRIGUES DOMINGUES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
(...)intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias,
devendo ficar ciente que eventual impugnação deverá estar munida de
consistentes elementos fático-jurídicos para renovar a discussão a respeito
de valores(...)
0001288-30.2015.4.01.3900
201539000007444
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: LUCIDEA DA SILVA LIMA
Advg.
: PA00009208 - ANDREA CARLA DA SILVA
MARQUES PAIVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
Defiro, excepcionalmente, o pedido formulado pela parte autora e concedo
novo prazo improrrogável de 15 dias para a apresentação da documentação
requerida, alertando que nova omissão ensejará a extinção do feito sem
julgamento do mérito. Intime-se (...)
0011743-54.2015.4.01.3900
201539000076257
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANIZIA CASTRO MONTEIRO
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA
GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
88
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
INSS
(...)determino a intimação da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para
apresentar as certidões de nascimento dos filhos constando os corretos
nomes dos genitores, bem como indicar e apresentar a numeração correta
do CPF do Sr. Manoel(...)
89
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
11ª VARA JEF
Juiz Federal
Dir Secretaria
:
:
DR. CAIO CASTAGINE MARINHO
GISLIANNE DE SOUZA COUTO RAFFAELE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Expediente do dia 08 de Outubro de 2015
Atos do Exmo
:
DR. CAIO CASTAGINE MARINHO
Autos com Sentença
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s), o Exmo Sr. Juiz Federal Exarou
0023427-10.2014.4.01.3900
201439000158895
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA CLARA PANTOJA VALENTE
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Por esta razão, extingo o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 267, I, do Código de Processo Civil c/c art. 284,
parágrafo único do mesmo diploma legal (...)
0027648-36.2014.4.01.3900
201439000190654
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA CONCEICAO RAIANE SILVA SANTOS
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)Ante o exposto, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 267, I e 284,
parágrafo único, todos do Código de Processo Civil (...)
0031910-29.2014.4.01.3900
201439000218681
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LILIA GAMA DA SILVA
Advg.
: PA00019032 - ANDRE AUGUSTO SERRA DIAS
Advg.
: PA00018910 - CAIO BRITTO RIBEIRO
Advg.
: PA00018953 - DANIEL ALVES BURLE
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Por esta razão, extingo o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 267, I, do Código de Processo Civil c/c art. 284,
parágrafo único do mesmo diploma legal (...)
0018121-26.2015.4.01.3900
201539000115440
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA CELITA RIBEIRO DOS SANTOS
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE ALMEIDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Ante o exposto, indefiro a inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 267, I e 284,
parágrafo único, todos do Código de Processo Civil (...)
0018726-69.2015.4.01.3900
201539000121430
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: JARINA BAILAO PAES
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Por esta razão, extingo o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 267, I, do Código de Processo Civil c/c art. 284,
parágrafo único do mesmo diploma legal (...)
0018758-74.2015.4.01.3900
201539000121760
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA FERNANDES BORGES
Advg.
: PA00014899 - ANA CLAUDIA CONCEICAO MOREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1
90
(...) Por esta razão, extingo o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 267, I, do Código de Processo Civil c/c art.
284, parágrafo único do mesmo diploma legal(...)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
0020382-61.2015.4.01.3900
201539000132313
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: PAULO SERGIO SAMPAIO DE DEUS
Advg.
: PA00015501 - FELIPE ALVES DE CARVALHO
Reu
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - IFPA
(...) Por esta razão, extingo o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 267, I, do Código de Processo Civil
c/c art. 284, parágrafo único do mesmo diploma legal(...)
0022750-43.2015.4.01.3900
201539000147540
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ROSELMA GAMA DIAS
Advg.
: PA00010357 - REJANE DE FATIMA SANTIAGO TEIXEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Por esta razão, extingo o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 267, I, do Código de Processo Civil
c/c art. 284, parágrafo único do mesmo diploma legal (...)
0022754-80.2015.4.01.3900
201539000147584
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: AZINETE DE CARVALHO SERRAO
Advg.
: PA00010357 - REJANE DE FATIMA SANTIAGO TEIXEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Por esta razão, extingo o processo, sem resolução do mérito,
a teor do art. 267, I, do Código
de Processo Civil c/c art. 284, parágrafo único do mesmo diploma legal (...)
0023833-94.2015.4.01.3900
201539000153245
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DE FATIMA SILVA ARAUJO
Advg.
: MA00011079 - CAIO DOS SANTOS RIBEIRO
Advg.
: PA0018503A - SILVINHA LEAO MOREIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Por esta razão, extingo o processo, sem resolução do
mérito, a teor do art. 267, I, do Código
de Processo Civil c/c art. 284, parágrafo único do mesmo diploma legal(...)
0024610-79.2015.4.01.3900
201539000160940
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA DO SOCORRO PALMEIRA DA COSTA
Advg.
: PA0013892A - NEILTON GOMES CARNEIRO
Autor
: GESSICA COSTA DE CRISTO
Advg.
: PA0013892A - NEILTON GOMES CARNEIRO
Autor
: JEFFERSON COSTA DE CRISTO
Advg.
: PA0013892A - NEILTON GOMES CARNEIRO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)Por esta razão, extingo o processo, sem resolução do mérito,
a teor do art. 267, I, do Código
de Processo Civil c/c art. 284, parágrafo único do mesmo diploma legal(...)
1
CPC. Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: I - quando o juiz indeferir a petição inicial;
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
91
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
12ª Vara JEF Cível - SJPA
Disponibilização: 09/10/2015
92
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
12ª VARA JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Juiz(a) Titular
Juiz(a) Subst.
Diretor(a)
da
Secretaria
:
:
:
DRA.CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
DR.HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO
LEILA DE NAZARÉ CHAVES ALVES
Expediente do dia 08 de Outubro de 2015
Autos com Ato Ordinatório / Despacho
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s), o Exmº Juiz exarou:
0021221-86.2015.4.01.3900
201539000140516
Cível / Serviço Público / Jef
Autor
: ANTONIO CARLOS BENTES DA SILVA
Advg.
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
Reu
: UNIAO FEDERAL
Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a). RAFAEL SICSU SOARES, que
atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA
(fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2015 às 08:00h.
(...)
0022989-47.2015.4.01.3900
201539000149855
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: DOMINGOS FILHO LOPES CORREA
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a). ARTHUR CÉZAR SALOMÃO DA
CRUZ ROCHA, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na Rua Domingos Marreiros, 598,
Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015 às 08:00h.
(...)
0027756-31.2015.4.01.3900
201539000177703
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SINVAL PAIXAO RODRIGUES
Advg.
: PA00014441 - THIAGO DO NASCIMENTO PALHETA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a). ANTONIO FERREIRA CRUZ, que
atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal – Belém/PA
(fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 19 DE NOVEMBRO DE 2015 às 08:00h.
(...)
0027855-98.2015.4.01.3900
201539000178722
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SERGIO SILVA ROCHA
Advg.
: PA00019723 - FABRICIO SARDINHA E SILVA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a). FILOMENA BRANDÃO
BARROSO REBELLO, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na Rua Domingos Marreiros,
598, Umarizal – Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2015 às 13:00h.
(...)
0027921-78.2015.4.01.3900
201539000179368
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA MARLENE BARBOSA FERREIRA
93
Advg.
Reu
:
:
PA00019723 - FABRICIO SARDINHA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, ante a necessidade de verificação do perfil sócio-econômico do
grupo familiar da parte autora, fica determinada a realização de perícia sócio-econômica, a ser conduzida pela assistente social
Dra. CATARINA BAIA DA SILVA, no dia 07/11/2015, ÀS 10 HORAS, na residência do autor.
(...)
0027996-20.2015.4.01.3900
201539000180105
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: SAMILA VITORIA NASCIMENTO CANTANHEIDE
Advg.
: PA00020154 - CARLENA MORAIS LIMA DE OLIVEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Nos termos da Portaria nº 02/2015/COJEF-PA, de 12/08/2015, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a) Dr(a). ANDRE LUIZ BATISTA DA
SILVA, que atenderá no 1º andar do prédio da Justiça Federal, com endereço na Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal –
Belém/PA (fones: 91 - 3299-6148/6196), no dia 05 DE NOVEMBRO DE 2015 às 14:00h.
(...)
0008852-94.2014.4.01.3900
201439000056354
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
:
FRANCISCO ETELBERG DA SILVA ROLO
Advg.
:
PA00006848 - VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS
Reu
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...) Pelo exposto, conheço do conflito para declarar competente o Juízo de Direito da
4ª Vara Cível de Belém - PA.
Publique-se. Intimem-se.
Cumpra-se a decisão retro.
À Secretaria para as providências de estilo.
94
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
PODER JUDICIARIO
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
12ª VARA JEF
Juiz (a) Titular
Juiz (a) Subst.
Diretora
de
Secretaria
:
:
DRA.CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA
DR.HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO
LEILA DE NAZARÉ CHAVES ALVES
Expediente do dia 08 de Outubro de 2015
Autos com Ordinatório
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s), o Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:
0016717-37.2015.4.01.3900
201539000101562
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: GABRIEL FERREIRA PANTOJA
Advg.
: PA00013058 - MARCIO ROBERTO NERY DE ALMEIDA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 15/12/2015, às 15:40 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0017791-29.2015.4.01.3900
201539000112092
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: CARLOS MOISES SOUZA DOS REIS
Advg.
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 09/12/2015, às 15:45 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0018007-87.2015.4.01.3900
201539000114332
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAIMUNDA NONATA REIS DE JESUS
Advg.
: PA00017853 - REBECA CUIMAR BORGES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 15/12/2015, às 15:30 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0019946-05.2015.4.01.3900
201539000128029
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DO ROSARIO MACHADO
Advg.
: PA00020152 - AMANDA KATARINY CARDOSO PINTO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 15/12/2015, às 14:00 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0020470-02.2015.4.01.3900
201539000133168
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: OLIMPIO FRANCISCO SANTOS DA CRUZ
Advg.
: PA00007874 - TEREZINHA DE JESUS DA CRUZ REIS
Advg.
: PA00021275 - RAIRA DE SOUZA FURTADO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 15/12/2015, às 15:20 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0020549-78.2015.4.01.3900
201539000133942
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA DA ANUNCIACAO GOMES FARIAS
Advg.
: PA00016170 - FLAVIA KARLEN MATOS CEREJA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica redesignada para o dia 09/12/2015, às 14:45 h, a audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0020898-81.2015.4.01.3900
201539000137357
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: RAILINI MONTEIRI NUNES
95
Advg.
: PA00009225 - ROGERIO GUIMARAES ALVES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 09/12/2015, às 16:05 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
0022603-17.2015.4.01.3900
201539000146102
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: REGINA CARMELIA FERREIRA DA SILVA
Advg.
: PA00019110 - ELENIZE DAS MERCES MESQUITA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica redesignada para o dia 09/12/2015, às 14:25 h, a audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0022737-44.2015.4.01.3900
201539000147416
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: LORENA OLIVEIRA SILVA
Advg.
: PA00016452 - RAPHAEL KURLAN AZULAY MOURA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica redesignada para o dia 09/12/2015, às 14:35 h, a audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0022995-54.2015.4.01.3900
201539000149913
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ODILENE MARTINS RAMOS
Advg.
: PA00014563 - PAULO HENRIQUE SEBASTIAO MOCBEL DOS SANTOS
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica redesignada para o dia 09/12/2015, às 14:15 h, a audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0023979-38.2015.4.01.3900
201539000154706
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ODILA DA SILVA MIRANDA
Advg.
: PA00015700 - ELVIS PRESLEY RODRIGUES LIMA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 09/12/2015, às 15:15 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0024234-93.2015.4.01.3900
201539000157211
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARCILENE MORAES BRAGA
Advg.
: PA0014771B - MURILO RODRIGUES ALVES DOMINGUES
Advg.
: SP00252332 - LETICIA DE LOURDES ALVES FERREIRA
Advg.
: PA0014779A - DANIEL MOREIRA ANSELMO
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 15/12/2015, às 14:20 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0024413-27.2015.4.01.3900
201539000158988
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NATANIELE ALVES CORREA
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 15/12/2015, às 14:10 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0024933-84.2015.4.01.3900
201539000163318
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA MADALENA AIRES BALIEIRO DA SILVA
Advg.
: PA00016197 - ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 09/12/2015, às 15:55 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0025540-97.2015.4.01.3900
201539000166673
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: BIANOR MEIRELES BARROSO
Advg.
: PA0020101A - ROGERIO ARAUJO ROCHA
Advg.
: PA0020136A - ROBSON KLEBER SILVA SOUSA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 15/12/2015, às 14:40 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0027614-27.2015.4.01.3900
201539000176362
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: NILZILEIA SARMENTO DE MORAES
96
Advg.
: PA00010357 - REJANE DE FATIMA SANTIAGO TEIXEIRA
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 15/12/2015, às 14:50 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
0027910-49.2015.4.01.3900
201539000179265
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MANOEL MORAES DE CORREA
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 15/12/2015, às 14:30 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0027975-44.2015.4.01.3900
201539000179892
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA HELENA RAMOS ROCHA
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 09/12/2015, às 15:05 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0027986-73.2015.4.01.3900
201539000180002
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: MARIA AMELIA LEITE PINHEIRO
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 15/12/2015, às 15:00 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0027994-50.2015.4.01.3900
201539000180081
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: WALDIR FLORENCIO DA SILVA
Advg.
: PA00012741 - JOAO AUGUSTO NERY
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 15/12/2015, às 15:10 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
0028021-33.2015.4.01.3900
201539000180331
Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef
Autor
: ANGELA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA
Advg.
: PA0020813A - FABRICIO YURI BORGES
Reu
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)fica designado o dia 09/12/2015, às 15:35 h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
97
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
Turma Recursal - SJPA
Disponibilização: 09/10/2015
98
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-1ª TURMA RECURSAL
Diretor
Núcleo.
de : FELIPE BASTOS GUIMARÃES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: JUIZ FEDERAL. BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA
AUTOS COM DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO
O Excelentíssimo senhor juiz exarou:
(...) Desse modo, em um juízo de cognição sumária, entendo que estão preenchidos
os requisitos para a suspensão da decisão recorrida, razão pela qual defiro a liminar
requerida e determino a suspensão da ordem de aplicação da multa até a
apreciação da matéria pelo colegiado desta Turma Recursal.
Numeração única: 374-83.2015.4.01.9390
374-83.2015.4.01.9390 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
RECTE
PROCUR
RECDO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- RAQUEL SILVA FREIRE ASSUMPCAO
VICENTE PEREIRA DA SILVA
PA00016436 - ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR
PA00012982 - EDEN AUGUSTO ANSELMO DE LIMA
99
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 1ª TURMA RECURSAL
Juiz(a) Federal
Presidente da 1ª
Turma
:
ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM
Diretor(a) de Núcleo
:
FELIPE BASTOS GUIMARÃES
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Expediente do dia 08 de outubro de 2015
Autos com Decisão/Termo de Vista
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1. 0019354-97.2011.4.01.3900
201139009309756
Recurso Inominado
Recte
: ARMAMERICA OMURA CARVALHO
Advg.
: PA00014628 - KESIA OMURA DE CARVALHO
Recdo
: UNIAO FEDERAL
O Juiz exarou a seguinte Decisão:
Converto o julgamento em diligência.
Compulsando os autos, verifico que o autor, servidor público federal, não se insere no conceito de miserabilidade traçado pela
Lei 1.060/50, já que recebe remuneração superior ao limite de isenção do imposto de renda, parâmetro utilizado no JEF para
esse específico propósito (Enunciado 38 do FONAJEF).
Destarte, intime-se o recorrente para que proceda ao preparo do recurso em cinco dias, sob pena de deserção.
Após, conclusos.
2. 0024971-04.2012.4.01.3900
201239009585624
Recurso Inominado
Recte
: DELCIO BENEDITO DE ASSUNCAO
Advg.
: PA00004597 - ALIN SILVIO AFLALO GARCIA
Recdo
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
O Juiz exarou a seguinte Decisão:
Converto o julgamento em diligência.
Compulsando os autos, verifico que o autor, servidor público federal, não se insere no conceito de miserabilidade traçado pela
Lei 1.060/50, já que recebe remuneração superior ao limite de isenção do imposto de renda, parâmetro utilizado no JEF para
esse específico propósito (Enunciado 38 do FONAJEF).
Destarte, intime-se o recorrente para que proceda ao preparo do recurso em cinco dias, sob pena de deserção.
Após, conclusos.
3. 0010029-30.2013.4.01.3900
201339000007402
Recurso Inominado
Recte
: PEDRO DA CONCEICAO
Advg.
: PA00008414 - PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
Advg.
: PA00009873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO
Advg.
: PA00017308 - VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA
Advg.
: PA00015953 - DENIS VALE MORAES REGO DE MELO
Recdo
: UNIAO FEDERAL/COMANDO DA AERONAUTICA
Termo de Vista:
De ordem do MM.Juiz Coordenador das Turmas Recursais PA/AP, faço TERMO DE VISTA dos presentes autos à PARTE
AUTORA para que, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias, apresente contrarrazões ao INCIDENTE DE
UNIFORMIZAÇÃO interposto pelo(a) UNIÃO.
4. 0030248-64.2013.4.01.3900
201339000126031
Recurso Inominado
Recte
: SAMUEL MOTA DE AQUINO PAZ
Advg.
: PA00006464 - SHIRLEY VILLAS NORAT
Recte
: YGOR VILLAS NORAT
Advg.
: PA00006464 - SHIRLEY VILLAS NORAT
Recdo
: UNIAO FEDERAL
O Juiz exarou a seguinte Decisão:
Trata-se de pedido de desistência de Recurso Inominado interposto pela parte autora.
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido ou do litisconsorte, desistir do recurso. É o que prevê o art.
501 do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela que produza seus efeitos jurídicos, restando prejudicado
o julgamento do recurso.
Intimem-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
100
5. 0030352-56.2013.4.01.3900
201339000126984
Recurso Inominado
Recte
: RAIMUNDO RIBEIRO GOUVEA NETO
Advg.
: PA00004597 - ALIN SILVIO AFLALO GARCIA
Recdo
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
O Juiz exarou a seguinte Decisão:
Converto o julgamento em diligência.
Compulsando os autos, verifico que o autor, servidor público federal, não se insere no conceito de miserabilidade traçado pela
Lei 1.060/50, já que recebe remuneração superior ao limite de isenção do imposto de renda, parâmetro utilizado no JEF para
esse específico propósito (Enunciado 38 do FONAJEF).
Destarte, intime-se o recorrente para que proceda ao preparo do recurso em cinco dias, sob pena de deserção.
Após, conclusos.
6. 0004292-46.2013.4.01.3900
201339009672617
Recurso Inominado
Recte
: ANTONIO CARDOSO PENA
Advg.
: PA0018628A - CLAUDIA FREIBERG
Recdo
: UNIAO FEDERAL
O Juiz exarou a seguinte Decisão:
Converto o julgamento em diligência.
Compulsando os autos, verifico que o autor, servidor público federal, não se insere no conceito de miserabilidade traçado pela
Lei 1.060/50, já que recebe remuneração superior ao limite de isenção do imposto de renda, parâmetro utilizado no JEF para
esse específico propósito (Enunciado 38 do FONAJEF).
Destarte, intime-se o recorrente para que proceda ao preparo do recurso em cinco dias, sob pena de deserção.
Após, conclusos.
7. 0004332-28.2013.4.01.3900
201339009673012
Recurso Inominado
Recte
: FELIPE MODESTO DE MACEDO
Advg.
: PA0018628A - CLAUDIA FREIBERG
Recdo
: UNIAO FEDERAL
Termo de Vista:
De ordem do MM.Juiz Coordenador das Turmas Recursais PA/AP, faço TERMO DE VISTA dos presentes autos à PARTE
AUTORA para que, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias, apresente contrarrazões ao INCIDENTE DE
UNIFORMIZAÇÃO interposto pelo(a) UNIÃO.
8. 0006273-13.2013.4.01.3900
201339009688057
Recurso Inominado
Recdo
: ZILMA GOMES BENCHIMOL
Advg.
: PA0018628A - CLAUDIA FREIBERG
Recte
: UNIAO FEDERAL
O Juiz exarou a seguinte Decisão:
Converto o julgamento em diligência.
Compulsando os autos, verifico que o autor, servidor público federal, não se insere no conceito de miserabilidade traçado pela
Lei 1.060/50, já que recebe remuneração superior ao limite de isenção do imposto de renda, parâmetro utilizado no JEF para
esse específico propósito (Enunciado 38 do FONAJEF).
Destarte, intime-se o recorrente para que proceda ao preparo do recurso em cinco dias, sob pena de deserção.
Após, conclusos.
9. 0007866-77.2013.4.01.3900
201339009698493
Recurso Inominado
Recte
: JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA
Advg.
: PA0018628A - CLAUDIA FREIBERG
Recdo
: UNIAO FEDERAL
O Juiz exarou a seguinte Decisão:
Converto o julgamento em diligência.
Compulsando os autos, verifico que o autor, servidor público federal, não se insere no conceito de miserabilidade traçado pela
Lei 1.060/50, já que recebe remuneração superior ao limite de isenção do imposto de renda, parâmetro utilizado no JEF para
esse específico propósito (Enunciado 38 do FONAJEF).
Destarte, intime-se o recorrente para que proceda ao preparo do recurso em cinco dias, sob pena de deserção.
Após, conclusos.
10. 0006146-41.2014.4.01.3900
201439000037457
Recurso Inominado
Recte
: JOAO BANDEIRA DOS ANJOS
Advg.
: PA00004597 - ALIN SILVIO AFLALO GARCIA
Recdo
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
O Juiz exarou a seguinte Decisão:
101
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Converto o julgamento em diligência.
Compulsando os autos, verifico que o autor, servidor público federal, não se insere no conceito de miserabilidade traçado pela
Lei 1.060/50, já que recebe remuneração superior ao limite de isenção do imposto de renda, parâmetro utilizado no JEF para
esse específico propósito (Enunciado 38 do FONAJEF).
Destarte, intime-se o recorrente para que proceda ao preparo do recurso em cinco dias, sob pena de deserção.
Após, conclusos.
11. 0007423-92.2014.4.01.3900
201439000047386
Recurso Inominado
Recte
: JURANDIR BARROSO DE SOUZA
Advg.
: PA00020304 - ISABELLE NEVES SALDANHA
Recdo
: UNIAO FEDERAL - COMANDO DO EXERCITO
O Juiz exarou a seguinte Decisão:
Converto o julgamento em diligência.
Compulsando os autos, verifico que o autor, servidor público federal, não se insere no conceito de miserabilidade traçado pela
Lei 1.060/50, já que recebe remuneração superior ao limite de isenção do imposto de renda, parâmetro utilizado no JEF para
esse específico propósito (Enunciado 38 do FONAJEF).
Destarte, intime-se o recorrente para que proceda ao preparo do recurso em cinco dias, sob pena de deserção.
Após, conclusos.
12. 0004482-38.2015.4.01.3900
201539000030547
Recurso Inominado
Recte
: HAYDE VIDAL PINTO
Advg.
: PA00009658 - FUAD DA SILVA PEREIRA
Recdo
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Juiz exarou a seguinte Decisão:
Converto o julgamento em diligência.
Compulsando os autos, verifico que o autor, servidor público federal, não se insere no conceito de miserabilidade traçado pela
Lei 1.060/50, já que recebe remuneração superior ao limite de isenção do imposto de renda, parâmetro utilizado no JEF para
esse específico propósito (Enunciado 38 do FONAJEF).
Destarte, intime-se o recorrente para que proceda ao preparo do recurso em cinco dias, sob pena de deserção.
Após, conclusos.
13. 0017458-77.2015.4.01.3900
201539000108801
Recurso Inominado
Recte
: MARIA DO SOCORRO BRITO OLIVEIRA
Advg.
: PA00008414 - PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
Advg.
: PA00009873 - MARCO APOLO SANTANA LEAO
Recdo
: UNIAO FEDERAL
O Juiz exarou a seguinte Decisão:
Converto o julgamento em diligência.
Compulsando os autos, verifico que o autor, servidor público federal, não se insere no conceito de miserabilidade traçado pela
Lei 1.060/50, já que recebe remuneração superior ao limite de isenção do imposto de renda, parâmetro utilizado no JEF para
esse específico propósito (Enunciado 38 do FONAJEF).
Destarte, intime-se o recorrente para que proceda ao preparo do recurso em cinco dias, sob pena de deserção.
Após, conclusos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
102
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
Disponibilização: 09/10/2015
1ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Marabá
103
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ-1ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. MARCELO HONORATO
: EVANDO JOSÉ GUIMARÃES MARTINS FILHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. MARCELO HONORATO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1796-70.2015.4.01.3901
1796-70.2015.4.01.3901 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JEOVA DOS SANTOS
PA00020020 - LUCIANA RODRIGUES SÁ
PA00018669 - MIRLLEN THALYTA LIMA SOUZA ROCHA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
1.Solicite-se a mídia referente a este ato para juntada aos autos;
2.Arbitro os honorários da defensora ad hoc, nomeada nesta assentada, no valor de
R$ 141,66 (cento e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), nos termos da
Resolução 305-CJF, devendo ser oficiado à SECAD/PA para fins de pagamento;
3.Fica a defensora ad hoc intimada a realizar o seu cadastro junto à AJG, no prazo
de 30 dias, ciente de que o seu não cadastramento no prazo assinalado, implica no
não recebimento do valor arbitrado;
4.Revogo a aplicação da multa arbitrada à testemunha mediante comprovação de
participação em missão oficial do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a ser
comprovado no prazo de 24 horas;
5.Depreque-se ao Juízo da Seção Judiciária do Estado do Pará o interrogatório do
réu Jeová dos Santos, a ser realizado com prioridade por se tratar de RÉU PRESO;
6.Após o interrogatório do réu, intimem-se as partes para que requeiram diligências
complementares, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do art. 402 do
CPP, primeiramente o MPF;
7.Nada sendo requerido como diligências complementares (art. 402 do CPP), dê-se
vista às partes para apresentarem as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias,
nos termos do art. 403, § 3º, do CPP, primeiramente ao MPF;
8.Após, venham-me os autos conclusos para sentença;
9.Intimados os presentes.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
104
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
Disponibilização: 09/10/2015
2ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Santarém
105
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM-2º JEF ADJUNTO
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO
: LILIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. ÉRICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1863-66.2014.4.01.3902
1863-66.2014.4.01.3902 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GERALDINA GONCALVES DOS ANJOS
: PA0019890A - STELLA GRACE FIMA LEAL
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(Item 4.3, da Portaria n. 03/2015)
De ordem do MM. Juiz Federal, vista à parte autora do teor do documento juntado
nos autos em epígrafe, comprovando a implantação do benefício.
Numeração única: 3394-90.2014.4.01.3902
3394-90.2014.4.01.3902 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIETA SOUZA DA SILVA
: PA00012865 - FREDY ALEXEY SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(Item 4.3, da Portaria n. 03/2015)
De ordem do MM. Juiz Federal, vista à parte autora do teor do documento juntado
nos autos em epígrafe, comprovando a implantação do benefício.
Numeração única: 3495-30.2014.4.01.3902
3495-30.2014.4.01.3902 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: EDENITA FATIMA ERD
: PA00014524 - VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(Item 4.3, da Portaria n. 03/2015)
De ordem do MM. Juiz Federal, vista à parte autora do teor do documento juntado
nos autos em epígrafe, comprovando a implantação do benefício.
Numeração única: 4280-89.2014.4.01.3902
106
4280-89.2014.4.01.3902
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: DEOCLECIO RIOS DE ALMEIDA
: PA00014524 - VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(Item 4.3, da Portaria n. 03/2015)
De ordem do MM. Juiz Federal, vista à parte autora do teor do documento juntado
nos autos em epígrafe, comprovando a implantação do benefício.
Numeração única: 364-13.2015.4.01.3902
364-13.2015.4.01.3902 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO DA SILVA FURTADO
: PA0019089A - HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(Item 4.3, da Portaria n. 03/2015)
De ordem do MM. Juiz Federal, vista à parte autora do teor do documento juntado
nos autos em epígrafe, comprovando a implantação do benefício.
Numeração única: 1626-08.2009.4.01.3902
2009.39.02.700106-3 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOCENIRA PEREIRA LEMOS
: PA00012862 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(Item 4.3, da Portaria n. 03/2015)
De ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora do teor dos cálculos
apresentados às folhas retro.
Numeração única: 1780-26.2009.4.01.3902
2009.39.02.700260-0 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO /
JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ZECARLOS DO CARMO SILVA
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(Item 4.3, da Portaria n. 03/2015)
De ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora do teor dos cálculos
apresentados às folhas retro.
Numeração única: 1883-62.2011.4.01.3902
1883-62.2011.4.01.3902 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
: EDNEIA SILVA DE SOUSA
/
CONCESSÃO
DE
107
ADVOGADO
REU
: PA00010423 - NUBIA TAVARES DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(Item 4.3, da Portaria n. 03/2015)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
De ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora do teor dos cálculos
apresentados às folhas retro.
Numeração única: 3707-56.2011.4.01.3902
3707-56.2011.4.01.3902 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
LAIS KATRINE FIGUEIRA MATOS
PA00016715 - TATIANNA CUNHA DA CUNHA
PA00016714 - THAMMY EVELIN DA SILVA MATIAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(Item 4.3, da Portaria n. 03/2015)
De ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora do teor dos cálculos
apresentados às folhas retro.
Numeração única: 1625-29.2014.4.01.3908
1625-29.2014.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIO ALVES MEDEIROS
: PA00012862 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(Item 4.3, da Portaria n. 03/2015)
De ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora do teor dos cálculos
apresentados às folhas retro.
Numeração única: 1498-91.2014.4.01.3908
1498-91.2014.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VERA LUCIA BARROS SOUSA
: PA00012862 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(Item 4.3, da Portaria n. 03/2015)
De ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora do teor dos cálculos
apresentados às folhas retro.
Numeração única: 3410-44.2014.4.01.3902
3410-44.2014.4.01.3902 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MANOEL MOREIRA PANTOJA
: PA00012865 - FREDY ALEXEY SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
108
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(Item 4.3, da Portaria n. 03/2015)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
De ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora do teor dos cálculos
apresentados às folhas retro.
Numeração única: 3861-69.2014.4.01.3902
3861-69.2014.4.01.3902 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL RAIMUNDO GAIAS
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(Item 4.3, da Portaria n. 03/2015)
De ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora do teor dos cálculos
apresentados às folhas retro.
Numeração única: 3521-91.2015.4.01.3902
3521-91.2015.4.01.3902 CÍVEL / FGTS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARCELO AMARAL VINHOTE
: PA00018217 - LEILI OLIVEIRA LIMA MELO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(ITEM 4.3, DA PORTARIA N. 01/2015)
Em análise dos autos, observa-se que o autor não requereu a citação do réu, o que
contraria os requisitos necessários da petição inicial, conforme dispõe o artigo 282
do CPC.
Sendo assim, de ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora, pelo prazo de 10
(dez) dias, para regularizar a exordial, sob pena de indeferimento (art. 284,
parágrafo único).
Numeração única: 3522-76.2015.4.01.3902
3522-76.2015.4.01.3902 CÍVEL / FGTS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ADMA LINHARES DOS SANTOS
: PA00018217 - LEILI OLIVEIRA LIMA MELO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(ITEM 4.3, DA PORTARIA N. 01/2015)
Em análise dos autos, observa-se que o autor não requereu a citação do réu, o que
contraria os requisitos necessários da petição inicial, conforme dispõe o artigo 282
do CPC.
Sendo assim, de ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora, pelo prazo de 10
(dez) dias, para regularizar a exordial, sob pena de indeferimento (art. 284,
parágrafo único).
Numeração única: 3523-61.2015.4.01.3902
3523-61.2015.4.01.3902 CÍVEL / FGTS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDRIANE AMARAL VINHOTE
: PA00018217 - LEILI OLIVEIRA LIMA MELO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
109
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(ITEM 4.3, DA PORTARIA N. 01/2015)
Em análise dos autos, observa-se que o autor não requereu a citação do réu, o que
contraria os requisitos necessários da petição inicial, conforme dispõe o artigo 282
do CPC.
Sendo assim, de ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora, pelo prazo de 10
(dez) dias, para regularizar a exordial, sob pena de indeferimento (art. 284,
parágrafo único).
Numeração única: 3524-46.2015.4.01.3902
3524-46.2015.4.01.3902 CÍVEL / FGTS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO REIS PINTO
: PA00018217 - LEILI OLIVEIRA LIMA MELO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(ITEM 4.3, DA PORTARIA N. 01/2015)
Em análise dos autos, observa-se que o autor não requereu a citação do réu, o que
contraria os requisitos necessários da petição inicial, conforme dispõe o artigo 282
do CPC.
Sendo assim, de ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora, pelo prazo de 10
(dez) dias, para regularizar a exordial, sob pena de indeferimento (art. 284,
parágrafo único).
Numeração única: 3525-31.2015.4.01.3902
3525-31.2015.4.01.3902 CÍVEL / FGTS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SARA SANTOS DA SILVA
: PA00018217 - LEILI OLIVEIRA LIMA MELO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(ITEM 4.3, DA PORTARIA N. 01/2015)
Em análise dos autos, observa-se que o autor não requereu a citação do réu, o que
contraria os requisitos necessários da petição inicial, conforme dispõe o artigo 282
do CPC.
Sendo assim, de ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora, pelo prazo de 10
(dez) dias, para regularizar a exordial, sob pena de indeferimento (art. 284,
parágrafo único).
Numeração única: 3526-16.2015.4.01.3902
3526-16.2015.4.01.3902 CÍVEL / FGTS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCO CARLO ALVES DE OLIVEIRA
: PA00018217 - LEILI OLIVEIRA LIMA MELO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(ITEM 4.3, DA PORTARIA N. 01/2015)
Em análise dos autos, observa-se que o autor não requereu a citação do réu, o que
contraria os requisitos necessários da petição inicial, conforme dispõe o artigo 282
do CPC.
110
Sendo assim, de ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora, pelo prazo de 10
(dez) dias, para regularizar a exordial, sob pena de indeferimento (art. 284,
parágrafo único).
Numeração única: 3527-98.2015.4.01.3902
3527-98.2015.4.01.3902 CÍVEL / FGTS / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DOMINGOS RAMOS PEREIRA
: PA00018217 - LEILI OLIVEIRA LIMA MELO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(ITEM 4.3, DA PORTARIA N. 01/2015)
Em análise dos autos, observa-se que o autor não requereu a citação do réu, o que
contraria os requisitos necessários da petição inicial, conforme dispõe o artigo 282
do CPC.
Sendo assim, de ordem do MM. Juiz Federal, vista a parte autora, pelo prazo de 10
(dez) dias, para regularizar a exordial, sob pena de indeferimento (art. 284,
parágrafo único).
Numeração única: 3245-60.2015.4.01.3902
3245-60.2015.4.01.3902 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL / OUTROS / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA CELIA FREIRE
: PA00018304 - ALEXSANDRO DA LUZ CAVALCANTE
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
ATO ORDINATÓRIO
(ITEM 4.3, DA PORTARIA N. 01/2015)
De ordem do MM. Juiz Federal, vista à parte autora do teor da proposta de acordo
formulada em contestação pela parte ré (CEF) à f. 27.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
111
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
Disponibilização: 09/10/2015
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Altamira
112
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA-1º JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. PAULO CESAR MOY ANAISSE
: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR MOY ANAISSE
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2674-23.2014.4.01.3903
2674-23.2014.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SONIA MARIA NOBRE MENDES
: PA00012776 - NEILA CRISTINA TREVISAN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal respondendo pela Subseção Judiciária de
Altamira/PA e nos termos da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como
perito o médico Dr. Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder
aos quesitos unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no
JEF/Adjunto em até 10 (dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 29/10/2015, das 08h às 11 horas,
levando consigo laudos e eventuais exames já realizados referentes à patologia em
questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena de perda de perícia
médica.
Numeração única: 3060-53.2014.4.01.3903
3060-53.2014.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RENATO ROSA DA SILVA
: PA00015432 - JUNIOR LUIZ DA CUNHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal respondendo pela Subseção Judiciária de
Altamira/PA e nos termos da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como
perito o médico Dr. Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder
aos quesitos unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no
JEF/Adjunto em até 10 (dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 29/10/2015, das 08h às 11 horas,
levando consigo laudos e eventuais exames já realizados referentes à patologia em
questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena de perda de perícia
médica.
Numeração única: 2845-48.2012.4.01.3903
2845-48.2012.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: JOCIMAR PIMENTEL BARBOSA
: PA00012865 - FREDY ALEXEY SANTOS
: PA00012862 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
DE
113
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Trata-se de ação interposta por SILVIO ELLER contra a UNIÃO FEDERAL
(FAZENDA NACIONAL), que estaria cobrando indevidamente contribuição social a
título de FUNRURAL do autor.
Às fls. 52/54 foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela.
Foi interposto agravo de instrumento (fls. 59/73).
À fl. 87 foi declinada a competência em favor deste Juizado Especial Federal.
Era o que se tinha a relatar. DECIDO.
Ratifico integralmente a decisão liminar de fls. 52/54 e DEFIRO A ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA para suspender a exigibilidade da contribuição social
(FUNRURAL) incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção rural
(pessoa física) do requerente, bem assim para impedir que a ré inclua o nome do
autor no CADIN.
Intimem-se as partes para ciência acerca da distribuição dos autos neste JEF.
Comunique-se o relator do agravo conforme determinado na decisão de fl. 87.
Em seguida, nada sendo requerido em contrário, façam-me os autos conclusos para
sentença.
Intime-se. Cumpra-se.
Numeração única: 2850-70.2012.4.01.3903
2850-70.2012.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ABILIO SOUZA NASCIMENTO
: PA00012862 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Trata-se de ação interposta por SILVIO ELLER contra a UNIÃO FEDERAL
(FAZENDA NACIONAL), que estaria cobrando indevidamente contribuição social a
título de FUNRURAL do autor.
Às fls. 52/54 foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela.
Foi interposto agravo de instrumento (fls. 59/73).
À fl. 87 foi declinada a competência em favor deste Juizado Especial Federal.
Era o que se tinha a relatar. DECIDO.
Ratifico integralmente a decisão liminar de fls. 52/54 e DEFIRO A ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA para suspender a exigibilidade da contribuição social
(FUNRURAL) incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção rural
(pessoa física) do requerente, bem assim para impedir que a ré inclua o nome do
autor no CADIN.
Intimem-se as partes para ciência acerca da distribuição dos autos neste JEF.
Comunique-se o relator do agravo conforme determinado na decisão de fl. 87.
Em seguida, nada sendo requerido em contrário, façam-me os autos conclusos para
sentença.
Intime-se. Cumpra-se.
Numeração única: 1422-48.2015.4.01.3903
1422-48.2015.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NETINHA ANDRADE DE SOUZA
: PA00019656 - FERNANDO GONCALVES FERNANDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Trata-se de ação interposta por SILVIO ELLER contra a UNIÃO FEDERAL
(FAZENDA NACIONAL), que estaria cobrando indevidamente contribuição social a
título de FUNRURAL do autor.
Às fls. 52/54 foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela.
Foi interposto agravo de instrumento (fls. 59/73).
À fl. 87 foi declinada a competência em favor deste Juizado Especial Federal.
Era o que se tinha a relatar. DECIDO.
Ratifico integralmente a decisão liminar de fls. 52/54 e DEFIRO A ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA para suspender a exigibilidade da contribuição social
(FUNRURAL) incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção rural
(pessoa física) do requerente, bem assim para impedir que a ré inclua o nome do
autor no CADIN.
Intimem-se as partes para ciência acerca da distribuição dos autos neste JEF.
114
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Comunique-se o relator do agravo conforme determinado na decisão de fl. 87.
Em seguida, nada sendo requerido em contrário, façam-me os autos conclusos para
sentença.
Intime-se. Cumpra-se.
115
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA-1º JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. PAULO CESAR MOY ANAISSE
: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR MOY ANAISSE
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2674-23.2014.4.01.3903
2674-23.2014.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SONIA MARIA NOBRE MENDES
: PA00012776 - NEILA CRISTINA TREVISAN
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal respondendo pela Subseção Judiciária de
Altamira/PA e nos termos da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como
perito o médico Dr. Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder
aos quesitos unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no
JEF/Adjunto em até 10 (dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 29/10/2015, das 08h às 11 horas,
levando consigo laudos e eventuais exames já realizados referentes à patologia em
questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena de perda de perícia
médica.
Numeração única: 3060-53.2014.4.01.3903
3060-53.2014.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RENATO ROSA DA SILVA
: PA00015432 - JUNIOR LUIZ DA CUNHA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal respondendo pela Subseção Judiciária de
Altamira/PA e nos termos da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como
perito o médico Dr. Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder
aos quesitos unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no
JEF/Adjunto em até 10 (dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 29/10/2015, das 08h às 11 horas,
levando consigo laudos e eventuais exames já realizados referentes à patologia em
questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena de perda de perícia
médica.
Numeração única: 2845-48.2012.4.01.3903
2845-48.2012.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: JOCIMAR PIMENTEL BARBOSA
: PA00012865 - FREDY ALEXEY SANTOS
: PA00012862 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
DE
116
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
REU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Trata-se de ação interposta por SILVIO ELLER contra a UNIÃO FEDERAL
(FAZENDA NACIONAL), que estaria cobrando indevidamente contribuição social a
título de FUNRURAL do autor.
Às fls. 52/54 foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela.
Foi interposto agravo de instrumento (fls. 59/73).
À fl. 87 foi declinada a competência em favor deste Juizado Especial Federal.
Era o que se tinha a relatar. DECIDO.
Ratifico integralmente a decisão liminar de fls. 52/54 e DEFIRO A ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA para suspender a exigibilidade da contribuição social
(FUNRURAL) incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção rural
(pessoa física) do requerente, bem assim para impedir que a ré inclua o nome do
autor no CADIN.
Intimem-se as partes para ciência acerca da distribuição dos autos neste JEF.
Comunique-se o relator do agravo conforme determinado na decisão de fl. 87.
Em seguida, nada sendo requerido em contrário, façam-me os autos conclusos para
sentença.
Intime-se. Cumpra-se.
Numeração única: 2850-70.2012.4.01.3903
2850-70.2012.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ABILIO SOUZA NASCIMENTO
: PA00012862 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Trata-se de ação interposta por SILVIO ELLER contra a UNIÃO FEDERAL
(FAZENDA NACIONAL), que estaria cobrando indevidamente contribuição social a
título de FUNRURAL do autor.
Às fls. 52/54 foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela.
Foi interposto agravo de instrumento (fls. 59/73).
À fl. 87 foi declinada a competência em favor deste Juizado Especial Federal.
Era o que se tinha a relatar. DECIDO.
Ratifico integralmente a decisão liminar de fls. 52/54 e DEFIRO A ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA para suspender a exigibilidade da contribuição social
(FUNRURAL) incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção rural
(pessoa física) do requerente, bem assim para impedir que a ré inclua o nome do
autor no CADIN.
Intimem-se as partes para ciência acerca da distribuição dos autos neste JEF.
Comunique-se o relator do agravo conforme determinado na decisão de fl. 87.
Em seguida, nada sendo requerido em contrário, façam-me os autos conclusos para
sentença.
Intime-se. Cumpra-se.
Numeração única: 1422-48.2015.4.01.3903
1422-48.2015.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: NETINHA ANDRADE DE SOUZA
: PA00019656 - FERNANDO GONCALVES FERNANDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Trata-se de ação interposta por SILVIO ELLER contra a UNIÃO FEDERAL
(FAZENDA NACIONAL), que estaria cobrando indevidamente contribuição social a
título de FUNRURAL do autor.
Às fls. 52/54 foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela.
Foi interposto agravo de instrumento (fls. 59/73).
À fl. 87 foi declinada a competência em favor deste Juizado Especial Federal.
Era o que se tinha a relatar. DECIDO.
Ratifico integralmente a decisão liminar de fls. 52/54 e DEFIRO A ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DA TUTELA para suspender a exigibilidade da contribuição social
(FUNRURAL) incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção rural
(pessoa física) do requerente, bem assim para impedir que a ré inclua o nome do
autor no CADIN.
Intimem-se as partes para ciência acerca da distribuição dos autos neste JEF.
117
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Comunique-se o relator do agravo conforme determinado na decisão de fl. 87.
Em seguida, nada sendo requerido em contrário, façam-me os autos conclusos para
sentença.
Intime-se. Cumpra-se.
118
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA-1º JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. PAULO CESAR MOY ANAISSE
: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CESAR MOY ANAISSE
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3669-07.2012.4.01.3903
3669-07.2012.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROQUELINA TRINDADE DOS SANTOS
: PA00017789 - CLEUTON DA SILVA BARROS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos
da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como perito o médico Dr.
Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder aos quesitos
unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no JEF/Adjunto em até 10
(dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 03/11/2015, das 08h às 11 horas, por
ordem de chegada, levando consigo laudos e eventuais exames já realizados
referentes à patologia em questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena
de perda de perícia médica.
Numeração única: 3109-31.2013.4.01.3903
3109-31.2013.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA PAULA CARDOSO
: GO00032444 - MARCELA DIONIZIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos
da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como perito o médico Dr.
Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder aos quesitos
unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no JEF/Adjunto em até 10
(dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 03/11/2015, das 08h às 11 horas, por
ordem de chegada, levando consigo laudos e eventuais exames já realizados
referentes à patologia em questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena
de perda de perícia médica.
Numeração única: 675-35.2014.4.01.3903
675-35.2014.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GIULI ANARRI SIQUEIRA DOS SANTOS
: GO00032444 - MARCELA DIONIZIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
119
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos
da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como perito o médico Dr.
Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder aos quesitos
unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no JEF/Adjunto em até 10
(dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 03/11/2015, das 08h às 11 horas, por
ordem de chegada, levando consigo laudos e eventuais exames já realizados
referentes à patologia em questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena
de perda de perícia médica.
Numeração única: 681-42.2014.4.01.3903
681-42.2014.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDA COSTA
: GO00032444 - MARCELA DIONIZIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos
da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como perito o médico Dr.
Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder aos quesitos
unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no JEF/Adjunto em até 10
(dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 03/11/2015, das 08h às 11 horas, por
ordem de chegada, levando consigo laudos e eventuais exames já realizados
referentes à patologia em questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena
de perda de perícia médica.
Numeração única: 3261-45.2014.4.01.3903
3261-45.2014.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PAULO ROBERTO DOS SANTOS
: PA00019656 - FERNANDO GONCALVES FERNANDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos
da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como perito o médico Dr.
Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder aos quesitos
unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no JEF/Adjunto em até 10
(dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 03/11/2015, das 08h às 11 horas, por
ordem de chegada, levando consigo laudos e eventuais exames já realizados
referentes à patologia em questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena
de perda de perícia médica.
Numeração única: 1710-93.2015.4.01.3903
1710-93.2015.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: MARIA JOSE DA CONCEICAO ARAUJO
: PA0020862A - MARCELA DIONIZIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
120
De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos
da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como perito o médico Dr.
Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder aos quesitos
unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no JEF/Adjunto em até 10
(dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 03/11/2015, das 08h às 11 horas, por
ordem de chegada, levando consigo laudos e eventuais exames já realizados
referentes à patologia em questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena
de perda de perícia médica.
Numeração única: 841-38.2012.4.01.3903
841-38.2012.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDA DE SOUZA PORTELA
: PA00009416 - ORCILENE CARVALHO DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos
da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como perito o médico Dr.
Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder aos quesitos
unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no JEF/Adjunto em até 10
(dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 02/11/2015, das 08h às 11 horas, por
ordem de chegada, levando consigo laudos e eventuais exames já realizados
referentes à patologia em questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena
de perda de perícia médica.
Numeração única: 1574-96.2015.4.01.3903
1574-96.2015.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: HITALO DA SILVA PANTOJA
: PA0020012A - ISMERIA POLLIANA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos
da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como perito o médico Dr.
Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder aos quesitos
unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no JEF/Adjunto em até 10
(dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 02/11/2015, das 08h às 11 horas, por
ordem de chegada, levando consigo laudos e eventuais exames já realizados
referentes à patologia em questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena
de perda de perícia médica.
Numeração única: 1575-81.2015.4.01.3903
1575-81.2015.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARTA BRAGA CASTRO
: PA0020012A - ISMERIA POLLIANA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos
da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como perito o médico Dr.
Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder aos quesitos
121
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no JEF/Adjunto em até 10
(dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 02/11/2015, das 08h às 11 horas, por
ordem de chegada, levando consigo laudos e eventuais exames já realizados
referentes à patologia em questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena
de perda de perícia médica.
Numeração única: 1801-86.2015.4.01.3903
1801-86.2015.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO ADALBERTO OLIVEIRA DO CARMO
: PA0020012A - ISMERIA POLLIANA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos
da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como perito o médico Dr.
Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder aos quesitos
unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no JEF/Adjunto em até 10
(dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 02/11/2015, das 08h às 11 horas, por
ordem de chegada, levando consigo laudos e eventuais exames já realizados
referentes à patologia em questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena
de perda de perícia médica.
Numeração única: 1845-08.2015.4.01.3903
1845-08.2015.4.01.3903 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MAXIMO BARBOSA DE BARROS
: PA0020012A - ISMERIA POLLIANA DE OLIVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos
da Portaria nº 014/2012-GABJU/JF/ATM, nomeie-se como perito o médico Dr.
Silvino Bergamim Neto - CRM/PA 11091 que deverá responder aos quesitos
unificados do Juízo/INSS e autor, apresentando o laudo no JEF/Adjunto em até 10
(dez) após a realização da perícia médica.
Fixem-se os honorários no valor máximo permitido na resolução vigente.
Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça à
Subseção Judiciária de Altamira, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 100,
bairro Premem- fone (93) 3515-2597 no dia 02/11/2015, das 08h às 11 horas, por
ordem de chegada, levando consigo laudos e eventuais exames já realizados
referentes à patologia em questão, bem como seus documentos pessoais, sob pena
de perda de perícia médica.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
122
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
Disponibilização: 09/10/2015
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Castanhal
123
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL-JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO DE
CASTANHAL CIVIL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
: MARIA ADRIANA SILVA PINHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1822-30.2013.4.01.3904
1822-30.2013.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA PORFIRIA PAIXAO DOS REIS
: PA00007578 - EVANDRO SOUZA MUNIZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extingo o
processo, com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, I do CPC. Por
oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários
advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). (...)
Numeração única: 5313-11.2014.4.01.3904
5313-11.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA RITA DA SILVA PEREIRA
: PA00011112
ANDRELINO
FLAVIO
DA
COSTA
BITENCOURT JUNIOR
: PA00012872 - RAUL CASTRO E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o
processo com resolução de mérito (CPC, art. 269, I). (...)
Numeração única: 5857-96.2014.4.01.3904
5857-96.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO EDISON GOMES MARTINS
: PA00015564 - ANDERSON JOSE LOPES FRANCO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o
feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC . Por oportuno,
defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários advocatícios
(art. 55, da Lei n. 9.099/95). Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s)
contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s),
em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à
Turma Recursal.
Numeração única: 5987-86.2014.4.01.3904
5987-86.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
124
AUTOR
ADVOGADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
ADVOGADO
REU
: MARIA DE NAZARE VIEIRA DA SILVA
: PA00011112
ANDRELINO
FLAVIO
DA
COSTA
BITENCOURT JUNIOR
: PA00012872 - RAUL CASTRO E SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 6242-44.2014.4.01.3904
6242-44.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CLARICE DA COSTA NUNES
: PA00013713 - GISELE CARVALHO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o
processo com resolução de mérito (CPC, art. 269, I). Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Sem custas e sem honorários. (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Após o
transito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo eletrônico
Numeração única: 7077-32.2014.4.01.3904
7077-32.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA GABRIEL DE SALES
: PA00013713 - GISELE CARVALHO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o
processo com resolução de mérito (CPC, art. 269, I). Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Sem custas e sem honorários. (artigo 55 da Lei nº 9.099/95).
Numeração única: 7191-68.2014.4.01.3904
7191-68.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA LUCIA DE BARROS
: PA00013713 - GISELE CARVALHO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 7353-63.2014.4.01.3904
7353-63.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: ELDEN LUIS GALVAO DOS SANTOS
: PA00015564 - ANDERSON JOSE LOPES FRANCO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
125
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e, nos termos
do art. 269, inciso IV, do CPC, extingo o processo com a resolução do mérito.
Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. (...)
Numeração única: 7513-88.2014.4.01.3904
7513-88.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ROSIANE SILVA E SILVA
: PA00015564 - ANDERSON JOSE LOPES FRANCO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito,
com fundamento no art. 51, I, da Lei 9.099/95. (...).
Numeração única: 9036-38.2014.4.01.3904
9036-38.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA RAIMUNDA ANANIAS DO ROZARIO
PA00015920 - GABRIELA ELLERES VASQUES
PA00005408 - RUI EVALDO DA CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 9531-82.2014.4.01.3904
9531-82.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO SOCORRO SALES ALENCAR
: PA00005408 - RUI EVALDO DA CRUZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 9544-81.2014.4.01.3904
9544-81.2014.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: FATIMA MARIA DA CONCEICAO
: MA00007069 - BRUNO SA DA SILVEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). e-CVD 04572.2015.00723904.1.00596/00128 Por oportuno, defiro os
benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55,
da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário. Interpostos) recurso(s) voluntário(s)
tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para
oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem
contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 423-92.2015.4.01.3904
126
423-92.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE RAIMUNDO GOMES DA COSTA
: PA00016500 - JEFFERSON CARVALHO GALVAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95).
Numeração única: 431-69.2015.4.01.3904
431-69.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DORIVALDO DOS SANTOS BRITO
: PA00017937 - FRANCY ELLEM CRUZ DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). (...)
Numeração única: 441-16.2015.4.01.3904
441-16.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ERANILDES MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
: PA00016500 - JEFFERSON CARVALHO GALVAO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I).
Numeração única: 598-86.2015.4.01.3904
598-86.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
BENEDITA CORREA MONTEIRO
PA00017206 - ELSON DA SILVA BARBOSA
PA00015284 - JOSE MARIO RANGEL FORATINI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). (...)
Numeração única: 670-73.2015.4.01.3904
670-73.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
HELENA LUCIA DE SOUSA
PA00020166 - FRANKLIN DAYWYSON MONT SERRAT
PA00020688 - HESI ROSARIO SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 813-62.2015.4.01.3904
127
813-62.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZ ALENCAR SOARES
: PA00013713 - GISELE CARVALHO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95).
Numeração única: 873-35.2015.4.01.3904
873-35.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA JOSE FIALHO DE FREITAS
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 882-94.2015.4.01.3904
882-94.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NAPOLEAO LEANDRO DE SOUZA
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). (...)
Numeração única: 918-39.2015.4.01.3904
918-39.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO NONATO NASCIMENTO BARROS
: PA00005914 - JOSE NESITO MELO FREIRE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 920-09.2015.4.01.3904
920-09.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARTA DE SOUZA RODRIGUES
: PA00005914 - JOSE NESITO MELO FREIRE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
128
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e,decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 925-31.2015.4.01.3904
925-31.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
PA00020957 - ANA PAULA BRAGA FERREIRA
PA00010431 - JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 931-38.2015.4.01.3904
931-38.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: CACILDA DO CARMO SILVA
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art.
269, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Numeração única: 932-23.2015.4.01.3904
932-23.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: JOSE EDINALDO NASCIMENTO DA SILVA
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 951-29.2015.4.01.3904
951-29.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: EDSON LOPES ALEIXO
: PA00013713 - GISELE CARVALHO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
129
Numeração única: 966-95.2015.4.01.3904
966-95.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA DE LOURDES ALVES HENRIQUE OLIVEIRA
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 967-80.2015.4.01.3904
967-80.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO MONTEIRO ALVES
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 1087-26.2015.4.01.3904
1087-26.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: AFONSO ALVES DOS SANTOS
: PA00020956 - PAULA LUCIANA GOMES DE MATOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I) Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95).
Numeração única: 1092-48.2015.4.01.3904
1092-48.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CREUSA DE SOUSA SAMPAIO
: PA00020956 - PAULA LUCIANA GOMES DE MATOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I).(...)
Numeração única: 1129-75.2015.4.01.3904
1129-75.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: REGINA CELIA MOURAO MARCOS
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
130
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 1161-80.2015.4.01.3904
1161-80.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL DA CRUZ OLIVEIRA
: PA00009029 - FRANCY NARA DIAS FERNANDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 1202-47.2015.4.01.3904
1202-47.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANDERSON DO CARMO SILVA
: PA00012903 - MARIA AMELIA LOBATO VASQUES
VASCONCELOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). (...).
Numeração única: 1207-69.2015.4.01.3904
1207-69.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: GABRIEL SILVA DOS SANTOS
: PA00013713 - GISELE CARVALHO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 1267-42.2015.4.01.3904
1267-42.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARILETE PEREIRA ALVES
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95).(...)
Numeração única: 1268-27.2015.4.01.3904
131
1268-27.2015.4.01.3904
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO MOURA BARBOSA
: PA00021357 - WILLIAM VIANA DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 1321-08.2015.4.01.3904
1321-08.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ROBERTO PINHEIRO
: PA00005408 - RUI EVALDO DA CRUZ
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 1418-08.2015.4.01.3904
1418-08.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA ELZA TRINDADE DOS SANTOS
: PA00014889 - KLEBER CÍCERO FARIAS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95).(...).
Numeração única: 1504-76.2015.4.01.3904
1504-76.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DULCIRENE DE OLIVEIRA GOMES
: PA0015203A - KLEBERSON MOTA DE PAIVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I) (...).
Numeração única: 1632-96.2015.4.01.3904
1632-96.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
JOSE ELIAS PEREIRA DA SILVA
PA00020957 - ANA PAULA BRAGA FERREIRA
PA00021425 - KAMILA DE CASSIA MORAES RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DE
132
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 1666-71.2015.4.01.3904
1666-71.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: BENEDITA BRITO DE SOUSA
: PA0012692B - MARIA JOELMA LEITE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). (...)
Numeração única: 1941-20.2015.4.01.3904
1941-20.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ECI FERREIRA DA SILVA RODRIGUES
: PA00013713 - GISELE CARVALHO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 2012-22.2015.4.01.3904
2012-22.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MAX JUNIOR ALVES GONCALVES
PA00009029 - FRANCY NARA DIAS FERNANDES
PA00010431 - JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA
PA00016313 - ZUILA JAQUELINE COSTA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I).(...)
Numeração única: 2057-26.2015.4.01.3904
2057-26.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDO JULIO MORAES DOS SANTOS
: PA00011700 - MARCIO MURILO CAVALCANTE DE LIMA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I).
Numeração única: 2179-39.2015.4.01.3904
2179-39.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: LOURIVAL CARLOS DE SALES
: PA00013713 - GISELE CARVALHO DE ALMEIDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
133
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 2528-42.2015.4.01.3904
2528-42.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MANOEL NUNES DO CARMO
: PA00017937 - FRANCY ELLEM CRUZ DA SILVA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...)Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). (...)
Numeração única: 2584-75.2015.4.01.3904
2584-75.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
JOSE DO SOCORRO SOUSA DA SILVEIRA
PA00020957 - ANA PAULA BRAGA FERREIRA
PA00010431 - JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA
PA00021425 - KAMILA DE CASSIA MORAES RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I).
Numeração única: 2603-81.2015.4.01.3904
2603-81.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS COSTA
: PA00009477 - PAULO AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). (...)
Numeração única: 2656-62.2015.4.01.3904
2656-62.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
MARIA RAIMUNDA BANDEIRA
PA00015752 - FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
PA0012692B - MARIA JOELMA LEITE
PA0016559B - NATALIA SILVA DE CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I) Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
Numeração única: 2657-47.2015.4.01.3904
2657-47.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
134
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JORGE DA SILVA LIMA
PA00015752 - FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
PA0012692B - MARIA JOELMA LEITE
PA0016559B - NATALIA SILVA DE CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). (...)
Numeração única: 2848-92.2015.4.01.3904
2848-92.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
BERNADETE FAVACHO DA SILVA
PA00020166 - FRANKLIN DAYWYSON MONT SERRAT
PA00020688 - HESI ROSARIO SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art.
269, I). Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e
honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Sem reexame necessário.
Interpostos) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se
o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o
prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.
135
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL-VARA ÚNICA DE CASTANHAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
: MARIA ADRIANA SILVA PINHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
AUTOS COM EDITAL
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 918-54.2006.4.01.3904
2006.39.04.000918-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: ALMIR TAVARES LIMA
: LOJA UTILAR LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) ALMIR TAVARES LIMA (CPF
000.949.942-34), executado(a) que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de penhora, a
quantia de R$ 33.246,39, atualizado em 03/2015, correspondente à dívida com os
juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa,
registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20293000059-45. Caso não pague, nem garanta a
execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem
para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER
ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao
conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário
Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de
costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de
CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena
Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi
Numeração única: 1255-09.2007.4.01.3904
2007.39.04.001256-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
IATA ANDERSON MONTEIRO LEAL
CUNHA & MONTEIRO LTDA ME
JOSE LAURENIO DA CUNHA SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) IATA ANDERSON
MONTEIRO LEAL (CPF 593.559.302-59), executado(a) que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução,
sob pena de penhora, a quantia de R$ 34.763,30, atualizado em 06/2014,
correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20402002495-41. Caso
não pague, nem garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em
tantos bens quanto bastem para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR
DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E,
136
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será
publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e
afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta
cidade de CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah
Helena Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 545-52.2008.4.01.3904
2008.39.04.000545-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
EXPRESSO DAYANNE LTDA
ELIAS RAMON DE SOUZA
MARCELO ALMEIDA FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam citados ELIAS RAMON DE SOUZA
(CPF 953.375.552-00) e MARCELO ALMEIDA FILHO (CPF 865.454.342-68),
executados que se encontram em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo
de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$
25.174,05, atualizado em 11/2013, correspondente à dívida com os juros e multa de
mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob
o(s) n.º(s) 35266493-2. Caso não pague, nem garanta a execução no prazo supra,
proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem para o integral pagamento
da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO DA
EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao conhecimento do(s)
interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede
desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, em 28
de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena Fernandes Coelho, Analista
Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 9290-50.2010.4.01.3904
9290-50.2010.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
FAZENDA NACIONAL
JM COMERCIO DE CARNES E FRIOS LTDA - ME
MOARI CARLOS DE CAMPOS
ELIZANGELA DE CAMPOS VIUDES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) ELIZANGELA DE
CAMPOSVIUDES (CPF 979.623.841-15), MOARI CARLOS DE CAMPOS (CPF
460.577.571-49),executado(a) que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de penhora, a
quantia de R$ 23.241,73, atualizado em 06/2014, correspondente à dívida com os
juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa,
registrada(s) sob o(s) n.º(s) 2041000135842. Caso não pague, nem garanta a
execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem
para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER
ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao
conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário
Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de
costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de
CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena
Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 3668-53.2011.4.01.3904
3668-53.2011.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
137
EXQTE
EXCDO
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: CONSTRUSERVIT LTDA
: MAURICIO SERGIO FERRAZ BOTELHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) MAURICIO SERGIO
FERRAZ BOTELHO (CPF 277.245.575-00), executado(a) que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução,
sob pena de penhora, a quantia de R$ 109.556,42, atualizado em 04/2015,
correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 39550652-2, 39550653-0,
395550663-8 e 39550664-6. Caso não pague, nem garanta a execução no prazo
supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem para o integral
pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO
DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao conhecimento do(s)
interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede
desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, em 28
de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena Fernandes Coelho, Analista
Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 4308-22.2012.4.01.3904
4308-22.2012.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: P. M. DA SILVA - ME
: PEDRO MAGALHAES DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) PEDRO MAGALHAES DA
SILVA (CPF 916.791.842-53), executado(a) que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a quantia de R$ 27.509,68, atualizado em 10/2014, correspondente à
dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20412000161-11. Caso não pague, nem
garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto
bastem para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER
ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao
conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário
Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de
costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de
CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena
Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 7975-16.2012.4.01.3904
7975-16.2012.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
: FAZENDA NACIONAL
: REAL AMAZON INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO
DE ACAI LTDA
: MANOEL BEZERRA DANTAS JUNIOR
: JOSELI MENEZES DE LIMA
: PA00017783 - MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
138
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam citados JOSELI MENEZES DE LIMA
(CPF 620.510.082-72), MANOEL BEZERRA DANTAS JUNIOR (CPF 521.560.08272), REAL AMAZON INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ACAI LTDA
(CNPJ 83.913.277/0001-32), executados que se encontram em lugar incerto e não
sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a quantia de R$ 27.623,93, atualizado em 21 de junho de 2013,
correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 40354037-2 e 403540380. Caso não pague, nem garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à
penhora em tantos bens quanto bastem para o integral pagamento da dívida.
REFERIDO VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO
PAGAMENTO. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente
EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal. DADO
E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu,
_______, Sarah Helena Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula
pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 2951-70.2013.4.01.3904
2951-70.2013.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: OLIVEIRA & ELISSONIA LTDA - ME
: HERIDALVA ARAUJO DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam citados HERIDALVA ARAUJO DE
OLIVEIRA (CPF 012.826.422-51) e OLIVEIRA & ELISSONIA LTDA – ME
(22954986/0001-71), executados que se encontram em lugar incerto e não sabido,
para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a quantia de R$ 401.868,79, atualizado em 08/2013, correspondente à
dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20113000637-31. Caso não pague, nem
garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto
bastem para o integral pagamento da dívida REFERIDO VALOR DEVERÁ SER
ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao
conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário
Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de
costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de
CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena
Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 3338-85.2013.4.01.3904
3338-85.2013.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: J A GOMES DE GOIS EPP
: JOSE ARIMATEIA GOMES DE GOIS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) J A GOMES DE GOIS EPP
(CNPJ 043800670001-50), JOSE ARIMATEIA GOMES DE GOIS (CPF 096.337.74420), executado(a) que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar, no
prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de
R$ 27.108,87, atualizado em 05/2015, correspondente à dívida com os juros e multa
de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob
o(s) n.º(s) 41491148-2 e 41491149-0. Caso não pague, nem garanta a execução no
prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem para o integral
pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO
139
DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao conhecimento do(s)
interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede
desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, em 28
de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena Fernandes Coelho, Analista
Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 4747-96.2013.4.01.3904
4747-96.2013.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: MARIA MADAIL OLIVEIRA REBOUCAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL DE CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei nº 6.830/1980)
Prazo: 30 dias.
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) MARIA MADAIL OLIVEIRA
REBOUCAS (CPF 308.686.612-87), executado(a) que se encontra em lugar incerto
e não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob
pena de penhora, a quantia de R$ 40.303,47, atualizado em 04/2015,
correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20112001935-42 e
20112011070-03. Caso não pague, nem garanta a execução no prazo supra,
proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem para o integral pagamento
da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO DA
EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao conhecimento do(s)
interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede
desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, em 28
de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena Fernandes Coelho, Analista
Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 6209-88.2013.4.01.3904
6209-88.2013.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: JOSE ODIR LINS MOREIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) JOSE ODIR LINS MOREIRA
(CPF 096.943.312-34), executado(a) que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a quantia de R$ 65.048,79, atualizado em 04/2015, correspondente à
dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20112001402-60. Caso não pague, nem
garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto
bastem para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER
ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao
conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário
Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de
costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de
CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena
Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 1348-25.2014.4.01.3904
1348-25.2014.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: M L ARAUJO - ME
140
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) M L ARAUJO - ME (CNPJ
09146484/0001-56), executado(a) que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a quantia de R$ 373.475,09, atualizado em 02/2014, correspondente à
dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 2497284. Caso não pague, nem garanta a
execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem
para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER
ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao
conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário
Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de
costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de
CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena
Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 2035-02.2014.4.01.3904
2035-02.2014.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: FRIGORIFICO PARAENSE LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) FRIGORIFICO PARAENSE
LTDA (CNPJ 05331133/0001-64), executado(a) que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob
pena depenhora, a quantia de R$ 1.512.962,83, atualizado em 05/2015,
correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20213000629-60,
20613003692-90, 20613003693-71, e 20713000998-94. Caso não pague, nem
garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto
bastem para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER
ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao
conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário
Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de
costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de
CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena
Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 2056-75.2014.4.01.3904
2056-75.2014.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: E C COMERCIO DE MOTOS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) E C COMERCIO DE MOTOS
LTDA (CNPJ 11368048/0001-73), executado(a) que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob
pena de penhora, a quantia de R$ 38.506,00, atualizado em 04/15, correspondente
à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 43443405-1. Caso não pague, nem garanta
a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem
para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER
141
ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao
conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário
Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de
costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de
CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena
Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 5148-61.2014.4.01.3904
5148-61.2014.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: ELVIS P. SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO - ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) ELVIS P. SILVA COMERCIO
E REPRESENTACAO - ME (CNPJ 06978059/0001-35), executado(a) que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou
garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 20.038,37, atualizado
em 11/2013, correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos
indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s)
20211003019-10,
20608009299-55,
20608009300-23,
20611006194-47,
20611006195-28 e 20711001569-08. Caso não pague, nem garanta a execução no
prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem para o integral
pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO
DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao conhecimento do(s)
interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede
desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, em 28
de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena Fernandes Coelho, Analista
Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 5159-90.2014.4.01.3904
5159-90.2014.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: ELISON GUILHERME OLIVEIRA GUIMARAES - ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL DE CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei nº 6.830/1980)
Prazo: 30 dias.
O doutor PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA, JUIZ FEDERAL da VARA
ÚNICA da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA de CASTANHAL, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, fica citado(a) ELISON GUILHERME OLIVEIRA GUIMARAES - ME
(CNPJ 10526383/0001-90), executado(a) que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a quantia de R$ 25.615,35, atualizado em 05/2015, correspondente à
dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 41083059-3 e 41083060-7. Caso não
pague, nem garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos
bens quanto bastem para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR
DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E,
para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será
publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e
afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta
cidade de CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah
Helena Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 7373-54.2014.4.01.3904
7373-54.2014.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: MILA
COMERCIO
INDUSTRIA
IMPORTACAO
E
142
EXPORTACAO DE ALIM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) MILA COMERCIO
INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIM (CNPJ 02.861.464/000118), executado(a) que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar, no
prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de
R$ 24.209,97, atualizado em 08/2014, correspondente à dívida com os juros e multa
de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob
o(s) n.º(s) 39998123-3 e 39998124-1. Caso não pague, nem garanta a execução no
prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem para o integral
pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO
DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao conhecimento do(s)
interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede
desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, em 28
de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena Fernandes Coelho, Analista
Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 7379-61.2014.4.01.3904
7379-61.2014.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: A C GOMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) A C GOMES COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA (CNPJ 10506328/0001-38), executado(a) que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a
execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 3.703.819,13, atualizado em
05/2015, correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos
indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s)
20214002647-85 e 20614005608-63. Caso não pague, nem garanta a execução no
prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem para o integral
pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO
DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao conhecimento do(s)
interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede
desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, em 28
de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena Fernandes Coelho, Analista
Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 7389-08.2014.4.01.3904
7389-08.2014.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: JOAO BATISTA FRANCISCO DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) JOAO BATISTA FRANCISCO
DA SILVA (CPF 083.953.222-91), executado(a) que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob
pena de penhora, a quantia de R$ 263.369,78, atualizado em 26 de maio de 2014,
correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s)
143
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20814000085-02;
20814000086-93; e 20814000087-74. Caso não pague, nem garanta a execução no
prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem para o integral
pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO
DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao conhecimento do(s)
interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede
desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, em 28
de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena Fernandes Coelho, Analista
Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 7393-45.2014.4.01.3904
7393-45.2014.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: ELISMAR FIGUEIRA MENDES - ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL DE CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei nº 6.830/1980)
Prazo: 30 dias.
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) ELISMAR FIGUEIRA
MENDES - ME (CNPJ 14124499/0001-53), executado(a) que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução,
sob pena de penhora, a quantia de R$ 1.500.505,85, atualizado em 06/2015,
correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20214002640-09,
20614005602-78, 20614005603-59, e 20714001314-80. Caso não pague, nem
garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto
bastem para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER
ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao
conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário
Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de
costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de
CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena
Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 7395-15.2014.4.01.3904
7395-15.2014.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) BRASIL DISTRIBUIDORA DE
PECAS LTDA - ME (CPF 83370973/0001-40), executado(a) que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a
execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 25.466,78, atualizado em 06/2015,
correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20214001327-90 e
20614003209-86. Caso não pague, nem garanta a execução no prazo supra,
proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem para o integral pagamento
da dívida. PAGAMENTO. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o
presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal.
DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015.
Eu, _______, Sarah Helena Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula
pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 10128-51.2014.4.01.3904
144
10128-51.2014.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: ALEXANDRO DE SOUSA CASTRO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) ALEXANDRO DE SOUSA
CASTRO (CPF 417.513.388-78), executado(a) que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob
pena de penhora, a quantia de R$ 26.798,84, atualizado em 05/2015,
correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20114005338-86. Caso
não pague, nem garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em
tantos bens quanto bastem para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR
DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E,
para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será
publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e
afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta
cidade de CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah
Helena Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 1301-17.2015.4.01.3904
1301-17.2015.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: AGRO COMERCIAL PARAMAZON IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) AGRO COMERCIAL
PARAMAZON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ 63805147/0001-79),
executado(a) que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo
de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$
6.937,08, atualizado em 02/2015, correspondente à dívida com os juros e multa de
mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob
o(s) n.º(s) 02018.000086/2012-59 e 0218000931/2013-77. Caso não pague, nem
garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto
bastem para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER
ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao
conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário
Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de
costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de
CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena
Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 1317-68.2015.4.01.3904
1317-68.2015.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: NORTE SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA de CASTANHAL, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
fica citado(a) NORTE SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ
11276725/0001-23), executado(a) que se encontra em lugar incerto e não sabido,
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
145
para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a quantia de R$ 27.163,27, atualizado em 02/2015, correspondente à
dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 40251228-6. Caso não pague, nem garanta
a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem
para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER
ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao
conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário
Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de
costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de
CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena
Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 1320-23.2015.4.01.3904
1320-23.2015.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: OTICA LUMIERE LTDA - ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) OTICA LUMIERE LTDA - ME
(CNPJ 11135113/0001-10), executado(a) que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a quantia de R$ 24.358,43, atualizado em 02/2015, correspondente à
dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 40838678-9. Caso não pague, nem garanta
a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem
para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER
ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao
conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário
Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de
costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de
CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena
Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 1771-48.2015.4.01.3904
1771-48.2015.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: A. A. GUEDES E CIA LTDA - ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) A. A. GUEDES E CIA LTDA ME (03961280/0001-92), executado(a) que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a quantia de R$ 28.141,51, atualizado em 06/2015, correspondente à
dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20414001915-02. Caso não pague, nem
garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto
bastem para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER
ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao
conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário
Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de
costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de
CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena
Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
146
Numeração única: 1776-70.2015.4.01.3904
1776-70.2015.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: MANOEL ALMEIDA DE ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) MANOEL ALMEIDA DE
ARAUJO (CPF 028.176.504-92), executado(a) que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob
pena de penhora, a quantia de R$ 22.323,46, atualizado em 05/2015,
correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20112011023-89 e
20114005245-42. Caso não pague, nem garanta a execução no prazo supra,
proceder-se-á à penhora em tantos bens quanto bastem para o integral pagamento
da dívida. REFERIDO VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO DA
EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E, para chegar ao conhecimento do(s)
interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede
desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, em 28
de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah Helena Fernandes Coelho, Analista
Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 1784-47.2015.4.01.3904
1784-47.2015.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: JOSE EDUARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) JOSE EDUARDO SAMPAIO
DE OLIVEIRA (CPF 165.660.252-00), executado(a) que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução,
sob pena de penhora, a quantia de R$22.342,52, atualizado em 06/2015,
correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20114005145-80. Caso
não pague, nem garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em
tantos bens quanto bastem para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR
DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E,
para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será
publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e
afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta
cidade de CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah
Helena Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 1785-32.2015.4.01.3904
1785-32.2015.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: RAIMUNDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) RAIMUNDO OLIVEIRA DE
ALMEIDA (CPF 143.7043842-00), executado(a) que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob
147
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
pena de penhora, a quantia de R$ 20.283,55, atualizado em 02/2015,
correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20111007111-69. Caso
não pague, nem garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em
tantos bens quanto bastem para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR
DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E,
para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será
publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e
afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta
cidade de CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah
Helena Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 1891-91.2015.4.01.3904
1891-91.2015.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: MARCELO LUIZ BEZERRA DA SILVA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) MARCELO LUIZ BEZERRA
DA SILVA (CPF 259.413.302-78), executado(a) que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob
pena de penhora, a quantia de R$22.515,02, atualizado em 05/2015,
correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 20114005216-08. Caso
não pague, nem garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora em
tantos bens quanto bastem para o integral pagamento da dívida. REFERIDO VALOR
DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. E,
para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será
publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – EDJF1 e
afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal. DADO E PASSADO nesta
cidade de CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu, _______, Sarah
Helena Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula pa1000673, subscrevi.
Numeração única: 1906-60.2015.4.01.3904
1906-60.2015.4.01.3904 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: CRISPIM MADEIRAS LTDA - ME
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
EDITAL de CITAÇÃO
(Inciso IV do Art. 8º da Lei n.º 6.830/1980)
PRAZO: 30 dias
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica citado(a) CRISPIM MADEIRAS LTDA ME (CNPJ 08999228/0001-49), executado(a) que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias ou garantir a execução, sob
pena de penhora, a quantia de R$ 52.281,56, atualizado em 03/2015,
correspondente à dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa, registrada(s) sob o(s) n.º(s) 0201800074/2009-29.
Caso não pague, nem garanta a execução no prazo supra, proceder-se-á à penhora
em tantos bens quanto bastem para o integral pagamento da dívida. REFERIDO
VALOR DEVERÁ SER ATUALIZADO QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO
PAGAMENTO. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente
EDITAL será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região – EDJF1 e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara Federal. DADO
E PASSADO nesta cidade de CASTANHAL/PA, em 28 de setembro de 2015. Eu,
_______, Sarah Helena Fernandes Coelho, Analista Judiciária, matrícula
pa1000673, subscrevi.
148
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL-VARA ÚNICA DE CASTANHAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
: MARIA ADRIANA SILVA PINHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 228-44.2014.4.01.3904
228-44.2014.4.01.3904 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
RAIMUNDA BENTES OLIVEIRA
PA00009029 - FRANCY NARA DIAS FERNANDES
PA00010431 - JULIANA TEIXEIRA DA FONSECA
PA00016313 - ZUILA JAQUELINE COSTA LIMA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PA00013730 - DANIEL PANTOJA RAMALHO
PA00013355 - JAYME PIRES DE MEDEIROS NETTO
PA00003451 - JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO
PA00014373 - JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT
PA00008250 - MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO
PA00012080 - PATRICK RUIZ LIMA
PA00010389 - RONDINELI FERREIRA PINTO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Designo o dia 23/11/2015, às 08h30min (horário local), para a realização de
audiência de conciliação. Intime-se a CEF para promover as diligências, no prazo de
10 dias, conforme requerido à fl. 348. Intimem-se as partes para manifestarem sobre
as petições e documentos (fls. 180/299, 302/344, 346 e 350/463) no prazo de 10
dias. Publique-se. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados. Ciência ao
MPF.
149
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL-JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO DE
CASTANHAL CIVIL E CRIMINAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
: MARIA ADRIANA SILVA PINHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2652-25.2015.4.01.3904
2652-25.2015.4.01.3904 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DE FATIMA PEREIRA JAQUES
: PA00021096 - MARIA CICERA DA SILVA BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Desta feita, tendo em vista a exigência legal de início de prova material para a
comprovação da qualidade de segurado especial (Lei nº 8.213/91, art. 55, § 3º),
intime-se o autor a, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos prova documental,
sob pena de extinção do feito sem análise do mérito.
150
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL-VARA ÚNICA DE CASTANHAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
: MARIA ADRIANA SILVA PINHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7782-30.2014.4.01.3904
7782-30.2014.4.01.3904
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
JAIME DIAS DE ARAUJO FILHO
MARIFRANCA DO SOCORRO SOUZA DE OLIVEIRA
PA00012600 - ALBYNO FRANCISCO ARRAIS CRUZ
PA00013676 - JOBER S. R. FARIAS VEIGA
PA00007654 - JORGE LUIS DA S. ALEXANDRE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Considerando que não foram apresentados pelos requeridos elementos
necessários ao indeferimento de plano das pretensões apresentadas pelo autor,
recebo a petição inicial e determino sejam citados os réus para que apresentem
contestação. Cite-se. Intime-se.
151
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL-VARA ÚNICA DE CASTANHAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
: MARIA ADRIANA SILVA PINHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 6329-34.2013.4.01.3904
6329-34.2013.4.01.3904
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MUNICIPIO DE CURUCA
PA00009206 - MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
FERNANDO ALBERTO CABRAL DA CRUZ
PA00010586 - DARLENE DA SILVA MORAES
PA00020398 - FRANCISCO ELVIS PRESLEY DOS SANTOS
SOUSA
: PA00002999 - TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR
: PA00022229 - WOTSON VALADAO DE MOURA
:
:
:
:
:
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), dê-se vista dos autos à parte autora para manifestação acerca da contestação e
documentos de fls. 158-282, no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Ciência ao MPF.
Numeração única: 6797-95.2013.4.01.3904
6797-95.2013.4.01.3904
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
ADVOGADO
ADVOGADO
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
:
:
:
:
:
:
MUNICIPIO DE CURUCA
PA00018630 - ELDER REGGIANI ALMEIDA
PA00009206 - MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
FERNANDO ALBERTO CABRAL DA CRUZ
PA00010586 - DARLENE DA SILVA MORAES
PA00020398 - FRANCISCO ELVIS PRESLEY DOS SANTOS
SOUSA
: PA00002999 - TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR
: PA00022229 - WOTSON VALADAO DE MOURA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), dê-se vista dos autos à parte autora para manifestação acerca da contestação
fls. 158-189, no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Ciência ao MPF.
Numeração única: 6691-02.2014.4.01.3904
6691-02.2014.4.01.3904
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: JOSE CRISTIANO MARTINS NUNES
: PA00019340 - BRUNO MARCELLO FONSECA
ASSUNCAO
: PA00020830 - LEINARDO DAVI PINHEIRO BERNARDO
: PA0015409B - MIGUEL BIZ
DE
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), dê-se vista dos autos às partes, para especificarem as provas que ainda
pretendem produzir, indicando a natureza e a finalidade, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publique-se. Intime-se.
152
Numeração única: 8306-27.2014.4.01.3904
AÇÃO
CIVIL
8306-27.2014.4.01.3904
ADMINISTRATIVA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
REQTE
PROCUR
REQDO
ADVOGADO
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR
VAGNER SANTOS CURI
PA00013209 - MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), dê-se vista dos autos às partes, para especificarem as provas que ainda
pretendem produzir, indicando a natureza e a finalidade, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publique-se. Ciência ao MPF.
Numeração única: 8313-19.2014.4.01.3904
8313-19.2014.4.01.3904 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: LIDIANE DO SOCORRO DA COSTA FARIAS
: PA00012995 - WILLIAME COSTA MAGALHAES
: DIRETOR DA FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), intime-se o Impetrado para promover o recolhimento das custas finais (fls.
63/63v), no prazo de 05 dias.
Publique-se.
Numeração única: 1916-07.2015.4.01.3904
1916-07.2015.4.01.3904 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RUHAM MATHEUS CARDOSO DE SOUSA
: PA00017099 - RIVALDO DO SOCORRO MIRANDA DO
ROSARIO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), dê-se vista dos autos às partes, para especificarem as provas que ainda
pretendem produzir, indicando a natureza e a finalidade, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publique-se. Intime-se.
Numeração única: 2769-16.2015.4.01.3904
2769-16.2015.4.01.3904 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA CICERA DA SILVA BRITO
: PA00021096 - MARIA CICERA DA SILVA BRITO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), dê-se vista dos autos às partes, para especificarem as provas que ainda
pretendem produzir, indicando a natureza e a finalidade, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publique-se. Intime-se.
Numeração única: 3906-33.2015.4.01.3904
3906-33.2015.4.01.3904 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ELVIS RODOLFO DA SILVA CARVALHO
: PA00020785 - ELVIS RODOLFO DA SILVA CARVALHO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...), dê-se vista dos autos à parte autora, por meio de seu advogado, para
manifestação acerca da contestação e documentos de fls. 106-142, no prazo de 10
(dez) dias.
Publique-se.
153
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3012-72.2006.4.01.3904
2006.39.04.003012-9 PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
: MARIA SEVERO DE MOURA FONSECA
: MA00007025 - HERLICH LEMES ZAFRED
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista o trânsito em julgado da demanda e o silêncio das partes, conforme
certificado às fls. 117 e 120v, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se.
Numeração única: 203-75.2007.4.01.3904
2007.39.04.000203-4 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LINDOMAR RESENDE SOARES
DF00010820 - LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO
AP00001259 - WALTER DE ALMEIDA ARAUJO
PA00013905 - WALTER DE ALMEIDA ARAUJO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto pelo réu (fl. 551), recebo a
apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo por estarem satisfeitos os requisitos de
admissibilidade (art. 597 do CPP).
O réu Lindomar Resende Soares apresentará suas razões na instância superior (fl.
548).
Intime-se o MPF para oferecer contrarrazões, querendo, no prazo legal (art. 600 do
CPP).
Por derradeiro, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Publique-se. Ciência ao MPF.
Numeração única: 945-32.2009.4.01.3904
2009.39.04.000945-2 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
IND COM DE MOVEIS TUPI SA
LENILSON SA HOLANDA
PA00011487 - ADAILSON JOSE DE SANTANA
PA00016469 - DANIELLE FONSECA SILVA
PA00017856 - FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE
CASTRO
: PA00009620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO
: PA00009739 - MARCELO PEREIRA DA SILVA
: PA00011700 - MARCIO MURILO CAVALCANTE DE LIMA
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Indefiro o pedido retro, uma vez que a diligência ali requerida se mostrou infrutífera
quando realizada em setembro de 2014.
Intime-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
154
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
Disponibilização: 09/10/2015
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Itaituba
155
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-VARA ÚNICA DE ITAITUBA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PEDRO MARADEI NETO
: ADALBERTO JOSÉ MENDES OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PEDRO MARADEI NETO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2015-33.2013.4.01.3908
2015-33.2013.4.01.3908 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EMBTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBDO
PROCUR
:
:
:
:
:
:
ITAFRIGO COMERCIAL LTDA
PA00010259 - ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO
PA00009429 - CLEBER PARENTE DE MACEDO
PA00010256 - OTACILIO LINO JR
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
- LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"O presente feito se encontra em fase de cumprimento de sentença, desta forma,
encaminhem-se os autos à distribuição para a retificação da classe e objeto com o
respectivo registro na capa do processo.
Após, intime-se a parte autora para pagar, voluntariamente, no prazo de 15 (quinze)
dias, o valor dos honorários advocatícios arbitrados na sentença de fls. 202/206 em
favor da FAZENDA NACIONAL, sob pena de multa do art. 475-J do Código de
Processo Civil.
Cumpra-se. Publique-se."
156
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-VARA ÚNICA DE ITAITUBA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PEDRO MARADEI NETO
: ADALBERTO JOSÉ MENDES OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PEDRO MARADEI NETO
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2037-57.2014.4.01.3908
2037-57.2014.4.01.3908 ACAO PENAL
AUTOR
PROCUR
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- JANAINA ANDRADE DE SOUSA
RAUL BELO CEZAR
PA00007417 - JOSE DE RIBAMAR MACIEL FILHO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"O réu, RAUL BELO CEZER, em defesa juntada às fls.164/167, deixa de argüir
preliminares, reservando-se no direito de apresentá-las na ocasião das alegações
finais, bem como assume o compromisso de apresentar as testemunhas de defesa
quando da audiência de instrução e julgamento.
O MPF apresentou resposta à fl. 171.
Destarte, considerando que não foi aduzida nenhuma preliminar de defesa pelo réu,
bem como inexiste qualquer das hipóteses do art. 397, CPP, designo o dia
10/11/2015, às 10h00min - horário local (09h00min - horário de Brasília), para a
realização de audiência de oitiva de testemunha de acusação.
Após, expeça-se Carta Precatória para a Seção Judiciária do Pará, para
interrogatório do Réu.
Indefiro o pedido de prova testemunhal requerida pelo réu, tendo em vista que
deixou de apresentar o rol de testemunhas em momento oportuno. A ausência de
qualificação das mesmas impede a este Juízo e ao órgão acusador tomar ciência
acerca da prova a ser produzida.
Intime-se o representante do MPF, para ciência."
157
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO DE
ITAITUBA
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PEDRO MARADEI NETO
: ADALBERTO JOSÉ MENDES OLIVEIRA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PEDRO MARADEI NETO
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 446-94.2013.4.01.3908
446-94.2013.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: ANTONIO GOMES DA SILVA
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 13/11/2015 às 14:45h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 334-28.2013.4.01.3908
334-28.2013.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: NERCI DE SOUZA
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 13/11/2015 às 15:00h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
158
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 441-72.2013.4.01.3908
441-72.2013.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 13/11/2015 às 15:15h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 458-11.2013.4.01.3908
458-11.2013.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA ELCI MORAES SOUSA
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 13/11/2015 às 15:30h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 438-20.2013.4.01.3908
438-20.2013.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA FRANCISCA LAGES DA SILVA
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
159
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 20/11/2015 às 14:30h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 265-25.2015.4.01.3908
265-25.2015.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: GELCILEIA CONCEICAO DE OLIVEIRA
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 20/11/2015 às 14:45h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 492-83.2013.4.01.3908
492-83.2013.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIZA ZUCOLOTO PESSOA
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 20/11/2015 às 15:00h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
160
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 137-39.2014.4.01.3908
137-39.2014.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: MARIA HOSANA DE SOUSA
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 20/11/2015 às 15:15h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 468-55.2013.4.01.3908
468-55.2013.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUIS TEODORO GONCALVES
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 20/11/2015 às 15:30h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 1595-57.2015.4.01.3908
1595-57.2015.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
/
CONCESSÃO
: ROBERTO DE MORAES
: PA00020665 - LARISSA QUEIROZ CAMARA
: PA00012862 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
DE
161
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
ADVOGADO
REU
: PA0020667A - RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 27/11/2015 às 14:30h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 1701-19.2015.4.01.3908
1701-19.2015.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
SUELY DA SILVA BARBOSA
PA00020665 - LARISSA QUEIROZ CAMARA
PA00012862 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
PA0020667A - RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 27/11/2015 às 14:45h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 1586-95.2015.4.01.3908
1586-95.2015.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DO SOCORRO ROCHA LIRA
: PA00012806 - EVALDO TAVARES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 27/11/2015 às 15:00h.
(...)
162
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 1575-66.2015.4.01.3908
1575-66.2015.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
ANDRE RAWERIK BATISTA DOS SANTOS
MT00017546 - BARBARA DE ARAUJO FERLIN
MT0008968B - JAIR ROBERTO MARQUES
PA0016560A - JULIANO MARQUES RIBEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 27/11/2015 às 15:15h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 1530-62.2015.4.01.3908
1530-62.2015.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ALMIR AZEVEDO SILVA
: PA00014524 - VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 27/11/2015 às 15:30h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 1531-47.2015.4.01.3908
163
1531-47.2015.4.01.3908
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
CÍVEL
/
PREVIDENCIÁRIO
/
CONCESSÃO
DE
: MARIA DAS DORES DA SILVA
: PA00014524 - VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 27/11/2015 às 15:45h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 1478-66.2015.4.01.3908
1478-66.2015.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: CICERO SILVA
: PA00014524 - VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 27/11/2015 às 16:00h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 1301-05.2015.4.01.3908
1301-05.2015.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS
: PA0017803B - JOSEANE BORGES LOIOLA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
164
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 27/11/2015 às 16:15h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 1539-24.2015.4.01.3908
1539-24.2015.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: VILSON CARLOS VIEIRA
: PA00012806 - EVALDO TAVARES DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 27/11/2015 às 16:30h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Numeração única: 520-51.2013.4.01.3908
520-51.2013.4.01.3908 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
/ JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
: FRANCISCA DA CRUZ ALVES
: PA00013253 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
"Nos termos da Portaria n.º 06/2013/GAJUD/IAB, de ordem do Juiz Federal da Vara
Única desta Subseção, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial,
fica determinada a realização de perícia médica, sendo nomeado(a), para tanto, o(a)
Dr(a). Fracisco de Assis, que atenderá na sede do(a) Justiça Federal, com endereço
na Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro - Itaituba/PA (fones: (93) 3518-0760 / 35187107), no dia 27/11/2015 às 16:45h.
(...)
Intime-se a parte autora, pessoalmente ou por meio de seu advogado.
DEVERÁ O(A) AUTOR(A) COMPARECER À PERÍCIA MÉDICA MUNIDO(A) DE
TODOS OS RESULTADOS DE EXAMES CLÍNICOS, ATESTADOS MÉDICOS E
RECEITAS DE QUE DISPUSER, FICANDO ADVERTIDO(A), DESDE JÁ, QUE O
NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA NO DIA E HORA DESIGNADOS,
RESULTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ARQUIVAMENTO).
Cite-se e/ou intime-se o réu para que no prazo da resposta traga o processo
administrativo e demais informações inerentes ao esclarecimento da causa, nos
termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez)
dias para indicação de quesitos e/ou assistente."
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
165
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
Disponibilização: 09/10/2015
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJPA / SSJ de Tucuruí
166
Autos nº. : 16821620154013907 e outros
DESPACHO
1. Determino a realização de perícia do Juizado Especial Federal de Tucuruí, nos dias 27 a 28/10/2015. Nomeio o Dr. RAIMUNDO GERALDO VIANA SALES, Psiquiatra,
CRM/PA 3564, que realizará a perícia no IMIMI – Instituto de Medicina Interno e Materno Infantil, localizado na Rua Itaipú, s/n, vila residencial, telefone: (94) 3778-1022, na forma da pauta
que segue.
2. Intime-se a parte autora, mediante seu advogado, através de publicação no diário da Justiça Federal, para que compareça à perícia designada, de posse dos exames já
existentes, para fim de embasamento do laudo pericial.
3. Fica, desde já, deferida a indicação de assistente técnico pela parte, desde que o indicado seja um profissional médico devidamente inscrito no conselho de classe
competente, na forma do art. 145, § 1º do CPC, devendo a parte observar se a qualificação do profissional indicado é compatível com a área perquirida pela perícia.
4. Fica dispensada a formulação de quesitos pela parte. Os quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) encontram-se depositados na Secretaria do Juizado Especial Federal
Adjunto.
5. Juntado o laudo pericial, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente contestação, da qual deverão constar todos os documentos necessários ao
esclarecimento da causa, entre eles o processo administrativo e o laudo pericial administrativo, ou ofereça proposta de acordo.
6. Arbitro os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Resolução n. 305/2014, do CJF, que deverão ser pagos após a apresentação do laudo.
7. Cientifique-se o perito(a) da nomeação.
Tucuruí, 08 de outubro de 2015.
Claudia S. G. Belache
Juíza Federal
167
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ - JEF ADJUNTO
PERÍCIAS MARCADAS PARA OS DIAS 27/10 e 28/10/2015.
DR. RAIMUNDO GERALDO VIANA SALES - PSIQUIATRA
A SEREM REALIZADAS NA CLÍNICA IMIMI
Nr. Proc.
Nome da Parte
Horário
A partir das
Data
Nome do Advogado
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS E WELBER AKSACKI DE SANTANA
16821620154013907
55503620144013907
ELIZETE DA ASSUNÇÃO SILVA
ROBSON DOMINGOS MARTINS
27/10/2015
27/10/2015
11:00
11:00
Nome do Advogado
RENAN FREITAS SANTOS E OUTRO
24512420154013907
ELISSANDRA LIMA DOS SANTOS
28/10/2015
11:00
168
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ-VARA ÚNICA DE TUCURUÍ
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI BELACHE
: VICTOR MAURO PACHECO GARCIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI BELACHE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 3845-03.2014.4.01.3907
3845-03.2014.4.01.3907 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADAILTON OLIVEIRA DA SILVA
SP00335066 - GUILHERME MARCONI DOS SANTOS
SP00326543 - RODRIGO BARBOZA DELGADO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Tendo em vista a informação trazida às fl. 320/321, noticiando que a carta
precatória n. 2823/2015 obteve diligência negativa, cancelo a audiência de
interrogatório do réu designado para 14/10/2015, às 14:30h.
2. Expeça-se Carta Precatória à Subseção Judiciária de São Vicente-SP para o
interrogatório do réu, utilizando endereço de citação contido na fl. 290, no qual
obteve diligência positiva.
3. Publique, intime-se
Numeração única: 877-97.2014.4.01.3907
877-97.2014.4.01.3907 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE
PROCUR
EXCDO
: FAZENDA NACIONAL
: - AGEU CORDEIRO DE SOUSA
: ANDRADE MADEIRAS LTDA - EPP
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Tendo em vista que, apesar das inúmeras diligências realizadas, não foram
localizados bens do(a) executado(a) passíveis de penhora e que o feito tramita
desde o seu ajuizamento sem que se consiga efetividade, defiro o pedido de fl. 42.
Arquive-se o processo, sem baixa na distribuição, por 5 (cinco) ano, nos termos do
art. 40, § 2° da Lei 6.830/80. Neste período, os au tos poderão ser desarquivados a
requerimento da exequente, caso sejam localizados bens penhoráveis do
executado.
Transcorrido o prazo supra, dê-se vista dos autos à exequente para manifestação
acerca da existência de causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, no prazo de
15 (quinze) dias.
Numeração única: 1896-07.2015.4.01.3907
1896-07.2015.4.01.3907 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ENTIDADE
ADVOGADO
:
:
:
:
JOSE ELIAS FERNANDES MACHADO
PA00022173 - TORQUATO MAIA FERREIRA
OCELIO NAUAR DE ARAUJO
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS
HUMANAS GAMALIEL - FATEFIG
: PA00019582 - JONIEL VIEIRA DE ABREU
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Considerando a manifestação do MPF de que é devida a juntada aos autos somente
da documentação relativa ao impetrante, determino a intimação da autoridade
coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, instruir o feito somente com os documentos
169
relacionados ao ora demandante. Registro que os 20 vinte anexos de documentos
que acompanharam a petição de fls. 100/118 deverão integrar o mandado de
intimação.
Após, concluam os autos.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 2697-54.2014.4.01.3907
2697-54.2014.4.01.3907 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00018820 - ANDRESSA GOLTARDE FARIAS
PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
PA00016626 - JESSICA DIAS FAGUNDES
PA00017522 - JOSE ALVES COELHO NETO
PA00018716 - JULIANA CARDOSO PARAGUASSU
AP00002197 - KARINA FERREIRA FRAZAO PEREIRA
PA00015366 - LIVIA VIEIRA SANTOS
PA00020257 - LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR
PA00012029 - MARIA IZABEL DA SILVA ALVES
PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
PA00015836 - PRISCILA MOURA NOGUEIRA FARIAS
PA00015498 - RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO
MARCIO GREY DE SOUZA SIQUEIRA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Defiro o requerimento da parte autora, autorizando, pois, a substituição do atual
fiel depositário (Henrique Martins Leguli - fl. 68) pela empresa Palácio dos Leilões,
sob a representação do preposto Rogério Lopes Ferreira, CPF 203.162.246-34, uma
vez que a sentença de fls. 70/70v consolidou a propriedade e a posse direta da
coisa litigiosa à instituição credora.
2. Publique-se.
Numeração única: 2369-16.2012.4.01.3901
2369-16.2012.4.01.3901 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARCELO COSTA FONTANA E OUTRO
PA00013555 - BELDA DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA
PA00012879 - NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE
IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Diante da notícia de extravio da CP 3066/2013 (fl. 188), oriunda do juízo
deprecado, expeça-se nova carta, com a mesma finalidade, ao Juízo de Direito da
Comarca de Jacundá/PA, instruindo-a com os documentos que seguiram a primeira,
inclusive o comprovante de recolhimento das custas correspondentes (fls. 169/171).
Invoca-se urgência no seu cumprimento.
2. Comunique-se a COGER, solicitando-se-lhe o arquivamento do processo SEI n.
0003452-54.2015.4.01.8010.
3. Publique-se. Cumpra-se.
Numeração única: 568-13.2013.4.01.3907
568-13.2013.4.01.3907 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS
PA0015739A - BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
MT0009992B - JAMES ROGERIO BAPTISTA
MT0008039A - MARCOS DA SILVA BORGES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Compulsando os autos, verifica-se que o acórdão de fl. 92 (já transitado em julgado fl. 141) deu provimento à apelação do INSS para reformar a sentença e julgar
improcedente o pedido. Portanto, não existem quaisquer obrigações passíveis de
execução por qualquer das partes.
Publique-se.
Após, retornem ao arquivo.
170
Numeração única: 3732-83.2013.4.01.3907
3732-83.2013.4.01.3907 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
PROCUR
EXCDO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
PA00017522 - JOSE ALVES COELHO NETO
PA00015498 - RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO
PAULO CASUSA DE PAIVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Intime-se a exequente CEF para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o
comprovante de depósito judicial apresentado pelo executado à fl. 114. Nada sendo
requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
2) Requerido o levantamento do depósito, desde já defiro a expedição de alvará.
Expedido, conferido e assinado o alvará, intime-se a exequente para retirá-lo na
secretaria da vara, assinando-lhe prazo de 10 (dez) dias para se manifestar sobre a
satisfação do seu crédito e, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se
os autos.
3. Publique-se.
Numeração única: 2565-94.2014.4.01.3907
2565-94.2014.4.01.3907 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
PA00018820 - ANDRESSA GOLTARDE FARIAS
PA00010013 - CLAUDIANE REBONATTO LOPES
PA00016626 - JESSICA DIAS FAGUNDES
PA00017522 - JOSE ALVES COELHO NETO
PA00018716 - JULIANA CARDOSO PARAGUASSU
AP00002197 - KARINA FERREIRA FRAZAO PEREIRA
PA00015366 - LIVIA VIEIRA SANTOS
PA00020257 - LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR
PA00012029 - MARIA IZABEL DA SILVA ALVES
PA00011259 - PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
PA00015836 - PRISCILA MOURA NOGUEIRA FARIAS
PA00015498 - RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO
CASSIANO MESQUITA BARRETO
PA00012059 - MARCELO LUIZ SALAME
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Diante do não cumprimento voluntário da obrigação exequenda (fl. 82), aplico a
multa de 10% (CPC, art. 475-J) em desfavor do executado.
2. Intime-se a CEF para se manifestar acerca do Bloqueio BACENJUD de fls. 76/77,
bem como para dizer a respeito do prosseguimento da execução, devendo trazer
cálculo atualizado do débito, indicar bens penhoráveis e requerer a expedição de
mandado de penhora e avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Cientifique-se a CEF que, se permanecer inerte quanto à indicação de bens
penhoráveis ou à juntada do cálculo atualizado do débito, este juízo determinará o
arquivamento dos autos, os quais permanecerão nesta situação até que a
exequente demonstre interesse concreto em impulsionar o processo.
4. Publique-se.
Numeração única: 2760-45.2015.4.01.3907
2760-45.2015.4.01.3907 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
MARCEL RICARDO SCARABELLO
PA00005206 - JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
PA00008466 - MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A controvérsia discutida nos presentes autos, qual seja, o afastamento da TR como
índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, está sendo, também,
objeto de discussão no STJ, através do Recurso Especial n. 1.381.683/PE.
Diante do volumoso ajuizamento de ações judiciais sobre esse tema, valendo-se do
artigo 543-C do CPC, o relator Min. Benedito Gonçalves, determinou o
sobrestamento de todos os processos, em todas as instâncias, que envolvessem a
mesma discussão.
171
Diante disso, a análise da inicial e demais pedidos formulados na inicial fica
suspensa até pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça.
Posto isso, proceda-se à suspensão da presente ação, atualizando a fase no
sistema processual.
Publique-se. Intime-se.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 2759-60.2015.4.01.3907
2759-60.2015.4.01.3907 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOAO SARAIVA DA LUZ
PA00005206 - JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
PA00008466 - MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
A Exma. Sra. Juiza exarou :
A controvérsia discutida nos presentes autos, qual seja, o afastamento da TR como
índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, está sendo, também,
objeto de discussão no STJ, através do Recurso Especial n. 1.381.683/PE.
Diante do volumoso ajuizamento de ações judiciais sobre esse tema, valendo-se do
artigo 543-C do CPC, o relator Min. Benedito Gonçalves, determinou o
sobrestamento de todos os processos, em todas as instâncias, que envolvessem a
mesma discussão.
Diante disso, a análise da inicial e demais pedidos formulados na inicial fica
suspensa até pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça.
Posto isso, proceda-se à suspensão da presente ação, atualizando a fase no
sistema processual.
Publique-se. Intime-se.
172
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ-JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO DE
TUCURUÍ
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI BELACHE
: VICTOR MAURO PACHECO GARCIA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI BELACHE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1998-29.2015.4.01.3907
1998-29.2015.4.01.3907 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIA DOS SANTOS DE SANTANA
: PA0017793A - FELIPE LORENZON RONCONI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1.Considerando que a petição retro, protocolizada pela parte autora, apresentou o
valor da causa sem a devida fundamentação, intime-se o patrono do polo
demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o valor da causa, nos termos
do art. 260, do Código de Processo Civil, sob pena de não prosseguimento do feito.
2.Cumprida a diligência, concluir os autos para designação de audiência de
conciliação, instrução e julgamento.
Numeração única: 1999-14.2015.4.01.3907
1999-14.2015.4.01.3907 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: RAIMUNDA BENEDITA VIANA RODRIGUES
: PA0017793A - FELIPE LORENZON RONCONI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1.Considerando que a petição retro, protocolizada pela parte autora, apresentou o
valor da causa sem a devida fundamentação, intime-se o patrono do polo
demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o valor da causa, nos termos
do art. 260, do Código de Processo Civil, sob pena de não prosseguimento do feito.
2.Cumprida a diligência, concluir os autos para designação de audiência de
conciliação, instrução e julgamento.
Numeração única: 2104-88.2015.4.01.3907
2104-88.2015.4.01.3907 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: PEDRO VALERIO DOS ANJOS
: PA0020672A - GUSTAVO HENRIQUE SOARES ANJOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INTIMAR a parte autora para emendar, em dez dias, a petição inicial:
(X) requerendo a inclusão no polo ativo dos demais dependentes do(a) falecido(a)
acompanhado(s) do(s) respectivo(s) endereço(s), bem como as certidões de
nascimento ou outro documento idôneo que os qualifiquem (litisconsórcio ativo);
Fica advertida a parte autora que o descumprimento da(s) diligência(s) acima
indicada(s) poderá importar a extinção do processo sem resolução do mérito (arts.
267 e 284 do CPC). Havendo advogado constituído, a intimação deverá ser feita
173
mediante publicação oficial. Não sendo o caso, a parte autora deverá ser intimada
por qualquer meio idôneo (art. 19 da Lei 9.099/95).
Numeração única: 2108-28.2015.4.01.3907
2108-28.2015.4.01.3907 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ANTONIO RODRIGUES SANCHES
: PA0020672A - GUSTAVO HENRIQUE SOARES ANJOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INTIMAR a parte autora para emendar, em dez dias, a petição inicial:
(X) requerendo a inclusão no polo ativo dos demais dependentes do(a) falecido(a)
acompanhado(s) do(s) respectivo(s) endereço(s), bem como as certidões de
nascimento ou outro documento idôneo que os qualifiquem (litisconsórcio ativo);
Fica advertida a parte autora que o descumprimento da(s) diligência(s) acima
indicada(s) poderá importar a extinção do processo sem resolução do mérito (arts.
267 e 284 do CPC). Havendo advogado constituído, a intimação deverá ser feita
mediante publicação oficial. Não sendo o caso, a parte autora deverá ser intimada
por qualquer meio idôneo (art. 19 da Lei 9.099/95).
Numeração única: 2493-73.2015.4.01.3907
2493-73.2015.4.01.3907 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: SEBASTIAO COSMO VIEIRA
: PA00018611 - SIMONE HELENA DOS SANTOS
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INTIMAR a parte autora para emendar, em dez dias, a petição inicial:
( X) comprovante de residência, no nome do autor ou comprovadamente vinculado a
ele, em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA;
Fica advertida a parte autora que o descumprimento da(s) diligência(s) acima
indicada(s) poderá importar a extinção do processo sem resolução do mérito (arts.
267 e 284 do CPC). Havendo advogado constituído, a intimação deverá ser feita
mediante publicação oficial. Não sendo o caso, a parte autora deverá ser intimada
por qualquer meio idôneo (art. 19 da Lei 9.099/95).
Numeração única: 2541-32.2015.4.01.3907
2541-32.2015.4.01.3907 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: ELVECIO DOS SANTOS
: PA0010403B - PATRICIA LOPES SEVERO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INTIMAR a parte autora para emendar, em dez dias, a petição inicial:
( X) comprovante de residência, no nome do autor ou comprovadamente vinculado a
ele, em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA;
Fica advertida a parte autora que o descumprimento da(s) diligência(s) acima
indicada(s) poderá importar a extinção do processo sem resolução do mérito (arts.
267 e 284 do CPC). Havendo advogado constituído, a intimação deverá ser feita
mediante publicação oficial. Não sendo o caso, a parte autora deverá ser intimada
por qualquer meio idôneo (art. 19 da Lei 9.099/95).
Numeração única: 2548-24.2015.4.01.3907
2548-24.2015.4.01.3907 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: SELMA MARIA MELO NOGUEIRA
: PA00012862 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INTIMAR a parte autora para emendar, em dez dias, a petição inicial:
DE
174
( X) comprovante de residência, no nome do autor ou comprovadamente vinculado a
ele, em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA;
Fica advertida a parte autora que o descumprimento da(s) diligência(s) acima
indicada(s) poderá importar a extinção do processo sem resolução do mérito (arts.
267 e 284 do CPC). Havendo advogado constituído, a intimação deverá ser feita
mediante publicação oficial. Não sendo o caso, a parte autora deverá ser intimada
por qualquer meio idôneo (art. 19 da Lei 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
Numeração única: 2550-91.2015.4.01.3907
2550-91.2015.4.01.3907 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
/
CONCESSÃO
DE
NAIR RIBEIRO DE ARAUJO
PA0020665A - LARISSA QUEIROZ CAMARA
PA00012862 - LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
PA0020667A - RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INTIMAR a parte autora para emendar, em dez dias, a petição inicial:
( X) comprovante de residência, no nome do autor ou comprovadamente vinculado a
ele, em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA;
Fica advertida a parte autora que o descumprimento da(s) diligência(s) acima
indicada(s) poderá importar a extinção do processo sem resolução do mérito (arts.
267 e 284 do CPC). Havendo advogado constituído, a intimação deverá ser feita
mediante publicação oficial. Não sendo o caso, a parte autora deverá ser intimada
por qualquer meio idôneo (art. 19 da Lei 9.099/95).
Numeração única: 2626-18.2015.4.01.3907
2626-18.2015.4.01.3907 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
: FRANCISCO GOMES DA SILVA
: PA0010650A - EMILIANA CRISTINA MORAES
CARVALHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DE
DE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INTIMAR a parte autora para emendar, em dez dias, a petição inicial:
( X) comprovante de residência, no nome do autor ou comprovadamente vinculado a
ele, em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA;
Fica advertida a parte autora que o descumprimento da(s) diligência(s) acima
indicada(s) poderá importar a extinção do processo sem resolução do mérito (arts.
267 e 284 do CPC). Havendo advogado constituído, a intimação deverá ser feita
mediante publicação oficial. Não sendo o caso, a parte autora deverá ser intimada
por qualquer meio idôneo (art. 19 da Lei 9.099/95).
Numeração única: 2141-18.2015.4.01.3907
2141-18.2015.4.01.3907 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
AUTOR
ADVOGADO
REU
/
CONCESSÃO
DE
: MARINALDA DE OLIVEIRA BRITO
: PA00015417 - PAULA DE SOUSA FERNANDES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INTIMAR a parte autora para emendar, em dez dias, a petição inicial:
(X) início de prova material da qualidade de segurado especial em virtude da
insuficiência dos documentos juntados;
Fica advertida a parte autora que o descumprimento da(s) diligência(s) acima
indicada(s) poderá importar a extinção do processo sem resolução do mérito (arts.
267 e 284 do CPC). Havendo advogado constituído, a intimação deverá ser feita
mediante publicação oficial. Não sendo o caso, a parte autora deverá ser intimada
por qualquer meio idôneo (art. 19 da Lei 9.099/95).
Numeração única: 2619-26.2015.4.01.3907
2619-26.2015.4.01.3907 CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO
BENEFÍCIO / JEF
/
CONCESSÃO
DE
175
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA
: PA00018865 - LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INTIMAR a parte autora para emendar, em dez dias, a petição inicial:
(X) início de prova material da qualidade de segurado especial em virtude da
insuficiência dos documentos juntados;
Fica advertida a parte autora que o descumprimento da(s) diligência(s) acima
indicada(s) poderá importar a extinção do processo sem resolução do mérito (arts.
267 e 284 do CPC). Havendo advogado constituído, a intimação deverá ser feita
mediante publicação oficial. Não sendo o caso, a parte autora deverá ser intimada
por qualquer meio idôneo (art. 19 da Lei 9.099/95).
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
176
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Pará
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 191
Caderno Judicial
Seção de Classificação e Distribuição - SJPA
Disponibilização: 09/10/2015
177
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ODIVAL QUARESMA FILHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 21/09/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
: 26378-40.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: JOSE MARIA MENDES MACHADO
: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMETA/PA
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26388-84.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
HERNANY FRANCISCO HOLANDA BEZERRA
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26389-69.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26390-54.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
JOSE ARIMATEIA FERNANDES DE AGUIAR
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 26398-31.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
HABITAÇÃO (SFH)
: ANDRE RAIMUNDO BENTES FERREIRA
: GILVANA MACHADO RODRIGUES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
: 26407-90.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: SIGILOSO
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 26407-90.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
DE
26404-38.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
SIGILOSO
4ª VARA FEDERAL
IMPROBIDADE
178
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
PROCESSO
CLASSE
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: SIGILOSO
: 2ª VARA FEDERAL
DE
IMPROBIDADE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 26408-75.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
HABITAÇÃO (SFH)
: ERICA VIEIRA DE BRITO E OUTROS
: WENDELL DOS REMEDIOS SOUZA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
DE
VARA
26409-60.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JAMES ISAAC LOBATO RAMOS
JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE SANTAREM
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26410-45.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
6102-CARTA PRECATÓRIA / PREVIDENCIÁRIA
MARIA FLAURA DOS SANTOS GOMES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO
GUAMA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26411-30.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
6102-CARTA PRECATÓRIA / PREVIDENCIÁRIA
MARIA MERCEDES PINHEIRO BARROS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO
GUAMA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26412-15.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
6102-CARTA PRECATÓRIA / PREVIDENCIÁRIA
MARIA MENITA DOS REIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO
GUAMA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
26413-97.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE JULIO DE SOUSA E OUTROS
JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE MARABA
: 4ª VARA FEDERAL
: 26417-37.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
: 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
: PROJETO ARAPAIMA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
AQUICULTURA LTDA
: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA
: SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA
PECUARIA E ABASTECIMENTO E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
179
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
REQDO.
J. Dpcte
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
: 26418-22.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: WILSON CARLOS PINTO BENTES
: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ALTAMIRA
: 9ª VARA FEDERAL
REQDO.
J. Dpcte
VARA
: 26418-22.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: WILSON CARLOS PINTO BENTES
: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ALTAMIRA
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
26419-07.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
PAULA KELLY DE ARAUJO MELO GOMES E OUTROS
ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1ª VARA FEDERAL
VARA
26634-80.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
ERICA BATISTA PINTO
ANGIE BIA NUNES VIANA SALGADO
COORDENADORA DO PROGRAMA DE
PROFISSIONAL DA AMAZONIA E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
MESTRADO
VARA
26635-65.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
THIAGO BRUNO DA SILVA PEREIRA
RENATO REBELO BARRETO
UNIVERSO PROFESSORES ASSOCIADOS S/S LTDA E
OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26360-19.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
10100-IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA - UNESPA
LEILA MASOLLER WENDT
INGRID CAROLINE ZAQUEU DAMASCENO GIBSON
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26361-04.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
10100-IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA - UNESPA
LEILA MASOLLER WENDT
VANESSA LOPES NASCIMENTO E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26379-25.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ELAIR DINIZ BRASILEIRO
PROTOGENES ELIAS DA SILVA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
7ª VARA FEDERAL
180
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
26380-10.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
FRANCISCO ADRIANO PEREIRA CARDOSO
ALINE AMARAL ALVES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: 9ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
VARA
26380-10.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
FRANCISCO ADRIANO PEREIRA CARDOSO
ALINE AMARAL ALVES
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26381-92.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
10100-IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA - UNESPA
ANGINALDO OLIVEIRA VIEIRA
VITOR JORDY DE ALMEIDA
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26382-77.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
5101-CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA - UNESPA
LEILA MASOLLER WENDT
IVAN PEREIRA DA SILVA E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26383-62.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
5101-CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA - UNESPA
LEILA MASOLLER WENDT
IERECE KORY GONCALVES NAVEGANTES
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26384-47.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
5101-CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA - UNESPA
LARISSA SALES
KLICIA DO NASCIMENTO FERREIRA E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26386-17.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
10100-IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA - UNESPA
LARISSA SALES
BRUNA AZEVEDO DOS SANTOS E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26387-02.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
10100-IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA - UNESPA
LEILA MASOLLER WENDT
KATHARYNA KETHLEEN CARDOSO DA SILVA E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
181
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 26397-46.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA
: CARLO GIORGIO JASSE TOPINO
: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26406-08.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP
BRUNA KOURY
JUSTICA PUBLICA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26414-82.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
NAYANA FADUL DA SILVA
SIGILOSO
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26415-67.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
15990-PETICAO CRIMINAL
CLEMILSON PEREIRA MORAES
CINTHIA DANTAS VALENTE
JUSTICA PUBLICA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26416-52.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
15990-PETICAO CRIMINAL
ANDERSON DE SOUSA DA SILVA
MARCELO NAZARENO LIMA ARRIFANO
JUSTICA PUBLICA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26420-89.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
JOAO BOSCO DOS SANTOS CORREA
TADZIO GERALDO NAZARETH DIAS
JUSTICA PUBLICA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26421-74.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26422-59.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
15990-PETICAO CRIMINAL
OSEAS NUNES DE CASTRO E OUTROS
JORDANO JUNIOR FALSONI
JUSTICA PUBLICA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
:
:
:
:
26423-44.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
15990-PETICAO CRIMINAL
FABIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
DAVI COSTA LIMA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
182
REQDO.
VARA
: JUSTICA PUBLICA
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26423-44.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
15990-PETICAO CRIMINAL
FABIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
DAVI COSTA LIMA
JUSTICA PUBLICA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26424-29.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
11500-EMBARGOS DE TERCEIROS
ALBERTO ELENI CARDOSO
LUIZ PAULO DE ALMEIDA ZOGHBI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
6ª VARA FEDERAL
II-REDISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
94.00.05010-0 PROT.:22/09/1994
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
RENATO LOBATO DE MORAES
ANTONIO CARLOS SIMOES E OUTROS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26314-64.2014.4.01.3900 PROT.:28/08/2014
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
COMERCIAL DIAS LTDA ME E OUTROS
RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
5ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:18
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:20
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:1
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:40
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4759-85.2014.4.01.3901 PROT.:08/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA
CARLOS AUGUSTO BENTO RODRIGUES
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
:
:
:
:
:
5899-91.2013.4.01.3901 PROT.:18/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA E OUTROS
PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
POTENGY ABBADE JUNIOR
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
183
VARA
: 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
7061-24.2013.4.01.3901 PROT.:18/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA E OUTROS
PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO MAIA PINTO
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
6819-65.2013.4.01.3901 PROT.:18/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE-FUNASA E OUTROS
PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
CONCEICAO BARBOSA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3814-98.2014.4.01.3901 PROT.:08/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
SUELENE DA SILVA AGUIAR
DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3962-12.2014.4.01.3901 PROT.:11/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
DEILDE ALVES DE OLIVEIRA
LINDINALVA ALVES LACERDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5541-29.2013.4.01.3901 PROT.:18/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ANTONIO CESAR PINTO FILHO
MARIA DO SOCORRO VIDAL DOS SANTOS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5541-29.2013.4.01.3901 PROT.:18/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ANTONIO CESAR PINTO FILHO
MARIA DO SOCORRO VIDAL DOS SANTOS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
: 6421-84.2014.4.01.3901 PROT.:03/06/2015
: 71200-RECURSO INOMINADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA E OUTROS
: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
: JOAO ITAGUARY MILHOMEM COSTA
: 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
: 6506-70.2014.4.01.3901 PROT.:18/05/2015
6433-35.2013.4.01.3901 PROT.:18/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE E OUTROS
PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS
GEIRANE ALVES DA SILVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
184
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
71200-RECURSO INOMINADO
EDIDACIO ALVES GOMES
LUA LEE ARAUJO DANTAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
7653-68.2013.4.01.3901 PROT.:18/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ALINE CARNEIRO BRINGEL
ANTONIO MANOEL SOARES NEGREIROS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5549-69.2014.4.01.3901 PROT.:15/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOSIANE KRAUS MATTEI
HOZANA IZABEL DOS SANTOS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:12
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:12
185
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ODIVAL QUARESMA FILHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 22/09/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
26391-39.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
26399-16.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
26400-98.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 26402-68.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: UBIRATAN CAZETTA
: ANA PAULA QUEIROZ DE OLIVEIRA COSTA
: 3ª VARA FEDERAL
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
: 26403-53.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MARIA CLARA BARROS NOLETO
: VALDEMAR MARTINS DE OLIVEIRA
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
26425-14.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
5146-REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
JOSE BENEDITO DO PRADO PACHECO
ANTONIO PAULO DA COSTA VALE
RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE MIRANDA
2ª VARA FEDERAL
VARA
26427-81.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TRANSPORTES SOSTISSO LTDA - ME
JUIZO FEDERAL DA TERCEIRA VARA DE CAXIAS DO SUL SECAO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO SUL
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 26427-81.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
186
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: TRANSPORTES SOSTISSO LTDA - ME
: JUIZO FEDERAL DA TERCEIRA VARA DE CAXIAS DO SUL SECAO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO SUL
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 26429-51.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: UBIRATAN CAZETTA
: NEUDESIO MENDES SOUSA
: 9ª VARA FEDERAL
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
PROCESSO
CLASSE
26428-66.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
3ª VARA FEDERAL
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
: 26430-36.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: UBIRATAN CAZETTA
: BENEDITO DOS SANTOS
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
26432-06.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
FLORENCIA REIS QUEIROZ
LUCAS CABETTE FABIO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- FNDE E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 26434-73.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
: RAIMUNDO CARLOS SIMAES
: CHRISTINE DE SOUZA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
26435-58.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
COSFARMA PRODUTOS COSMETICOS E FARMACEUTICOS
BELEM LTDA
: 7ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 26436-43.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
HABITAÇÃO (SFH)
: MARCELO FRANCA DA SILVA E OUTROS
: CHRISTINE DE SOUZA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 26437-28.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
187
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ROBSON RODRIGO OLIVEIRA COELHO
EVERSON CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26437-28.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ROBSON RODRIGO OLIVEIRA COELHO
EVERSON CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26438-13.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
15205-AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
JUSTICA PUBLICA
FABRICIO CARDOSO FARIAS
ELIEL SANCHES PINTO E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
: 26439-95.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: SIGILOSO
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26440-80.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
PAULO CELSO PINHEIRO SETTE CAMARA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26441-65.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
BERNADETE TEN CATEN
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26442-50.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
ELIAQUIM SILVA RIBEIRO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26443-35.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
JOSE GOMES MOURA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26444-20.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
ELIAQUIM SILVA RIBEIRO
7ª VARA FEDERAL
IMPROBIDADE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
188
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26444-20.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
ELIAQUIM SILVA RIBEIRO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26445-05.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
ENISA ENGENHARIA E INDUSTRIA S/A
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26446-87.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
TANIA MARIA DA SILVA GONCALVES
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26447-72.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
MARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26448-57.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
EMMANUEL JOSE MACHADO CUNHA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26449-42.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
GANDOR CALIL HAGE NETO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26450-27.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
RAIMUNDA DE NAZARE TAVARES PINHEIRO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26451-12.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
MARIO LEOCI DE LIMA E SILVA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 26452-94.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
189
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: ALEKSEY LANTER CARDOSO
: MARCIO ABUD BARBALHO
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26452-94.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
MARCIO ABUD BARBALHO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26453-79.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ODETTE HELENA RIBEIRO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26454-64.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
MARCELO ALEXANDRE UCHOA DA SILVA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26455-49.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
RICARDO NAZARE SOUZA ALMADA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26456-34.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26457-19.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
WALEN ROCHA FRIAS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26458-04.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
CATIA OLIVEIRA MACEDO
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26459-86.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
TEREZA LAZERA KEMP
6ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
190
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26459-86.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
TEREZA LAZERA KEMP
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26460-71.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
FERNANDA LAREDO DOS SANTOS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26461-56.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
LUCIA DE FATIMA CORDOVIL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26462-41.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
CLAUDINEY ALVES PEREIRA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26463-26.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ALEXANDRE NUNES FONSECA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26464-11.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
SIMONIE TEIXEIRA BRAGA BASTOS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26465-93.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
LANA VIRGINIA CARNEIRO PERES
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26466-78.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
HELOISA HELENA RODRIGUES BRANDAO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
26467-63.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
GIOVANNE DAS NEVES VALE DE BRITO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
191
VARA
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26467-63.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
GIOVANNE DAS NEVES VALE DE BRITO
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26468-48.2015.4.01.3900 PROT.:01/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ELIZANGELA CRISTINA DINELLY LOPES
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26469-33.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
IVANETE MARIA BARROSO MOREIRA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26470-18.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
DENILSON OLIVEIRA DE ALENCAR
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26471-03.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ONILA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26472-85.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
DARWIN BOERNER JUNIOR
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26473-70.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
4200-EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
MARIA ORTENCIA DOS SANTOS GUIMARAES
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 26474-55.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
: TERESINHA DE JESUS FERNANDES
: SILVESTRE FONSECA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 26474-55.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
192
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
: TERESINHA DE JESUS FERNANDES
: SILVESTRE FONSECA FILHO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
26475-40.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EMERSON MAURO VALE TAVARES
6 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO AMAPA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26477-10.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26478-92.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26479-77.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26480-62.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26481-47.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26482-32.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
DENILSON DA SILVA BENTES
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
26483-17.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
NEUCINEY DE MIRANDA AFONSO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
193
VARA
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26483-17.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
NEUCINEY DE MIRANDA AFONSO
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26484-02.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
MARCO ANTONIO DOS SANTOS GUIMARAES
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26485-84.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
DIONE PAIVA FERNANDES
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26486-69.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
RITA DE CASSIA QUEIROZ DOS SANTOS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26487-54.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ROVINEI DA SILVA RODRIGUES
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26488-39.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ANDREIA MASCARENHAS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26489-24.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
SERGIO DA SILVA COSTA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26490-09.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
MARIA CONCEIAO DOS SANTOS CARMO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 26490-09.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
194
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
MARIA CONCEIAO DOS SANTOS CARMO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26491-91.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
EMANOEL DA ROCHA MENDES
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26492-76.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26493-61.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26494-46.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26495-31.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26496-16.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
MARIA CLARA BARROS NOLETO
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26497-98.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
MARIA CLARA BARROS NOLETO
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26498-83.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
195
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26498-83.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26499-68.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26500-53.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
26508-30.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CELSO DE ARAUJO E OUTRO
JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS S P
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26509-15.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DE AVEIRO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ITAITUBA
PA
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 26513-52.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: UBIRATAN CAZETTA
: NORDISK TIMBER LTDA E OUTROS
: 3ª VARA FEDERAL
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
PROCESSO
CLASSE
26512-67.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
: 26514-37.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MARIA CLARA BARROS NOLETO
: APURAR RESPONSABILIDADE
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 26514-37.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
196
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MARIA CLARA BARROS NOLETO
: APURAR RESPONSABILIDADE
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26515-22.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26517-89.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26519-59.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
MARIA CLARA BARROS NOLETO
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26520-44.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
MARIA CLARA BARROS NOLETO
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26521-29.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
MARIA CLARA BARROS NOLETO
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26401-83.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
NAYANA FADUL DA SILVA
JONAS GOMES DE SOUZA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 26405-23.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
: 15208-PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU
TELEFONICO
: JUSTICA PUBLICA
: SIGILOSO
: 4ª VARA FEDERAL
REQTE.
REQDO.
VARA
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
: 26426-96.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
: 5146-REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
: RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE MIRANDA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
197
ADVOGADO
REQDO.
VARA
: ALTAIR DA SILVA PIMENTA
: JOSE BENEDITO DO PRADO PACHECO
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
26431-21.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
EDILSON CONCEICAO DO NASCIMENTO E OUTROS
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26476-25.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
COMERCIAL BOULEVARD LTDA
NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE
FAZENDA NACIONAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26502-23.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
15800-LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
ALEXANDRE EUSTAQUIO DAYRELL SOUSA
CLODOILSON DE ARAUJO PICANCO
JUSTICA PUBLICA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26503-08.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
15800-LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
TIAGO DE MELO ASSUNCAO
CLODOILSON DE ARAUJO PICANCO
JUSTICA PUBLICA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26504-90.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
15990-PETICAO CRIMINAL
HAROLDO PINTO DA SILVA JUNIOR
LUCIEL DA COSTA CAXIADO
JUSTICA PUBLICA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
VARA
26505-75.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ADONIAS ALVES LEITE
JANETE MANDRICK
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26506-60.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
UNIAO FEDERAL
ALEXANDRE COLARES MELO CARLOS
MUNICIPIO DE BELEM
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26506-60.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
UNIAO FEDERAL
ALEXANDRE COLARES MELO CARLOS
MUNICIPIO DE BELEM
7ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
198
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26507-45.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
UNIAO FEDERAL
ALEXANDRE COLARES MELO CARLOS
MUNICIPIO DE BELEM
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
ACSDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26510-97.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
13108-CRIMES AMBIENTAIS
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
ACSDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26511-82.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
13108-CRIMES AMBIENTAIS
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
UBIRATAN CAZETTA
RIBEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
ACSDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26516-07.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
13108-CRIMES AMBIENTAIS
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
UBIRATAN CAZETTA
MARTINIANO DE NAZARE CABRAL
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
ACSDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26518-74.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
13108-CRIMES AMBIENTAIS
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
AURIO IDUINO DE OLIVEIRA E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
II-REDISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
VARA
: 12268-07.2013.4.01.3900 PROT.:10/05/2013
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
: JOSE MARIA DA SILVA SOUZA
: ELIANE MARIA ICHIHARA FONSECA
: CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DO
MINISTERIO DA MARINHA E OUTROS
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
15660-81.2015.4.01.3900 PROT.:02/06/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR
DAGMAR DE JESUS MAGALHAES
4ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:87
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:15
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
199
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:2
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:104
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
: 16-04.2014.4.01.3102 PROT.:27/03/2015
: 71200-RECURSO INOMINADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES
: RAIMUNDO LISBOA ALEIXO
: 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4510-37.2014.4.01.3901 PROT.:03/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
ANA LUIZA LEITE CARNEIRO E OUTROS
LEONARDO MENDONCA SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
245-61.2014.4.01.3102 PROT.:13/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
LEANDRO DE SOUZA GOMES
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5720-94.2012.4.01.3901 PROT.:10/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
FRANCISCO JOSE PEREIRA
ARACELIA VIEIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
272-44.2014.4.01.3102 PROT.:26/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
MATHEUS DUARTE NOBREGA DE PAIVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
325-25.2014.4.01.3102 PROT.:08/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
LUIZ GROTT
MIZAEL DOS SANTOS SILVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
: 325-25.2014.4.01.3102 PROT.:08/05/2015
: 71200-RECURSO INOMINADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2210-39.2013.4.01.3901 PROT.:30/01/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
KAIO PINHEIRO BOTELHO COSTA
DOMINGAS SOARES DIAS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
200
ADVOGADO
RECDO
VARA
: LUIZ GROTT
: MIZAEL DOS SANTOS SILVA
: 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
6948-36.2014.4.01.3901 PROT.:22/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
MANOEL ALVES DE SOUZA
PAULO HENRIQUE SEBASTIAO MOCBEL DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
138-80.2015.4.01.3102 PROT.:28/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
JONHMARK DUTRA PEREIRA
LUCIANA DA COSTA QUARESMA
UNIAO FEDERAL
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
328-77.2014.4.01.3102 PROT.:26/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
JOEL SILVA PEREIRA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:10
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:10
201
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ODIVAL QUARESMA FILHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 23/09/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26501-38.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
GILBERTO LINHARES TEIXEIRA
JUIZO FEDERAL DA DECIMA OITAVA VARA DA SECAO
JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26522-14.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE JOAQUIM DIOGO E OUTROS
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
CASTANHAL
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 26524-81.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
: 1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
: AD EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUCAO
LTDA
: JOAO PAULO MENDES NETO
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26526-51.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ROSEMARIO DA SILVA PORFIRIO
JOSE ALIRIO PALHETA ALVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26533-43.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANA LUIZA RAYOL CHAVES FERRAZ
NAYTUR HOTEIS E TURISMO LTDA-ME
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26534-28.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANA LUIZA RAYOL CHAVES FERRAZ
CLUBE DO REMO
6ª VARA FEDERAL
DE
26523-96.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
5209-ALVARA JUDICIAL
SERVULO RICARDO SARMANHO DE SOUZA
RODRIGO BAHIA DE SOUZA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
202
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26534-28.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANA LUIZA RAYOL CHAVES FERRAZ
CLUBE DO REMO
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26535-13.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANA LUIZA RAYOL CHAVES FERRAZ
EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26536-95.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANA LUIZA RAYOL CHAVES FERRAZ
PANIFICADORA ANJO DA GUARDA LTDA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26538-65.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ERIKA MATIAS ROCHA
R C VASCONCELOS & CIA LTDA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26539-50.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ELIELTON LOPES NAVEGANTES
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26540-35.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
DEBORA VASCONCELOS CARVALHO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26541-20.2015.4.01.3900 PROT.:02/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
PAULO SERGIO FURTADO SOARES
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26700-60.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
FRANCINEIDE DE JESUS SOUSA E OUTROS
JOSE DE ARIMATEIA BRANDAO SILVA
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARA - IFPA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
:
:
:
:
26731-80.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
MINERVA S A
PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
203
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
IMPDO
VARA
: CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA AGROPECUARIA DO
PORTO DE VILA DO CONDE-UVAGRO/VILA DO CONDE E
OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
26731-80.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
MINERVA S A
PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL
CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA AGROPECUARIA DO
PORTO DE VILA DO CONDE-UVAGRO/VILA DO CONDE E
OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
26732-65.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
AMANDA LORENA RAMOS PAES DE SOUZA
MIRLLEN THALITA LIMA SOUZA ROCHA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- FNDE E OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
VARA
: 26733-50.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
: 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
: COSTA NORTE COMERCIO DE PESCADOS LTDA - COSTA
NORTE PESCADOS
: ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA
: SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO PARA E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
ADVOGADO
IMPDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
26795-90.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
S. TAKEMURA SAKAIRI AQUARIUM
BENEDITO MARQUES DA ROCHA
SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
ESTADO DO PARA E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
NO
: 26796-75.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
: 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
: ORNAMENTAL
FISH
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA
: BENEDITO MARQUES DA ROCHA
: SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO PARA E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
REU
VARA
: 26802-82.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
: MARIA DE LOURDES SOARES LASSANCE MARTINS E
OUTROS
: HORACIO FARIAS COELHO NETO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
26803-67.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
MFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S.A
ADRIANA COUTINHO PINTO
CHEFE FISCAL FEDERAL DO SERVICO DE INSPECAO
FEDERAL - MAPA E OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
204
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26804-52.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
JOSE ALMEDA AIASS MAIA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26804-52.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
JOSE ALMEDA AIASS MAIA
UNIAO FEDERAL E OUTROS
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26805-37.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JORGE RODOLFO GOMES VIANA
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARRAFAO DO
NORTE
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26806-22.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTROS
RUTILENA DA SILVA SANTOS E OUTROS
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
26807-07.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
TOTAL TEC TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA
2 VARA DE EXECUCAO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
7ª VARA FEDERAL
VARA
26808-89.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
RAIMUNDO ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS E OUTRO
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26809-74.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANTONIO JOSE DA CUNHA BEZERRA E OUTROS
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
26810-59.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
FERNANDO DA SILVA TELES
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
205
VARA
DE CASTANHAL
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
VARA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
26811-44.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ANTONIO SOUZA PENAFORT E OUTROS
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 3ª VARA FEDERAL
: 26815-81.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
: LUCILENE MOREIRA MACHADO
: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO
: UNIAO FEDERAL
: 5ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 26815-81.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
: 1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
: LUCILENE MOREIRA MACHADO
: JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO
: UNIAO FEDERAL
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
VARA
26816-66.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
VLAMIR ALMEIDA RAMOS E OUTROS
2 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
CASCAVEL/PR
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26817-51.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ATITUDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
AUGUSTO JARCEDY DA SILVA MARTINS FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARA.
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26818-36.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
ELIANA HOLANDA DOS SANTOS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26819-21.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
:
26820-06.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
APURAR RESPONSABILIDADE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
206
VARA
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
27352-77.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
A LEOCADIO DOS SANTOS
DANIEL BORGES PINTO
RECEITA FEDERAL DO BRASIL E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
VARA
27353-62.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
PARA PIGMENTOS S A
PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
CHEFE DO SERVICO DE VIGILANCIA AGROPECUARIA DO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELEM PA E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
27353-62.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
PARA PIGMENTOS S A
PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
CHEFE DO SERVICO DE VIGILANCIA AGROPECUARIA DO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELEM PA E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
27354-47.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
DISTRIBUIDORA BIG BENN SA
JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
VARA
27355-32.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
GOLDFISH COMERCIO DE PESCADOS LTDA
BENEDITO MARQUES DA ROCHA
SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
ESTADO DO PARA E OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26525-66.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
RAINERO MAROJA PATOLOGIA CLINICA S/S LTDA - EPP
ALEKSEY LANTER CARDOSO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26537-80.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
15800-LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
RAIMUNDA NONATA BATISTA DA SILVA
DENIS DA SILVA FARIAS
JUSTICA PUBLICA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26812-29.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
UNIAO FEDERAL
DENIS GLEYCE PINTO MOREIRA
MUNICIPIO DE BELEM
7ª VARA FEDERAL
NO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
207
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26813-14.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
MARIA DE LOURDES CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA
EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26814-96.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
SILVA SALDANHA E BRITO LTDA ME E OUTROS
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
7ª VARA FEDERAL
II-REDISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
25742-74.2015.4.01.3900 PROT.:31/08/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
FAZENDA NACIONAL
GANDOR HAGE NETO EPP
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA/PA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
25746-14.2015.4.01.3900 PROT.:31/08/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
PROCURADORIA GERAL FEDERAL
J B NATO MADEIREIRA LIRIO BRANCO
COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA
6ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:39
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:5
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:46
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
208
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ODIVAL QUARESMA FILHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 25/09/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
:
VARA
26850-41.2015.4.01.3900 PROT.:24/09/2015
5146-REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CLAUDIANE REBONATTO LOPES
INVASORES NAO IDENTIFICADOS DO RESIDENCIAL
PARQUE ENCANTADO
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
:
VARA
26851-26.2015.4.01.3900 PROT.:24/09/2015
5146-REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CLAUDIANE REBONATTO LOPES
INVASORES NAO IDENTIFICADOS DO COJUNTO MORADA
CAA-MUTA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26858-18.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
MARCELO MANZANO DA COSTA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26859-03.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26860-85.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
HAMILTON SARATY PEGADO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26861-70.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ITALA PAIXAO DE CARVALHO REZENDE
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26882-46.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARCOS ANTONIO DA PAIXAO
JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO
MATO GROSSO
: 3ª VARA FEDERAL
209
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26882-46.2015.4.01.3900 PROT.:23/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARCOS ANTONIO DA PAIXAO
JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO
MATO GROSSO
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26883-31.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
RINALDO RIBEIRO MORAES
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26884-16.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
NAZARENO SARGES DOS SANTOS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26885-98.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
MARIA GORETI SAMPAIO MEDEIROS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26886-83.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
CLAUDIA DO SOCORRO GUERREIRO BEZERRA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26887-68.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
JUREMA MIGUINS DE LIMA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26888-53.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
MARIA TEREZA SILVA BARROSO
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26889-38.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
EDSON PALHETA DA LUZ
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 26890-23.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
210
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: ALEKSEY LANTER CARDOSO
: JORGE LUIZ VIUDES
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26890-23.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
JORGE LUIZ VIUDES
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26891-08.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
JOSE RENATO FRAGOSO LOBO
SANAVE TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26892-90.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26893-75.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ESTACON ENGENHARIA SA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26894-60.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO
ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26895-45.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO
AERO-WAL TAXI AEREO LTDA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26896-30.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO
MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 26897-15.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS ANTAQ
: ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO
: MUNDIAL TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA EPP
: 7ª VARA FEDERAL
ADVOGADO
EXCDO
VARA
211
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: 26897-15.2015.4.01.3900 PROT.:03/09/2015
: 3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS ANTAQ
: ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO
: MUNDIAL TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA EPP
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26898-97.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ANGELINA FRANCES LOPES
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26899-82.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
BENEDITO FIALHO MACHADO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26900-67.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
JOAO PLACA JUNIOR
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26901-52.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
IVANA CLAUDIA GUIMARAES DE OLIVEIRA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26903-22.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DANIELLE VALLE COUTO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26904-07.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
MARCILIO DE ANDRADE NERI
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26905-89.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
FRANCIS HAIME DOS SANTOS FERRARA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 26906-74.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
212
ADVOGADO
EXCDO
VARA
: ALEKSEY LANTER CARDOSO
: JOAURIO DE OLIVEIRA BATISTA
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26906-74.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
JOAURIO DE OLIVEIRA BATISTA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26907-59.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
RUTH HELENA ALVES NASCIMENTO
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26908-44.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
DARCIZIO ELOI CORREA PANTOJA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26909-29.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
BENEDITO PLAUTILIO DE ARAUJO NAZARE
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26910-14.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
JOSE DA SILVA SANTOS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26911-96.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
FERNANDO GOMES ESCUDEIRO
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
: 26912-81.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: MUNICIPIO DE ABAETETUBA
: WELLINGTON FARIAS MACHADO
: LUIZ GONZAGA LEITE LOPES
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
IMPROBIDADE
26922-28.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
HELBERT CASTANHEIRA SOUSA
AMIRALDO NUNES PARDAUIL
ELETROBRAS ELETRONORTE - CENTRAIS ELETRICAS DO
NORTE DO BRASIL S/A
: 5ª VARA FEDERAL
213
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
VARA
PROCESSO
CLASSE
:
:
:
:
:
26922-28.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
HELBERT CASTANHEIRA SOUSA
AMIRALDO NUNES PARDAUIL
ELETROBRAS ELETRONORTE - CENTRAIS ELETRICAS DO
NORTE DO BRASIL S/A
: 5ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 26923-13.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
HABITAÇÃO (SFH)
: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS DO CARIBE
: ALMIR CONCEICAO CHAVES DE LEMOS
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
DE
VARA
26924-95.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
WAUX GARIBALDI RANIERI
JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO
UNIAO FEDERAL-MINISTERIO DA DEFESA-COMANDO DA
MARINHA-COMANDO DO 4 DISTRITO NAVAL DE BELEM
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
26928-35.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
DACIO SOUZA DA SILVA E OUTROS
SUBSECAO JUDICIARIA DE ITAITUBA
4ª VARA FEDERAL
26929-20.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LOURIVAL FERNANDES DE LIMA
VARA UNICA DE PARAGOMINAS DA
JUDICIARIA DE PARAGOMINAS
: 5ª VARA FEDERAL
SUBSECAO
VARA
: 26930-05.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: WEVERTON CARDOSO
: 11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26931-87.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AFONSO DIAS ALMEIDA
MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
26932-72.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
DANIEL ARAUJO CARDOSO
MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REQDO.
J. Dpcte
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
214
VARA
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26933-57.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ADILSON GRANDIDIER ALBIM
MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26933-57.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ADILSON GRANDIDIER ALBIM
MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26934-42.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
LEANDRO FIRMINO DE MIRANDA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26935-27.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26936-12.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26937-94.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26938-79.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26939-64.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ROBSON WAGNER FREIRE TAVARES
11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 26940-49.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
215
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO
FEDERAL
: DELBANOR DE SOUZA CAMPOS
: 11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 7ª VARA FEDERAL
: 26940-49.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO
FEDERAL
: DELBANOR DE SOUZA CAMPOS
: 11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 7ª VARA FEDERAL
VARA
: 26941-34.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - COREN/DF
: ANDRE LUIZ ROLIM DE SOUZA
: 11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
REQDO.
J. Dpcte
VARA
26942-19.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
JOZAIR OLIVEIRA SILVA
11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26943-04.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
CICERO SALGADO
11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26944-86.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
LUCIANA PAMPOLHA PESSOA
11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26945-71.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
NAIR MARIA FELIX TAVARES
11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
:
:
:
:
26946-56.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ASSARRIXI ASSOCIACAO DOS AREEIROS DO RIO XINGU
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL-
216
VARA
DNPM
: VARA UNICA DE ALTAMIRA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
ALTAMIRA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
J. Dpcte
VARA
26947-41.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
SERGIO ALVES DIAS
11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26948-26.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ROSEMAR SILVA LUZ RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
VARA UNICA DE ALTAMIRA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
ALTAMIRA
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26948-26.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ROSEMAR SILVA LUZ RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
VARA UNICA DE ALTAMIRA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
ALTAMIRA
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26949-11.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
CONSELHO REGIONAL DE ESTATISTICA 1A REGIAO
JONELSON MAGNO DIAS
11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
VARA
26881-61.2015.4.01.3900 PROT.:17/08/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
JUSTINIANO OTAVIO ALVES GUIMARAES
ELENIZE DAS MERCES MESQUITA
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 9A REGIAO PARA
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26902-37.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
HIGINOR DISTRIBUIDORA LTDA
ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE
JUSTICA PUBLICA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26913-66.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
ALAN ROGERIO MANSUR SILVA
MATUZALEM RIBEIRO DE ALENCAR
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 26914-51.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
: 13401-PROCEDIMENTO ESPECIAL / CRIME CONTRA O
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
217
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
CHARLES BRONSO PEDROSA SERENO E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26915-36.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
NAYANA FADUL DA SILVA
THALYTA DE MACENO SILVA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 26916-21.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
: 13401-PROCEDIMENTO ESPECIAL / CRIME CONTRA O
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
: CLAUDIO MARINHO FERNANDES E OUTROS
: 4ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 26916-21.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
: 13401-PROCEDIMENTO ESPECIAL / CRIME CONTRA O
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
: CLAUDIO MARINHO FERNANDES E OUTROS
: 4ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 26917-06.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
: 13401-PROCEDIMENTO ESPECIAL / CRIME CONTRA O
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
: MARIA CLARA BARROS NOLETO
: EDUARDO FERNANDES FACUNDE E OUTROS
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26918-88.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
ALAN ROGERIO MANSUR SILVA
EMANUELLE ABRAAO MAIA MACIEL
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26919-73.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
NAYANA FADUL DA SILVA
JOSE TAVARES DA GRACA E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
: 26925-80.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
: 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
: BACANA COMERCIO DE PUBLICACOES E VIDEOS LTDA ME
: JORGE WILSON SOUZA DA SILVA
: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
218
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26926-65.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
CARLOS UBIRATAN DA SILVA SANTOS
TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26927-50.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
SEBASTIAO DE SOUSA MAIA
MARIO JEFFERSON CHAMMA DE CASTRO
FAZENDA NACIONAL
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26950-93.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
15800-LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA
ELIEL SANCHES PINTO E OUTROS
QUEZIA MIMA CUSTODIO NETO DA SILVA
JUSTICA PUBLICA
4ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:61
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:13
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:74
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:0
219
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ODIVAL QUARESMA FILHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 28/09/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
:
:
:
:
J. Dpcte
VARA
2133-41.2015.4.01.3907 PROT.:09/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ISILDA LUCIA DE CAMARGO RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE ENSINO DE SAO PAULO - IFSP E
OUTROS
: SUBSECAO JUDICIARIA DE TUCURUI/PA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
26529-06.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
M B VILHENA - ME E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26920-58.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ELIZIARIO ANTONIO NOGUEIRA NETO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26921-43.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ALEXANDRE MORAES DOS SANTOS
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26951-78.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
JORGE LUIZ VIDAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26952-63.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
VERA LUCIA REZENDE DE ALMEIDA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26953-48.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
LAURA RUTH JORGE E SILVA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 26953-48.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
: 3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
220
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
LAURA RUTH JORGE E SILVA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26954-33.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ROBERTO CELIO DE LIMA BRITTO
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26955-18.2015.4.01.3900 PROT.:08/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ANTONIO AFONSO TAVARES DE SOUZA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26963-92.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
26965-62.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
RAKELLY BIANCA SANTOS DA PAIXAO
LUCAS CABETTE FABIO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- FNDE E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26972-54.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
BENEDITO SARAIVA DA SILVA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26973-39.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO
MARY LUCIA XAVIER COHEN
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
: 26974-24.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: NAYANA FADUL DA SILVA
: DARLUCIA APARECIDA SILVA DA SILVA E OUTROS
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
:
26975-09.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
EDSON DA SILVA BARROS E OUTROS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
221
VARA
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
: 26980-31.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
ADMINISTRATIVA
: UNIAO FEDERAL
: LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
: LUIZ FERNANDO SOARES PEREIRA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
26975-09.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
EDSON DA SILVA BARROS E OUTROS
3ª VARA FEDERAL
IMPROBIDADE
VARA
26981-16.2015.4.01.3900 PROT.:28/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
JOSE VALDECI ALVES DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
26982-98.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 9A REGIAO - PA
PAULO ROBERTO DO COUTO PINTO
3 VARA CIVEL DE SANTANA/AP
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26983-83.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
26984-68.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
JUREMA CELIA SERRA MIRANDA
1 VARA DA SECAO JUDICIARIA DE PERNAMBUCO
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
26986-38.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 26987-23.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: NAYANA FADUL DA SILVA
: DANIEL SOLUM FRANCO MAUES
: 4ª VARA FEDERAL
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
222
PROCESSO
CLASSE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 26987-23.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: NAYANA FADUL DA SILVA
: DANIEL SOLUM FRANCO MAUES
: 4ª VARA FEDERAL
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
: 26988-08.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: NAYANA FADUL DA SILVA
: LUIZ FURTADO REBELO
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26989-90.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ELISSANDRA SOBREIRA DE ARAUJO SOUZA
DENISON MARTINS PANTOJA
SPE PROGRESSO INCORPORADORA LTDA E OUTROS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26990-75.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANTONIO MARIA BRIGIDO DE ARAUJO E OUTROS
IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA
FUNASA
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
VARA
: 26991-60.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO
SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
: ROSANARA FERREIRA IZQUIERDO
: 11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27002-89.2015.4.01.3900 PROT.:28/09/2015
15205-AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
JUSTICA PUBLICA
JEFFERSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO
MARIA JOSE SOARES DE FREITAS
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27003-74.2015.4.01.3900 PROT.:28/09/2015
7100-AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MELINA ALVES TOSTES
UNIAO FEDERAL E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 27004-59.2015.4.01.3900 PROT.:28/09/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
HABITAÇÃO (SFH)
: GLAUCIO ROMEU GALINDO E OUTROS
: FLORA ROCHA GALINDO BITTENCOURT
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 1ª VARA FEDERAL
REQDO.
J. Dpcte
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
223
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
27006-29.2015.4.01.3900 PROT.:28/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
SIGILOSO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
27006-29.2015.4.01.3900 PROT.:28/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
SIGILOSO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27012-36.2015.4.01.3900 PROT.:28/09/2015
1209-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
JORGE SERRA DE ALMEIDA
MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27013-21.2015.4.01.3900 PROT.:28/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
LUCAS CABETTE FABIO
UNIAO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
27014-06.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANA JANSEN DE BRITO BRANCO
SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA
PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA
E OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27015-88.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA E OUTROS
MARIA DA GRACA MEIRA ABNADER
FATOR INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA.
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27022-80.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
JUSTICA PUBLICA
MAXCI GONCALVES DOS SANTOS
2 VARA FEDERAL DE SAO CARLOS/SP
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
VARA
: 27489-59.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
: 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
: BRASILIAN SEA NORTH- COMERCIO, EXPORTACAO,
IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA PESCA LTDA
: ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA
: SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO PARA E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
: 27490-44.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
: 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
: WELLARD DO BRASIL AGRONEGOCIOS LTDA
ADVOGADO
IMPDO
224
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
ADVOGADO
IMPDO
VARA
: PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO
: COORDENADORIA DE TRANSITO E QUARENTENA ANIMAL
DO PARA DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA E
OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
27490-44.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
WELLARD DO BRASIL AGRONEGOCIOS LTDA
PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO
COORDENADORIA DE TRANSITO E QUARENTENA ANIMAL
DO PARA DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA E
OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
VARA
26962-10.2015.4.01.3900 PROT.:28/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
VALTER ASSIS DA ROCHA
ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT PEREIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26964-77.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
1400-AÇÃO ORDINÁRIA / IMÓVEIS
LAURA DA COSTA CONCEICAO
REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO
UNIAO E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26966-47.2015.4.01.3900 PROT.:28/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
JOAO BOSCO PEREIRA BRAGA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26967-32.2015.4.01.3900 PROT.:28/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
NAYANA FADUL DA SILVA
NAZARIO BONFIM DE ARAUJO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26968-17.2015.4.01.3900 PROT.:28/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
UBIRATAN CAZETTA
MILTON DA COSTA MENDONCA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26976-91.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ISAAC RAMIRO BENTES
JOAO BATISTA OLIVEIRA E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
: 26977-76.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
: 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
: FAZENDA NACIONAL
225
ADVOGADO
EMBDO
VARA
: VICTOR CORREA FARAON
: REGINA LUCIA TAVARES DA SILVA FERREIRA
: 5ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26978-61.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
CAUARUAU AGROPECUARIA SOCIEDADE ANONIMA
NATASCHA RAMOS RODRIGUES DAMASCENO
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26979-46.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA AERONAUTICA
FRANCISCO ALEXANDRE COLARES MELO CARLOS
MARIA LUCIA RIBEIRO MAIA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26985-53.2015.4.01.3900 PROT.:10/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
UNIAO FEDERAL
PEDRO DE SOUZA ALHO
MUNICIPIO DE BELEM
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27017-58.2015.4.01.3900 PROT.:28/09/2015
15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
MATEUS DE PAULA XAVIER DE FARIA E OUTROS
FABIO MARCIO PILO SILVA
JUSTICA PUBLICA
3ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:37
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:11
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:48
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3912-80.2014.4.01.3902 PROT.:08/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FABIO CUSTODIO DE MORAES
MARGARETE COTA DE ALMEIDA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4122-34.2014.4.01.3902 PROT.:04/08/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
MANOEL PEREIRA DE SOUZA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
226
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3536-94.2014.4.01.3902 PROT.:06/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
ELBINA DOS SANTOS FARIAS
LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3707-51.2014.4.01.3902 PROT.:25/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DERMIVON SOUZA LUZ
ELINEIA PIRES DE SOUSA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2358-29.2013.4.01.3908 PROT.:04/08/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NILTON GOMES CARNEIRO
JANE ANGELICA DE OLIVEIRA COUTO
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4067-83.2014.4.01.3902 PROT.:08/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
ADELINA MENDES DOS ANJOS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
: 1180-29.2014.4.01.3902 PROT.:01/07/2015
: 71200-RECURSO INOMINADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR
: EDUARDO JOSE DIAS NETO
: 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
ADVOGADO
RECDO
VARA
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
: 1180-29.2014.4.01.3902 PROT.:01/07/2015
: 71200-RECURSO INOMINADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR
: EDUARDO JOSE DIAS NETO
: 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
3509-14.2014.4.01.3902 PROT.:26/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PAULO HUMBERTO DE OLIVEIRA
DORACY BOTELHO MARTINS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
59-55.2015.4.01.9390 PROT.:24/09/2015
70191-MANDADO DE SEGURANCA CIVEL/TR
UNIAO FEDERAL
DAVI JOSE PAZ CATUNDA
JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA SECAO JUDICIARIA DO PARA
: 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
227
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3925-79.2014.4.01.3902 PROT.:14/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
MARCOS VINICIO LISBOA SANTOS
DANILO EVANGELISTA PELOSO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA - UFOPA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4066-98.2014.4.01.3902 PROT.:31/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
MARIA DO DESTERRO RAMOS PONTES
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4121-49.2014.4.01.3902 PROT.:31/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
JOSE RIBAMAR DA SILVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2864-86.2014.4.01.3902 PROT.:10/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
MARIA SEBASTIANA SALGADO CORDEIRO
NILTON GOMES CARNEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3159-26.2014.4.01.3902 PROT.:05/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FREDY ALEXEY SANTOS
MARIA DA CONCEICAO PEDREIRO DE SOUSA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3159-26.2014.4.01.3902 PROT.:05/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FREDY ALEXEY SANTOS
MARIA DA CONCEICAO PEDREIRO DE SOUSA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3657-25.2014.4.01.3902 PROT.:26/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AFONSO JOSE LEAL BARBOSA
LORMALICE FERREIRA DE AMARAL
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:15
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
TOTAL DOS PROCESSOS:15
228
229
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ODIVAL QUARESMA FILHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 29/09/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26956-03.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
3300-EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ALDENOR DE SOUZA BOHADA FILHO
UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26957-85.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
EDSON MANOEL DA SILVA E SILVA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26958-70.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ADRIANO AZEVEDO LEAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26959-55.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
MARCIA NUNES SILVA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26960-40.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
JACIRA SILVA NASCIMENTO
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
26961-25.2015.4.01.3900 PROT.:09/09/2015
3100-EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
WILKENS SIQUEIRA MENDES GOMES
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
:
:
:
:
J. Dpcte
VARA
26996-82.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ALINE DE JESUS S. DE SOUZA - ME
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALDNPM
: VARA UNICA DE ALTAMIRA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
ALTAMIRA
: 5ª VARA FEDERAL
230
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
26996-82.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ALINE DE JESUS S. DE SOUZA - ME
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALDNPM
: VARA UNICA DE ALTAMIRA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
ALTAMIRA
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
J. Dpcte
:
:
:
:
VARA
26997-67.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO- FHE
NANCI FELIX TAVARES
11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
26998-52.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO- FHE
RAIMUNDO DIAS PINHEIRO
11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 6ª VARA FEDERAL
VARA
: 26999-37.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL - CRC/DF
: ANA MARIA RUFFEIL COUTINHO
: 11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
27000-22.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11A REGIAO-DF
ARMANDO JOSE PERNAMBUCO NOGUEIRA
11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 6ª VARA FEDERAL
VARA
: 27001-07.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO
FEDERAL - COREN/DF
: SERGIO MOACIR PEREIRA DE OLIVEIRA
: 11 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO
FEDERAL
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
27007-14.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
JOSE AUGUSTO SOEIRO
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
27008-96.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
CLEDSON DOS REIS DA SILVA
4ª VARA FEDERAL
REQDO.
J. Dpcte
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
231
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27009-81.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ABDIAS SMITH NUNES
MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27009-81.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ABDIAS SMITH NUNES
MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27010-66.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
JASIEL FONSECA PINTO
MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27011-51.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ADMAR RIBEIRO MATOS
MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
:
:
:
:
J. Dpcte
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
27018-43.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
JOYCE ALVES PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
ESTADO DO PARA - CRMV-PA
: 1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA
: 2ª VARA FEDERAL
REQDO.
J. Dpcte
VARA
: 27019-28.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: ALFAIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS
: 1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27020-13.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
A2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME
1 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO AMAPA
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27021-95.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
EDINHA CASTRO MEIRELES
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 27023-65.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
232
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
PATRICK MENEZES COLARES
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27023-65.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
PATRICK MENEZES COLARES
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27024-50.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
PATRICK MENEZES COLARES
SIMONE DO SOCORRO DE OLIVEIRA LOBATO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
: 27025-35.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: UBIRATAN CAZETTA
: APURAR RESPONSABILIDADE
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27026-20.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ANA MARIA LOPES DE MORAES
MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27027-05.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ANGELA REGINA CONDE BRILHANTE
MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27028-87.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27029-72.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
PATRICK MENEZES COLARES
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
:
27030-57.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
PATRICK MENEZES COLARES
APURAR RESPONSABILIDADE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
233
VARA
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27031-42.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
PATRICK MENEZES COLARES
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27031-42.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
PATRICK MENEZES COLARES
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27032-27.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
NAZARENO BORGES DA SILVA
MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27033-12.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
ALTAIR SEBASTIAO VIANA DA SILVA
MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27034-94.2015.4.01.3900 PROT.:11/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
DOMINGOS XAVIER CORDEIRO
MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27035-79.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
ALAN ROGERIO MANSUR SILVA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27036-64.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
ALAN ROGERIO MANSUR SILVA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
27038-34.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
ENILSON FERREIRA GOMES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO
AMAPA
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 27039-19.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
234
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27039-19.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
: 27040-04.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: UBIRATAN CAZETTA
: RAUL ANTONIO SILVA DE MATOS
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27041-86.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
BENEDITO SARAIVA DA SILVA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27042-71.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
APURAR RESPONSABILIDADE
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
27043-56.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANDREA LILIAN MARQUES DA COSTA
JOSE MOURAO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
TECNOLOGIA DO PARA - IFPA
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27044-41.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
ALCINDO DA SILVA CARVALHO
SIMONE ALDENORA DOS ANJOS COSTA
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27045-26.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
VALTER FERNANDES SILVA
JOSE ALIRIO PALHETA ALVES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
:
:
:
:
27050-48.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
9105-EXIBICAO
ESPOLIO DE CHRISTIAN MATTHIESEN
SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA
CIENCIA
E
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
235
REQDO.
Invent.
VARA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: TALITA BEATRIZ MATTHIESEN
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
:
VARA
27051-33.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
5146-REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA FILHO
INVASORES NAO IDENTIFICADOS DO RESIDENCIAL
PORANGABA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
:
VARA
27051-33.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
5146-REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA FILHO
INVASORES NAO IDENTIFICADOS DO RESIDENCIAL
PORANGABA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27054-85.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
MARIA DE NAZARE DOS PRAZERES
OZIMAEL QUEIROZ VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27055-70.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
DINAMERICO BATISTA DE VASCONCELOS ROMARIZ
RUAN PATRIK TEIXEIRA DA COSTA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
27702-65.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
RAPHAELA FROES FREITAS
MARCOS ANTONIO SANTOS MACHADO
REITOR DA UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA E
OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
27714-79.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
AMANDA NAZARE REIS RODRIGUES
LEANDRO MORAES DO ESPIRITO SANTO
REITOR DA UNIVERSIDADE DA AMAZONIA E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
VARA
27715-64.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
NORSK HYDRO BRASIL LTDA
WALTER WILIAM RIPPER
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
TRABALHO
EMPREGO NO PARA E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
:
:
:
:
27716-49.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
AMAZONAS INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A - AMASA
JACIEL DE MORAES PAPALEO PAES
E
236
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
IMPDO
VARA
: CHEFE DO SERVICO DE FISCALIZACAO DO MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E
OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27717-34.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
M P COMERCIO DE MADEIRAS DO PARA LTDA
ANDREA DITOLVO VELA
FISCAL DO IBAMA E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27717-34.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
M P COMERCIO DE MADEIRAS DO PARA LTDA
ANDREA DITOLVO VELA
FISCAL DO IBAMA E OUTROS
9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26969-02.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
PATRICK MENEZES COLARES
JACIVALDO DA SILVA AZEVEDO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26970-84.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
JOSUE CARDOSO PANTOJA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26971-69.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
CARLOS ALBERTO DE CASTRO PEREIRA E OUTROS
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26992-45.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
MARIA CLARA BARROS NOLETO
ALDECY CARRERA CHAVES E OUTROS
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26993-30.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
MARIA CLARA BARROS NOLETO
CARLOS JUNIOR BATANE DINELLI
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26994-15.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
ALAN ROGERIO MANSUR SILVA
VAGNER MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS
3ª VARA FEDERAL
237
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
26995-97.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
UBIRATAN CAZETTA
JOSE RAIMUNDO SOLHEIRO LINO
3ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
VARA
: 27037-49.2015.4.01.3900 PROT.:14/09/2015
: 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
: ICOMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS
PARAENSE LTDA
: LUCAS MARTINS SALES
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27046-11.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
EDILENA DO CARMO DA SILVA MESQUITA
PAULO ROBERTO DE ARAUJO PINTO
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27047-93.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
MONICA TORRES FRANCO
BENEDITO MARQUES DA ROCHA
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27048-78.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ARCHIMIMO LAZARO LARA TAVARES
FRANKLIN JOSE NEVES CONTENTE
FAZENDA NACIONAL
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27049-63.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
MARIA DA CONCEICAO A. SALES PAIVA
EDUARDO OLIVEIRA BRAGA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
:
:
:
:
:
ADVOGADO
EMBDO
VARA
27052-18.2015.4.01.3900 PROT.:25/09/2015
11500-EMBARGOS DE TERCEIROS
WALDENIR DE OLIVEIRA LEMOS
ADALBERTO RIBEIRO MENEZES
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ- MUSEU EMILIO
GOELDI
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27053-03.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
9105-EXIBICAO
FLORESTA AZUL SA
REILOS MONTEIRO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
7ª VARA FEDERAL
238
II-REDISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
ADVOGADO
IMPDO
VARA
: 26433-88.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
: 2200-MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
: SIND IND DE PESCA E DAS EMP ARMADORAS E
PRODUTORAS,PROP DE EMBARCACOES DE PESCA IND
DO PARA
: HAROLDO ALVES DOS SANTOS
: SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARA E
OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
VARA
: 26433-88.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
: 2200-MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
: SIND IND DE PESCA E DAS EMP ARMADORAS E
PRODUTORAS,PROP DE EMBARCACOES DE PESCA IND
DO PARA
: HAROLDO ALVES DOS SANTOS
: SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARA E
OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
: 1997.39.00.005272-0 PROT.:27/06/1997
: 4100-CUMPRIMENTO DE SENTENCA
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: EDMILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS
: ARLINDO GARUZZI
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
EXCDO
VARA
30899-67.2011.4.01.3900 PROT.:31/08/2011
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
UBIRATAN CAZETTA
ANTONIO ADAIRZO MAGALHAES NASCIMENTO E OUTROS
3ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:52
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:14
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:2
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:1
TOTAL DOS PROCESSOS:69
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1891-68.2013.4.01.3902 PROT.:07/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
DORACY TRINDADE
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
239
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
244-76.2014.4.01.3102 PROT.:26/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
JOSE GOMES HENRIQUES NETO
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
339-09.2014.4.01.3102 PROT.:26/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
IVO JOSE DE BRITO
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
378-23.2015.4.01.9390 PROT.:25/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
JOAO MARCELO OLIVEIRA
VICENTE FERREIRA NETO
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
384-30.2015.4.01.9390 PROT.:24/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO MARCELO OLIVEIRA
FRANCISCA NERYS DA SILVA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
385-15.2015.4.01.9390 PROT.:24/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO MARCELO OLIVEIRA
CATARINA VILASTER DA SILVA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
386-97.2015.4.01.9390 PROT.:25/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO MARCELO OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES GOMES DO CARMO
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
386-97.2015.4.01.9390 PROT.:25/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO MARCELO OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES GOMES DO CARMO
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4064-31.2014.4.01.3902 PROT.:31/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
MANOEL UCHOA SILVA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
:
:
:
:
373-98.2015.4.01.9390 PROT.:21/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
LEUDA AMORIM LINDOSO
JOSEMI NOGUEIRA ARAÚJO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
240
RECDO
VARA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
376-53.2015.4.01.9390 PROT.:21/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
ELIAS DE PAULA RODRIGUES
WESLAYNE VIEIRA GOMES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
379-08.2015.4.01.9390 PROT.:25/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO MARCELO OLIVEIRA
MARCILENE CARNEIRO DA SILVA E OUTROS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
: 620-87.2014.4.01.3902 PROT.:29/06/2015
: 71200-RECURSO INOMINADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: CYRO NOVOA DOS SANTOS
: HIGOR SERRAO OLIVEIRA
: 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
246-46.2014.4.01.3102 PROT.:26/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
ADILSON ALBUQUERQUE
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
281-06.2014.4.01.3102 PROT.:26/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
DANIEL OLIVEIRA MEDEIROS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
281-06.2014.4.01.3102 PROT.:26/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
DANIEL OLIVEIRA MEDEIROS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
: 3568-02.2014.4.01.3902 PROT.:06/04/2015
: 71200-RECURSO INOMINADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: HUDSON ROBERTO SOUSA FERNANDES
: 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
377-38.2015.4.01.9390 PROT.:25/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO MARCELO OLIVEIRA
IONILDO GONCALVES BATISTA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
241
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
380-90.2015.4.01.9390 PROT.:25/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO MARCELO OLIVIERA
SONIA MARIA ESTEVAM JACINTO
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
381-75.2015.4.01.9390 PROT.:25/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
NILIA MARIA SOUSA DA SILVA
WESLAYNE VIEIRA GOMES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
383-45.2015.4.01.9390 PROT.:25/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO MARCELO OLIVEIRA
ANTONIA DOS SANTOS SILVA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
389-52.2015.4.01.9390 PROT.:25/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO MARCELO OLIVEIRA
RAIMUNDO FRANCISCO DA COSTA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
: 2150-29.2014.4.01.3902 PROT.:16/07/2015
: 71200-RECURSO INOMINADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: PAULINE MONTE DUARTE
: AGNALDO TREMEA
: 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
ADVOGADO
RECDO
VARA
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
: 2150-29.2014.4.01.3902 PROT.:16/07/2015
: 71200-RECURSO INOMINADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
: PAULINE MONTE DUARTE
: AGNALDO TREMEA
: 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
375-68.2015.4.01.9390 PROT.:21/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
EUCLIDES BARBOSA CHAVES
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
382-60.2015.4.01.9390 PROT.:25/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
ROSIVANIA DOS SANTOS SILVA
CLAYTON CARVALHO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
: 3827-94.2014.4.01.3902 PROT.:06/07/2015
: 71200-RECURSO INOMINADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
242
ADVOGADO
RECDO
VARA
: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
: NOE SOUZA DOS ANJOS
: 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
388-67.2015.4.01.9390 PROT.:25/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO MARCELO OLIVEIRA
ZILMA OLIVEIRA DE SOUZA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4261-83.2014.4.01.3902 PROT.:28/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FABIO CUSTODIO DE MORAES
OSMAR FARIAS FIGUEIRA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
374-83.2015.4.01.9390 PROT.:21/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RAQUEL SILVA FREIRE ASSUMPCAO
VICENTE PEREIRA DA SILVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
387-82.2015.4.01.9390 PROT.:25/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO MARCELO OLIVEIRA
RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
387-82.2015.4.01.9390 PROT.:25/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO MARCELO OLIVEIRA
RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3826-12.2014.4.01.3902 PROT.:06/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR
MARIA LUZIA CUNHA DA SILVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
390-37.2015.4.01.9390 PROT.:25/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOAO MARCELO OLIVEIRA
JOSILENE CARVALHO DE OLIVEIRA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:30
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
243
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:30
244
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ODIVAL QUARESMA FILHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 30/09/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
27057-40.2015.4.01.3900 PROT.:28/09/2015
5146-REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SILVA
ANA CELIA MARQUES DE SOUZA
5ª VARA FEDERAL
27061-77.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ABRAAO SOUSA SANTOS E OUTROS
1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
IMPERATRIZ
: 4ª VARA FEDERAL
DE
: 27062-62.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT
: JEFERSON LEAL BAPTISTA CAMARGO
: 15 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
CURITIBA/PR
: 6ª VARA FEDERAL
: 27063-47.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS
: AUTO POSTO SIGA BEM LTDA
: 6 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO AMAPA
: 6ª VARA FEDERAL
REQDO.
J. Dpcte
VARA
: 27064-32.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS
: GRUPO N J LTDA
: 6 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO AMAPA
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27065-17.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA
ROBERTO CESAR DOS SANTOS
1 VARA FEDERAL DE ARACATUBA/SP
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
27066-02.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S. A.
UNIAO FEDERAL
9 VARA CIVEL DA 1 SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
245
VARA
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
27066-02.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S. A.
UNIAO FEDERAL
9 VARA CIVEL DA 1 SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO
5ª VARA FEDERAL
VARA
27067-84.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
RICARDO VITOR CAMARGO
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
27068-69.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
EDVAR WENDERSON ALVES E SILVA E OUTRO
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
27069-54.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
JUSTICA PUBLICA
LUIZ ALFREDO AMIN FERNANDES E OUTRO
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
27070-39.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
EDMILSON RAIMUNDO COSTA FARIAS
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
27071-24.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
RAIMUNDO ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS E OUTRO
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27073-91.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
WALDEMAR DE ALMEIDA GONCALVES
JUIZO FEDERAL DA PRIMEIRA VARA DE CANOAS - RS
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
27074-76.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
ANDERSON EXPEDITO DA SILVA
JUIZO FEDERAL DA 18 VARA DO DISTRITO FEDERAL
246
VARA
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
:
:
:
:
VARA
27075-61.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DELBRAR COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - EPP
: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
PARAGOMINAS
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
:
:
:
:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
J. Dpcte
VARA
27075-61.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DELBRAR COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - EPP
: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
PARAGOMINAS
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
J. Dpcte
VARA
27076-46.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADAO FERREIRA
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
REDENCAO-PA
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27077-31.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SEBASTIAO SOARES BARBOSA E OUTRO
SUBSECAO JUDICIARIA DE REDENCAO/PA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27078-16.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
JUSTICA PUBLICA
ANTONIA DA ROCHA PINHO
COMARCA DE GARRAFAO DO NORTE/PA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27079-98.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
LAUDELINO DE JESUS E OUTROS
RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27081-68.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
AFONSO LIGORIO PEREIRA FLEXA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
3 VARA CIVEL DE SANTANA/AP
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
:
:
:
:
:
27082-53.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
247
VARA
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27083-38.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27083-38.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27084-23.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27085-08.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27092-97.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27095-52.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
UBIRATAN CAZETTA
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
27741-62.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
MAURICIO SULLIVAN BALHE GUEDES
ANGINALDO OLIVEIRA VIEIRA
REITOR DA UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA E
OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
IMPDO
:
:
:
:
VARA
27742-47.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA EM ANANINDEUA/PA E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 27743-32.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
248
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
VARA
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
N G WAI MAN COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO ME
GILMAR ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO PARA E OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27744-17.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
TRANSURB LTDA
BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27744-17.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
TRANSURB LTDA
BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
NO
VARA
27761-53.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
BRAZEX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM
SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
ESTADO DO PARA E OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
27762-38.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
SUPER GIRO COMERCIAL LTDA
GUSTAVO MONTEIRO AMARAL
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
27056-55.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
HUGO RICARDO AQUINO SOUSA DA SILVA
MANUELA FREITAS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
TECNOLOGIA DO PARA
: 2ª VARA FEDERAL
E
ADVOGADO
EMBDO
VARA
: 27058-25.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
: 11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: ANIBAL PESSOA PICANCO
: ANABELA NAZARE DE OLIVEIRA E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 27060-92.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
: 11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
27059-10.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ORIOVALDO SANTOS THOMAZ
ALEXANDRE RAYMUNDO
UNIAO
7ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
249
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
PARA INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A
HELCIO JORGE FIGUEIREDO FERREIRA
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27072-09.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
NAYANA FADUL DA SILVA
BENTA RODRIGUES BASTOS
3ª VARA FEDERAL
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27072-09.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
NAYANA FADUL DA SILVA
BENTA RODRIGUES BASTOS
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27086-90.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
11500-EMBARGOS DE TERCEIROS
VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA
VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
27087-75.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARCOS EDSON NASCIMENTO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27093-82.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
15990-PETICAO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
UBIRATAN CAZETTA
JOSE MIRANDA DA COSTA VIANA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27094-67.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
15990-PETICAO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
UBIRATAN CAZETTA
AMARO CARVALHO
4ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:32
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:9
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:41
250
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PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1647-93.2014.4.01.3906 PROT.:19/03/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EDUARDO MARCIANO DOS SANTOS
CAIO CAPELARI
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2631-77.2014.4.01.3906 PROT.:01/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
MARIA ELENA ALVES DA COSTA
CARLINDO ELZEBIO B. MENDES JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3071-19.2013.4.01.3903 PROT.:31/03/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FREDY ALEXEY SANTOS
ELCI BARBOSA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3074-71.2013.4.01.3903 PROT.:31/03/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FREDY ALEXEY SANTOS
BENIGNA PINTO DA CUNHA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
873-29.2015.4.01.3906 PROT.:29/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
MARIA DO NASCIMENTO SOUZA
CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1992-05.2013.4.01.3903 PROT.:22/04/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NILZA GOMES CARNEIRO
SAMUEL PEREIRA DE ARAUJO
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
24-44.2015.4.01.3102 PROT.:28/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
CRISTIANO MORAIS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
24-44.2015.4.01.3102 PROT.:28/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
CRISTIANO MORAIS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
: 2894-55.2013.4.01.3903 PROT.:31/03/2015
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
251
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FREDY ALEXEY SANTOS
ALFREDO NOGUEIRA DUARTE
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1073-70.2014.4.01.3906 PROT.:19/03/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
RAPHAEL SAMPAIO VALE
CAMPO E CONSTRUCAO LTDA - ME
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2213-42.2014.4.01.3906 PROT.:19/03/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
TIAGO BAGGIO LINS
MARCIO HENRIQUE DELIBERALI
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2222-81.2012.4.01.3903 PROT.:06/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS
MARIA ROSALINA RODRIGUES DA SILVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
896-52.2013.4.01.3903 PROT.:04/03/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR
JOAO SOUZA FERRO
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1167-52.2013.4.01.3906 PROT.:06/04/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
THAIS DE CARVALHO FONSECA
MANOEL FRANCISCO DA SILVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2095-66.2014.4.01.3906 PROT.:19/03/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDREZA REGO BARBOSA
VIVALDO BRITO DA SILVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2095-66.2014.4.01.3906 PROT.:19/03/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ANDREZA REGO BARBOSA
VIVALDO BRITO DA SILVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
247-31.2014.4.01.3102 PROT.:26/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
252
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
248-16.2014.4.01.3102 PROT.:13/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
DENISIO JOSE FREIRE CHAVES
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
249-98.2014.4.01.3102 PROT.:26/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
PAULO CESAR DA SILVA CORDEIRO
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
23-59.2015.4.01.3102 PROT.:24/07/2015
71200-RECURSO INOMINADO
UNIAO FEDERAL
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
GILMAR BARBOSA BRABO FILHO
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3016-68.2013.4.01.3903 PROT.:27/03/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DERMIVON SOUZA LUZ
CARLITO RODRIGUES DA LUZ
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:19
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:19
253
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ODIVAL QUARESMA FILHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 01/10/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
INDCDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
: 27088-60.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
: 7300-AÇÃO
CIVIL
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
: MUNICIPIO DE PLACAS
: FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27089-45.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
5101-CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
EDNILSON TAPAJOS DA SILVA
EDNILSON TAPAJOS DA SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27090-30.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
JOAO ALVES DE OLIVEIRA
JEDYANE COSTA DE SOUZA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27091-15.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
RAQUEL CANTAO DE OLIVEIRA
JEDYANE COSTA DE SOUZA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
27096-37.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
SIGILOSO
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27098-07.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AILSON DE NAZARE PIRES DE LIMA
DENILSON FERREIRA DA CRUZ
UNIAO FEDERAL E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:
:
:
:
27098-07.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AILSON DE NAZARE PIRES DE LIMA
DENILSON FERREIRA DA CRUZ
27080-83.2015.4.01.3900 PROT.:15/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
MADEMIL MADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA
9ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
254
REU
VARA
: UNIAO FEDERAL E OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27099-89.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DANIELLE VALLE COUTO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27101-59.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JEOVA DOS SANTOS
1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27103-29.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
GABRIEL SOARES STORCH
ELIZEU DE PAULA GUIMARAES JUNIOR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27104-14.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
LUIZ SERRA DE ALMEIDA
MEIRE COSTA VASCONCELOS
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27105-96.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MARIO FERREIRA DOS SANTOS
DANIEL DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27110-21.2015.4.01.3900 PROT.:17/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
APIO MIGUEL DOS SANTOS GHESSO E OUTROS
1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27111-06.2015.4.01.3900 PROT.:17/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
HERLON DE PAIVA SOUSA E OUTROS
2 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 27121-50.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
HABITAÇÃO (SFH)
: CARLOS ALEXANDRE SOARES DA SILVA
: ARNALDO ABREU PEREIRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
DE
255
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 27121-50.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
HABITAÇÃO (SFH)
: CARLOS ALEXANDRE SOARES DA SILVA
: ARNALDO ABREU PEREIRA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
: 27123-20.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
HABITAÇÃO (SFH)
: DAVID DA SILVA FOINQUINOS E OUTROS
: ROBERTA CAROLINA CINTRA RAMOS
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
DE
DE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
: 27125-87.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
: 5143-DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO
COM COBRANCA
: LUCIVAL RODRIGUES DE LEAO
: WALBERT MECENAS BRITO DE GONCALVES
: JAIRSON COSTA PINHEIRO E OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
VARA
27127-57.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
KEPLER KELLER DUARTE FERNANDES
BRUNA ARAGAO CARVALHO FERNANDES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- FNDE E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
27129-27.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
17300-CARTA DE ORDEM PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO E OUTROS
JUIZO FEDERAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
4ª VARA FEDERAL
VARA
27132-79.2015.4.01.3900 PROT.:17/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PEDRO DA SILVA ELOI
VARA UNICA DE ALTAMIRA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
ALTAMIRA
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
27133-64.2015.4.01.3900 PROT.:17/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
JAIRO SILVA COSTA
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S.A
VARA UNICA DE CAXIAS DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
CAXIAS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
27134-49.2015.4.01.3900 PROT.:17/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE UKER PEREIRA
VARA UNICA DE ALTAMIRA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
ALTAMIRA
: 4ª VARA FEDERAL
256
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
27134-49.2015.4.01.3900 PROT.:17/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
JOSE UKER PEREIRA
VARA UNICA DE ALTAMIRA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
ALTAMIRA
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
27135-34.2015.4.01.3900 PROT.:17/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
DANIEL DOS SANTOS MONTEIRO
VARA UNICA DE ALTAMIRA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
ALTAMIRA
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
27136-19.2015.4.01.3900 PROT.:17/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MOISES SOARES CABRAL E OUTRO
SUBSECAO JUDICIARIA DE OIAPOQUE AP
4ª VARA FEDERAL
VARA
27137-04.2015.4.01.3900 PROT.:17/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA
VARA UNICA DE ALTAMIRA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE
ALTAMIRA
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27138-86.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27139-71.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
PATRICK MENEZES COLARES
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27140-56.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
PATRICK MENEZES COLARES
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27141-41.2015.4.01.3900 PROT.:17/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
PATRICK MENEZES COLARES
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
257
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27152-70.2015.4.01.3900 PROT.:17/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27152-70.2015.4.01.3900 PROT.:17/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
27155-25.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
J SILVA LIMA
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
27156-10.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
E. C. COMERCIO DE MOTOS LTDA
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
27157-92.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
BIASI & MARQUETTI LTDA ME
VARA UNICA DE CASTANHAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
DE CASTANHAL
: 6ª VARA FEDERAL
VARA
: 27840-32.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
: 2200-MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
: COLONIA DE PESCADORES Z-34 DO MUNICIPIO DE BAIAOPARA
: ELANE CHAVES
: SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DO
TRABALHO
E
EMPREGO NO PARA E OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
: 27097-22.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
: 15208-PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU
TELEFONICO
: JUSTICA PUBLICA
: SIGILOSO
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
: 27100-74.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
ADVOGADO
IMPDO
27005-44.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
APURAR RESPONSABILIDADE
4ª VARA FEDERAL
258
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
MARIA DAS GRACAS SANTOS
ARMANDO DUTRA NOGUEIRA
JUSTICA PUBLICA
3ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27100-74.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
MARIA DAS GRACAS SANTOS
ARMANDO DUTRA NOGUEIRA
JUSTICA PUBLICA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27102-44.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
15301-RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
CALDAS E LIMA LTDA
DAVID AGUIAR
JUSTICA PUBLICA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27106-81.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
RUBENS DAMASCENO FARIAS
HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27107-66.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL
BRUNA GENTIL ULIANA
RAIMUNDO MIRANDA LOPES E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27108-51.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
ALEKSEY LANTER CARDOSO
ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S A
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27109-36.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
UNIAO FEDERAL
LEONARDO FADUL PEREIRA
MUNICIPIO DE BELEM
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27112-88.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ALAN ROGERIO MANSUR SILVA
ANDRE DE SOUZA MESQUITA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 27113-73.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
: 13107-CRIMES
DE
RESPONSABILIDADE
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
AUTOR
DOS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
259
ADVOGADO
REU
VARA
: MARIA CLARA BARROS NOLETO
: RAIMUNDO NONATO DE BRITO
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27114-58.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
NAYANA FADUL DA SILVA
CARLOS ALBERTO MAGALHAES PEREIRA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27115-43.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ALAN ROGERIO MANSUR SILVA
RUY CARLOS DIAS NAZARETH
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27116-28.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARIA CLARA BARROS NOLETO
CARMO LOURINHO PORTILHO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27117-13.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PATRICK MENEZES COLARES
JOAO MARIA RODRIGUES DA COSTA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27118-95.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PATRICK MENEZES COLARES
FRANCISCO PAULO FARIAS DA SILVA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27119-80.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
BRENO ANDERSON PEREIRA MELO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27120-65.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
PATRICK MENEZES COLARES
LILIANE ALMEIDA VIDAL
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27122-35.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
ORLANDO BRANDAO DOS SANTOS
3ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
260
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27122-35.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
ORLANDO BRANDAO DOS SANTOS
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27124-05.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
ALAN ROGERIO MANSUR SILVA
DIOGO EDSON DE ARAUJO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27126-72.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
UBIRATAN CAZETTA
IRAN DA SILVA MOURA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27128-42.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
PATRICK MENEZES COLARES
CLODOALDO PACHECO DE SOUZA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27130-12.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
UBIRATAN CAZETTA
FRANCISCO BRUNO SARAIVA FILHO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27153-55.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
FLORACY MARQUES TAVARES RIBEIRO
CECILIA CLAUDIA DE FREITAS TEIXEIRA
FUNASA
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27154-40.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ARNALDO PAIVA AFONSO
TIENE RODRIGUES CORREA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
7ª VARA FEDERAL
II-REDISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
EXPTE
ADVOGADO
EXCTO
VARA
:
:
:
:
:
:
94.00.05516-1 PROT.:03/11/1994
15404-EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO PENAL
EDSON LAURINDO E OUTROS
ALBERTO DA SILVA CAMPOS
JUIZ FEDERAL DA 2A VARA DO ESTADO DO PARA
3ª VARA FEDERAL
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
261
%
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:34
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:24
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:1
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:59
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3011-46.2013.4.01.3903 PROT.:04/03/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DERMIVON SOUZA LUZ
ANA CLEUDES GOMES NOGUEIRA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3014-52.2014.4.01.3907 PROT.:30/03/2015
71200-RECURSO INOMINADO
ANDREIA OLIVEIRA MATOS
LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
20-63.2014.4.01.3903 PROT.:06/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NILZA GOMES CARNEIRO
DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2266-66.2013.4.01.3903 PROT.:06/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FREDY ALEXEY SANTOS
EDIMILSON SOUZA MACHADO
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3018-38.2013.4.01.3903 PROT.:10/03/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DERMIVON SOUZA LUZ
MARIA DE NAZARE FIDELIS DE MENDONCA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4213-12.2014.4.01.3907 PROT.:07/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
MARINEUZA PEREIRA DAMACENA
GELVANIA APARECIDA DE AZEVEDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1280-20.2010.4.01.3903 PROT.:28/11/0015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NILZA GOMES CARNEIRO
SIVALDINO DIAS DE SOUZA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
262
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1280-20.2010.4.01.3903 PROT.:28/11/0015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NILZA GOMES CARNEIRO
SIVALDINO DIAS DE SOUZA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1490-03.2012.4.01.3903 PROT.:28/11/2014
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NILZA GOMES CARNEIRO
ERVIDIO CASTRO
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1511-42.2013.4.01.3903 PROT.:31/10/2014
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARCELA DIONIZIO
MARIA DO CARMO SILVA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1277-94.2012.4.01.3903 PROT.:28/11/2014
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NEILTON GOMES CARNEIRO
JOSE HAROLDO RATIX DA SILVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1291-95.2014.4.01.3907 PROT.:16/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
ANA NASCIMENTO BATISTA
LEONARDO MENDONCA SOARES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
: 1502-80.2013.4.01.3903 PROT.:11/08/2014
: 71200-RECURSO INOMINADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E
OUTROS
: LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
: MARIA DE NAZARE BARROSO
: 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
866-80.2014.4.01.3903 PROT.:02/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JUNIOR LUIZ DA CUNHA
ROBERINHO MASCIANO SALES
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2399-62.2014.4.01.3907 PROT.:01/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
WALTO EVANGELISTA DA COSTA
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
: 2399-62.2014.4.01.3907 PROT.:01/06/2015
: 71200-RECURSO INOMINADO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
263
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
WALTO EVANGELISTA DA COSTA
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2840-89.2013.4.01.3903 PROT.:11/03/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FREDY ALEXEY SANTOS
VERA LUCIA MENEZES DOS SANTOS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
32-77.2014.4.01.3903 PROT.:06/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NILZA GOMES CARNEIRO
JOVENTINA MEDEIROS DE SOUZA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
338-46.2014.4.01.3903 PROT.:06/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NEILTON GOMES CARNEIRO
PEDRO GOMES DE MELO
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
41-73.2013.4.01.3903 PROT.:27/04/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NEILTON GOMES CARNEIRO
MANOEL CARLOS DE SOUZA FERNANDES
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
42-24.2014.4.01.3903 PROT.:06/02/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NILZA GOMES CARNEIRO
MARIA DAS GRACAS CABRAL
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
734-57.2013.4.01.3903 PROT.:08/12/2014
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
FREDY ALEXEY SANTOS
ANTONIA DOS SANTOS VITOR
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:20
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:20
264
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ODIVAL QUARESMA FILHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 02/10/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 27147-48.2015.4.01.3900 PROT.:02/10/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
HABITAÇÃO (SFH)
: ANDREA DO SOCORRO CRUZ COSTA
: LILIAN MIRANDA DA SILVA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27148-33.2015.4.01.3900 PROT.:02/10/2015
7100-AÇÃO CIVIL PÚBLICA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO PARA
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27158-77.2015.4.01.3900 PROT.:18/09/2015
5106-USUCAPIAO
RAIMUNDA BRITO RODRIGUES GOMES E OUTROS
RODRIGO AUGUSTO DO AMARAL ALCANTARA
FERNANDO ACATAUASSU NUNES
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
27159-62.2015.4.01.3900 PROT.:16/09/2015
15990-PETICAO CRIMINAL
JUSTICA PUBLICA
ELIZEU MUNIZ DOS SANTOS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
27131-94.2015.4.01.3900 PROT.:02/10/2015
15205-AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
JUSTICA PUBLICA
SAMSON DEL CASTILLO AGURA
4ª VARA FEDERAL
DE
27842-02.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
ANA LUIZA MARQUES DE SOUZA NEVES
BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ESTAGIO E EXAME DA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - SECAO/PA E
OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
: 27856-83.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
: 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
: PROJETO ARAPAIMA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
AQUICULTURA LTDA
: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA
: SUPERINTENDENTE
ESTADUAL
DO
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS NO PARA - IBAMA/PA E OUTROS
: 9ª VARA FEDERAL
265
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
VARA
: 27856-83.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
: 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
: PROJETO ARAPAIMA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
AQUICULTURA LTDA
: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA
: SUPERINTENDENTE
ESTADUAL
DO
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS NO PARA - IBAMA/PA E OUTROS
: 9ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27142-26.2015.4.01.3900 PROT.:02/10/2015
15990-PETICAO CRIMINAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
CARLOS PEREIRA DE ARAUJO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27143-11.2015.4.01.3900 PROT.:02/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL/PA
PATRICK MENEZES COLARES
JOSE RODRIGUES QUARESMA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27144-93.2015.4.01.3900 PROT.:02/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
UBIRATAN CAZETTA
ROSINALDO SAMPAIO LOBATO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
27146-63.2015.4.01.3900 PROT.:02/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
ALEXANDRE EUSTAQUIO DAYRELL SOUSA E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27149-18.2015.4.01.3900 PROT.:02/10/2015
15990-PETICAO CRIMINAL
FRANCISCO IOLAIO TEIXEIRA MACIEL
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
JUSTICA PUBLICA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27161-32.2015.4.01.3900 PROT.:02/10/2015
13101-AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MELINA ALVES TOSTES
IRAN ATAIDE DE LIMA
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
ADVOGADO
IMPDO
VARA
2838-42.2015.4.01.3906 PROT.:02/10/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REGINALDO GUIZARDI
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CARCERES
MT
: 3ª VARA FEDERAL
266
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:7
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:7
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:14
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3889-22.2014.4.01.3907 PROT.:20/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
LEONARDO MENDONCA SOARES
ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ARAUJO
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4891-27.2014.4.01.3907 PROT.:08/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SILVINHA LEAO MOREIRA
FRANCISCA DOS SANTOS SILVA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5148-52.2014.4.01.3907 PROT.:18/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
DJALMA DO CARMO ARAUJO DE OLIVEIRA
LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5188-34.2014.4.01.3907 PROT.:22/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
ANTONIO BATISTA
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5846-58.2014.4.01.3907 PROT.:20/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO CREMONTTI
SEBASTIAO MENDES DE SOUSA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4798-64.2014.4.01.3907 PROT.:08/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DERMIVON SOUZA LUZ
NICODEMOS NUNES DA SILVA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
: 4814-18.2014.4.01.3907 PROT.:22/05/2015
: 71200-RECURSO INOMINADO
: ELIETE DO REGO LIMA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
267
ADVOGADO
RECDO
VARA
: WEILLIA FREIRE DE ABREU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4814-18.2014.4.01.3907 PROT.:22/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
ELIETE DO REGO LIMA
WEILLIA FREIRE DE ABREU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4816-85.2014.4.01.3907 PROT.:22/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
FERNANDA RODRIGUES NUNES
WEILLIA FREIRE DE ABREU
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4822-92.2014.4.01.3907 PROT.:13/04/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO
MARIA DA LUZ RODRIGUES LEAL
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4839-31.2014.4.01.3907 PROT.:08/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DERMIVON SOUZA LUZ
NOE PEREIRA MOREIRA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3891-89.2014.4.01.3907 PROT.:20/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
LEONARDO MENDONCA SOARES
EDMUNDO ALVES DOS SANTOS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
61-25.2015.4.01.9390 PROT.:23/09/2015
70191-MANDADO DE SEGURANCA CIVEL/TR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CAIO LIMA BARROSO
JUIZ FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ITAITUBA PA E OUTROS
: 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4081-52.2014.4.01.3907 PROT.:01/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
JOSE RAYMUNDO LOBATO
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
928-11.2014.4.01.3907 PROT.:08/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
WEILLIA FREIRE DE ABREU
EDVALDO PEREIRA MARQUES
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
268
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
928-11.2014.4.01.3907 PROT.:08/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
WEILLIA FREIRE DE ABREU
EDVALDO PEREIRA MARQUES
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1096-13.2014.4.01.3907 PROT.:02/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
JOSEFA MARIA DA SILVA
MARCELO LUIZ SALAME
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
278-27.2015.4.01.3907 PROT.:18/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
MARCOS MONTEIRO
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
2544-21.2014.4.01.3907 PROT.:23/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
MUNICIPIO DE TUCURUI
IVANA MARIA FONTELES CRUZ
JANIRA PEREIRA DE MOURA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
268-80.2015.4.01.3907 PROT.:20/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DERMIVON SOUZA LUZ
JOANA GOMES DE OLIVEIRA FERREIRA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
3814-80.2014.4.01.3907 PROT.:12/03/2015
71200-RECURSO INOMINADO
MARIA VILANIR DA CRUZ LEANDRO
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4220-04.2014.4.01.3907 PROT.:27/04/2015
71200-RECURSO INOMINADO
DIONES SOUZA PEREIRA
GELVANIA APARECIDA DE AZEVEDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4380-29.2014.4.01.3907 PROT.:27/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
JOANA DE SOUZA FREITAS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
:
:
:
:
4380-29.2014.4.01.3907 PROT.:27/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
269
RECDO
VARA
: JOANA DE SOUZA FREITAS
: 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4799-49.2014.4.01.3907 PROT.:08/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DERMIVON SOUZA LUZ
CLODOMIR BARBOSA DA SILVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
4904-26.2014.4.01.3907 PROT.:18/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
MARIA DO LIVRAMENTO NERES
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5215-17.2014.4.01.3907 PROT.:19/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
MARIA LUCIANA DULTRA DE SOUSA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
60-40.2015.4.01.9390 PROT.:28/09/0015
70191-MANDADO DE SEGURANCA CIVEL/TR
IRACEMA LOPES CORDEIRO MORAES
ISABELA OLIVEIRA RODRIGUES
JUIZ FEDERAL INTEGRANTE DOS QUADROS DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO E OUTROS
: 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:25
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:25
270
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ODIVAL QUARESMA FILHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 05/10/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
PROCESSO
CLASSE
: 27145-78.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
: DIRCE MENDONCA HERMES
: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA
: UNIAO FEDERAL/MINISTERIO DA SAUDE
: 5ª VARA FEDERAL
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 27150-03.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
: 1202-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE
BENEFICIO
: FABIO LEAL FORMENTO
: ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27151-85.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
UNIAO FEDERAL
LEONARDO DE OLIVEIRA SIROTHEAU
MUNICIPIO DE BELEM
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27160-47.2015.4.01.3900 PROT.:01/10/2015
5209-ALVARA JUDICIAL
SANDOVAL SANCHES DE BRITO
JAIME CARNEIRO COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 27163-02.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
: 1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT DR DO PARA
: MONIQUE DE CASTRO RABELO
: OSVALDO FERREIRA CARDOSO
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
: 27165-69.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
: 15609-PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS
DE INFORMACAO)
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: PATRICK MENEZES COLARES
: I P INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA E
OUTROS
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
27164-84.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JONAS TOBIAS DOS SANTOS
RENATA GEORGIA GUIMARAES COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8REGIAO
1ª VARA FEDERAL
271
PODER JUDICIARIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO: LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA
DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA: ODIVAL QUARESMA FILHO
ATA DE DISTRIBUICAO REALIZADA EM: 06/10/2015
PROCESSOS EM TRAMITACAO COMUM
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27172-61.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA
GILVANA MACHADO RODRIGUES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27173-46.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
GEIZA SILVA DE SOUZA
GILVANA MACHADO RODRIGUES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
VARA
: 27175-16.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
: ALENUSKA TEIXEIRA NUNES
: 4 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO RIO GRANDE
DO NORTE
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
REQDO.
J. Dpcte
27180-38.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
1100-AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
HELOI MARCOS DE MATOS AZEVEDO
CAMILLA FERREIRA FREIRE DE MORAES
RECEITA FEDERAL DO BRASIL E OUTROS
1ª VARA FEDERAL
VARA
27181-23.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA E OUTROS
JUIZO FEDERAL DA 13 VARA DA SECAO JUDICIARIA DE
PERNAMBUCO
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
VARA
27185-60.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO AMAPA
ALBA LIMA PALMERIM
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE
SANTANA
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27186-45.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL
NELMA SOCORRO COHEN DE AGUIAR
2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA/AP
7ª VARA FEDERAL
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
272
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27186-45.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL
NELMA SOCORRO COHEN DE AGUIAR
2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA/AP
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27187-30.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
UNIAO FEDERAL
GERALDINO TEIXEIRA AMARAL
2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA/AP
7ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
DE
VARA
27188-15.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LIBERALINO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO
1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
SANTAREM
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
DE
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
27189-97.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
COMERCIAL MADEIRAS EXPORTACAO S/A - CEMEX
1 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
SANTAREM
: 3ª VARA FEDERAL
VARA
: 27190-82.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
: 6103-CARTA PRECATÓRIA / FISCAL
: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7 REGIAO CRP/RS
: ERYCSON COSTA POLTRONIERI
: 23 VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE DA SECAO
JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO SUL
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27191-67.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
THIAGO PEREIRA DOS SANTOS
UNIAO FEDERAL
1 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
VARA
:
:
:
:
:
:
27192-52.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
JOSE NERES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARAGOMINAS
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 27193-37.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
HABITAÇÃO (SFH)
: AECILDO MOREIRA DE SOUSA E OUTROS
: MARIAO MARCONDES NASCIMENTO
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S.A
: 5ª VARA FEDERAL
REQDO.
J. Dpcte
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
273
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27194-22.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27194-22.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
MELIZA ALVES BARBOSA PESSOA
APURAR RESPONSABILIDADE
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27195-07.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
NAZARIO BONFIM DE ARAUJO
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27196-89.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
NAYANA FADUL DA SILVA
RAIMUNDO DENIS DA CRUZ BAIA
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27198-59.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
1600-AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
MARIA DE FATIMA FELINO PINHO
WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
27200-29.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
SIGILOSO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
27202-96.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
SIGILOSO
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
: 27204-66.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
: 1701-AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO
HABITAÇÃO (SFH)
: GLEYDSON DO NASCIMENTO GUIMARAES
: GLEYDSON DO NASCIMENTO GUIMARÃES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
: 5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
:
:
:
:
27205-51.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
VANDERLEIA PANTOJA DO ESPIRITO SANTO
BRUNA ARAGAO CARVALHO FERNANDES
DE
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
274
REU
VARA
: UNIAO FEDERAL E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
27205-51.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
VANDERLEIA PANTOJA DO ESPIRITO SANTO
BRUNA ARAGAO CARVALHO FERNANDES
UNIAO FEDERAL E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
VARA
27206-36.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ANA LUIZA SILVA SOARES
BRUNA ARAGAO CARVALHO FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27207-21.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
BRUNO SA ANDRADE
SONIA BRAGA SADALA
UNIAO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27208-06.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
VANUSA HELENA MEIRELES BRAGA
FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27209-88.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
BRUNA MOITA ARAUJO
SONIA BRAGA SADALA
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27211-58.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
IVANI DO SOCORRO BENITO MALCHER
ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA
BRUXELAS INCORPORADORA LTDA E OUTROS
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27212-43.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
ROSELENE BATISTA RODRIGUES
KENIA SOARES DA COSTA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27213-28.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
WANDERLEY BARBOSA DE ARAUJO
SONIA BRAGA SADALA
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PESQUISAS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
275
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27214-13.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CEZAR AUGUSTO DA CUNHA MORAIS CAMELO
SONIA BRAGA SADALA
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27214-13.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
CEZAR AUGUSTO DA CUNHA MORAIS CAMELO
SONIA BRAGA SADALA
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27215-95.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
JULIANA PINHEIRO REIS
SONIA BRAGA SADALA
UNIAO FEDERAL
1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
27216-80.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
1300-AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
MARCIA SULAIR DE SANTA RITA
SONIA BRAGA SADALA
UNIAO FEDERAL
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
VARA
: 27223-72.2015.4.01.3900 PROT.:21/09/2015
: 6104-CARTA PRECATÓRIA / CÍVEL
: INSTITUTO DO PARTIMONIO HISTORICO E ARTISTICO
NACIONAL - IPHAN
: FRANCISCO WELLINGTON PONTE SOUZA
: 18 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO CEARA - SUBSECAO
JUDICIARIA DE SOBRAL
: 6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
J. Dpcte
:
:
:
:
:
REQDO.
J. Dpcte
27225-42.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
SIGILOSO
4ª VARA FEDERAL
VARA
27226-27.2015.4.01.3900 PROT.:29/09/2015
17100-CARTA PRECATÓRIA / PENAL
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
RAIMUNDO OLIVEIRA DE ALMEIDA E OUTRO
JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA
CASTANHAL
: 3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
DE
VARA
28114-93.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
MARCOS RODRIGO PEREIRA EISMANN
AMANDA DE PAULA NOGUEIRA LIMA
SECRETARIO DE GESTAO DO TRABALHO E DA EDUCACAO
NA SAUDE E OUTROS
: 2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 28115-78.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
: 2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
276
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
VARA
: EDER DE CASTRO NASCIMENTO E OUTROS
: RAPHAEL MARCOS DE MELO GUEDES
: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DO PARA - PA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
28115-78.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
EDER DE CASTRO NASCIMENTO E OUTROS
RAPHAEL MARCOS DE MELO GUEDES
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DO PARA - PA
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
:
VARA
28221-40.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
2100-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAO
KELLY CRISTINA MODA MAIA
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA PA
OUTROS
: 1ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EXQTE
ADVOGADO
EXCDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27171-76.2015.4.01.3900 PROT.:04/09/2015
4102-CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
RAIMUNDO CLAITON DOS SANTOS COSTA
SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI
UNIAO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
27176-98.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
15202-PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO CRIMINAL
JUSTICA PUBLICA
SIGILOSO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27197-74.2015.4.01.3900 PROT.:22/09/2015
11102-EMBARGOS À EXECUÇÃO
FAZENDA NACIONAL
BRUNA GENTIL ULIANA
PAULO ROBERTO DE SANTANA E OUTROS
2ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
27199-44.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
SIGILOSO
3ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
: 27201-14.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
: 15208-PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU
TELEFONICO
: JUSTICA PUBLICA
: SIGILOSO
: 3ª VARA FEDERAL
REQTE.
REQDO.
VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
E
: 27203-81.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
: 15208-PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU
TELEFONICO
: JUSTICA PUBLICA
: SIGILOSO
: 4ª VARA FEDERAL
277
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
I-DISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
27210-73.2015.4.01.3900 PROT.:05/10/2015
15601-INQUÉRITO POLICIAL
JUSTICA PUBLICA
ALEXANDRE EUSTAQUIO DAYRELL SOUSA E OUTROS
4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
EMBTE
ADVOGADO
EMBDO
VARA
:
:
:
:
:
:
27217-65.2015.4.01.3900 PROT.:30/09/2015
11101-EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
GILDACIO DA FONSECA
AILTON SILVA DA FONSECA
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
6ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
REQDO.
VARA
: 27218-50.2015.4.01.3900 PROT.:06/10/2015
: 15208-PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU
TELEFONICO
: JUSTICA PUBLICA
: SIGILOSO
: 4ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27224-57.2015.4.01.3900 PROT.:23/06/2015
10100-IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA - UNESPA
CLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA
JULIANA ALVES DA COSTA TELLES
2ª VARA FEDERAL
II-REDISTRIBUICAO
2)POR DEPENDENCIA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
REU
VARA
:
:
:
:
:
:
15146-31.2015.4.01.3900 PROT.:05/06/2015
1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES
JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO
UNIAO FEDERAL
5ª VARA FEDERAL
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
: 27219-35.2015.4.01.3900 PROT.:02/10/2015
: 5218-RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
: DANIELLE DE CASSIA MACHADO DE ALMEIDA MULLER E
OUTROS
: PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: NUCLEO DE CONCILIACAO
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27220-20.2015.4.01.3900 PROT.:20/10/2015
5218-RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
CLEBSON DOS SANTOS SANTIAGO E OUTROS
PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
NUCLEO DE CONCILIACAO
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27221-05.2015.4.01.3900 PROT.:02/10/2015
5218-RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
JANETE VIEIRA MARINHO
PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
NUCLEO DE CONCILIACAO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
278
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27221-05.2015.4.01.3900 PROT.:02/10/2015
5218-RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
JANETE VIEIRA MARINHO
PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
NUCLEO DE CONCILIACAO
PROCESSO
CLASSE
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
VARA
:
:
:
:
:
:
27222-87.2015.4.01.3900 PROT.:02/10/2015
5218-RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
PATRICK HANDEL SANTOS VALE
LILIAN MIRANDA DA SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
NUCLEO DE CONCILIACAO
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:38
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:10
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:1
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:53
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL (JEF)
I-DISTRIBUICAO
1)AUTOMÁTICA
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1331-70.2014.4.01.3101 PROT.:25/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
MARIA DO CARMO SOUSA DE OLIVEIRA
ROGERIO SANTOS VILHENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
1442-54.2014.4.01.3101 PROT.:21/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RAIMUNDO FLEXA BARBOSA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
1483-21.2014.4.01.3101 PROT.:21/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ODILEIA SANTOS DE SOUZA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
276-57.2015.4.01.3907 PROT.:21/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE LIMA
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
:
:
:
:
393-89.2015.4.01.9390 PROT.:12/08/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARCELO SANTOS FERREIRA
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279
RECDO
VARA
: TEREZA MOREIRA DE LIMA
: 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
413-80.2015.4.01.9390 PROT.:08/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA LAURA DOS SANTOS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
1173-15.2014.4.01.3101 PROT.:21/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RAIMUNDO RABELO ROSA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1330-85.2014.4.01.3101 PROT.:25/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
WALKLIENE LEONEL BRAGA
SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1330-85.2014.4.01.3101 PROT.:25/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
WALKLIENE LEONEL BRAGA
SERGIO AUGUSTO DE SOUZA LELIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1458-08.2014.4.01.3101 PROT.:10/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
LUIS DE FRANCA LISBOA
FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
391-22.2015.4.01.9390 PROT.:12/08/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARCELO SANTOS FERREIRA
ANTONIA MARIA DE JESUS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1087-44.2014.4.01.3101 PROT.:11/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
ANTONIA DE OLIVEIRA SOARES
ROGERIO SANTOS VILHENA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1177-52.2014.4.01.3101 PROT.:25/06/2015
71200-RECURSO INOMINADO
MARIA AUGUSTA GOMES
BRUNO DAGOSTIN CAMARGO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
: 1262-38.2014.4.01.3101 PROT.:21/05/2015
: 71200-RECURSO INOMINADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
280
RECDO
VARA
: MARIA OCILA MARCIEL
: 1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
1390-58.2014.4.01.3101 PROT.:13/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOSE RODRIGUES DA COSTA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
1402-72.2014.4.01.3101 PROT.:21/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GILSON LAUNE DE AGUIAR
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
1402-72.2014.4.01.3101 PROT.:21/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GILSON LAUNE DE AGUIAR
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
392-07.2015.4.01.9390 PROT.:12/08/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARCELO SANTOS FERREIRA
MARIA FERREIRA DIAS SILVA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
397-29.2015.4.01.9390 PROT.:12/08/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARCELO SANTOS FERREIRA
BRAZ JOSE FERNANDES
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
399-96.2015.4.01.9390 PROT.:12/08/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
408-58.2015.4.01.9390 PROT.:08/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
LEONICE BERNARDO ALMEIDA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
411-13.2015.4.01.9390 PROT.:08/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ZILDA DE JESUS DA PAZ
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
417-20.2015.4.01.9390 PROT.:01/10/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
MARLEIDES COSTA DE ANDRADE
DANIELLA SCHMIDT SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
281
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5214-32.2014.4.01.3907 PROT.:20/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
JESSICA SILVA RIBEIRO
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5214-32.2014.4.01.3907 PROT.:20/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
JESSICA SILVA RIBEIRO
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
612-88.2014.4.01.3101 PROT.:21/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CICERO ARAUJO SOUSA
1ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
: 1351-61.2014.4.01.3101 PROT.:15/05/2015
: 71200-RECURSO INOMINADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E
OUTROS
: KAROL SARGES SOUZA
: SEBASTIANA DE OLIVEIRA
: 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
398-14.2015.4.01.9390 PROT.:12/08/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARCELO SANTOS FERREIRA
JOAO CAMILO DE SOUSA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
400-81.2015.4.01.9390 PROT.:12/08/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
405-06.2015.4.01.9390 PROT.:12/08/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ENOQUE DIAS DOS SANTOS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
407-73.2015.4.01.9390 PROT.:08/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOSE BENEDITO LEONEL FILHO
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
409-43.2015.4.01.9390 PROT.:08/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DANIEL FERNANDES DE SOUZA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
282
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
412-95.2015.4.01.9390 PROT.:08/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DEJAI RODRIGUES DE ANDRADE
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
416-35.2015.4.01.9390 PROT.:08/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
JOSE DE MELO FERREIRA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
5862-12.2014.4.01.3907 PROT.:14/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
LINDAURA FIRMINA DOS SANTOS
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1
PROCESSO
CLASSE
RECTE
ADVOGADO
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
:
1270-15.2014.4.01.3101 PROT.:29/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
MARIA ZULEIDE TORRES DA GAMA
VALCIR MARVULLE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
335-09.2013.4.01.3101 PROT.:13/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CARLOS ALBERTO DE CAMPOS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
402-51.2015.4.01.9390 PROT.:12/08/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SEBASTIAO VAZ DA SILVA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
403-36.2015.4.01.9390 PROT.:12/08/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA VIERIA DE SOUSA
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
406-88.2015.4.01.9390 PROT.:08/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ANGELO DA CONCEICAO
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
410-28.2015.4.01.9390 PROT.:08/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
GELCIRA LOPES DOS SANTOS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
:
:
:
:
415-50.2015.4.01.9390 PROT.:08/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ANTONIO JOSE FEDERICHI
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VII N. 191 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 09/10/2015
283
VARA
: 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
1316-04.2014.4.01.3101 PROT.:19/05/2015
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA FRANCISCA CARDOSO
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
401-66.2015.4.01.9390 PROT.:12/08/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PEDRO ROCHA DOS SANTOS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
404-21.2015.4.01.9390 PROT.:12/08/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MARIA CLEIA SOARES MARTINS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
414-65.2015.4.01.9390 PROT.:08/09/2015
71100-RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CIVEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RIVALDO PEREIRA REIS
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
PROCESSO
CLASSE
RECTE
RECDO
VARA
:
:
:
:
:
962-76.2014.4.01.3101 PROT.:03/12/2014
71200-RECURSO INOMINADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MANOEL BARBOSA DE MORAES
2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3
III-NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO
IV-DEMONSTRATIVO
%
DISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:44
DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
DISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
REDISTRIBUIDOS AUTOMATICAMENTE:0
REDISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA:0
REDISTRIBUIDOS MANUALMENTE:0
TOTAL DOS PROCESSOS:44