I , REVISTA TRABALHISTA Direito e Processo ~ ANAMATRA L1R Sumário , Abreviaturas e siglas usadas ...................... .. ...................................... .... ........................... 9 Editorial ............. ......... ................. ..... ................................................................... ............. 11 Regras para publicação de artigos e Acórdãos/Sentenças ................. ................................ 13 Doutrina Apontamentos sobre a redução de direitos previdenciários (MP n. 664/14) e ao segurodesemprego (MP n. 665/14)- ou: nunca uma vaca tossiu tão alto e de forma tão inconstitucional José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva e Sandro Eduardo Sardá....... .. .......... .......... ..... ... . 17 Os trabalhadores imigrantes no Brasil: a condição de ilegalidade como fator de superexploração Alyane Almeida de Araújo ...... .......... ... ... ..... ........ ........ ........ ............................... .. ... ......... 36 Da impossibilidade da cessão de crédito na Justiça do Trabalho: aspectos processuais e materiais Thiago Henrique Ament...... ...... ............. ........... ... .......... .. ............. ...................... ............. 49 Ministério Público do Trabalho (MTP) no combate à exploração sexual infantojuvenil: perspectivas atuais no Estado da Paraíba Raphaella Viana Silva Asfora e Robson Antão de Medeiros........................................... 63 A importância da coletivização do acesso à Justiça do Trabalho nas despedidas em massa Fausto Siqueira Gaia e Carlos Henrique Bezerra Leite ........ ..................... ................... .... 78 O direito a um meio ambiente do trabalho equilibrado e a ineficácia dos instrumentos protetivos atualmente adotados Tereza Margarida Costa de Figueiredo e Kilma Maísa de Lima Gondim .......... .............. 90 Férias (de advogado) e recesso forense Georgenor de Sousa Franco Filho...................................................................................... 103 Reflexões sobre decisão judicial no Código de Processo Civil de 2015 Lo rena de Mello Rezende Colnago ...... ........ ... ....... ...... .. .. ...... .. ..... ...... .......... .. .......... ......... 108 ANO 14- N. 53 ~ 7 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO- Adicional de periculosidade e armazenamento de inflamáveis (óleo diesel) para geradores. Por uma necessária releitura da Orientação Jurisprudencial n. 385 da SDI-I do Tribunal Superior do Trabalho Walter Rosati Vegas Junior................................................................................................ 123 O processo do trabalho e o novo Código de Processo Civil: critérios para uma leitura dialogada dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC/2015 João Humberto Cesário..................................................................................................... 134 A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho Tales Ricardo Migliorini Tavares Pereira.......................................................................... 152 A terceirização trabalhista como forma de subverter a lógica protetiva do Direito do Trabalho Samir Alves Daura.................... .... .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. ... .. .. .. .... .. ... .... ... .. .. ..... .. .. .. ..... . 179 Jurisprudência -Acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho........................................................................................ 195 Tribunal Superior do Trabalho........................................................................................ 243 -Sentenças 65ª- Vara do Trabalho de São Paulo - SP ......................................................................... 253 27ª- Vara do Trabalho de Porto Alegre- RS..................................................................... 263 Vara do Trabalho de Santana do Ipanema- AL ............................................................. 267 2ª- Vara do Trabalho de Sorocaba - SP .............................. .............................................. 283 Índice Geral ..................................................................................................................... 293 8 ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO- ANO 14- N. 53
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