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ISSN 1677-7050
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Nº 977 - Art.1º Atribuir Gratificação Temporária de nível I ao servidor JOSÉ CARLOS DA COSTA SANTOS, requisitado e formalmente apresentado à Advocacia-Geral da União para ter exercício na
Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Recursos Humanos e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, da Advocacia-Geral da União.
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PORTARIA N 747, DE 30 DE MAIO DE 2008(*)
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Advogado-Geral da
União nos termos da Portaria nº 387/AGU, de 24 de abril de 2007,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº
00567.000109/2008-05, resolve
Art. 2º A Gratificação Temporária, devida pelo efetivo exercício do referido beneficiário na Instituição, será paga observado o
disposto no art. 17, § 4º, da Lei nº 9.028, de 1995.
Nº 132, sexta-feira, 11 de julho de 2008
DESPACHO DO MINISTRO
Processo - nº 00041.001251/2008-91. Afastamento do País do servidor ELOI FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1612671,
Secretário Adjunto, código DAS 101.6, com ônus, inclusive trânsito,
para participar do evento África:Afro-Brasileiros Retornados e suas
Comunidades, promovido pelo Centro de Estudos Avançados da Sociedade Africana, período de 12 a 17 de julho de 2008, em Johannesburg - África do Sul. Autorizo. Em 10 de julho de 2008.
EDSON SANTOS DE SOUZA
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DESIGNAR
FÁBIO MENDES ASSUMPÇÃO para exercer o encargo de substituto eventual de JOSMAR SARAIVA, Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Procuradoria-Geral da União, o qual exerce suas
atividades como Chefe do Núcleo de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Seccional da União em Campinas/SP, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
EVANDRO COSTA GAMA
(*) Portaria republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2008, Seção 2, pág. 3.
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PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2008
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Advogado-Geral da
União nos termos da Portaria nº 387/AGU, de 24 de abril de 2007,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº
00404.010567/2008-15, resolve
Nº 976 - DESIGNAR
ROSE-VANEA MENDANHA DA CRUZ para substituir MARIA
REGINA CID DE MATOS, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Recursos
Humanos e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, da Advocacia-Geral da União, no período de 01 a 09 de julho de 2008, em
virtude de o titular estar de férias e a substituta eventual de licença
médica, ficando convalidados os atos praticados até a publicação
desta Portaria.
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O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Advogado-Geral da União
nos termos da Portaria nº 387/AGU, de 24 de abril de 2007, e considerando o que consta do Processo nº 00400.005736/2008-27, resolve
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Advogado-Geral da
União nos termos da Portaria nº 387/AGU, de 24 de abril de 2007,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº
00400.006951/2008-45, resolve
Nº 978 - DESIGNAR
FÁTIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 7753347, para substituir MIRACI BELMIR DE ASSUMPÇÃO SILVA, Oficial de Gabinete, código DAS 101.1, da Consultoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
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O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Advogado-Geral da
União nos termos da Portaria nº 387/AGU, de 24 de abril de 2007,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº
00400.006951/2008-45, resolve
Nº 979 - DESIGNAR
FÁTIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 7753347, para substituir MARIA LUZIA LEITE DE OLIVEIRA, Oficial de Gabinete, código
DAS 101.1, da Consultoria-Geral da União, no período de 2 a 16 de
julho de 2008.
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O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Advogado-Geral da
União nos termos da Portaria nº 387/AGU, de 24 de abril de 2007, com
redação dada pela Portaria nº 909/AGU, de 3 de julho de 2008, e considerando o que consta do Processo n° 00407.004467/2008-11, resolve
Nº 980 - DESIGNAR
CHANDRE DE ARAÚJO COSTA, Procurador Federal, matrícula
SIAPE nº 1211641, lotado em exercício na Procuradoria Regional
Federal - 1ª Região, na cidade de Brasília/DF, para ter exercício na
Corregedoria-Geral da Advocacia da União, na mesma cidade.
EVANDRO COSTA GAMA
SECRETARIA ESPECIAL DE
AQÜICULTURA E PESCA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
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PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2008
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso III da
Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
No 44 - NOMEAR,
ANA TERESA IAMARINO, para exercer o cargo em comissão de
Assessor do Gabinete, código DAS 102.4, da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 10.683, de 28 de
maio de 2003, resolve:
N° 45 - Art. 1° Designar os seguintes membros para compor a
Coordenação Nacional para a implementação do Mutirão de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Prisão:
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República:
Maria Elisabete Pereira, titular;
Ana Paula Schwelm Gonçalves, suplente;
Departamento Penitenciário Nacional - MJ:
Kellyane Rodrigues Passos Moreno, titular;
Ana Cristina de Alencar Bezerra Oliveira, suplente;
Secretaria de Reforma do judiciário - MJ:
Juarez Pinheiro, titular;
Eduardo Machado Dias, suplente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1o inciso III da
Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 160, de 9 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2008, Seção 2, pág. 3, em
seu Art. 1º, inciso III, onde se lê: JEAN FRANCO SHIMIT Leia-se:
JEAN FRANCO SCHMITT
No 46 - DISPENSAR,
ANA MARIA DA PAIXÃO SETÚBAL VIANA SANTOS, da função
de Assistente, código GR-IV, no Gabinete da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, a partir de
04 de julho de 2008.
NILCÉA FREIRE
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2008
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PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 35 - DESIGNAR.
JOSI ANNE PAZ E PAZ, para exercer o cargo de Assessor na
Subchefia-Executiva desta Secretaria, código DAS 102.4.
ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA MORAIS, para ocupar a função de Especialista, Código GR - II, no Gabinete desta Secretaria.
Nº 36 - DISPENSAR,
KARLA PARANHOS BARBOSA do encargo de Substituta Eventual
de NILTON LINO DA SILVA, Coordenador, código DAS-101.3, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Gabinete desta Secretaria.
Nº 45 - N O M E A R
Nº 46 - D E S I G N A R
ELISABETE PEREIRA DA ROSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário de Comunicação Integrada da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, no período de
14 a 23 de julho de 2008.
FRANKLIN MARTINS
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Nº 37 - DISIGNAR,
ELIETE SOUTO DA SILVA SANTOS para exercer o encargo de
Substituta Eventual de NILTON LINO DA SILVA, ocupante do cargo
de Coordenador, código DAS-101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Gabinete desta Secretaria.
EDSON SANTOS DE SOUZA
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DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de julho de 2008
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, resolve autorizar o Afastamento do País dos