Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho Documentos da Comissão Portaria 1986, de 28/08/2015 – Flexibilização de jornada Servidores: Dulcileia G. Rodrigues (PROGEPE), Eunice M.L.C. Camargo (COUN), José Olivir de Freitas Junior (COUN), Mario F.X. de Aguiar (PROGEPE), Paulo de Tarso C. Chaves (COUN) e Romualdo Wandresen (COUN). Discentes (COUN): Matheus Vieira Fabrício e Felipe Comunello. Arquivo atualizado em 04/02/2016. ATAS DAS REUNIÕES FORMULÁRIO PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS, CRITÉRIOS DE ANÁLISE ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES E PRÓ‐REITORES FLUXOGRAMA DE TRABALHO TRÂMITE DE PROCESSOS BALANÇO 2015, 2016 ATAS DAS REUNIÕES Da mais recente à mais antiga ATA 15ª Reunião ‐ 2016 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Às 14h30min do dia 27 de janeiro de 2016, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – SOC, Prédio da Reitoria, realizou‐se a décima‐quinta Reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, José Olivir de Freitas Junior, Mario Francisco Xavier de Aguiar e Paulo de Tarso da Cunha Chaves. Ausência justificada, férias: Eunice Maria L. C. Camargo. Pauta: 1‐ Leitura e aprovação da Ata 13 de janeiro. 2‐ Análise de processos recebidos na SOC. 3‐ Finalização do Relatório 2015 ao COUN. 4‐ Outros assuntos e agendamento da próxima reunião. Item 1. A Ata da Reunião de 19 de janeiro de 2016 foi lida e, colocada em discussão, aprovada por unanimidade. Item 2. Vários processos foram recebidos pela SOC, oriundos do SiBi e dos Setores Palotina, Tecnologia, Litoral e Ciências da Saúde. Foram, então, examinados. 2.1. Processo 23075.113513/2016‐87 – Setor de Ciências da Saúde. Propunha flexibilização de jornada nas Secretarias das Coordenações dos Cursos de Farmácia, Odontologia, Medicina e Terapia Ocupacional; nas Secretarias dos Departamentos de Pediatria e Terapia Ocupacional e na Administração Setorial: Informática, Administração Predial, Casa de Promoção à Saúde e Laboratório de Habilidade e Simulação Médica, incluindo neste último as disciplinasTécnica Cirúrgica e Cirurgia Experimental. Do documento constavam as concordâncias das respectivas chefias e da Direção Setorial. Decidiu‐se: (i) que membro Dulcileia enviaria ao Setor demanda de informações adicionais: de cada unidade interna, relação nominal dos servidores, com cargo, horários propostos e menção a ocupar ou não FG; e (ii) que quando o processo retornar à Comissão, esta avaliará a conformidade legal da demanda, com posterior retorno à Direção do Setor. 2.2. Processo 23075.112849/2016‐22 – Setor Litoral. Encaminhado pela Direção Setorial, continha relatório elaborado por comissão interna. Cita em outubro de 2015 cerca de 75% dos 88 servidores praticarem jornada flexibilizada. Decidiu‐se: (i) que membro Dulcileia enviaria ao Setor demanda de informações adicionais: de cada unidade interna, relação nominal dos servidores, com cargo, horários propostos e menção a ocupar ou não FG; se a Direção Setorial avalia que o fechamento da maioria das unidades internas às 19h30min e 20h é compatível com melhor atendimento aos cursos noturnos, evocados na demanda; e se a flexibilização praticada em outubro de 2015 permanece vigente; e (ii) que quando o processo retornar à Comissão, esta avaliará a conformidade legal da demanda e pronunciar‐se‐á à Direção do Setor. 2.3. Processos 23075.108746/2015‐87 e 041562/2013‐68 – Setor de Tecnologia. Informa que o Setor não adota jornada flexibilizada e junta declaração de unidades internas, com esta manifestação. Comissão registra ciência. 2.4. Processo 23075.011666/2012‐67 – Setor Palotina. Lista unidades internas para as quais flexibilização de jornada não é solicitada: Departamentos de Ciências Veterinárias, Zootecnia, Ciências 1 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 Agronômicas, Sociais e Humanas. Para o Departamento de Biociências há proposta de flexibilização em seis Laboratórios, um destes com atendimento após 21h. No Hospital Veterinário a flexibização informada refere‐se à subunidade Secretaria Geral e Seção de Material Hospitalar. Lista outras subunidades às quais flexibilização é solicitada: escritório PRAE, que Comissão constata contemplado em demanda já apresentada por essa Pró‐Reitoria; Departamento de Engenharia e Exatas, cujas atividades ultrapassam o horário de 21h; Secretarias Acadêmica de Graduação e dos Departamentos; Almoxarifado e Patrimônio. Outras sete unidades internas vinculadas à Direção não solicitam flexibilização. Comissão retorna Processo ao Setor com pedido de informações complementares sobre Departamento de Biociências e Hospital Veterinário. Associam‐se a esse Processo os seguintes, tendo por interessados servidores individualmente: 042203/2014‐17, 047786/2014‐64, 055891/2014‐77, 101236/2015‐89, 033178/2014‐72 e 037544/2014‐62. Dos quatro primeiros, que incluem manifestação da Chefia do Departamento de Biodiversidade pela não flexibilização, a Comissão solicita ciência pela Direção Setorial. 2.5. Processo 23075.006271/2013‐23 – Sistema Integrado de Bibliotecas. Lista 15 unidades internas para as quais flexibilização de jornada é solicitada: AG, BL, CF, CH, CT, ET, JD, SA, SD, SD‐Bot, CEM, LIT, PAL, Mirassol e BC (parcial); e cinco unidades internas, além de BC (parcial), para as quais flexibilização não é solicitada: Cabral, Educação Física, Jandaia, Rebouças e Artes e Música. Associam‐se a esse Processo os seguintes: 024834/2013‐65, 027269/2013‐98, 027663/2013‐26, 014793/2014‐80 e 025163/2014‐31. Decidiu‐se que o membro José Olivir, em nome da Comissão, enviará à Direção do SiBi: (i) sugestão para melhor instrução da demanda relativa à Secretaria da Direção da Biblioteca Central e (ii) pedido de manifestação sobre o efetivo interesse público no atendimento ininterrupto de algumas das unidades internas a esta ligadas. Item 3. Prosseguiu‐se a tabulação de informações procedentes das Unidades sobre adoção ou não de jornada flexibilizada, para subsidiar a elaboração do Relatório 2015. A SOC recebeu manifestações do SiBi e dos Setores Tecnologia, Litoral e Ciências Jurídicas e da Saúde. Decidiu‐se transferir a finalização do Relatório para a próxima reunião. Item 4. 4.1. Membro Dulcileia relata ter na semana anterior encaminhado orientações ao Setor de Ciências Agrárias, a pedido, sobre instrução de processos de demanda de flexibilização de jornada. 4.2. Próxima reunião da Comissão foi agendada para 03 de fevereiro, às 14h. Nada mais havendo a tratar, às 16h35min foi encerrada a Reunião, da qual eu, Paulo de Tarso Chaves, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada pelos presentes, será por eles assinada.‐x‐x‐x‐x‐ ATA 14ª Reunião ‐ 2016 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Às 14h30min do dia 19 de janeiro de 2016, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – SOC, Prédio da Reitoria, realizou‐se a décima‐quarta Reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, Eunice Maria Linhares Cirino Camargo, José Olivir de Freitas Junior, Mario Francisco Xavier de Aguiar e Paulo de Tarso da Cunha Chaves. Pauta: 1‐ Leitura e aprovação da Ata 13 de janeiro. 2‐ Análise de processos recebidos na SOC e, em havendo quóron, deliberação. 3‐ Finalização do Relatório 2015 ao COUN. 4‐ Outros assuntos e agendamento da próxima reunião. Item 1. A Ata da Reunião de 13 de janeiro de 2016 foi lida e, colocada em discussão, aprovada por unanimidade. Item 2. Um conjunto de processos foi recebido pela SOC, oriundos de várias unidades internas da Pró‐Reitoria de Administração‐PRA. Foram, então, examinados. 2.1. Processo 23075.45403/2012‐51 – PRA/GPR: informa Pró‐Reitor não ser favorável à flexibilização de jornada no Gabinete da Pró‐Reitoria. Encaminhamento Comissão: registra ciência. 2.2. Processo 040488/2013‐62, apensado ao 086075/2015‐96 ‐ Restaurante Universitário: propõe flexibilização de jornada em unidades do RU, em Curitiba. Encaminhamento da Comissão: pela natureza das atividades dos RUs, é favorável, todavia, retorna à PRA, solicitando correção da jornada de servidores que constam como tendo apenas quatro horas diárias, ou oito horas ininterruptas. Pede‐se que, na sequência, retorne‐se o documento à Comissão para deliberação final. 2.3. Processo 022436/2012‐23 ‐ Departamento de Serviços Gerais e Comissão de Licitação: informa manter jornada não flexibilizada. Encaminhamento Comissão: registra ciência e promove arquivamento junto ao processo 45403/2012‐51. 2.4. Processo 021745/2012‐80, apensado ao 103255/2015‐40 ‐ Centro de Computação Eletrônica: propõe flexibilização de jornada. Encaminhamento da Comissão: pela natureza das atividades do CCE, é favorável, todavia, retorna à PRA, solicitando regularização na escala de trabalho em subunidades internas, onde não consta operação ininterrupta por 12 horas, para subsequente retorno à Comissão e deliberação final. 2.5. Processo 020210/2012‐98, apensado ao 004604/2013‐80 ‐ Imprensa Universitária: propõe flexibilização de jornada. Encaminhamento Comissão: sem deliberação sobre o mérito, retorna à PRA, solicitando instruir, incluindo escala de servidores e horários, para subsequente retorno à Comissão e deliberação. 2.6. Processo 045403/2012‐51 ‐ Central de Transportes: relata estar autorizada por Comissão anterior a flexibilizar jornada e propõe manter. 2 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 Encaminhamento Comissão: pela natureza das atividades da CENTRAN, é favorável, mas retorna à PRA para redimensionamento de escala de trabalho ou justificativa para a proposta que integra o processo, haja vista a acentuada assimetria do número de servidores entre períodos matutino e vespertino; para subsequente retorno à Comissão e deliberação final. Por fim, ante o expresso nos processos pelo Pró‐
Reitor de Administração, de que deseja ter a flexibilização de jornada como exceção, não como regra, a Comissão decidiu firmar nos processos 2.2, 2.4, 2.5 e 2.6, quando retornarem à Comissão para deliberação, que, mesmo tal regime estando em conformidade com os marcos legais, caberá ao Pró‐
Reitor, não à Comissão, autorizar ou não sua implantação/manutenção, e, caso afirmativo, sob quais escalas de trabalho, visto ser o Dirigente quem melhor conhece as necessidades, características e disponibilidades internas de sua Unidade. Item 3. Prosseguiu‐se a tabulação de informações procedentes das Unidades sobre adoção ou não de jornada flexibilizada, para subsidiar a elaboração do Relatório 2015. Decidiu‐se que, visto ainda haver Unidades que estão em fase de manifestação (JD, SD, Palotina) ou por receber o questionário da Comissão (PRPPG, SiBi, Educação), o Relatório não seria concluído na presente Reunião. Os membros representantes da Pró‐Reitoria de Gestão de Pessoas propuseram que no Relatório não seja feito constar recomendação para que em maio de 2016 a tarefa de deliberar sobre adoção ou cancelamento de jornada flexibilizada passe a ser incumbência dessa Pró‐
Reitoria, mas, sim, que à PROGEPE caberá acompanhar, tramitar e avaliar os processos, mas, sim, apenas as tarefas de tramitar e avaliar os processos e orientar os dirigentes, com estes permanecendo a incumbência de decidir pelo regime a ser adotado em suas Unidades. Tendo os presentes concordado a respeito, o membro Paulo propôs‐se a refazer a recomendação e submetê‐la aos demais membros. Item 4. 4.1. Membro Dulcileia relata ter contatado o Setor de Ciências Agrárias para, a pedido deste, prestar orientação sobre instrução de processos sobre flexibilização de jornada. 4.2. Membro José Olivir relata ter recebido correio eletrônico de servidor do Sistema de Bibliotecas solicitando orientação sobre instrução de processos; informa que prestará orientação em nome da Comissão. 4.3. Próxima reunião da Comissão foi agendada para 27 de janeiro, às 14h30min. Nada mais havendo a tratar, às 16h40min foi encerrada a Reunião, da qual eu, Paulo de Tarso Chaves, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada pelos presentes, será por eles assinada. ‐x‐x‐x‐x ATA 13ª Reunião ‐ 2016 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 Às 14h30min do dia 13 de janeiro de 2016, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – SOC, Prédio da Reitoria, realizou‐se a décima‐terceira Reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, Eunice Maria Linhares Cirino Camargo, José Olivir de Freitas Junior, Mario Francisco Xavier de Aguiar e Paulo de Tarso da Cunha Chaves. Pauta: 1‐ Leitura e aprovação da Ata 06 de janeiro. 2‐ Análise de processos recebidos na SOC e, em havendo quóron, deliberação. 3‐ Análise da primeira versão do Relatório 2015 ao COUN. 4‐ Outros assuntos e agendamento da próxima reunião. Item 1. A Ata da Reunião de 06 de janeiro de 2016 foi lida e, colocada em discussão, aprovada por unanimidade. Item 2. Um processo foi recebido pela SOC, em caráter de retorno: 23075.109234/2015‐38, Setor de Ciências Humanas, aportando esclarecimentos a questões apresentadas pela Comissão em 16 de dezembro de 2015. O Diretor do Setor manifestou que, quanto às nove unidades internas que solicitavam adoção de jornada flexibilizada, estava assegurado bom nível de atendimento ao público também nas questões de compartilhamento funcional e de espaço físico, e que o horário de atendimento seria objeto de melhor adequação. Firmou também que outras 20 unidades internas daquele Setor haviam sido consultadas, mas não registraram pedido para flexibilizar jornada. Os presentes avaliaram que a manifestação do Diretor em favor de adoção de jornada flexibilizada em parte das unidades internas do Setor de Ciências Humanas estava em conformidade com a legislação e, assim, decidiram, por unanimidade, exarar parecer FAVORÁVEL à demanda. Na sequência o membro José Olivir leu carta enviada à Comissão pelo Administrador Daniel Tozzini, do Setor de Ciências Humanas. Consistia em análise sobre pertinência, coerência ou impropriedade de algumas orientações transmitidas pela Comissão às Unidades, datadas de 16 de dezembro de 2015, quanto aos elementos que as Direções devem considerar na avaliação sobre adotar ou não jornada flexibilizada. Notadamente foi questionado o quesito economicidade no Serviço Público. Os presentes avaliaram o conteúdo da carta como importante contribuição nesse momento de implantação de jornada flexibilizada na UFPR, e decidiram incorporar o texto ao rol de documentos que a Comissão disponibiliza para consulta pelos interessados. Item 3. Deu‐se continuidade à tabulação de informações procedentes das Unidades, sobre adoção ou não de jornada flexibilizada, em subsídio à elaboração do relatório 2015 da Comissão, e leu‐se a primeira versão proposta para relatório, sobre a qual efetuaram‐se modificações. Decidiu‐se que nova versão será apreciada na próxima reunião. Item 4. A próxima reunião da Comissão foi agendada para 19 de janeiro, às 14h30min. 3 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho 30 31 Nada mais havendo a tratar, às 16h25min foi encerrada a Reunião, da qual eu, Paulo de Tarso Chaves, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada pelos presentes, será por eles assinada.‐x‐x‐x‐ ATA 12ª Reunião ‐ 2016 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 Às 14h30min do dia 06 de janeiro de 2016, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – SOC, Prédio da Reitoria, realizou‐se a décima‐segunda Reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, Eunice Maria Linhares Cirino Camargo, José Olivir de Freitas Junior, Mario Francisco Xavier de Aguiar e Paulo de Tarso da Cunha Chaves. Pauta: 1‐ Leitura e aprovação da Ata 16 de dezembro. 2‐ Análise de processos recebidos na SOC e, em havendo quóron, deliberação. 3‐ Acompanhamento da implantação de jornada flexibilizada e preparação do Relatório 2016. 4‐ Outros assuntos e agendamento da próxima reunião. Item 1. A Ata da Reunião de 16 de dezembro de 2015 foi lida e, colocada em discussão, aprovada por unanimidade. Item 2. Quatro processos foram fornecidos pela SOC: 23075.009931/2012‐
47, 010741/2012‐72, 041562/2013‐68 e 004995/2013‐32, todos em caráter de retorno. Processo 23075.009931/2012‐47, PROGRAD. Em vista dos esclarecimentos prestados pela Pró‐Reitora quanto às duas questões anteriormente apresentadas pela Comissão, relativas à atualização do quadro de pessoal e à manutenção da qualidade dos serviços prestados aos usuários com adoção de jornada flexibilizada, decidiu‐se registrar parecer FAVORÁVEL a tal adoção, retornando‐se o processo àquela Pró‐Reitoria para arquivamento e, no tempo oportuno, produção de relatório de avaliação. Processo 23075.010741/2012‐
72, Setor de Ciências da Terra. Direção firma concordância com adoção de jornada flexibilizada em quatro unidades internas. Comissão decide retornar o processo ao Setor para: (i) atualização da lista de servidores da Secretaria da Direção, visto conter servidor falecido, e (ii) apresentação de lista de servidores, com horários de trabalho, das demais três unidades, as secretarias do Departamento e do Curso de Geografia e do Departamento de Geologia. A Direção foi também orientada a, caso autorize implantação de jornada flexibilizada nessas quatro unidades, atualizar a informação sobre horário de atendimento ao público que consta nas páginas eletrônicas correspondentes. Processo 23075.041562/2013‐68, Setor de Tecnologia. Registra‐se interesse por adoção de jornada flexibilizada no Departamento de Engenharia Elétrica. Comissão decide retornar o processo ao Setor pedindo à Direção que (i) registre sua concordância com o pleito e (ii) manifeste‐se quanto às demais unidades do Setor, para que, caso almejem adoção de jornada flexibilizada, o conjunto de demandas dê‐se em processo único. Processo 23075.004995/2013‐32, Farmácia Escola. Fora enviado ao Setor de Ciências da Saúde para registro de ciência pela Direção da Unidade, entretanto voltou à Comissão sem tal registro. Decidiu‐se reiterar a solicitação. Item 3. Conheceu‐se o conteúdo de formulários preenchidos por seis Unidades, em resposta a consulta enviada pela Comissão: PRAE, PROGEPE, GR (PF, TV, ARI, AUDIN, EXPED e OUVID) e os Setores BL, CT e TC/parcial. As informações subsidiarão a elaboração do relatório 2015 da Comissão, cumprindo Resol. 56/11‐COUN. Item 4. A próxima reunião da Comissão foi agendada para 13 de janeiro, às 14h30min, na SOC. Nada mais havendo a tratar, às 16h45min foi encerrada a Reunião, da qual eu, Paulo de Tarso Chaves, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada pelos presentes, será por eles assinada.‐x‐x‐x‐ ATA 11ª Reunião ‐ 2015
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Às 14h30min do dia 16 de dezembro de 2015, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – SOC, Prédio da Reitoria, realizou‐se a décima‐primeira Reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, Eunice Maria Linhares Cirino Camargo, José Olivir de Freitas Junior, Mario Francisco Xavier de Aguiar e Paulo de Tarso da Cunha Chaves. Pauta: 1‐ Leitura e aprovação da Ata 09 de dezembro. 2‐ Análise de processos recebidos na SOC e, em havendo quóron, deliberação. 3‐ Acompanhamento da implantação de jornada flexibilizada e preparação do Relatório 2015. 4‐ Agendamento das próximas reuniões. 5‐ Outros assuntos. Item 1. A Ata da Reunião de 09 de dezembro de 2015 foi lida e, colocada em discussão, aprovada por unanimidade. Item 2. Um processo foi apresentado pela SOC: 23075.109234/2015‐38, procedente do Setor de Ciências Humanas. Passou‐se à sua análise e deliberação. O Sr Diretor do Setor firma aprovação à demanda por implantação de jornada flexibilizada em nove unidades daquele Setor, que então passariam a constituir oito. A Comissão verificou que, em geral, a proposta de adoção de jornada flexibilizada contempla o interesse público, porquanto as oito unidades,funcionando em escala de 12 horas ininterruptas, atenderão discentes e servidores envolvidos com aulas de Graduação, em turnos matutino, vespertino e noturno. Porém, foi constatada a necessidade de esclarecimento com relação a dois pontos: (i) quanto a servidores de duas das unidades que, por serem únicos nos cargos que ocupam, em uma primeira análise, parece não terem possibilidade de revezamento, considerando a 4 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 tipicidade da natureza das atividades que têm sob suas responsabilidades; e (ii) quanto ao quantitativo de servidores lotados em outra unidade; esta, em sendo maior, poderia ter melhor distribuição de servidores e ampliar ou diversificar suas escalas, no sentido de expandir o horário para atendimento aos usuários. Decidiu‐se retornar o Processo à Direção do Setor, solicitando reflexão e manifestação quanto a i e ii, bem como sobre adoção ou não de jornada flexibilizada nas demais unidades internas do Setor. No mesmo despacho enviou‐se sugestão para que, caso venha a ser adotada jornada flexibilizada, seja alterado o horário de atendimento de duas das unidades, assim harmonizando‐as com as demais unidades do conjunto. Item 3. Conheceu‐se o conteúdo de formulário preenchido pelo Setor de Ciências Exatas em resposta a consulta enviada pela Comissão, na semana anterior, a todos os Diretores e Pró‐
Reitores. Trata‐se de subsídio à elaboração do relatório 2015 da Comissão, cumprindo Resol. 56/11‐
COUN. Item 4. Decidiu‐se programar as próximas reuniões da Comissão para as quartas‐feiras de janeiro, iniciando pelo dia 06. Item 5. O membro Paulo de Tarso apresentou proposta de carta aos dirigentes, visando a orientá‐los quanto à adoção de jornada flexibilizada. Título: Orientação aos Srs Diretores e Pró‐Reitores. Ela esclarece que nos processos a Comissão manifesta‐se favorável ou não à adoção de jornada flexibilizada, mas que o ato de autorizar tal adoção, ou não, cabe ao dirigente. Para subsidiá‐lo na decisão a carta propõe quatro ponderações: 1. Se há compartilhamento autosuficiente de funções; 2. Se há compartilhamento de espaço físico; 3. Se inexiste especificidade de função; e 4. Se se aplica o princípio da economicidade na Administração Pública. Os presentes aprovaram a inserção do documento no arquivo divulgado na página SOC e seu apensamento nos processos remetidos às Unidades. Nada mais havendo a tratar, às 16h30min foi encerrada a Reunião, da qual eu, Paulo de Tarso Chaves, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada pelos presentes, será por eles assinada.‐x‐x‐x‐ ATA 10ª Reunião ‐ 2015
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 Às 14h30min do dia 09 de dezembro de 2015, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – SOC, Prédio da Reitoria, realizou‐se a décima Reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, Eunice Maria Linhares Cirino Camargo, José Olivir de Freitas Junior, Mario Francisco Xavier de Aguiar e Paulo de Tarso da Cunha Chaves. Pauta: 1‐ Leitura e aprovação da Ata 25 de novembro. 2‐ Análise de processos recebidos na SOC e, em havendo quóron, deliberação. 3‐ Providências para acompanhamento da implantação de jornada flexibilizada nas Unidades. 4‐ Outros assuntos. Item 1. A Ata da Reunião de 25 de novembro de 2015 foi lida e, colocada em discussão, aprovada por unanimidade. Item 2. Três processos foram apresentados: (23075.) 025820/2012‐88, 009931/2012‐47 e 004995/2013‐32. Passou‐
se à sua análise e deliberação. Processo 025820/2012‐88, retorno, origem Gabinete do Reitor. A Unidade informa que em sua Secretaria e na Divisão de Expediente a jornada praticada é de 40 horas semanais, e não solicita adoção de jornada flexibilizada. Comissão registra ciência e dirige o Processo ao ARQGER. Em simultâneo, decide enviar carta ao Sr Chefe de Gabinete indagando sobre o regime de trabalho das demais unidades internas daquela Unidade. Por iniciativa do membro Eunice decide‐se, também, divulgar nas Unidades a importância e pertinência de, quando da avaliação sobre interesse público e viabilidade de adoção de jornada flexibilizada, os servidores participarem junto com suas chefias, em face de seu conhecimento e experiência sobre as rotinas e peculiaridades. Em tal divulgação atuarão os representantes servidores técnico‐administrativos na Comissão. Processo 009931/2012‐47, retorno, origem PROGRAD. A Unidade apresenta sete unidades internas em que cabe adoção de jornada flexibilizada, e quatro em que não cabe. O Processo fora objeto de análise pela Comissão em Reunião anterior, todavia na presente constatou‐se necessidade de solicitar à Sra Pró‐Reitora: (i) atualização da lista de servidores nominados nas unidades internas, visto ter‐se detectado que ao menos um dos nomes não confere com o quadro atual; e (ii) manifestação sobre a pertinência de servidor, cujo cargo que ocupa apresenta tipificidade em relação a atividades voltadas à área de informática e o único alocado no âmbito da Unidade, portanto, sem possibilidade de revezamento por escala, ser incluído em unidade interna com jornada flexibilizada. Processo 004995/2013‐32, novo, origem Farmácia Escola. Duas servidoras declaram, e a chefia do Departamento manifesta ciência, que a unidade não dispõe de servidores em número suficiente para adotar jornada flexibilizada. Decide‐se encaminhar o Processo para manifestação pela Sra Diretora do Setor de Ciências da Saúde. Item 3. Para subsidiar o relatório 2015 a ser elaborado pela Comissão, em atendimento à Resol. 56/11‐COUN, Art. 11, os presentes subscreveram os formulários a serem enviados às direções de Unidades, através dos quais a Comissão solicita informações quanto a prática ou não da jornada flexibilizada em cada uma e, quando positivo, os impactos daí decorrentes. Os formulários contêm, ainda, o pedido para que as informações solicitadas retornem à Comissão até 17 de dezembro de 2015. Item 4. 4.1. Membro Paulo de Tarso compartilhou ter recebido solicitações, procedentes de duas servidoras técnico‐administrativas, para envio de versão Word de formulários que constam no link da Comissão na página SOC; assim o fez. 4.2. Decidiu‐se 5 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho 37 38 39 40 programar a última reunião da Comissão em 2015 para 16 de dezembro e, nesta ocasião, definir o calendário de reuniões dos meses janeiro e fevereiro. Nada mais havendo a tratar, às 16h45min foi encerrada a Reunião, da qual eu, Paulo de Tarso Chaves, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada pelos presentes, será por eles assinada.‐x‐x‐x‐ ATA 9ª Reunião ‐ 2015 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 Às 14h30min do dia 25 de novembro de 2015, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – SOC, Prédio da Reitoria, realizou‐se a nona Reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, Eunice Maria Linhares Cirino Camargo, José Olivir de Freitas Junior. Ausências justificadas de Paulo de Tarso da Cunha Chaves por estar participando de Simpósio científico e de Mário Francisco Xavier de Aguiar, que encontra‐se em licença para tratar de saúde. Pauta: 1‐ Leitura e aprovação da Ata 18 de novembro. 2‐ Análise de processos recebidos na SOC e, em havendo quóron, deliberação. 3‐ Outros assuntos que se apresentarem. Item 1. Os presentes aprovaram a Ata da reunião de 18 de novembro de 2015. Item 2. A reunião sofreu alteração de pauta, considerando a consulta presencial, à Comissão, da parte do Diretor do Setor Palotina, que apresentou alguns quesitos específicos de análise dos encaminhamentos adotados pela Comissão. Ao Senhor Diretor foi informado que a Comissão adotou procedimentos de análises, considerando as demandas em bloco de cada Setor, Pró‐Reitoria ou Órgão Suplementar, depois que estas já tenham sido discutidas internamente em seus âmbitos e validadas pela instância da respectiva Direção. Também, ao Diretor, que informou existirem processos sobre flexibilização de jornada referente a servidores alocados no Setor Palotina, que não passaram pela sua validação enquanto Direção, foi sugerido o levantamento destes documentos dentro do SP e, após, a remessa dos mesmos, à Comissão. Item 3. A Sra Silmara, Chefe de Expediente da SOC, apresentou o processo nº: 23075.009931/2012‐47, procedente da Pró‐Reitoria de Graduação e Educação Profissional – PROGRAD, recebido na semana. Passou‐se à análise do documento que, instruído de acordo com formulário disponibilizado pela Comissão de Flexibilização, apresenta o elenco de todas as unidades internas da Pró‐Reitoria, daquelas onde se justifica a flexibilização de horário, assim como, de onde o funcionamento mantém‐se nas 08 (oito) horas diárias. Também, constituindo a instrução processual, constam planilhas, dispondo nomes dos servidores alocados nas unidades internas e, por conseguinte, os horários das respectivas jornadas de trabalho. De igual forma, de cada planilha consta o nome da chefia imediata das equipes de trabalho e o encaminhamento do processo, à Comissão, foi assinado pela Pró‐Reitora da PROGRAD. Da análise, resultou a verificação de conformidade. Porém, pela ausência de quorum, deverá ser aguardada próxima reunião da Comissão para fins de emissão de parecer conclusivo e, se for o caso, deliberação. Por fim, os presentes acordaram que, nos próximos dias, será encaminhado às Direções de Setor, Pró‐Reitoria ou Órgão Suplementar, formulário com questões objetivas que, preenchidas e devolvidas à Comissão, constituir‐se‐ão em subsídios necessários para a elaboração do relatório semestral referente aos trabalhos da Comissão. Os presentes manifestaram‐se pela manutenção dos calendários de reunião, ficando agendada a próxima para dia 02 de dezembro de 2015, às 14:30 horas, com a confirmação da reserva de sala junto à SOC. Nada mais havendo a tratar, às 15h50min foi encerrada a Reunião, da qual eu, Dulcileia Gonçalves Rodrigues, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. –x‐x‐x‐ ATA 8ª Reunião ‐ 2015 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Às 14h30min do dia 18 de novembro de 2015, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – SOC, Prédio da Reitoria, realizou‐se a oitava Reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, Eunice Maria Linhares Cirino Camargo, José Olivir de Freitas Junior e Paulo de Tarso da Cunha Chaves. Justificou ausência o servidor Mario Francisco Xavier de Aguiar, por indisposição de saúde. Pauta: 1‐ Leitura e aprovação da Ata 11 de novembro. 2‐ Análise de processos recebidos na SOC e, em havendo quóron, deliberação. 3‐ Outros assuntos que se apresentarem. Item 1. A Ata da Reunião de 11 de novembro de 2015 foi lida e, colocada em discussão, aprovada por unanimidade. Item 2. Sra Silmara, Chefe de Expediente da SOC, apresentou o processo único recebido na semana: 23075.101236/2015‐89, procedência Departamento de Biociências do Setor Palotina. Passou‐se a análise. Tratava‐se de apreciar escala de trabalho de servidoras em jornada flexibilizada em unidade de apoio a laboratórios e salas de aulas práticas do citado Departamento. Constatou‐se haver incoformidade na instrução processual e pontos de necessário esclarecimento. Decidiu‐se encaminhar o Processo à Direção do Setor Palotina, solicitando (i) informações sobre cargo dos servidores alocados na unidade interna em questão, (ii) esclarecimento sobre horário de atendimento nas sextas‐feiras e (iii) atestação pela Direção quanto à 6 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 pertinência da demanda perante o interesse público. A Direção foi também solicitada a, antes de retornar o Processo para deliberação pela Comissão, reuni‐lo a outros que porventura já haja, ou que estejam por ser abertos, referentes a adoção de jornada flexibilizada no Setor Palotina. Item 3. (3.1) Os membros Dulcileia e Paulo de Tarso relataram o teor de encontro havido com o Reitor na semana anterior. Avaliaram ter sido positivo o encontro, que contou com a presença também da Pró‐Reitora de Gestão de Pessoas, e informaram que o Reitor externou cumprimentos pelo trabalho que a Comissão vem realizando. (3.2) A pedido do membro Eunice, decidiu‐se inserir no PDF publicizado em link na página eletrônica da SOC dois outros documentos produzidos pela Comissão: (i) formulário para instrução de processos em demandas de jornada flexibilizada e (ii) critérios de análise. A Comissão almeja, assim, auxiliar as Unidades e os servidores na apresentação de seus pleitos. (3.3) O membro Paulo de Tarso justificou sua ausência em Reuniões da Comissão que ocorrerem nos quinze dias seguintes, visto encontrar‐se em Simpósio científico, de 23 a 27 de novembro, e em comissão julgadora de Concurso docente no Departamento de Zoologia, de 30 de novembro a 04 de dezembro. Nada mais havendo a tratar, às 15h50min foi encerrada a Reunião, da qual eu, Paulo de Tarso Chaves, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. –x‐x‐x‐ ATA 7ª Reunião ‐ 2015 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 Às 14h30min do dia 11 de novembro de 2015, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – SOC, Prédio da Reitoria, realizou‐se a sétima Reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, Mario Francisco Xavier de Aguiar e Paulo de Tarso da Cunha Chaves. Justificaram ausência os servidores Eunice Maria Linhares Cirino Camargo, em compromissos sindicais, e José Olivir de Freitas Júnior, em férias. Pauta: 1‐ Leitura e aprovação da Ata 04 de novembro. 2‐ Análise de processos recebidos na SOC e, em havendo quóron, deliberação. 3‐ Preparação para reunião com o Reitor. 4‐ Outros assuntos. Item 1. A Ata da Reunião de 04 de novembro de 2015 foi aprovada por unanimidade. Item 2. Foram recebidos de Sra Silmara, da SOC, três processos: (23075.) 025897/2014‐10, 046230/2012‐99 e 050522/2012‐26. Passou‐se à análise dos Processos 2305.025897/2014‐10 e 23075.046230/2012‐99, retornados do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, com demanda de implantação de jornada flexibilizada. Os presentes analisaram os documentos e localizaram pontos que requerem melhores esclarecimentos, pelo que decidiram solicitar, à Direção da Unidade, avaliação e pronunciamento, com futura reapresentação à Comissão. Os pontos a serem esclarecidos foram dois. Primeiro, refere‐se a duas unidades internas que reúnem, cada uma, três servidores com atribuições funcionais diferentes. A Comissão consulta se cada um dos três servidores lotados nessas unidades está habilitado a atender os usuários dos serviços da unidade de forma satisfatória, em todos os assuntos de abrangência daquela unidade, nos horários de ausência dos dois colegas. Segundo, uma unidade interna dispõe de nove servidores. A Comissão consulta a Direção se esta, efetivamente, avalia que a redução da jornada de trabalho para 30 horas, de todos os servidores ali alocados, tem repercussão e reflexo sobre o melhor atendimento ao público‐alvo. A Comissão teceu análise, pedindo manifestação da Direção sobre este item, fazendo consideração quanto ao fato de que, com tal quantitativo de servidores alocados na unidade, pode‐se, tecnicamente e a priori, ter a unidade funcionando 15 horas ininterruptamente, com adoção de escala de revezamento para intervalos de almoço e jantar, mantendo jornada de 40 horas para todos. A seguir passou‐se à análise do Processo 23075.050522/2012‐26, retornado do Setor de Ciências Sociais Aplicadas com demanda de implantação de jornada flexibilizada. Os presentes analisaram os documentos e localizaram, a princípio, pontos de incongruência com a legislação, de duas naturezas: primeira, unidades internas em que a jornada prevista para servidores não completa seis horas consecutivas; segunda, unidades internas em que o horário de atendimento ao público totaliza 12 horas, porém não contínuas, interrompidas no período da tarde. Decidiu‐se por retornar o Processo à Direção da Unidade, recomendando que esta promova estudo com todas as suas unidades internas, para adequação das demandas e subsequente reapresentação à Comissão. Item 3. Os presentes trocaram impressões sobre a missão e o andamento dos trabalhos da Comissão; ponderaram sobre a conveniência de apresentar ao COUN relatório circunstanciado ainda em 2015 e examinaram o documento Balanço dos trabalhos da Comissão, síntese quantitativa dos Processos tramitados desde setembro, a ser apresentado ao Reitor em Reunião por ele convocada para dia 12 de novembro. Item 4. Os presentes confirmaram data para a próxima Reunião da Comissão: dia 18 de novembro, às 14h30min, na SOC. Nada mais havendo a tratar, às 16h35min foi encerrada a Reunião, da qual eu, Paulo de Tarso Chaves, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. –x‐x‐x‐ ATA 6ª Reunião ‐ 2015 7 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 Às 14h30min do dia 04 de novembro de 2015, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – SOC, Prédio da Reitoria, realizou‐se a sexta Reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, Eunice Maria Linhares Cirino Camargo e Paulo de Tarso da Cunha Chaves. Justificou ausência o servidor José Olivir de Freitas Júnior, em viagem. Pauta: 1‐ Leitura e aprovação da Ata 21 de outubro. 2‐ Análise de processos recebidos na SOC e, em havendo quóron, deliberação. 3‐ Assinatura de carta ao Reitor relativa à ausência de membros da Comissão nas Reuniões. 4‐ Outros assuntos. Item 1. A Ata da Reunião de 21 de outubro de 2015 foi aprovada por unanimidade. Item 2. Passou‐se à análise do Processo 23075.003796/2013‐15, assunto Carga horária de 8 horas diárias para TEUNI, o único referente às duas últimas semanas. O encaminhamento deu‐se através de Sra Daniela, da Divisão de Expediente da SOC. Teor: servidores alocados no Teatro Universitário e Teatro da Reitoria solicitaram, em 12/03/2013, com ciência da Pró‐Reitora PROEC em 15/03/2013, retorno para jornada oito horas diárias. No processo, encaminhado à Comissão pela PROGEPE, constava pedido de manifestação da Comissão. Os presentes avaliaram que, em sendo atribuição da Comissão a análise de demandas por adoção de flexibilização de jornada, e não por retorno a regime de 40 horas semanais, não lhes cabia deliberar sobre o presente caso. Assim, decidiu‐se dar saída do Processo à PROEC com manifestação de que a Comissão: (i) não apresentava óbice ao retorno para jornada de 40 horas semanais; e (ii) mantinha‐se ao dispor da Unidade para examinar demandas de adoção de flexibilização para 30 horas. Item 3. Os presentes avaliaram o texto proposto para carta a ser dirigida ao Reitor. Nela registraram preocupação com a ausência às reuniões da Comissão de três de seus membros, com reflexos sobre quóron deliberativo quando algum dos demais cinco membros, por férias, doença, impedimentos legais ou outros motivos, precisarem se ausentar. Estando de acordo com o texto, os presentes assinaram a carta para entrega na mesma data à Chefe da Divisão de Expediente do Gabinete do Reitor. Item 4. Dois outros assuntos foram tratados. Primeiro, leu‐se carta entregue pela SOC à Comissão, datada de 14/10/2015, assinada por servidores do Grupo de Trabalho (GT) 30 horas da UFPR. Nela solicitava‐se orientação sobre instrução de processos de demanda de flexibilização de jornada. A carta citava haver dúvidas de servidores técnico‐administrativos sobre instrução de processos de demanda de flexibilização de jornada, preenchimento de formulário, critérios de análise, e acompanhamento da tramitação. Os presentes avaliaram que a orientação elaborada pela Comissão, enviada à SOC em 28/10/2015 para ser retransmitida ao GT, contemplava devidamente a solicitação. Por tal orientação os Colegas do GT foram instruídos a acessar o link "Atas da Comissão do COUN (...)", na página eletrônica da SOC, especialmente a Ata da 2ª Reunião e as folhas 06‐12, que contêm informações atualizadas sobre o trâmite dos processos; e, em permanecendo dúvidas, a efetuar novo contato com Comissão. Segundo assunto, os presentes propuseram a construção de relatório circunstanciado sobre os trabalhos da Comissão em seu primeiro trimestre de atuação, para disponibilização ao Conselho Universitário em dezembro. O membro Paulo de Tarso Chaves incumbiu‐se de elaborar um esboço e submetê‐lo a todos os membros ainda em novembro. Por fim, os presentes confirmaram realização da próxima Reunião às 14h30min do dia 11 de novembro, na SOC. Nada mais havendo a tratar, às 15h20min foi encerrada a Reunião, da qual eu, Paulo de Tarso Chaves, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada pelos presentes, será por eles assinada.‐x‐x‐x‐x ATA 5ª Reunião ‐ 2015 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Às 14h30min do dia 21 de outubro de 2015, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – SOC, Prédio da Reitoria, realizou‐se a quinta Reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, Eunice Maria Linhares Cirino Camargo, José Olivir de Freitas Junior, Mario Francisco Xavier de Aguiar e Paulo de Tarso da Cunha Chaves. Pauta: 1‐ Leitura e aprovação da Ata 14 de outubro. 2‐ Análise de processos recebidos na SOC e, em havendo quóron, deliberação. 3‐ Encaminhamento relativo à ausência de membros da Comissão nas Reuniões. Item 1. A Ata da Reunião de 14 de outubro de 2015 foi lida e, colocada em discussão, aprovada por unanimidade. Item 2. Sra Silmara, Chefe de Expediente da SOC, apresentou dois processos recebidos na última semana, ambos na condição de retorno à Comissão: 031398/2012‐08 e 022097/2012‐85. Passou‐se à sua análise e deliberação. Processo 031398/2012‐08, procedência PROPLAN. A Unidade reitera não se enquadrar em situação que caracterize demanda por flexibilização de jornada. Os presentes decidiram por registrar ciência no Processo e promover seu arquivamento no ARQGER. Processo 022097/2012‐85, procedência PROGEPE. A Unidade manifesta que já adota jornada flexibilizada, consubstanciada em Parecer emitido em 04 de junho de 2012 por Comissão à época. Acrescenta consulta específica quanto à CAISS. Os presentes decidiram por solicitar à PROGEPE que detalhe a natureza das atividades realizadas pela CAISS e o público atendido, assim fundamentando a possível pertinência de flexibilização de jornada por essa unidade interna. Saída à 8 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 PROGEPE para subsequente retorno à Comissão. Item 3. Por iniciativa do membro José Olivir, os presentes leram novo documento enviado pelo servidor Sr Daniel Tozzini, do Setor de Ciências Humanas. O Autor expõe questionamentos, fatos e opiniões relativos à jornada de trabalho dos servidores técnico‐administrativos na UFPR, e aponta possíveis soluções para compatibilização entre as rotinas funcionais e os princípios da flexibilização de jornada, bem como para os procedimentos de análise pela Comissão. Destacam‐se considerações sobre dimensionamento do número de servidores por unidade e princípios para compartilhamento de atribuições. Os presentes elogiaram o teor da contribuição e decidiram manter o documento em reserva para possível difusão, já permitida pelo Autor, em Unidades que revelem dificuldade na formulação de suas demandas. Ainda no escopo de a Comissão promover ampla e permanente orientação às Unidades e aos servidores, Sra Dulcileia relatou ter sido consultada pelo Sr Diretor do SACOD quanto à possibilidade de Unidades que até o momento não pleitearam flexibilização de jornada agora fazê‐lo. Houve consenso entre os membros de que, sim, os trabalhos da Comissão transcorrem em fluxo contínuo, abertos também a novas demandas. Decidiu‐
se, então, solicitar à SOC o envio ao SACOD das mesmas instruções remetidas em 30 de setembro às Unidades que tinham processo depositado nesta Secretaria. Por fim, os presentes decidiram: (1) efetuar recesso de trabalhos na quarta‐feira seguinte, para participação na Semana do Servidor, agendando a próxima reunião para dia 04 de novembro, às 14h30min, na SOC; e (2) enviar carta ao Reitor registrando preocupação com a persistente ausência de três membros da Comissão, o que pode prejudicar a qualidade dos trabalhos e, na falta de um dos demais cinco membros, inviabilizar deliberações. Nada mais havendo a tratar, às 16h35min foi encerrada a Reunião, da qual eu, Paulo de Tarso Chaves, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada pelos presentes, será por eles assinada.‐x‐x‐x‐x‐x
ATA 4ª Reunião ‐ 2015 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 Às 14h30min do dia 14 de outubro de 2015, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – SOC, Prédio da Reitoria, realizou‐se a quarta Reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, Eunice Maria Linhares Cirino Camargo, José Olivir de Freitas Junior, Mario Francisco Xavier de Aguiar e Paulo de Tarso da Cunha Chaves. Pauta: 1‐ Leitura e aprovação da Ata 07 de outubro. 2‐ Análise de processos recebidos na SOC e, em havendo quóron, deliberação. 3‐ Avaliação sobre ausência de membros da Comissão nas Reuniões. Item 1. A Ata da Reunião de 07 de outubro de 2015 foi lida e, colocada em discussão, aprovada por unanimidade. Item 2. Sra Silmara, Chefe de Expediente da SOC, apresentou à Comissão três processos recebidos na última semana: 23075.022481/2012‐88, 23075.016981/2012‐81 e 23075.016797/2013‐11. Os membros passaram a análise e deliberação. Processo 23075.022481/2012‐
88, Unidade: AUDIN. A referida Unidade reiterou decisão interna tomada anteriormente, em favor da manutenção de jornada 40 horas a todos os servidores ali alocados. Visto que a Unidade manifesta inexistir demanda por flexibilização de jornada, a Comissão registrou ciência no processo e o encaminhou à SOC, para saída ao ARQGER. Processo 23075.016981/2012‐81, Unidade: PRAE. Pró‐
Reitora fornece informações requisitadas no formulário proposto pela Comissão e firma adesão a jornadas de 12 horas ininterruptas em três de suas unidades internas: Coordenadorias de Assistência Estudantil/Curitiba e Palotina, e Coordenadoria de Apoio às Entidades Estudantis/Curitiba. A Comissão avaliou que a natureza tanto das atividades que as Coordenadorias executam, como do público que elas atendem, compatibilizam‐se com funcionamento em jornadas de 12 horas ininterruptas. Assim, por unanimidade de votos entre seus membros, a Comissão deferiu pela flexibilização de jornada nas três unidades citadas. No despacho, a Comissão instruiu a Pró‐Reitoria sobre os procedimentos legais que devem ser observados concomitantemente à adoção do regime. A Comissão encaminhou o processo à SOC, para saída à PRAE. Processo 23075.016797/2013‐11, Unidade: Setor de Ciências Biológicas. Processo retornado à SOC com anotação de que a servidora interessada foi movimentada a outro local, não mencionado. A Comissão decidiu por juntar considerações e promover o arquivamento do processo. Encaminhado à SOC, para saída ao ARQGER. Item 3. Os presentes externaram preocupação com a persistente ausência de três membros da Comissão às Reuniões, agravada pelo fato de não terem retornado mensagem informando se outro dia ou horário lhes seria mais apropriado para comparecimento. Decidiu‐se enviar nova mensagem, conclamando os três membros a comparecerem à próxima Reunião, ou a informarem dia ou horário alternativo em que lhes seria possível comparecer. Por fim, (I) decidiu‐se divulgar na página SOC, junto às Atas das Reuniões, já em curso, também o fluxograma de trabalho da Comissão e o quadro com o trâmite de processos, assim promovendo a visibilidade dos atos da Comissão e o acompanhamento de processos pelos interessados; e (II) manteve‐
se a próxima reunião para dia 21 de outubro, às 14h30min, na SOC, decidindo‐se que na quarta‐feira seguinte, 28 de outubro, não haverá Reunião, para participação de todos na Semana do Servidor. Nada 9 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho 36 37 mais havendo a tratar, às 16h05min foi encerrada a Reunião, da qual eu, Paulo de Tarso Chaves, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada pelos presentes, será por eles assinada. –x‐x‐x‐ ATA 3ª Reunião ‐ 2015 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 Às 14h30min do dia 07 de outubro de 2015, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – SOC, Prédio da Reitoria, realizou‐se a terceira Reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, Eunice Maria Linhares Cirino Camargo, Mario Francisco Xavier de Aguiar e Paulo de Tarso da Cunha Chaves. Pauta: 1‐ Leitura e aprovação da Ata 30 de setembro. 2‐ Retificação da Ata 23 de setembro. 3‐ Certificação de que todos os processos catalogados foram instruídos e encaminhados às Unidades. 4‐ Caso algum processo já tenha retornado: análise e, em havendo quóron, deliberação. 5‐ Considerações sobre o material de apoio oferecido pelo membro José Olivir. Item 1. A Ata da Reunião de 30 de setembro de 2015 foi lida e, colocada em discussão, aprovada por unanimidade. Item 2. Constatou‐se necessidade de corrigir a Ata da Reunião de 23 de setembro, pois no documento aprovado constava que a Reunião teria ocorrido dia 22. Os presentes aprovaram que se retificasse o documento, apondo‐se a data correta, 23 de setembro de 2015. Os presentes assinaram novamente o citado documento. Item 3. A pedido dos membros da Comissão, compareceu à Reunião a Chefe de Expediente da SOC, Sra Silmara Groschupf. Consultada sobre o trâmite de processos de demanda de flexibilização de jornada, informou que todos aqueles que, na Reunião anterior, haviam sido catalogados pela Comissão, foram devidamente instruídos com documentos por esta elaborados, e então encaminhados às Unidades do origem, para atualização, correções e demais providências. A seguir, Sra Silmara apresentou três processos, dos anos 2012 e 2014, que na última semana retornaram à SOC: 23075.046230/2012‐99 e 025897/2014‐10, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica – SEPT, e 027735/2012‐54, do Setor de Educação. Os membros agradeceram à Sra Silmara pelas providências e informações. Item 4. Até o momento nenhum processo retornou instruído para análise e deliberação. Os presentes, então, examinaram os três processos citados no item 3. Por constataram necessidade de correções e complementação, decidiram instruí‐los com os mesmos documentos de orientação juntados aos anteriores, sendo o segundo processo do SEPT apensado ao primeiro. Solicitou‐se à SOC que encaminhe os três processos às Unidades de origem. Na sequência, Sra Dulcileia informou ter recebido do Sr Vice‐
Diretor do Setor Litoral, Prof. Renato Bochicchio, cópia relativa a processo de demanda de flexibilização de jornada, procedente daquela Unidade, enviado à Comissão. Os presentes decidiram que, quando o processo for recebido, o mesmo será instruído com documentos idênticos àqueles apensados aos processos das demais Unidades, para retorno à origem e providências. Nesse momento os presentes comentaram que as cartas de encaminhamento de processos pelas Unidades não devem ser endereçadas a um presidente de Comissão, visto este não ter sido designado por Portaria, e avaliaram que, ao menos até o momento, a Comissão vem trabalhando satisfatoriamente sem presidente, com harmonia e consenso nas decisões. Item 5. Os presentes leram textos disponibilizados pelo membro José Olivir, de autoria de Sr Daniel Tozzini, servidor técnico‐administrativo do Setor de Ciências Humanas: Flexibilização da jornada de trabalho: reflexões e seus aspectos legais – UFPR, e Cultura, estrutura administrativa e flexibilização da jornada de trabalho nas universidades. Os textos foram considerados pertinentes à matéria objeto do trabalho da Comissão, abordando, dentre outros tópicos, os entraves que a organização administrativa cria para a adoção de flexibilização de jornada, e possíveis soluções. Os presentes discutiram a heterogeneidade da organização administrativa nos Setores e decidiram aguardar a análise que farão das demandas de flexibilização de jornada, à medida que os processos retornem das Unidades, para avaliar se convirá promover, se autorizado pelo Autor, compartilhamento dos textos com as Unidades que, porventura, venham a apresentar dificuldade na instrução de suas demandas. Por fim, os presentes lamentaram a ausência de quatro membros à Reunião e externaram preocupação com falta de quóron para tomada de decisões, quando tiver início a deliberação de processos. A próxima Reunião foi confirmada para dia 14 de outubro, às 14h30min, na SOC. Às 15h50min foi encerrada a Reunião, da qual eu, Paulo de Tarso Chaves, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. –x‐x‐x‐x‐x‐ ATA 2ª Reunião ‐ 2015 1 2 3 4 5 6 Às 15h10min do dia 30 de setembro de 2015, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – Prédio da Reitoria, realizou‐se a segunda Reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, Eunice Maria Linhares Cirino Camargo, Mario Francisco Xavier de Aguiar e Paulo de Tarso da Cunha Chaves. Justificaram ausência os servidores José Olivir de Freitas Junior e Romualdo Wandresen. (1) Inicialmente leu‐se a proposta de Ata da Reunião anterior. Com breves ajustes, foi aprovada por unanimidade. Na 10 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 sequência foi solicitado ao Sr Dionei, Secretário dos Órgãos Colegiados, que esta e as próximas Atas de Reuniões da Comissão sejam disponibilizadas na página eletrônica da SOC, o que foi acolhido pelo Sr Secretário. (2) A seguir os presentes elaboraram carta a ser enviada aos dirigentes das Unidades (Gabinete do Reitor, SIBI, Pró‐Reitorias e Setores), apensada aos processos até então recebidos pela SOC. A carta será enviada também aos Setores e Órgãos Suplementares que até agosto não formularam demandas de flexibilização de jornada. Decidiu‐se que a carta incentivaria as Unidades a retornarem/enviarem os processos à Comissão com a maior brevidade possível, atualizados ou corrigidos quando necessário, para que a análise pela Comissão ocorra com celeridade, em fluxo contínuo, à medida que os processos sejam recebidos. Ratificou‐se que as tardes de quarta‐feira serão dedicadas a essa análise, motivo pelo qual o horário de início das Reuniões estará sendo antecipado para 14h30min. Também foi decidido que o envio dos pareceres ao Conselho Universitário ocorrerá em fluxo contínuo, para não prejudicar os processos que tramitarem mais rapidamente nas Unidades. A ciência ao COUN terá por propósito manter os Conselheiros informados sobre os despachos da Comissão, ficando a Comissão aberta a proposições de correções ou retificações que venham a ser indicadas pelo referido Conselho. (3) Os presentes examinaram a versão impressa da proposta de fluxograma da tramitação de demandas de flexibilização, a qual acompanhará a carta às Unidades. As etapas, com respectivos responsáveis, são: 3.1‐ elaboração/atualização do processo (pelas Unidades); 3.2‐ análise dos processos e deliberação (pela Comissão); 3.3.a‐ se indeferida, arquivamento ou apresentação de recurso (pelas Unidades); 3.3.b‐ se deferida, definição de horários de trabalho e a publicização das equipes de pessoal, com descrição de nomes e horários de trabalho (pelas Unidades); 3.4‐ quando da deliberação definitiva, ciência ao COUN (pela Comissão); e 3.5‐ elaboração de relatório de monitoramento (pelas Unidades), com subsequentes 3.6‐ avaliação pela Comissão e 3.7‐ ciência ao COUN (pela Comissão). (4) Por fim, os presentes redigiram, também para envio às Unidades: (i) outras orientações para encaminhamento de demandas; (ii) relação de critérios que a Comissão utilizará na análise das demandas; e (iii) formulário que os dirigentes devem preencher para subsidiar a Comissão na análise. Ao encerramento da Reunião dois assuntos foram ainda tratados: primeiro, ao Sr Dionei, Secretário dos Órgãos Colegiados, presente neste momento, a Comissão solicitou que a SOC fotocopie os documentos citados em 2 (carta), 3 (fluxograma) e 4 (orientações, critérios e formulário), apense‐os a todos os processos já abertos e que aguardavam instrução, procedendo o retorno destes às Unidades de origem; bem como que remeta tais documentos às Unidades que não registraram demanda, para possível manifestação. O Sr Secretário acolheu a solicitação, informando que a SOC fará as fotocópias, as apensará aos processos que retornarão às Unidades; e, segundo, para Sra Dulcileia, membro da Comissão, solicitou‐se, e ela aceitou, ser a depositária dos documentos originais que registram os trabalhos da Comissão, notadamente as Atas de Reuniões, após assinadas pelos presentes. Os membros agradeceram ao Sr Dionei e à Sra Dulcileia. Nada mais havendo a tratar, às 17h10min a Reunião foi encerrada, estando a próxima agendada para o dia 07 de outubro, às 14h30min, em sala da SOC. Esta Ata foi lavrada por mim, Paulo de Tarso Chaves, e após lida e aprovada será assinada pelos presentes.–x‐
ATA 1ª Reunião ‐ 2015 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Às 16 horas do dia 23 de setembro de 2015, em sala de Reuniões da Secretaria dos Órgãos Colegiados – Prédio da Reitoria, e atendendo convocação expedida por esta SOC, realizou‐se a primeira reunião dos membros da Comissão designada pela Portaria 1986, de 28 de agosto de 2015. Presentes os servidores Dulcileia Gonçalves Rodrigues, Eunice Maria Linhares Cirino Camargo, José Olivir de Freitas Junior, Mario Francisco Xavier de Aguiar e Paulo de Tarso da Cunha Chaves. Justificou ausência o acadêmico Felipe Comunello. Comentou‐se que somente nesta data estava sendo possível a Comissão reunir‐se pois no dia útil seguinte à emissão da Portaria o prédio da Reitoria foi ocupado, interditando por vinte dias o acesso aos processos. Iniciando os trabalhos, o Sr Secretário da SOC entregou à Comissão os processos até então armazenados na Secretaria, em geral versando sobre demandas de adoção de flexibilização de jornada, e um deles contendo relatório elaborado por Comissão anterior. A seguir a Comissão deliberou por fixar suas rotinas operacionais, conforme segue: 1‐ as deliberações da Comissão ocorrerão mediante quóron mínimo de cinco membros; 2‐ as deliberações serão efetuadas por maioria simples entre os presentes; 3‐ de cada reunião será lavrada ata, que será submetida para aprovação na reunião seguinte, após o quê será disponibilizada na página SOC; 4‐ as reuniões ocorrerão todas as quartas‐feiras, a partir das 15h, preferencialmente em sala da SOC, com duração máxima de duas horas. Na sequência, após conferência e análise preliminar dos processos, e troca de idéias, ponderações e reflexões, decidiu‐se: (1) que, em face de a maioria dos processos remontar a 2013 e 2012, seria conveniente que, antes de receberem avaliação e deliberação, fossem retornados à origem para uma facultativa atualização; (2) que não seria adequado a Comissão deliberar sobre processos que não explicitassem o De acordo do dirigente máximo da Unidade à qual o demandante (unidade interna ou pessoa física) esteja vinculado; 11 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 (3) que, para fins de objetividade no encaminhamento dos trabalhos, a Comissão define a denominação das Unidades Institucionais, a saber: Gabinete do Reitor, Gabinetes de Pró‐Reitorias, Direções de Setor e Direções de Órgão Suplementar; (4) a Comissão terá o entendimento de que, das análises de todas as solicitações a ela encaminhadas, deverá constar a manifestação do De acordo do dirigente máximo dessas Unidades; (5) que as instâncias vinculadas ou subordinadas a essas Unidades serão doravante tratadas como unidades internas (exemplos: coordenadorias, secretarias, departamentos); (6) que os processos já recebidos anteriormente pelas duas Comissões que precederam a esta, e que permanecem aguardando análise, serão agrupados pelo critério de “pertença” a uma mesma Unidade e a ela serão despachados, facultando a respectiva atualização e solicitando retorno em conjunto único, com De acordo de seu dirigente, relativo às demandas neles contidas;(7) que os pareceres da Comissão, deliberando ou não quanto à flexibilização de jornada, dar‐se‐ão no nível de análises das características das unidades internas, frente às especificidades e natureza dos serviços que prestam e em relação às necessidades dos seus respectivos públicos, à luz do disposto na Legislação notadamente Dec. 1590/1995, alterado pelo Decreto 4836/2003, em especial Art. 3º, parágrafos 1º e 2º; (7) que prazo de 30 dias será concedido às Unidades demandantes para que apresentem à Comissão pedido de reconsideração; (8) que nas unidades internas para as quais a Comissão deferir flexibilização de jornada caberá não à Comissão, mas ao Dirigente da Unidade, determinar número de servidores e horário de trabalho a serem praticados, considerando, para tal, interesse público, peculiaridades funcionais e disponibilidade de pessoal; (9) que as deliberações da Comissão, em resposta às demandas que lhe forem apresentadas, serão apresentadas ao Conselho Universitário, para ciência e, se pertinente, revisão e homologação. Decidiu‐se, também, que (10) a Comissão formulará o rol de critérios para nortear seus trabalhos, os quais constarão das instruções que serão apensadas aos processos que retornarem às Unidades, para as atualizações acima mencionadas. Por fim, os presentes acordaram em (11) até a próxima reunião, 30 de setembro, analisar, para definir, sobre o melhor procedimento a ser adotado: a) se despachar os processos, incluindo apresentação de relatórios dos trabalhos ao COUN, em fluxo contínuo, à medida que forem recebidos pela Comissão, ou b) estabelecer prazo para que todos os processos cheguem à Comissão e um despacho coletivo de pareceres, referentes às demandas de todas as Unidades num mesmo lote, ser apresentado ao COUN. Às 18h10min foi encerrada a Reunião, e dela eu, Paulo de Tarso Chaves, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos presentes. ‐x‐x‐x‐ 12 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho FORMULÁRIO PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS, CRITÉRIOS DE ANÁLISE Em desejando arquivo .doc, solicitar à Comissão ([email protected], [email protected] ou outros membros). INSTRUÇÃO DO PROCESSO nº 23075.________/______‐___ 1. Identificação do Setor/Pró‐Reitoria/ Órgão Suplementar de origem do Processo: ______________________________________________________________________________ 1.1. Relação das Unidades Internas que constituem o Setor/Pró‐Reitoria/Órgão Suplementar: _______________________________________________________________________________
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_______________________________________________________________________________ 1.2. Das Unidades Internas acima relacionadas, descreva quais apresentam características que atendem o previsto no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, art. 3º, parágrafo 1º, ou seja: a) mantêm atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a 12 (doze) horas ininterruptas, em função de atendimento ao público:
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_______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________
b) mantêm atividades em período noturno, entendendo‐se por período noturno, aquele que ultrapassar as 21 (vinte e uma) horas.
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_______________________________________________________________________
c) Unidades Internas que não apresentam os requisitos previstos para a flexibilização da jornada, segundo Dec. nº 1.590, de 10 de agosto de 1995. 13 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho _______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________ 2. As Unidades Internas que atendem os requisitos para flexibilização de jornada, segundo o Dec. nº 1.590, já têm ciência, dada por esta Direção, de que deverão afixar nas suas dependências, em local visível e de grande circulação dos usuários, quadro atualizado com escala nominal dos servidores que trabalharem neste regime, constando dias, turno e horário de seus expedientes. Exemplo: Unidade Interna
Nome do servidor
Dias, turno
Horário
Observação: A Comissão solicita que o quadro acima, preenchido com o nome dos servidores lotados em cada unidade interna para a qual flexibilização de jornada é solicitada, integre o processo. 3. As Unidades Internas que não atendem os requisitos para flexibilização de jornada de 30 horas já têm ciência, dada por esta Direção, de que deverão manter funcionamento regular de oito horas diárias, de acordo com as necessidades dos serviços, segundo as especificidades e peculiaridades de atendimento aos usuários, tal como disposto no Decreto nº 1.590. Disto, o presente Processo segue à Comissão instituída pela Portaria nº 1986/UFPR, de 28 de agosto de 2015, constando o deferimento desta Direção, para ciência e providências. Data: Assinatura e carimbo Diretor do Setor; Pró‐Reitor; Diretor (ou equivalente) de Órgão Suplementar 14 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PELA COMISSÃO COUN (PORTARIA 1986/2015) NA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA 1. Os pedidos de flexibilização de jornada necessitam ser encaminhados à SOC/Comissão COUN Portaria 1986/2015 por uma das seguintes Unidades: Chefia de Gabinete do Reitor, Gabinete de Pró‐Reitoria, Direção de Setor e Direção (ou equivalente) de Órgão Suplementar. Neles deve estar expressa a manifestação De Acordo do dirigente máximo da Unidade quanto à demanda apresentada. 2. Cabe à Unidade apresentar uma exposição de motivos que justifique a necessidade*, perante o interesse público, da adoção de flexibilização de jornada, tendo em vista as especificidades de atuação de cada unidade interna para a qual flexibilização é solicitada. (*) Art. 3º Quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, devendo‐se, neste caso, dispensar o intervalo para refeições. 3. Em todo pedido a Comissão analisará, no nível de unidades internas, a consonância entre a justificativa para flexibilização de jornada e o disposto no Decreto 1590/1995, alterado pelo Decreto 4836/2003, em especial em seu Art. 3º, parágrafos 1º e 2º. 4. A Comissão analisará os processos segundo a sequência de recebimento na SOC. 5. Em a Comissão não encontrando no processo elementos suficientes para finalizar sua análise, ela solicitará à Unidade demandante informações complementares. 6. As deliberações da Comissão serão encaminhadas às Unidades demandantes e informarão a relação de unidades internas para as quais a adoção da flexibilização de jornada é autorizada e aquelas para as quais a adoção não o é, com justificativa. 7. Nas unidades internas para as quais flexibilização de jornada for autorizada caberá não à Comissão, mas ao Dirigente da Unidade, determinar número de servidores e horário de trabalho a serem adotados, para tal considerando o interesse público, as peculiaridades funcionais e a disponibilidade de pessoal na Unidade. 8. De tais deliberações as Unidades demandantes poderão apresentar à Comissão pedido de reconsideração no prazo de 30 dias. Após esse período, em não havendo reconsideração, será dada ao COUN ciência das deliberações. ............................ 15 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho Orientação aos Srs Diretores e Pró‐Reitores 16/dezembro/2015 Sr... A Comissão Portaria 1986, de 28/08/2015 – Flexibilização de jornada, orienta os Srs Dirigentes que estudam autorizar implantação de jornada flexibilizada em unidade(s) interna(s) de sua Unidade. Esta Comissão, para emitir despacho favorável ou não à adoção de jornada flexibilizada numa unidade interna aos Setores, Pró‐Reitorias ou Órgãos Suplementares, avalia a natureza das atividades finalísticas da unidade em questão e o interesse público na adoção do regime. Em contrapartida, é de responsabilidade da Direção da Unidade, ou seja, dos Srs Diretores e Pró‐
Reitores, estipular quantos servidores serão alocados na unidade em questão, quem serão eles, e qual a escala de horários. Para autorizar uma unidade interna em seu Setor ou Pró‐Reitoria a adotar jornada flexibilizada, recomendamos que V.S. reflita sobre as seguintes quatro questões. 1. Há compartilhamento autosuficiente de funções? Deve estar assegurado que, ao longo de toda a jornada de 12 ou mais horas, o usuário encontrará atendimento qualificado à sua demanda. Não deve ocorrer que o atendimento a determinadas demandas seja de incumbência exclusiva de servidor(es) que apenas comparece(m) num dos turnos de seis horas. 2. Há compartilhamento de espaço físico? Mesmo espírito acima, em favor da qualidade no atendimento ao público ao longo de toda a jornada de 12 ou mais horas. 3. Inexiste especificidade de função? Caso na unidade interna esteja lotado servidor, um apenas, com função tão específica a ponto de ele não ter colega com quem revezar ao longo da jornada, em princípio não é justificável, perante o interesse público, que tal servidor tenha jornada reduzida de oito para seis horas. Redução em 25% da força de trabalho não seria, neste caso, compensada por melhor atendimento aos usuários de seu serviço. 4. Aplica‐se o princípio da economicidade na Administração Pública? Se forem numerosos os servidores alocados numa unidade interna, dependendo de suas funções será possível adotar jornada de 12 ou mais horas sem prejuízo de intervalos individuais para almoço ou jantar. Ou seja, mediante escala de revezamento é possível conciliar que quatro ou mais servidores mantenham jornada de oito horas diárias e os usuários encontrem atendimento ininterrupto. O Dirigente da Unidade deve avaliar se a redução da força de trabalho de 40 para 30 horas semanais é, de fato, necessária para que atendimento por 12 horas ininterruptas seja implantado. Em caso de dúvidas, queira escrever‐nos: Comissão Portaria 1986, Flexibilizibilização de Jornada (remeter à SOC). Respeitosamente, Dulcileia G. Rodrigues (PROGEPE), Eunice M.L.C. Camargo (COUN), José Olivir de Freitas Junior (COUN), Mario F.X. de Aguiar (PROGEPE), Paulo de Tarso C. Chaves (COUN) 16 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho FLUXOGRAMA DE TRABALHO Unidades Comissão Unidades Comissão Estudos internos,
elaboração de processo
Análise
Flexibilização:
não favorável
Flexibilização:
favorável
Ciência ao
COUN
Pedido de
Definir horários
reconsideração
e pessoal
Arquivamento
Gerar relatório de
monitoramento
Avaliar relatório
de monitoramento
17 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho TRÂMITE DE PROCESSOS Observação sobre datas. Processos tramitam via Seção de Expediente SOC. Assim, as datas indicadas referem‐se à chegada/saída dos processos à/da Comissão, não necessariamente às de protocolo SOC. Indicados com *: processos sem expectativa de retorno à Comissão, seja por envolver duplicidade de demanda, seja por após 30/09/2015 a mesma Unidade ter encaminhado demanda diversa. Unidade, número de ordem SOC, identificação GR, 10‐ Processo: 022481/2012‐88 Assunto: Flexibilização de Jornada dos Servidores na AUDIN/UFPR Procedência: Auditoria Interna GR, 42‐ Processo: 037536/2013‐35 Assunto: Flexibilização de Jornada de Trabalho. Procedência: AUDIN GR, 43‐ Processo: 043350/2012‐34. Assunto: Flexibilização de Jornada de Trabalho. Divisão de Expediente do Gabinete do Reitoria GR, 44‐ Processo: 025820/2012‐88. Assunto: Permanência da jornada de 8h. Divisão de Expediente do Gabinete do Reitoria PRAE, 27‐ Processo: 016981/2012‐81 Assunto: Flexibilização de Jornada Procedência: Pró‐Reitoria de Assuntos Estudantis PRA, 01‐ Processo: 086075/2015‐96 Assunto: Solicitação de Flexibilização de Jornada de trabalho – 30 horas. Restaurante Universitário Central PRA, 22‐ Processo: 040488/2013‐62 Assunto: Flexibilização de Jornada servidores do Restaurante Universitário. Proced.: Seção de Protocolo Geral e Expediente DSG Chegada à Comissão Saída da Comissão, despacho inicial 23/09/2015 30/09/2015: retorno à Unidade (GR), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 14/10/2015. A Unidade reitera decisão interna tomada anteriormente, mantendo jornada 40h a todos os servidores. Ciência pela Comissão, esta promove arquivamento. Saída ao ARQGER. 30/09/2015: retorno à Unidade (GR), com instruções e pedido de informações, pedindo subsequente retorno à Comissão. * 30/09/2015: retorno à Unidade (GR), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (GR), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 09/12/15. Gabinete do Reitor informa que o regime na Secretaria e na Divisão de Expediente é de 40 horas e não solicita adoção de jornada flexibilizada. Comissão ciente, saída ao ARQGER. Comissão decide enviar correspondência ao GR solicitando seja estudada a situação também das demais unidades internas a ele vinculadas. 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 14/10/2015. Processo analisado pela Comissão, que defere a demanda apresentada pelo dirigente máximo da Unidade. Comissão AUTORIZA adoção de flexibilização de jornada a três unidades internas: Coordenadorias de Assistência Estudantil/Curitiba e Palotina, e Coordenadoria de Apoio às Entidades Estudantis/Curitiba. Dados do documento constarão no relatório em elaboração pela Comissão, para encaminhamento ao COUN. Saída à PRAE. 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 19/01/2016. Recebido da PRA. Apensado ao 040488/2013‐62. Retornado à PRA com manifestação favorável quanto ao mérito da adoção de jornada 12 horas ininterruptas, porém reiterando que a tarefa de autorizar ou não adoção flexibilização de jornada, a quais servidores e em que subunidades dos RUs, cabe ao Pró‐Reitor. Apontada, também, necessidade de correção no período de jornada de três servidores. 03/02/2016. Retorno à Comissão; esta delibera por emitir parecer favorável à implantação de jornada flexibilizada. Saída à PRA para que Pró‐Reitor decida em caráter final. 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 19/01/2016. Recebido da PRA. Apensado ao 08075/2015‐96, acima. Despachos subsequentes 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 18 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho Unidade, número de ordem SOC, identificação PRA, 05‐ Processo: 004995/2013‐32 Assunto: Flexibilização Jornada de Trabalho da Farmácia Escola Procedência: Seção de Protocolo Geral e Expediente do DSG PRA, 12‐ Processo: 022436/2012‐23 Assunto: Flexibilização de Seis Horas nas unidades da PRA Procedência: Pró‐Reitoria de Administração. PRA, 28‐ Processo: 021745/2012‐86 Assunto: Flexibilização de Jornada CCE Procedência: Secretaria Administrativa do Centro de Computação Eletrônica. PRA, 29‐ Processo: 020210/2012‐98 Assunto: Flexibilização de Jornada –
Imprensa Universitária. Proced.: Imprensa Universitária. PRA, 31‐ Processo: 004604/2013‐80 Assunto: Flexibilização de Jornada Imprensa. Procedência: Imprensa Universitária PRPPG, 02‐ Processo: 083102/2015‐79 Assunto: Carga horária dos servidores PRPPG. Procedência: Gabinete da Pró‐
Reitoria e Pós‐Graduação PROEC, 04‐ Processo: 003796/2013‐
15. Assunto: Carga horária de 8 horas diárias para TEUNI. Procedência: Teatro da Reitoria PROEC, 13‐ Processo: 011525/2012‐
44. Assunto: Flexibilização de Jornada de trabalho – 30 horas. Proc: Pró‐
Reitoria de Extensão e Cultura Chegada à Comissão Saída da Comissão, despacho inicial 23/09/2015 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 09/12/2015. Servidores da Unidade, com ciência da chefia imediata, informam não dispor de efetivo para adoção de jornada flexibilizada. Saída ao Setor de C. da Saúde, para que sua Direção registre ciência. 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 19/01/2016. Recebido da PRA informando que DSG, incluindo Comissão de Licitações, não adotará jornada flexibilizada. Finalizado com ciência pela Comissão. 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. Despachos subsequentes 19/01/2016. Recebido da PRA, apensado ao 103255/2015‐40, recém chegado. Retornado à PRA solicitando corrigir ou esclarecer fls 31 e 32 quanto a subunidades internas ao CCE para as quais é proposta jornada não ininterrupta. 19/01/2016. Recebido da PRA, apensado ao 004604/2013‐80. Retornado à PRA solicitando apresentar escala de servidores com horários, para subsequente retorno à Comissão. 03/02/2016. Recebido da Imprensa; retorno à Imprensa esclarecer proposta de atendimento no contraturno em duas de suas seções. 19/01/2016. Recebido da PRA, apensado ao 020210/2012‐98, acima. 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 04/11/2015. Retorno à Comissão, procedência PROGEPE. Pede manifestação da Comissão sobre solicitação de servidores TEUNI e Teatro da Reitoria, 12/03/13, com ciência Pró‐Reitora PROEC em 15/03/13, para retorno ao regime de 08 h diárias. Comissão avalia que, em lhe sendo atribuição manifestar sobre demandas de adoção de flexibilização de jornada, e não sobre retorno a regime 40 h, não há, neste caso, o que deliberar. Saída à PROEC, reiterando disponibilidade para avaliar demandas da Unidade quanto a adoção de flexibilização. 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 19 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho Unidade, número de ordem SOC, identificação PROGEPE, 14‐ Processo: 022097/ 2012‐85. Assunto: Flexibilização de Jornada – PROGEPE. Procedência: Pró‐
Reitoria de Gestão de Pessoas Saída da Comissão, despacho inicial 23/09/2015 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 21/10/2015. Processo retornado pela Unidade, manifestando que adota jornada flexibilizada consubstanciada em Parecer emitido em 04/06/2012 pela Comissão à época. Quanto à CAISS, ora objeto de consulta, a Comissão pede à PROGEPE que detalhe a natureza das atividades que essa unidade interna realiza e do público que ela atende, para subsequente retorno do Processo para análise e deliberação pela Comissão. Saída à PROGEPE. 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. * PROGEPE, 15‐ Processo: 024736/ 2014‐17. Assunto: Flexibilização de Jornada – 40 horas UFPR. Procedência: Pró‐Gestão de Pessoas PROGEPE, 32‐ Processo: 050894/2012 ‐52. Assunto: Flexibilização de Jornada servidores técnico‐adm. do quadro permanente de pessoal UFPR com car‐
go médico. Proced.: Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor PROPLAN, 45‐ Processo: 031398/ 2012‐08. Assunto: Flexibilização de Jornada de Trabalho. Procedência: Gabinete PROPLAN PROGRAD, 16‐ Processo: 009931/ 2012‐47. Assunto: Flexibilização de Jornada 30 horas – PROGRAD. Proced.: Pró‐Reitoria de Graduação ACS, 03‐ Processo: 018664/2012‐07 Assunto: Escala de trabalho 30 horas (UP/ACS). Procedência: Assessoria de Comunicação Social SIBI, 08‐ Processo: 006271/2013‐23 Assunto: Flexibilização de Jornada – Sistema de Bibliotecas. Procedência: Biblioteca Central Chegada à Comissão 23/09/2015 23/09/2015 Despachos subsequentes 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. * 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 21/10/2015. Processo retornado pela Unidade, não demanda jornada flexibilizada. Comissão registra ciência e encaminha para saída ao ARQGER. 30/09/2015: retorno à Unidade (Pró‐
Reitoria), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 25/11/2015. Processo retornado pela Unidade, indicando 7/11 unidades internas para adoção de jornada flexibilizada. Análise preliminar. Em 09/12/2015 Comissão constata necessidade de manifestação da Direção da Unidade referente à COPEFOR e ao Gabinete da Pró‐Reitora. Saída à PROGRAD. 06/01/2016: PROGRAD retorna com esclarecimentos. Comissão registra parecer favorável à adoção de jornada flexibilizada conforme indicado. Saída à PROGRAD para elaboração de relatório de acompanhamento, no devido tempo. 30/09/2015: retorno à Unidade (Órgão Suplementar), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. * 330/09/2015: retorno à Unidade (Órgão Suplementar), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 27/01/2016. Lista 15 unidades para as quais flexibilização de jornada é solicitada: AG, BL, CF, CH, CT, ET, JD, SA, SD, SD‐Bot, CEM, LIT, PAL, Mirassol e BC (parcial); e cinco, além de parte de BC, para as quais flexibilização não é solicitada: Cabral, Educação Física, Jandaia, Rebouças e Artes e Música. Associam‐se os Processos 024834/2013‐65, 027269/2013‐98, 027663/2013‐
26, 014793/2014‐80 e 025163/2014‐31. Decidiu‐se enviar à Direção SiBi, quanto à Biblioteca Central: sugestão para melhor instrução da demanda e pedido de informação sobre o efetivo interesse público no atendimento ininterrupto de algumas unidades internas. 03/02/2016. Recebido do SiBi com informações suficientes para deliberação, a qual será formalizada à Unidade tão logo reunião da Comissão alcance quóron deliberativo. 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 20 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho Unidade, número de ordem SOC, identificação SIBI, 11‐ Processo: 006271/2013‐23 Assunto: Flexibilização de Jornada – Sistema de Bibliotecas. Procedência: Biblioteca Central SIBI, 21‐ Processo: 027663/2013‐26 Assunto: Anexar ao processo 006271/203‐23. Procedência: Biblioteca Central SIBI, 20‐ Processo: 024834/2013‐65 Assunto: Flexibilização de Jornada SiBl. Procedência: Biblioteca Central CIÊNCIAS DA TERRA, 17‐ Processo: 010741/2012‐72. Assunto: Flexibilização de Jornada servidores Técnicos do Gabinete da Direção do Setor de Ciências da Terra. Procedência: Setor de C. da Terra CIÊNCIAS DA TERRA, 34‐ Processo: 005420/2013‐37. Assunto: Flexibilização de Jornada de Trabalho. Procedência: CEM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, 30‐ Processo: 014176/2013‐01. Assunto: Flexibilização de Jornada CEAA. Procedência: Fazenda Canguiri CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, 36‐ Processo: 016777/2013‐41. Assunto: Flexibilização de Jornada de Trabalho. Procedência: Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, 38‐ Processo: 016797/2013‐11. Assunto: Flexibilização de Jornada de Trabalho. Procedência: Programa de Pós‐
Graduação em Bioquímica Chegada à Comissão Saída da Comissão, despacho inicial Despachos subsequentes 30/09/2015: retorno à Unidade (Órgão Suplementar), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (Órgão Suplementar), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 23/09/2015 30/09/2015: retorno à Unidade (Órgão Suplementar), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. * 23/09/2015 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 06/01/2016. Direção firma pedido para adoção de jornada flexibilizada em quatro unidades internas. Comissão retorna ao Setor indicando necessidade de: atualização do quadro de servidores/horários na Secretaria da Direção; e quadro de servidores/horários nas Secretarias de Geografia (departamento e Graduação) e Geologia (departamento). 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. * * 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 14/10/2015. Processo retornou à SOC com indicação de que servidora interessada foi movimentada a outro local, não indicado. A Comissão junta considerações e promove arquivamento do processo. Saída ao ARQGER. 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. * 21 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho Unidade, número de ordem SOC, identificação CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, 39‐ Processo: 016772/2013‐18. Assunto: Flexibili‐
zação de Jornada de Trabalho. Procedência: Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, 40‐ Processo: 017072/2014‐21. Assunto: Flexibili‐
zação de Jornada de Trabalho Campus Avançado Jandaia do Sul. Procedência: Setor Jandaia do Sul (Campus) Saída da Comissão, despacho inicial 23/09/2015 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. * 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 06/01/2016. Setor informa escala de horários no Departamento de Engenharia Elétrica. Comissão retorna ao Setor solicitando: autorização pela Direção Setorial e manifestação desta quanto às demais unidades internas do Setor. 27/01/2016. Retorna apensado ao 23075.108746/2015‐87, informando que o Setor não adota jornada flexibilizada e junta declaração de várias unidades internas assim manifestando. Comissão registra ciência. 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 11/11/2015. Processo reapresentado pela Unidade. Comissão localizou inconsistências, Indicou‐as e retornou ao Setor, com recomendação de que este promova estudo com suas unidades internas, correções e nova reapresentação, para deliberação. 03/02/2016. Recebido do Setor; Comissão detecta informações incoerentes; retorno ao Setor, indicando‐as. 23/09/2015 TECNOLOGIA, 41‐ Processo: 041562 /2013‐68. Assunto: Flexibilização de Jornada de Trabalho Técnicos Departamento de Engenharia Elétrica. Procedência: Setor de Tecnologia 23/09/2015 CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, 47‐ Processo: 050522/2012‐26. Assunto: Flexibilização de Jornada de Trabalho. Procedência: Gabinete da Direção do Setor de Ciências Sociais Aplicadas CIÊNCIAS DA SAÚDE, 06‐ Processo: 020206/2013‐19. Assunto: Solicitação de implantação de Ponto Eletrônico Proced.: Departamento de Nutrição CIÊNCIAS DA SAÚDE, 7‐ Processo: 015870/2013‐38. Assunto: Flexibili‐
zação de Jornada de trabalho. Proced.: Departamento de Farmácia. CIÊNCIAS DA SAÚDE, 35‐ Processo: 005072/2013‐06. Assunto: Flexibiliza‐
ção de Jornada de Trabalho Depart. Nutrição. Procedência: Setor de Saúde CIÊNCIAS DA SAÚDE, 35‐ Processo: 01459/2013‐85. Assunto: Flexibilização de Jornada de Trabalho. Procedência: Terapia Ocupacional Chegada à Comissão 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 Despachos subsequentes 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 22 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho Unidade, número de ordem SOC, identificação CIÊNCIAS DA SAÚDE, 37‐ Processo: 007269/2013‐71. Assunto: Flexibilização de Jornada de Trabalho Áudio Visual Saúde Botânico. Procedência: Administração do Setor de Ciências da Saúde CIÊNCIAS DA SAÚDE, 46‐ Processo: 015870/2013‐38. Assunto: Flexibilização de Jornada de Trabalho. Proced.: Departamento de Farmácia PALOTINA, 09‐ Processo: 047786/2014 ‐64. Assunto: Flexibilização de Jornada Servidora Mlene Miranda Almeida Lira – Departamento de Biociência. Procedência: Setor Palotina PALOTINA, 19‐ Processo: 011666/2012 ‐67. Assunto: Flexibilização de Jornada do Campus para 30 horas. Proced.: Gabinete Direção do Campus Palotina PALOTINA, 23‐ Processo: 042203/ 2014‐17. Assunto: Flexibilização de Jornada.Procedência: Setor Palotina PALOTINA, 24‐ Processo: 33178/ 2014‐
72. Assunto: Flexibilização de Jornada Setor Palotina. Proc.: Setor Palotina PALOTINA, 25‐ Processo: 037544/ 2014‐62. Assunto: Flexibilização de Jornada 30 horas. Proc.: Setor Palotina Chegada à Comissão Saída da Comissão, despacho inicial 23/09/2015 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 23/09/2015 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. Despachos subsequentes * 27/01/2016. Apenso ao Processo 23075.011666/2012 ‐67. 27/01/2016. Apensa Processos 042203/2014‐17, 047786/2014‐64, 055891/2014‐77, 101236/2015‐89, 033178/2014‐72 e 037544/2014‐62. Flexibilização de jornada não é solicitada: Dep. C. Veterinárias, Zootecnia, C. Agronômicas, Sociais e Humanas e, parcial, Biociências . Flexibilização é solicitada em cinco Laboratórios do Dep. Biociências; Secretaria Geral e Seção de Material Hospitalar do Hospital Veterinário; no escritório PRAE, Dep. de Engenharia e Exatas, Secretaria Acadêmica de Graduação, Secretaria dos Departamentos, Almoxarifado e Patrimônio. Outras sete unidades internas da Direção não solicitam flexibilização. Comissão retorna ao Setor com pedido de informações complementares sobre Dep. de Biociências e Hospital Veterinário e manifestação sobre Dep. de Biodiversidade. 27/01/2016. Apenso ao Processo 23075.011666/2012 ‐67. 27/01/2016. Apenso ao Processo 23075.011666/2012 ‐67. 27/01/2016. Apenso ao Processo 23075.011666/2012 ‐67. 23 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho Unidade, número de ordem SOC, identificação PALOTINA, 26‐ Processo: 055891/ 2014‐77. Assunto: Flexibilização de Jornada Procedência: Setor Palotina SEPT, 18‐ Processo: 025897/2014‐10. Nota SOC: processo levado pelo servidor B. BANZZATO junto ao proc. 025897/2014‐10. Assunto: Flexibilização de Jornada servidores Setor de Educação Profissional e Tecnológica. Proc.: SEPT Chegada à Comissão 23/09/2015 07/10/2015 Saída da Comissão, despacho inicial 30/09/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. Despachos subsequentes 27/01/2016. Apenso ao Processo 23075.011666/2012 ‐67. 07/10/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 11/11/2015. Processo reapresentado pela Unidade. Comissão analisou, mas necessita de esclarecimentos quanto a parte das unidades internas que solicitam flexibilização. Saída ao SEPT com pedido de manifestação e retorno, para deliberação. 07/10/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 11/11/2015. Apensado ao Processo 025897/2014‐10, despacho conjunto. SEPT, 33‐ Processo: 046230/2012‐99. Anotação SOC: PROCESSO LEVADO PELO SERVIDOR BRUNO BANZZATO JUNTO aO PROC. 025897/2014 ‐10. Assunto: 07/10/2015 Flexibilização de Jornada servidores Setor de Educação Profissional e Tecnológica. Procedência: SEPT EDUCAÇÃO – Processo 027735/2012‐
54, do Setor de Educação PALOTINA – Processo 101236/2015‐
89, do Departamento de Biociência HUMANAS – Processo 109234/2015‐
38, Setor de Ciências Humanas PRA‐Gab – Processo 045403/2012‐51, Gabinete da Pró‐Reitoria de Administração 07/10/2015 18/11/2015 16/12/2015 19/01/2016 07/10/2015: retorno à Unidade (Setor), com instruções e pedido de informações complementares, solicitando subsequente retorno à Comissão. 18/11/2015: retorno ao Setor solicitando informações complementares: cargo dos servidores alocados na unidade interna em questão, esclarecimento sobre horário de atendimento nas sextas‐feiras, atestação pela Direção quanto à pertinência da demanda perante o interesse público. 16/12/2015: Nove das unidades internas do Setor solicitam flexibilização de jornada. Saída à Direção do Setor com orientações e um pedido de manifestação quanto à intenção das demais unidades. 19/01/2016: Registra parecer do Pró‐Reitor não favorável à adoção de jornada flexibilizada no Gabinete da Pró‐Reitoria. Finalizado com ciência pela Comissão. 27/01/2016. Apenso ao Processo 23075.011666/2012 ‐67. 13/01/2016. Direção retorna processo manifestando: as demais 20 unidades internas foram consultadas mas não registraram intenção em adotar jornada flexibilizada; nas nove que solicitam haverá compartilhamento de funções e espaço físico para atendimento ao público; haverá adequação de horários de atendimento. Comissão emite parecer favorável, conforme demanda do Setor. Saída ao CH para arquivo e, no tempo oportuno, produção de relatório. 24 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho PRA/CCE – Processo 103255/2015‐40, Centro de Computação Eletrônica SAÚDE – Processo 23075.113513/2016‐87, Setor de Ciências da Saúde LITORAL – Processo 23075.112849/2016‐22, Setor Litoral. 19/01/2016 27/01/2016 27/01/2016 19/01/2016. Recebido da PRA, apensado ao 02174/2012‐86 e retornado à PRA para informar sobre subunidades do CCE para as quais jornada proposta não é ininterrupta. 27/01/2016: Demanda flexibilização de jornada em parte das unidades internas. Retorno ao Setor para incluir relação nominal dos servidores, com cargo, horários propostos e menção a FGs. Voltando à Comissão, nova análise será efetuada. 27/01/2016: Demanda flexibilização de jornada. Retorno ao Setor com pedido de esclarecimentos e para incluir relação nominal de servidores com cargo, horários propostos e menção a FGs. Voltando à Comissão, nova análise será efetuada. 25 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho Trâmite de processos até 03 de fevereiro de 2016: REUNIÃO 2015, 2016 NÚMERO DE PROCESSOS RECEBIDOS 23 de setembro 46 30 de setembro Os mesmos acima 07 de outubro 14 de outubro 21 de outubro 04 de novembro 11 de novembro 18 de novembro 25 de novembro 09 de dezembro 16 de dezembro 06 de janeiro 13 de janeiro 3 (novos) 3 (reapresentados) 2 (reapresentados) 1 (reapresentado) 3 (reapresentados) 1 (novo) 1 (reapresentado) 2 (reapres. + novo) 1 (novo) 3 PROCEDÊNCIA SEPT e Educação Retorno às Unidades, idem acima PRAE, AUDIN e BL Finalizados PROPLAN e PROGEPE PROEC SEPT e Sociais Aplicadas Palotina PROGRAD Gabinete do Reitor e Farmácia Escola Ciências Humanas PROGRAD, Tecnologia e (reapresentados) Ciências da Terra 1 Ciências Humanas (reapresentado) 27 de janeiro 03 de fevereiro (reapresentados + 2 novos) 5 (reapres. + novo) 4 (reapresentados) (Parte continha despacho de Comissão SiBi, ACS, AUDIN, anterior) 6 Setores, 7 Pró‐Reitorias Definição de procedimentos operacionais e de critérios de análise; (Depositados na SOC) análise inicial Retorno às Unidades com: (i) orientações, critérios de análise, (ii) ‐ fluxograma de trabalho e (iii) formulário para demanda de adoção de jornada flexibilizada 8 19 de janeiro DESPACHOS DA COMISSÃO PRA Finalizado (PROPLAN), retorno à Unidade para informações adicionais (PROGEPE/CAISS) Finalizado Retorno às Unidades com pedido de esclarecimentos (SEPT) e de adequação à legislação (SCSA) Retorno à Unidade para receber informações complementares e manifestação da Direção Análise preliminar. Em 25/nov: retorno à Unidade para esclarecimentos. Finalizado (GR); à Direção SD para registrar ciência (F.E.) Retorno à Unidade com pedido de esclarecimentos e de adequação Finalizado (PROGRAD); às Direções para providências (TC, CT) Finalizado Retorno à PRA para instrução complementar ou esclarecimentos Retorno às Unidades para instrução Saúde, Litoral, Tecnologia adicional (SiBi, Palotina, SD, LI); PRA/RU, PRA/Imprensa, SA, SiBi ciência, arquivamento (TC) Retorno às Unidades: finalizado (RU), informação adicional (Imprensa), correções (SA). Aguardará quóron deliberativo: SiBi. 26 Comissão COUN Portaria 1986/2015 – Flexibilização da jornada de trabalho Balanço em 03 de fevereiro de 2016: PROCESSOS RECEBIDOS PELA COMISSÃO 55 FINALIZADOS Pela Pela Comissão Unidade* 9 10 NAS UNIDADES PARA: (a) reapresentação após atualização e instrução complementar; ou (b) arquivamento, em tendo concordado com o despacho da Comissão 36 (*) Processo finalizado pela Unidade: nela arquivado, sem expectativa de retorno à Comissão, seja por envolver duplicidade de demanda, seja por após 30/09/2015 a Unidade ter encaminhado demanda diversa. 27