X ENCONTRO PAULISTA DE FARMACÊUTICOS
“Serviços Farmacêuticos – Evolução, Desenvolvimento e
Perspectivas”
Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
São Paulo, Brasil, 20 de Janeiro 2010
A Farmácia Portuguesa
e os
Serviços Farmacêuticos
Carlos Maurício Barbosa
Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Portugal
Professor da Faculdade de Farmácia da Univ. do Porto
PORTUGAL
Porto
População:
aprox. 10.000.000 hab.
Coimbra
Lisboa
Açores
Madeira
PORTO
PATRIMÓNIO MUNDIAL - UNESCO
PORTO
LISBOA
LISBOA
A Farmácia Comunitária
em Portugal e na Europa
A Farmácia Comunitária
na Europa
PROPRIEDADE
Entre 2000 e 2009, cinco os países liberalizaram a
propriedade:
Noruega, Bulgária, Portugal, Hungria e Suécia.
2000
45%
Não
2009
Não
Sim
55%
59%
Sim
41%
A Farmácia Comunitária
na Europa
PROPRIEDADE
Reservada aos farmacêuticos:
Alemanha, Áustria, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha,
Finlândia, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo.
Não reservada aos farmacêuticos:
Bélgica, Bulgária, Eslováquia, Estónia, Holanda, Hungria,
Irlanda, Islândia, Lituânia, Malta, Noruega, Polónia, Portugal,
Reino Unido, Republica Checa, Roménia, Suíça e Suécia.
A Farmácia Comunitária
na Europa
INSTALAÇÃO
Entre 2000 e 2009, dois países eliminaram a aplicação
de critérios demográficos e geográficos:
Noruega e Irlanda.
2000
2009
40%
47%
53%
Não
Não
Sim
60%
Sim
A Farmácia Comunitária
na Europa
INSTALAÇÃO
Com base em critérios demográficos e/ou geográficos:
Áustria, Bélgica, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França,
Grécia, Hungria, Itália, Luxemburgo, Malta e Portugal.
Sem critérios:
Alemanha, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Estónia,
Holanda, Irlanda, Islândia, Letónia, Lituânia, Noruega,
Polónia, Reino Unido, Rep. Checa, Roménia, Suécia e Suíça.
A Farmácia Comunitária
na Europa
MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS A RECEITA MÉDICA
(MNSRM) FORA DAS FARMÁCIAS
2009
47%
Sim
Não
53%
Em 14 países está autorizada a venda de MNSRM fora do
canal farmácia.
Destes, somente três países não possuem lista de venda
exclusiva em farmácia: Itália, Portugal e Roménia.
A Farmácia Comunitária
na Europa
MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS A RECEITA MÉDICA
(MNSRM)
Venda não autorizada fora das farmácias:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Espanha,
Estónia, Finlândia, França, Grécia, Letónia, Lituânia,
Luxemburgo, Malta, Suécia e Turquia.
Venda autorizada fora das farmácias:
Bulgária, Dinamarca, Eslovénia, Holanda, Hungria, Irlanda,
Itália, Noruega, Polónia, Portugal, Suíça, Reino Unido,
Republica Checa e Roménia.
A Farmácia Comunitária
na Europa
Tribunal de Justiça CE
Acórdãos de 19 de Maio de 2009
A propriedade da farmácia pode ser
reservada exclusivamente a farmacêuticos
Decisão justificada por razões de saúde pública
(qualidade e segurança na dispensa de medicamentos)
A Farmácia Comunitária
em Portugal
1. Legislação – aspectos gerais
2. Produtos dispensados
3. Serviços Farmacêuticos
4. Estudos realizados
Farmácias Comunitárias
em Portugal
3000
2759 2775
2731
2460 2474
2434 2439 2444 2446 2450 2455 2459
2478
2470
2000
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2006
fontes: Infarmed; Ordem dos Farmacêuticos; Instituto Nacional de Estatística
Evolução da Legislação Portuguesa
para a Farmácia Comunitária
Até 2007
• Propriedade exclusiva do farmacêutico
• Propriedade indissociável da direcção-técnica
• Um farmacêutico não podia ser proprietário de mais
do que uma farmácia (mesmo em sociedade)
• Instalação:
- concurso público regulado pelo Ministério da Saúde,
- farmacêuticos ou sociedades de farmacêuticos,
- critérios demográficos e geográficos
• Medicamentos exclusivamente nas farmácias (até 2005)
Evolução da Legislação Portuguesa
para a Farmácia Comunitária
Novo quadro legal (Out’07)
• Fim do regime de propriedade exclusiva de
farmacêuticos
• Limitação a quatro farmácias/proprietário
• Licenciamento de novas farmácias:
- sorteio realizado pelo Ministério da Saúde
- concorrentes admitidos em função do número de
farmácias detidas, exploradas ou geridas
Evolução da Legislação Portuguesa
para a Farmácia Comunitária
Novo quadro legal (Out’07) (cont.)
• Novas farmácias:
- Capitação mínima: 4.000
3.500 habitantes/farmácia;
- Distância mínima entre farmácias: 500m
350m;
- Distância mínima de 100m entre farmácia e
centro de saúde ou hospital.
• Equipa farmacêutica:
- Mínimo dois farmacêuticos (director técnico e outro);
- 50% da equipa da farmácia deverá ser constituída por
farmacêuticos.
Evolução da Legislação Portuguesa
para a Farmácia Comunitária
Novo quadro legal (Out’07) (cont.)
• Prestação pelas farmácias de serviços farmacêuticos de
promoção da saúde e do bem-estar dos utentes;
• Apoio domiciliário;
• Venda de medicamentos pela internet (registo prévio);
• Alargamento horário: mínimo 55 horas/semana;
• Descontos;
• Farmácias de dispensa de medicamentos ao público
nos hospitais.
Evolução da Legislação Portuguesa
para a Farmácia Comunitária
Locais de venda de MNSRM
(Decreto-Lei nº 134/2005 de 16 de Agosto)
• Venda de MNSRM fora das farmácias;
• Locais sujeitos a registo prévio no INFARMED;
• Venda só pode ser feita por um farmacêutico ou
por um técnico de farmácia ou sob a sua supervisão.
A Farmácia Comunitária
em Portugal
1. Legislação – aspectos gerais
2. Produtos dispensados
3. Serviços Farmacêuticos
4. Estudos realizados
Produtos dispensados nas
farmácias em Portugal
• Medicamentos
- industrializados (marca e genéricos)
- manipulados
sujeitos e não sujeitos a receita médica
alopáticos e homeopáticos
uso humano e uso veterinário
Produtos dispensados nas
farmácias em Portugal (cont)
• Suplementos Alimentares (complexos vitamínicos,
sais minerais, drenantes, adelgaçantes, etc.)
• Produtos de Alimentação Especial
• Produtos Fitoterápicos
• Produtos Cosméticos e de Higiene Corporal
• Correlatos (= Dispositivos Médicos)
• Artigos de Puericultura
• Artigos de Conforto
BPF
BOAS PR
ÁTICAS DE FARM
ÁCIA
PRÁTICAS
FARMÁCIA
• Em 1995, a Ordem dos Farmacêuticos e a
ANF estabeleceram um protocolo de
colabora
ção para implementa
ção das BPF
colaboração
implementação
elaboradas pelo Grupo Farmacêutico da
União Europ
éia.
Européia.
• Normativo de qualidade do desempenho
profissional em Farm
ácia de Oficina.
Farmácia
• A implementa
ção das BPF nas farm
ácias
implementação
farmácias
visa aumentar a qualidade dos servi
ços
serviços
prestados à popula
ção.
população.
BPF
BOAS PR
ÁTICAS DE FARM
ÁCIA
PRÁTICAS
FARMÁCIA
Objetivos
Normalização de
procedimentos em
farmácia de oficina
Promover e desenvolver
a excelência profissional
do farmacêutico de oficina
28
29
A Farmácia Comunitária
em Portugal
1. Legislação – aspectos gerais
2. Produtos dispensados
3. Os Serviços Farmacêuticos
4. Estudos realizados
A evolução da prestação de serviços
farmacêuticos ao longo dos últimos anos…
Anos 80
Início dos
Anos 90
Finais da
década de 90
Desde 2005
2007
- Medição de parâmetros
- Acções informativas
- Gestão de resíduos de medicamentos
- Programa Troca de Seringas
- Serviços Diferenciados
- Progs. Terapêuticos de Substituição Narcótica
(ex.: metadona)
- Programas de Cuidados Farmacêuticos
(Asma, Diabetes, HTA)
- Conjunto alargado de serviços farmacêuticos de
diferentes graus de complexidade
(campanhas, medições parâmetros, gestão da
terapêutica, seguimento de doentes, …)
- NOVA LEGISLAÇÃO:
possibilidade de as farmácias prestarem outros
serviços farmacêuticos de promoção da saúde
e do bem-estar dos utentes.
NOVA LEGISLAÇÃO
SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
Portaria n.º 1429/2007
‘As farmácias foram evoluindo na prestação de serviços de
saúde e, de meros locais de venda de medicamentos, bem
como da produção de medicamentos manipulados para uso
humano e veterinário, transformaram–se em importantes
espaços de saúde, reconhecidos pelos utentes.’
VENDA DO PRODUTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Serviços farmacêuticos de promoção da
saúde e do bem-estar que podem ser
prestados pelas farmácias portuguesas
a)Apoio domiciliário;
b)Administração de primeiros socorros;
c)Administração de medicamentos;
d)Utilização de meios auxiliares de diagnóstico e
terapêutica;
e)Administração de vacinas não incluídas no Plano
Nacional de Vacinação;
f)Programas de cuidados farmacêuticos;
g)Campanhas de informação;
h)Colaboração em programas de educação para a
saúde.
Estrutura dos Serviços Farmacêuticos
(critério ANF)
SERVIÇOS ESSENCIAIS
• Prestados por qualquer elemento da equipa
• Associados à dispensa
• Procedimentos para situações de menor complexidade
SERVIÇOS DIFERENCIADOS
• Profissionais certificados
• Formação específica obrigatória
• Serviços programados
Dispensa
Ensino da técnica
de utilização de
dispositivos
Checksaúde
SERVIÇOS
ESSENCIAIS
Campanhas
informação e
promoção saúde
Troca de
seringas
Valormed
Serviços Essenciais
Dispensa
• Dispensa de medicamentos e outros produtos de
saúde:
– de forma expedita mas com segurança e
informação necessária e suficiente;
– por farmacêutico ou técnico;
– visa segurança e efectividade da
terapêutica;
• Indicação Farmacêutica (MNSRM);
• Dispensa em situações de 1ª utilização;
• Dispensa em situações de repetição.
Serviços Essenciais
Dispensa
Não tome por tempo
prolongado
Não tome se tem
obstrução intestinal
Não tome com leite nem
com seus derivados
41
42
Serviços Essenciais
CheckSaúde
Serviços Essenciais
CheckSaúde
• Determinação de parâmetros clínicos
(ex.: IMC, PA, Glic, Col , TG)
• Intervenção Farmacêutica na Prevenção de Doenças
Cardiovasculares:
- Diabetes
- Hipertensão Arterial
- Dislipidémias
Serviços Essenciais
Utilização de dispositivos
• Ensino e avaliação da técnica de utilização de
dispositivos terapêuticos e de autovigilância
com educação terapêutica do paciente
– Dispositivos Terapêuticos
– Dispositivos de Autovigilância
Serviços Essenciais
Campanhas de informação e
promoção da saúde
• Aconselhamento generalizado à população;
• Campanhas associadas ou não à determinação de
parâmetros clínicos;
• Temas associados ou não a eventos específicos
(ex.: Dia Mundial da Diabetes, Mês do Coração,
Dia Mundial da Asma);
• Guia de intervenção, folhetos, cartazes.
Campanhas de informação e
promoção da saúde
Serviços Essenciais
Troca de Seringas
• Programa “Diz não a uma seringa em segunda mão” Prevenção VIH e outras doenças
• Início em 1993
• Parceria com a C.N.L.C. SIDA (Ministério da Saúde);
• Distribuição do material esterilizado e recolha e
destruição do material usado;
• Evolução do Kit;
• Elevado alcance da acção
(farmácias homogeneamente distribuídas no país).
Troca de Seringas - Evolução do kit
1º KIT
1993
• seringa esterilizada
• toalhete desinfectante
• preservativo
• folheto informativo
1998
• ampola de água
bidestilada
• filtro
3º KIT
• dois recipientes
2007
• duas carteiras de
ácido cítrico
2º KIT
Serviços Essenciais
Valormed
• Início em 2000;
• Parceria das farmácias com a indústria farmacêutica
e com os distribuidores grossistas;
• Visa a recolha e o tratamento dos resíduos dos
medicamentos;
• Resposta a uma necessidade da população/imposição
legal.
Meios Auxiliares
Diagnóstico
Terapêutica
Primeiros
Socorros
SERVIÇOS
DIFERENCIADOS
Administração
de vacinas e
medicamentos
Campanhas
Cessaçãoe
informação
Tabágica
promoção
saúde
Programas TOD
Programas de
Atenção
Farmacêutica
Serviços Diferenciados
Programas
de
Atenção Farmacêutica
O Farmacêutico responsabiliza-se
pelas necessidades assistenciais
do Paciente e da Comunidade
Conferência OMS (Tóquio, 1993)
“O papel do farmacêutico nos sistemas de saúde”
... maior envolvimento dos farmacêuticos,
com o objectivo de melhorar os resultados clínicos
obtidos com a utilização dos medicamentos ...
ATENÇÃO FARMACÊUTICA
o farmacêutico responsabiliza-se pelas
necessidades assistenciais
do paciente e da comunidade
Serviços Diferenciados
Programas de Atenção
•Farmacêutica
Gestão da Doença
- Programas de Cuidados Farmacêuticos
– Asma e DPOC
– Diabetes
• Protocolo entre Ministério da Saúde/OF/Farmácias;
• Nível II - Intervenção Farmacêutica;
• Serviço remunerado pelo Estado (15 € /doente/ mês);
(75% Estado; 25% utente)
– Hipertensão Arterial e Dislipidémias
- Doentes sob terapêutica (descompensados; polimedicados)
- Seguimento de doentes: visitas programadas
Programas de Atenção Farmacêutica
• Gestão da Terapêutica
– Para qualquer doente com problemas detectados
durante a dispensa (qualquer terapêutica);
– Para grupos especiais:
problemas de saúde não controlados;
4 ou mais medicamentos;
terapêutica de longa duração / doenças crónicas;
alterações da terapêutica frequentes nos últimos 3
meses;
› idade ≥ 65 anos;
› alta hospitalar nas últimas 4 semanas.
›
›
›
›
Serviços Diferenciados
Meios Auxiliares de Diagnóstico e
Terapêutica
•
•
•
•
•
•
•
•
Audiologia
Cardiopneumologia
Nutrição e Dietética
Higiene Oral
Optometria
Podologia
Terapia da Fala
Terapia Ocupacional
Áreas mais procuradas: Nutrição e Dietética e Podologia
Serviços Diferenciados
Primeiros Socorros
• Técnicas básicas de emergência
- Informação sobre sinais de emergência médica
- Socorrer a vítima em caso de emergência na
farmácia – Suporte Básico de Vida
• Aplicação de pensos e ligaduras
- Feridas
- Queimaduras
- Fracturas
Serviços Diferenciados
Cessação tabágica
• Oportunidades de intervenção farmacêutica,
em articulação com outros profissionais de saúde:
- Prevenção primária do tabagismo;
- Promoção da cessação tabágica;
- Acompanhamento de indivíduos em processo de
cessação.
Cessação tabágica
Intervenção farmacêutica
no Tabagismo
“Estratégia dos 5 As”:
• Abordar – de forma sistemática, para identificar os
fumadores;
• Aconselhar – todos os fumadores a deixar de fumar;
• Avaliar – a vontade do fumador em deixar de fumar;
• Ajudar – na tentativa de abandono;
• Acompanhar – todo o processo de cessação.
Cessação tabágica
• Preparar o utente para a tentativa de cessação;
• Avaliar grau de dependência;
• Acordar um plano para a cessação;
• Apoiar a implementação da estratégia;
• Prestar aconselhamento sobre a cessação tabágica e os
produtos de suporte;
• Dispensar, se aplicável, MNSRM de suporte ou outros;
• Fornecer os materiais necessários (folhetos, plano de
acção pessoal, etc);
• Acompanhar o processo - visitas de acompanhamento;
• Referenciar, se necessário, para consultas especializadas.
Serviços diferenciados
Administração de vacinas
e injectáveis
• Injectáveis
• Vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação
Administração de vacinas
Aspectos a considerar na implementação do serviço:
• Profissional que administra as vacinas – Formação;
• Espaço - Gabinete obrigatório;
• Equipamentos e materiais;
• Materiais para tratamento da reacção anafiláctica;
• Seguro de responsabilidade civil;
• Custo e horário do serviço.
Administração de vacinas
Campanha Gripe 2008/2009
Resultados do Serviço de Administração
da Vacina contra a Gripe Sazonal:
• 1588 farmácias aderentes (59,5% dos associados da ANF);
• 1914 farmacêuticos com formação;
• 775 farmácias reportaram dados (49%);
• 159.700 doentes vacinados contra a gripe;
• 43,6% do sexo masculino;
• 63,8% com idade ≥ 65 anos;
• Média 206 doentes vacinados / farmácia;
• Metade dos doentes vacinados nos primeiros 10 dias
de Outubro;
Fonte: ANF
Administração de vacinas
Resultados do Serviço de Administração da
Vacina contra a Gripe Sazonal:
Época Gripal 2008/2009
• Taxa de vacinação nas farmácias = 22,4%;
• Taxa de vacinação nas farmácias que reportaram dados
(com informação real de dispensas) = 39,8%
• Cerca de 91% das vacinas administradas por farmacêuticos
• Grau de satisfação superior a 95% com o serviço de
vacinação (estudo numa amostra de 2544 utentes)
Fonte: ANF
Serviços Diferenciados
Programas TOD
(Toma Observação Directa)
• Metadona (1998)
• Buprenorfina (2004)
• Naltrexona (2001)
• Tuberculostáticos (2009/2010)
Programas TOD
(Toma Observação Directa)
Metadona
• Início em 1998;
• Parceria OF/ANF/Ministério da Saúde;
• Facilita o acesso e a adesão à terapêutica;
• Garante a presença de um profissional de saúde no
circuito e no acompanhamento do doente.
- Programas TOD
(Toma Observação Directa)
Metadona
Evolução do número de farmácias / doentes 1998-2009
Fonte: ANF
A Farmácia Comunitária
em Portugal:
1. Legislação
2. Produtos dispensados
3. Os Serviços Farmacêuticos
4. Estudos realizados
Valorização dos Actos Farmacêuticos
nas Farmácias Comunitárias
(estudo realizado em 2008 pela ANF e Universidade
Católica Portuguesa)
Primeira investigação académica realizada para quantificar
o valor social gerado nas farmácias em Portugal.
Objectivos:
Estimar o volume dos actos farmacêuticos realizados nas
farmácias comunitárias portuguesas e o valor económico
desses serviços para a população.
Métodos:
Dois inquéritos:
•Inquérito às farmácias
recolha de informação sobre o tipo de actos
farmacêuticos não pagos, a sua frequência, quem os
praticou e o tempo dispendido.
•Inquérito aos utentes
para medir a valorização atribuída pela população aos
principais actos farmacêuticos isentos de custos para o
utente (aconselhamento).
Resultados:
• Nas farmácias portuguesas praticam-se 38,8 milhões de
actos farmacêuticos/ano não pagos directamente
• Maioria são actos de aconselhamento e de avaliação e
interpretação de testes;
• Nestes actos consomem-se 2,8 milhões de horas de
trabalho, aprox. 13% do tempo dos quadros das
farmácias;
• O custo dos actos é de € 54 milhões, equivalente a cerca
de 20% dos resultados brutos das farmácias.
38,8 milhões de actos farmacêuticos
disponibilizados
17,8 milhões correspondem aos três principais
actos farmacêuticos:
- aconselhamento MNSRM
- aconselhamento MSRM
- aconselhamento sobre testes na farmácia
(45,9% do total dos actos farmacêuticos/ano)
1,3 milhões de
horas laborais
€ 25,5 milhões em
despesas laborais
Utentes avaliaram os três
actos farmacêuticos em € 76,5 milhões
Valor superior ao avaliado pelas
farmácias em cerca de € 51 milhões
(€ 76.5 milhões – € 25.5 milhões)
Este excedente permite quantificar
financeiramente o bem-estar social
gerado por estes actos.
Fonte: ANF
Muito Obrigado
pela Vossa
Atenção
[email protected]
www.ordemfarmaceuticos.pt
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