Anteriormente conhecida por
Anúncio Geral de Concurso
Pais: Moçambique
Projecto: Combate à tuberculose no sector mineiro na África Austral
Sector: Saúde
A organização Aquity Innovations (anteriormente conhecida por URSA) recebeu uma Subvenção do Banco Internacional para
a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para cobrir as despesas do projecto do DGF (Mecanismo de Subvenções para o
Desenvolvimento) com o fim de apoiar o Hub Piloto de Conhecimentos da África do Sul para o Combate à tuberculose no
sector mineiro da África Austral (o Programa). A organização pretende utilizar uma porção dos proveitos de pagamentos para
obter mercadorias, serviços relacionados e serviços de consultoria ao abrigo deste projecto.
No ano fiscal de 2014, a organização University Research South Africa (URSA) foi nomeada pelo Banco Mundial como o
recipiente de financiamento do fundo do Mecanismo de Subvenções para o Desenvolvimento (DGF) com o fim de apoiar uma
resposta coordenada à tuberculose no sector mineiro da África do Sul, Lesoto, Moçambique e Swazilândia. O objectivo de
desenvolvimento principal foi de iniciar acções subregionais harmonizadas para desfazer mais de 100 anos de falta de acção
para o combate à TB no sector mineiro e de fazer uma validação positiva do conceito através de qual vão surgir conhecimentos
e boas soluções. Os objectivos específicos da subvenção foram de assegurar os seguintes: Mineiros e ex-mineiros nas áreas
de demonstração não transmitem tuberculose a suas famílias e comunidades; haverá uma cobertura aumentada do modelo
de entrega de serviços integrados de TB/HIV nas áreas de demonstração; será estabelecido um sistema para a monitorização
e avaliação consistente da resposta a TB e HIV a nível da indústria, incluindo motores socioeconómicos e condições de
trabalho e, será estabelecido um sistema de referência transfronteiriça nas áreas de demonstração.
Para esse efeito, o projecto tem trabalhado com os quatro países de demonstração através dos Ministérios da Saúde,
Minerais e Recursos e Trabalho; Empregadores; Sindicatos; Associações de ex-Mineiros e outros parceiros internacionais
e locais que estão envolvidos em iniciativas entre populações migrantes. Foram realizados dois encontros regionais da
Comissão de Implementação de Projectos (CIP) para planear actividades para o projecto e monitorizar o progresso da subregião com o fim de alcançar os resultados e alvos para a redução da TB até ao ano 2016.
Foi realizada uma avaliação do sistema de referência transfronteiriça em quatro países e foram implementadas duas
actividades transfronteiriças pilotas. As lições aprendidas deste piloto serão ampliadas e formalizadas nesta próxima
fase. Tem sido realizado em três dos quatro países o mapeamento de trabalhadores mineiros, ex-trabalhadores mineiros e
comunidades. Foi também mapeada a localidade das facilidades de saúde nos três países. Foram implementados modelos
inovadores da entrega de serviços para mineiros, ex-mineiros e suas comunidades através de conceder subvenções a
organizações de entrega de serviços sedeadas em Lesoto, Moçambique e Swazilândia. Até a data, os três países realizaram
o rastreio para a TB entre 73,416 trabalhadores mineiros actuais, ex-trabalhadores mineiros e suas famílias. Em todos os três
países, a maioria dos beneficiários são ex-mineiros e suas famílias. Foram desenvolvidas matérias informativas e de ensino
sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento de TB, as quais foram disseminadas aos mineiros, ex-mineiros e comunidades
nas áreas de demonstração.
Em 2015, o projecto abrangerá os seguintes objectivos:
1. Reforço de parcerias para lidar com a tuberculose entre mineiros, ex-mineiros, comunidades mineiras locais e áreas de
fornecimento de mão-de-obra na África Austral – coordenação do encontro de PIC, apoio da cimeira ministerial.
2. Prestação de serviços de combate à TB para mineiros, ex-mineiros, comunidades mineiras e áreas de fornecimento de
mão-de-obra – serão concedidas subvenções a organizações que entregam serviços de combate à TB para mineiros,
ex-mineiros e comunidades mineiras. Isto incluirá a realização de um estudo de pesquisa operacional do sistema de
referência transfronteiriça de casos de TB; o sistema transfronteiriço de base de dados/informações; a realização de
avaliações situacionais de TB/VIH e doenças pulmonárias no sector mineiro em países seleccionados; o mapeamento de
trabalhadores mineiros, ex-trabalhadores mineiros e facilidades de saúde; a implementação de abordagens inovadoras na
entrega de serviços de combate à TB para mineiros e ex-trabalhadores mineiros em zonas mal servidas; sensibilização a
respeito das questões da TB na região.
3. Acesso melhorado a serviços de saúde ocupacional numa área de fornecimento de mão-de-obra – identificação das
barreiras aos direitos humanos e obstáculos à equidade de género na região em relação aos serviços para o combate à
TB, silicose e VIH nos sectores mineiros.
O projecto pode seleccionar os seguintes serviços de consultoria ao abrigo dos procedimentos internos da Aquity
Innovation:
(i) Desenho e implementação de um estudo rigoroso sobre o impacto das intervenções para melhorar a aderência ao
tratamento durante referências transfronteiriças a casos de TB durante o próximo período de Natal (2015), com foco sobre
duas empresas mineiras na África do Sul e duas áreas de fornecimento de mão-de-obra. Os critérios para a avaliação das
agências licitantes incluirão: um histórico da realização de avaliações de saúde, com publicações em revistas editadas por
pares ou sítios web académicos oficiais; experiência em trabalho no domínio da TB/VIH e/ou silicose/actividades mineiras;
experiência de trabalho em pelo menos dois dos quatro países. A empresa deve ter a sua sede na África Austral e ter
evidência de relatórios científicos de alta qualidade publicados em inglês.
(ii) Apoio de pelo menos um projecto de entrega de serviços de combate à TB a ex-trabalhadores mineiros nas zonas
mal servidas de Lesoto, Swazilândia e Moçambique, com o fim de explorar abordagens inovadoras. Os critérios para a
avaliação das agências licitantes incluirão os seguintes: Experiência em fornecer e documentar abordagens inovadoras à
entrega de serviços de combate à TB em comunidades mineiras dentro de zonas mal servidas; experiência de trabalho em
pelo menos um dos três países. A empresa deve ter a sua sede na África Austral e ter evidência de relatórios científicos
de alta qualidade publicados em inglês.
(iii) Análise das barreiras a direitos humanos e obstáculos à equidade de género em até dez países em relação aos serviços
para o combate à TB e silicose e VIH no sector mineiro e mapeamento dos actores principais da sociedade civil. Os
critérios para a availação das agências licitantes incluirão: histórico de trabalho em questões de género e direitos humanos
na África Austral e estudos publicados de padrões internacionais; experiência de trabalho em pelo menos dois dos dez
países. A empresa deve preferivelmente ter a sua sede na África Austral; é preferível que tenha conhecimentos do sector
mineiro na África Austral.
O projecto pode igualmente contratar os seguintes consultores individuais ao abrigo do recrutamento internacional:
(i) Avaliações situacionais de TB/VIH e doenças pulmonárias no sector mineiro em Namíbia e Tanzânia (conforme realizadas
pelo Banco Mundial em 4 países)
(ii) Exploração de opções para expandir um modelo do pacote de serviços para a saúde ocupacional e de compensação
(conforme fornecido nos centros de serviços que oferecem uma gama completa de serviços na África do Sul) a outros
países na África Austral.
Outras condições
Todas as informações que serão produzidas por estes exercícios permanecerão a propriedade do Banco Mundial e dos
respectivos governos. As empresas/consultores não podem utilizar parte de ou todas as informações ou dados produzidos
por exercícios para qualquer outra actividade sem obter a autorização do Banco Mundial. A empresa assegurará que as
medidas apropriadas sejam tomadas para garantir a manutenção da confidencialidade dos respondentes.
Os documentos específicos dos Termos de Referência para contratos de serviços de consultoria serão publicados no sítio
web da Aquity Innovations: www.aquity.org UN Development Business, sgMarket e jornais locais. Os mesmos serão enviados
pelo correio aos contratantes, consultores, parceiros e recipientes de subvenções do ano fiscal de 2014.
Propostas devem ser enviadas em formato PDF por email a Catherine Wandie: [email protected] e
Dr Ntombi Sigwebela: [email protected]
Caso tiver outras perguntas e desejar informações adicionais, favor entrar em contacto com
Dr Ntombi Sigswebela, tel. +27 (0)12 484-9339.
Data de encerramento: 7 de Agosto de 2015
Human Communications 119949