Caderno de Atividades
Serviço Social
Disciplina
Tratamento da Informação e Indicadores Socais
Coordenação do Curso
Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis
Autora
Elisa Cleia Pinheiro Nobre
2
Chanceler
Ana Maria Costa de Sousa
Reitora
Leocádia Aglaé Petry Leme
Pró-Reitor Administrativo
Antonio Fonseca de Carvalho
Pró-Reitor de Graduação
Eduardo de Oliveira Elias
Pró-Reitor de Extensão
Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Luciana Paes de Andrade
Diretor Geral de EAD
José Manuel Moran
Diretora de Desenvolvimento de EAD
Thais Costa de Sousa
Gerente Acadêmico de EAD
Fábio Cardoso
Coordenadora Pedagógica de EAD
Adriana Aparecida de Lima Terçariol
Coordenadora
de
Controle
Pedagógico EAD
Geise Cristina Lubas Grilo
Didático-
Diretor da Anhanguera Publicações
Luiz Renato Ribeiro Ferreira
Núcleo de Produção de Conteúdo e Inovações
Tecnológicas
Diretora
Carina Maria Terra Alves
Gerente de Produção
Rodolfo Pinelli
Coordenadora de Processos Acadêmicos
Juliana Alves
Coordenadora de Ambiente Virtual
Lusana Verissimo
Coordenador de Operações
Marcio Olivério
Supervisão Editorial
Barbara Monteiro Gomes de Campos
Juliana Cristina e Silva
Como
citar esse documento:
NOBRE, Elisa Cleia Pinheiro.Tratamento da Informação e
Indicadores Sociais. Valinhos, p - 1 a 104.
Disponível em: <http://anhanguera.com/>. Acesso em:
1. fev. 2012.
© 2012 Anhanguera Publicações
Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica,resumida ou modificada em língua
portuguesa ou qualquer outro idioma. Diagramado no Brasil 2012
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Legenda de Ícones
Leitura Obrigatória
Agora é a sua vez
Vídeos
Links Importantes
Ver Resposta
Finalizando
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Glossário
Referências
Início
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Nossa Missão, Nossos Valores
Desde sua fundação, em 1994, os fundamentos da “Anhanguera Educacional” têm sido o principal
motivo do seu crescimento.
Buscando permanentemente a inovação e o aprimoramento acadêmico em todas as ações e
programas, ela é uma Instituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino,
pesquisa de iniciação científica e extensão, que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do
mundo em constante transformação.
Esse compromisso com a qualidade é evidenciado pelos intensos e constantes investimentos
no corpo docente e de funcionários, na infraestrutura, nas bibliotecas, nos laboratórios, nas
metodologias e nos Programas Institucionais, tais como:
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Programa de Iniciação Científica (PIC), que concede bolsas de estudo aos alunos para o
desenvolvimento de pesquisa supervisionada pelos nossos professores.
Programa Institucional de Capacitação Docente (PICD), que concede bolsas de estudos
para docentes cursarem especialização, mestrado e doutorado.
Programa do Livro-Texto (PLT), que propicia aos alunos a aquisição de livros a preços
acessíveis, dos melhores autores nacionais e internacionais, indicados pelos professores.
Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal,
psicopedagógica e financeira aos alunos.
Programas de Extensão Comunitária, que desenvolve ações de responsabilidade social,
permitindo aos alunos o pleno exercício da cidadania, beneficiando a comunidade no
acesso aos bens educacionais e culturais.
A fim de manter esse compromisso com a mais perfeita qualidade, a custos acessíveis, a
Anhanguera privilegia o preparo dos alunos para que concretizem seus Projetos de Vida e obtenham
sucesso no mercado de trabalho. Adotamos inovadores e modernos sistemas de gestão nas suas
instituições. As unidades localizadas em diversos Estados do país preservam a missão e difundem
os valores da Anhanguera.
Atuando também na Educação a Distância, orgulha-se de oferecer ensino superior de qualidade
em todo o território nacional, por meio do trabalho desenvolvido pelo Centro de Educação a Distância
da Universidade Anhanguera - Uniderp, nos diversos polos de apoio presencial espalhados por
todo o Brasil. Sua metodologia permite a integração dos professores, tutores e coordenadores
habilitados na área pedagógica com a mesma finalidade: aliar os melhores recursos tecnológicos
e educacionais, devidamente revisados, atualizados e com conteúdo cada vez mais amplo para o
desenvolvimento pessoal e profissional de nossos alunos.
A todos bons estudos!
Prof. Antonio Carbonari Netto
Presidente do Conselho de Administração — Anhanguera Educacional
5
Sobre o Caderno de Atividades
Caro (a) aluno (a),
O curso de Educação a Distância acaba de ganhar mais uma inovação: o caderno de atividades
digitalizado. Isso significa que você passa a ter acesso a um material interativo, com diversos links
de sites, vídeos e textos que enriquecerão ainda mais a sua formação. Se preferir, você também
poderá imprimi-lo.
Este caderno foi preparado por professores do seu Curso de Graduação, com o objetivo de auxiliá-lo
na aprendizagem. Para isto, ele aprofunda os principais tópicos abordados no Livro-texto, orientando
seus estudos e propondo atividades que vão ajudá-lo a compreender melhor os conteúdos das
aulas. Todos estes recursos contribuem para que você possa planejar com antecedência seu tempo
e dedicação, o que inclusive facilitará sua interação com o professor EAD e com o professor tutor
a distância.
Assim, desejamos que este material possa ajudar ainda mais no seu desenvolvimento pessoal e
profissional.
Um ótimo semestre letivo para você!
José Manuel Moran
Diretor-Geral de EAD
Universidade Anhanguera ­– Uniderp
Thais Sousa
Diretora de Desenvolvimento de EAD
Universidade Anhanguera ­– Uniderp
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Caro Aluno,
Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro: Indicadores Sociais no
Brasil, do autor Paulo de Martino Jannuzzi, editora Alínea, 2012.
Roteiro de Estudo
Prof.ª Elisa Cleia Pinheiro Nobre
Tratamento da Informação e Indicadores Sociais
Este roteiro tem como objetivo orientar seu percurso por meio dos materiais disponibilizados no Ambiente
Virtual de Aprendizagem. Assim, para que você faça um bom estudo, siga atentamente os passos
seguintes:
1. Leia o material didático referente a cada aula;
2. Assista às aulas na sua unidade e depois disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem para
você; (sugestão: Assista às aulas na sua unidade e também no Ambiente Virtual de Aprendizagem)
3. Responda às perguntas referentes ao item “Habilidades” deste roteiro;
4. Participe dos Encontros Presenciais e tire suas dúvidas com o tutor local.
5. Após concluir o conteúdo dessa aula, acesse a sua ATPS e verifique a etapa que deverá ser
realizada.
Tema 1
Indicadores Sociais − Conceitos Básicos
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Conteúdos e Habilidades
Conteúdo
Nesta aula você estudará:
• O caminho histórico que possibilitou o surgimento dos indicadores sociais.
• O conceito de indicadores sociais.
• A importância dos indicadores sociais.
Habilidades
Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões:
• Como e por que os indicadores sociais passaram a ser utilizados como recurso metodológico?
• Quais informações os indicadores sociais podem repassar?
• Qual a importância da utilização dos indicadores sociais para a realidade social?
AULA 1
Assista às aulas nos polos presenciais e também disponíveis no Ambiente Virtual de
Aprendizagem para você.
Leitura Obrigatória
Indicadores Sociais − Conceitos Básicos
Neste tema, você observará os conceitos básicos que cercam os indicadores sociais. Como contribuição
para o marco conceitual sobre os indicadores sociais, o autor do Livro-Texto informa que tal metodologia
adquiriu corpo científico somente a partir dos anos 1960, “no bojo das tentativas de organização de
sistemas mais abrangentes de acompanhamento das transformações sociais e da aferição do impacto
das políticas sociais nas sociedades desenvolvidas e subdesenvolvidas” (JANNUZZI, 2012, p. 19).
8
Ressalta-se que, historicamente, este foi um período bastante conturbado da história, marcado por fatos
importantes, tais como o assassinato do Presidente Kennedy, a Guerra do Vietnã e os movimentos de
protesto protagonizados pelos negros, “chicanos” e porto-riquenhos.
Segundo Santagana (2012), frente aos fatos que se desenvolviam, os sociólogos norte-americanos
foram conclamados a analisar as causas dos conflitos sociais, uma vez que a análise econômica
não explicava a contento o paradoxo entre o crescimento econômico e as reivindicações sociais não
atendidas. Santagana (2012) explica ainda que, para a construção dos indicadores sociais à época,
utilizou-se a mesma teoria sociológica construída durante o período do Welfare State e do crescimento
industrial sem precedentes.
Para Altmann (1981, p. 189), “[...] a maioria dos estudos teóricos e empíricos sobre mudança social
foi dirigida ao problema de ‘modernização’ e do desenvolvimento industrial”. Para o autor, esta nova
orientação teve início nos Estados Unidos e, posteriormente, foi transposta para a América Latina.
A partir deste contexto, Altmann (1981) afirma que na origem dos indicadores sociais está a teoria
sociológica da “modernização” (a meta a ser alcançada é a sociedade moderna), que é uma cópia do
“funcionalismo” americano. Deste modo, atribui-se o surgimento da expressão “indicadores sociais” aos
EUA, veiculada em uma obra coletiva por Raymond Bauer e chamada de Social Indicators.
No Brasil, os indicadores sociais, tiveram uma boa aceitação desde seu surgimento, apesar de ser
relativamente recente seu uso como instrumento de planejamento, pois a intenção de criar um sistema
de indicadores sociais só ocorreu em meados de 1975.
Em meados da década de 1980, surgiram novas experiências de formulação e implementação de
políticas sociais, reestabelecendo a pertinência instrumental dos indicadores sociais que haviam
caído no descrédito nos anos 1970, frente aos insucessos e sucessos parciais, além dos excessos do
Planejamento Tecnocrático deste período.
Neste caminho, como aponta Jannuzzi (2012), universidades, sindicatos, centros de pesquisas e agências
vinculadas ao Sistema de Planejamento Público passaram a desenvolver esforços para aprimoramento
conceitual e metodológico dos instrumentos mais específicos de quantificação e qualificação das
condições de vida, da pobreza e de outras dimensões da realidade social. Conceitualmente,
Um indicador social é uma medida, em geral, quantitativa, dotado de significado
social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito
social abstrato, de interesse teórico ou programático [...]. É um recurso metodológico,
empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou
sobre mudanças que estão se processando na mesma (JANNUZZI, 2012).
9
O indicador social é utilizado para pesquisas acadêmicas, sendo, para este processo, um elo entre os
modelos explicativos da Teoria Social e as evidências empíricas dos fenômenos observados. Ainda
segundo o autor, em uma perspectiva programática, é um instrumento operacional para monitorar a
realidade social, sendo utilizado para fins de formulação e reformulação de políticas públicas.
Jannuzzi (2012, p. 22) ressalta que, para o estudo proposto no Livro-Texto, os indicadores sociais se
prestam a subsidiar as atividades de planejamento público e a formulação de políticas sociais nas
diferentes esferas governamentais,
possibilitando o monitoramento das condições de vida e o bem-estar da população
por parte do poder público e da sociedade civil, permitindo aprofundamento da
investigação acadêmica sobre a mudança social e sobre os determinantes dos
diferentes fenômenos sociais.
Assim, ressalta-se a importância do estudo deste tema, chamando a atenção para que você busque
outros instrumentos que possam subsidiar a compreensão sobre a importância dos indicadores
sociais para aferição quantitativa e qualitativa das transformações sociais.
10
Agora é a sua vez
Instruções
É chegado o momento de verificar seu aprendizado
por meio da resolução das questões apresentadas
neste tema. Ressalta-se a importância de que
cada enunciado seja lido com muita atenção,
pois da interpretação correta do texto depende o
acerto de cada questão. Desta forma, consulte o
Livro-Texto, assista às teleaulas, reflita e pesquise
outras fontes que tragam artigos e debates sobre
este assunto.
Ponto de Partida
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) constitui-se no principal provedor de dados
e informações do país, atendendo às necessidades
dos mais diversos segmentos da sociedade civil,
bem como dos órgãos das esferas governamentais
federal, estadual e municipal. Quais informações
você detém sobre o IBGE? Faça uma pesquisa
sobre o IBGE. Formule um texto, com no mínimo
15 linhas, apresentando o conteúdo dos aspectos
pesquisados e os resultados obtidos.
pado do esforço de estudar os indicadores sociais,
entre eles, a Organização das Nações Unidas
(ONU) e seus organismos especializados, bem
como o ex-Conselho para Assistência Econômica
Mútua (COMECON), a Comunidade Econômica
Europeia (CEE), a Organização de Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Instituto
Interamericano de Estatística (ONU, 1978). Sobre
o surgimento dos indicadores sociais é correto afirmar que:
a)As publicações dos livros Social Indicators e Toward a Social Report representaram marcos importantes no processo, inaugurando o chamado
“Movimentos Sociais de Indicadores Sociais”.
b)No Brasil, ainda é muito fraca a utilização dos
indicadores sociais, e seu surgimento ainda não
é discutido.
c) As publicações dos livros Social Indicators e Toward a Social Report não afetaram o surgimento dos indicadores sociais em nenhum momento da história.
d)Após a publicação dos livros Social Indicators e
Toward a Social Report, os sistemas nacionais
de produção e disseminação de estatísticas públicas passaram a incorporar novas dimensões
investigativas.
Está correto o que se afirma na(s) alternativa(s):
a)A e B.
b)A e D.
Agora é com você! Responda às questões
c) A; B; D.
a seguir para conferir o que aprendeu!
d)Somente na alternativa A.
e)Somente na alternativa D.
Questão 1
Aponta-se que desde o fim da década de 1960, vá-
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
rios organismos mundiais e regionais têm partici-
11
Questão 2
pecto da realidade social.
d)Um indicador social não é capaz de medir as
mudanças que se processam na realidade so-
Leia atentamente a informação a seguir:
cial.
O Brasil subiu quatro posições no ranking global
de bem-estar das populações em 2010. Saltou da
77a para a 73a colocação. A escalada brasileira
de quatro posições obtida em 2009 foi o melhor
desempenho no ranking, segundo o Programa das
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Os dados do Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) refletem o país de 2009 para a maioria dos
indicadores, e o Brasil poderia estar em melhor
Questão 4
posição caso tivesse havido avanços em todos os
Luis Nassif, em artigo publicado no Caderno Di-
setores avaliados pela ONU. Neste caso, o setor
nheiro da Folha de São Paulo, em 29 de agosto de
que pode ter impedido uma melhor colocação para
2002, afirmou que:
o país foi:
a ciência dos indicadores começa a penetrar em
a)Renda per capita.
todos os setores da vida brasileira, mas apenas na
b)Políticas de saúde preventiva.
vanguarda de cada um dos setores. Trata-se de
c) Escolaridade.
um princípio básico de gestão, repetido por todos
d)Saneamento básico.
os propagadores dos programas de qualidade:
e)Acesso à internet.
toda ação tem que ser medida para ser avaliada.
Pode-se afirmar que as estatísticas públicas constituem-se em:
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
dos indicadores sociais.
b)Informações não confiáveis para a construção
das políticas sociais.
Questão 3
c) Dados que poderão subsidiar apenas pesqui-
Considerando o conceito de indicadores sociais, é
d)Matéria-prima para a construção de indicadores
correto afirmar que:
a)Um indicador social não pode ser visto como
um recurso metodológico.
b)Um indicador social não pode ser utilizado para
se medir. quantitativamente as transformações
da realidade social.
c) Um indicador social informa algo sobre um as-
12
a)Dados que não são utilizados para a construção
sas acadêmicas.
sociais.
e)Dados que podem ser utilizados para se medir
qualitativamente a realidade social.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 5
Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as
afirmativas a seguir:
a)( ) O crescimento econômico acelerado nas
décadas de 1950 a 1970 e a permanência das
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 06
desigualdades sociais nos países em desen-
Para a pesquisa acadêmica, o _________________
volvimento fizeram com que medidas de cará-
é o elo entre os modelos explicativos da teoria Social
ter apenas econômico-monetário, como “renda
e a evidência empírica dos __________________
per capita”, se mostrassem insuficientes para
observados na _________________.
avaliar o bem-estar da população. Tornou-se
necessário, então, desenvolver novos métodos
Assinale a alternativa que contenha as palavras
e construir novas medidas de avaliação da rea-
adequadas para o preenchimento das lacunas:
lidade social – os indicadores sociais.
a)Indicador social; fenômenos sociais; realidade
b)(
) Os indicadores sociais adquiriram corpo
social.
científico a partir dos anos 1960, quando as
b)Fenômeno; dados; realidade social.
organizações de sistema mais abrangentes de
c) Fenômeno; fenômenos sociais; realidade so-
acompanhamento das transformações sociais
cial.
e da aferição do impacto das políticas sociais
d)Indicador social; dados; realidade social.
nas sociedades tornaram-se uma preocupação,
e)Indicador social; sociedade; realidade social.
tanto nas sociedades desenvolvidas como nas
subdesenvolvidas.
c) ( ) Os indicadores sociais não podem ser vistos como um recurso metodológico, pois não
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
podem transmitir confiavelmente aspectos da
realidade social ou, até mesmo, das mudanças
que se processam nela.
d)( ) Os indicadores são expressos como taxas,
proporções, médias, índices, distribuição por
classes e, também, por cifras absolutas.
Questão 7
Assinale a alternativa que apresente a sequência
correta para a construção de indicadores sociais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
a)Eventos empíricos da realidade social; dados
CORRETA, respectivamente.
brutos levantados (estatísticas públicas); infor-
a)A) V; V; V; V.
mação para análise e decisões de política pú-
b)B) F; F; F; F.
blica.
c) C) V; V; F; F.
b)Eventos empíricos da realidade social; informa-
d)D) V; V; F; V.
ção para análise e decisões de política pública;
e)E) V; F; V; F.
dados brutos levantados (estatísticas públicas).
13
c) Dados brutos levantados (estatísticas públicas);
consubstanciada com a publicação dos livros
informação para análise e decisões de política
Social Indicators e Toward a social report, que
pública; eventos empíricos da realidade social.
traçam um painel de indicadores sociais dos
d)Eventos empíricos da realidade social; informa-
Estados Unidos, país onde essa demanda foi
ção para análise e decisões de política pública.
colocada mais claramente. Descreva quais as
e)Dados brutos levantados (estatísticas públicas);
mudanças ocorridas após essas publicações.
informação para análise e decisões de política
pública.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 8
Aponta para a configuração do “movimento
dos indicadores sociais”, na década de 1960,
como ponto de partida dessa mobilização,
Questão 10
Leia atentamente a afirmativa a seguir:
“Na área social, não há a necessidade do uso
de indicadores sociais, pois o importante para a
referida área é medir os dados qualitativos e não
quantitativos da realidade social”.
consubstanciada com a publicação dos livros
Social Indicators e Toward a social report, que
traçam um painel de indicadores sociais dos
Estados Unidos, país onde essa demanda foi
colocada mais claramente. Descreva quais as
Você concorda com esta afirmação? Apresente
em um texto de no mínimo 10 linhas a sua opinião
sobre essa afirmativa, justificando-a.
mudanças ocorridas após essas publicações.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 9
Aponta para a configuração do “movimento
dos indicadores sociais”, na década de 1960,
como ponto de partida dessa mobilização,
14
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
LINKS IMPORTANTES
Quer saber mais sobre o assunto? Então:
Acesse o site: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso
em: jun. 2012.
Conheça seus objetivos e contribuições para a sociedade.
VÍDEOS IMPORTANTES
Assista ao vídeo: PUC comunidade: Indicadores urbanos 04/11/11. Disponível em: <www.youtube.com/
watch?v=gdcYRMza444>. Acesso em jun. 2012.
Este vídeo apresenta uma entrevista na qual indicadores sociais são conceituados, mostrando sua
relevância para o conhecimento da realidade social.
FINALIZANDO
Finalizando a discussão proposta para este tema, convém salientar alguns pontos. Lembre-se de que
o autor do Livro-Texto ressalta o caminho histórico de surgimento dos indicadores sociais e, também,
da consolidação de sua importância na realidade social. Destaca, também, que o marco conceitual dos
indicadores sociais se desenvolveu em meados dos anos 1960.
Neste caminho, houve tentativas de organizar sistemas de acompanhamento de transformações
sociais e de avaliação do impacto de políticas públicas em países desenvolvidos e subdesenvolvidos
(GASTEYER; FLORA, 1999; GUIMARÃES; JANNUZZI, 2004). Percebeu-se, então, que o crescimento
econômico (Produto Interno Bruto − PIB) não gerava necessariamente desenvolvimento social
(diminuição de níveis de pobreza e desigualdades sociais).
Desta forma, entende-se que o PIB per capita não era mais apropriado para medir o bem-estar de uma
sociedade. Assim, mesmo em países desenvolvidos, nota-se que o processo de mudança social e
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formulação de políticas públicas necessitava de outros instrumentos de monitoramento, passando-se,
então, à implementação de novas formas de aferição da realidade social.
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GLOSSÁRIO
Pesquisas empíricas – é a pesquisa dedicada ao tratamento da “face empírica e fatual da realidade;
produz e analisa dados, procedendo sempre pela via do controle empírico e fatual” (DEMO, 2000, p.
21). A valorização desse tipo de pesquisa é pela
possibilidade que oferece de maior concretude às argumentações, por mais
tênue que possa ser a base fatual. O significado dos dados empíricos depende
do referencial teórico, mas estes dados agregam impacto pertinente, sobretudo
no sentido de facilitarem a aproximação prática (DEMO, 1994, p. 37).
Dados quantitativos − dados quantitativos consistem em números que representam contagens ou
medidas. Exemplo: pesos e medidas.
Dados qualitativos − dados qualitativos (ou categóricos ou de atributos) podem ser separados em
diferentes categorias que se distinguem por alguma característica não numérica.
Caro aluno, agora que o conteúdo dessa aula foi concluído, não se esqueça de acessar sua
ATPS e verificar a etapa que deverá ser realizada. Bons estudos!
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Tema 2
Conhecendo os Sistemas de Indicadores Sociais
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Conteúdos e Habilidades
Conteúdo
Nesta aula você estudará:
• O conceito de sistema.
• O conceito de sistema de informações.
• A importância e a utilização do sistema de indicadores sociais.
Habilidades
Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões:
• Qual a importância dos sistemas de indicadores sociais?
• Quais os tipos de sistemas de indicadores sociais existentes?
• Como se utilizam os dados provenientes dos sistemas de indicadores sociais?
17
AULA 2
Assista às aulas nos polos presenciais e também disponíveis no Ambiente Virtual de
Aprendizagem para você.
Leitura Obrigatória
Conhecendo os Sistemas de Indicadores Sociais
Neste tema, serão discutidos os sistemas de indicadores sociais. Inicia-se esta discussão com uma
indagação: você sabe o que é “sistema”? Já pesquisou ou operou algum sistema? Quando se fala em
conceituar algo, é importante recorrer a várias fontes confiáveis, para que se possa estabelecer uma
relação coerente entre o conceito e a utilização que se fará deste conceito.
Segundo o dicionário Aurélio, sistema é o conjunto de elementos, entre os quais se possa encontrar ou
definir alguma relação, e/ou a disposição das partes ou dos elementos de um todo, coordenados entre
si, que funcionam como estrutura organizada.
Uma organização pode ser considerada um sistema, porque ela é um conjunto de elementos que
interagem em busca de um objetivo comum. As várias partes de uma organização são consideradas
subsistemas, pois, se vistas isoladamente, estão em busca do mesmo objetivo.
Para Jannuzzi (2012, p. 23), sistema de indicadores sociais é “o conjunto de indicadores sociais
referidos a um determinado aspecto da realidade ou a área de intervenção programática”. Este autor
ainda compara o espaço social à Geometria Euclidiana que afirma que há a necessidade de um sistema
de coordenadas para se definir um ponto. Desta forma, ao se referir ao espaço social, afirma que
também é necessário um sistema de indicadores, referentes a múltiplas dimensões, para caracterizar
um fenômeno social.
Nota-se, então, a importância atribuída pelo autor ao sistema de indicadores sociais, pois estes podem
ser vistos como uma combinação de diversos resultados estatísticos ou de medidas e conceitos
sociológicos que buscam traçar perfis abrangentes de determinadas e variadas temáticas sociais. Por
exemplo, os Indicadores de Mercado de Trabalho, de Saúde, de Preços ao Consumidor, sobre Crianças,
Adolescentes e de Famílias foram considerados, pelo autor, os indicadores mais recentes no mercado,
18
pois, em uma perspectiva internacional, entre os mais antigos estão o Sistema de Indicadores de BemEstar Social da OCDE e o Sistema de Indicadores Sociais e Demográficos da Divisão de Estatística das
Nações Unidas.
Jannuzzi (2012) apresenta, ainda, o processo de montagem de um sistema de indicadores sociais,
apontando que esse processo exige um comprometimento, além de uma série de decisões metodológicas,
agrupadas pelo autor em quatro etapas, que são apresentadas detalhadamente no Livro-Texto, a saber:
1. Definição operacional do conceito abstrato ou temática a que refere o sistema
em questão, com base em um interesse teórico ou programático específico.
2. Especificação das dimensões do sistema, das diferentes formas de
interpretação operacional do conceito, o que possibilita quantificar o objeto
específico.
3. Obtenção de estatísticas públicas pertinentes.
4. Indicadores são computados com uma combinação orientada das estatísticas
disponíveis, originando um sistema de indicadores sociais (AMARAL, 2009, p.
16).
Como exemplificação das etapas de um sistema de indicadores sociais, Amaral (2009, p. 18) apresenta
as seguintes informações:
1. Conceito abstrato ou temática: “condições de vida” pode ser visto como
nível de atendimento das necessidades materiais básicas para sobrevivência e
reprodução social da comunidade.
2. Especificação das dimensões: condições de saúde, habitação, trabalho e
educação dos indivíduos da comunidade.
3. Obtenção de estatísticas públicas: atendimento médico oferecido, óbitos
registrados, matrículas realizadas, quantidade de domicílios com acesso à
infraestrutura de serviços urbanos, volume de empregados e desempregados.
4. Combinação orientada das estatísticas: computação de uma ou mais medidas
(taxa de mortalidade infantil, taxa de cobertura escolar, taxa de desemprego)
para operacionalizar o conceito “condições de vida”.
Ressalta-se, ainda, a importância de estudar este tema para que sua prática profissional possa ser
enriquecida, refletindo, assim, em sua proposta de intervenção social. Desta forma, fica o convite para
que você se aprofunde teoricamente nos conceitos relacionados aos sistemas de indicadores sociais e
compreenda qual a pertinência deles para sua caminhada profissional.
19
Agora é a sua vez
Instruções
Este é o momento de verificar seu aprendizado.
Para a resolução das questões apresentadas
neste tema, ressalta-se a importância de que cada
enunciado seja lido com muita atenção, pois da
interpretação correta do texto depende o acerto
de cada questão. Dessa forma, consulte o LivroTexto, assista às teleaulas, reflita e pesquise
outras fontes que tragam artigos e debates sobre
este assunto.
Ponto de Partida
“Ao
conjunto
referidos
a
de
um
______________________
determinado
aspecto
da
__________________ ou a área de intervenção
_____________________ denomina-se Sistema
de Indicadores Sociais”.
A alternativa que preenche corretamente as
lacunas é
a) Indicadores sociais; informação; Euclidiana.
b)
Indicadores
sociais;
realidade
social;
programática.
c) Fenômeno; realidade social; programática.
d) Fenômeno; realidade social; social.
e) Indicadores sociais; dados; Euclidiana.
Jannuzzi (2012) compara o espaço social ao
espaço Euclidiano. Você sabe a que o espaço
Euclidiano se refere? Faça uma pesquisa e busque
o conceito de espaço Euclidiano. Verifique qual a
semelhança existente entre o espaço Euclidiano
e o espaço social atribuída pelo autor. Descreva
esta semelhança em um texto de no mínimo 10
linhas.
Agora é com você! Responda às questões
a seguir para conferir o que aprendeu!
Questão 1
Leia atentamente a frase, a seguir, e assinale a
alternativa que contém as palavras adequadas às
lacunas.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 2
Segundo Jannuzzi (2012), em âmbito nacional são
exemplos de Sistemas de Indicadores Sociais:
a) Sistemas de Indicadores para Políticas Urbanas.
b) Sistema de Indicadores de Saúde.
c) Sistema de Indicadores de Políticas Rurais.
d) Sistema de Indicadores de Natalidade.
e) Sistema de Indicadores para Mercado de Trabalho.
Estão corretas as afirmativas:
a) Somente a alternativa (a).
20
b) Somente a alternativa (c).
c) Somente as alternativas (a); (b); (d).
a) Um conjunto de fatores que, quando agrupados,
podem modificar a realidade social.
d) Somente as alternativas (a); (b); (e).
b) Vários conceitos que agrupados formam um só,
e) Somente as alternativas (b); (d); (e).
com importância social, pois apontam as diretrizes para se medir e transformar a realidade
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
social.
c) Um conjunto de elementos, entre os quais se
possa encontrar ou definir alguma relação, e/ou
a disposição das partes ou dos elementos de
Questão 3
Os Sistemas de Indicadores podem ser organizados segundo as áreas temáticas. Pode-se afirmar
que os Sistemas de Indicadores das Nações Uni-
um todo, coordenados entre si, que funcionam
como estrutura organizada.
d) Um conjunto de elementos que interagem em
busca de um objetivo comum.
e) Várias partes que, mesmo vistas isoladamente,
estão em busca do mesmo objetivo.
das levam em consideração algumas áreas como:
a)População; Saúde; Educação; Atividade Econômica.
b)Uso do solo; Saúde; Educação; Lazer; Renda.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
c) Uso do solo; Saúde; População; Meio ambiente.
d)Uso do solo urbano; Habitação; Meio ambiente.
e)População; Segurança Pública; Saúde; Lazer.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 5
Computação de uma ou mais medidas – taxa de
mortalidade infantil, taxa de cobertura escolar, taxa
de desemprego – para operacionalizar o conceito
“condições de vida”, são exemplos da etapa de:
Questão 4
a)Combinação orientada das estatísticas.
Para se conhecer o conceito dos termos e daquilo
d)Combinação orientada das temáticas.
que se pretende compreender é necessário con-
e)Obtenção de estatísticas urbanas.
sultar várias fontes confiáveis. O dicionário Aurélio
conceitua sistema como:
b)Conceito abstrato ou temática.
c) Obtenção de estatísticas públicas.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
21
Questão 6
Questão 7
Relacione as informações da primeira coluna com
Leia atentamente a frase a seguir e complete as
as da segunda coluna.
lacunas:
1a coluna:
“Segundo Jannuzzi (2012), o ________________
I – HABITAT.
pode ser comparado à _____________________
II – OCDE.
que afirma que há a necessidade de um sistema
III – Especificação de suas dimensões.
de coordenadas para se definir um ponto. Desta
IV – Combinação orientada das estatísticas.
forma, ao se referir ao espaço social, afirma que
também é necessário um sistema de indicadores,
referentes a múltiplas dimensões, para caracterizar
2a coluna:
um ___________________”.
(
)
Organização
de
e
A alternativa que completa corretamente as
decisões
a)Espaço social; Geometria Euclidiana; fenômeno
Cooperação
Desenvolvimento Econômico.
(
)
Segunda
etapa
nas
metodológicas a serem tomadas para a montagem
de um sistema de indicadores.
(
)
Sistema Mínimo de Indicadores
)
social.
b)Espaço social; realidade social; fenômeno
social.
c) Espaço social; realidade social; sistema.
Urbanos.
(
lacunas é:
Etapa por meio da qual computam-
se os indicadores, compondo um Sistema de
Indicadores Sociais, traduzindo em termos mais
d)Fenômeno
social;
Geometria
Euclidiana;
sistema.
e)Fenômeno social; sociedade; fenômeno.
tangíveis o conceito abstrato.
A ordem correta de preenchimento da 2a coluna é:
a)
I; II; III; IV.
b)
IV; III; I; II.
c)
II; III; I; IV.
d)
III; IV; II; I.
e)
IV; I; III; II.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
22
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 8
Especifique, em uma perspectiva internacional,
quais são os exemplos de sistemas de indicadores
mais antigos.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 9
Especifique quais são as áreas de abrangência
do sistema de indicadores da Organização de
Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 10
Segundo Jannuzzi (2012), a montagem de
um sistema de indicadores envolve uma série
de
decisões
metodológicas,
agrupadas
em
quatro etapas. Especifique quais são as etapas
apresentadas pelo autor.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
23
LINKS IMPORTANTES
Quer saber mais sobre o assunto? Então:
Leia o texto: RATTNER, Henrique. Indicadores Sociais e Planificação do Desenvolvimento. Revista
Espaço Acadêmico, n. 30, 2003. Disponível em: <www.espacoacademico.com.br/030/30rattner.htm>.
Acesso em: jun. 2012.
A análise apresentada contribui para a utilização dos sistemas de indicadores sociais.
VÍDEOS IMPORTANTES
Assista ao vídeo: Sistema de Indicadores de Percepção Social – Justiça.
Neste vídeo, é apresentado o resultado obtido por meio da análise de indicadores da justiça. Disponível
em: <http://www.youtube.com/watch?v=cWaaAmesg9A&feature=relmfu>. Acesso em: jun. 2012.
FINALIZANDO
Segundo Santagada (2012), em 1974 havia sido criado o Conselho de Desenvolvimento Social (CDS)
para conduzir a política social, e, em 19 de junho de 1975, em cumprimento às diretrizes do II PND, o
CDS propôs a
[...] construção de um sistema de indicadores sociais e de produção periódica da
informação necessária a sua alimentação, [tentando] consolidar e articular diversas
metodologias, entre as quais aquela recomendada pela ONU, na série de documentos
sob o título geral de A System of Demographic and Social Statistics and its Link With
the System of National Economie Accounts (Conselho Desenv. Social, 1975, p. 98).
O objetivo dos indicadores sociais era o de fornecer elementos para a elaboração
e o acompanhamento do planejamento social, sendo que a prioridade seria dada
aos indicadores destinados a medir as variações nos níveis de bem-estar material,
em especial dos grupos que estavam em situação de “pobreza absoluta” (Conselho
Desenv. Social, 1975).
Ainda de acordo com o autor, a expressão indicadores sociais apareceu oficialmente no Brasil pela
24
primeira vez por meio deste documento. O IBGE ficou então encarregado da organização e do
funcionamento do Sistema de Indicadores Sociais.
Lembre-se de que um Sistema de indicadores sociais é a combinação de diversas estatísticas/
medidas e conceitos sociológicos que procuram traçar perfis abrangentes de determinadas temáticas
sociais. Por exemplo, o Sistema de Indicadores de Mercado de Trabalho, Sistema de Indicadores de
Saúde, Sistema de Indicadores de Preços ao Consumidor, Sistema de Indicadores sobre Crianças,
Adolescentes e Famílias.
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GLOSSÁRIO
Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) – foi criado com o objetivo de se tornar um sistema
de indicadores de percepção social que seja capaz de fornecer ao próprio IPEA, para o aprimoramento
de seus estudos e pesquisas, um conjunto de dados primários confiáveis e com uma abordagem
complementar aos dados atualmente disponíveis nas instituições parceiras. O Sistema serve também
ao Estado para subsidiar análises e decisões sobre a formulação, implementação e avaliação de suas
políticas públicas. Ainda informa a sociedade, oferecendo a ela condições para conhecer e avaliar os
resultados efetivos alcançados pelas políticas públicas vigentes. Disponível em: <www.ipea.gov.br/>.
Acesso em: jun. 2012.
Realidade global – contexto mundial sociopolítico. Cultura geopolítica.
Realidade de campo – situação localizada de problemas sociais.
Realidade do grupo – ideais e situações particulares de um grupo social.
Realidade existente – a realidade efetiva de uma sociedade.
Realidade desejada – o ideal de sociedade para um grupo social.
Caro aluno, agora que o conteúdo dessa aula foi concluído, não se esqueça de acessar sua
ATPS e verificar a etapa que deverá ser realizada. Bons estudos!
25
Tema 3
Critérios de Classificação dos Indicadores Sociais e suas Propriedades
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Conteúdos e Habilidades
Nesta aula você estudará:
• A classificação dos indicadores sociais.
• A diferenciação existente entre os indicadores.
• As propriedades desejáveis para os indicadores sociais.
Habilidades
Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões:
• Como se classificam os indicadores sociais e para que serve esta classificação?
• Existe uma diferenciação entre os indicadores sociais e em que se fundamenta?
• Quais as propriedades desejáveis para os indicadores sociais?
AULA 3
Assista às aulas nos polos presenciais e também disponíveis no Ambiente Virtual de
Aprendizagem para você.
26
Leitura Obrigatória
Critérios de Classificação dos Indicadores Sociais e suas Propriedades
Nas páginas propostas para o estudo deste tema, Jannuzzi (2012) apresenta os critérios de classificação
dos indicadores sociais. Segundo este autor, existem várias formas de classificar os indicadores sociais,
porém a mais comum é segundo a área temática da realidade social a que se referem. É possível que
eles sejam agregados em mais de uma área temática, mas isto estará relacionado à prática de pesquisa
e às propriedades intrínsecas do indicador. Considerando-se as áreas temáticas, os indicadores sociais
podem ser agregados como:
1. Indicadores de saúde.
2. Indicadores educacionais.
3. Indicadores de mercado de trabalho.
4. Indicadores demográficos.
5. Indicadores habitacionais.
6. Indicadores de segurança pública e justiça.
7. Indicadores de infraestrutura urbana.
8. Indicadores de renda e desigualdade.
Destaca-se que existe, ainda, uma forma mais agregada utilizada na denominação dos Sistemas de
Indicadores Sociais, a saber:
1. Indicadores socioeconômicos.
2. Indicadores de condições de vida.
3. Indicadores de qualidade de vida.
4. Indicadores de desenvolvimento humano.
5. Indicadores ambientais.
27
Jannuzzi (2012) aborda, também, outro tipo de classificação que alguns autores podem utilizar. Trata-se
da classificação básica e usual correspondente à divisão dos indicadores entre objetivos e subjetivos
ou, como citam outros autores, à divisão entre indicadores quantitativos e qualitativos.
Este autor também defende que os indicadores objetivos (quantitativos) são ocorrências concretas e
medidas empíricas da realidade social, construídos a partir de estatísticas públicas disponíveis, por
exemplo: taxa de desemprego, taxa de evasão escolar, domicílios com acesso à rede de água. Quanto
aos indicadores subjetivos (qualitativos), aponta que são medidas construídas a partir da avaliação dos
indivíduos ou especialistas sobre diferentes aspectos da realidade, levantadas em pesquisas de opinião
pública ou grupos de discussão. Como exemplo, o autor cita o índice de confiança nas instituições, a
avaliação sobre performance dos governantes.
No entanto, devido às diferenças conceituais existentes entre os indicadores objetivos e subjetivos,
quando referidos a uma mesma dimensão social, não poderão apontar as mesmas tendências.
Jannuzzi (2012) analisa que a distinção entre indicadores descritivos e indicadores normativos é outra
maneira de classificar os indicadores sociais. Chama a atenção para o fato de que os indicadores
descritivos não são fortemente dotados de significados valorativos, mas apenas “descrevem”
características e aspectos da realidade empírica. Sobre os indicadores normativos, o autor explica
que estes refletem explicitamente juízos de valor ou critérios normativos referentes à dimensão social,
citando como exemplo que a proporção de pobres e a taxa de desemprego dependem de uma série de
decisões metodológicas normativas.
Os indicadores sociais e as estatísticas públicas têm uma natureza intrinsecamente
normativa, já que derivam de processos interpretativos da realidade, os quais não
são neutros. No entanto, os indicadores considerados normativos são aqueles de
construção metodológica mais complexa e que dependem de definições conceituais
mais específicas (AMARAL, 2009, p. 23).
Jannuzzi (2012) especifica que a complexidade metodológica na construção do indicador ou até mesmo
a quantidade de informação usada para sua definição também podem ser critérios de diferenciação de
dois conjuntos de indicadores. Neste caso, os indicadores podem ser classificados como simples ou
compostos.
Parte-se, assim, do entendimento de que os indicadores simples são construídos a partir de uma
estatística social específica, referente a determinada dimensão social. Já os indicadores compostos
(indicadores sintéticos ou índices sociais) são elaborados pela aglutinação de dois ou mais indicadores
simples, referentes a uma mesma ou a diferentes dimensões da realidade social.
28
Outros tipos de classificação de indicadores sociais são apresentados por Jannuzzi (2012), como a
diferenciação desses indicadores quanto à natureza do ente indicado, ou seja, se recurso, realidade
empírica ou processo.
Desta forma, frente à variedade apresentada pelo autor na classificação dos indicadores sociais, chamase a atenção para a realização de uma leitura atenta ao conteúdo do Livro-Texto, para que você possa
apreender toda a complexidade que cerca o tema estudado.
Sobre as propriedades desejáveis dos indicadores sociais, é importante alertar que a “Relevância social
da temática à qual o indicador se refere é, com certeza, um atributo fundamental para justificar sua
produção e legitimar seu emprego no processo de análise, de formulação e de implementação de
políticas” (JANNUZZI, 2012, p. 33). Como propriedades desejáveis dos indicadores sociais, o autor
destaca as seguintes características:
1. Relevância social;
2. Validade;
3. Confiabilidade;
4. Cobertura;
5. Sensibilidade;
6. Especificidade;
7. Inteligibilidade de sua construção e Comunicabilidade;
8. Factibilidade para obtenção e Periodicidade na atualização;
9. Desagregabilidade; e
10. Historicidade.
Jannuzzi (2012) discorre, ainda, sobre o conceito e a importância de cada uma dessas características,
alertando para o fato de que é muito raro dispor de indicadores sociais que possuam todas as propriedades
expostas anteriormente. Desta forma, ao utilizar um indicador social que acredite ser adequado à
situação a ser trabalhada, o analista responsável deve avaliar todas as vantagens e, também, limitações
das diferentes medidas que o referido indicador disponibiliza para estudo.
Este autor lembra, ainda, que não existe uma teoria formal de escolha dos indicadores, o que torna
esta decisão uma tarefa complexa e subjetiva. Deste modo, analisa que na escolha e utilização dos
29
indicadores sociais é importante que o analista se preocupe para que haja: validade (relação recíproca
entre o conceito abstrato e os indicadores propostos); confiabilidade (para as estimativas calculadas); e
inteligibilidade (transparência das decisões tomadas em bases técnicas).
30
Agora é a sua vez
Agora é com você! Responda às questões
a seguir para conferir o que aprendeu!
Instruções
Este é o momento de verificar seu aprendizado.
Para a resolução das questões apresentadas
neste tema, ressalta-se a importância de que cada
enunciado seja lido com muita atenção, pois da
interpretação correta do texto depende o acerto
de cada questão. Dessa forma, consulte o LivroTexto, assista às teleaulas, reflita e pesquise
outras fontes que tragam artigos e debates sobre
Questão 1
O SI apoia a organização de várias maneiras. Seu
papel é definido conforme as necessidades de
informação e sua aplicação na organização. Além
disso, também pode auxiliar no planejamento
estratégico. Há várias formas de classificar os
este assunto.
indicadores sociais que compõem um sistema de
Ponto de Partida
mais comum é:
Leia atentamente a informação a seguir:
Pode-se afirmar que os Indicadores Sociais
são estatísticas sobre aspectos da vida de um
município, estado ou nação que retratam o
_________________ e permitem conhecer o seu
nível de desenvolvimento social. Nesse caminho, O
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
afirma que os indicadores sociais constituem um
__________ e, para que tenham sentido, devem
informação. É correto afirmar que a classificação
a)A classificação por tempo de utilização dos
indicadores sociais.
b)A classificação por área temática.
c) A classificação por grau de importância do
indicador social.
d)A classificação por abrangência do indicador
social.
e)A classificação por número de dados que um
indicador social consegue abranger.
ser vistos uns em relações aos outros, como
elementos de um mesmo __________.
A alternativa que preenche corretamente as
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
lacunas é:
a) Conceito social; desenvolvimento; processo.
b) Conceito; desenvolvimento; conjunto.
c) Indicador; progresso; conjunto.
d) Estado social; sistema; conjunto.
e) Conceito; progresso; processo.
Questão 2
Relacione as informações da primeira coluna com
as da segunda coluna.
31
e indicadores de performance costuma ser
1 coluna:
empregada também no campo da Avaliação de
I – Subjetivos e Objetivos.
Políticas Sociais.
a
II – Descritivos e Normativos.
III – Índice de confiança nas instituições e notas
avaliativas sobre a performance dos governos.
IV – Porcentual de domicílios com acesso à rede
de água.
( ) A relevância social do indicador e a pertinência
de sua produção e uso não são historicamente
determinadas, e sim resultantes da vontade do
analista.
( ) Um sistema de classificação especial na
formulação de políticas é aquele que diferencia
2 coluna:
os indicadores segundo os três aspectos
( ) É uma outra maneira de se classificar os indi-
relevantes da avaliação dos programas sociais,
a
cadores sociais.
ou seja: eficiência, eficácia e efetividade.
( ) É considerada como classificação básica e
usual dos indicadores sociais.
( ) São alguns dos indicadores subjetivos mais
produzidos.
( ) É exemplo de indicadores objetivos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA, respectivamente:
a) V; V; V; V.
b) F; F; F; F.
c) V; V; F; F.
A ordem correta de preenchimento da 2a coluna é:
d) V; V; F; V.
a)I; II; III; IV.
e) V; F; V; F.
b)IV; III; I; II.
c) II; I; III; IV.
d)III; IV; II; I.
e)IV; I; III; II.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 4
Questão 3
A partir da frase, a seguir, assinale a alternativa
Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as
adequadamente as lacunas.
que
contém
as
palavras
que
preenchem
afirmativas a seguir:
( ) Os indicadores simples são construídos a partir
de uma estatística social específica, referida a
Jannuzzi
uma dimensão social elegida.
relevância social, validade, confiabilidade, um
( ) A diferenciação entre indicadores de estoque
32
(2012)
_________________
afirma
que,
“além
da
deve ter um grau de
cobertura adequado aos propósitos a que se
analista e ao modo de esse mesmo analista
presta, deve ser sensível, específico, reprodutível,
utilizar tal indicador.
comunicável, atualizável periodicamente, a custos
factíveis, ser amplamente desagregável em termos
geográficos, sociodemográficos e socioeconômico
e)As especificidades que o indicador consegue
agregar.
e gozar de certa _______________________”.
a)Fenômeno; hereditariedade.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
b)Indicador social; hereditariedade.
c) Indicador social; especificidade.
Questão 6
d)Fenômeno; especificidade.
e)Indicador social; historicidade.
Conforme
aponta
_____________
é
Jannuzzi
uma
medida
(2012),
em
geral
quantitativa que tem um significado social. É
usado para quantificar dados e é um recurso
metodológico que informa algo sobre um aspecto
da realidade social e sobre mudanças que estão
se processando na mesma.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
a) Avaliação.
Questão 5
b) Indicador social.
Jannuzzi (2012) afirma que a sensibilidade de um
d) Rol.
c) Monitoramento.
indicador diz respeito a:
e) Frequência Relativa.
a)Sua origem.
b)Sua capacidade de agregar dados.
c) Sua
capacidade
de
refletir
mudanças
significativas se as condições que afetam a
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
referida dimensão social se alteram.
d)Sua capacidade de adaptar-se à vontade do
33
Questão 7
Questão 9
Leia atentamente as informações a seguir:
A sensibilidade é uma das propriedades desejáveis
I-
Os
indicadores
compostos
também
são
chamados de indicadores sintéticos.
II-O IDH é um índice social construído a partir
dos indicadores sociais. A que diz respeito a
sensibilidade de um indicador?
da combinação de indicadores mais simples,
relacionados às áreas de saúde, de educação
e de renda.
III-Taxa de desemprego é outro conceito sobre
atividade, inatividade e ocupação econômica.
IV- A diferenciação entre indicadores de estoque
e indicadores de performance ou fluxo costuma
ser empregada também no campo da Avaliação
de Políticas Sociais.
Estão corretas as informações das alternativas:
a)I e III.
b)I e IV.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 10
Jannuzzi (2012) apresenta algumas características
desejáveis que os indicadores sociais apresentem.
No entanto, relata ser difícil que um indicador
consiga reunir todas as propriedades desejáveis.
Qual a justificativa do autor para esta dificuldade?
c) Somente da alternativa III.
d)Somente da alternativa IV.
e)Todas as alternativas estão corretas.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 8
Segundo Jannuzzi (2012), quais as propriedades
desejáveis para os indicadores sociais?
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
34
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
LINKS IMPORTANTES
Quer saber mais sobre o assunto? Então:
Acesse o site: Sistema de Informação em Gestão Social (SIGS). Disponível em: <http://www.sigs.
ms.gov.br/>. Acesso em: jul. 2012.
Você entenderá como funciona este sistema de informação gerencial, que pode ser visto como aliado
ao gestor no processo de tomada de decisão.
Leia: O’BRIEN, J. Sistemas de informação e as decisões gerenciais na era da internet. 9. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003.
VÍDEOS IMPORTANTES
Assista à videoaula: Administração pública – eficiência, eficácia, efetividade.
Disponível em: <www.youtube.com/watch?v=cuCDxJxbmZE>. Acesso em: jun. 2012.
Nesta vídeo, são trabalhados os conceitos destes três termos, mostrando suas diferenças e sua
importância para a administração pública. FINALIZANDO
Segundo Jannuzzi (2012), há várias formas de se classificar os indicadores sociais, variedade esta
demonstrada na vasta literatura sobre o tema. No entanto, existem classificações mais comuns que
levam em consideração a divisão dos indicadores segundo a temática da realidade social estudada.
Este autor lembra, porém, que os indicadores podem ser classificados em mais de uma temática,
conforme a prática da pesquisa e as propriedades intrínsecas do indicador.
Ainda segundo o autor, outro sistema de classificação, de especial interesse na formulação de políticas,
é aquele que diferencia os indicadores segundo sua eficiência, eficácia e efetividade. Desta forma, é
essencial que se saiba conceituar e entender cada um dos termos referenciados.
Jannuzzi (2012) apresenta, ainda, várias características desejáveis de serem encontradas nos
35
indicadores sociais. Porém, alerta ser muito difícil que todas elas sejam encontradas em um mesmo
indicador. Isto não quer dizer que o referido indicador não seja confiável, mas aponta para algumas
debilidades que podem ser encontradas e que precisam ser ajustadas.
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GLOSSÁRIO
Efetividade – “Por avaliação de efetividade, entende-se o exame da relação entre a implementação
de determinado programa e seus impactos e/ou resultados” (FIGUEIREDO; FIGUEIREDO, 1986 apud
ARRETCH, 2007, p. 31).
Eficácia – “Entende-se por avaliação de eficácia a relação entre os objetivos e instrumentos explícitos
de dado programa e seus resultados efetivos” (FIGUEIREDO; FIGUEIREDO, 1986, apud ARRETCH,
2007, p. 31).
Eficiência – “Por avaliação de eficiência, entende-se a avaliação da relação entre o esforço empregado
na implementação de dada política e os resultados alcançados” (FIGUEIREDO; FIGUEIREDO, 1986
apud ARRETCH, 2007, p. 34).
Caro aluno, agora que o conteúdo dessa aula foi concluído, não se esqueça de acessar sua
ATPS e verificar a etapa que deverá ser realizada. Bons estudos!
36
Tema 4
Indicadores Sociais e Políticas Públicas
ícones:
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Conteúdos e Habilidades
Conteúdo
Nesta aula você estudará:
• A importância dos indicadores sociais para as políticas públicas.
• A necessidade de se utilizar os indicadores certos para cada fase do processo.
• A importância da participação e do controle social na construção e implementação de políticas
públicas.
Habilidades
Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões:
• Qual a importância da utilização dos indicadores sociais na construção e implementação das
politicas públicas?
• Por que existe a necessidade de se especificar indicadores sociais para cada fase do processo?
• Qual a importância de se considerar a participação e o controle social sobre as políticas públicas?
AULA 4
Assista às aulas nos polos presenciais e também disponíveis no Ambiente Virtual de
Aprendizagem para você.
37
Leitura Obrigatória
Indicadores Sociais e Políticas Públicas
Neste tema, será destacada a importância dos indicadores sociais em todas as fases do processo
de formulação e implementação das políticas públicas, “[...] sejam elas programas de qualificação da
mão de obra, projetos de expansão da infraestrutura urbana ou ações focalizadas de distribuição de
alimentos ou garantia de renda mínima” (JANNUZZI, 2012, p. 39).
Porém, cada fase do processo de formulação e de implementação requer um indicador específico, pois
cada um poderá trazer elementos distintos para o bom encaminhamento dos processos propostos.
Neste caminho, para o processo de diagnósticos, os indicadores de produto viabilizam a caracterização
empírica do contexto socioespacial em questão, da gravidade dos problemas sociais, da dimensão
quantitativa das carências e das demandas de serviços públicos a atender. Já na fase de especificação
de programas, a utilização dos indicadores do tipo insumo pode traduzir em termos quantitativos a
dotação de recursos exigidos pelas diferentes opções de programas sugeridos.
O mesmo também acontece na fase de implementação e avaliação dos programas, ou seja, para
cada fase, um indicador social é utilizado pensando-se sempre no tipo de informação que ele poderá
trazer para contribuir com a apuração, a qual é necessária para que o processo seja realizado com
transparência e qualidade.
Para um melhor entendimento das reflexões propostas por Jannuzzi (2012), pode-se analisar que:
• Na Fase de diagnóstico: os indicadores de produto viabilizam a caracterização das dimensões
empíricas da realidade social, da gravidade dos problemas sociais, das carências e demandas de
serviços públicos.
• Na Fase de especificação: os indicadores do tipo insumo quantificam os recursos exigidos pelas
diferentes opções de políticas sociais sugeridas.
• Na Fase de implementação: os indicadores de processo permitem monitorar a alocação operacional
de recursos humanos, físicos e financeiros.
• Na Fase de avaliação: ressalta-se que indicadores de diferentes tipos devem sempre ser pensados
e utilizados para medir a eficiência, a eficácia e a efetividade social das políticas realizadas.
38
Neste sentido, chama-se a atenção para a necessidade de um sistema de indicadores sociais amplo,
válido e confiável que, segundo o autor,
[...] potencializa as chances de sucesso do processo de formulação e implementação
de políticas públicas, na medida em que permite, em tese, diagnósticos sociais,
monitoramento de ações e avaliações de resultados mais abrangentes e, tecnicamente,
mais bem respaldados (JANNUZZI, 2012, p. 40).
É importante salientar que, no contexto contemporâneo, as instituições públicas precisam se inserir
neste contexto tecnológico, buscando adequar, organizar e racionalizar seus processos de trabalho,
valorizando seu capital intelectual.
Desta forma, a construção cuidadosa de sistemas de indicadores sociais deve ter destaque especial,
uma vez que tais instrumentos vêm sendo cada vez mais utilizados no âmbito das políticas sociais,
impulsionando o desenvolvimento de análise na identificação de políticas públicas e controle social.
Ressalta-se, ainda, que a construção dos sistemas de indicadores sociais para avaliação e tratamento
de informação é de fundamental importância como instrumento gerencial para o Estado, pois implica
planejar, estabelecer estratégias, diretrizes e metas que permitam sua eficiente organização.
Jannuzzi (2012, p. 41) destaca que “[...] a implementação das políticas está sujeita ao papel crucial
desempenhado pelos agentes encarregados de colocá-las em ação, que podem potencializar ou criar
barreiras adicionais a sua efetivação”.
Além disso, este autor analisa que, apesar da importância de utilização dos indicadores sociais, a
resistência a mudanças pelos agentes implementadores é um elemento que não pode ser desprezado
no processo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil. No entanto, ressalta a
importância de se encontrar caminhos pertinentes para uma interação saudável entre tecnologia e
execução de políticas públicas, destacando que, no contexto de uma sociedade democrática, o processo
de planejamento não pode ser conduzido de forma tecnocrática, ignorando-se as opiniões contrárias e
as pressões dos grupos envolvidos. Atenta, ainda, para o compromisso de se garantir a participação e
o controle social no processo de construção e implementação das políticas.
Neste sentido, Jannuzzi (2012) mais uma vez destaca a utilização dos indicadores sociais de forma
responsável, para se garantir a transparência e a qualidade das informações levantadas, favorecendo,
assim, o empoderamento da sociedade civil, gerenciamento e direcionamento das atividades do poder
público.
39
Agora é a sua vez
Instruções
Este é o momento de verificar seu aprendizado.
Para a resolução das questões apresentadas
neste tema, ressalta-se a importância de que cada
enunciado seja lido com muita atenção, pois da
interpretação correta do texto depende o acerto de
cada questão. Desta forma, consulte o Livro-Texto,
assista às teleaulas, reflita e pesquise outras fontes
que tragam artigos e debates sobre este tema.
ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos
direitos sociais.
III.A sociedade civil é limitada em sua participação; desta forma, não pode exercer o controle
social, uma vez que não consegue expressar
seu ponto de vista.
É correto o que se afirma:
a)Somente na alternativa I.
b)Somente na alternativa II.
c) Somente na alternativa III.
d)Nas alternativas I e III.
e)Em todas as alternativas.
Ponto de Partida
O autor aborda a importância dos indicadores
sociais para a formulação e implementação de
políticas públicas. Pesquise quem pode participar
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
da formulação e implementação de políticas
públicas e escreva um texto de no mínimo de 15
linhas apresentando suas considerações.
Questão 2
Agora é com você! Responda às questões
Leia atentamente as informações, a seguir, e assi-
a seguir para conferir o que aprendeu!
nale se são verdadeiras (V) ou falsas (F).
Questão 1
( ) Os indicadores sociais são indispensáveis em
Jannuzzi (2012) afirma que os indicadores sociais
plementação de políticas públicas.
são instrumentos para efetivo empoderamento da
( ) Independentemente da fase do processo de
sociedade civil, do controle e de direcionamento
formulação e implementação de políticas so-
das atividades do poder público. É correto afirmar
ciais, os indicadores específicos são os mes-
que:
mos.
I. Os indicadores sociais são de uso exclusivo do
( ) Os recursos empregados na implementação
corpo técnico das políticas, dos programas ou
de uma política pública, os métodos de aloca-
dos projetos, não podendo, desta forma, favo-
ção de recursos e os resultados obtidos devem
recer o empoderamento da sociedade civil.
ser avaliados com indicadores adequados.
II. Empoderamento pode ser entendido como a
40
todas as fases do processo de formulação e im-
( ) Os indicadores sociais são insumos totalmen-
te dispensáveis nas fases de formulação e im-
e) I, II, III e IV.
plementação de políticas públicas.
A sequência correta do julgamento das alternativas é:
a) V; F; V; F.
b) V; V; V; V.
c) F; F; F; F.
d) F; V; V; F.
e) V; V; F; F.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 4
Faça a relação correta das informações da primeira
coluna com as da segunda coluna.
1a coluna
2a coluna
(A) Indicadores usados na fase de especificação
de programas. Questão 3
É correto afirmar que os indicadores servem para
medir ou revelar aspectos da vida social. Podem
medir, por exemplo, a disponibilidade de serviços,
o acesso, a relevância e a qualidade. Januzzi
(2012) ressalta, ainda, que os indicadores:
I. Subsidiam a formulação de políticas sociais nas
diferentes esferas de governo.
II. Subsidiam as atividades de planejamento
econômico do município.
III. Subsidiam as atividades de planejamento
público.
IV. Possibilitam o monitoramento das condições
de vida da população.
Está correto o que se afirma em:
a) II, III e IV.
b) I, III e IV.
c) I e II.
(
) Indicadores de insumo
referentes a recursos a empregar.
(B) Indicadores utilizados na fase de diagnóstico
da realidade.
( ) Indicadores de eficiência,
eficácia e efetividade social.
(C) Indicadores utilizados na fase de implementação
de programas.
(
) Indicadores de produto
sobre diferentes aspectos sociais.
(D) Indicadores utilizados na fase de avaliação
de programa.
( ) Indicadores de processo
referentes ao uso dos recursos alocados.
(E) Indicadores utilizados na fase de formulação
de soluções.
( ) Indicadores de insumos.
A sequência correta das alternativas é:
a) A; B; C; D; E.
b) A; D; E; C; B.
c) E; D; B; C; A.
d) A; B; C; E; D.
e) E; D; C; A; B.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
d) I e III.
41
Questão 5
Leia atentamente a frase, a seguir, e assinale a
Questão 7
alternativa que preencha corretamente a lacuna:
Jannuzzi (2012) afirma que a implementação
Não se deve superestimar o papel e a função dos
desempenhado pelos agentes encarregados de
sistemas de indicadores sociais nesse processo,
como se a_______________ e a _____________
de políticas públicas dependessem exclusiva
ou prioritariamente da quantidade de insumos
informacionais.
a)Política e avaliação.
b)Formulação e implementação.
c) Política e implementação.
d)Avaliação e formulação.
e)Formulação e construção.
de
políticas
está
sujeita
ao
papel
crucial
colocá-la em ação. No entanto, segundo a análise
deste autor, estes sujeitos podem:
a)Reescrever o conteúdo de determinada política
com base em seu conhecimento científico.
b)Criar fontes-extra para o respaldo das ações
propostas.
c) Potencializar ou criar barreiras adicionais à sua
efetivação.
d)Revogar as decisões tomadas de acordo com
sua necessidade.
e)Criar novas diretrizes de ação de acordo com o
senso comum.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
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questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 6
Jannuzzi (2012) aponta que no contexto de
uma sociedade democrática o processo de
planejamento não pode ser conduzido de forma:
a)Autônoma.
b)Dependente.
Questão 8
Qual a importância de se garantir a participação e
o controle social no processo de planejamento de
políticas públicas?
c) Autocrática.
d)Tecnocrática.
e)Burocrática.
Verifique seu desempenho nesta
.questão, clicando no ícone ao lado.
42
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 9
Leia atentamente o fragmento a seguir:
“O processo é, ao mesmo tempo, muito mais
complexo e falível do que preconizam os modelos
clássicos de planejamento” (JANNUZZI, 2012).
Explique,
com
suas
palavras,
os
motivos
apresentados por Jannuzzi (2012, p. 40-41) que
justificam esta afirmativa.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 10
Jannuzzi (2012, p. 42) afirma que “no contexto
de uma sociedade democrática o processo de
planejamento não pode ser conduzido de forma
tecnocrática”.
Apresente
Para você, o que isto significa?
suas
considerações
sobre
essa
afirmativa em um texto de no mínimo 15 linhas.
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questão, clicando no ícone ao lado.
43
LINKS IMPORTANTES
Quer saber mais sobre o assunto? Então:
Leia o artigo: STUANI, Renata. Indicadores podem orientar políticas públicas no combate às disparidades.
Disponível em: <http://www.cdes.gov.br/noticia/8208/indicadores-podem-orientar-politicas-publicas-nocombate-as-disparidades.html>. Acesso em: jul. 2012.
Esse artigo, publicado no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mostra como o estudo
dos indicadores sociais e dos dados estatísticos é extremamente importante para orientar políticas
públicas e auxiliar a sociedade a combater a desigualdade social.
Leia o artigo: TORRES, H. G.; FERREIRA, M. P.; DINI, N. P. Indicadores sociais: por que construir novos
indicadores como o IPRS. São Paulo em Perspectiva, v. 17, issues 3-4, p. 80-90, 2003. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/spp/v17n3-4/a09v1734.pdf>. Acesso em: jul. 2012.
Esse artigo apresenta uma reflexão sobre a experiência da Fundação Seade na construção de
indicadores sociais, particularmente o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) e seu sistema
de indicadores.
VÍDEOS IMPORTANTES
Acesse o vídeo: Indicadores Sociais. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=Y7pnWyMWR
Pw&feature=related>. Acesso em: jun. 2012.
Apresenta a iniciativa do Conselho do Município de Toledo no levantamento de dados para o
acompanhamento da realidade social do município. Mostra a importância do diagnóstico social e do uso
dos indicadores sociais para a construção do diagnóstico.
44
FINALIZANDO
Para entender os benefícios que os indicadores sociais podem trazer para um programa, projeto ou
política, é necessária a compreensão de que estes processos não devem ser realizados por meio de
imposições unilaterais, mas, sim, devem ser conduzidos de forma a possibilitar o avanço, com qualidade,
daquilo que se pretende apurar, valorar e aprimorar.
Faz-se necessário, ainda, um novo entendimento, ou seja, é preciso compreender que o mundo
contemporâneo apresenta novas necessidades. Desta forma, nota-se a urgência em se buscar novos
meios de formular políticas que venham realmente ao encontro das demandas apresentadas pela
sociedade.
Jannuzzi (2012) alerta que os indicadores sociais são instrumentos para o efetivo empoderamento da
sociedade civil, de controle e de direcionamento das atividades do poder público. Desta forma, cumpre
lembrar que também cabe a cada profissional que está atento ao movimento da sociedade conhecer e
exigir que tais processos sejam realizados com transparência, eficácia e efetividade.
a
i
g
lf
h
k
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GLOSSÁRIO
Empoderamento: significa, em geral, a ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam
de espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais. Essa consciência
ultrapassa a tomada de iniciativa individual de conhecimento e superação de uma situação particular
(realidade) em que se encontra, até atingir a compreensão de teias complexas de relações sociais que
informam contextos econômicos e políticos mais abrangentes. O empoderamento possibilita tanto a
aquisição da emancipação individual quanto a consciência coletiva necessária para a superação da
“dependência social e dominação política”. Enfim, superação da condição de desempoderamento das
populações pobres, as quais segundo Nyerere (1979), não podem se desenvolver se não tiverem poder
(PEREIRA, 2006, s.p).
Controle social: a expressão ‘controle social’ tem origem na sociologia. De forma geral é empregada para
designar os mecanismos que estabelecem a ordem social disciplinando a sociedade e submetendo os
indivíduos a determinados padrões sociais e princípios morais. Assim sendo, assegura a conformidade
45
de comportamento dos indivíduos a um conjunto de regras e princípios prescritos e sancionados.
Mannheim (1971, p. 178) a define como o “conjunto de métodos pelos quais a sociedade influencia o
comportamento humano, tendo em vista manter determinada ordem” (CORREIA, 2009, s.p).
Avaliação: para Costa e Castanhar (1998, p. 2), trata-se do exame sistemático e objetivo de um projeto
ou programa, finalizado ou em curso, que contemple o seu desenho, implementação e resultados, com
vistas à determinação de sua eficiência, efetividade, impacto e sustentabilidade e a relevância de seus
objetivos.
Monitoramento: a palavra monitoramento é de origem latina “monere”, que significa alerta. Na língua
inglesa transformou-se em monitoring, com o mesmo significado. Em português tem-se traduzido como
monitoria ou monitoramento e usada como sinônimo de vigilância, acompanhamento, seguimento ou
supervisão (BUVINICH, 1999, p. 20).
Caro aluno, agora que o conteúdo dessa aula foi concluído, não se esqueça de acessar sua
ATPS e verificar a etapa que deverá ser realizada. Bons estudos!
46
Tema 5
Estatísticas Públicas: Censos e Pesquisas Amostrais
ícones:
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Conteúdos e Habilidades
Conteúdo
Nesta aula você estudará:
• O que são censos.
• O que são pesquisas amostrais.
• A importância da produção e da disseminação das estatísticas públicas.
Habilidades
Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões:
• Como e por que surgiram os censos e as pesquisas amostrais?
• Qual a importância dos censos e das pesquisas amostrais?
• Como acontece a produção e a disseminação das estatísticas públicas?
AULA 5
Assista às aulas nos polos presenciais e também disponíveis no Ambiente Virtual de
Aprendizagem para você.
47
Leitura Obrigatória
Estatísticas Públicas: Censos e Pesquisas Amostrais
Neste tema, Jannuzzi (2012) ressalta a importância dos indicadores sociais e relembra que sua
construção tem como ponto de partida as “estatísticas sociais levantadas em censos demográficos,
pesquisas amostrais e a partir de dados dispostos em registros administrativos públicos”.
O autor também apresenta a importância da coleta de informação, da análise e da disponibilidade dos
dados obtidos por meio da utilização dos indicadores sociais. Desta forma, Jannuzzi (2012) analisa
que a disponibilidade de indicadores sociais para uso no diagnóstico da “realidade empírica” ou na
formulação de políticas, monitoramento e avaliação das condições de vida da população, entre outros
fatos, está condicionada a ofertas e características das estatísticas públicas existentes.
Salienta que no Brasil, diferentemente de outros países latino-americanos, as estatísticas sociais,
econômicas e demográficas são produzidas, compiladas e disseminadas por diferentes agências de
âmbito federal ou estadual. Ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística cabe a coordenação do
Sistema de Produção e Disseminação de Estatísticas Públicas, a função de compilador de informações
provenientes dos Ministérios e, ainda, o papel de disseminador de dados estatísticos.
Jannuzzi (2012) apresenta um caminho histórico sobre o surgimento dos Censos Demográficos,
analisando a importância dos indicadores sociais utilizados pelo Sistema Estatístico Nacional.
Neste sentido, para refletir mais sobre este tema, tornam-se pertinentes as seguintes perguntas: você
sabe o que são censos demográficos? Por que os censos são realizados a cada dez anos?
Saiba que os censos têm ocorrido decenalmente em quase todo o mundo, sendo que, para os especialistas,
é inquestionável a importância de se respeitar o intervalo de dez anos, pois a recomposição de uma
população nacional com base em censos posteriores ou anteriores não é tarefa fácil. Além disso, a
realização dos censos e a compilação dos dados levantados por meio deles são operações bastante
dispendiosas, havendo a necessidade de grande preparo logístico.
Ressalta-se que o censo brasileiro é um dos maiores do mundo e, em termos internacionais, é um dos
mais detalhados.
48
A partir do censo de 1960, introduziu-se a amostragem, que permitiu uma ampliação no escopo temático
investigado. A população passou a responder um questionário muito mais detalhado que o outro utilizado
até então. Tal questionário possibilita que as informações levantadas sejam utilizadas no planejamento
público no país.
Outro aspecto que torna os censos uma fonte de grande utilidade para o planejamento público é sua
cobertura nacional e ampla capacidade de desagregação geográfica, ou seja, a possibilidade de se
utilizar dados de determinada região para fins de planejamento e implementação de políticas requeridas.
Jannuzzi (2012, p. 48) afirma que
Por definição, os recenseamentos cobrem a totalidade do território e fornecem
dados desagregados em nível de Grandes Regiões, Unidades de Federação, Meso
e Microrregiões, municípios, Distritos e, até mesmo, em nível de setor censitário
(unidade geográfica de coleta que, na zona urbana, compreende cerca de 300
domicílios).
Januzzi (2012) observa que, por meio dos dados censitários, é possível estimar demandas sociais
universalistas e atender, nas diversas áreas, ao público-alvo de alguns programas sociais, além de
delimitar com razoável precisão geográfica, em uma escala inframunicipal, as áreas não atendidas por
serviços públicos, os bolsões de pobreza, os pontos ou manchas urbanas que requerem programas de
ação pública.
Sobre as pesquisas amostrais, o autor apresenta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD),
uma das poucas fontes de informação abrangente e atualizada sobre a população brasileira realizada
nos períodos intercensitários.
Destaca-se que a PNAD foi implantada em 1967 e seu escopo inicial visava captar as mudanças
conjunturais e estruturais do mercado de trabalho brasileiro. Com o tempo, a PNAD passou a contemplar
a investigação de várias áreas de interesse do planejamento governamental.
Segundo o autor, por seu escopo temático, abrangência espacial e periodicidade anual, a PNAD pode
ser entendida, atualmente, como uma fonte privilegiada para análise de tendências socioeconômicas
e demográficas da população brasileira, dos impactos das políticas econômicas adotadas, das
características estruturais do mercado de trabalho. Enfim, a PNAD pode ser considerada como base
para a construção de indicadores sociais de avaliação de políticas públicas nacionais ou em âmbito
estadual.
Outras pesquisas, como a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, são apresentadas por Januzzi
49
(2012). Implantada em 1980, as informações levantadas por essa pesquisa permitem a divulgação dos
indicadores convencionais de mercado de trabalho, como taxa de participação, taxa de desemprego e
rendimento médio de trabalho. Destaca como aspecto diferencial da Pesquisa Mensal de Emprego seu
desenho amostral, que é definido como um painel rotativo de domicílios. Seus dados são publicitados
pelo IBGE, por meio do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA).
Ainda sobre outras pesquisas, Jannuzzi (2012) detalha o modelo, a aplicabilidade e a forma de atualização
e socialização de dados, que podem ser acessados por meio do site do IBGE. Pode-se considerar que,
atualmente, as principais fontes de informação para a construção dos indicadores sociais em nível
nacional e estadual apresentados na Síntese do IBGE, além da PNAD, são: as bases de dados do IBGE
referentes aos Censos Demográficos, de periodicidade decenal; a Pesquisa de Orçamentos Familiares
(POF); a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), que é anual, e seus respectivos
suplementos, de periodicidade não regular; a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS), também
de periodicidade não regular; a Pesquisa sobre Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pela primeira vez
em 2009; e as Estatísticas do Registro Civil.
Somam-se, ainda, registros administrativos igualmente importantes para a análise da integralidade
dos fenômenos sociais, como as informações do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
(SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde; o Censo
Escolar, do Ministério da Educação, entre outros.
50
Agora é a sua vez
c) Em 1800.
d)Em 1940.
e)Em 2000.
Instruções
Para a realização das atividades, é necessário
que você realize uma leitura atenta do Livro-Texto
e também dos enunciados de cada questão.
Lembre-se de que uma leitura atenta aliada ao
conhecimento prévio do conteúdo é a chave para a
compreensão e a resolução exitosa dos exercícios.
Ponto de Partida
Reflita e pesquise sobre a finalidade original dos
Censos Demográficos. Apresente dados históricos
e contextualize sua pesquisa, de forma a apresentar
uma linha histórica sobre o surgimento dos Censos
Demográficos. Elabore um texto de no mínimo 15
linhas para apresentar os resultados encontrados.
Agora é com você! Responda às questões
a seguir para conferir o que aprendeu!
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 2
Estudos apontam que, desde a década de 1960,
os Censos Demográficos e as Pesquisas Amostrais Domiciliares são reconhecidos como instrumentos recorrentes de análise e avaliação socioeconômica e demográfica, sendo seus resultados
cotejados e interpretados em função das grandes
linhas do desenvolvimento nacional e regional.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente
o agente coordenador do Sistema de Produção e
Disseminação de Estatísticas Públicas no Brasil:
a)PNUD.
b)PNAD.
c) IBGE.
d)SIDRA.
e)PIAF.
Questão 1
Considera-se que o primeiro Censo Demográfico
do Brasil foi realizado em 1872, época em que o
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
país era uma monarquia governada pelo Imperador D. Pedro II. Além de perguntas sobre sexo, idade, escolaridade, estado civil, religião e deficiência
física, o questionário perguntava se a pessoa era
livre ou escrava. O primeiro censo “moderno” realizado no Brasil foi:
a)Em 1980.
b)Em 1979.
Questão 3
Os censos populacionais produzem informações
imprescindíveis para a definição de políticas
públicas e a tomada de decisões de investimento,
sejam eles provenientes da iniciativa privada ou
51
de qualquer nível de governo. Sobre os censos,
também é correto afirmar que:
I. Os
Censos
pode auxiliar o planejamento governamental.
III. A PNAD constitui-se fonte privilegiada para a
Demográficos
foram
criados
construção de indicadores sociais de avaliação
originalmente para contabilizar o tamanho da
de políticas nacionais ou em âmbito estadual.
população de um país e de suas regiões para a
IV. Os resultados da PNAD são apresentados por
distribuição de alimentos.
meio de publicações impressas, internet e do
II. Os Censos Demográficos passaram por grandes
Sistema IBGE de Recuperação Automática
aprimoramentos metodológicos e conceituais
ao longo das décadas.
(SIDRA).
V. A partir dos anos 1980, os resultados da
III.Os censos apresentam uma grande abrangência
PNAD passaram a ser divulgados para cinco
temática e sua cobertura nacional é uma fonte
macrorregiões – N, NE, S, SE, CO.
de grande utilidade para o planejamento.
IV.O
intervalo
de
realização
dos
Censos
A sequência correta do julgamento das informações
Demográficos depende da vontade dos técnicos
é:
envolvidos no processo.
a)V; V; V; V; V.
b)F; F; F; F; F.
Está correto o que se afirma nas alternativas:
c) F; F; F; V; V.
a)I e II.
d)V; F; V; V; V.
b)III e IV.
e)F; V; F; F; F.
c) I e IV.
d)II e III.
e)I, II e III.
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Questão 5
A Pesquisa Mensal de Emprego foi implantada pelo
IBGE em 1980. À época, essa pesquisa não cobria
Questão 4
a totalidade do mercado de trabalho, somente uma
parte expressiva da mão de obra metropolitana.
Sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios
(PNAD),
julgue
as
informações
apresentadas a seguir, assinalando-as como
afirmar que:
a)Essa pesquisa foi uma tentativa frustrada de se
verdadeiras (V) ou falsas (F):
medir o desempenho do mercado de trabalho
I. A PNAD é realizada no período intercensitário.
nas regiões metropolitanas.
II. Seu escopo temático é limitado e, por isso, não
52
Sobre a Pesquisa Mensal de Emprego é correto
b)Essa pesquisa foi criada pela necessidade de
se prover informações para que o governo,
metropolitanas.
IV. O IBGE tem plano de realizar essa pesquisa
os agentes privados e a sociedade civil
também nas regiões rurais.
pudessem monitorar atentamente a conjuntura
macroeconômica do país e suas regiões, além
As informações referem-se a:
de acompanhar as dimensões do nível de
a)Pesquisa Regional por Amostra Domiciliar
emprego e renda.
c) Essa pesquisa foi criada, mas em pouco tempo
caiu no descrédito, devido à falta de diretrizes
metodológicas, o que fez que seus dados não
fossem vistos como confiáveis.
(PRAD).
b)Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED).
c) Estudo Nacional de Despesas Familiares,
Orçamento Familiar, Nutrição (ENDEF).
d)Pesquisa de Padrão de Vida (PPV).
e)Pesquisa de Orçamento Familiar (POF).
d)Essa pesquisa foi criada para medir a condição
de atividade e a situação de desemprego no
Brasil.
e)As informações levantadas por essa pesquisa
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são falhas, não permitindo a divulgação dos
indicadores convencionais de mercado de
trabalho.
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Questão 6
Leia atentamente as informações, a seguir, e
assinale a alternativa que aponte corretamente
a qual tipo de pesquisa as informações são
correspondentes:
I. Pesquisa realizada pelo IBGE, FIPE e DIEESE.
II. As informações levantadas por meio dessa
pesquisa subsidiam estudos sobre mudanças
Questão 7
Leia a assertiva apresentada a seguir e assinale a
alternativa que preencha corretamente a lacuna:
Considerando-se
seu
escopo
temático,
sua
abrangência espacial e periodicidade anual,
a
______________________
constitui-se
em
fonte privilegiada para as análises de tendências
socioeconômicas e demográficas da população
brasileira, dos impactos das políticas econômicas
adotadas e das características estruturais do
mercado de trabalho.
de estrutura de despesas familiares e custo de
vida relativos aos itens do orçamento doméstico.
III. Em geral, os dados dessa pesquisa referem-se
à população residente em uma ou mais regiões
A alternativa que completa corretamente a lacuna
é:
a)Pesquisa Regional por Amostra Domiciliar
53
(PRAD).
b)Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED).
c) Estudo Nacional de Despesas Familiares,
Orçamento Familiar, Nutrição (ENDEF).
d)Pesquisa de Padrão de Vida (PPV).
Questão 9
Qual a importância dos dados censitários para a
realidade social?
e)Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
(PNAD).
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Questão 8
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Questão 10
A partir do Censo de 1960, introduziu-se a
Segundo o IBGE, para garantir a confiabilidade
amostragem. Quais as vantagens, apresentadas
dos resultados e alcançar os melhores níveis de
por Jannuzzi (2012), desta inovação nos censos?
qualidade e transparência em todas as etapas
de execução do Censo 2000, foram utilizadas
modernas tecnologias, como o mapeamento digital
dos municípios com mais de 25 mil habitantes,
escaneamento e leitura ótica dos questionários,
controles gerencial e operacional via Internet, entre
outras inovações tecnológicas que possibilitaram
aos usuários dos dados censitários e à sociedade,
em geral, o acompanhamento de cada etapa da
operação e o acesso aos resultados em curto
prazo, por meio das mais modernas mídias de
comunicação e disseminação de informações.
Segundo a análise de Jannuzzi (2012), para que
servem os censos populacionais ou contagens
de população que são realizados nos períodos
intercensitários?
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54
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LINKS IMPORTANTES
Quer saber mais sobre o assunto? Então:
Acesse: IBGE. Coordenação de Comunicação Social do IBGE. Guia do Censo 2010 para jornalistas.
Disponível
em:
<http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/pdf/Guia_do_censo2010.pdf>.
Acesso em: jul. 2012.
Neste documento, você poderá conhecer os principais conceitos utilizados pelo IBGE nos censos, os
instrumentos e as situações que possibilitam que este processo seja realizado com eficiência no Brasil.
Leia a reflexão de Cristina Caldas, em “A história da arte de mensurar”:
Diariamente, uma enxurrada de indicadores com suas mais variadas siglas invade
nossa casa, o nosso trabalho, o nosso dia a dia. Medir e transformar essas medidas
em índices utilizados para revelar e sinalizar diversos aspectos da sociedade tornouse parte integrante de nossas vidas.
Aproveite e leia o texto na íntegra: CALDAS, Cristina. A história da arte de mensurar. Com Ciência –
Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, mar. 2008. Disponível em: <http://www.comciencia.br/comc
iencia/?section=8&edicao=33&id=387>. Acesso em: jul. 2012.
Acesse o site: IBGE – SIDRA. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/pnad/default.asp>. Acesso
em: jul. 2012.
Conheça os dados coletados e apresentados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Por
meio das informações veiculadas neste site, você poderá compreender como são compilados os dados
levantados por meio dessa pesquisa.
VÍDEOS IMPORTANTES
Assista ao vídeo: Matéria em Sorriso - MT sobre a PNAD Contínua MT. Esse vídeo apresenta a conceituação
da PNAD, a metodologia de realização e a importância dessa pesquisa. Disponível em: <http://www.
youtube.com/watch?v=RIm8VbMkHkc>. Acesso em: jun. 2012.
55
FINALIZANDO
Finalizando este tema, é necessário que fique claro que, no Brasil, cabe ao Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) ser o agente coordenador do Sistema de Produção e Disseminação de
Estatísticas Públicas. Desta forma, ao IBGE cabe a produção de dados primários, a compilação dos
dados provenientes de Ministérios, bem como a disseminação de estatísticas.
No entanto, agências estaduais de estatística (como é o caso da Fundação João Pinheiro, em Minas
Gerais) também compilam dados administrativos das Secretarias de Estado, e os Ministérios e
Secretarias estaduais também têm órgãos encarregados da produção e organização de seus dados
administrativos.
Lembre-se de que os censos brasileiros são um dos mais detalhados em termos internacionais.
Devido à regularidade de coleta, escopo temático, desagregabilidade geográfica, cobertura nacional,
acessibilidade dos dados, os censos constituem-se na principal fonte de dados para a construção de
indicadores sociais para formulação de políticas públicas no Brasil.
Segundo Jannuzzi (2012), a partir do Censo de 1960 houve uma ampliação do escopo temático
devido à introdução da amostragem. A PNAD foi implantada em 1967 com o objetivo de acompanhar
sistematicamente o quadro socioeconômico no período intercensitário.
Ainda segundo este autor, a intenção inicial ao se introduzir a PNAD era captar mudanças conjunturais
e estruturais do mercado de trabalho brasileiro, mas passou a investigar várias temáticas de interesse
do planejamento governamental.
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GLOSSÁRIO
Amostragem: a amostragem é a técnica para obter uma amostra (parte) de uma população. Uma
população, por sua vez, é um conjunto de elementos que possuem algumas características em comum.
A coleta de uma amostra faz-se necessária quando se pretende saber informações sobre a população
em estudo. O levantamento por amostragem apresenta algumas vantagens em relação ao levantamento
de toda a população. A amostragem implica em custo menor e resultado em menor tempo. Há casos em
que só a amostragem é conveniente, como testes de resistência de materiais (BRASIL, s.d.).
Censo Demográfico: é uma pesquisa em grande escala, cujo objetivo é captar a maior quantidade
possível de informação sobre determinada sociedade, região e setor econômico, tendo sua origem na
China. No ano 2238, o primeiro dado estatístico ocorreu a partir das ordens do imperador chinês Yao,
56
para o estudo da população e lavouras do país naqueles tempos (REBOUÇAS, 2009, s.p.).
Pesquisa de Orçamento Familiar (POF): [...] tem como objetivo traçar o perfil do consumo da família
brasileira, independente do rendimento. A pesquisa mostra o que e como o brasileiro come, veste,
estuda e diverte-se. Foi a partir da primeira POF, cuja pesquisa aconteceu entre os anos 1974 e 1975,
que surgiram os primeiros índices de inflação feitos pelo IBGE (INDRIUNAS, 2007, s.p.).
Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (PINTEC): é a pesquisa sobre inovação tecnológica
do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O principal objetivo da pesquisa é conhecer
e mensurar o processo inovativo realizado pelas empresas brasileiras e assim compreender melhor o
crescimento econômico do Brasil. Afinal um crescimento sustentável pressupõe inovações tecnológicas.
Esse tipo de pesquisa é recente no mundo inteiro. Os países nórdicos e a Itália foram os primeiros a
fazê-las ainda nos anos 90. O modelo adotado pelo Brasil é semelhante ao usado atualmente na União
Européia e foi definido pelo chamado Manual de Oslo, cuja 3ª edição foi lançada em 2005 (INDRIUNAS,
2007, s.p.).
Caro aluno, agora que o conteúdo dessa aula foi concluído, não se esqueça de acessar sua
ATPS e verificar a etapa que deverá ser realizada. Bons estudos!
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Tema 6
Registros e Relatórios de Estatísticas Públicas
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Conteúdos e Habilidades
Conteúdo
Nesta aula você estudará:
• O conceito de registros administrativos.
• Quais registros administrativos são utilizados pelo IBGE.
• Relatórios e sites de indicadores sociais.
Habilidades
Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões:
• O que são registros administrativos e para que são utilizados?
• Qual a importância dos registros administrativos?
• Quais são os relatórios e sites utilizados e como estes instrumentos são organizados?
AULA 6
Assista às aulas nos polos presenciais e também disponíveis no Ambiente Virtual de
Aprendizagem para você.
58
Leitura Obrigatória
Registros e Relatórios de Estatísticas Públicas
Como já estudado, os indicadores demográficos
[...] revelam, prioritariamente, as características da reprodução da população
em termos de sua composição etária, padrões de mortalidade e comportamento
reprodutivo, além de registrar os movimentos migratórios e sua distribuição pelo
território (IBGE, 2010, p. 27).
Apesar das limitações que deixam grandes lacunas na disponibilidade de indicadores atualizados,
tais como a desagregação do plano amostral da PNAD, as restrições no que diz respeito à cobertura
geográfica restrita das pesquisas mensais de emprego, e de outras pesquisas amostrais, “o conjunto de
informações e indicadores gerado pelos estudos demográficos tem especial relevância para as análises
das condições de vida da população” (IBGE, 2010, p. 27).
Jannuzzi (2012, p. 60) assevera que
no bojo da descentralização na prestação de serviços sociais das instâncias federal
e estadual para as prefeituras, alguns órgãos vêm disponibilizando os dados de
seus cadastros para outras finalidades que não apenas o controle administrativo ou
registro legal para o qual foram idealizados.
Por meio deste procedimento, surge a possibilidade de construção de novos indicadores para a realização
do monitoramento e da avaliação de programas, como também para a formulação de políticas sociais,
principalmente no âmbito municipal.
Jannuzzi (2012) cita o Registro Civil como uma das fontes mais antigas de informação periódica para
a construção de indicadores sociais em âmbito municipal. Instituído no Brasil em 1888, com o objetivo
de oficializar os eventos vitais de nascimentos, óbitos e atos civis como o casamento, opções de
nacionalidade, entre outros, tal atividade é de encargo do Poder Judiciário, que delega aos Cartórios de
Registro Civil a tarefa.
Por serem instituições de gestão privada, a construção de um Sistema de Estatística de boa qualidade
é dificultada, pois a cobrança de taxas e a distância geográfica dos cartórios são barreiras efetivas para
59
a legalização de atos civis, considerando-se que uma grande parcela da população brasileira é de baixa
renda e/ou reside em pequenos municípios.
O autor também salienta que as informações básicas sobre os nascimentos e óbitos são compiladas
pelo IBGE ou por órgãos estaduais de estatísticas. Anualmente, são publicadas nas Estatísticas de
Registro Civil e Anuários Estatísticos Estaduais.
Já o Ministério do Trabalho foi, no final de 1970, uma das instâncias federais da Administração Pública
pioneiras no uso de dados administrativos para o monitoramento social. Constam como os principais
sistemas de informações desse Ministério a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Cadastro
Geral de Empregados de Desempregados (CAGED).
Segundo Jannuzzi (2012), a base de dados da RAIS é constituída e atualizada a partir dos dados
disponibilizados pelas empresas e pelos empregadores de mão de obra. O envio de tais informações
ao Ministério do Trabalho é anual e obrigatório.
Já o CAGED é analisado pelo autor como anterior à RAIS. Seu objetivo é acompanhar e fiscalizar o
processo de admissão e dispensa de trabalhadores. Empresas com empregados celetistas são obrigadas
a declarar mensalmente a movimentação de seus empregados, informando suas características básicas
(sexo, idade, escolaridade) e ocupacionais (ocupação, regime de horas, remuneração mensal).
O Ministério do Trabalho disponibiliza os dados levantados por meio de convênios, produz, mensalmente,
um relatório de desempenho conjuntural do emprego, com base no CAGED, e publica anualmente o
Anuário RAIS.
Outras bases de dados existentes são as das áreas de Educação e Saúde. Nos dias atuais, fazendo uso
dos recursos tecnológicos da informática e de telecomunicações, os Ministérios da Educação e Saúde
criaram bases de fácil operação para consulta das informações coletadas.
Como exemplo, na área de Educação, pode-se citar o Censo Educacional, que reúne informações
do Censo Escolar (ensinos pré-escolar, fundamental e médio) e do Censo do Ensino Superior. Sem
periodicidade fixa, o Ministério da Educação também realiza os censos especiais, como o Censo do
Professor, o Censo da Educação Especial e o Censo da Educação Profissional.
O Ministério da Saúde tem em seu sistema de informações para diagnóstico, ação e controle vários
registros administrativos, como Estatísticas de Mortalidade, Programas de Vacinação, Pesquisa
Assistência Médico-Sanitária, Notificação de Nascimentos e as informações produzidas no âmbito do
Sistema Único de Saúde. Todos estes dados são integrados por meio do Sistema DATASUS.
Outros registros administrativos úteis são citados por Jannuzzi (2012), como as publicações estatísticas
60
de arrecadação do Ministério da Fazenda; os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE); os dados do Ministério da Previdência disponibilizados por meio do Anuário da Previdência
Social, além de algumas estatísticas sobre segurança pública.
O autor observa que, apesar dos grandes avanços vivenciados pela disponibilização pública dos dados,
a confiabilidade dos registros ainda não está plenamente assegurada. Desta forma, para os casos
de utilização de tais registros para fins de análise empírica da realidade social e para formulação de
políticas, é necessária uma avaliação crítica e comparativa com outras fontes, verificando-se, assim, se
os indicadores construídos podem ou não ser apresentados como confiáveis e válidos.
Jannuzzi (2012) destaca a importância de relatórios e sites de indicadores, lembrando que as tentativas
de compilação de estatísticas de dados remontam a séculos passados. Tais iniciativas foram realizadas
com finalidades fiscais e militares em países e regiões europeias.
No entanto, os Relatórios de Indicadores Sociais são publicações que surgiram a partir dos anos 1960,
trazendo uma compilação circunstanciada de indicadores sociais, apresentados em séries históricas,
referidos a distintos agregados geográficos ou a grupos sociais. Nesses relatórios, são apontadas as
principais tendências identificadas e acompanhadas pelos indicadores sociais.
Os Anuários Estatísticos e os Relatórios de Indicadores Sociais são editados pelo IBGE e organizados
por temáticas, contemplando os indicadores e as estatísticas dos diversos aspectos da realidade social
e da intervenção pública, tais como: população; saúde; educação; cultura; entre outros.
Outras iniciativas que se destacam correspondem à série de relatórios de Indicadores Sociais: Crianças
e Adolescentes, patrocinada pela UNICEF, e ao Brasil em Números, iniciativa editada pelo IBGE, que
apresenta boletins sintéticos com dados da PME e outras pesquisas conjunturais.
Destaca-se que o advento da Internet possibilitou uma disponibilização mais rápida dos dados,
revolucionando a forma de disseminação de todo tipo de informação. Jannuzzi (2012, p. 71) afirma
que “[...] a internet possibilitou a elaboração de indicadores ‘talhados ao feitio do encomendante’”.
Contudo, este autor ressalta que, com todas as facilidades proporcionadas pela Internet e pelos avanços
tecnológicos, ainda persistem atrasos significativos na publicação dos resultados, o que fragiliza a
utilidade deles para fins de monitoramento e avaliação de programas.
61
Agora é a sua vez
Instruções
Para a realização das atividades, é necessário
que você realize uma leitura atenta do Livro-Texto
e também dos enunciados de cada questão.
Lembre-se de que uma leitura atenta aliada ao
conhecimento prévio do conteúdo é a chave para a
compreensão e a resolução exitosa dos exercícios.
É importante que você consiga estabelecer uma
relação entre o conteúdo estudado, as teleaulas e
é correto afirmar que:
I. Segundo Jannuzzi (2012), não existem registros
de que os Relatórios de Indicadores Sociais foram editados.
II. Os Relatórios de Indicadores Sociais editados
a partir dos anos 1960 traziam compilações circunstanciadas de indicadores sociais, apresentados em séries históricas.
III. Os Relatórios Estatísticos de Indicadores Sociais não têm uma organização planejada, ou
seja, cada publicação segue uma metodologia
diferenciada.
Está correto o que se afirma:
as reflexões propostas por meio de cada questão.
a)Somente na alternativa I.
Ponto de Partida
c) Somente na alternativa III.
Acesse o site do Ministério da Previdência Social
e)Em todas as alternativas.
<www.mpas.gov.br>. Pesquise quais informações
b)Somente na alternativa II.
d)Nas alternativas I e II.
relevantes são apresentadas neste site para a
formulação e implementação de políticas públicas.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Agora é com você! Responda às questões
a seguir para conferir o que aprendeu!
Questão 1
Segundo Schrader (2002), os anos 1960 foram
marcados com a etapa fundadora dos Indicadores Sociais. Para Altmann (1981), os indicadores
sociais apareceram oficialmente pela primeira vez
nos Estados Unidos a partir dos anos 1960. Jannuzzi (2012) analisa que os Relatórios de Indicadores Sociais passaram a ser editados nos anos
1960. Sobre os Relatórios de Indicadores Sociais
62
Questão 2
Os Anuários Estatísticos são obras que recompilam dados numéricos apresentando um retrato
estatístico de diferentes aspectos de diversas especializações/áreas, emitidas por uma entidade
pública ou particular. No Brasil, o Anuário Estatístico é:
a)Editado pelo Fundo de População das Nações
Unidas.
b)Editado pela UNICEF e outras agências multilaterais como a OMS e FAO.
c) Editado pela UNESCO, em que por meio dele
é possível consultar as estatísticas e análises
substantivas na área educacional.
d)É editado pelo IBGE e apresenta os resultados
de censos, pesquisas periódicas e dados administrativos de órgãos da Administração Pública
Federal.
e)É editado pela CEPAL e apresenta as estatísticas públicas dos diversos países da América
Latina.
(D) Pesquisa periódica
de mercado de trabalho, implantada em
meados de 1980 na
Região Metropolitana
( ) RAIS.
de São Paulo, por meio
da fundação SEADE e
DIEESE.
(E) É constituída a partir
dos dados que empresas e empregadores
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
são obrigados a enviar
( ) Ministério do
Trabalho.
anualmente ao Ministério do Trabalho.
Questão 3
A sequência correta das alternativas é:
Faça a relação correta das informações da primei-
b) B; C; D; E; A.
ra coluna com as da segunda coluna.
c) E; D; B; C; A.
1a coluna
(A) Foi uma das instâncias
a) A; B; C; D; E.
2a coluna
d) A; B; C; E; D.
e) E; D; C; A; B.
federais da administração pública pioneiras
no uso de dados administrativos para monito-
( ) Registro
Civil.
ramento social, no final
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
dos anos 1970.
(B) É considerado uma
das fontes mais antigas
de informação periódica
( ) IBGE.
Questão 4
para a construção de
indicadores sociais.
(C) As informações básicas sobre nascimento e
óbitos são compiladas
por este instituto.
Sobre o Cadastro Geral de Empregados de De( ) Pesquisa de
Emprego e
Desemprego.
sempregados (CAGED), julgue as informações
apresentadas a seguir, assinalando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).
63
I. Estudos apontam que o CAGED é um retrato
a)Relatório sobre o Índice Populacio-
parcial do mercado de trabalho brasileiro, não
nal.
representativo em termos globais, regionais e
b)Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial.
setoriais.
c) Relatório sobre o Censo Demográfico.
II. O Ministério do Trabalho produz, mensalmente,
um relatório de desempenho conjuntural do em-
d)Relatório sobre o Desenvolvimento Humano.
e)Relatório sobre a Situação da População Mun-
prego, com base no CAGED.
dial.
III. É anterior a RAIS e tem como objetivo principal
acompanhar e fiscalizar o processo de admissão e dispensa de trabalhadores.
IV. Não pode ser utilizado como uma fonte de dados representativos da totalidade do mercado
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
de trabalho.
V. Pela lei que o criou, as empresas com empregados celetistas são obrigadas a declarar a movimentação, as características básicas e ocupacionais de seus empregados.
Questão 6
Leia atentamente o fragmento, a seguir, e assinale
A sequência correta do julgamento das questões
a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
é:
a)V; V; V; V; V.
“Na área da _______________, a principal
b)F; F; F; F; F.
base de dados é o Censo Educacional, que
c) F; F; F; V; V.
reúne informações do ________________ e do
d)V; F; V; V; V.
________________. Estas são bases atualizadas
e)F; V; V; V; V.
_____________ e dispõem de informações sobre
instituições em todos os níveis de ensino.”
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
A alternativa que completa corretamente a lacuna
é:
a)Educação; Censo Escolar; Censo do Ensino
Questão 5
b)Assistência Social; Censo Demográfico; Censo
É publicado pelo Banco Mundial, focando, a cada
c) Assistência Social; Censo Demográfico; Censo
ano, um tema da agenda social e trazendo um
apêndice com estatísticas e indicadores sociais da
grande maioria do país. A assertiva apresentada
corresponde a qual publicação?
64
Superior; anualmente.
Populacional; mensalmente.
do Mercado de Trabalho; anualmente.
d)Educação; Censo Demográfico; Censo do
Ensino Superior, semestralmente.
e)Nenhuma
das
alternativas
completa
corretamente as lacunas.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 7
O rápido crescimento da Internet revolucionou as
formas de disseminação de todo tipo de informação.
No entanto, o autor aponta que a rapidez no
levantar para o Mercado de Trabalho.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 9
Quais são os dados que o sistema de informações
para diagnóstico, ação e controle do Ministério da
Saúde disponibiliza por meio do DATASUS?
acesso às estatísticas públicas viabilizadas pelos
novos recursos da informática encontra algumas
dificuldades, tais como:
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
a)Falta de banco de dados disponível para
apresentação dos dados coletados.
b)Lapso temporal entre a coleta de dados, a
produção de indicadores e a disponibilização
das informações em bancos de dados e
Questão 10
publicações no país.
c) Falta de interesse político para disponibilização
dos dados coletados.
d)Falta de interesse dos pesquisadores em
Quais são os benefícios que a Internet trouxe aos
usuários dos bancos de dados de pesquisas e dos
registros públicos?
realizar a coleta de dados e disponibilizá-los.
e)Falta de organização do IBGE na coleta de
dados e produção dos indicadores sociais.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 8
Defina o que é RAIS. Responda, também, quais
são seus objetivos e os dados que ela possibilita
65
LINKS IMPORTANTES
Quer saber mais sobre o assunto? Então:
Acesse o site: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Disponível em: <www.ipea.gov.br>.
Acesso em: jul. 2012.
Conheça as contribuições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que é uma fundação
pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Você verá
que suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para
a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento. Os trabalhos do
IPEA são disponibilizados para a sociedade por meio de inúmeras e regulares publicações, seminários
e, mais recentemente, via programa semanal de televisão em canal fechado.
Leia o livro: SCHRADER, A. Métodos de Pesquisa Social Empírica e Indicadores Sociais. Porto Alegre:
Ed. UFRGS, 2002.
Este livro apresenta a reunião de três importantes contribuições de Achim Schrader (professor
da Westfälische Wilhelms Universität - Münster/Alemanha) no campo da metodologia. Ele afere a
importância da pesquisa social empírica na sociologia, base de medição de fenômenos e processos
sociais, econômicos e culturais.
VÍDEOS IMPORTANTES
Assista ao vídeo: IPEA diz que 10 milhões de brasileiros deixaram a miséria em 13 anos..flv. Disponível
em: <http://www.youtube.com/watch?v=omN5iey4riU&feature=related>. Acesso em: jul. 2012.
Este vídeo mostra os resultados da pesquisa realizada pelo IPEA sobre o crescimento econômico das
famílias brasileiras.
66
FINALIZANDO
Neste tema, Jannuzzi (2012) apresenta os registros administrativos, chamando a atenção para alguns
pontos específicos, tais como a limitação para estimar indicadores demográficos e socioeconômicos
para microrregiões e municípios brasileiros.
Destaca que essas limitações acontecem porque os censos são realizados somente de dez em dez
anos, e as PNADs possuem limitações na desagregação geográfica. Além disso, apesar dos vários
avanços que estes registros vêm acarretando, as pesquisas mensais de emprego e outras pesquisas
amostrais possuem cobertura geográfica restrita.
O autor ressalta que os órgãos públicos disponibilizam seus dados de cadastros para outras finalidades
que não apenas para o controle administrativo ou registro legal. Este procedimento possibilita a
estimação de novos indicadores para monitoramento de programas e formulação de políticas sociais,
especialmente em âmbito municipal.
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GLOSSÁRIO
Estudos Estatísticos: estudos realizados em período determinado que recompilam dados estatísticos a
respeito de uma determinada situação ou temática. São divulgados como trabalhos unitários elaborados
por grupos de estudo ou pesquisa ou individualmente (NORONHA; PASSARELLI, 2000, s.p.).
Fontes de dados estatísticos: fontes de dados estatísticos referem-se às obras que divulgam dados
quantitativos, numéricos, resultantes de compilações feitas de maneira sistemática, com periodicidade
determinada, voltadas a informações comerciais, administrativas, científicas, industriais, entre outras
(NORONHA; PASSARELLI, 2000, s.p.).
Fundação SEADE: sistema Estadual de Análise de Dados – Mantém base de dados numérica com
informações de dados da FGV, FIBGE, FIESP, CEBRAP e de Secretarias estaduais. Contém acervo
de informações sócio econômicas sobre o Estado de São Paulo e municípios paulistas (população,
67
economia, comércio, previdência, etc.) (NORONHA; PASSARELLI, 2000, s.p.).
Relatórios Anuais: publicação feita com a finalidade de divulgar os dados quantitativos resultantes
do cumprimento de uma meta ou na prestação de contas de uma atividade ou de uma organização
(NORONHA; PASSARELLI, 2000, s.p.).
Caro aluno, agora que o conteúdo dessa aula foi concluído, não se esqueça de acessar sua
ATPS e verificar a etapa que deverá ser realizada. Bons estudos!
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Tema 7
Indicadores Sociais: Significado e Usos para a Política Social – Parte 1
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Conteúdos e Habilidades
Conteúdo
Nesta aula você estudará:
• Quais são os principais indicadores sociais utilizados atualmente.
• O conceito dos principais indicadores sociais.
• O uso e significado dos principais indicadores sociais para a política social.
Habilidades
Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões:
• Qual a importância dos indicadores sociais?
• Como ocorre a utilização dos principais indicadores sociais para as políticas sociais?
• Qual a contribuição dos principais indicadores sociais para o atendimento às demandas da
sociedade civil?
AULA 7
Assista às aulas nos polos presenciais e também disponíveis no Ambiente Virtual de
Aprendizagem para você.
69
Leitura Obrigatória
Indicadores Sociais: Significado e Usos para a Política Social – Parte 1
No desenvolvimento deste tema, Paulo Martino Jannuzzi (2012) se propõe a esclarecer o significado
e uso dos indicadores sociais para a Política Social. Apresenta em sua análise uma relação dos
indicadores sociais, organizados segundo grandes áreas temáticas, esclarecendo que, para cada
indicador social analisado, também serão comentadas suas propriedades, sua utilidade, interpretação,
definição metodológica, assim como as fontes de dados que normalmente são empregadas para seu
computo e as publicações em que o indicador social costuma ser encontrado.
Como já visto, a década de 1990 foi um marco para a consolidação e institucionalização dos sistemas
de indicadores sociais. Para Januzzi (2012), foram vários os fatores que contribuíram para uma difusão
crescente do uso de indicadores sociais no Brasil, particularmente, nas últimas décadas.
Para este autor, alguns fatores relacionam-se à natureza político-institucional do País, por exemplo:
[...] avanço da democratização; maior acesso a fontes de informação pela sociedade;
surgimento de organizações sociais mais compromissadas; e pressão popular por
maior transparência e por maior efetividade social do gasto público (IBGE, 2010, p.
24).
Além desses fatores, Jannuzzi (2012) apresenta os fatores de natureza econômico-social, como: “a
persistência dos problemas sociais históricos; da pobreza e desigualdade; e o aumento do risco ao
desemprego e à exclusão social” (IBGE, 2010, p. 24).
Também é válido lembrar que, no plano internacional,
a crescente globalização impõe a necessidade de comparações internacionais e a
elaboração de indicadores conceitualmente iguais ou próximos àqueles escolhidos
pela Organização das Nações Unidas – ONU nas diversas conferências globais
realizadas ao longo da década nos temas presentes na agenda social contemporânea
(IBGE, 2010, p. 24).
Ainda segundo a Síntese de Indicadores Sociais, elaborada pelo IBGE (2010), as conferências globais
colocaram em evidência a necessidade de implementar políticas e programas que “caminhem em direção
ao desenvolvimento, à paz e segurança, à equidade de gênero, à erradicação das muitas dimensões da
pobreza e ao desenvolvimento humano sustentável” (IBGE, 2010, p. 24-25).
Deste modo, pode-se dizer que
70
a pressão pela oferta de estatísticas sociais ocorre, por um lado, por meio da
sociedade civil, seja em termos do próprio conhecimento das tendências e problemas
sociais enfrentados, seja no sentido de pressionar os governantes por respostas
aos problemas detectados, como também por parte dos próprios formuladores de
políticas públicas, interessados em adquirir o maior número possível de informações
para elaboração e avaliação de políticas e programas sociais (IBGE, 2010, p. 25).
Seguindo esta análise, o IBGE (2010, p. 25) ressalta que as áreas que apresentam mais demandas são
tanto as tradicionais, como: educação, habitação e saneamento, desenvolvimento
social, mercado de trabalho e saúde; como ainda informações referentes às
metodologias mais recentes de pesquisas sobre o uso do tempo e avaliação subjetiva
dos informantes sobre diversos aspectos sociais.
Jannuzzi (2012) lembra que os indicadores sociais mais referidos e que sofrem atualização mais
constante são os indicadores demográficos e de saúde. Destaca-se que a análise dos indicadores
demográficos é essencial, uma vez que estes
revelam, prioritariamente, as características da reprodução da população em termos
de sua composição etária, padrões de mortalidade e comportamento reprodutivo,
além de registrar os movimentos migratórios e sua distribuição pelo território. O
conjunto de informações e indicadores gerado pelos estudos demográficos tem
especial relevância para as análises das condições de vida da população (IBGE,
2010, p. 27).
Desta forma, mostra-se a importância de tais indicadores para a formulação de políticas sociais, pois
contribuem para a ação de traçar parâmetros de atendimento às demandas sociais.
Quanto aos indicadores educacionais e culturais, Jannuzzi (2012, p. 91) os conceitua como “indicador
de estoque ou, melhor, um indicador-resultado das deficiências de oferta e ausência de programas
educacionais do passado”.
O autor também chama a atenção para a importância dos indicadores de mercado de trabalho, destacando
a necessidade de se compreender dois conceitos básicos: o conceito de população em idade ativa (PIA)
e o conceito de população economicamente ativa (PEA). Nota-se, então, a preocupação de Jannuzzi
(2012) em apresentar as contribuições e a importância de cada indicador social que pode influenciar nas
propostas e implementações de políticas sociais.
Finalizando, há necessidade de que a leitura do Livro-Texto seja realizada com atenção, para que este
assunto seja bem-assimilado.
71
Agora é a sua vez
Questão 1
Instruções
O conjunto de informações e indicadores gerado
Para a resolução das questões apresentadas
pelos estudos demográficos tem especial rele-
neste tema, ressalta-se a importância de que cada
enunciado seja lido com muita atenção, pois da
interpretação correta do texto depende o acerto de
cada questão. Desta forma, consulte o Livro-Texto,
assista às teleaulas, reflita e pesquise outras fontes
que tragam artigos e debates sobre este assunto..
vância para as análises das condições de vida da
população. Sobre os indicadores demográficos é
correto afirmar:
I. Os indicadores demográficos não têm reconhecimento internacional, sendo válidos somente
para análises de dados coletados no Brasil.
II. Os indicadores demográficos são os mais re-
Ponto de Partida
feridos atualmente e, também, os mais atuali-
Segundo o IBGE (2012), no Brasil, mulheres
crescimento populacional com a taxa de natali-
com menos de 7 anos de estudo apresentam um
padrão de fecundidade extremamente jovem (o
grupo de 20 a 24 anos de idade concentra 37,0%
da fecundidade total). A partir dele, a fecundidade
declina rapidamente. Mostra-se mais dilatado,
porém, o padrão de fecundidade de mulheres
mais instruídas, com tempo de estudo superior
a 8 anos: grupos de 20 a 24 e de 25 a 29 anos
de idade próximas ou bem mais elevadas que
as adjacentes. Concentram 25,0% e 24,8%,
respectivamente. Entre as mulheres com menos
de 7 anos de estudo, o grupo de 15 a 19 anos
zados, especialmente os que se relacionam ao
dade.
III.Os indicadores demográficos são limitados em
termos de publicação de dados; dessa forma,
não são vistos como indicadores confiáveis.
Está correto o que se afirma:
a)Somente na alternativa I.
b)Somente na alternativa II.
c) Somente na alternativa III.
d)Somente nas alternativas I e II.
e)Nas alternativas I, II e III.
de idade concentra 20,3% da fertilidade, uma
proporção relativamente alta, que revela o lado
cruel do aumento da fecundidade na adolescência.
Quais as consequências que este índice elevado
acarreta para as adolescentes e suas famílias?
Agora é com você! Responda às questões
a seguir para conferir o que aprendeu!
72
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 2
dos riscos diferenciais entre homens e mulheres.
As características apresentadas se referem a:
Sobre o indicador “Carga de dependência de crianças e idosos”, é correto afirmar:
a)É utilizado como medida complementar às taxas de natalidade e de crescimento na caracterização demográfica da população de um país
a)Taxa ou proporção de óbitos.
b)Indicador demográfico
c) Taxa de natalidade.
d)Taxa de mortalidade.
e)Indicador de Esperança de vida ao nascer.
ou região.
b)Este não é um indicador comum nos relatórios
internacionais.
c) Sua atualização é automática, independentemente da realização dos censos, o que garante
Verifique seu desempenho nesta
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a veracidade dos dados levantados.
d)É mais sensível à variação de curto prazo.
e)Este indicador não é reconhecido como um indicador social.
Questão 4
A taxa de urbanização é um indicador demográfico. Pode-se afirmar que esse indicador tem como
Verifique seu desempenho nesta
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objetivo:
a)Dimensionar a parcela da população nacional
que reside em áreas urbanas.
b)Dimensionar a parcela da população regional
Questão 3
Leia as afirmações a seguir:
I. É um indicador demográfico alternativo para a
avaliação das condições de saúde da população.
II. Seu computo é bastante complexo, mas seu indicador é bastante claro.
III. Para o seu cálculo, leva-se em consideração
todo o histórico de mortalidade de crianças,
adolescentes, jovens adultos e idosos, além
que reside em áreas urbanas e, em tese, com
menor acessibilidade aos bens públicos, serviços de infraestrutura e serviços sociais.
c) Dimensionar a parcela da população que reside
em áreas rurais e, em tese, com menor acessibilidade aos bens públicos, serviços de infraestrutura e serviços sociais.
d)Dimensionar a parcela da população nacional
ou regional que reside em áreas urbanas e, em
tese, com maior acessibilidade aos bens públicos, serviços de infraestrutura e serviços sociais.
73
e)Nenhuma das alternativas corresponde aos objetivos do indicador taxa de urbanização.
Questão 6
Leia o fragmento, a seguir, e preencha a lacuna
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com a palavra correta:
“Essa medida é um indicador-síntese das condições
Questão 5
de provimento de serviços educacionais e padrão
Leia atentamente as assertivas, a seguir, e assina-
um indicador mais sensível às políticas ativas na
le aquela que corresponde corretamente aos indicadores de Mercado de Trabalho:
a)São conhecidos tradicionalmente como indicadores econômicos, em função dos altos gastos
em C&T e expansão do PIB.
b)É uma dimensão cada vez mais importante na
sociedade do conhecimento.
c) Para entendê-los, é necessário que se conheçam dois conceitos básicos: os conceitos de
de vida da população, atualmente e também em
um passado recente. A __________________ é
área de educação.”
A alternativa que preenche corretamente a lacuna
é:
a)Taxa de participação.
b)Taxa de conciliação.
c) Taxa per capita.
d)Taxa de escolaridade média.
e)Taxa de escolaridade superior.
população em idade ativa (PIA) e de população
economicamente ativa (PEA).
d)Trata-se de indicador demográfico alternativo,
quando o objetivo é avaliar as condições de
saúde da população.
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e)Trata-se de um indicador calculado como a proporção, entre 15 indivíduos ativos ou mais, daqueles que declararam, em uma pesquisa domiciliar, não saber ler ou escrever.
Questão 7
Segundo Jannuzzi (2012), o acesso à informação
e a serviços culturais é uma dimensão cada vez
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mais importante na sociedade do conhecimento.
Para o autor, o patamar sociocultural atingido nas
sociedades mais desenvolvidas pode ser medido:
a)Pelo nível de consumo de bens, produtos e
serviços culturais expresso por indicadores,
como a tiragem de jornais diários por cada mil
74
habitantes.
b)Pelo número de livros lançados no ano por mil
habitantes.
c) Pelo
número
de
acessos
a
fontes
de
Questão 9
informações, medido pelo número de famílias
Qual o conceito da sigla PIA e a que ele
com televisão, rádio ou telefone.
corresponde?
d)Pelo número expresso pelo PIA.
e)Pelo número expresso pelo PEA.
Está correto o que se afirma:
a)Na alternativa A; B e E.
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b)Na alternativa A; C e D.
c) Na alternativa A; B e C.
d)Na alternativa C; D e E.
e)Em todas as alternativas.
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Questão 10
Qual o conceito da sigla PEA e quem compõe esta
taxa?
Questão 8
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Jannuzzi (2012) afirma que “As taxas de
crescimento demográfico calculadas para alguns
grupos específicos têm aplicação mais importante
na formulação de políticas sociais do que as cifras
em geral”. Tal afirmativa justifica-se, segundo
o autor, por tais taxas permitirem a estimativa
da expansão requerida dos diversos serviços e
equipamentos sociais a serem disponibilizados
e por as políticas públicas terem públicos-alvo
específicos. Cite quais são os públicos-alvo das
políticas públicas especificados pelo autor.
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75
LINKS IMPORTANTES
Quer saber mais sobre o assunto? Então:
Leia o artigo: GIROTO, A. P. S. et al. Indicadores sociais: um imperativo no cotidiano dos assistentes
sociais atuantes no processo de gestão. ETIC, v. 3, n. 3, 2007. Disponível em: <http://intertemas.
unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/view/1355/1294>. Acesso em: jun. 2012.
Este artigo busca discutir a importância dos indicadores sociais no processo de gestão. Tem como
objetivo identificar se os assistentes sociais que atuam em projetos sociais, voltados ao idoso, à criança
e ao adolescente no município de Presidente Prudente, utilizam os indicadores sociais no processo de
gestão. Leia o relatório: LAMPREIA, L. F. Relatório brasileiro sobre desenvolvimento social. Estudos Avançados,
v. 9, n. 24, 1995. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v9n24/v9n24a03.pdf>. Acesso em: jul.
2012.
O relatório nacional brasileiro, elaborado como parte do processo de preparação da participação
brasileira na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, busca traçar um quadro da situação do
Brasil em relação aos três temas centrais do evento: alívio e redução da pobreza, expansão do emprego
produtivo e integração social.
VÍDEOS IMPORTANTES
Assista ao vídeo: Salto para o futuro - edição especial: por uma pedagogia dos indicadores sociais.
Disponível
em:
<http://tvescola.mec.gov.br/index.php?option=com_zoo&view=item&item_id=9730>.
Acesso em: jul. 2012.
Este programa tem por objetivo refletir sobre a leitura, interpretação, análise e aplicação didáticopedagógica de indicadores sociais desagregados pela variável cor ou raça.
76
FINALIZANDO
Na década de 1990, o IBGE deu início à publicação da Síntese de Indicadores Sociais,
um amplo conjunto de indicadores sociais para Brasil e Unidades da Federação, em um formato
mais sumarizado visando atender à demanda por informações rápidas, anuais e diversificadas para
acompanhamento sistemático das condições de vida da população brasileira (IBGE, 2010, p. 25).
Segundo o IBGE (2012, p. 25), a Síntese apresenta-se organizada em capítulos, “para melhor
sistematização e apresentação das informações”. A equipe da Gerência de Indicadores Sociais está
atenta à transversalidade dos temas tratados e à complementaridade entre os capítulos para a análise
dos fenômenos sociais.
Dessa forma, sabe-se que as “famílias são constituídas no interior dos domicílios, cuja infraestrutura
afeta diretamente o bem-estar de seus moradores” (IBGE, 2010, p. 25). Leva-se em consideração,
então, que “a composição familiar caracteriza os diferentes ciclos de vida pelos quais passa a família ao
longo de sua existência” (IBGE, 2010, p. 25).
Entende-se que
cada ciclo apresenta vulnerabilidades específicas a serem objeto de medidas ativas de proteção social,
em particular, a presença de crianças e idosos (relações de dependência), comprometimento de renda
familiar (situação de pobreza) e relações de gênero. Famílias são formadas por indivíduos, com suas
características básicas em termos de idade, sexo e cor ou raça (IBGE, 2010, p. 25).
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GLOSSÁRIO
Migração: é a movimentação de pessoas de um lugar para outro. A migração pode ser internacional
(movimentação entre países diferentes) ou interna (movimentação dentro de um país, muitas vezes,
das áreas rurais para as áreas urbanas) (DENNIS, 2009, s.p.).
Renda Per Capita: é um indicador que ajuda a saber o grau de desenvolvimento econômico de um país
ou região [é a soma dos salários de toda a população dividido pelo número de habitantes] e consiste
na divisão da Renda Nacional, Produto Nacional Bruto (PNB) menos os gastos de depreciação do
capital e os impostos indiretos pela sua população. Por vezes o Produto Interno Bruto (PIB) é usado
(WIKIPÉDIA, s.d.).
77
Pauperização: Pobreza extrema, empobrecimento. A pauperização é um fenômeno moderno que não
é inteiramente redutível à falta de rendimento suficiente para sobreviver. É a modernização da pobreza
e tem efeitos devastadores em todas as dimensões da vida social (DICIONÁRIO INFORMAL, s.d.).
Produto Interno Bruto (PIB): é um dos principais indicadores do potencial da economia de um país.
Ele revela o valor (soma) de toda a riqueza (bens, produtos e serviços) produzida por um país em um
determinado período, geralmente um ano (ICMBio, s.d.).
Caro aluno, agora que o conteúdo dessa aula foi concluído, não se esqueça de acessar sua
ATPS e verificar a etapa que deverá ser realizada. Bons estudos!
78
Tema 8
Indicadores Sociais: Significado e Usos para a Política Social – Parte 2
ícones:
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Conteúdos e Habilidades
Conteúdo
Nesta aula você estudará:
• Os indicadores de renda e pobreza.
• Os indicadores habitacionais e de infraestrutura urbana.
• Os indicadores de qualidade de vida e de meio ambiente.
• Os indicadores político-sociais e de opinião pública.
• Os índices de desenvolvimento e pobreza humanos.
Habilidades
Ao final, você deverá ser capaz de responder as seguintes questões:
• Como os indicadores e índices estudados podem contribuir para a construção das políticas sociais?
• Qual a importância desses indicadores para a construção e implementação das políticas sociais?
• Como são publicitados os dados levantados por meio dos indicadores e qual a importância dessa
publicitação?
AULA 8
Assista às aulas nos polos presenciais e também disponíveis no Ambiente Virtual de
Aprendizagem para você.
79
Leitura Obrigatória
Indicadores Sociais: Significado e Usos para a Política Social – Parte 2
Construir indicadores é uma tarefa bastante complexa que envolve conhecimento técnico-especializado
e consenso entre os atores envolvidos, para que os conflitos nas informações futuras sejam evitados.
Neste sentido, Valarelli (1999, p. 21) afirma que
um sistema de indicadores é sempre resultado do processo de diálogo e negociação
entre os diferentes sujeitos envolvidos. Cada organização tem uma leitura dos
problemas sociais, de suas causas e possíveis soluções: possui valores próprios
e atribui para si uma missão ou papel na resolução desses problemas. Adota um
enfoque sobre que dimensões o projeto deve abordar e cria expectativas sobre o
ganho e o aprendizado que terá com ele.
Ressalta-se que um bom conjunto de indicadores deve poder definir muito bem as responsabilidades
pela produção, coleta e tratamento das informações, como também pela análise e tomada de decisões
durante o processo. O cuidado com a produção das informações deve ser frequente, caso contrário,
podem-se produzir informações que ninguém aproveitará.
Como características de um bom sistema de indicadores, Valarelli (1999, p. 7) descreve que:
• É coerente com a visão e com a concepção que as organizações envolvidas têm
sobre os objetivos centrais e as dimensões que um projeto deve considerar e resulta
da negociação transparente e não impositiva dos diferentes interesses e expectativas;
• Considera as particularidades do contexto e foi desenvolvido a partir de um bom
conhecimento da realidade na qual se vai intervir;
• Define indicadores que captam os efeitos atribuíveis às ações, serviços e produtos
gerados pelo próprio projeto;
• Tem indicadores bem definidos, precisos e representativos dos aspectos centrais da
estratégia do projeto, sem ter pretensão de dar conta da totalidade;
• Está orientado para o aprendizado, estimulando novas reflexões e a compreensão
pelos vários envolvidos sobre a complexidade dos fatores que podem determinar ou
não o alcance dos objetivos;
• Prevê e especifica os meios de verificação que serão utilizados, bem como os
responsáveis pela coleta de informação, pela análise e tomada de decisões;
80
• Combina, de modo adequado à natureza do projeto, indicadores relativos à
eficiência, eficácia e efetividade;
• É simples, capaz de ser compreendido por todos, e não apenas por especialistas,
sem ser simplista;
• É viável do ponto de vista operacional e financeiro;
• Fornece informações relevantes e em quantidade que permite a análise e a tomada
de decisão;
• Aproveita as fontes confiáveis de informação existentes, poupando recursos, tempo
e energia do projeto.
Ao analisar os indicadores de renda e pobreza, Paulo Jannuzzi (2012, p. 105) afirma que a renda
per capita é atualmente “um indicador ainda muito referido nos Relatórios Sociais dos organismos
internacionais, compondo, inclusive, o Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD”.
Este autor ressalta que, conceitualmente, o Produto Interno Bruto per capita (ou PIB per capita) considera
apenas a dimensão econômica do desenvolvimento, ou seja, mede o valor total de bens e serviços finais
produzidos na economia interna de um país, relacionando-o ao tamanho de sua população. Sobre os
indicadores de renda, indica que são computados por meio de pesquisas domiciliares e diferenciam-se
entre si em três aspectos básicos:
• Abrangência do conceito de renda.
• População em referência.
• Unidade de estudo.
O Índice de Gini é um dos indicadores mais utilizados para analisar a distribuição de renda. Ele pode
ser calculado a partir de dados brutos ou de dados agregados de renda em intervalos de classe. Desta
forma, segundo Jannuzzi (2012), as informações sobre renda podem se referir à renda familiar, renda
per capita, renda do trabalho dos ocupados, renda individual, entre outras.
Outros indicadores de pobreza e renda citados e analisados pelo autor são: Parcela da massa apropriada
pelas famílias, que, embora tenha um significado mais simples, é um indicador menos citado que o Gini;
Posse de bens duráveis e classe econômica; indicadores de Pobreza como insuficiência de renda;
indicador de Pobreza como carências múltiplas; Índice de custo de vida, que expressa a variação média
dos preços de um conjunto de produtos e de serviços consumidos pelas famílias, indicando o nível
médio da inflação observada no país ou região.
O autor aborda, ainda, os indicadores Habitacionais e de Infraestrutura urbana. Apresenta o conceito
do indicador Proporção de domicílios adequados, estabelecendo que a adequação domiciliar “[...] é
81
um conceito normativo bastante complexo, que depende de vários atributos objetivos e de apreciações
subjetivas dos moradores” (JANNUZZI, 2012, p. 120).
Sobre os índices de desenvolvimento e pobreza humanos, destaca-se o Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH). De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o
objetivo da elaboração desse índice é oferecer um contraponto a outro indicador: o Produto Interno Bruto
per capita. Segundo Jannuzzi (2012, p. 133), “Na concepção do PNUD, o Desenvolvimento Humano
deveria ser entendido como um processo dinâmico e permanente de ampliação das oportunidades dos
indivíduos para a conquista de níveis crescentes de bem-estar”.
Em suas considerações finais, o autor destaca a importância dos assuntos tratados para a (re)valorização
da função do planejamento na Administração Pública.
82
Agora é a sua vez
Instruções
Para a realização das atividades, é necessário
que você realize uma leitura atenta do Livro-Texto
e, também, dos enunciados de cada questão.
Lembre-se de que uma leitura atenta aliada ao
conhecimento prévio do conteúdo é a chave para a
significado mais simples que o do Gini.
( ) Renda per capita não é mais considerada um
indicador econômico viável.
( ) O indicador Rendimento médio do trabalhador
não é mais um indicador considerado tradicional nos boletins conjunturais do mercado de trabalho.
A sequência correta do julgamento das alternativas é:
compreensão e a resolução exitosa dos exercícios.
a)V; V; F; V.
Ponto de Partida
c) F; F; V; V.
Segundo Jannuzzi (2012), os índices de custo
e)V; F; V; F.
de vida, de preços ao consumidor e de variação
b)V; V; V; F.
d)V; V; F; F.
da cesta básica de alimentos estão entre as
informações socioeconômicas mais amplas e
periodicamente divulgadas. Como são publicadas
as informações produzidas por esses índices?
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Agora é com você! Responda às questões
a seguir para conferir o que aprendeu!
Questão 1
Leia as afirmativas, a seguir, e julgue-as verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O Gini é uma medida menos sensível à desigualdade associada à riqueza ou à pobreza extrema, refletindo, mais precisamente, o que se
passa em termos distributivos nos segmentos
de renda média.
( ) A Parcela de massa apropriada é um indicador
de distribuição de renda em sociedade com um
Questão 2
Sobre o indicador “Carga de dependência de crianças e idosos”, é correto afirmar:
a)É utilizado como medida complementar às taxas de natalidade e de crescimento na caracterização demográfica da população de um país
ou região.
b)Este não é um indicador comum nos relatórios
internacionais.
c) Sua atualização é automática, independentemente da realização dos censos, o que garante
a veracidade dos dados levantados.
d)É mais sensível à variação de curto prazo.
83
e)Este indicador não é reconhecido como um indicador social.
-histórico de concentração de renda. A fome não é
decorrente da baixa produção de alimentos, mas
da falta de recursos da população, que não possui
renda suficiente para adquiri-los. Sobre o “Mapa
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
da Fome”, é correto afirmar que:
a)Não é desenvolvido no Brasil, por não ser de
interesse político divulgar tais fragilidades do
país.
b)É um estudo sobre o nível de pobreza e de indigência nos municípios brasileiros; elaborado
Questão 3
no princípio dos anos 1990, é considerado um
marco nesse sentido.
c) Define a renda per capita dos brasileiros e seu
“Os ____________________________ de qualidade de vida são construídos a partir do levanta-
nível de acesso a bens de consumo.
d)Não é reconhecido como um dado oficial sobre
mento de um conjunto amplo de impressões, de
opiniões e de avaliações sobre diferentes aspec-
a pobreza e indigência no Brasil.
e)Nenhuma das alternativas está correta.
tos do ambiente socioespacial da população”.
A alternativa que preenche corretamente a lacuna
é:
a)Indicadores objetivos de qualidade de vida.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
b)Indicadores sintéticos de qualidade de vida.
c) Indicadores subjetivos de qualidade de vida.
d)Indicadores populacionais de qualidade de vida.
e)Indicadores relacionais de qualidade de vida.
Questão 5
Leia atentamente as informações, a seguir, e complete as lacunas:
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
I.
A
cesta
de
alimentos
que
define
a
__________________ apresenta um conjunto
restrito de aproximadamente 30 a 50 itens.
II. Para a definição da ________________________,
além da dieta básica da população em estudo,
acrescenta-se a cesta de alimentos, as despe-
Questão 4
A fome constitui-se em uma das expressões da
problemática social, em decorrência do processo-
84
sas com habitação, transporte, remédios, material escolar etc.
III.
Para
dimensionar
o
_________________________, além das in-
formações sobre a privação de renda mínima
territorial
e
a
desagregação
espacial
são,
indispensável, existem outras medidas como
segundo Jannuzzi (2012), problemas que afetam
avaliar o grau de severidade da pobreza, ou
a _____________ das ________________ e dos
seja, saber quão pobre são os pobres e qual a
___________________no Brasil.
distância da renda média destes em relação às
linhas normativas estabelecidas.
A alternativa que completa corretamente as
IV. O Panorama Social da América Latina, docu-
lacunas é:
mento editado pela ________________, é uma
das publicações pioneiras na divulgação de es-
a)Publicação; pesquisas; relatórios estatísticos.
timativa de população em situação de indigên-
b)Publicação; anuários; relatórios estatísticos.
cia e pobreza.
c) Produção; estatísticas públicas; indicadores
sociais.
A alternativa que apresenta as palavras que preenchem corretamente as lacunas é:
d)Produção; anuários; indicadores sociais.
e)Produção; anuários; indicadores de pobreza.
a)Linha de pobreza; linha de indigência; fonte de
pobreza; ONU.
b)Linha de indigência; linha de pobreza; hiato de
pobreza; CEPAL.
c) Fonte de pobreza; linha de pobreza; linha do
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
tempo; ONU.
d)Linha de indigência; linha de pobreza; hiato de
pobreza; PNUD.
e)Linha de indigência; hiato de pobreza; linha de
pobreza; PNUD.
Questão 7
Assinale a alternativa correta:
O índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
criado nos anos 1980 pelo Programa das Nações
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tem como
objetivo medir a qualidade de vida e o progresso
humano. O IDH é calculado a partir da aglutinação
de três dimensões básicas, que são:
Questão 6
a)Desenvolvimento humano; educação e cultura.
A descontinuidade nas pesquisas, os atrasos
nas publicações dos resultados, a falta de
aprofundamento nos levantamentos de certas
temáticas,
os
problemas
com
a
cobertura
b)Educação; cultura e saúde.
c) Educação; desenvolvimento humano e direitos
sociais.
d)Esperança de vida; indicador composto de nível
85
educacional e PIB per capita.
e)Esperança de vida; indicador de natalidade e
PIB per capita.
Questão 10
Qual a importância dos indicadores sociais de
renda e pobreza na formulação de políticas
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
sociais?
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 8
Apresente o que os indicadores de acesso a
direitos permitem monitorar e qual a relevância
deste tipo de indicador para a população.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
Questão 9
Existem diversos índices de custo de vida e de
preços ao consumidor disponíveis no País. Esses
índices são produzidos por diferentes instituições,
com
propósitos
específicos
e
metodologias
distintas. Aponte três exemplos desses índices
e informe quais agências ou instituições são
responsáveis pela produção deles.
Verifique seu desempenho nesta
questão, clicando no ícone ao lado.
86
LINKS IMPORTANTES
Quer saber mais sobre o assunto? Então:
Leia o artigo: JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais e as políticas públicas no Brasil. Com Ciência –
Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, 2008. Disponível em: <www.comciencia.br/comciencia/?se
ction=8&edicao=33&id=386>.
Acesso em: jul. 2012
Leia o editorial: VOGT, C. Indicadores de C, T & I e de cultura científica. Com Ciência – Revista
Eletrônica de Jornalismo Científico, 2008. Disponível em: <www.comciencia.br/comciencia/?section=8&
edicao=33>. Acesso em: jul. 2012.
VÍDEOS IMPORTANTES
Assista ao vídeo: Síntese dos Indicadores sociais.
Neste vídeo, o IBGE apresenta a divulgação da Síntese de Indicadores Sociais, que analisa as condições
de vida no país. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=wss-SISVcoQ>. Acesso em: jul.
2012.
FINALIZANDO
Jannuzzi (2012) ressalta a importância de se conhecer a realidade social dos beneficiários de políticas
públicas, chamando a atenção para o fato de que este não é o único caminho para se garantir o
cumprimento de seus objetivos. As decisões políticas também interferem nos encaminhamentos dos
programas públicos e traçam os rumos que eles terão.
Os indicadores sociais contribuem para que os rumos traçados estejam cada vez mais perto do que
a realidade social apresenta, ou seja, das carências vivenciadas pela sociedade e da necessidade de
intervenção nas mais diversas áreas.
Para atendimento dessas demandas, deve-se lembrar que as escolhas nunca são fáceis e dependem
de vários fatores, mas o compromisso, a transparência e a seriedade dos atores envolvidos neste
87
processo podem balizar as ações, garantindo a efetividade, a eficácia e a eficiência de todo o processo.
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GLOSSÁRIO
Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil: “é o banco de dados eletrônico com informações
socioeconômicas de 5.507 municípios brasileiros (existentes em 2000) e das 27 unidades da federação”
(PNUD, s.d.).
Consórcio de Informações Sociais (CIS): é um sistema destinado à transferência de fornecimento
e intercâmbio de informações, via internet, sobre diversos aspectos da sociedade brasileira. Ele visa
ampliar a infraestrutura de informações disponíveis para investigadores ligados ao campo das Ciências
Sociais e áreas afins (ABREU JR., 2007, s.p.).
Estatística: é a ciência que tem por objetivo a observação, a captação, a classificação e análise das
ocorrências coletivas ou de massa, bem como a indução de leis a que tais ocorrências obedeçam, e
apresentação numérica em tabelas, gráficos dos resultados dessas observações (DICIONÁRIO, 1996,
p. 25).
Caro aluno, agora que o conteúdo dessa aula foi concluído, não se esqueça de acessar sua
ATPS e verificar a etapa que deverá ser realizada. Bons estudos!
88
Referências
JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas:
Editora Alínea, 2012.
NASSIF, L. Os indicadores sociais. In: CAVALCANTI, M. (Org.) Gestão social, estratégias e parcerias:
redescobrindo a essência da administração brasileira de comunidades para o terceiro setor. São Paulo:
Saraiva, 2006.
SANTAGANA, S. Indicadores sociais: contexto social e breve histórico. Disponível em: <revistas.fee.
tche.br/index.php/indicadores/article/viewFile/758/1013>. Acesso em: jun. 2012.]
AMARAL, E. F. L. Elaboração de Indicadores Sociais. 2009. Disponível em: <http://www.ernestoamaral.
com/docs/IndSoc/Aula1slides20091.pdf>. Acesso em: jul. 2012.
BUVINICH, M. R. Ferramentas para o monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais.
Cadernos de Políticas Sociais, Série Documentos para Discussão, n. 10, out. 1999.
CORREIA, M. V. C. Controle social. In: DICIONÁRIO da Educação Profissional em Saúde. 2009.
Disponível em: <www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/consoc.html>. Acesso em: jun. 2012.
COSTA, Frederico L. C.; CASTANHAR, José Cezar. Avaliação social de projetos: limitações e
possibilidades. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPAD, 22., 1998, Foz do Iguaçu. Anais... Foz do Iguaçu:
ANPAD, 1998. 1 CD-ROM.
PEREIRA, F. C. O que é empoderamento (Empowerment). Sapiência, Teresina, Ano III, n. 8, 2006.
Disponível em: <http://www.fapepi.pi.gov.br/novafapepi/sapiencia8/artigos1.php>. Acesso em: jul. 2012.
BRASIL. Ministério da Justiça. Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas. Amostragem.
Disponível em: <http://www.obid.senad.gov.br/portais/OBID/conteudo/index.php?id_conteudo=11445&
rastro=PESQUISAS+E+ESTAT%C3%8DSTICAS%2FConceitos+Estat%C3%ADsticos/Amostragem>.
Acesso em: jul. 2012.
89
INDRIUNAS, L. Como funciona a Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica – PINTEC. 2007.
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91
GABARITO
TEMA 1
Ponto de partida
Resposta: A resposta desta atividade dependerá da pesquisa realizada pelos grupos. Os resultados
obtidos poderão ser discutidos em sala de aula, após a apresentação de cada trabalho.
Questão 1
Resposta: alternativa B
Questão 2
Resposta: alternativa C
Questão 3
Resposta: alternativa C
Questão 4
Resposta: alternativa D
Questão 5
Resposta: alternativa D
Questão 6
Resposta: alternativa A
Questão 7
Resposta: alternativa A
Questão 8
Resposta: Segundo o autor do Livro-Texto, as estatísticas públicas correspondem ao dado social
em sua forma bruta, não inteiramente contextualizado em uma Teoria Social ou em uma finalidade
programática, só parcialmente preparado para uso na interpretação empírica da realidade.
92
Questão 9
Resposta: Esta questão é aberta, e o aluno deverá respondê-la com suas próprias palavras.
Questão 10
Resposta: Esta é uma questão aberta que deverá expressar a compreensão do aluno sobre o tema
estudado. No entanto, deve-se compreender que os indicadores sociais, como apresentado pelo
autor do Livro-Texto, subsidiam a construção de políticas sociais. Assim, por este e outros aspectos
apresentados, a afirmativa é incorreta.
TEMA 2
Ponto de partida
Resposta: Esta é uma questão aberta, e sua resposta dependerá da pesquisa realizada pelo aluno.
Questão 1
Resposta: alternativa B
Questão 2
Resposta: alternativa D
Questão 3
Resposta: alternativa A
Questão 4
Resposta: alternativa C
Questão 5
Resposta: alternativa B
Questão 6
Resposta: alternativa C
93
Questão 7
Resposta: alternativa A
Questão 8
Resposta: O Sistema de Indicadores de Bem-estar Social da OCDE e o Sistema de Indicadores Sociais
Demográficos da Divisão de Estatística das Nações Unidas.
Questão 9
Resposta: Saúde, Educação, Emprego, Acesso a consumo, Segurança pessoal, Condições da
Habitação e do Ambiente Físico, Lazer, Participação Social.
Questão 10
Resposta: Jannuzzi (2012) apresenta nas páginas 24 e 25 quais são estas etapas. O aluno poderá lêlas e apresentá-las com suas próprias palavras.
TEMA 3
Ponto de partida
Resposta: alternativa D
Questão 1
Resposta: alternativa B
Questão 2
Resposta: alternativa C
Questão 3
Resposta: alternativa D
Questão 4
Resposta: alternativa D
Questão 5
94
Resposta: alternativa C
Questão 6
Resposta: alternativa D
Questão 7
Resposta: alternativa E
Questão 8
Resposta: 1. Relevância social; 2. Validade; 3. Confiabilidade; 4. Cobertura; 5. Sensibilidade; 6.
Especificidade; 7. Inteligibilidade de sua construção e Comunicabilidade; 8. Factibilidade para obtenção
e Periodicidade na atualização; 9. Desagregabilidade; 10. Historicidade.
Questão 9
Resposta: A sensibilidade diz respeito à sua capacidade de refletir mudanças significativas se as
condições que afetam a dimensão social referida se alteram. Está intimamente ligada à validade e à
confiabilidade do indicador social.
Questão 10
Resposta: Para responder esta questão, o aluno deverá consultar as páginas 38 e 39 do Livro-Texto.
TEMA 4
Ponto de partida
Resposta: O(A) aluno(a) deverá pesquisar e apresentar sua resposta de acordo com sua leitura e
pesquisa. No entanto, como respaldo, o professor pode elencar como participantes da formulação e
implementação de políticas públicas os seguintes atores:
1. Participantes ativos: a) atores governamentais: prefeitos, staff do Executivo, políticos em cargos
públicos, funcionalismo, parlamentares e funcionários da Câmara de Vereadores; b) atores não
governamentais: grupos de pressão/interesse, acadêmicos, consultores, partidos políticos, opinião
pública.
2. Processos: características dos órgãos e das instituições vinculados à produção de políticas públicas
que respondem pelo modo de seleção dos problemas para a agenda.
95
Questão 1
Resposta: alternativa B
Questão 2
Resposta: alternativa A
Questão 3
Resposta: alternativa B
Questão 4
Resposta: alternativa C
Questão 5
Resposta: alternativa B
Questão 6
Resposta: alternativa D
Questão 7
Resposta: alternativa C
Questão 8
Resposta: De acordo com Jannuzzi (2012), para que este processo seja legitimado perante a sociedade,
é importante garantir o compromisso dos agentes implementadores e potencializar a efetividade social
almejada pelas políticas públicas.
Questão 9
Resposta: O autor apresenta nas páginas 40 e 41 os seguintes motivos que podem ser descritos de
acordo com a leitura e interpretação dos alunos:
1-Pelas limitações do diagnóstico e pelas limitações teóricas.
2-Pela defasagem entre o planejamento e a ação.
3-Pelo desempenho crucial dos agentes encarregados de colocar as políticas em ação, que podem
criar barreiras adicionais ou potencializar sua efetivação.
Questão 10
Resposta: O autor discorre sobre este assunto na p. 42. O aluno deverá fazer a leitura dessa página
e pesquisar em sites que abordem o assunto tratado.
96
TEMA 5
Ponto de partida
Resposta: Esta é uma questão aberta que depende da pesquisa realizada pelos alunos.
Questão 1
Resposta: alternativa D
Questão 2
Resposta: alternativa C
Questão 3
Resposta: alternativa D
Questão 4
Resposta: alternativa D
Questão 5
Resposta: alternativa B
Questão 6
Resposta: alternativa E
Questão 7
Resposta: alternativa E
Questão 8
Resposta: O autor analisa que estes censos têm como objetivo não só atualizar os quantitativos
populacionais municipais, como também corrigir tendências de crescimento projetadas e melhorar
a precisão das estimativas das projeções para o resto do período intercensitário. Enfim, tem como
finalidade básica a enumeração e caracterização demográfica da população, podendo coletar, ainda,
um ou outro aspecto da realidade social (Livro-Texto, p. 53).
Questão 9
Resposta: Segundo Jannuzzi (2012), por meio dos dados censitários é possível estimar demandas
sociais universalistas de atendimento nas áreas de saúde, educação, emprego, como também o
público-alvo específico de alguns programas sociais focalizados, como o Bolsa Escola, Programa de
97
Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal, Frente de Trabalho para jovens ou chefes de famílias
desempregados. Os dados censitários permitem delimitar, ainda, com uma razoável precisão geográfica,
as áreas não atendidas por serviços públicos, os bolsões de pobreza, os pontos ou manchas urbanas
que requerem programas de ação pública (Livro-Texto, p. 48-49).
Questão 10
Resposta: O autor cita a ampliação significativa do escopo temático investigado no censo, além da
participação da sociedade civil, de membros de institutos de pesquisa e universidades, de representantes
dos Ministérios nas comissões de planejamento dos censos, tornando-o uma fonte confiável das mais
utilizadas no planejamento público no país (Livro-Texto, p. 48).
TEMA 6
Ponto de partida
Resposta: Esta é uma questão aberta que dependerá da pesquisa realizada pelo grupo.
Questão 1
Resposta: alternativa B
Questão 2
Resposta: alternativa D
Questão 3
Resposta: alternativa B
Questão 4
Resposta: alternativa E
Questão 5
Resposta: alternativa B
Questão 6
Resposta: alternativa A
98
Questão 7
Resposta: alternativa B
Questão 8
Resposta: A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é constituída e atualizada a partir dos dados
repassados pelas empresas e pelos empregadores de mão de obra. Tem como objetivo dispor sobre as
características básicas dos empregados e dos estabelecimentos. Tais informações devem ser enviadas
ao Ministério do Trabalho. A RAIS é, em tese, um censo administrativo sobre o mercado de trabalho,
mas exclui de suas informações os trabalhadores autônomos, os empresários sem vínculo empregatício
formal com sua organização e a mão de obra sem registro em carteiro de trabalho. Para responder esta
questão, o aluno deverá ler a p. 62 do Livro-Texto.
Questão 9
Resposta: Possibilita o acesso a vários registros administrativos, tais como: estatística de mortalidade,
programa de vacinações, pesquisa assistência médico-sanitária, notificações de nascimentos e as
informações produzidas no âmbito do SUS, com dados de internações hospitalares na rede conveniada
(Livro-Texto, p. 65).
Questão 10
Resposta: Abriu a possibilidade de se colocar à disposição estes bancos de dados e registros, criando
facilidades para que eles possam obter as estatísticas públicas nos moldes adequados à construção
dos indicadores sociais requeridos. Segundo Jannuzzi (2012), a Internet possibilitou a elaboração dos
indicadores “talhados ao feitio do encomendante” (Livro-Texto, p. 71).
99
TEMA 7
Ponto de partida
Resposta: Segundo o IBGE, este fator acaba por dificultar o processo educacional e a inserção de
adolescentes no mercado de trabalho, mas não é só isso. Outros agravantes podem ser pesquisados
pelos alunos e acrescentados à sua resposta, tais como o aumento da violência doméstica, pauperização,
doenças e, como não se pode deixar de citar, o aumento nos dados que compõem a questão social e
suas refrações.
Questão 1
Resposta: alternativa B
Questão 2
Resposta: alternativa A
Questão 3
Resposta: alternativa E
Questão 4
Resposta: alternativa D
Questão 5
Resposta: alternativa C
Questão 6
Resposta: alternativa D
Questão 7
Resposta: alternativa C
Questão 8
Resposta: No Livro-Texto (p. 79), o autor especifica o público-alvo das políticas públicas. Os alunos
poderão apresentá-los com suas próprias palavras de forma resumida.
Questão 9
Resposta: PIA significa População em Idade Ativa. O PIA de um país ou região corresponde a um
100
contingente expressivo e majoritário da população total que está particularmente apta ao exercício da
atividade econômica produtiva.
Questão 10
Resposta: PEA significa População Economicamente Ativa. Esta taxa é composta, segundo Jannuzzi
(2012, p. 100), por aqueles indivíduos dentre o PIA que estão efetivamente disponíveis para o exercício
da atividade econômica, seja trabalhando ou procurando emprego.
TEMA 8
Ponto de partida
Resposta: São publicadas em jornais, publicações e sites das instituições produtoras desses índices
e de órgãos governamentais.
Questão 1
Resposta: alternativa D
Questão 2
Resposta: alternativa A
Questão 3
Resposta: alternativa C
Questão 4
Resposta: alternativa B
Questão 5
Resposta: alternativa B
Questão 6
Resposta: alternativa C
Questão 7
Resposta: alternativa D
101
Questão 8
Resposta: Os indicadores de acesso a direitos permitem monitorar o acesso e a transgressão a direitos
políticos e civis. É um indicador relevante na medida em que permite apurar o número de pessoas com
posse de documentos básicos, ou seja, para a estimação da população regulamentada e daquela sem
acesso legal a qualquer programa social.
Questão 9
Resposta: O Livro-Texto apresenta os seguintes índices, que podem ser escolhidos pelo aluno para
serem apresentados:
• Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Agência responsável: INPC do IBGE.
• Índice de Custo de Vida – Agência responsável: (ICV) do DIEESE.
• Índice de Preços ao Consumidor – Agência responsável: (IPC) da FIPE/SP.
• Índice Geral de Preço – Agência Responsável: (IGP) da FGV.
Questão 10
Resposta: Esta é uma questão aberta. O aluno deverá respondê-la de acordo com sua leitura, reflexão,
pesquisa e entendimento sobre o tema.
102
FICHA TÉCNICA
Supervisão Editorial:
Editoração Eletrônica:
Barbara Monteiro Gomes de Campos
Celso Luiz Braga de Souza Filho
Juliana Cristina e Silva
Glauco Berti de Oliveira
Maurício Rodrigues de Moraes
Diagramação:
Tiago Henrique Trujilo Garcia
Capa:
Fourmi Comunicação e Arte
Revisão Textual:
Ingrid Pereira de Souza Favoretto
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