EMDEC ANTE PROJETO – ANEXO II CONTEÚDO 1 Introdução...................................................................................................................... 4 1.1 Contexto Operacional .............................................................................................. 5 2 Justificativa do Projeto ................................................................................................... 7 3 Objeto ............................................................................................................................ 8 4 Escopo dos Serviços...................................................................................................... 8 5 Descrição do Traçado dos Corredores........................................................................... 9 5.1 Corredor Campo Grande ......................................................................................... 9 5.2 Corredor Ouro Verde ............................................................................................. 10 5.3 Corredor Perimetral ............................................................................................... 10 5.4 Resumo dos Equipamentos de Transferência dos Corredores .............................. 11 6 Contexto de Implantação do Sistema BRT................................................................... 13 6.1 A Dinâmica de Execução das Obras...................................................................... 14 6.2 A Mobilização das Partes Afetadas ....................................................................... 14 6.3 Licenciamento Ambiental e Aprovação nos Órgãos Ambientais ............................ 14 6.4 A Identidade Visual................................................................................................ 14 7 Objetivos...................................................................................................................... 15 8 Premissas .................................................................................................................... 16 8.1 Corredores ............................................................................................................ 16 8.2 Paradas, Terminais e Estações de Transferência.................................................. 17 9 Projetos, Ações e Programas Interdependentes .......................................................... 18 9.1 10 Estudos, planos e projetos relacionados................................................................ 19 Requisitos dos Serviços ............................................................................................... 19 10.1 Índice de Documentos........................................................................................ 20 10.2 Estudos Preliminares ......................................................................................... 20 10.3 Projeto de Desapropriação e Cadastro Individual de Propriedades.................... 27 10.4 Projeto Básico.................................................................................................... 28 10.5 Projeto dos Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS)....................................... 38 10.6 Produtos Complementares................................................................................. 47 11 Plano de Trabalho e Ordens de Serviço....................................................................... 47 12 Responsabilidade Técnica ........................................................................................... 47 13 Cessão de Direitos Autorais e Patrimoniais.................................................................. 47 14 Prazos.......................................................................................................................... 48 ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 2 /54 15 Valor Estimado............................................................................................................. 48 16 Distribuição dos Produtos para Efeito de Entrega e Medição ....................................... 48 16.1 Estudos Preliminares ......................................................................................... 48 16.2 Projetos Básico do Sistema Viário e Edificações................................................ 49 16.3 Projeto Básico do Sistema Inteligente de Transportes ....................................... 51 16.4 Produtos Complementares................................................................................. 51 17 Forma de Apresentação dos Produtos ......................................................................... 52 18 Critérios de Aprovação de Produtos e Desembolso ..................................................... 53 19 Anexos......................................................................................................................... 54 ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 3 /54 1 INTRODUÇÃO Em 2005 a Prefeitura de Campinas implantou um novo sistema de transporte público sobre pneus, o Sistema Intercamp, com a intenção maior de tornar o serviço de transporte coletivo promotor de uma mudança radical nas condições de mobilidade e circulação das pessoas no acesso às oportunidades da cidade, com um serviço de excelência para o conjunto da população. O Sistema InterCamp compreende a hierarquização dos serviços existentes em linhas troncais e locais, um novo modelo tarifário com implantação do bilhete único e também investimentos em infraestrutura visando adequações físicas ao novo sistema. Este novo modelo definiu um conceito para a rede de linhas, hierarquizou os serviços e estabeleceu um modelo de conexão e articulação entre eles. Tudo pensado de forma a oferecer às pessoas um adequado entendimento de como utilizar as diversas opções para alcançar os destinos desejados. Foi criado um conjunto de linhas básicas, ditas estruturais por atenderem os principais fluxos de viagens, com ampla integração entre linhas em locais de contato dos trajetos propostos de forma a permitir múltiplas possibilidades de combinação de viagens e a eliminação de sobreposições concorrentes entre os serviços de transportes geridos no âmbito do município. Outro aspecto profundamente reformulado foi o modelo tarifário. O Bilhete Único permite que o usuário possa utilizar mais de um ônibus dentro de um certo intervalo de tempo para chegar a seu destino, com o pagamento de uma única tarifa. Atualmente este período é de duas horas. Este modelo, associado à racionalidade da oferta resultante da mudança da rede de linhas, possibilita oferecer uma redução do desembolso médio dos usuários para a realização de sua viagem. Além disso, também integram o sistema implantado os seguintes investimentos: • • • Obras de infraestrutura para melhoria das instalações para integração das linhas; Tratamentos viários que permitam prioridade à circulação dos ônibus e Modernização do sistema de sinalização semafórica, comunicação visual e segurança nos pontos de travessia. As instalações para integração das linhas abrangem estações de transferência e os atuais terminais, alguns deles já requalificados em função da nova rede. O tratamento viário inclui a execução de intervenções físicas e de tráfego, com a implantação de novos corredores com operação na faixa à esquerda nas vias de maior utilização, inclusive no viário coletor, pelo transporte coletivo; faixas exclusivas e preferenciais em vias de menor grau de uso e melhorias de sinalização, do pavimento e das condições de embarque e desembarque nos abrigos/pontos de parada. No Sistema Intercamp está prevista a implantação de nove corredores de ônibus, sendo dois corredores exclusivos com tráfego à esquerda – Ouro Verde e Campo Grande, e outros sete corredores prioritários com tráfego à direita – Amarais, Anhumas, Barão Geraldo, Nova Aparecida, Sousas, Sudeste e Viracopos, além do Corredor Central, já em operação. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 4 /54 1.1 CONTEXTO OPERACIONAL A síntese dos parâmetros operacionais do serviço de transporte coletivo de Campinas é fruto da análise de dados históricos sobre este serviço e de uma série de pesquisas realizadas especialmente para o desenvolvimento do atual sistema. A parte relativa a demanda traz os dados obtidos das várias pesquisas realizadas. Nesta caracterização da demanda foram abordados os aspectos relacionados à sua distribuição horária nos diferentes dias tipo, a incidência de não pagamento de tarifa - gratuidades - e a matriz de origem e de destino das viagens, acompanhada de análise sobre os tipos de fluxos de usuários existentes na cidade. 1.1.1 DISTRIBUIÇÃO DA O FERTA NO SISTEMA VIÁRIO (CARREGAMENTO) A Tabela 1 a seguir apresenta o carregamento máximo veículo/hora/sentido para os ônibus e microônibus do sistema municipal e ônibus do sistema intermunicipal, assim como o total dos carregamentos. Como pode ser verificado, os principais eixos de carregamento dos serviços municipais são a Av. das Amoreiras, a Av. John Boyd Dunlop e a Av. Prestes Maia/Rodovia Santos Dumont. No entanto, o grande eixo metropolitano representado pela Av. Lix da Cunha apresenta o maior carregamento quando considerada a somatória das redes municipais e intermunicipais, excetuando-se a rótula central que merece consideração à parte. Via Concessão Permissão Ônibus Intermunicipal Total Av. Prestes Maia / Rodovia Santos Dumont 89 15 4 108 Av. das Amoreiras 120 8 0 128 Av. John Boyd Dunlop 103 2 1 106 Av. Lix da Cunha 46 0 175 221 Av. Brasil 61 4 8 73 Rod. Gal. Milton T. de Souza 51 0 12 63 Av. Barão de Itapura 52 0 21 73 Av. Dr. Morais Sales 53 0 0 53 R. da Abolição/Av. da Saudade 40 0 10 50 Rótula da Área Central 162 18 35 215 Tabela 1. Carregamento máximo das principais vias de Campinas (veículo/hora/sentido) [2007] 1.1.2 ASPECTOS DA DEMANDA – ORIGENS E DESTINOS DAS VIAGENS Nos primeiros cinco meses de 2008, a média mensal de viagens de passageiros em deslocamentos municipais foi de 14,8 milhões, ou seja, os que têm origem e destino na cidade, sendo 14,2 milhões no sistema InterCamp e 600 mil (estimados) no serviço seletivo. A produção da matriz de origem e de destino das viagens dos usuários do serviço de transporte constitui-se como importante instrumento de análise, na medida em que foi possível conhecer as origens e destinos finais das viagens realizadas pelos usuários. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 5 /54 Uma matriz de origens e destinos é uma tabela que apresenta a quantidade de viagens que são realizadas entre uma região e outra ou, como tecnicamente é dito, entre zonas de tráfego (porções do território em que a cidade é dividida). Cabe distinguir, aqui, que a matriz de viagens é diferente da matriz de deslocamentos realizados nos coletivos. Isto porque a primeira diz respeito à viagem efetivamente demandada pelo cidadão independentemente de quantos veículos venha a utilizar. Já a segunda é a matriz de deslocamentos realizados nos veículos. A matriz de viagens empregada foi produzida para o período da tarde (das 16h00 às 20h00), já que é deste período que se dispõem dados de entrevistas de Origem e Destino1. O nível fundamental, ou mínimo em que a região do estudo foi subdividida, correspondeu a 282 zonas de tráfego, as quais foram agregadas por regiões e por macrozonas, permitindo uma identificação mais favorecida dos fluxos para as análises. A matriz de origem e de destino das viagens dos usuários do período da tarde totalizou 128.620 viagens, sendo que a hora-pico totalizou 44.855 viagens. Tal valor foi calculado considerando-se um fator de hora-pico de 0,347122, relativo à hora de maior movimentação deste período (17h00 às 17h59). Os dados da matriz de viagens permitem análises detalhadas de cada unidade do território (um bairro, ou um conjunto de vias), como ainda análises globais que dão um entendimento deste tipo, destaca-se a classificação dos fluxos de viagens segundo sua natureza. Por natureza do fluxo, entende-se o tipo de ligação que é realizada: (i) radial (com origem ou destino no centro); (ii) diametral (que tem origem e destino em regiões opostas, com a passagem no centro como movimento natural); (iii) intersetorial, transversal ou periférica, representada pelo movimento que se realiza entre regiões contíguas ou não que não necessitariam passar pelo centro; (iv) setoriais ou regionais, dadas pelas viagens que se realizam em um movimento radial ao longo dos corredores; e, (v) locais, ou seja, que se realizam na própria região. Segundo esta análise, Campinas possui uma característica predominantemente radial. De fato, 25,7% das viagens, ou, aproximadamente, 11,5 mil viagens na hora-pico tarde, são originadas no Centro que corresponde à macro-zona 1 (este cálculo é feito excetuando-se aquelas com destino também na macro-zona 1). Os resultados obtidos indicam que as viagens municipais pelo modo coletivo são essencialmente radiais. Com efeito, no pico da tarde, 42,4% das viagens ou têm origem no centro (25,7%), ou lá têm destino (16,7%). Chamam atenção as viagens com destino nesta região em um período onde o esperado é a saída do centro e não a chegada. Por outro lado, dois aspectos contribuem para isso. Primeiro, o fato de que a região central reúne um conjunto de atividades educacionais e de serviços que são demandados também neste período. Segundo, que há um fluxo de viagens com destino nos demais municípios da Região Metropolitana de Campinas que demandam o centro, onde se realiza a conexão com 1 Para o período da manhã é possível montar-se uma matriz semelhante, “espelhando-se” os movimentos do período da tarde, ou seja, assumindo-se as proporções das viagens deste período entre pares de zonas para as demandas verificadas no período da manhã. Tal exercício de cálculo não foi realizado neste estudo. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 6 /54 as linhas intermunicipais que ocorrem na área central da cidade de Campinas2, com 2.734 embarques, conforme pesquisa da EMTU/Fipe. Assim, excetuando-se estas viagens e as com destino interno à própria macro-zona 1, a atratividade passa a ser de 10,5%, valor este compatível com o observado em outras cidades brasileiras do mesmo porte. Estes valores, entretanto, são inferiores ao da oferta do serviço de transporte que continua sendo predominantemente destinado a esta região. Ao separarmos os fluxos intersetoriais, segundo os de comportamento radiais ou diametrais, ou seja, aqueles que necessitam cruzar o centro para estabelecer a ligação entre as macrozonas de origem e de destino; e os perimetrais que podem ser estabelecidos perifericamente ao centro, encontra-se uma proporção de 14,7% de fluxos perimetrais e 9,07% de fluxos diametrais. As viagens diametrais respondem por 9,07% do total; as intersetoriais, por 20,2% e as setoriais, por 14,7%. As viagens locais representam 11,5%. 2 JUSTIFICATIVA DO PROJETO A Prefeitura Municipal de Campinas tem procurado assegurar as condições de mobilidade da população, entendendo como básico o direito ao transporte do cidadão. Assim, o transporte coletivo é preocupação fundamental e constante do poder público. Em virtude das carências e deficiências do sistema de transporte coletivo atual, Campinas definiu como prioridade a implantação de corredores de ônibus para melhorar o desempenho do transporte coletivo. Inicialmente foram realizados estudos e os projetos básicos para a implantação de dois corredores convencionais de ônibus nos eixos estruturais Campo Grande e Ouro Verde, conforme estabelecido no edital de concessão do sistema de transporte de Campinas Após a revisão das necessidades operacionais do sistema de transporte de Campinas, optou-se por implantar tais corredores no padrão Bus Rapid Transit, concebendo um plano de intervenções para implantação de uma infraestrutura de transportes integrada à rede de transporte coletivo, e levando em consideração a íntima relação entre mobilidade, qualidade de vida, meio ambiente urbano e sustentabilidade da economia local e regional. A implantação dos corredores de ônibus no padrão BRT implica em reduções significativas nos tempos de viagem em função das características deste sistema frente aos corredores comuns. A partir da modelagem da rede, estimou-se para o Corredor Campo Grande a redução de cerca de 26% no tempo médio de viagem, isto é de 49 para 36 minutos, e para o Corredor Ouro Verde uma redução de 31%, com tempo médio de viagem caindo de 48 para 33 minutos. O Corredor Perimetral, a ser implantado no antigo leito do VLT, servirá para 2 Cabe lembrar, que para o cálculo da matriz são realizadas entrevistas com os usuários que estão aguardando para embarcar em pontos estratégicos da cidade, a fim de identificar as transferências realizadas entre linhas do sistema de transportes e os locais de origem e destino finais de suas viagens. No caso específico do sistema metropolitano, os principais terminais não foram pesquisados, ou seja, todas as viagens externas compostas por deslocamentos municipais com transferências para o sistema intermunicipal não foram identificadas, mantendo-se na matriz todos os desembarques ocorridos em linhas municipais na área central como sendo destinos finais das viagens, podendo induzir a conclusões equivocadas. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 7 /54 ligação entre os dois corredores, além de promover a reutilização de uma área hoje praticamente abandonada. A rede integrada, apoiada na implantação destes três corredores no padrão BRT, estabelece uma hierarquização para os serviços bem como a articulação entre eles. Para atender aos eixos de maior demanda são propostas linhas estruturais, sendo que as linhas alimentadoras integram-se a elas através de pontos de contato entre os trajetos, permitindo aos usuários uma combinação de viagens, da forma que lhes for mais conveniente, evitando trajetos negativos. 3 OBJETO O objeto deste termo consiste na contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia para a Consolidação dos Projetos Básicos existentes, visando a implantação dos corredores Campo Grande, Ouro Verde e Perimetral no padrão Bus Rapid Transit, no âmbito do Programa PAC Mobilidade Grandes Cidades. 4 ESCOPO DOS SERVIÇOS O escopo dos serviços para a consolidação do projeto básico, visando a implantação dos corredores Ouro Verde, Campo Grande e Perimetral, abrange: • • • • • Análise dos projetos básicos existentes fornecidos pela contratante, com vistas à sua adequação ao Padrão Bus Rapid Transit¸ considerando as diretrizes constantes neste documento; Realização de contagens e pesquisas de volume veicular, para subsidiar o projeto básico; Consolidação do projeto básico para a implantação dos corredores Campo Grande, Ouro Verde e Perimetral, no padrão BRT, incluindo sistema viário e obras de arte, centro de controle operacional, terminais, estações de transferência e paradas: o Corredor Campo Grande, que se inicia na região do Parque Itajaí, passa pelo Terminal Campo Grande e segue até o futuro Terminal Mercado, a ser implantado onde hoje se localiza a Av. João Penido Burnier, totalizando 17,2 km; o Corredor Ouro Verde, que se inicia no Terminal Vida Nova, atende o Terminal Ouro Verde e segue até o Terminal Central, totalizando 14,7 km; e do o Corredor Perimetral, que se inicia na Estação Campos Elíseos do corredor Ouro Verde, e segue pelo leito férreo desativado do antigo sistema VLT até o viaduto sobre a Av. John Boyd Dunlop, totalizando 4,1 km de extensão. Projeto Básico dos Sistemas inteligentes de Transporte (ITS) a serem utilizados nos corredores BRT; Elaboração do orçamento e cronograma físico e financeiro da obra. A EMDEC fornecerá à contratada, quando da emissão da ordem de serviço: ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 8 /54 • • Projetos Funcionais dos corredores Ouro Verde, Campo Grande e Perimetral, já adequados ao padrão Bus Rapid Transit; Projetos Básicos existentes dos corredores Ouro Verde, Campo Grande e Perimetral. 5 DESCRIÇÃO DO TRAÇADO DOS CORREDORES 5.1 CORREDOR C AMPO GRANDE Com o total de 17,2 Km de extensão, o Corredor Campo Grande contará com 21 equipamentos de transferência entre paradas, estações e terminais, e está dividido em 4 trechos, conforme descritos a seguir: • • • • TRECHO 1 (4,1Km) o Inicia-se junto ao novo Terminal Mercado o Rua Saldanha Marinho o Rua Marquês de Três Rios o Viaduto (a ser construído) para conexão com Leito Ferroviário do Antigo VLT o Leito Ferroviário do Antigo VLT o Até, e inclusive a alça de Acesso do Leito do antigo VLT (a ser construída) para Av. John Boyd Dunlop TRECHO 2 (4,9Km) o A partir da alça de Acesso do Leito do antigo VLT (a ser construída) o Segue pelo Leito do antigo VLT até Av. John Boyd Dunlop o Av. John Boyd Dunlop até altura da Rodovia dos Bandeirantes TRECHO 3 (6,9Km) o Av. John Boyd Dunlop a partir da Rodovia dos Bandeirantes o Rua Manoel Machado Pereira até, e inclusive o Terminal Campo Grande TRECHO 4 (1,3Km) o Rua Manoel Machado Pereira a partir do Terminal Campo Grande até o Novo Terminal Itajaí (a ser construído) na Rua Aracy Caixeta Barbosa, nas imediações da Rua Cássio Soares Couto. 5.1.1 OBRAS DE ARTE Fazem parte do Corredor Campo Grande as seguintes obras de arte a serem implantadas, que deverão ser consideradas quando da consolidação dos projetos: • • • • • • • • • Passagem inferior na rua Marquês de Três sob a rua Dr. Ricardo e saída do Terminal Metropolitano; Viaduto sobre a Av. Barão de Itapura; Alça de Acesso/ viaduto a partir do Leito do antigo VLT para Av. John Boyd Dunlop; Passagem inferior no cruzamento com a Av. José Pancetti; Alargamento da passagem sob a Rodovia Anhanguera; Passagem inferior no cruzamento com a Av. Transamazônica; Ampliação ou construção de novo viaduto sobre a Rodovia dos Bandeirantes; Viaduto sob a via férrea; Acesso ao Terminal Ramos de Azevedo; ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 9 /54 • • Passagem inferior sob a Av. John Boyd Dunlop pela rua Luiz Henrique Giovanetti; Adequação da ponte sobre o Córrego Piçarrão. 5.2 CORREDOR OURO VERDE Com o total de aproximadamente 14,7km, o Corredor Ouro Verde contará com 21 equipamentos de transferência entre paradas, estações e terminais, e está dividido em 3 trechos, conforme descritos a seguir: • • • TRECHO 1 (5,1Km) o Inicia-se no Terminal Central de Campinas o Av. João Jorge o Acessa em desnível, através de obra-de-arte a ser construída, a Av. das Amoreiras. o Av. das Amoreiras, até e inclusive a Estação Campos Elíseos TRECHO 2 (5,3Km) o Inicia-se na Av. das Amoreiras, na Estação Campos Elíseos o Rua Bragança Paulista o Rua Cosmópolis o Rua Piracicaba até a Av. Ruy Rodriguez o Av. Ruy Rodriguez até e inclusive o Terminal Ouro Verde TRECHO 3 (4,3Km) o Av. Ruy Rodriguez a partir do Terminal Ouro Verde o Av. Camucim o Estrada do Friburgo até o Terminal Vida Nova 5.2.1 OBRAS DE ARTE Fazem parte do Corredor Ouro Verde as seguintes obras de arte a serem implantadas, que deverão ser consideradas quando da consolidação dos projetos: • • • • • • • • Passagem inferior no acesso da Av. João Jorge para a Av. Das Amoreiras; Passagem inferior no cruzamento da Av. Prefeito Faria Lima e Av. Das Amoreiras; Passagem inferior no cruzamento da Av. Das Amoreiras com Av. Sen. Antonio Lacerda Franco; Viaduto no cruzamento da Rua Piracicaba com Av. Ruy Rodrigues; Ampliação de ponte sobre o Córrego Pium; Viaduto de acesso ao Terminal Ouro Verde; Ampliação de viaduto sobre a linha férrea; Ampliação de ponte sobre o Córrego Ouro Preto. 5.3 CORREDOR PERIMETRAL O corredor de Perimetral inicia-se na Estação Campos Elíseos do corredor Ouro Verde, e segue pelo leito férreo desativado do antigo sistema VLT até o viaduto sobre a Av. John Boyd Dunlop, totalizando 4,1 km de extensão. Estão previstas para o Corredor Perimetral 4 paradas. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 10 /54 5.3.1 OBRAS DE ARTE Fazem parte do Corredor Perimetral as seguintes obras de arte, que deverão ser consideradas quando da consolidação dos projetos: • Ampliação de ponte sobre o Córrego Piçarrão (ou do Vovô). 5.4 RESUMO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DOS CORREDORES As tabelas a seguir apresentam a lista sugerida de paradas, terminais e estações que compõem os corredores. Nos locais identificados como “paradas” deverá ser implantada uma estrutura de menor porte, prioritariamente para acesso ao entorno. Nos locais identificados como “Estações” deverá ser implantada uma estrutura de maior porte, para acomodar as linhas dos corredores BRT bem como linhas alimentadoras oriundas dos bairros do entorno. Os locais identificados como “Terminais” também possuem integração com outras linhas e a infraestrutura necessária ao apoio operacional, visto tratarem-se de pontos iniciais e finais das linhas do corredor. A listagem de estações proposta poderá sofrer modificações durante a elaboração dos projetos básicos, desde que devidamente justificadas e aprovadas pela contratante. Corredor Campo Grande Campo Grande - Trecho 1 - Paradas e Estações Seqüência Nome Tipo Endereço Número/ Prédio 1 Mercado 2 Rodoviaria Parada Av. Francisco Elisiario Nº 101 3 Bonfim Parada R. Luis Gama Nº 200 4 Alberto Sarmento Parada R. Rouxinol Nº 130 5 Proost de Souza Parada R. Irmã Maria de Santa Paula Terrier Nº 109 6 Vila IAPI Estação R. Prof André Fort S/Nº Terminal Av. Joao Penido Burnier Nº 428 Campo Grande - Trecho 2 - Paradas e Estações Seqüência Nome Tipo Endereço Número/ Prédio 7 Aurélia Parada Av. John Boyd Dunlop Nº 450 8 Pauliceia Parada Av. John Boyd Dunlop Nº 250 9 Londres Estação Av. John Boyd Dunlop Nº 1200 10 Roseiras/PUCC Parada Av. John Boyd Dunlop S/Nº 11 Ipaussurama Av. John Boyd Dunlop S/Nº Estação ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 11 /54 Campo Grande - Trecho 3 - Paradas e Estações Seqüência Nome Tipo Endereço Número 12 Bandeirantes Parada Av. John Boyd Dunlop Nº 5000 13 Bela Aliança Parada Av. John Boyd Dunlop Nº 5550 14 Satélite Íris I Parada Av. John Boyd Dunlop Nº 6550 15 Satélite Íris II Estação Av. John Boyd Dunlop Nº 7400 16 Florence Parada Av. John Boyd Dunlop Nº 7900 17 Rossin Parada Av. John Boyd Dunlop Nº 9000 18 Nova Esperança Parada Av. John Boyd Dunlop Nº 9700 19 Campo Grande Terminal R. Manoel Machado Pereira Nº 450 Campo Grande - Trecho 4 - Paradas e Estações Número/ Prédio Seqüência Nome Tipo Endereço 20 Concórdia Parada R. Manoel Machado Pereira Nº 950 21 Itajaí Terminal R. Aracy Caixeta Barbosa Nº100 Corredor Ouro Verde Ouro Verde - Trecho 1 - Paradas e Estações Seqüência Nome Tipo Endereço Número/ Prédio 1 Central Parada Viaduto Cury S/N 2 João Jorge Estação Av. das João Jorge Nº 410 3 Mario Gatti Parada Av. das Amoreiras Nº 450 4 São Bernardo Estação Av. das Amoreiras Nº 1350 5 Parque Industrial Parada Av. das Amoreiras Nº 2000 6 Anhanguera Estação Av. das Amoreiras Nº 2840 7 Vila Rica Parada Av. das Amoreiras Nº 3750 Ouro Verde - Trecho 2 - Paradas e Estações Seqüência Nome Tipo Endereço Número/ Prédio 8 Campos Elíseos Estação Av. das Amoreiras Nº 4025 + 130m 10 Piracicaba Parada R. Piracicaba Nº 690 11 Santa Lucia Estação Av.Ruy Rodriguez Nº 1800 12 Capivari Parada Av.Ruy Rodriguez Nº 2670 13 Morumbi Parada Av.Ruy Rodriguez Nº 3020 + 620m 14 Santa Letícia Parada Av.Ruy Rodriguez Nº3020 +1760m 15 Ouro Verde Terminal Av.Ruy Rodriguez Nº 3430 ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 12 /54 Ouro Verde - Trecho 2 - Paradas e Estações Seqüência Nome Tipo Endereço Número/ Prédio Ouro Verde - Trecho 2 - Paradas e Estações Seqüência Nome Tipo Endereço Número 16 Coaciara Parada Av. Ruy Rodriguez 17 Arymana Parada Av.Ruy Rodriguez Nº 4640 18 Jd. Vista Alegre Parada Av. Camucim Nº 100 19 Res. São José Parada Av. Camucim Nº 325 + 880m 20 Campina Verde Parada Av. Pedro Decrecci Jr Nº 120 + 160m 21 Vida Nova Terminal R. José Ferreira de Brito Nº 600 Corredor Perimetral Corredor Perimetral - Paradas e Estações Seqüência Nome Tipo Endereço Número/ Prédio 1 Vila Aurocan Parada R. Dr. Pedro Tortima Nº 210 2 Jardim Miranda Parada R. Rodion Podolsky Nº 380 3 Cidade Jardim Parada R. Pe Donizete Tavares Nº 560 de Lima 4 Pompéia R. Enrico Caruso Parada Nº 40 As distâncias, limites iniciais e finais de trechos, seqüência de paradas, denominação e posição de estações podem ser modificadas, caso necessário, desde que devidamente justificadas e acordadas entre a EMDEC e a contratada. As vias propostas para o traçado do corredor podem, se necessário, ser modificadas/substituídas por outras vias, desde que comprovada a sua inviabilidade, o ganho operacional ou a economia de recursos decorrente da alteração. Estas alterações deverão ser aprovadas pela EMDEC. Os projetos dos corredores deverão ser concebidos de maneira integrada, conforme as diretrizes que definem o padrão Bus Rapid Transit. 6 CONTEXTO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT A concepção do sistema BRT prevê a implantação de corredores exclusivos inteligentes para ônibus utilizando tecnologia veicular moderna, com design arrojado, dotados de refrigeração, piso na altura da plataforma das estações de embarque/desembarque de passageiros onde serão pagas as tarifas, e que utilizem preferencialmente combustível limpo, na medida da evolução em escala. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 13 /54 Prevê, ainda, a integração e otimização das redes de transporte coletivo, intensificando a utilização da bilhetagem eletrônica e a constituição de um arranjo institucional, para a plena gestão e o desenvolvimento do projeto Nesse contexto, o sistema cumpre também um importante papel, no sentido de criar corredores exclusivos inteligentes para ônibus, em que o Centro de Controle Operacional (CCO) controlará a operação, fornecendo informações em tempo real, para os operadores e usuários, garantindo qualidade na gestão e confiabilidade. Em outros casos, os benefícios qualitativos podem ser avaliados de forma comparativa. Entre os benefícios qualitativos, salienta-se a economia de tempo aos usuários do transporte público, que se refletirá a produtividade do trabalho e na qualidade de vida das pessoas. A implantação de um sistema BRT com o alcance proposto, por sua complexidade e magnitude, exige estruturas e metodologias que não estão inseridas em sua rotina de trabalho. Por essa razão a implantação da primeira etapa do novo sistema trará novos desafios, dentre os quais: 6.1 A DINÂMICA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS Toda e qualquer implantação de corredores de ônibus afeta diretamente a circulação de veículos e pessoas de uma cidade, uma vez que a obra está inserida em seu meio urbano, havendo necessidade de se prever a ocorrência de interferências físicas e operacionais para que os efeitos destas sobre os usuários do sistema de transporte atual sejam os menores possíveis. 6.2 A M OBILIZAÇÃO DAS PARTES AFETADAS A articulação entre os agentes envolvidos é fundamental para a perfeita execução das diversas fases (da elaboração dos estudos à operação do sistema) da implantação do BRT. Assim, devem ser previstas metodologias que atendam adequadamente as expectativas dos envolvidos, considerando a legislação vigente. 6.3 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E APROVAÇÃO NOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS Há a exigência legal de aprovação do projeto em órgãos ambientais. Mesmo não fazendo parte do escopo deste Edital, deve-se estar atento aos prazos necessários para os o andamento dos processos de licenciamento ambiental, uma vez que possuem trâmites próprios a serem seguidos. Todos os corredores já possuem as suas respectivas Licenças Ambientais Prévias. 6.4 A IDENTIDADE VISUAL O BRT deve ter uma identidade visual própria, inserido dentro do sistema metropolitano como um todo e que seja reconhecido pelos usuários, facilitando seu entendimento sobre a sua dinâmica operacional. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 14 /54 7 OBJETIVOS São objetivos deste projeto: • • • • • • • • • • • • • • • • • • Estruturar o sistema de transporte público da região Sudoeste de Campinas, através da implantação de um sistema de corredores de média capacidade; Promover a melhoria das condições sociais e econômicas das áreas atendidas pelo sistema; Melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade no sistema de transporte público do município; Atingir um novo padrão de excelência na infraestrutura e operação do sistema de transporte público de Campinas; Garantir aos usuários do novo sistema a oferta de um meio de deslocamento rápido, seguro, confortável e confiável; Contribuir de maneira decisiva para a redução de acidentes ao longo de toda a extensão dos corretores, sobretudo aqueles que envolvem veículos do sistema de transporte coletivo; Diminuir de maneira significativa os tempos de viagem dos passageiros do novo sistema; Diminuir de maneira significativa os congestionamentos e atrasos no sistema de transporte público coletivo; Contribuir para a estruturação das subcentralidades na região do Ouro Verde e do Campo Grande, bem como incentivar o desenvolvimento econômico destas regiões; Aproveitar os antigos leitos ferroviários desativados do município, transformando-os em vias estruturais do transporte público; Promover a melhoria das condições ambientais da região, a partir da adoção de tecnologias veiculares limpas e da racionalização da rede de transporte; Promover a requalificação urbana e urbanística do entorno dos corredores; Contribuir para revitalização de áreas degradadas ou em processo de degradação da área central de Campinas; Atrair para o sistema de transporte público viagens que atualmente são feitas com automóvel, em função da melhoria das condições de operação; Reduzir os custos operacionais do sistema de transportes, e reverter a tendência de perda de eficiência que vêm sendo observada; Facilitar a reorganização do sistema de transporte da região na perspectiva de parcerias públicas e privadas em projetos de desenvolvimento urbano associados à requalificação do território propiciada pelo empreendimento; Garantir a integração do sistema de transporte público com demais modais de transporte, especialmente o transporte cicloviário; Implantar um sistema de transporte totalmente acessível para pessoas portadoras de necessidades especiais. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 15 /54 8 PREMISSAS São premissas deste projeto: 8.1 CORREDORES • • • • • • • • • • • • • • • • • Implantar um corredor de ônibus exclusivo, observando o padrão Bus Rapid Transit em toda a extensão dos trechos já descritos; Elaborar o projeto em etapas, considerando as interferências e impacto das obras à circulação em geral, e respeitando as características mínimas para funcionalidade do sistema; Adotar pavimento rígido em toda a extensão do corredor; Projetar a infraestrutura dos corredores considerando os requisitos e especificações técnicas dos veículos, dos sistemas inteligentes de transporte (ITS), a rede de transporte projetada, e os procedimentos operacionais a serem adotados; Projetar a infraestrutura dos corredores respeitando as normas e legislações vigentes; Garantir que os corredores projetados tenham, em todas as suas instalações e veículos, acessibilidade universal, observando as normas vigentes; Projetar os corredores de ônibus utilizando faixas de rolamento fisicamente segregadas e no lado esquerdo das vias, junto ao canteiro central; Projetar as estações de transferência e paradas típicas preferencialmente no canteiro central das vias, para operação com veículos com porta a esquerda; Garantir que em todas as paradas, terminais e estações haja a possibilidade de ultrapassagem; Adotar, nos pontos em que há perda significativa no desempenho operacional do corredor, soluções de engenharia que envolvam passagens inferiores, viadutos e outras obras-de-arte que se façam necessárias; Reestruturar a circulação e o tráfego do entorno dos corredores; Implantar paisagismo ao longo dos corredores; Reformar os passeios existentes nas vias em que serão implantados os corredores; Utilização de sistemas de guiagem, bem como de sensores de detecção nas estações para abertura de portas concomitante entre plataforma e veículos, e alinhamento dos ônibus na parada junto à plataforma; Utilização de priorização semafórica nas travessias em nível; Sinalização de trânsito contínua e uniforme, garantindo prioridade ao transporte coletivo e segurança aos usuários, pedestres e passageiros, bem como a fluidez de trânsito; Definição de lotes de obras, bem como o planejamento da operação e da gestão integradas. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 16 /54 8.2 PARADAS, TERMINAIS E ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA • • • • • • • Projetar as estações e paradas de forma modular, permitindo que estações de maior porte sejam compostas a partir da implantação de dois ou mais módulos típicos integrados; Conceber e projetar, as estações, paradas e terminais mantendo características arquitetônicas e visuais correlatas, privilegiando soluções econômicas, duráveis, e de fácil implantação e manutenção; Projetar as estações de modo a permitir o embarque em nível aos veículos do sistema, sem a necessidade de degraus ou desníveis no acesso ao veículo; Todas as Estações de Transferência, Terminais e Paradas típicas devem ser fechadas em ambas as faces; Todas as Estações de Transferência, Terminais e Paradas típicas devem ser integralmente acessíveis, conforme as normas vigentes; As estações, paradas e terminais devem respeitar os seguintes elementos: o Cobrança desembarcada e automatizada, e acesso a partir de linha de bloqueios/catracas, que podem ser posicionadas em uma ou nas duas faces da estação, conforme as necessidades operacionais previstas; o Possuir espaço reservado para equipamentos para compra de passagens sem Bilhete Único e para recarga do BU, antes do posicionamento das catracas; o Abrigar o passageiro contra intempéries, com cobertura contínua e integral no mínimo em toda a extensão das plataformas; o Garantir conforto térmico, utilizando-se de ventilação natural; o Deverá ser prevista a utilização de ar condicionado nas cabines de venda de bilhetes; o Possuir painéis de identificação da estação e painéis de comunicação com o usuário, bem como mapa dos arredores e mapa esquemático das linhas e estações do corredor; o Permitir a implantação de painéis de mensagens variáveis (PMV), de sistemas de som (P.A.), bem como de quaisquer equipamentos que integrem os Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS), bem como outras facilidades (máquinas de venda, máquinas de recarga de créditos, máquinas de venda de café / bebidas e outros); o Possuir funcionalidades automatizadas, permitindo a central de controle e monitoramento intervir remotamente na abertura e fechamento de portas, linhas de bloqueios, painéis de mensagem variável, sistemas de áudio, iluminação, dentre outros; o Possuir bicicletário, paraciclos e outros elementos que propiciem a integração do corredor com o modal cicloviário. o As estações devem garantir, minimamente, um módulo de referência para pessoas com deficiência, conforme NBR-9050 e bancos destinados exclusivamente aos PNE, com a devida informação através de comunicação visual eficiente; As estações de transferência e terminais devem ainda observar os seguintes elementos: ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 17 /54 • o Permitir integração, sempre que possível em área paga, entre as linhas troncais dos corredores e as linhas alimentadoras, que fazem a captação dos passageiros nos bairros e o transporte até as estações; o Minimizar a quantidade de travessias necessárias para transferência entre veículos alimentadores e troncais, valendo-se, quando necessário, de veículos alimentadores com porta à esquerda, e outros expedientes; o Possuir salas de apoio, vestiário e instalações sanitárias para tripulação dos veículos e para as equipes de operação e fiscalização da estação; o As estações deverão contar com uma baia para estacionamento de veículo de serviço, para ser utilizada por ambulância, polícia, carro forte, etc; o Possuir postos de atendimento ao usuário/cabines para recarga e obtenção do Bilhete Único, dentre outros. Nos locais onde não seja tecnicamente possível a implantação dos requisitos mencionados anteriormente, as soluções deverão ser discutidas e aprovadas pela EMDEC. 9 PROJETOS, AÇÕES E PROGRAMAS INTERDEPENDENTES São projetos, ações e programas interdependentes e relacionados aos projetos propostos: • • • • • • • • • Ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, pela previsão de sua futura Perimetral ao Corredor Ouro Verde, desde o entroncamento da Av. Ruy Rodriguez com a Av. Arymana, até o sito aeroportuário; Trem de Alta Velocidade (TAV), que terá sua Estação Central localizada no pátio ferroviário localizado no centro da cidade, nas imediações do Terminal Multimodal Ramos de Azevedo e Terminal Metropolitano, integrando-se aos corredores urbanos de transporte Campo Grande e Ouro Verde, bem como ao Corredor Central; Corredor Central, que faz a Perimetral dos corredores radiais ao centro; Implicações e condicionantes do Contrato de Concessão das áreas de operação do sistema de transportes do município; Sistema de bilhetagem eletrônica e Bilhete Único, que promovem a integração tarifária temporal no sistema de transporte coletivo municipal; Programas de desenvolvimento urbano estabelecidos no Plano Diretor do município, especialmente em seu capítulo referente ao trânsito e transporte; Implicações dos projetos e obras de infraestrutura viária e de transportes, bem como outras que se constituam em pólos geradores de demanda de viagens, em implantação ou a implantar nas imediações dos corredores e que com eles guardem relação direta ou indireta, tais como shopping centers, conjuntos habitacionais e outros grandes empreendimentos; Processo de revisão da legislação de uso e ocupação do solo do município de Campinas, e sua inter-relação aos sistemas de transporte, especialmente o uso do solo ao longo dos corredores; Finalização do processo de licenciamento ambiental das obras de intervenção no sistema de transportes, em especial os corredores e obras objetos deste termo. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 18 /54 • • • • • • • • Corredor Noroeste da EMTU, conectado com o corredor Campo Grande no Terminal Ramos de Azevedo, e sua respectiva expansão até Americana; Outros projetos urbanos e de transporte previstos pelos governos municipal e estadual; Programa de desenvolvimento urbano preconizado no Plano Diretor do Município de Campinas; Projeto de comunicação a ser aplicado durante o período de execução das obras, contemplando um elenco de medidas norteadoras de um programa de comunicação social que resulte no comprometimento da população com o empreendimento; Projetos ambientais e RAP existente; Identificação individual de imóveis lindeiros ao empreendimento alvo de desapropriação; Estabelecimento de localização e disponibilidade de áreas para os CCO´s de cada dos corredores. Projeto de duplicação da ferrovia, na altura do Jardim Florence II, na região do Campo Grande; e na Altura do Residencial São José, na região do Ouro Verde; 9.1 ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RELACIONADOS As proponentes deverão considerar, para a elaboração dos trabalhos os estudos, planos e projetos que apresentem interface com o objeto da presente licitação, especialmente: • • • • • • Projetos básicos já existentes para os três corredores; Estudos de demanda e de viabilidade econômico-financeira já realizados para os corredores; Projeções de demanda, para o ano de 2040, já realizados para os corredores; Dimensionamento de Estações de Transferência, Terminais e paradas típicas, a ser fornecido pela SETRANSP/Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC); Projeto executivo estrutural do viaduto Cury; Projeto executivo dos acessos complementares ao Terminal Multimodal Ramos de Azevedo. 10 REQUISITOS DOS SERVIÇOS Todos os trabalhos deverão ser realizados por meio de aplicação de técnicas consagradas de engenharia, respeitadas todas as Normas Técnicas aplicáveis, de modo a gerar soluções que permitam: • • • Garantir os objetivos pretendidos, quais sejam: prioridade do transporte coletivo, valorização da imagem do serviço e conforto para o usuário; Viabilizar obras econômicas, com menores custos de implantação e posterior manutenção; Identificar os elementos construtivos necessários; ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 19 /54 • • • Elaborar soluções gerais, suficientemente detalhadas, de forma a eliminar a necessidade de reformulação destas soluções durante as obras; Possibilitar a avaliação de todos os custos envolvidos; Possibilitar a avaliação do prazo de execução. Todos os projetos funcionais e básicos já desenvolvidos pela SETRANSP/EMDEC serão disponibilizados em mídia digital para a execução dos trabalhos, com acompanhamento desta, os quais deverão contemplar os serviços descritos e detalhados nos itens subseqüentes. A Contratada deverá, a qualquer hora, submeter-se à fiscalização da EMDEC ou de órgão por ela designada, respondendo aos questionamentos sobre qualidade e condições da equipe de profissionais, infraestrutura, equipamentos e apoio. Deverão ser apresentados como produtos resultantes da elaboração dos projetos, incluindo, sem a eles se limitar, os desenhos de projeto, memoriais descritivos e de cálculo, especificações de materiais e serviços, orçamento, índice de documentos, critérios de medição e cronograma, permitindo a exata compreensão do conjunto e dos detalhes da obra, possibilitando sua perfeita e completa execução, de acordo com o escopo já definido. 10.1 ÍNDICE DE DOCUMENTOS Antes de iniciar o desenvolvimento dos trabalhos a Contratada deverá entregar um Índice de Documentos onde deverá constar a estimativa dos documentos a serem gerados no detalhamento dos projetos básicos. Ao longo da elaboração do projeto, este Índice deverá ser sempre atualizado. O Índice de Documentos deverá apresentar codificação, revisões e títulos de todos os documentos gerados no desenvolvimento dos projetos; 10.2 ESTUDOS PRELIMINARES 10.2.1 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL Quando da elaboração dos projetos básicos e funcionais existentes dos corredores Campo Grande, Ouro Verde e Perimetral foram contratados os serviços topográficos de levantamento planialtimétrico cadastral. Com a revisão e consolidação dos projetos existentes e a incorporação de diversas soluções identificadas durante o desenvolvimento dos projetos funcionais para o padrão Bus Rapid Transit serão necessárias complementações dos levantamentos planialtimétricos cadastrais realizados para as áreas indicadas no Anexo II.A, conforme especificações a seguir apresentadas. Para a realização dos serviços serão fornecidos pela Contratante todos os levantamentos planialtimétricos já realizados, bem como as coordenadas de poligonais necessários à complementação dos serviços, bem como outros elementos que se fizerem necessários. 10.2.1.1 O RIENTAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE L EVANTAMENTO T OPOGRÁFICO A execução dos serviços topográficos deve ser iniciada por meio de um levantamento de dados referentes aos marcos de coordenadas e referenciais de nível (RN) junto à Secretaria ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 20 /54 Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devendo ser utilizadas as seguintes referências: • • Planimetria – rede de marcos geodésicos da Prefeitura Municipal de Campinas; Altimetria – rede altimétrica do IBGE. O sistema de coordenadas a ser utilizado, partindo-se dos marcos oficiais da Prefeitura Municipal de Campinas é o Plano Topográfico Local. A partir dos Marcos Oficiais da Prefeitura Municipal de Campinas será implantada a poligonal de apoio, que deverá ser materializada através de pinos de aço cravados nas guias ou em locais próximos, desde que estáveis, não sujeitos a abalos, podendo ser utilizados marcos de concreto, com todas as inscrições gravadas no solo ou em placas metálicas. Recomenda-se que sua instalação seja feita em locais que não serão afetados pela obra ou por outras obras previsíveis. Esses vértices serão medidos através do sistema de posicionamento global (GPS), com constelação global navstar, utilizando-se, para maior precisão na definição de coordenadas, o método relativo (interferométrico), obedecendo-se a tolerância de fechamento linear de 1:50.000, devendo, no transporte, ser utilizados, no mínimo, dois marcos. As poligonais secundárias deverão obedecer a Classe IIP da NBR 13.133/1994, com seus pontos materializados através de pinos de aço, medidos com utilização de estação total Classe 2, obedecendo-se à tolerância de fechamento linear de 1:10.000 e angular = 20” x n½, sendo n igual a número de vértices da poligonal. Os vértices das poligonais de apoio e secundárias terão suas cotas determinadas através de nivelamento Classe IIN da NBR 13.133/1994, utilizando-se miras dobráveis centimétricas, devidamente aferidas, providas de prumo esférico, leitura do fio médio, ida e volta ou circuito fechado obedecendo à tolerância de fechamento de 20mm x k½, sendo K a distância em km num único sentido. 10.2.1.2 L EVANTAMENTO DOS DETALHES DA FAIXA O detalhamento da faixa de interesse deverá ser executado com levantamento Classe II PAC da NBR 13.133/1994, compreendendo o detalhamento do sistema viário, guias, sarjetas e rebaixos, quadras, áreas livres, áreas verdes e institucionais, lotes, edificações, com o alinhamento do subsolo quando avançam no alinhamento predial, numeração predial, postes de rede pública de distribuição de energia, de iluminação e de comunicação visual e sinalização viária vertical e semafórica, tampões de poços de visita de utilidades públicas com as respectivas identificações (nos casos de redes de águas pluviais deverão ser levantados os direcionamentos das tubulações existentes, bem como seus respectivos diâmetros e profundidades), árvores, muros de arrimo, taludes de corte e aterro, cursos d´água, locação e nivelamento de furos de sondagem, linhas de gasoduto e de transmissão de energia. 10.2.1.3 P ROCESSAMENTO , AJUSTES E DESENHOS Através de softwares computacionais específicos, os dados do levantamento deverão ser processados e ajustados para obtenção das coordenadas e cotas dos pontos de detalhe que servirão de base para a confecção dos desenhos. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 21 /54 Os desenhos finais deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, plotados em papel sulfite, com gramatura de 75 g/m², na escala 1:500, e arquivos digitais com extensão dwg e pdf e deverão conter: • • • • • todos os detalhes levantados em campo e curvas de nível de metro em metro; planta de situação, com indicação da obra, localização, acessos à área, município e escala; vértices dos pontos da poligonal, em UTM ou coordenadas locais e malha de coordenadas; indicação dos marcos e referências de nível (RN) utilizados; Norte, legendas, notas e convenções topográficas. 10.2.1.4 M EMORIAL D ESCRITIVO Deverá ser entregue memorial descritivo onde conste descrição dos trabalhos executados, metodologia empregada, equipamentos utilizados, listagem das poligonais com as respectivas precisões obtidas, listagem da caderneta de campo, listagem das irradiações e equipe técnica, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos profissionais. 10.2.2 PESQUISAS DE TRÁFEGO As Contagens Volumétricas Classificadas visam determinar a quantidade, o sentido e a composição do fluxo de veículos que passam por um ou vários pontos selecionados do sistema viário, numa determinada unidade de tempo. Essas informações serão usadas na análise de capacidade viária, na avaliação das causas de congestionamento, no dimensionamento do pavimento, nos projetos de canalização do tráfego, semaforização e outras melhorias. As contagens em interseções tem como objetivo levantar fluxos das vias que se interceptam e dos seus ramos de ligação. Deverão ser avaliadas nas contagens realizadas, a situação do pavimento, a condição climática no momento da contagem, as larguras das vias (leito carroçável e calçadas), os horários de contagem para os picos de tráfego selecionados. Esses dados deverão ser apresentados de modo individualizado para cada ponto indicado neste Termo de Referência, bem como outros pontos em que sejam necessários para o desenvolvimento do projeto. Os dados das pesquisas de tráfego serão utilizados na análise de capacidade, na avaliação das causas de congestionamentos, no dimensionamento de pavimentos, nos projetos de sinalização viária e de canalização de tráfego, na proposição de obras de arte, entre outros. As contagens poderão ser realizadas em trechos de vias ou em intersecções, levantando-se os fluxos classificados em determinados segmentos de vias, bem como em intersecções, onde também serão levantados todos os movimentos possíveis aos veículos. As contagens a serem realizadas poderão ser manuais ou automáticas, ou ainda utilizandose outros métodos, desde que apresentem os volumes classificados de veículos (automóveis, caminhões, ônibus, motos, etc.), bem como todos os movimentos possíveis em todos os sentidos de circulação das vias, devendo ser apresentados em planilhas, gráficos, fluxogramas representativos das diversas correntes de veículos e outros elementos que se ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 22 /54 fizerem necessários. As contagens deverão ser realizadas em períodos determinados, nos picos de tráfego do sistema viário da manhã e da tarde, e, em alguns casos, também no pico do almoço, tabulando-se os dados de contagem de 15 em 15 minutos, para a determinação dos parâmetros de engenharia necessários, conforme especificados a seguir. Não deverão ser realizadas contagens em períodos de férias escolares, tampouco às segundas e sextas-feiras e aos sábados e domingos, em função das atipicidades desses períodos. As contagens para um determinado ponto deverão ser realizadas em um mesmo dia, para os picos da manhã, almoço e tarde, conforme horários apontados. Em trechos e, principalmente em intersecções, onde a influência dos pedestres possa contribuir para problemas de capacidade e segurança, seus movimentos devem ser registrados, identificando a necessidade posterior de implantação de dispositivos seguros de transposição, como passarelas, ou mesmo semaforização de intersecções com tempos específicos de travessia para pedestres. Deverão ser realizadas contagens dos fluxos de travessia de pedestres nos locais indicados, mostrando todos os fluxos possíveis, seus sentidos, seus volumes e demais informações necessárias sobre as condições de pavimento, calçadas, sinalizações, etc. Deverão ser localizados os pontos críticos do sistema viário principal, levando-se em consideração os pontos perigosos, com elevados índices de acidentalidade. O Quadro 1 a seguir apresenta a relação dos pontos de contagens veiculares e de pedestres a serem realizadas, a indicação dos cruzamentos e sua indicação numérica correspondente, bem como os horários em que deverão ser realizadas as contagens. Foram identificados inicialmente 31 pontos de contagem nos corredores Campo Grande e Ouro Verde. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 23 /54 Quadro 1 . Pontos de contagem por corredor PONTOS DE CONTAGENS VEICULARES E DE PEDESTRES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 1 2 3 4 5 6 Horários de contagem veicular e de pedestres Pico da manhã Pico do Almoço Pico da tarde Pedestres 06:00 - 09:00 11:00 - 14:00 16:00 - 20:00 Corredor Campo Grande Rua Saldanha Marinho x Rua Dr. Mascarenhas Av. John Boyd Dunlop x Av. José Pancetti Av. John Boyd Dunlop x Av. Transamazônica Av. John Boyd Dunlop no Balão do Londres Av. John Boyd Dunlop x Av. Brasília Av. John Boyd Dunlop na altura da PUC Av. John Boyd Dunlop no Shopping das Bandeiras Av. John Boyd Dunlop x Rua Prof. Mario Scolari Av. John Boyd Dunlop x Rua Lúcio Esteves (Pirelli) Av. John Boyd Dunlop x Rua Com. João Guilherme Garcia Av. John Boyd Dunlop x Av. Nelson Ferreira de Souza Av. John Boyd Dunlop x Nova Esperança Av. John Boyd Dunlop x Av. Manoel Machado Pereira Av. Manoel Machado Pereira x Terminal Campo Grande Av. Cassio Soares Souto x Rua Profa. Aracy Caixeta Barbosa Corredor Ouro Verde Av. João Jorge x Av. Das Amoreiras Av. Das Amoreiras x Av. Faria Lima Av. Das Amoreiras x Rua Dr. Francisco Pompeo Av. Das Amoreiras x Rua Dr. Las Casas Av. Das Amoreiras x Rua Alves do Banho Av. Das Amoreiras x Av. Francisco Paula de Oliveira Nazareth ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X JUL13 X X X X X 24 /54 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X PONTOS DE CONTAGENS VEICULARES E DE PEDESTRES 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Av. Das Amoreiras x Av. Itapecerica da Serra Av. Das Amoreiras x Av. Mirandópolis Av. Das Amoreiras x Av. Senador Antonio Lacerda Franco Av. Das Amoreiras x Av. Ana Beatriz Bierrenbach Av. Das Amoreiras x Rua Cosmópolis Rua Piracicaba x Av. Ruy Rodrigues Av. Ruy Rodrigues x Rua Antonia Ceregatti Av. Ruy Rodrigues x Rua Armando Frederico Renganeschi Av. Ruy Rodrigues x Av. Coaciara Av. Ruy Rodrigues x Av. Arymana Horários de contagem veicular e de pedestres Pico da manhã Pico do Almoço Pico da tarde Pedestres 06:00 - 09:00 11:00 - 14:00 16:00 - 20:00 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 25 /54 10.2.3 SONDAGENS E ENSAIOS GEOTÉCNICOS Os serviços de sondagens e ensaios geotécnicos deverão ser executados de acordo com as normas e padrões aplicáveis e deverão ser adequados ao dimensionamento das soluções de fundação e pavimento, apresentados em planta e relatórios com perfis geológicos e memoriais, em escala adequada para perfeita compreensão, definição e elaboração do projeto. Os serviços de campo e/ou de laboratório deverão obedecer às normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e na eventual ausência de normas compatíveis com os trabalhos a serem desenvolvidos poderão ser utilizadas, desde que devidamente justificado, outras normas, procedimentos e métodos de ensaio estabelecidos por órgãos públicos municipais, estaduais ou federais com atribuições na referida área, em especial a Instrução de Projetos – IP-01/2004 – Instrução Geotécnica, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB), da Prefeitura Municipal de São Paulo. (pode ser obtida junto ao sítio http://www.prefeitura.sp.gov.br/). 10.2.4 AVALIAÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DO P AVIMENTO No sistema viário diretamente impactado com a implantação do corredor deverão ser realizadas avaliações funcionais (Norma 006-2003-PRO dnit) e avaliações estruturais a partir de levantamentos deflectométricos utilizando-se equipamento Viga Benkelman (método de ensaio ME-024/94 do DNER) ou equipamento FWD-Falling Weight Deflectometer (procedimento PRO 273/96 do DNER). Com os dados obtidos das análises realizadas deverão ser dimensionados e elaborados os projetos de reforço, restauração e/ou substituição dos pavimentos rígidos e/ou flexíveis, conforme as normas técnicas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e na eventual ausência de normas compatíveis com os trabalhos a serem desenvolvidos poderão ser utilizadas, desde que devidamente justificado, outras normas, procedimentos e métodos de ensaio estabelecidos por órgãos públicos municipais, estaduais ou federais com atribuições na referida área, em especial as Instruções de Projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB), da Prefeitura Municipal de São Paulo (podem ser obtidas junto ao sítio http://www.prefeitura.sp.gov.br/). 10.2.5 LEVANTAMENTO, CADASTRO E REMANEJAMENTO DE INTERFERÊNCIAS Deverá ser elaborado projeto de levantamento, cadastro e remanejamento de interferências necessárias à execução das obras projetadas. Previamente à elaboração dos projetos básicos deverão ser levantadas todas as interferências possíveis, tais como redes de distribuição de água, coleta e afastamento de esgotos, redes de águas pluviais, redes de fibras ópticas e telecomunicações, redes de gás canalizado, redes combate a incêndio, entre outras, sendo a eventual necessidade de remanejamento dessas interferências considerada na elaboração dos projetos e nos orçamentos da obras. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 26 /54 Também deverão ser consideradas as demais necessidades de remanejamento de outras interferências verificadas ao longo do desenvolvimento de projetos, tais como remoção de redes de energia elétrica, mobiliário urbano, indivíduos arbóreos, etc. O remanejamento de interferências físicas e visuais deverá ser considerado no contexto urbano onde estas se encontrem. Ao mesmo tempo em que a mobilidade do pedestre, especialmente das pessoas com dificuldades de locomoção, é ponto focal do projeto e a beleza da obra um ideal a ser sempre perseguido, limitações financeiras impedem que se efetue uma intervenção radical, eliminando todos os obstáculos existentes. Dessa forma, a remoção ou remanejamento de postes da rede elétrica, de redes de telecomunicações, redes abastecimento de água, drenagem e esgoto, só deverão ser implementados quando efetivamente necessários. Devem-se buscar, sempre, alternativas que as evitem. Obstáculos de fácil remoção deverão ser sempre retirados. 10.3 PROJETO DE DESAPROPRIAÇÃO E C ADASTRO INDIVIDUAL DE PROPRIEDADES Durante a elaboração dos projetos deverão ser levantadas as áreas onde serão necessárias desapropriações e executados todos os estudos e serviços necessários para a obtenção dos laudos técnicos de avaliação e as minutas de decretos, para fins de desapropriação dos imóveis atingidos para viabilização da implantação do corredor e inclusive para instalação de equipamentos e instalações necessárias, tais como terminais, estações de transferência, paradas e reconfigurações geométricas, englobando: • • • • Delimitação da faixa de desapropriação; Avaliação Preliminar dos Imóveis a serem desapropriados; Minuta de Decreto de Utilidade Pública; Levantamentos Planialtimétricos Cadastrais. As áreas a serem desapropriadas estão indicadas de forma preliminar no Projeto Funcional (Anexo II.B), e deverão ser poderão sofrer ajustes ao longo do desenvolvimento do Projeto Básico. 10.3.1 DELIMITAÇÃO DAS F AIXAS A SEREM ABRANGIDAS PELO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA A delimitação das faixas a serem abrangidas pelo Decreto de Utilidade Pública deve ser elaborada sobre base existente considerando levantamento planimétrico cadastral, aerofotogrametria, projeto básico de geometria e outros disponíveis. 10.3.2 AVALIAÇÃO PRELIMINAR As faixas a serem abrangidas pelo Decreto de Utilidade Pública deverão ser avaliadas de acordo com pesquisa imobiliária local. Deverão ser apresentados a metodologia aplicada, grau de fundamentação e precisão, de forma a estabelecer o valor das desapropriações por trechos. Os serviços de avaliação deverão ser executados com base nas metodologias e condições estabelecidas na Norma NBR-14.653 e suas partes, da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, na Norma para Avaliação de Imóveis Urbanos e Valores de Edificações ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 27 /54 de Imóveis Urbanos-2011 do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo - IBAPE/SP, sempre na última atualização ou em normas substitutas que, por ventura , essas entidades venham a criar. 10.3.3 PROJETO BÁSICO DE DESAPROPRIAÇÃO E MINUTA DO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA O serviço consiste na elaboração de elementos gráficos, descritivos e analíticos, baseado no projeto básico de geometria. Esses elementos incluem plantas com a delimitação da faixa a ser abrangida pelo decreto, os memoriais descritivos e os laudos de avaliação imobiliária preliminares que permitam a elaboração do Decreto de Utilidade Pública. A delimitação dessa faixa é realizada basicamente através de poligonais. Nessa fase, a faixa de desapropriação é estimada, uma vez que pode ser elaborada concomitante ao projeto básico. Também poderá sofrer alterações após a análise baseada no levantamento planialtimétrico cadastral, observadas as seguintes premissas: • • O remanescente de lote que resultar em área inferior a 125,00 m², dever ser incluído na desapropriação, mesmo que localizado fora da faixa de domínio, Remanescentes que resultarem em área superior a 125,00m², mas que tenham sofrido prejuízo no seu acesso, ou cuja desapropriação parcial impossibilite o aproveitamento e manutenção do seu uso, devem ser objeto de análise individual. 10.3.4 LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO C ADASTRAL DOS IMÓVEIS PARA DESAPROPRIAÇÃO O levantamento planialtimétrico cadastral deverá ocorrer após a emissão do Decreto de Utilidade Pública, quando o acesso ao interior dos imóveis estiver garantido, realizando o levantamento dos limites e confrontações de cada propriedade afetada, individualmente, pela determinação do seu perímetro, incluindo, quando houver, o alinhamento da via ou logradouro com o qual faça frente, bem como a sua orientação e sua amarração a pontos materializados no terreno de uma rede de referência cadastral, acrescido da determinação planialtimétrica da posição de certos detalhes visíveis ao nível e acima do solo e de interesse a sua finalidade, conforme NBR 13.133 da ABNT. 10.4 PROJETO B ÁSICO Os projetos básicos consolidados devem seguir a prescrição do art. 6º, inciso IX, da Lei 8.666/93, ou seja, deverão apresentar os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para caracterizar a obra ou serviço, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos construtivos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos: • • Desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos construtivos com clareza; Soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem; ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 28 /54 • • • • Identificação dos tipos de serviço a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como as suas especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento, sem frustar o caráter competitivo para sua execução; Informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra, sem frustar o caráter competitivo para sua execução; Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso; Orçamento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativo de serviços e fornecimentos propriamente avaliados. O projetos a serem desenvolvidos deverão ser elaborados com base nos projetos já existentes e que deverão ser consolidados para o padrão Bus Rapid Transit, considerandose o sistema viário diretamente atingido, viário complementar, travessias, paradas, estações de transferência, terminais e obras-de-arte especiais e outros elementos indicados na fase de consolidação e envolverá as seguintes especialidades, citadas a seguir e especificadas ao longo deste termo de referência: • • • • • • • Projeto geométrico, apresentando o traçado em planta, perfis e seções transversais. Terá como base o levantamento topográfico planialtimétrico cadastral e deverá detalhar o traçado geométrico das vias, acessos, obras de arte, plataformas, pontos de parada e estações de transferência, bem como os demais elementos projetados e os detalhes necessários para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto; Projeto de terraplanagem, apresentando as seções e suas respectivas planilhas de cálculo de volumes de corte e aterro e diagrama de massas; Projeto de drenagem de águas pluviais, apresentando a distribuição dos sistemas propostos, os estudos hidrológicos elaborados, o seu dimensionamento e os detalhes necessários para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto; Projeto de pavimentação, apresentando a locação dos tipos de pavimentos especificados para cada faixa e trechos da via e os dimensionamentos para as vias abrangidas pelo projeto, bem como os detalhes necessários para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto; Projeto de estruturas e fundações, apresentando o dimensionamento e a locação de todos os elementos estruturais projetados, como muros de contenções, galerias, Obras de Arte Especiais, entre outros, com todos os detalhes necessários para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto; Cadastro e remanejamento de interferências, apresentados em planta e os detalhes necessários para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto; Projeto de sinalização horizontal, vertical, semafórica e de orientação de tráfego (pot), apresentando o dimensionamento e a locação dos dispositivos e elementos de sinalização e os detalhes necessários para a perfeita definição, compreensão e implantação do projeto; ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 29 /54 • • • • • • • • Projeto de desvio de trânsito, contemplando metodologias construtivas, planejamento executivo, locação e o dimensionamento dos desvios de trânsito e de pedestres necessários durante o desenvolvimento das obras, materiais de sinalização, tais como placas, cavaletes, iluminação noturna etc; Projeto de iluminação pública, apresentando a distribuição, o dimensionamento dos sistemas e de todos os elementos de projeto e os detalhes necessários para a perfeita definição, compreensão e implantação do projeto, seguindo as normas brasileiras e diretrizes da CPFL; Projeto de paisagismo e urbanismo – apresentado em planta, com os detalhes necessários para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto. Contempla também o levantamento cadastral, inventário da vegetação de porte arbóreo existente, o plano de manejo arbóreo e as soluções para atendimento às exigências dos órgãos licenciadores quanto ao atendimento às medidas mitigadoras e compensatórias a serem implantadas; Memoriais descritivos, de cálculo e métodos construtivos, deverão ser elaborados relatórios técnicos contendo as informações suficientes para permitir a compreensão dos aspectos construtivos, acabamentos adotados e justificativas técnicas dos projetos; Especificações técnicas de materiais e serviços: deverão ser apresentadas todas as especificações relativas aos projetos desenvolvidos, complementares às especificações já existentes; Quantitativos e Orçamentos, deverão ser considerados, obrigatoriamente, os itens de serviços e preços das tabelas de custos unitários do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, sistema de pesquisa mensal que informa os custos e índices da construção civil e tem a Caixa Econômica Federal CEF e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE como responsáveis pela divulgação oficial dos resultados, manutenção, atualização e aperfeiçoamento do cadastro de referências técnicas, métodos de cálculo e do controle de qualidade dos dados disponibilizados. Na ausência de itens nesta tabela, em comum acordo com a contratante e sob supervisão e autorização desta, deverão ser utilizados elementos de outras tabelas de órgãos públicos. Critério de medição dos serviços: deverão ser considerados os critérios de órgãos públicos e quando não houver informação suficiente deverão ser criados critérios de medição para os serviços; Cronograma físico-financeiro para execução da obra, com as atividades, diagrama de precedência e caminho crítico da obra. Notas: a) Todos os itens constantes das planilhas de preços deverão apresentar as suas referências. Deverão também ser apresentadas as composições de preços unitários para os serviços, demonstrando os custos de material e mão de obra. b) O orçamento deverá ser subdivido por trechos e sub-trechos das vias, especificando separadamente os diversos serviços dos projetos de infraestrutura viária, possibilitando a identificação de custos para flexibilização da construção por frentes de obra e por etapas ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 30 /54 10.4.1 PROJETO GEOMÉTRICO O projeto geométrico deverá ser desenvolvido apresentando o traçado em planta, perfis e seções transversais, tendo como base o levantamento topográfico planialtimétrico cadastral e detalhando-se o traçado geométrico das vias, acessos e demais elementos projetados e os detalhes necessários para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto. É importante ressaltar que estes procedimentos básicos não se propõem a abordar conceitos, parâmetros ou normas técnicas de projeto, que basicamente deverão seguir os manuais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, da Companhia de Engenharia de Tráfego de São paulo – CET/SP e da American Association of State Highway and Transportation Officials - AASHTO – EUA. Para definição das características físicas e funcionais deverá ser utilizado o projeto funcional consolidado. Em seguida serão definidas as características geométricas básicas com a apresentação do traçado horizontal, seções transversais tipo, perfis longitudinais, além de interferências com equipamentos públicos e eventuais desapropriações. 10.4.2 PROJETO DE TERRAPLENAGEM O projeto de terraplenagem deverá apresentar as seções e suas respectivas planilhas de cálculo de volumes de corte e aterro e diagrama de massas, tendo como objetivo a definição e especificação desses serviços para os projetos de engenharia. Deve avaliar, criteriosamente, as alternativas possíveis quanto à movimentação dos volumes de terraplenagem, de modo a adequar as necessidades de empréstimos e botaforas com a disponibilidade de áreas, considerando-se os projetos de urbanização e paisagismo do projeto do corredor e a compatibilização com a proteção ao meio ambiente. Esse projeto deve considerar os deslocamentos de transporte de materiais e suas extensões, para fins de compensação. Devem ser definidos os locais de caixas de empréstimo, por meio de pesquisas de campo e de escritório, identificando-se bases de dados preexistentes, bem como áreas empregadas para obtenção de material de empréstimo para outras obras na região, avaliando-se, sempre, a conveniência de sua localização em relação ao projeto proposto em relação às distâncias de transporte e às interferências com o tráfego urbano. Em caso de ocorrência de solos moles, identificados e quantificados nos estudos geotécnicos, devem ser realizados estudos identificando soluções alternativas para construção de aterros sobre solos moles, recomendando-se a solução mais adequada a cada caso. 10.4.2.1 A PRESENTAÇÃO DO P ROJETO DE T ERRAPLENAGEM C ONSOLIDADO O Projeto de Terraplenagem, nesta fase, será apresentado em forma de Relatório Básico/Final do projeto básico consolidado desenvolvido a que corresponde, devendo conter: • Relatório e Memória Justificativa do Projeto Consolidado: ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 31 /54 • • o Memorial descritivo do projeto de terraplenagem, contendo textos, gráficos e quadros; o Plano básico de execução das obras. Projeto Consolidado para execução: o Planilhas de movimentação de terra; o Planta geral com a situação dos empréstimos e bota-foras; o Seções transversais de terraplenagem com indicação das inclinações de taludes e plataformas, segundo o estaqueamento estabelecido; o Conformação dos taludes de corte e aterro; o Notas de serviços e demais plantas que esclareçam o projeto. Orçamento do Projeto Consolidado: o Relação dos serviços a executar; o Custos de cada serviço; o Cronograma físico; o Relação dos equipamentos a serem utilizados; o Layout do canteiro de obras, acessos, instalações, jazidas e fontes de materiais. 10.4.3 PROJETO DE DRENAGEM O projeto de drenagem de águas pluviais deverá apresentar a distribuição dos sistemas propostos, os estudos hidrológicos elaborados, o seu dimensionamento e os detalhes necessários para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto. Para a consolidação do projeto deverão ser obedecidos todos os parâmetros estabelecidos nas normas da ABNT, referentes aos materiais a serem utilizados, bem como relativas a projetos e execução de obras de drenagem de águas pluviais. 10.4.3.1 • • • • • • • • P ROJETO DE M ICRODRENAGEM Drenagem Subsuperficial Deverá ser apresentado: Relatório de sondagem com demonstração do comportamento do lençol freático, e indicação da proteção de pavimento, através de drenos, caso o nível d'água atinja cotas prejudiciais ao mesmo; Constituição granulométrica e dimensões dos drenos; Planta na escala máxima de 1:2.000 indicando a localização dos mesmos; Seções tipo na escala máxima 1:50 dos diversos drenos propostos; Detalhes na escala máxima de 1:50 dos sistemas de saída dos drenos (em aterro, para caixas coletoras, etc); Planilha orçamentária com quantitativos e custos. 10.4.3.2 D RENAGEM DE Á GUAS P LUVIAIS Deverá ser apresentado: • Memorial descritivo de cálculo, contendo a concepção proposta, parâmetros e critérios utilizados e dimensionamentos; ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 32 /54 • • • • • • Planta de conjunto do sistema projetado na escala máxima de 1:5.000, contendo: o Limite da área de projeto; o Traçado das tubulações e canais, com sentido e escoamento; o Dimensões principais. Planta com o sentido de escoamento superficial das águas nas vias, na escala máxima de 1:2.000, contendo: o Limite da área de projeto; o Definição e delimitação das bacias e sub-bacias; o Limite de áreas de contribuição às vias; o Sentido de escoamento superficial. Planta de sistema projetado na escala máxima de 1:1.000, contendo: o Traçado das tubulações e canais; o Estanqueamento e seções transversais tipo; o Sentido de escoamento das galerias; o Localização dos poços de visita, caixas cegas e bocas de lobo, com as respectivas numerações; o Diâmetros e/ou dimensões das tubulações e galerias; Para cada trecho, deverão constar a extensão, cotas do terreno, cotas do projeto, declividades e profundidades; Perfis longitudinais das tubulações, galerias e canais, nas escalas máxima, H = 1:1.000 e V = 1:100, contendo: o Perfil longitudinal de terreno, tubulações, galerias e canais projetados; o Localização e numeração de PV's e caixas; o Cotas do terreno e geratriz inferior interna das tubulações, galerias e canais; o Indicação de outros serviços de infra-estrutura projetados ou existentes (água, esgoto, telefone, etc); o Profundidades obtidas através da cota do terreno, subtraída das cotas das unidades projetadas. Detalhes especiais dos órgãos acessórios, galerias e canais, com plantas e cortes na escala máxima de 1:50, para: o Poços de visita padrão; o Poços de visita especiais; o Bocas de lobo; o Caixas cegas; o Bueiros; o Seções típicas de galerias e canais; o Estruturas de captação, saída d'água e de dissipação; o Fundação das tubulações, quando necessário; o Escoramentos - projeto detalhado de escoramento para valas com mais de 1,20 m de profundidade. 10.4.3.3 F ORMA DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS Os projetos deverão ser apresentados em pranchas formato A1 (ABNT) e escala compatível para que todas as informações estejam legíveis e de fácil entendimento. Escalas mínimas admitidas: ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 33 /54 Plantas e projetos Bacias hidrográficas • Micro drenagem • Macro drenagem Detalhes de estruturas Perfil 1:1000 1:1000 1:10.000 1:200 H-1:1.000 V- 1:100 Os projetos devem ser compostos de memorial de cálculo e descritivo, plantas, perfis, planilha de quantitativos e detalhes (se for o caso). As plantas devem apresentar as seguintes informações: • • • • • • • • • • • • • Sistema de coordenadas UTM; Elementos topográficos (cotas); Eixo com estaqueamento de 20 em 20m; Identificação do trecho correlacionado ao memorial de cálculo; Diâmetros, declividades e comprimentos das tubulações; Poços de visitas numerados e devidamente posicionados em relação ao estaqueamento; Cadastro de redes existentes e interferências; ART do responsável técnico; Autorização do proprietário quando da necessidade de condução da galeria de águas pluviais por área de terceiros; Legenda com indicação da simbologia usada no projeto; Indicação do sentido de escoamento das ruas; Indicação dos pontos baixos e pontos altos; Indicação das bacias hidrográficas utilizadas no cálculo – delimitação e tamanho. Perfis devem apresentar as seguintes informações: • • • Terreno ou greide da rua; Indicação dos PV’s correlacionados as plantas e memorial de cálculo; Dados de altimetria (cotas) nos PV’s e nas estacas do projeto e do terreno ou greide da rua. 10.4.3.4 E STUDO DE V IABILIDADE DE I MPLANTAÇÃO A contratada deverá elaborar o Estudo de Viabilidade de Implantação das travessias (e ampliações) projetadas para fins de obtenção de autorização (outorga) de implantação do empreendimento junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), segundo legislação e diretrizes do DAEE. 10.4.4 PROJETO DE P AVIMENTAÇÃO O projeto de pavimentação deverá apresentar a locação dos tipos de pavimentos especificados para cada faixa e trechos da via e os dimensionamentos para as vias abrangidas pelo projeto, bem como os detalhes necessários para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 34 /54 O pavimento de toda a faixa de rolamento destinada à circulação exclusiva do sistema de transporte coletivo deverá ser executada em pavimento rígido. Para as demais faixas da via, para a determinação das necessidades de recuperação estrutural ou execução de pavimento novo, nas vias já pavimentadas, deverão ser utilizados os dados obtidos dos levantamentos preliminares de sondagens e ensaios geotécnicos, bem como os dados obtidos das avaliações estruturais e funcionais do pavimento, conforme mencionados anteriormente, estabelecendo-se a necessidade de fresagens, reconstituição do revestimento ou mesmo recuperação total do pavimento, com execução de pavimento novo. Deverá ser apresentado: • • • • • • • • • • • • Memorial descritivo contendo a concepção do projeto e justificativa econômica da solução adotada; Relatório cadastral do pavimento existente, com descrição detalhada da situação superficial e estrutural do pavimento existente, indicando as deficiências e eventuais necessidades e tipos de intervenções, com adequadas justificativas técnicas e ilustrado com documentação fotográfica; Estudos estatísticos e contagem de tráfego quando for o caso; Resultados de ensaios de laboratório e definição do índice de suporte do subleito; Definição dos tipos de revestimento e dos materiais a serem utilizados nas diversas camadas da estrutura do pavimento; Dimensionamento estrutural do pavimento; Indicação em detalhes da forma de ligação entre o pavimento rígido e o pavimento flexível, em sua interface nas faixas de tráfego; Indicação das juntas a serem executadas no pavimento rígido; Estudos e/ou indicação de jazidas de materiais; Planta geral na escala máxima de 1:2.000 contendo os tipos de revestimentos, para todas as vias projetadas; Seções transversais típicas na escala máxima de 1:100, com as diversas estruturas projetadas, indicando as espessuras dos diversos materiais previstos; Relação e quantificação dos ensaios e procedimentos a serem realizados durante a execução da obra. 10.4.5 PROJETO DE ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES Deverá ser apresentado o dimensionamento e a locação de todos os elementos estruturais projetados, como muros de contenções, galerias, Obras de Arte Especiais, entre outros, com todos os detalhes necessários para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto. Todos os projetos deverão ser elaborados com base nas normas técnicas da ABNT e deverão ser constituídos de plantas de formas e armações. As fundações deverão ser determinadas com bases em ensaios e levantamentos geotécnicos, a serem realizados pela Contratada para cada obra onde haja necessidade de projetos de estruturas de concreto. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 35 /54 10.4.5.1 C ÁLCULOS E STRUTURAIS Serão executados de acordo com as normas e especificações vigentes, compreendendo: • • • • • • • • Descrição minuciosa do sistema estrutural; Hipóteses gerais de cálculo; Cálculo dos esforços solicitantes, devidos às cargas permanentes, móveis, acidentais e outras, para cada elemento estrutural; Dimensionamento e verificação da resistência de todos os elementos estruturais; Envoltórios e recobrimento; Verificação das taxas de trabalho de todos os materiais e sua compatibilidade com as especificações; Demonstração da compatibilidade das fundações com a natureza do solo; Modelagem e desenvolvimento dos estágios construtivos da estrutura. Quando os cálculos estruturais são efetuados com auxílio de computadores, fornecer detalhadamente, informações sobre o programa utilizado, dados de entrada e resultados obtidos. 10.4.5.2 D ESENHOS Deverão ser apresentados todos os elementos necessários à execução da obra, condizentes com os cálculos. 10.4.5.3 D ESENHOS DE F ORMAS Deverão conter as dimensões de todos os elementos estruturais componentes, das cotas necessárias à definição geométrica da obra (elevações, plantas, cortes longitudinais e transversais, detalhes estruturais e arquitetônicos e locação da obra em planta e perfil), classe no que se refere às cargas móveis, classe de agressividade ambiental onde será construída a estrutura, a qualidade do concreto e demais exigências das normas, taxas de trabalho do terreno de fundação ou cargas nas estacas, aberturas provisórias para fases de construção e retirada de formas, e definitivas para inspeção rotineira e permanente. Deverão, ainda, constar dos desenhos de forma, sempre que necessário, as contraflechas. 10.4.5.4 D ESENHOS DAS A RMAÇÕES Deverão indicar o tipo de aço, disposição relativa às peças na estrutura e dimensões das barras, quantidades, bitolas, forma, número das posições e espaçamento, das barras e cabos de protensão, tipos de detalhes de emendas ou ligações a serem executados, ganchos e raios de curvatura adotados nas barras curvadas, cobrimentos e ancoragens. 10.4.5.5 D ESENHOS DE P LANOS DE E XECUÇÃO Deverão indicar a sistemática construtiva prevista, planos de concretagem, juntas obrigatórias e optativas, planos e tabelas de protensão, se for o caso. Os acabamentos – pavimentação, dispositivos de drenagem, barreiras rígidas, passeios, guarda-corpo, sinalização, etc. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 36 /54 10.4.6 PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, VERTICAL, SEMAFÓRICA, DE ORIENTAÇÃO DE TRÁFEGO E DE DESVIO DE TRÂNSITO Para a elaboração dos projetos de sinalização horizontal, vertical, semafórica, de orientação de tráfego e de desvio de trânsito deverão ser consultadas todas as normas técnicas brasileiras pertinentes, legislações nas esferas federal, estadual, municipal e utilizadas as seguintes referências, entre outras: • • • • Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito; Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume I – Sinalização Vertical de Regulamentação; Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume II – Sinalização Vertical de Advertência; Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume IV – Sinalização Horizontal; Os projetos de sinalização horizontal, vertical, semafórica e de desvios de trânsito (obras), apresentando o dimensionamento e a locação dos dispositivos e elementos de sinalização em planta deverão ser elaborados na escala 1:500 e os detalhes necessários em escala adequada para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto. Deverão ser atendidos os padrões da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A – EMDEC para elaboração dos projetos, bem como especificações técnicas dos materiais a serem utilizados. 10.4.7 PROJETO DAS EDIFICAÇÕES O projeto a ser desenvolvido para todas as edificações indicadas no Projeto Funcional fornecido como paradas, estações de transferência e terminais, envolverão as seguintes especialidades: • • • • • Projeto de arquitetura, apresentando em plantas, cortes gerais e elevações das edificações, o dimensionamento, a locação das edificações e todos os detalhes necessários em escala adequada para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto; Projetos de estruturas e fundações das edificações projetadas deverão ser apresentados o dimensionamento e a locação de todos os elementos estruturais, como paradas, estações de transferência, terminais, entre outros, e os detalhes necessários em escala adequada para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto; Projeto de instalações elétricas e hidráulicas prediais, apresentando a distribuição, o dimensionamento dos sistemas e de todos os elementos de projeto, com os detalhes necessários em escala adequada para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto; Projeto de proteção predial contra incêndio e descargas atmosféricas, apresentando a distribuição, o dimensionamento dos sistemas e de todos os elementos de projeto, com os detalhes necessários em escala adequada para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto; Projeto de sistemas mecânicos prediais (elevadores, portas automáticas, escadas rolantes, etc), apresentando as especificações técnicas, a distribuição, o ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 37 /54 • • • dimensionamento dos sistemas e de todos os elementos de projeto, com os detalhes necessários em escala adequada para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto; Projeto de sistemas especiais prediais (ar condicionado, ventilação, etc.), apresentando as especificações técnicas, a distribuição, o dimensionamento dos sistemas e de todos os elementos de projeto, com os detalhes necessários em escala adequada para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto; Projeto de comunicação visual – deverá ser elaborado em conformidade com os padrões disponibilizados pela EMDEC, contendo a locação, o dimensionamento dos elementos e todos os detalhes necessários para perfeita definição, compreensão e implantação do projeto; Maquete eletrônica dos corredores, paradas, estações e terminais com imagens representadas em perspectivas que possibilitem a compreensão das edificações e do conjunto da obra, os materiais de acabamentos previstos e seu entorno próximo. 10.4.8 RELATÓRIOS AMBIENTAIS Deverá acompanhar o projeto de paisagismo dos três corredores os seguintes estudos para fins de licenciamento ambiental junto à Prefeitura Municipal de Campinas: • • Cadastro de vegetação arbórea existente e indivíduos arbóreos a serem suprimidos, e plano de manejo e intervenção em vegetação arbórea conforme Resolução SMA 18/07; Relatório para intervenção em Área de Preservação Permanente. 10.5 PROJETO DOS SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS) A executora dos trabalhos, na qualidade de contratada, deverá realizar os projetos básicos dos sistemas Inteligentes de Transporte (ITS – intelligenttransportation systems).Tais sistemas tem por objetivo: • • • • • • Contribuir de maneira decisiva para a maior qualidade na prestação do serviço de transporte público; Promover ganhos de eficiência no planejamento e operação do sistema de transporte público; Promover maior segurança à operação e aos usuários do sistema; Disponibilizar, aos usuários, gestores e operadores, informações pertinentes e atualizadas acerca do sistema de transporte público, em diversos meios; Viabilizar a tarifação e a redistribuição dos créditos monetários; Viabilizar a medição do serviço prestado. Para tanto, tais sistemas apoiam-se nas seguintes funcionalidades: • • Planejamento e gestão do transporte: Os sistemas ITS devem disponibilizar ferramentas e informações necessárias ao planejamento da rede de transporte e a medição do serviço prestado; Monitoramento e operação do sistema: Os sistemas ITS devem permitir o monitoramento em tempo real do serviço prestado, a aquisição e medição de informações relativas aos veículos e sistemas embarcados e a infraestrutura do corredor, e a intervenção em tempo real na operação do corredor. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 38 /54 • • • • • • Informação ao usuário: Devem fazer parte dos sistemas ITS funcionalidades que permitam aos usuários obter, em diversos meios, informações em tempo real acerca do sistema, tais como tempo de viagem, intervalo entre veículos, roteirização / planejamento de viagem, painéis informativos e mensagens de áudio, dentre outros. Tarifação: Compõe o pacote ITS o sistema de bilhetagem eletrônica, responsável pela geração, distribuição, arrecadação, validação e controle dos créditos eletrônicos utilizados para pagamento das viagens. O pacote ITS para os corredores BRT deve prever plena integração e interoperabilidade com o sistema de bilhetagem já existente em Campinas; Gestão da Semaforização: Consiste no conjunto de funcionalidades que permite gerir em tempo real a rede de semáforos ao longo dos corredores de transporte, de modo a garantir a prioridade ao sistema de transporte público coletivo ante o tráfego em geral; Segurança: Consiste no conjunto de funcionalidades que visa preservar a integridade dos passageiros, do material rodante e da infraestrutura, envolvendo, dentre outros, o monitoramento em tempo real de estações, paradas, terminais e sistema viário, bem como seu entorno; controle de acesso às estações, através das linhas de bloqueios; sistemas de portas automáticas; dispositivos embarcados anticolisão, dentre outros. Infraestrutura:Trata-se do conjunto de equipamentos cujo objetivo é garantir o pleno funcionamento dos sistemas ITS, tais como: rede de comunicação / fibra ótica, geradores e no-breaks, hubs e switches, módulos controladores, dentre outros. Todas estas funcionalidades deverão estar integradas em uma central de controle operacional, e em um sistema de gestão operacional, desenvolvido para este fim. Desta forma, os Sistemas Inteligentes de Transportes agregam-se nos seguintes subsistemas: • • • • • • Monitoramento e operação de frota; Sistema de Informação ao Usuário; Monitoramento e controle da Infraestrutura; Tarifação e Bilhetagem; Priorização semafórica; Gestão e Controle Operacional; O projeto básico dos Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS) deve estabelecer com precisão todas as características, dimensões, especificações técnicas, quantidade de serviços e materiais, custo e tempo necessários para a implantação dos sistemas ITS, atendendo as normas técnicas e a legislação vigente. O projeto básico dos Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS) tem por objetivo especificar: • • Requisitos técnicos, funções e ferramentas necessárias ao funcionamento dos subsistemas ITS; Especificações e requisitos mínimos de hardware e software/firmware necessários para o funcionamento dos subistemas, incluindo equipamentos embarcados nos veículos, equipamentos instalados em plataformas, dentre outros; ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 39 /54 • • • • • Quantitativo de materiais, serviços e equipamentos necessários, para cada subsistema, com os respectivos custos; Arquitetura dos subsistemas, apresentada através de diagramas, utilizando metodologias de representação e modelagem vigentes; Projetos das intervenções físicas e obras civis a serem realizadas ao longo dos corredores e nas Estações, Terminais e pontos de parada, necessários para o funcionamento dos subsistemas e das facilidades existentes nas estações; Posicionamento dos equipamentos ao longo dos corredores e nas estações, paradas e terminais; Dimensionamento de cada subsistema, central de monitoramento e controle e do sistema de gestão operacional; Deverão ser entregues, para cada subsistema: • • • • • Memorial descritivo apresentando o dimensionamento de cada subsistema, as justificativas técnicas para a escolha das soluções de hardware e software apresentadas, a descrição da funcionalidade de cada subsistema e a memória de cálculo utilizada; Plantas e diagramas detalhados dos subsistemas, que permitam a perfeita compreensão da sua funcionalidade, considerando ainda as interfaces entre subsistemas, a central de monitoramento e controle e o sistema de gestão operacional; Especificação e requisitos mínimos de hardware, software e firmware necessários para o pleno funcionamento dos subsistemas e da central de monitoramento e controle; Plantas das obras civis necessárias para implantação de cada subsistema, incluindo marcação de pontos, dutos, infovias, tubulações, caixas de controle e inspeção, posicionamento de equipamentos, dentre outros; Orçamento dos respectivos subsistemas, da central de monitoramento e controle e do sistema de gestão operacional, de forma detalhada, contendo: o Planilha de custos e serviços, discriminando a quantidade de equipamentos necessários ao funcionamento do sistema, o custo de implantação destes equipamentos, a quantidade de horas-trabalho estimadas para desenvolvimento / adequação dos softwares e seu respectivo custo, dentre outros; o Custo total orçado para cada subsistema, para a central de monitoramento e controle e para o sistema de gestão operacional. Os projetos básicos dos Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS) devem ser desenvolvidos considerando as seguintes premissas: • • • • Escalabilidade: O sistema projetado deverá possuir capacidade de ampliação, com a adoção de novas funcionalidades e de outros equipamentos; Possibilitar integração com sistemas já existentes, sobretudo com a Central Integrada de Monitoramento de Campinas (CimCamp) e com o Sistema de Bilhetagem Eletrônica; Primar pelo uso de soluções estáveis e amplamente difundidas; Adaptabilidade e redundância: Os canais de comunicação, a arquitetura do sistema e a infraestrutura física devem ser planejados de modo a permitir a continuidade do ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 40 /54 funcionamento do sistema em caso de falha ou dano físico a algum equipamento ou cabo de conexão, através do uso de múltiplas rotas para os fluxos de dados, da redundância e da distribuição de funções. A seguir serão descritas as funcionalidades básicas de cada subsistema: 10.5.1 MONITORAMENTO E OPERAÇÃO DE FROTA Este subsistema visa monitorar a operação dos veículos da rede de transporte dos corredores, permitindo a tomada de ações operacionais, em tempo real. Possui componentes embarcados nos veículos, que informam a localização do veículo e permitem a interação com a central de controle operacional; e desembarcados, na central de controle operacional. Tal sistema tem por objetivo: • • • • Permitir o monitoramento da operação de transporte, através da localização em tempo real dos veículos ao longo do percurso; Disponibilizar informações relativas ao cumprimento das programações no que tange ao cumprimento dos quadros de partidas eheadwayprogramado, quantidade e perfil da frota em operação, de modo a subsidiar ações operacionais, bem como fornecer informações para o planejamento operacional; Fornecer informações relativas à operação, em tempo real, para os demais subsistemas e para a Central de Monitoramento e Controle Operacional; Permitir a interação entre a Central de Monitoramento e Controle Operacional e o operador do veículo, através de módulo de comunicação embarcado. Para tanto, o sistema de monitoramento e operação de frota deve possuir as seguintes funcionalidades: • • • Análise de dados e produção de indicadores operacionais; Visualização, em tempo real, da posição dos veículos monitorados, em mapas, diagramas unifilares e quadros sinóticos; Interface de comunicação, em tempo real, com o operador do veículo, em conformidade com a legislação vigente; 10.5.2 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO USUÁRIO É o sistema que disponibiliza ao usuário, através de múltiplos meios, informações acerca do sistema de transporte do município, tais como: • • • • • • Identificação das linhas em circulação; Tempo estimado de chegada do próximo veículo, por linha; Roteirização / planejamento de viagem; Sequência das estações e posição atual do veículo, ao longo da viagem; Avisos e alertas de segurança; Divulgação de mensagens institucionais e publicitárias. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 41 /54 As informações devem ser disponibilizadas aos usuários utilizando os seguintes canais: • • • • • Dispositivos instalados nas Estações, Paradas e Terminais: Painéis de Mensagens Variáveis, dispositivos sonoros / P.A., totens e monitores; Dispositivos embarcados: Painéis de Mensagens Variáveis, Monitores e Sistemas de Som instalados dentro dos veículos; Website do sistema de transporte; Aplicativos para telefonia móvel/smartphone; Central de atendimento telefônico ao usuário; O sistema deverá integrar-se com os demais subsistemas ITS, sobretudo com o sistema de monitoramento e controle de frota, para informação do tempo estimado de chegada ao ponto de parada e das condições operacionais do corredor. O sistema de informação ao usuário deve permitir aos operadores da central de monitoramento veicular mensagens, em meio visual e/ou sonoro e em tempo real, para quantas Estações, Terminais e Pontos de Parada forem necessários, simultaneamente. O sistema de informação ao usuário deverá ser dimensionado de modo que os avisos sonoros possam ser ouvidos com clareza nas áreas internas dos Terminais, Estações e Pontos de parada, observando os limites de intensidade sonoras estabelecidos em legislação. Os avisos visuais devem ser posicionados e dimensionados de maneira que sejam legíveis, com facilidade, por passageiros que estejam em qualquer posição ao longo das plataformas de embarque e desembarque. O sistema de informação ao usuário deve permitir, ainda, a veiculação de mensagens sonoras e visuais em intervalos pré-programados, com conteúdo institucional ou publicitário, nos dispositivos embarcados e instalados nas estações. 10.5.3 MONITORAMENTO E CONTROLE DE INFRAESTRUTURA Este subsistema tem por objetivo permitir à central de controle operacional a visualização em tempo real do Sistema Viário, Paradas, Estações e Terminais que compõem os corredores BRT, bem como o controle remoto de dispositivos instalados nestes locais. Divide-se em duas funcionalidades básicas: • • Monitoramento da Infraestrutura: Tem por objetivo acompanhar remotamente, através de câmeras espalhadas no sistema viário e em Estações, Paradas e Terminais, a situação do sistema de transporte, permitindo a central de controle operacional visualizar qualquer ocorrência em andamento; Controle e automação de dispositivos: Tem por objetivo permitir o funcionamento de dispositivos instalados nas Estações, Terminais e Pontos de Parada, tais como: Portas automáticas das Estações, catracas/linhas de bloqueio, máquinas de venda de créditos, totens de informação ao usuário, dentre outros, incluindo a operação remota destes a partir da central de controle operacional. Os projetos básicos devem considerar a utilização de câmeras de diferentes especificações, buscando adequar os equipamentos às situações em que serão utilizados. Devem compor o projeto estudos para determinar o posicionamento ideal das câmeras, de modo a permitir a ampla visualização de toda a área de Estações, Terminais e Paradas, bem como toda a extensão do viário percorrido pelos veículos que operam nos corredores. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 42 /54 As imagens produzidas nos Terminais, Estações de Transferência e Pontos de Parada devem possuir resolução suficiente para permitir a identificação de pessoas, de modo a tornar possíveis ações com o intuito de coibir infrações e irregularidades ali cometidas. Os equipamentos especificados devem permitir boas condições de visualização mesmo sob condições adversas e/ou em período noturno. O sistema projetado deverá ser capaz de armazenar as imagens produzidas, e de recuperálas a qualquer tempo. As imagens produzidas e armazenadas devem utilizar codificação de modo a dificultar a interceptação e o uso indevido dos dados por terceiros. Este sistema deve ser concebido considerando sua plena integração à Central de Monitoramento de Campinas (CimCamp). Todas as especificações técnicas deste subsistema devem permitir sua plena compatibilidade com os equipamentos e sistemas que compõem a central. 10.5.4 TARIFAÇÃO E BILHETAGEM Este subsistema é responsável pela emissão, carga e arrecadação de receitas e créditos decorrentes do pagamento, por parte dos passageiros, da tarifa do sistema de transporte. O atual sistema de bilhetagem eletrônica existente em Campinas foi implantado em 2006, e será utilizado para os corredores BRT, o que envolve sua adaptação para operação desembarcada e a sua integração com os demais subsistemas ITS. A contratada deverá especificar, nos projetos: • • • • • Equipamentos para carga automática do cartão magnético sem contato; Equipamentos para validação e controle de acesso dos usuários (linha de bloqueios); Infraestrutura (fornecimento de energia, dutovias, infovias) necessária para o funcionamento dos sistemas desembarcados; Procedimentos e requisitos para coleta/transporte de valores obtidos durante a operação diária; Equipamentos e componentes de bilheterias e postos de recarga; Os projetos devem ser elaborados considerando como diretrizes a popularização/universalização do cartão eletrônico sem contato e a máxima automatização possível das operações de carga e emissão de créditos, validação e demais operações correlatas. 10.5.5 PRIORIZAÇÃO SEMAFÓRICA Consiste no subsistema que gerencia os tempos semafóricos nas intersecções ao longo dos eixos de transporte, de modo a garantir a prioridade à circulação dos veículos do transporte coletivo. Deve possuir funcionalidades distribuídas, de modo a garantir a prioridade ao transporte coletivo sem a necessidade de intervenção da central de controle operacional, facultando a esta, se necessário, a intervenção remota nos tempos semafóricos. Seus objetivos são: • Garantir a aderência dos tempos semafóricos aos volumes veiculares registrados, adaptando os tempos de ciclo dos semáforos às condições de tráfego, em tempo real; ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 43 /54 • • • Garantir prioridade semafórica à circulação do transporte coletivo, de modo a proporcionar ganhos de desempenho nos corredores de ônibus; Permitir, em caso de necessidade, a intervenção remota da central, em caso de necessidades emergenciais. Os projetos básicos deste sistema deverão ser realizados considerando a compatibilidade com a estrutura de controle semafórico já existente no município, com a CimCamp, e com os demais projetos de ITS e de infraestrutura que compõem os corredores. Os projetos deverão considerar: • • • • • As tecnologias de controle semafórico e priorização do transporte coletivo existentes, de modo a identificar as mais adequadas às necessidades dos corredores; Os volumes veiculares das vias do entorno dos corredores, bem como sua variação ao longo do tempo; Projeções futuras de variação no volume de veículos, saturação das vias, redução de capacidade das vias em função da implantação dos corredores segregados, e demais fatores relacionados; Características operacionais, tempos de viagem médios por trecho e quadros de partidas das linhas que circularão pelos corredores e pelo entorno; Sinalização existente e prevista para as vias, bem como diretrizes viárias futuras; As soluções de programação e controle adotadas devem ser adaptativas, permitindo uma contínua adequação dos tempos semafóricos aos volumes veiculares mensurados em tempo real pelo sistema nas respectivas vias. Devem permitir ainda a sincronização de semáforos ao longo das vias prioritárias, com vistas à prioridade da circulação do transporte coletivo. O sistema projetado deverá permitir, aos operadores da central de controle operacional interferir na operação dos semáforos quando necessário, de modo a garantir prioridade de circulação, ondas verdes e outros recursos que se façam necessários em situações de emergência. 10.5.6 CENTRAL DE MONITORAMENTO E CONTROLE OPERACIONAL Esta central integra os subsistemas anteriores, e através deles acompanha e intervém na operação dos corredores de ônibus de modo a garantir o nível de serviço desejado. Tem como principais funções: • • • • Acompanhamento da posição dos ônibus ao longo do trajeto, a partir das informações disponibilizadas pelo sistema de monitoramento e operação da frota; Visualização e operação dos Terminais, Pontos de Parada e Estações, bem como de todo o viário que compõe os corredores, a partir das informações produzidas pelo sistema de monitoramento e controle da infraestrutura; Comunicação com os usuários em tempo real, utilizando as funcionalidades do sistema de informação ao usuário; Comunicação com os agentes operacionais alocados nos Terminais, Estações e Pontos de Parada; ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 44 /54 • • • • • • Comunicação com os operadores, através do sistema demonitoramento e operação da frota; Controle dos semáforos ao longo dos corredores e nas vias do entorno; Interface com demais organismos – Fiscalização e Operação de Trânsito, Guarda Civil Municipal, Polícia, Bombeiros, Defesa Civil, Serviços de Atendimento de Urgência, entre outros. Interface com os usuários do sistema de transporte através de serviço de atendimento telefônico; Registro e recuperação de todas as informações produzidas pelos subsistemas. Interface com os equipamentos das paradas, estações e terminais, permindo a central de controle e monitoramento o acionamento ou desligamento remoto de portas automáticas, catracas e bloqueios, iluminação e outros; As atividades da central deverão ser concentradas em uma sala de controle operacional, onde serão instalados painéis e monitores para ampla visualização e consoles individuais que permitam a visualização e operação integrada de todos os sistemas conectados à central. O projeto da central deve ser feito de maneira modular e escalável, permitindo a integração de novos sistemas e a ampliação da mesma sem prejuízo as suas operações. Os projetos da central deverão contemplar: • • • • Quantidade de operadores, consoles de operação e de painéis de visualização necessários para o pleno funcionamento da central; Especificações detalhadas do hardware e software necessários para o funcionamento; Descrição detalhada dos processos e procedimentos a serem adotados na realização das atividades previstas para a central; Plantas e projetos relativos às intervenções físicas necessárias para a implantação da central, no espaço a ser definido pelo município; 10.5.7 SISTEMA DE GESTÃO O PERACIONAL É o sistema responsável pelo gerenciamento e consolidação das informações produzidas pelos demais subsistemas. Tem como objetivo viabilizar a operação, a partir da central de controle operacional, dos corredores de ônibus, utilizando-se dos subsistemas já mencionados; e subsidiar a avaliação, análise e planejamento operacional do sistema de transporte público de campinas. Tal sistema deve ser capaz de: • • • • Permitir o acompanhamento, em tempo real, da operação dos corredores; Permitir o acompanhamento da demanda de passageiros, através de informações obtidas pela bilhetagem eletrônica, pelas catracas das estações, dispositivos contadores de passageiros, dentre outros; Viabilizar as funcionalidades já mencionadas para a central de controle e monitoramento; Fornecer informações aos setores de planejamento operacional e planejamento estratégico da empresa tais como: ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 45 /54 • o Cumprimento de programações e tabelas horárias; o Comportamento da demanda e volume de passageiros ao longo de um dia útil e ao longo do ano; o Carregamento por linha e por estação / parada / terminal; o Registro de ocorrências excepcionais, tais como atrasos, desvios de itinerário, quebras e outros; o Armazenar o histórico da operação, permitindo a recuperação das informações produzidas por cada subsistema, a qualquer tempo. Fornecer aos usuários internos e externos ao sistema de transporte informações relativas a operação, em ambientes web e dispositivo móveis, tais como: o Intervalo em tempo real entre partidas; o Posicionamento dos veículos em tempo real no espaço, através de mapas, diagramas e quadros sinóticos; o Quadro de partidas programado e realizado; o Itinerários e rotas mais eficientes ponto-a-ponto; o Ocorrências operacionais e alterações na operação do sistema; Tal sistema deve ser concebido em módulos, em função da sua utilização por diferentes classes de usuários, em diferentes interfaces e dispositivos. Deve prever, ainda, um módulo de programação operacional, com funcionalidades que permitam aperfeiçoar as escalas e as tabelas horárias dos operadores e dos veículos, promover aproveitamentos de frota, dentre outros. 10.5.8 DEMAIS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS Caberá à contratada especificar e orçar os seguintes dispositivos: • Contadores de passageiros nas portas: Este equipamento tem por objetivo medir o volume de embarques e desembarques por porta dos veículos. Deve ser estudada a sua aplicação nos veículos do sistema estrutural / troncal do corredor e nos veículos do sistema alimentador. Tem por objetivo permitir a redistribuição dos créditos monetários em sistemas de integração fechada, com área paga. Nota: As informações produzidas por estes equipamentos devem estar disponíveis para o sistema de monitoramento e operação de frota. Estes equipamentos devem estar interfaceados com os módulos de controle e monitoramento embarcados nos veículos, de modo a utilizar a estrutura destes para a transmissão dos dados. • Guiagem automática: Visa ampliar a segurança da operação dos corredores, e garantir a perfeita aproximação dos veículos do corredor com as plataformas das estações. Este subsistema não se integra diretamente aos demais sistemas especificados. Devem ser avaliados os custos e necessidades de implantação do mesmo, e suas aplicações ao longo do corredor. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 46 /54 10.6 PRODUTOS COMPLEMENTARES 10.6.1 P AINEL ILUSTRATIVO Para cada Corredor deverá ser desenvolvido um painel ilustrativo, compreendendo o traçado do corredor, fotos e maquetes eletrônicas com perspectivas do trajeto e dos principais equipamentos de transferência (terminais, estações de transferência e paradas) e obras de arte. Deverão ser fonecidas 3 (três) vias de cada painel, sendo que duas deverão estar coladas sobre placa rígida de P.S. de 3mm de espessura. Os arquivos deverão ser gravados em CD ou DVD, em formato CDR (Corel Draw), PDF e JPG ou TIF 300dpi. 11 PLANO DE TRABALHO E ORDENS DE SERVIÇO Para a consecução dos trabalhos a serem desenvolvidos e visando ao início dos trabalhos deverão ser tomadas as seguintes providências descritas a seguir. A empresa vencedora do certame licitatório deverá elaborar e apresentar, em até 5 (cinco) dias úteis, após a assinatura do contrato, o Plano de Trabalho, que deverá conter o planejamento geral das atividades envolvidas no desenvolvimento dos serviços, bem como a relação, as precedências e a duração das atividades, a metodologia a ser utilizada na coleta, análise e sistematização dos dados, os estudos e o desenvolvimento das propostas de projeto e índice de documentos. A(s) Ordem(ns) de Serviço (OS) será (ão) expedida(s) a partir da aprovação do Plano de Trabalho pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC). 12 RESPONSABILIDADE TÉCNICA A executora dos trabalhos, na qualidade de contratada, deverá apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART referente ao presente projeto, em conformidade com a Lei Vigente, devidamente expedida pelo CREA/SP e CAU/SP. As ART´s deverão ser entregues junto com o Plano de Trabalho, antes do início dos trabalhos técnicos, e suas despesas ocorrerão por conta do contratado. 13 CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E PATRIMONIAIS A executora dos trabalhos, na qualidade de contratada, deverá ceder e repassar através de instrumento de contrato, a título universal e por prazo indeterminado, todos os direitos autorais relativos aos trabalhos originários do respectivo contrato ao Município de Campinas. Ao final dos trabalhos, o contratado deverá apresentar, através de "Declaração ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 47 /54 de Cessão de Direito Patrimonial" dos autores dos projetos, sua cessão e transferência de seus direitos patrimoniais à EMDEC. Por este motivo, ficará vetada a qualquer tempo e sob qualquer forma ou pretexto, a cessão, comercialização, empréstimos ou cópias dos produtos, pela executora, por seus contratados e/ou quaisquer terceiros, sem a prévia e expressa autorização por escrito da EMDEC ou do Município de Campinas. 14 PRAZOS O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e ointenta) dias contados a partir da emissão da Ordem de Início, conforme Cronograma Físico-Financeiro e de Entrega dos Produtos apresentado no Anexo II.D deste Termo de Referência. 15 VALOR ESTIMADO Para a contratação objeto desta licitação houve a devida reserva financeira do valor estimado para execução dos serviços. Os recursos foram obtidos por meio do PAC2. 16 DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS PARA EFEITO DE ENTREGA E MEDIÇÃO A medição dos serviços pela EMDEC está vinculada ao recebimento e aprovação de cada produto de forma independente e aos quantitativos do índice de documentos previstos no Plano de Trabalho. Os valores percentuais descritos nos itens a seguir se referem ao total da parcela de cada produto, sendo que o pagamento destas será realizado na sua aprovação final e emissão da Revisão “0” (zero). Produtos incompletos e/ou com atrasos serão alvos das penalidades previstas em contrato. 16.1 ESTUDOS PRELIMINARES 16.1.1 PRODUTO 1A Consiste na aprovação dos seguintes itens do Corredor Campo Grande: Levantamento Topográfico Complementar, Sondagens e Ensaios Geotécnicos, Avaliações Estruturais e Funcionais do Pavimento, Levantamento e Cadastro de Interferências e Pesquisas de Tráfego. Corresponde a 6,33% do valor do contrato e deverá ser entregue 30 dias após a emissão da Ordem de início. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 48 /54 16.1.2 PRODUTO 1B Consiste na aprovação do Projeto Básico de Desapropriação e Cadastro Individual de Propriedades, Estudo de Viabilidade de Implantação e Relatórios Ambientais do Corredor Campo Grande. Corresponde a 1,25% do valor do contrato e deverá ser entregue 120 dias após a emissão da Ordem de início. 16.1.3 PRODUTO 2A Consiste na aprovação dos seguintes itens do Corredor Ouro Verde: Levantamento Topográfico Complementar, Sondagens e Ensaios Geotécnicos, Avaliações Estruturais e Funcionais do Pavimento, Levantamento e Cadastro de Interferências e Pesquisas de Tráfego. Corresponde a 5,97% do valor do contrato e deverá ser entregue 30 dias após a emissão da Ordem de início. 16.1.4 PRODUTO 2B Consiste na aprovação do Projeto Básico de Desapropriação e Cadastro Individual de Propriedades, Estudo de Viabilidade de Implantação e Relatórios Ambientais do Corredor Ouro Verde. Corresponde a 1,33% do valor do contrato e deverá ser entregue 120 dias após a emissão da Ordem de início. 16.1.5 PRODUTO 3A Consiste na aprovação dos seguintes itens do Corredor Perimetral: Sondagens e Ensaios Geotécnicos, Avaliações Estruturais e Funcionais do Pavimento, Levantamento e Cadastro de Interferências. Corresponde a 1,30% do valor do contrato e deverá ser entregue 30 dias após a emissão da Ordem de início. 16.1.6 PRODUTO 3B Consiste na aprovação do Projeto Básico de Desapropriação e Cadastro Individual de Propriedades, Estudo de Viabilidade de Implantação e Relatórios Ambientais do Corredor Perimetral. Corresponde a 0,03% do valor do contrato e deverá ser entregue 120 dias após a emissão da Ordem de início. 16.2 PROJETOS B ÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO E EDIFICAÇÕES 16.2.1 PRODUTO 4A Consiste na aprovação do Projeto Básico Geométrico e Projeto Básico de Arquitetura do Corredor Campo Grande. Corresponde a 9,97% do valor do contrato e deverá ser entregue 50 dias após a emissão da Ordem de início. 16.2.2 PRODUTO 4B Consiste na aprovação do projeto Básico de Pavimentação, projeto Básico de Terraplanagem, Projeto Básico de Estruturas e Fundações, projeto Básico de Drenagem e Projeto Básico de Urbanismo do Corredor Campo Grande. Corresponde a 10,25% do valor do contrato e deverá ser entregue 70 dias após a emissão da Ordem de início. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 49 /54 16.2.3 PRODUTO 4C Consiste na aprovação do projeto Básico de Iluminação Pública e Instalações Elétricas, projeto Básico de instalações Hidráulicas, Projeto Básico de Sinalização Viária, Projeto Básico de Desvio de Tráfego e Projeto Básico de Paisagismo do Corredor Campo Grande. Corresponde a 8,82% do valor do contrato e deverá ser entregue 90 dias após a emissão da Ordem de início. 16.2.4 PRODUTO 5 A Consiste na aprovação do Projeto Básico Geométrico e Projeto Básico de Arquitetura do Corredor Ouro Verde. Corresponde a 9,76% do valor do contrato e deverá ser entregue 50 dias após a emissão da Ordem de início. 16.2.5 PRODUTO 5B Consiste na aprovação do projeto Básico de Pavimentação, projeto Básico de Terraplanagem, Projeto Básico de Estruturas e Fundações, projeto Básico de Drenagem e Projeto Básico de Urbanismo do Corredor Ouro Verde. Corresponde a 9,25% do valor do contrato e deverá ser entregue 70 dias após a emissão da Ordem de início. 16.2.6 PRODUTO 5C Consiste na aprovação do projeto Básico de Iluminação Pública e Instalações Elétricas, projeto Básico de instalações Hidráulicas, Projeto Básico de Sinalização Viária, Projeto Básico de Desvio de Tráfego e Projeto Básico de Paisagismo do Corredor Ouro Verde. Corresponde a 9,27% do valor do contrato e deverá ser entregue 90 dias após a emissão da Ordem de início. 16.2.7 PRODUTO 6 A Consiste na aprovação do Projeto Projeto Básico Geométrico e Projeto Básico de Arquitetura do Corredor Perimetral. Corresponde a 2,70% do valor do contrato e deverá ser entregue 50 dias após a emissão da Ordem de início. 16.2.8 PRODUTO 6B Consiste na aprovação do projeto Básico de Pavimentação, projeto Básico de Terraplanagem, Projeto Básico de Estruturas e Fundações, projeto Básico de Drenagem e Projeto Básico de Urbanismo do Corredor Perimetral. Corresponde a 3,87% do valor do contrato e deverá ser entregue 70 dias após a emissão da Ordem de início. 16.2.9 PRODUTO 6C Consiste na aprovação do projeto Básico de Iluminação Pública e Instalações Elétricas, projeto Básico de instalações Hidráulicas, Projeto Básico de Sinalização Viária, Projeto Básico de Desvio de Tráfego e Projeto Básico de Paisagismo do Corredor Perimetral. Corresponde a 2,48% do valor do contrato e deverá ser entregue 90 dias após a emissão da Ordem de Início. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 50 /54 16.3 PROJETO B ÁSICO DO SISTEMA INTELIGENTE DE TRANSPORTES 16.3.1 PRODUTO 7 Consiste na aprovação do Projeto Básico dos Sistemas Inteligentes de Transprote do Corredor Campo Grande. Corresponde a 4,22% do valor do contrato e deverá ser entregue 90 dias após a emissão da Ordem de início. 16.3.2 PRODUTO 8 Consiste na aprovação do Projeto Básico dos Sistemas Inteligentes de Transprote do Corredor Ouro Verde. Corresponde a 4,01% do valor do contrato e deverá ser entregue 90 dias após a emissão da Ordem de início. 16.3.3 PRODUTO 9 Consiste na aprovação do Projeto Básico dos Sistemas Inteligentes de Transprote do Corredor Perimetral. Corresponde a 1,83% do valor do contrato e deverá ser entregue 90 dias após a emissão da Ordem de início. 16.4 PRODUTOS COMPLEMENTARES 16.4.1 PRODUTO 10A Consiste na aprovação da Planilha de Quantidades e Custos, Composição de Custo Unitário de Serviços, Cronograma Físico e Financeiro do Corredor Campo Grande. Corresponde a 0,16% do valor do contrato e deverá ser entregue 90 dias após a emissão da Ordem de início. 16.4.2 PRODUTO 10B Consiste na aprovação do Projeto Básico de Comunicação Visual e Painel Ilustrativo, Estudo de Viabilidade de Implantação e Estudos Ambientais do Corredor Campo Grande. Corresponde a 2,86% do valor do contrato e deverá ser entregue 180 dias após a emissão da Ordem de início. 16.4.3 PRODUTO 11A Consiste na aprovação da Planilha de Quantidades e Custos, Composição de Custo Unitário de Serviços, Cronograma Físico e Financeiro do Corredor Ouro Verde. Corresponde a 0,16% do valor do contrato e deverá ser entregue 90 dias após a emissão da Ordem de início. 16.4.4 PRODUTO 11B Consiste na aprovação do Projeto Básico de Comunicação Visual, Painel Ilustrativo, Estudo de Viabilidade de Implantação e Estudos Ambientais do Corredor Ouro Verde. Corresponde a 3,09% do valor do contrato e deverá ser entregue 180 dias após a emissão da Ordem de início. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 51 /54 16.4.5 PRODUTO 12A Consiste na aprovação da Planilha de Quantidades e Custos, Composição de Custo Unitário de Serviços, Cronograma Físico e Financeiro do Corredor Perimetral. Corresponde a 0,16% do valor do contrato e deverá ser entregue 90 dias após a emissão da Ordem de início. 16.4.6 PRODUTO 12B Consiste na aprovação do Projeto Básico de Comunicação Visual, Painel Ilustrativo, Estudo de Viabilidade de Implantação e Estudos Ambientais do Corredor Perimetral. Corresponde a 0,93% do valor do contrato e deverá ser entregue 180 dias após a emissão da Ordem de início. 17 FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS Os produtos deverão ser entregues respeitando os prazos previstos no cronograma de entregas. Ao final dos trabalhos a contratada deverá reunir todos os documentos gerados em sua versão final, na forma de desenhos e relatórios que integram o projeto, acompanhados de índice de documentos. A EMDEC fornecerá à Contratada o padrão de carimbo, títulos e a padronização da numeração dos documentos do projeto. Todos os documentos deverão ser emitidos em caráter preliminar para análise e comentários da Contratante. Nesta primeira emissão será possível tecer comentários, observações ou aprovação preliminar, com a devolução para a contratada do documento com as respectivas considerações. Após esta análise, será determinado se será necessária uma nova emissão para comentários, ou se será possível emitir a versão final do documento. A contratada deverá atender sempre aos comentários e observações pertinentes e providenciará nova emissão preliminar ou emissão definitiva. Independente do tipo de emissão deverá ser devolvida a cópia comentada para confrontação ao solicitado. Os relatórios técnicos, especificações, relação de materiais, memoriais e orçamentos deverão ser elaborados com o uso de processador de texto e planilha eletrônica em formatos compatíveis com MSOffice 2003, MSProject 2000 e Adobe Acrobat ou similar, apresentados em formato A3 ou A4 padrão ABNT. Fornecimento: duas vias em papel sulfite encadernadas, uma cópia em arquivo digital gravada em CD, com extensão . doc, .xls, .mpp e .pdf, .dwg e demais extensões utilizadas. Os desenhos dos estudos deverão ser desenvolvidos em sistema CAD (Computer Aided Design) 2007 e Adobe Acrobat, apresentados em formato A0, A1, A3 ou A4 padrão ABNT. Deverão ser utilizadas escalas adequadas, sendo que outros formatos poderão ser aceitos para desenhos específicos, desde que previamente acordado com a contratante. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 52 /54 18 CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO DE PRODUTOS E DESEMBOLSO A contratada deverá realizar os produtos especificados neste termo observando o disposto no Anexo II.C – Quantitativos e no Anexo II.D – Cronograma Físico Financeiro e de Entrega dos Produtos. A EMDEC estabelecerá uma equipe multidisciplinar responsável pela avaliação dos projetos e serviços a serem fornecidos pela contratada. Esta equipe acompanhará e supervisionará a elaboração dos produtos, e será responsável por: • • • • • Realizar análises preliminares das soluções propostas para os projetos, definindo previamente com a contratada as soluções que serão adotadas. Verificar se os produtos e serviços estão sendo desenvolvidos conforme as diretrizes, premissas, padrões, modelos e normas técnicas constantes neste termo; Analisar e decidir sobre as proposições e soluções de projeto apresentadas pela contratada; Efetuar a medição dos trabalhos realizados, adotando, se necessário, ações para o bom andamento dos serviços; Avaliar os produtos fornecidos pela contratada, e realizar a aprovação dos mesmos ou, caso necessário, elaborar relatório indicando a não-conformidade do produto e os itens a serem alterados. Ao término da elaboração de um determinado produto, a contratada enviará o mesmo a contratante, em meio impresso e digital. A EMDEC receberá o produto, provisoriamente, e terá até 10 dias úteis para comunicar a aceitação do mesmo de forma definitiva, ou enviar a contratada relatório indicando os pontos em não-conformidade e quais modificações devem ser realizadas. Durante a fase de análise e aprovação do produto, a EMDEC verificará a sua compatibilidade com os requisitos e premissas já mencionados, bem como com os demais produtos já entregues ou a serem produzidos. Verificará, ainda, a plena adequação do produto à legislação e as normas técnicas vigentes. A medição dos serviços está vinculada ao recebimento e aprovação dos produtos previstos, de acordo com os itens a seguir. a) Os produtos serão medidos sempre de forma integral, não sendo prevista aceitação ou liberação de medição para produtos incompletos. A aprovação estará sujeita à compatibilização das diversas especialidades técnicas de uma mesma fase de projeto. b) A cada produto aprovado, a EMDEC fornecerá um comprovante de compatibilização correspondente ao produto. c) O Relatório de Conformidades e Compatibilização, que é o documento que evidencia a compatibilização e integridade geral de todos os produtos já entregues e aprovados, abrangerá o conjunto de Comprovantes de Compatibilidade (CC´s). Após a aceitação e medição do produto realizado, a contratante efetuará o pagamento, respeitando os trâmites administrativos e legais pertinentes à EMDEC. ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 53 /54 19 ANEXOS Fazem parte deste Anteprojeto Referência os seguintes anexos: Anexo II.A – Áreas para levantamento planialtimétrico complementar Anexo II.B – Projeto Funcional do Sistema Viário Anexo II.C – Quantitativos Anexo II.D – Cronograma Físico Financeiro e de Entrega dos Produtos Anexo II.E – Projeto Funcional da Rede ANEXO II - ANTEPROJETO BRT _RDC 2.doc JUL13 54 /54