INDICADORES DE DESEMPENHO
PORTUÁRIO
Sistema Permanente de Acompanhamento de Preços e
Desempenho Operacional dos Serviços Portuários
CARTILHA DE ORIENTAÇÃO
1
MINISTRO DOS TRANSPORTES
Alfredo Nascimento
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Paulo Sérgio Oliveira Passos
DIRETOR-GERAL DA ANTAQ
Carlos Alberto Wanderley Nóbrega
DIRETORES
José Guimarães Barreiros
Tarcísio Jorge Caldas Pereira
CHEFE DE GABINETE
José Leão Carneiro da Cunha Neto
2
Agencia Nacional de Transportes Aquaviários
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
INDICADORES DE DESEMPENHO
PORTUÁRIO
Sistema Permanente de Acompanhamento de
Preços e Desempenho Operacional dos
Serviços Portuários
CARTILHA DE ORIENTAÇÃO
FEVEREIRO
2003
3
Coordenação Nacional do Sistema
ANTAQ
CODESP – Companhia
Docas do Estado de São
Paulo
CDC – Companhia
Docas
do Ceará
APPA – Administração
dos Portos de
Paranaguá e Antonina
Consultoria Técnica
FUSP- Fundação de Apoio Universidade de São Paulo
Petrônio Sá Benevides Magalhães Consultor Técnico da ANTAQ
Espaço para ficha de catalogação bibliográfica
4
Apresentação
O
desenvolvimento do sistema de acompanhamento de preços e desempenho
operacional dos serviços portuários tem por objetivo prover a base de dados
necessária para prover dados e informações necessários à efetivação das tarefas
de monitoramento, fiscalização, supervisão e regulação atribuídas à ANTAQ, além de
atender a diversas outras funções e necessidades de planejamento e gestão das
administrações portuárias e dos operadores e arrendatários.
O foco do sistema é o cliente ou usuário dos serviços portuários, na perspectiva do
atendimento ao interesse público e social.
Através das informações e indicadores gerados será possível a verificação dos padrões
de eficiência na prestação dos serviços, além da eficácia no atendimento às diretrizes e
políticas governamentais e da efetividade no cumprimento da missão institucional.
Os indicadores obtidos, além de se prestarem às atividades de regulação, servem de
ferramenta de extrema utilidade para a gestão operacional e para o planejamento do
desenvolvimento portuário, bem como possibilitam o conhecimento público dos preços dos
serviços.
A simplicidade é destaque notável do sistema, o qual utiliza recursos de informática já
existentes em todos os portos organizados do país, com rotinas e procedimentos de
extrema facilidade de uso, produzindo indicadores de fácil compreensão, por serem de uso
corrente
entre
operadores,
técnicos,
usuários,
transportadores,
importadores
e
exportadores.
A
presente
Cartilha
de
Orientação
tem
por
objetivo
descrever
o
conteúdo
e
funcionamento do sistema, orientando quanto a sua utilização pelos participantes e pelos
usuários das informações geradas.
Carlos Alberto Wanderley da Nóbrega
DIRETOR GERAL DA ANTAQ
5
Índice
Introdução ................................................................. 7
A Organização Geral dos Serviços Portuários ............. 8
Os Serviços de Entrada e Saída dos Navios........................................................... 8
Os Serviços de Movimentação de Cargas.............................................................. 9
Os Serviços Complementares ........................................................................... 10
Os Serviços Portuários e a Forma de Contratação do Transporte Marítimo............... 13
A Importância dos Indicadores de Desempenho .......15
Os Indicadores como Forma de Medição............................................................. 15
Os Indicadores e a Avaliação de Gestão ............................................................. 15
Caracterização do Ambiente Externo.................................................................. 17
Caracterização do Ambiente Interno .................................................................. 18
Indicadores de Desempenho Operacional nos Serviços aos Navios ........................ 19
Definições e Componentes dos Indicadores de Preços dos Serviços aos Navios ....... 20
Indicadores de Desempenho nos Serviços aos Donos de Mercadorias .................... 22
Os Indicadores de Desempenho e a ANTAQ...............23
Objetivo do Sistema Permanente de Acompanhamento ........................................ 23
Finalidade e Utilidade do Sistema ...................................................................... 23
Os Participantes do Sistema ............................................................................. 24
Organização do Sistema .................................................................................. 25
O Papel da Coordenação Nacional ..................................................................... 25
O Papel da Base de Apoio Local ........................................................................ 25
As Fontes de Dados......................................................................................... 26
Dados para a Obtenção dos Preços de Manuseio de Cargas ................................... 27
Dados para a Obtenção das Despesas de Entrada e Saída dos Navios..................... 27
Interface com os Modais Terrestres ................................................................... 28
O Funcionamento do Sistema ....................................29
Os Formulários no Site ................................................................................... 29
Envio Mediante Arquivo Eletrônico de Dados ....................................................... 30
Crítica de Consistência e Ajustes ....................................................................... 31
Processamento e Obtenção dos Resultados......................................................... 33
Respostas às Perguntas mais Freqüentes .................35
Endereços de Interesse .............................................38
6
Introdução
A Cartilha de Orientação está organizada em cinco partes principais:
1. a Organização dos Serviços Portuários – com uma breve descrição da forma
em que se apresentam os serviços em um porto comercial, desde a entrada até a
saída do navio, passando pela execução das operações de embarque e
desembarque de mercadorias. Aqui são definidas as diversas atividades,
discriminando os prestadores dos serviços e os responsáveis por seu pagamento
direto.
O objetivo desta parte é esclarecer o ponto de vista adotado pelo sistema na
apuração dos preços e avaliação do desempenho operacional.
2. os Indicadores de Desempenho utilizados, com as definições básicas de suas
funções na regulação, controle fiscalização e gestão dos serviços portuários.
São destacadas as características dos indicadores, a simplicidade de obtenção e a
grande utilidade como ferramentas de gestão.
3. os Indicadores de Desempenho e a ANTAQ – nesta parte descreve-se, de
forma sumária, o Sistema Permanente de Acompanhamento de Preços e
Desempenho dos Serviços Portuários, forma de organização, finalidade, e
utilidade, com a definição dos papéis dos participantes.
Definem-se, também, os dados a serem tratados pelo sistema e as fontes
primárias, inclusive para os serviços aos donos de mercadorias.
4. o funcionamento do sistema, com a descrição do processo de coleta, crítica,
processamento e divulgação dos resultados, mostrando a utilização de meios
eletrônicos e por comunicação via Internet desde a entrada de dados e em todas
as demais fases;
5. Em seguida, apresenta-se um conjunto de perguntas e respostas, esclarecendo
diversos aspectos relevantes do Sistema.
Ao final, são oferecidos: o endereço postal da ANTAQ e nomes, telefones e endereços
eletrônicos de interesse para contatos e esclarecimentos adicionais.
7
A Organização Geral dos Serviços Portuários
As diversas operações realizadas desde a entrada do navio no porto até sua saída,
abrangem, de forma geral, três conjuntos:
•
Os serviços de entrada e de saída dos navios;
•
Os serviços de movimentação das cargas e
•
Os serviços complementares aos armadores e aos donos de mercadorias.
Os Serviços de Entrada e Saída dos Navios
Os serviços portuários de entrada e saída dos navios têm como cliente o armador do
navio ou o operador da linha regular de transporte, podendo ser descritos no quadro
seguinte.
Serviço
Prestador do Serviço
Observações
Serviços de
Agenciamento e
Despacho do Navio
Agente de Navegação
Por vezes, é contratado, também,
um agente de carga
Auxílio à Navegação e
Utilização de Faróis
Marinha do Brasil
É cobrada pela Capitania do Porto a
taxa de utilização de faróis TUF
Fiscalização e Inspeção
Sanitária do Navio
ANVISA – Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
taxa cobrada pela delegacia local
da ANVISA
Controle e Fiscalização
de entrada e saída de
estrangeiros
Polícia Federal através da
DPMAF - Divisão de Polícia
Marítima, Aeroportuária e
de Fronteiras
É cobrada a taxa do FUNAPOL –
Fundo de Aparelhamento e
Operacionalização da Atividade Fim
da Polícia Federal
Serviço de Praticagem
Empresas de praticagem ou
associações de práticos
Os preços desses serviços são, em
geral, lumpsum (*)
Serviço de Rebocadores
Empresas de rebocadores
Portuários
Os preços desses serviços são, em
geral, lumpsum
Vigias Portuários
Trabalhadores avulsos
A requisição é feita ao OGMO do
porto
Utilização das
O serviço, em geral, inclui a
O operador do terminal ou a
Instalações de
utilização das defensas e os
Administração do Porto
Acostagem (Atracação)
amarradores
(*) por Preço lumpsum ou preço global entende-se o valor atribuído a um serviço cobrindo toda
sua amplitude e possíveis variações; por exemplo: nos serviços de praticagem o preço lumpsum
abrange, além do trabalho do prático propriamente dito, o seu transporte de lancha, a assistência
via rádio, auxílio de radares, etc., a qualquer dia ou hora em que seja realizado.
8
Os Serviços de Movimentação de Cargas
O embarque e desembarque de cargas nos serviços de linha regular, especialmente de
contêineres, são executados pelos operadores portuários, podendo ser classificados em:
manuseio a
bordo
o manuseio
em terra
composto da estiva das embarcações e da conferência de carga,
definidas como a atividade de movimentação ou carregamento e descarga
de mercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações principais ou
auxiliares, incluindo o transbordo, arrumação, peação e despeação, e a
contagem dos volumes, anotação de suas características, procedência ou
destino, verificação do estado das mercadorias, assistência à pesagem,
conferência do manifesto, e demais serviços correlatos;
também chamado de manuseio no terminal (terminal handling) ou ainda de
capatazia, definida como a atividade de movimentação de mercadorias nas
instalações de uso público, compreendendo o recebimento, conferência,
transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira,
manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga
de embarcações, quando efetuados com aparelhamento portuário.
Nos portos organizados, esses serviços são prestados pelos operadores portuários préqualificados ou por arrendatários de terminais; fora das áreas de portos organizados os
serviços são executados diretamente pelo titular da instalação ou por empresas por ele
contratadas
Para garantir a continuidade e regularidade das operações de carregamento e
descarregamento dos navios é necessária a armazenagem intermediária ou de trânsito das
mercadorias, de forma complementar aos serviços de estiva, conferência e de manuseio
em terra.
Os terminais portuários concedem períodos de franquia de pagamento da armazenagem
de trânsito, conforme as disponibilidades de áreas em seus armazéns ou pátios.
A organização dos serviços de manuseio de carga está mostrada a seguir, com a
descrição e os prestadores dos serviços e os responsáveis pelos pagamentos.
Prestador do
Serviço
Serviço
Estiva das embarcações e conferência das
cargas a bordo do navio
Serviços acessórios e complementares à
estiva, como remoções e rearranjos dos
contêineres a bordo do navio
Capatazias ou movimentação no terminal
Manuseio das cargas em terra, desde o
costado do navio até o portão do terminal ou
vice -versa
Movimentação de contêineres para inspeção,
ovação, desova e outros
Armazenagem de Trânsito
Cliente
Operador portuário
Armador do Navio
Operador portuário
Armador do Navio
Operador portuário
Armador do Navio
Operador portuário
Dono da Mercadoria
Operador do terminal
ou a Administração
do Porto
Dono da Mercadoria
9
Os Serviços Complementares
Serviços complementares requisitados pelos armadores:
Serviço
Pré-estivagem
ou pre-stacking
Descrição
preparação e arranjo prévios dos contêineres de
obedecendo a ordem com que deverão ser embarcados
exportação,
Remoções e
safamentos
mudanças de posição de unidades que já estejam a bordo do navio, de
modo a ordenar seus futuros desembarques (as remoções), ocorrendo,
por vezes o desembarque de unidades para o cais e posterior
reembarque no mesmo navio (os safamentos);
conferência de
lacre
verificação das condições e anotação do número do lacre de cada
contêiner movimentado, por solicitação do armador;
transbordo
movimentação de contêineres descarregados de um navio para serem
reembarcados em outro da mesma ou de outra companhia;
movimentação
de contêineres
vazios
O descarregamento ou carregamento, transporte e armazenagem de
unidades vazias não utilizadas, em virtude de desbalanceamento de
tráfego;
rechego
ajuntamento e limpeza dos porões, ao final da descarga dos navios de
granéis sólidos.
Serviços complementares prestados aos donos de mercadorias:
Serviço
estufagem ou
ovação
Descrição
enchimento ou consolidação de cargas soltas em contêineres
dependências do porto, por conveniência do dono da mercadoria
nas
transporte de
contêiner vazio
no caso da ovação do contêiner ser efetuada no porto, caberá ao
exportador pagar o transporte do contêiner vazio desde o terminal de
retroárea até o pátio do porto
pesagem
pesagem do contêiner cheio e o manuseio extra dos contêineres
(retirada da pilha do pátio) inclusive a abertura para inspeção
aduaneira ou de outros órgãos fiscalizadores;
remoção para
inspeção
retirada da pilha do pátio e a abertura para inspeção aduaneira ou de outros
órgãos fiscalizadores
desova completa
retirada das mercadorias do interior do contêiner e o carregamento
posterior de caminhão a serviço do dono da mercadoria ou a reovação do contêiner;
transporte
interno
transporte dos contêineres entre locais distintos do terminal por
requisição e interesse do dono da mercadoria;
serviços aos
contêineres
reefer
1. acoplamento e o desacoplamento de clip-on(*) em contêineres do
tipo conair ou isolados;
2. o fornecimento de energia elétrica e o monitoramento das
temperaturas e demais condições;
serviços em
contêineres
especiais
estufagem ou ovação de contêineres tipo flat, open top ou outros
tipos.
10
(*) clip on – unidade de refrigeração portátil que pode ser acoplada a contêineres frigoríficos do tipo
conair.
Conair – tipo de contêiner frigorífico sem unidade de refrigeração permanente, o qual pode ser
utilizado como contêiner comum ou como frigorífico, com o acoplamento de um clip on.
Contêiner tipo flat – contêiner sem paredes laterais e teto, tendo apenas as cabeceiras.
Open top – contêiner sem teto, com acesso por cima, cujo fechamento é feito com lona.
11
Diagrama da Organização Geral dos Serviços Portuários
Movimentação de Carga Geral e Contêineres
Chegada do Navio
Serviços Básicos
Saída do Navio
Auxílio à Navegação
Provedores dos Serviços
Controle Sanitário
Diretoria de Portos e
Costas
Praticagem
Empresas de Praticagem
Rebocador
Empresas de Rebocadores
Administração do Porto
OGMO do Porto (Vigias
Portuários)
Receita Federal
Polícia Marítima Federal
Outros Serviços:
Abastecimento de Água,
Combustível e Rancho
Reparos
Retirada de Lixo
Aluguel de Equipamentos
Atracação/Desatracação
Vigilância Portuária
Inspeção Aduaneira
Despacho de Documentos
e Assistência à Tripulação
Tradução de Documentos
Outros
Controle de Imigração
Peação e Despeação
Transbordo
Manuseio da Carga à Bordo
Safamento
Conferência de Lacres
Operador Portuário
Descarregamento/Carregamento
Manuseio da Carga em Terra:
Transporte Interno e
Estocagem nos Pátios
Armazenagem
Pré-Estiva oo Préstacking
Outros
Ovação/Desova
Remoção
Operador Portuário
Transporte Interno
Transporte Interno
Pesagem
Monitoramento de
Reefers
Entrega/Recebimento
Saída da Carga
Energia Elétrica
Outros
Chegada da Carga
12
Os Serviços Portuários e a Forma de
Contratação do Transporte Marítimo
De acordo com a forma de contratação do transporte pelos donos das mercadorias, os
serviços portuários são tratados em dois grandes grupos,:
•
serviços em navios tramps ou afretados para viagens especiais, casos em que os
donos das mercadorias contratam o transporte de mercadorias entre determinados
portos de embarque e de descarga, através de contrato de afretamento ou charter
party, obedecendo ao seguinte esquema geral:
Armador
do Navio
Donos das
Mercadorias
(Importador
ou
Exportador)
Terminal
Portuário
Arrendado
Operador
Portuário
Agência
Marítima
Serviços
de Apoio
ao Navio
Praticagem
Rebocadores
Atracação
Vigias, etc.
Administração
do Porto
Despesas com
Arrendamento
OGMO
Mão de Obra
Avulsa
Administração do
Porto
Administração do
Porto
Infra Estrutura
Terrestre e Outras
Infra Estrutura
Marítima e Outras
As responsabilidades com relação aos serviços portuários são estabelecidas, com
detalhes, nas charter parties, prevalecendo, em geral, a regra de que cabe aos donos das
mercadorias ou fretadores do navio a contratação e o pagamento do manuseio a bordo e
em terra, tanto no carregamento quanto na descarga do navio, ficando sob a
responsabilidade dos armadores os serviços e as despesas de entrada e saída do navio.
•
serviços de linhas regulares ou liner services, obedecendo a itinerários, escalas e
freqüências determinados, em que as condições e responsabilidades do transporte
são estabelecidas em contrato de adesão cujas cláusulas são estipuladas no verso do
conhecimento de transporte marítimo ou bill of lading. nos chamados liner terms, os
quais estabelecem que os custos de entrada e saída do navio e os preços de
movimentação das cargas a bordo dos navios são de responsabilidade dos
armadores, sendo os serviços de movimentação em terra e de armazenagem de
responsabilidade dos donos das mercadorias, como mostra o esquema seguinte:
13
Companhia
de
Navegação
Serviços
de Apoio
ao Navio
Donos das
Mercadorias
(Importador
ou
Exportador)
Praticagem
Rebocadores
Atracação
Vigias, etc.
Terminal
Portuário
Arrendado
Agência
Marítima
Administração
do Porto
OGMO
Operador
Portuário
Administração do
Porto
Administração do
Porto
Despesas com
Arrendamento
Mão de Obra
Avulsa
Infra Estrutura
Terrestre e
Outras
Infra Estrutura
Marítima e Outras
Os serviços de manuseio a bordo estão incluídos nos fretes marítimos, enquanto a
capatazia ou manuseio no terminal é cobrada pelo armador ao dono da mercadoria através
da THC – Terminal Handling Charge.
14
A Importância dos Indicadores de Desempenho
Os indicadores de desempenho têm por finalidade a avaliação da qualidade dos serviços
ofertados e da satisfação dos clientes-usuários.
Possibilitam avaliar o relacionamento entre a qualidade dos serviços com a satisfação
das necessidades e desejos dos usuários.
Características dos Indicadores:
•
estão expressos em unidades de medida das mais significativas para aqueles que
vão utilizá-los, servindo para fins de avaliação de resultados ou para subsidiar a
tomada de decisão;
•
são compostos de um número ou percentual para indicar a magnitude (quanto) e
de uma unidade de medida, que dá ao número ou percentual um significado (o
quê);
•
servem para detectar causas e efeitos de ações operacionais e administrativas;
•
permitem qualificar os serviços em cada porto, fazer comparações evolutivas de
desempenho de cada terminal ou conjunto de berços, a comparação entre
terminais e conjuntos de berços de um mesmo porto, ou entre portos distintos,
possibilitando monitorar a evolução do processo, com o estabelecimento de
benchmark.
Os Indicadores como Forma de Medição
Os indicadores medem:
–
a intensidade de carga de trabalho, dada pelas quantidades movimentadas ou pelo
volume de atendimentos realizados;
–
a eficácia ou o grau em que o serviço atende aos padrões estabelecidos de
adequação, suficiência e fidelidade aos objetivos, consideradas as demandas dos
usuários e clientes;
–
a eficiência, medida através da produção ou grau de produtividade na oferta do
serviço, em termos de rapidez ou velocidade e presteza;
–
a qualidade: entendida como satisfação, confiança e segurança do serviço ao cliente,
atendendo suas necessidades e desejos;
–
a economicidade, dada pelo nível dos preços dos serviços, possibilitando sua
comparação com outros portos e a análise evolutiva, inclusive no que se refere à
variação dos diversos componentes com os preços totais.
Os Indicadores e a Avaliação de Gestão
Para a autoridade portuária e para os arrendatários de terminais, os indicadores servem
como parte do sistema de avaliação de gestão, a que se agregam os indicadores de usos
de recursos (ou de processo) e de efetividade institucional, entre outros, sendo de grande
utilidade e importância como instrumentos de acompanhamento de desempenho de
operadores portuários, de arrendatários de instalações e para medir resultados de
investimentos e de ações gerenciais e operacionais, sendo utilizados os seguintes:
15
•
Indicadores de economicidade: as despesas de movimentação ou de
carregamento e descarga dos navios e as de entrada e saída; assim como aquelas
relativas ao recebimento e entrega das mercadorias, de armazenagem, de ovação e
desova de contêineres, entre outros;
•
Indicadores de eficiência: a produtividade ou as pranchas de atendimento aos
navios, a produtividade nos serviços de entrega e recebimento das mercadorias e
nos demais serviços aos importadores e exportadores;
•
Indicadores de qualidade
• atendimento – tempos de espera para operação, nível de serviço, tempos de
atracação, entre outros;
• confiabilidade – cumprimento de escalas e de freqüência de linhas regulares
de navegação e das datas e horários estimados de chegada e saída (ETA e
ETD) dos navios, a obediência, por parte dos embarcadores, do deadline de
disponibilização das cargas de exportação, a incidência de faltas e avarias,
ocorrência de roubos e pirataria, bem como a segurança das pessoas e da
defesa e preservação do meio ambiente.
16
Caracterização do Ambiente Externo
A compreensão dos indicadores relativos a cada porto e a cada terminal demanda o
conhecimento do espaço econômico em que o porto está inserido ou seu ambiente externo,
o qual é caracterizado pela descrição dos fluxos de comércio ou do mercado servido, dos
portos concorrentes, das possibilidades de crescimento industrial e agrícola e outras.
As informações estatísticas do tráfego de movimentação de navios e de mercadorias,
portanto, interessam diretamente à definição do ambiente externo, complementadas por
dados relativos aos tipos de cargas – carga geral, contêineres, granéis sólidos, granéis
líquidos e roll on roll off – os principais clientes, origens e destinos de mercadorias, e o
grau de integração com os transportes terrestres, adotando-se os seguintes indicadores
principais:
Indicador
Descrição Sumária
Quantidades de
mercadorias
movimentadas
Medida em toneladas métricas (t), por tipo de mercadoria, segundo a classificação da
NBM (Nomenclatura Brasileira de Mercadorias) e por forma de manuseio - carga geral
solta, granéis sólidos, granéis líquidos, contêineres e roll on roll off.
Atendimento ao
Tráfego
Medido em percentagem da movimentação de carga através de cada terminal ou
conjunto de berços em relação à movimentação total da carga ou mercadoria no porto
(carga geral solta, granéis sólidos, granéis líquidos, contêineres e roll on roll off) ou por
mercadoria principal
Tamanho Médio de
Consignação
Medida em toneladas por navio para a carga geral, granéis líquidos, roll on roll off e
granéis sólidos e em unidades carregadas e descarregadas por navio, para
contêineres: Indica a característica do tamanho de navio que freqüenta o porto, para
cada tipo de carga ou mercadoria, em cada terminal ou conjunto de berço
Quantidades de
Contêineres
Movimentados
Em quantidades de unidades de 20’ e 40’ e em TEU, por terminal ou conjunto de
berços, indicando a intensidade de utilização de cada terminal ou conjunto de berços
Índice Médio de
Conteinerização
ou de
Carregamento
Medido em percentagem da carga geral total, para o porto todo, indicando o nível de
avanço na tecnologia de movimentação, podendo ser avaliada por tipo ou grupo de
mercadorias
Desbalanceamento
ou Imbalance
Medido em TEU e em percentagem, por terminal ou conjunto de berços e para o porto
todo, indicando o desbalanceamento entre importação e exportação de contêineres
cheios
Relação Contêiner
Cheio/Contêiner
Vazio
Medida em TEU e em percentagem por terminal ou conjunto de berços e para o porto
todo, complementa o indicador de desbalanceamento, com a indicação da quantidade
útil de unidades movimentadas
Quantidades de
Navios
Por tipo – carga geral, graneleiro, de contêineres, roll on roll off, de porão refrigerado
(reefer), etc., por terminal ou conjunto de berços e para o porto todo, definindo os tipos
de navios que freqüentam o porto e sua distribuição pelos terminais e conjuntos de
berços
Tamanhos de
Navios
Indicados pela capacidade de transporte em TEU, para navios porta-contêineres, e
pela a tonelagem de deslocamento (dwt), para os demais, discriminando o tipo de
navio (carga geral, graneleiro, de contêineres, roll on roll off,, de porão refrigerado
(reefer), etc ) e o serviço: (de linha regular, por área de comércio, ou afretado).
17
Caracterização do Ambiente Interno
O ambiente interno é composto pelas instalações existentes no porto para as operações
de carregamento e descarga dos diversos tipos e tamanhos de navios, bem como para a
entrega, recebimento e serviços acessórios aos donos de mercadorias, levando em conta
os diversos tipos de carga movimentados e a forma básica ou mais comum de manuseio.
Os terminais ou conjuntos de berços do porto, de acordo com seu uso ou nível de
especialização, são classificados em:
•
terminais de contêineres e de roll on roll off;
•
terminais de granéis sólidos – para embarque ou descarga de grãos, açúcar,
minérios, fertilizantes, etc.;
•
terminais carga geral não conteinerizada – produtos frigorificados produtos
siderúrgicos, papel e celulose, etc.;
•
terminais de granéis líquidos;
•
terminais de múltiplo uso e
•
terminais não especializados.
A caracterização do ambiente interno do porto será dada pelos seguintes elementos:
Nome do terminal
denominação e instituição responsável pela operação
Quantidades de berços,
profundidades e extensões
quantos navios podem ser atendidos ao mesmo tempo, considerando os tipos
e tamanhos que freqüentam o terminal,
Equipamentos para
carregamento e descarga
tipos, quantidades e capacidades nominais – em unidades por hora, para
contêineres, e em toneladas por hora, para carga geral e para granéis
Equipamentos de
movimentação e transporte
interno
tratores de terminal, caminhões, reboques, empilhadeiras, reach stackers e
transtêineres, transportadores contínuos (correias, correntes, etc.) e outros,
com as respectivas capacidades nominais
Instalações de
estocagem
armazéns de carga geral, de cargas frigoríficas, de grãos, silos, pátios de
contêineres e de veículos e outros - quantidades, áreas, localização,
destinação e denominação, responsável pela exploração, capacidade estática,
alturas de empilhamento e equipamentos de manuseio
Equipamentos para
serviços de entrega e
recebimento e serviços
acessórios
caminhões e carretas, empilhadeiras, reach stackers e transtêineres,
elevadores e outros, com as respectivas capacidades nominais, em unidades
por hora, para contêineres, e em toneladas por hora, para carga geral e granéis
sólidos
Recepção
rodoferroviária
formas de recepção das cargas e quantidade de veículos que podem ser
atendidos ao mesmo tempo, considerando tipos e tamanhos que freqüentam o
terminal, por modal de transporte utilizado
Procedimentos
operacionais
modo de operação mais freqüente nos serviços de carregamento e descarga
de navios, discriminando a seqüência dos movimentos, desde o porão do navio
até o local de estocagem nas importações e vice versa, nas exportações
Organização geral dos
serviços
os prestadores/provedores dos serviços e dos equipamentos, quantidades de
operadores portuários discriminando quem opera a bordo e quem opera em
terra, como são contratados e quem os paga diretamente
Organização da mão-deobra
forma de organização e remuneração, composição dos ternos de trabalhadores
avulsos para os diversos tipos de fainas; turnos de trabalho; adicionais de
periculosidade e de horas extras, trabalho noturno, aos sábados, domingos e
feriados legais, etc., inclusive as quantidades de trabalhadores registrados e
cadastrados para cada categoria e operadores que utilizam mão-de-obra
própria,
serviços
complementares
Descrição das operações de ovação e desova de contêineres, remoção e
recomposição de cargas para inspeção aduaneira, entre outros
18
Indicadores de Desempenho Operacional
nos Serviços aos Navios
Indicador
Prancha Média
de Atendimento
Descrição Sumária
Medida em unidades por hora, por navio, para contêineres e em toneladas por dia, por
navio, para carga geral, roll on roll off, granéis líquidos e granéis sólidos, em cada
terminal ou conjunto de berços.
Indica a produtividade média de cada terminal ou conjunto de berços, medida em relação
ao tempo de atracação dos navios, tomado como tempo de atendimento
Tempo Médio de
Espera de Navios
Indicador da qualidade do atendimento, em termos do tempo, medido em horas e
minutos, gasto em espera de atracação dos navios de cada grupo de carga ou produto,
para cada terminal ou conjunto de berços
Nível Médio de
Serviço
Indicador de presteza do atendimento aos navios, correlacionando o tempo de espera
com o tempo de atracação ou de atendimento, expresso em números absolutos ou em
percentagem
Índice Médio de
Ocupação de
Berços
Também chamado de taxa de ocupação, informa a relação entre o tempo em que o
terminal ou conjunto de berços esteve ocupado e o tempo total de disponibilidade, em
cada período. É expressa em percentagem
Preço Médio de
Taxas Portuárias
aos Navios
Expresso em Reais (R$) por unidade cheia movimentada, para os contêineres e em Reais
(R$) por tonelada movimentada, para carga geral, roll on roll off, granéis líquidos e
granéis sólidos, indica a economicidade das taxas portuárias pagas pelos armadores, nos
serviços de linha regular, ou diretamente pelo dono da mercadoria, pela movimentação
das cargas, nos serviços de navios tramp
Preço Médio de
Utilização de
Terminal pelos
Navios
Indica o preço médio, por unidade movimentada, para os contêineres e por tonelada, para
a carga geral, roll on roll off, granéis líquidos e granéis sólidos, dos valores pagos pelo
operador portuário ou dono de mercadoria, aos arrendatários, pelo uso do terminal
Preço Médio de
Mão de Obra
Medido em Reais (R$) por unidade cheia movimentada, para contêineres e em Reais
(R$) por tonelada movimentada, para carga geral, roll on roll off e granéis sólidos, indica
o preço médio da mão de obra avulsa empregada nas operações de carregamento/
descarga, para cada terminal ou conjunto de berços
Preços Médios
de Utilização de
Equipamentos de
Movimentação
Indicam o preço médio, em Reais (R$) por unidade cheia movimentada, para contêineres
e em Reais (R$) por tonelada movimentada, para carga geral, roll on roll off, granéis
líquidos e granéis sólidos, do aluguel de equipamentos utilizados nas operações de
embarque/descarga, pagos ao arrendatário do terminal ou a terceiros, em cada terminal
ou conjunto de berços
Outros Custos
de Movimentação
Indica, de forma geral, a diferença entre os preços cobrados pelo operador ou
arrendatário e os custos obtidos em detalhe, no caso de terminais que operem com
equipamentos próprios e mão de obra permanente, ou outros custos incidentes, como o
custo médio da mão de obra empregada nas operações complementares ao
carregamento/ descarga de contêineres, carga geral e granéis sólidos., por exemplo.
São medidos em Reais (R$) por unidade cheia movimentada, para contêineres e em
Reais (R$) por tonelada movimentada, para carga geral, roll on roll off e granéis sólidos,
para cada terminal ou conjunto de berços
Despesa Média
de Entrada e Saída
de Navios
Indica o custo médio de escala do navio (call cost), para cada terminal ou conjunto de
berços.
É medida em Reais (R$) por navio e por unidade movimentada ou por TEU, para os
navios de contêineres e por tonelada movimentada para os navios de carga geral, roll on
roll off, granéis líquidos e granéis sólidos.
19
Definições e Componentes dos Indicadores
de Preços dos Serviços aos Navios
Os preços dos serviços aos navios são compostos da tarifa portuária, dos custos de
manuseio e das despesas de entrada e saída.
TARIFAS PORTUÁRIAS
Os preços relativos às tarifas portuárias são levantados, para cada terminal ou conjunto
de berços e para cada tipo de carga, a partir do montante dos valores pagos ou devidos,
conforme os componentes definidos segundo o quadro seguinte, devendo incluir adicionais
e impostos incidentes.
Componente
Definição
Utilização da
infra-estrutura
marítima, ou de
acesso e abrigo
do porto
Pela utilização do acesso marítimo e das águas abrigadas e profundas das áreas de
fundeio, de evolução e atracação dos navios. Em alguns portos essas taxas recebem
denominação distinta, mas em geral correspondem às antigas Taxas de Utilização do
Porto (TUP), sendo cobradas por unidade, no caso de contêineres, ou por tonelada, para
as demais cargas.
Utilização da
infra-estrutura
terrestre
Pela utilização das instalações terrestres para as operações de carregamento
/descarregamento de mercadorias – cais, acessos terrestres, armazéns e pátios de
trânsito, instalações especializadas e vias de circulação internas, e ainda, as benfeitorias
e os serviços respectivos, tais como iluminação, drenagem, abastecimento, etc.
Equipamentos
Pelo aluguel de equipamentos para movimentação de cargas: portêineres e RTG, reach
stackers, guindastes, caminhões e bogies, para o caso de contêineres, ou guindastes,
com grabs, sugadores, descarregadores ou carregadores ou outros equipamentos
especializados pertencentes à administração do porto..
Outras taxas
Valores pagos à administração do porto pela prestação de serviços diversos nas
operações de carregamento e descarregamento de mercadorias, não incluídas nos itens
acima, tais como transporte interno, pesagem e outras não especificadas.
DESPESAS DE MANUSEIO
Os preços médios de mão-de-obra para a movimentação de contêineres, granéis sólidos,
granéis líquidos, roll on roll off e carga geral tem os seus componentes definidos no quadro
seguinte.
Componente
Definição
Estiva/
Desestiva
Pagamento de mão-de-obra avulsa para os serviços a bordo do navio (estivadores),
inclusive encargos, leis sociais e taxa de administração.
Conferentes
Despesas com mão-de-obra avulsa para os serviços de conferência das cargas nas
operações de carregamento e descarregamento, inclusive encargos e leis sociais e taxa de
administração.
Peação/
Despeação
Dispêndios com a mão-de-obra de trabalhadores avulsos (em geral de bloco), utilizados na
fixação dos contêineres ou da carga geral nos porões, baias e conveses dos navios,
inclusive encargos, leis sociais e taxa de administração.
Rechego
Para os granéis sólidos, os dispêndios com a mão-de-obra de trabalhadores avulsos (em
geral de bloco), utilizada nos serviços de ajuntamento das cargas e limpeza de porões, nos
finais das descargas e de complementação e nivelamento, nos embarques.
Arrumadores ou
Portuários
Despesas com mão-de-obra avulsa para a execução de serviços, em terra, inclusive
encargos, leis sociais e taxa de administração, detalhando os percentuais incidentes.
Outros
Vistoria de lacres de contêineres, arqueação de porões para os granéis sólidos, remoções,
horas extras, alimentação, água, ambulância e custos sem especificação.
Administração
Taxas pagas aos sindicatos de mão-de-obra avulsa ou ao Órgão de Gestão de Mão-deObra (OGMO) para administração do fornecimento de mão-de-obra avulsa, quando não
incluídas nos itens acima.
20
DESPESAS COM ENTRADA E SAÍDA
Componente
Definição
Taxas de
Atracação
Pagamentos à administração do porto ou ao arrendatário pela utilização das
instalações de acostagem ou atracação, incluindo-se as despesas com defensas e
amarradores
Praticagem
Pelos serviços de condução dos navios no canal de acesso, manobras nas bacias de
evolução e atracação das embarcações em águas restritas do porto, desde o
embarque do prático na barra até a área de fundeio ou área de atracação e viceversa, inclusive o transporte do prático
Rebocador
Pelos serviços de rebocador para auxílio às manobras em bacias de evolução, nos
canais de acesso e na atracação e desatracação das embarcações.
Agenciamento
Pelos serviços de assistência geral prestada pela agência de navegação à escala do
navio, inclusive requisição de práticos, de rebocadores, de vigias, e a coordenação
das atividades dos operadores portuários, relacionamento com a administração do
porto, pagamento de taxas e serviços em nome do armador
Outros
Vigias portuários, despacho do navio, tradução de manifestos, despesas de
comunicação, contribuições a entidades de classe (CNNT e Fenamar), transporte e
serviços para tripulantes e autoridades em lanchas, inclusive Taxa de Utilização de
Faróis, FUNAPOL e Free Pratic.
21
Indicadores de Desempenho nos
Serviços aos Donos de Mercadorias
Os indicadores de produtividade, qualidade de atendimento e de economicidade para a
avaliação do desempenho dos serviços aos donos de mercadorias são os seguintes.
Indicador
Descrição Sumária
Tempo médio de
demora de cargas
nas dependências
do porto
Verificar a rotatividade das cargas nos locais de estocagem, pelo tempo médio de
estocagem, em dias e horas, por terminal e por sentido de tráfego - embarque e
descarga
Produtividade
média no
atendimento de
veículos terrestres
Indica a eficiência do serviço de atendimento aos veículos transportando
contêineres, carga geral solta e granéis sólidos, medida em unidades cheias por
dia, para contêineres e toneladas por dia, para carga geral e granéis sólidos. É
avaliada por pátio de estocagem, por armazém, por silo ou por conjunto de
armazéns ou de silos
Tempo médio de
espera para
atendimento de
veículos terrestres
Para cada terminal e por sentido de tráfego - embarque e descarga, o tempo
médio de espera desde a apresentação até a saída, em horas e minutos, por
veículo (caminhão ou vagão) de transporte de carga geral solta e granéis sólidos..
Indica a presteza do atendimento aos veículos a serviço dos donos de
mercadorias.
Tempos médios
de espera de
veículos para
ovação ou desova
Indica o tempo gasto em espera de atendimento dos veículos (caminhões e
vagões) transportando mercadorias desovadas ou destinadas à ovação de
contêineres. Medida em horas e minutos por veículo, por pátio de estocagem, por
terminal, por sentido de tráfego - embarque e descarga.
Produtividade
média nos serviços
de ovação e desova
de contêineres
Indica a eficiência dos serviços, em quantidades de unidades de 20’ e de 40’
enchidas ou desovadas por dia, por pátio de estocagem, por terminal, por sentido
de tráfego - embarque e descarga.
Taxa média de
ocupação das
instalações de
estocagem
Verifica o nível de utilização, em percentagem, das instalações de estocagem de
contêineres no pátio e de carga geral solta e granéis sólidos nos armazéns e silos
do terminal, pela relação entre as quantidades de cargas estocadas no período.e
a capacidade nominal da instalação. É medida por terminal e por sentido de
tráfego - embarque e descarga, por pátio de estocagem, para contêineres e por
armazém, por silo ou por conjunto de armazéns ou de silos, para carga geral e
granéis sólidos.
Preços médios
de entrega ou de
recebimento
Indicam os preços médios cobrados pelos operadores ou arrendatários pelos
serviços de recebimento/ entrega de contêineres, carga geral solta e de granéis
sólidos. São avaliados em Reais (R$) por unidade cheia movimentada, para
contêineres e em Reais (R$) por tonelada movimentada para carga geral e
granéis sólidos, para cada terminal, pátio de estocagem, conjunto de armazéns
ou silos de estocagem.
Preços médios de
Ovação ou Desova
Indicam os preços médios cobrados por operadores ou arrendatários, em Reais
(R$) por unidade movimentada, pelos serviços de ovação e/ou desova de
contêineres, por requisição do dono da mercadoria, em cada terminal ou pátio de
estocagem.
Outros Preços
Indica os preços médios, em Reais (R$) por tonelada movimentada ou por
unidade de contêiner, de serviços complementares de entrega, recebimento das
cargas, por terminal, conjunto de armazéns ou silos de estocagem.
Para contêineres: por pátio de estocagem; para carga geral e granéis sólidos: por
armazém, por silo ou por conjunto de armazéns ou de silos
22
Os Indicadores de Desempenho e a ANTAQ
A ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, criada pela lei 10.233, de
05/06/2002, atua como órgão de regulação e supervisão dos portos organizados e
terminais privativos, da navegação de cabotagem e de longo curso, fluvial, lacustre, de
travessia e de apoio marítimo e portuário, além de implementar, nessas áreas, as políticas
formuladas pelo CONIT – Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte.
Nas suas diversas atribuições incluem-se a promoção de estudos aplicados às definições
de tarifas, preços e fretes, em confronto com os custos e os benefícios econômicos
transferidos aos usuários pelos investimentos realizados, o estabelecimento de padrões e
normas a serem observados pelas autoridades portuárias, nos termos da lei 8.630/93,
além de garantir a movimentação de pessoas e bens em cumprimento a padrões de
eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e
tarifas.
Nessa perspectiva, a ANTAQ desenvolveu o Sistema Permanente de Acompanhamento
de Preços e Desempenho Operacional dos Serviços Portuários, destinado a prover um
banco de dados e informações que venha a servir como base de referência para a aferição
da qualidade dos serviços, com vistas a dar suporte para o cumprimento às suas
atribuições legais.
Objetivo do Sistema Permanente de Acompanhamento
O sistema de acompanhamento de preços e desempenho operacional portuário tem por
objetivo a disponibilização de base de dados consistente, confiável e permanentemente
atualizada para conhecimento, avaliação, gerenciamento e regulação da atividade nos
portos organizados em todo o território nacional.
A consistência é assegurada pela uniformidade na definição e aplicação da metodologia e
dos processos e procedimentos de coleta, tratamento e divulgação dos resultados; a
confiabilidade é atribuída pela qualidade e idoneidade das fontes de informações, as quais
são detentoras dos elementos básicos para a alimentação do sistema; a atualidade
permanente é conferida pelos recursos de comunicação e de processamento utilizados.
O Sistema Permanente de Acompanhamento de Preços e Desempenho Operacional
Portuário possibilita a obtenção de informações sobre a eficiência, eficácia, efetividade,
economicidade e qualidade dos serviços prestados, desde a entrada até a saída dos navios,
passando pelas operações de carregamento e descarregamento, a entrega das mercadorias
aos consignatários ou o recebimento dos embarcadores.
Finalidade e Utilidade do Sistema
O sistema tem por finalidade gerar informações que sirvam de ferramentas para:
1.
a gestão operacional nos terminais de cada porto participante, detectando
possíveis deficiências e disfunções e possibilitando ações gerenciais de diagnóstico
e correção;
2.
o planejamento do desenvolvimento portuário, através da disponibilização de
dados de capacidades e níveis de utilização de instalações e equipamentos,
detectando tendências e necessidades, com vistas ao dimensionamento adequado
da expansão e melhoramento;
3.
o monitoramento dos resultados decorrentes de medidas e ações estratégicas
adotadas pelo Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e da ANTAQ
ou pelos gestores e operadores de portos e terminais;
23
4.
o conhecimento e o controle público do desempenho e dos preços dos serviços
portuários oferecidos aos usuários, permitindo a avaliação mais completa de sua
qualidade e dos reflexos nos custos totais de transporte;
5.
a regulação, através da ANTAQ e dos demais órgãos incumbidos legalmente dessa
função, da atividade econômica de utilização de instalações e exploração portuária
desenvolvida pelas autoridades portuárias e pelos diversos agentes operacionais –
arrendatários de instalações, operadores portuários e outros prestadores de
serviços;
6.
a obtenção de padrões e parâmetros comparativos (benchmark) de desempenho e
preços entre as diversas instalações e terminais.
O foco do sistema é o cliente ou usuário: os transportadores marítimos e terrestres e
os exportadores e importadores de mercadorias.
Portanto, a eficiência é avaliada pela produtividade do atendimento, dada pelas
pranchas de embarque ou de desembarque dos navios ou de carregamento e
descarregamento de veículos terrestres, além dos tempos de espera e de operação; a
economicidade, pelos preços pagos pelos usuários ou clientes; a eficácia e a efetividade,
pela evolução do desempenho em comparação às medidas gerenciais ou estratégicas
para atender às demandas quantitativas e de qualidade desejadas.
Os Participantes do Sistema
Os participantes são:
Em nível nacional
a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
Em nível local, ou de cada porto
as Autoridades Portuárias;
os arrendatários de instalações portuárias de uso público ou
privativo misto, localizadas nas áreas de portos organizados, que
movimentem carga geral, contêineres e granéis sólidos (grãos e
farelos);
os Órgãos de Gestão de Mão-de-Obra (OGMO);
as agências de navegação marítima;
os operadores portuários;
os armadores;
os donos de mercadorias.
O sistema abrangerá, em fase mais avançada, os transportadores rodoviários,
ferroviários e hidroviários as entidades representativas dos principais setores que atuam
nos portos.
24
Organização do Sistema
A organização do sistema tem três níveis, a saber:
– a Coordenação Nacional;
– as Bases de Apoio Locais;
– as diversas fontes primárias de dados e informações.
A Coordenação Nacional é desempenhada exclusivamente pela ANTAQ que faz o papel
de articulação, mais do que de relações de dependência ou vinculação das bases locais e
fontes primárias.
As Bases de Apoio Local são exercidas pelas autoridades portuárias de cada porto,
cabendo-lhes o suporte técnico e gerencial em nível de cada porto, enquanto que o
suprimento dos dados cabe aos diversos agentes e instituições que atuam no ambiente
portuário, como o Órgão de Gestão da Mão-de-Obra OGMO, os operadores e arrendatários
de instalações, os agentes de navios e outros.
A ANTAQ, além das atribuições de coordenação, é responsável pela definição de
metodologias e processos, além de se constituir na referência nacional e estratégica do
Sietema,.
O Papel da Coordenação Nacional
A coordenação nacional, a cargo da ANTAQ, está encarregada das diretrizes,
metodologias, articulação e organização dos dados coletados, sendo responsável pela
implantação das bases de apoio locais, em cada porto, e, posteriormente, pela assistência
e auditoria técnicas de funcionamento, cabendo-lhe:
•
a definição dos indicadores a serem utilizados para a avaliação de desempenho
operacional, preços e qualidade dos serviços;
•
a definição de metodologias de apuração ou de coleta e tratamento dos dados;
•
a definição de canais de comunicação;
•
a centralização e armazenamento das informações de todos os portos e instalações
especializadas ou terminais integrantes do sistema;
•
a análise e depuração dos dados e informações e a avaliação dos resultados;
•
a distribuição de informações comparativas e analíticas sobre o desempenho e o
comportamento dos preços e a qualidade dos serviços dos diversos portos e
terminais;
•
o recebimento e tratamento de feedback, dos demais integrantes do sistema e dos
usuários das informações;
•
a realização de sondagens e pesquisas de opinião dos usuários sobre a qualidade dos
serviços.
O Papel da Base de Apoio Local
Em cada administração de porto participante do Sistema será criada uma base de apoio,
com a participação das áreas de operação, de comercialização e de estatística, a qual
servirá de referência para todos os integrantes locais do sistema – OGMO, agências de
navios, operadores portuários e demais provedores de serviços.
25
Cabe à Base de Apoio Local coletar, apropriar, adequar e enviar à Coordenação Nacional
os dados e informações de responsabilidade da administração do porto, além de auxiliar
tecnicamente aos participantes locais do sistema, no fornecimento dos dados e na análise e
interpretação dos resultados.
As Fontes de Dados
Os dados e informações locais devem ser obtidos ou gerados, sempre que possível,
diretamente dos sistemas operacionais dos participantes, evitando-se a duplicidade de
entrada ou digitação.
Para cada porto, a Coordenação Nacional indicará a forma a ser utilizada para a completa
apuração dos elementos componentes dos preços dos demais indicadores, sendo utilizadas,
preferencialmente, as seguintes fontes:
– para os indicadores de caracterização de tráfego e de desempenho
operacional – dados processados pela Administração do Porto para geração das
faturas de cobrança de taxas portuárias de abrigo, acesso, acostagem e de utilização
de infra-estrutura portuária ou terrestre; de forma complementar, podem ser
utilizados para obtenção desses mesmos indicadores, os dados a que estejam
obrigados contratualmente ou em virtude de pré-qualificação os arrendatários e
operadores portuários;
– para os indicadores dos preços de mão-de-obra - dados e resultados de
processamento de folhas de pagamento de trabalhadores avulsos pelo Órgão de
Gestão de Mão-de-Obra - OGMO, inclusive quanto às quantidades e tipos de cargas
movimentadas;
– para as despesas com entrada e saída de navios – os dados das planilhas de
desembolso (disbursement accounts) fornecidos pelos Agentes de Navegação;
– para os custos de equipamentos e preços de serviços aos navios– informações
fornecidas pelos Operadores Portuários sobre os custos operacionais e sobre os preços
praticados no mercado de utilização de equipamentos próprios ou de aluguel a
terceiros;
Como provedores de serviços portuários, aos operadores cabe o suprimento de dados
acerca dos preços cobrados pela execução das operações de carregamento e
descarregamento de navios.
Os preços pagos pela movimentação da carga ao operador portuário devem indicar:
–
o tipo de carga movimentada: contêineres, carga geral, com indicação do
acondicionamento para o transporte, ou granéis;
–
a forma de pagamento: se por cobertura dos desembolsos efetuados pela planilha
de pagamentos ou disbursement account, ou se por preço fixo global por unidade
movimentada (lumpsum), independente das variações de horários de trabalho, dia da
semana, paralisações e outros eventos;
– o pagamento de adicionais para cobertura de horas extras e feriados;
– os descontos concedidos para fidelidade de clientes (contratos de longo prazo);
– a forma de organização da operação: mesmo operador a bordo e em terra,
embarque/descarga direta e outros elementos de caracterização;
– os serviços prestados aos donos de mercadorias, nas operações rodoferroviárias.
26
Dados para a Obtenção dos
Preços de Manuseio de Cargas
O cálculo dos indicadores dos preços da mão-de-obra, em especial dos trabalhadores
avulsos, serão feitos a partir dos dados fornecidos pelos OGMO, tendo como fontes
principais as folhas de pagamento.
A apuração desses indicadores leva em conta as configurações ou definições dos
terminais e conjuntos de berços – o ambiente interno do porto e seus modos de operação
predominantes – e os conjuntos de navios considerados pela administração do porto, em
cada período, para a avaliação dos indicadores de desempenho operacional e de preços de
taxas portuárias.
São gerados os seguintes indicadores:
–
preços médios de mão-de-obra e outros custos;
–
preços de entrega (ou de recebimento);
–
preços de ovação ou desova de contêineres;
–
preços de entrega (ou de recebimento) de carga geral e de granéis sólidos.
Aos valores de remuneração pagos a cada trabalhador, deverão ser acrescidos os
encargos sociais correspondentes, além das taxas de administração e outros que estiverem
sob sua responsabilidade e incluídos nas faturas apresentadas aos operadores portuários.
Dados para a Obtenção das
Despesas de Entrada e Saída dos Navios
Aos agentes de navegação cabe o fornecimento dos dados necessários à determinação
dos indicadores relativos às despesas com entrada e saída dos navios e dos valores globais
pagos aos operadores portuários ou aos arrendatários de terminais.
A fonte principal para a apuração dos dados relativos aos custos de entrada e saída
deverá ser a planilha de desembolso ou disbursement account, na parte relativa aos call
costs.
No caso dos serviços de praticagem, além de indicar a forma de organização –
associação, cooperativa, empresa, etc. – e de remuneração – por planilha de serviços,
preço global ou lumpsum, se inclui ou não o transporte do prático, etc. –, deve descrever a
faina de praticagem, desde o ponto de espera e embarque até o fundeio e atracação do
navio, destacando níveis de dificuldades e tempos padrões de manobras.
Para os serviços de rebocadores devem ser indicados, além das tabelas de preços e
os critérios de cobrança, as quantidades necessárias de embarcações de apoio às
manobras.
Os resultados serão classificados por tipo de carga movimentada – contêineres, carga
geral, roll on roll off, granéis líquidos e granéis sólidos – e pelos tamanhos, devem ser
apresentados em reais (R$) por navio, tanto para contêineres quanto para os demais tipos
de cargas.
Os valores médios, por unidade de contêiner cheio movimentado e por tonelada, para
carga geral e granéis, serão obtidos com base nos tamanhos médios de consignação ou de
carregamento dos navios.
27
Interface com os Modais Terrestres
Os indicadores de desempenho operacional na interface com os transportes terrestres,
ou dos serviços de entrega e recebimento aos donos de mercadorias, são apurados, para
cada período considerado, a partir dos seguintes dados básicos:
•
tipo de carga movimentada – contêineres, carga geral ou granéis sólidos,
•
quantidades de cargas movimentadas – unidades cheias e vazias de 20 e 40 pés,
para os contêineres, e em toneladas para carga geral, roll on roll off, granéis líquidos
e granéis sólidos,
•
data e hora de entrada dos contêineres ou das mercadorias no porto, terminal ou
pátio de estocagem ou de estacionamento,
•
data e hora de atendimento,
•
tempo de espera e motivos,
•
local em que foi atendido,
•
hora de conclusão do atendimento,
•
tempo de atendimento,
•
tempos de paralisações do atendimento e motivos.
Para as despesas relativas às taxas portuárias, será considerado o montante das taxas
pagas, inclusive impostos incidentes, para cada instalação e para o mesmo conjunto de
veículos utilizado na apuração dos indicadores de produtividade e atendimento.
Da mesma forma que para os serviços de embarque e desembarque de cargas dos
navios, a avaliação do desempenho dos serviços aos donos de mercadorias deve
caracterizar a frota dos veículos atendidos em cada instalação de estocagem, durante o
período, especificando, basicamente, os seguintes dados:
•
tipo do veículo e modal de transporte – rodoviário ou ferroviário, tipo do caminhão
ou carreta ou do vagão, etc.;
•
empresa de transportes a que pertence;
•
capacidade nominal;
•
outros dados de interesse.
28
O Funcionamento do Sistema
O funcionamento do sistema compreende a articulação de ações dos diversos atores
envolvidos na geração, coleta e tratamento dos dados e informações, bem como na análise
e interpretação dos resultados. Os dados e informações são transmitidos por meios
eletrônicos seguros, criptografados, através da Internet.
Cada participante processa o envio direto dos dados, por meios eletrônicos, à
Coordenação Nacional, a qual fará a crítica e verificação de consistência, criando o banco
de dados e apurando os indicadores.
A remessa dos dados utiliza-se da rede pública da Internet, através do preenchimento
direto de formulários residentes no site da ANTAQ ou através de remessa de arquivo
eletrônico fornecido de dados.
No Sistema Permanente, a avaliação e o acompanhamento dos preços e do
desempenho operacional portuário são realizados em períodos regulares de tempo,
com a coleta de dados ocorrendo a cada mês, tomando-se por base os navios que
desenvolveram suas operações nesse mês.
Os dados deverão ser enviados até o final da primeira quinzena subseqüente, de modo a
poderem ser homogeneizados e processados até o final da segunda quinzena, sendo
divulgados até 60 (sessenta) dias após o final de cada mês.
As análises serão feitas a partir de relatórios mensais, semestrais e anuais, considerando
o universo de todas as operações efetuadas, ou seja, todos os navios que operaram em
cada período – mês, trimestre, semestre ou ano.
Os Formulários no Site
Mediante cadastramento, o participante do sistema obtém seu endereço (login) e senha,
podendo acessar ao formulário de envio de dados, conforme as telas apresentadas a
seguir.
No formulário devem ser
fornecidos
os
seguintes
dados, para cada navio em
cada período considerado:
−
data e hora de entrada
no porto,
−
data
e
atracação,
−
tempo de espera para
atracação e motivos;
−
local ou berço em que
atracou e operou;
−
data
e
hora
desatracação;
−
tempo de atendimento
ou
tempo
de
atracação;
hora
de
de
29
−
tipo
de
cargas
movimentadas
–
contêineres,
carga
geral e granéis;
−
tempos
paralisações
motivos;
−
quantidades
de
cargas movimentadas
– unidades cheias e
vazias de 20 e 40
pés,
para
os
contêineres, e em
toneladas para carga
geral, roll on roll off,
granéis
líquidos
e
granéis sólidos.
de
e
Envio Mediante Arquivo Eletrônico de Dados
O participante acessa o site da ANTAQ e obtém o programa de envio de dados com
recursos de comunicação e criptografia, conforme o desenho seguinte.
Depois de preenchido, o arquivo será criptografado e enviado automaticamente para a
ANTAQ, mediante a digitação da senha do usuário.
O esquema seguinte resume o processo de geração e envio dos dados no Sistema.
30
Autoridade Portuária
Operador Portuário
OGMO
CRIPTOGRAFIA
CRIPTOGRAFIA
CRIPTOGRAFIA
CRIPTOGRAFIA
•
IN
TERNE
T
•
I
RNET
TE
• INTER
N
ET
N
E
T
•
N
IN
Formulário preenchido na internet
www.antaq.gov.br
R
T
E
Arquivo de dados via internet
www.antaq.gov.br
Agente Marítimo
R
T
NE
•
IN
T
E
CRIPTOGRAFIA
ANTAQ - Rede Interna
Servidor de Dados
(Banco de Dados)
Estações de Trabalho
Servidor WEB
(WWW e FTP)
Crítica de Consistência e Ajustes
Ao serem recebidos na Coordenação Nacional, os dados são submetidos ao programa de
crítica, onde se verificam os erros e a consistência interna, gerando-se um Relatório de
Inconsistências, remetido, automaticamente, em retorno, por e-mail, ao participante
remetente.
Caso não se registrem erros e inconsistências, o sistema envia e-mail de recibo.
O procedimento é mostrado no esquema seguinte.
31
Programa ANTAQ
Servidor WEB
(WWW e FTP))
Entidade Particpante
Formulários de preenchimento manual
www.antaq.gov.br
Arquivo Recebido
e-mail
Relatório
de
Inconsistências
INFORMAÇÕES INCONSISTENTES
Comprovante
de
Formuário Recebido
e-mail
INFORMAÇÕES CORRETAS
32
Servidor de Dados
(Banco de Dados)
Processamento e Obtenção dos Resultados
O Sistema procede a emissão de relatórios específicos, com os resultados obtidos em
cada terminal e em cada porto, além dos relatórios comparativos e evolutivos, agrupando
terminais, conjuntos de berços e portos.
Tanto para os relatórios específicos de cada porto, quanto para os gerais, abrangendo
mais de um porto, deverão ser realizadas análises e recomendações, agregando, também,
os resultados das sondagens e pesquisas de opinião dos usuários.
As análises e comparações levam em consideração as condições dos ambientes externo
e interno de cada porto, ou as características de comércio e tráfego e das instalações
disponíveis: quantidades de berços, equipamentos especializados, locais de estocagem e
formas de operação.
As bases de apoio locais e os demais participantes contribuirão nas análises, oferecendo
informações específicas de cada porto, terminal ou conjunto de berços, que expliquem
variações, mudanças ou estabilidade de tendências, sejam elas decorrentes de ações
gerenciais ou de oferta de novas instalações e equipamentos, sejam resultantes de fatores
externos – variações sazonais de safras, variações cambiais ou de cotações de mercado de
commodities, de oferta e demanda de fretes, entre outras.
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A partir do banco de dados do Sistema, na ANTAQ, mediante programa específico serão
gerados os indicadores relativos a cada porto ou terminal, como sintetiza o desenho
seguinte.
Banco de Dados
principal
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Respostas às Perguntas mais Freqüentes
Pergunta
Resposta
Porque devo
participar do
Sistema?
Se Você é operador portuário, agente marítimo, transportador ou usuário do porto, a
sua participação possibilitará a apuração mais consistente e segura dos indicadores
de desempenho e de preços dos serviços portuários, de modo a possibilitar a
avaliação dos preços e da sua posição relativa no mercado.
Sou obrigado a
participar do
Sistema?
As administrações portuárias estão obrigadas a fornecer dados e informações para
fins de supervisão, controle e fiscalização da ANTAQ, enquanto que os operadores
portuários e arrendatários de instalações estão sujeitos à apuração de indicadores
obtidos segundo fórmulas e parâmetros definidores da qualidade do serviço; na forma
da lei 8.630/93. O Sistema de Acompanhamento é a forma de prover informações
para a ação da ANTAQ no cumprimento de sua missão.
Há algum custo
para participar do
Sistema?
A participação no Sistema Permanente de Acompanhamento não implica em
pagamento de qualquer taxa ou custo à ANTAQ ou às administrações portuárias.
Qual o apoio
oferecido pela
ANTAQ aos
participantes?
A ANTAQ disponibilizará os programas de envio de dados e os formulários em seu
site para todos os participantes. A Coordenação Nacional e as bases de apoio local do
Sistema de Acompanhamento de Preços e de Desempenho dos Serviços Portuários
poderão apoiar a implantação dos programas e resolver as dúvidas.
Quais os
requisitos
necessários para a
participação?
É necessário apenas que o participante disponha de um computador com acesso à
Internet.
Quais as
vantagens em
participar do
Sistema?
Na medida em que Você participa do Sistema, poderão ser obtidos indicadores e
preços apurados de forma consistente nos diversos portos e terminais, permitindo o
acesso à base de dados importante para avaliar o desempenho comparativo e
evolutivo, a obtenção de padrões de benchmark para o transporte marítimo nacional e
internacional, podendo as informações obtidas servirem à avaliação da gestão
operacional de seu terminal, instalação ou serviço.
E se eu não
participar?
As administrações portuárias não poderão recusar-se a participar, por obrigação legal,
enquanto que operadores e arrendatários estão sujeitos às normas de préqualificação e dos contratos de arrendamento acerca da obrigação de fornecer as
informações operacionais necessárias. A recusa poderá resultar em sanções.
Há alguma
garantia de que os
dados fornecidos
não serão
acessados por
pessoas não
autorizadas?
A forma de envio dos dados para a Coordenação Nacional do Sistema será sempre
através de criptografia, de modo que somente o computador da ANTAQ poderá lê-los
e interpretá-los, não sendo possível sua leitura, mesmo que sejam eventualmente
interceptados por terceiros.
Qual a freqüência
de remessa de
dados ao sistema?
Os dados devem ser enviados mensalmente para a ANTAQ, nas formas
estabelecidas nesta Cartilha, até quinze dias após o encerramento de cada período.
O que fazer se
não for possível o
envio de dados
pelos processos
indicados?
Entrar em contato com a Base Local do sistema (a administração do porto) para obter
suporte ou com a Coordenação Nacional do Sistema, nos endereços indicados no
final desta Cartilha;
Quais os tipos de
dados que devem
ser fornecidos?
Basicamente, os dados operacionais relativos à movimentação de embarque e
desembarque de cargas dos navios e de entrega e recebimento aos donos de
mercadorias, acompanhados dos elementos relativos aos tempos de espera, de
atendimento e outros, como detalhados nesta Cartilha e no site da ANTAQ.
As fontes de dados a serem citadas, quando não forem instituições públicas, como a
Autoridade Portuária e o OGMO, por exemplo, serão designadas de forma genérica:
“Operadores Portuários” ou “Agentes Marítimos”, etc., de modo a não individualizá-las,
resguardando o sigilo comercial.
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Pergunta
Para que servem
os indicadores de
desempenho?
Resposta
Os indicadores têm por finalidade medir a eficiência, economicidade e qualidade dos
serviços portuários, através da obtenção da produtividade do atendimento ao cliente,
do nível de serviço e tempo de espera dentre outros.
Os indicadores de desempenho são ferramentas importantes no planejamento, na
gestão e na supervisão e controle da atividade portuária.
Para que serve a
caracterização do
ambiente externo?
O ambiente externo consiste na descrição básica do contexto em que o terminal e o
porto estão inseridos, através dos dados evolutivos do mercado atendido, em termos
das quantidades de cargas movimentadas, tipos e tamanhos de navios, o market
share de cada terminal e demais condições, as quais podem ter relação direta com o
desempenho e os preços dos serviços. Serve também ao desenho das oportunidades
e dificuldades para o planejamento estratégico.
Para que serve a
caracterização do
ambiente interno?
Por ambiente interno entende-se o conjunto de elementos que caracterizam o nível de
capacidade do terminal ou do porto, ou seu diferencial tecnológico e operacional em
relação aos demais. Serve para auxiliar na avaliação relativa dos indicadores. Por
exemplo: a produtividade dos terminais equipados com portêineres deve ser superior
à daqueles que operam apenas com equipamentos dos navios
Porque as
pranchas não
consideram as
paralisações?
Ao usuário interessa saber o indicador que meça a eficiência operacional
correlacionando as quantidades de carga movimentada com o tempo de atendimento.
Evidentemente, o nível de paralisações e tempos mortos influencia diretamente esse
indicador. No entanto, tais desperdícios devem ser objeto de apuração e redução
pelos operadores e arrendatários de terminais, de modo a oferecer produtividades de
atendimento mais altas.
Porque as taxas
de ocupação não
consideram os
comprimentos dos
navios?
Por que o que interessa ao usuário é conhecer o nível de disponibilidade (o inverso da
ocupação) dos berços, independentemente dos comprimentos de navios e de berços.
A quantidade de berços do terminal, entretanto, deve ser indicada pelo número de
navios tipos que podem ser atendidos ao mesmo tempo.
O que significa
nível de serviço?
É a relação entre o tempo de espera para atendimento e o tempo de operação,
medido pelo tempo de atracação. Quanto mais alto for o seu valor significa que o
navio está despendendo mais tempo em espera em relação ao de atendimento. Em
geral, considera-se razoável que o nível de serviço seja inferior a 30% do tempo de
atendimento.
O que é
atendimento ao
tráfego?
É o percentual que cabe a cada terminal ou conjunto de berços na movimentação total
da carga no porto ou o market share. Indica a importância relativa de um terminal ou
conjunto de berços no atendimento ao tráfego de determinada carga.
Para que serve o
indicador de
Imbalance?
Serve para indicar o desbalanceamento ou a diferença relativa entre as quantidades
de unidades de contêineres descarregados e embarcados, em determinado período,
em cada terminal, conjunto de berços ou no porto todo. Quando o imbalance é muito
alto significa que existe grande quantidade de unidades vazias sendo embarcadas ou
desembarcadas, indicando ser o porto mais importador ou mais exportador de carga
conteinerizada, respectivamente.
As informações
sobre os
indicadores de
desempenho são
públicas?
Os indicadores de desempenho e preços são divulgados periodicamente pela ANTAQ,
em relatórios escritos e pela Internet. No entanto, dados ou informações
individualizadas, ou por operador ou arrendatário de instalações, não são
disponibilizados, para resguardar o sigilo comercial dos participantes.
Como os dados
do sistema são
disponibilizados?
A ANTAQ, em seu site na Internet disponibilizará o banco de dados sistema e
divulgará, periodicamente, no site e em publicações próprias, os dados evolutivos e
comparativos dos indicadores e dos preços dos serviços dos principais portos e
terminais.
Como ter acesso
à base de dados do
Sistema?
Através do site da ANTAQ, mediante inscrição e cadastramento prévio, no endereço
www.antaq.gov.br.
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Pergunta
O que é THC?
Resposta
THC ou terminal handling charge é uma taxa cobrada pelos armadores dos navios
como indenização pelo pagamento ao operador portuário dos serviços de manuseio
em terra (ou no terminal portuário). Substitui, na prática, as antigas taxas de
capatazias cobradas pelas administrações dos portos quando estas realizavam esses
serviços.
O que é THC – 2 ?
Ou Handling In, Handling Out ou Liberação para TRAs é a cobrança de valor adicional
cobrado por alguns terminais pela entrega e procedimentos de controle dos
contêineres a serem conduzidos a terminais retroportuários, em regime de trânsito
aduaneiro (DTA).
As despesas com
despachantes
integram o custo
portuário?
Os serviços prestados pelos despachantes são de assistência técnica aos donos de
mercadorias para atendimento dos processos e procedimentos de controle aduaneiro
e fiscal das importações e/ou exportações, seja qual for o meio de transporte utilizado,
não se configurando como “serviço portuário”.
O preço pago
pela emissão,
retirada ou liberação
do B/L é custo
portuário?
Não. A taxa denominada de “emissão do B/L” (ou do conhecimento de transporte – Bill
of lading), na exportação, e a taxa de “liberação do B/L”, na importação, cobrada pelos
armadores, através dos agentes de navios é custo adicional ao frete marítimo, não se
constituindo, portanto, em custo portuário.
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Endereços de Interesse
ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários
SAN Quadra 3, Blocos N e O
Edifício Núcleo dos Transportes – 2o Andar
CEP 70040-902 - BRASÍLIA – DF
www.antaq.gov.br
Coordenação Nacional do Sistema
Coordenador Nacional
Bases de Apoio Local
Superintendência de Portos da ANTAQ
Superintendente
Telefone:
Fax
E-mail
Gerência Geral de Gestão Operacional
Gerente Geral
Telefone:
Fax
E-mail
Gerente de Desempenho Operacional
Telefone:
E-mail
Augusto Galvão Rogério de Souza
(0 xx61) 315-4786 / 315-4787
(0 xx61) 315-4804
[email protected]
Marcos Paulo Boghossian
(0 xx61)
(0 xx61)
[email protected]
Hélio José Silva
(0 xx61) 315-4788
[email protected]
Ouvidoria da ANTAQ
Ouvidor
Telefone:
E-mail
Haroldo Vitor de Azevedo Santos
315-4734 / 315-4735 / 315-4736
[email protected]
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