Histórico e dados
Município: Niterói
Histórico da ocupação
Inicialmente, a região de Niterói era evitada pelos portugueses por causa da resistência dos
nativos locais. Villegaignon, navegador da corte francesa, visando a obtenção do controle do
comércio com as Índias, dominou toda a Baía de Guanabara, instituindo a França Antártica, de
forma próspera.
Passado algum tempo, os calvinistas, que vieram da europa a pedido do rei para amenizar
conflitos religiosos, regressaram à França e acusaram Villegaignon de preconceito e má
administração. Mediante a este incidente, o navegador francês foi obrigado a regressar para
retratar-se diante da corte francesa. Na sua ausência, Mem de Sá resolveu invadir a Guanabara e
tomar posse da região, no ano de 1560.
Estácio de Sá, sobrinho de Mem de Sá, que continuara com o comando da guerra, recorreu à ajuda
de Araribóia, cacique de uma tripo Tupi, que hoje constitui um dos principais símbolos de Niterói.
Com a vitória sobre os invasores, Mem de Sá, governador geral, achou melhor manter os bravos
guerreiros por perto e atendeu à petição de Araribóia, que solicitava umas terras na "Banda d'Além".
Durante este primeiro século, a região começa a receber outros colonos. Sesmarias são
instaladas em Icaraí e Piratininga. Os jesuítas mantêm, aqui, a Fazenda do Saco, destinada à
produção de alimentos para o Colégio, no Rio de Janeiro. Essa colonização, incentivada pela
coroa portuguesa, visava a incrementar a ocupação das Bandas d'Além, uma vez que os
portugueses não confiavam no desenvolvimento das terras entregues aos índios.
No século XVIII, a região vive uma época de progresso notável. A primeira freguesia, São João
Batista de Icaraí, data de 1669. Depois vieram as de São Lourenço dos Índios em 1752 e São
Sebastião de Itaipu em 1755.
A criação da primeira capital da Colônia Portuguesa
A emancipação política da região que hoje é a cidade de Niterói deu-se com a criação da Vila
Real da Praia Grande, em 10 de maio de 1819. A partir desta data, a região passou a ter vida
político-administrativa independente da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Até então,
a região era ligada à capital do Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves e as decisões eram
tomadas na capital.
Nictheroy, cidade e capital provincial
Em 1822 o Brasil torna-se independente. O Imperador, Dom Pedro I, abdica de seu trono em
1831, para lutar pelo trono português. Urgia, então, escolher nova capital para a Província. A
Vila da Praia Grande é escolhida para sediar a primeira reunião da Assembléia Provincial,
conforme decreto de 23 de agosto. A nova Província do Rio de Janeiro era formada por
dezenove vilas, que, se escolhidas como capital, automaticamente transformar-se-iam em
cidade.
Por ser a nova capital, a Vila da Praia Grande estaria elevada à condição de cidade. No entanto,
a Assembléia houve por bem estabelecer essa nova condição em decreto especial e, em 28 de
março, foi assinada a Carta de Lei nº6, que estabeleceu que a antiga Vila Real da Praia Grande
passaria a chamar-se Nictheroy, nome sugerido por Joaquim Francisco Viana.
Em 22 de agosto de 1841, através do Decreto nº 93, Niterói recebe seu segundo título de
nobreza, passando a ser "Imperial Cidade".
A transferência da capital para Petrópolis
A República trouxe com ela momentos dramáticos para Niterói: a Revolta da Armada e a
transferência da capital. A armada inicia bombardeios à capital federal e procura ocupar o
Laboratório Pirotécnico da Marinha, na Ponta d'Areia.
A Revolta faz precipitar a transferência da capital do Estado, já decidida desde 1890.
Teresópolis havia sido escolhida para ser a nova capital, mas, em 1894, no auge da Revolta,
decide-se transferir a capital em regime de urgência para a cidade de Petrópolis.
A volta da capital e a criação da Prefeitura
Passado o perigo da Revolta da Armada, a população niteroiense pede a volta da capital. Em
1902, a Assembléia Legislativa solicita ao presidente do Estado, Quintino Bocaiúva que
estabeleça, novamente, a capital em Niterói. Em 04 de agosto o governo declara que Niterói
volta a ser capital e autoriza o governo a transferir as repartições públicas o mais breve
possível. A instalação definitiva do governo em Niterói dá-se, por fim, em 20 de junho de 1903.
A fusão dos Estados do Rio e da Guanabara
Por volta de 1970, o governo do presidente Costa e Silva conclui a construção da Ponte RioNiterói. Traz, também, a fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. O novo Estado
do Rio de Janeiro passa a ter como capital a cidade do Rio de Janeiro e Niterói perde, de vez, a
condição de capital. O trauma causado pela perda da primazia foi grande e perdurou quase 15
anos. Niterói passou a ser considerada, simplesmente, uma "cidade-dormitório". Mas, no fim
dos anos 80, a cidade redescobre sua vocação cultural. A cidade começa, então, a recuperar
sua auto-estima.
Caracterização
Localizado entre as coordenadas 22º58'33"- 22º59'00"S e 43º01'33"- 43º02'00"W, Niteroi encontrase a cerca de 10,9 Km da cidade do Rio de Janeiro.
Aspectos físicos do município
Relevo
O relevo é constituído por terrenos cristalinos, divididos em maciços e colinas costeiras. Os
maciços predominam ao sudoeste e formam as Serras do Malheiro, do Calaboca e da Tiririca,
onde está a Pedra do Elefante, ponto mais alto do município - a 412 metros acima do nível do
mar. As planícies costeiras são constituídas de sedimentos localizadas, obviamente, próximas
ao mar. A mais extensa abrange toda área das lagoas de Piratininga e Itaipu.
Clima
De acordo com a classificação de Köppen (1949), o clima de Niterói é do tipo Cfa (Subtropical
Úmido). apresentando pouco temperaturas inferiores a 15ºC no inverno e superiores a 30ºC
no verão. No geral, o índice pluviométrico de Niterói é de 1200mm/ano. A temperatura média
anual é de 23°C, a média do mês mais frio é de 20°C e a do mês mais quente, 26°C.
Vegetação
A vegetação original é típica da Mata Atlântica, com campos inundáveis, mangue e restinga.
Hoje em dia essa vegetação se restringe a poucos locais como, por exemplo, a Serra da Tiririca.
Contudo, apesar das agressões decorrentes do crescimento urbano desordenado, ainda
restam alguns fragmentos florestais primários ou com pouco grau de degradação que
apresentam o microclima e a biodiversidade da Mata Atlântica. As capoeiras cobrem 19 km²
do território. No total, matas densas e capoeiras cobrem cerca de 32% do território, além de
restingas, brejos e manguezais.
No ano de 2000, o município de Niterói possuía 17,3% de seu território protegidos por
unidades de conservação (UC`s) de proteção integral. Estas UC`s são representadas pelo
Parque Estadual da Serra da Tiririca, situado na porção leste de Niterói, limite com o município
de Maricá, a Reserva Darcy Ribeiro e o Monumento Natural da Praia do Sossego. As unidades
de conservação municipais apresentam uma série de problemas ligados ao crescimento
desordenado e à especulação imobiliária, além da falta de estrutura e de instrumentos como
plano de manejo, que garantiriam sua preservação. Não houve incremento na área protegida
no período entre os anos de 2000 e 2006.
Mapa do Parque Estadual da Serra da Titirica.
Fonte: INEA (2009)
Aspectos socioeconômicos
Demografia
O município possui uma população estimada em 478 mil habitantes, segundo dados do IBGE
(CNM,2009). A previsão é que ultrapasse a marca de um milhão de habitantes em 2050. Em
um relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no
ano 2000, Niterói apresentou um Índice de Desenvolvimento Humano entre os mais elevados
do país (o terceiro lugar dentre os 5.700 municípios brasileiros), de acordo com os padrões da
ONU.
Diagrama da estimativa da população residente no município de Niterói.
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (2009).
Observação: A partir da década de 70, o crescimento urbano do município limitou a análise
demográfica da população rural.
Diagrama da estimativa da população rural residente no município de Niterói.
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (2009).
Diagrama da estimativa da população urbana residente no município de Niterói.
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (2009).
Economia
A cidade de Niterói é um dos principais centros financeiros, comerciais e industriais do Estado do Rio
de Janeiro, acompanhando um alto índice de investimentos na cidade, como imobiliário e
comerciário. O PIB no município de Niterói se elevou de R$ 6,8 bilhões em 2000 para R$ 7,5 bilhões
em 2006, equivalendo a um crescimento real de 9,3%, o sétimo maior dentre os municípios do
CONLESTE.
Evolução do Produto Interno Bruto (PIB) para o município de Niterói, entre os anos de 2000 –
2006.
Fonte: ONU – Habitat (2009)
O PIB per capita do município de Niterói se eleva de R$ 14.781 em 2000 para R$ 15.692 em 2006,
equivalendo a um crescimento real de 6,2%, o quarto maior dentre os municípios do CONLESTE.
Evolução do Produto Interno Bruto (PIB) para o município de Niterói, entre os anos de 2000 –
2006.
Fonte: ONU – Habitat (2009)
Com relação às informações levantadas a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
do Ministério do Trabalho e Emprego, (CAGED – MTE), entre os anos de 2000-2006, o total de
empregos formais contabilizados no município de Niterói cresceu 33,4%, evoluindo de 114.393 para
152.573 postos de trabalho. Observa-se também certa estabilidade na evolução desse saldo ao longo
do período considerado, sendo que entre 2000 e 2001 houve um aumento expressivo de 3.110
postos de trabalho. Na média do período, o município de Niterói era aquele com maior saldo líquido
de empregos gerados, dentre todos os municípios do CONLESTE.
Ao longo daquele período, Niterói foi o oitavo município no qual o emprego formal mais
cresceu, dentre os municípios do CONLESTE. Além disso, observa-se que, dentre os municípios
do CONLESTE, Niterói localizava-se na primeira posição, em termos do montante do emprego
formal gerado em 2006.
Quanto à taxa de desemprego estimada, esta atingia 9,7% em 2006, a quarta menor dentre os
municípios do CONLESTE. Esta taxa era inferior à média da região do CONLESTE (12,1%) e do
Estado do Rio de Janeiro (11,8%). Ao longo do período 2000-2006, a taxa de desemprego no
município de Niterói reduziu-se em 4,4 pontos percentuais, segundo a estimativa realizada.
Educação
Niterói tem o melhor nível de alfabetização do Estado do Rio de Janeiro. É nesta cidade que se
encontra as principais estruturas da Universidade Federal Fluminense (UFF), bem como da
maioria de seus cursos. A educação no município é marcada pela presença do Colégio Pedro II
- UNED, única escola secundarista Federal da cidade, que por sua vez é o melhor colégio
público da região.
Em 2007, foi concluído o projeto municipal para erradicar o analfabetismo. Niterói conta com
apenas 3,55% de analfabetos (pessoas com mais de 15 anos), enquanto que a média nacional é
de 13,63%. É, portanto, um dos poucos municípios brasileiros que conseguiram erradicar o
analfabetismo.
Cultura
Niterói é um dos maiores centros históricos-culturais do Brasil, pois tem sua cultura marcada
desde a vila de pescadores (Jurujuba), as fortalezas, os museus, até os monumentos futuristas,
como o Museu de Arte Contemporânea (MAC), o símbolo do município, construído pelo
arquiteto modernista Oscar Niemeyer (o arquiteto que projetou as principais construções e
marcos de Brasília) e o Teatro Popular.
A arquitetura de Niterói é caracterizada por um contraste entre o passado e o presente.
Edificios históricos, como a Biblioteca Pública Estadual, o Fórum, os Correios, o Teatro
Municipal, a Estação Cantareira, o Palácio do Ingá, o Solar do Jambeiro e a Câmara Municipal,
ficam lado a lado com obras de vinculo futurista, como por exemplo o Museu de Arte
Contemporânea (MAC), o Teatro Popular e o resto do Caminho Niemeyer e a Praça JK.
Saúde
No período de 2000 a 2002, Niterói apresentou baixa taxa de mortalidade infantil (menor que
20 óbitos por mil nascidos vivos) e inferior às taxas do Estado e da região do CONLESTE,
segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). No período de 2003 a 2005 houve
uma redução da taxa do município, permanecendo inferior às taxas do Estado e da região. Em
2006, verifica-se outra redução na taxa do município.
Habitação e Saneamento
Conforme se verifica em todo o país, a questão da habitação e um sério problema, que em Niterói se
expressa pela escassez (variável quantitativa) e pela precariedade de uma grande parte das
edificações (variável qualitativa). O município apresentava, no ano de 2000, um total de 28.216
unidades habitacionais distribuídas em 87 assentamentos urbanos precários existentes, o que
representava 19,29% dos 143.924 domicílios. A área ocupada por esses assentamentos precários
representava 3,69% da área urbanizada.
Em função de leis de uso do solo restritivas, o município de Niterói não tem recebido
programas de habitação dos governos do Estado e da União, como os Conjuntos Residenciais
da CEHAB, muito freqüentes em municípios vizinhos.
As favelas, a maioria delas já cristalizadas, ocupam particularmente os morros, formando
verdadeiros "enclaves" de pobreza que contrastam, muitas vezes, com os bairros
circunvizinhos, de classe media. São 78 favelas que, de acordo com o Plano Diretor de Niterói
em vigor, abrigam milhares de moradores. Segundo estimativas, poderia ser de quase 190.000
o número da população favelada. O que se registra nos últimos anos é o sensível aumento da
população de rua.
Quanto ao fornecimento de luz elétrica, o município está bem servido. Em 1991, 76,5% dos
domicílios eram servidos por rede de água e 65,7% por serviços de esgotamento sanitário,
ambos a cargo da CEDAE. Percebe-se que há ainda déficit desses serviços no município.
Segundo dados da CEDAE, em 1992, a rede de água em Niterói somava 412.403 Km e servia a
114.769 unidades habitacionais, em muitos bairros de forma intermitente, ou seja, com
abastecimento de três vezes por semana. Esta água vem de longe, captada pelo sistema de
Imunana-Laranjal localizado no vizinho município de São Gonçalo, com uma capacidade de 5 m
por segundo. Laranjal funciona também como principal Estação de Tratamento de Água do
sistema que abastece Niterói. O volume produzido pelo sistema é de 449 m3, enquanto que o
volume tratado é de 432 m3. A rede de água no espaço do município conta com vários
reservatórios que se localizavam em diferentes bairros.
O serviço de coleta de lixo é de responsabilidade do município, sendo realizado pela
Companhia Municipal de Limpeza Urbana (CLIN). Nos bairros de maior densidade demográfica
a coleta é diária, passando a dias alternados em locais de ocupação populacional mais
rarefeita. O lixo domiciliar é o mais volumoso, chegando a representar 47,4% do total. Da
varrição de logradouros procedem 21,3%, ficando os restantes 31,3% atributos a outros
detritos.
A rede de esgotamento sanitário mede 386 Km e está ligada a 95.978 unidades habitacionais.
Este serviço também é prestado pela CEDAE que dispõe de uma Estação de Tratamento de
Esgoto Sanitário, localizada à Rua Lemos Cunha no Bairro de Icaraí. Por se tratar de estação de
pequena capacidade. Niterói sofre ainda a carência desse serviço. O reflexo disso é o elevado
índice de poluição das águas do interior da Baía de Guanabara.
Dados gerais do município
Fundação: 22 de novembro de 1573.
Gentílico: Niteroiense.
Prefeito Atual: Jorge Roberto Silveira.
Características geográficas
Coordenadas Geográficas: 22° 52' 58" S 43° 06' 14" W.
Fuso Horário: UTC-3.
Unidade Federativa: Rio de Janeiro.
Área: 129.357,00 km².
População: 477.912 Habitantes.
Densidade: 3.663,8 hab/km2.
Mesorregião: Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.
Microrregião: Rio de Janeiro.
Altitude: 2 metros.
Clima: Temperado Úmido Cfa.
Municípios Limítrofes: São Gonçalo e Maricá.
Distância até a Capital: 10,9 Quilômetros.
Indicadores
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,886 (1º em relação ao Estado do Rio de Janeiro).
Produto Interno Bruto (PIB): R$ 6.884.677 mil.
PIB per capita: R$ 14.523,00.