Programação de Ações do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 20132015 (ProgVS)
Com a implantação do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças, em 2000, foi iniciado
o processo de programação anual das ações do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS),
que passou por revisões a cada ano. Essas revisões vêm possibilitando o aperfeiçoamento da
metodologia utilizada e a atualização dos indicadores e das ações frente ao quadro epidemiológico
existente.
O processo de programação ocorreu sem interrupções até 2011, ano marcado pela publicação do
Decreto 7.508/2011. Em 2010 e 2011, a programação – Programação de Ações de Vigilância em
Saúde (PAVS) – estava vinculada ao Pacto pela Saúde e definia um elenco norteador de ações para
subsidiar a Programação Anual de Saúde (PAS) das secretarias estaduais e municipais, na
perspectiva do alcance de metas do Pacto e de outras prioridades de relevância para o Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde, eleitas pelas esferas Federal, Estadual e Municipal.
O Decreto 7.508/2011 colocou no cenário institucional do Sistema Único de Saúde (SUS) uma nova
dinâmica de gestão, com mudanças nas relações interfederativas, nos princípios e diretrizes
organizativos do Sistema. Desde sua publicação, o Ministério da Saúde, junto com estados e
municípios, vem elaborando instrumentos normativos e operacionais necessários a sua
implementação, incluindo as Diretrizes do Planejamento Regional e o Contrato Organizativo de Ação
Pública da Saúde (COAP).
Em 2013, a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) revisou a PAVS, no sentido de adequá-la à atual
conjuntura normativa do SUS e ao quadro epidemiológico brasileiro. A metodologia adotada articula as
diretrizes do Ministério da Saúde, expressas no Plano Nacional de Saúde 2012 – 2015, metas e
indicadores prioritários para o SNVS à programação de ações relevantes para alcançá-las.
A Programação das Ações do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (ProgVS) para 2013 - 2015,
organizada em dois eixos, possui Instrutivo e instrumento em excell:
I – Ações prioritárias do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde vinculadas ao COAP – este eixo
refere-se às metas e indicadores do componente de Vigilância em Saúde integrantes do COAP,
relacionando ações estratégicas a serem programadas para a consecução das metas definidas.
As ações constantes deste Instrutivo são sugestões das áreas técnicas da SVS, podendo ser
alteradas, de forma a expressar com mais exatidão a realidade local, possibilitando a ampliação da
sua efetividade. No modelo elaborado, cada ação possui um comentário técnico, que visa apresentar o
contexto em que está inserida.
Para orientar a operacionalização das ações e seu acompanhamento, há dois campos destinados a
sua quantificação: o primeiro refere-se à explicitação da Unidade de Medida a ser considerada; o
segundo destina-se ao registro do quantitativo propriamente dito – número absoluto ou taxa ou
proporção. O instrutivo apresenta exemplos para orientar estados e município no preenchimento
desses campos.
II – Ações prioritárias para o Sistema Estadual ou Municipal de Vigilância em Saúde – neste eixo,
estados e municípios podem programar ações de acordo com suas prioridades, utilizando a mesma
metodologia empregada no Eixo I. Seu conteúdo deve ser coerente com a situação de saúde da
população local e de sua exposição a riscos de adoecimento.
Durante sua elaboração, cujo produto é o instrumento preenchido, recomenda-se a discussão e o
registro das atividades relacionadas às ações, de forma a dar visibilidade às etapas necessárias ao
sucesso de cada uma e facilitar a identificação da unidade de medida e seu quantitativo
correspondente.
A programação destina-se a Estados, Distrito Federal e Municípios, devendo ser atualizada
anualmente, no contexto da Programação Anual de Saúde, a qual passa necessariamente a integrar.
Vale ressaltar que o planejamento e a programação fundamentam o monitoramento e a avaliação das
ações de Vigilância em Saúde.
Nas regiões de saúde, as programações estadual e municipais serão referência para o planejamento e
para a elaboração e pactuação da programação regional, que deverá estar expressa no Quadro da
Programação Regional do Sistema de Vigilância em Saúde, que compõe a documentação do COAP.
Programação de Ações de impacto nos indicadores não constantes na
ProgVS para os anos de 2013-2015
Para o Estado da Bahia ficou decidido pela Comissão COAP com representantes da Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e Comissão de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) que
serão pactuadas ações que impactem nos demais indicadores não constantes na ProgVS.
Desta forma a Planilha de Programação das Ações que impactarão nas Diretrizes, Objetivos e
Indicadores 2013-2015 contem sugestão de ações a serem pactuadas pelos municípios e Deverá ser
preenchida em três vias (01 do município, 01 da DIRES e 01 da SUVISA/SESAB)
Programação Municipal das Ações em Saúde 2013-2015
Município:
Diretriz MS nº 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
Indicador 1
Meta
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Identificação das áreas descobertas pela Estratégia Saúde da Família (pactuar SIM ou NÃO)
A2 – Elaboração do projeto de expansão da cobertura da Estratégia de Saúde da Família
A3 – Implantação de Equipe de Saúde da Família, levando em consideração a infraestrutura física, instalação de
equipamentos e contratação de equipe mínima
A4 – Contratação de enfermeiro
A5 – Contratação de médico
A6 – Contratação de técnico de enfermagem
A6 – Contratação de agente comunitário de saúde (ACS)
Indicador 2
Meta
Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB)
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Ampliação da Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica por meio do aumento das
Equipes de Saúde da Família (de acordo com a pactuação do indicador 1)
A2 – Capacitação do(s) profissional(is) responsável(is) pela codificação da autorização da internação hospitalar
(pactuar número de profissionais)
A3 – Capacitação dos profissionais das equipes de atenção básica (pactuar número de profissionais)
Indicador 3
Meta
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
A1 – Orientação das gestantes quanto à importância para sua saúde e saúde do bebê
A2 – Realizar no mínimo sete consultas de pré-natal.
A3 – Avaliar o estado nutricional da gestante e monitorar por meio do Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional (SISVAN)
A4 – Orientar a gestante quanto a alimentação saudável principalmente se estiver com baixo peso, sobrepeso ou
obesidade.
A5 – Realizar consulta após o parto - devem ser abordados assuntos sobre importância da amamentação e
alimentação saudável, investigada a depressão pós-parto e alterações emocionais.
A6 – Realizar atividades educativas promovidas pelas equipes de saúde que valorizem a alimentação saudável, o
aleitamento materno exclusivo ate o sexto mês e a introdução oportuna de alimentos complementares ao leite
materno;
A7 – Verificar o peso e a altura das crianças
A8 - Orientar o responsável quanto aos hábitos de uma alimentação saudável quando a criança encontra-se em
situações de risco nutricional.
A9 – Encaminhar a criança à consulta com nutricionista, médico ou enfermeiro, quando encontra-se em situações
de risco nutricional.
A10 – Verificar no Cartão da Criança se a vacinação infantil está de acordo com o preconizado pelo Ministério da
Saúde. Se não estiver, deve-se orientar o responsável sobre a importância da vacinação e encaminhar a criança
para realizar as imunizações pendentes.
A11 – Realizar o acompanhamento semestral das famílias beneficiárias do PBF
A12 – Orientação dos ACS às famílias beneficiárias sobre diversos aspectos de saúde e registro nos Mapa de
Acompanhamento das informações das condicionalidades da saúde juntamente com a equipe de saúde.
3 de 15
2014
2015
Programação Municipal das Ações em Saúde 2013-2015
Município:
Indicador 4
Meta
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Identificação das áreas descobertas pela Estratégia Saúde da Família (pactuar SIM ou NÃO)
A2 – Elaboração do projeto de expansão da cobertura de Saúde Bucal
A3 – Implantação de Equipe de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família, levando em consideração a
infraestrutura física, instalação de equipamentos e contratação de equipe
A4 – Contratação de cirurgião-dentista
A5 – Contratação de auxiliar/técnico de saúde bucal
Indicador 5
Meta
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2013
2014
2015
A1 – Realização de mapeamento de espaços possíveis para realização de Escovação Dental Supervisionada
(pactuar SIM ou NÃO)
A2 – Identificação da Rede Escolar do município (pactuar SIM ou NÃO)
A3 - Identificação de equipamentos comunitários (pactuar SIM ou NÃO)
A4 – Aquisição de Kits de Saúde Bucal (minimamente escova e creme dental)
A5 – Capacitação dos ACS para realização de EDS com a supervisão da equipe de saúde bucal
Indicador 7
Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente
Linha Base
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
A1 – NÚMERO DE BIOPSIA DE ENDOMETRIO
A2 – NÚMERO DE BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA
A3 – NÚMERO DE PUNCAO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA
A4 – NÚMERO DE PUNCAO DE MAMA POR AGULHA GROSSA
A5 – NÚMERO DE BIOPSIA DO COLO UTERINO
A6 – NÚMERO DE DETECCAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO)
A7 – NÚMERO DE IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR)
A8 – NÚMERO DE QUANTIFICACAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C
A9 – NÚMERO DE EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA
A10 – NÚMERO DE DETERMINACAO DE RECEPTORES TUMORAIS HORMONAIS
A11 – NÚMERO DE ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA
A12 – NÚMERO DE FOTOCOAGULACAO A LASER
A13 – NÚMERO DE FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR
A14 – NÚMERO DE FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR
A15 – NÚMERO DE FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA
A16 – NÚMERO DE IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO
A17 – NÚMERO DE FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL
A18 – NÚMERO DE VASECTOMIA
A19 – NÚMERO DE POSTECTOMIA
A20 – NÚMERO DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE POS-TRANSPLANTE DE RIM FIGADO CORACAO
PULMAO CELULAS-TRONCO HEMATOPOETIC
A21 – NÚMERO DE ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO POS-DOAÇAO DE FIGADO, PULMAO OU RIM
A22 – NÚMERO DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
4 de 15
2014
2015
Programação Municipal das Ações em Saúde 2013-2015
Município:
Indicador 8
Meta
Razão de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
A1 - Aumentar em percentual definido pelo município
Diretriz MS nº 2 – Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de
Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Indicador 12
Meta
Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e/
ou outras violências implantada.
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
A1 - Implantar serviço de notificação em unidades de saúde.
A2 - Capacitar profissionais de saúde sobre a temática da Violência e a notificação com a Ficha de Notificação /
Investigação de Violência Doméstica, Sexual e outras violências.
A3 – Verificar número de notificações registradas no SINAN (Monitorar a ocorrência de violências notificadas da
Ficha de Notificação / Investigação de Violência Doméstica, Sexual e outras violências.)
Diretriz MS nº 3 – Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da “Rede Cegonha”, com ênfase nas áreas e
populações de maior vulnerabilidade.
Indicador 18
Meta
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a
população da mesma faixa etária.
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Número de exame citopatológico do colo do útero em 1/3 das mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos a
cada ano (totalizando 100% das mulheres nos três anos) a ser realizado
A2 – Fazer o levantamento das mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos que nunca realizaram o exame
citopatológico do colo do útero com vistas a realização do referido exame
A3 – Implantação e Implementação do Sistema de Informação sobre Câncer – SISCAN
A4 – Capacitação de profissionais para a realização da coleta de papanicoloau
A5 – Aquisição de insumos e materiais para a realização dos exames em 1/3 das mulheres na faixa etária de 25
a 64 anos a cada ano (luva, espéculo, espátula de ayres, escova endocervical, clip galvanizado, lápis nº 02,
lâmina, frasco de boca larga, álcool absoluto a 98%, requisição)
A6 – Laboratórios credenciados para realizar leitura do citopatológico que possuem o monitoramento interno de
qualidade (de acordo a Portaria GM 1504/2013)
Indicador 19
Meta
Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e
população da mesma faixa etária
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
A1 – Número de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos a realizar
A2 – Implantação e Implementação do Sistema de Informação sobre Câncer – SISCAN
A3 – Capacitação de profissionais da atenção básica para a realização do exame clínico das mamas
A4 – Realização de atividades educativas sobre a saúde da mama
A5 – Serviços que realizam a mamografia que atendem ao Programa Nacional de Qualidade da Mamografia
( de acordo com a Portaria 531/2012)
5 de 15
2014
2015
Programação Municipal das Ações em Saúde 2013-2015
Município:
Indicador 20
Meta
Linha Base
Proporção de parto normal
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Número de partos normais a realizar
A2 – Número de gestantes utilizando o partograma na assistencia ao parto
A3 – Número de gestantes utilizando o cartão durante o pré-natal e o parto
A4 – Capacitação de profissionais de saúde na atenção ao parto e nascimento saudáveis
A5 - Realizar atividades educativas sobre a importância do parto normal e as suas vantagens
A6 – Realizar a Vinculação da gestante
A7 – Captar a gestante no primeiro trimestre da gestação
Indicador 21
Meta
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Captar a gestante no primeiro trimestre da gestação
A2 – Realizar pré-natal com no mínimo 3 consultas/médicas, 3 consultas/enfermagem, 1 consulta/odontológica
A4 – Capacitar profissionais da atenção básica para a realização do pré natal
A5 – Implantação e Implementação do Sistema de Informação - SISPRENATAL WEB
Indicador 22
Meta
Linha Base
Número de testes de sífilis por gestante.
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
A1 – Implantar o teste rápido para sífilis no pré-natal em unidades de saúde
A2 – Monitorar a notificação dos casos de sífilis em gestantes (Estimativa de casos esperados)
A3 – Ampliar o número de executores (unidades de saúde) de teste rápido na Atenção Básica.
A4 – Realizar tratamento adequado em todas as gestantes com sífilis.
A5 – Capacitar profissionais de saúde para realização do teste rápido
A6 – Capacitar profissionais do município no Curso Básico de Vigilância Epidemiológica de Transmissão Vertical
do HIV e Sífilis (CBVETV)
6 de 15
2014
2015
Programação Municipal das Ações em Saúde 2013-2015
Município:
Indicador 23
Meta
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Implantação / implementação das ações de vigilância dos óbitos maternos (Comitê de óbitos maternos,
Câmaras Técnicas de Análise de òbitos Maternos, Núcleos Hospitalar de Epidemiologia)
A2 – Captar a gestante no primeiro trimestre da gestação
A3 – Realização de no mínimo 3 consultas/médicas, 3 consultas/enfermagem, 1 consulta/odontológica durante o
pré-natal
A4 – Capacitação de profissionais da atenção básica para a realização do pré natal
A5 – Capacitação de profissionais da atenção hospitalar na assistência ao parto
A6 – Realizar a Vinculação da gestante
A7 – Implantação / implementação das boas práticas da atenção ao parto ( realizar acolhimento com
classificação de risco, garantir a lei do acompanhante de livre escolha da mulher durante o parto, pré- parto e pós
parto, ofertar métodos não farmacológicos para alivio da dor)
A8 – Realização de visita domiciliar da mulher na primeira semana após a realização do parto e nascimento
A9 – Capacitação dos profissionais de saúde na atenção à saúde sexual e reprodutiva
A10 – Distribuição de métodos contraceptivos
A11 – Garantia da realização dos exames do pré natal
A12 – Qualificação dos profissionais de saúde da rede hospitalar na atenção humanizada à mulheres em situação
de abortamento e na Técnica de Aspiração Manual Intrauterina – AMIU
Indicador 24
Meta
Linha Base
Taxa de mortalidade infantil
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Realizar pré-natal com no mínimo 3 consultas/médicas, 3 consultas/enfermagem, 1 consulta/odontológica
A2 – Capacitar profissionais da atenção básica para a realização do pré natal
A3 – Capacitar profissionais da atenção básica que atuam na atenção a saúde da criança (AIDPI, Metodologia
Canguru, Aleitamento Materno, Triagem Neonatal)
A4 – Distribuir cadernetas de saúde da criança
A5 – Captar a gestante no primeiro trimestre da gestação
Indicador 25
Meta
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados.
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
A1 - Estruturar o serviço de investigação dos óbitos infantis e fetais.
A2 – Implantar a vigilância dos óbitos infantis e fetais em hospitais ou estabelecimentos de saúde que atendem
crianças.
A3 – Implantar a investigação e discussão dos óbitos infantis e fetais nas Unidades de Atenção Básica.
A4 - Capacitar os profissionais de saúde para a vigilância dos óbitos infantis e fetais.
A5 - Constituir Grupos/Câmaras Técnicas para análise das investigações de óbitos.
7 de 15
2014
2015
Programação Municipal das Ações em Saúde 2013-2015
Município:
Indicador 26
Meta
Proporção de óbitos maternos investigados.
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 - Estruturar o serviço de investigação dos óbitos maternos.
A2 – Implantar a vigilância de óbito em hospitais ou estabelecimentos de saúde que atendem crianças.
A3 – Implantar a investigação e discussão dos óbitos maternos nas Unidades de Atenção Básica.
A4 - Capacitar os profissionais de saúde para a vigilância dos óbitos.
A5 - Constituir Grupos/Câmaras Técnicas para análise das investigações de óbitos.
Indicador 27
Meta
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados.
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 - Estruturar o serviço de investigação dos óbitos maternos.
A2 – Implantar a vigilância de óbito em hospitais ou estabelecimentos de saúde que atendem crianças.
A3 – Implantar a investigação e discussão dos óbitos maternos nas Unidades de Atenção Básica.
A4 - Capacitar os profissionais de saúde para a vigilância dos óbitos.
A5 - Constituir Grupos/Câmaras Técnicas para análise das investigações de óbitos.
Indicador 28
Meta
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade.
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
A1 - Ampliar o número de executores(Unidades de Saúde) do Teste Rápido na Atenção Básica.
A2 - Notificar gestantes com sífilis.
A3 - Monitorar a notificação dos casos de sifílis em gestantes com base nas estimativas de casos esperados.
A4 - Realizar testagem para sífilis no pré-natal (estimativa de gestantes).
A5 - Realizar tratamento adequado nas gestantes com sífilis e seus parceiros (estimativa de casos esperados).
A6 - Capacitar profissionais de saúde para realização do teste-rápido.
A7 - Capacitar pessoal - estados e municípios - no Curso Básico de Vigilância Epidemiológica de Transmissão
Vertical do HIV e Sífilis (CBVE-TV).
Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.
Indicador 29
Meta
Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
A1 – Construir ou adequar unidade
A2 – Adquirir mobiliário e equipamentos
A3 – Contratar profissionais
8 de 15
2014
2015
Programação Municipal das Ações em Saúde 2013-2015
Município:
Diretriz 5 – Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e
fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Indicador 30
Meta
Para município/região com menos de 100 mil habitantes: Número de óbitos prematuros < 70(de 30 a
69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, neoplasias, doenças
respiratórias crônicas e diabetes mellitus).
Para município/região com 100 mil ou mais habitantes, estado e DF: Taxa de mortalidade prematura <
70 (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório,
neoplasias, doenças respiratórias crônicas e diabetes mellitus).
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Elaborar informes contendo análises sobre a ocorrência de DCNT, seus fatores de risco e medidas de
prevenção.
A2 – Publicar informe para disseminar informações epidemiológicas obtidas a partir das análises sobre a
ocorrência de DCNT, seus fatores de risco e medidas de prevenção.
A3 - Capacitar gestores e profissionais do SUS e de outros setores para a vigilância e prevenção das DCNT.
Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Indicador 35
Meta
Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas
vacinais alcançadas.
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Disponibilizar as vacinas na rede de serviços locais.
A2 – Aplicar vacina BCG na população menor de 1 ano
A3 – Aplicar vacina Triplice viral crianças de 1 ano de idade
A4 – Aplicar vacina Rotavírus (VORH) em menor de 1 ano
A5 – Aplicar vacina Pentavalente em menor de 1 ano
A6 – Aplicar vacina contra Poliomielite em menor de 1 ano
A7 – Aplicar vacina Pneumococica conjugada em menor de 1 ano
A8 – Aplicar vacina meningococica conjugada em menor de 1 ano
A9 – Aplicar vacina febre amarela em menor de 1 ano
A10 – Aplicar vacina influenza em crianças de 6 meses a menor de 2 anos
A11 – Monitorar o avanço mensal das coberturas de cada vacina.
A12 – Implantar / implementar o sistema de informação nominal e por procedência referente à vacinação (SIPNI), nas salas de vacinas.
Indicador 36
Meta
Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
A1 - Realizar busca ativa de sintomáticos
A2 - Realizar cultura para os casos de retratamento de tuberculose (recidiva e reingresso após abandono de
tratamento).
A3 - Encerrar os casos novos de tuberculose registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(Sinan).
A4 - Realizar tratamento diretamente observado dos casos novos pulmonares bacilíferos.
A5 - Examinar os contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.
9 de 15
2014
2015
Programação Municipal das Ações em Saúde 2013-2015
Município:
Indicador 37
Meta
Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos de tuberculose.
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Realizar testagem anti HIV nas unidades básicas de saúde.
A2 – Realizar o diagnostico anti HIV em Unidades Básicas (priorizando o teste rápido).
A3 – Preencher a variável HIV da ficha do Sinan.
A4 – Capacitar profissionais de saúde para realização do teste rápido.
Indicador 38
Meta
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Intensificar a coleta das declarações de óbitos (DO).
A2 – Garantir o envio de dados ao SIM com regularidade.
A3 – A primorar a qualidade da classificação da causa básica de óbito no Sistema de Informação sobre
Mortalidade (SIM).
Indicador 39
Meta
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em
até 60 dias após notificação.
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Encerrar oportunamente as investigações das notificações dos agravos compulsórios imediatos registrados
no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
A2 – Transferir com regularidade os dados do Sinan.
Indicador 40
Meta
Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho
notificados
Linha Base
Ações programadas nos municípios
A- Realizar notificação dos casos de ADRT nos SIS
A1 – Realizar o acolhimento/atendimento aos usuários, identificando sua situação no mercado de trabalho com o
registro da sua ocupação e ramo de atividade em que trabalha
A2 – Notificar e realizar a investigação clinica para realização do diagnostico das doenças e agravos relacionados
ao trabalho (ADRT)
A3 – Realizar a inspeção em ambientes e processos de trabalho, quando necessário, para auxiliar no diagnostico
e investigação dos casos de ADRT
A4 – Registrar os casos diagnosticados e investigados nos SIS
A5 - Realizar busca ativa de casos, inclusive e prioritariamente de óbitos por ADRT
B – Capacitar profissionais de saúde para diagnóstico e notificação de agravos relacionados ao trabalho
10 de 15
2013
Quantitativo programado
2013
2014
2015
Programação Municipal das Ações em Saúde 2013-2015
Município:
ESTE INDICADOR É ESPECÍFICO DO ESTADO DA BAHIA
Indicador 68
Meta
Proporção de municípios desenvolvendo ações de saúde do trabalhador
Linha Base
2013
2014
2015
Programado
Ações programadas nos municípios
2013
2014
2015
2014
2015
A – Desenvolver ações de Saúde do Trabalhador no município:
A1 – Elaborar o diagnóstico de situação de saúde do trabalhador e as ações de ST no Plano Municipal de Saúde
(PMS);
A2 – Notificar óbitos por acidentes de trabalho e demais Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho – ADRT
no SINAN e SIM
A3 – Registrar agravos e doenças relacionados ao trabalho no SINAN
A4 – Realizar a vigilância de ambientes e processos de trabalho em graus crescentes de complexidade;
A5 – Realizar ações de ST nas Inspeções Sanitárias realizadas em estabelecimentos que a VISA atua (ação
integrada de VISA em ambientes de trabalho realizada pela equipe de VISAU)
A6 – Registrar nos Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA-SUS) e Hospitalar (SIH-SUS) os atendimentos em
Saúde do Trabalhador realizados na rede básica, pré-hospitalares e hospitalares
A7 – Capacitar equipes mediante cursos de atualização e especialização em ST oferecidos pela DIVAST, DIRES
e SMS
A8 – Constituir Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (CIST) ligadas ao Conselho Municipal de Saúde
(CMS).
Indicador 41
Meta
Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas
necessárias a todos os municípios
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 - Estruturar e coordenar o componente municipal do Sistema de Vigilância Sanitária conforme legislação
vigente, considerando a complexidade dos serviços localizados em seu território e a capacidade instalada da
SMS.
A2 - Investir e designar os profissionais de VISA, estabelecendo as atribuições e competências para o exercício
da função, por meio de ato legal.
A3 - Estabelecer mecanismos de arrecadação para o recolhimento das taxas de fiscalização sanitária e multas,
decorrente do exercício do Poder de Polícia
A4 - Realizar ações de controle de riscos decorrentes do processo produtivo de bens e serviços.
A5 - Disponibilizar apoio da assessoria jurídica da prefeitura para análise e soluções dos problemas decorrentes
do Processo Administrativo Sanitário
A6 - Viabilizar os processos de capacitação dos profissionais de VISA para o desenvolvimento de ações
educativas para a população e para setor regulado.
A7 – Alimentar regularmente os procedimentos de VISA no SIA/SUS
Indicador 42
Meta
Número de casos novos de aids em menores de 5 anos.
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
A1 - Realizar a testagem para o HIV no pré-natal e no parto, de acordo com as normativas vigentes.
A2 - Notificar gestantes infectadas pelo HIV e crianças expostas.
A3 - Realizar ações de profilaxia da transmissão vertical do HIV em gestantes, parturientes e em crianças
expostas, de acordo com as normativas vigentes.
A4 - Capacitar profissionais de saúde para realização do teste rápido.
11 de 15
2014
2015
Programação Municipal das Ações em Saúde 2013-2015
Município:
Indicador 45
Meta
Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes.
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 - Tratar os casos novos diagnosticados de hanseníase, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da
Saúde.
A2 – Atualizar os dados do boletim de acompanhamento de hanseníase no Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (Sinan).
Indicador 46
Meta
Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados.
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Examinar os contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase, dentre os registrados.
A2 – Realizar vinculações das transferências intramunicipais dos casos de hanseníase.
Indicador 47
Meta
Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 - Tratar os casos confirmados de LV.
A2 - Tratar os casos de LV maiores de 50 anos com a anfotericina B lipossomal.
A3 - Realizar inquérito sorológico canino censitário.
A4 - Realizar controle químico de flebotomíneos.
Indicador 48
Meta
Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação antirrábica canina.
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 - Distribuir vacina antirrábica canina.
A2 - Realizar vacinação antirrábica na população canina durante a campanha.
Indicador 49
Meta
Proporção de escolares examinados para o tracoma nos municípios prioritários.
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
A1- Realizar busca ativa de tracoma em população de escolares do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de
escolas públicas, por meio de inquéritos escolares.
A2- Realizar tratamento dos casos positivos de tracoma inflamatório (TF/TI) e de seus contatos de acordo com
recomendação da Portaria nº 67 de 22 de setembro de 2005/SVS/MS.
12 de 15
2013
2014
2015
Programação Municipal das Ações em Saúde 2013-2015
Município:
Indicador 51
Meta
Número absoluto de óbitos por dengue.
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Investigar óbitos suspeitos ou confirmados de dengue.
A2 – Atender os pacientes de dengue, preferencialmente, pela rede de atenção básica, conforme recomendação
do Ministério da Saúde.
Indicador 52
Meta
Proporção de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle
da dengue.
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 – Manter dados do número de imóveis existentes atualizados (Fonte: IBGE ou SISLOC).
A2 - Realizar 3 levantamentos de índice rápido para Aedes aegypti (LIRAa).
A3 - Realizar visitas domiciliares para eliminação de criadouros de Aedes aegypti,conforme estabelecido nas
diretrizes nacionais de controle da dengue.
A4 - Desenvolver estratégias para redução de pendências ocasionadas por visitas não realizadas devido o fato do
imóvel estar fechado ou de recusa do morador à entrada do ACE.
Indicador 53
Meta
Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos
parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
A1 - Atualizar os dados de cadastro das formas de abastecimento de água, no Sistema de Informação de
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua).
A2 - Registrar no Sisagua os resultados das análises de água realizadas pelo controle.
A3 - Realizar coleta de amostras de água e enviar aos Laboratórios de Saúde Pública, para análise.
A4 – Registrar no Sisagua os resultados das análises de coliformes totais realizadas pela vigilância.
A5 – Registrar no Sisagua os resultados das análises de cloro residual livre realizadas pela vigilância.
A6 – Registrar no Sisagua os resultados das análises de turbidez realizadas pela vigilância.
13 de 15
2014
2015
Programação Municipal das Ações em Saúde 2013-2015
Município:
Diretriz 8 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Indicador 54
Meta
Percentual de municípios com o Sistema HORUS implantado
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
A1 – Adesão ao Sistema Horus
A2 – Aquisição de equipamentos
A3 - Capacitação dos técnicos municipais
O ESTADO DA BAHIA APÓS NEGOCIAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ASSUMIU COM ESTA REDAÇÃO:
Indicador 55
Meta
Proporção de municípios com o Programa Farmácia da Bahia implantado.
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
A1 - Adesão voluntária ao Programa Farmácia Bahia
A2 – Reestruturação dos serviços farmacêuticos
A3 – Capacitação de profissionais
Diretriz 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores
do SUS.
Indicador 57
Meta
Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
2014
2015
2014
2015
A1 - Realizar ações de educação permanente em Atenção Básica
A2 - Realizar ações de educação permanente em vigilância Sanitária e Ambiental;
A3 – Realizar ações de educação permanente em vigilância Epidemiológica;
A4 – Realizar ações de educação permanente orientada para a qualificação de Redes de Atenção;
A5 - Realizar ações de educação permanente em Gestão do Trabalho;
Indicador 62
Meta
Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esfera pública, com vínculos
protegidos.
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
A1 – Modificar tipo de vínculo para garantir direitos trabalhistas
A2 – Atualizar CNES
14 de 15
2014
2015
Programação Municipal das Ações em Saúde 2013-2015
Município:
Diretriz 12 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão
participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.
Indicador 63
Proporção de Plano de Saúde enviado ao Conselho de Saúde
Linha Base
2013
2014
2015
Quantitativo programado
Ações programadas
-
2014
2015
2014
2015
A1 – Elaborar Plano Municipal de Saúde
A2 – Aprovar no Conselho Municipal de Saúde
A3 – Publicar no Observatório Baiano de Regionalização
Indicador 64
Meta
Proporção Conselhos de Saúde cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos
Conselhos de Saúde - SIACS
Linha Base
2013
Quantitativo programado
Ações programadas
2013
A1 – Cadastrar o Conselho de Saúde no SIACS
15 de 15
2014
2015